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CONTRATO: 000000252026
CONCLUIDO/ASSINADO: 03/03/2026
CONTRATADO: SHELLEY NUNES PACHU SUASSUNA LTDA/MAIS SAÚDE (CNPJ: 39.772.502/0001-76)
MODALIDADE: Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 197.500,00
OBJETO: Licitação - 00002/2026 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM SAÚDE, PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA DE MANGUEIRA/PB.
VIGÊNCIA: 03/03/2027 (Publicado em: 24/03/2026 08:12)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000242026
CONCLUIDO/ASSINADO: 23/02/2026
CONTRATADO: Roberta Nohanne Pereira de Sousa (CNPJ: 121.598.094-97)
MODALIDADE: Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 32.400,00
OBJETO: Licitação - 00001/2026 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL E SUAS ORGANIZAÇÕES, PARA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTANA DE MANGUEIRA - PB.
VIGÊNCIA: 31/12/2026 (Publicado em: 19/03/2026 13:20)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000232026
CONCLUIDO/ASSINADO: 23/02/2026
CONTRATADO: Maria Delma Ramalho da Silva (CNPJ: 077.935.434-67)
MODALIDADE: Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 5.160,00
OBJETO: Licitação - 00001/2026 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL E SUAS ORGANIZAÇÕES, PARA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTANA DE MANGUEIRA - PB.
VIGÊNCIA: 31/12/2026 (Publicado em: 19/03/2026 13:17)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000222026
CONCLUIDO/ASSINADO: 23/02/2026
CONTRATADO: Maria Aparecida Ferreira de Lima (CNPJ: 018.115.064-61)
MODALIDADE: Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 15.214,00
OBJETO: Licitação - 00001/2026 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL E SUAS ORGANIZAÇÕES, PARA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTANA DE MANGUEIRA - PB.
VIGÊNCIA: 31/12/2026 (Publicado em: 19/03/2026 13:11)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000212026
CONCLUIDO/ASSINADO: 23/02/2026
CONTRATADO: Josivan Barbosa Xavier (CNPJ: 048.287.304-35)
MODALIDADE: Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 17.500,00
OBJETO: Licitação - 00001/2026 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL E SUAS ORGANIZAÇÕES, PARA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTANA DE MANGUEIRA - PB.
VIGÊNCIA: 31/12/2026 (Publicado em: 19/03/2026 13:08)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000202026
CONCLUIDO/ASSINADO: 23/02/2026
CONTRATADO: Lindomar Berto da Silva (CNPJ: 269.032.148-36)
MODALIDADE: Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 14.726,00
OBJETO: Licitação - 00001/2026 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL E SUAS ORGANIZAÇÕES, PARA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTANA DE MANGUEIRA - PB.
VIGÊNCIA: 31/12/2026 (Publicado em: 19/03/2026 13:02)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000192026
CONCLUIDO/ASSINADO: 23/02/2026
CONTRATADO: Jose Cleiton Lopes Sousa (CNPJ: 710.039.544-56)
MODALIDADE: Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 9.734,00
OBJETO: Licitação - 00001/2026 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL E SUAS ORGANIZAÇÕES, PARA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTANA DE MANGUEIRA - PB.
VIGÊNCIA: 31/12/2026 (Publicado em: 19/03/2026 12:59)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000182026
CONCLUIDO/ASSINADO: 23/02/2026
CONTRATADO: Geraldo Alexandre Pacheco (CNPJ: 038.818.844-83)
MODALIDADE: Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 26.340,00
OBJETO: Licitação - 00001/2026 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL E SUAS ORGANIZAÇÕES, PARA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTANA DE MANGUEIRA - PB.
VIGÊNCIA: 31/12/2026 (Publicado em: 19/03/2026 12:51)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000082026
CONCLUIDO/ASSINADO: 06/02/2026
CONTRATADO: Joao Lopes Sociedade Individual de Advocacia (CNPJ: 51.838.755/0001-09)
MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 48.000,00
OBJETO: Licitação - 00005/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS CONTINUADOS NAS ÁREAS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, VISANDO AO APOIO TÉCNICO-JURÍDICO PERMANENTE Ã ADMINISTRAÇÃO, COM FOCO NA LEGALIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS, NA EFICIÊNCIA DA GESTÃO PÚBLICA E NA MITIGAÇÃO DE RISCOS DE RESPONSABILIZAÇÃO DOS AGENTES PÚBLICOS.
VIGÊNCIA: 06/02/2027 (Publicado em: 18/03/2026 17:14)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000172026
CONCLUIDO/ASSINADO: 20/02/2026
CONTRATADO: GUILHERME ALVARENGA GALDINO 11184455465 (CNPJ: 45.525.738/0001-00)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 24.000,00
OBJETO: Licitação - 00008/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇAO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO DE REDES SOCIAIS INSTITUCIONAIS, NA PRODUÇAO E EDIÇAO DE FLYBR LAYOOT E VIDEOS DE EVENTOS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE MANGUEIRA- PB.
VIGÊNCIA: 20/02/2027 (Publicado em: 11/03/2026 07:59)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000162026
CONCLUIDO/ASSINADO: 20/02/2026
CONTRATADO: TRASH COLETA E INCINERAÇÃO DE LIXO HOSPITALAR LTDA - ME (CNPJ: 10.482.492/0001-52)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 15.600,00
OBJETO: Licitação - 00007/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E INCINERAÇÃO, DESTINO FINAL DO LIXO HOSPITALAR DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA PB
VIGÊNCIA: 20/02/2027 (Publicado em: 11/03/2026 07:33)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000122026
CONCLUIDO/ASSINADO: 19/02/2026
CONTRATADO: GALVÃO MAGAZINE LTDA ME (CNPJ: 09.605.345/0001-43)
MODALIDADE: Adesão a Ata de Registro de Preços (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 205.027,15
OBJETO: Licitação - 00002/2026 - Adesão a Ata de Registro de Preços (Lei Nº 14.133/2021) - AQUISIÇÃO DE KITS ESCOLARES DE MATERIAL DIDÁTICO, DESTINADOS AOS ALUNOS QUE COMPÕEM O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTANA DE MANGUEIRA-PB.
VIGÊNCIA: 16/02/2027 (Publicado em: 10/03/2026 09:51)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000152026
CONCLUIDO/ASSINADO: 20/02/2026
CONTRATADO: BIATIC ASSESSORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO LTDA (CNPJ: 27.197.452/0001-61)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 42.600,00
OBJETO: Licitação - 00006/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ASSESSORIA EM IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO, TREINAMENTO E GERENCIAMENTO DO PEC-PRONTUÁRIO ELETRÔNICO DO CIDADÃO, PARA UTILIZAÇÃO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA-PB.
VIGÊNCIA: 20/02/2027 (Publicado em: 09/03/2026 08:34)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000142026
CONCLUIDO/ASSINADO: 20/02/2026
CONTRATADO: JOSÉ VIEIRA DA SILVA FILHO (CNPJ: 18.008.900/0001-40)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 63.324,80
OBJETO: Licitação - 00005/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO EM AREAS INTERNAS E EXTERNAS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS LOCALIZADOS NA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA - PB.
VIGÊNCIA: 31/12/2026 (Publicado em: 04/03/2026 16:02)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000052026
CONCLUIDO/ASSINADO: 04/02/2026
CONTRATADO: CLAUDINEIA LEITÃO MARTINS SATIRO - ME (CNPJ: 14.313.179/0001-41)
MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 36.000,00
OBJETO: Licitação - 00003/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NAS ATIVIDADES DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS E ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA NAS ÁREAS DE ARQUITETURA, ENGENHARIA: CIVIL, AMBIENTAL, FLORESTAL E ELÉTRICO PARA O MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA - PB
VIGÊNCIA: 04/02/2027 (Publicado em: 03/03/2026 14:36)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000092026
CONCLUIDO/ASSINADO: 16/02/2026
CONTRATADO: Indústria e Comércio de Móveis Kutz Ltda. (CNPJ: 11.295.284/0001-07)
MODALIDADE: Adesão a Ata de Registro de Preços (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 410.375,00
OBJETO: Licitação - 00001/2026 - Adesão a Ata de Registro de Preços (Lei Nº 14.133/2021) - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS ESCOLARES VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE REPOSIÇÃO DE MOBILIÁRIO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTANA DE MANGUEIRA-PB.
VIGÊNCIA: 31/12/2026 (Publicado em: 27/02/2026 14:10)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000132026
CONCLUIDO/ASSINADO: 20/02/2026
CONTRATADO: S Nunes de Freitas Domiciano (CNPJ: 11.688.195/0001-20)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 63.920,00
OBJETO: Licitação - 00004/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE KITS UTENSÍLIOS DE COZINHA, PARA ATENDER AS NESSECIDADES DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO município de SANTANA DE MANGUEIRA - PB.
VIGÊNCIA: 30/04/2026 (Publicado em: 27/02/2026 11:34)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000022026
CONCLUIDO/ASSINADO: 23/01/2026
CONTRATADO: IRAMILTON SÁTIRO DA NÓBREGA-ME (CNPJ: 10.954.450/0001-77)
MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 36.000,00
OBJETO: Licitação - 00002/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA E ACOMPANHAMENTO DE PROPOSTAS E PLANO DE TRABALHO JUNTO AOS MINISTÉRIOS E GOVERNO DO ESTADO.
VIGÊNCIA: 31/12/2026 (Publicado em: 26/02/2026 11:14)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000112026
CONCLUIDO/ASSINADO: 19/02/2026
CONTRATADO: Labj Imperiu's Pharma Distribuidora de Medicamentos Ltda (CNPJ: 44.577.516/0001-79)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 64.665,54
OBJETO: Licitação - 00009/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA PB.
VIGÊNCIA: 19/05/2026 (Publicado em: 20/02/2026 18:36)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000102026
CONCLUIDO/ASSINADO: 19/02/2026
CONTRATADO: Ana Maria David de Oliveira 34295348449 (CNPJ: 27.810.214/0001-80)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 55.982,75
OBJETO: Licitação - 00010/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO, ILUMINAÇÃO DE AMBIENTE E FORNECIMENTO DE BUFFET PARA 350 PESSOAS NO ENCERRAMENTO DA JORNADA PEDAGÓGICA 2026 NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA/PB.
VIGÊNCIA: 31/03/2026 (Publicado em: 20/02/2026 17:58)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000042026
CONCLUIDO/ASSINADO: 04/02/2026
CONTRATADO: 60.077.903 Joana Darc Batista Queiroz Diniz (CNPJ: 60.077.903/0001-00)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 43.016,50
OBJETO: Licitação - 00001/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÕES PARA FORNECIMENTO DE UNIFORMES PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SANTANA MANGUEIRA-PB.
VIGÊNCIA: 31/12/2026 (Publicado em: 13/02/2026 13:55)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000062026
CONCLUIDO/ASSINADO: 04/02/2026
CONTRATADO: Edificar Construcoes Ltda (CNPJ: 45.471.220/0001-31)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 122.344,28
OBJETO: Licitação - 00003/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA ESCOLA JOSÉ TAVARES NO SÍTIO POÇO DOS CACHORRO E REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO E PINTURA DA ESCOLA DA FIGUEIRA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA-PB.
VIGÊNCIA: 31/12/2026 (Publicado em: 11/02/2026 15:12)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000032026
CONCLUIDO/ASSINADO: 30/01/2026
CONTRATADO: 53.594.749 Natalicio Ferreira Neto do Nascimento (CNPJ: 53.594.749/0001-70)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 42.000,00
OBJETO: Licitação - 00002/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA DE APOIO ADMINISTRATIVO JUNTO AO SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE MANGUEIRA - PB.
VIGÊNCIA: 30/01/2027 (Publicado em: 11/02/2026 11:48)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000012026
CONCLUIDO/ASSINADO: 14/01/2026
CONTRATADO: MARCILIO BATISTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVO (CNPJ: 40.545.384/0001-42)
MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 72.000,00
OBJETO: Licitação - 00001/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - EXECUÇÃO DE SERVÍÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA COM VISTAS AO ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS JUDTCAIS E/OU ADMINISTRATIVOS, JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO (L e 2 INSTÂNCIA), MINISTÉRIO PÚBLICO, JUSTIÇA FEDERAL E JUSTIÇA DO TRABALHO, BEM COMO ACOMPANHAMENTO DE AÇÕES JUNTO AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, E AINDA TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO.
VIGÊNCIA: 14/01/2027 (Publicado em: 06/02/2026 13:22)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000002212025
CONCLUIDO/ASSINADO: 22/12/2025
CONTRATADO: EMANOEL ALISON BEZERRA VIEIRA (CNPJ: 37.766.636/0001-59)
MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 30.000,00
OBJETO: Licitação - 00035/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE UM SHOW MUSICAL DO CANTOR ALISSIN VIEIRA PARA APRESENTAÇÃO NO JANTAR NATALINO PARA AS FAMÍLIAS USUÁRIAS DO PAIF, SCFV E PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA/PB.
VIGÊNCIA: 31/01/2026 (Publicado em: 23/12/2025 18:13)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000001062025
CONCLUIDO/ASSINADO: 20/05/2025
CONTRATADO: Adriana de Oliveira Barbosa Ismail (CNPJ: 15.277.891/0001-03)
MODALIDADE: Adesão a Ata de Registro de Preços (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 550.000,00
OBJETO: Licitação - 90002/2025 - Adesão a Ata de Registro de Preços (Lei Nº 14.133/2021) - ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DE TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE MANGUEIRA PB, ORIUNDA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00001/2025, PROVENIENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024, REALIZADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS PB, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA PARA SUPRIR A NECESSIDADE DE TODAS AS SECRETARIAS.
VIGÊNCIA: 20/05/2027 (Publicado em: 21/12/2025 21:17)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000992025
CONCLUIDO/ASSINADO: 08/05/2025
CONTRATADO: Adriana de Oliveira Barbosa Ismail (CNPJ: 15.277.891/0001-03)
MODALIDADE: Adesão a Ata de Registro de Preços (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 643.998,50
OBJETO: Licitação - 90001/2025 - Adesão a Ata de Registro de Preços (Lei Nº 14.133/2021) - ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DE TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE MANGUEIRA PB, ORIUNDA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00026/2024, PROVENIENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00043/2023, REALIZADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS PB, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA PARA SUPRIR A NECESSIDADE DE TODAS AS SECRETARIAS.
VIGÊNCIA: 08/05/2027 (Publicado em: 21/12/2025 20:48)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000002202025
CONCLUIDO/ASSINADO: 17/12/2025
CONTRATADO: Ana Maria David de Oliveira 34295348449 (CNPJ: 27.810.214/0001-80)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 61.260,00
OBJETO: Licitação - 00045/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO DE AMBIENTE E FORNECIMENTO DE JANTAR NATALINO PARA AS FAMÍLIAS USUÁRIAS DO PAIF, SCFV E PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, PARA 500 PESSOAS NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA/PB.
VIGÊNCIA: 28/02/2026 (Publicado em: 19/12/2025 13:52)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000002192025
CONCLUIDO/ASSINADO: 12/12/2025
CONTRATADO: Meca Realizacoes Ltda (CNPJ: 15.102.649/0001-90)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 59.800,00
OBJETO: Licitação - 00044/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TREINAMENTO INTEGRANDO COMPETÊNCIAS PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO VOLTADO À LIDERANÇA, VISÃO SISTÊMICA E COMUNICAÇÃO EFICAZ, COM FOCO EM SAÚDE MENTAL E COMPETÊNCIAS EMOCIONAIS NO AMBIENTE CORPORATIVO.
VIGÊNCIA: 28/02/2026 (Publicado em: 19/12/2025 13:13)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000002172025
CONCLUIDO/ASSINADO: 02/12/2025
CONTRATADO: ARAUJO ASSESSORIA, CONSULTORIA E SERVIÇOS JURIDICOS LTDA (CNPJ: 42.021.441/0001-10)
MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 60.000,00
OBJETO: Licitação - 00034/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO COM FINALIDADE DE EFETUAR QUALIFICAÇÃO DE TODO PROCESSO DAS DESPESAS REFERENTE AOS 12 (DOZE) MESES DO ANO DE 2025 DO PROCEDIMENTO ESPECÍFICO DO AGILIZASUAS - PB COM FITO DE FOMENTAR O PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS FEDERAIS DO SUAS PARA O MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA-PB.
VIGÊNCIA: 28/02/2026 (Publicado em: 11/12/2025 11:18)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000002082025
CONCLUIDO/ASSINADO: 17/11/2025
CONTRATADO: B. D. R. Comercio de Equipamentos Ltda (CNPJ: 52.496.119/0001-09)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 13.900,00
OBJETO: Licitação - 00011/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - AQUISIÇÃO PARCELADA DE INSUMOS E MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA PB.
VIGÊNCIA: 17/11/2026 (Publicado em: 11/12/2025 08:45)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000002212025
CONCLUIDO/ASSINADO: 10/12/2025
CONTRATADO: DICAL - DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS - CAJAZEIRAS LTDA (CNPJ: 35.503.721/0001-07)
MODALIDADE: Adesão a Ata de Registro de Preços (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 360.140,00
OBJETO: Licitação - 00005/2025 - Adesão a Ata de Registro de Preços (Lei Nº 14.133/2021) - ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO VEÍCULOS ZERO KILOMETROS DESTINADOS AS SECRETARIAS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA PB, ORIUNDA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00024/2025, PROVENIENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2025, REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS PB.
VIGÊNCIA: 10/12/2026 (Publicado em: 10/12/2025 21:34)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000002162025
CONCLUIDO/ASSINADO: 21/11/2025
CONTRATADO: FORTTE CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA (CNPJ: 45.892.019/0001-28)
MODALIDADE: Concorrência (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 322.047,22
OBJETO: Licitação - 90002/2025 - Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO PASSAGENS MOLHADAS E ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, LOCALIZADAS NA ZONA RURAL, NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA PB, EM CONFORMIDADE COM A EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL IMPOSITIVA N 218/LOA 2025, COM RECURSOS PROVENIENTES DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA.
VIGÊNCIA: 21/11/2026 (Publicado em: 27/11/2025 13:47)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000002122025
CONCLUIDO/ASSINADO: 17/11/2025
CONTRATADO: ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME (CNPJ: 09.478.023/0001-80)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 46.003,04
OBJETO: Licitação - 00011/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - AQUISIÇÃO PARCELADA DE INSUMOS E MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA PB.
VIGÊNCIA: 17/11/2026 (Publicado em: 24/11/2025 07:52)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000002112025
CONCLUIDO/ASSINADO: 17/11/2025
CONTRATADO: FARMAGUEDES COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICO LTDA (CNPJ: 08.160.290/0001-42)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 24.626,20
OBJETO: Licitação - 00011/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - AQUISIÇÃO PARCELADA DE INSUMOS E MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA PB.
VIGÊNCIA: 17/11/2026 (Publicado em: 24/11/2025 07:48)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000002102025
CONCLUIDO/ASSINADO: 17/11/2025
CONTRATADO: EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA-ME. (CNPJ: 26.156.923/0001-20)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 23.212,96
OBJETO: Licitação - 00011/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - AQUISIÇÃO PARCELADA DE INSUMOS E MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA PB.
VIGÊNCIA: 17/11/2026 (Publicado em: 24/11/2025 07:44)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000002092025
CONCLUIDO/ASSINADO: 17/11/2025
CONTRATADO: Diamed Saude Comercio E Representacoes Ltda (CNPJ: 40.802.672/0001-35)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 13.360,60
OBJETO: Licitação - 00011/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - AQUISIÇÃO PARCELADA DE INSUMOS E MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA PB.
VIGÊNCIA: 17/11/2026 (Publicado em: 24/11/2025 07:40)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000002072025
CONCLUIDO/ASSINADO: 17/11/2025
CONTRATADO: Allfamed Comercio Atacadista de Medicamentos Ltda (CNPJ: 31.187.918/0001-15)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 192.947,70
OBJETO: Licitação - 00011/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - AQUISIÇÃO PARCELADA DE INSUMOS E MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA PB.
VIGÊNCIA: 17/11/2026 (Publicado em: 24/11/2025 07:36)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000001972025
CONCLUIDO/ASSINADO: 27/10/2025
CONTRATADO: 27.392.710 Handerson Goncalves de Souza (CNPJ: 27.392.710/0001-60)
MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 72.000,00
OBJETO: Licitação - 00032/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA, DE NOTÓRIO SABER, ESPECIALIZADA EM GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL VOLTADOS, ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE, PARA MONITORAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE AÇÕES E RECURSOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA-PB.
VIGÊNCIA: 27/10/2026 (Publicado em: 21/11/2025 08:29)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000001992025
CONCLUIDO/ASSINADO: 30/10/2025
CONTRATADO: Qualidade, Tecnologia E Servicos Cronotacografos Ltda - Me (CNPJ: 26.726.934/0001-07)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 50.219,98
OBJETO: Licitação - 00042/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - AQUISIÇÃO DE TACÓGRAFOS NOVOS E ORIGINAIS, DEVIDAMENTE HOMOLOGADOS PELO INMETRO E PELO DENATRAN, BEM COMO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE INSTALAÇÃO, AFERIÇÃO, INSPEÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SELAGEM/LACRAÇÃO E EMISSÃO DE CERTIFICADOS METROLÓGICOS EM VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA OFICIAL DE SANTANA DE MANGUEIRA PB.
VIGÊNCIA: 30/04/2026 (Publicado em: 21/11/2025 08:00)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000002022025
CONCLUIDO/ASSINADO: 03/11/2025
CONTRATADO: K E SERVICOS & ORGANIZACAO DE EVENTOS LTDA (CNPJ: 10.973.009/0001-32)
MODALIDADE: Adesão a Ata de Registro de Preços (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 601.178,02
OBJETO: Licitação - 00004/2025 - Adesão a Ata de Registro de Preços (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAUZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE SISTEMA DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, PALCOS, GERADORES, BANHEIROS QUÍMICOS, PARA AS TRADICIONAIS FESTAS, EVENTOS E FESTIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA-PB.
VIGÊNCIA: 03/11/2026 (Publicado em: 18/11/2025 07:17)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000001982025
CONCLUIDO/ASSINADO: 30/10/2025
CONTRATADO: Sueliton Lopes Terto (CNPJ: 20.606.114/0001-97)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 45.675,00
OBJETO: Licitação - 00041/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - 1.1. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ELÉTRICOS NOS VEÍCULOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA-PB.
VIGÊNCIA: 30/04/2026 (Publicado em: 17/11/2025 08:22)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000002002025
CONCLUIDO/ASSINADO: 30/10/2025
CONTRATADO: Teresa Raquel Rodrigues de Almeida 01194612423 (CNPJ: 32.837.028/0001-74)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 7.650,00
OBJETO: Licitação - 00043/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE KITS DE VESTIÁRIOS DE BALLET INFANTIL CONTENDO (MAIÔ, SAIA, MEIA E SAPATILHA) PARA AS CRIANÇAS DAS FAMÍLIAS VINCULADAS AO CRAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA-PB.
VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 17/11/2025 08:05)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000001962025
CONCLUIDO/ASSINADO: 15/10/2025
CONTRATADO: DENISE WANESKA DE OLIVEIRA COSTA - ME (CNPJ: 11.971.243/0001-93)
MODALIDADE: Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 600.000,00
OBJETO: Licitação - 90002/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE FARMÁCIA/DROGARIA PARA A AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES, POR PERCENTUAL DE DESCONTO, DOS MEDICAMENTOS CONSTANTES NO SÍTIO DA ANVISA E NA TABELA DA CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS (CMED), PARA A DISTRIBUIÇÃO À POPULAÇÃO CARENTE DO MUNICÍPIO, BEM COMO ATENDIMENTO À DEMANDAS JUDICIAIS, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA PB.
VIGÊNCIA: 15/10/2026 (Publicado em: 11/11/2025 14:06)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000001962025
CONCLUIDO/ASSINADO: 15/10/2025
CONTRATADO: Nubia Inacio de Queiroz (CNPJ: 03.627.721/0001-14)
MODALIDADE: Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 600.000,00
OBJETO: Licitação - 00002/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE FARMÁCIA/DROGARIA PARA A AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES, POR PERCENTUAL DE DESCONTO, DOS MEDICAMENTOS CONSTANTES NO SÍTIO DA ANVISA E NA TABELA DA CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS (CMED), PARA A DISTRIBUIÇÃO À POPULAÇÃO CARENTE DO MUNICÍPIO, BEM COMO ATENDIMENTO À DEMANDAS JUDICIAIS, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA PB.
VIGÊNCIA: 15/10/2026 (Publicado em: 11/11/2025 13:37)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000002012025
CONCLUIDO/ASSINADO: 30/10/2025
CONTRATADO: SJ PRODUÇÃO MUSICAL E EVENTOS LTDA - ME (CNPJ: 11.422.741/0001-87)
MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 70.000,00
OBJETO: Licitação - 00033/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PROMOVER A APRESENTAÇÃO DE UM SHOW DA ARTÍSTICA MUSICAL GISELE SOUSA A REALIZAR-SE DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2025, NA TRADICIONAL FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA/PB.
VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 04/11/2025 17:40)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000001922025
CONCLUIDO/ASSINADO: 13/10/2025
CONTRATADO: Gabriel de Medeiros Lima Neto (CNPJ: 62.377.158/0001-32)
MODALIDADE: Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 130.500,00
OBJETO: Licitação - 00006/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MOTORISTA PARA ATENDER AS NECESSIDADES NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA/PB, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NO EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA.
VIGÊNCIA: 13/10/2026 (Publicado em: 04/11/2025 07:30)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000001912025
CONCLUIDO/ASSINADO: 13/10/2025
CONTRATADO: 59.957.228 Silvino Nogueira de Sousa (CNPJ: 59.957.228/0001-17)
MODALIDADE: Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 85.000,00
OBJETO: Licitação - 00006/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MOTORISTA PARA ATENDER AS NECESSIDADES NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA/PB, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NO EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA.
