======================================================== CONTRATO: 000000422026 CONCLUIDO/ASSINADO: 23/02/2026 CONTRATADO: Paulo Tome Monteiro (CNPJ: 067.703.554-34) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 18.000,00 OBJETO: Licitação - 00005/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Locação de um imóvel destinado a CASA DE APOIO na cidade de João Pessoa- PB. VIGÊNCIA: 31/12/2026 (Publicado em: 26/03/2026 11:09) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000462026 CONCLUIDO/ASSINADO: 13/03/2026 CONTRATADO: POSTO DE COMBUSTIVEL RIACHÃO LTDA (CNPJ: 09.404.971/0001-71) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 15.452,00 OBJETO: Licitação - 00007/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para aquisição de combustíveis em trânsito. VIGÊNCIA: 13/06/2026 (Publicado em: 26/03/2026 09:12) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000412026 CONCLUIDO/ASSINADO: 03/03/2026 CONTRATADO: PAULO CÉSAR TRANSPORTES (CNPJ: 26.754.111/0001-87) MODALIDADE: Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 820.200,00 OBJETO: Licitação - 00011/2025 - Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para a prestação de serviços com a locação de horas de trator tipo retroescavadeira e caçamba e escavadeira hidráulica. VIGÊNCIA: 31/12/2026 (Publicado em: 17/03/2026 11:19) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000382026 CONCLUIDO/ASSINADO: 06/02/2026 CONTRATADO: Jose Bonifacio Viana Nunes (CNPJ: 026.927.804-42) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 240.002,71 OBJETO: Licitação - 00004/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de um imóvel localizado no município de Aguiar. VIGÊNCIA: 06/02/2027 (Publicado em: 13/03/2026 11:13) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000442026 CONCLUIDO/ASSINADO: 10/03/2026 CONTRATADO: Francisca Amancio Dantas Nunes 02778232427 (CNPJ: 31.590.793/0001-70) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 84.670,00 OBJETO: Licitação - 00003/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Locação de máquinas copiadora e outros serviços. VIGÊNCIA: 31/12/2026 (Publicado em: 13/03/2026 10:02) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000452026 CONCLUIDO/ASSINADO: 09/03/2026 CONTRATADO: Nlx Servicos Administrativos E Atividades Comerciais Ltda (CNPJ: 46.077.955/0001-48) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 549.241,46 OBJETO: Licitação - 00001/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de material didático e projeto higiene bucal destinado aos alunos da educação infantil. VIGÊNCIA: 09/02/2027 (Publicado em: 12/03/2026 10:06) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000432026 CONCLUIDO/ASSINADO: 13/02/2026 CONTRATADO: E C Martins Construcoes (CNPJ: 63.908.919/0001-06) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 48.000,00 OBJETO: Licitação - 00004/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de prestação de serviços técnicos de engenharia com elaboração de projetos de engenharia. VIGÊNCIA: 13/02/2027 (Publicado em: 10/03/2026 15:55) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000102026 CONCLUIDO/ASSINADO: 20/02/2026 CONTRATADO: Maria do Socorro Rodrigues de Lucena (CNPJ: 043.314.374-69) MODALIDADE: Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 19.452,00 OBJETO: Licitação - 00012/2025 - Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de serviços técnicos especializados na área de saúde e outros. VIGÊNCIA: 20/02/2027 (Publicado em: 10/03/2026 13:34) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000372026 CONCLUIDO/ASSINADO: 23/02/2026 CONTRATADO: FARMAGUEDES COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICO LTDA (CNPJ: 08.160.290/0001-42) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 58.530,00 OBJETO: Licitação - 00005/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para aquisição de medicamentos destinados a FARMÁCIA BÁSICA, atendendo a EMENDA IMPOSITIVA Nº637/2025. VIGÊNCIA: 31/12/2026 (Publicado em: 09/03/2026 15:57) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000152026 CONCLUIDO/ASSINADO: 20/02/2026 CONTRATADO: Francisco Emanuel Gaudencio Veras de Lima (CNPJ: 26.996.209/0001-40) MODALIDADE: Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 120.000,00 OBJETO: Licitação - 00012/2025 - Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de serviços técnicos especializados na área de saúde e outros. VIGÊNCIA: 20/02/2027 (Publicado em: 09/03/2026 08:58) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000252026 CONCLUIDO/ASSINADO: 20/02/2026 CONTRATADO: Marinalva Morais Delfino (CNPJ: 075.985.954-02) MODALIDADE: Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 19.452,00 OBJETO: Licitação - 00012/2025 - Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de serviços técnicos especializados na área de saúde e outros. VIGÊNCIA: 20/02/2027 (Publicado em: 05/03/2026 15:12) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000082026 CONCLUIDO/ASSINADO: 20/02/2026 CONTRATADO: Natannael Solanno Lopes da Silva (CNPJ: 153.710.984-70) MODALIDADE: Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 19.452,00 OBJETO: Licitação - 00012/2025 - Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de serviços técnicos especializados na área de saúde e outros. VIGÊNCIA: 20/02/2027 (Publicado em: 05/03/2026 15:08) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000112026 CONCLUIDO/ASSINADO: 20/02/2026 CONTRATADO: Maria de Fatima Clementino (CNPJ: 110.428.604-16) MODALIDADE: Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 19.452,00 OBJETO: Licitação - 00012/2025 - Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de serviços técnicos especializados na área de saúde e outros. VIGÊNCIA: 20/02/2027 (Publicado em: 05/03/2026 14:54) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000322026 CONCLUIDO/ASSINADO: 20/02/2026 CONTRATADO: Tarcicleide Gomes da Silva (CNPJ: 095.134.744-61) MODALIDADE: Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 19.452,00 OBJETO: Licitação - 00012/2025 - Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de serviços técnicos especializados na área de saúde e outros. VIGÊNCIA: 20/02/2027 (Publicado em: 05/03/2026 14:29) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000362026 CONCLUIDO/ASSINADO: 20/02/2026 CONTRATADO: Moiseis Nunes Biano (CNPJ: 028.954.724-59) MODALIDADE: Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 22.800,00 OBJETO: Licitação - 00012/2025 - Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de serviços técnicos especializados na área de saúde e outros. VIGÊNCIA: 20/02/2027 (Publicado em: 05/03/2026 14:48) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000162026 CONCLUIDO/ASSINADO: 20/02/2026 CONTRATADO: Francisca Solange Dantas (CNPJ: 096.078.754-27) MODALIDADE: Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 19.452,00 OBJETO: Licitação - 00012/2025 - Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de serviços técnicos especializados na área de saúde e outros. VIGÊNCIA: 20/02/2027 (Publicado em: 05/03/2026 14:36) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000142026 CONCLUIDO/ASSINADO: 20/02/2026 CONTRATADO: Francisco Pereira Rodrigues (CNPJ: 067.948.614-37) MODALIDADE: Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 19.452,00 OBJETO: Licitação - 00012/2025 - Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de serviços técnicos especializados na área de saúde e outros. VIGÊNCIA: 20/02/2027 (Publicado em: 05/03/2026 14:33) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000172026 CONCLUIDO/ASSINADO: 20/02/2026 CONTRATADO: Francisca Idelania Cavalcante Silva (CNPJ: 024.756.414-10) MODALIDADE: Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 19.452,00 OBJETO: Licitação - 00012/2025 - Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de serviços técnicos especializados na área de saúde e outros. VIGÊNCIA: 20/02/2027 (Publicado em: 05/03/2026 14:24) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000222026 CONCLUIDO/ASSINADO: 20/02/2026 CONTRATADO: Francisca Adelaide Nunes de Lima (CNPJ: 098.599.534-30) MODALIDADE: Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 19.452,00 OBJETO: Licitação - 00012/2025 - Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de serviços técnicos especializados na área de saúde e outros. VIGÊNCIA: 20/02/2027 (Publicado em: 05/03/2026 14:08) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000392026 CONCLUIDO/ASSINADO: 04/02/2026 CONTRATADO: Jonas Tiburcio Sociedade Individual de Advocacia (CNPJ: 63.458.716/0001-57) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 60.000,00 OBJETO: Licitação - 00003/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de serviços advocatícios especializados junto ao CRAS no município de Aguiar. VIGÊNCIA: 04/02/2027 (Publicado em: 05/03/2026 11:08) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000292026 CONCLUIDO/ASSINADO: 20/02/2026 CONTRATADO: Olindrina Rufino Neta (CNPJ: 172.389.598-95) MODALIDADE: Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 19.452,00 OBJETO: Licitação - 00012/2025 - Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de serviços técnicos especializados na área de saúde e outros. VIGÊNCIA: 20/02/2027 (Publicado em: 05/03/2026 15:26) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000212026 CONCLUIDO/ASSINADO: 20/02/2026 CONTRATADO: Francisca Maria Alves (CNPJ: 079.453.924-66) MODALIDADE: Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 19.452,00 OBJETO: Licitação - 00012/2025 - Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de serviços técnicos especializados na área de saúde e outros. VIGÊNCIA: 20/02/2027 (Publicado em: 05/03/2026 15:22) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000302026 CONCLUIDO/ASSINADO: 20/02/2026 CONTRATADO: Roberta Maria Silva (CNPJ: 099.078.284-08) MODALIDADE: Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 19.452,00 OBJETO: Licitação - 00012/2025 - Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de serviços técnicos especializados na área de saúde e outros. VIGÊNCIA: 20/02/2027 (Publicado em: 05/03/2026 15:15) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000202026 CONCLUIDO/ASSINADO: 20/02/2026 CONTRATADO: Francisca Rita Pereira (CNPJ: 068.057.074-80) MODALIDADE: Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 21.600,00 OBJETO: Licitação - 00012/2025 - Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de serviços técnicos especializados na área de saúde e outros. VIGÊNCIA: 20/02/2027 (Publicado em: 03/03/2026 13:31) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000232026 CONCLUIDO/ASSINADO: 20/02/2026 CONTRATADO: Enedina Lucinda de Sousa Franca (CNPJ: 702.710.174-22) MODALIDADE: Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 19.452,00 OBJETO: Licitação - 00012/2025 - Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de serviços técnicos especializados na área de saúde e outros. VIGÊNCIA: 20/02/2027 (Publicado em: 03/03/2026 13:23) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000122026 CONCLUIDO/ASSINADO: 20/02/2026 CONTRATADO: Jucinalda Tome de Souza (CNPJ: 086.332.714-19) MODALIDADE: Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 19.452,00 OBJETO: Licitação - 00012/2025 - Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de serviços técnicos especializados na área de saúde e outros. VIGÊNCIA: 23/02/2027 (Publicado em: 03/03/2026 14:17) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000262026 CONCLUIDO/ASSINADO: 20/02/2026 CONTRATADO: Valdenia Delfino Leite Ferreira (CNPJ: 097.160.524-64) MODALIDADE: Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 19.452,00 OBJETO: Licitação - 00012/2025 - Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de serviços técnicos especializados na área de saúde e outros. VIGÊNCIA: 20/02/2027 (Publicado em: 03/03/2026 13:59) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000092026 CONCLUIDO/ASSINADO: 20/02/2026 CONTRATADO: Maria Ivania de Sousa (CNPJ: 379.400.088-97) MODALIDADE: Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 19.452,00 OBJETO: Licitação - 00012/2025 - Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de serviços técnicos especializados na área de saúde e outros. VIGÊNCIA: 20/02/2027 (Publicado em: 03/03/2026 13:50) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000242026 CONCLUIDO/ASSINADO: 20/02/2026 CONTRATADO: Alberto Vieira Alves (CNPJ: 714.179.074-87) MODALIDADE: Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 19.452,00 OBJETO: Licitação - 00012/2025 - Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de serviços técnicos especializados na área de saúde e outros. VIGÊNCIA: 20/02/2027 (Publicado em: 03/03/2026 13:40) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000182026 CONCLUIDO/ASSINADO: 20/02/2026 CONTRATADO: Flavia Vicente da Silva (CNPJ: 113.393.384-08) MODALIDADE: Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 19.452,00 OBJETO: Licitação - 00012/2025 - Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de serviços técnicos especializados na área de saúde e outros. VIGÊNCIA: 20/02/2027 (Publicado em: 27/02/2026 14:42) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000132026 CONCLUIDO/ASSINADO: 20/02/2026 CONTRATADO: Joao Amancio Henrique Lopes Soares (CNPJ: 710.092.734-00) MODALIDADE: Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 19.452,00 OBJETO: Licitação - 00012/2025 - Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de serviços técnicos especializados na área de saúde e outros. VIGÊNCIA: 20/02/2027 (Publicado em: 27/02/2026 14:37) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000342026 CONCLUIDO/ASSINADO: 20/02/2026 CONTRATADO: Ivanildo Biserra da Silva (CNPJ: 029.300.884-19) MODALIDADE: Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 19.452,00 OBJETO: Licitação - 00012/2025 - Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de serviços técnicos especializados na área de saúde e outros. VIGÊNCIA: 20/02/2027 (Publicado em: 27/02/2026 14:32) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000332026 CONCLUIDO/ASSINADO: 20/02/2026 CONTRATADO: Vitoria Batista de Sousa (CNPJ: 129.466.674-64) MODALIDADE: Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 19.452,00 OBJETO: Licitação - 00012/2025 - Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de serviços técnicos especializados na área de saúde e outros. VIGÊNCIA: 20/02/2027 (Publicado em: 27/02/2026 14:24) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000272026 CONCLUIDO/ASSINADO: 20/02/2026 CONTRATADO: Suene Raimunda Gomes (CNPJ: 101.710.744-08) MODALIDADE: Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 19.452,00 OBJETO: Licitação - 00012/2025 - Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de serviços técnicos especializados na área de saúde e outros. VIGÊNCIA: 20/02/2027 (Publicado em: 27/02/2026 14:13) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000312026 CONCLUIDO/ASSINADO: 20/02/2026 CONTRATADO: Elieudo Dantas da Silva (CNPJ: 094.644.894-99) MODALIDADE: Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 60.000,00 OBJETO: Licitação - 00012/2025 - Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de serviços técnicos especializados na área de saúde e outros. VIGÊNCIA: 20/02/2027 (Publicado em: 27/02/2026 14:03) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000282026 CONCLUIDO/ASSINADO: 20/02/2026 CONTRATADO: Veronica Maria Valdivino (CNPJ: 055.112.014-21) MODALIDADE: Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 19.452,00 OBJETO: Licitação - 00012/2025 - Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de serviços técnicos especializados na área de saúde e outros. VIGÊNCIA: 20/02/2027 (Publicado em: 27/02/2026 13:55) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000352026 CONCLUIDO/ASSINADO: 25/02/2026 CONTRATADO: D. Silveira Veiculos Ltda (CNPJ: 46.245.693/0001-83) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 465.000,00 OBJETO: Licitação - 00004/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa do ramo pertinente para aquisição de veículos zero km, destinado as Secretarias de Saúde e Educação. VIGÊNCIA: 31/12/2026 (Publicado em: 27/02/2026 12:15) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000072026 CONCLUIDO/ASSINADO: 20/02/2026 CONTRATADO: PUBLIC SOFTWARE INFORMATICA LTDA - ME (CNPJ: 07.553.129/0001-76) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 21.000,00 OBJETO: Licitação - 00005/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Locação de sistemas de gestão pública de softwares. VIGÊNCIA: 31/12/2026 (Publicado em: 24/02/2026 13:00) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000022026 CONCLUIDO/ASSINADO: 22/01/2026 CONTRATADO: Orlando de Sousa Lemos 54942195420 (CNPJ: 14.837.166/0001-71) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 64.439,10 OBJETO: Licitação - 00001/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para execução dos serviços de dedetização, desratização, descupinização e desalojamento de aves e morcegos nas áreas internas e externas de 22 prédios do município de Aguiar. VIGÊNCIA: 31/12/2026 (Publicado em: 02/02/2026 15:39) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000042026 CONCLUIDO/ASSINADO: 26/01/2026 CONTRATADO: Ivan Raimundo de Sousa (CNPJ: 953.415.874-72) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 23.400,00 OBJETO: Licitação - 00002/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Locação de imóvel para funcionamento do almoxarifado. VIGÊNCIA: 31/12/2026 (Publicado em: 10/02/2026 16:47) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000032025 CONCLUIDO/ASSINADO: 14/01/2026 CONTRATADO: MARCILIO BATISTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVO (CNPJ: 40.545.384/0001-42) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 84.000,00 OBJETO: Licitação - 00001/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de serviços advocatícios. VIGÊNCIA: 31/12/2026 (Publicado em: 10/02/2026 15:07) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000052026 CONCLUIDO/ASSINADO: 28/01/2026 CONTRATADO: CRISTIANO MARTINS RAPOSO ME (CNPJ: 04.456.622/0001-80) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 44.788,00 OBJETO: Licitação - 00002/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - AQUISIÇÃO DE JOGOS DIDÁTICOS PARA O SISTEMA INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE AGUIAR-PB. VIGÊNCIA: 31/12/2026 (Publicado em: 10/02/2026 13:53) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000062026 CONCLUIDO/ASSINADO: 28/01/2026 CONTRATADO: josenilton nobre nunes (CNPJ: 04.969.612/0001-48) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 30.890,00 OBJETO: Licitação - 00003/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de materiais escolares destinados a rede municipal de ensino do município de Aguiar. VIGÊNCIA: 31/12/2026 (Publicado em: 04/02/2026 10:42) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000002192025 CONCLUIDO/ASSINADO: 25/11/2025 CONTRATADO: Ellen Alvarenga de Franca (CNPJ: 100.046.684-13) MODALIDADE: Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 21.000,00 OBJETO: Licitação - 00010/2025 - Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de serviços técnicos especializados na área de saúde e outros. VIGÊNCIA: 26/11/2026 (Publicado em: 05/12/2025 16:27) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000111012025 CONCLUIDO/ASSINADO: 05/09/2025 CONTRATADO: PUBLIC SOFTWARE INFORMATICA LTDA - ME (CNPJ: 07.553.129/0001-76) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 18.675,00 OBJETO: Licitação - 00011/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de Empresa para Locação de Software para atender as necessidades da Câmara Municipal de Aguiar/PB. VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 24/12/2025 11:09) SITUAÇÃO: Expirado ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000112025 CONCLUIDO/ASSINADO: 05/09/2025 CONTRATADO: E-Ticons - Empresa de Tecnologia Informação e Consultoria LTDA - ME (CNPJ: 09.196.974/0001-67) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 6.000,00 OBJETO: Licitação - 00011/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de Empresa para Locação de Software para atender as necessidades da Câmara Municipal de Aguiar/PB. VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 24/12/2025 11:06) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000102025 CONCLUIDO/ASSINADO: 06/08/2025 CONTRATADO: RENATA MONTEIRO DE LACERDA - EPP (CNPJ: 07.598.119/0001-57) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 12.150,00 OBJETO: Licitação - 00010/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis (gasolina comum) destinado a veículo pertencente ou locado a Câmara Municipal de Aguiar/PB. VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 24/12/2025 10:57) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000082025 CONCLUIDO/ASSINADO: 02/06/2025 CONTRATADO: Erika Borges da Nobrega 05239912408 (CNPJ: 45.998.724/0001-04) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 20.800,00 OBJETO: Licitação - 00008/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para prestação de serviços de Gerenciamento e Fornecimento de Sistema de Controle de Frota, serviços de alimentação, atualização e manutenção do sistema com dados de abastecimento e quilometragem do veículo à disposição da Câmara Municipal de Aguiar/PB VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 24/12/2025 10:50) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000062025 CONCLUIDO/ASSINADO: 02/06/2025 CONTRATADO: 36.533.194 Pamella Borges da Nobrega (CNPJ: 36.533.194/0001-38) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 10.800,00 OBJETO: Licitação - 00007/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para prestação de serviços de Gerenciamento e Fornecimento de Sistema de Controle de Frota, serviços de alimentação, atualização e manutenção do sistema com dados de abastecimento e quilometragem do veículo à disposição da Câmara Municipal de Aguiar/PB VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 24/12/2025 10:44) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000052025 CONCLUIDO/ASSINADO: 27/02/2025 CONTRATADO: Damiao Bozzano da Silva 05120359469 (CNPJ: 27.163.689/0001-21) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 19.800,00 OBJETO: Licitação - 00005/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Prestação de serviços rtécnico especializado de webdesigner para o portal legislativo, com orientação nas postagens para a câmara municipal de aguiar-pb VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 24/12/2025 10:36) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000002372025 CONCLUIDO/ASSINADO: 16/12/2025 CONTRATADO: Sousa Servicos E Topografia Ltda (CNPJ: 