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CONTRATO: 000000422026
CONCLUIDO/ASSINADO: 17/04/2026
CONTRATADO: Pedro Pires Junior (CNPJ: 05.507.847/0001-80)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 328.274,25
OBJETO: Licitação - 00009/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de máquinas e equipamentos para atender as necessidades do município de Passagem - PB, conforme CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 979633/2025, que obedecerá a Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.
VIGÊNCIA: 31/12/2026 (Publicado em: 12/05/2026 18:59)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000442026
CONCLUIDO/ASSINADO: 22/04/2026
CONTRATADO: Paula Silvana da Silva Costa Comercio Varejista de Artigos Medicos E Ortopedicos Eireli (CNPJ: 32.269.485/0001-00)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 63.709,00
OBJETO: Licitação - 00021/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição parcelada de materiais ortopédicos hospitalares para atender as diversas necessidades do município de Passagem- PB, até o final do exercício financeiro de 2026, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.
VIGÊNCIA: 31/12/2026 (Publicado em: 06/05/2026 18:57)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000392026
CONCLUIDO/ASSINADO: 09/04/2026
CONTRATADO: Sim Servicos de Organizacao de Festas, Eventos E Formaturas Ltda (CNPJ: 26.154.321/0001-34)
MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 45.000,00
OBJETO: Licitação - 00004/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para realização do show artístico do cantor LUKA BASS para apresentar-se no dia 01 de junho de 2026 no tradicional evento denominado Prévia de São João Feira Gastromusical do município de Passagem/PB, com duração de 01:40 (uma hora e quarenta minutos) de show, começando a partir das 01:00 (uma) horas, com fundamento Art. 74, no inciso II da Lei 14.133 de 2021.
VIGÊNCIA: 31/12/2026 (Publicado em: 04/05/2026 16:55)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000362026
CONCLUIDO/ASSINADO: 24/03/2026
CONTRATADO: Gabriel Oliveira Honorato (CNPJ: 167.005.964-24)
MODALIDADE: Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 17.480,00
OBJETO: Licitação - 00001/2026 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar ou empreendimento Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE.
VIGÊNCIA: 31/12/2026 (Publicado em: 04/05/2026 15:50)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000342026
CONCLUIDO/ASSINADO: 24/03/2026
CONTRATADO: Alibertania da Nobrega Oliveira (CNPJ: 951.151.614-00)
MODALIDADE: Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 40.000,00
OBJETO: Licitação - 00001/2026 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar ou empreendimento Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE.
VIGÊNCIA: 31/12/2026 (Publicado em: 04/05/2026 15:47)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000072026
CONCLUIDO/ASSINADO: 16/01/2026
CONTRATADO: Segurity Saude E Seguranca do Trabalho Ltda (CNPJ: 43.043.945/0001-01)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 18.000,00
OBJETO: Licitação - 00005/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA GESTÃO DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO PARA O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES DISPOSTAS PELO E-SOCIAL, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM - PB.
VIGÊNCIA: 16/01/2027 (Publicado em: 29/04/2026 22:09)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000412026
CONCLUIDO/ASSINADO: 16/04/2026
CONTRATADO: Automax Pecas Ltda (CNPJ: 64.038.705/0001-80)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 148.800,00
OBJETO: Licitação - 00007/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição parcelada de pneus, câmaras de ar e coletes (tipo nacional de primeira linha), e baterias destinados a frota de veículos do município de Passagem - PB, até o final do exercício de 2026, que obedecerá a Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.
VIGÊNCIA: 31/12/2026 (Publicado em: 28/04/2026 18:22)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000402026
CONCLUIDO/ASSINADO: 16/04/2026
CONTRATADO: JOSE RODRIGUES LACERDA NETO - ME (CNPJ: 70.111.752/0001-05)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 371.254,00
OBJETO: Licitação - 00007/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição parcelada de pneus, câmaras de ar e coletes (tipo nacional de primeira linha), e baterias destinados a frota de veículos do município de Passagem - PB, até o final do exercício de 2026, que obedecerá a Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.
VIGÊNCIA: 31/12/2026 (Publicado em: 28/04/2026 18:13)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000302026
CONCLUIDO/ASSINADO: 24/03/2026
CONTRATADO: Edutec Planejamento E Consultoria Educacional Ltda (CNPJ: 27.392.710/0001-60)
MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 60.000,00
OBJETO: Licitação - 00003/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para prestar serviços de assessoria e consultoria técnica de notório saber, especializada em gestão pública municipal voltados, único e exclusivamente, para monitoramento, operacionalização e manutenção de ações e recursos da Secretaria de Educação do município de Passagem - PB, com fundamento Art. 74, no inciso ll da Lei 14.133/21 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA: 31/12/2026 (Publicado em: 27/04/2026 20:24)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000332026
CONCLUIDO/ASSINADO: 27/03/2026
CONTRATADO: IRAMILTON SÁTIRO DA NÓBREGA-ME (CNPJ: 10.954.450/0001-77)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 25.000,00
OBJETO: Licitação - 00020/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Serviços especializados de assessoria e acompanhamento de propostas e plano de trabalho junto aos Ministérios e Governo do Estado, para atender as necessidades do município de Passagem PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso Il, da Lei Federal nº 14.133 de O1 de abril de 2021.
VIGÊNCIA: 31/12/2026 (Publicado em: 27/04/2026 19:49)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000092026
CONCLUIDO/ASSINADO: 30/01/2026
CONTRATADO: Damiao Balduino da Nobrega Combustiveis Ltda (CNPJ: 43.966.900/0001-09)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 37.140,00
OBJETO: Licitação - 00007/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM) DESTINADO AOS VEÍCULOS PERTENCENTES OU LOCADOS A CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM/PB.
VIGÊNCIA: 30/01/2027 (Publicado em: 23/04/2026 07:07)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000132026
CONCLUIDO/ASSINADO: 27/02/2026
CONTRATADO: Jucilene Gomes Americo 08550051497 (CNPJ: 19.651.677/0001-18)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 15.600,00
OBJETO: Licitação - 00010/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO E ARQUIVAMENTO DE DOCUMENTOS GERADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM-PB.
VIGÊNCIA: 27/02/2027 (Publicado em: 23/04/2026 06:49)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000082026
CONCLUIDO/ASSINADO: 16/01/2026
CONTRATADO: ALDO CEZAR DE OLIVEIRA SANTOS (CNPJ: 11.712.654/0001-64)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 16.800,00
OBJETO: Licitação - 00006/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM PB EM DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO E MURAL ELETRÔNICO, COM SISTEMA E-SIC, EM ATENDIMENTO À LEI Nº 12.527/2011 (LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO.
VIGÊNCIA: 16/01/2027 (Publicado em: 22/04/2026 23:16)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000162026
CONCLUIDO/ASSINADO: 16/03/2026
CONTRATADO: 58.933.419 Elder da Silva Nunes (CNPJ: 58.933.419/0001-86)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 18.000,00
OBJETO: Licitação - 00012/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOCIAL-MÍDIA NA GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE REDES SOCIAIS NAS PLATAFORMAS OFICIAIS COM CRIAÇÃO DE ARTES GRÁFICAS DOS ATOS E EVENTOS DA CÂMARA MUNICPAL DE PASSAGEM - PB.
VIGÊNCIA: 16/03/2027 (Publicado em: 22/04/2026 13:34)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000122026
CONCLUIDO/ASSINADO: 27/02/2026
CONTRATADO: Francisco Alexsandro Ferreira dos Santos 06291363437 (CNPJ: 31.960.441/0001-69)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 14.400,00
OBJETO: Licitação - 00009/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ORGANIZAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO E ARQUIVAMENTO DE DOCUMENTOS GERADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM-PB.
VIGÊNCIA: 27/02/2027 (Publicado em: 22/04/2026 11:30)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000142026
CONCLUIDO/ASSINADO: 06/03/2026
CONTRATADO: 18.543.628 Inalda Alves Norberto (CNPJ: 18.543.628/0001-07)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 18.000,00
OBJETO: Licitação - 00011/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GRAVAÇÃO EM VÍDEO E EM ÁUDIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS, SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS, SESSÕES SOLENE, AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E FAZER TRANSMISSÃO AO VIVO ATRAVÉS DA PLATAFORMA YOUTUBE NA REDE SOCIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM/PB.
VIGÊNCIA: 06/03/2027 (Publicado em: 22/04/2026 10:30)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000112026
CONCLUIDO/ASSINADO: 27/02/2026
CONTRATADO: ROBERTO CLEBIO MESSIAS LEITÃO FILHO - ME (CNPJ: 13.193.071/0001-08)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 18.000,00
OBJETO: Licitação - 00008/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO EM INFORMÁTICA, COM PRESENÇA TÉCNICA LOCAL OBRIGATÓRIA, PARA A MANUTENÇÃO, ATUALIZAÇÃO E GESTÃO DO PORTAL ELETRÔNICO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM (CAMARAPASSAGEM.PB.GOV.BR).
VIGÊNCIA: 27/02/2027 (Publicado em: 22/04/2026 08:53)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000062026
CONCLUIDO/ASSINADO: 16/01/2026
CONTRATADO: E-Ticons - Empresa de Tecnologia Informação e Consultoria LTDA - ME (CNPJ: 09.196.974/0001-67)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 21.199,92
OBJETO: Licitação - 00004/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SIAFIC-SISTEMA INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA FISCAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM PB
VIGÊNCIA: 16/01/2027 (Publicado em: 22/04/2026 07:45)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000052026
CONCLUIDO/ASSINADO: 16/01/2026
CONTRATADO: 53.401.349 Suenia de Sousa Costa (CNPJ: 53.401.349/0001-00)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 14.400,00
OBJETO: Licitação - 00003/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO GERENCIAMENTO, ELABORAÇÃO E CONTROLE DE GASTOS COM COMBUSTÍVEIS, BEM COMO A INSERÇÃO DE DADOS JUNTO AO PORTAL DO SAGRES.
VIGÊNCIA: 16/01/2027 (Publicado em: 21/04/2026 23:51)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000032026
CONCLUIDO/ASSINADO: 16/01/2026
CONTRATADO: Sotero Consultoria Solucoes E Tecnologia Ltda (CNPJ: 49.426.632/0001-00)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 15.000,00
OBJETO: Licitação - 00001/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA MUNICIPAL, COM FOCO NO PODER LEGISLATIVO, PARA PROMOVER UMA GESTÃO PÚBLICA ABERTA, RESPONSÁVEL E EM CONFORMIDADE COM AS LEGISLAÇÕES VIGENTES, NORMAS DA ATRICON E DIRETRIZES DOS TRIBUNAIS DE CONTAS.
VIGÊNCIA: 16/01/2027 (Publicado em: 21/04/2026 23:35)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000042026
CONCLUIDO/ASSINADO: 16/01/2026
CONTRATADO: 36.388.988 Jose Leandro Morais (CNPJ: 36.388.988/0001-55)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 24.000,00
OBJETO: Licitação - 00002/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM - PB.
VIGÊNCIA: 16/01/2027 (Publicado em: 21/04/2026 23:20)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000022026
CONCLUIDO/ASSINADO: 09/01/2026
CONTRATADO: LINDOALDO MEDEIROS MARQUES 00080327427 (CNPJ: 19.550.718/0001-80)
MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 30.000,00
OBJETO: Licitação - 00002/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE CONTABILIDADE PARA ELABORAÇÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO, ESCRITURAÇÃO E ENVIO/TRANSMISSÃO DE TODAS AS OBRIGAÇÕES DO E SOCIAL - SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS, PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS, EFD-REINF - ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE RETENÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS EFD-REINF / DCTFWEB, E PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS E SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO PERTENCENTES À CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM PB.
VIGÊNCIA: 09/01/2027 (Publicado em: 21/04/2026 23:02)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000012026
CONCLUIDO/ASSINADO: 09/01/2026
CONTRATADO: SOUSA CONTABILIDADE PUBLICA EIRELI-ME (CNPJ: 26.542.769/0001-25)
MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 78.000,00
OBJETO: Licitação - 00001/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL.
VIGÊNCIA: 09/01/2027 (Publicado em: 21/04/2026 22:42)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000152026
CONCLUIDO/ASSINADO: 13/03/2026
CONTRATADO: MAIKON MINERVINO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (CNPJ: 39.564.632/0001-13)
MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 48.000,00
OBJETO: Licitação - 00003/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADVOCACIA CONSULTIVA E PREVENTIVA, COM ATUAÇÃO NAS ÁREAS ADMINISTRATIVA E PÚBLICA, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM-PB.
VIGÊNCIA: 13/03/2027 (Publicado em: 21/04/2026 22:26)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000102026
CONCLUIDO/ASSINADO: 30/01/2026
CONTRATADO: CATINGUEIRA MULTIMARCAS COMERCIO DE VEICULOS E LOCADORA LTDA (CNPJ: 05.293.325/0001-23)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 94.800,00
OBJETO: Licitação - 00001/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM/PB.
VIGÊNCIA: 30/01/2027 (Publicado em: 21/04/2026 22:13)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000322026
CONCLUIDO/ASSINADO: 27/03/2026
CONTRATADO: Rosemeri da Cunha Oliveira (CNPJ: 20.342.618/0001-47)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 30.000,00
OBJETO: Licitação - 00019/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio para pacientes enfermos do Município de Passagem PB, encaminhados para tratamento em João Pessoa - PB e Campina Grande PB, para atendimento através de TFD (Tratamento Fora de Domicílio), com fornecimento de refeições, encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.
VIGÊNCIA: 31/12/2026 (Publicado em: 17/04/2026 18:20)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000312026
CONCLUIDO/ASSINADO: 27/03/2026
CONTRATADO: Hospedagem Dom Bosco Ltda (CNPJ: 53.448.669/0001-07)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 30.000,00
OBJETO: Licitação - 00019/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio para pacientes enfermos do Município de Passagem PB, encaminhados para tratamento em João Pessoa - PB e Campina Grande PB, para atendimento através de TFD (Tratamento Fora de Domicílio), com fornecimento de refeições, encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.
VIGÊNCIA: 31/12/2026 (Publicado em: 17/04/2026 18:13)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000292026
CONCLUIDO/ASSINADO: 20/03/2026
CONTRATADO: Juara Producoes E Eventos Ltda (CNPJ: 49.836.658/0001-27)
MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 100.000,00
OBJETO: Licitação - 00002/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para realização do show artístico do cantor JUAREZ para apresentar-se no dia 31 de maio de 2026 no tradicional evento denominado Prévia de São João Feira Gastromusical do município de Passagem/PB, com duração de 01:00 (uma hora) de show, começando a partir das 22:00 (vinte e duas) horas, com fundamento Art. 74, no inciso II da Lei 14.133 de 2021.
VIGÊNCIA: 31/12/2026 (Publicado em: 17/04/2026 17:00)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000382026
CONCLUIDO/ASSINADO: 31/03/2026
CONTRATADO: GIPAGEL AUTO PEÇAS LTDA (CNPJ: 35.588.102/0001-54)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 348.850,00
OBJETO: Licitação - 00008/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição parcelada de peças para veículos automotores (1ª linha), para manutenção preventiva e corretiva da frota do município de Passagem - PB, até o final do exercício de 2026, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores.
VIGÊNCIA: 31/12/2026 (Publicado em: 15/04/2026 16:09)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000372026
CONCLUIDO/ASSINADO: 31/03/2026
CONTRATADO: CLAUDIO ROMUALDO DOS SANTOS SILVA ME (CNPJ: 17.271.455/0001-44)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 79.980,00
OBJETO: Licitação - 00008/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição parcelada de peças para veículos automotores (1ª linha), para manutenção preventiva e corretiva da frota do município de Passagem - PB, até o final do exercício de 2026, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores.
VIGÊNCIA: 31/12/2026 (Publicado em: 15/04/2026 15:59)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000212026
CONCLUIDO/ASSINADO: 20/03/2026
CONTRATADO: VALKYRIA BEZERRA SANTOS – MEI (WSANTOS ENTRETERIMENTO) (CNPJ: 27.388.469/0001-04)
MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 200.000,00
OBJETO: Licitação - 00001/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para realização do show artístico de WALKYRIA SANTOS para apresentar-se no dia 31 de maio de 2026 no tradicional evento denominado Prévia de São João Feira Gastromusical do município de Passagem/PB, com duração de 01:30 (uma hora e trinta minutos) de show, começando a partir das 23:00 (vinte e três) horas, com fundamento Art. 74, no inciso II da Lei 14.133 de 2021.
VIGÊNCIA: 31/12/2026 (Publicado em: 10/04/2026 19:01)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000282026
CONCLUIDO/ASSINADO: 10/03/2026
CONTRATADO: Emerson Claudio Freire da Rocha 04491950407 (CNPJ: 28.732.159/0001-10)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 18.966,60
OBJETO: Licitação - 00003/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de material de construção para atender as necessidades do município de Passagem - PB, que obedecerá a Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.
VIGÊNCIA: 31/12/2026 (Publicado em: 07/04/2026 19:14)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000272026
CONCLUIDO/ASSINADO: 10/03/2026
CONTRATADO: C. PINHEIRO E CIA LTDA (CNPJ: 09.286.691/0001-06)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 858.570,96
OBJETO: Licitação - 00003/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de material de construção para atender as necessidades do município de Passagem - PB, que obedecerá a Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.
VIGÊNCIA: 31/12/2026 (Publicado em: 07/04/2026 19:05)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000232026
CONCLUIDO/ASSINADO: 06/03/2026
CONTRATADO: POLO ELETRICIDADE LTDA (CNPJ: 01.857.253/0001-49)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 123.887,00
OBJETO: Licitação - 00018/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para prestação de serviços elétricos de iluminação pública no município de Passagem-PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.
VIGÊNCIA: 31/12/2026 (Publicado em: 30/03/2026 19:36)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000222026
CONCLUIDO/ASSINADO: 06/03/2026
CONTRATADO: 50.185.751 Igor Bruno Santos Morais (CNPJ: 50.185.751/0001-06)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 53.200,00
OBJETO: Licitação - 00017/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva semestral de aparelhos de ar condicionado do tipo central, compacto e Split, com fornecimento de mão de obra, até o final do exercício financeiro de 2026, para atender as necessidades da Prefeitura municipal de Passagem - PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso Il, da Lei Federal nº 14.133 de O1 de abril de 2021.
VIGÊNCIA: 31/12/2026 (Publicado em: 30/03/2026 19:01)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000252026
CONCLUIDO/ASSINADO: 10/03/2026
CONTRATADO: Triunfo Iluminacao Ltda (CNPJ: 56.004.897/0001-86)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 80.254,90
OBJETO: Licitação - 00001/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de material elétrico para atender as necessidades do município de Passagem - PB, que obedecerá a Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.
VIGÊNCIA: 31/12/2026 (Publicado em: 25/03/2026 19:47)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000242026
CONCLUIDO/ASSINADO: 10/03/2026
CONTRATADO: C. PINHEIRO E CIA LTDA (CNPJ: 09.286.691/0001-06)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 187.548,35
OBJETO: Licitação - 00001/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de material elétrico para atender as necessidades do município de Passagem - PB, que obedecerá a Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.
VIGÊNCIA: 31/12/2026 (Publicado em: 25/03/2026 19:42)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000262026
CONCLUIDO/ASSINADO: 10/03/2026
CONTRATADO: C. PINHEIRO E CIA LTDA (CNPJ: 09.286.691/0001-06)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 163.831,70
OBJETO: Licitação - 00002/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de tintas, material de pintura e derivados para atender as necessidades do município de Passagem - PB, que obedecerá a Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.
VIGÊNCIA: 31/12/2026 (Publicado em: 24/03/2026 19:09)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000202026
CONCLUIDO/ASSINADO: 25/02/2026
CONTRATADO: Fernanda de oliveira monteiro (CNPJ: 08.966.895/0001-25)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 59.373,00
OBJETO: Licitação - 00005/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição parcelada de hortifrutigranjeiros, carnes e frios para atender as Escolas do Município de Passagem-PB, até o final do exercício de 2026, que obedecerá a Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.
VIGÊNCIA: 31/12/2026 (Publicado em: 18/03/2026 18:49)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000192026
CONCLUIDO/ASSINADO: 25/02/2026
CONTRATADO: MERCANTIL ARAÚJO – CRISTINA LUIZA DA SILVA NETA ME (CNPJ: 03.546.167/0001-40)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 177.407,25
OBJETO: Licitação - 00004/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar, até o final do exercício de 2026, que obedecerá a Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.
VIGÊNCIA: 31/12/2026 (Publicado em: 13/03/2026 17:22)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000142026
CONCLUIDO/ASSINADO: 05/02/2026
CONTRATADO: Med & Mais Servicos de Saude E Odontologia Ltda (CNPJ: 42.667.861/0001-78)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 65.195,17
OBJETO: Licitação - 00011/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa prestadora de serviços de saúde, visando realização de exames de imagem (Raiox, tomografia e ultrassonografia), para atender este município, até o final do exercício de 2026, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal n2 14.133 de 01 de abril de 2021.
VIGÊNCIA: 31/12/2026 (Publicado em: 09/03/2026 16:17)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000172026
CONCLUIDO/ASSINADO: 12/02/2026
CONTRATADO: Islaine de Souza Salvador (CNPJ: 54.781.890/0001-45)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 45.500,00
OBJETO: Licitação - 00016/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para prestar os serviços de capacitação técnica, com carga horária total de 20 (vinte) horas, direcionada aos profissionais da Rede Municipal de Ensino do município de Passagem-PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal n 14.133 de 01 de abril de 2021.
VIGÊNCIA: 31/12/2026 (Publicado em: 02/03/2026 17:02)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000152026
CONCLUIDO/ASSINADO: 11/02/2026
CONTRATADO: Nuevo Comercio E Servicos Ltda (CNPJ: 08.064.589/0001-01)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 45.630,00
OBJETO: Licitação - 00014/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para a locação de 18 relógios de ponto eletrônico facial, incluindo sistema de controle de ponto eletrônico, instalação, treinamento, configuração e suporte técnico, destinado a diversas secretarias do município de Passagem/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal n 14.133 de 01 de abril de 2021.
VIGÊNCIA: 31/12/2026 (Publicado em: 02/03/2026 16:16)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000162026
CONCLUIDO/ASSINADO: 11/02/2026
CONTRATADO: Vanessa Cristina da Silva Brandao (CNPJ: 53.251.578/0001-87)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 65.300,00
OBJETO: Licitação - 00015/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Fornecimento de lentes de grau e armações de óculos com a realização dos exames naso-pupilar na secretaria de saúde no mínimo uma vez por semana com todas as despesas por conta da contratada, destinados a doação para pessoas carentes do município e aos referenciados, até o final do exercício financeiro de 2026, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal n 14.133 de 01 de abril de 2021.
VIGÊNCIA: 31/12/2026 (Publicado em: 02/03/2026 15:44)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000182026
CONCLUIDO/ASSINADO: 13/02/2026
CONTRATADO: C. PINHEIRO E CIA LTDA (CNPJ: 09.286.691/0001-06)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 65.299,49
OBJETO: Licitação - 00013/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de material hidráulico e de tintas e derivados para atender as necessidades do município de Passagem - PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal n 14.133 de 01 de abril de 2021
VIGÊNCIA: 31/12/2026 (Publicado em: 26/02/2026 17:07)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000092026
CONCLUIDO/ASSINADO: 27/01/2026
CONTRATADO: Eco Forte - Aterros Sanitarios Ltda (CNPJ: 17.280.043/0001-70)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 38.400,00
OBJETO: Licitação - 00007/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para o recebimento, tratamento e destinação final de resíduos sólidos, de maneira parcelada, conforme os parâmetros estabelecidos na Política Nacional de Resíduos Sólidos, durante o exercício de 2026, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal n 14.133 de 01 de abril de 2021.
VIGÊNCIA: 31/12/2026 (Publicado em: 26/02/2026 16:19)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000132026
CONCLUIDO/ASSINADO: 05/02/2026
CONTRATADO: Labmais Patos Laboratorio Clinico Ltda (CNPJ: 44.370.858/0001-13)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 63.094,29
OBJETO: Licitação - 00009/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa prestadora de serviços de saúde, visando realização de exames laboratoriais (no município), para atender este município, até o final do exercício de 2026, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de O1 de abril de 2021.
VIGÊNCIA: 31/12/2026 (Publicado em: 26/02/2026 15:40)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000122026
CONCLUIDO/ASSINADO: 02/02/2026
CONTRATADO: NOBREGA E SOUZA CONSTRUÇOES LTDA -ME (CNPJ: 22.576.181/0001-31)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 60.027,00
OBJETO: Licitação - 00012/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de varrição urbana pelo período de 11 meses, compreendendo a varrição de diversas ruas do município, em quilometragem determinada pelo município, durante a competência do ano de 2026, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.
VIGÊNCIA: 31/12/2026 (Publicado em: 24/02/2026 16:14)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000072026
CONCLUIDO/ASSINADO: 26/01/2026
CONTRATADO: ROGERIO LACERDA ESTRELA ALVES ME (CNPJ: 11.103.448/0001-57)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 37.800,00
OBJETO: Licitação - 00006/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa com prestação de serviços de Assessoria Contábil ao setor de recursos humanos, com informações Sociais, Previdências e fiscais nos sistemas, E-SOCIAL, DCTF, DCTFWEB, DIRF, RAIS E OUTROS, como também o acompanhamento da regularidade da empresa junto aos órgãos fiscalizadores da Prefeitura Municipal de Passagem - PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso Il, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.
VIGÊNCIA: 31/12/2026 (Publicado em: 24/02/2026 16:04)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000042026
CONCLUIDO/ASSINADO: 26/01/2026
CONTRATADO: B R J Silva (CNPJ: 58.318.930/0001-78)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 54.900,00
OBJETO: Licitação - 00004/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de medicamentos genéricos, éticos e similares (não encontrados nos postos de saúde), por solicitação excepcional mediante apresentação de maior desconto proporcional com os preços exigidos pela CMED, para atender as necessidades da secretaria de saúde do município de PassagemPB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.
VIGÊNCIA: 31/12/2026 (Publicado em: 24/02/2026 15:40)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000022026
CONCLUIDO/ASSINADO: 26/01/2026
CONTRATADO: CENTER DENT SERVIÇOS DE PROTESE DENTARIA LTDA-ME (CNPJ: 20.627.681/0001-20)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 52.425,00
OBJETO: Licitação - 00002/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de próteses dentárias, para atender a população do município de Passagem-PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso Il, da Lei Federal nº 14.133 de O1 de abril de 2021.
VIGÊNCIA: 31/12/2026 (Publicado em: 24/02/2026 15:21)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000012026
CONCLUIDO/ASSINADO: 26/01/2026
CONTRATADO: POSITIVA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA (CNPJ: 28.485.204/0001-89)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 64.400,00
OBJETO: Licitação - 00001/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - contratação de serviços de aração de terras e plantio, com grade aradora e implemento tipo plantadeira, e trator de pneus, para atender as necessidades do município de Passagem - PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.
VIGÊNCIA: 31/12/2026 (Publicado em: 23/02/2026 16:19)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000062026
CONCLUIDO/ASSINADO: 26/01/2026
CONTRATADO: Suzana Paula Lucena Azevedo - Me (CNPJ: 05.061.156/0001-04)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 18.000,00
OBJETO: Licitação - 00005/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição parcelada de peças para veículos automotores (lª linha), para manutenção preventiva e corretiva da frota do município de Passagem -PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de O 1 de abril de 2021.
VIGÊNCIA: 31/12/2026 (Publicado em: 12/02/2026 17:24)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000052026
CONCLUIDO/ASSINADO: 26/01/2026
CONTRATADO: JOSINALDO GOMES FREITAS-ME (CNPJ: 08.164.012/0001-63)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 40.500,00
OBJETO: Licitação - 00005/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição parcelada de peças para veículos automotores (lª linha), para manutenção preventiva e corretiva da frota do município de Passagem -PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de O 1 de abril de 2021.
VIGÊNCIA: 31/12/2026 (Publicado em: 12/02/2026 17:20)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000102026
CONCLUIDO/ASSINADO: 27/01/2026
CONTRATADO: Maria das Neves Soares de Souza (CNPJ: 02.683.279/0001-80)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 63.281,50
OBJETO: Licitação - 00008/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição parcelada de materiais de limpeza e higiene destinados aos programas do Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, tais como, CRAS, SCFV e demais secretarias, para consumo previsto até o final do exercício financeiro de 2026, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso Il, da Lei Federal nº 14.133 de O1 de abril de 2021.