VIGÊNCIA: 13/10/2026 (Publicado em: 04/11/2025 07:26)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000001862025
CONCLUIDO/ASSINADO: 06/10/2025
CONTRATADO: ORTOSHOP COMERCIO LTDA ME (CNPJ: 03.965.517/0001-03)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 236.077,07
OBJETO: Licitação - 90012/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - AQUISIÇÃO PARCELADA E GRADUAL DE MATERIAIS E INSUMOS ODONTOLÓGICOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA PB
VIGÊNCIA: 06/10/2026 (Publicado em: 30/10/2025 13:22)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000001872025
CONCLUIDO/ASSINADO: 06/10/2025
CONTRATADO: FARMAGUEDES COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICO LTDA (CNPJ: 08.160.290/0001-42)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 9.454,40
OBJETO: Licitação - 90012/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - AQUISIÇÃO PARCELADA E GRADUAL DE MATERIAIS E INSUMOS ODONTOLÓGICOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA PB
VIGÊNCIA: 06/10/2026 (Publicado em: 30/10/2025 13:11)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000001882025
CONCLUIDO/ASSINADO: 06/10/2025
CONTRATADO: EMIGE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA (CNPJ: 71.505.564/0001-24)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 12.556,64
OBJETO: Licitação - 90012/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - AQUISIÇÃO PARCELADA E GRADUAL DE MATERIAIS E INSUMOS ODONTOLÓGICOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA PB
VIGÊNCIA: 06/10/2026 (Publicado em: 30/10/2025 12:38)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000001892025
CONCLUIDO/ASSINADO: 06/10/2025
CONTRATADO: Dental Ipo Ltda (CNPJ: 50.567.060/0001-69)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 16.041,76
OBJETO: Licitação - 90012/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - AQUISIÇÃO PARCELADA E GRADUAL DE MATERIAIS E INSUMOS ODONTOLÓGICOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA PB
VIGÊNCIA: 06/10/2026 (Publicado em: 30/10/2025 12:35)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000001762025
CONCLUIDO/ASSINADO: 25/08/2025
CONTRATADO: JAF CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EIRELI (CNPJ: 40.603.807/0001-33)
MODALIDADE: Concorrência (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 243.700,00
OBJETO: Licitação - 90001/2025 - Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CEMITÉRIO PÚBLICO NO SÍTIO LAGOA, NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA PB.
VIGÊNCIA: 25/08/2026 (Publicado em: 29/10/2025 13:53)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000001852025
CONCLUIDO/ASSINADO: 03/10/2025
CONTRATADO: AGS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 30.712.427/0001-83)
MODALIDADE: Adesão a Ata de Registro de Preços (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 96.765,00
OBJETO: Licitação - 00003/2025 - Adesão a Ata de Registro de Preços (Lei Nº 14.133/2021) - AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR PARA DISTRIBUIÇÃO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA-PB.
VIGÊNCIA: 03/10/2026 (Publicado em: 24/10/2025 07:54)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000001902025
CONCLUIDO/ASSINADO: 09/10/2025
CONTRATADO: Tm Assessoria Cultural E Eventos Ltda (CNPJ: 42.664.386/0001-86)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 15.000,00
OBJETO: Licitação - 00040/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW INFANTIL A AÇÃO COMUNITÁRIA ALUSIVA AO DIA DAS CRIANÇAS PARA FORTALECIMENTO E GARANTIA DO DIREITO A BRINCAR DAS CRIANÇAS DAS FAMÍLIAS VINCULADAS AO CRAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA-PB.
VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 23/10/2025 16:20)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000001842025
CONCLUIDO/ASSINADO: 02/10/2025
CONTRATADO: Rey Vaqueiro Shows Ltda (CNPJ: 09.487.738/0001-08)
MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 250.000,00
OBJETO: Licitação - 00031/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO DE UM SHOW DO ARTÍSTICA MUSICAL REY VAQUEIRO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2025, NA TRADICIONAL FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA/PB.
VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 14/10/2025 09:22)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000001822025
CONCLUIDO/ASSINADO: 01/10/2025
CONTRATADO: 62.358.566 Isaque Xavier de Oliveira Mangueira (CNPJ: 62.358.566/0001-47)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 37.700,00
OBJETO: Licitação - 00038/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BOLOS, TORTAS, MINISSALGADOS, SUCOS, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA/PB.
VIGÊNCIA: 01/10/2026 (Publicado em: 13/10/2025 17:09)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000001832025
CONCLUIDO/ASSINADO: 02/10/2025
CONTRATADO: Zinete Pereira da S. Gomes (CNPJ: 10.937.395/0001-07)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 18.300,00
OBJETO: Licitação - 00039/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA SEREM UTILIZADAS NO CONSERTO MECÂNICO DO VEÍCULO POLO TRACK DE PLACA TPD 6E60, PERTECENTE AO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA-PB.
VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 10/10/2025 14:11)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000001722025
CONCLUIDO/ASSINADO: 21/08/2025
CONTRATADO: MAIS TRUCK COMÉRCIO DE CAMINHÕES LTDA (CNPJ: 17.792.470/0001-38)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 630.000,00
OBJETO: Licitação - 90009/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO PIPA DESTINADO AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA PB, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA.
VIGÊNCIA: 21/08/2026 (Publicado em: 23/08/2025 10:08)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000001542025
CONCLUIDO/ASSINADO: 23/07/2025
CONTRATADO: ALBERTO XAVIER LEITE (CNPJ: 23.812.213/0001-13)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 21.600,00
OBJETO: Licitação - 00037/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE GABINETES ODOTOLÓGICOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, PARA ATENDER DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA DE MANGUEIRA-PB.
VIGÊNCIA: 23/07/2026 (Publicado em: 11/08/2025 07:51)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000001532025
CONCLUIDO/ASSINADO: 18/07/2025
CONTRATADO: SHELLEY NUNES PACHU SUASSUNA LTDA/MAIS SAÚDE (CNPJ: 39.772.502/0001-76)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 52.320,00
OBJETO: Licitação - 00036/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA NA SEDE DO MUNICÍPIO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA DE MANGUEIRA-PB.
VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 11/08/2025 07:36)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000001522025
CONCLUIDO/ASSINADO: 18/07/2025
CONTRATADO: Alfenger Engenharia Servicos E Consultoria Ltda (CNPJ: 49.327.623/0001-62)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 54.000,00
OBJETO: Licitação - 00035/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA AO SETOR DE RECURSOS HUMANOS NAS ÁREAS DE SST E PARA ENCAMINHAMENTO DE DADOS E INFORMAÇÕES DE SISTEMA INTEGRADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA-PB.
VIGÊNCIA: 18/07/2026 (Publicado em: 11/08/2025 07:21)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000001652025
CONCLUIDO/ASSINADO: 04/08/2025
CONTRATADO: Posto Parceiro Ltda (CNPJ: 54.851.551/0001-98)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 513.105,00
OBJETO: Licitação - 90010/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE PNEUS (INCLUSO ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO), CÂMARAS DE AR, PROTETORES E ACESSÓRIOS, FORNECIDOS DE FORMA PARCELADA, DESTINADOS A FROTA DE VEÍCULOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA PB.
VIGÊNCIA: 04/08/2026 (Publicado em: 10/08/2025 12:34)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000001272025
CONCLUIDO/ASSINADO: 04/06/2025
CONTRATADO: EMANOEL ALISON BEZERRA VIEIRA (CNPJ: 37.766.636/0001-59)
MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 25.000,00
OBJETO: Licitação - 00030/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE UM SHOW MUSICAL DO CANTOR ALISSIN VIEIRA PARA APRESENTAÇÃO NA FESTA DE SANTANA DIA 24/07/2025, EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA/PB.
VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 02/07/2025 11:52)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000001262025
CONCLUIDO/ASSINADO: 28/05/2025
CONTRATADO: Rodrigo Ferreira Lopes (CNPJ: 27.870.165/0001-70)
MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 48.000,00
OBJETO: Licitação - 00029/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA EXECUÇÃO DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL TRIBUTÁRIA AO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES DA INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.043, DE 12 DE AGOSTO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE RETENÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS (EFD-REINF) PARA O MUNÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA/PB DE RETENÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS (EFD-REINF) PARA O MUNÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA/PB.
VIGÊNCIA: 28/05/2026 (Publicado em: 02/07/2025 09:31)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000001212025
CONCLUIDO/ASSINADO: 27/05/2025
CONTRATADO: Br5 Producao Musical Ltda (CNPJ: 28.472.861/0001-91)
MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 100.000,00
OBJETO: Licitação - 00024/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA GATINHA MANHOSA, PARA A REALIZAÇÃO DE 01 SHOW NA FESTA DE SANTANA, DIA 25/07/2025 NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA/PB.
VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 02/07/2025 08:38)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000001202025
CONCLUIDO/ASSINADO: 27/05/2025
CONTRATADO: F IVO MACEDO PRODUÇÃO DE EVENTOS E FESTAS – EIRELI - ME (CNPJ: 27.141.623/0001-30)
MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 250.000,00
OBJETO: Licitação - 00023/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA THIAGO FREITAS PARA SE APRESENTAR NA FESTA DE SANTANA DIA 24/07/2025 NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA PB.
VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 02/07/2025 08:23)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000001232025
CONCLUIDO/ASSINADO: 28/05/2025
CONTRATADO: Ivaldo Antonio Barbosa Dias 09060796403 (CNPJ: 48.279.401/0001-59)
MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 16.000,00
OBJETO: Licitação - 00026/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DO CANTOR IVALDO DIAS PARA APRESENTAÇÃO DE UM SHOW NO DIA 23/07/2025 EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA/PB.
VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 02/07/2025 07:58)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000001412025
CONCLUIDO/ASSINADO: 18/06/2025
CONTRATADO: PAJEU TRATORES (CNPJ: 34.714.686/0001-02)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 38.009,65
OBJETO: Licitação - 00032/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA SEREM UTILIZADAS NO CONCERTO MECÂNICO DE MÁQUINAS PESADAS PERTECENTE AO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA-PB.
VIGÊNCIA: 18/12/2025 (Publicado em: 26/06/2025 12:17)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000001252025
CONCLUIDO/ASSINADO: 28/05/2025
CONTRATADO: DANIELY DE SOUSA DANTAS LIRA (CNPJ: 41.243.922/0001-07)
MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 48.000,00
OBJETO: Licitação - 00028/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE INFORMAÇÕES DO E-SOCIAL ENTRE OUTROS SERVIÇOS PARA O MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA/PB.
VIGÊNCIA: 28/05/2026 (Publicado em: 26/06/2025 09:55)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000001242025
CONCLUIDO/ASSINADO: 28/05/2025
CONTRATADO: STHEPSON MAIERY ALVES DE LIRA - ME (CNPJ: 11.083.424/0001-83)
MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 48.000,00
OBJETO: Licitação - 00027/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA PREVIDENCIÁRIA REFERENTE A PARCELAMENTOS, DESBLOQUEIOS, RESTITUIÇÕES, AUDITORIAS, ACOMPANHAMENTOS DE TODOS OS ENTES VINCULADOS ENTRE OUTROS SERVIÇOS PARA O MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA/PB.
VIGÊNCIA: 28/05/2026 (Publicado em: 26/06/2025 09:15)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000242025
CONCLUIDO/ASSINADO: 10/01/2025
CONTRATADO: NETLINE TECNOLOGIA EM TELECOMUNICAÇOES LTDA (CNPJ: 06.292.667/0001-91)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 34.800,00
OBJETO: Licitação - 00006/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROVEDOR DE INTERNET PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE MANGUEIRA E SUAS SECRETARIAS.
VIGÊNCIA: 10/01/2026 (Publicado em: 24/06/2025 23:59)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000222025
CONCLUIDO/ASSINADO: 11/04/2025
CONTRATADO: D R G S Gervazio Comercio, Solucoes E Servicos (CNPJ: 20.366.816/0001-40)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 18.000,00
OBJETO: Licitação - 00008/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, MANUTENÇÃO E MONITORAMENTO DO SISTEMA DE SEGURANÇA DE CÂMERAS DE VIGILÂNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DE MANGUEIRA-PB.
VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 05/06/2025 16:19)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000192025
CONCLUIDO/ASSINADO: 10/04/2025
CONTRATADO: EDERSON LOPES DA SILVA 10341181455 (CNPJ: 35.221.741/0001-87)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 18.000,00
OBJETO: Licitação - 00007/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS PRESTADOS NA TRANSMISSÃO AO VIVO DAS SESSÕES PLENÁRIAS ORDINÁRIAS, EXTRA-ORDINÁRIAS, ESPECIAIS E SOLENES VIA INTERNET NO CANAL OFICIAL DO YOUTUBE E SITE INSTITUCIONAL DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DE MANGUEIRA - PB.
VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 04/06/2025 17:24)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000172025
CONCLUIDO/ASSINADO: 10/04/2025
CONTRATADO: JANDERLLES SILVA GOMES (CNPJ: 37.663.113/0001-87)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 22.500,00
OBJETO: Licitação - 00006/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS DE LOCA-ÇÃO DE SISTEMA DE GERENCIAMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS, IN-CLUINDO FUNCIONALIDADES PARA CADASTRO, TRAMITAÇÃO E CONSULTA DE PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS, BEM COMO A LOCAÇÃO DE SISTEMA DE VOTA-ÇÃO ELETRÔNICA COMPOSTO POR SOFTWARES INTEGRADO QUE PERMITE O REGISTRO ELETRÔNICO E A EXIBIÇÃO DE VOTOS, GARANTINDO MAIOR EFICI-ÊNCIA, TRANSPARÊNCIA E MODERNIZAÇÃO DOS PROCESSOS LEGISLATIVOS.
VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 04/06/2025 16:31)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000122025
CONCLUIDO/ASSINADO: 21/02/2025
CONTRATADO: D R G S Gervazio Comercio, Solucoes E Servicos (CNPJ: 20.366.816/0001-40)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 16.500,00
OBJETO: Licitação - 00004/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE RELÓGIOS DE PONTO ELETRONICO COM LEITOR BIOMÉTRICO E RESPECTIVO SOFTWARE DE APONTAMENTOS PARA APURAÇÃO DE HORAS, GERENCIAMENTO E TRATA-MENTO DE PONTO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DE MANGUEIRA, CONFORME RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CONCEIÇÃO.
VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 03/06/2025 17:07)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000832025
CONCLUIDO/ASSINADO: 24/03/2025
CONTRATADO: 58.972.277 Fabiano de Lima Gomes (CNPJ: 58.972.277/0001-66)
MODALIDADE: Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 135.000,00
OBJETO: Licitação - 00003/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE LABORATÓRIO PROTÉTICO, PARA A PRODUÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA PB.
VIGÊNCIA: 24/03/2026 (Publicado em: 02/06/2025 14:13)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000001032025
CONCLUIDO/ASSINADO: 14/05/2025
CONTRATADO: WM ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA - ME (CNPJ: 10.488.400/0001-41)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 2.268.000,00
OBJETO: Licitação - 90004/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO ESPECIALIZADO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIRIZADOS, POR DEMANDA VARIÁVEL, A SEREM REALIZADOS DE FORMA INDIRETA E CONTÍNUA, DE APOIO ADMINISTRATIVO E SERVIÇOS GERAIS, A SEREM REALIZADOS NAS UNIDADES QUE COMPÕEM AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE MANGUEIRA PB.
VIGÊNCIA: 14/05/2026 (Publicado em: 30/05/2025 13:20)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000092025
CONCLUIDO/ASSINADO: 06/02/2025
CONTRATADO: Vilmara Ferreira de Araujo 04648091426 (CNPJ: 30.227.273/0001-34)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 26.400,00
OBJETO: Licitação - 00003/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE ANÁLISE DAS DESPESAS, INCLUINDO CERTIDÕES, NOTAS FISCAIS, EMPENHOS, LIQUIDAÇÕES, TRANSFERÊNCIAS BANCARIAS, COM EMISSÃO DE PARECER TÉCNICO ATESTANDO A LEGALIDADE DAS DESPESAS EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO JUNTO A ESTA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DE MANGUEIRA PB.
VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 29/05/2025 16:49)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000072025
CONCLUIDO/ASSINADO: 06/02/2025
CONTRATADO: Rodrigo Ferreira Lopes (CNPJ: 27.870.165/0001-70)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 24.200,00
OBJETO: Licitação - 00002/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - SERVIÇOS ESPECIALIZADO DE ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL TRIBUTARIA AO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES DA INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.043, DE 12 DE AGOSTO DE 2021, NA TRANSMISSÃO DE RETORNO DE DADOS, PRODUÇÃO DE RELATÓRIOS QUE DISPÕE SOBRE A ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE RETENÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS (EFD-REINF).
VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 29/05/2025 16:24)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000052025
CONCLUIDO/ASSINADO: 29/01/2025
CONTRATADO: FELIPE FERREIRA DE SOUSA - ME (CNPJ: 44.998.119/0001-70)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 33.000,00
OBJETO: Licitação - 00001/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA ESPE-CIALIZADA, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DE MANGUEIRA/PB.
VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 29/05/2025 16:04)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000212025
CONCLUIDO/ASSINADO: 10/01/2025
CONTRATADO: BIATIC ASSESSORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO LTDA (CNPJ: 27.197.452/0001-61)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 42.600,00
OBJETO: Licitação - 00003/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ASSESSORIA EM IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO, TREINAMENTO E GERENCIAMENTO DO PEC-PRONTUÁRIO ELETRÔNICO DO CIDADÃO, PARA UTILIZAÇÃO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA-PB.
VIGÊNCIA: 10/01/2026 (Publicado em: 19/05/2025 15:42)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000182025
CONCLUIDO/ASSINADO: 18/01/2025
CONTRATADO: Ines Regis Vieira Finizola (CNPJ: 368.647.144-20)
MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 25.200,00
OBJETO: Licitação - 00016/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO PARA OS PACIENTES QUE REALIZAM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍCIO- TFD, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA - PB
VIGÊNCIA: 10/01/2026 (Publicado em: 19/05/2025 14:50)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000452025
CONCLUIDO/ASSINADO: 30/01/2025
CONTRATADO: Emiliam Inacio Pereira (CNPJ: 018.634.304-31)
MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 16.800,00
OBJETO: Licitação - 00014/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA GARAGEM DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA-PB
VIGÊNCIA: 30/01/2026 (Publicado em: 19/05/2025 14:15)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000272025
CONCLUIDO/ASSINADO: 10/01/2025
CONTRATADO: Ha Med Ltda (CNPJ: 49.232.470/0001-70)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 59.760,00
OBJETO: Licitação - 00007/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - é essencial: Pela necessidade da devida efetivação de serviço para suprir demanda especifica- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ÁREA DA SAÚDE, COM ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS EM ORTOPEDIA E GINECOLOGIA
VIGÊNCIA: 10/01/2026 (Publicado em: 19/05/2025 13:49)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000152025
CONCLUIDO/ASSINADO: 10/01/2025
CONTRATADO: Kerles Mangueira Lima (CNPJ: 035.176.364-36)
MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 10.800,00
OBJETO: Licitação - 00013/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA PB
VIGÊNCIA: 13/02/2026 (Publicado em: 19/05/2025 12:13)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000001052025
CONCLUIDO/ASSINADO: 09/05/2025
CONTRATADO: RAMOS & MACEDO & CIA LTDA - ME (CNPJ: 41.136.730/0001-00)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 22.750,00
OBJETO: Licitação - 00027/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - AQUISIÇÃO DE UM DEBULHADOR/BATEDEIRA DE PRODUTOS AGRÍCOLA DE ACOPLAGEM EM TRATOR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA-PB.
VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 19/05/2025 11:25)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000001042025
CONCLUIDO/ASSINADO: 09/05/2025
CONTRATADO: Aluban Eventos Ltda (CNPJ: 07.600.561/0001-70)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 37.995,00
OBJETO: Licitação - 00025/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - AQUISIÇÃO DE BARRACAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DE SANTANA DE MANGUEIRA-PB.
VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 19/05/2025 10:57)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000132025
CONCLUIDO/ASSINADO: 10/01/2025
CONTRATADO: Ana Marcia Mangueira dos Santos (CNPJ: 025.965.271-70)
MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 7.200,00
OBJETO: Licitação - 00011/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO LABORATÓRIO DE EXAMES, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA- PB.
VIGÊNCIA: 10/01/2026 (Publicado em: 13/05/2025 16:38)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000122025
CONCLUIDO/ASSINADO: 10/01/2025
CONTRATADO: Alexsandra Gomes Pereira (CNPJ: 053.923.334-00)
MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 14.400,00
OBJETO: Licitação - 00010/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA DE SAÚDE, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA- PB.
VIGÊNCIA: 10/01/2026 (Publicado em: 13/05/2025 16:16)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000302025
CONCLUIDO/ASSINADO: 10/01/2025
CONTRATADO: DENYZE GONSALO FURTADO (CNPJ: 35.559.601/0001-13)
MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 36.000,00
OBJETO: Licitação - 00007/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR OS SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA CONTÍNUA AO SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE MANGEURA- PB.
VIGÊNCIA: 10/01/2026 (Publicado em: 13/05/2025 15:43)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000852025
CONCLUIDO/ASSINADO: 01/04/2025
CONTRATADO: PROCONSTROI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI (CNPJ: 32.620.137/0001-35)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 80.083,70
OBJETO: Licitação - 00030/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO CRAS, DA ESCOLA FIGUEIRA, DA ACADEMIA DE SAUDE E PSF NORTE DE SANTANA MANGUEIRA-PB.
VIGÊNCIA: 01/10/2025 (Publicado em: 13/05/2025 00:26)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000472025
CONCLUIDO/ASSINADO: 05/02/2025
CONTRATADO: Brenda Maria Barbosa Diniz (CNPJ: 58.766.211/0001-10)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 84.000,00
OBJETO: Licitação - 00021/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA PB.
VIGÊNCIA: 02/08/2025 (Publicado em: 12/05/2025 23:13)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000432025
CONCLUIDO/ASSINADO: 30/01/2025
CONTRATADO: Labj Imperiu's Pharma Distribuidora de Medicamentos Ltda (CNPJ: 44.577.516/0001-79)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 178.317,06
OBJETO: Licitação - 00019/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO AOS PROGRAMAS FARMÁCIA BÁSICA E ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA PB.
VIGÊNCIA: 30/07/2025 (Publicado em: 12/05/2025 22:49)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000422025
CONCLUIDO/ASSINADO: 30/01/2025
CONTRATADO: Labj Imperiu's Pharma Distribuidora de Medicamentos Ltda (CNPJ: 44.577.516/0001-79)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 167.200,05
OBJETO: Licitação - 00018/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR DE FORMA PARCELADA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA PB.
VIGÊNCIA: 30/07/2025 (Publicado em: 12/05/2025 21:52)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000112025
CONCLUIDO/ASSINADO: 10/01/2025
CONTRATADO: Adalva Gomes Pereira (CNPJ: 043.163.184-03)
MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 12.000,00
OBJETO: Licitação - 00009/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA SEDE DO SAMU, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA PB.
VIGÊNCIA: 10/01/2026 (Publicado em: 12/05/2025 17:09)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000182025
CONCLUIDO/ASSINADO: 10/01/2025
CONTRATADO: GUILHERME ALVARENGA GALDINO 11184455465 (CNPJ: 45.525.738/0001-00)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 18.000,00
OBJETO: Licitação - 00008/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - PRESTAÇAO DE SERVIÇO DS GERENCIAMENTO DE REDES SOCIAIS INSTITUCIONAIS, NA PRODUÇAO E EDIÇAO DE FLYBR LAYOOT E VIDEOS DE EVENTOS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE MANGUEIRA- PB.
VIGÊNCIA: 10/01/2026 (Publicado em: 12/05/2025 15:56)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000222025
CONCLUIDO/ASSINADO: 10/01/2025
CONTRATADO: DEL ENGENHARIA (CNPJ: 17.415.942/0001-33)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 59.880,00
OBJETO: Licitação - 00004/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTlj E FISCALIZAÇÕES DAS OBRAS EXECUTADAS E EM EXECUÇÃO PELO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA- JB.
VIGÊNCIA: 10/01/2026 (Publicado em: 12/05/2025 15:41)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000192025
CONCLUIDO/ASSINADO: 10/01/2025
CONTRATADO: EPC - Empresa Paraibana Prestadora de Serviços Combinados a Convênios Ltda - EPP (CNPJ: 05.560.288/0001-72)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 36.000,00
OBJETO: Licitação - 00001/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA/CONSULTORIA DE ACOMPANHAMENTO E TRAMITAÇÃO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS DE REPASSE FIRMADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE MANGUEIRA- PB.
VIGÊNCIA: 10/01/2026 (Publicado em: 12/05/2025 15:23)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000072025
CONCLUIDO/ASSINADO: 10/01/2025
CONTRATADO: ARAUJO ASSESSORIA, CONSULTORIA E SERVIÇOS JURIDICOS LTDA (CNPJ: 42.021.441/0001-10)
MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 36.000,00
OBJETO: Licitação - 00005/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA COM À FINALIDADE DE DESEMPENHAR MONITORAMENTO, PLANEJAMENTO, AVALIAÇÃO E ORIENTAÇÃO DO GERENCIAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ASSESSORIA JURÍDICA, NO ÂMBITO DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E GESTÃO DO SUAS, NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA- PB.
VIGÊNCIA: 10/01/2026 (Publicado em: 08/05/2025 11:36)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000342025
CONCLUIDO/ASSINADO: 21/01/2025
CONTRATADO: CLAUDINEIA LEITÃO MARTINS SATIRO - ME (CNPJ: 14.313.179/0001-41)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 36.000,00
OBJETO: Licitação - 00014/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECISALIZADA EM ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ARQUITETURA, URBANISMO E ENGENHARIA PARA O MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA-PB.
VIGÊNCIA: 21/01/2026 (Publicado em: 08/05/2025 09:07)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000382025
CONCLUIDO/ASSINADO: 10/01/2025
CONTRATADO: 53.594.749 Natalicio Ferreira Neto do Nascimento (CNPJ: 53.594.749/0001-70)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 36.000,00
OBJETO: Licitação - 00010/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA DE APOIO ADMINISTRATIVO JUNTO AO SETOR DE LICITAÇÕES E O CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE MANGUEIRA - PB.
VIGÊNCIA: 10/01/2026 (Publicado em: 25/04/2025 17:12)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000932025
CONCLUIDO/ASSINADO: 02/04/2025
CONTRATADO: K E SERVICOS & ORGANIZACAO DE EVENTOS LTDA (CNPJ: 10.973.009/0001-32)
MODALIDADE: Adesão a Ata de Registro de Preços (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 315.582,40
OBJETO: Licitação - 00002/2025 - Adesão a Ata de Registro de Preços (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE PALCO, SOM, GERADOR, CAMARINS, TENDAS, PRATICÁVEIS, BANHEIROS QUÍMICOS, GRIDS, PAINÉIS DE LED, TESTEIRAS, DISCIPLINADORES E PRATICÁVEIS DESTINADOS A GRADE DE EVENTOS E FESTIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA-PB.
VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 24/04/2025 15:42)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000802025
CONCLUIDO/ASSINADO: 21/03/2025
CONTRATADO: Sdc Producoes E Eventos Ltda (CNPJ: 46.436.476/0001-70)
MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 60.000,00
OBJETO: Licitação - 00020/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS, APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA (SHOW) DO CANTOR FILIPE SANTOS PARA O EVENTO DENOMINADO FESTA DO COPADROEIRO SANTO EXPEDITO A SE REALIZAR EM SANTANA DE MANGUEIRA/PB (PRAÇA PÚBLICA), NO DIA 26/04/2025.
VIGÊNCIA: 21/09/2025 (Publicado em: 23/04/2025 11:18)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000062025
CONCLUIDO/ASSINADO: 10/01/2025
CONTRATADO: PAULO ÍTALO DE OLIVEIRA VILAR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (CNPJ: 26.805.761/0001-04)
MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 48.000,00
OBJETO: Licitação - 00004/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA, COMPREENDENDO: ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E ORIENTAÇÃO JURIDICA DA GESTÃO, INCLUSIVE COM A ELABORAÇÃO DE DEFESAS JUNTO DE UNIÃO E JUSTIÇA DO ESTADO, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, TRIBUNAL DE CONTAS DA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, CORRESPONDENTES AOS INTERESSES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE MANGUEIRA - PB.
VIGÊNCIA: 10/01/2026 (Publicado em: 09/04/2025 16:28)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000042025
CONCLUIDO/ASSINADO: 06/01/2025
CONTRATADO: MARCILIO BATISTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVO (CNPJ: 40.545.384/0001-42)
MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 72.000,00
OBJETO: Licitação - 00002/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA COM VISTAS AO ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS JUDICIAIS E/OU ADMINISTRATIVOS, JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIGA (2 INSTANCIA), MINISTERIO PÚBLICO, JUSTIGA FEDERAL E JUSTICA DO TRABALHO, BEM COMO ACOMPANHAMENTO DE AÇÕES JUNTO AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E SUPEIROR TRIBUNAL DE JUSTIGA E TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO.
VIGÊNCIA: 06/01/2026 (Publicado em: 09/04/2025 16:02)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000052025
CONCLUIDO/ASSINADO: 10/01/2025
CONTRATADO: MATHEUS MANGUEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (CNPJ: 40.545.028/0001-29)
MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 60.000,00
OBJETO: Licitação - 00003/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ASSESSORIA JURÍDICA PARA ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL E DE TODOS OS SEUS ÓRGÃOS JUNTO A PROMOTORIA ESTADUAL, COM O ASSESSORAMENTO JURÍDICO ADMINISTRATIVO, ATRAVES DE EMISSÃO DE PARECERES E ORIENTAÇÕES PREVENTIVAS E AINDA ELABORAÇÃO DE CONSULTAS, RESPOSTAS AO PAQUET, DENUNCIAS, REPRESENTAÇÕES, DEFESAS E RECURSO JUNTO A PROMOTORIA EM PROCESSOS QUE O MUNICÍPIO FOR PARTE.
VIGÊNCIA: 10/01/2026 (Publicado em: 09/04/2025 11:26)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000902025
CONCLUIDO/ASSINADO: 02/04/2025
CONTRATADO: FRANCISCO DE ASSIS GARCIA DO NASCIMENTO (CNPJ: 09.351.925/0001-51)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 743.100,00
OBJETO: Licitação - 90006/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E DIESEL S-10), DESTINADOS AOS VEÍCULOS QUE SE DESLOCAM PARA CAPITAL DO ESTADO, PARA ABASTECIMENTO EM TRÂNSITO ENTRE AS CIDADES DE PATOS E JOÃO PESSOA-PB
VIGÊNCIA: 02/04/2026 (Publicado em: 07/04/2025 19:11)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000882025
CONCLUIDO/ASSINADO: 02/04/2025
CONTRATADO: VALDEMIRO TAVARES DE LUCENA (CNPJ: 05.988.476/0001-04)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 2.803.800,00
OBJETO: Licitação - 90005/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEIS À FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS PERTENCENTES E A SERVIÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE MANGUEIRA PB.
VIGÊNCIA: 02/04/2026 (Publicado em: 07/04/2025 18:40)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000872025
CONCLUIDO/ASSINADO: 02/04/2025
CONTRATADO: HERCULANO PEREIRA SOBRINHO-ME (CNPJ: 40.982.670/0001-75)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 800.000,00
OBJETO: Licitação - 90003/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTAL FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS GENUÍNOS E ORIGINAIS DESTINADOS A ATENDER OS VEÍCULOS (AUTOMÓVEIS E UTILITÁRIOS, CAMINHÕES, ÔNIBUS E MÁQUINAS PESADAS MULTIMARCAS) PERTECENTES À FROTA MUNICIPAL DE SANTANA DE MANGUEIRA, BEM COMO, DE TODAS AS SECRETARIAS E FUNDOS, ASSIM COMO OS VEÍCULOS QUE VIEREM A SER INCORPORADOS DURANTE O PRAZO DE VALIDADE DESTE REGISTRO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.
VIGÊNCIA: 02/04/2026 (Publicado em: 07/04/2025 17:40)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000972025
CONCLUIDO/ASSINADO: 07/04/2025
CONTRATADO: RAIMUNDO BERTO DA SILVA JUNIOR (CNPJ: 38.409.809/0001-44)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 530.095,60
OBJETO: Licitação - 90002/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL E DESCARTÁVEIS, DE FORMA PARCELADA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA-PB.
VIGÊNCIA: 07/04/2026 (Publicado em: 07/04/2025 15:27)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000942025
CONCLUIDO/ASSINADO: 04/04/2025
CONTRATADO: Erivaldo Barbosa de Sousa (CNPJ: 03.163.533/0001-82)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 2.153.865,00
OBJETO: Licitação - 90001/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE MANGUEIRA PB.
VIGÊNCIA: 04/04/2027 (Publicado em: 07/04/2025 14:47)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000032025
CONCLUIDO/ASSINADO: 17/01/2025
CONTRATADO: CONJUTEC, GESTÃO PÚBLICA E TECNOLOGIA LTDA - ME (CNPJ: 11.596.010/0001-58)
MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 67.200,00
OBJETO: Licitação - 00002/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONTABI-LIDADE PÚBLICA, NA ELABORAÇÃO DOS BALANCETES MENSAIS, SA-GRES DIÁRIO E MENSAL, ORÇAMENTO, ELABORAÇÃO DO RGF, PCA ANUAL ENTRE OUTROS JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DE MANGUEIRA/PB.
VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 02/04/2025 16:31)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000752025
CONCLUIDO/ASSINADO: 20/03/2025
CONTRATADO: JOSÉ VIEIRA DA SILVA FILHO (CNPJ: 18.008.900/0001-40)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 59.964,18
OBJETO: Licitação - 00026/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO NAS ÁREAS EXTERNAS E INTERNAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE MANGUEIRA PB.
VIGÊNCIA: 20/09/2025 (Publicado em: 01/04/2025 17:29)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000652025
CONCLUIDO/ASSINADO: 07/03/2025
CONTRATADO: Maria Delma Ramalho da Silva (CNPJ: 077.935.434-67)
MODALIDADE: Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 3.072,00
OBJETO: Licitação - 00001/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL E SUAS ORGANIZAÇÕES, PARA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTANA DE MANGUEIRA - PB.
VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 28/03/2025 12:51)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000642025
CONCLUIDO/ASSINADO: 07/03/2025
CONTRATADO: Maria Aparecida Ferreira de Lima (CNPJ: 018.115.064-61)
MODALIDADE: Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 12.974,00
OBJETO: Licitação - 00001/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL E SUAS ORGANIZAÇÕES, PARA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTANA DE MANGUEIRA - PB.
VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 28/03/2025 12:47)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000632025
CONCLUIDO/ASSINADO: 07/03/2025
CONTRATADO: Jose Cleiton Lopes Sousa (CNPJ: 710.039.544-56)
MODALIDADE: Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 12.670,00
OBJETO: Licitação - 00001/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL E SUAS ORGANIZAÇÕES, PARA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTANA DE MANGUEIRA - PB.
VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 28/03/2025 12:44)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000622025
CONCLUIDO/ASSINADO: 07/03/2025
CONTRATADO: Geraldo Alexandre Pacheco (CNPJ: 038.818.844-83)
MODALIDADE: Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 36.183,00
OBJETO: Licitação - 00001/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL E SUAS ORGANIZAÇÕES, PARA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTANA DE MANGUEIRA - PB.
VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 28/03/2025 12:41)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000612025
CONCLUIDO/ASSINADO: 07/03/2025
CONTRATADO: Edineide Pereira Inacio (CNPJ: 073.768.214-06)
MODALIDADE: Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 7.800,00
OBJETO: Licitação - 00001/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL E SUAS ORGANIZAÇÕES, PARA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTANA DE MANGUEIRA - PB.
VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 28/03/2025 12:38)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000012025
CONCLUIDO/ASSINADO: 17/01/2025
CONTRATADO: EFRAIM LIMA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (CNPJ: 42.281.682/0001-06)
MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 55.200,00
OBJETO: Licitação - 00001/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DE MAN-GUEIRA/PB.
VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 25/03/2025 17:11)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000082025
CONCLUIDO/ASSINADO: 10/01/2025
CONTRATADO: WM ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA - ME (CNPJ: 10.488.400/0001-41)
MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 108.000,00
OBJETO: Licitação - 00006/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM O RECEBIMENTO DO LIXO URBANO EM ATERRO SANITÁRIO QUE ESTEJA INSTALADO NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA-PB OU EM NOSSA REGIÃO CUJO ATERRO SANITÁRIO SEJA DEVIDAMENTE LICENCIADO PELA SUDEMA E O SEU TRATAMENTO SERÁ DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DA EMPRESA E ORGÃOS DE FISCALIZACAO.
VIGÊNCIA: 10/01/2026 (Publicado em: 14/03/2025 10:26)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000552025
CONCLUIDO/ASSINADO: 20/02/2025
CONTRATADO: Nubia Inacio de Queiroz (CNPJ: 03.627.721/0001-14)
MODALIDADE: Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 600.000,00
OBJETO: Licitação - 00002/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE FARMÁCIA/DROGARIA PARA A AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES, POR PERCENTUAL DE DESCONTO, DOS MEDICAMENTOS CONSTANTES NO SÍTIO DA ANVISA E NA TABELA DA CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS (CMED), PARA A DISTRIBUIÇÃO À POPULAÇÃO CARENTE DO MUNICÍPIO, BEM COMO ATENDIMENTO À DEMANDAS JUDICIAIS, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA PB.
VIGÊNCIA: 20/02/2026 (Publicado em: 10/03/2025 00:58)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000012025
CONCLUIDO/ASSINADO: 06/01/2025
CONTRATADO: CLAIR & LEITÃO CONTABILIDADE PUBLICA LTDA (CNPJ: 10.571.183/0001-59)
MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 84.000,00
OBJETO: Licitação - 00001/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA CONTÁBIL COM TÉCNICO E NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO COMPROVADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE MANGUEIRA - PB.
VIGÊNCIA: 06/01/2026 (Publicado em: 27/02/2025 16:42)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000012025
CONCLUIDO/ASSINADO: 03/01/2025
CONTRATADO: JAF CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EIRELI (CNPJ: 40.603.807/0001-33)
MODALIDADE: Concorrência (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 345.000,00
OBJETO: Licitação - 90002/2024 - Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) - IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA- PB
VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 18/02/2025 13:46)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000022025
CONCLUIDO/ASSINADO: 03/01/2025
CONTRATADO: VN CONSTRUÇÕES EIRELI (CNPJ: 37.927.953/0001-00)
MODALIDADE: Concorrência (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 1.485.595,65
OBJETO: Licitação - 90003/2024 - Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) - IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA - PB
VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 18/02/2025 13:26)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000502025
CONCLUIDO/ASSINADO: 12/02/2025
CONTRATADO: FOCO PROJETOS EDUCACIONAIS E COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS EIRELI (CNPJ: 30.531.122/0001-75)
MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 73.300,00
OBJETO: Licitação - 00017/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PEDAGÓGICOS PROJETO PEDAGÓGICO INCLUSÃO NA ESCOLA E PROJETO PEDAGÓGICO SÚPER CRECHE A SEREM UTILIZADOS NO PROCESSO DE FORMAÇÃO DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME QUANTIDADE E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA PB.
VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 18/02/2025 12:09)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000482025
CONCLUIDO/ASSINADO: 06/02/2025
CONTRATADO: RIO VALE AUTOMOTORES LTDA (CNPJ: 00.585.424/0001-65)
MODALIDADE: Adesão a Ata de Registro de Preços (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 145.000,00
OBJETO: Licitação - 00001/2025 - Adesão a Ata de Registro de Preços (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 0 (ZERO) KILOMETRO DESTINADO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA PB.
VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 10/02/2025 23:05)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000312025
CONCLUIDO/ASSINADO: 16/01/2025
CONTRATADO: PROCONSTROI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI (CNPJ: 32.620.137/0001-35)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 71.345,24
OBJETO: Licitação - 00005/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DO MEIO FIO E TAPA BURACO DA AV. JOSÉ NUNES PARA A PASSAGEM DO ASFALTO, LAJE PARA VEDAÇÃO DE CANAL DE DRENAGEM DA RUA CAP. MANOEL MANGUEIRA E RUA WILSON BRAGA, MURO DE ARRIMO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA FRANCISCO BRAGA, NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA PB.
VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 10/02/2025 22:19)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000312024
CONCLUIDO/ASSINADO: 18/09/2024
CONTRATADO: 53.582.026 Shennia Liane da Silva Ferreira (CNPJ: 53.582.026/0001-51)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 8.000,00
OBJETO: Licitação - 00013/2024 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS IMPLANTAÇÃO E PARAMETRIZAÇÃO SISTEMA APROPRIADO DAS INFORMAÇÕES OBRIGATÓRIAS DO EFD REINF, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA DE SANTANA DE MANGUEIRA PB.
VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 14/11/2024 11:51)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000292024
CONCLUIDO/ASSINADO: 20/08/2024
CONTRATADO: EDERSON LOPES DA SILVA 10341181455 (CNPJ: 35.221.741/0001-87)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 8.500,00
OBJETO: Licitação - 00012/2024 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO E GRAVAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS E SOLENES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DE MANGUEIRA PB, EM QUALIDADE FULL HD VIA INTERNET PELOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO OFICIAL DESTA CASA (CANAL DO YOUTUBE E SITE INSTITUCIONAL).
VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 14/11/2024 11:18)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000272024
CONCLUIDO/ASSINADO: 20/08/2024
CONTRATADO: 50.135.408 Maria Davilla Silva Lopes (CNPJ: 50.135.408/0001-49)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 11.000,00
OBJETO: Licitação - 00011/2024 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE PAINEL ELETRONICO E DISPOSITIVO DE VOTAÇÃO COM SISTEMA PRÓPRIO PARA AS ATIVIDADES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA DE SANTANA DE MANGUEIRA PB.
VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 14/11/2024 10:51)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000722024
CONCLUIDO/ASSINADO: 01/11/2024
CONTRATADO: EMANOEL ALISON BEZERRA VIEIRA (CNPJ: 37.766.636/0001-59)
MODALIDADE: Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002)
VALOR: R$ 30.180,00
OBJETO: Licitação - 00001/2024 - Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO PROFISSIONAL PARA A FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA NA CIDADE DE SANTANA DE MANGUEIRA - PB
VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 04/11/2024 13:07)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000702024
CONCLUIDO/ASSINADO: 29/10/2024
CONTRATADO: K C L COSTA COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELLI (CNPJ: 42.890.879/0001-34)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 202.925,20
OBJETO: Licitação - 90013/2024 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS E INSUMOS ODONTOLÓGICOS, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA PB.
VIGÊNCIA: 29/10/2025 (Publicado em: 01/11/2024 16:46)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000682024
CONCLUIDO/ASSINADO: 24/10/2024
CONTRATADO: MICHELE ANDRADE GRAVACOES, EDICOES MUSICAIS E EVENTOS LTDA (CNPJ: 31.776.314/0001-04)
MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 150.000,00
OBJETO: Licitação - 00007/2024 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA MICHELE ANDRADE PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO NA FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA NA CIDADE DE SANTANA DE MANGUEIRA PB.
VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 01/11/2024 15:58)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000272024
CONCLUIDO/ASSINADO: 08/07/2024
CONTRATADO: SILVESTRE RODRIGUES DO NASCIMENTO - ME (CNPJ: 27.592.532/0001-11)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 81.000,00
OBJETO: Licitação - 90011/2024 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS JUNTO AO FORNECIMENTO DE INSUMOS, REAGENTES E ASSISTÊNCIA TÉCNICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA - PB
VIGÊNCIA: 08/07/2025 (Publicado em: 26/07/2024 10:57)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000292024
CONCLUIDO/ASSINADO: 24/07/2024
CONTRATADO: NOVOS TEMPOS COMERCIO DE VEICULOS LTDA (CNPJ: 40.497.852/0004-01)
MODALIDADE: Adesão a Ata de Registro de Preços (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 178.000,00
OBJETO: Licitação - 00001/2024 - Adesão a Ata de Registro de Preços (Lei Nº 14.133/2021) - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES ZERO KM, VENDIDO POR UMA CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA PELO FABRICANTE OU PELO PROPRIO FABRICANTE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DA SÃO JOÃO DO TIGRE-PB
VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 26/07/2024 10:26)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000312024
CONCLUIDO/ASSINADO: 22/07/2024
CONTRATADO: Frank Edson Mourato Peixoto 04141030414 (CNPJ: 14.402.554/0001-20)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 35.100,00
OBJETO: Licitação - 00006/2024 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR OS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO PROFISSIONAL PARA A FESTA DE NOSSA SENHORA DE SANTANA NA CIDADE DE SANTANA DE MANGUEIRA - PB
VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 25/07/2024 17:49)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000302024
CONCLUIDO/ASSINADO: 22/07/2024
CONTRATADO: Frank Edson Mourato Peixoto 04141030414 (CNPJ: 14.402.554/0001-20)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 22.050,00
OBJETO: Licitação - 00005/2024 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR OS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO PROFISSIONAL PARA A AMOSTRA CULTURAL NA CIDADE DE SANTANA DE MANGUEIRA - PB
VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 25/07/2024 15:44)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000252024
CONCLUIDO/ASSINADO: 21/06/2024
CONTRATADO: 28.722.881 Jaciara Monaliza Araujo da Silva (CNPJ: 28.722.881/0001-73)
MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 15.000,00
OBJETO: Licitação - 00006/2024 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA BAU DAS MENINAS PARA SE APRESENTAR NA FESTA DE SANTANA NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA - PB
VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 18/07/2024 18:53)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000242024
CONCLUIDO/ASSINADO: 21/06/2024
CONTRATADO: 43.183.159 Lucas Barboza de Araujo (CNPJ: 43.183.159/0001-00)
MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 15.000,00
OBJETO: Licitação - 00005/2024 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA LUCAS TO DE BOA PARA SE APRESENTAR NA FESTA DE SANTANA NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA - PB
VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 18/07/2024 18:48)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000162024
CONCLUIDO/ASSINADO: 20/03/2024
CONTRATADO: GRUPO MUSICAL CAVALEIROS DO FORRO LTDA EPP (CNPJ: 01.402.019/0001-27)
MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 70.000,00
OBJETO: Licitação - 00003/2024 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA CAVALEIROS DO FORRÓ PARA SE APRESENTAR NA FESTA DE SANTANA NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA - PB
VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 18/07/2024 17:22)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000152024
CONCLUIDO/ASSINADO: 20/03/2024
CONTRATADO: BL APRESENTAÇÕES ARTISTICAS LTDA. (CNPJ: 27.996.366/0001-19)
MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 120.000,00
OBJETO: Licitação - 00002/2024 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA BATISTA LIMA PARA SE APRESENTAR NA FESTA DE SANTANA NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA - PB
VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 18/07/2024 17:00)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000192024
CONCLUIDO/ASSINADO: 09/04/2024
CONTRATADO: DANTAS CONSULTORIA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - ME (CNPJ: 12.510.313/0001-79)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 25.200,00
OBJETO: Licitação - 00008/2024 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS NA ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS, DE ELABORAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL E INFORMAÇÕES PARA O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA DE FORMA EM SAGRES ON-LINE DA CÂMARA DE SANTANA DE MANGUEIRA PB.
VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 08/07/2024 18:02)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000172024
CONCLUIDO/ASSINADO: 09/04/2024
CONTRATADO: STHEPSON MAIERY ALVES DE LIRA - ME (CNPJ: 11.083.424/0001-83)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 25.200,00
OBJETO: Licitação - 00007/2024 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de Empresa Especializada nos Serviços Técnicos Especializados que compreendem a área de Recursos Humanos, no sentido de garantir as informações dos servidores desta Casa Legislativa junto ao Ministério da Previdência, Ministério do Trabalho e Ministério da Fazenda, através do E social com informações contemporâneas, bem como informações extemporâneas sempre que solicitado utilizando dos meios necessários. Acompanhamento da situação tributária junto Aos órgão competentes para acompanhamento de CND Conjunta da RFB/PGFN, junto a esta Câmara Municipal de Santana de Mangueira PB.
VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 08/07/2024 17:16)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000652024
CONCLUIDO/ASSINADO: 15/10/2024
CONTRATADO: RAIMUNDO BERTO DA SILVA JUNIOR (CNPJ: 38.409.809/0001-44)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 294.439,40
OBJETO: Licitação - 00011/2024 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO, DE FORMA PARCELADA, DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS, BEM COMO AOS PROGRAMAS DE MERENDA ESCOLAR, PARA AS ESCOLAS QUE COMPÕEM A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA - PB
VIGÊNCIA: 15/10/2025 (Publicado em: 20/10/2024 12:34)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000612024
CONCLUIDO/ASSINADO: 03/10/2024
CONTRATADO: Marcopolo Sa (CNPJ: 88.611.835/0018-77)
MODALIDADE: Adesão a Ata de Registro de Preços (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 581.878,00
OBJETO: AQUISIÇÃO DE ONIBUS ESCOLAR ÔNIBUS RURAL ESCOLAR – ORE 1 (4X4) –TRANSMISSÃO MECÂNICA DESTINADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA – PB.
VIGÊNCIA: 03/10/2025 (Publicado em: 03/10/2024)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000602024
CONCLUIDO/ASSINADO: 03/10/2024
CONTRATADO: Marcopolo Sa (CNPJ: 88.611.835/0018-77)
MODALIDADE: Adesão a Ata de Registro de Preços (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 581.878,00
OBJETO: AQUISIÇÃO DE ONIBUS ESCOLAR ÔNIBUS RURAL ESCOLAR ORE 1 (4X4) TRANSMISSÃO MECÂNICA DESTINADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA PB.
VIGÊNCIA: 03/10/2025 (Publicado em: 03/10/2024)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000552024
CONCLUIDO/ASSINADO: 20/09/2024
CONTRATADO: Jaine Dantas Peixoto Ltda (CNPJ: 55.762.016/0001-23)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 91.800,00
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANTÕES MÉDICOS NA UNIDADE MISTA DE SAÚDE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA DE MANGUEIRA – PB.
VIGÊNCIA: 20/03/2025 (Publicado em: 20/09/2024)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000552024
CONCLUIDO/ASSINADO: 20/09/2024
CONTRATADO: Jaine Dantas Peixoto Ltda (CNPJ: 55.762.016/0001-23)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 91.800.000,00
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANTÕES MÉDICOS NA UNIDADE MISTA DE SAÚDE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA DE MANGUEIRA – PB.
VIGÊNCIA: 20/03/2025 (Publicado em: 20/09/2024)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000322024
CONCLUIDO/ASSINADO: 01/07/2024
CONTRATADO: J Laercio Souza de Vasconcelos & Cia Ltda (CNPJ: 41.389.750/0001-84)
MODALIDADE: Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002)
VALOR: R$ 595.855,00
OBJETO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO AOS PROGRAMAS FARMÁCIA BÁSICA E ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRAPB
VIGÊNCIA: 01/07/2025 (Publicado em: 26/07/2024)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000352024
CONCLUIDO/ASSINADO: 01/08/2024
CONTRATADO: CANAÃ CONSTRUÇÕES (CNPJ: 14.244.855/0001-72)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 434.966,17
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO E HIDRÁULICO, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA-PB
VIGÊNCIA: 01/08/2025 (Publicado em: 02/08/2024)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000172024
CONCLUIDO/ASSINADO: 10/05/2024
CONTRATADO: 27.392.710 Handerson Goncalves de Souza (CNPJ: 27.392.710/0001-60)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 50.400,00
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA PEDAGÓGICA AO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA – PB.
VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 08/08/2024)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000282024
CONCLUIDO/ASSINADO: 06/05/2024
CONTRATADO: Ff Locadora de Veiculos Eireli (CNPJ: 30.058.024/0001-62)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 32.900,00
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA - PB
VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 08/08/2024)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000502024
CONCLUIDO/ASSINADO: 11/09/2024
CONTRATADO: DENISE WANESKA DE OLIVEIRA COSTA - ME (CNPJ: 11.971.243/0001-93)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 528.000,00
OBJETO: Registro de preços do tipo maior desconto ofertado objetivando a aquisição de medicamentos de referência, genéricos e similares, com fornecimento parcelado através de oferta de maior porcentagem de desconto sobre a tabela da ABCfarma órgão oficial da associação brasileira do comércio farmacêutico, para atender a demandas judiciais e a população carente do Município de Santana de Mangueira PB.
VIGÊNCIA: 11/09/2025 (Publicado em: 12/09/2024)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000462024
CONCLUIDO/ASSINADO: 29/08/2024
CONTRATADO: FARMAGUEDES COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICO LTDA (CNPJ: 08.160.290/0001-42)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 14.522,30
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, DE FORMA PARCELADA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA - PB
VIGÊNCIA: 29/08/2025 (Publicado em: 31/08/2024)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000452024
CONCLUIDO/ASSINADO: 29/08/2024
CONTRATADO: K C L COSTA COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELLI (CNPJ: 42.890.879/0001-34)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 174.757,60
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, DE FORMA PARCELADA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA - PB
VIGÊNCIA: 29/08/2025 (Publicado em: 31/08/2024)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000232024
CONCLUIDO/ASSINADO: 20/08/2024
CONTRATADO: J.B. Comunicacao Visual Ltda (CNPJ: 28.347.251/0001-66)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 45.500,00
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DOS QUADROS LEGISLATIVOS DO PRESIDENTE E VEREADORES DO BIENIO DE 2021 A 2024, E RECUPERAÇÃO DOS QUADORS DOS EX PRESIDENTES E EX VEREADORES, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DE MANGUEIRA/PB.
VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 20/08/2024)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000152024
CONCLUIDO/ASSINADO: 09/04/2024
CONTRATADO: Vilmara Ferreira de Araujo 04648091426 (CNPJ: 30.227.273/0001-34)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 19.800,00
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE ANÁLISE DAS DESPESAS, INCLUINDO CERTIDÕES, NOTAS FISCAIS, EMPENHOS, LIQUIDAÇÕES, TRANSFERÊNCIAS BANCARIAS, COM EMISSÃO DE PARECER TÉCNICO ATESTANDO A LEGALIDADE DAS DESPESAS EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO JUNTO A ESTA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DE MANGUEIRA PB.
VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 09/04/2024)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000092024
CONCLUIDO/ASSINADO: 14/03/2024
CONTRATADO: DOC ORGANIZAÇÕES (CNPJ: 45.096.447/0001-44)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 20.000,00
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS NA ORGANIZAÇÃO DO ARQUIVO, COMPREENDENDO A SELEÇÃO, CATALOGAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO, ARQUIVAMENTO, ETIQUETAGEM DAS PASTAS, ORGANIZAÇÃO E ARQUIVAMENTO DE DOCUMENTOS GERADOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DE MANGUEIRA - PB.
VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 14/03/2024)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000052024
CONCLUIDO/ASSINADO: 05/03/2024
CONTRATADO: FELIPE FERREIRA DE SOUSA - ME (CNPJ: 44.998.119/0001-70)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 20.000,00
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DE MANGUEIRA/PB.
VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 05/03/2024)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000072024
CONCLUIDO/ASSINADO: 07/03/2024
CONTRATADO: DENIZE TORRES CANDEIA 00992873401 (CNPJ: 29.332.622/0001-07)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 20.000,00
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO DE TODAS AS DESPESAS, BALANCETES, REQUERIMENTOS, PROJETOS DE LEIS, MOÇÕES, DECRETOS, RESOLUÇÕES, LEIS, TÍTULO DE CIDADÃO, LICITAÇÕES E LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE BUSCA DE DOCUMENTOS DIGITALIZADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DE MANGUEIRA PB.
VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 07/03/2024)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000182024
CONCLUIDO/ASSINADO: 17/05/2024
CONTRATADO: Erivaldo Barbosa de Sousa (CNPJ: 03.163.533/0001-82)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 588.878,80
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO, DE FORMA PARCELADA, DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDIMENTO AOS PROGRAMAS DE MERENDA ESCOLAR, PARA AS ESCOLAS QUE COMPÕEM A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA - PB
VIGÊNCIA: 17/05/2025 (Publicado em: 21/05/2024)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000192024
CONCLUIDO/ASSINADO: 03/01/2024
CONTRATADO: Douglas Leite de Araujo - Eireli - Me (CNPJ: 22.900.763/0001-21)
MODALIDADE: Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002)
VALOR: R$ 482.319,00
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE PNEUSINCLUSO ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO CÂMARAS DE AR PROTETORES E ACESSÓRIOS FORNECIDOS DE FORMA PARCELADA DESTINADOS A FROTA DE VEÍCULOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA PB
VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 22/05/2024)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000132024
CONCLUIDO/ASSINADO: 22/04/2024
CONTRATADO: Maria Aparecida Ferreira de Lima (CNPJ: 018.115.064-61)
MODALIDADE: Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 10.289,00
OBJETO: CHAMADA PÚBLICA para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, para a Rede Municipal de Ensino
VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 22/04/2024)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000112024
CONCLUIDO/ASSINADO: 22/04/2024
CONTRATADO: Raimundo Berto da Silva (CNPJ: 586.643.194-72)
MODALIDADE: Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 7.000,00
OBJETO: CHAMADA PÚBLICA para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, para a Rede Municipal de Ensino
VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 22/04/2024)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000102024
CONCLUIDO/ASSINADO: 22/04/2024
CONTRATADO: Lindomar Berto da Silva (CNPJ: 269.032.148-36)
MODALIDADE: Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 14.972,00
OBJETO: CHAMADA PÚBLICA para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, para a Rede Municipal de Ensino
VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 22/04/2024)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000122024
CONCLUIDO/ASSINADO: 22/04/2024
CONTRATADO: Geraldo Alexandre Pacheco (CNPJ: 038.818.844-83)
MODALIDADE: Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 18.492,00
OBJETO: CHAMADA PÚBLICA para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, para a Rede Municipal de Ensino
VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 22/04/2024)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000012024
CONCLUIDO/ASSINADO: 04/03/2024
CONTRATADO: EFRAIM LIMA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (CNPJ: 42.281.682/0001-06)
MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 40.000,00
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DE MANGUEIRA/PB.
VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 04/03/2024)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000072024
CONCLUIDO/ASSINADO: 27/02/2024
CONTRATADO: VMB CONSTRUÇÃO E LOCAÇÕES LTDA (CNPJ: 44.948.531/0001-86)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 114.927,54
OBJETO: EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO NO MUNICIPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA PB.
VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 27/02/2024)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000062024
CONCLUIDO/ASSINADO: 01/02/2024
CONTRATADO: ROSELI DA SILVA DANTAS 03230060431 (CNPJ: 36.977.200/0001-46)
MODALIDADE: Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002)
VALOR: R$ 95.296,70
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR DIDÁTICO E DE EXPEDIENTE DE FORMA PARCELADA PARA ATENDER A DEMANDA DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA PB
VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 16/02/2024)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000052024
CONCLUIDO/ASSINADO: 01/02/2024
CONTRATADO: LUCIEUDO MARIA DA SILVA - ME (CNPJ: 09.028.744/0001-99)
MODALIDADE: Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002)
VALOR: R$ 229.585,05
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR DIDÁTICO E DE EXPEDIENTE DE FORMA PARCELADA PARA ATENDER A DEMANDA DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA PB
VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 16/02/2024)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000042024
CONCLUIDO/ASSINADO: 03/01/2024
CONTRATADO: FRANCISCO DE ASSIS GARCIA DO NASCIMENTO (CNPJ: 09.351.925/0001-51)
MODALIDADE: Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002)
VALOR: R$ 216.700,00
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEIS GASOLINA COMUM E DIESEL S10 DESTINADOS AOS VEÍCULOS QUE SE DESLOCAM PARA CAPITAL DO ESTADO PARA ABASTECIMENTO EM TRANSITO ENTRE AS CIDADES DE PATOS E JOÃO PESSOA PB
VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 30/01/2024)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000032024
CONCLUIDO/ASSINADO: 03/01/2024
CONTRATADO: VALDEMIRO TAVARES DE LUCENA (CNPJ: 05.988.476/0001-04)
MODALIDADE: Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002)
VALOR: R$ 2.504.400,00
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEIS À FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS PERTENCENTES E A SERVIÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE MANGUEIRA - PB
VIGÊNCIA: 03/01/2025 (Publicado em: 30/01/2024)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000772023
CONCLUIDO/ASSINADO: 30/11/2023
CONTRATADO: A J D FRANCO SERVIÇOS E COMERCIO (CNPJ: 46.024.102/0001-48)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 33.980,00
OBJETO: AQUISIÇAO DE 02 (DUAS) MOTOCICLETAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE SANTANA DE MANGUEIRA PB
VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 27/12/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000782023
CONCLUIDO/ASSINADO: 31/10/2023
CONTRATADO: PROCONSTROI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI (CNPJ: 32.620.137/0001-35)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 31.991,75
OBJETO: EXECUÇÃO DE PINTURA DO PSF DO SÍTIO FIGUEIRA NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA - PB.
VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 19/12/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000762023
CONCLUIDO/ASSINADO: 31/10/2023
CONTRATADO: PROCONSTROI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI (CNPJ: 32.620.137/0001-35)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 55.856,03
OBJETO: EXECUÇÃO DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS NA ESCOLA LUIZ MANGUEIRA NO MUNICIPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA PB.
VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 19/12/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000102023
CONCLUIDO/ASSINADO: 11/07/2023
CONTRATADO: George Carlos dos Santos Anselmo (CNPJ: 27.169.517/0001-65)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 12.000,00
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços que se refere ao Cumprimento do Decreto 8.373/2014 que institui o sistema de Escrituração Digital das obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (e-Social), especificamente o Cumprimento da fase 4 (e - Social / SST) que se trata das informações de Segurança e Saúde do Trabalho dos funcionários da Câmara Municipal na elaboração dos Programas e Laudos das condições Ambientais ocupacionais e da saúde do trabalhador, etc .... junto a Câmara Municipal de Santana de Mangueira PB.
VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 11/07/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000082023
CONCLUIDO/ASSINADO: 11/07/2023
CONTRATADO: JUCELIO FLORENTINO DE SOUZA 07996629412 (CNPJ: 27.015.573/0001-45)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 9.000,00
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO E ARMAZENAMENTO/ARQUIVAMENTO EM MÍDIA ELETRÔNICA DE DOCUMENTOS DIVERSOS PERTENCENTES A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DE MANGUEIRA PB.
VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 11/07/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000062023
CONCLUIDO/ASSINADO: 10/07/2023
CONTRATADO: Vilmara Ferreira de Araujo 04648091426 (CNPJ: 30.227.273/0001-34)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 12.000,00
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE ANÁLISE DAS DESPESAS, INCLUINDO CERTIDÕES, NOTAS FISCAIS, EMPENHOS, LIQUIDAÇÕES, TRANSFERÊNCIAS BANCARIAS, COM EMISSÃO DE PARECER TÉCNICO ATESTANDO A LEGALIDADE DAS DESPESAS EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO JUNTO A ESTA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DE MANGUEIRA PB.
VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 10/07/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000042023
CONCLUIDO/ASSINADO: 10/07/2023
CONTRATADO: FELIPE FERREIRA DE SOUSA - ME (CNPJ: 44.998.119/0001-70)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 10.200,00
OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA, JUNTO AO SETOR DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DE MANGUEIRA - PB.
VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 10/07/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000022023
CONCLUIDO/ASSINADO: 06/07/2023
CONTRATADO: CONJUTEC, GESTÃO PÚBLICA E TECNOLOGIA LTDA - ME (CNPJ: 11.596.010/0001-58)
MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 8.666/1993)
VALOR: R$ 27.600,00
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONTABILIDADE PÚBLICA, NA ELABORAÇÃO DOS BALANCETES MENSAIS, SAGRES DIÁRIO E MENSAL, ORÇAMENTO, ELABORAÇÃO DO RGF, PCA ANUAL ENTRE OUTROS JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DE MANGUEIRA/PB.
VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 06/07/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000012023
CONCLUIDO/ASSINADO: 05/07/2023
CONTRATADO: EFRAIM LIMA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (CNPJ: 42.281.682/0001-06)
MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 8.666/1993)
VALOR: R$ 21.000,00
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DE MANGUEIRA/PB.
VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 05/07/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000732023
CONCLUIDO/ASSINADO: 06/07/2023
CONTRATADO: J Laercio Souza de Vasconcelos & Cia Ltda (CNPJ: 41.389.750/0001-84)
MODALIDADE: Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002)
VALOR: R$ 595.855,00
OBJETO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO AOS PROGRAMAS FARMÁCIA BÁSICA E ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA PB
VIGÊNCIA: 06/07/2024 (Publicado em: 11/07/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000722023
CONCLUIDO/ASSINADO: 05/07/2023
CONTRATADO: ADRIANO DOS SANTOS JALES - ME (CNPJ: 07.115.086/0001-47)
MODALIDADE: Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002)
VALOR: R$ 203.472,00
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO E MONTAGEM DE ESTRUTURA PARA A REALIZAÇÃO DA I AMOSTRA CULTURAL DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS SCFV.
VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 07/07/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000712023
CONCLUIDO/ASSINADO: 05/07/2023
CONTRATADO: Ednaldo Firmino Pereira 46713336434 (CNPJ: 48.190.316/0001-10)
MODALIDADE: Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002)
VALOR: R$ 49.990,00
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE DECORAÇÃO E ORNAMENTAÇÃO DA PRAÇA DA MATRIZ ONDE ACONTECERÁ A I AMOSTRA CULTURAL DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS SCFV
VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 07/07/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000692023
CONCLUIDO/ASSINADO: 30/06/2023
CONTRATADO: ORTOSHOP COMERCIO LTDA ME (CNPJ: 03.965.517/0001-03)
MODALIDADE: Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002)
VALOR: R$ 221.115,09
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS E INSUMOS ODONTOLÓGICOS DE FORMA PARCELADA PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDEFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA PB
VIGÊNCIA: 30/06/2024 (Publicado em: 05/07/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000682023
CONCLUIDO/ASSINADO: 28/06/2023
CONTRATADO: CLAUCILANIA GOMES DE MOURA (CNPJ: 06.166.141/0001-65)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 8.666/1993)
VALOR: R$ 17.000,00
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECER TODOS OS MATERIAIS DE DECORAÇÃO E ORNAMENTAÇÃO DA PRAÇA DA MATRIZ ONDE ACONTECERÁ A I AMOSTRA CULTURAL DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV
VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 05/07/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000562023
CONCLUIDO/ASSINADO: 15/05/2023
CONTRATADO: Consultoria Macida Ltda (CNPJ: 05.474.167/0001-08)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 8.666/1993)
VALOR: R$ 15.000,00
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DO RECADASTRAMENTO DO IPTU DA CIDADE DE SANTANA DE MANGUEIRA - PB
VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 13/06/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000552023
CONCLUIDO/ASSINADO: 15/05/2023
CONTRATADO: Consultoria Macida Ltda (CNPJ: 05.474.167/0001-08)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 8.666/1993)
VALOR: R$ 15.000,00
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FOTOGRAFIA AÉREA E PLANTA GENÉRICA DA CIDADE DE SANTANA DE MANGUEIRA PB
VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 13/06/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000672023
CONCLUIDO/ASSINADO: 28/06/2023
CONTRATADO: LIVMED MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ: 43.463.126/0001-05)
MODALIDADE: Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002)
VALOR: R$ 105.281,74
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR DE FORMA PARCELADA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA PB
VIGÊNCIA: 28/06/2024 (Publicado em: 05/07/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000662023
CONCLUIDO/ASSINADO: 28/06/2023
CONTRATADO: FARMAGUEDES COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICO LTDA (CNPJ: 08.160.290/0001-42)
MODALIDADE: Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002)
VALOR: R$ 39.342,72
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR DE FORMA PARCELADA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA PB
VIGÊNCIA: 28/06/2024 (Publicado em: 05/07/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000652023
CONCLUIDO/ASSINADO: 28/06/2023
CONTRATADO: K C L COSTA COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELLI (CNPJ: 42.890.879/0001-34)
MODALIDADE: Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002)
VALOR: R$ 23.581,80
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR DE FORMA PARCELADA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA PB
VIGÊNCIA: 28/06/2024 (Publicado em: 05/07/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000642023
CONCLUIDO/ASSINADO: 28/06/2023
CONTRATADO: Allfamed Comercio Atacadista de Medicamentos Ltda (CNPJ: 31.187.918/0001-15)
MODALIDADE: Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002)
VALOR: R$ 160.077,48
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR DE FORMA PARCELADA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA PB
VIGÊNCIA: 28/06/2024 (Publicado em: 05/07/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000632023
CONCLUIDO/ASSINADO: 20/06/2023
CONTRATADO: ALISON DE SOUZA LEITE (CNPJ: 29.526.569/0001-77)
MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 8.666/1993)
VALOR: R$ 15.000,00
OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA ALISSIM VIEIRA PARA SE APRESENTAR NA FESTA DE SANTANA NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA - PB
VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 23/06/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000622023
CONCLUIDO/ASSINADO: 12/06/2023
CONTRATADO: LAZARO ALAN BEZERRA DE LACERDA 09925997410 (CNPJ: 43.344.598/0001-49)
MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 8.666/1993)
VALOR: R$ 5.000,00
OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA BELL & ALAN PARA SE APRESENTAR NA FESTA DE SANT'ANA NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA - PB
VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 21/06/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000612023
CONCLUIDO/ASSINADO: 09/06/2023
CONTRATADO: ZADE SHOWS GRAVACOES E EDICOES MUSICAIS LTDA. (CNPJ: 30.244.228/0001-98)
MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 8.666/1993)
VALOR: R$ 100.000,00
OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA ERIC LAND PARA SE APRESENTAR NA FESTA DE SANT'ANA NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA - PB
VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 21/06/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000602023
CONCLUIDO/ASSINADO: 09/06/2023
CONTRATADO: 43.183.159 Lucas Barboza de Araujo (CNPJ: 43.183.159/0001-00)
MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 8.666/1993)
VALOR: R$ 20.000,00
OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA LUCAS TO DE BOA PARA SE APRESENTAR NA FESTA DE SANT'ANA NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA - PB
VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 21/06/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000592023
CONCLUIDO/ASSINADO: 09/06/2023
CONTRATADO: NORDESTE EVENTOS LTDA (CNPJ: 45.142.804/0001-63)
MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 8.666/1993)
VALOR: R$ 50.000,00
OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA DOUGLAS PEGADOR PARA SE APRESENTAR NA FESTA DE SANT'ANA NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA - PB
VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 21/06/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000582023
CONCLUIDO/ASSINADO: 09/06/2023
CONTRATADO: Wilker Gomes Vasconcelos 06223868405 (CNPJ: 47.067.513/0001-83)
MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 8.666/1993)
VALOR: R$ 15.000,00
OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA LUCCA & WILKER PARA SE APRESENTAR NA FESTA DE SANT'ANA NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA - PB.
VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 21/06/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000572023
CONCLUIDO/ASSINADO: 09/06/2023
CONTRATADO: MEL GRAVACOES, EDICOES MUSICAIS E EVENTOS LTDA - ME (CNPJ: 39.543.593/0001-78)
MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 8.666/1993)
VALOR: R$ 50.000,00
OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA MIRELLA & LENNO PARA SE APRESENTAR NA FESTA DE SANT'ANA NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA - PB
VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 21/06/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000512023
CONCLUIDO/ASSINADO: 17/04/2023
CONTRATADO: CL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME (CNPJ: 09.335.002/0001-06)
MODALIDADE: Tomada de Preços (Lei Nº 8.666/1993)
VALOR: R$ 256.086,98
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA PB
VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 08/05/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000502023
CONCLUIDO/ASSINADO: 17/04/2023
CONTRATADO: TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI (CNPJ: 29.050.310/0001-00)
MODALIDADE: Tomada de Preços (Lei Nº 8.666/1993)
VALOR: R$ 960.964,63
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BASICA DE SAUDE UBS PORTE I NA CIDADE DE SANTANA DE MANGUEIRA PB
VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 08/05/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000532023
CONCLUIDO/ASSINADO: 03/05/2023
CONTRATADO: DENISE WANESKA DE OLIVEIRA COSTA - ME (CNPJ: 11.971.243/0001-93)
MODALIDADE: Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002)
VALOR: R$ 300.000,00
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DO TIPO MAIOR DESCONTO OFERTADO OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE REFERÊNCIA GENÉRICOS E SIMILARES COM FORNECIMENTO PARCELADO ATRAVÉS DE OFERTA DE MAIOR PORCENTAGEM DE DESCONTO SOBRE A TABELA DA ABCFARMA ÓRGÃO OFICIAL DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DO COMÉRCIO FARMACÊUTICO PARA ATENDER A DEMANDAS JUDICIAIS E A POPULAÇÃO CARENTE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA PB
VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 08/05/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000522023
CONCLUIDO/ASSINADO: 03/05/2023
CONTRATADO: FRANCISCO DE ASSIS GARCIA DO NASCIMENTO (CNPJ: 09.351.925/0001-51)
MODALIDADE: Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002)
VALOR: R$ 216.700,00
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEIS GASOLINA COMUM E DIESEL S10 DESTINADOS AOS VEÍCULOS QUE SE DESLOCAM PARA CAPITAL DO ESTADO PARA ABASTECIMENTO EM TRANSITO ENTRE AS CIDADES DE PATOS E JOÃO PESSOA PB
VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 08/05/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000392023
CONCLUIDO/ASSINADO: 05/04/2023
CONTRATADO: ROSELI DA SILVA DANTAS 03230060431 (CNPJ: 36.977.200/0001-46)
MODALIDADE: Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002)
VALOR: R$ 95.296,70
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR DIDÁTICO E DE EXPEDIENTE DE FORMA PARCELADA PARA ATENDER A DEMANDA DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA-PB
VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 11/04/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000382023
CONCLUIDO/ASSINADO: 05/04/2023
CONTRATADO: LUCIEUDO MARIA DA SILVA - ME (CNPJ: 09.028.744/0001-99)
MODALIDADE: Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002)
VALOR: R$ 229.585,05
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR DIDÁTICO E DE EXPEDIENTE DE FORMA PARCELADA PARA ATENDER A DEMANDA DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA-PB
VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 11/04/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000262023
CONCLUIDO/ASSINADO: 04/04/2023
CONTRATADO: MAURICELIO CONSTRUÇÃO (CNPJ: 41.203.555/0001-18)
MODALIDADE: Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002)
VALOR: R$ 305.020,81
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO ELÉTRICO E HIDRÁULICO DE FORMA PARCELADA PARA ATENDER TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRAPB
VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 05/04/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000222023
CONCLUIDO/ASSINADO: 10/03/2023
CONTRATADO: Victhor Magalhaes Neves (CNPJ: 47.223.927/0001-54)
MODALIDADE: Chamada Pública
VALOR: R$ 39.900,00
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE LABORATÓRIO PROTÉTICO PARA A PRODUÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA PB
VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 05/04/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000212023
CONCLUIDO/ASSINADO: 10/03/2023
CONTRATADO: Joao Batista Vasquez de Santana (CNPJ: 36.358.634/0001-68)
MODALIDADE: Chamada Pública
VALOR: R$ 39.900,00
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE LABORATÓRIO PROTÉTICO PARA A PRODUÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA PB
VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 05/04/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000202023
CONCLUIDO/ASSINADO: 10/03/2023
CONTRATADO: JOAQUIM BRASILINO DE SOUSA - ME (CNPJ: 24.883.552/0001-53)
MODALIDADE: Chamada Pública
VALOR: R$ 39.900,00
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE LABORATÓRIO PROTÉTICO PARA A PRODUÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA PB
VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 05/04/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000252023
CONCLUIDO/ASSINADO: 21/03/2023
CONTRATADO: D. Silveira Veiculos Ltda (CNPJ: 46.245.693/0001-83)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 126.300,00
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE VEICULO 0KM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA E SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA–PB.
VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 01/04/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000362023
CONCLUIDO/ASSINADO: 05/04/2023
CONTRATADO: RANIERI NOBREGA FERREIRA - ME (CNPJ: 10.367.987/0001-30)
MODALIDADE: Inexigibilidade
VALOR: R$ 25.000,00
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO ARTÍSTICA RAFAEL DONO PARA SE APRESENTAR NA FESTA DE SANTO EXPEDITO NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA - PB.
VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 11/04/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000372023
CONCLUIDO/ASSINADO: 05/04/2023
CONTRATADO: JP DA COSTA NETO PRODUÇÕES -ME (CNPJ: 10.422.287/0001-00)
MODALIDADE: Inexigibilidade
VALOR: R$ 80.000,00
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO ARTÍSTICA VILÕES DO FORRÓ PARA SE APRESENTAR NA FESTA DE SANTO EXPEDITO NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA - PB.
VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 11/04/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000312023
CONCLUIDO/ASSINADO: 31/03/2023
CONTRATADO: Raimundo Berto da Silva (CNPJ: 586.643.194-72)
MODALIDADE: Chamada Pública
VALOR: R$ 13.940,00
OBJETO: CHAMADA PÚBLICA para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar para a Rede Municipal de Ensino
VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 04/04/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000302023
CONCLUIDO/ASSINADO: 31/03/2023
CONTRATADO: Lindomar Berto da Silva (CNPJ: 269.032.148-36)
MODALIDADE: Chamada Pública
VALOR: R$ 18.290,00
OBJETO: CHAMADA PÚBLICA para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar para a Rede Municipal de Ensino
VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 04/04/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000292023
CONCLUIDO/ASSINADO: 31/03/2023
CONTRATADO: Geraldo Alexandre Pacheco (CNPJ: 038.818.844-83)
MODALIDADE: Chamada Pública
VALOR: R$ 20.770,00
OBJETO: CHAMADA PÚBLICA para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar para a Rede Municipal de Ensino
VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 10/04/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000162023
CONCLUIDO/ASSINADO: 03/03/2023
CONTRATADO: Douglas Leite de Araujo - Eireli - Me (CNPJ: 22.900.763/0001-21)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 482.319,00
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE PNEUS (INCLUSO ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO), CÂMARAS DE AR, PROTETORES E ACESSÓRIOS, FORNECIDOS DE FORMA PARCELADA, DESTINADOS A FROTA DE VEÍCULOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA – PB.
VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 10/03/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000152023
CONCLUIDO/ASSINADO: 03/03/2023
CONTRATADO: Danilo Jose Martins da Silva Pneumaticos (CNPJ: 36.301.571/0001-03)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 114.080,00
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE PNEUS (INCLUSO ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO), CÂMARAS DE AR, PROTETORES E ACESSÓRIOS, FORNECIDOS DE FORMA PARCELADA, DESTINADOS A FROTA DE VEÍCULOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA – PB.
VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 10/03/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000012023
CONCLUIDO/ASSINADO: 05/01/2023
CONTRATADO: JAF CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EIRELI (CNPJ: 40.603.807/0001-33)
MODALIDADE: Tomada de Preços
VALOR: R$ 1.017.840,03
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA COM 04 SALAS DE AULA NO MUNICÍPIO DE SANANA DE MANGUEIRAPB
VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 07/01/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000102023
CONCLUIDO/ASSINADO: 26/01/2023
CONTRATADO: WM ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA - ME (CNPJ: 10.488.400/0001-41)
MODALIDADE: Inexigibilidade
VALOR: R$ 108.000,00
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM O RECEBIMENTO DO LIXO URBANO EM ATERRO SANITÁRIO QUE ESTEJA INSTALADO NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA - PB OU EM NOSSA REGIÃO, CUJO O ATERRO SANITÁRIO SEJA DEVIDAMENTE LICENCIADO PELA SUDEMA E O SEU TRATAMENTO SERÁ DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DA EMPRESA E ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO
VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 02/02/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000112023
CONCLUIDO/ASSINADO: 04/01/2023
CONTRATADO: CLAUDINEIA LEITÃO MARTINS SATIRO - ME (CNPJ: 14.313.179/0001-41)
MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93)
VALOR: R$ 36.000,00
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS DE ARQUITETURA, URBANISMO E ENGENHARIA
VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 02/02/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000072023
CONCLUIDO/ASSINADO: 16/01/2023
CONTRATADO: RAIMUNDO BERTO DA SILVA JUNIOR (CNPJ: 38.409.809/0001-44)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 190.882,35
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL E AFINS, DE FORMA PARCELADA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA–PB.
VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 17/01/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000082023
CONCLUIDO/ASSINADO: 05/01/2023
CONTRATADO: HERCULANO PEREIRA SOBRINHO-ME (CNPJ: 40.982.670/0001-75)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 270.000,00
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS GENUÍNOS E ORIGINAIS DESTINADOS A ATENDER OS VEÍCULOS (AUTOMÓVEIS E UTILITÁRIOS, CAMINHÕES, ÔNIBUS E MÁQUINAS PESADAS MULTIMARCAS) PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL DE SANTANA DE MANGUEIRA, BEM COMO DE TODAS AS SECRETARIAS E FUNDOS, ASSIM COMO VEÍCULOS QUE VIEREM A SER INCORPORADOS DURANTE O PRAZO DE VALIDADE DESTE REGISTRO, CONFORME TEMO DE REFERÊNCIA.
VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 07/01/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000062023
CONCLUIDO/ASSINADO: 05/01/2023
CONTRATADO: Erivaldo Barbosa de Sousa (CNPJ: 03.163.533/0001-82)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 315.372,80
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA A AQUISIÇÃO, DE FORMA PARCELADA, DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDIMENTO AOS PROGRAMAS DE MERENDA ESCOLAR, PARA AS ESCOLAS QUEM COMPOEM A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA – PB.
VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 07/01/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000052023
CONCLUIDO/ASSINADO: 05/01/2023
CONTRATADO: Erivaldo Barbosa de Sousa (CNPJ: 03.163.533/0001-82)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 280.414,50
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA A AQUISIÇAÕ DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE MANGUEIRA – PB.
VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 07/01/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000092023
CONCLUIDO/ASSINADO: 06/01/2023
CONTRATADO: VALDEMIRO TAVARES DE LUCENA (CNPJ: 05.988.476/0001-04)
MODALIDADE: Pregão Eletrônico
VALOR: R$ 1.560.800,00
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTIVÉIS À FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS PERTENCENTES E A SERVIÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE MANGUEIRA – PB
VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 07/01/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000032023
CONCLUIDO/ASSINADO: 05/01/2023
CONTRATADO: JAF CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EIRELI (CNPJ: 40.603.807/0001-33)
MODALIDADE: Tomada de Preços
VALOR: R$ 298.009,14
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ RICARDO DOS SANTOS NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA PB
VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 07/01/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000022023
CONCLUIDO/ASSINADO: 05/01/2023
CONTRATADO: JAF CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EIRELI (CNPJ: 40.603.807/0001-33)
MODALIDADE: Tomada de Preços
VALOR: R$ 559.810,06
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO DE ESPORTE NA ESC LUIZ MANGUEIRA NO MUNICÍPIO DE SANANA DE MANGUEIRAPB
VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 07/01/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000001162022
CONCLUIDO/ASSINADO: 15/12/2022
CONTRATADO: GQS Eletro e Equipamentos (CNPJ: 11.427.407/0001-16)
MODALIDADE: Adesão a Ata de Registro de Preços
VALOR: R$ 23.742,00
OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº00012/2022 DO PREGÃO ELETRONICO Nº 00012/2022 DO MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS-PB, PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIARIO E EQUIPAMENTOS DIVERSOS
VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 17/12/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000001172022
CONCLUIDO/ASSINADO: 15/12/2022
CONTRATADO: MULTI VENDAS ELETROMÓVEIS LTDA (CNPJ: 10.194.075/0001-04)
MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93)
VALOR: R$ 17.519,60
OBJETO: DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE ELETRODOMESTICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA DE SANTANA DE MANGUEIRA PB
VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 17/12/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000011152022
CONCLUIDO/ASSINADO: 05/12/2022
CONTRATADO: QUALITECH COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA (CNPJ: 02.674.088/0001-52)
MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93)
VALOR: R$ 16.466,00
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE INFORMATICA DESTINADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE MANGUEIRAPB
VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 10/12/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000001142022
CONCLUIDO/ASSINADO: 09/12/2022
CONTRATADO: RIO VALE AUTOMOTORES LTDA (CNPJ: 00.585.424/0001-65)
MODALIDADE: Adesão a Ata de Registro de Preços
VALOR: R$ 117.000,00
OBJETO: ADESAO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nª 097012022 DO PREGAO ELETRONICO Nº 000062022 DO MUNICIPIO DE JUAZEIRINHOPB PARA A AQUISIÇÃO DE VEICULO AUTOMOTORES ZERO KM
VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 10/12/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000001122022
CONCLUIDO/ASSINADO: 25/10/2022
CONTRATADO: Cv & T Shows E Programacoes Ltda (CNPJ: 28.197.144/0001-07)
MODALIDADE: Inexigibilidade
VALOR: R$ 20.000,00
OBJETO: CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA DO MÚSICO TINAN E BANDA PARA SE APRESENTAR NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA–PB
VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 27/10/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000001112022
CONCLUIDO/ASSINADO: 24/10/2022
CONTRATADO: GR SHOWS LTDA (CNPJ: 39.612.258/0001-84)
MODALIDADE: Inexigibilidade
VALOR: R$ 70.000,00
OBJETO: CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA DO MÚSICO GLEYDSON GAVIÃO E BANDA PARA SE APRESENTAR NO MUNICIPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA–PB
VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 27/10/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000001102022
CONCLUIDO/ASSINADO: 14/09/2022
CONTRATADO: VALDEMIRO TAVARES DE LUCENA (CNPJ: 05.988.476/0001-04)
MODALIDADE: Pregão Eletrônico
VALOR: R$ 780.400,00
OBJETO: Registro de preços para o Fornecimento parcelado de combustíveis à frota de veículos oficiais pertencentes e a serviço da Prefeitura Municipal de Santana de Mangueira – PB.
VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 16/09/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000001072022
CONCLUIDO/ASSINADO: 15/08/2022
CONTRATADO: PROCONSTROI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI (CNPJ: 32.620.137/0001-35)
MODALIDADE: Tomada de Preços
VALOR: R$ 330.516,01
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DE DIVERSOS PREDIOS PERETENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE MANGUEIRA-PB
VIGÊNCIA: 15/08/2023 (Publicado em: 16/08/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000952022
CONCLUIDO/ASSINADO: 21/06/2022
CONTRATADO: CL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME (CNPJ: 09.335.002/0001-06)
MODALIDADE: Tomada de Preços
VALOR: R$ 1.259.969,20
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE TIPO A NO MUNICIPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA–PB.
VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 22/06/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000001002022
CONCLUIDO/ASSINADO: 19/07/2022
CONTRATADO: HOMERO GOMES FERREIRA (CNPJ: 28.462.147/0001-12)
MODALIDADE: Dispensa (Lei 14.133/21)
VALOR: R$ 53.700,00
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA AS FESTIVIDADES DA NOSSA SENHORA SANTANA 2022
VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 22/07/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000862022
CONCLUIDO/ASSINADO: 26/05/2022
CONTRATADO: MEDVIDA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES EIRELI-ME (CNPJ: 06.132.785/0001-32)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 157.652,78
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO AOS PROGRAMAS FARMÁCIA BÁSICA E ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA–PB.
VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 31/05/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000962022
CONCLUIDO/ASSINADO: 06/07/2022
CONTRATADO: ALBERTO JULIO DE SOUZA (CNPJ: 27.126.981/0001-74)
MODALIDADE: Inexigibilidade
VALOR: R$ 15.000,00
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO ARTISTICA ALBERTO BAKANA PARA SE APRESENTAR NA FESTA DE NOSSA SENHORA DE SANTANA DE MANGUEIRA-PB
VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 09/07/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000972022
CONCLUIDO/ASSINADO: 06/07/2022
CONTRATADO: Carla W Brilhante Facanha Eireli (CNPJ: 33.457.739/0001-86)
MODALIDADE: Inexigibilidade
VALOR: R$ 40.000,00
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO ARTISTICA MARCELO E RAYANE PARA SE APRESENTAR NA FESTA DE NOSSA SENHORA DE SANTANA DE MANGUEIRA-PB
VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 09/07/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000782022
CONCLUIDO/ASSINADO: 06/07/2022
CONTRATADO: HENRY FREITAS PRODUÇÕES ARTISTICAS-ME (CNPJ: 30.807.771/0001-56)
MODALIDADE: Inexigibilidade
VALOR: R$ 40.000,00
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO ARTISTICA HENRY FREITAS PARA SE APRESENTAR NA FESTA DE NOSSA SENHORA DE SANTANA DE MANGUEIRA-PB
VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 09/07/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000792022
CONCLUIDO/ASSINADO: 06/07/2022
CONTRATADO: WA SHOWS E EVENTOS LTDA (CNPJ: 44.678.204/0001-51)
MODALIDADE: Inexigibilidade
VALOR: R$ 60.000,00
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO ARTISTICA WALLAS ARRAIS PARA SE APRESENTAR NA FESTA DE NOSSA SENHORA DE SANTANA DE MANGUEIRA-PB
VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 09/07/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000932022
CONCLUIDO/ASSINADO: 06/07/2022
CONTRATADO: RAILSON DINIZ VIEIRA-ME (CNPJ: 27.188.180/0001-33)
MODALIDADE: Inexigibilidade
VALOR: R$ 30.000,00
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO ARTISTICA ROBERTO VANERAO PARA SE APRESENTAR NA FESTA DE NOSSA SENHORA DE SANTANA DE MANGUEIRA-PB
VIGÊNCIA: 09/07/2022 (Publicado em: 09/07/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000942022
CONCLUIDO/ASSINADO: 06/07/2022
CONTRATADO: Sim Servicos de Organizacao de Festas, Eventos E Formaturas Ltda (CNPJ: 26.154.321/0001-34)
MODALIDADE: Inexigibilidade
VALOR: R$ 30.000,00
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO ARTISTICA LUKA BASS PARA SE APRESENTAR NA FESTA DE NOSSA SENHORA DE SANTANA DE MANGUEIRA-PB
VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 09/07/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000852022
CONCLUIDO/ASSINADO: 26/05/2022
CONTRATADO: Allfamed Comercio Atacadista de Medicamentos Ltda (CNPJ: 31.187.918/0001-15)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 300.000,00
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO AOS PROGRAMAS FARMÁCIA BÁSICA E ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA–PB.
VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 31/05/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000632022
CONCLUIDO/ASSINADO: 05/05/2022
CONTRATADO: MEDVIDA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES EIRELI-ME (CNPJ: 06.132.785/0001-32)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 7.687,40
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, DE FORMA PARCELADA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA – PB.
VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 26/05/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000622022
CONCLUIDO/ASSINADO: 05/05/2022
CONTRATADO: M.K.R COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI (CNPJ: 31.499.939/0001-76)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 44.000,00
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, DE FORMA PARCELADA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA – PB.
VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 26/05/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000612022
CONCLUIDO/ASSINADO: 05/05/2022
CONTRATADO: DENTAL CAMARGO COMÉRCIO LTDA (CNPJ: 18.110.143/0001-11)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 150.546,40
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, DE FORMA PARCELADA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA – PB.
VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 26/05/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000602022
CONCLUIDO/ASSINADO: 05/05/2022
CONTRATADO: Allfamed Comercio Atacadista de Medicamentos Ltda (CNPJ: 31.187.918/0001-15)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 129.905,36
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, DE FORMA PARCELADA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA – PB.
VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 26/05/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000802022
CONCLUIDO/ASSINADO: 20/05/2022
CONTRATADO: RAIMUNDO BERTO DA SILVA JUNIOR (CNPJ: 38.409.809/0001-44)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 190.882,35
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL E AFINS, DE FORMA PARCELADA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA–PB.
VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 26/05/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000702022
CONCLUIDO/ASSINADO: 12/05/2022
CONTRATADO: FIAT COPAUTO - COMERCIO PATOENSE DE AUTOMOTORES (CNPJ: 10.754.828/0001-99)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 126.000,00
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE UMA AMBUÂNCIA TIPO A, SIMPLES REMOÇÃO, DESTINADA A SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA DE SANTANA DE MANGUEIRA-PB
VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 26/05/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000542022
CONCLUIDO/ASSINADO: 22/04/2022
CONTRATADO: Silvino Nogueira de Sousa (CNPJ: 061.156.054-23)
MODALIDADE: Tomada de Preços
VALOR: R$ 31.500,00
OBJETO: Contratação de veículos com motoristas, para prestação dos serviços de transporte de estudantes do Município de Santana de Mangueira–PB
VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 10/05/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000512022
CONCLUIDO/ASSINADO: 22/04/2022
CONTRATADO: Jose Vanildo da Silva (CNPJ: 080.207.264-03)
MODALIDADE: Tomada de Preços
VALOR: R$ 40.500,00
OBJETO: Contratação de veículos com motoristas, para prestação dos serviços de transporte de estudantes do Município de Santana de Mangueira–PB
VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 10/05/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000100552022
CONCLUIDO/ASSINADO: 22/04/2022
CONTRATADO: Jose Andrelino de Lima (CNPJ: 049.687.524-82)
MODALIDADE: Tomada de Preços
VALOR: R$ 22.500,00
OBJETO: Contratação de veículos com motoristas, para prestação dos serviços de transporte de estudantes do Município de Santana de Mangueira–PB
VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 10/05/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000532022
CONCLUIDO/ASSINADO: 22/04/2022
CONTRATADO: Joaquim Bezerra de Lucena (CNPJ: 680.215.264-91)
MODALIDADE: Tomada de Preços
VALOR: R$ 45.000,00
OBJETO: Contratação de veículos com motoristas, para prestação dos serviços de transporte de estudantes do Município de Santana de Mangueira–PB
VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 10/05/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000522022
CONCLUIDO/ASSINADO: 22/04/2022
CONTRATADO: Francisco Ricardo dos Santos (CNPJ: 018.500.014-21)
MODALIDADE: Tomada de Preços
VALOR: R$ 25.200,00
OBJETO: Contratação de veículos com motoristas, para prestação dos serviços de transporte de estudantes do Município de Santana de Mangueira–PB
VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 10/05/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000032022
CONCLUIDO/ASSINADO: 02/05/2022
CONTRATADO: LOKARROS LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA (CNPJ: 05.293.325/0001-23)
MODALIDADE: Dispensa (Lei 14.133/21)
VALOR: R$ 38.500,00
OBJETO: Contratação direta para locação de um veículo de pequeno porte (FORD/KA SE 1.0 HA C, PLACA: RLU3E29, COR VERMELHO, ALC/GAS, ANO 2020/2021, RENAVAM 01251736448), quatro portas, ar condicionado, vidro elétrico, direção hidráulica, flex, destinados as atividades da presidência da Câmara Municipal, pelo período de onze meses, com toda despesa de combustível, manutenção continua por conta da Câmara Municipal e manutenção preventiva por conta do contratado
VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 02/05/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000552022
CONCLUIDO/ASSINADO: 04/05/2022
CONTRATADO: HERCULANO PEREIRA SOBRINHO-ME (CNPJ: 40.982.670/0001-75)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 270.000,00
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTAL FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS GENUÍNOS E ORIGINAIS DESTINADOS A ATENDER OS VEÍCULOS (AUTOMÓVEIS E UTILITÁRIOS, CAMINHÕES, ÔNIBUS E MÁQUINAS PESADAS MULTIMARCAS) PERTECENTES À FROTA MUNICIPAL DE SANTANA DE MANGUEIRA, BEM COMO, DE TODAS AS SECRETARIAS E FUNDOS, ASSIM COMO OS VEÍCULOS QUE VIEREM A SER INCORPORADOS DURANTE O PRAZO DE VALIDADE DESTE REGISTRO
VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 12/05/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000372022
CONCLUIDO/ASSINADO: 13/04/2022
CONTRATADO: K C L COSTA COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELLI (CNPJ: 42.890.879/0001-34)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 90.797,30
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS E INSUMOS ODONTOLÓGICOS, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA – PB.
VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 28/04/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 001000362022
CONCLUIDO/ASSINADO: 13/04/2022
CONTRATADO: DENTAL CAMARGO COMÉRCIO LTDA (CNPJ: 18.110.143/0001-11)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 23.999,96
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS E INSUMOS ODONTOLÓGICOS, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA – PB.
VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 28/04/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000502022
CONCLUIDO/ASSINADO: 02/05/2022
CONTRATADO: CONSTRUTORA BRAÇO FORTE, SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI - EPP (CNPJ: 22.370.871/0001-30)
MODALIDADE: Tomada de Preços
VALOR: R$ 388.432,89
OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de implantação de pavimentação em área rural no Município de Santana de Mangueira–PB.,
VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 12/05/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000012022
CONCLUIDO/ASSINADO: 02/05/2022
CONTRATADO: Radson dos Santos Leite (CNPJ: 11.850.289/0001-54)
MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
VALOR: R$ 45.500,00
OBJETO: serviços especializados contábeis, com especialidade em contabilidade e gestão pública, o qual registra, analisa e interpreta os dados contábeis, para o período de doze meses, fundamentado no Atr. 2º da Lei nº 14.039 de 17/08/2020 com alteração do Art 25 do Decreto-Lei 9.295 de 27/05/1946 passa a vigorar acrescido dos §§ 1º e 2º.
VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 04/05/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000432022
CONCLUIDO/ASSINADO: 20/04/2022
CONTRATADO: RONALDO PAIVA NUNES ME (CNPJ: 35.588.417/0001-00)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 67.475,00
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR, DIDÁTICO E DE EXPEDIENTE, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER A DEMANDA DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA–PB.
VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 28/04/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000412022
CONCLUIDO/ASSINADO: 20/04/2022
CONTRATADO: LUCIEUDO MARIA DA SILVA - ME (CNPJ: 09.028.744/0001-99)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 5.967,40
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR, DIDÁTICO E DE EXPEDIENTE, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER A DEMANDA DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA–PB.
VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 28/04/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000422022
CONCLUIDO/ASSINADO: 20/04/2022
CONTRATADO: PAPELARIA CAJAZEIOSAS LTDA (CNPJ: 41.883.167/0001-25)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 96.593,50
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR, DIDÁTICO E DE EXPEDIENTE, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER A DEMANDA DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA–PB.
VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 28/04/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000402022
CONCLUIDO/ASSINADO: 20/04/2022
CONTRATADO: INGRID DANTAS DA COSTA VIEIRA (CNPJ: 38.074.528/0001-88)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 208.753,00
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR, DIDÁTICO E DE EXPEDIENTE, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER A DEMANDA DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA–PB.
VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 28/04/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000392022
CONCLUIDO/ASSINADO: 13/04/2022
CONTRATADO: RONALDO PAIVA NUNES ME (CNPJ: 35.588.417/0001-00)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 96.750,00
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO, DE FORMA PARCELADA, DE MATERIAIS GRÁFICOS E IMPRESSOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA – PB.
VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 28/04/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000382022
CONCLUIDO/ASSINADO: 13/04/2022
CONTRATADO: INGRID DANTAS DA COSTA VIEIRA (CNPJ: 38.074.528/0001-88)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 85.248,20
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO, DE FORMA PARCELADA, DE MATERIAIS GRÁFICOS E IMPRESSOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA – PB.
VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 28/04/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000332022
CONCLUIDO/ASSINADO: 11/04/2022
CONTRATADO: JOAQUIM BRASILINO DE SOUSA - ME (CNPJ: 24.883.552/0001-53)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 72.000,00
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE LABORATÓRIO PROTÉTICO, PARA A PRODUÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA – PB.
VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 12/04/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000022022
CONCLUIDO/ASSINADO: 02/05/2022
CONTRATADO: EFRAIM LIMA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (CNPJ: 42.281.682/0001-06)
MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
VALOR: R$ 33.000,00
OBJETO: Contratação de serviços especializados na área jurídica a prestar serviços na defesa dos direitos e interesses desta Casa Legislativa, em assessoria e/ou consultoria em qualquer juízo, Instância ou Tribunal, ou ainda na esfera administrativa, pelo período de onze meses, fundamentado no Atr. 1º da Lei nº 14.039 de 17/08/2020 com alteração da Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994 (Estatuto da OAB), e o Decreto-Lei nº 9.295, de 27/05/1946 passa a vigorar acrescido no art. 3º A.
VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 02/05/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000362022
CONCLUIDO/ASSINADO: 11/04/2022
CONTRATADO: JOAQUIM BRASILINO DE SOUSA - ME (CNPJ: 24.883.552/0001-53)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 72.000,00
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE LABORATÓRIO PROTÉTICO, PARA A PRODUÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA – PB.
VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 12/04/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000302022
CONCLUIDO/ASSINADO: 07/04/2022
CONTRATADO: CONSTRUTORA BRAÇO FORTE, SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI - EPP (CNPJ: 22.370.871/0001-30)
MODALIDADE: Tomada de Preços
VALOR: R$ 94.869,65
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA CIVIL PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA – PB.
VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 18/04/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000222022
CONCLUIDO/ASSINADO: 15/03/2022
CONTRATADO: FRANCISCO DE ASSIS GARCIA DO NASCIMENTO (CNPJ: 09.351.925/0001-51)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 279.300,00
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E DIESEL S–10), DESTINADOS AOS VEÍCULOS QUE SE DESLOCAM PARA CAPITAL DO ESTADO, PARA ABASTECIMENTO EM TRANSITO ENTRE AS CIDADES DE PATOS E JOÃO PESSOA–PB.
VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 12/04/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000282022
CONCLUIDO/ASSINADO: 01/04/2022
CONTRATADO: Raimundo Berto da Silva (CNPJ: 586.643.194-72)
MODALIDADE: Chamada Pública
VALOR: R$ 14.998,84
OBJETO: CHAMADA PÚBLICA para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de alimentação Escolar, para a Rede Municipal de Ensino.
VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 05/04/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000272022
CONCLUIDO/ASSINADO: 01/04/2022
CONTRATADO: Lindomar Berto da Silva (CNPJ: 269.032.148-36)
MODALIDADE: Chamada Pública
VALOR: R$ 19.300,00
OBJETO: CHAMADA PÚBLICA para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de alimentação Escolar, para a Rede Municipal de Ensino.
VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 05/04/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000292022
CONCLUIDO/ASSINADO: 01/04/2022
CONTRATADO: Geraldo Alexandre Pacheco (CNPJ: 038.818.844-83)
MODALIDADE: Chamada Pública
VALOR: R$ 28.800,00
OBJETO: CHAMADA PÚBLICA para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de alimentação Escolar, para a Rede Municipal de Ensino.
VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 05/04/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000232022
CONCLUIDO/ASSINADO: 15/03/2022
CONTRATADO: Tolentino Comercio de Produtos Farmaceuticos Ltda - Epp (CNPJ: 08.601.197/0001-26)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 255.000,00
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, DO TIPO MAIOR DESCONTO OFERTADO, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE REFERÊNCIA, GENÉRICOS E SIMILARES, COM FORNECIMENTO PARCELADO, ATRAVÉS DE OFERTA DE MAIOR PORCENTAGEM DE DESCONTO SOBRE A TABELA DA ABCFARMA – ÓRGÃO OFICIAL DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DO COMÉRCIO FARMACÊUTICO, PARA ATENDER A DEMANDAS JUDICIAIS E A POPULAÇÃO CARENTE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA – PB.
VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 17/03/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000202022
CONCLUIDO/ASSINADO: 15/03/2022
CONTRATADO: Erivaldo Barbosa de Sousa (CNPJ: 03.163.533/0001-82)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 280.414,50
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE MANGUEIRA – PB.
VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 17/03/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000212022
CONCLUIDO/ASSINADO: 15/03/2022
CONTRATADO: Erivaldo Barbosa de Sousa (CNPJ: 03.163.533/0001-82)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 315.372,80
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO, DE FORMA PARCELADA, DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDIMENTO AOS PROGRAMAS DE MERENDA ESCOLAR, PARA AS ESCOLAS QUE COMPÕEM A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA – PB.
VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 17/03/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000152022
CONCLUIDO/ASSINADO: 04/02/2022
CONTRATADO: PROCONSTROI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI (CNPJ: 32.620.137/0001-35)
MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93)
VALOR: R$ 94.243,77
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REFORMA DA ESCOLA DO SITIO FIGUEIRA, NO MUNICIPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA-PB
VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 11/02/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000062022
CONCLUIDO/ASSINADO: 18/01/2022
CONTRATADO: MAURICELIO CONSTRUÇÃO (CNPJ: 41.203.555/0001-18)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 322.941,20
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO E HIDRÁULICO, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA–PB.
VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 05/02/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000012022
CONCLUIDO/ASSINADO: 07/01/2022
CONTRATADO: VALDEMIRO TAVARES DE LUCENA (CNPJ: 05.988.476/0001-04)
MODALIDADE: Pregão Eletrônico
VALOR: R$ 1.079.400,00
OBJETO: Contratação de empresa para o Fornecimento parcelado de combustíveis à frota de veículos oficiais pertencentes e a serviço da Prefeitura Municipal de Santana de Mangueira – PB.
VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 25/01/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000052022
CONCLUIDO/ASSINADO: 17/01/2022
CONTRATADO: DENTAL CAMARGO COMÉRCIO LTDA (CNPJ: 18.110.143/0001-11)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 165.204,60
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL, INSUMOS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA DE MANGEIRA – PB.
VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 25/01/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000622021
CONCLUIDO/ASSINADO: 03/11/2021
CONTRATADO: JOSÉ VIEIRA DA SILVA FILHO (CNPJ: 18.008.900/0001-40)
MODALIDADE: Dispensa (Medida Provisória 1.047/21)
VALOR: R$ 15.000,00
OBJETO: SERVIÇOS DE DESINFECÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DOS PRÉDIOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA-PB, COMO MEDIDA PARA PREVENÇÃO DO COVID-19, DE VOLTA AS AULAS PRESENCIAIS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA-PB
VIGÊNCIA: 03/01/2022 (Publicado em: 19/11/2021)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000572021
CONCLUIDO/ASSINADO: 27/09/2021
CONTRATADO: Odontomedice Clinica Medica E Odontologia Especializada Ltda. - Me (CNPJ: 26.985.522/0001-83)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 215.850,00
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SAÚDE PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS EM DIVERSAS ÁREAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA, VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA DE MANGUEIRA PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.