60.547.196/0001-60) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 70.000,00 OBJETO: Licitação - 00040/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de serviços técnicos de engenharia com a elaboração de projeto habitacional - PROPOSTA Nº040247/2025 - MINISTÉRIO DAS CIDADES. VIGÊNCIA: 16/12/2026 (Publicado em: 24/12/2025 09:38) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000002132025 CONCLUIDO/ASSINADO: 25/11/2025 CONTRATADO: Maria Cordeiro Freire (CNPJ: 073.987.054-84) MODALIDADE: Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 18.216,00 OBJETO: Licitação - 00010/2025 - Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de serviços técnicos especializados na área de saúde e outros. VIGÊNCIA: 25/11/2026 (Publicado em: 02/12/2025 15:14) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000002402025 CONCLUIDO/ASSINADO: 19/12/2025 CONTRATADO: Jc Producoes Estrutura E Locacao Ltda (CNPJ: 49.765.828/0001-20) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 485.787,46 OBJETO: Licitação - 00037/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Locação de estrutura para as festividades do município de Aguiar- PB. VIGÊNCIA: 12/12/2026 (Publicado em: 22/12/2025 09:33) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000002392025 CONCLUIDO/ASSINADO: 17/12/2025 CONTRATADO: FOCO PROJETOS EDUCACIONAIS E COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS EIRELI (CNPJ: 30.531.122/0001-75) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 194.600,00 OBJETO: Licitação - 00038/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de organizadores para a sala de aula e conjunto de trapézio para o sistema de ensino. VIGÊNCIA: 17/12/2026 (Publicado em: 19/12/2025 16:22) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000002362025 CONCLUIDO/ASSINADO: 11/12/2025 CONTRATADO: Ivanildo de Oliveira Farias - ME (CNPJ: 19.511.144/0001-30) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 50.000,00 OBJETO: Licitação - 00023/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de banda para as festividades de emancipação política. VIGÊNCIA: 11/01/2026 (Publicado em: 19/12/2025 10:56) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000002352025 CONCLUIDO/ASSINADO: 02/12/2025 CONTRATADO: Jose Espedito Barros (CNPJ: 457.828.308-91) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 3.200,00 OBJETO: Licitação - 00022/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de gêneros alimentícios para agricultura familiar. VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 15/12/2025 11:02) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000002072025 CONCLUIDO/ASSINADO: 25/11/2025 CONTRATADO: Andressa Lopes de Almeida (CNPJ: 105.871.234-94) MODALIDADE: Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 30.000,00 OBJETO: Licitação - 00010/2025 - Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de serviços técnicos especializados na área de saúde e outros. VIGÊNCIA: 26/11/2026 (Publicado em: 05/12/2025 16:20) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000002262025 CONCLUIDO/ASSINADO: 25/11/2025 CONTRATADO: Josefa Simonica Carneiro (CNPJ: 014.288.064-74) MODALIDADE: Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 21.720,00 OBJETO: Licitação - 00010/2025 - Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de serviços técnicos especializados na área de saúde e outros. VIGÊNCIA: 26/11/2026 (Publicado em: 05/12/2025 16:15) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000002292025 CONCLUIDO/ASSINADO: 03/12/2025 CONTRATADO: 30.213.506 Celiano Francisco da Silva (CNPJ: 30.213.506/0001-40) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 14.395,00 OBJETO: Licitação - 00033/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa ou pessoa física para o fornecimento de produtos hortifrutigranjeiros. VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 05/12/2025 09:37) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000002242025 CONCLUIDO/ASSINADO: 25/11/2025 CONTRATADO: Alyne Jane Braz de Farias Rufino (CNPJ: 105.958.884-61) MODALIDADE: Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 27.600,00 OBJETO: Licitação - 00010/2025 - Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de serviços técnicos especializados na área de saúde e outros. VIGÊNCIA: 26/11/2026 (Publicado em: 02/12/2025 15:44) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000002122025 CONCLUIDO/ASSINADO: 25/11/2025 CONTRATADO: Francisco Venicius Batista Menino (CNPJ: 093.446.294-12) MODALIDADE: Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 21.600,00 OBJETO: Licitação - 00010/2025 - Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de serviços técnicos especializados na área de saúde e outros. VIGÊNCIA: 25/11/2026 (Publicado em: 05/12/2025 15:06) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000002282025 CONCLUIDO/ASSINADO: 03/12/2025 CONTRATADO: 62.355.431 Lidia da Silva de Sousa (CNPJ: 62.355.431/0001-28) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 24.782,00 OBJETO: Licitação - 00033/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa ou pessoa física para o fornecimento de produtos hortifrutigranjeiros. VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 05/12/2025 09:25) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000002092025 CONCLUIDO/ASSINADO: 25/11/2025 CONTRATADO: Renato Santos de Melo (CNPJ: 097.564.474-27) MODALIDADE: Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 48.000,00 OBJETO: Licitação - 00010/2025 - Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de serviços técnicos especializados na área de saúde e outros. VIGÊNCIA: 25/11/2026 (Publicado em: 01/12/2025 15:15) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000002052025 CONCLUIDO/ASSINADO: 25/11/2025 CONTRATADO: Jociele Ferreira de Lacerda (CNPJ: 072.274.214-22) MODALIDADE: Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 13.800,00 OBJETO: Licitação - 00010/2025 - Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de serviços técnicos especializados na área de saúde e outros. VIGÊNCIA: 25/11/2026 (Publicado em: 09/12/2025 14:42) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000002162025 CONCLUIDO/ASSINADO: 25/11/2025 CONTRATADO: Francisco Soares da Silva Neto (CNPJ: 088.288.854-40) MODALIDADE: Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 60.000,00 OBJETO: Licitação - 00010/2025 - Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de serviços técnicos especializados na área de saúde e outros. VIGÊNCIA: 25/11/2026 (Publicado em: 09/12/2025 16:26) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000002342025 CONCLUIDO/ASSINADO: 02/12/2025 CONTRATADO: Josefa Nogueira da Silva 03471368426 (CNPJ: 27.948.535/0001-45) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 59.908,10 OBJETO: Licitação - 00049/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para os serviços de sanitização em prédios no município de Aguiar- PB. VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 12/12/2025 11:16) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000002082025 CONCLUIDO/ASSINADO: 25/11/2025 CONTRATADO: Prest Med Servicos Medicos Ltda (CNPJ: 59.520.475/0001-51) MODALIDADE: Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 58.200,00 OBJETO: Licitação - 00010/2025 - Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de serviços técnicos especializados na área de saúde e outros. VIGÊNCIA: 25/11/2026 (Publicado em: 09/12/2025 16:55) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000002062025 CONCLUIDO/ASSINADO: 25/11/2025 CONTRATADO: Manoel Messias Lacerda de Sousa (CNPJ: 710.094.164-48) MODALIDADE: Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 28.200,00 OBJETO: Licitação - 00010/2025 - Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de serviços técnicos especializados na área de saúde e outros. VIGÊNCIA: 26/11/2026 (Publicado em: 09/12/2025 16:34) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000002112025 CONCLUIDO/ASSINADO: 25/11/2025 CONTRATADO: Francisca Adelania Paulino da Silva (CNPJ: 051.319.134-89) MODALIDADE: Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 171.360,00 OBJETO: Licitação - 00010/2025 - Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de serviços técnicos especializados na área de saúde e outros. VIGÊNCIA: 26/11/2026 (Publicado em: 01/12/2025 17:02) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000002102025 CONCLUIDO/ASSINADO: 25/11/2025 CONTRATADO: Francisca Adelania Paulino da Silva (CNPJ: 051.319.134-89) MODALIDADE: Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 48.000,00 OBJETO: Licitação - 00010/2025 - Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de serviços técnicos especializados na área de saúde e outros. VIGÊNCIA: 26/11/2026 (Publicado em: 01/12/2025 16:49) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000002042025 CONCLUIDO/ASSINADO: 06/11/2025 CONTRATADO: FOCO PROJETOS EDUCACIONAIS E COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS EIRELI (CNPJ: 30.531.122/0001-75) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 301.000,00 OBJETO: Licitação - 00020/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de kits de projeto pedagógico para atender o sistema de ensino de Aguiar-PB. VIGÊNCIA: 06/11/2026 (Publicado em: 26/11/2025 11:19) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000002022025 CONCLUIDO/ASSINADO: 17/11/2025 CONTRATADO: FRANCISCO GOMES DE FREITAS (CNPJ: 41.153.347/0001-51) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 60.321,00 OBJETO: Licitação - 00045/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de materiais de aviamento. VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 25/11/2025 16:40) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000002032025 CONCLUIDO/ASSINADO: 17/11/2025 CONTRATADO: 45.390.698 Ruthi dos Santos Lima (CNPJ: 45.390.698/0001-37) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 60.450,00 OBJETO: Licitação - 00047/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de materiais elétricos. VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 18/11/2025 17:16) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001982025 CONCLUIDO/ASSINADO: 04/11/2025 CONTRATADO: XAVIER AFREU DE ASSIS ME (CNPJ: 03.808.036/0001-94) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 61.010,00 OBJETO: Licitação - 00043/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de eletrodomésticos para Secretaria de Educação. VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 04/11/2025 14:06) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000002012025 CONCLUIDO/ASSINADO: 11/11/2025 CONTRATADO: Jocas Consultoria E Assessoria Ltda (CNPJ: 59.614.292/0001-03) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 58.800,00 OBJETO: Licitação - 00044/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação dos serviços técnicos de assessoria junto a controladoria geral do município. VIGÊNCIA: 11/11/2026 (Publicado em: 10/12/2025 10:52) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000002302025 CONCLUIDO/ASSINADO: 25/11/2025 CONTRATADO: Juliana de Barros Florentino Servicos Medicos Ltda. (CNPJ: 55.815.659/0001-98) MODALIDADE: Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 60.000,00 OBJETO: Licitação - 00010/2025 - Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de serviços técnicos especializados na área de saúde e outros. VIGÊNCIA: 25/11/2026 (Publicado em: 09/12/2025 16:46) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001962025 CONCLUIDO/ASSINADO: 27/10/2025 CONTRATADO: Exclusive Entretenimentos Musicais Ltda (CNPJ: 24.439.539/0001-00) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 50.000,00 OBJETO: Licitação - 00019/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de banda para as festividades de emancipação. VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 03/11/2025 10:02) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001972025 CONCLUIDO/ASSINADO: 24/10/2025 CONTRATADO: XAVIER AFREU DE ASSIS ME (CNPJ: 03.808.036/0001-94) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 61.215,00 OBJETO: Licitação - 00042/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de mobiliários para Secretaria de Educação. VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 31/10/2025 13:13) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001952025 CONCLUIDO/ASSINADO: 23/10/2025 CONTRATADO: NETLINE TECNOLOGIA EM TELECOMUNICAÇOES LTDA (CNPJ: 06.292.667/0001-91) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 18.000,00 OBJETO: Licitação - 00041/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para o fornecimento de internet. VIGÊNCIA: 23/10/2026 (Publicado em: 31/10/2025 11:59) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001932025 CONCLUIDO/ASSINADO: 21/10/2025 CONTRATADO: Igor Luiz Silva Oliveira (CNPJ: 075.775.894-03) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 25,00 OBJETO: Licitação - 00018/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de leiloeiro oficial. VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 31/10/2025 10:36) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001832025 CONCLUIDO/ASSINADO: 27/10/2025 CONTRATADO: Jose Gomes Neto (CNPJ: 068.612.964-49) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 37.010,00 OBJETO: Licitação - 00020/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Locação de veículos, diversas secretarias. VIGÊNCIA: 27/10/2026 (Publicado em: 31/10/2025 09:17) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001822025 CONCLUIDO/ASSINADO: 27/10/2025 CONTRATADO: Antonio Soares (CNPJ: 062.381.284-37) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 51.000,00 OBJETO: Licitação - 00020/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Locação de veículos, diversas secretarias. VIGÊNCIA: 27/10/2026 (Publicado em: 31/10/2025 09:31) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001872025 CONCLUIDO/ASSINADO: 27/10/2025 CONTRATADO: Geraldo Luis de Sousa (CNPJ: 028.829.054-24) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 14.647,92 OBJETO: Licitação - 00020/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Locação de veículos, diversas secretarias. VIGÊNCIA: 27/10/2026 (Publicado em: 28/10/2025 13:58) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001862025 CONCLUIDO/ASSINADO: 27/10/2025 CONTRATADO: Joao Victor da Silva Braz Goncalves (CNPJ: 140.312.774-31) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 30.120,00 OBJETO: Licitação - 00020/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Locação de veículos, diversas secretarias. VIGÊNCIA: 27/10/2026 (Publicado em: 28/10/2025 14:20) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001922025 CONCLUIDO/ASSINADO: 27/10/2025 CONTRATADO: Joao Alves Neto (CNPJ: 020.334.464-25) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 72.000,00 OBJETO: Licitação - 00020/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Locação de veículos, diversas secretarias. VIGÊNCIA: 27/10/2026 (Publicado em: 28/10/2025 14:47) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001902025 CONCLUIDO/ASSINADO: 27/10/2025 CONTRATADO: Felipe Kelven Soares Barboza (CNPJ: 094.666.564-81) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 30.120,00 OBJETO: Licitação - 00020/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Locação de veículos, diversas secretarias. VIGÊNCIA: 27/10/2026 (Publicado em: 28/10/2025 14:41) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001812025 CONCLUIDO/ASSINADO: 27/10/2025 CONTRATADO: Damiao Lima 89360060453 (CNPJ: 20.193.898/0001-79) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 132.000,00 OBJETO: Licitação - 00020/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Locação de veículos, diversas secretarias. VIGÊNCIA: 27/10/2026 (Publicado em: 28/10/2025 14:36) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001912025 CONCLUIDO/ASSINADO: 27/10/2025 CONTRATADO: Francisca Regina de Lacerda (CNPJ: 027.782.724-88) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 38.054,40 OBJETO: Licitação - 00020/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Locação de veículos, diversas secretarias. VIGÊNCIA: 27/10/2026 (Publicado em: 28/10/2025 14:31) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001842025 CONCLUIDO/ASSINADO: 27/10/2025 CONTRATADO: Manoel Francisco Matias (CNPJ: 560.511.312-72) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 45.780,00 OBJETO: Licitação - 00020/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Locação de veículos, diversas secretarias. VIGÊNCIA: 27/10/2026 (Publicado em: 28/10/2025 14:12) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001892025 CONCLUIDO/ASSINADO: 27/10/2025 CONTRATADO: IRAN ALVES DE SOUSA (CNPJ: 29.556.538/0001-69) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 96.000,00 OBJETO: Licitação - 00020/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Locação de veículos, diversas secretarias. VIGÊNCIA: 27/10/2026 (Publicado em: 28/10/2025 14:03) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001852025 CONCLUIDO/ASSINADO: 27/10/2025 CONTRATADO: Francisco Alves Leite (CNPJ: 137.125.864-34) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 40.560,00 OBJETO: Licitação - 00020/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Locação de veículos, diversas secretarias. VIGÊNCIA: 27/10/2026 (Publicado em: 28/10/2025 13:52) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001882025 CONCLUIDO/ASSINADO: 27/10/2025 CONTRATADO: Damiao Jose de Sousa (CNPJ: 798.478.464-72) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 96.000,00 OBJETO: Licitação - 00020/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Locação de veículos, diversas secretarias. VIGÊNCIA: 27/10/2026 (Publicado em: 28/10/2025 13:46) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001942025 CONCLUIDO/ASSINADO: 24/10/2025 CONTRATADO: JONATHAS DE ARAÚJO LEITE - ME (CNPJ: 12.670.936/0001-09) MODALIDADE: Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 276.294,50 OBJETO: Licitação - 00007/2025 - Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) - Perfurações e instalações de poços tubular em diversas localidades. VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 27/10/2025 15:47) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001792025 CONCLUIDO/ASSINADO: 10/10/2025 CONTRATADO: Sisaeduc Sistemas Ltda (CNPJ: 37.512.587/0001-28) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 24.000,00 OBJETO: Licitação - 00040/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Prestação de serviços para cessão de sistema de gestão da educação. VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 20/10/2025 10:39) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001802025 CONCLUIDO/ASSINADO: 10/10/2025 CONTRATADO: Hc2 Solucoes em Gestao Publica Ltda (CNPJ: 44.608.136/0001-54) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 30.000,00 OBJETO: Licitação - 00036/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de serviços para gerenciamento e controle de combustíveis. VIGÊNCIA: 23/09/2026 (Publicado em: 16/10/2025 09:55) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001672025 CONCLUIDO/ASSINADO: 22/09/2025 CONTRATADO: FARMAGUEDES COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICO LTDA (CNPJ: 08.160.290/0001-42) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 7.935,80 OBJETO: Licitação - 00028/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de medicamentos injetáveis. VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 23/09/2025 15:08) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001732025 CONCLUIDO/ASSINADO: 18/09/2025 CONTRATADO: FOCO PROJETOS EDUCACIONAIS E COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS EIRELI (CNPJ: 30.531.122/0001-75) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 344.200,00 OBJETO: Licitação - 00016/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - AQUISIÇÃO DE KITS DE EXPERIMENTOS MATEMÁTICOS (MLS), PARA EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL. VIGÊNCIA: 18/09/2026 (Publicado em: 22/09/2025 10:53) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001742025 CONCLUIDO/ASSINADO: 18/09/2025 CONTRATADO: FOCO PROJETOS EDUCACIONAIS E COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS EIRELI (CNPJ: 30.531.122/0001-75) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 337.420,00 OBJETO: Licitação - 00017/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de kits de projetos pedagógicos. VIGÊNCIA: 18/09/2026 (Publicado em: 22/09/2025 10:49) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000104012025 CONCLUIDO/ASSINADO: 27/02/2025 CONTRATADO: Segurity Saude E Seguranca do Trabalho Ltda (CNPJ: 43.043.945/0001-01) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 8.800,00 OBJETO: Licitação - 00004/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para realização de serviços de Gestão de saúde e segurança do trabalho para a Câmara Municipal de Aguiar PB VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 18/09/2025 11:33) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000103012025 CONCLUIDO/ASSINADO: 27/02/2025 CONTRATADO: Imagem - Solucoes em Gestao Publica Ltda (CNPJ: 49.762.809/0001-40) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 30.008,00 OBJETO: Licitação - 00003/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Prestação de serviços técnico especializado em digitalização de documentos referente as informações contábeis, projetos de leis, requerimentos, decretos legislativos, atos da presidência, transmissão e cadastramento no Banco de Leis destes atos legislativos junto ao TCE da Paraíba para a Câmara Municipal de Aguiar/PB VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 18/09/2025 11:25) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000102012025 CONCLUIDO/ASSINADO: 27/02/2025 CONTRATADO: 48.299.294 David Oneel Francueldo Carvalho Silva (CNPJ: 48.299.294/0001-20) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 16.610,00 OBJETO: Licitação - 00002/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Prestação de serviços técnico especializado de filmagens e transmissões pela internet das sessões para a Câmara Municipal de Aguiar/PB. VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 18/09/2025 11:12) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000101012025 CONCLUIDO/ASSINADO: 20/02/2025 CONTRATADO: LOKARROS LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA (CNPJ: 05.293.325/0001-23) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 43.890,00 OBJETO: Licitação - 00001/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de Serviços de Locação de Veículo, para atender as demandas do Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Aguiar/PB VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 18/09/2025 