VIGÊNCIA: 31/12/2026 (Publicado em: 12/02/2026 17:04)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000112026
CONCLUIDO/ASSINADO: 02/02/2026
CONTRATADO: 54.206.853 Higo Mateus Catamduba Alves (CNPJ: 54.206.853/0001-03)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 64.992,00
OBJETO: Licitação - 00010/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de fardamentos destinados a Secretaria de Educação e demais secretarias do município de Passagem - PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso Il, da Lei Federal nº 14.133 de O1 de abril de 2021.
VIGÊNCIA: 31/12/2026 (Publicado em: 10/02/2026 17:06)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000032026
CONCLUIDO/ASSINADO: 26/01/2026
CONTRATADO: Antonio Leite de Araujo Neto (CNPJ: 53.592.138/0001-93)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 43.180,00
OBJETO: Licitação - 00003/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para os serviços de dedetização dos prédios públicos do município de Passagem-PS, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso li, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.
VIGÊNCIA: 31/12/2026 (Publicado em: 04/02/2026 16:05)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000012026
CONCLUIDO/ASSINADO: 06/01/2026
CONTRATADO: Isidoro Engenharia E Construcoes Ltda (CNPJ: 21.933.413/0001-07)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 168.810,00
OBJETO: Licitação - 00024/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de limpeza urbana, compreendendo a coleta de resíduos sólidos residenciais e comerciais, em caminhão compactador, e destinação final em aterro sanitário contratado pelo município de Passagem - PB, o processo obedecerá a Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.
VIGÊNCIA: 05/01/2027 (Publicado em: 22/01/2026 14:58)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000001162025
CONCLUIDO/ASSINADO: 02/12/2025
CONTRATADO: MARCOS INÁCIO ADVOCACIA (CNPJ: 08.983.619/0001-75)
MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 1.500,00
OBJETO: Licitação - 00010/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de um escritório de advocacia com serviços técnicos profissionais especializados, com efetivo acompanhamento em qualquer juízo até o trânsito em julgado, com a finalidade de recuperar as diferenças que não foram repassadas ao município, pertencente as cotas mensais em razão da inclusão dos incentivos fiscais na sua base de cálculo, dos últimos 05 (cinco) anos, referentes ao FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS (FPM), além de pleitear a inclusão na base de cálculo dos repasses do FPM, de baixa administrativas de recursos diversos, como o IR e IPI, que entraram nos cofres da união realizadas por meio de compensação, dação em paga- mento, parcelamentos, além dos insertos no art. lo, parágrafo único da Lei Complementar no. 62/89 referentes aos seus respectivos adicionais com a correspondente atualização monetária paga e, ainda, com a reclassificação dos códigos de receita dos tributos arrecadados e classificados de modo equivocado, que sejam eles inseridos, de logo, na base de cálculo dos repasses ao FPM.
VIGÊNCIA: 01/12/2030 (Publicado em: 05/01/2026 15:49)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000001152025
CONCLUIDO/ASSINADO: 02/12/2025
CONTRATADO: MARCOS INÁCIO ADVOCACIA (CNPJ: 08.983.619/0001-75)
MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 1.500,00
OBJETO: Licitação - 00009/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - contratação de escritório de advocacia com serviços técnicos profissionais especializados, para elaboração, manejo e acompanhamento judicial de demanda, a fim de pleitear a recuperação de créditos oriundos dos fundos educacionais (Fundef/Fundeb ), em face da UNIÃO, que foram repassados, a menor, ao município, em face da ilegal fixação nacional do valor mínimo anual por aluno e que não foram alcançadas por eventual demanda própria ou executiva já existentes, com efetiva atuação em qualquer juízo, instância ou foro da Justiça Federal, além dos tribunais superiores, defendendo o interesse da CONTRATANTE, pelo período de sessenta meses, com fundamento Art. 74, no inciso m da Lei14.133/21 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA: 01/12/2030 (Publicado em: 30/12/2025 15:20)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000001192025
CONCLUIDO/ASSINADO: 06/11/2025
CONTRATADO: Jsd Engenharia E Consultoria Ltda (CNPJ: 53.246.749/0001-80)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 94.500,00
OBJETO: Licitação - 00029/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada em engenharia para elaboração de projetos técnicos (projetos básicos e executivos) visando à futura execução de três empreendimentos públicos no município de Passagem - PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.
VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 04/12/2025 16:40)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000001132025
CONCLUIDO/ASSINADO: 20/10/2025
CONTRATADO: Jose Paulo Sobrinho (CNPJ: 12.695.887/0001-69)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 19.760,00
OBJETO: Licitação - 00028/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para realizar o serviço de fornecimento e instalação de janelas e grades na E.M.E.F. Carlos Monteiro de Oliveira no Município de Passagem/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso 11, da Lei Federal n 14.133 de 01 de abril de 2021.
VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 05/11/2025 10:56)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000122025
CONCLUIDO/ASSINADO: 05/11/2025
CONTRATADO: Maria Isaura de Almeida (CNPJ: 29.655.946/0001-78)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 19.716,00
OBJETO: Licitação - 00009/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - AQUISIÇÃO DE LONGARINA COM 3 LUGARES, DESTINADA A ATENDER ÀS NECESSIDADES DE INFRAESTRUTURA E MOBILIÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM-PB, VISANDO PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE ACOMODAÇÃO AO PÚBLICO E AOS SERVIDORES NO DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS.
VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 11/11/2025 07:46)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000001112025
CONCLUIDO/ASSINADO: 25/09/2025
CONTRATADO: R.A.J. Gestao de Negocios Ltda (CNPJ: 56.109.434/0001-89)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 111.481,80
OBJETO: Licitação - 00019/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição parcelada de peças para veículos automotores e máquinas pesadas linha), para manutenção preventiva e corretiva da frota, até o final do exercício de 2025, que obedecerá às disposições da Lei Federal n2 14.133 de 01 de abril de 2021.
VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 07/10/2025 15:46)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000001122025
CONCLUIDO/ASSINADO: 30/09/2025
CONTRATADO: COMERCIAL SANTANA VEÍCULOS E PEÇAS LTDA (CNPJ: 08.134.975/0001-14)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 295.650,00
OBJETO: Licitação - 00022/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de 03 (três) veículos tipo passeio 0 (zero) KM para a Secretaria de Saúde do município de Passagem-PB, ano/modelo: 2025 ou superior, com equipamentos exigidos pelo CONTRAN, tudo em plena conformidade com as exigências do Código de Trânsito Brasileiro, equipado com os demais itens de estética e segurança originais de fábrica ao modelo ofertado, que obedecerá a Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.
VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 02/10/2025 16:06)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000102025
CONCLUIDO/ASSINADO: 19/03/2025
CONTRATADO: 18.543.628 Inalda Alves Norberto (CNPJ: 18.543.628/0001-07)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 13.500,00
OBJETO: Licitação - 00007/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GRAVAÇÃO EM VÍDEO E EM ÃUDIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS, SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS, SESSÕES SOLENE, AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E FAZER TRANSMISSÃO AO VIVO ATRAVÉS DA PLATAFORMA FACEBOOK NA REDE SOCIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM; NO ENDEREÇO: HTTPS://WWW.FACEBOOK.COMICAMARAMUNICIPALDEPASSAGEM/, PRODUZIR MATÉRIAS DE INTERESSE DESTA CASA LEGISLATIVA E SER RESPONSÁVEL PELOS SERVIÇOS DE CLIPPING DE MATÉRIAS PUBLICADAS EM JORNAIS, SITES DE NOTÍCIAS, BLOGS E A DIVULGAÇÃO DESSAS MATÉRIAS NO PORTAL DE NOTÍCIAS WWW.PATOSTV.COM E EM SUAS PLATAFORMAS DIGITAIS
VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 06/08/2025 11:27)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000112025
CONCLUIDO/ASSINADO: 15/05/2025
CONTRATADO: 58.933.419 Elder da Silva Nunes (CNPJ: 58.933.419/0001-86)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 10.500,00
OBJETO: Licitação - 00008/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOCIAL-MÍDIA NA GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE REDES SOCIAIS NAS PLATAFORMAS OFICIAIS COM CRIAÇÃO DE ARTES GRÁFICAS DOS ATOS E EVENTOS DA CÂMARA MUNICPAL DE PASSAGEM - PB
VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 05/08/2025 18:10)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000001102025
CONCLUIDO/ASSINADO: 11/09/2025
CONTRATADO: Suzana Paula Lucena Azevedo - Me (CNPJ: 05.061.156/0001-04)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 61.800,00
OBJETO: Licitação - 00020/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição parcelada de peças para veículos automotores e máquinas pesadas (1ª linha), para manutenção preventiva e corretiva da frota, até o final do exercício de 2025, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores.
VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 23/09/2025 16:01)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000001062025
CONCLUIDO/ASSINADO: 20/08/2025
CONTRATADO: GESSIGLAISY TORQUATO DE SOUZA (CNPJ: 04.026.213/0001-43)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 52.125,00
OBJETO: Licitação - 00020/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição parcelada de peças para veículos automotores e máquinas pesadas (1ª linha), para manutenção preventiva e corretiva da frota, até o final do exercício de 2025, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores.
VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 11/09/2025 15:16)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000001092025
CONCLUIDO/ASSINADO: 28/08/2025
CONTRATADO: Rawlisson Meneses de Medeiros (CNPJ: 10.731.973/0001-54)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 40.872,50
OBJETO: icitação - 00021/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para fornecimento de infraestrutura para realização da Tradicional Festa de 7 de setembro do município de Passagem/PB, a ser realizada em 07 de setembro de 2025, contemplando a locação de palco, sonorização, iluminação, camarim, gerador, banheiros químicos, praticáveis, grades de contenção, painel de LED, tendas, standes e/ou outros, que obedecerá a Lei Federal ne 14.133 de 01 de abril de 2021; / Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para fornecimento de infraestrutura para realização da Tradicional Festa de 7 de setembro do município de Passagem/PB, a ser realizada em 07 de setembro de 2025, contemplando a locação de palco, sonorização, iluminação, camarim, gerador, banheiros químicos, praticáveis, grades de contenção, painel de LED, tendas, standes e/ou outros, que obedecerá a Lei Federal ne 14.133 de 01...
VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 09/09/2025 15:32)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000001082025
CONCLUIDO/ASSINADO: 28/08/2025
CONTRATADO: Flauber Max de Oliveira Santos 09605531429 (CNPJ: 21.775.163/0001-16)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 1.590,00
OBJETO: icitação - 00021/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para fornecimento de infraestrutura para realização da Tradicional Festa de 7 de setembro do município de Passagem/PB, a ser realizada em 07 de setembro de 2025, contemplando a locação de palco, sonorização, iluminação, camarim, gerador, banheiros químicos, praticáveis, grades de contenção, painel de LED, tendas, standes e/ou outros, que obedecerá a Lei Federal ne 14.133 de 01 de abril de 2021; / Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para fornecimento de infraestrutura para realização da Tradicional Festa de 7 de setembro do município de Passagem/PB, a ser realizada em 07 de setembro de 2025, contemplando a locação de palco, sonorização, iluminação, camarim, gerador, banheiros químicos, praticáveis, grades de contenção, painel de LED, tendas, standes e/ou outros, que obedecerá a Lei Federal ne 14.133 de 01...
VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 09/09/2025 15:29)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000001002025
CONCLUIDO/ASSINADO: 07/08/2025
CONTRATADO: CITY CAR LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA ME (CNPJ: 15.455.658/0001-65)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 23.934,00
OBJETO: Licitação - 00018/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a locação de 01 (um) veículo tipo utilitário (pick-up), ano/modelo mínimo: 2025, para atender as necessidades do município de Passagem - PB, que obedecerá a Lei Federal n 14.133 de 01 de abril de 2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 04/09/2025 16:52)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000001032025
CONCLUIDO/ASSINADO: 14/08/2025
CONTRATADO: Pg Shows E Entretenimentos Ltda (CNPJ: 51.987.285/0001-37)
MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 70.000,00
OBJETO: Licitação - 00008/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para apresentação artística do cantor PEDRO GUERRA no dia 08 de setembro de 2025, na Tradicional Festa de 7 de setembro, no município de Passagem/PB, com duração de 02 (duas horas) de show, com início a partir das 01:00 (uma) hora, com fundamento Art. 74, no inciso II da Lei 14.133 de 2021.
VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 28/08/2025 16:52)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000001032025
CONCLUIDO/ASSINADO: 15/08/2025
CONTRATADO: Integra Educa Consultoria Ltda (CNPJ: 58.910.205/0001-94)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 25.000,00
OBJETO: Licitação - 00027/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - serviços técnicos/profissionais especializados para a prestação de serviços de assessoria, consultoria, e assessoria de convênios junto ao Governo Federal e Estadual, monitoramento a operacionalização dos sistemas de transferência de recursos (Plataformas Censo Escolar, SIMEC/PAR, SIGARP e Serviços e Programas do PDDE Interativo) com o objetivo de captar recursos para a realizacão de obras. serviços e aquisição de equipamentos para o Município de Passagem - PB. que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal n 14.133 de 01 de abril de 2021.
VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 28/08/2025 15:57)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000001012025
CONCLUIDO/ASSINADO: 14/08/2025
CONTRATADO: F IVO MACEDO PRODUÇÃO DE EVENTOS E FESTAS – EIRELI - ME (CNPJ: 27.141.623/0001-30)
MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 100.000,00
OBJETO: Licitação - 00007/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para apresentação artística no dia 07 de setembro de 2025 da banda TETE PESSOA CIRCUITO MUSICAL, na Tradicional Festa de 7 de setembro, no município de Passagem/PB, com duração de 02 (duas horas) de show, com início a partir das 23:00 (vinte e três) horas, com fundamento Art. 74, no inciso II da Lei 14.133 de 2021.
VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 28/08/2025 15:51)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000992025
CONCLUIDO/ASSINADO: 06/08/2025
CONTRATADO: Hosano Jose de Oliveira (CNPJ: 737.963.874-20)
MODALIDADE: Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 7.033,50
OBJETO: Licitação - 00003/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar ou empreendimento Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, até o final do exercício de 2025.
VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 26/08/2025 14:30)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000982025
CONCLUIDO/ASSINADO: 06/08/2025
CONTRATADO: Alibertania da Nobrega Oliveira (CNPJ: 951.151.614-00)
MODALIDADE: Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 7.033,50
OBJETO: Licitação - 00003/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar ou empreendimento Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, até o final do exercício de 2025.
VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 26/08/2025 14:28)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000882025
CONCLUIDO/ASSINADO: 05/06/2025
CONTRATADO: C. PINHEIRO E CIA LTDA (CNPJ: 09.286.691/0001-06)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 69.497,20
OBJETO: Licitação - 00015/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de tintas, material de pintura e derivados para atender as necessidades do município de Passagem - PB, que obedecerá a Lei Federal n2 14.133 de 01 de abril de 2021;
VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 01/07/2025 15:38)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000912025
CONCLUIDO/ASSINADO: 11/06/2025
CONTRATADO: C. PINHEIRO E CIA LTDA (CNPJ: 09.286.691/0001-06)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 375.251,00
OBJETO: Licitação - 00014/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de material de construção para atender as necessidades do município de Passagem - PB, que obedecerá a Lei Federal n2 14.133 de 01 de abril de 2021.
VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 26/06/2025 16:22)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000852025
CONCLUIDO/ASSINADO: 28/05/2025
CONTRATADO: Marcos Augusto Duarte Coelho Filho 10416744494 (CNPJ: 42.733.017/0001-06)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 18.400,00
OBJETO: Licitação - 00022/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de geração e envio das Informações de Sst ao E-social com o envio dos eventos S-2210: Comunicação de Acidente de Trabalho (cat) e 5 2240: Condições Ambientais de Trabalho para a Prefeitura Municipal de Passagem-PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal n 14.133 de 01 de abril de 2021.
VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 16/06/2025 15:43)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000802025
CONCLUIDO/ASSINADO: 28/05/2025
CONTRATADO: PRESTCONTAS ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL E PUBLICA LTDA (CNPJ: 39.933.307/0001-80)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 20.000,00
OBJETO: Licitação - 00020/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para atuação direcionada no planejamento, execução e controle das prestações de contas dos Convênios Federais e Estaduais, para atender as necessidades da Prefeitura municipal de Passagem - PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.
VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 12/06/2025 15:59)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000812025
CONCLUIDO/ASSINADO: 28/05/2025
CONTRATADO: Thais Vanessa Wanderley Bezerra 09256211459 (CNPJ: 42.302.583/0001-55)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 24.000,00
OBJETO: Licitação - 00021/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Prestação de serviços de Assessoria e Consultoria técnica em Gestão da Saúde Municipal na alimentação e digitação dos instrumentos de gestão no Sistema DIGISUS e outros sistemas tais como: SAIPS, eGestor, INVESTSUS e áreas afins, para atender as necessidades da Prefeitura municipal de Passagem - PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal n 14.133 de 01 de abril de 2021.
VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 11/06/2025 15:16)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000782025
CONCLUIDO/ASSINADO: 27/05/2025
CONTRATADO: Rawlisson Meneses de Medeiros (CNPJ: 10.731.973/0001-54)
MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 70.000,00
OBJETO: Licitação - 00005/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para realização do show artístico da BANDA ESPORA DE OURO para apresentar-se no dia 01 de junho de 2025 no tradicional evento denominado Prévia de São João - Feira Gastromusical do município de Passagem/PB, com duração de 02 (duas horas) de show, começando a partir das 01:00 (uma) hora, com fundamento Art. 74, no inciso II da Lei 14.133 de 2021
VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 10/06/2025 16:07)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000762025
CONCLUIDO/ASSINADO: 15/05/2025
CONTRATADO: Vincita Comercio de Implementos Agricolas Ltda (CNPJ: 49.461.961/0001-92)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 57.190,00
OBJETO: Licitação - 00013/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de implementos agrícolas para atender as necessidades do município de Passagem - PB, que obedecerá a Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021
VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 05/06/2025 15:24)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000862025
CONCLUIDO/ASSINADO: 28/05/2025
CONTRATADO: Rawlisson Meneses de Medeiros (CNPJ: 10.731.973/0001-54)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 59.000,00
OBJETO: Licitação - 00023/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para fornecimento de infraestrutura para realização da Prévia de São João Feira Gastromusical do município de Passagem/PB, a ser realizada em 31 de maio de 2025, contemplando a locação de palco, sonorização, iluminação, camarim, gerador, banheiros químicos, praticáveis, grades de contenção, painel de LED, tendas e standes, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.
VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 03/06/2025 15:31)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000822025
CONCLUIDO/ASSINADO: 29/05/2025
CONTRATADO: Marcilia Caetano Fausto (CNPJ: 23.106.270/0001-87)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 10.000,00
OBJETO: Licitação - 00024/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de buffet, insumos alimentares e insumos decorativos, bem como de mão de obra para montagem e execução da decoração temática junina, para a Prévia de São João do município de Passagem/PB - Feira Gastromusical, a ser realizada no dia 31 de maio de 2025, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal n2 14.133 de 01 de abril de 2021.
VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 03/06/2025 15:09)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000792025
CONCLUIDO/ASSINADO: 27/05/2025
CONTRATADO: Barreto E Silva Producoes Artisticas E Servicos Ltda - Me (CNPJ: 29.276.518/0001-34)
MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 35.000,00
OBJETO: Licitação - 00006/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para realização do show artístico da BANDA FORRÓ D2 para apresentar-se no dia 31 de maio de 2025 no tradicional evento denominado *Prévia de São João Feira Gastromusical do município de Passagem/PB, com duração de 02 (duas horas) de show, começando a partir das 23:00 (vinte e três) horas, com fundamento Art. 74, no inciso II da Lei 14.133 de 2021.
VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 03/06/2025 11:47)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000842025
CONCLUIDO/ASSINADO: 29/05/2025
CONTRATADO: Vinicius Jose Nogueira Cavalcanti (CNPJ: 28.330.631/0001-98)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 6.000,00
OBJETO: Licitação - 00024/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de buffet, insumos alimentares e insumos decorativos, bem como de mão de obra para montagem e execução da decoração temática junina, para a Prévia de São João do município de Passagem/PB - Feira Gastromusical, a ser realizada no dia 31 de maio de 2025, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal n2 14.133 de 01 de abril de 2021.
VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 02/06/2025 17:16)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000832025
CONCLUIDO/ASSINADO: 29/05/2025
CONTRATADO: Isabela Pereira de Souza Nascimento 04037550504 (CNPJ: 40.855.386/0001-38)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 17.910,00
OBJETO: Licitação - 00024/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de buffet, insumos alimentares e insumos decorativos, bem como de mão de obra para montagem e execução da decoração temática junina, para a Prévia de São João do município de Passagem/PB - Feira Gastromusical, a ser realizada no dia 31 de maio de 2025, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal n2 14.133 de 01 de abril de 2021.
VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 02/06/2025 17:11)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000752025
CONCLUIDO/ASSINADO: 13/05/2025
CONTRATADO: 51.639.365 Joyce Alves Queiroz (CNPJ: 51.639.365/0001-00)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 19.111,22
OBJETO: Licitação - 00019/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para a construção do fraldário da Creche José Braz do Nascimento localizada em Café do Vento, município de Passagem/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, I, da Lei Federal n 14.133 de 01 de abril de 2021.
VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 28/05/2025 16:57)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000022025
CONCLUIDO/ASSINADO: 21/01/2025
CONTRATADO: LINDOALDO MEDEIROS MARQUES 00080327427 (CNPJ: 19.550.718/0001-80)
MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 30.000,00
OBJETO: Licitação - 00002/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE CONTABILIDADE PARA ELABORAÇÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO, ESCRITURAÇÃO E ENVIO/TRANSMISSÃO DE TODAS AS OBRIGAÇÕES DO E SOCIAL - SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS, PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS, EFD-REINF - ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE RETENÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS EFD-REINF / DCTFWEB, E PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS E SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO PERTENCENTES À CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM PB
VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 23/05/2025 17:58)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000012025
CONCLUIDO/ASSINADO: 16/01/2025
CONTRATADO: SOUSA CONTABILIDADE PUBLICA EIRELI-ME (CNPJ: 26.542.769/0001-25)
MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 78.000,00
OBJETO: Licitação - 00001/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL
VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 23/05/2025 17:44)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000082025
CONCLUIDO/ASSINADO: 14/02/2025
CONTRATADO: Jucilene Gomes Americo 08550051497 (CNPJ: 19.651.677/0001-18)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 14.300,00
OBJETO: Licitação - 00005/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO E ARQUIVAMENTO DE DOCUMENTOS GERADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM-PB.
VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 23/05/2025 17:28)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000742025
CONCLUIDO/ASSINADO: 09/05/2025
CONTRATADO: IRAMILTON SÁTIRO DA NÓBREGA-ME (CNPJ: 10.954.450/0001-77)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 20.000,00
OBJETO: Licitação - 00018/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para prestação de serviços Especializados de assessoria e acompanhamento de propostas e plano de trabalho junto aos Ministérios e Governo do Estado, para atender as necessidades da Prefeitura municipal de Passagem - PB;
VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 22/05/2025 16:15)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000072025
CONCLUIDO/ASSINADO: 14/02/2025
CONTRATADO: 50.529.566 Aldo Cezar de Oliveira Santos Filho (CNPJ: 50.529.566/0001-83)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 15.400,00
OBJETO: Licitação - 00004/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ATUALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SITE INSTITUCIONAL DO DOMÍNIO PASSAGEM.PB.LEG.BR
VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 21/05/2025 17:14)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000092025
CONCLUIDO/ASSINADO: 14/02/2025
CONTRATADO: Segurity Saude E Seguranca do Trabalho Ltda (CNPJ: 43.043.945/0001-01)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 16.500,00
OBJETO: Licitação - 00006/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA GESTÃO DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO PARA O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES DISPOSTAS PELO E-SOCIAL, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM - PB.
VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 21/05/2025 16:25)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000062025
CONCLUIDO/ASSINADO: 17/01/2025
CONTRATADO: E-Ticons - Empresa de Tecnologia Informação e Consultoria LTDA - ME (CNPJ: 09.196.974/0001-67)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 20.400,00
OBJETO: Licitação - 00003/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SIAFIC-SISTEMA INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA FISCAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM PB
VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 21/05/2025 15:34)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000052025
CONCLUIDO/ASSINADO: 17/01/2025
CONTRATADO: Francisco Alexsandro Ferreira dos Santos 06291363437 (CNPJ: 31.960.441/0001-69)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 14.400,00
OBJETO: Licitação - 00002/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ORGANIZAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO E ARQUIVAMENTO DE DOCUMENTOS GERADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM-PB.
VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 21/05/2025 15:13)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000772025
CONCLUIDO/ASSINADO: 15/05/2025
CONTRATADO: JAMES DE OLIVEIRA ME (CNPJ: 20.676.918/0001-62)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 28.584,20
OBJETO: Licitação - 00004/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de mobiliário escolar para atender as diversas escolas do município de Passagem PB, que obedecerá a Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021
VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 20/05/2025 15:06)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000662025
CONCLUIDO/ASSINADO: 16/04/2025
CONTRATADO: JAMES DE OLIVEIRA ME (CNPJ: 20.676.918/0001-62)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 7.190,04
OBJETO: Licitação - 00004/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de mobiliário escolar para atender as diversas escolas do município de Passagem PB, que obedecerá a Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021
VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 14/05/2025 15:11)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000732025
CONCLUIDO/ASSINADO: 09/05/2025
CONTRATADO: NOVOS TEMPOS COMERCIO DE VEICULOS LTDA (CNPJ: 40.497.852/0004-01)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 202.980,00
OBJETO: Licitação - 00012/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de 05 (cinco) veículos, sendo 02 (dois) tipo passeio, 02 (dois) minivan e 01 (um) tipo picape, para atender as necessidades de diversas secretarias do município de Passagem PB, que obedecerá a Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021
VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 13/05/2025 15:56)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000722025
CONCLUIDO/ASSINADO: 09/05/2025
CONTRATADO: FIAT COPAUTO - COMERCIO PATOENSE DE AUTOMOTORES (CNPJ: 10.754.828/0001-99)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 114.699,99
OBJETO: Licitação - 00012/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de 05 (cinco) veículos, sendo 02 (dois) tipo passeio, 02 (dois) minivan e 01 (um) tipo picape, para atender as necessidades de diversas secretarias do município de Passagem PB, que obedecerá a Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021
VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 13/05/2025 15:49)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000712025
CONCLUIDO/ASSINADO: 09/05/2025
CONTRATADO: D. Silveira Veiculos Ltda (CNPJ: 46.245.693/0001-83)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 284.000,00
OBJETO: Licitação - 00012/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de 05 (cinco) veículos, sendo 02 (dois) tipo passeio, 02 (dois) minivan e 01 (um) tipo picape, para atender as necessidades de diversas secretarias do município de Passagem PB, que obedecerá a Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021
VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 13/05/2025 15:41)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000652025
CONCLUIDO/ASSINADO: 16/04/2025
CONTRATADO: SABUGI CONSTRUCOES EIRELI (CNPJ: 42.354.190/0001-95)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 108.205,39
OBJETO: Licitação - 00015/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONSTRUÇÃO DO CALÇADÃO DA RUA GALDENCIO RAFAEL NO MUNICÍPIO DE PASSAGEM-PB, que obedecerá às disposições do art. 75, I, da Lei Federal n 14.133 de 01 de abril de 2021.
VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 13/05/2025 12:57)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000632025
CONCLUIDO/ASSINADO: 16/04/2025
CONTRATADO: 50.185.751 Igor Bruno Santos Morais (CNPJ: 50.185.751/0001-06)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 29.470,00
OBJETO: Licitação - 00013/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Serviços continuados de manutenção preventiva semestral de aparelhos de ar condicionado do tipo central, compacto e Split, com fornecimento de mão de obra, até o final do exercício financeiro de 2025, para atender as necessidades da Prefeitura municipal de Passagem - PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal n 14.133 de 01 de abril de 2021.
VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 08/05/2025 16:01)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000622025
CONCLUIDO/ASSINADO: 09/04/2025
CONTRATADO: C. PINHEIRO E CIA LTDA (CNPJ: 09.286.691/0001-06)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 49.813,47
OBJETO: Licitação - 00012/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de materiais de construção para atender as necessidades da Prefeitura municipal de Passagem - PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal n 14.133 de 01 de abril de 2021.
VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 07/05/2025 16:19)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000642025
CONCLUIDO/ASSINADO: 16/04/2025
CONTRATADO: SABUGI CONSTRUCOES EIRELI (CNPJ: 42.354.190/0001-95)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 40.693,82
OBJETO: Licitação - 00014/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para a REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTES O AGAZÃO NO MUNICÍPIO DE PASSAGEM-PB, que obedecerá às disposições do art. 75, 1, da Lei Federal ri 14.133 de 01 de abril de 2021.
VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 07/05/2025 15:55)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000702025
CONCLUIDO/ASSINADO: 25/04/2025
CONTRATADO: POLO ELETRICIDADE LTDA (CNPJ: 01.857.253/0001-49)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 48.860,00
OBJETO: Licitação - 00017/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Serviços de extensão de rede elétrica em baixa tensão, escavação de dez buracos para poste (0,60 x 0,60 x 1,50m), implantação de dez postes de 9m de concreto e instalação de 20 (vinte) luminárias de super led de 200w, para atender a iluminação da Rua Gaudêncio Rafael no distrito de Café do Vento no município de Passagem PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal n2 14.133 de 01 de abril de 2021.
VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 07/05/2025 14:51)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000692025
CONCLUIDO/ASSINADO: 25/04/2025
CONTRATADO: RAMOS & MACEDO & CIA LTDA - ME (CNPJ: 41.136.730/0001-00)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 23.620,00
OBJETO: Licitação - 00016/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de implementos agrícolas para atender as necessidades do município de Passagem - PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.
VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 07/05/2025 11:23)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000612025
CONCLUIDO/ASSINADO: 27/03/2025
CONTRATADO: Jose da Silva Ferreira 09609808492 (CNPJ: 17.599.154/0001-44)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 158.450,00
OBJETO: Licitação - 00011/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição parcelada de hortifrutigranjeiros, carnes e frios para atender as Escolas do Município de Passagem- PB, até o final do exercício de 2025, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores.
VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 22/04/2025 16:08)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000602025
CONCLUIDO/ASSINADO: 27/03/2025
CONTRATADO: Fernanda de oliveira monteiro (CNPJ: 08.966.895/0001-25)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 3.375,00
OBJETO: Licitação - 00011/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição parcelada de hortifrutigranjeiros, carnes e frios para atender as Escolas do Município de Passagem- PB, até o final do exercício de 2025, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores.
VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 22/04/2025 16:05)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000592025
CONCLUIDO/ASSINADO: 25/03/2025
CONTRATADO: JRD CONSTRUTORA LTDA (CNPJ: 44.135.727/0001-51)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 155.003,32
OBJETO: Licitação - 00003/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Reforma e ampliação da Prefeitura Municipal de Passagem - PB, localizado na Rua Raimundo Silva Passagem/PB, que obedecerá a Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021
VIGÊNCIA: 25/03/2026 (Publicado em: 09/04/2025 15:57)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000582025
CONCLUIDO/ASSINADO: 25/03/2025
CONTRATADO: Segurity Saude E Seguranca do Trabalho Ltda (CNPJ: 43.043.945/0001-01)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 38.379,96
OBJETO: Licitação - 00008/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - contratação de empresa prestadora de serviços de saúde, visando realização de exames laboratoriais (no município) e de imagem (Raiox, tomografia e ultrassonografia) para atender este município, até o final do exercício de 2025, que obedecerá a Lei Federal n2 14.133 de 01 de abril de 2021.
VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 02/04/2025 16:13)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000572025
CONCLUIDO/ASSINADO: 25/03/2025
CONTRATADO: FERNANDO FRANCO DE CARVALHO (CNPJ: 01.767.395/0001-15)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 24.021,00
OBJETO: Licitação - 00008/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - contratação de empresa prestadora de serviços de saúde, visando realização de exames laboratoriais (no município) e de imagem (Raiox, tomografia e ultrassonografia) para atender este município, até o final do exercício de 2025, que obedecerá a Lei Federal n2 14.133 de 01 de abril de 2021.
VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 02/04/2025 16:09)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000562025
CONCLUIDO/ASSINADO: 25/03/2025
CONTRATADO: Med & Mais Servicos de Saude E Odontologia Ltda (CNPJ: 42.667.861/0001-78)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 77.120,00
OBJETO: Licitação - 00008/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - contratação de empresa prestadora de serviços de saúde, visando realização de exames laboratoriais (no município) e de imagem (Raiox, tomografia e ultrassonografia) para atender este município, até o final do exercício de 2025, que obedecerá a Lei Federal n2 14.133 de 01 de abril de 2021.
VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 02/04/2025 16:04)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000552025
CONCLUIDO/ASSINADO: 25/03/2025
CONTRATADO: UDI Patos Serviços e Produtos Médicos LTDA (CNPJ: 09.442.754/0001-76)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 42.230,00
OBJETO: Licitação - 00008/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - contratação de empresa prestadora de serviços de saúde, visando realização de exames laboratoriais (no município) e de imagem (Raiox, tomografia e ultrassonografia) para atender este município, até o final do exercício de 2025, que obedecerá a Lei Federal n2 14.133 de 01 de abril de 2021.
VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 02/04/2025 15:57)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000542025
CONCLUIDO/ASSINADO: 18/03/2025
CONTRATADO: Construtora Imperio Ff Pb Ltda (CNPJ: 52.656.270/0001-59)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 196.900,00
OBJETO: Licitação - 00006/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Pavimentação de diversas ruas do Conjunto Maria Bernadete no município de Passagem-PB, que obedecerá a Lei Federal n 14.133 de 01 de abril de 2021.
VIGÊNCIA: 18/03/2026 (Publicado em: 02/04/2025 14:59)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000452025
CONCLUIDO/ASSINADO: 25/02/2025
CONTRATADO: JAMES DE OLIVEIRA ME (CNPJ: 20.676.918/0001-62)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 81.448,80
OBJETO: Licitação - 00004/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de mobiliário escolar para atender as diversas escolas do município de Passagem PB, que obedecerá a Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021
VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 24/03/2025 16:33)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000442025
CONCLUIDO/ASSINADO: 25/02/2025
CONTRATADO: CLAUDIO ROMUALDO DOS SANTOS SILVA ME (CNPJ: 17.271.455/0001-44)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 70.000,00
OBJETO: Licitação - 00033/2024 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição parcelada de peças para veículos automotores (12 linha), para manutenção preventiva e corretiva da frota, até o final do exercício de 2025, que obedecerá às disposições da Lei Federal n 14.133 de 01 de abril de 2021.
VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 19/03/2025 11:15)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000432025
CONCLUIDO/ASSINADO: 25/02/2025
CONTRATADO: JOSINALDO GOMES FREITAS-ME (CNPJ: 08.164.012/0001-63)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 57.875,00
OBJETO: Licitação - 00033/2024 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição parcelada de peças para veículos automotores (12 linha), para manutenção preventiva e corretiva da frota, até o final do exercício de 2025, que obedecerá às disposições da Lei Federal n 14.133 de 01 de abril de 2021.
VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 19/03/2025 11:06)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000502025
CONCLUIDO/ASSINADO: 11/03/2025
CONTRATADO: MERCANTIL ARAÚJO – CRISTINA LUIZA DA SILVA NETA ME (CNPJ: 03.546.167/0001-40)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 159.205,50
OBJETO: Licitação - 00007/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar, até o final do exercício de 2025, que obedecerá a Lei Federal n2 14.133 de 01 de abril de 2021.
VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 18/03/2025 16:02)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000522025
CONCLUIDO/ASSINADO: 11/03/2025
CONTRATADO: Euromed Comercio de Medicamentos Ltda - Me (CNPJ: 27.985.664/0001-03)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 360.692,86
OBJETO: Licitação - 00010/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de material médico hospitalar para atender as necessidades do município de Passagem - PB, até o final do exercício de 2025, que obedecerá a Lei Federal n2 14.133 de 01 de abril de 2021.
VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 14/03/2025 19:04)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000512025
CONCLUIDO/ASSINADO: 11/03/2025
CONTRATADO: Allfamed Comercio Atacadista de Medicamentos Ltda (CNPJ: 31.187.918/0001-15)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 219.670,12
OBJETO: Licitação - 00010/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de material médico hospitalar para atender as necessidades do município de Passagem - PB, até o final do exercício de 2025, que obedecerá a Lei Federal n2 14.133 de 01 de abril de 2021.
VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 14/03/2025 19:01)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000482025
CONCLUIDO/ASSINADO: 25/02/2025
CONTRATADO: CITY CAR LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA ME (CNPJ: 15.455.658/0001-65)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 61.039,00
OBJETO: Licitação - 00005/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para locação de 02 (dois) veículos automóveis, tipo passeio, para atender as necessidades das Secretarias de Saúde e Ação Social do município de Passagem- PB, que obedecerá a Lei Federal. n2 14.133 de 01 de abril de 2021
VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 13/03/2025 15:40)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000492025
CONCLUIDO/ASSINADO: 25/02/2025
CONTRATADO: JOSE RODRIGUES LACERDA NETO - ME (CNPJ: 70.111.752/0001-05)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 375.755,00
OBJETO: Licitação - 00009/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição parcelada de pneus, câmaras de ar e coletes (tipo nacional de primeira linha), e baterias destinados a frota de veículos do município de Passagem - PB, até o final do exercício de 2025, que obedecerá a Lei Federal n 14.133 de 01 de abril de 2021.
VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 13/03/2025 09:56)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000422025
CONCLUIDO/ASSINADO: 18/02/2025
CONTRATADO: Adilson Moreira de Medeiros (CNPJ: 03.574.337/0001-09)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 35.370,00
OBJETO: Licitação - 00011/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição parcelada de materiais esportivos destinados as secretarias de Assistência Social, Saúde, Educação e Esporte e lazer do município de Passagem - PB, até o final do exercício de 2025.
VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 12/03/2025 14:54)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000382025
CONCLUIDO/ASSINADO: 11/02/2025
CONTRATADO: Construtora Imperio Ff Pb Ltda (CNPJ: 52.656.270/0001-59)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 120.000,00
OBJETO: Licitação - 00002/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Reforma e ampliação do ginásio de esportes O AGAZÃO no município de Passagem-PB, que obedecerá a Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021
VIGÊNCIA: 11/02/2026 (Publicado em: 11/03/2025 16:42)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000402025
CONCLUIDO/ASSINADO: 19/02/2025
CONTRATADO: Vanessa Cristina da Silva Brandao (CNPJ: 53.251.578/0001-87)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 49.750,00
OBJETO: Licitação - 00009/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Fornecimento de lentes de grau e armações de óculos com a realização dos exames naso-pupilar na secretaria de saúde no mínimo uma vez por semana com todas as despesas por conta da contratada, destinados a doação para pessoas carentes do município e aos referenciados, até o final do exercício financeiro de 2025.
VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 11/03/2025 16:34)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000392025
CONCLUIDO/ASSINADO: 12/02/2025
CONTRATADO: DIST. NÓBREGA COM. VAREJ. DE REVIST. E PROD DE INFORM.-ME (CNPJ: 05.816.684/0001-18)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 61.989,00
OBJETO: Licitação - 00008/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição parcelada de materiais de informática, destinados a Prefeitura Municipal de Passagem/PB referentes as secretarias pertencentes ao fundo municipal de saúde, fundo municipal de assistência social e fundo municipal de educação, até o final do exercício financeiro 2025.
VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 11/03/2025 16:18)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000372025
CONCLUIDO/ASSINADO: 11/02/2025
CONTRATADO: Ambiental Locacoes E Servicos Ltda (CNPJ: 22.927.752/0001-35)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 186.989,00
OBJETO: Licitação - 00001/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de limpeza urbana, compreendendo a coleta de resíduos sólidos residenciais e comerciais, em caminhão compactador, e destinação final em aterro sanitário contratado, que esteja a uma distância máxima determinada pelo município de Passagem - PB, com vigência de 11 (onze) meses, que obedecerá a Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021
VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 11/03/2025 10:27)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000352025
CONCLUIDO/ASSINADO: 10/02/2025
CONTRATADO: Maria das Neves Soares de Souza (CNPJ: 02.683.279/0001-80)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 58.703,50
OBJETO: Licitação - 00006/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição parcelada de materiais de limpeza e higiene destinados aos programas do Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, tais como, CRAS, SCFV e demais secretarias, até o final do exercício de 2025.
VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 10/03/2025 15:56)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000412025
CONCLUIDO/ASSINADO: 19/02/2025
CONTRATADO: 54.206.853 Higo Mateus Catamduba Alves (CNPJ: 54.206.853/0001-03)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 57.504,00
OBJETO: Licitação - 00010/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de fardamentos destinados a Secretaria de Educação do município de Passagem - PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal n2 14.133 de 01 de abril de 2021.
VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 06/03/2025 17:05)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000362025
CONCLUIDO/ASSINADO: 11/02/2025
CONTRATADO: CENTER DENT SERVIÇOS DE PROTESE DENTARIA LTDA-ME (CNPJ: 20.627.681/0001-20)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 50.175,00
OBJETO: Licitação - 00007/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de próteses dentárias, para atender a população do município de Passagem-PB, durante o exercício de 2025.
VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 06/03/2025 16:33)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000332025
CONCLUIDO/ASSINADO: 04/02/2025
CONTRATADO: Hosano Jose de Oliveira (CNPJ: 737.963.874-20)
MODALIDADE: Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 7.123,50
OBJETO: Licitação - 00001/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar ou empreendimento Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 19/02/2025 16:59)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000322025
CONCLUIDO/ASSINADO: 04/02/2025
CONTRATADO: Gabriel Oliveira Honorato (CNPJ: 167.005.964-24)
MODALIDADE: Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 39.608,00
OBJETO: Licitação - 00001/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar ou empreendimento Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 19/02/2025 16:56)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000342025
CONCLUIDO/ASSINADO: 04/02/2025
CONTRATADO: Alibertania da Nobrega Oliveira (CNPJ: 951.151.614-00)
MODALIDADE: Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 7.123,50
OBJETO: Licitação - 00001/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar ou empreendimento Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 19/02/2025 16:50)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000242025
CONCLUIDO/ASSINADO: 28/01/2025
CONTRATADO: Euromed Comercio de Medicamentos Ltda - Me (CNPJ: 27.985.664/0001-03)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 183.846,00
OBJETO: Licitação - 00030/2024 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - aquisição de diversos medicamentos, compreendendo: farmácia básica, hiperdia, psicotrópicos e antibióticos para atender este município, até o final do exercício de 2025, que obedecerá às disposições da Lei Federal n 14.133 de 01 de abril de 2021.
VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 18/02/2025 18:06)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000252025
CONCLUIDO/ASSINADO: 28/01/2025
CONTRATADO: Allfamed Comercio Atacadista de Medicamentos Ltda (CNPJ: 31.187.918/0001-15)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 160.048,00
OBJETO: Licitação - 00030/2024 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - aquisição de diversos medicamentos, compreendendo: farmácia básica, hiperdia, psicotrópicos e antibióticos para atender este município, até o final do exercício de 2025, que obedecerá às disposições da Lei Federal n 14.133 de 01 de abril de 2021.
VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 18/02/2025 17:55)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000302025
CONCLUIDO/ASSINADO: 28/01/2025
CONTRATADO: NOBREGA E SOUZA CONSTRUÇOES LTDA -ME (CNPJ: 22.576.181/0001-31)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 59.400,00
OBJETO: Licitação - 00004/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Execução de serviços de varrição urbana pelo período de 11 (onze) meses, compreendendo a varrição de diversas ruas do município, em quilometragem determinada pelo município, durante a competência do ano de 2025, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal n 14.133 de 01 de abril de 2021.
VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 13/02/2025 16:11)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000312025
CONCLUIDO/ASSINADO: 04/02/2025
CONTRATADO: CITY CAR LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA ME (CNPJ: 15.455.658/0001-65)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 59.400,00
OBJETO: Licitação - 00005/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para locação de 01 (um) veículo tipo passeio, para atender as necessidades da Secretaria de Gabinete do município de Passagem -PB, até o final do exercício de 2025, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal n 14.133 de 01 de abril de 2021.
VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 11/02/2025 17:45)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000232025
CONCLUIDO/ASSINADO: 28/01/2025
CONTRATADO: Sandra Maria Venancio dos Santos - Me (CNPJ: 27.840.072/0001-01)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 296.000,00
OBJETO: Licitação - 00029/2024 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de medicamentos genéricos, éticos e similares (não encontrados nos postos de saúde), por solicitação excepcional mediante apresentação de maior desconto proporcional com os preços exigidos pela CMED, para atender as necessidades da secretaria de saúde do município de Passagem PB, até o final do exercício de 2025, que obedecerá às disposições da Lei Federal ne 14.133 de 01 de abril de 2021.
VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 11/02/2025 16:45)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000222025
CONCLUIDO/ASSINADO: 16/01/2025
CONTRATADO: Joao Paulo Araujo Cunha - Epp (CNPJ: 28.485.204/0001-89)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 50.000,00
OBJETO: Licitação - 00002/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de limpeza urbana por 02 (dois) meses, compreendendo a coleta de resíduos sólidos residenciais e comerciais, em caminhão compactador, e destinação final em aterro sanitário contratado, que esteja a uma distância máxima determinada pelo município de Passagem - PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal n 14.133 de 01 de abril de 2021.
VIGÊNCIA: 16/04/2025 (Publicado em: 06/02/2025 15:46)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000152025
CONCLUIDO/ASSINADO: 10/01/2025
CONTRATADO: RODRIGO MAIA ADVOCACIA (CNPJ: 13.033.051/0001-61)
MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 60.000,00
OBJETO: Licitação - 00004/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para prestar serviços técnicos especializados na área jurídica, visando à defesa dos interesses do Município nas Ações que versam sobre a responsabilização do ex-gestor por irregularidades na execução de convênios públicos através do ingresso da competente ação para suspensão de inadimplências, bem como nas demandas que tramitam na Cidade de João Pessoa, especificamente nos Tribunais de Justiça do Estado da Paraíba, no Tribunal de Contas do Estado, Tribunal de Contas da União e Tribunal Regional Federal da 5 Região, com todas as medidas judiciais cabíveis, conforme o caso. Além de prestar serviços de consultoria jurídica nas demandas administrativas da edilidade municipal, com fundamento Art. 74, no inciso III da Lei 14.133/21 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 06/02/2025 11:38)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000202025
CONCLUIDO/ASSINADO: 15/01/2025
CONTRATADO: ROGERIO LACERDA ESTRELA ALVES ME (CNPJ: 11.103.448/0001-57)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 37.800,00
OBJETO: Licitação - 00001/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa com prestação de serviços de Assessoria Contábil ao setor de recursos humanos, com informações Sociais, Previdências e fiscais nos sistemas, E-SOCIAL, DCTF, DCTFWEB, DIRF, RAIS E OUTROS, como também o acompanhamento da regularidade da empresa junto aos órgãos fiscalizadores, da Prefeitura Municipal de Passagem - PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal n2 14.133 de 01 de abril de 2021.
VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 06/02/2025 10:27)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000022025
CONCLUIDO/ASSINADO: 07/01/2025
CONTRATADO: CARLOS AUGUSTO PINHEIRO CAVALCANTE JUNIOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (CNPJ: 27.126.882/0001-92)
MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 72.000,00
OBJETO: Licitação - 00001/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de profissional/escritório especializado para prestar serviços de assessoria e consultoria jurídica que incorpore à execução de defesas, pareceres, assessoria e consultoria jurídica no setor de licitações e contratos, vinculadas as secretarias de administração e finanças do município de Passagem/PB e outras atividades correlatas quando for interesse do Poder Público Municipal, com fundamento Art. 74, no inciso III da Lei 14.133/21 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 05/02/2025 17:12)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000042025
CONCLUIDO/ASSINADO: 08/01/2025
CONTRATADO: FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (CNPJ: 40.983.860/0001-07)
MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 90.000,00
OBJETO: Licitação - 00003/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para prestar serviços de assessoria jurídica especializada na administração pública para consultoria junto ao município de Passagem PB, com fundamento Art. 74, no inciso III da Lei 14.133/21 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 05/02/2025 16:03)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000032025
CONCLUIDO/ASSINADO: 07/01/2025
CONTRATADO: ECOPLAN Contabilidade Pública e Softwares Ltda (CNPJ: 05.905.065/0001-08)
MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 117.156,00
OBJETO: Licitação - 00002/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para assessoria e consultoria em contabilidade Pública para a atender as necessidades do município de Passagem - PB, com fundamento Art. 74, no inciso III da Lei 14.133/21 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 05/02/2025 14:18)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000012024
CONCLUIDO/ASSINADO: 12/01/2024
CONTRATADO: MARIA APARECIDA ALVES GUIMARÃES (CNPJ: 15.312.658/0001-06)
MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 65.000,00
OBJETO: Licitação - 00001/2024 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de Serviços Técnicos Contábeis com Especialização em Contabilidade e Gestão Pública, o qual Registra, Analisa e Interpreta os dados Contábeis da Câmara Municipal de Passagem-PB.
VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 27/11/2024 16:15)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000722024
CONCLUIDO/ASSINADO: 11/10/2024
CONTRATADO: DIST. NÓBREGA COM. VAREJ. DE REVIST. E PROD DE INFORM.-ME (CNPJ: 05.816.684/0001-18)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 16.852,00
OBJETO: Licitação - 00020/2024 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição parcelada de materiais de informática, destinados a Prefeitura Municipal de Passagem/PB referentes as secretarias pertencentes ao fundo municipal de saúde, fundo municipal de assistência social e fundo municipal de educação, até o final do exercício financeiro 2024, que obedecerá a Lei Federal n2 14.133 de 01 de abril de 2021.
VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 07/11/2024 10:38)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000682024
CONCLUIDO/ASSINADO: 01/10/2024
CONTRATADO: Fernanda de oliveira monteiro (CNPJ: 08.966.895/0001-25)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 19.080,00
OBJETO: Licitação - 00019/2024 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição parcelada de hortifrutigranjeiros, carnes e frios para atender as Escolas do Município de Passagem- PB, para um consumo previsto até o final do exercício 2024, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores.
VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 30/10/2024 10:33)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000672024
CONCLUIDO/ASSINADO: 04/09/2024
CONTRATADO: Insightgpc Ltda (CNPJ: 49.834.743/0001-56)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 36.000,00
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de inventário de bens patrimoniais públicos móveis e imóveis, com confecção de plaquetas para a Prefeitura Municipal de Passagem - PB, bem como de todas as Secretarias, com arquivamento em meio eletrônico, Licença de uso de Sistema WEB e MOBILE nas plataformas IOS e ANDROID com acesso gratuito até o fim do exercício de 2024 e disponibilidade da função de acesso público, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.
VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 05/09/2024)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000662024
CONCLUIDO/ASSINADO: 27/08/2024
CONTRATADO: JRD CONSTRUTORA LTDA (CNPJ: 44.135.727/0001-51)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 148.140,98
OBJETO: Pavimentação em paralelepípedo no município de Passagem - PB, que obedecerá a Lei Federal n 14.133 de 01 de abril de 2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
VIGÊNCIA: 26/08/2025 (Publicado em: 28/08/2024)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000652024
CONCLUIDO/ASSINADO: 07/08/2024
CONTRATADO: Cheers Emporio Comercio Varejista de Minimercado E Conveniencia Ltda (CNPJ: 47.799.121/0001-09)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 36.878,30
OBJETO: Aquisição parcelada de materiais de limpeza e higiene destinados aos programas do Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, tais como, CRAS, SCFV e demais secretarias, para consumo previsto até o final do exercício financeiro de 2024.
VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 08/08/2024)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000632024
CONCLUIDO/ASSINADO: 07/08/2024
CONTRATADO: ATEC - SERVIÇOS AGROPECUARIOS (CNPJ: 45.264.257/0001-99)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 2.676,70
OBJETO: Aquisição parcelada de materiais de limpeza e higiene destinados aos programas do Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, tais como, CRAS, SCFV e demais secretarias, para consumo previsto até o final do exercício financeiro de 2024.
VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 08/08/2024)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000622024
CONCLUIDO/ASSINADO: 07/08/2024
CONTRATADO: POLO ELETRICIDADE LTDA (CNPJ: 01.857.253/0001-49)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 20.351,00
OBJETO: Serviços de remoção de 05 (cinco) luminárias públicas, 02 (dois) postes de ferro devido a depreciação dos mesmos e instalação de 10 (dez) luminárias de super led 200w, 03 (três) postes de concreto 9/150 e extensão de rede elétrica em baixa tensão para tender a iluminação da Rua Nossa Senhora da Conceição no centro do município de Passagem - PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal n2 14.133 de 01 de abril de 2021.
VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 08/08/2024)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000602024
CONCLUIDO/ASSINADO: 29/07/2024
CONTRATADO: Vinicius Jose Nogueira Cavalcanti (CNPJ: 28.330.631/0001-98)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 67.362,80
OBJETO: Aquisição parcelada de materiais de expediente, destinados às secretarias do Município de Passagem/PB, até o final do exercício financeiro 2024.
VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 30/07/2024)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000562024
CONCLUIDO/ASSINADO: 17/07/2024
CONTRATADO: JRD CONSTRUTORA LTDA (CNPJ: 44.135.727/0001-51)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 31.676,44
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a construção de pavimentação de rua no município de Passagem PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.
VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 18/07/2024)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000572024
CONCLUIDO/ASSINADO: 05/07/2024
CONTRATADO: C. PINHEIRO E CIA LTDA (CNPJ: 09.286.691/0001-06)
MODALIDADE: Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002)
VALOR: R$ 229.706,40
OBJETO: Aquisição parcelada de materiais e equipamentos de construção para atender as necessidades da Prefeitura municipal de Passagem - PB, nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002 e aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações posteriores.
VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 05/07/2024)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000552024
CONCLUIDO/ASSINADO: 02/07/2024
CONTRATADO: JOSE RODRIGUES LACERDA NETO - ME (CNPJ: 70.111.752/0001-05)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 334.140,00
OBJETO: Aquisição parcelada de pneus, câmaras de ar e coletes (tipo nacional de primeira linha), destinados a frota de veículos do município de Passagem - PB, até o final do exercício de 2024, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores.
VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 03/07/2024)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000542024
CONCLUIDO/ASSINADO: 04/06/2024
CONTRATADO: FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (CNPJ: 40.983.860/0001-07)
MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 45.000,00
OBJETO: Contratação de empresa para prestar serviços de assessoria jurídica especializada na administração pública para consultoria junto ao município de Passagem PB, com fundamento Art. 74, no inciso III da Lei 14.133/21 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 04/06/2024)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000522024
CONCLUIDO/ASSINADO: 22/05/2024
CONTRATADO: Fernanda de oliveira monteiro (CNPJ: 08.966.895/0001-25)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 176.551,50
OBJETO: Aquisição parcelada de hortifrutigranjeiros, carnes e frios destinados aos órgãos (Secretaria de Saúde, Fundo Municipal de Saúde, Secretaria de Ação Social, Fundo Municipal de Ação Social Programas), e demais secretarias do município de Passagem PB, para um consumo previsto até o final do exercício 2024, que obedecerá a Lei Federal n 14.133 de 01 de abril de 2021.
VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 24/05/2024)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000532024
CONCLUIDO/ASSINADO: 22/05/2024
CONTRATADO: SJ PRODUÇÃO MUSICAL E EVENTOS LTDA - ME (CNPJ: 11.422.741/0001-87)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 30.000,00
OBJETO: Contratação de empresa especializada em locação de estrutura de palco, som, iluminação, gerador, banheiros químicos e grides para o evento da tradicional Festa de Último de Maio no município de Passagem PB, que será realizada no dia 31 de maio de 2024, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal n 14.133 de 01 de abril de 2021.
VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 22/05/2024)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000512024
CONCLUIDO/ASSINADO: 07/05/2024
CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO DOS FORROZEIROS E TRIOS PES DE SERRA DE CARUARU (CNPJ: 11.706.770/0001-70)
MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 30.000,00
OBJETO: Contratação da empresa para realização do show do cantor NONATO COSTA em praça pública, durante a tradicional Festa de Último de Maio no município de Passagem PB, que será realizada no dia 31 de maio de 2024, com duração de show de 01:30 (uma hora e trinta minutos), de acordo com o Art. 74, inciso II da Lei 14.133/21.
VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 08/05/2024)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000502024
CONCLUIDO/ASSINADO: 07/05/2024
CONTRATADO: Lima E Lima Entretenimento Ltda (CNPJ: 29.105.165/0001-00)
MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 50.000,00
OBJETO: Contratação da empresa para realização do show do cantor LITTO LINS e banda em praça pública, durante a tradicional Festa de último de Maio no município de Passagem PB, que será realizada no dia 31Mde maio de 2024, com duração de show de 01:30 (uma hora e trinta minutos), de acordo com o Art. 74, inciso II da Lei 14.133/21.
VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 08/05/2024)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000452024
CONCLUIDO/ASSINADO: 25/04/2024
CONTRATADO: Sandra Maria Venancio dos Santos - Me (CNPJ: 27.840.072/0001-01)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 185.235,00
OBJETO: Aquisição de medicamentos éticos e similares (não encontrados nos postos de saúde), por solicitação excepcional mediante apresentação de maior desconto proporcional com os preços exigidos pela CMED, para atender as necessidades da secretaria de saúde do município de Passagem PB, até o final do exercício de 2024.
VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 26/04/2024)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000482024
CONCLUIDO/ASSINADO: 06/05/2024
CONTRATADO: Euromed Comercio de Medicamentos Ltda - Me (CNPJ: 27.985.664/0001-03)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 187.686,40
OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar para atender as necessidades da secretaria de saúde do município de Passagem PB, até o final do exercício de 2024, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores.
VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 07/05/2024)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000472024
CONCLUIDO/ASSINADO: 06/05/2024
CONTRATADO: Allfamed Comercio Atacadista de Medicamentos Ltda (CNPJ: 31.187.918/0001-15)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 257.897,08
OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar para atender as necessidades da secretaria de saúde do município de Passagem PB, até o final do exercício de 2024, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores.
VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 07/05/2024)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000342024
CONCLUIDO/ASSINADO: 25/03/2024
CONTRATADO: MERCANTIL ARAÚJO – CRISTINA LUIZA DA SILVA NETA ME (CNPJ: 03.546.167/0001-40)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 64.188,00
OBJETO: A aquisição parcelada de 1.200 cestas básicas pra atender famílias em situação de insegurança alimentar ou vulnerabilidade social, atendendo os programas desenvolvidos pela Secretaria de Ação e Assistência Social do município de Passagem-PB, até o final do exercício de 2024, que obedecerá a Lei Federal n2 14.133 de 01 de abril de 2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 26/03/2024)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000352024
CONCLUIDO/ASSINADO: 25/03/2024
CONTRATADO: Agnalda da Nobrega Oliveira (CNPJ: 917.950.364-00)
MODALIDADE: Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 30.878,00
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, para alunos da rede municipal de Ensino do município de Passagem/PB.
VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 26/03/2024)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000382024
CONCLUIDO/ASSINADO: 25/03/2024
CONTRATADO: Jovanilson Ferreira da Silva (CNPJ: 128.375.734-69)
MODALIDADE: Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 3.100,00
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, para alunos da rede municipal de Ensino do município de Passagem/PB.
VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 26/03/2024)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000372024
CONCLUIDO/ASSINADO: 25/03/2024
CONTRATADO: Hosano Jose de Oliveira (CNPJ: 737.963.874-20)
MODALIDADE: Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 11.662,00
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, para alunos da rede municipal de Ensino do município de Passagem/PB.
VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 26/03/2024)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000362024
CONCLUIDO/ASSINADO: 25/03/2024
CONTRATADO: Gabriel Oliveira Honorato (CNPJ: 167.005.964-24)
MODALIDADE: Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 39.997,50
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, para alunos da rede municipal de Ensino do município de Passagem/PB.
VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 26/03/2024)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000442024
CONCLUIDO/ASSINADO: 01/04/2024
CONTRATADO: João Alves Dutra Eireli (CNPJ: 00.789.655/0004-33)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 92.050,00
OBJETO: Aquisição parcelada de peças para veículos automotores (V linha), para manutenção preventiva e corretiva da frota, que obedecerá às disposições da Lei Federal n 14.133 de 01 de abril de 2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 02/04/2024)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000432024
CONCLUIDO/ASSINADO: 01/04/2024
CONTRATADO: O CEARENCE DISTRIBUIDORA DE PEÇAS LTDA - EPP (CNPJ: 02.044.971/0001-69)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 38.700,00
OBJETO: Aquisição parcelada de peças para veículos automotores (V linha), para manutenção preventiva e corretiva da frota, que obedecerá às disposições da Lei Federal n 14.133 de 01 de abril de 2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 02/04/2024)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000422024
CONCLUIDO/ASSINADO: 01/04/2024
CONTRATADO: GranPeças Comércio Distribuição de Peças e Serviços LTDA (CNPJ: 04.906.156/0001-97)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 52.900,00
OBJETO: Aquisição parcelada de peças para veículos automotores (V linha), para manutenção preventiva e corretiva da frota, que obedecerá às disposições da Lei Federal n 14.133 de 01 de abril de 2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 02/04/2024)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000402024
CONCLUIDO/ASSINADO: 01/04/2024
CONTRATADO: Euromed Comercio de Medicamentos Ltda - Me (CNPJ: 27.985.664/0001-03)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 415.190,00
OBJETO: Aquisição de diversos medicamentos, compreendendo: farmácia básica, hiperdia, psicotrópicos e antibióticos para atender este município, até o final do exercício de 2024, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores.
VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 02/04/2024)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000392024
CONCLUIDO/ASSINADO: 01/04/2024
CONTRATADO: Allfamed Comercio Atacadista de Medicamentos Ltda (CNPJ: 31.187.918/0001-15)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 264.732,00
OBJETO: Aquisição de diversos medicamentos, compreendendo: farmácia básica, hiperdia, psicotrópicos e antibióticos para atender este município, até o final do exercício de 2024, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores.
VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 02/04/2024)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000412024
CONCLUIDO/ASSINADO: 01/04/2024
CONTRATADO: MERCANTIL ARAÚJO – CRISTINA LUIZA DA SILVA NETA ME (CNPJ: 03.546.167/0001-40)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 113.531,20
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar, até o final do exercício de 2024, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores.
VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 02/04/2024)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000312024
CONCLUIDO/ASSINADO: 20/03/2024
CONTRATADO: Dantas Eletromoveis E Equipamentos Ltda (CNPJ: 49.140.067/0001-10)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 29.390,00
OBJETO: Aquisição de equipamentos permanentes de aparelhos de ar condicionados para atender as necessidades do município de Passagem - PB, até o final do exercício de 2024, que obedecerá às disposições da Lei Federal n2 14.133 de 01 de abril de 2021, com suas alterações posteriores.
VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 23/03/2024)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000272024
CONCLUIDO/ASSINADO: 19/03/2024
CONTRATADO: Emanuelle Santos Candido (CNPJ: 09.036.392/0001-13)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 49.000,00
OBJETO: Contratação de empresa para locação de 02 (dois) veículos tipo passeio, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Passagem- PB, até o final do exercício de 2024, que obedecerá a Lei Federal n 14.133 de 01 de abril de 2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 21/03/2024)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000302024
CONCLUIDO/ASSINADO: 21/03/2024
CONTRATADO: UDI Patos Serviços e Produtos Médicos LTDA (CNPJ: 09.442.754/0001-76)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 67.386,00
OBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviços de saúde, visando realização de exames laboratoriais (no município) e de imagem (Raiox, tomografia e ultrassonografia), para atender este município, até o final do exercício de 2024, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores.
VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 23/03/2024)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000292024
CONCLUIDO/ASSINADO: 21/03/2024
CONTRATADO: FERNANDO FRANCO DE CARVALHO (CNPJ: 01.767.395/0001-15)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 84.943,00
OBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviços de saúde, visando realização de exames laboratoriais (no município) e de imagem (Raiox, tomografia e ultrassonografia), para atender este município, até o final do exercício de 2024, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores.
VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 23/03/2024)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000282024
CONCLUIDO/ASSINADO: 21/03/2024
CONTRATADO: Med & Mais Servicos de Saude E Odontologia Ltda (CNPJ: 42.667.861/0001-78)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 24.600,00
OBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviços de saúde, visando realização de exames laboratoriais (no município) e de imagem (Raiox, tomografia e ultrassonografia), para atender este município, até o final do exercício de 2024, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores.
VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 23/03/2024)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000322024
CONCLUIDO/ASSINADO: 22/03/2024
CONTRATADO: C. PINHEIRO E CIA LTDA (CNPJ: 09.286.691/0001-06)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 92.042,40
OBJETO: Aquisição urgente de material para atender a situação emergencial de extensão de rede de abastecimento dágua das comunidades Juá e Saquinho, localizadas na Zona Rural do município de Passagem/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso VIII, da Lei Federal n 14.133 de 01 de abril de 2021.
VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 22/03/2024)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000332024
CONCLUIDO/ASSINADO: 22/03/2024
CONTRATADO: POLO ELETRICIDADE LTDA (CNPJ: 01.857.253/0001-49)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 13.990,00
OBJETO: Serviços de instalação de rede elétrica trifásica para atender sistema de 07 (sete) ar condicionados com cabo 10 mm, 1 Kv e colocação de quadro de distribuição, remoção de rede existente, e troca do cabo de entrada multiplex trifásico 10 mm por 25 mm e disjuntor 50 A por 70 A, na Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Maria Quitéria no município de Passagem - PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal ri 14.133 de 01 de abril de 2021.
VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 23/03/2024)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000012024
CONCLUIDO/ASSINADO: 13/03/2024
CONTRATADO: C. PINHEIRO E CIA LTDA (CNPJ: 09.286.691/0001-06)
MODALIDADE: Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002)
VALOR: R$ 217.201,90
OBJETO: Aquisição parcelada de materiais e equipamentos de construção para atender as necessidades da Prefeitura municipal de Passagem - PB, nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002 e aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações posteriores.
VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 14/03/2024)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000202024
CONCLUIDO/ASSINADO: 22/02/2024
CONTRATADO: DDL CONSTRUÇÕES LTDA-ME (CNPJ: 17.589.700/0001-66)
MODALIDADE: Tomada de Preços (Lei Nº 8.666/1993)
VALOR: R$ 299.756,87
OBJETO: Pavimentação de diversas ruas do município de Passagem - PB, conforme especificações contidas do edital, dentro dos prazos e normas da Lei nº 8.666/93 de 21/06/1993 e suas alterações posteriores.
VIGÊNCIA: 22/02/2025 (Publicado em: 23/02/2024)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000242024
CONCLUIDO/ASSINADO: 11/03/2024
CONTRATADO: LARISSE LEONIA DE PONTES NERI 08366441407 (CNPJ: 37.929.885/0001-18)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 307.300,00
OBJETO: Aquisição parcelada de pneus, câmaras de ar e coletes (tipo nacional de primeira linha), e baterias destinados a frota de veículos do município de Passagem - PB, até o final do exercício de 2024, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores.
VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 11/03/2024)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000252024
CONCLUIDO/ASSINADO: 08/03/2024
CONTRATADO: JOSE RODRIGUES LACERDA NETO - ME (CNPJ: 70.111.752/0001-05)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 26.090,00
OBJETO: Aquisição parcelada de pneus, câmaras de ar e coletes (tipo nacional de primeira linha), e baterias destinados a frota de veículos do município de Passagem - PB, até o final do exercício de 2024, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores.
VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 09/03/2024)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000232024
CONCLUIDO/ASSINADO: 08/03/2024
CONTRATADO: Jose Orlando Alves Fernandes (CNPJ: 49.756.165/0001-87)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 121.500,00
OBJETO: Aquisição de medicamentos genéricos (não encontrados nos postos de saúde), por solicitação excepcional mediante apresentação de maior desconto proporcional com os preços exigidos pela CMED, para atender as necessidades da secretaria de saúde do município de Passagem PB, até o final do exercício de 2024, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores.
VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 09/03/2024)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000172024
CONCLUIDO/ASSINADO: 16/02/2024
CONTRATADO: O CEARENCE DISTRIBUIDORA DE PEÇAS LTDA - EPP (CNPJ: 02.044.971/0001-69)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 108.800,00
OBJETO: Aquisição parcelada de peças para veículos automotores (V linha), para manutenção preventiva e corretiva da frota, que obedecerá às disposições da Lei Federal n 14.133 de 01 de abril de 2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 16/02/2024)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000142024
CONCLUIDO/ASSINADO: 16/02/2024
CONTRATADO: GranPeças Comércio Distribuição de Peças e Serviços LTDA (CNPJ: 04.906.156/0001-97)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 88.800,00
OBJETO: Aquisição parcelada de peças para veículos automotores (V linha), para manutenção preventiva e corretiva da frota, que obedecerá às disposições da Lei Federal n 14.133 de 01 de abril de 2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 16/02/2024)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000132024
CONCLUIDO/ASSINADO: 16/02/2024
CONTRATADO: JOSINALDO GOMES FREITAS-ME (CNPJ: 08.164.012/0001-63)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 87.800,00
OBJETO: Aquisição parcelada de peças para veículos automotores (V linha), para manutenção preventiva e corretiva da frota, que obedecerá às disposições da Lei Federal n 14.133 de 01 de abril de 2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 16/02/2024)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000262024
CONCLUIDO/ASSINADO: 08/03/2024
CONTRATADO: MERCANTIL ARAÚJO – CRISTINA LUIZA DA SILVA NETA ME (CNPJ: 03.546.167/0001-40)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 143.325,30
OBJETO: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados ao Fundo Municipal de Saúde, Programas da Ação Social e diversas Secretarias Municipais, até o final do exercício de 2024, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores.
VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 09/03/2024)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000222024
CONCLUIDO/ASSINADO: 28/02/2024
CONTRATADO: Joao Paulo Araujo Cunha - Epp (CNPJ: 28.485.204/0001-89)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 107.700,00
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços destinados a aração de terras com no mínimo dois tratores de pneus com potência mínima de 80CV, com grade aradora possuindo no mínimo 14 discos e profundidade de corte 20 CM no mínimo, até o final do exercício de 2024, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores.
VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 02/03/2024)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000182024
CONCLUIDO/ASSINADO: 22/02/2024
CONTRATADO: Construtora Imperio Ff Pb Ltda (CNPJ: 52.656.270/0001-59)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 39.760,76
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a construção de refeitório na Escola José Braz no município de Passagem-PB, situada na Rua da Fuba, Café do Vento Passagem PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso I, da Lei Federal n 14.133 de 01 de abril de 2021.
VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 23/02/2024)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000192024
CONCLUIDO/ASSINADO: 22/02/2024
CONTRATADO: Euromed Comercio de Medicamentos Ltda - Me (CNPJ: 27.985.664/0001-03)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 55.336,90
OBJETO: Fornecimento de material médico hospitalar para atender as necessidades do município de Passagem - PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal n 14.133 de 01 de abril de 2021.
VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 24/02/2024)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000112024
CONCLUIDO/ASSINADO: 31/01/2024
CONTRATADO: CITY CAR LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA ME (CNPJ: 15.455.658/0001-65)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 36.000,00
OBJETO: Contratação de empresa para locação de 01 (um) veículo tipo passeio, para atender as necessidades do município de Passagem-PB, conforme especificações no termo de referência, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.
VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 31/01/2024)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000102024
CONCLUIDO/ASSINADO: 17/01/2024
CONTRATADO: IRAMILTON SÁTIRO DA NÓBREGA-ME (CNPJ: 10.954.450/0001-77)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 30.000,00
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços Especializados de assessoria e acompanhamento de propostas e plano de trabalho junto aos Ministérios, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal n2 14.133 de 01 de abril de 2021.
VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 19/01/2024)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000082024
CONCLUIDO/ASSINADO: 22/01/2024
CONTRATADO: C. PINHEIRO E CIA LTDA (CNPJ: 09.286.691/0001-06)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 58.985,05
OBJETO: Aquisição parcelada de materiais e equipamentos de construção para atender as necessidades da Prefeitura municipal de Passagem - PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal n 14.133 de 01 de abril de 2021.
VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 25/01/2024)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000072024
CONCLUIDO/ASSINADO: 17/01/2024
CONTRATADO: EMPRESA DE RECEBIMENTO DE RESIDUOS E SERVIÇOS DE LIMPEZA- ERSEL LTDA (CNPJ: 44.720.380/0001-04)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 57.050,00
OBJETO: Contratação de empresa para recebimento e destinação final de resíduos sólidos de acordo com os parâmetros estabelecidos na Política Nacional de resíduos sólidos, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso li, da Lei Federal n2 14.133 de 01 de abril de 2021.
VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 19/01/2024)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000092024
CONCLUIDO/ASSINADO: 25/01/2024
CONTRATADO: Joao Paulo Araujo Cunha - Epp (CNPJ: 28.485.204/0001-89)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 58.400,00
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços destinados a aração de terras com no mínimo dois tratores de pneus com potência mínima de 80CV, com grade aradora possuindo no mínimo 14 discos e profundidade de corte 20 CM no mínimo, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.
VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 25/01/2024)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000062024
CONCLUIDO/ASSINADO: 16/01/2024
CONTRATADO: Sandra Maria Venancio dos Santos - Me (CNPJ: 27.840.072/0001-01)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 58.452,63
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos para atender as necessidades do município de Passagem - PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal n 14.133 de 01 de abril de 2021.
VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 18/01/2024)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000052024
CONCLUIDO/ASSINADO: 16/01/2024
CONTRATADO: Neo Consultoria E Administracao de Beneficios Eireli - Epp (CNPJ: 25.165.749/0001-10)
MODALIDADE: Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002)
VALOR: R$ 1.344.017,91
OBJETO: Contratação de empresa especializada, para a prestação de serviços de administração, gerenciamento e controle de frota, com operação de sistema informatizado via internet e tecnologia de pagamento por meio de cartão magnético nas redes de estabelecimentos credenciados para o abastecimento de combustíveis (gasolina, álcool, diesel comum e diesel S10), para os veículos próprios, locados e máquinas, do município de Passagem/PB, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, o Decreto Regulamentar n 10.024 de setembro de 2019, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93 com suas alterações posteriores.
VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 17/01/2024)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000042024
CONCLUIDO/ASSINADO: 09/01/2024
CONTRATADO: Mendonça E Leite Comercio Varejista de Combustiveis E Lubrificantes Ltda - Me (CNPJ: 22.918.067/0001-42)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 22.068,00
OBJETO: Aquisição EMERGENCIAL de combustíveis, destinados aos veículos da frota pública e locados para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Passagem-PB, pelo período de sessenta dias, que obedecerá às disposições do art. 75, VIII, da Lei Federal n2 14.133 de 01 de abril de 2021.
VIGÊNCIA: 09/03/2024 (Publicado em: 09/01/2024)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000032024
CONCLUIDO/ASSINADO: 09/01/2024
CONTRATADO: Posto de Combustivel Nossa Senhora de Fatima Ltda (CNPJ: 27.604.386/0001-05)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 42.855,00
OBJETO: Aquisição EMERGENCIAL de combustíveis, destinados aos veículos da frota pública e locados para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Passagem-PB, pelo período de sessenta dias, que obedecerá às disposições do art. 75, VIII, da Lei Federal n2 14.133 de 01 de abril de 2021.
VIGÊNCIA: 09/03/2024 (Publicado em: 09/01/2024)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000642023
CONCLUIDO/ASSINADO: 21/12/2023
CONTRATADO: DIST. NÓBREGA COM. VAREJ. DE REVIST. E PROD DE INFORM.-ME (CNPJ: 05.816.684/0001-18)
MODALIDADE: Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002)
VALOR: R$ 14.500,00
OBJETO: Aquisição de laboratório de informáticas para a Escola Municipal Carlos Monteiro de Oliveira do município de Passagem - PB, até o final do exercício financeiro 2023, sob o termo de convênio Nº 196/2023, da secretaria de estado da educação, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, o Decreto Regulamentar n 10.024 de setembro de 2019, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93 com suas alterações posteriores.
VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 22/12/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000622023
CONCLUIDO/ASSINADO: 18/12/2023
CONTRATADO: IMPERIO SOLUCOES ADMINISTRATIVAS E PUBLICAS LTDA (CNPJ: 23.106.657/0001-33)
MODALIDADE: Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002)
VALOR: R$ 15.366,48
OBJETO: Aquisição de TVs para as escolas municipais de Passagem - PB, até o final do exercício financeiro 2023, sob o termo de convênio Nº 225/2023, da secretaria de estado da educação, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, o Decreto Regulamentar n 10.024 de setembro de 2019, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93 com suas alterações posteriores.
VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 20/12/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000632023
CONCLUIDO/ASSINADO: 18/12/2023
CONTRATADO: Mv Comercio Ltda (CNPJ: 50.438.061/0001-03)
MODALIDADE: Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002)
VALOR: R$ 119.990,00
OBJETO: Aquisição de mobiliários escolares para as escolas municipais de Passagem - PB, até o final do exercício financeiro 2023, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, o Decreto Regulamentar n 10.024 de setembro de 2019, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93 com suas alterações posteriores.
VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 20/12/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000612023
CONCLUIDO/ASSINADO: 11/12/2023
CONTRATADO: Vinicius Jose Nogueira Cavalcanti (CNPJ: 28.330.631/0001-98)
MODALIDADE: Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002)
VALOR: R$ 6.000,00
OBJETO: Aquisição de kits de robótica para as escolas municipais de Passagem - PB, até o final do exercício financeiro 2023, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, o Decreto Regulamentar n 10.024 de setembro de 2019, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93 com suas alterações posteriores.
VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 12/12/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000602023
CONCLUIDO/ASSINADO: 09/11/2023
CONTRATADO: Multiforte Comércio e Suprimentos de Informática Ltda - ME (CNPJ: 14.402.647/0001-54)
MODALIDADE: Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002)
VALOR: R$ 39.430,00
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de informática para suprir as necessidades das diversas secretarias do município de Passagem PB, até o final do exercício financeiro 2023, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, o Decreto Regulamentar n 10.024 de setembro de 2019, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93 com suas alterações posteriores.
VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 10/11/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000592023
CONCLUIDO/ASSINADO: 09/11/2023
CONTRATADO: DIST. NÓBREGA COM. VAREJ. DE REVIST. E PROD DE INFORM.-ME (CNPJ: 05.816.684/0001-18)
MODALIDADE: Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002)
VALOR: R$ 44.959,00
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de informática para suprir as necessidades das diversas secretarias do município de Passagem PB, até o final do exercício financeiro 2023, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, o Decreto Regulamentar n 10.024 de setembro de 2019, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93 com suas alterações posteriores.
VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 10/11/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000582023
CONCLUIDO/ASSINADO: 16/11/2023
CONTRATADO: FABIANO DE CALDAS BATISTA ME (CNPJ: 16.747.441/0001-91)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 44.640,00
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a realização de cursos profissionalizantes de nível fundamental e médio, incluindo pessoal, deslocamento, hospedagem, insumos e equipamentos necessários à execução da ação, por conta da contratada, perfazendo um total de 150 vagas distribuídas nos cursos de: Mecânica de Moto, Mecânica e Manutenção de Bicicleta, Manutenção de Ar Condicionado, Manicure, Pedicure e Unha em Gel, Barbeiro, Cabeleireiro e Penteado destinadas a população do município de Passagem - PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.
VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 18/11/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000572023
CONCLUIDO/ASSINADO: 16/11/2023
CONTRATADO: SILVA & LEITE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 17.287.720/0001-82)
MODALIDADE: Tomada de Preços (Lei Nº 8.666/1993)
VALOR: R$ 576.858,43
OBJETO: Pavimentação de ruas para o município de Passagem - PB, conforme especificações contidas do edital, dentro dos prazos e normas da Lei nº 8.666/93 de 21/06/1993 e suas alterações posteriores.
VIGÊNCIA: 16/11/2024 (Publicado em: 16/11/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000562023
CONCLUIDO/ASSINADO: 05/10/2023
CONTRATADO: Gabriel Oliveira Honorato (CNPJ: 167.005.964-24)
MODALIDADE: Chamada Pública
VALOR: R$ 3.560,00
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender os alunos matriculados nas escolas de Educação Infantil e Fundamental da Rede Pública Municipal de Passagem - PB, conforme termo de referência.
VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 06/10/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000552023
CONCLUIDO/ASSINADO: 05/10/2023
CONTRATADO: Agnalda da Nobrega Oliveira (CNPJ: 917.950.364-00)
MODALIDADE: Chamada Pública
VALOR: R$ 10.220,00
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender os alunos matriculados nas escolas de Educação Infantil e Fundamental da Rede Pública Municipal de Passagem - PB, conforme termo de referência.
VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 06/10/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000492023
CONCLUIDO/ASSINADO: 18/08/2023
CONTRATADO: MERCANTIL ARAÚJO – CRISTINA LUIZA DA SILVA NETA ME (CNPJ: 03.546.167/0001-40)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 49.943,75
OBJETO: Fornecimento parcelado de 625 (seiscentos e vinte e cinco) cestas básicas destinadas a doação a população carente do município de Passagem - PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.
VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 18/08/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000512023
CONCLUIDO/ASSINADO: 31/08/2023
CONTRATADO: CARREIRO SPORTS MATERIAL ESPORTIVO (CNPJ: 05.469.007/0001-70)
MODALIDADE: Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002)
VALOR: R$ 31.921,10
OBJETO: Aquisição Parcelada de materiais esportivos, destinados às Secretarias de Assistência Social, Educação, Saúde e Esporte e Lazer do Município de Passagem/PB, até o final do exercício financeiro 2023, nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002 e aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações posteriores.
VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 01/09/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000542023
CONCLUIDO/ASSINADO: 08/09/2023
CONTRATADO: Vinicius Jose Nogueira Cavalcanti (CNPJ: 28.330.631/0001-98)
MODALIDADE: Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002)
VALOR: R$ 92.422,15
OBJETO: Aquisição parcelada de materiais de expediente, destinados às secretarias do Município de Passagem/PB, até o final do exercício financeiro 2023, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, o Decreto Regulamentar n 10.024 de setembro de 2019, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93 com suas alterações posteriores.
VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 08/09/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000502023
CONCLUIDO/ASSINADO: 24/08/2023
CONTRATADO: NOBREGA E SOUZA CONSTRUÇOES LTDA -ME (CNPJ: 22.576.181/0001-31)
MODALIDADE: Tomada de Preços (Lei Nº 8.666/1993)
VALOR: R$ 66.230,77
OBJETO: Construção de murada da creche, localizada na Rua Projetada, Passagem Velha, no município de Passagem - PB, dentro dos prazos e normas da Lei nº 8.666/93 de 21/06/1993 e suas alterações posteriores.
VIGÊNCIA: 23/08/2024 (Publicado em: 25/08/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000432023
CONCLUIDO/ASSINADO: 15/06/2023
CONTRATADO: JOSE RODRIGUES LACERDA NETO - ME (CNPJ: 70.111.752/0001-05)
MODALIDADE: Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002)
VALOR: R$ 357.333,00
OBJETO: Aquisição parcelada de pneus câmaras de ar e coletes tipo nacional de primeira linha e baterias destinados a frota de veículos do município de Passagem PB que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10520 de 17012002 o Decreto Regulamentar n 10024 de setembro de 2019 aplicando se subsidiariamente no couber a Lei 8666 de 210693 com suas alterações posteriores
VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 16/06/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000402023
CONCLUIDO/ASSINADO: 28/04/2023
CONTRATADO: POLO ELETRICIDADE LTDA (CNPJ: 01.857.253/0001-49)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 8.666/1993)
VALOR: R$ 15.595,82
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de remoção de 360 (trezentos e sessenta) metros de baixa tensão trifásica com cabo quadruplex 10 mm e construção de 395 (trezentos e noventa e cinco) metros de baixa tensão trifásica com cabo quadruplex de 25 mm, com mais um poste, luminária, aterramento e acessórios para atender a energização da creche em construção do Convênio Estadual nº 163/2022 no município de Passagem PB, em conformidade com o Artigo 24, inciso II, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores.
VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 28/04/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000442023
CONCLUIDO/ASSINADO: 13/07/2023
CONTRATADO: Cheers Emporio Comercio Varejista de Minimercado E Conveniencia Ltda (CNPJ: 47.799.121/0001-09)
MODALIDADE: Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002)
VALOR: R$ 33.205,30
OBJETO: Aquisição parcelada de materiais de limpeza e higiene destinados aos programas do fundo municipal de saúde, fundo municipal de assistência social, tais como: CRAS, SCFV e demais secretarias, para consumo previsto até o final do exercício financeiro de 2023, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, o Decreto Regulamentar n 10.024 de setembro de 2019, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93 com suas alterações posteriores.
VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 14/07/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000022023
CONCLUIDO/ASSINADO: 01/03/2023
CONTRATADO: MAIKON MINERVINO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (CNPJ: 39.564.632/0001-13)
MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 8.666/1993)
VALOR: R$ 35.000,00
OBJETO: Contratação Direta de Empresa Especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica - administrativa a Câmara Municipal de Passagem, além de assessoramento direto ao Presidente da Casa em todos os assuntos jurídicos e administrativos.
VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 07/03/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000032023
CONCLUIDO/ASSINADO: 01/03/2023
CONTRATADO: Silvino Construções E Serviços Ltda (CNPJ: 21.609.727/0001-40)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 35.000,00
OBJETO: Locação de um veículo para ficar à disposição da Presidência da Câmara Municipal de PassagemPB.
VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 07/03/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000012023
CONCLUIDO/ASSINADO: 24/02/2023
CONTRATADO: MARIA APARECIDA ALVES GUIMARÃES (CNPJ: 15.312.658/0001-06)
MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 8.666/1993)
VALOR: R$ 45.000,00
OBJETO: Contratação de Serviços Técnicos Contábeis com Especialização em Contabilidade e Gestão Pública, o qual Registra, Analisa e Interpreta os dados Contábeis da Câmara Municipal de Passagem-PB
VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 07/03/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000412023
CONCLUIDO/ASSINADO: 23/05/2023
CONTRATADO: EDSON LEITE MONTENEGRO - ME - EDSON 7 (CNPJ: 27.117.054/0001-98)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 8.666/1993)
VALOR: R$ 15.000,00
OBJETO: Contratação de empresa para locação de uma tenda mix com especificações mínimas 11m de comprimento, 3m de largura, 4m de altura, com estrutura montada em Grid, para a tradicional Festa de Último de Maio no município de Passagem PB, que será realizada em praça pública no dia 27 de maio de 2023, em conformidade com o Artigo 24, inciso II, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores.
VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 24/05/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000382023
CONCLUIDO/ASSINADO: 19/04/2023
CONTRATADO: GIPAGEL AUTO PEÇAS LTDA (CNPJ: 35.588.102/0001-54)
MODALIDADE: Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002)
VALOR: R$ 187.232,00
OBJETO: Aquisição parcelada de peças para veículos automotores 1ª linha para manutenção preventiva e corretiva da frota máquinas pesadas do município de Passagem PB nos termos da Lei Federal nº 10520 de 17012002 e aplicando-se subsidiariamente no couber a Lei 8666 de 210693 com suas alterações posteriores
VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 20/04/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000422023
CONCLUIDO/ASSINADO: 22/05/2023
CONTRATADO: NORDESTE EVENTOS LTDA (CNPJ: 45.142.804/0001-63)
MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 8.666/1993)
VALOR: R$ 10.000,00
OBJETO: Contratação da empresa para realização do show do cantor CICINHO LIMA E BANDA em praça pública, durante a tradicional Festa de Último de Maio no município de Passagem PB, que será realizada no dia 27 de maio de 2023, de acordo com as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 24/05/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000272023
CONCLUIDO/ASSINADO: 12/04/2023
CONTRATADO: LIMA SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI (CNPJ: 38.340.777/0001-78)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 94.287,37
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação da Rua Projetada 01 na comunidade Café do Vento, localizada no município de Passagem - PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.
VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 12/04/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000312023
CONCLUIDO/ASSINADO: 28/03/2023
CONTRATADO: DDL CONSTRUÇÕES LTDA-ME (CNPJ: 17.589.700/0001-66)
MODALIDADE: Tomada de Preços (Lei Nº 8.666/1993)
VALOR: R$ 179.669,78
OBJETO: Implantação de pavimentação em paralelepípedos da rua da fuba comunidade café do vento localizada no município de Passagem PB dentro dos prazos e normas da Lei nº 866693 de 21061993 e suas alterações posteriores
VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 28/03/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000302023
CONCLUIDO/ASSINADO: 28/03/2023
CONTRATADO: DDL CONSTRUÇÕES LTDA-ME (CNPJ: 17.589.700/0001-66)
MODALIDADE: Tomada de Preços (Lei Nº 8.666/1993)
VALOR: R$ 97.041,66
OBJETO: Implantação de pavimentação em paralelepípedo da Rua da Caixa Dágua bairro Café do Vento localizada no município de Passagem PB dentro dos prazos e normas da Lei nº 866693 de 21061993 e suas alterações posteriores
VIGÊNCIA: 28/03/2024 (Publicado em: 28/03/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000332023
CONCLUIDO/ASSINADO: 30/03/2023
CONTRATADO: GOIAS LED MATERIAIS ELETRICOS E CONSTRUCAO EIRELI (CNPJ: 27.927.653/0001-77)
MODALIDADE: Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002)
VALOR: R$ 162.753,00
OBJETO: Aquisição parcelada de materiais e equipamentos elétricos para atender as necessidades da Prefeitura municipal de Passagem PB nos termos da Lei Federal nº 10520 de 17012002 e aplicando se subsidiariamente no couber a Lei 8666 de 210693 com suas alterações posteriores
VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 31/03/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000322023
CONCLUIDO/ASSINADO: 30/03/2023
CONTRATADO: C. PINHEIRO E CIA LTDA (CNPJ: 09.286.691/0001-06)
MODALIDADE: Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002)
VALOR: R$ 219.505,04
OBJETO: Aquisição parcelada de materiais e equipamentos elétricos para atender as necessidades da Prefeitura municipal de Passagem PB nos termos da Lei Federal nº 10520 de 17012002 e aplicando se subsidiariamente no couber a Lei 8666 de 210693 com suas alterações posteriores
VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 31/03/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000392023
CONCLUIDO/ASSINADO: 05/04/2023
CONTRATADO: Agnalda da Nobrega Oliveira (CNPJ: 917.950.364-00)
MODALIDADE: Chamada Pública
VALOR: R$ 2.920,00
OBJETO: O objeto da presente chamada pública é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender os alunos matriculados nas escolas de Educação Infantil e Fundamental da Rede Pública Municipal de Passagem PB conforme termo de referência
VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 06/04/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000352023
CONCLUIDO/ASSINADO: 12/04/2023
CONTRATADO: Fernanda de oliveira monteiro (CNPJ: 08.966.895/0001-25)
MODALIDADE: Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002)
VALOR: R$ 166.482,50
OBJETO: Aquisição parcelada de hortifrutigranjeiros carnes e frios destinados aos órgãos Secretaria de Saúde Fundo Municipal de Saúde Secretaria de Ação Social Fundo Municipal de Ação Social Programas e demais secretarias do município de Passagem PB para um consumo previsto até o final do exercício 2023 que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10520 de 17012002 o Decreto Regulamentar n 10024 de setembro de 2019 aplicando se subsidiariamente no couber a Lei 8666 de 210693 com suas alterações posteriores
VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 13/04/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000362023
CONCLUIDO/ASSINADO: 13/04/2023
CONTRATADO: JOSE RODRIGUES LACERDA NETO - ME (CNPJ: 70.111.752/0001-05)
MODALIDADE: Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002)
VALOR: R$ 94.400,00
OBJETO: Aquisição parcelada de pneus câmaras de ar e coletes tipo nacional de primeira linha e baterias destinados a frota de veículos do município de Passagem PB que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10520 de 17012002 o Decreto Regulamentar n 10024 de setembro de 2019 aplicando se subsidiariamente no couber a Lei 8666 de 210693 com suas alterações posteriores
VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 13/04/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000342023
CONCLUIDO/ASSINADO: 12/04/2023
CONTRATADO: Fernanda de oliveira monteiro (CNPJ: 08.966.895/0001-25)
MODALIDADE: Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002)
VALOR: R$ 178.542,00
OBJETO: Aquisição parcelada e semanal de frutas verduras Ovos e Carnes in natura para atender as escolas do município de Passagem PB até o final do exercício de 2023 que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10520 de 17012002 o Decreto Regulamentar n 10024 de setembro de 2019 aplicando se subsidiariamente no couber a Lei 8666 de 210693 com suas alterações posteriores
VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 13/04/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000222023
CONCLUIDO/ASSINADO: 12/04/2023
CONTRATADO: João Alves Dutra Eireli (CNPJ: 00.789.655/0004-33)
MODALIDADE: Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002)
VALOR: R$ 128.800,00
OBJETO: Aquisição parcelada de peças para veículos automotores 1ª linha para manutenção preventiva e corretiva da frota que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10520 de 17012002 o Decreto Regulamentar n 10024 de setembro de 2019 aplicando se subsidiariamente no couber a Lei 8666 de 210693 com suas alterações posteriores
VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 13/04/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000262023
CONCLUIDO/ASSINADO: 13/03/2023
CONTRATADO: O CEARENCE DISTRIBUIDORA DE PEÇAS LTDA - EPP (CNPJ: 02.044.971/0001-69)
MODALIDADE: Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002)
VALOR: R$ 60.000,00
OBJETO: Aquisição parcelada de peças para veículos automotores 1ª linha para manutenção preventiva e corretiva da frota que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10520 de 17012002 o Decreto Regulamentar n 10024 de setembro de 2019 aplicando se subsidiariamente no couber a Lei 8666 de 210693 com suas alterações posteriores
VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 14/03/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000232023
CONCLUIDO/ASSINADO: 13/03/2023
CONTRATADO: GranPeças Comércio Distribuição de Peças e Serviços LTDA (CNPJ: 04.906.156/0001-97)
MODALIDADE: Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002)
VALOR: R$ 57.200,00
OBJETO: Aquisição parcelada de peças para veículos automotores 1ª linha para manutenção preventiva e corretiva da frota que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10520 de 17012002 o Decreto Regulamentar n 10024 de setembro de 2019 aplicando se subsidiariamente no couber a Lei 8666 de 210693 com suas alterações posteriores
VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 14/03/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000282023
CONCLUIDO/ASSINADO: 03/03/2023
CONTRATADO: RODRIGO ALVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (CNPJ: 41.160.013/0001-05)
MODALIDADE: Inexigibilidade
VALOR: R$ 75.000,00
OBJETO: Contratação de consultoria e acessória jurídica para atuar no contencioso civil e administrativo, representando o Município perante o 1º Grau da Justiça Estadual, Federal, Trabalhista e junto aos ministérios públicos, envolvendo o município de Passagem, obedecendo ao estabelecido no artigo 25, inciso II da Lei n° 8.666/93, no que se refere a singularidade e ainda ao constante no artigo 13 da referida Lei Federal.
VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 06/03/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000162023
CONCLUIDO/ASSINADO: 13/03/2023
CONTRATADO: Allfamed Comercio Atacadista de Medicamentos Ltda (CNPJ: 31.187.918/0001-15)
MODALIDADE: Pregão Eletrônico
VALOR: R$ 125.238,00
OBJETO: Aquisição parcelada de material médico hospitalar para atender as necessidades do município de Passagem PB até o final do exercício de 2023 que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10520 de 17012002 o Decreto Regulamentar n 10024 de setembro de 2019 aplicando se subsidiariamente no couber a Lei 8666 de 210693 com suas alterações posteriores
VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 14/03/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000152023
CONCLUIDO/ASSINADO: 13/03/2023
CONTRATADO: Euromed Comercio de Medicamentos Ltda - Me (CNPJ: 27.985.664/0001-03)
MODALIDADE: Pregão Eletrônico
VALOR: R$ 189.656,70
OBJETO: Aquisição parcelada de material médico hospitalar para atender as necessidades do município de Passagem PB até o final do exercício de 2023 que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10520 de 17012002 o Decreto Regulamentar n 10024 de setembro de 2019 aplicando se subsidiariamente no couber a Lei 8666 de 210693 com suas alterações posteriores
VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 14/03/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000212023
CONCLUIDO/ASSINADO: 13/03/2023
CONTRATADO: MERCANTIL ARAÚJO – CRISTINA LUIZA DA SILVA NETA ME (CNPJ: 03.546.167/0001-40)
MODALIDADE: Pregão Eletrônico
VALOR: R$ 126.216,00
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar até o final do exercício de 2023 que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10520 de 17012002 o Decreto Regulamentar n 10024 de setembro de 2019 aplicando se subsidiariamente no couber a Lei 8666 de 210693 com suas altera
VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 14/03/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000202023
CONCLUIDO/ASSINADO: 13/03/2023
CONTRATADO: MERCANTIL ARAÚJO – CRISTINA LUIZA DA SILVA NETA ME (CNPJ: 03.546.167/0001-40)
MODALIDADE: Pregão Eletrônico
VALOR: R$ 189.700,30
OBJETO: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados ao Fundo Municipal de Saúde Programas da Ação Social e diversas Secretarias Municipais até o final do exercício de 2023 que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10520 de 17012002 o Decreto Regulamentar n 10024 de setembro de 2019 aplicando se subsidiariamente no couber a Lei 8666 de 210693 com suas alterações posteriores
VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 14/03/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000132023
CONCLUIDO/ASSINADO: 28/02/2023
CONTRATADO: C. PINHEIRO E CIA LTDA (CNPJ: 09.286.691/0001-06)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 451.211,86
OBJETO: Aquisição parcelada de materiais e equipamentos de construção para atender as necessidades da Prefeitura municipal de Passagem PB nos termos da Lei Federal nº 10520 de 17012002 e aplicando se subsidiariamente no couber a Lei 8666 de 210693 com suas alterações posteriores
VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 28/02/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000142023
CONCLUIDO/ASSINADO: 24/02/2023
CONTRATADO: C. PINHEIRO E CIA LTDA (CNPJ: 09.286.691/0001-06)
MODALIDADE: Dispensa (Lei 14.133/21)
VALOR: R$ 25.262,20
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de iluminação de rua (pública) no município de Passagem – PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.
VIGÊNCIA: 24/04/2023 (Publicado em: 25/02/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000122023
CONCLUIDO/ASSINADO: 15/02/2023
CONTRATADO: Euromed Comercio de Medicamentos Ltda - Me (CNPJ: 27.985.664/0001-03)
MODALIDADE: Pregão Eletrônico
VALOR: R$ 368.800,00
OBJETO: Aquisição de diversos medicamentos compreendendo farmácia básica hiperdia controlados e antibióticos para atender este município até o final do exercício de 2023 que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10520 de 17012002 o Decreto Regulamentar n 10024 de setembro de 2019 aplicando se subsidiariamente no couber a Lei 8666 de 210693 com suas alterações posteriores
VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 18/02/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000112023
CONCLUIDO/ASSINADO: 15/02/2023
CONTRATADO: Allfamed Comercio Atacadista de Medicamentos Ltda (CNPJ: 31.187.918/0001-15)
MODALIDADE: Pregão Eletrônico
VALOR: R$ 115.769,00
OBJETO: Aquisição de diversos medicamentos compreendendo farmácia básica hiperdia controlados e antibióticos para atender este município até o final do exercício de 2023 que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10520 de 17012002 o Decreto Regulamentar n 10024 de setembro de 2019 aplicando se subsidiariamente no couber a Lei 8666 de 210693 com suas alterações posteriores
VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 18/02/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000102023
CONCLUIDO/ASSINADO: 02/02/2023
CONTRATADO: UDI Patos Serviços e Produtos Médicos LTDA (CNPJ: 09.442.754/0001-76)
MODALIDADE: Pregão Eletrônico
VALOR: R$ 237.596,80
OBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviços de saúde visando realização de exames laboratoriais no município e de imagem Raiox tomografia e ultrassonografia para atender este município até o final do exercício de 2023 que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10520 de 17012002 o Decreto Regulamentar n 10024 de setembro de 2019 aplicando se subsidiariamente no couber a Lei 8666 de 210693 com suas alterações posteriores
VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 03/02/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000092023
CONCLUIDO/ASSINADO: 02/02/2023
CONTRATADO: Sandra Maria Venancio dos Santos - Me (CNPJ: 27.840.072/0001-01)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 187.500,00
OBJETO: Aquisição de medicamentos éticos genéricos e similares não encontrados nos postos de saúde por solicitação excepcional mediante apresentação de maior desconto proporcional sobre os preços últimos divulgados pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos CMED até a data da publicação deste Pregão Presencial para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Passagem PB nos termos da Lei Federal nº 10520 de 17012002 e aplicando se subsidiariamente no couber a Lei 8666 de 210693 com suas alterações posteriores
VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 03/02/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000082023
CONCLUIDO/ASSINADO: 02/02/2023
CONTRATADO: Estoecio Luiz do Carmo (CNPJ: 24.690.360/0001-20)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 39.500,00
OBJETO: Aquisição de medicamentos éticos genéricos e similares não encontrados nos postos de saúde por solicitação excepcional mediante apresentação de maior desconto proporcional sobre os preços últimos divulgados pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos CMED até a data da publicação deste Pregão Presencial para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Passagem PB nos termos da Lei Federal nº 10520 de 17012002 e aplicando se subsidiariamente no couber a Lei 8666 de 210693 com suas alterações posteriores
VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 03/02/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000072023
CONCLUIDO/ASSINADO: 02/02/2023
CONTRATADO: Ricardo de Medeiros Dias Filho (CNPJ: 40.013.257/0001-00)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 186.000,00
OBJETO: Aquisição de medicamentos éticos genéricos e similares não encontrados nos postos de saúde por solicitação excepcional mediante apresentação de maior desconto proporcional sobre os preços últimos divulgados pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos CMED até a data da publicação deste Pregão Presencial para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Passagem PB nos termos da Lei Federal nº 10520 de 17012002 e aplicando se subsidiariamente no couber a Lei 8666 de 210693 com suas alterações posteriores
VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 03/02/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000052023
CONCLUIDO/ASSINADO: 05/01/2023
CONTRATADO: RODRIGO MAIA ADVOCACIA (CNPJ: 13.033.051/0001-61)
MODALIDADE: Inexigibilidade
VALOR: R$ 54.000,00
OBJETO: Contratação de profissionalescritório habilitado para execução de serviços técnicos especializados na área jurídica visando à defesa dos interesses do Município nas Ações que versam sobre a responsabilização do exgestor por irregularidades na execução de convênios públicos através do ingresso da competente ação para suspensão de inadimplências bem como nas demandas que tramitam na Cidade de João Pessoa especificamente nos Tribunais de Justiça do Estado da Paraíba no Tribunal de Contas do Estado Tribunal de Contas da União e Tribunal Regional Federal da 5 Região com todas as medidas judiciais cabíveis conforme o caso Além de prestar serviços de consultoria jurídica nas demandas administrativas da edilidade municipal obedecendo ao estabelecido no artigo 25 inciso II da Lei n 866693 no que se refere a singularidade e ainda ao constante no artigo 13 da referida Lei Federal
VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 06/01/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000062023
CONCLUIDO/ASSINADO: 23/01/2023
CONTRATADO: NOBREGA E SOUZA CONSTRUÇOES LTDA -ME (CNPJ: 22.576.181/0001-31)
MODALIDADE: Dispensa (Lei 14.133/21)
VALOR: R$ 62.880,00
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a construção de alvenaria em tijolo cerâmico aterro em valas com areia para aterro e compactação mecânica que obedecerá às disposições do art 75 inciso I da Lei Federal nº 14133 de 01 de abril de 2021
VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 23/01/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000042023
CONCLUIDO/ASSINADO: 04/01/2023
CONTRATADO: CARLOS AUGUSTO PINHEIRO CAVALCANTE JUNIOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (CNPJ: 27.126.882/0001-92)
MODALIDADE: Inexigibilidade
VALOR: R$ 60.000,00
OBJETO: SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA
VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 06/01/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000032023
CONCLUIDO/ASSINADO: 13/01/2023
CONTRATADO: EMPRESA DE RECEBIMENTO DE RESIDUOS E SERVIÇOS DE LIMPEZA- ERSEL LTDA (CNPJ: 44.720.380/0001-04)
MODALIDADE: Dispensa (Lei 14.133/21)
VALOR: R$ 53.810,00
OBJETO: Contratação de empresa para recebimento e destinação final de resíduos sólidos de acordo com os parâmetros estabelecidos na Política Nacional de resíduos sólidos, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.
VIGÊNCIA: 13/11/2023 (Publicado em: 13/01/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000022023
CONCLUIDO/ASSINADO: 12/01/2023
CONTRATADO: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA (CNPJ: 05.340.639/0001-30)
MODALIDADE: Pregão Eletrônico
VALOR: R$ 1.301.382,59
OBJETO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de administração gerenciamento e controle de frota com operação de sistema informatizado via internet e tecnologia de pagamento por meio de cartão magnético nas redes de estabelecimentos credenciados para o abastecimento de combustíveis gasolina alcool diesel comum e diesel S10 para os veículos próprios locados e máquinas do município de Passagem PB conforme o Edital e seus anexos
VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 14/01/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000862022
CONCLUIDO/ASSINADO: 03/01/2023
CONTRATADO: Joao Paulo Araujo Cunha - Epp (CNPJ: 28.485.204/0001-89)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 118.500,00
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços destinados a aração de terras de pequenos agricultores do município de Passagem PB nos termos da Lei Federal nº 10520 de 17012002 e aplicando se subsidiariamente no couber a Lei 8666 de 210693 com suas alterações posteriores
VIGÊNCIA: 03/01/2024 (Publicado em: 05/01/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000012023
CONCLUIDO/ASSINADO: 04/01/2023
CONTRATADO: Posto de Combustivel Nossa Senhora de Fatima Ltda (CNPJ: 27.604.386/0001-05)
MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93)
VALOR: R$ 52.014,00
OBJETO: Aquisição EMERGENCIAL de combustíveis destinados aos veículos da frota pública e locados para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Passagem PB pelo período de sessenta dias em conformidade com Art 24 inciso IV nos termos da Lei 8666 de 210693 com suas alterações posteriores
VIGÊNCIA: 04/03/2023 (Publicado em: 05/01/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000852022
CONCLUIDO/ASSINADO: 13/12/2022
CONTRATADO: C. PINHEIRO E CIA LTDA (CNPJ: 09.286.691/0001-06)
MODALIDADE: Dispensa (Lei 14.133/21)
VALOR: R$ 49.461,70
OBJETO: Aquisição de luminária para Iluminação Pública em Led para Prefeitura Municipal de Passagem PB que obedecerá às disposições do art 75 inciso II da Lei Federal nº 14133 de 01 de abril de 2021
VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 13/12/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000842022
CONCLUIDO/ASSINADO: 02/12/2022
CONTRATADO: MERCANTIL ARAÚJO – CRISTINA LUIZA DA SILVA NETA ME (CNPJ: 03.546.167/0001-40)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 23.927,20
OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios destinados a todas as secretarias do município de Passagem PB com vigência até 31 de dezembro de 2022 nos termos da Lei Federal nº 10 520 de 17 01 2002 e aplicando se subsidiariamente no couber a Lei 8 666 de 2106 93 com suas alterações posteriores.
VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 03/12/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000832022
CONCLUIDO/ASSINADO: 23/11/2022
CONTRATADO: Mendonça E Leite Comercio Varejista de Combustiveis E Lubrificantes Ltda - Me (CNPJ: 22.918.067/0001-42)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 58.560,00
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis de forma parcelada para abastecimento da frota municipal de Passagem PB em trânsito.
VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 24/11/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000822022
CONCLUIDO/ASSINADO: 04/11/2022
CONTRATADO: Cheers Emporio Comercio Varejista de Minimercado E Conveniencia Ltda (CNPJ: 47.799.121/0001-09)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 12.211,75
OBJETO: Aquisição parcelada de materiais de limpeza e higiene destinados aos programas do Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, tais como, CRAS, SCFV e demais secretarias, para consumo previsto até o final do exercício financeiro de 2022, nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002 e aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações posteriores.
VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 05/11/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000812022
CONCLUIDO/ASSINADO: 28/09/2022
CONTRATADO: POLO ELETRICIDADE LTDA (CNPJ: 01.857.253/0001-49)
MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93)
VALOR: R$ 15.999,40
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços elétricos para instalação de 04 (quatro) ar condicionados e reforma da instalação elétrica da Creche Escola José Braz do Nascimento e da Escola e do prédio da Escola Municipal de Ensino Infantil José Braz do Nascimento situadas no Distrito de Café do Vento no município de Passagem – PB, em conformidade com o Artigo 24, inciso II, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores.
VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 28/09/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000802022
CONCLUIDO/ASSINADO: 13/09/2022
CONTRATADO: P. A. S. & SANTANA LTDA-ME (CNPJ: 13.045.626/0001-66)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 68.200,00
OBJETO: Aquisição de equipamentos de aparelhos de ar condicionados para as escolas municipais Genival Matias, José Braz do Nascimento e a Creche José Braz do Nascimento para atender os alunos da rede de ensino do município de Passagem/PB, em conformidade com o termo de Convênio do Estado nº 0347/2022, obedecendo às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666 de 21/06/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 16/09/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000792022
CONCLUIDO/ASSINADO: 22/08/2022
CONTRATADO: PEDRAGON AUTOS LTDA (CNPJ: 03.935.826/0001-30)
MODALIDADE: Pregão Eletrônico
VALOR: R$ 125.290,00
OBJETO: Aquisição de veículo automotor tipo minivan, com capacidade mínima de 07 lugares, 0 (zero) quilômetros, ano e modelo não inferior à data da compra, com motorização mínima de 1.8 para atender as necessidades do município de Passagem/PB, conforme especificações constantes no termo de referência do edital, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, o Decreto Regulamentar n° 10.024 de setembro de 2019, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93 com suas alterações posteriores.
VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 29/08/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000772022
CONCLUIDO/ASSINADO: 01/08/2022
CONTRATADO: CARLOS AUGUSTO PINHEIRO CAVALCANTE JUNIOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (CNPJ: 27.126.882/0001-92)
MODALIDADE: Inexigibilidade
VALOR: R$ 25.000,00
OBJETO: Contratação de profissional/escritório habilitado para prestar serviços de assessoria e consultoria jurídica que incorpore à execução de defesas, pareceres, assessoria e consultoria jurídica no setor de licitações e contratos, vinculadas as secretarias de administração e finanças do município de Passagem/PB e outras atividades correlatas quando for interesse do Poder Público Municipal, obedecendo ao estabelecido no artigo 25, inciso II da Lei n° 8.666/93, no que se refere a singularidade e ainda ao constante no artigo 13 da referida Lei Federal.
VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 02/08/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000782022
CONCLUIDO/ASSINADO: 10/08/2022
CONTRATADO: Massaranduba Locação de Palcos Eirelli - EPP (CNPJ: 19.904.801/0001-00)
MODALIDADE: Dispensa (Lei 14.133/21)
VALOR: R$ 46.300,00
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviço de locação de palco, som (conforme Rider técnico apresentado pelos artistas), gerador de energia, grid, iluminação, banheiros químicos, camarins e fechamento, em virtude tradicional Festa da Independência no município de Passagem - PB que será realizada no dia 07 de setembro de 2022, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.
VIGÊNCIA: 10/11/2022 (Publicado em: 11/08/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000762022
CONCLUIDO/ASSINADO: 21/07/2022
CONTRATADO: Wagner Camilo de Macedo (CNPJ: 17.711.968/0001-29)
MODALIDADE: Inexigibilidade
VALOR: R$ 60.000,00
OBJETO: Contratação da empresa para realização do show da banda VILÕES DO FORRÓ em praça pública, durante a Tradicional Festa da Independência no município de Passagem – PB, que será realizada no dia 07 de setembro de 2022, com duração do show de 01:30 h, e participação de 18 integrantes entre técnicos e músicos, de acordo com as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
VIGÊNCIA: 21/11/2022 (Publicado em: 22/07/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000752022
CONCLUIDO/ASSINADO: 21/07/2022
CONTRATADO: DANIEL FELIX RANGEL - ME (CNPJ: 28.101.902/0001-33)
MODALIDADE: Inexigibilidade
VALOR: R$ 25.000,00
OBJETO: Contratação da empresa para realização do show do cantor e compositor GUILHERME FERRI em praça pública, durante a Tradicional Festa da Independência no município de Passagem - PB que será realizada no dia 07 de setembro de 2022, de acordo com as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
VIGÊNCIA: 21/11/2022 (Publicado em: 22/07/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000742022
CONCLUIDO/ASSINADO: 21/07/2022
CONTRATADO: JOSE LUAN BARBOSA SILVA - ME (CNPJ: 17.985.184/0001-99)
MODALIDADE: Inexigibilidade
VALOR: R$ 75.000,00
OBJETO: Contratação da empresa para realização do show artístico de renome nacional da banda LUAN E FORRO ESTILIZADO em praça pública, durante a Tradicional Festa da Independência no município de Passagem - PB que será realizada no dia 07 de setembro de 2022 com duração de 90 minutos de show, de acordo com as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
VIGÊNCIA: 21/11/2022 (Publicado em: 22/07/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000712022
CONCLUIDO/ASSINADO: 20/07/2022
CONTRATADO: NOBREGA E SOUZA CONSTRUÇOES LTDA -ME (CNPJ: 22.576.181/0001-31)
MODALIDADE: Tomada de Preços
VALOR: R$ 527.354,89
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESCOLAR, CONFORME PROJETO TÉCNICO.