VIGÊNCIA: 28/09/2022 (Publicado em: 28/09/2021)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000602021
CONCLUIDO/ASSINADO: 20/10/2021
CONTRATADO: ULTRAMED DIAGNOSTICO POR ULTRASSONOGRAFIA EIRELI (CNPJ: 34.016.159/0001-16)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 114.000,00
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS DE ULTRASSONOGRAFIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE MANGUEIRA – PB.
VIGÊNCIA: 26/10/2022 (Publicado em: 26/10/2021)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000612021
CONCLUIDO/ASSINADO: 20/10/2021
CONTRATADO: JANILDA MARIA PEREIRA NEVES (CNPJ: 33.538.504/0001-19)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 149.320,00
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE OFICINAS DESCENTRALIZADAS EM EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE AOS SERVIDORES DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA – PB.
VIGÊNCIA: 26/10/2022 (Publicado em: 26/10/2021)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000592021
CONCLUIDO/ASSINADO: 05/10/2021
CONTRATADO: Gisllaine Vitoria Fereira da Silva (CNPJ: 710.039.334-59)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 28.000,00
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E LANCHES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA–PB.
VIGÊNCIA: 16/10/2022 (Publicado em: 16/10/2021)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000582021
CONCLUIDO/ASSINADO: 05/10/2021
CONTRATADO: DAMIANA XAVIER DE SOUSA OLIVEIRA MANGUEIRA (CNPJ: 37.785.845/0001-40)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 40.000,00
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E LANCHES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA–PB.
VIGÊNCIA: 16/10/2022 (Publicado em: 16/10/2021)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000562021
CONCLUIDO/ASSINADO: 27/09/2021
CONTRATADO: PUBLIC SOFTWARE INFORMATICA LTDA - ME (CNPJ: 07.553.129/0001-76)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 51.600,00
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM A LOCAÇÃO DE SOFTWARES PARA SISTEMA DE CONTROLE DA CONTABILIDADE PÚBLICA, SISTEMA DE FOLHA DE PAGAMENTO, SISTEMA PORTAL DO SERVIDOR, SISTEMA FROTA DE VEÍCULOS, SISTEMA DE CONTROLE DE ESTOQUE E COMPRAS E SISTEMA DE PATRIMÔNIO, DESTINADOS À OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE MANGUEIRA – PB.
VIGÊNCIA: 27/09/2022 (Publicado em: 28/09/2021)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000552021
CONCLUIDO/ASSINADO: 23/09/2021
CONTRATADO: CL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME (CNPJ: 09.335.002/0001-06)
MODALIDADE: Tomada de Preços
VALOR: R$ 205.052,39
OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de revitalização e reforma de Praça no Município de Santana de Mangueira-PB.
VIGÊNCIA: 23/09/2022 (Publicado em: 05/10/2021)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000542021
CONCLUIDO/ASSINADO: 11/08/2021
CONTRATADO: Reavel Veiculos Eireli (CNPJ: 30.260.538/0001-04)
MODALIDADE: Pregão Eletrônico
VALOR: R$ 230.000,00
OBJETO: Registro de Preços para a aquisição de Ambulância Tipo A – Simples Remoção Tipo pick–up 4x4 destinada à Secretaria de Saúde do Município de Santana de Mangueira – PB.
VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 10/09/2021)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000512021
CONCLUIDO/ASSINADO: 09/07/2021
CONTRATADO: JOHNY VENICIOS CARVALHO DA SILVA - MEI (CNPJ: 27.197.452/0001-61)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 42.600,00
OBJETO: Contratação de empresa especializada na assessoria em implantação, manutenção, treinamento e gerenciamento do PEC–Prontuário Eletrônico do Cidadão, para utilização nas unidades básicas de saúde do Município de Santana de Mangueira–PB.
VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 10/07/2021)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000502021
CONCLUIDO/ASSINADO: 09/07/2021
CONTRATADO: DANIELY DE SOUSA DANTAS LIRA (CNPJ: 41.243.922/0001-07)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 36.000,00
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria técnica para assuntos ligados ao setor de recursos humanos, como: individualização do FGTS, acerto de vínculos empregatícios, individualização previdenciária contemporânea, recuperação de abono salarial, acompanhamento e informações dos fundos municipais e conselhos de escola do Município de Santana de Mangueira–PB.
VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 10/07/2021)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000492021
CONCLUIDO/ASSINADO: 09/07/2021
CONTRATADO: NETLINE TECNOLOGIA EM TELECOMUNICAÇOES LTDA (CNPJ: 06.292.667/0001-91)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 34.800,00
OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente, para prestação dos serviços de provedor para conexão a internet da prefeitura Município de Santana de Mangueira – PB.
VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 10/07/2021)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000392021
CONCLUIDO/ASSINADO: 19/04/2021
CONTRATADO: FARMAGUEDES COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICO LTDA (CNPJ: 08.160.290/0001-42)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 15.314,68
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS E INSUMOS ODONTOLÓGICOS, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA – PB.
VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 30/04/2021)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000062021
CONCLUIDO/ASSINADO: 01/07/2021
CONTRATADO: EFRAIM LIMA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (CNPJ: 42.281.682/0001-06)
MODALIDADE: Inexigibilidade
VALOR: R$ 18.000,00
OBJETO: serviços especializados na área jurídica a prestar serviços na defesa dos direitos e interesses desta Casa Legislativa, em assessoria e/ou consultoria em qualquer juízo, Instância ou Tribunal, ou ainda na esfera administrativa, pelo período de seis meses, estando sempre à disposição do setor administrativo da Câmara Municipal de Santana de Mangueira/PB, obedecendo às disposições do Atr. 1º da Lei nº 14.039 de 17/08/2020 com alteração da Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994 (Estatuto da OAB), e o Decreto-Lei nº 9.295, de 27/05/1946 passa a vigorar acrescido no art. 3ºA, Os serviços profissionais de advogado são, por sua natureza, técnicos e singulares, quando comprovada sua notória especialização, nos termos da lei.
VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 01/07/2021)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000482021
CONCLUIDO/ASSINADO: 28/06/2021
CONTRATADO: ABILIO FERREIRA LIMA NETO EIRELI EPP (CNPJ: 05.935.592/0001-57)
MODALIDADE: Tomada de Preço
VALOR: R$ 90.717,68
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO NAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA -PB.
VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 03/07/2021)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000462021
CONCLUIDO/ASSINADO: 22/06/2021
CONTRATADO: Raimundo Berto da Silva (CNPJ: 586.643.194-72)
MODALIDADE: Chamada Pública
VALOR: R$ 12.000,00
OBJETO: : Chamada Pública para recebimento de propostas de credenciamento de Associações ou Cooperativas da Agricultura Familiar, visando à posterior aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para atender aos alunos matriculados na Rede Pública de Ensino do Município de Santana de Mangueira -PB.
VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 26/06/2021)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000452021
CONCLUIDO/ASSINADO: 22/06/2021
CONTRATADO: Lindomar Berto da Silva (CNPJ: 269.032.148-36)
MODALIDADE: Chamada Pública
VALOR: R$ 12.000,00
OBJETO: : Chamada Pública para recebimento de propostas de credenciamento de Associações ou Cooperativas da Agricultura Familiar, visando à posterior aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para atender aos alunos matriculados na Rede Pública de Ensino do Município de Santana de Mangueira -PB.
VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 26/06/2021)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000472021
CONCLUIDO/ASSINADO: 22/06/2021
CONTRATADO: Geraldo Alexandre Pacheco (CNPJ: 038.818.844-83)
MODALIDADE: Chamada Pública
VALOR: R$ 12.000,00
OBJETO: : Chamada Pública para recebimento de propostas de credenciamento de Associações ou Cooperativas da Agricultura Familiar, visando à posterior aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para atender aos alunos matriculados na Rede Pública de Ensino do Município de Santana de Mangueira -PB.
VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 26/06/2021)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000442021
CONCLUIDO/ASSINADO: 28/05/2021
CONTRATADO: Erivaldo Barbosa de Sousa (CNPJ: 03.163.533/0001-82)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 399.020,00
OBJETO: Registro de preços para a aquisição, de forma parcelada, de gêneros alimentícios, para atendimento aos programas de merenda escolar, para as escolas que compõem a rede municipal de ensino do Município de Santana de Mangueira – PB.
VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 03/06/2021)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000422021
CONCLUIDO/ASSINADO: 30/04/2021
CONTRATADO: Emmanuelle Malka Bezerra Delfino Torquato (CNPJ: 32.611.635/0001-11)
MODALIDADE: Dispensa COVID-19 (Art. 4º da Lei 13.979/2020)
VALOR: R$ 24.500,00
OBJETO: Aquisição de EPIS, medicamentos e Testes Rápido (IGG e IGM) para diagnóstico do COVID–19 , em caráter de urgência para o enfrentamento da emergência de saúde pública, de acordo com a Lei Federal nº 13.979 de 06 de fevereiro de 2020 e Decreto Municipal nº 011/2021
VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 01/05/2021)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000092021
CONCLUIDO/ASSINADO: 12/05/2021
CONTRATADO: LOKARROS LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA (CNPJ: 05.293.325/0001-23)
MODALIDADE: Dispensa (Lei 14.133/21)
VALOR: R$ 28.000,00
OBJETO: locação de um veículo de pequeno porte (FORD/KA SE 1.0 HA C, PLACA: RLU3E29, COR VERMELHO, ALC/GAS, ANO 2020/2021, RENAVAM 01251736448), quatro portas, ar condicionado, vidro elétrico, direção hidráulica, flex, destinados as atividades da presidência da Câmara Municipal, pelo período de oito meses, com toda despesa de combustível, manutenção continua por conta da Câmara Municipal e manutenção preventiva por conta do contratado, em conformidade com o Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021 e alterações posteriores
VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 12/05/2021)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000082021
CONCLUIDO/ASSINADO: 12/05/2021
CONTRATADO: PUBLIC SOFTWARE INFORMATICA LTDA - ME (CNPJ: 07.553.129/0001-76)
MODALIDADE: Dispensa (Lei 14.133/21)
VALOR: R$ 9.600,00
OBJETO: contratação direta de empresa especializada em implantação e suporte de sistemas informatizados de contabilidade para utilização nos departamentos administrativos da Câmara. Todos os sistemas deverão permitir a integração possibilitando assim a importação e intercambio de dados; permitir alterações e atualizações posteriores para adequação as necessidades da Câmara municipal, não podendo os sistemas ser terceirizados ou distribuído por várias empresas. Pelo período de oito meses, em conformidade com o art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021
VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 12/05/2021)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000432021
CONCLUIDO/ASSINADO: 11/05/2021
CONTRATADO: VENEZA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA (CNPJ: 06.824.439/0001-15)
MODALIDADE: Pregão Eletrônico
VALOR: R$ 171.600,00
OBJETO: Registro de preços para a Aquisição de Patrulha Mecanizada e Implementos Agrícolas para atender as necessidades da Prefeitura de Santana de Mangueira – PB
VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 20/05/2021)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000402021
CONCLUIDO/ASSINADO: 19/04/2021
CONTRATADO: JOSÉ VIEIRA DA SILVA FILHO (CNPJ: 18.008.900/0001-40)
MODALIDADE: Dispensa COVID-19 (Art. 4º da Lei 13.979/2020)
VALOR: R$ 48.000,00
OBJETO: SERVIÇOS DE DESINFECÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS E TODAS AS VIAS PUBLICAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA-PB
VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 30/04/2021)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000412021
CONCLUIDO/ASSINADO: 30/04/2021
CONTRATADO: FARMAGUEDES COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICO LTDA (CNPJ: 08.160.290/0001-42)
MODALIDADE: Dispensa COVID-19 (Art. 4º da Lei 13.979/2020)
VALOR: R$ 154.759,00
OBJETO: Aquisição de EPIS, medicamentos e Testes Rápido (IGG e IGM) para diagnóstico do COVID–19 , em caráter de urgência para o enfrentamento da emergência de saúde pública, de acordo com a Lei Federal nº 13.979 de 06 de fevereiro de 2020 e Decreto Municipal nº 011/2021
VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 01/05/2021)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000322021
CONCLUIDO/ASSINADO: 05/04/2021
CONTRATADO: PROCONSTROI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI (CNPJ: 32.620.137/0001-35)
MODALIDADE: Convite
VALOR: R$ 246.809,51
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO PSF NORTE E REFORMA DO PSF SUL E RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA-PB
VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 13/04/2021)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000352021
CONCLUIDO/ASSINADO: 16/04/2021
CONTRATADO: DANTAS CONSULTORIA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - ME (CNPJ: 12.510.313/0001-79)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 48.000,00
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS NA ELABORAÇÃO DE FOLHAS DE PAGAMENTOS MENSAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA-PB.
VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 17/04/2021)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000342021
CONCLUIDO/ASSINADO: 16/04/2021
CONTRATADO: MAURICELIO CONSTRUÇÃO (CNPJ: 41.203.555/0001-18)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 322.941,20
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO E HIDRÁULICO, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA–PB.
VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 17/04/2021)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000292021
CONCLUIDO/ASSINADO: 05/04/2021
CONTRATADO: ROSELI DA SILVA DANTAS 03230060431 (CNPJ: 36.977.200/0001-46)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 75.442,30
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR, DIDÁTICO E DE EXPEDIENTE, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER A DEMANDA DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA–PB.
VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 06/04/2021)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000312021
CONCLUIDO/ASSINADO: 05/04/2021
CONTRATADO: FRANCISCA CINELANDIA LEMOS PAIVA (CNPJ: 13.159.194/0001-14)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 38.390,00
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO, DE FORMA PARCELADA, DE MATERIAIS GRÁFICOS E IMPRESSOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA – PB.
VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 06/04/2021)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000302021
CONCLUIDO/ASSINADO: 05/04/2021
CONTRATADO: Edvania Araujo Gomes 06809482440 (CNPJ: 29.072.130/0001-11)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 47.062,50
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO, DE FORMA PARCELADA, DE MATERIAIS GRÁFICOS E IMPRESSOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA – PB.
VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 06/04/2021)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000282021
CONCLUIDO/ASSINADO: 05/04/2021
CONTRATADO: RONALDO PAIVA NUNES ME (CNPJ: 35.588.417/0001-00)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 178.294,50
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR, DIDÁTICO E DE EXPEDIENTE, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER A DEMANDA DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA–PB
VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 06/04/2021)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000272021
CONCLUIDO/ASSINADO: 05/04/2021
CONTRATADO: LUCIEUDO MARIA DA SILVA - ME (CNPJ: 09.028.744/0001-99)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 77.225,50
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR, DIDÁTICO E DE EXPEDIENTE, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER A DEMANDA DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA–PB
VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 06/04/2021)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000232021
CONCLUIDO/ASSINADO: 01/03/2021
CONTRATADO: MATHEUS MANGUEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (CNPJ: 40.545.028/0001-29)
MODALIDADE: Inexigibilidade
VALOR: R$ 36.000,00
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL E DE TODOS OS SEUS ÓRGÃOS JUNTO A PROMOTORIA ESTADUAL, COM O ASSESSORAMENTO JURÍDICO ADMINISTRATIVO, ATRAVÉS DE EMISSAO DE PARECERES E ORIENTAÇÕES PREVENTIVAS E AINDA ELABORAÇÃO DE CONSULTAS, RESPOSTAS AO PAQUET, DENUNCIAS, REPRESENTAÇÕES, DEFESAS E RECURSO JUNTO A PROMOTORIA EM PROCESSOS QUE O MUNICÍPIO FOR PARTE.
VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 20/03/2021)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000010032021
CONCLUIDO/ASSINADO: 04/02/2021
CONTRATADO: FRANCISCO DE ASSIS GARCIA DO NASCIMENTO (CNPJ: 09.351.925/0001-51)
MODALIDADE: Tomada de Preço
VALOR: R$ 67.035,00
OBJETO: contratação de empresa para fornecimento parcelado de Combustíveis (gasolina comum e diesel S-10), destinados aos veículos que se deslocam para capital do Estado, para abastecimento em transito entre as cidades de Patos e João Pessoa-pb
VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 05/02/2021)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000102021
CONCLUIDO/ASSINADO: 19/02/2021
CONTRATADO: PROCONSTROI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI (CNPJ: 32.620.137/0001-35)
MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93)
VALOR: R$ 85.105,36
OBJETO: contratação direta de empresa do ramo da construção civil, para execução das obras de pintura de meio fio, quebra molas, muro de arrimo e poste de concreto no Município de Santana de mangueira-PB., Partes: Prefeitura Municipal de Santana de Mangueira-PB
VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 02/03/2021)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000112021
CONCLUIDO/ASSINADO: 11/01/2021
CONTRATADO: PAULO ÍTALO DE OLIVEIRA VILAR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (CNPJ: 26.805.761/0001-04)
MODALIDADE: Inexigibilidade
VALOR: R$ 42.000,00
OBJETO: contratação de empresa da área jurídica para prestar serviços de acompanhamento a gestão municipal e todos os seus órgãos, junto ao Tribunal de Contas da Paraíba de Contas da União, com o assessoramento jurídico através de emissão de pareceres e orientações preventivas e ainda elaboração de consultas, denuncias, representações, defesas e recursos junto às cortes de contas em processos de acompanhamento de gestão, tomada de contas. Prestação de contas anual, inspeção especial de acompanhamento de gestão, de contas, de convênios, de gestão de pessoal, de licitações e contratos, de obras e de transparência de gestão, correspondentes aos interesses da Prefeitura Municipal
VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 08/02/2021)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000262021
CONCLUIDO/ASSINADO: 23/03/2021
CONTRATADO: Tolentino Comercio de Produtos Farmaceuticos Ltda - Epp (CNPJ: 08.601.197/0001-26)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 267.000,00
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, DO TIPO MAIOR DESCONTO OFERTADO, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE REFERÊNCIA, GENÉRICOS E SIMILARES, COM FORNECIMENTO PARCELADO, ATRAVÉS DE OFERTA DE MAIOR PORCENTAGEM DE DESCONTO SOBRE A TABELA DA ABCFARMA – ÓRGÃO OFICIAL DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DO COMÉRCIO FARMACÊUTICO, PARA ATENDER A DEMANDAS JUDICIAIS E A POPULAÇÃO CARENTE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA – PB.
VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 24/03/2021)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000202021
CONCLUIDO/ASSINADO: 08/02/2021
CONTRATADO: MARCILIO BATISTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVO (CNPJ: 40.545.384/0001-42)
MODALIDADE: Inexigibilidade
VALOR: R$ 66.000,00
OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria juridica com vistas ao acompanhamento de processos judiciais e/ou administrativo,, junto a Comarca de Santana de Manguera-PB
VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 20/03/2021)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000172021
CONCLUIDO/ASSINADO: 08/03/2021
CONTRATADO: LEONARDO JUSTO GOUVEIA-ME (CNPJ: 18.739.858/0001-38)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 286.251,00
OBJETO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO AOS PROGRAMAS FARMÁCIA BÁSICA E ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA–PB.
VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 09/03/2021)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000162021
CONCLUIDO/ASSINADO: 08/03/2021
CONTRATADO: JOSE INACIO DE OLIVEIRA FILHO - ME (CNPJ: 09.632.818/0001-00)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 106.797,98
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS E INSUMOS ODONTOLÓGICOS, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA – PB.
VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 09/03/2021)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000142021
CONCLUIDO/ASSINADO: 22/02/2021
CONTRATADO: Odontomedice Clinica Medica E Odontologia Especializada Ltda. - Me (CNPJ: 26.985.522/0001-83)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 72.000,00
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE LABORATÓRIO PROTÉTICO, PARA A PRODUÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA - PB
VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 26/02/2021)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000132021
CONCLUIDO/ASSINADO: 22/02/2021
CONTRATADO: FRANCISCO NICOLAU DA SILVA EIRELI (CNPJ: 31.988.049/0001-28)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 145.672,00
OBJETO: Registro de preços para a aquisição de Materiais de Limpeza, Higiene Pessoal e Descartáveis, de forma parcelada, destinados a atender as necessidades de todas as Secretarias do Município de Santana de Mangueira–PB.
VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 25/02/2021)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000122021
CONCLUIDO/ASSINADO: 22/02/2021
CONTRATADO: Erivaldo Barbosa de Sousa (CNPJ: 03.163.533/0001-82)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 137.288,80
OBJETO: Registro de preços para a aquisição de Materiais de Limpeza, Higiene Pessoal e Descartáveis, de forma parcelada, destinados a atender as necessidades de todas as Secretarias do Município de Santana de Mangueira–PB.
VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 24/02/2021)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000042021
CONCLUIDO/ASSINADO: 22/02/2021
CONTRATADO: FRANCISCO NICOLAU DA SILVA EIRELI (CNPJ: 31.988.049/0001-28)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 950,00
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE MANGUEIRA – PB.
VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 25/02/2021)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000032021
CONCLUIDO/ASSINADO: 22/02/2021
CONTRATADO: Erivaldo Barbosa de Sousa (CNPJ: 03.163.533/0001-82)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 106.718,76
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE MANGUEIRA – PB.
VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 24/02/2021)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000082021
CONCLUIDO/ASSINADO: 19/02/2021
CONTRATADO: Gabriel de Medeiros Lima Neto (CNPJ: 101.859.674-77)
MODALIDADE: Tomada de Preço
VALOR: R$ 88.000,00
OBJETO: Contratação de veículos, mediante locação, para atender a Secretaria de Saúde do Município de Santana de Mangueira-PB
VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 25/02/2021)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000092021
CONCLUIDO/ASSINADO: 19/02/2021
CONTRATADO: ADIMISSO CABOCLO LEITE (CNPJ: 798.311.764-72)
MODALIDADE: Tomada de Preço
VALOR: R$ 33.000,00
OBJETO: Contratação de veículos, mediante locação, para atender a Secretaria de Saúde do Município de Santana de Mangueira
VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 25/02/2021)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000062021
CONCLUIDO/ASSINADO: 19/02/2021
CONTRATADO: LOKARROS LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA (CNPJ: 05.293.325/0001-23)
MODALIDADE: Tomada de Preço
VALOR: R$ 77.000,00
OBJETO: Contratação de empresa ou proprietário de veículos para prestarem serviços com 02(DOIS) veículos FORD/KA,SE 1.0, zero quilômetros, ano 2020/2021, placas RLU3E19 E RLU3E49, para efetuar os serviços diversos da SERETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA-PB
VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 25/02/2021)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000072021
CONCLUIDO/ASSINADO: 19/02/2021
CONTRATADO: Douglas Leite de Araujo - Eireli - Me (CNPJ: 22.900.763/0001-21)
MODALIDADE: Tomada de Preço
VALOR: R$ 110.000,00
OBJETO: Contratação de veículo, mediante locação, para atender o Gabinete do Prefeito do Município de Santana de Mangueira -PB.
VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 25/02/2021)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000042021
CONCLUIDO/ASSINADO: 11/01/2021
CONTRATADO: Efraim Leite de Lima (CNPJ: 093.522.404-13)
MODALIDADE: Inexigibilidade
VALOR: R$ 36.000,00
OBJETO: Serviços especializados na área jurídica a prestar serviços na defesa dos direitos e interesses desta Casa Legislativa, em assessoria e/ou consultoria em qualquer juízo, Instância ou Tribunal, ou ainda na esfera administrativa, pelo período de doze meses, estando sempre à disposição do setor administrativo da Câmara Municipal de Santana de Mangueira/PB, obedecendo às disposições do Atr. 1º da Lei nº 14.039 de 17/08/2020 com alteração da Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994 (Estatuto da OAB), e o Decreto-Lei nº 9.295, de 27/05/1946 passa a vigorar acrescido no art. 3ºA, Os serviços profissionais de advogado são, por sua natureza, técnicos e singulares, quando comprovada sua notória especialização, nos termos da lei; parágrafo único, finalizando com art. 25, incisos II, parágrafo 1º; art. 13 incisos II e III da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.
VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 11/01/2021)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000032021
CONCLUIDO/ASSINADO: 11/01/2021
CONTRATADO: LOKARROS LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA (CNPJ: 05.293.325/0001-23)
MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93)
VALOR: R$ 10.500,00
OBJETO: Locação de um veículo de pequeno porte (FORD/KA SE 1.0 HA C, PLACA: RLU3E29, COR VERMELHO, ALC/GAS, ANO 2020/2021, RENAVAM 01251736448), quatro portas, ar condicionado, vidro elétrico, direção hidráulica, flex, destinados as atividades da presidência da Câmara Municipal, pelo período de três meses, com toda despesa de combustível e derivados por conta da Câmara Municipal de Santana de Mangueira-PB, em conformidade com o Artigo 24º, Inciso II da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA: 31/03/2021 (Publicado em: 11/01/2021)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000012021
CONCLUIDO/ASSINADO: 11/01/2021
CONTRATADO: Radson dos Santos Leite (CNPJ: 11.850.289/0001-54)
MODALIDADE: Inexigibilidade
VALOR: R$ 42.000,00
OBJETO: Serviços especializados contábeis, com especialidade em contabilidade e gestão pública, o qual registra, analisa e interpreta os dados contábeis, para o período de doze meses, fundamentado no Atr. 2º da Lei nº 14.039 de 17/08/2020 com alteração do Art 25 do Decreto-Lei 9.295 de 27/05/1946 passa a vigorar acrescido dos §§ 1º e 2º, (§ 2º Considera-se notória especialização o profissional ou a sociedade de profissionais de contabilidade cujo conceito no campo de sua especialidade, decorrente de desempenho anterior, estudos, experiências, publicações, organização, aparelhamento, equipe técnica ou de outros requisitos relacionados com suas atividades, permita inferir que o seu trabalho é essencial e indiscutivelmente o mais adequado à plena satisfação do objeto do contrato), finalizando com art. 25, incisos II, parágrafo 1º; art. 13 incisos II e III da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.
VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 11/01/2021)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000022021
CONCLUIDO/ASSINADO: 04/02/2021
CONTRATADO: JOSE INACIO DE OLIVEIRA FILHO - ME (CNPJ: 09.632.818/0001-00)
MODALIDADE: Dispensa COVID-19 (Art. 4º da Lei 13.979/2020)
VALOR: R$ 49.812,00
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EPI´s de combate ao enfrentamento do COVID19 para atender as necessidades da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Santana de Mangueira-PB
VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 05/02/2021)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000012021
CONCLUIDO/ASSINADO: 06/01/2021
CONTRATADO: CLAIR & LEITÃO CONTABILIDADE PUBLICA LTDA (CNPJ: 10.571.183/0001-59)
MODALIDADE: Inexigibilidade
VALOR: R$ 91.000,00
OBJETO: Contratação direta de empresa especializada na area contabil, com técnica e notoria especialização, comprovada, para execução dos serviços de assessoria contabil da Prefeitura Municipal de Santana de Masngueira-PB
VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 05/02/2021)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000522020
CONCLUIDO/ASSINADO: 08/09/2020
CONTRATADO: PAULO ÍTALO DE OLIVEIRA VILAR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (CNPJ: 26.805.761/0001-04)
MODALIDADE: Inexigibilidade
VALOR: R$ 12.000,00
OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de Serviços de Assessoria Jurídica, compreendendo: Assessoria administrativa e orientação jurídica da gestão, inclusive com a elaboração de defesas junto ao Tribunal de Justiça do Estado, Tribunal de Contas do Estado, Tribunal de Contas da União e Tribunal Regional Federal da 5a Região, correspondentes aos interesses da Prefeitura Municipal de Santana de Mangueira – PB
VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 17/10/2020)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000502020
CONCLUIDO/ASSINADO: 28/08/2020
CONTRATADO: MARLEUSA PEREIRA DE OLIVEIRA (CNPJ: 03.841.826/0001-71)
MODALIDADE: Dispensa COVID-19 (Art. 4º da Lei 13.979/2020)
VALOR: R$ 68.940,00
OBJETO: contratação para fornecimento de material de limpeza para compor o kit higiêncio para serem distribuídos com pessoas carentes do município de Santana de Mangueira-pb, para o enfrentamento a pandemia do COVID19
VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 10/09/2020)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000462020
CONCLUIDO/ASSINADO: 27/08/2020
CONTRATADO: Gisllaine Vitoria Fereira da Silva (CNPJ: 710.039.334-59)
MODALIDADE: Dispensa COVID-19 (Art. 4º da Lei 13.979/2020)
VALOR: R$ 13.000,00
OBJETO: FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E LANCHES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA-PB
VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 28/08/2020)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000472020
CONCLUIDO/ASSINADO: 27/08/2020
CONTRATADO: DAMIANA XAVIER DE SOUSA OLIVEIRA MANGUEIRA (CNPJ: 37.785.845/0001-40)
MODALIDADE: Dispensa COVID-19 (Art. 4º da Lei 13.979/2020)
VALOR: R$ 21.000,00
OBJETO: FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E LANCHES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA-PB
VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 28/08/2020)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000482020
CONCLUIDO/ASSINADO: 28/08/2020
CONTRATADO: JOSE INACIO DE OLIVEIRA FILHO - ME (CNPJ: 09.632.818/0001-00)
MODALIDADE: Dispensa COVID-19 (Art. 4º da Lei 13.979/2020)
VALOR: R$ 60.000,00
OBJETO: AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDO PARA DIAGNOSTICO DO COVID19, EM CARÁTER DE URGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PUBLICA, DESTINADOS A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA-PB
VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 10/09/2020)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000492020
CONCLUIDO/ASSINADO: 28/08/2020
CONTRATADO: JOSE INACIO DE OLIVEIRA FILHO - ME (CNPJ: 09.632.818/0001-00)
MODALIDADE: Dispensa COVID-19 (Art. 4º da Lei 13.979/2020)
VALOR: R$ 50.120,25
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS ODONTOLÓGICOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA DE MANGUEIRA-PB
VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 10/09/2020)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000442020
CONCLUIDO/ASSINADO: 30/07/2020
CONTRATADO: PROCONSTROI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI (CNPJ: 32.620.137/0001-35)
MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93)
VALOR: R$ 31.512,00
OBJETO: Contratação de empresa para Execução dos serviços de patrolamento de estradas vicinais do Município de Santana de Mangueira/PB
VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 07/08/2020)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000372020
CONCLUIDO/ASSINADO: 08/06/2020
CONTRATADO: Sueliton Lopes Terto (CNPJ: 20.606.114/0001-97)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 106.000,00
OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de prestação de serviços mecânicos e elétricos para manutenção de veículos e máquinas da Prefeitura Municipal de Santana de Mangueira - PB.
VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 09/06/2020)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000412020
CONCLUIDO/ASSINADO: 15/07/2020
CONTRATADO: FARMAGUEDES COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICO LTDA (CNPJ: 08.160.290/0001-42)
MODALIDADE: Dispensa COVID-19 (Art. 4º da Lei 13.979/2020)
VALOR: R$ 122.694,00
OBJETO: Aquisição de EPI's de combate ao enfrentamento do COVID-19, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Santana de Mangueira - PB
VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 23/07/2020)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000382020
CONCLUIDO/ASSINADO: 03/07/2020
CONTRATADO: Nubia Inacio de Queiroz (CNPJ: 03.627.721/0001-14)
MODALIDADE: Tomada de Preço
VALOR: R$ 60.000,00
OBJETO: Contratação de 01(um) veículo, mediante locação, em tempo integral, para ficar a disposição da Secretaria de Saúde do Município de Santana de Mangueira-PB, para ficar a disposição da Secretaria de Saúde do Município de Santana de Mangueira-PB, em especial os serviços de transportes de pacientes para tratamento fora do domicilio, na Capital do Estado e na Cidade de Piancó,
VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 18/07/2020)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000422020
CONCLUIDO/ASSINADO: 15/07/2020
CONTRATADO: ALAN RUDNEY CABRAL DE LIMA (CNPJ: 24.085.444/0001-35)
MODALIDADE: Dispensa COVID-19 (Art. 4º da Lei 13.979/2020)
VALOR: R$ 15.920,00
OBJETO: Aquisição de EPI's de combate ao enfrentamento do COVID-19, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Santana de Mangueira - PB
VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 23/07/2020)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000402020
CONCLUIDO/ASSINADO: 14/07/2020
CONTRATADO: JOSÉ VIEIRA DA SILVA FILHO (CNPJ: 18.008.900/0001-40)
MODALIDADE: Dispensa COVID-19 (Art. 4º da Lei 13.979/2020)
VALOR: R$ 97.200,00
OBJETO: SERVIÇOS DE DESINFECÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS E DOS LOCAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO E VIAS PUBLICAS, COM O OBJETIVO DE REDUZIR OS RISCOS PELA CONTAMINAÇÃO DO COVID19 NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA-PB
VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 15/07/2020)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000392020
CONCLUIDO/ASSINADO: 29/06/2020
CONTRATADO: Odontomedice Clinica Medica E Odontologia Especializada Ltda. - Me (CNPJ: 26.985.522/0001-83)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 72.000,00
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE LABORATÓRIO PROTÉTICO, PARA A PRODUÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA - PB
VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 08/07/2020)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000342020
CONCLUIDO/ASSINADO: 05/05/2020
CONTRATADO: JOSE INACIO DE OLIVEIRA FILHO - ME (CNPJ: 09.632.818/0001-00)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 43.000,00
OBJETO: AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO DESTINADOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA - PB
VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 12/05/2020)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000362020
CONCLUIDO/ASSINADO: 08/06/2020
CONTRATADO: LUZIA DE AQUINO FERREIRA (CNPJ: 00.198.693/0001-79)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 112.000,00
OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de prestação de serviços mecânicos e elétricos para manutenção de veículos e máquinas da Prefeitura Municipal de Santana de Mangueira - PB.
VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 09/06/2020)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000332020
CONCLUIDO/ASSINADO: 05/05/2020
CONTRATADO: JOSE INACIO DE OLIVEIRA FILHO - ME (CNPJ: 09.632.818/0001-00)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 256.722,00
OBJETO: Aquisição de Móveis,Eletrodomésticos e Equipamentos Médicos Hospitalares e de laboratório destinados à Secretaria de Saúde do Município de Santana de Mangueira - PB.
VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 12/05/2020)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000042020
CONCLUIDO/ASSINADO: 28/04/2020
CONTRATADO: ILO ISTENEO TAVARES RAMALHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (CNPJ: 27.170.368/0001-54)
MODALIDADE: Tomada de Preço
VALOR: R$ 24.000,00
OBJETO: Contratação de prestação de Serviços advocatícios perante os tribunais estaduais, regionais e federais, nas defesas escritas e orais dos direitos e interesses da Câmara municipal de Santana de Mangueira-PB, conforme Edital e seus anexos, pelo período de oito meses, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 30/04/2020)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000032020
CONCLUIDO/ASSINADO: 28/04/2020
CONTRATADO: Radson dos Santos Leite (CNPJ: 11.850.289/0001-54)
MODALIDADE: Tomada de Preço
VALOR: R$ 31.500,00
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL COM EXPERIENCIA EM GESTÃO PUBLICA APLICADA AO SETOR PÚBLICO, ACOMPANHAMENTO, EXECUÇÃO E ORIENTAÇÃO NAS ÁREAS FINANCEIRAS, ORÇAMENTÁRIA, CONTÁBIL, PATRIMONIAL E ADMINISTRATIVA AOS SERVIDORES E RESPONSÁVEIS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DA CAMARA MUNICIPAL, DE FORMA A ATENDER AS NORMAS LEGAIS QUE REGEM A MATÉRIA, INCLUINDO A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000-LRF, LEI Nº 4.320/64, LEI Nº 8.666/93 E ATUALIZAÇÕES, NORMAS DO CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE, INDISPENSÁVEIS AO BOM DESEMPENHO DAS ATIVIDADES DE EXECUÇÃO E DE GESTÃO DO RECURSO PÚBLICO, conforme Edital e seus anexos, pelo período de nove meses, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 30/04/2020)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000352020
CONCLUIDO/ASSINADO: 11/05/2020
CONTRATADO: LUZIA DE AQUINO FERREIRA (CNPJ: 00.198.693/0001-79)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 225.000,00
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTAL FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS GENUÍNOS E ORIGINAIS DESTINADOS A ATENDER OS VEÍCULOS (AUTOMÓVEIS E UTILITÁRIOS, CAMINHÕES, ÔNIBUS E MÁQUINAS PESADAS MULTIMARCAS) PERTECENTES À FROTA MUNICIPAL DE SANTANA DE MANGUEIRA, BEM COMO, DE TODAS AS SECRETARIAS E FUNDOS, ASSIM COMO OS VEÍCULOS QUE VIEREM A SER INCORPORADOS DURANTE O PRAZO DE VALIDADE DESTE REGISTRO.
VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 12/05/2020)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000302020
CONCLUIDO/ASSINADO: 02/04/2020
CONTRATADO: CLAIR & LEITÃO CONTABILIDADE PUBLICA LTDA (CNPJ: 10.571.183/0001-59)
MODALIDADE: Tomada de Preço
VALOR: R$ 66.000,00
OBJETO: Contratação de empresa da área contábil, para prestar os serviços continuados de assessoramento na contabilidade da Prefeitura Municipal de Santana de Mangueira-PB
VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 14/04/2020)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000292020
CONCLUIDO/ASSINADO: 02/04/2020
CONTRATADO: CONSTRUTORA BRAÇO FORTE, SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI - EPP (CNPJ: 22.370.871/0001-30)
MODALIDADE: Tomada de Preço
VALOR: R$ 50.694,92
OBJETO: Contratação de empresa do ramo da construção civil, para execução das obras de reforma da Escola Luiz Mangueira de Sousa no Município de Santana de Mangueira-PB.
VIGÊNCIA: 02/06/2020 (Publicado em: 04/04/2020)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000282020
CONCLUIDO/ASSINADO: 02/04/2020
CONTRATADO: MARLEUSA PEREIRA DE OLIVEIRA (CNPJ: 03.841.826/0001-71)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 211.848,40
OBJETO: Aquisição de Materiais de Limpeza, Higiene Pessoal e Descartáveis, de forma parcelada, destinados a atender as necessidades de todas as Secretarias do Município de Santana de Mangueira-PB.
VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 02/04/2020)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000272020
CONCLUIDO/ASSINADO: 20/03/2020
CONTRATADO: LUZIA DE AQUINO FERREIRA (CNPJ: 00.198.693/0001-79)
MODALIDADE: Adesão a Ata de Registro de Preços
VALOR: R$ 583.930,00
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS(INCLUINDO ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO),CAMARA DE AR E PROTETORES E ACESSORIOS, DE FORMA PARCELADA, DESTINADOS A FROTA DE VEICULOS (VEICULOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA
VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 25/03/2020)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000252020
CONCLUIDO/ASSINADO: 16/03/2020
CONTRATADO: KARYNA DO AMARAL SOARES LEITE-ME (CNPJ: 19.613.487/0001-06)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 233.577,54
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de materiais de construção, elétrico e hidráulico para atender todas as Secretarias do Município de Santana de Mangueira-PB.
VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 21/03/2020)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000262020
CONCLUIDO/ASSINADO: 19/03/2020
CONTRATADO: DICAL - DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS - CAJAZEIRAS LTDA (CNPJ: 35.503.721/0001-07)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 54.000,00
OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTIVO 0KM, TIPO SEDAN, DESTINADO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA - PB.
VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 20/03/2020)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000242020
CONCLUIDO/ASSINADO: 06/03/2020
CONTRATADO: CAVALCANTI PRIMO VEÍCULOS LTDA (CNPJ: 09.127.069/0001-55)
MODALIDADE: Adesão a Ata de Registro de Preços
VALOR: R$ 49.600,00
OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEICULO AUTOMOTIVO OKM, PARA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANHUEIRA, DESTINADO AO PROGRAMA IGD BOLSA FAMILIA
VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 07/03/2020)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000202020
CONCLUIDO/ASSINADO: 27/02/2020
CONTRATADO: K.C.R.S. COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP (CNPJ: 21.971.041/0001-03)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 9.600,00
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, PARA SUPRIR NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA - PB,
VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 06/03/2020)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000192020
CONCLUIDO/ASSINADO: 27/02/2020
CONTRATADO: FARMAGUEDES COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICO LTDA (CNPJ: 08.160.290/0001-42)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 129.025,10
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, PARA SUPRIR NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA - PB,
VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 06/03/2020)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000142020
CONCLUIDO/ASSINADO: 27/02/2020
CONTRATADO: JOSÉ NERGINO SOBREIRA (CNPJ: 63.478.895/0001-94)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 4.075,00
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) ESPECIALIZADA (S) NO FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS E INSUMOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA - PB
VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 06/03/2020)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000122020
CONCLUIDO/ASSINADO: 27/02/2020
CONTRATADO: JOSE INACIO DE OLIVEIRA FILHO - ME (CNPJ: 09.632.818/0001-00)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 64.959,12
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) ESPECIALIZADA (S) NO FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS E INSUMOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA - PB
VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 06/03/2020)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000132020
CONCLUIDO/ASSINADO: 27/02/2020
CONTRATADO: In-Dental Produtos Odontológicos Médicos e Hospitalar Ltda (CNPJ: 07.788.510/0001-14)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 7.349,40
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) ESPECIALIZADA (S) NO FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS E INSUMOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA - PB
VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 06/03/2020)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000152020
CONCLUIDO/ASSINADO: 05/03/2020
CONTRATADO: FRANCISCA CINELANDIA LEMOS PAIVA (CNPJ: 13.159.194/0001-14)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 82.806,00
OBJETO: AQUISIÇÃO, DE FORMA PARCELADA, DE MATERIAIS GRÁFICOS E IMPRESSOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA - PB
VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 06/03/2020)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000032020
CONCLUIDO/ASSINADO: 10/01/2020
CONTRATADO: LUCIEUDO MARIA DA SILVA - ME (CNPJ: 09.028.744/0001-99)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 438.310,60
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR, DIDÁTICO E DE EXPEDIENTE, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER A DEMANDA DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA-PB.
VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 14/01/2020)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000112020
CONCLUIDO/ASSINADO: 20/02/2020
CONTRATADO: STHEPSON MAIERY ALVES DE LIRA - ME (CNPJ: 11.083.424/0001-83)
MODALIDADE: Tomada de Preço
VALOR: R$ 45.000,00
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de recuperação, criação, digitalização de banco de dados das folhas de pagamentos dos servidores dos anos 1998 a 2004, para informações previdenciárias e verificação de todas as entradas e saídas mensais com exportação dos arquivos para GFIP de todo o período do Município de Santana de Mangueira–PB.
VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 22/02/2020)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000092020
CONCLUIDO/ASSINADO: 03/02/2020
CONTRATADO: JANILDA MARIA PEREIRA NEVES (CNPJ: 33.538.504/0001-19)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 108.900,00
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CAPACITAÇÕES E TREINAMENTOS PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE DE SANTANA DE MANGUEIRA - PB.
VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 04/02/2020)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000102020
CONCLUIDO/ASSINADO: 18/02/2020
CONTRATADO: FARMAGUEDES COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICO LTDA (CNPJ: 08.160.290/0001-42)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 339.031,00
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO AOS PROGRAMAS FARMÁCIA BÁSICA E ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA-PB
VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 21/02/2020)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000012020
CONCLUIDO/ASSINADO: 02/01/2020
CONTRATADO: ENEIDE ALVARENGA TERTO VIEIRA RAMALHAO-ME (CNPJ: 01.131.601/0001-04)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 171.000,00
OBJETO: Aquisição de medicamentos de referencia, genéricos e similares, com fornecimento parcelado, através de maior percentual de desconto sobre a tabela da ABC farma, para atender demandas judiciais e a população carente do município de santana de mangueira
VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 04/01/2020)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000022020
CONCLUIDO/ASSINADO: 02/01/2020
CONTRATADO: FRANCISCO DE ASSIS GARCIA DO NASCIMENTO (CNPJ: 09.351.925/0001-51)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 124.000,00
OBJETO: Registro de preços para aquisição de combustíveis de forma parcelada, destinados aos veiculos que se deslocam para capital do estado, para abastecimento em trasito entre as cidades de patos e joão pessoa.
VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 04/01/2020)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000062020
CONCLUIDO/ASSINADO: 27/01/2020
CONTRATADO: MARLEUSA PEREIRA DE OLIVEIRA (CNPJ: 03.841.826/0001-71)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 210.438,40
OBJETO: Registro de preços para a aquisição, de forma parcelada, de gêneros alimentícios (do tipo cereais, produtos industrializados, carnes, bolos e pães), para atendimento aos programas de merenda escolar, para as escolas que compõem a rede municipal de ensino do Município de Santana de Mangueira - PB.
VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 30/01/2020)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000052020
CONCLUIDO/ASSINADO: 27/01/2020
CONTRATADO: FRANCISCO NICOLAU DA SILVA EIRELI (CNPJ: 31.988.049/0001-28)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 99.857,00
OBJETO: Registro de preços para a aquisição, de forma parcelada, de gêneros alimentícios (do tipo cereais, produtos industrializados, carnes, bolos e pães), para atendimento aos programas de merenda escolar, para as escolas que compõem a rede municipal de ensino do Município de Santana de Mangueira - PB.
VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 30/01/2020)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000082020
CONCLUIDO/ASSINADO: 27/01/2020
CONTRATADO: MARLEUSA PEREIRA DE OLIVEIRA (CNPJ: 03.841.826/0001-71)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 131.201,50
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE MANGUEIRA - PB
VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 30/01/2020)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000072020
CONCLUIDO/ASSINADO: 27/01/2020
CONTRATADO: FRANCISCO NICOLAU DA SILVA EIRELI (CNPJ: 31.988.049/0001-28)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 31.837,50
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE MANGUEIRA - PB
VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 30/01/2020)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000492016
CONCLUIDO/ASSINADO: 13/09/2016
CONTRATADO: FRANCISCO GOMES DA SILVA PAPELARIA ME (CNPJ: 00.509.735/0001-45)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 41.225,00
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Xérox e Encadernações.
VIGÊNCIA: 31/12/2016 (Publicado em: 13/09/2016)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000002019
CONCLUIDO/ASSINADO: 16/09/2019
CONTRATADO: CLAIR & LEITÃO CONTABILIDADE PUBLICA LTDA (CNPJ: 10.571.183/0001-59)
MODALIDADE: Tomada de Preço
VALOR: R$ 24.000,00
OBJETO: contratação de empresa da área contábil, para prestar os serviços continuados de assessoramento na contabilidade da Prefeitura Municipal de Santana de Mangueira-PB
VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 17/09/2019)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 100022017
CONCLUIDO/ASSINADO: 15/02/2017
CONTRATADO: FRANCISCA RAFAEL DA PAZ (CNPJ: 26.461.718/0001-79)
MODALIDADE: Tomada de Preço
VALOR: R$ 232.136,50
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, do tipo(cereais, produtos industrializados, carnes, para atendimento aos programas de merenda escolar, para as escolas da rede municipal de ensino.
VIGÊNCIA: 31/12/2017 (Publicado em: 16/02/2017)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000022017
CONCLUIDO/ASSINADO: 15/02/2017
CONTRATADO: FRANCISCA GILIANE RIBEIRO PACHECO (CNPJ: 18.594.232/0001-80)
MODALIDADE: Tomada de Preço
VALOR: R$ 232.136,50
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, do tipo(cereais, produtos industrializados, carnes, para atendimento aos programas de merenda escolar, para as escolas da rede municipal de ensino.
VIGÊNCIA: 31/12/2017 (Publicado em: 16/02/2017)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000012017
CONCLUIDO/ASSINADO: 10/01/2017
CONTRATADO: CLAIR & LEITÃO CONTABILIDADE PUBLICA LTDA (CNPJ: 10.571.183/0001-59)
MODALIDADE: Inexigibilidade
VALOR: R$ 91.000,00
OBJETO: Contratação direta de profissional ou empresa especializada na área contábil, para execução dos serviços de assessoria na contabilidade da Prefeitura Municipal de Santana de Mangueira/PB.
VIGÊNCIA: 31/12/2017 (Publicado em: 18/01/2017)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000100622019
CONCLUIDO/ASSINADO: 06/08/2019
CONTRATADO: EDILANE CARVALHO ARAUJO (CNPJ: 12.710.916/0001-14)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 150.579,73
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e material permanente, para atender a unidade básica de saúde de Santana de Mangueira- PB.
VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 05/09/2019)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000612019
CONCLUIDO/ASSINADO: 06/08/2019
CONTRATADO: JOSE INACIO DE OLIVEIRA FILHO - ME (CNPJ: 09.632.818/0001-00)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 85.256,30
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e material permanente, para atender a unidade básica de saúde de Santana de Mangueira- PB.
VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 04/09/2019)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000052019
CONCLUIDO/ASSINADO: 19/09/2019
CONTRATADO: LOKARROS LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA (CNPJ: 05.293.325/0001-23)
MODALIDADE: Tomada de Preço
VALOR: R$ 42.000,00
OBJETO: Prestação de Serviços na Locação de Veículo na manutenção das ações e atividades desenvolvidas pela Câmara Municipal de Santana de Mangueira - PB
VIGÊNCIA: 19/09/2020 (Publicado em: 20/09/2019)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000042019
CONCLUIDO/ASSINADO: 19/09/2019
CONTRATADO: STHEPSON MAIERY ALVES DE LIRA - ME (CNPJ: 11.083.424/0001-83)
MODALIDADE: Tomada de Preço
VALOR: R$ 24.000,00
OBJETO: Contração de Empresa especializada na prestação dos serviços de assessoria em Recursos Humanos da Câmara Municipal de Santana de Mangueira - PB
VIGÊNCIA: 19/09/2020 (Publicado em: 20/09/2019)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000032019
CONCLUIDO/ASSINADO: 19/09/2019
CONTRATADO: DANTAS CONSULTORIA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - ME (CNPJ: 12.510.313/0001-79)
MODALIDADE: Tomada de Preço
VALOR: R$ 24.000,00
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção e elaboração de folha de pagamento além de prestar informações ao Sistema Sagres da Câmara Municipal de Santana de Mangueira - PB
VIGÊNCIA: 19/09/2020 (Publicado em: 20/09/2019)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000622019
CONCLUIDO/ASSINADO: 26/08/2019
CONTRATADO: FRANCISCA CINELANDIA LEMOS PAIVA (CNPJ: 13.159.194/0001-14)
MODALIDADE: Tomada de Preço
VALOR: R$ 78.115,00
OBJETO: Contratação de empresa com capacidade para realização e fornecimento serviços gráficos para atender demanda de todas as Secretarias do Município de Santana de Mangueira–PB.
VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 27/08/2019)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000592019
CONCLUIDO/ASSINADO: 24/07/2019
CONTRATADO: NETLINE TECNOLOGIA EM TELECOMUNICAÇOES LTDA (CNPJ: 06.292.667/0001-91)
MODALIDADE: Tomada de Preço
VALOR: R$ 17.400,00
OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente, para prestação dos serviços de provedor para conexão a internet via rádio do Município de Santana de Mangueira
VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 10/08/2019)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000582019
CONCLUIDO/ASSINADO: 24/07/2019
CONTRATADO: IRAMILTON SÁTIRO DA NÓBREGA-ME (CNPJ: 10.954.450/0001-77)
MODALIDADE: Tomada de Preço
VALOR: R$ 18.000,00
OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente, com capacidade para prestação dos serviços técnicos na elaboração de projetos e acompanhamento junto aos órgão cedentes de interesse do Município de Santana de Mangueira-PB
VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 10/08/2019)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000602019
CONCLUIDO/ASSINADO: 24/07/2019
CONTRATADO: STHEPSON MAIERY ALVES DE LIRA - ME (CNPJ: 11.083.424/0001-83)
MODALIDADE: Tomada de Preço
VALOR: R$ 21.000,00
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria técnica para assuntos ligados ao setor de recursos humanos, como: individualização do FGTS; acerto de vínculos empregatícios, individualização previdenciária contemporânea, recuperação de abono salarial, acompanhamento e informações dos fundos municipais e conselhos de escola do Município de Santana de Mangueira–PB.
VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 07/08/2019)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000022018
CONCLUIDO/ASSINADO: 05/03/2018
CONTRATADO: Cinthya Fernanda Vicente de Souza (CNPJ: 015.492.484-99)
MODALIDADE: Inexigibilidade
VALOR: R$ 36.000,00
OBJETO: Contratação para prestação de serviços técnicos especializados na área jurídica, assessoria e consultoria jurídica na esfera administrativa
VIGÊNCIA: 31/12/2018 (Publicado em: 09/03/2018)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000492019
CONCLUIDO/ASSINADO: 10/06/2019
CONTRATADO: DANTAS CONSULTORIA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - ME (CNPJ: 12.510.313/0001-79)
MODALIDADE: Tomada de Preço
VALOR: R$ 21.000,00
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos na elaboração das folhas de pagamentos mensal dos servidores do Município de Santana de Mangueira-PB
VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 16/07/2019)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000552019
CONCLUIDO/ASSINADO: 18/07/2019
CONTRATADO: Alencar William da Silva Araujo -ME (CNPJ: 30.960.316/0001-96)
MODALIDADE: Inexigibilidade
VALOR: R$ 25.000,00
OBJETO: Contratação direta da empresa idônea proprietária da marca, para apresentação da Banda THULLIO MILIONARIO, no dia 25 de Julho de 2019, no evento denominado “Festa da Padroeira-Senhora Santana 2019”
VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 20/07/2019)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000532019
CONCLUIDO/ASSINADO: 17/07/2019
CONTRATADO: ABILIO FERREIRA LIMA NETO EIRELI EPP (CNPJ: 05.935.592/0001-57)
MODALIDADE: Tomada de Preço
VALOR: R$ 55.659,45
OBJETO: Contratação de empresa com capacidade para execução dos serviços de roço nas estradas vicinais do Município de Santana de Mangueira–PB
VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 19/07/2019)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000572019
CONCLUIDO/ASSINADO: 22/07/2019
CONTRATADO: ALS CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E EVENTOS EIRELI (CNPJ: 31.172.201/0001-08)
MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93)
VALOR: R$ 10.000,00
OBJETO: Contratação direta com a empresa ALS Construções Serviços eireli, para fornecimento e montagem de equipamentos de som, grid e gerador, para animar as festividades da padroeira senhora santana no município de santana de mangueira nos dias 24 e 25 de julho de 2019.
VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 23/07/2019)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000562019
CONCLUIDO/ASSINADO: 22/07/2019
CONTRATADO: FRANCISCO TOMAZ DE AQUINO NETO (CNPJ: 31.380.735/0001-11)
MODALIDADE: Inexigibilidade
VALOR: R$ 17.500,00
OBJETO: CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA IDÔNEA PROPRIETÁRIA DA MARCA, PARA APRESENTAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL EDUARDA BRASIL, NO DIA 24 DE JULHO DE 2019, NO EVENTO DENOMINADO"FESTA DA PADROEIRA SENHORA SANTANA" EM PRAÇA PUBLICA NA CIDADE DE SANTANA DE MANGUEIRA-PB
VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 23/07/2019)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000542019
CONCLUIDO/ASSINADO: 18/07/2019
CONTRATADO: G M de Alencar Fernandes - Me (CNPJ: 26.918.460/0001-97)
MODALIDADE: Inexigibilidade
VALOR: R$ 22.500,00
OBJETO: CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA IDÔNEA PROPRIETÁRIA DA MARCA, PARA APRESENTAÇÃO DA BANDA GIANNINI ALENCAR, NO DIA 25 DE JULHO DE 2019, NO EVENTO DENOMINADO"FESTA DA PADROEIRA SENHORA SANTANA" EM PRAÇA PUBLICA NA CIDADE DE SANTANA DE MANGUEIRA-PB
VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 20/07/2019)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000022019
CONCLUIDO/ASSINADO: 03/05/2019
CONTRATADO: Sousa Lima Advocacia Sociedade Individual de Advocacia (CNPJ: 28.038.566/0001-21)
MODALIDADE: Inexigibilidade
VALOR: R$ 36.000,00
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos profissionais em consultoria especializada em advocacia, destinada para Câmara Municipal de Santana de Mangueira - PB
VIGÊNCIA: 03/05/2020 (Publicado em: 06/05/2019)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000512019
CONCLUIDO/ASSINADO: 01/07/2019
CONTRATADO: FARMAGUEDES COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICO LTDA (CNPJ: 08.160.290/0001-42)
MODALIDADE: Tomada de Preço
VALOR: R$ 182.206,49
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de materiais médicos hospitalares para o Município de Santana de Mangueira–PB.
VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 05/07/2019)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000442019
CONCLUIDO/ASSINADO: 03/06/2019
CONTRATADO: JOSEFA ROBERTO ALVES ME (CNPJ: 14.691.006/0001-67)
MODALIDADE: Tomada de Preço
VALOR: R$ 63.000,00
OBJETO: Contratação para execução dos serviços, mediante locação de 03(três)veículos PAS/AUTOMOVEIS/FIAT/MOBI, placa QSC 8260. OFZ 2747 E QFP 8144/PB, VOVIDOS A ALCOOL E GASOLINA, para efetuar diversos serviços junto as Secretarias Saúde, Assistência Social e Gabinete do Prefeito do Município de Santana de Mangueira
VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 06/07/2019)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000472019
CONCLUIDO/ASSINADO: 10/06/2019
CONTRATADO: FRANCISCA GILIANE RIBEIRO PACHECO (CNPJ: 18.594.232/0001-80)
MODALIDADE: Tomada de Preço
VALOR: R$ 21.000,00
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios do tipo(pão, bolos e derivados), para atender aos programas de merenda escolar/PNAE e todas as Secretarias do Município de Santana de Mangueira
VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 12/06/2019)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000502019
CONCLUIDO/ASSINADO: 21/06/2019
CONTRATADO: LUZIA DE AQUINO FERREIRA (CNPJ: 00.198.693/0001-79)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 389.200,00
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de peças e serviços destinado a manutenção corretiva e preventiva dos veículos e maquinas da frota pertencente as diversas Secretarias do Município de Santana de Mangueira-PB.
VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 26/06/2019)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000482019
CONCLUIDO/ASSINADO: 10/06/2019
CONTRATADO: MARIA DO SOCORRO COSTA ALVES (CNPJ: 30.559.723/0001-96)
MODALIDADE: Tomada de Preço
VALOR: R$ 198.273,50
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de Materiais de Limpeza, Higiêne Pessoal e Descartáveis, destinados a todas as Secretarias do Município de Santana de Mangueira
VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 20/06/2019)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000012019
CONCLUIDO/ASSINADO: 03/05/2019
CONTRATADO: AÇÃO CONTABILIDADE PÚBLICA LTDA ME (CNPJ: 21.854.537/0001-99)
MODALIDADE: Inexigibilidade
VALOR: R$ 42.000,00
OBJETO: Prestação de serviços técnicos contábeis especializados em assessoria, elaboração de relatórios contábeis, e de gestão fiscal, realização de controle de índices, elaboração de prestação de contas diária, mensal e anual e envio de informações junto ao TCE/PB, pertencentes a Câmara Municipal de Santana de Mangueira - PB
VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 06/05/2019)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000422019
CONCLUIDO/ASSINADO: 15/05/2019
CONTRATADO: JOHNY VENICIOS CARVALHO DA SILVA - MEI (CNPJ: 27.197.452/0001-61)
MODALIDADE: Tomada de Preço
VALOR: R$ 26.000,00
OBJETO: Contratação de empresa especializada na assessoria em implantação, manutenção, treinamento e gerenciamento do PEC-Prontuário Eletrônico do Cidadão, para utilização nas unidades básicas de saúde do Município de Santana de Mangueira–pb
VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 21/05/2019)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000462019
CONCLUIDO/ASSINADO: 10/06/2019
CONTRATADO: Raimundo Berto da Silva Junior (CNPJ: 089.357.524-01)
MODALIDADE: Tomada de Preço
VALOR: R$ 19.562,50
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios do tipo Frutas, Legumes e Verduras, para atender aos programas de merenda escolar /PNAE, do Município de Santana de Mangueira
VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 12/06/2019)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000252019
CONCLUIDO/ASSINADO: 20/03/2019
CONTRATADO: ADIMISSO CABOCLO LEITE (CNPJ: 798.311.764-72)
MODALIDADE: Tomada de Preço
VALOR: R$ 25.000,00
OBJETO: contratação de veículo TIPO CAMIONETE CABINE DUPLA PLACA BSC0930/CE, para efetuar os serviços de transporte da equipe PSF para o sitio figueira.
VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 21/03/2019)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000452019
CONCLUIDO/ASSINADO: 07/06/2019
CONTRATADO: JOSE INACIO DE OLIVEIRA FILHO - ME (CNPJ: 09.632.818/0001-00)
MODALIDADE: Tomada de Preço
VALOR: R$ 191.324,72
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de materiais e insumos odontológicos para o Município de Santana de Mangueira–PB
VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 12/06/2019)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000242019
CONCLUIDO/ASSINADO: 20/03/2019
CONTRATADO: Carlos Jorge Ferreira de Carvalho (CNPJ: 058.502.124-42)
MODALIDADE: Tomada de Preço
VALOR: R$ 21.000,00
OBJETO: contratação de veículos GM/CHEVROLET/D-20, PLACA KCO 5677/PE, para prestar serviços no transporte de merenda escolar para zona rural do município de santana de mangueira durante o ano letivo 2019.
VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 21/03/2019)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000222019
CONCLUIDO/ASSINADO: 20/03/2019
CONTRATADO: Joao Mateus Ricarte (CNPJ: 023.722.334-16)
MODALIDADE: Tomada de Preço
VALOR: R$ 21.000,00
OBJETO: Contratação do veículo PASS/UNO/MILLE WEY/ECON., PLACA OEZ 6264/PB, para ficar a disposição da Secretaria de Assistência Social. para efetuar diversos serviços, conforme solicitado.
VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 21/03/2019)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000272019
CONCLUIDO/ASSINADO: 02/04/2019
CONTRATADO: ENEIDE ALVARENGA TERTO VIEIRA RAMALHAO-ME (CNPJ: 01.131.601/0001-04)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 141.000,00
OBJETO: Aquisição de medicamentos,por maior percentual de desconto, com base na tabela ABC Farma, para atender a população carente do município de Santana de Mangueira - PB.
VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 15/05/2019)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000302019
CONCLUIDO/ASSINADO: 02/04/2019
CONTRATADO: Cinthya Fernanda Vicente de Souza (CNPJ: 015.492.484-99)
MODALIDADE: Inexigibilidade
VALOR: R$ 34.650,00
OBJETO: Contratação de profissional especializado na área jurídica, para os serviços jurídicos, classificados como técnicos e singulares, em Assessoria e Consultoria Jurídica na Área Publica ao Município de Santana de Mangueira-PB
VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 09/04/2019)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000412019
CONCLUIDO/ASSINADO: 14/05/2019
CONTRATADO: Jose Erivan Leite (CNPJ: 472.490.644-87)
MODALIDADE: Tomada de Preço
VALOR: R$ 33.600,00
OBJETO: Contratação de serviços técnicos para assessoramento as Comissões de Licitações, Informações das Licitações e Contratos Administrativos ao Portal do Gestor do TCE/PB, do Município de Santana de Mangueira-pb
VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 15/05/2019)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000372019
CONCLUIDO/ASSINADO: 22/04/2019
CONTRATADO: forro do bole bole entreterimentos LTDA -ME (CNPJ: 15.020.352/0001-86)
MODALIDADE: Inexigibilidade
VALOR: R$ 14.000,00
OBJETO: Contratação direta de empresa idônea proprietária da marca, para apresentação da Banda FORRO DO BOLE BOM, no dia 30 de Abril de 2019, no evento denominado “Festa do Có-Padroeiro-Santo Expedito” em praça publica na cidade de Santana de Mangueira/PB.
VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 24/04/2019)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000382019
CONCLUIDO/ASSINADO: 23/04/2019
CONTRATADO: JONIEVERTON MOURATO DE LIMA (CNPJ: 18.198.347/0001-56)
MODALIDADE: Inexigibilidade
VALOR: R$ 8.000,00
OBJETO: Contratação direta de empresa idônea proprietária da marca, para apresentação da Banda EVERTON LIMA, no dia 30 de Abril de 2019, no evento denominado “Festa do Có-Padroeiro-Santo Expedito” em praça publica na cidade de Santana de Mangueira/PB.
VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 24/04/2019)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000232019
CONCLUIDO/ASSINADO: 20/03/2019
CONTRATADO: Jo�o Quintino de Magalh�es (CNPJ: 112.035.794-20)
MODALIDADE: Tomada de Preço
VALOR: R$ 35.000,00
OBJETO: Contratação de veículos com motorista para os serviços diversos, para atender a diversas Secretarias do Município de Santana de Mangueira-PB
VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 21/03/2019)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000402019
CONCLUIDO/ASSINADO: 07/05/2019
CONTRATADO: FARMAGUEDES COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICO LTDA (CNPJ: 08.160.290/0001-42)
MODALIDADE: Tomada de Preço
VALOR: R$ 145.468,71
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de medicamentos para atendimento aos programas farmácia básica e atenção básica do Município de Santana de Mangueira–PB
VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 08/05/2019)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000262019
CONCLUIDO/ASSINADO: 20/03/2019
CONTRATADO: R&R AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA (CNPJ: 13.111.807/0001-43)
MODALIDADE: Tomada de Preço
VALOR: R$ 52.000,00
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 01 VEICULO PAS/MICROONIBUS/CITROEN/JAMPER 127 CV, PLACA OSB 7947/CE, PARA FICAR A DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE, PARA EFETUAR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PACIENTES EM TRATAMNETO ESPECIAL NAS CIDADES DE PIANCO, PATOS E JOÃO PESSOA-PM
VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 21/03/2019)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000152019
CONCLUIDO/ASSINADO: 07/03/2019
CONTRATADO: SC COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA (CNPJ: 05.475.312/0001-75)
MODALIDADE: Tomada de Preço
VALOR: R$ 86.400,00
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de combustíveis(gasolina comum, diesel comum, e diesel S-10 e lubrificantes(óleo e graxa)
VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 13/03/2019)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000142019
CONCLUIDO/ASSINADO: 07/03/2019
CONTRATADO: POSTO PARAISO LTDA ME (CNPJ: 14.402.409/0001-49)
MODALIDADE: Tomada de Preço
VALOR: R$ 562.700,00
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de combustíveis(gasolina comum, diesel comum, e diesel S-10 e lubrificantes(óleo e graxa),
VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 13/03/2019)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000022019
CONCLUIDO/ASSINADO: 15/01/2019
CONTRATADO: PAULO ÍTALO DE OLIVEIRA VILAR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (CNPJ: 26.805.761/0001-04)
MODALIDADE: Inexigibilidade
VALOR: R$ 36.000,00
OBJETO: prestação de serviços de assessória jurídica, compreendendo: Acompanhamento da gestão municipal e de todos os seus órgãos junto ao Tribunal de Contas da Paraíba de Contas da União, com o assessoramento jurídico através de emissão de pareceres e orientações preventivas e ainda elaboração de consultas, denuncias, representações, defesas e recursos junto às cortes de contas em processos de acompanhamento de gestão, tomada de contas. Prestação de contas anual, inspeção especial de acompanhamento de gestão, de contas, de convênios, de gestão de pessoal, de licitações e contratos, de obras e de transparência de gestão, correspondentes aos interesses da Prefeitura Municipal.
VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 23/01/2019)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000012019
CONCLUIDO/ASSINADO: 14/01/2019
CONTRATADO: CLAIR & LEITÃO CONTABILIDADE PUBLICA LTDA (CNPJ: 10.571.183/0001-59)
MODALIDADE: Inexigibilidade
VALOR: R$ 78.000,00
OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORAMENTO CONTÁBIL
VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 22/01/2019)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000202019
CONCLUIDO/ASSINADO: 14/03/2019
CONTRATADO: KARYNA DO AMARAL SOARES LEITE-ME (CNPJ: 19.613.487/0001-06)
MODALIDADE: Tomada de Preço
VALOR: R$ 302.654,00
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de materiais de construção, elétrico e hidráulico para atender todas as Secretarias do Município de Santana de Mangueira
VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 15/03/2019)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000042019
CONCLUIDO/ASSINADO: 19/02/2019
CONTRATADO: LUCIEUDO MARIA DA SILVA - ME (CNPJ: 09.028.744/0001-99)
MODALIDADE: Tomada de Preço
VALOR: R$ 347.682,28
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material escolar, didático e de expediente para atender a demanda em favor de todas as Secretarias municipais que detenham a necessidade, em especial a Secretaria de Educação do Municipio de Santana de Mangueira-pb
VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 13/03/2019)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000342019
CONCLUIDO/ASSINADO: 12/04/2019
CONTRATADO: LUZIA DE AQUINO FERREIRA (CNPJ: 00.198.693/0001-79)
MODALIDADE: Tomada de Preço
VALOR: R$ 235.760,00
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de pneus, câmaras de ar e protetores, para a frota de veículos e maquinas pertencentes e locados a Prefeitura Municipal de Santana de Mangueira-PB.
VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 17/04/2019)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000362019
CONCLUIDO/ASSINADO: 23/04/2019
CONTRATADO: DICAL - DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS - CAJAZEIRAS LTDA (CNPJ: 35.503.721/0001-07)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 82.700,00
OBJETO: Aquisição de 02(dois) veículos, Fiat Mobi zero km, tipo passeio, combustível flex, gasolina e etanol, completo com ar condicionado, vidros elétricos, travas elétricas, direção hidráulica ou elétrica, pintura solida(branca), com 73 CV, com 04 portas, para atender as secretarias de saúde e educação do Município de Santana de Mangueira- PB.
VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 24/04/2019)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000162019
CONCLUIDO/ASSINADO: 07/03/2019
CONTRATADO: FRANCISCO DE ASSIS GARCIA DO NASCIMENTO (CNPJ: 09.351.925/0001-51)
MODALIDADE: Tomada de Preço
VALOR: R$ 59.750,00
OBJETO: contratação de empresa para fornecimento parcelado de Combustíveis (gasolina comum e diesel S-10), destinados aos veículos que se deslocam para capital do Estado, para abastecimento em transito entre as cidades de Patos e João Pessoa.
VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 16/04/2019)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000332019
CONCLUIDO/ASSINADO: 02/04/2019
CONTRATADO: Kaliel Inacio da Silva (CNPJ: 042.219.214-71)
MODALIDADE: Chamada Pública
VALOR: R$ 8.292,40
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, para a Rede Municipal de Ensino
VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 09/04/2019)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000322019
CONCLUIDO/ASSINADO: 02/04/2019
CONTRATADO: Lindomar Berto da Silva (CNPJ: 269.032.148-36)
MODALIDADE: Chamada Pública
VALOR: R$ 6.668,50
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, para a Rede Municipal de Ensino
VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 09/04/2019)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000312019
CONCLUIDO/ASSINADO: 02/04/2019
CONTRATADO: Armando Alexandre de Lima (CNPJ: 188.794.704-34)
MODALIDADE: Chamada Pública
VALOR: R$ 8.500,00
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, para a Rede Municipal de Ensino
VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 09/04/2019)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000212019
CONCLUIDO/ASSINADO: 18/03/2019
CONTRATADO: M F CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ: 26.781.189/0001-90)
MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93)
VALOR: R$ 28.058,35
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA DA ESCOLA JOSÉ TAVARES NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA
VIGÊNCIA: 18/04/2019 (Publicado em: 19/03/2019)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000132019
CONCLUIDO/ASSINADO: 01/03/2019
CONTRATADO: Francisco Edvam Pereira Silva (CNPJ: 041.244.774-65)
MODALIDADE: Tomada de Preço
VALOR: R$ 26.640,00
OBJETO: Contratação de veículos para prestarem serviços de transporte escolar com o(s) veículo(s) GM/CHEVROLET/BLASER, PLACA DDE7658/PE, para efetuar o transporte dos estudantes, saindo do Sítio Mata até o Sitio Diamante no Município, no percurso de 36 quilômetros, no TURNO TARDE, até o final do ano letivo de 2019
VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 19/03/2019)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000122019
CONCLUIDO/ASSINADO: 01/03/2019
CONTRATADO: Francisco Ricardo dos Santos (CNPJ: 018.500.014-21)
MODALIDADE: Tomada de Preço
VALOR: R$ 27.600,00
OBJETO: Contratação de veículos para prestarem serviços de transporte escolar com o(s) veículo(s) GM/CHEVROLET/VERANEIO, PLACA CWX0402/PE, para efetuar o transporte dos estudantes, saindo do Sítio Crispim, passando pelo Sítio Tabuleiro, até o Sitio Sossego no Município, no percurso de 40 quilômetros, nos TURNOS MANHÃ E TARDE, até o final do ano letivo de 2019
VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 19/03/2019)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000112019
CONCLUIDO/ASSINADO: 01/03/2019
CONTRATADO: Joaquim Bezerra de Lucena (CNPJ: 680.215.264-91)
MODALIDADE: Tomada de Preço
VALOR: R$ 48.000,00
OBJETO: Contratação de veículos para prestarem serviços de transporte escolar com o(s) veículo(s) CHEVROLET D-20, movida a diesel, placa CPH 9970/PE, para efetuar o transporte dos estudantes, saindo do Sítio Umbuzeiro de Afonso até o Sítio Figueira de segunda a sexta feira, no percurso diário de 48 quilômetros, nos TURNOS MANHÃ E TARDE, até o final do ano letivo 2019
VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 19/03/2019)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000102019
CONCLUIDO/ASSINADO: 01/03/2019
CONTRATADO: Rivanilson Manoel da Silva (CNPJ: 081.608.364-90)
MODALIDADE: Tomada de Preço
VALOR: R$ 21.840,00
OBJETO: Contratação de veículos para prestarem serviços de transporte escolar com o(s) veículo(s) GM/CHEVROLET/VERANEIO, movida a Diesel, placa KGN 7844/PE, para efetuar o transporte dos estudantes, saindo do Sítio Canoa até o Sítio Sossego de segunda a sexta feira, no percurso diário de 30 quilômetros, até o final do ano letivo, 2019
VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 19/03/2019)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000092019
CONCLUIDO/ASSINADO: 01/03/2019
CONTRATADO: Ivon Nunes de Sousa (CNPJ: 067.957.684-30)
MODALIDADE: Tomada de Preço
VALOR: R$ 54.400,00
OBJETO: Contratação de veículos para prestarem serviços de transporte escolar com o(s) veículo(s) FORD/CAMINHÃO/F-4000/, movida a diesel, placa KLW 6172/PE, para efetuar o transporte dos estudantes, saindo do Sítio Baixio dos Padre, passando pelo Sítio Gameleira até o Sítio Sossego, de segunda a sexta feira, no percurso diário de 40 quilômetros, TURNO TARDE, até o final do ano letivo 2019
VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 19/03/2019)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000082019
CONCLUIDO/ASSINADO: 01/03/2019
CONTRATADO: Silvani Candido Duarte (CNPJ: 028.202.804-80)
MODALIDADE: Tomada de Preço
VALOR: R$ 26.640,00
OBJETO: Contratação de veículos para prestarem serviços de transporte escolar com o(s) veículo(s) GM/CHEVROLET/D-20, PLACA GNE1687/PE, para efetuar o transporte dos estudantes, saindo do Sítio Quandú até a sede do Município, no percurso de 36 quilômetros, no TURNO TARDE, até o final do ano letivo de 2019
VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 19/03/2019)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000072019
CONCLUIDO/ASSINADO: 01/03/2019
CONTRATADO: Raimundo Inacio Neto (CNPJ: 424.723.774-87)
MODALIDADE: Tomada de Preço
VALOR: R$ 13.920,00
OBJETO: Contratação de veículos para prestarem serviços de transporte escolar com o(s) veículo(s)CHEVROLET D-20, movida a diesel, placa HQI 7121/PE, para efetuar o transporte dos estudantes, saindo do Sítio Cipó até a sede do Município, de segunda a sexta feira, no percurso de 16 quilômetros, até o final do ano letivo de 2019
VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 19/03/2019)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000062019
CONCLUIDO/ASSINADO: 01/03/2019
CONTRATADO: Jose Pereira Neto (CNPJ: 320.726.148-56)
MODALIDADE: Tomada de Preço
VALOR: R$ 26.640,00
OBJETO: Contratação de veículos para prestarem serviços de transporte escolar com o(s) veículo(s ).GM/CHEVROLET/D-20, placa BPW 4062/PE, para efetuar o transporte dos estudantes, saindo do Sítio Serra Branca até a Sede do Município de segunda a sexta feira, no percurso diário de 36 quilômetros, até o final do ano letivo de 2019
VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 19/03/2019)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000052019
CONCLUIDO/ASSINADO: 01/03/2019
CONTRATADO: Jose Berto da Silva (CNPJ: 045.990.764-65)
MODALIDADE: Tomada de Preço
VALOR: R$ 13.800,00
OBJETO: Contratação de veículos para prestarem serviços de transporte escolar com o(s) veículo(s) GM/CHEVROLET/D-20, PLACA KFE 6473/PE, para efetuar o transporte dos estudantes, saindo do Sítio Canoinha até a sede do Município, no percurso de 20 quilômetros, no TURNO TARDE, até o final do ano letivo de 2019
VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 19/03/2019)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000292019
CONCLUIDO/ASSINADO: 28/03/2019
CONTRATADO: Danieldo Francisco da Silva - Me (CNPJ: 18.443.414/0001-50)
MODALIDADE: Tomada de Preço
VALOR: R$ 108.571,00
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios tipo(cereais, industrializados, carne), destinados a todas as Secretarias do Município de Santana de Mangueira
VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 01/04/2019)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000282019
CONCLUIDO/ASSINADO: 28/03/2019
CONTRATADO: Danieldo Francisco da Silva - Me (CNPJ: 18.443.414/0001-50)
MODALIDADE: Tomada de Preço
VALOR: R$ 158.544,05
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, do tipo(cereais, produtos industrializados e carne), para atendimento aos programas de merenda escolar, para as escolas da rede municipal de ensino.
VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 01/04/2019)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000032019
CONCLUIDO/ASSINADO: 01/03/2019
CONTRATADO: BATISTA & REMIGIO ADVOGADOS ASSOCIADOS (CNPJ: 14.342.354/0001-29)
MODALIDADE: Inexigibilidade
VALOR: R$ 60.000,00
OBJETO: Contratação para execução de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica com vistas ao acompanhamento de processos judiciais e/ou administrativos, junto ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, Tribunal de Justiça(2 instância), Ministério Publico, Justiça Federal e Justiça do Trabalho, bem como acompanhamento de ações junto ao Supremo Tribunal Federal e Supeiror Tribunal de Justiça e ainda ao Tribunal de Contas da União.
VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 13/03/2019)
SITUAÇÃO: Vencedora
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