11:04) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000042025 CONCLUIDO/ASSINADO: 13/02/2025 CONTRATADO: NILSANDRO LUIZ DE SOUSA LIMA - ME (CNPJ: 04.059.169/0001-78) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 87.000,00 OBJETO: Licitação - 00004/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Serviços de consultoria contábil prestados para a Câmara munidpal de Aguiar PB, com a elaboração e geração de ailexos de balanceie mensal; elaboração e geração da folha de pagamento, cadastro de pesscwi, geração de contracheques; Elaboração e transmissão do SAGRES Diário e Mensal da folha de pagamento para o TC do Estado; Elaboração e transmissão do SAGRES Diário e Mensal da contabilidade para o TC do Estado; Elaboração e transmissão de anexos do RGF para a STN; Elaboração e transmissão de anexos do SICONFI para a STN; Elaboração e transmissão de anexos do SADIPEN e SIAFIC para a Sm; Elaboração e transmissão de declarações de pessoa jurídica para a Previdência Social; Elaboração e transmissão de dedarações de pessoa jurídica para a Receita Federal; Elaboração e transmissão de SEFIP para a Previdência Social; Elaboração e transmissão de RAIS; Elaboração e transmissão da DIRF; Consultoria contábil em pareceres de processos licitatórios da Câmara; Consultoria na elaboração, planejamento e execução orçamentária da Câmara; Geração e registro de dados financeiros na área do portal da transparência da Câmara municipal VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 12/09/2025 15:54) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001632025 CONCLUIDO/ASSINADO: 02/09/2025 CONTRATADO: GISLAINE DE SOUZA - ME (CNPJ: 12.559.500/0001-47) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 20.072,50 OBJETO: Licitação - 00027/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de Instrumentos Musicais. VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 12/09/2025 14:22) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001592025 CONCLUIDO/ASSINADO: 20/08/2025 CONTRATADO: Jsn Servicos Medicos Ltda (CNPJ: 27.436.687/0001-69) MODALIDADE: Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 108.000,00 OBJETO: Licitação - 00008/2025 - Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de serviços técnicos na área de saúde e outros. VIGÊNCIA: 20/08/2026 (Publicado em: 04/09/2025 09:52) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001572025 CONCLUIDO/ASSINADO: 20/08/2025 CONTRATADO: Damiao de Bozano Moura da Silva (CNPJ: 047.138.644-80) MODALIDADE: Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 18.216,00 OBJETO: Licitação - 00008/2025 - Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de serviços técnicos na área de saúde e outros. VIGÊNCIA: 21/08/2026 (Publicado em: 02/09/2025 11:13) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001652025 CONCLUIDO/ASSINADO: 10/09/2025 CONTRATADO: HYDROGEO PROJETOS E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 02.735.064/0001-66) MODALIDADE: Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 681.980,04 OBJETO: Licitação - 00006/2025 - Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) - CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA DO RIO AGUIAR - ACESSO A COMUNIDADE LAGOA. VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 16/09/2025 15:53) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001662025 CONCLUIDO/ASSINADO: 11/09/2025 CONTRATADO: JOSE CLAUDIO BATISTA BEZERRA (CNPJ: 07.468.837/0001-09) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 176.930,00 OBJETO: Licitação - 00021/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de pneus, câmara de ar e pneus. VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 15/09/2025 08:30) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000032025 CONCLUIDO/ASSINADO: 04/02/2025 CONTRATADO: LIMA & AZEVEDO CONSULTORIA LTDA - ME (CNPJ: 27.498.437/0001-53) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 36.000,00 OBJETO: Licitação - 00003/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para Consultoria e Assessoria Administrativa em Licitações e Contratos, junto ao setor de contratações e Gabinete da Presidência da Câmara Municipal, visando o acompanhamento de processos licitatórios, treinamento de servidores, pareceres técnicos e demais atos referente a contratações da Câmara Municipal de Aguiar/PB VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 12/09/2025 15:43) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000022025 CONCLUIDO/ASSINADO: 31/01/2025 CONTRATADO: MARIA DE FATIMA LOPES DE OLIVEIRA (CNPJ: 27.428.247/0001-60) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 54.000,00 OBJETO: Licitação - 00002/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Prestação de Serviços Continuados de Assessoria Contábil, Técnica, Administrativa e Financeira na área Pública de forma genérica, constando ainda os Serviços de Elaboração de Balancetes Mensais, Sagres Diário, Prestação de Contas Anual, além de outros demonstrativos relacionados à Contabilidade Pública acompanhamento e orientação técnica da Câmara Municipal de Aguiar, Junto ao Tribunal de Contas do Estado do PB, União e outros órgãos fiscalizadores. VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 12/09/2025 15:31) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000012025 CONCLUIDO/ASSINADO: 31/01/2025 CONTRATADO: Leandro Ariclenes Sociedade Individual de Advocacia (CNPJ: 58.763.143/0001-35) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 60.000,00 OBJETO: Licitação - 00001/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Prestação de serviços de Assessoria Jurídica, na defesa dos interesses da Câmara Municipal de Aguiar - PB, perante ações trabalhistas, ações de mandato de segurança, execuções fiscais e outros feitos que corram na Justiça Comum da Comarca, além de outros serviços técnicos especializados nessa área, tais como apareceres técnicos sobre a elaboração de contratos, projetos de leis, assessoramento de Comissão e acompanhamento das ações que tramitam nas diversas instâncias e junto ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 12/09/2025 15:20) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001622025 CONCLUIDO/ASSINADO: 02/09/2025 CONTRATADO: INGRID DANTAS DA COSTA VIEIRA (CNPJ: 38.074.528/0001-88) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 10.897,00 OBJETO: Licitação - 00027/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de Instrumentos Musicais. VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 12/09/2025 14:34) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001602025 CONCLUIDO/ASSINADO: 02/09/2025 CONTRATADO: Sergio Ricardo Lopes Damasceno 78893321491 (CNPJ: 21.069.981/0001-01) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 71.063,00 OBJETO: Licitação - 00027/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de Instrumentos Musicais. VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 12/09/2025 14:26) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001612025 CONCLUIDO/ASSINADO: 02/09/2025 CONTRATADO: Br3 Comercio E Distribuicao Ltda (CNPJ: 46.700.625/0001-67) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 47.690,40 OBJETO: Licitação - 00027/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de Instrumentos Musicais. VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 12/09/2025 14:18) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001642025 CONCLUIDO/ASSINADO: 05/09/2025 CONTRATADO: ERIK LEANDRO MEDEIROS DE MOURA-ME (CNPJ: 35.231.333/0001-06) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 36.000,00 OBJETO: Licitação - 00034/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de serviços de publicidade e marketing no município de Aguiar. VIGÊNCIA: 05/09/2026 (Publicado em: 08/09/2025 17:12) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001532025 CONCLUIDO/ASSINADO: 20/08/2025 CONTRATADO: Jaciara Pereira Alves (CNPJ: 373.714.688-80) MODALIDADE: Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 18.216,00 OBJETO: Licitação - 00008/2025 - Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de serviços técnicos na área de saúde e outros. VIGÊNCIA: 26/08/2026 (Publicado em: 03/09/2025 11:20) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001582025 CONCLUIDO/ASSINADO: 20/08/2025 CONTRATADO: Lopes & Lima Servicos Medicos Ltda (CNPJ: 37.581.142/0001-08) MODALIDADE: Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 120.000,00 OBJETO: Licitação - 00008/2025 - Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de serviços técnicos na área de saúde e outros. VIGÊNCIA: 20/08/2026 (Publicado em: 02/09/2025 14:56) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001552025 CONCLUIDO/ASSINADO: 20/08/2025 CONTRATADO: Francisco Jakson Pereira Barros (CNPJ: 077.040.374-39) MODALIDADE: Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 36.000,00 OBJETO: Licitação - 00008/2025 - Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de serviços técnicos na área de saúde e outros. VIGÊNCIA: 20/08/2026 (Publicado em: 01/09/2025 15:59) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001542025 CONCLUIDO/ASSINADO: 20/08/2025 CONTRATADO: Manoel Rafael Silva Rodrigues (CNPJ: 105.999.294-99) MODALIDADE: Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 18.216,00 OBJETO: Licitação - 00008/2025 - Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de serviços técnicos na área de saúde e outros. VIGÊNCIA: 20/08/2026 (Publicado em: 01/09/2025 15:29) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001522025 CONCLUIDO/ASSINADO: 20/08/2025 CONTRATADO: Eder Raimundo de Sousa (CNPJ: 045.114.604-26) MODALIDADE: Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 27.600,00 OBJETO: Licitação - 00008/2025 - Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de serviços técnicos na área de saúde e outros. VIGÊNCIA: 20/08/2026 (Publicado em: 01/09/2025 14:35) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001782025 CONCLUIDO/ASSINADO: 23/09/2025 CONTRATADO: Ps Arquitetura Ltda (CNPJ: 61.220.017/0001-49) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 36.000,00 OBJETO: Licitação - 00035/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de serviços de arquitetura. VIGÊNCIA: 23/09/2026 (Publicado em: 02/10/2025 11:27) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001472025 CONCLUIDO/ASSINADO: 24/07/2025 CONTRATADO: EMLURPE - EMPRESA DE LIMPEZA URBANA LTDA (CNPJ: 12.461.865/0001-34) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 156.000,00 OBJETO: Licitação - 00022/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Serviços para recebimento e destinação final de resíduos sólidos. VIGÊNCIA: 24/07/2026 (Publicado em: 01/08/2025 15:19) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001462025 CONCLUIDO/ASSINADO: 23/07/2025 CONTRATADO: E-Ticons - Empresa de Tecnologia Informação e Consultoria LTDA - ME (CNPJ: 09.196.974/0001-67) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 45.600,00 OBJETO: Licitação - 00026/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Locação de softwares. VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 01/08/2025 11:26) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001692025 CONCLUIDO/ASSINADO: 22/09/2025 CONTRATADO: FARMAGUEDES COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICO LTDA (CNPJ: 08.160.290/0001-42) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 13.735,40 OBJETO: Licitação - 00029/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de material médico hospitalar. VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 30/09/2025 08:51) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001762025 CONCLUIDO/ASSINADO: 22/09/2025 CONTRATADO: Gamarra Construtora E Locadora Eireli (CNPJ: 26.420.889/0001-50) MODALIDADE: Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 621.539,31 OBJETO: Licitação - 00009/2025 - Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) - Modernização do Estádio Nega Sonha, no município de Aguiar, atendendo ao contrato de repasse de nº 959775/2024/CAIXA, OPERAÇÃO Nº 1093760-99. VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 25/09/2025 11:23) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001712025 CONCLUIDO/ASSINADO: 22/09/2025 CONTRATADO: FARMAGUEDES COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICO LTDA (CNPJ: 08.160.290/0001-42) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 26.417,50 OBJETO: Licitação - 00030/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de medicamentos, destinados a Farmácia Básica. VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 24/09/2025 11:17) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001722025 CONCLUIDO/ASSINADO: 22/09/2025 CONTRATADO: Allfamed Comercio Atacadista de Medicamentos Ltda (CNPJ: 31.187.918/0001-15) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 178.884,00 OBJETO: Licitação - 00030/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de medicamentos, destinados a Farmácia Básica. VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 24/09/2025 11:14) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001702025 CONCLUIDO/ASSINADO: 22/09/2025 CONTRATADO: Allfamed Comercio Atacadista de Medicamentos Ltda (CNPJ: 31.187.918/0001-15) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 38.585,45 OBJETO: Licitação - 00029/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de material médico hospitalar. VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 24/09/2025 10:30) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001682025 CONCLUIDO/ASSINADO: 22/09/2025 CONTRATADO: Allfamed Comercio Atacadista de Medicamentos Ltda (CNPJ: 31.187.918/0001-15) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 46.441,00 OBJETO: Licitação - 00028/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de medicamentos injetáveis. VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 23/09/2025 15:15) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001252025 CONCLUIDO/ASSINADO: 17/06/2025 CONTRATADO: Edson Correia Martins (CNPJ: 034.480.554-92) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 48.000,00 OBJETO: Licitação - 00022/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de engenheiro com elaboração de projetos para pavimentação de vias públicas. VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 30/06/2025 10:48) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000862025 CONCLUIDO/ASSINADO: 28/05/2025 CONTRATADO: Antonio Neto Lopes (CNPJ: 075.149.864-56) MODALIDADE: Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 22.800,00 OBJETO: Licitação - 00003/2025 - Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de serviços técnicos na área de saúde e outros. VIGÊNCIA: 28/05/2026 (Publicado em: 30/05/2025 15:54) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000872025 CONCLUIDO/ASSINADO: 28/05/2025 CONTRATADO: Jurandi Medeiros de Araujo Melo (CNPJ: 584.419.564-72) MODALIDADE: Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 22.800,00 OBJETO: Licitação - 00003/2025 - Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de serviços técnicos na área de saúde e outros. VIGÊNCIA: 28/05/2026 (Publicado em: 30/05/2025 16:02) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000812025 CONCLUIDO/ASSINADO: 28/05/2025 CONTRATADO: Francisco Hugo de Lacerda Filho (CNPJ: 009.400.684-94) MODALIDADE: Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 22.800,00 OBJETO: Licitação - 00003/2025 - Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de serviços técnicos na área de saúde e outros. VIGÊNCIA: 28/05/2026 (Publicado em: 30/05/2025 13:45) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001102025 CONCLUIDO/ASSINADO: 04/06/2025 CONTRATADO: Maria Edileuza Matias de Sousa Caze (CNPJ: 047.611.884-05) MODALIDADE: Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 51.818,16 OBJETO: Licitação - 00004/2025 - Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de serviços técnicos especializados na área de saúde e outros. VIGÊNCIA: 04/04/2026 (Publicado em: 11/06/2025 08:41) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001072025 CONCLUIDO/ASSINADO: 04/06/2025 CONTRATADO: Luma Karine de Sousa Raimundo (CNPJ: 710.095.724-90) MODALIDADE: Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 36.120,00 OBJETO: Licitação - 00004/2025 - Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de serviços técnicos especializados na área de saúde e outros. VIGÊNCIA: 04/06/2026 (Publicado em: 26/06/2025 11:49) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001262025 CONCLUIDO/ASSINADO: 17/06/2025 CONTRATADO: Jc Producoes Estrutura E Locacao Ltda (CNPJ: 49.765.828/0001-20) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 59.325,00 OBJETO: Licitação - 00025/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Locação de estruturas para diversas festividades. VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 26/06/2025 11:37) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001232025 CONCLUIDO/ASSINADO: 17/06/2025 CONTRATADO: J N da Silva Neto Ltda (CNPJ: 43.131.294/0001-01) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 50.000,00 OBJETO: Licitação - 00023/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para confecção de mesas escolar. VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 26/06/2025 10:45) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001222025 CONCLUIDO/ASSINADO: 17/06/2025 CONTRATADO: Jamailton Martins do Carmo-Me (CNPJ: 01.517.003/0001-60) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 59.840,00 OBJETO: Licitação - 00026/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Serviços de reformas de cadeiras, mesinhas e birôs escolar. VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 26/06/2025 10:05) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000692025 CONCLUIDO/ASSINADO: 20/05/2025 CONTRATADO: CANAÃ CONSTRUÇÕES (CNPJ: 14.244.855/0001-72) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 23.033,50 OBJETO: Licitação - 00015/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de Materiais de Iluminação. VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 11/06/2025 15:19) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000682025 CONCLUIDO/ASSINADO: 20/05/2025 CONTRATADO: Dean Junho de Freitas (CNPJ: 37.704.810/0001-39) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 36.989,70 OBJETO: Licitação - 00015/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de Materiais de Iluminação. VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 11/06/2025 15:24) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000902025 CONCLUIDO/ASSINADO: 28/05/2025 CONTRATADO: Yagor Rene Araujo Guedes (CNPJ: 106.173.434-03) MODALIDADE: Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 25.200,00 OBJETO: Licitação - 00003/2025 - Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de serviços técnicos na área de saúde e outros. VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 06/06/2025 09:20) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001212025 CONCLUIDO/ASSINADO: 10/06/2025 CONTRATADO: Jamailton Martins do Carmo-Me (CNPJ: 01.517.003/0001-60) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 180.000,00 OBJETO: Licitação - 00018/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - VAN/MINIBUS VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 18/06/2025 09:31) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000762025 CONCLUIDO/ASSINADO: 28/05/2025 CONTRATADO: Jose Antonio Filho 36461547487 (CNPJ: 38.243.926/0001-80) MODALIDADE: Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 19.200,00 OBJETO: Licitação - 00003/2025 - Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de serviços técnicos na área de saúde e outros. VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 06/06/2025 09:25) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000732025 CONCLUIDO/ASSINADO: 26/05/2025 CONTRATADO: LUCENA E CABRAL MÉDICOS ASSOCIADOS LTDA (CNPJ: 28.954.976/0002-01) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 61.000,00 OBJETO: Licitação - 00018/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OS SERVIÇOS DE ULTRASSONOGRAFIAS. VIGÊNCIA: 04/04/2026 (Publicado em: 11/06/2025 12:42) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001092025 CONCLUIDO/ASSINADO: 04/06/2025 CONTRATADO: Jomaricleide Gomes da Silva (CNPJ: 053.505.094-11) MODALIDADE: Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 51.818,16 OBJETO: Licitação - 00004/2025 - Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de serviços técnicos especializados na área de saúde e outros. VIGÊNCIA: 04/04/2026 (Publicado em: 10/06/2025 15:09) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001152025 CONCLUIDO/ASSINADO: 04/06/2025 CONTRATADO: Izabel Lourenco de Andrade (CNPJ: 050.755.434-56) MODALIDADE: Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 27.204,48 OBJETO: Licitação - 00004/2025 - Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de serviços técnicos especializados na área de saúde e outros. VIGÊNCIA: 04/04/2026 (Publicado em: 10/06/2025 13:42) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000892025 CONCLUIDO/ASSINADO: 28/05/2025 CONTRATADO: Delis Nunes de Lacerda (CNPJ: 702.711.834-38) MODALIDADE: Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 18.216,00 OBJETO: Licitação - 00003/2025 - Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de serviços técnicos na área de saúde e outros. VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 06/06/2025 09:36) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000712025 CONCLUIDO/ASSINADO: 20/05/2025 CONTRATADO: Triunfo Iluminacao Ltda (CNPJ: 56.004.897/0001-86) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 84.543,60 OBJETO: Licitação - 00015/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de Materiais de Iluminação. VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 11/06/2025 15:31) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000772025 CONCLUIDO/ASSINADO: 28/05/2025 CONTRATADO: Francisco Formiga Neto 06651804464 (CNPJ: 21.670.822/0001-50) MODALIDADE: Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 24.000,00 OBJETO: Licitação - 00003/2025 - Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de serviços técnicos na área de saúde e outros. VIGÊNCIA: 28/05/2026 (Publicado em: 30/05/2025 12:43) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001162025 CONCLUIDO/ASSINADO: 04/06/2025 CONTRATADO: Onelia Batista Arantes Lima (CNPJ: 101.207.044-12) MODALIDADE: Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 36.120,00 OBJETO: Licitação - 00004/2025 - Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de serviços técnicos especializados na área de saúde e outros. VIGÊNCIA: 04/04/2026 (Publicado em: 10/06/2025 14:42) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001032025 CONCLUIDO/ASSINADO: 04/06/2025 CONTRATADO: Marleide Erasmo de Lucena (CNPJ: 098.181.494-83) MODALIDADE: Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 36.272,64 OBJETO: Licitação - 00004/2025 - Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de serviços técnicos especializados na área de saúde e outros. VIGÊNCIA: 04/04/2026 (Publicado em: 10/06/2025 14:37) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000982025 CONCLUIDO/ASSINADO: 04/06/2025 CONTRATADO: Joana Josefa Serafim (CNPJ: 086.740.424-81) MODALIDADE: Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 36.272,64 OBJETO: Licitação - 00004/2025 - Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de serviços técnicos especializados na área de saúde e outros. VIGÊNCIA: 04/04/2026 (Publicado em: 10/06/2025 14:56) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001082025 CONCLUIDO/ASSINADO: 04/06/2025 CONTRATADO: Ana Caroline Ferreira da Silva (CNPJ: 101.710.784-03) MODALIDADE: Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 51.818,16 OBJETO: Licitação - 00004/2025 - Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de serviços técnicos especializados na área de saúde e outros. VIGÊNCIA: 04/04/2026 (Publicado em: 10/06/2025 13:32) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000952025 CONCLUIDO/ASSINADO: 27/05/2025 CONTRATADO: Francisca Amancio Dantas Nunes 02778232427 (CNPJ: 31.590.793/0001-70) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 56.030,00 OBJETO: Licitação - 00020/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Serviços de cópias xerográficas, encadernações, plastificações e locações de máquinas copiadoras. VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 30/05/2025 15:34) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000642025 CONCLUIDO/ASSINADO: 12/05/2025 CONTRATADO: ULTRAMEGA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA (CNPJ: 21.596.736/0001-44) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 196.907,50 OBJETO: Licitação - 00005/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de material médico hospitalar. VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 16/05/2025 14:01) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001132025 CONCLUIDO/ASSINADO: 04/06/2025 CONTRATADO: Zélia Maria Freire de Albuquerque (CNPJ: 219.864.284-00) MODALIDADE: Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 36.120,00 OBJETO: Licitação - 00004/2025 - Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de serviços técnicos especializados na área de saúde e outros. VIGÊNCIA: 04/04/2026 (Publicado em: 12/06/2025 09:10) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000822025 CONCLUIDO/ASSINADO: 28/05/2025 CONTRATADO: COMAK LOCAÇAO DE MAQUINAS E CAMINHOES LTDA - ME (CNPJ: 20.338.438/0001-91) MODALIDADE: Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 48.000,00 OBJETO: Licitação - 00003/2025 - Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de serviços técnicos na área de saúde e outros. VIGÊNCIA: 28/05/2026 (Publicado em: 30/05/2025 13:26) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000832025 CONCLUIDO/ASSINADO: 28/05/2025 CONTRATADO: Joao Oliveira de Azevedo 05324214426 (CNPJ: 21.664.459/0001-60) MODALIDADE: Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 30.000,00 OBJETO: Licitação - 00003/2025 - Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de serviços técnicos na área de saúde e outros. VIGÊNCIA: 28/05/2026 (Publicado em: 30/05/2025 13:05) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000752025 CONCLUIDO/ASSINADO: 28/05/2025 CONTRATADO: FRANCISCO RODRIGUES SOBRINHO MEI (CNPJ: 27.593.027/0001-91) MODALIDADE: Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 19.200,00 OBJETO: Licitação - 00003/2025 - Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de serviços técnicos na área de saúde e outros. VIGÊNCIA: 28/05/2026 (Publicado em: 30/05/2025 12:57) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000942025 CONCLUIDO/ASSINADO: 28/05/2025 CONTRATADO: Lino Neto Egidio de Freitas (CNPJ: 701.451.894-14) MODALIDADE: Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 22.800,00 OBJETO: Licitação - 00003/2025 - Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de serviços técnicos na área de saúde e outros. VIGÊNCIA: 28/05/2026 (Publicado em: 30/05/2025 12:34) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000722025 CONCLUIDO/ASSINADO: 26/05/2025 CONTRATADO: Jaciana Francisca Valdivino de Sousa (CNPJ: 700.808.264-90) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 59.500,00 OBJETO: Licitação - 00019/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de carro pipa VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 27/05/2025 16:12) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000652025 CONCLUIDO/ASSINADO: 20/05/2025 CONTRATADO: Dean Junho de Freitas (CNPJ: 37.704.810/0001-39) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 55.523,00 OBJETO: Licitação - 00016/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de Materiais de Construção. VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 23/05/2025 10:44) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000602025 CONCLUIDO/ASSINADO: 12/05/2025 CONTRATADO: Allfamed Comercio Atacadista de Medicamentos Ltda (CNPJ: 31.187.918/0001-15) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 2.936,00 OBJETO: Licitação - 00005/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de material médico hospitalar. VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 16/05/2025 13:46) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000702025 CONCLUIDO/ASSINADO: 20/05/2025 CONTRATADO: ELIAS GOMES FILHO - ME (CNPJ: 05.142.210/0001-38) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 20.518,70 OBJETO: Licitação - 00015/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de Materiais de Iluminação. VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 11/06/2025 15:28) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001182025 CONCLUIDO/ASSINADO: 04/06/2025 CONTRATADO: Samya Rayne Clementino de Sousa (CNPJ: 701.451.764-36) MODALIDADE: Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 36.120,00 OBJETO: Licitação - 00004/2025 - Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de serviços técnicos especializados na área de saúde e outros. VIGÊNCIA: 04/04/2026 (Publicado em: 10/06/2025 15:02) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001142025 CONCLUIDO/ASSINADO: 04/06/2025 CONTRATADO: Roseli Mendes Pedrosa Paulino (CNPJ: 903.513.121-53) MODALIDADE: Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 36.120,00 OBJETO: Licitação - 00004/2025 - Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de serviços técnicos especializados na área de saúde e outros. VIGÊNCIA: 04/04/2026 (Publicado em: 10/06/2025 14:52) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001062025 CONCLUIDO/ASSINADO: 04/06/2025 CONTRATADO: Damiao Junho Alves Adolfo (CNPJ: 104.494.834-52) MODALIDADE: Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 36.272,64 OBJETO: Licitação - 00004/2025 - Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de serviços técnicos especializados na área de saúde e outros. VIGÊNCIA: 04/04/2026 (Publicado em: 10/06/2025 14:46) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000962025 CONCLUIDO/ASSINADO: 04/06/2025 CONTRATADO: Damiana Euvania Matias de Sousa (CNPJ: 067.288.604-95) MODALIDADE: Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 39.900,00 OBJETO: Licitação - 00004/2025 - Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de serviços técnicos especializados na área de saúde e outros. VIGÊNCIA: 04/04/2026 (Publicado em: 10/06/2025 14:05) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001022025 CONCLUIDO/ASSINADO: 04/06/2025 CONTRATADO: Roseilda Matias Leite (CNPJ: 140.532.328-05) MODALIDADE: Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 36.272,64 OBJETO: Licitação - 00004/2025 - Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de serviços técnicos especializados na área de saúde e outros. VIGÊNCIA: 04/04/2026 (Publicado em: 10/06/2025 13:37) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000942025 CONCLUIDO/ASSINADO: 28/05/2025 CONTRATADO: Damiao Jose da Silva (CNPJ: 437.181.698-35) MODALIDADE: Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 22.800,00 OBJETO: Licitação - 00003/2025 - Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de serviços técnicos na área de saúde e outros. VIGÊNCIA: 28/05/2026 (Publicado em: 30/05/2025 11:49) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000672025 CONCLUIDO/ASSINADO: 20/05/2025 CONTRATADO: ELIAS GOMES FILHO - ME (CNPJ: 05.142.210/0001-38) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 67.215,85 OBJETO: Licitação - 00016/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de Materiais de Construção. VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 23/05/2025 11:07) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000662025 CONCLUIDO/ASSINADO: 20/05/2025 CONTRATADO: CANAÃ CONSTRUÇÕES (CNPJ: 14.244.855/0001-72) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 90.778,50 OBJETO: Licitação - 00016/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de Materiais de Construção. VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 23/05/2025 11:00) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000632025 CONCLUIDO/ASSINADO: 12/05/2025 CONTRATADO: BIOMED DISTRIBUIDORA HOSP. LAB. N. S. CONCEIÇÃO LTDA (CNPJ: 07.936.090/0001-76) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 2.158,00 OBJETO: Licitação - 00005/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de material médico hospitalar. VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 21/05/2025 10:01) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000622025 CONCLUIDO/ASSINADO: 12/05/2025 CONTRATADO: LIVMED MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ: 43.463.126/0001-05) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 1.800,00 OBJETO: Licitação - 00005/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de material médico hospitalar. VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 16/05/2025 14:10) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000612025 CONCLUIDO/ASSINADO: 12/05/2025 CONTRATADO: DENTAL CAMARGO COMÉRCIO LTDA (CNPJ: 18.110.143/0001-11) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 163.819,90 OBJETO: Licitação - 00005/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de material médico hospitalar. VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 16/05/2025 13:50) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001012025 CONCLUIDO/ASSINADO: 04/06/2025 CONTRATADO: Raema Barros Lucena Higino (CNPJ: 702.711.794-06) MODALIDADE: Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 21.000,00 OBJETO: Licitação - 00004/2025 - Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de serviços técnicos especializados na área de saúde e outros. VIGÊNCIA: 04/04/2026 (Publicado em: 12/06/2025 11:20) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001122025 CONCLUIDO/ASSINADO: 04/06/2025 CONTRATADO: Elisandra Andrade da Costa Araujo (CNPJ: 010.410.214-45) MODALIDADE: Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 51.818,16 OBJETO: Licitação - 00004/2025 - Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de serviços técnicos especializados na área de saúde e outros. VIGÊNCIA: 04/04/2026 (Publicado em: 12/06/2025 09:05) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001202025 CONCLUIDO/ASSINADO: 04/06/2025 CONTRATADO: Ivanilda Maria de Lacerda Lima (CNPJ: 082.784.964-80) MODALIDADE: Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 51.818,16 OBJETO: Licitação - 00004/2025 - Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de serviços técnicos especializados na área de saúde e outros. VIGÊNCIA: 04/04/2026 (Publicado em: 12/06/2025 09:01) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000992025 CONCLUIDO/ASSINADO: 04/06/2025 CONTRATADO: Maria Pereira Rodrigues Viana (CNPJ: 032.439.374-18) MODALIDADE: Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 36.272,64 OBJETO: Licitação - 00004/2025 - Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de serviços técnicos especializados na área de saúde e outros. VIGÊNCIA: 04/04/2026 (Publicado em: 10/06/2025 14:32) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001002025 CONCLUIDO/ASSINADO: 04/06/2025 CONTRATADO: Ana Paula de Franca Pereira (CNPJ: 701.452.264-76) MODALIDADE: Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 36.272,64 OBJETO: Licitação - 00004/2025 - Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de serviços técnicos especializados na área de saúde e outros. VIGÊNCIA: 04/04/2026 (Publicado em: 10/06/2025 14:23) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001192025 CONCLUIDO/ASSINADO: 04/06/2025 CONTRATADO: Maria Gessiely de Paula Lacerda (CNPJ: 109.680.224-48) MODALIDADE: Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 38.860,56 OBJETO: Licitação - 00004/2025 - Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de serviços técnicos especializados na área de saúde e outros. VIGÊNCIA: 04/04/2026 (Publicado em: 10/06/2025 14:16) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000972025 CONCLUIDO/ASSINADO: 04/06/2025 CONTRATADO: Gabryelle Nilha Soares Juvencio (CNPJ: 126.451.484-09) MODALIDADE: Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 36.272,64 OBJETO: Licitação - 00004/2025 - Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de serviços técnicos especializados na área de saúde e outros. VIGÊNCIA: 04/04/2026 (Publicado em: 10/06/2025 13:55) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001112025 CONCLUIDO/ASSINADO: 04/06/2025 CONTRATADO: Gerlandia de Fatima Dantas Gomes (CNPJ: 057.055.804-28) MODALIDADE: Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 51.818,18 OBJETO: Licitação - 00004/2025 - Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de serviços técnicos especializados na área de saúde e outros. VIGÊNCIA: 04/04/2026 (Publicado em: 10/06/2025 13:48) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001042025 CONCLUIDO/ASSINADO: 04/06/2025 CONTRATADO: Francisca Irivanda de Souza Leite (CNPJ: 056.842.114-02) MODALIDADE: Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 38.865,60 OBJETO: Licitação - 00004/2025 - Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de serviços técnicos especializados na área de saúde e outros. VIGÊNCIA: 04/04/2026 (Publicado em: 10/06/2025 13:24) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001052025 CONCLUIDO/ASSINADO: 04/06/2025 CONTRATADO: Gisely da Silva Alves (CNPJ: 710.101.414-30) MODALIDADE: Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 36.120,00 OBJETO: Licitação - 00004/2025 - Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de serviços técnicos especializados na área de saúde e outros. VIGÊNCIA: 04/04/2026 (Publicado em: 10/06/2025 13:18) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000802025 CONCLUIDO/ASSINADO: 28/05/2025 CONTRATADO: MARIA DO SOCORRO FERMANDES FREIRES (CNPJ: 29.654.937/0001-62) MODALIDADE: Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 21.600,00 OBJETO: Licitação - 00003/2025 - Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de serviços técnicos na área de saúde e outros. VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 06/06/2025 15:49) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000742025 CONCLUIDO/ASSINADO: 28/05/2025 CONTRATADO: ERIVALDO GOMES LACERDA (CNPJ: 25.226.938/0001-55) MODALIDADE: Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 54.000,00 OBJETO: Licitação - 00003/2025 - Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de serviços técnicos na área de saúde e outros. VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 06/06/2025 12:16) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000882025 CONCLUIDO/ASSINADO: 28/05/2025 CONTRATADO: Clarice Leite Dantas (CNPJ: 062.104.804-62) MODALIDADE: Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 21.600,00 OBJETO: Licitação - 00003/2025 - Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de serviços técnicos na área de saúde e outros. VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 06/06/2025 11:49) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000922025 CONCLUIDO/ASSINADO: 28/05/2025 CONTRATADO: Antonio Vidal Alves Matias (CNPJ: 030.239.324-25) MODALIDADE: Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 22.800,00 OBJETO: Licitação - 00003/2025 - Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de serviços técnicos na área de saúde e outros. VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 06/06/2025 09:50) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000592025 CONCLUIDO/ASSINADO: 02/05/2025 CONTRATADO: D R G S Gervazio Comercio, Solucoes E Servicos (CNPJ: 20.366.816/0001-40) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 43.200,00 OBJETO: Licitação - 00016/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Serviços de marcação de ponto com reconhecimento facial e realização dos serviços com sistema de ponto. VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 13/05/2025 14:21) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000582025 CONCLUIDO/ASSINADO: 05/05/2025 CONTRATADO: IRAMILTON SÁTIRO DA NÓBREGA-ME (CNPJ: 10.954.450/0001-77) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 36.000,00 OBJETO: Licitação - 00017/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Serviços especializados de assessoria em projetos junto aos ministérios e governo do estado. VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 13/05/2025 10:19) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000572025 CONCLUIDO/ASSINADO: 24/04/2025 CONTRATADO: Fernanda Ketilin Belarmino de Araujo (CNPJ: 54.525.104/0001-49) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 15.000,00 OBJETO: Licitação - 00011/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de grupo musical para comemoração do dia das mães. VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 09/05/2025 15:10) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000562025 CONCLUIDO/ASSINADO: 11/04/2025 CONTRATADO: AUTO EQUIPADORA SOUSA LTDA (CNPJ: 09.600.404/0001-90) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 56.364,10 OBJETO: Licitação - 00015/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para aquisição de peças para veículos. VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 09/05/2025 13:30) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000532025 CONCLUIDO/ASSINADO: 10/03/2025 CONTRATADO: Ivanildo de Oliveira Farias - ME (CNPJ: 19.511.144/0001-30) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 35.000,00 OBJETO: Licitação - 00009/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de banda para as festividades do João Pedro. VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 02/05/2025 16:32) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000542025 CONCLUIDO/ASSINADO: 14/04/2025 CONTRATADO: DENISE WANESKA DE OLIVEIRA COSTA - ME (CNPJ: 11.971.243/0001-93) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 236.700,00 OBJETO: Licitação - 00010/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de farmácia para fornecimento de medicamentos tabela CMED. VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 29/04/2025 13:39) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000492025 CONCLUIDO/ASSINADO: 07/04/2025 CONTRATADO: 36.862.195 Ivo Teixeira de Araujo Filho (CNPJ: 36.862.195/0001-26) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 47.000,00 OBJETO: Licitação - 00013/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Serviços de assessoria preparatória aulões - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 22/04/2025 14:57) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000552025 CONCLUIDO/ASSINADO: 11/04/2025 CONTRATADO: Auzenir Soares da Silva (CNPJ: 33.524.569/0001-05) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 140.000,00 OBJETO: Licitação - 00019/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de instrumentos musicais. VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 15/04/2025 16:51) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000442025 CONCLUIDO/ASSINADO: 25/03/2025 CONTRATADO: Integra Educa Consultoria Ltda (CNPJ: 58.910.205/0001-94) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 49.500,00 OBJETO: Licitação - 00009/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - SERVIÇOS DE ASSESSORIA PRA EDUCAÇÃO. VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 14/04/2025 10:34) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000522025 CONCLUIDO/ASSINADO: 07/04/2025 CONTRATADO: RADIO CIDADE DE PIANCO LTDA - ME (CNPJ: 08.606.071/0001-44) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 45.000,00 OBJETO: Licitação - 00012/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Serviços de radiofusão. VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 11/04/2025 09:09) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000482025 CONCLUIDO/ASSINADO: 12/03/2025 CONTRATADO: Meff - Promocoes Diversionais Ltda (CNPJ: 19.595.940/0001-07) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 80.000,00 OBJETO: Licitação - 00007/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de bandas para as festividades do João Pedro. VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 08/04/2025 16:18) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000472025 CONCLUIDO/ASSINADO: 01/04/2025 CONTRATADO: Helio Monteiro Campos 00007014406 (CNPJ: 29.589.598/0001-88) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 49.500,00 OBJETO: Licitação - 00011/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Serviços de assessoria da saúde em João Pessoa e outras localidades. VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 08/04/2025 15:03) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000512025 CONCLUIDO/ASSINADO: 14/03/2025 CONTRATADO: ICZ GRAVAÇÕES, PARTICIPAÇÕES E ENTRETENIMENTOS LTDA (CNPJ: 43.915.507/0001-88) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 140.000,00 OBJETO: Licitação - 00008/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de bandas paras as festividades do João Pedro. VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 15/04/2025 14:28) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000502025 CONCLUIDO/ASSINADO: 07/04/2025 CONTRATADO: CLAUDINEIA LEITÃO MARTINS SATIRO - ME (CNPJ: 14.313.179/0001-41) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 60.000,00 OBJETO: Licitação - 00014/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Serviços com elaboração de projetos de engenharia. VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 15/04/2025 10:33) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000302025 CONCLUIDO/ASSINADO: 24/03/2025 CONTRATADO: Drogafonte (CNPJ: 08.778.201/0001-26) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 200.420,00 OBJETO: Licitação - 00004/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de medicamentos destinados a Farmácia Básica do Município. VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 07/04/2025 10:12) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000462025 CONCLUIDO/ASSINADO: 07/03/2025 CONTRATADO: 36.099.574 Thais Dinoa Leite Marinho (CNPJ: 36.099.574/0001-06) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 15.000,00 OBJETO: Licitação - 01006/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Capacitação de servidores e agentes públicos. VIGÊNCIA: 07/03/2026 (Publicado em: 04/04/2025 11:50) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000322025 CONCLUIDO/ASSINADO: 24/03/2025 CONTRATADO: ULTRAMEGA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA (CNPJ: 21.596.736/0001-44) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 9.610,00 OBJETO: Licitação - 00004/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de medicamentos destinados a Farmácia Básica do Município. VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 01/04/2025 11:16) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000312025 CONCLUIDO/ASSINADO: 24/03/2025 CONTRATADO: FARMAGUEDES COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICO LTDA (CNPJ: 08.160.290/0001-42) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 26.020,00 OBJETO: Licitação - 00004/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de medicamentos destinados a Farmácia Básica do Município. VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 01/04/2025 11:11) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000332025 CONCLUIDO/ASSINADO: 24/03/2025 CONTRATADO: Allfamed Comercio Atacadista de Medicamentos Ltda (CNPJ: 31.187.918/0001-15) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 181.320,00 OBJETO: Licitação - 00004/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de medicamentos destinados a Farmácia Básica do Município. VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 01/04/2025 11:05) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000362025 CONCLUIDO/ASSINADO: 24/03/2025 CONTRATADO: FARMAGUEDES COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICO LTDA (CNPJ: 08.160.290/0001-42) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 59.280,00 OBJETO: Licitação - 00013/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de Medicamentos Psicotrópicos. VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 29/03/2025 13:40) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000342025 CONCLUIDO/ASSINADO: 24/03/2025 CONTRATADO: ULTRAMEGA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA (CNPJ: 21.596.736/0001-44) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 203.984,00 OBJETO: Licitação - 00013/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de Medicamentos Psicotrópicos. VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 29/03/2025 13:33) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000352025 CONCLUIDO/ASSINADO: 24/03/2025 CONTRATADO: Allfamed Comercio Atacadista de Medicamentos Ltda (CNPJ: 31.187.918/0001-15) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 72.153,00 OBJETO: Licitação - 00013/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de Medicamentos Psicotrópicos. VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 29/03/2025 13:28) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000372025 CONCLUIDO/ASSINADO: 25/03/2025 CONTRATADO: Odontomaster Equipamentos Ltda (CNPJ: 54.860.907/0001-50) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 37.000,00 OBJETO: Licitação - 00014/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de material odontológico. VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 28/03/2025 14:45) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000382025 CONCLUIDO/ASSINADO: 25/03/2025 CONTRATADO: FARMAGUEDES COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICO LTDA (CNPJ: 08.160.290/0001-42) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 82.962,40 OBJETO: Licitação - 00014/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de material odontológico. VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 28/03/2025 14:33) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000392025 CONCLUIDO/ASSINADO: 25/03/2025 CONTRATADO: DENTAL CAMARGO COMÉRCIO LTDA (CNPJ: 18.110.143/0001-11) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 24.944,50 OBJETO: Licitação - 00014/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de material odontológico. VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 28/03/2025 14:29) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000402025 CONCLUIDO/ASSINADO: 25/03/2025 CONTRATADO: BIOMED DISTRIBUIDORA HOSP. LAB. N. S. CONCEIÇÃO LTDA (CNPJ: 07.936.090/0001-76) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 45.647,75 OBJETO: Licitação - 00014/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de material odontológico. VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 28/03/2025 14:23) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000452025 CONCLUIDO/ASSINADO: 25/03/2025 CONTRATADO: 57.542.928 Daniel Messias Dantas do Nascimento (CNPJ: 57.542.928/0001-15) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 38.640,00 OBJETO: Licitação - 00010/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de mochilas escolares. VIGÊNCIA: 28/06/2025 (Publicado em: 28/03/2025 11:44) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000412025 CONCLUIDO/ASSINADO: 18/03/2025 CONTRATADO: Orlando de Sousa Lemos 54942195420 (CNPJ: 14.837.166/0001-71) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 59.711,68 OBJETO: Licitação - 00006/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Serviços de dedetização. VIGÊNCIA: 18/06/2025 (Publicado em: 25/03/2025 15:38) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000432025 CONCLUIDO/ASSINADO: 18/03/2025 CONTRATADO: josenilton nobre nunes (CNPJ: 04.969.612/0001-48) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 59.510,80 OBJETO: Licitação - 00007/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de materiais de expediente. VIGÊNCIA: 18/05/2025 (Publicado em: 25/03/2025 14:30) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000262025 CONCLUIDO/ASSINADO: 21/03/2025 CONTRATADO: AURIENE ALVES - ME (CNPJ: 09.513.739/0001-71) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 1.169.330,00 OBJETO: Licitação - 00008/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de gêneros alimentícios. VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 25/03/2025 11:52) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000292025 CONCLUIDO/ASSINADO: 21/03/2025 CONTRATADO: AURIENE ALVES - ME (CNPJ: 09.513.739/0001-71) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 607.076,00 OBJETO: Licitação - 00009/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de material de limpeza. VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 25/03/2025 10:46) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000422025 CONCLUIDO/ASSINADO: 19/03/2025 CONTRATADO: JOSE CLAUDIO BATISTA BEZERRA (CNPJ: 07.468.837/0001-09) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 58.600,00 OBJETO: Licitação - 00008/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de pneus. VIGÊNCIA: 21/05/2025 (Publicado em: 21/03/2025 15:21) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000232025 CONCLUIDO/ASSINADO: 06/03/2025 CONTRATADO: Ruda Pereira Brasil Sociedade Individual de Advocacia (CNPJ: 55.587.506/0001-30) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 217.935,12 OBJETO: Licitação - 00005/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Prestação de serviços de recuperação de créditos por cobranças irregulares nas contas de energia elétrica do município de Aguiar. VIGÊNCIA: 06/03/2027 (Publicado em: 21/03/2025 13:52) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000252025 CONCLUIDO/ASSINADO: 18/03/2025 CONTRATADO: Ffx Solucoes Ltda (CNPJ: 37.536.601/0001-23) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 504.134,90 OBJETO: Licitação - 00012/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de livros didáticos e paradidáticos. VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 21/03/2025 12:14) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000282025 CONCLUIDO/ASSINADO: 14/03/2025 CONTRATADO: ALISON DE SOUZA LEITE (CNPJ: 29.526.569/0001-77) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 130.200,00 OBJETO: Licitação - 00010/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para locação de veículos. VIGÊNCIA: 14/03/2026 (Publicado em: 19/03/2025 17:32) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000272025 CONCLUIDO/ASSINADO: 14/03/2025 CONTRATADO: LOCADORA DE VEÍCULOS SANTA TEREZINHA EIRELI - ME (CNPJ: 17.161.157/0001-00) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 181.200,00 OBJETO: Licitação - 00010/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para locação de veículos. VIGÊNCIA: 14/03/2026 (Publicado em: 19/03/2025 17:22) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000182025 CONCLUIDO/ASSINADO: 24/02/2025 CONTRATADO: ULTRAMEGA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA (CNPJ: 21.596.736/0001-44) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 13.265,00 OBJETO: Licitação - 00007/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de medicamentos para Farmácia Básica. VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 12/03/2025 11:45) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000192025 CONCLUIDO/ASSINADO: 24/02/2025 CONTRATADO: Allfamed Comercio Atacadista de Medicamentos Ltda (CNPJ: 31.187.918/0001-15) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 37.926,00 OBJETO: Licitação - 00007/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de medicamentos para Farmácia Básica. VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 12/03/2025 11:39) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000052025 CONCLUIDO/ASSINADO: 06/03/2025 CONTRATADO: Yara Kennia da Silva Pontes (CNPJ: 51.376.627/0001-82) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 32.899,66 OBJETO: Licitação - 00005/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação para aquisição de caminhas para creche. VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 07/03/2025 17:55) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000222025 CONCLUIDO/ASSINADO: 28/02/2025 CONTRATADO: ALISON DE SOUZA LEITE (CNPJ: 29.526.569/0001-77) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 192.000,00 OBJETO: Licitação - 00011/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para locação de trator de pneus - CORTE DE TERRA. VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 07/03/2025 16:34) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000052025 CONCLUIDO/ASSINADO: 08/01/2025 CONTRATADO: PASSERAT DE SILANS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (CNPJ: 20.503.858/0001-86) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 72.000,00 OBJETO: Licitação - 00003/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Serviços de assessoria jurídica e consultoria jurídica. VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 28/01/2025 09:02) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000052025 CONCLUIDO/ASSINADO: 08/01/2025 CONTRATADO: PAULO ÍTALO DE OLIVEIRA VILAR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (CNPJ: 26.805.761/0001-04) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 42.000,00 OBJETO: Licitação - 00004/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica. VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 27/01/2025 11:07) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000022025 CONCLUIDO/ASSINADO: 08/01/2025 CONTRATADO: BARRETO MELO ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA (CNPJ: 23.495.108/0001-06) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 60.000,00 OBJETO: Licitação - 00002/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica. VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 27/01/2025 10:24) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000012025 CONCLUIDO/ASSINADO: 08/01/2025 CONTRATADO: MARCILIO BATISTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVO (CNPJ: 40.545.384/0001-42) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 84.000,00 OBJETO: Licitação - 00001/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Serviços de assessoria e consultoria jurídica. VIGÊNCIA: 08/01/2026 (Publicado em: 22/01/2025 11:03) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000162025 CONCLUIDO/ASSINADO: 11/02/2025 CONTRATADO: AURIENE ALVES - ME (CNPJ: 09.513.739/0001-71) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 45.876,00 OBJETO: Licitação - 00004/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de Material de Limpeza. VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 20/02/2025 10:42) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000152025 CONCLUIDO/ASSINADO: 11/02/2025 CONTRATADO: AURIENE ALVES - ME (CNPJ: 09.513.739/0001-71) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 48.675,00 OBJETO: Licitação - 00003/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de Gêneros Alimentícios. VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 19/02/2025 10:56) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000172025 CONCLUIDO/ASSINADO: 10/01/2025 CONTRATADO: JOSE DE ARIMATEIA RODRIGUES DE LACERDA - MEI (CNPJ: 27.452.966/0001-16) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 60.000,00 OBJETO: Licitação - 00001/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de serviços de Assessoria junto aos procedimentos licitatórios. VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 19/02/2025 09:57) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000142025 CONCLUIDO/ASSINADO: 27/01/2025 CONTRATADO: 27.392.710 Handerson Goncalves de Souza (CNPJ: 27.392.710/0001-60) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 55.000,00 OBJETO: Licitação - 00002/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Formação e capacitação. VIGÊNCIA: 30/03/2025 (Publicado em: 07/02/2025 12:16) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000082025 CONCLUIDO/ASSINADO: 05/02/2025 CONTRATADO: XAVIER AFREU DE ASSIS ME (CNPJ: 03.808.036/0001-94) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 10.500,00 OBJETO: Licitação - 00003/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de ar condicionados. CONVÊNIO 0114/2024. VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 11/02/2025 10:36) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000092025 CONCLUIDO/ASSINADO: 05/02/2025 CONTRATADO: Dantas Eletromoveis E Equipamentos Ltda (CNPJ: 49.140.067/0001-10) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 68.930,00 OBJETO: Licitação - 00003/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de ar condicionados. CONVÊNIO 0114/2024. VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 11/02/2025 10:29) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000102025 CONCLUIDO/ASSINADO: 05/02/2025 CONTRATADO: JOSE CLAUDIO BATISTA BEZERRA (CNPJ: 07.468.837/0001-09) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 212.800,00 OBJETO: Licitação - 00006/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de óleos lubrificantes. VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 06/02/2025 09:56) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000112025 CONCLUIDO/ASSINADO: 03/02/2025 CONTRATADO: COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES B2 EIRELI (CNPJ: 30.385.580/0001-43) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 384.800,00 OBJETO: Licitação - 00001/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de combustíveis para abastecimento em Aguiar ou circunvizinha. VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 04/02/2025 16:10) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000132025 CONCLUIDO/ASSINADO: 03/02/2025 CONTRATADO: POSTO DE COMBUSTIVEL RIACHÃO LTDA (CNPJ: 09.404.971/0001-71) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 645.000,00 OBJETO: Licitação - 00002/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de combustíveis em trânsito. VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 04/02/2025 15:58) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000122025 CONCLUIDO/ASSINADO: 03/02/2025 CONTRATADO: RENATA MONTEIRO DE LACERDA - EPP (CNPJ: 07.598.119/0001-57) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 1.099.400,00 OBJETO: Licitação - 00001/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de combustíveis para abastecimento em Aguiar ou circunvizinha. VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 04/02/2025 15:52) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000062025 CONCLUIDO/ASSINADO: 29/01/2025 CONTRATADO: THALLISON NATTANAEL DOS SANTOS SOUZA (CNPJ: 43.559.144/0001-95) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 94.800,00 OBJETO: Licitação - 00031/2024 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Locação de veículo para Secretaria de Educação. VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 04/02/2025 11:01) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000100072024 CONCLUIDO/ASSINADO: 17/07/2024 CONTRATADO: Damiao Bozzano da Silva 05120359469 (CNPJ: 27.163.689/0001-21) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 12.600,00 OBJETO: Licitação - 00007/2024 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção de equipamentos de informática e serviços diversos para a Câmara Municipal de Aguiar/PB, VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 07/10/2024 17:31) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000104012024 CONCLUIDO/ASSINADO: 13/06/2024 CONTRATADO: Erika Borges da Nobrega 05239912408 (CNPJ: 45.998.724/0001-04) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 20.800,00 OBJETO: Licitação - 00004/2024 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de serviços técnicos de elaboração e geração de documentos, atualização e manutenção do Portal da Transparência com informações financeiras e patrimoniais e organização física e estrutural do arquivo da Câmara Municipal de Aguiar/PB VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 07/10/2024 17:19) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000103012024 CONCLUIDO/ASSINADO: 21/06/2024 CONTRATADO: 36.533.194 Pamella Borges da Nobrega (CNPJ: 36.533.194/0001-38) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 21.200,00 OBJETO: Licitação - 00003/2024 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para Prestação de serviços de gerenciamento e fornecimento de sistema de controle de frota, serviços de alimentação, atualização e manutenção do sistema com dados de abastecimento e quilometragem do veículo á disposição da Câmara Municipal de Aguiar-PB VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 07/10/2024 17:03) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000052024 CONCLUIDO/ASSINADO: 15/04/2024 CONTRATADO: PUBLIC SOFTWARE INFORMATICA LTDA - ME (CNPJ: 07.553.129/0001-76) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 34.155,00 OBJETO: Licitação - 00002/2024 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para fornecimento de licença de uso e locação de software de gestão pública municipal para serem utilizados na Câmara Municipal de Aguiar/PB VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 07/10/2024 16:51) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000100062024 CONCLUIDO/ASSINADO: 17/07/2024 CONTRATADO: J Andrade Ltda (CNPJ: 07.367.680/0001-25) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 98.855,26 OBJETO: Contratação de empresa especializada para Reforma e Ampliação da Câmara Municipal de Aguiar/PB, conforme Projeto de Engenharia, com base nos elementos constantes no procedimento de Dispensa. VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 17/07/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000752024 CONCLUIDO/ASSINADO: 18/07/2024 CONTRATADO: Bruno Cartaxo Alves (CNPJ: 015.839.243-45) MODALIDADE: Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 100.000,00 OBJETO: Contratação de serviços como psiquiatra, dois plantões ao mês no CEMA. VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 19/07/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000022024 CONCLUIDO/ASSINADO: 15/01/2024 CONTRATADO: POSTO DE COMBUSTIVEL RIACHÃO LTDA (CNPJ: 09.404.971/0001-71) MODALIDADE: Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002) VALOR: R$ 622.000,00 OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente para aquisição de combustíveis, destinados ao abastecimento de veículos em trânsito, durante o exercício de 2024. VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 16/01/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000042023 CONCLUIDO/ASSINADO: 25/01/2023 CONTRATADO: MARCILIO BATISTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVO (CNPJ: 40.545.384/0001-42) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 8.666/1993) VALOR: R$ 60.000,00 OBJETO: Serviços técnicos especializados de assessoria jurídica para: Defesa dos interesses da Câmara municipal de Aguiar - PB, nas ações trabalhistas, ações de mandato de segurança, execuções fiscais e outros feitos que correm na Justiça Comum da Comarca, além de outros serviços técnicos especializados nessa área, tais como a elaboração de contratos, projetos de leis, pareceres em projetos, assessoramento de Comissão e acompanhamento das ações que tramitam em segunda instância e junto ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, estando sempre a disposição da Casa Legislativa. VIGÊNCIA: 24/01/2024 (Publicado em: 03/02/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001042023 CONCLUIDO/ASSINADO: 27/09/2023 CONTRATADO: Erivam Idelfonso - Me (CNPJ: 07.958.106/0001-41) MODALIDADE: Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002) VALOR: R$ 81.000,00 OBJETO: Aquisição de peças por maior desconto, para manutenção de veículos de grande e pequeno porte pertencentes ao município de Aguiar- pb. VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 28/09/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001002023 CONCLUIDO/ASSINADO: 14/09/2023 CONTRATADO: CENTERDATA ANALISES DE SISTEMAS E SERVIÇOS LTDA - EPP (CNPJ: 02.596.872/0001-90) MODALIDADE: Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002) VALOR: R$ 10.400,00 OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente para a aquisição de computadores de mesa e impressoras destinados aos Centros de Especialidades Odontológicos - CEO, para a utilização do prontuário eletrônico do cidadão- PEC,atendendo a PORTARIA Nº 4.658/2022. VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 16/09/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000952023 CONCLUIDO/ASSINADO: 27/07/2023 CONTRATADO: Jc Producoes Estrutura E Locacao Ltda (CNPJ: 49.765.828/0001-20) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 50.100,00 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a locação de estrutura para as festividades do João Pedro , município de Aguiar-PB. VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 28/07/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000942023 CONCLUIDO/ASSINADO: 18/07/2023 CONTRATADO: Jaciana Francisca Valdivino de Sousa (CNPJ: 700.808.264-90) MODALIDADE: Tomada de Preços (Lei Nº 8.666/1993) VALOR: R$ 62.000,00 OBJETO: Contrato a locação de um veículo M BENZL 1214, placa JMA 0C60,diesel, cor verde, ano/modelo 1994, de propriedade da contratada, destinado ao transporte de água potável para a zona urbana e rural do município de Aguiar - PB. VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 26/07/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000932023 CONCLUIDO/ASSINADO: 12/06/2023 CONTRATADO: BRASAS DO FORRÓ COMERCIO E LOCAÇÃO DE MATERIAL LTDA. (CNPJ: 03.657.268/0001-99) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 8.666/1993) VALOR: R$ 50.000,00 OBJETO: Contratação da BANDA MUSICAL BRASAS DO FORRÓ, para animação das festividades do João Pedro no município de Aguiar. VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 29/06/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000922023 CONCLUIDO/ASSINADO: 04/07/2023 CONTRATADO: FORRO DA RESENHA SHOWS E EVENTOS LTDA - ME (CNPJ: 26.551.493/0001-41) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 8.666/1993) VALOR: R$ 40.000,00 OBJETO: Contratação da Banda Samya Maia, para animação das festividades do João Pedro no município de Aguiar. VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 05/07/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000912023 CONCLUIDO/ASSINADO: 27/06/2023 CONTRATADO: Ivanildo de Oliveira Farias - ME (CNPJ: 19.511.144/0001-30) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 8.666/1993) VALOR: R$ 25.000,00 OBJETO: Contratação do cantor e compositor FABRÍCIO RODRIGUES E BANDA, para animação das festividades do João Pedro no município de Aguiar. VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 29/06/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000100012023 CONCLUIDO/ASSINADO: 29/05/2023 CONTRATADO: Ff Locadora de Veiculos Eireli (CNPJ: 30.058.024/0001-62) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 31.920,00 OBJETO: Contratação de serviços de locação de veículo para atender as demandas do Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Aguiar/PB. VIGÊNCIA: 29/01/2024 (Publicado em: 30/05/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000822023 CONCLUIDO/ASSINADO: 16/05/2023 CONTRATADO: Lidia da Silva de Sousa (CNPJ: 110.200.394-85) MODALIDADE: Tomada de Preços (Lei Nº 8.666/1993) VALOR: R$ 30.606,00 OBJETO: Contrato para o fornecimento de produtos hortifrutigranjeiros destinados a merenda dos alunos das escolas municipais, CRAS, CAPS, SCFV e demais secretarias. VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 18/05/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000812023 CONCLUIDO/ASSINADO: 16/05/2023 CONTRATADO: Celiano Francisco da Silva (CNPJ: 032.198.634-26) MODALIDADE: Tomada de Preços (Lei Nº 8.666/1993) VALOR: R$ 32.044,30 OBJETO: Contrato para o fornecimento de produtos hortifrutigranjeiros destinados a merenda dos alunos das escolas municipais, CRAS, CAPS, SCFV e demais secretarias. VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 18/05/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000282023 CONCLUIDO/ASSINADO: 08/03/2023 CONTRATADO: Bom Sucesso Midia Digital Servicos de Comunicacao Multimidia Eireli (CNPJ: 26.787.492/0001-09) MODALIDADE: Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002) VALOR: R$ 211.420,00 OBJETO: Contratação para a aquisição de pneus e câmara de ar, (primeira linha, obedecendo as normas da ABNT), não recauchutado, não remoldado, destinados aos veículos pertencentes a frota do município e as máquinas, aos locados ou a disposição, atendendo solicitação da Secretaria de Administração neste município. VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 10/03/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000612023 CONCLUIDO/ASSINADO: 30/03/2023 CONTRATADO: Clinica Maria Joselha Nunes de Sousa Eireli (CNPJ: 22.053.916/0001-42) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 108.901,50 OBJETO: Contrato para a prestação de serviços com a realização de exames de laboratório por parte da CONTRATADA, destinados ás pessoas carentes do município. VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 31/03/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000662023 CONCLUIDO/ASSINADO: 05/04/2023 CONTRATADO: Auzenir Soares da Silva (CNPJ: 33.524.569/0001-05) MODALIDADE: Tomada de Preços VALOR: R$ 100.250,00 OBJETO: Contratação de empresa ou pessoa para o fornecimento de refeições aos profissionais da área de saúde e Secretaria de Educação. VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 11/04/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000682023 CONCLUIDO/ASSINADO: 04/04/2023 CONTRATADO: JOSÉ HELENO FERREIRA DA SILVA (CNPJ: 10.744.355/0001-49) MODALIDADE: Tomada de Preços VALOR: R$ 26.400,00 OBJETO: Contratação de serviços como técnico em manutenção de equipamentos eletrônicos. ITEM 11. VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 05/04/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000542023 CONCLUIDO/ASSINADO: 04/04/2023 CONTRATADO: Damiao Bozzano da Silva 05120359469 (CNPJ: 27.163.689/0001-21) MODALIDADE: Tomada de Preços VALOR: R$ 39.600,00 OBJETO: Contratação de serviços de assessoramento técnica na área de tecnologia da informação. VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 05/04/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000632023 CONCLUIDO/ASSINADO: 04/04/2023 CONTRATADO: Jose Antonio Filho 36461547487 (CNPJ: 38.243.926/0001-80) MODALIDADE: Tomada de Preços VALOR: R$ 48.000,00 OBJETO: Contratação de serviços técnicos em manutenção de ar condicionados, junto as Secretarias de Agricultura, Assistência Social, Administração e Infraestrutura-ITEM 14. VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 05/04/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000472023 CONCLUIDO/ASSINADO: 04/04/2023 CONTRATADO: Ana Caroline Ferreira da Silva (CNPJ: 101.710.784-03) MODALIDADE: Tomada de Preços VALOR: R$ 25.440,00 OBJETO: Contratação de serviços como enfermeira com carga horária de 40 horas semanais junto a UBS FRANCISCA PEREIRA DE LACERDA NA VILA SÃO FRANCISCO. VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 05/04/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000582023 CONCLUIDO/ASSINADO: 04/04/2023 CONTRATADO: DANIELY DE SOUSA DANTAS LIRA (CNPJ: 41.243.922/0001-07) MODALIDADE: Tomada de Preços VALOR: R$ 48.000,00 OBJETO: Contratação de serviços de assessoria nos seguintes serviços: 01 ACERTO DE VÍNCULOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS JUNTO A SECRETARIA DA PREVIDENCIA SOCIAL E SECRETARIA DO TRABALHO, 02 INDIVIDUALIZAÇÃO PREVODENCIÁRIA CONTEMPORANEA, 03 RECUPERAÇÃO DE ABONO SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, 04 ACOMPANHAMENTO DOS PARCELAMENTOS E OUTROS. VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 05/04/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000532023 CONCLUIDO/ASSINADO: 04/04/2023 CONTRATADO: Gerlandia de Fatima Dantas Gomes (CNPJ: 057.055.804-28) MODALIDADE: Tomada de Preços VALOR: R$ 30.000,00 OBJETO: Contratação de serviços como enfermeira na UBS - JOSÉ PAULINO DE SOUSA. VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 05/04/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000512023 CONCLUIDO/ASSINADO: 04/04/2023 CONTRATADO: Maria Soares Leite Ferreira (CNPJ: 070.380.414-60) MODALIDADE: Tomada de Preços VALOR: R$ 18.360,00 OBJETO: Contratação de serviços como pedagoga, com 40 horas semanais junto ao CAPS. VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 05/04/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000592023 CONCLUIDO/ASSINADO: 04/04/2023 CONTRATADO: Buenio Alves da Silva 10174420455 (CNPJ: 42.049.788/0001-70) MODALIDADE: Tomada de Preços VALOR: R$ 30.000,00 OBJETO: Contratação para serviços técnico em manutenção de serviços de monitoramento de câmeras nos órgãos municipais e vias públicas. VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 05/04/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000562023 CONCLUIDO/ASSINADO: 04/04/2023 CONTRATADO: Francisca Adelania Paulino da Silva (CNPJ: 051.319.134-89) MODALIDADE: Tomada de Preços VALOR: R$ 48.000,00 OBJETO: Contratação de serviços como médico clínico geral, plantões nos finais de semana junto a UBS JOSÉ PAULINO DE SOUSA - ITEM 02 VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 05/04/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000552023 CONCLUIDO/ASSINADO: 04/04/2023 CONTRATADO: Francisca Adelania Paulino da Silva (CNPJ: 051.319.134-89) MODALIDADE: Tomada de Preços VALOR: R$ 171.360,00 OBJETO: Contratação de serviços como médico clínico geral com carga horária de 40 horas semanais junto a UBS FRANCISCA PEREIRA DE LACERDA, VILA SÃO FRANCISCO. ITEM 01 VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 05/04/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000452023 CONCLUIDO/ASSINADO: 04/04/2023 CONTRATADO: FABIANO DE CALDAS BATISTA ME (CNPJ: 16.747.441/0001-91) MODALIDADE: Tomada de Preços VALOR: R$ 24.000,00 OBJETO: Contrato de contratação de serviços de assessoria e consultoria para prestação de contas de convênios estaduais e federais para Secretaria de Administração. VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 05/04/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001402022 CONCLUIDO/ASSINADO: 07/12/2022 CONTRATADO: Sdc Producoes E Eventos Ltda (CNPJ: 46.436.476/0001-70) MODALIDADE: Inexigibilidade VALOR: R$ 20.000,00 OBJETO: Contratação do seguinte grupo musical: BANDA FELIPE SANTOS, para animação das festividades com a emancipação do município de Aguiar- PB. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 08/12/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000112023 CONCLUIDO/ASSINADO: 24/02/2023 CONTRATADO: DENISE WANESKA DE OLIVEIRA COSTA - ME (CNPJ: 11.971.243/0001-93) MODALIDADE: Tomada de Preços VALOR: R$ 60.000,00 OBJETO: O objeto desta licitação é o credenciamento de farmácia para fornecimento de medicamentos tabela oficial de preços da ABC FARMA que não não constam do rol da Farmácia Básica e por se tratarem de produtos para atendimento aos casos especiais de emergência destinados á população carente deste município de Aguiar PB. VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 25/02/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001242022 CONCLUIDO/ASSINADO: 10/09/2022 CONTRATADO: Romario Lourenco Furtunato (CNPJ: 108.769.084-66) MODALIDADE: Tomada de Preços VALOR: R$ 30.500,00 OBJETO: Contratação de lava jato com pessoa física para a lavagem dos veículos e máquinas pesadas pertencentes ao município de Aguiar-Pb. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 17/09/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000102022 CONCLUIDO/ASSINADO: 17/10/2022 CONTRATADO: Construtora Fas Ltda (CNPJ: 21.933.095/0001-76) MODALIDADE: Dispensa (Lei 14.133/21) VALOR: R$ 63.355,30 OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de reforma do prédio da Câmara municipal de Aguiar – PB por empreitada integral. VIGÊNCIA: 30/12/2022 (Publicado em: 19/10/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001322022 CONCLUIDO/ASSINADO: 27/10/2022 CONTRATADO: Ivan Raimundo de Sousa (CNPJ: 953.415.874-72) MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) VALOR: R$ 180.000,00 OBJETO: Aquisição de terrenos destinados CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO E UMA UNIDADE ESCOLAR. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 28/10/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001282022 CONCLUIDO/ASSINADO: 07/10/2022 CONTRATADO: ALISON DE SOUZA LEITE (CNPJ: 29.526.569/0001-77) MODALIDADE: Dispensa (Lei 14.133/21) VALOR: R$ 45.760,00 OBJETO: Contratação de empresa especializada para locação de máquina tipo retroescavadeira com quantidade de até 220 horas para execução dos serviços da Secretaria de Infraestrutura e Secretaria de Desenvolvimento Rural Sustentável, a medida de suas necessidades. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 14/10/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001272022 CONCLUIDO/ASSINADO: 06/10/2022 CONTRATADO: Obraplan Empresa de Limpeza e Serviços Urbanos Ltda-ME (CNPJ: 26.764.981/0001-37) MODALIDADE: Tomada de Preços VALOR: R$ 1.069.321,51 OBJETO: Construção de creche tipo A com capacidade para 100 (cem) crianças, no município de Aguiar. VIGÊNCIA: 06/05/2023 (Publicado em: 07/10/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001262022 CONCLUIDO/ASSINADO: 27/09/2022 CONTRATADO: ALISON DE SOUZA LEITE (CNPJ: 29.526.569/0001-77) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 114.600,00 OBJETO: Contratação de empresa para locação de um veículo tipo SUV, com capacidade mínima de 05 (cinco) lugares ,motor mínimo de 1.8, diesel, direção hidráulica, kit multimídia, câmbio automático, ano de fabricação/modelo a partir de 2021, com seguro, para ficar a disposição da Secretaria Chefe de Gabinete. VIGÊNCIA: 27/09/2023 (Publicado em: 29/09/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001172022 CONCLUIDO/ASSINADO: 12/08/2022 CONTRATADO: ELIAS GOMES FILHO - ME (CNPJ: 05.142.210/0001-38) MODALIDADE: Tomada de Preços VALOR: R$ 21.615,00 OBJETO: Contrato para o fornecimento de materiais de construção para execução dos serviços de todas as secretarias deste município á medida de suas necessidades. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 13/08/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001112022 CONCLUIDO/ASSINADO: 03/08/2022 CONTRATADO: COMAK LOCAÇAO DE MAQUINAS E CAMINHOES LTDA - ME (CNPJ: 20.338.438/0001-91) MODALIDADE: Tomada de Preços VALOR: R$ 15.900,00 OBJETO: Contratação de empresa para os serviços de ajudante de mecânica e ajudante de borracharia com carga horária aplicada em norma legal municipal em todas as Secretarias. ITEM 10 VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 04/08/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001152022 CONCLUIDO/ASSINADO: 03/08/2022 CONTRATADO: Maria de Lourdes Soares de Souza (CNPJ: 702.715.074-38) MODALIDADE: Tomada de Preços VALOR: R$ 9.600,00 OBJETO: Contratação de pessoa física como engenheira civil com carga horária de 40 horas semanais, junto a Secretaria de Infraestrutura. ITEM 06 VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 04/08/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000162022 CONCLUIDO/ASSINADO: 31/03/2022 CONTRATADO: RADIO CIDADE DE PIANCO LTDA - ME (CNPJ: 08.606.071/0001-44) MODALIDADE: Tomada de Preços VALOR: R$ 27.000,00 OBJETO: Contratação de uma emissora de rádio que tem audiência em toda região do Vale do Piancó, com a finalidade de divulgação de atos oficiais, prestação de contas dos atos administrativos, avisos, decretos, serviços, obras e outras divulgações de interesse público das diversas Secretarias, órgãos e departamentos municipais. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 01/04/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001102022 CONCLUIDO/ASSINADO: 03/08/2022 CONTRATADO: Lucas Amancio de Souza 70271068418 (CNPJ: 26.447.960/0001-98) MODALIDADE: Tomada de Preços VALOR: R$ 16.800,00 OBJETO: Contratação como digitador com carga horária de 40 horas semanais junto a Secretaria de Saúde. ITEM - 05 VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 04/08/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001122022 CONCLUIDO/ASSINADO: 03/08/2022 CONTRATADO: Jose Antonio Filho 36461547487 (CNPJ: 38.243.926/0001-80) MODALIDADE: Tomada de Preços VALOR: R$ 15.000,00 OBJETO: Contratação de empresa para os serviços técnicos em manutenção com carga horária aplicada em norma legal municipal em todas as secretarias. ITEM 14 VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 04/08/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001092022 CONCLUIDO/ASSINADO: 03/08/2022 CONTRATADO: Francisca de Freitas Leite (CNPJ: 076.307.564-70) MODALIDADE: Tomada de Preços VALOR: R$ 7.272,00 OBJETO: Contratação de pessoa física como psicopedagoga com carga horária de 40 semanais na Secretaria de Educação. ITEM 07 VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 04/08/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001142022 CONCLUIDO/ASSINADO: 03/08/2022 CONTRATADO: Jomaricleide Gomes da Silva (CNPJ: 053.505.094-11) MODALIDADE: Tomada de Preços VALOR: R$ 10.140,00 OBJETO: Contratação de pessoa física como enfermeira com carga horária de 20 horas semanais na Secretaria de Saúde. ITEM- 03. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 04/08/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000742022 CONCLUIDO/ASSINADO: 11/05/2022 CONTRATADO: JOSE CLAUDIO BATISTA BEZERRA (CNPJ: 07.468.837/0001-09) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 139.725,00 OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente para a aquisição de óleo lubrificantes e filtros, com entrega na cidade de Aguiar, durante ao exercício de 2022, destinados aos veículos pertencentes ao município, aos locados ou a disposição, para manutenção das atividades de todas as secretarias. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 12/05/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000632022 CONCLUIDO/ASSINADO: 06/05/2022 CONTRATADO: Jose Gomes Neto (CNPJ: 068.612.964-49) MODALIDADE: Tomada de Preços VALOR: R$ 2.050,00 OBJETO: Contratação a prestação de serviços para o transporte de estudante do Sítio Ave Maria até a PB 354, turno tarde, veículo emplacado, revisado, em bom estado de conservação, motorista, combustível e manutenção em geral por conta do contratado., na sede do município, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde e Meio Ambeinte. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 13/05/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000612022 CONCLUIDO/ASSINADO: 06/05/2022 CONTRATADO: LOCADORA DE VEÍCULOS SANTA TEREZINHA EIRELI - ME (CNPJ: 17.161.157/0001-00) MODALIDADE: Tomada de Preços VALOR: R$ 54.450,00 OBJETO: Contratação a locação de um veículo com 05 lugares a partir do ano 2022,modelo 2022, motor a partir de 1.0 completo para ficar a disposição da Secretaria de Gabinete por tempo integral. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 13/05/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000672022 CONCLUIDO/ASSINADO: 06/05/2022 CONTRATADO: Francisca Regina de Lacerda (CNPJ: 027.782.724-88) MODALIDADE: Tomada de Preços VALOR: R$ 41.580,00 OBJETO: Contrato a prestação de serviços para o transporte de estudantes do Sítio Badú, Sítio Serra de São Pedro até a PB 364, turno tarde, na sede do município. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 13/05/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000692022 CONCLUIDO/ASSINADO: 06/05/2022 CONTRATADO: Damiao Jose de Sousa (CNPJ: 798.478.464-72) MODALIDADE: Tomada de Preços VALOR: R$ 61.600,00 OBJETO: Contrato a prestação de serviços de um veículo com 5 lugares a partir do ano de 2007, motor a partir de 1.0, completo para o transporte de pessoas carentes do município para realização de exames e consultas nas cidades de Cajazeiras e Sousa. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 13/05/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000082022 CONCLUIDO/ASSINADO: 24/02/2022 CONTRATADO: Posto Diesel São José Ltda (CNPJ: 35.419.936/0001-36) MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) VALOR: R$ 43.810,00 OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente para aquisição de combustíveis destinados ao abastecimento de de veículos , destinados aos veículos pertencentes ao município. VIGÊNCIA: 22/04/2022 (Publicado em: 25/02/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000052022 CONCLUIDO/ASSINADO: 31/01/2022 CONTRATADO: Alcimar de Almeida Silva (CNPJ: 012.303.604-68) MODALIDADE: Inexigibilidade VALOR: R$ 21.000,00 OBJETO: Contratação de serviços especializados em direito tributário e fiscal. VIGÊNCIA: 30/06/2022 (Publicado em: 01/02/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000062022 CONCLUIDO/ASSINADO: 02/02/2022 CONTRATADO: COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES B2 EIRELI (CNPJ: 30.385.580/0001-43) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 1.218.000,00 OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente para aquisição de combustíveis, para abastecimento na cidade de Aguiar ou nas cidades de circunscrição , durante o exercício de 2022. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 03/02/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000042022 CONCLUIDO/ASSINADO: 28/01/2022 CONTRATADO: PASSERAT DE SILANS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (CNPJ: 20.503.858/0001-86) MODALIDADE: Inexigibilidade VALOR: R$ 72.000,00 OBJETO: Prestação de serviços contínuos técnicos especializados em assessoria e consultoria, compreendendo a defesa dos interesses do município junto ao poder judiciário, representação judicial no Tribunal de Contas da União , Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (2ª instância), Tribunal Regional Federal da 5ª região (2ª instância ) e Tribunais Superiores (STJ e STF), assessoramento jurídico ao município no acompanhamento de convênios com entidades Estaduais e Federais, elaboração de estudos técnicos sobre propostas e pré projetos de leis quando demandados, auxílio em matérias administrativas e emissão de pareceres. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 29/01/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000032022 CONCLUIDO/ASSINADO: 20/01/2022 CONTRATADO: BARRETO MELO ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA (CNPJ: 23.495.108/0001-06) MODALIDADE: Inexigibilidade VALOR: R$ 33.600,00 OBJETO: Contratação de serviços técnico profissional especializado, de natureza singular, de assessoria jurídica para as demandas do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, bem como assessoria e consultoria jurídica junto a Comissão Permanente de licitação e Pregoeira. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 28/01/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000892022 CONCLUIDO/ASSINADO: 17/05/2022 CONTRATADO: Ivanildo de Oliveira Farias - ME (CNPJ: 19.511.144/0001-30) MODALIDADE: Inexigibilidade VALOR: R$ 15.000,00 OBJETO: Contratação do cantor e compositor Fabrício Rodrigues e Banda, para animação das festividades do João Pedro no município. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 19/05/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000902022 CONCLUIDO/ASSINADO: 11/05/2022 CONTRATADO: DAE GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA (CNPJ: 44.644.972/0001-94) MODALIDADE: Inexigibilidade VALOR: R$ 80.000,00 OBJETO: Contratação do seguinte grupo musical: BANDA LIMÃO COM MEL, para animação das festividades do João Pedro no município de Aguiar- PB. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 19/05/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000922022 CONCLUIDO/ASSINADO: 26/05/2022 CONTRATADO: Jaciana Francisca Valdivino de Sousa (CNPJ: 700.808.264-90) MODALIDADE: Tomada de Preços VALOR: R$ 63.200,00 OBJETO: CONTRATO A LOCAÇÃO DE UM VEÍCULO CAMINHÃO ,M.BENZ/L 1113, placa MNC 7624, diesel, cor azul, de propriedade da CONTRATO, destinado ao transporte de água potável para zona urbana e rural do município de Aguiar-PB, atendendo as necessidades da Secretaria de Infraestrutura. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 27/05/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000962022 CONCLUIDO/ASSINADO: 02/06/2022 CONTRATADO: LUIZ SILVA VIEIRA - FARMACIA VIAIRA (CNPJ: 07.818.323/0001-36) MODALIDADE: Tomada de Preços VALOR: R$ 73.003,40 OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição de medicamentos de farmácia. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 04/06/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000942022 CONCLUIDO/ASSINADO: 26/05/2022 CONTRATADO: Josue Edson Gomes (CNPJ: 710.095.324-30) MODALIDADE: Tomada de Preços VALOR: R$ 36.486,50 OBJETO: Fornecimento de produtos hortifrutigranjeiros destinados a merenda escolar dos alunos municipais, CRAS, CAPS, SCFV e demais secretarias. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 01/06/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000932022 CONCLUIDO/ASSINADO: 26/05/2022 CONTRATADO: Celiano Francisco da Silva (CNPJ: 032.198.634-26) MODALIDADE: Tomada de Preços VALOR: R$ 24.130,00 OBJETO: Fornecimento de produtos hortifrutigranjeiros destinados a merenda escolar dos alunos municipais, CRAS, CAPS, SCFV e demais secretarias. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 27/05/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000872022 CONCLUIDO/ASSINADO: 19/05/2022 CONTRATADO: ASAP COMERCIAL LTDA (CNPJ: 20.716.823/0001-25) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 218.000,00 OBJETO: AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA ( TRATOR AGRÍCOLA E COLHEDORA DE FORRAGENS). VIGÊNCIA: 19/05/2023 (Publicado em: 01/06/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000862022 CONCLUIDO/ASSINADO: 19/05/2022 CONTRATADO: Agro Shop Comercio Varejista de Medicamentos E Produtos Veterinarios Eireli - Me (CNPJ: 27.636.436/0001-28) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 66.000,00 OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente para aquisição de patrulha mecanizada (trator agrícola e colhedora de forragens), atendendo ao convênio nº 912827/2021, plata forma + Brasil nº 525041/2021, destinado a Secretaria de Desenvolvimento Rural Sustentável do município de Aguiar-PB. VIGÊNCIA: 19/05/2023 (Publicado em: 25/05/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000882022 CONCLUIDO/ASSINADO: 13/05/2022 CONTRATADO: MYLLER FERNANDES DA SILVA (CNPJ: 29.773.992/0001-71) MODALIDADE: Tomada de Preços VALOR: R$ 23.100,00 OBJETO: Contrato a prestação de serviços de borracheiro com carga horária aplicada em norma legal municipal em todas as secretarias. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 14/05/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000842022 CONCLUIDO/ASSINADO: 13/05/2022 CONTRATADO: DANIELY DE SOUSA DANTAS LIRA (CNPJ: 41.243.922/0001-07) MODALIDADE: Tomada de Preços VALOR: R$ 44.000,00 OBJETO: Contratação de serviços de profissionais para as diversas secretarias. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 14/05/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000772022 CONCLUIDO/ASSINADO: 13/05/2022 CONTRATADO: ERIVALDO GOMES LACERDA (CNPJ: 25.226.938/0001-55) MODALIDADE: Tomada de Preços VALOR: R$ 17.600,00 OBJETO: Contrato a prestação de serviços de técnico em manutenção com carga horária aplicada em norma legal municipal nas diversas secretarias. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 14/05/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000822022 CONCLUIDO/ASSINADO: 07/03/2022 CONTRATADO: LOCADORA DE VEÍCULOS SANTA TEREZINHA EIRELI - ME (CNPJ: 17.161.157/0001-00) MODALIDADE: Dispensa (Lei 14.133/21) VALOR: R$ 14.800,00 OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente para serviços com a locação de veículos destinados a Secretaria de Saúde e Meio Ambiente e Secretaria de Chefe de Gabinete, medida de suas necessidades. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 07/03/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000022022 CONCLUIDO/ASSINADO: 31/01/2022 CONTRATADO: NILSANDRO LUIZ DE SOUSA LIMA - ME (CNPJ: 04.059.169/0001-78) MODALIDADE: Inexigibilidade VALOR: R$ 67.600,00 OBJETO: Consultoria contábil na elaboração e geração de balancetes mensais; Elaboração e transmissão do SAGRES Diário e mensal da folha de pagamento da contabilidade para o TCE; Elaboração e transmissão do RGF do SICONFI e SADIPEN e transmissão mensal da MSC por meio do SICONFI para a STN; Elaboração e transmissão de declarações de pessoa jurídica para a Previdência Social, DIRF e demais declarações de pessoa jurídica para a RFB; Elaboração e transmissão de RAIS; Consultoria contábil em Processos Licitatórios da Câmara; Consultoria na elaboração, planejamento e execução orçamentária do Poder Legislativo; Geração e registro de dados financeiros na área do portal da transparência da Câmara municipal; Acompanhamento de processos do âmbito contábil junto ao TCE; Controle de metas e acompanhamento financeiro bimestral dos gastos do legislativo e de todos os processos de defesa contábil junto aos Órgãos fiscalizadores, estando sempre a disposição do setor Adm. e de Finanças da Câmara municipal. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 04/02/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000762022 CONCLUIDO/ASSINADO: 13/05/2022 CONTRATADO: Damiao Bozzano da Silva 05120359469 (CNPJ: 27.163.689/0001-21) MODALIDADE: Tomada de Preços VALOR: R$ 36.300,00 OBJETO: Contrato a prestação de serviços de assessoramento técnico na área de tecnologia de informação. ITEM 05 VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 14/05/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000782022 CONCLUIDO/ASSINADO: 13/05/2022 CONTRATADO: JOSÉ HELENO FERREIRA DA SILVA (CNPJ: 10.744.355/0001-49) MODALIDADE: Tomada de Preços VALOR: R$ 25.300,00 OBJETO: Contrato a prestação de serviços de técnico em manutenção com carga horária aplicada em norma legal municipal, para atender as necessidades do município. ITEM 2 VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 14/05/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000832022 CONCLUIDO/ASSINADO: 13/05/2022 CONTRATADO: RONALDO ADRIANO ALVES (CNPJ: 36.449.673/0001-70) MODALIDADE: Tomada de Preços VALOR: R$ 25.685,00 OBJETO: Contrato a prestação de serviços de pedreiro com carga horária de 40 horas na Secretaria de Infraestrutura, para atender as necessidades do município. ITEM 12 VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 14/05/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000792022 CONCLUIDO/ASSINADO: 13/05/2022 CONTRATADO: ALESSANDRO NOBRE SARMENTO (CNPJ: 27.409.471/0001-04) MODALIDADE: Tomada de Preços VALOR: R$ 42.900,00 OBJETO: Contrato a prestação de serviços de eletricista com carga horária aplicada em norma legal municipal, na Secretaria de Infraestrutura, para atender as necessidades do município. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 14/05/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000602022 CONCLUIDO/ASSINADO: 06/05/2022 CONTRATADO: LOCADORA DE VEÍCULOS SANTA TEREZINHA EIRELI - ME (CNPJ: 17.161.157/0001-00) MODALIDADE: Tomada de Preços VALOR: R$ 26.950,00 OBJETO: Contratação a locação de um veículo com 05 lugares a a partir do ano 2020, modelo 2021, motor a partir de 1.6 completo pra ficar a disposição da Secretaria de Saúde por tempo integral, veículo emplacado, revisado, com seguro atualizado, troca de pneus, óleo, filtro e manutenção em geral por conta do contratado. ITEM 05 VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 13/05/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000302022 CONCLUIDO/ASSINADO: 14/04/2022 CONTRATADO: Roseli Mendes Pedrosa Paulino (CNPJ: 903.513.121-53) MODALIDADE: Tomada de Preços VALOR: R$ 22.000,00 OBJETO: Contratação dos serviços como cirurgião dentista, com carga horária de 20 horas semanais, na sede do município. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 29/04/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000332022 CONCLUIDO/ASSINADO: 14/04/2022 CONTRATADO: Jaciara Pereira Alves (CNPJ: 373.714.688-80) MODALIDADE: Tomada de Preços VALOR: R$ 13.332,00 OBJETO: Contratação dos serviços como recepcionista com carga horária de 40 horas semanais, na sede do município. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 29/04/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000392022 CONCLUIDO/ASSINADO: 14/04/2022 CONTRATADO: Rayssa Pereira Suassuna Laureano (CNPJ: 094.266.754-93) MODALIDADE: Tomada de Preços VALOR: R$ 29.150,00 OBJETO: Contratação dos serviços como enfermeiro com carga horária de 40 horas semanais, na sede do município. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 29/04/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000012022 CONCLUIDO/ASSINADO: 05/01/2022 CONTRATADO: CENTERDATA ANALISES DE SISTEMAS E SERVIÇOS LTDA - EPP (CNPJ: 02.596.872/0001-90) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 204.120,00 OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente para aquisição de equipamentos (computadores), parte atendendo ao convênio nº 206/2021, e parte com recursos próprios. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 06/01/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000022021 CONCLUIDO/ASSINADO: 03/02/2021 CONTRATADO: Posto Diesel São José Ltda (CNPJ: 35.419.936/0001-36) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 302.700,00 OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente para aquisição de combustíveis destinados ao abastecimento de veículos em trânsito, durante o exercício de 2021, num raio de 200 km, destinados aos veículos pertencentes ao Município. VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 04/02/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000042021 CONCLUIDO/ASSINADO: 05/02/2021 CONTRATADO: Oriel Delfino Leite (CNPJ: 01.817.745/0001-00) MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) VALOR: R$ 61.448,00 OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente para aquisição de combustíveis destinados ao abastecimento de veículos, destinados aos veículos pertencentes ao Município, aos locados ou a disposição, para manutenção das atividades das seguintes Secretarias, quais sejam: Secretaria Chefe de Gabinete, Procuradoria Geral do Município, Secretaria de Administração, Secretaria de Finanças, Planejamento e Gestão Orçamentária, Secretaria de Saúde e Meio Ambiente, Fundo Municipal de Saúde, Secretaria de Educação e Fundo Municipal de Assistência Social, de acordo a suas necessidades. VIGÊNCIA: 05/04/2021 (Publicado em: 09/02/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000012021 CONCLUIDO/ASSINADO: 20/01/2021 CONTRATADO: BARRETO MELO ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA (CNPJ: 23.495.108/0001-06) MODALIDADE: Inexigibilidade VALOR: R$ 33.600,00 OBJETO: Contratação de serviços de técnico profissional especializado de natureza singular, de assessoria jurídica para as demandas do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, bem como assessoria e consultoria jurídica junto a Comissão Permanente de Licitação e Pregoeiro. VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 29/01/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000902020 CONCLUIDO/ASSINADO: 06/11/2020 CONTRATADO: JANDERLLES SILVA GOMES (CNPJ: 37.663.113/0001-87) MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) VALOR: R$ 45.000,00 OBJETO: Contratação, de empresa para prestar serviços no treinamento, acompanhamento presencial e mensal e locação de 15 equipamentos tablet android. Acompanhamento mensal do desenvolvimento dos trabalhos dos profissionais responsáveis pelo cadastramento e atualização das famílias do município, atendendo a solicitação da Secretaria de Saúde e Meio Ambiente. VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 07/11/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000932020 CONCLUIDO/ASSINADO: 12/11/2020 CONTRATADO: Josefa Nogueira da Silva 03471368426 (CNPJ: 27.948.535/0001-45) MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) VALOR: R$ 16.217,82 OBJETO: A contratação de Empresa para prestação de serviços de dedetização em diversos órgãos da Administração Municipal, atendendo a solicitação da Secretaria de Administração. VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 13/11/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000922020 CONCLUIDO/ASSINADO: 12/11/2020 CONTRATADO: Orlando de Sousa Lemos 54942195420 (CNPJ: 14.837.166/0001-71) MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) VALOR: R$ 15.000,00 OBJETO: A contratação de Execução de serviços de higienização de todos os prédios públicos, praças, igrejas ,bancos e calçadas. VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 13/11/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000912020 CONCLUIDO/ASSINADO: 09/11/2020 CONTRATADO: ERIVALDO GOMES LACERDA (CNPJ: 25.226.938/0001-55) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 6.390,00 OBJETO: Contratação de empresa de especializada em serviços de manutenção corretiva, preventiva periódica e consertos, em ar condicionados, na zona urbana e rural do município, atendendo a solicitação da Secretaria de Administração ,para todas as Secretarias, à medida de suas necessidades, pelo período de quatro meses na zona urbana e rural. VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 10/11/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000892020 CONCLUIDO/ASSINADO: 08/10/2020 CONTRATADO: CLAUDINEIA LEITÃO MARTINS SATIRO - ME (CNPJ: 14.313.179/0001-41) MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) VALOR: R$ 6.000,00 OBJETO: Contratação de Empresa para prestação de serviços de levantamento topográfico de pavimentação e adequação de estradas vicinais no Município de Aguiar - PB, atendendo a proposta de número 015133/2020,tendo como concedente o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MPA e como proponente a Prefeitura Municipal de Aguiar - PB. VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 09/10/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000872020 CONCLUIDO/ASSINADO: 04/08/2020 CONTRATADO: Joao Feitosa Leite (CNPJ: 132.996.034-34) MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) VALOR: R$ 22.400,00 OBJETO: Contratação para prestação de serviços com fiscalização e consultoria técnica do Açude Caititu,localizado no sítio Caititu no Município de Aguiar - PB,atendendo a solicitação da Secretaria de Infraestrutura. VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 29/08/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000882020 CONCLUIDO/ASSINADO: 02/09/2020 CONTRATADO: REALMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA (CNPJ: 02.896.042/0001-88) MODALIDADE: Dispensa COVID-19 (Art. 4º da Lei 13.979/2020) VALOR: R$ 152.718,00 OBJETO: Constitui o objeto da presente CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID - 19 NO MUNICÍPIO DE AGUIAR - PB VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 03/09/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000862020 CONCLUIDO/ASSINADO: 28/08/2020 CONTRATADO: MACEDO SERVIÇOS SOBRE RODAS (CNPJ: 04.891.279/0001-00) MODALIDADE: Tomada de Preço VALOR: R$ 32.500,00 OBJETO: A presente licitação de por objeto a contratação de empresa especializada com a locação de um veículo destinado a atender as necessidades do Gabinete do Prefeito,para ficar a disposição por tempo integral. VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 29/08/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000732020 CONCLUIDO/ASSINADO: 22/05/2020 CONTRATADO: Thyago Castro Pereira (CNPJ: 063.645.484-31) MODALIDADE: Tomada de Preço VALOR: R$ 76.500,00 OBJETO: Locação de uma máquina retroescavadeira 4x4 Caterpillar, modelo 416E, ano 2013, número da série CAID4162LMSG08725, por hora trabalhada (60), para ficar a disposição da Secretaria de Infraestrutura, podendo efetuar serviços em outras secretarias, atendendo solicitação da Secretaria de Infraestrutura, conforme proposta de preço, item 03 do edital. VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 23/05/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000692020 CONCLUIDO/ASSINADO: 22/05/2020 CONTRATADO: MACEDO SERVIÇOS SOBRE RODAS (CNPJ: 04.891.279/0001-00) MODALIDADE: Tomada de Preço VALOR: R$ 25.650,00 OBJETO: Contrato de Locação de veículo FIAT CRONOS DRIVE AT, combustível álcool/gasolina, ano/modelo 2018/2019, placa QSF-3545-PB, cor branca, Renavan nº01192072232,com quilometragem livre, para ficara disposição da Secretaria Chefe de gabinete, por tempo integral, conforme proposta de preço , ITEM 04 do Edital. VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 23/05/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000722020 CONCLUIDO/ASSINADO: 22/05/2020 CONTRATADO: Damiana Euvania Matias de Sousa (CNPJ: 067.288.604-95) MODALIDADE: Tomada de Preço VALOR: R$ 40.000,00 OBJETO: Contrato de Locação de veículo FIAT/PALIO FIRE ECONOMY, álcool/gasolina, placa MOL-7161, cor prata, Renavan nº00282225994, destinado ao transporte de estudantes do sítio Badú, Sítio Serra de São Pedro até a PB364, nos turnos manhã e tarde, de segunda a sexta, conforme proposta de preço , ITEM 02 do Edital. VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 23/05/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000712020 CONCLUIDO/ASSINADO: 22/05/2020 CONTRATADO: Jose Gomes Neto (CNPJ: 068.612.964-49) MODALIDADE: Tomada de Preço VALOR: R$ 25.000,00 OBJETO: Contrato de Locação de veículo CAMIONETE/NÃO APLIC GM/VERANEIO CUSTOM DELUXE, combustível diesel, placaMAX-1921-PB, cor vermelha, Renavan nº0054107405-9, destinado ao transporte de estudantes do Sítio Ave-Maria para a sede do município/ turno tarde- distância 18 Km, de segunda a sexta, conforme proposta de preço, ITEM 01 do Edital. VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 23/05/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000852020 CONCLUIDO/ASSINADO: 14/08/2020 CONTRATADO: COMAK LOCAÇAO DE MAQUINAS E CAMINHOES LTDA - ME (CNPJ: 20.338.438/0001-91) MODALIDADE: Tomada de Preço VALOR: R$ 39.500,00 OBJETO: A contratação de empresa ou pessoa física através de carro pipa,com capacidade mínima de 7.000 (sete ) mil litros, para o transporte de água potável, para o consumo humano e abastecimento da população da zona rural no município de Aguiar - PB,por tempo integral,atendendo solicitação da Secretaria de Desenvolvimento Rural Sustentável. VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 15/08/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000592020 CONCLUIDO/ASSINADO: 27/04/2020 CONTRATADO: FERREIRA MOREIRA SERVIÇOS MEDICOS - EIRELLI (CNPJ: 23.343.424/0001-54) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 23.790,00 OBJETO: Prestação de serviços com a realização de exames de radiografias, ultrassonografias,tomografias computadorizada e outros por parte da CONTRATADA,destinadas ás pessoas carentes do Município de Aguiar. VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 28/04/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000802020 CONCLUIDO/ASSINADO: 23/07/2020 CONTRATADO: AUTO EQUIPADORA SOUSA LTDA (CNPJ: 09.600.404/0001-90) MODALIDADE: Tomada de Preço VALOR: R$ 870,00 OBJETO: Contratação de empresa objetivando a aquisição/fornecimento de peças destinados aos veículos da frota da Prefeitura Municipal de Aguiar,máquinas pesadas,caminhões e tratores agrícolas,atendendo a Secretaria de Administração,à medida de suas necessidades,conforme quantidades e especificações no Anexo I deste Edital. VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 24/07/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000792020 CONCLUIDO/ASSINADO: 23/07/2020 CONTRATADO: AUTO PEÇAS LEITE LTDA (CNPJ: 09.353.780/0001-28) MODALIDADE: Tomada de Preço VALOR: R$ 101.778,80 OBJETO: Contratação de empresa objetivando a aquisição/fornecimento de peças destinados aos veículos da frota da Prefeitura Municipal de Aguiar,máquinas pesadas,caminhões e tratores agrícolas,atendendo a Secretaria de Administração,à medida de suas necessidades,conforme quantidades e especificações no Anexo I deste Edital. VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 24/07/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000822020 CONCLUIDO/ASSINADO: 24/07/2020 CONTRATADO: Celiano Francisco da Silva (CNPJ: 032.198.634-26) MODALIDADE: Tomada de Preço VALOR: R$ 53.943,00 OBJETO: Fornecimento de produtos hortifrutigranjeiros destinados a merenda dos alunos das escolas municipais, CRAS,CAPS,SCFV e demais Secretarias de acordo com as suas necessidades,atendendo solicitação da Secretaria de Administração. VIGÊNCIA: 31/07/2020 (Publicado em: 25/07/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000812020 CONCLUIDO/ASSINADO: 24/07/2020 CONTRATADO: Francisco Rodrigues Viana (CNPJ: 690.242.784-49) MODALIDADE: Tomada de Preço VALOR: R$ 26.520,00 OBJETO: Fornecimento de produtos hortifrutigranjeiros destinados a merenda dos alunos das escolas municipais, CRAS,CAPS,SCFV e demais Secretarias de acordo com as suas necessidades,atendendo solicitação da Secretaria de Administração. VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 25/07/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000832020 CONCLUIDO/ASSINADO: 24/07/2020 CONTRATADO: LUIZ SILVA VIEIRA - FARMACIA VIAIRA (CNPJ: 07.818.323/0001-36) MODALIDADE: Tomada de Preço VALOR: R$ 109.145,70 OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição de medicamentos de farmácia. VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 25/07/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000772020 CONCLUIDO/ASSINADO: 03/07/2020 CONTRATADO: JANILDA MARIA PEREIRA NEVES (CNPJ: 33.538.504/0001-19) MODALIDADE: Tomada de Preço VALOR: R$ 18.000,00 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços que consiste no seguinte:E-SUS PEC;SCNES,DE-PARA/SAI,SCNES,VERSIA-SAI,API,SIPNI,FPO,HIPERDIA,PCDCH,SIM,SINASC,SISPRENATAL WEB,TRASNMISSOR DATASUS,SIGTAP,CADWEB,CGPAN,SINANNET,SISVAN,SIVEP-DDA,SISPACTO,SISAGUA,VITAMINA A,VISA,SISPNCD,SISLOC,SISCAN e GAL no Município de Aguiar,atendendo solicitação da Secretaria de Saúde e Meio Ambiente. VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 04/07/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000782020 CONCLUIDO/ASSINADO: 30/06/2020 CONTRATADO: JOAQUIM BRASILINO DE SOUSA - ME (CNPJ: 24.883.552/0001-53) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 97.500,00 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços com a confecção de próteses dentária ,especializado no Laboratório Regional de Próteses Dentária,juntamente com o odontológico para moldagem das próteses. VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 01/07/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000762020 CONCLUIDO/ASSINADO: 03/07/2020 CONTRATADO: Auzenir Soares da Silva (CNPJ: 33.524.569/0001-05) MODALIDADE: Tomada de Preço VALOR: R$ 92.000,00 OBJETO: Fornecimento de refeiçoes na cidade de Aguiar,destinadas a pessoas que prestam serviços ao Município,atendendo solicitação das Secretarias de Administração,Ação Social,Saúde, Meio Ambiente e Educação. VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 04/07/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000752020 CONCLUIDO/ASSINADO: 26/06/2020 CONTRATADO: CL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME (CNPJ: 09.335.002/0001-06) MODALIDADE: Tomada de Preço VALOR: R$ 319.348,61 OBJETO: IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO NA RUA ABILIO FAUSTINO DE CARVALHO (TRECHO 01), RUA ABILIO FAUSTINO DE CARVALHO (TRECHO 02), E TRAV. DA RUA ABILIO FAUSTINO DE CARVALHO, atendendo ao contrate de repasse nº885265/2019MDR/CAIXA, OPERAÇÃO Nº1064704-63, celebrado entre o Ministério do Desenvolvimento Regional e a Prefeitura Municipal de Aguiar, conforme plano de trabalho, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, memória de cálculo, projeto básico, memorial descritivo e especificações técnicas, planilhas e demais anexos. VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 29/06/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000742020 CONCLUIDO/ASSINADO: 12/06/2020 CONTRATADO: Posto Diesel São José Ltda (CNPJ: 35.419.936/0001-36) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 166.500,00 OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente para aquisição de combustíveis destinados ao abastecimento de veículos em trânsito, durante o exercício de 2020, num raio mínimo de 200 quilômetros, destinados ao veículos pertencentes ao município, aos locados ou a disposição, para manutenção das atividades das secretarias, de acordo com as suas necessidades. VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 16/06/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000702020 CONCLUIDO/ASSINADO: 22/05/2020 CONTRATADO: Marcelo Dantas Pedro (CNPJ: 104.926.444-46) MODALIDADE: Tomada de Preço VALOR: R$ 40.000,00 OBJETO: Contrato de Locação de veículo CAMIONETE/ABER/CC.DUP, combustível álcool/gasolina, placa OFG-1138, cor prata, Renavan nº0048028500-4, , para ficara disposição da equipe do CRAS e Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), de segunda a sexta, conforme proposta de preço , ITEM 05 do Edital. VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 23/05/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000672020 CONCLUIDO/ASSINADO: 19/05/2020 CONTRATADO: VALE-IMAGEM CLÍNICA DIAGNÓSTICA VALE DO PIANCO LTDA - ME (CNPJ: 18.557.568/0001-73) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 103.520,00 OBJETO: Contratação de empresa médica para a prestação de serviços com a realização de exames de radiografias, ultrassonografias, tomografias computadorizadas e outros, destinados a pessoas carentes do município de Aguiar atendendo a solicitação da Secretaria de Saúde e Meio Ambiente, de acordo com suas necessidades. VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 20/05/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000682020 CONCLUIDO/ASSINADO: 15/05/2020 CONTRATADO: LOUYSE CHRYSTINE DE ALMEIDA ROCHA (CNPJ: 34.619.010/0001-21) MODALIDADE: Tomada de Preço VALOR: R$ 57.780,00 OBJETO: Contrato de locação de um imóvel residencial com mobília, na cidade de João Pessoa, para servir de CASA DE APOIO para servidores municipais em viagem a cidade de João Pessoa, bem como pessoas doentes do município, que são encaminhadas para realizar tratamentos médicos em João Pessoa, inclusive com o fornecimento de refeições (café, almoço e jantar). VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 16/05/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000662020 CONCLUIDO/ASSINADO: 15/05/2020 CONTRATADO: Orlando de Sousa Lemos 54942195420 (CNPJ: 14.837.166/0001-71) MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) VALOR: R$ 16.446,24 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de dedetização em diversos órgãos da administração municipal, atendendo solicitação da secretaria de administração. VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 19/05/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000642020 CONCLUIDO/ASSINADO: 15/05/2020 CONTRATADO: PAULO JOSÉ MAIA ESMERALDO SOBREIRA (CNPJ: 09.210.219/0001-90) MODALIDADE: Tomada de Preço VALOR: R$ 39.618,90 OBJETO: Aquisição de medicamentos e material odontológicos, destinados aos Centros de Saúde onde atuam as equipes do Programa de Saúde da Família - PSF, atendendo solicitação da Secretaria de Saúde e Meio Ambiente, neste município. VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 16/05/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000652020 CONCLUIDO/ASSINADO: 15/05/2020 CONTRATADO: DENTAL CAMARGO COMÉRCIO LTDA (CNPJ: 18.110.143/0001-11) MODALIDADE: Tomada de Preço VALOR: R$ 22.393,68 OBJETO: Aquisição de medicamentos e material odontológicos, destinados aos Centros de Saúde onde atuam as equipes do Programa de Saúde da Família - PSF, atendendo solicitação da Secretaria de Saúde e Meio Ambiente, neste município. VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 16/05/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000632020 CONCLUIDO/ASSINADO: 15/05/2020 CONTRATADO: FARMAGUEDES COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICO LTDA (CNPJ: 08.160.290/0001-42) MODALIDADE: Tomada de Preço VALOR: R$ 72.441,65 OBJETO: Aquisição de medicamentos e material odontológicos, destinados aos Centros de Saúde onde atuam as equipes do Programa de Saúde da Família - PSF, atendendo solicitação da Secretaria de Saúde e Meio Ambiente, neste município. VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 16/05/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000622020 CONCLUIDO/ASSINADO: 30/04/2020 CONTRATADO: JANILDA MARIA PEREIRA NEVES (CNPJ: 33.538.504/0001-19) MODALIDADE: Dispensa COVID-19 (Art. 4º da Lei 13.979/2020) VALOR: R$ 22.000,00 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços com oficinas descentralizada de capacitação e treinamentos para servidores municipais da Secretaria de Saúde e Meio Ambiente , no município de Aguiar- PB, acerca das políticas de saúde pública e sistema de informação no desenvolvimento ações de prevenção e combate ao COVID-19, atendendo solicitação da Secretaria de Saúde e Meio Ambiente. VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 01/05/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000582020 CONCLUIDO/ASSINADO: 27/04/2020 CONTRATADO: José Eurides Liberalino-ME (CNPJ: 04.675.421/0001-73) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 93.106,00 OBJETO: Prestação de serviços com a realização de exames de radiografias, ultra-sonografias, tomografias computadorizadas e outros, destinados as pessoas carentes do município, atendendo a solicitação da Secretaria de Saúde e Meio Ambiente. VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 28/04/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000572020 CONCLUIDO/ASSINADO: 27/04/2020 CONTRATADO: UDI Patos Serviços e Produtos Médicos LTDA (CNPJ: 09.442.754/0001-76) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 1.738,00 OBJETO: Prestação de serviços com a realização de exames de radiografias, ultra-sonografias, tomografias computadorizadas e outros, destinados as pessoas carentes do município, atendendo a solicitação da Secretaria de Saúde e Meio Ambiente. VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 28/04/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000562020 CONCLUIDO/ASSINADO: 27/04/2020 CONTRATADO: VALE-IMAGEM CLÍNICA DIAGNÓSTICA VALE DO PIANCO LTDA - ME (CNPJ: 18.557.568/0001-73) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 83.510,00 OBJETO: prestação de serviço com a realização de exames de radiografias, ultra-sonografias, tomografias computadorizadas e outros, destinados a pessoas carentes do município, atendendo a solicitação da Secretaria de Saúde e Meio Ambiente. VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 28/04/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000602020 CONCLUIDO/ASSINADO: 04/05/2020 CONTRATADO: Clinica Maria Joselha Nunes de Sousa Eireli (CNPJ: 22.053.916/0001-42) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 39.276,00 OBJETO: Prestação de serviços com a realização de exames laboratoriais, destinados às pessoas carentes do Município de Aguiar-PB, atendendo a solicitação da Secretaria de Saúde e Meio Ambiente. VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 05/05/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000612020 CONCLUIDO/ASSINADO: 04/05/2020 CONTRATADO: PUBLIC SOFTWARE INFORMATICA LTDA - ME (CNPJ: 07.553.129/0001-76) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 30.000,00 OBJETO: Contratação de empresa no ramo pertinente para a locação de softwares do sistema de contabilidade pública, folha de pagamento e sistema de portal da transparência pública, destinados a Secretaria de Administração, de acordo com as especificações no Termo de Referência em anexo ao edital. VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 05/05/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000492020 CONCLUIDO/ASSINADO: 07/04/2020 CONTRATADO: Paiva & Barros Sociedade de Advogados (CNPJ: 24.929.831/0001-00) MODALIDADE: Tomada de Preço VALOR: R$ 35.200,00 OBJETO: Contratação de escritório de advocacia para o Patrocínio e Defesa dos interesses do Município de Aguiar-PB, em processos de natureza tributária e previdenciária, em especial o encontro de contas previdenciário para o ente público, nas esferas Federal e Estadual. VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 08/04/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000552020 CONCLUIDO/ASSINADO: 20/04/2020 CONTRATADO: ULTRAMEGA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA (CNPJ: 21.596.736/0001-44) MODALIDADE: Tomada de Preço VALOR: R$ 16.271,50 OBJETO: Contrato de aquisição de medicamentos, destinados a Farmácia Básica do município, UBS's e SAMU onde atuam as equipe que trabalham na unidade básicas de saúde, atendendo solicitação da Secretaria de Saúde e Meio Ambiente, neste município. VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 21/04/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000482020 CONCLUIDO/ASSINADO: 07/04/2020 CONTRATADO: IRAMILTON SÁTIRO DA NÓBREGA-ME (CNPJ: 10.954.450/0001-77) MODALIDADE: Tomada de Preço VALOR: R$ 31.200,00 OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria para elaboração de planos de trabalho, elaboração de projetos de engenharia, acompanhamento dos referidos projetos junto aos Ministérios e Secretarias do Estado, assessoramento a todos os pleitos do Município em órgãos públicos e demais serviços. VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 08/04/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000542020 CONCLUIDO/ASSINADO: 20/04/2020 CONTRATADO: FARMAGUEDES COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICO LTDA (CNPJ: 08.160.290/0001-42) MODALIDADE: Tomada de Preço VALOR: R$ 114.067,10 OBJETO: Aquisição de medicamentos, destinados a Farmácia Básica do município, UBS's e SAMU onde atuam as equipe que trabalham na unidade básicas de saúde - UBS, atendendo solicitação da Secretaria de Saúde e Meio Ambiente, neste município. VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 21/04/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000512020 CONCLUIDO/ASSINADO: 07/04/2020 CONTRATADO: FFJ CONSTRUTORA LTDA (CNPJ: 19.369.906/0001-06) MODALIDADE: Tomada de Preço VALOR: R$ 97.051,93 OBJETO: REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL AMÉLIA ARANTES LEITE, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE AGUIAR, atendendo ao convênio nº 447/2019, celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação e da Ciência e Tecnologia do Estado da Paraíba e a Prefeitura Municipal de Aguiar, conforme proposta de preços e demais anexos. VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 08/04/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000532020 CONCLUIDO/ASSINADO: 14/04/2020 CONTRATADO: FARMAGUEDES COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICO LTDA (CNPJ: 08.160.290/0001-42) MODALIDADE: Tomada de Preço VALOR: R$ 35.855,90 OBJETO: Aquisição de medicamentos psicotrópicos e medicamentos de uso controlados, destinados ao CAPS, atendendo a solicitação da Secretaria de Saúde e meio Ambiente, à medida de suas necessidades. VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 15/04/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000522020 CONCLUIDO/ASSINADO: 14/04/2020 CONTRATADO: FARMAGUEDES COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICO LTDA (CNPJ: 08.160.290/0001-42) MODALIDADE: Tomada de Preço VALOR: R$ 99.870,10 OBJETO: Aquisição de material médico-hospitalar, destinados aos Centros de Saúde onde atuam as equipes do Programa de Saúde da Família - PSF, CAPS e SAMU, atendendo a solicitação da Secretaria de Saúde e Meio Ambiente, à medida de suas necessidades, conforme quantidades e especificações no anexo ao edital, acostado que fica fazendo parte integrante deste processo. VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 15/04/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000472020 CONCLUIDO/ASSINADO: 30/03/2020 CONTRATADO: Francisca Amancio Dantas Nunes 02778232427 (CNPJ: 31.590.793/0001-70) MODALIDADE: Tomada de Preço VALOR: R$ 36.468,00 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços com o fornecimento de cópias xerográficas, encadernação, plastificação e locação de máquinas copiadoras, conforme anexo ao edital. VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 31/03/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000502020 CONCLUIDO/ASSINADO: 07/04/2020 CONTRATADO: Jocelio Alves Leite (CNPJ: 038.159.774-10) MODALIDADE: Tomada de Preço VALOR: R$ 35.000,00 OBJETO: Contratação para prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica Especial para o exercício da advocacia relacionada ao CRAS do Município de Aguiar-PB. VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 08/04/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000012020 CONCLUIDO/ASSINADO: 28/02/2020 CONTRATADO: SOTERO CONTABILIDADE PÚBLICA LTDA - ME (CNPJ: 19.406.302/0001-92) MODALIDADE: Inexigibilidade VALOR: R$ 38.000,00 OBJETO: Serviços tecnico contábeis com especialização em contabilidade e gestão publica VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 29/02/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000122020 CONCLUIDO/ASSINADO: 10/02/2020 CONTRATADO: josenilton nobre nunes (CNPJ: 04.969.612/0001-48) MODALIDADE: Tomada de Preço VALOR: R$ 137.645,00 OBJETO: Aquisição de material de expediente e escolar, destinados as Secretarias Municipais e ao PDDE, à medida de suas necessidades, atendendo solicitação da Secretaria de Administração. VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 11/02/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000112020 CONCLUIDO/ASSINADO: 10/02/2020 CONTRATADO: AURIENE ALVES - ME (CNPJ: 09.513.739/0001-71) MODALIDADE: Tomada de Preço VALOR: R$ 25.103,00 OBJETO: Aquisição de material de expediente e escolar, destinados as Secretarias Municipais e ao PDDE, à medida de suas necessidades, atendendo solicitação da Secretaria de Administração. VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 11/02/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000102020 CONCLUIDO/ASSINADO: 10/02/2020 CONTRATADO: MARIA DO SOCORRO COSTA ALVES (CNPJ: 30.559.723/0001-96) MODALIDADE: Tomada de Preço VALOR: R$ 3.448,50 OBJETO: Aquisição de material de expediente e escolar, destinados as Secretarias Municipais e ao PDDE, à medida de suas necessidades, atendendo solicitação da Secretaria de Administração. VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 11/02/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000072020 CONCLUIDO/ASSINADO: 10/02/2020 CONTRATADO: MARIA DO SOCORRO COSTA ALVES (CNPJ: 30.559.723/0001-96) MODALIDADE: Tomada de Preço VALOR: R$ 30.364,50 OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza destinados às diversas Secretarias Municipais e ao PDDE. VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 11/02/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000062020 CONCLUIDO/ASSINADO: 10/02/2020 CONTRATADO: AURIENE ALVES - ME (CNPJ: 09.513.739/0001-71) MODALIDADE: Tomada de Preço VALOR: R$ 151.264,00 OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza destinados às diversas Secretarias Municipais e ao PDDE. VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 11/02/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000052020 CONCLUIDO/ASSINADO: 10/02/2020 CONTRATADO: JOSE CLAUDIO BATISTA BEZERRA (CNPJ: 07.468.837/0001-09) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 110.250,00 OBJETO: Aquisição de lubrificantes, destinados aos veículos da prefeitura Municipal, aos veículos locados ou a disposição, destinados à manutenção das atividades de todas as Secretarias deste município. VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 11/02/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000042020 CONCLUIDO/ASSINADO: 30/01/2020 CONTRATADO: SOTERO CONTABILIDADE PÚBLICA LTDA - ME (CNPJ: 19.406.302/0001-92) MODALIDADE: Inexigibilidade VALOR: R$ 105.600,00 OBJETO: Contratação de serviços técnicos contábeis com especialização em contabilidade e gestão pública, o qual registra, analisa e interpreta os dados contábeis. VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 04/02/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000022020 CONCLUIDO/ASSINADO: 10/01/2020 CONTRATADO: BARRETO MELO ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA (CNPJ: 23.495.108/0001-06) MODALIDADE: Inexigibilidade VALOR: R$ 33.600,00 OBJETO: Contratação de serviços de advocacia junto a Secretaria de Administração, consultoria jurídica junto aos órgãos de controle, assessoria e consultoria jurídica junto a comissão permanente de licitação e assessoria junto aos conselhos de ação social e saúde. VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 11/01/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000012020 CONCLUIDO/ASSINADO: 10/01/2020 CONTRATADO: COMAK LOCAÇAO DE MAQUINAS E CAMINHOES LTDA - ME (CNPJ: 20.338.438/0001-91) MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) VALOR: R$ 31.600,00 OBJETO: Contratação de Carro Pipa para abastecimento de água na Zona urbana e Rural. VIGÊNCIA: 30/04/2020 (Publicado em: 11/01/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000652019 CONCLUIDO/ASSINADO: 14/10/2019 CONTRATADO: BANCO BRADESCO S/A (CNPJ: 60.746.948/0001-12) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 66.365,00 OBJETO: Seleção de INSTITUIÇÃO FINANCEIRA para prestação, em caráter de exclusividade, da Folha de Pagamento do Município de Aguiar. VIGÊNCIA: 14/10/2024 (Publicado em: 16/10/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000702019 CONCLUIDO/ASSINADO: 30/12/2019 CONTRATADO: M F CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ: 26.781.189/0001-90) MODALIDADE: Tomada de Preço VALOR: R$ 488.002,84 OBJETO: IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES – MSD, CONSUBSTANCIADA NA CONSTRUÇÃO DE 50 (CINQUENTA) CISTERNAS DOMICILIARES COM CAPACIDADE PARA 16.000 (DEZESSEIS) MIL LITROS DE ÁGUA, CADA, EM DOMICILIOS SITUADOS EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE AGUIAR-PB, DE ACORDO COM A LISTA DE BENEFICIARIOS (LENE-MSD), atendendo ao convênio nº 0673/2017 (FUNASA/MUNICÍPIO), AÇÃO: MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES – MSD, PROJETO: CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS DOMICILIAR PARA ÁGUA DE CHUVA (VOL. 16.000 LITROS). VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 03/01/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000682019 CONCLUIDO/ASSINADO: 29/11/2019 CONTRATADO: EDUARDO DA SILVA BARBOSA 30855721472 (CNPJ: 19.297.022/0001-93) MODALIDADE: Inexigibilidade VALOR: R$ 15.000,00 OBJETO: Contratação do seguinte grupo musical: Banda Bob Leo Mercadoria, para animação das Festividades de Emancipação do Município de Aguiar-PB, no dia 21 de dezembro de 2019. VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 30/11/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000672019 CONCLUIDO/ASSINADO: 13/11/2019 CONTRATADO: M G A PROMOÇOES E EVENTOS EIRELI (CNPJ: 31.626.036/0001-09) MODALIDADE: Inexigibilidade VALOR: R$ 60.000,00 OBJETO: Contratação do seguinte grupo musical: Banda Cavaleiros do Forró, para animação das Festividades de Emancipação do Município de Aguiar-PB, no dia 21 de dezembro de 2019. VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 14/11/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000662019 CONCLUIDO/ASSINADO: 13/11/2019 CONTRATADO: COMAK LOCAÇAO DE MAQUINAS E CAMINHOES LTDA - ME (CNPJ: 20.338.438/0001-91) MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) VALOR: R$ 15.800,00 OBJETO: Contratação de Veículo Caminhão FORD FT7000, placa BPZ6379, ano/modelo 1978, na cor azul, para transporte de água potável para consumo humano e para abastecimento da população urbana e rural do município de Aguiar-PB, atingido pela seca que assola a região. VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 14/11/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ========================================================