VIGÊNCIA: 20/03/2023 (Publicado em: 21/07/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000692022
CONCLUIDO/ASSINADO: 14/07/2022
CONTRATADO: CONSTRUTORA BETAGAMA ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 29.482.689/0001-10)
MODALIDADE: Tomada de Preços
VALOR: R$ 851.612,54
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.
VIGÊNCIA: 14/03/2023 (Publicado em: 15/07/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000722022
CONCLUIDO/ASSINADO: 20/07/2022
CONTRATADO: POLO ELETRICIDADE LTDA (CNPJ: 01.857.253/0001-49)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 58.500,00
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRA REALIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE RUA (SERVIÇO E FORNECIMENTO).
VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 21/07/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000732022
CONCLUIDO/ASSINADO: 21/07/2022
CONTRATADO: Josivan Melquiades Nobrega - Me (CNPJ: 05.816.684/0002-07)
MODALIDADE: Pregão Eletrônico
VALOR: R$ 50.378,00
OBJETO: Aquisição de materiais e equipamentos de informática.
VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 21/07/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000652022
CONCLUIDO/ASSINADO: 10/06/2022
CONTRATADO: TACIANO TONI SERAFIM TEIXEIRA -ME (CNPJ: 11.228.215/0001-80)
MODALIDADE: Pregão Eletrônico
VALOR: R$ 176.873,66
OBJETO: Aquisição parcelada de pneus, câmaras de ar e baterias.
VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 11/06/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000672022
CONCLUIDO/ASSINADO: 15/06/2022
CONTRATADO: Vinicius Jose Nogueira Cavalcanti (CNPJ: 28.330.631/0001-98)
MODALIDADE: Pregão Eletrônico
VALOR: R$ 177.941,70
OBJETO: Aquisição parcelada de material didático, de expediente e consumo, para diversas secretarias.
VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 16/06/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000662022
CONCLUIDO/ASSINADO: 14/06/2022
CONTRATADO: FUNDAÇÃO VALE DO PIAUI (CNPJ: 04.751.944/0001-51)
MODALIDADE: Tomada de Preços
VALOR: R$ 14.000,00
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços, objetivando a realização de CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS para provimento de cargos efetivos, incluindo todos os procedimentos técnicos e administrativos necessários e exigidos pelo Tribunal de Contas.
VIGÊNCIA: 14/12/2022 (Publicado em: 14/06/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000642022
CONCLUIDO/ASSINADO: 10/06/2022
CONTRATADO: JOSE RODRIGUES LACERDA NETO - ME (CNPJ: 70.111.752/0001-05)
MODALIDADE: Pregão Eletrônico
VALOR: R$ 147.926,49
OBJETO: Aquisição parcelada de pneus, câmaras de ar e baterias.
VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 11/06/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000632022
CONCLUIDO/ASSINADO: 10/06/2022
CONTRATADO: UDI Patos Serviços e Produtos Médicos LTDA (CNPJ: 09.442.754/0001-76)
MODALIDADE: Pregão Eletrônico
VALOR: R$ 91.975,60
OBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviços de saúde, visando realização de exames laboratoriais (no município) e de imagem (Raio–x, tomografia e ultrassonografia), para atender o município, mediante critérios de localização e execução de serviço indicado no termo de referência.
VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 11/06/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000622022
CONCLUIDO/ASSINADO: 10/06/2022
CONTRATADO: Policlinica Popular Patoense Eireli (CNPJ: 29.533.180/0001-59)
MODALIDADE: Pregão Eletrônico
VALOR: R$ 53.800,24
OBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviços de saúde, visando realização de exames laboratoriais (no município) e de imagem (Raio–x, tomografia e ultrassonografia), para atender o município, mediante critérios de localização e execução de serviço indicado no termo de referência.
VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 11/06/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000532022
CONCLUIDO/ASSINADO: 26/04/2022
CONTRATADO: LIMA SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI (CNPJ: 38.340.777/0001-78)
MODALIDADE: Dispensa (Lei 14.133/21)
VALOR: R$ 107.933,46
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO NA ESCOLA CARLOS MONTEIRO, CONFORME PROJETO DE ENGENHARIA.
VIGÊNCIA: 24/08/2022 (Publicado em: 27/04/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000602022
CONCLUIDO/ASSINADO: 13/05/2022
CONTRATADO: GIPAGEL AUTO PEÇAS LTDA (CNPJ: 35.588.102/0001-54)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 90.025,52
OBJETO: Aquisição parcelada de peças para máquinas pesadas.
VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 13/05/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000592022
CONCLUIDO/ASSINADO: 13/05/2022
CONTRATADO: CLAUDIO ROMUALDO DOS SANTOS SILVA ME (CNPJ: 17.271.455/0001-44)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 98.893,51
OBJETO: Aquisição parcelada de materiais e equipamentos elétricos.
VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 13/05/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000582022
CONCLUIDO/ASSINADO: 06/05/2022
CONTRATADO: ELETRICA LUZ COMERCIAL DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA - ME (CNPJ: 00.226.324/0001-42)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 148.984,21
OBJETO: Aquisição parcelada de materiais e equipamentos elétricos.
VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 07/05/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000572022
CONCLUIDO/ASSINADO: 06/05/2022
CONTRATADO: C. PINHEIRO E CIA LTDA (CNPJ: 09.286.691/0001-06)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 180.360,30
OBJETO: Aquisição parcelada de materiais e equipamentos elétricos.
VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 07/05/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000562022
CONCLUIDO/ASSINADO: 05/05/2022
CONTRATADO: C. PINHEIRO E CIA LTDA (CNPJ: 09.286.691/0001-06)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 429.226,75
OBJETO: Aquisição parcelada de materiais e equipamentos de construção.
VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 07/05/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000552022
CONCLUIDO/ASSINADO: 05/05/2022
CONTRATADO: PRESTCONTAS ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL E PUBLICA LTDA (CNPJ: 39.933.307/0001-80)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 199.900,00
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços visando formação continuada de profissionais da educação, conforme termo de referência.
VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 07/05/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000522022
CONCLUIDO/ASSINADO: 25/04/2022
CONTRATADO: MERCANTIL ARAÚJO – CRISTINA LUIZA DA SILVA NETA ME (CNPJ: 03.546.167/0001-40)
MODALIDADE: Dispensa (Lei 14.133/21)
VALOR: R$ 49.800,00
OBJETO: Aquisição de cestas básicas destinadas a doação.
VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 25/04/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000482022
CONCLUIDO/ASSINADO: 13/04/2022
CONTRATADO: Allfamed Comercio Atacadista de Medicamentos Ltda (CNPJ: 31.187.918/0001-15)
MODALIDADE: Pregão Eletrônico
VALOR: R$ 27.442,00
OBJETO: AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MEDICAMENTOS, COMPREENDENDO: FARMÁCIA BÁSICA, HIPERDIA, CONTROLADOS E ANTIBIOTICOS.
VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 13/04/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000472022
CONCLUIDO/ASSINADO: 13/04/2022
CONTRATADO: Euromed Comercio de Medicamentos Ltda - Me (CNPJ: 27.985.664/0001-03)
MODALIDADE: Pregão Eletrônico
VALOR: R$ 86.771,00
OBJETO: AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MEDICAMENTOS, COMPREENDENDO: FARMÁCIA BÁSICA, HIPERDIA, CONTROLADOS E ANTIBIOTICOS.
VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 13/04/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000432022
CONCLUIDO/ASSINADO: 08/04/2022
CONTRATADO: Gecildo Pereira de Alencar (CNPJ: 001.205.554-92)
MODALIDADE: Chamada Pública
VALOR: R$ 57.600,00
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender os alunos matriculados nas escolas de Educação Infantil e Fundamental da Rede Pública Municipal de Passagem - PB
VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 08/04/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000412022
CONCLUIDO/ASSINADO: 01/04/2022
CONTRATADO: GranPeças Comércio Distribuição de Peças e Serviços LTDA (CNPJ: 04.906.156/0001-97)
MODALIDADE: Pregão Eletrônico
VALOR: R$ 26.650,00
OBJETO: Aquisição parcelada de peças para veículos automotores (1ª linha), para manutenção preventiva e corretiva da frota (Ônibus e micro–ônibus remanescente).
VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 02/04/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000402022
CONCLUIDO/ASSINADO: 01/04/2022
CONTRATADO: O CEARENCE DISTRIBUIDORA DE PEÇAS LTDA - EPP (CNPJ: 02.044.971/0001-69)
MODALIDADE: Pregão Eletrônico
VALOR: R$ 26.400,00
OBJETO: Aquisição parcelada de peças para veículos automotores (1ª linha), para manutenção preventiva e corretiva da frota (Ônibus e micro–ônibus remanescente).
VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 02/04/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000422022
CONCLUIDO/ASSINADO: 08/04/2022
CONTRATADO: SILVA & LEITE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 17.287.720/0001-82)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 105.600,00
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços destinados a aração de terras de pequenos agricultores.
VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 08/04/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000292022
CONCLUIDO/ASSINADO: 18/03/2022
CONTRATADO: GIPAGEL AUTO PEÇAS LTDA (CNPJ: 35.588.102/0001-54)
MODALIDADE: Pregão Eletrônico
VALOR: R$ 37.500,00
OBJETO: Aquisição parcelada de peças para veículos automotores (1ª linha), para manutenção preventiva e corretiva da frota (Ambulância, ônibus, micro ônibus e caminhões).
VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 19/03/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000282022
CONCLUIDO/ASSINADO: 18/03/2022
CONTRATADO: GranPeças Comércio Distribuição de Peças e Serviços LTDA (CNPJ: 04.906.156/0001-97)
MODALIDADE: Pregão Eletrônico
VALOR: R$ 66.925,00
OBJETO: Aquisição parcelada de peças para veículos automotores (1ª linha), para manutenção preventiva e corretiva da frota (Ambulância, ônibus, micro ônibus e caminhões).
VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 19/03/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000272022
CONCLUIDO/ASSINADO: 18/03/2022
CONTRATADO: O CEARENCE DISTRIBUIDORA DE PEÇAS LTDA - EPP (CNPJ: 02.044.971/0001-69)
MODALIDADE: Pregão Eletrônico
VALOR: R$ 67.500,00
OBJETO: Aquisição parcelada de peças para veículos automotores (1ª linha), para manutenção preventiva e corretiva da frota (Ambulância, ônibus, micro ônibus e caminhões).
VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 19/03/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000262022
CONCLUIDO/ASSINADO: 18/03/2022
CONTRATADO: João Alves Dutra Eireli (CNPJ: 00.789.655/0004-33)
MODALIDADE: Pregão Eletrônico
VALOR: R$ 179.800,00
OBJETO: Aquisição parcelada de peças para veículos automotores (1ª linha), para manutenção preventiva e corretiva da frota (Ambulância, ônibus, micro ônibus e caminhões).
VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 19/03/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000312022
CONCLUIDO/ASSINADO: 18/03/2022
CONTRATADO: Allfamed Comercio Atacadista de Medicamentos Ltda (CNPJ: 31.187.918/0001-15)
MODALIDADE: Pregão Eletrônico
VALOR: R$ 53.487,50
OBJETO: Aquisição parcelada de material médico hospitalar.
VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 19/03/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000302022
CONCLUIDO/ASSINADO: 18/03/2022
CONTRATADO: Euromed Comercio de Medicamentos Ltda - Me (CNPJ: 27.985.664/0001-03)
MODALIDADE: Pregão Eletrônico
VALOR: R$ 124.752,80
OBJETO: Aquisição parcelada de material médico hospitalar.
VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 19/03/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000232022
CONCLUIDO/ASSINADO: 18/03/2022
CONTRATADO: Fernanda de oliveira monteiro (CNPJ: 08.966.895/0001-25)
MODALIDADE: Pregão Eletrônico
VALOR: R$ 148.664,50
OBJETO: Aquisição parcelada de hortifrutigranjeiros, destinados a Sec. de Saúde, Fundo de Saúde, Ação Social, Fundo de Ação social (Programas) e diversas secretarias municipais.
VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 19/03/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000212022
CONCLUIDO/ASSINADO: 18/03/2022
CONTRATADO: Fernanda de oliveira monteiro (CNPJ: 08.966.895/0001-25)
MODALIDADE: Pregão Eletrônico
VALOR: R$ 97.536,00
OBJETO: Aquisição de produtos hortifrutigranjeiros destinados a merenda escolar.
VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 19/03/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000202022
CONCLUIDO/ASSINADO: 18/03/2022
CONTRATADO: MERCANTIL ARAÚJO – CRISTINA LUIZA DA SILVA NETA ME (CNPJ: 03.546.167/0001-40)
MODALIDADE: Pregão Eletrônico
VALOR: R$ 25.790,90
OBJETO: Aquisição de produtos hortifrutigranjeiros destinados a merenda escolar.
VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 19/03/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000242022
CONCLUIDO/ASSINADO: 18/03/2022
CONTRATADO: BETHOVEN DOS SANTOS DA SILVA (CNPJ: 09.323.745/0001-66)
MODALIDADE: Pregão Eletrônico
VALOR: R$ 42.335,20
OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza e higiene para programas do Fundo de Saúde, Assistência Social e Diversas Secretarias Municipais.
VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 19/03/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000392022
CONCLUIDO/ASSINADO: 25/03/2022
CONTRATADO: POLO ELETRICIDADE LTDA (CNPJ: 01.857.253/0001-49)
MODALIDADE: Dispensa (Lei 14.133/21)
VALOR: R$ 44.028,00
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços elétricos visando melhoria de iluminação e eletrificação do Estádio Municipal de Futebol Raimundo Silva.
VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 26/03/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000222022
CONCLUIDO/ASSINADO: 18/03/2022
CONTRATADO: MERCANTIL ARAÚJO – CRISTINA LUIZA DA SILVA NETA ME (CNPJ: 03.546.167/0001-40)
MODALIDADE: Pregão Eletrônico
VALOR: R$ 125.882,10
OBJETO: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados ao Fundo Municipal de Saúde, Programas da Ação Social e diversas Secretarias Municipais.
VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 19/03/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000192022
CONCLUIDO/ASSINADO: 18/03/2022
CONTRATADO: MERCANTIL ARAÚJO – CRISTINA LUIZA DA SILVA NETA ME (CNPJ: 03.546.167/0001-40)
MODALIDADE: Pregão Eletrônico
VALOR: R$ 97.364,20
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar.
VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 19/03/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000172022
CONCLUIDO/ASSINADO: 07/03/2022
CONTRATADO: RCARDO DE MEDEIROS DIAS FILHO-ME (CNPJ: 40.013.257/0002-83)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 124.148,20
OBJETO: Aquisição parcelada de medicamentos destinados a distribuição gratuita (doação), para o ano de 2022.
VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 08/03/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000162022
CONCLUIDO/ASSINADO: 07/03/2022
CONTRATADO: Sandra Maria Venancio dos Santos - Me (CNPJ: 27.840.072/0001-01)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 347.292,60
OBJETO: Aquisição parcelada de medicamentos destinados a distribuição gratuita (doação), para o ano de 2022.
VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 08/03/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000042022
CONCLUIDO/ASSINADO: 18/02/2022
CONTRATADO: Rosalha de Souza Soares (CNPJ: 055.769.864-23)
MODALIDADE: Dispensa (Lei 14.133/21)
VALOR: R$ 35.000,00
OBJETO: Locação de um veículo para ficar à disposição da Presidência da Câmara Municipal de Passagem–PB.
VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 19/02/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000012022
CONCLUIDO/ASSINADO: 10/02/2022
CONTRATADO: LINDOALDO MEDEIROS MARQUES 00080327427 (CNPJ: 19.550.718/0001-80)
MODALIDADE: Dispensa (Lei 14.133/21)
VALOR: R$ 18.700,00
OBJETO: Prestação de serviços de Elaboração de folha de pagamento, realizar pagamentos através do Gerenciador Financeiro, elaboração da GFIP/SEFIP, RAIS, DIRF, emissão de obrigações do E-social, gerar arquivo/informações para o TCE/PB, preparação de documentos e serviços especializados de apoio administrativo da Câmara Municipal de Passagem – PB.
VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 19/02/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000022022
CONCLUIDO/ASSINADO: 18/02/2022
CONTRATADO: SOUSA CONTABILIDADE PUBLICA EIRELI-ME (CNPJ: 26.542.769/0001-25)
MODALIDADE: Inexigibilidade
VALOR: R$ 40.000,00
OBJETO: Contratação de Serviços Técnicos Contábeis com Especialização em Contabilidade e Gestão Pública, o qual Registra, Analisa e Interpreta os dados Contábeis da Câmara Municipal de Passagem - PB.
VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 19/02/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000032022
CONCLUIDO/ASSINADO: 18/02/2022
CONTRATADO: MAIKON MINERVINO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (CNPJ: 39.564.632/0001-13)
MODALIDADE: Inexigibilidade
VALOR: R$ 30.000,00
OBJETO: Contratação Direta de Empresa Especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica - administrativa a Câmara Municipal de Passagem, além de assessoramento direto ao Presidente da Casa em todos os assuntos jurídicos e administrativos.
VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 19/02/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000152022
CONCLUIDO/ASSINADO: 03/03/2022
CONTRATADO: SILVA & LEITE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 17.287.720/0001-82)
MODALIDADE: Dispensa (Lei 14.133/21)
VALOR: R$ 50.400,00
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços destinados a aração de terras de pequenos agricultores.
VIGÊNCIA: 01/06/2022 (Publicado em: 05/03/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000142022
CONCLUIDO/ASSINADO: 10/02/2022
CONTRATADO: Mendonça E Leite Comercio Varejista de Combustiveis E Lubrificantes Ltda - Me (CNPJ: 22.918.067/0001-42)
MODALIDADE: Pregão Eletrônico
VALOR: R$ 211.200,00
OBJETO: Aquisição parcelada de combustível (trânsito), mediante critérios estabelecidos no edital.
VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 10/02/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000132022
CONCLUIDO/ASSINADO: 10/02/2022
CONTRATADO: Posto de Combustivel Nossa Senhora de Fatima Ltda (CNPJ: 27.604.386/0001-05)
MODALIDADE: Pregão Eletrônico
VALOR: R$ 911.900,00
OBJETO: Aquisição parcelada de combustíveis, para atender a frota de veículos.
VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 10/02/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000100072022
CONCLUIDO/ASSINADO: 11/01/2022
CONTRATADO: DDL CONSTRUÇÕES LTDA-ME (CNPJ: 17.589.700/0001-66)
MODALIDADE: Dispensa (Lei 14.133/21)
VALOR: R$ 37.649,03
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE "MATA–BURROS", CONFORME PROJETO.
VIGÊNCIA: 11/04/2022 (Publicado em: 12/01/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000042022
CONCLUIDO/ASSINADO: 11/01/2022
CONTRATADO: EMPRESA DE RECEBIMENTO DE RESIDUOS E SERVIÇOS DE LIMPEZA- ERSEL LTDA (CNPJ: 44.720.380/0001-04)
MODALIDADE: Dispensa (Lei 14.133/21)
VALOR: R$ 51.504,00
OBJETO: Contratação de empresa para recebimento e destinação final de resíduos sólidos, na forma estabelecida pela Política Nacional de Resíduos Sólidos.
VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 13/01/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000072022
CONCLUIDO/ASSINADO: 11/01/2022
CONTRATADO: DDL CONSTRUÇÕES LTDA-ME (CNPJ: 17.589.700/0001-66)
MODALIDADE: Dispensa (Lei 14.133/21)
VALOR: R$ 37.649,03
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE "MATA–BURROS", CONFORME PROJETO.
VIGÊNCIA: 11/04/2022 (Publicado em: 12/01/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000112022
CONCLUIDO/ASSINADO: 02/02/2022
CONTRATADO: PRESTCONTAS ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL E PUBLICA LTDA (CNPJ: 39.933.307/0001-80)
MODALIDADE: Dispensa (Lei 14.133/21)
VALOR: R$ 15.664,00
OBJETO: Contratação de empresa para realização de capacitação visando planejamento, execução e avaliação de novas formas de ensinagem e das metodologias de ensino-aprendizagem no âmbito do Sistema de Ensino Municipal.
VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 03/02/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000052022
CONCLUIDO/ASSINADO: 11/01/2022
CONTRATADO: WASTE - COLETA DE RESÍDUOS HOSPITALARES EIRELI ME (CNPJ: 20.474.613/0001-78)
MODALIDADE: Dispensa (Lei 14.133/21)
VALOR: R$ 15.960,00
OBJETO: Contratação de serviços visando a coleta, transporte, tratamento e destinação dos resíduos de serviços de saúde, conforme Resolução CONAMA 358/2005 e ANVISA RDC 222/2018.
VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 12/01/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000032022
CONCLUIDO/ASSINADO: 11/01/2022
CONTRATADO: ECOPLAN Contabilidade Pública e Softwares Ltda (CNPJ: 05.905.065/0001-08)
MODALIDADE: Inexigibilidade
VALOR: R$ 105.600,00
OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria contábil, técnica, administrativa e financeira, na área pública.
VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 12/01/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000022022
CONCLUIDO/ASSINADO: 11/01/2022
CONTRATADO: RODRIGO ALVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (CNPJ: 41.160.013/0001-05)
MODALIDADE: Inexigibilidade
VALOR: R$ 90.000,00
OBJETO: Contratação de serviços advocatícios para atuar no contencioso civil e administrativo, durante o ano de 2022.
VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 12/01/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000012022
CONCLUIDO/ASSINADO: 11/01/2022
CONTRATADO: RODRIGO MAIA ADVOCACIA (CNPJ: 13.033.051/0001-61)
MODALIDADE: Inexigibilidade
VALOR: R$ 54.000,00
OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados em assessoria jurídica.
VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 12/01/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000001152021
CONCLUIDO/ASSINADO: 09/11/2021
CONTRATADO: MERCANTIL ARAÚJO – CRISTINA LUIZA DA SILVA NETA ME (CNPJ: 03.546.167/0001-40)
MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93)
VALOR: R$ 22.050,00
OBJETO: Aquisição de cestas básicas destinadas a doação.
VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 10/11/2021)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000001122021
CONCLUIDO/ASSINADO: 22/10/2021
CONTRATADO: ELETRICA LUZ COMERCIAL DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA - ME (CNPJ: 00.226.324/0001-42)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 2.024,70
OBJETO: Aquisição de material elétrico.
VIGÊNCIA: 22/10/2022 (Publicado em: 22/10/2021)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000001112021
CONCLUIDO/ASSINADO: 22/10/2021
CONTRATADO: C. PINHEIRO E CIA LTDA (CNPJ: 09.286.691/0001-06)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 54.643,70
OBJETO: Aquisição de material elétrico.
VIGÊNCIA: 22/10/2022 (Publicado em: 22/10/2021)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000001102021
CONCLUIDO/ASSINADO: 22/10/2021
CONTRATADO: CENTRAL DO CONSTRUTOR COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME (CNPJ: 20.721.561/0001-97)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 13.898,90
OBJETO: Aquisição de material elétrico.
VIGÊNCIA: 22/10/2022 (Publicado em: 22/10/2021)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000001092021
CONCLUIDO/ASSINADO: 22/10/2021
CONTRATADO: C. PINHEIRO E CIA LTDA (CNPJ: 09.286.691/0001-06)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 131.711,54
OBJETO: Aquisição parcelada de material de construção.
VIGÊNCIA: 22/10/2022 (Publicado em: 22/10/2021)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000001082021
CONCLUIDO/ASSINADO: 22/10/2021
CONTRATADO: CENTRAL DO CONSTRUTOR COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME (CNPJ: 20.721.561/0001-97)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 55.999,62
OBJETO: Aquisição parcelada de material de construção.
VIGÊNCIA: 22/10/2022 (Publicado em: 22/10/2021)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000001062021
CONCLUIDO/ASSINADO: 15/10/2021
CONTRATADO: Elmar Processamento de Dados LTDA - EPP (CNPJ: 09.164.369/0001-04)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 10.140,00
OBJETO: Contratação de empresa para disponibilização de softwares para locação, conforme termo de referência.
VIGÊNCIA: 15/10/2022 (Publicado em: 15/10/2021)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000001052021
CONCLUIDO/ASSINADO: 15/10/2021
CONTRATADO: E-Ticons - Empresa de Tecnologia Informação e Consultoria LTDA - ME (CNPJ: 09.196.974/0001-67)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 76.800,00
OBJETO: Contratação de empresa para disponibilização de softwares para locação, conforme termo de referência.
VIGÊNCIA: 15/10/2022 (Publicado em: 15/10/2021)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000001042021
CONCLUIDO/ASSINADO: 15/10/2021
CONTRATADO: ROGERIO LACERDA ESTRELA ALVES ME (CNPJ: 11.103.448/0001-57)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 36.000,00
OBJETO: Contratação de empresa especializada em assessoria junto ao setor de pessoal, para elaboração e transmissão de: GFIP, RAIS, DIRF, DCTF, bem como de serviços correlatos, acompanhando ainda a regularidade do município junto aos órgãos fiscalizadores.
VIGÊNCIA: 15/10/2022 (Publicado em: 15/10/2021)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000001032021
CONCLUIDO/ASSINADO: 15/10/2021
CONTRATADO: NOBREGA E SOUZA CONSTRUÇOES LTDA -ME (CNPJ: 22.576.181/0001-31)
MODALIDADE: Tomada de Preços
VALOR: R$ 90.900,37
OBJETO: Contratação de empresa para reforma da Creche do município de Passagem – PB.
VIGÊNCIA: 15/02/2022 (Publicado em: 15/10/2021)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000001022021
CONCLUIDO/ASSINADO: 07/10/2021
CONTRATADO: EMLURPE - EMPRESA DE LIMPEZA URBANA LTDA (CNPJ: 12.461.865/0001-34)
MODALIDADE: Dispensa (Lei 14.133/21)
VALOR: R$ 10.950,00
OBJETO: Contratação de empresa para recebimento e destinação final de resíduos sólidos, na forma estabelecida pela Política Nacional de Resíduos Sólidos.
VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 08/10/2021)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000001002021
CONCLUIDO/ASSINADO: 05/10/2021
CONTRATADO: LIMA SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI (CNPJ: 38.340.777/0001-78)
MODALIDADE: Tomada de Preços
VALOR: R$ 143.366,71
OBJETO: Contratação de empresa para conclusão dos serviços de construção de quadra coberta com vestiário, conforme Convênio PAC 2 Nº 5630/2013.
VIGÊNCIA: 05/02/2022 (Publicado em: 05/10/2021)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000001012021
CONCLUIDO/ASSINADO: 05/10/2021
CONTRATADO: JOSE RODRIGUES LACERDA NETO - ME (CNPJ: 70.111.752/0001-05)
MODALIDADE: Pregão Eletrônico
VALOR: R$ 42.738,00
OBJETO: Aquisição parcelada de pneus, câmaras de ar, coletes e baterias para diversos veículos da frota municipal. O presente contrato, se dá em razão da convocação da empresa, haja vista rescisão de contrato com o 1º classificado.
VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 05/10/2021)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000882021
CONCLUIDO/ASSINADO: 02/08/2021
CONTRATADO: NOBREGA E SOUZA CONSTRUÇOES LTDA -ME (CNPJ: 22.576.181/0001-31)
MODALIDADE: Dispensa (Lei 14.133/21)
VALOR: R$ 52.449,95
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRA REFORMA DA PRAÇA SITUADA NO DISTRITO DE CAFÉ DO VENTO, MUNICÍPIO DE PASSAGEM – PB.
VIGÊNCIA: 02/11/2021 (Publicado em: 02/08/2021)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000100932021
CONCLUIDO/ASSINADO: 17/08/2021
CONTRATADO: FABIANO DE CALDAS BATISTA ME (CNPJ: 16.747.441/0001-91)
MODALIDADE: Pregão Eletrônico
VALOR: R$ 12.840,00
OBJETO: Locação de 01 (um) veículo automotor, tipo passeio, conforme especificações.
VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 18/08/2021)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000962021
CONCLUIDO/ASSINADO: 24/08/2021
CONTRATADO: SILVA & LEITE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 17.287.720/0001-82)
MODALIDADE: Tomada de Preços
VALOR: R$ 192.314,10
OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de limpeza e manutenção urbana.
VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 25/08/2021)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000952021
CONCLUIDO/ASSINADO: 19/08/2021
CONTRATADO: JOSE RODRIGUES LACERDA NETO - ME (CNPJ: 70.111.752/0001-05)
MODALIDADE: Pregão Eletrônico
VALOR: R$ 80.026,00
OBJETO: Aquisição parcelada de pneus, câmaras de ar, coletes e baterias para diversos veículos da frota municipal.
VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 20/08/2021)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000942021
CONCLUIDO/ASSINADO: 19/08/2021
CONTRATADO: J A L SILVA COMERCIO VAREJISTA DE PNEUMATICOS EIRELI (CNPJ: 34.277.779/0001-09)
MODALIDADE: Pregão Eletrônico
VALOR: R$ 40.490,00
OBJETO: Aquisição parcelada de pneus, câmaras de ar, coletes e baterias para diversos veículos da frota municipal.
VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 20/08/2021)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000932021
CONCLUIDO/ASSINADO: 16/08/2021
CONTRATADO: SILVA & LEITE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 17.287.720/0001-82)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 67.200,00
OBJETO: Locação de veículo automotor, conforme especificações.
VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 17/08/2021)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000922021
CONCLUIDO/ASSINADO: 12/08/2021
CONTRATADO: COMERCIAL SANTANA VEÍCULOS E PEÇAS LTDA (CNPJ: 08.134.975/0001-14)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 188.940,00
OBJETO: Aquisição de veículos de passeio, conforme especificações.
VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 13/08/2021)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000912021
CONCLUIDO/ASSINADO: 12/08/2021
CONTRATADO: FABIANO DE CALDAS BATISTA ME (CNPJ: 16.747.441/0001-91)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 24.900,00
OBJETO: Locação de veículo, conforme especificações.
VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 13/08/2021)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000902021
CONCLUIDO/ASSINADO: 12/08/2021
CONTRATADO: PRESTCONTAS ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL E PUBLICA LTDA (CNPJ: 39.933.307/0001-80)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 12.500,00
OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de serviços de execução e controle de prestação de contas dos convênios Estaduais e Federais, junto ao SINCONV, SUASWEB, SIGPC/FNDE, SGIPACTO/ESTADO e demais prestações de contas físicas, como FUNASA, INTEGRAÇÃO, DNOCS e assemelhadas do município de Passagem – PB.
VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 13/08/2021)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000892021
CONCLUIDO/ASSINADO: 03/08/2021
CONTRATADO: Torres E Andrade Construções, Pré - Moldados E Serviços Ltda - Epp (CNPJ: 21.933.413/0001-07)
MODALIDADE: Tomada de Preços
VALOR: R$ 111.836,66
OBJETO: Contratação de empresa para conclusão da construção de escola com 06 (seis) salas padrão FNDE, conforme PAC Nº 29833/2014.
VIGÊNCIA: 03/12/2021 (Publicado em: 05/08/2021)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000872021
CONCLUIDO/ASSINADO: 22/07/2021
CONTRATADO: CENTER DENT SERVIÇOS DE PROTESE DENTARIA LTDA-ME (CNPJ: 20.627.681/0001-20)
MODALIDADE: Pregão Eletrônico
VALOR: R$ 84.000,00
OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de próteses dentárias, compreendendo a confecção personalizada.
VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 23/07/2021)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000842021
CONCLUIDO/ASSINADO: 15/07/2021
CONTRATADO: EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA-ME. (CNPJ: 26.156.923/0001-20)
MODALIDADE: Pregão Eletrônico
VALOR: R$ 6.911,00
OBJETO: Aquisição parcelada de material médico hospitalar.
VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 16/07/2021)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000812021
CONCLUIDO/ASSINADO: 13/07/2021
CONTRATADO: Allfamed Comercio Atacadista de Medicamentos Ltda (CNPJ: 31.187.918/0001-15)
MODALIDADE: Pregão Eletrônico
VALOR: R$ 76.222,00
OBJETO: Aquisição parcelada de material médico hospitalar.
VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 16/07/2021)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000772021
CONCLUIDO/ASSINADO: 05/07/2021
CONTRATADO: Ygor Gomes de Araujo (CNPJ: 105.001.874-52)
MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93)
VALOR: R$ 18.000,00
OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados para realização de projeto técnico de engenharia para execução de serviços de pavimentação de ruas.
VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 06/07/2021)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000782021
CONCLUIDO/ASSINADO: 08/07/2021
CONTRATADO: Euromed Comercio de Medicamentos Ltda - Me (CNPJ: 27.985.664/0001-03)
MODALIDADE: Dispensa (Medida Provisória 1.047/21)
VALOR: R$ 39.800,00
OBJETO: Aquisição emergencial de kit's testes de antígeno para detecção do COVID–19 (com registro na ANVISA) ou SWAB para coleta nasal.
VIGÊNCIA: 08/12/2021 (Publicado em: 09/07/2021)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000752021
CONCLUIDO/ASSINADO: 21/06/2021
CONTRATADO: GIPAGEL AUTO PEÇAS LTDA (CNPJ: 35.588.102/0001-54)
MODALIDADE: Pregão Eletrônico
VALOR: R$ 27.698,00
OBJETO: Aquisição parcelada de peças para diversos veículos leves (pequeno porte) da frota municipal.
VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 23/06/2021)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000742021
CONCLUIDO/ASSINADO: 21/06/2021
CONTRATADO: JOSINALDO GOMES FREITAS-ME (CNPJ: 08.164.012/0001-63)
MODALIDADE: Pregão Eletrônico
VALOR: R$ 147.639,27
OBJETO: Aquisição parcelada de peças para diversos veículos leves (pequeno porte) da frota municipal.
VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 23/06/2021)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000602021
CONCLUIDO/ASSINADO: 28/05/2021
CONTRATADO: APS TRANSPORTES E LOCAÇÕES LTDA (CNPJ: 40.508.584/0001-25)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 15.400,00
OBJETO: Locação de 01 (um) veículo automotor tipo passeio.
VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 29/05/2021)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000722021
CONCLUIDO/ASSINADO: 04/06/2021
CONTRATADO: MEDEIROS PRODUTOS E SERVIÇOS (CNPJ: 35.662.506/0001-40)
MODALIDADE: Pregão Eletrônico
VALOR: R$ 7.571,00
OBJETO: Aquisição parcelada de material de limpeza e higiene, destinado as Escolas, e Programas da Secretaria de Saúde e Ação Social.
VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 04/06/2021)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000702021
CONCLUIDO/ASSINADO: 04/06/2021
CONTRATADO: BETHOVEN DOS SANTOS DA SILVA (CNPJ: 09.323.745/0001-66)
MODALIDADE: Pregão Eletrônico
VALOR: R$ 37.558,50
OBJETO: Aquisição parcelada de material de limpeza e higiene, destinado as Escolas, e Programas da Secretaria de Saúde e Ação Social.
VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 04/06/2021)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000662021
CONCLUIDO/ASSINADO: 03/06/2021
CONTRATADO: MEDEIROS PRODUTOS E SERVIÇOS (CNPJ: 35.662.506/0001-40)
MODALIDADE: Pregão Eletrônico
VALOR: R$ 11.502,00
OBJETO: Aquisição parcelada de material didático, de expediente e consumo, para diversas secretarias.
VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 04/06/2021)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000632021
CONCLUIDO/ASSINADO: 03/06/2021
CONTRATADO: Vinicius Jose Nogueira Cavalcanti (CNPJ: 28.330.631/0001-98)
MODALIDADE: Pregão Eletrônico
VALOR: R$ 218.510,70
OBJETO: Aquisição parcelada de material didático, de expediente e consumo, para diversas secretarias.
VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 04/06/2021)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000582021
CONCLUIDO/ASSINADO: 18/05/2021
CONTRATADO: Allfamed Comercio Atacadista de Medicamentos Ltda (CNPJ: 31.187.918/0001-15)
MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93)
VALOR: R$ 14.947,00
OBJETO: Fornecimento emergencial de medicamentos destinados a farmácia básica.
VIGÊNCIA: 18/08/2021 (Publicado em: 19/05/2021)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000572021
CONCLUIDO/ASSINADO: 18/05/2021
CONTRATADO: Euromed Comercio de Medicamentos Ltda - Me (CNPJ: 27.985.664/0001-03)
MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93)
VALOR: R$ 16.796,50
OBJETO: Fornecimento emergencial de medicamentos destinados a farmácia básica.
VIGÊNCIA: 18/08/2021 (Publicado em: 19/05/2021)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000542021
CONCLUIDO/ASSINADO: 11/05/2021
CONTRATADO: GIPAGEL AUTO PEÇAS LTDA (CNPJ: 35.588.102/0001-54)
MODALIDADE: Pregão Eletrônico
VALOR: R$ 68.173,08
OBJETO: Aquisição parcelada de peças para veículos automotores (1ª linha), para manutenção preventiva e corretiva da frota (Ambulância, ônibus, micro–ônibus e caminhões).
VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 14/05/2021)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000532021
CONCLUIDO/ASSINADO: 10/05/2021
CONTRATADO: O CEARENCE DISTRIBUIDORA DE PEÇAS LTDA - EPP (CNPJ: 02.044.971/0001-69)
MODALIDADE: Pregão Eletrônico
VALOR: R$ 65.609,00
OBJETO: Aquisição parcelada de peças para veículos automotores (1ª linha), para manutenção preventiva e corretiva da frota (Ambulância, ônibus, micro–ônibus e caminhões).
VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 14/05/2021)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000522021
CONCLUIDO/ASSINADO: 10/05/2021
CONTRATADO: GranPeças Comércio Distribuição de Peças e Serviços LTDA (CNPJ: 04.906.156/0001-97)
MODALIDADE: Pregão Eletrônico
VALOR: R$ 74.830,00
OBJETO: Contratação de empresa para conclusão da construção de escola com 06 (seis) salas padrão FNDE, conforme PAC Nº 29833/2014.
VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 14/05/2021)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000312021
CONCLUIDO/ASSINADO: 01/04/2021
CONTRATADO: WASTE - COLETA DE RESÍDUOS HOSPITALARES EIRELI ME (CNPJ: 20.474.613/0001-78)
MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93)
VALOR: R$ 11.970,00
OBJETO: Contratação de empresa para coleta, transporte, tratamento e destinação de resíduos dos serviços de saúde do município.
VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 03/04/2021)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000322021
CONCLUIDO/ASSINADO: 01/04/2021
CONTRATADO: RODRIGO ALVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (CNPJ: 41.160.013/0001-05)
MODALIDADE: Inexigibilidade
VALOR: R$ 54.000,00
OBJETO: Contratação de serviços advocatícios para atuar no contencioso civil e administrativo, durante o ano de 2021.
VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 02/04/2021)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000362021
CONCLUIDO/ASSINADO: 07/04/2021
CONTRATADO: FABIANO DE CALDAS BATISTA ME (CNPJ: 16.747.441/0001-91)
MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93)
VALOR: R$ 28.800,00
OBJETO: Locação de veículo automotor, destinado a programa de Ação Social.
VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 08/04/2021)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000442021
CONCLUIDO/ASSINADO: 15/04/2021
CONTRATADO: A COSTA COMERCIO ATACADISTA DE PROD. FARMACEUTICOS LTDA (CNPJ: 02.977.362/0001-62)
MODALIDADE: Pregão Eletrônico
VALOR: R$ 140.898,00
OBJETO: Aquisição de medicamentos destinados a farmácia básica.
VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 20/04/2021)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000432021
CONCLUIDO/ASSINADO: 15/04/2021
CONTRATADO: Euromed Comercio de Medicamentos Ltda - Me (CNPJ: 27.985.664/0001-03)
MODALIDADE: Pregão Eletrônico
VALOR: R$ 70.750,00
OBJETO: Aquisição de medicamentos destinados a farmácia básica.
VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 20/04/2021)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000302021
CONCLUIDO/ASSINADO: 01/04/2021
CONTRATADO: ECOPLAN Contabilidade Pública e Softwares Ltda (CNPJ: 05.905.065/0001-08)
MODALIDADE: Inexigibilidade
VALOR: R$ 72.000,00
OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria contábil, técnica, administrativa e financeira, na área pública.
VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 03/04/2021)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000412021
CONCLUIDO/ASSINADO: 08/04/2021
CONTRATADO: Lab Vitae Laboratorio de Analises Clinicas Ltda - Me (CNPJ: 29.029.336/0001-69)
MODALIDADE: Pregão Eletrônico
VALOR: R$ 30.216,26
OBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviços de saúde, visando realização de exames laboratoriais (no município) e de imagem (Raio–x, tomografia e ultrassonografia), para atender o município, mediante critérios de localização e execução de serviço indicado no termo de referência.
VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 09/04/2021)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000402021
CONCLUIDO/ASSINADO: 08/04/2021
CONTRATADO: UDI Patos Serviços e Produtos Médicos LTDA (CNPJ: 09.442.754/0001-76)
MODALIDADE: Pregão Eletrônico
VALOR: R$ 73.190,00
OBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviços de saúde, visando realização de exames laboratoriais (no município) e de imagem (Raio–x, tomografia e ultrassonografia), para atender o município, mediante critérios de localização e execução de serviço indicado no termo de referência.
VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 09/04/2021)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000392021
CONCLUIDO/ASSINADO: 08/04/2021
CONTRATADO: FERNANDO FRANCO DE CARVALHO (CNPJ: 01.767.395/0001-15)
MODALIDADE: Pregão Eletrônico
VALOR: R$ 39.506,00
OBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviços de saúde, visando realização de exames laboratoriais (no município) e de imagem (Raio–x, tomografia e ultrassonografia), para atender o município, mediante critérios de localização e execução de serviço indicado no termo de referência.
VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 09/04/2021)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000422021
CONCLUIDO/ASSINADO: 08/04/2021
CONTRATADO: FABIANO DE CALDAS BATISTA ME (CNPJ: 16.747.441/0001-91)
MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93)
VALOR: R$ 45.000,00
OBJETO: Contratação de empresa para aluguel mensal de um veículo automotor, destinado ao Gabinete do Prefeito.
VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 08/04/2021)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000482021
CONCLUIDO/ASSINADO: 23/04/2021
CONTRATADO: Allfamed Comercio Atacadista de Medicamentos Ltda (CNPJ: 31.187.918/0001-15)
MODALIDADE: Dispensa COVID-19 (Art. 4º da Lei 13.979/2020)
VALOR: R$ 32.100,00
OBJETO: Aquisição emergencial de testes rápidos do COVID e produtos de proteção individual dos trabalhadores da saúde e da ação social.
VIGÊNCIA: 23/10/2021 (Publicado em: 24/04/2021)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000472021
CONCLUIDO/ASSINADO: 23/04/2021
CONTRATADO: Euromed Comercio de Medicamentos Ltda - Me (CNPJ: 27.985.664/0001-03)
MODALIDADE: Dispensa COVID-19 (Art. 4º da Lei 13.979/2020)
VALOR: R$ 32.018,00
OBJETO: Aquisição emergencial de testes rápidos do COVID e produtos de proteção individual dos trabalhadores da saúde e da ação social.
VIGÊNCIA: 23/10/2021 (Publicado em: 24/04/2021)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000372021
CONCLUIDO/ASSINADO: 08/04/2021
CONTRATADO: Mendonça E Leite Comercio Varejista de Combustiveis E Lubrificantes Ltda - Me (CNPJ: 22.918.067/0001-42)
MODALIDADE: Pregão Eletrônico
VALOR: R$ 142.010,00
OBJETO: Aquisição parcelada de combustível (trânsito), mediante critérios estabelecidos no edital.
VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 09/04/2021)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000382021
CONCLUIDO/ASSINADO: 08/04/2021
CONTRATADO: MERCANTIL ARAÚJO – CRISTINA LUIZA DA SILVA NETA ME (CNPJ: 03.546.167/0001-40)
MODALIDADE: Pregão Eletrônico
VALOR: R$ 153.849,50
OBJETO: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar e aos diversos programas da Secretaria de Saúde e Ação Social.
VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 09/04/2021)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000352021
CONCLUIDO/ASSINADO: 06/04/2021
CONTRATADO: BETHOVEN DOS SANTOS DA SILVA (CNPJ: 09.323.745/0001-66)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 34.039,60
OBJETO: Aquisição de material de limpeza e higiene para diversas secretarias, com recursos próprios.
VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 07/04/2021)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000342021
CONCLUIDO/ASSINADO: 06/04/2021
CONTRATADO: JOSE RODRIGUES LACERDA NETO - ME (CNPJ: 70.111.752/0001-05)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 27.986,00
OBJETO: Aquisição parcelada de pneus para máquinas pesadas e caminhões do município de Passagem.
VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 07/04/2021)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000332021
CONCLUIDO/ASSINADO: 06/04/2021
CONTRATADO: J A L SILVA COMERCIO VAREJISTA DE PNEUMATICOS EIRELI (CNPJ: 34.277.779/0001-09)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 42.360,00
OBJETO: Aquisição parcelada de pneus para máquinas pesadas e caminhões do município de Passagem.
VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 07/04/2021)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000292021
CONCLUIDO/ASSINADO: 22/03/2021
CONTRATADO: SILVA & LEITE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 17.287.720/0001-82)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 93.000,00
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços destinados a aração de terras de pequenos agricultores.
VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 24/03/2021)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000282021
CONCLUIDO/ASSINADO: 22/03/2021
CONTRATADO: Riograndense Comercio E Representações Eireli - Me (CNPJ: 24.114.994/0001-35)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 22.087,00
OBJETO: Aquisição de produtos hortifrutigranjeiros e frios de forma parcelada.
VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 24/03/2021)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000272021
CONCLUIDO/ASSINADO: 22/03/2021
CONTRATADO: Fernanda de oliveira monteiro (CNPJ: 08.966.895/0001-25)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 43.391,00
OBJETO: Aquisição de produtos hortifrutigranjeiros e frios de forma parcelada.
VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 24/03/2021)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000262021
CONCLUIDO/ASSINADO: 22/03/2021
CONTRATADO: MERCANTIL ARAÚJO – CRISTINA LUIZA DA SILVA NETA ME (CNPJ: 03.546.167/0001-40)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 15.770,00
OBJETO: Aquisição de produtos hortifrutigranjeiros e frios de forma parcelada.
VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 24/03/2021)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000252021
CONCLUIDO/ASSINADO: 22/03/2021
CONTRATADO: Luminoza Comercio de Material Eletrico Hidraulico E Telefonia Eireli - Epp (CNPJ: 70.047.329/0001-93)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 7.575,02
OBJETO: Aquisição de material elétrico, conforme termo de referência.
VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 24/03/2021)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000242021
CONCLUIDO/ASSINADO: 22/03/2021
CONTRATADO: C. PINHEIRO E CIA LTDA (CNPJ: 09.286.691/0001-06)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 53.909,13
OBJETO: Aquisição de material elétrico, conforme termo de referência.
VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 24/03/2021)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000222021
CONCLUIDO/ASSINADO: 16/03/2021
CONTRATADO: Agro Shop Comercio Varejista de Medicamentos E Produtos Veterinarios Eireli - Me (CNPJ: 27.636.436/0001-28)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 31.217,96
OBJETO: Aquisição parcelada de material de construção em geral e hidráulico, destinados a diversas secretarias e programas do município, com recursos próprios, para o ano de 2021.
VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 17/03/2021)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000212021
CONCLUIDO/ASSINADO: 16/03/2021
CONTRATADO: C. PINHEIRO E CIA LTDA (CNPJ: 09.286.691/0001-06)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 199.631,24
OBJETO: Aquisição parcelada de material de construção em geral e hidráulico, destinados a diversas secretarias e programas do município, com recursos próprios, para o ano de 2021.
VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 17/03/2021)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000192021
CONCLUIDO/ASSINADO: 12/03/2021
CONTRATADO: Sandra Maria Venancio dos Santos - Me (CNPJ: 27.840.072/0001-01)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 190.455,60
OBJETO: Aquisição parcelada de medicamentos destinados a distribuição gratuita (doação), para o ano de 2021.
VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 12/03/2021)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000182021
CONCLUIDO/ASSINADO: 12/03/2021
CONTRATADO: ESTOECIO LUIZ DO CARMO (CNPJ: 24.690.360/0002-01)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 14.327,16
OBJETO: Aquisição parcelada de medicamentos destinados a distribuição gratuita (doação), para o ano de 2021.
VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 12/03/2021)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000172021
CONCLUIDO/ASSINADO: 10/03/2021
CONTRATADO: MERCANTIL ARAÚJO – CRISTINA LUIZA DA SILVA NETA ME (CNPJ: 03.546.167/0001-40)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 125.892,00
OBJETO: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados as diversas secretarias do município de Passagem, com recursos próprios, para o ano de 2021.
VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 11/03/2021)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000032021
CONCLUIDO/ASSINADO: 26/02/2021
CONTRATADO: Edgar Ferreira Nunes Filho (CNPJ: 025.421.524-62)
MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93)
VALOR: R$ 14.500,00
OBJETO: Locação de um veículo para ficar à disposição da Presidência da Câmara Municipal de Passagem–PB.
VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 01/03/2021)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000022021
CONCLUIDO/ASSINADO: 26/02/2021
CONTRATADO: MAIKON MINERVINO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (CNPJ: 39.564.632/0001-13)
MODALIDADE: Inexigibilidade
VALOR: R$ 12.000,00
OBJETO: Contratação Direta de Empresa Especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica - administrativa a Câmara Municipal de Passagem, além de assessoramento direto ao Presidente da Casa em todos os assuntos jurídicos e administrativos.
VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 01/03/2021)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000012021
CONCLUIDO/ASSINADO: 12/02/2021
CONTRATADO: SOUSA CONTABILIDADE PUBLICA EIRELI-ME (CNPJ: 26.542.769/0001-25)
MODALIDADE: Inexigibilidade
VALOR: R$ 30.000,00
OBJETO: Contratação de Serviços Técnicos Contábeis com Especialização em Contabilidade e Gestão Pública, o qual Registra, Analisa e Interpreta os dados Contábeis da Câmara Municipal de Passagem-PB.
VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 01/03/2021)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000152021
CONCLUIDO/ASSINADO: 23/02/2021
CONTRATADO: Joao Paulo Araujo Cunha - Epp (CNPJ: 28.485.204/0001-89)
MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93)
VALOR: R$ 16.000,00
OBJETO: Contratação de serviços destinados a aração de terras de pequenos agricultores.
VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 26/02/2021)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000122021
CONCLUIDO/ASSINADO: 05/02/2021
CONTRATADO: CITY CAR LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA ME (CNPJ: 15.455.658/0001-65)
MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93)
VALOR: R$ 10.000,00
OBJETO: Contratação de empresa pra locação de veículo automotor.
VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 08/02/2021)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000142021
CONCLUIDO/ASSINADO: 19/02/2021
CONTRATADO: RAQUEL CAMPOS DE MEDEIROS (CNPJ: 40.805.792/0001-96)
MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93)
VALOR: R$ 14.100,00
OBJETO: Contração de empresa para capacitação dos professores.
VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 20/02/2021)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000112021
CONCLUIDO/ASSINADO: 03/02/2021
CONTRATADO: Silvio Damiao Pereira da Silva 45639477415 (CNPJ: 28.574.336/0001-87)
MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93)
VALOR: R$ 16.050,00
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços elétricos, com material e mão de obra incluso.
VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 04/02/2021)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000132021
CONCLUIDO/ASSINADO: 18/02/2021
CONTRATADO: Posto de Combustivel Nossa Senhora de Fatima Ltda (CNPJ: 27.604.386/0001-05)
MODALIDADE: Pregão Eletrônico
VALOR: R$ 491.700,00
OBJETO: Aquisição parcelada de combustíveis, para atender a frota de veículos.
VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 19/02/2021)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000072021
CONCLUIDO/ASSINADO: 19/01/2021
CONTRATADO: PAULO CESAR LEITE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (CNPJ: 40.127.443/0001-62)
MODALIDADE: Inexigibilidade
VALOR: R$ 54.000,00
OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados em assessoria jurídica em licitações e contratos administrativos.
VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 21/01/2021)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000102021
CONCLUIDO/ASSINADO: 26/01/2021
CONTRATADO: Euromed Comercio de Medicamentos Ltda - Me (CNPJ: 27.985.664/0001-03)
MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93)
VALOR: R$ 43.473,00
OBJETO: Aquisição emergencial de material médico-hospitalar.
VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 27/01/2021)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000092021
CONCLUIDO/ASSINADO: 26/01/2021
CONTRATADO: Euromed Comercio de Medicamentos Ltda - Me (CNPJ: 27.985.664/0001-03)
MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93)
VALOR: R$ 33.740,30
OBJETO: Aquisição emergencial de medicamentos.
VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 27/01/2021)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000032021
CONCLUIDO/ASSINADO: 13/01/2021
CONTRATADO: RODRIGO MAIA ADVOCACIA (CNPJ: 13.033.051/0001-61)
MODALIDADE: Inexigibilidade
VALOR: R$ 54.000,00
OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados em assessoria jurídica.
VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 16/01/2021)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000082021
CONCLUIDO/ASSINADO: 19/01/2021
CONTRATADO: Joao Paulo Araujo Cunha - Epp (CNPJ: 2)
MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93)
VALOR: R$ 84.450,00
OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de coleta de resíduos sólidos residenciais, comerciais, entulho, varrição de ruas e transporte para local indicado pela Prefeitura.
VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 20/01/2021)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000062021
CONCLUIDO/ASSINADO: 15/01/2021
CONTRATADO: FABIANO DE CALDAS BATISTA ME (CNPJ: 16.747.441/0001-91)
MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93)
VALOR: R$ 15.000,00
OBJETO: Contratação de empresa para locação de veículo automotor tipo hatch/passeio.
VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 16/01/2021)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000052021
CONCLUIDO/ASSINADO: 15/01/2021
CONTRATADO: FABIANO DE CALDAS BATISTA ME (CNPJ: 16.747.441/0001-91)
MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93)
VALOR: R$ 17.500,00
OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de serviços de execução e controle de prestação de contas dos convênios Estaduais e Federais, junto ao SINCONV, SUASWEB, SIGPC/FNDE, SGIPACTO/ESTADO e demais prestações de contas físicas, como FUNASA, INTEGRAÇÃO, DNOCS e assemelhadas do município de Passagem – PB. ELEMENTOS BÁSICOS
VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 16/01/2021)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000012021
CONCLUIDO/ASSINADO: 13/01/2021
CONTRATADO: EMLURPE - EMPRESA DE LIMPEZA URBANA LTDA (CNPJ: 12.461.865/0001-34)
MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93)
VALOR: R$ 14.600,00
OBJETO: Contratação de empresa para recebimento e destinação final de resíduos sólidos, na forma estabelecida pela Política Nacional de Resíduos Sólidos.
VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 16/01/2021)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000022021
CONCLUIDO/ASSINADO: 13/01/2021
CONTRATADO: Posto de Combustivel Nossa Senhora de Fatima Ltda (CNPJ: 27.604.386/0001-05)
MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93)
VALOR: R$ 82.530,00
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de combustível.
VIGÊNCIA: 15/03/2021 (Publicado em: 16/01/2021)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000892020
CONCLUIDO/ASSINADO: 19/10/2020
CONTRATADO: NOBREGA E SOUZA CONSTRUÇOES LTDA -ME (CNPJ: 22.576.181/0001-31)
MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93)
VALOR: R$ 24.490,35
OBJETO: Contratação de empresa para reforma do posto de Saúde da Cidade de Passagem – PB.
VIGÊNCIA: 19/01/2021 (Publicado em: 20/10/2020)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000100842020
CONCLUIDO/ASSINADO: 14/08/2020
CONTRATADO: Torres E Andrade Construções, Pré - Moldados E Serviços Ltda - Epp (CNPJ: 21.933.413/0001-07)
MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93)
VALOR: R$ 32.391,55
OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de drenagem e terraplanagem do terreno onde será construída a escola de 4 salas, neste município.
VIGÊNCIA: 14/11/2020 (Publicado em: 15/08/2020)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000862020
CONCLUIDO/ASSINADO: 02/10/2020
CONTRATADO: FRANCISCA DE VASCONCELOS VENTURA (CNPJ: 18.284.063/0001-82)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 10.549,00
OBJETO: Aquisição de armações e lentes para doação a população carente.
VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 03/10/2020)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000882020
CONCLUIDO/ASSINADO: 08/10/2020
CONTRATADO: FIORI VEICULO LTDA (CNPJ: 35.715.234/0008-76)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 148.919,00
OBJETO: Aquisição de veículos, conforme termo de referência.
VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 09/10/2020)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000852020
CONCLUIDO/ASSINADO: 14/08/2020
CONTRATADO: NOBREGA E SOUZA CONSTRUÇOES LTDA -ME (CNPJ: 22.576.181/0001-31)
MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93)
VALOR: R$ 29.111,95
OBJETO: Certame suspenso em 01/04/2020, no início da pandemia, em virtude da impossibilidade de haver reunião presencial com aglomerado de pessoas (empresas e membros da comissão.
VIGÊNCIA: 14/10/2020 (Publicado em: 17/08/2020)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000832020
CONCLUIDO/ASSINADO: 11/08/2020
CONTRATADO: EDINALDA GONÇALVES DOS SANTOS (CNPJ: 20.048.622/0001-05)
MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93)
VALOR: R$ 12.000,00
OBJETO: Contratação de empresa para higienização dos veículos da saúde, para combate a disseminação do covid-19.
VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 14/08/2020)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000842020
CONCLUIDO/ASSINADO: 28/07/2020
CONTRATADO: Neo Consultoria E Administracao de Beneficios Eireli - Epp (CNPJ: 25.165.749/0001-10)
MODALIDADE: Pregão Eletrônico
VALOR: R$ 376.400,00
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, CONTROLE E INTERMEDIAÇÃO NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA O ANO DE 2020.
VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 31/07/2020)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000692020
CONCLUIDO/ASSINADO: 25/05/2020
CONTRATADO: NOBREGA E SOUZA CONSTRUÇOES LTDA -ME (CNPJ: 22.576.181/0001-31)
MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93)
VALOR: R$ 90.607,96
OBJETO: Contratação de empresa para conclusão da construção de escola com 06 (seis) salas.
VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 26/05/2020)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000812020
CONCLUIDO/ASSINADO: 02/07/2020
CONTRATADO: Posto de Combustivel Nossa Senhora de Fatima Ltda (CNPJ: 27.604.386/0001-05)
MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93)
VALOR: R$ 53.860,00
OBJETO: Aquisição de combustíveis.
VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 04/07/2020)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000572020
CONCLUIDO/ASSINADO: 14/04/2020
CONTRATADO: SILVA & LEITE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 17.287.720/0001-82)
MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93)
VALOR: R$ 74.863,57
OBJETO: Contratação de empresa para conclusão dos serviços de construção de quadra coberta com vestiário.
VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 15/04/2020)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000712020
CONCLUIDO/ASSINADO: 28/05/2020
CONTRATADO: SILVA & LEITE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 17.287.720/0001-82)
MODALIDADE: Tomada de Preço
VALOR: R$ 26.382,18
OBJETO: Construção de uma lavanderia na Unidade de Saúde da Sede do Município.
VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 01/06/2020)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000752020
CONCLUIDO/ASSINADO: 04/06/2020
CONTRATADO: Nilson da Silva Pontes Comercio (CNPJ: 19.752.117/0001-50)
MODALIDADE: Dispensa COVID-19 (Art. 4º da Lei 13.979/2020)
VALOR: R$ 70.000,00
OBJETO: Aquisição de máscaras descartáveis de 3 camadas, sendo duas de TNT e uma de feltro, para doação.
VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 05/06/2020)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000722020
CONCLUIDO/ASSINADO: 28/05/2020
CONTRATADO: WALLYSON LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 36.563.174/0001-00)
MODALIDADE: Dispensa COVID-19 (Art. 4º da Lei 13.979/2020)
VALOR: R$ 10.100,00
OBJETO: Contratação de empresa, para confecção de Lavatórios Móveis e Tendas, para combate ao COVID-19.
VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 29/05/2020)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000742020
CONCLUIDO/ASSINADO: 28/05/2020
CONTRATADO: GRADUAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 12.040.718/0001-90)
MODALIDADE: Dispensa COVID-19 (Art. 4º da Lei 13.979/2020)
VALOR: R$ 31.360,00
OBJETO: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI's) e alcool em gel para os profissionais com maior exposição ao COVID-19.
VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 29/05/2020)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000732020
CONCLUIDO/ASSINADO: 28/05/2020
CONTRATADO: Jose Florentino de Melo - ME (CNPJ: 24.511.222/0001-37)
MODALIDADE: Dispensa COVID-19 (Art. 4º da Lei 13.979/2020)
VALOR: R$ 7.158,00
OBJETO: Aquisição de materiais de expediente destinado a secretaria de saúde, para atender situação emergencial causada pela pandemia do COVID-19.
VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 29/05/2020)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000562020
CONCLUIDO/ASSINADO: 13/04/2020
CONTRATADO: NNMED-DISTRIBUIÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA (CNPJ: 15.218.561/0001-39)
MODALIDADE: Dispensa COVID-19 (Art. 4º da Lei 13.979/2020)
VALOR: R$ 2.256,70
OBJETO: Aquisição emergencial de medicamentos.
VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 15/04/2020)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000542020
CONCLUIDO/ASSINADO: 31/03/2020
CONTRATADO: SILVA & LEITE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 17.287.720/0001-82)
MODALIDADE: Dispensa COVID-19 (Art. 4º da Lei 13.979/2020)
VALOR: R$ 12.000,00
OBJETO: Locação de veículo automotor, tipo caminhão, para transporte de pessoal e equipamentos de higienização, para o combate ao COVID-19.
VIGÊNCIA: 30/06/2020 (Publicado em: 01/04/2020)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000682020
CONCLUIDO/ASSINADO: 19/05/2020
CONTRATADO: GRADUAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 12.040.718/0001-90)
MODALIDADE: Dispensa COVID-19 (Art. 4º da Lei 13.979/2020)
VALOR: R$ 10.400,00
OBJETO: Aquisição de EPI'S para os profissionais responsáveis pelo controle à disseminação do COVID-19 (Máscaras, óculos e macacão) e termômetros
VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 20/05/2020)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000672020
CONCLUIDO/ASSINADO: 12/05/2020
CONTRATADO: Paula Silvana da Silva Costa Comercio Varejista de Artigos Medicos E Ortopedicos Eireli (CNPJ: 32.269.485/0001-00)
MODALIDADE: Dispensa COVID-19 (Art. 4º da Lei 13.979/2020)
VALOR: R$ 4.056,00
OBJETO: Aquisição de EPI'S para os profissionais da Saúde Municipal, no combate ao COVID-19 (Calçados emborrachados).
VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 13/05/2020)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000772020
CONCLUIDO/ASSINADO: 05/06/2020
CONTRATADO: GOMES E TIBURTINO ADVOGADOS LTDA - ME (CNPJ: 20.273.733/0001-07)
MODALIDADE: Inexigibilidade
VALOR: R$ 21.000,00
OBJETO: Contratação de serviços advocatícios para atuar no contencioso civil e administrativo, durante o ano de 2020.
VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 07/06/2020)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000702020
CONCLUIDO/ASSINADO: 27/05/2020
CONTRATADO: Torres E Andrade Construções, Pré - Moldados E Serviços Ltda - Epp (CNPJ: 21.933.413/0001-07)
MODALIDADE: Tomada de Preço
VALOR: R$ 31.027,16
OBJETO: Ampliação do cemitério municipal
VIGÊNCIA: 27/07/2020 (Publicado em: 27/05/2020)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000782020
CONCLUIDO/ASSINADO: 05/06/2020
CONTRATADO: Euromed Comercio de Medicamentos Ltda - Me (CNPJ: 27.985.664/0001-03)
MODALIDADE: Dispensa COVID-19 (Art. 4º da Lei 13.979/2020)
VALOR: R$ 14.400,00
OBJETO: Aquisição de testes rápidos do covid-19 IGM/IGG.
VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 06/06/2020)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000622020
CONCLUIDO/ASSINADO: 07/05/2020
CONTRATADO: Mary Soares dos Santos (CNPJ: 28.923.890/0001-22)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 94.442,86
OBJETO: Aquisição parcelada de peças e acessórios para ônibus, micro-ônibus e caminhões pertencentes a frota municipal.
VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 08/05/2020)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000632020
CONCLUIDO/ASSINADO: 07/05/2020
CONTRATADO: O CEARENCE DISTRIBUIDORA DE PEÇAS LTDA - EPP (CNPJ: 02.044.971/0001-69)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 75.400,22
OBJETO: Aquisição parcelada de peças e acessórios para ônibus, micro-ônibus e caminhões pertencentes a frota municipal.
VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 08/05/2020)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000612020
CONCLUIDO/ASSINADO: 07/05/2020
CONTRATADO: GranPeças Comércio Distribuição de Peças e Serviços LTDA (CNPJ: 04.906.156/0001-97)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 65.937,25
OBJETO: Aquisição parcelada de peças e acessórios para ônibus, micro-ônibus e caminhões pertencentes a frota municipal.
VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 08/05/2020)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000602020
CONCLUIDO/ASSINADO: 07/05/2020
CONTRATADO: GIPAGEL AUTO PEÇAS LTDA (CNPJ: 35.588.102/0001-54)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 61.103,00
OBJETO: Aquisição parcelada de peças e acessórios para ônibus, micro-ônibus e caminhões pertencentes a frota municipal.
VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 08/05/2020)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000792020
CONCLUIDO/ASSINADO: 11/06/2020
CONTRATADO: Montpellier Monde Industria E Comercio de Cosmeticos Ltda (CNPJ: 10.850.316/0001-26)
MODALIDADE: Dispensa COVID-19 (Art. 4º da Lei 13.979/2020)
VALOR: R$ 15.000,00
OBJETO: Aquisição de bactericida BZL80 para desinfecção residencial e contenção do covid-19.
VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 12/06/2020)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000652020
CONCLUIDO/ASSINADO: 08/05/2020
CONTRATADO: ATACADAO DAS MALHAS COMERCIO E CONFECCAO LTDA-ME (CNPJ: 20.801.203/0001-94)
MODALIDADE: Dispensa COVID-19 (Art. 4º da Lei 13.979/2020)
VALOR: R$ 2.450,00
OBJETO: Aquisição de EPI'S para os profissionais da Saúde Municipal, no combate ao COVID-19 (Protetores faciais)
VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 09/05/2020)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000552020
CONCLUIDO/ASSINADO: 31/03/2020
CONTRATADO: Neo Consultoria E Administracao de Beneficios Eireli - Epp (CNPJ: 25.165.749/0001-10)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 200.000,00
OBJETO: Contratação de empresa especializada para implantação e operação de sistema informatizado e integrado de gerenciamento de manutenção preventiva e corretiva das máquinas pesadas do município de Passagem - PB, para aquisição de peças, acessórios e serviços de oficina mecânica em geral.
VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 02/04/2020)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000492020
CONCLUIDO/ASSINADO: 23/03/2020
CONTRATADO: FABIANO DE CALDAS BATISTA ME (CNPJ: 16.747.441/0001-91)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 12.200,00
OBJETO: Contratação de empresa para realização de tombamento.
VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 24/03/2020)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000472020
CONCLUIDO/ASSINADO: 23/03/2020
CONTRATADO: JOSINALDO GOMES FREITAS-ME (CNPJ: 08.164.012/0001-63)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 301.709,72
OBJETO: Aquisição de peças para veículos de pequeno porte.
VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 23/03/2020)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000482020
CONCLUIDO/ASSINADO: 23/03/2020
CONTRATADO: BETHOVEN DOS SANTOS DA SILVA (CNPJ: 09.323.745/0001-66)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 80.390,50
OBJETO: Aquisição de material de limpeza e higiene.
VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 24/03/2020)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000592020
CONCLUIDO/ASSINADO: 06/05/2020
CONTRATADO: GRADUAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 12.040.718/0001-90)
MODALIDADE: Dispensa COVID-19 (Art. 4º da Lei 13.979/2020)
VALOR: R$ 6.760,00
OBJETO: Aquisição de EPI's para os servidores da Saúde municipal (jalecos).
VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 07/05/2020)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000582020
CONCLUIDO/ASSINADO: 05/05/2020
CONTRATADO: Nilson da Silva Pontes Comercio (CNPJ: 19.752.117/0001-50)
MODALIDADE: Dispensa COVID-19 (Art. 4º da Lei 13.979/2020)
VALOR: R$ 15.000,00
OBJETO: Aquisição de máscaras descartáveis de 3 camadas, sendo duas de TNT e uma de feltro, para doação a população.
VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 07/05/2020)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000532020
CONCLUIDO/ASSINADO: 23/03/2020
CONTRATADO: PHOSPODONT MEDICAMENTOS (CNPJ: 04.451.626/0001-75)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 36.560,00
OBJETO: Aquisição de Medicamentos compreendendo: farmácia básica, hiperdia, antibióticos e controlados.
VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 24/03/2020)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000382020
CONCLUIDO/ASSINADO: 12/03/2020
CONTRATADO: CRM COMERCIAL LTDA (CNPJ: 04.679.119/0001-93)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 9.911,00
OBJETO: Aquisição de Material Médico Hospitalar.
VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 13/03/2020)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000422020
CONCLUIDO/ASSINADO: 12/03/2020
CONTRATADO: PHOSPODONT MEDICAMENTOS (CNPJ: 04.451.626/0001-75)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 32.526,00
OBJETO: Aquisição de Material Médico Hospitalar.
VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 13/03/2020)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000252020
CONCLUIDO/ASSINADO: 02/03/2020
CONTRATADO: DENTAL R F COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA (CNPJ: 05.122.616/0001-59)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 91.074,40
OBJETO: Aquisição parcelada de material odontológico.
VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 03/03/2020)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000282020
CONCLUIDO/ASSINADO: 09/03/2020
CONTRATADO: EDUCA ASSESSORIA EDUCACIONAL LTDA (CNPJ: 07.479.030/0001-71)
MODALIDADE: Tomada de Preço
VALOR: R$ 26.000,00
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços objetivando a realização de CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS para provimento de cargos efetivos, incluindo todos os procedimentos técnicos e administrativos necessários e exigidos pelo Tribunal de Contas.
VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 10/03/2020)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000362020
CONCLUIDO/ASSINADO: 11/03/2020
CONTRATADO: AGS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 30.712.427/0001-83)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 13.789,00
OBJETO: Aquisição de fardamentos personalizados, conforme especificações técnicas.
VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 13/03/2020)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000352020
CONCLUIDO/ASSINADO: 11/03/2020
CONTRATADO: UZE BRINDES E UNIFORMES LTDA - ME (CNPJ: 15.348.142/0001-11)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 27.923,00
OBJETO: Aquisição de fardamentos personalizados, conforme especificações técnicas.
VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 13/03/2020)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000342020
CONCLUIDO/ASSINADO: 11/03/2020
CONTRATADO: Vestir Industria e Comércio de Confecções Ltda (CNPJ: 07.358.710/0001-37)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 14.224,50
OBJETO: Aquisição de fardamentos personalizados, conforme especificações técnicas.
VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 13/03/2020)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000432020
CONCLUIDO/ASSINADO: 12/03/2020
CONTRATADO: PAULO JOSÉ MAIA ESMERALDO SOBREIRA (CNPJ: 09.210.219/0001-90)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 24.608,00
OBJETO: Aquisição de Material Médico Hospitalar.
VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 13/03/2020)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000262020
CONCLUIDO/ASSINADO: 09/03/2020
CONTRATADO: CRUZ DA MENINA LOCADORA DE AUTOMÓVEIS LTDA (CNPJ: 07.845.051/0001-63)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 83.750,00
OBJETO: Locação de 2 (dois) veículos automotores, conforme especificações.
VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 10/03/2020)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000332020
CONCLUIDO/ASSINADO: 10/03/2020
CONTRATADO: Mary Soares dos Santos (CNPJ: 28.923.890/0001-22)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 87.925,60
OBJETO: Aquisição de pneus, câmaras de ar, coletes e baterias para veículos pertencentes a frota municipal.
VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 13/03/2020)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000322020
CONCLUIDO/ASSINADO: 10/03/2020
CONTRATADO: JOSE RODRIGUES LACERDA NETO - ME (CNPJ: 70.111.752/0001-05)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 87.334,31
OBJETO: Aquisição de pneus, câmaras de ar, coletes e baterias para veículos pertencentes a frota municipal.
VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 13/03/2020)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000372020
CONCLUIDO/ASSINADO: 12/03/2020
CONTRATADO: Implantex Servicos Odontologicos Ltda - Me (CNPJ: 29.080.282/0001-66)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 34.200,00
OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de próteses dentárias, compreendendo a confecção personalizada.
VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 13/03/2020)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000242020
CONCLUIDO/ASSINADO: 02/03/2020
CONTRATADO: FABIANO DE CALDAS BATISTA ME (CNPJ: 16.747.441/0001-91)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 41.405,00
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de cadastro e execução de IPTU, compreendendo todas as etapas, conforme termo de referência.
VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 03/03/2020)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000412020
CONCLUIDO/ASSINADO: 12/03/2020
CONTRATADO: LG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME (CNPJ: 17.227.485/0001-53)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 38.236,50
OBJETO: Aquisição de Material Médico Hospitalar.
VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 13/03/2020)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000402020
CONCLUIDO/ASSINADO: 12/03/2020
CONTRATADO: Euromed Comercio de Medicamentos Ltda - Me (CNPJ: 27.985.664/0001-03)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 111.344,60
OBJETO: Aquisição de Material Médico Hospitalar.
VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 13/03/2020)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000392020
CONCLUIDO/ASSINADO: 12/03/2020
CONTRATADO: EDOMED - COM. E REP. MEDICAMENTOS LTDA (CNPJ: 70.104.344/0001-26)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 2.121,50
OBJETO: Aquisição de Material Médico Hospitalar.
VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 13/03/2020)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000522020
CONCLUIDO/ASSINADO: 23/03/2020
CONTRATADO: Euromed Comercio de Medicamentos Ltda - Me (CNPJ: 27.985.664/0001-03)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 149.916,00
OBJETO: Aquisição de Medicamentos compreendendo: farmácia básica, hiperdia, antibióticos e controlados.
VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 24/03/2020)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000512020
CONCLUIDO/ASSINADO: 23/03/2020
CONTRATADO: A COSTA COMERCIO ATACADISTA DE PROD. FARMACEUTICOS LTDA (CNPJ: 02.977.362/0001-62)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 145.759,00
OBJETO: Aquisição de Medicamentos compreendendo: farmácia básica, hiperdia, antibióticos e controlados.
VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 24/03/2020)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000442020
CONCLUIDO/ASSINADO: 16/03/2020
CONTRATADO: Gecildo Pereira de Alencar (CNPJ: 001.205.554-92)
MODALIDADE: Chamada Pública
VALOR: R$ 16.320,00
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL.
VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 17/03/2020)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000312020
CONCLUIDO/ASSINADO: 09/03/2020
CONTRATADO: Luiz Henrique da Silva Costa (CNPJ: 109.782.474-85)
MODALIDADE: Chamada Pública
VALOR: R$ 3.300,00
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL.
VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 10/03/2020)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000302020
CONCLUIDO/ASSINADO: 09/03/2020
CONTRATADO: Arnaldo Benedito da Silva (CNPJ: 071.148.524-01)
MODALIDADE: Chamada Pública
VALOR: R$ 1.800,00
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL.
VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 10/03/2020)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000292020
CONCLUIDO/ASSINADO: 09/03/2020
CONTRATADO: Antonio Domiciano da Silva Guimaraes (CNPJ: 065.030.824-79)
MODALIDADE: Chamada Pública
VALOR: R$ 4.206,00
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL.
VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 10/03/2020)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000272020
CONCLUIDO/ASSINADO: 09/03/2020
CONTRATADO: MERCANTIL ARAÚJO – CRISTINA LUIZA DA SILVA NETA ME (CNPJ: 03.546.167/0001-40)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 105.499,80
OBJETO: Aquisição de hortifrutigranjeiros e frios, de forma parcelada.
VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 10/03/2020)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000232020
CONCLUIDO/ASSINADO: 28/02/2020
CONTRATADO: MERCANTIL ARAÚJO – CRISTINA LUIZA DA SILVA NETA ME (CNPJ: 03.546.167/0001-40)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 186.135,00
OBJETO: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados a diversas secretarias.
VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 28/02/2020)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000172020
CONCLUIDO/ASSINADO: 11/02/2020
CONTRATADO: UDI Patos Serviços e Produtos Médicos LTDA (CNPJ: 09.442.754/0001-76)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 129.945,00
OBJETO: Contratação de empresa para realização de exames laboratoriais e de imagem (Raios-X, tomografia e ultrassonografia), inclusive consultas com especialistas.
VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 12/02/2020)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000162020
CONCLUIDO/ASSINADO: 11/02/2020
CONTRATADO: Lab Vitae Laboratorio de Analises Clinicas Ltda - Me (CNPJ: 29.029.336/0001-69)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 38.312,78
OBJETO: Contratação de empresa para realização de exames laboratoriais e de imagem (Raios-X, tomografia e ultrassonografia), inclusive consultas com especialistas.
VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 12/02/2020)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000082020
CONCLUIDO/ASSINADO: 24/01/2020
CONTRATADO: WASTE - COLETA DE RESÍDUOS HOSPITALARES EIRELI ME (CNPJ: 20.474.613/0001-78)
MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93)
VALOR: R$ 14.650,00
OBJETO: Contratação de empresa especializada visando a coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de serviços de saúde.
VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 28/01/2020)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000102020
CONCLUIDO/ASSINADO: 04/02/2020
CONTRATADO: CRUZ DA MENINA LOCADORA DE AUTOMÓVEIS LTDA (CNPJ: 07.845.051/0001-63)
MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93)
VALOR: R$ 17.136,00
OBJETO: Fretamento de veículos de pequeno/médio porte por quilometragem, em bom estado de conservação, destinados a diversas viagens.
VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 05/02/2020)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000092020
CONCLUIDO/ASSINADO: 29/01/2020
CONTRATADO: FABIANO DE CALDAS BATISTA ME (CNPJ: 16.747.441/0001-91)
MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93)
VALOR: R$ 11.250,00
OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços visando capacitação dos profissionais da educação.
VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 01/02/2020)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000182020
CONCLUIDO/ASSINADO: 11/02/2020
CONTRATADO: Francisco de Assis Ferreira Silva (CNPJ: 064.598.644-54)
MODALIDADE: Tomada de Preço
VALOR: R$ 47.300,00
OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados em assessoria em licitações e contratos administrativos.
VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 12/02/2020)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000072020
CONCLUIDO/ASSINADO: 22/01/2020
CONTRATADO: DENIZE TORRES CANDEIA 00992873401 (CNPJ: 29.332.622/0001-07)
MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93)
VALOR: R$ 17.380,00
OBJETO: Contratação empresa para realização de digitalização e arquivamento de todos os atos administrativos de despesa da Prefeitura Municipal de Passagem para o ano de 2020.
VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 23/01/2020)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000022020
CONCLUIDO/ASSINADO: 10/01/2020
CONTRATADO: Campos Consultoria (CNPJ: 08.640.533/0001-40)
MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93)
VALOR: R$ 17.050,00
OBJETO: Prestação de serviços de acompanhamento da gestão do Sistema Único de Assistência Social - SUAS e do cadastro único e programa Bolsa Família.
VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 11/01/2020)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000152020
CONCLUIDO/ASSINADO: 11/02/2020
CONTRATADO: Josivan Melquiades Nobrega - Me (CNPJ: 05.816.684/0002-07)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 41.266,00
OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais de informática.
VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 12/02/2020)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000142020
CONCLUIDO/ASSINADO: 10/02/2020
CONTRATADO: C. PINHEIRO E CIA LTDA (CNPJ: 09.286.691/0001-06)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 184.563,05
OBJETO: Aquisição de material elétrico para diversas secretarias.
VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 12/02/2020)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000112020
CONCLUIDO/ASSINADO: 05/02/2020
CONTRATADO: C. PINHEIRO E CIA LTDA (CNPJ: 09.286.691/0001-06)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 186.909,05
OBJETO: Aquisição parcelada de material de construção, para diversas secretarias municipais.
VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 07/02/2020)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000132020
CONCLUIDO/ASSINADO: 07/02/2020
CONTRATADO: SILVA & LEITE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 17.287.720/0001-82)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 70.200,00
OBJETO: Contratação de serviços destinados a aração de terras, conforme termo de referência.
VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 07/02/2020)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000122020
CONCLUIDO/ASSINADO: 05/02/2020
CONTRATADO: Sandra Maria Venancio dos Santos - Me (CNPJ: 27.840.072/0001-01)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 361.514,71
OBJETO: Aquisição de medicamentos destinados a doação, de forma parcelada.
VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 05/02/2020)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000042020
CONCLUIDO/ASSINADO: 17/01/2020
CONTRATADO: RODRIGO MAIA ADVOCACIA (CNPJ: 13.033.051/0001-61)
MODALIDADE: Inexigibilidade
VALOR: R$ 49.500,00
OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados, de assessoria jurídica e representação judicial, junto ao Tribunal de Contas da Paraíba, Tribunal de Justiça da Paraíba e Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 18/01/2020)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000022020
CONCLUIDO/ASSINADO: 17/02/2020
CONTRATADO: G M RANGEL COMBUSTIVEIS LTDA ME (CNPJ: 05.031.301/0001-04)
MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93)
VALOR: R$ 13.150,00
OBJETO: aquisição de gasolina comum para abastecimento de veiculo locado à Câmara municipal de Passagem-PB.
VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 18/02/2020)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000012020
CONCLUIDO/ASSINADO: 10/02/2020
CONTRATADO: Jose Marcone de Oliveira (CNPJ: 025.255.944-44)
MODALIDADE: Tomada de Preço
VALOR: R$ 31.900,00
OBJETO: Locação de um veículo para ficar a disposição da Presidência da Câmara Municipal de Passagem-PB.
VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 11/02/2020)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000052020
CONCLUIDO/ASSINADO: 22/01/2020
CONTRATADO: FABIANO DE CALDAS BATISTA ME (CNPJ: 16.747.441/0001-91)
MODALIDADE: Adesão a Ata de Registro de Preços
VALOR: R$ 28.800,00
OBJETO: Adesão a ata própria, cujo objeto é a locação de veículo automotor.
VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 24/01/2020)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000032020
CONCLUIDO/ASSINADO: 13/01/2020
CONTRATADO: SILVA & LEITE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 17.287.720/0001-82)
MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93)
VALOR: R$ 16.800,00
OBJETO: Contratação de serviços destinados a aração de terras de pequenos agricultores.
VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 18/01/2020)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000552016
CONCLUIDO/ASSINADO: 15/08/2016
CONTRATADO: SILVA & LEITE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 17.287.720/0001-82)
MODALIDADE: Tomada de Preço
VALOR: R$ 84.003,88
OBJETO: Reforma da Escola Municipal de Ensino Fundamental Carlos Monteiro de Oliveira.
VIGÊNCIA: 14/11/2016 (Publicado em: 15/08/2016)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000892019
CONCLUIDO/ASSINADO: 12/12/2019
CONTRATADO: MEIRE KARLA DE AZEVEDO ARAÚJO DUTRA DANTAS (CNPJ: 21.062.777/0001-50)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 20.240,00
OBJETO: Aquisição de 08 (oito) ar-condicionados de forma integral.
VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 13/12/2019)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000072017
CONCLUIDO/ASSINADO: 10/02/2017
CONTRATADO: GM RANGEL COMBUSTÍVEIS LTDA EPP (CNPJ: 05.031.301/0002-87)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 575.330,00
OBJETO: Aquisição de combustíveis, de forma parcelada.
VIGÊNCIA: 31/12/2017 (Publicado em: 11/02/2017)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000022017
CONCLUIDO/ASSINADO: 17/01/2017
CONTRATADO: ECOPLAN Contabilidade Pública e Softwares Ltda (CNPJ: 05.905.065/0001-08)
MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93)
VALOR: R$ 8.000,00
OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados para execução continuada de serviços de contabilidade pública.
VIGÊNCIA: 18/02/2017 (Publicado em: 18/01/2017)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000012017
CONCLUIDO/ASSINADO: 16/01/2017
CONTRATADO: GUSTAVO ESTRELA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (CNPJ: 24.320.965/0001-20)
MODALIDADE: Inexigibilidade
VALOR: R$ 8.400,00
OBJETO: Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria jurídica de caráter administrativo para defender a Câmara Municipal de Passagem – PB, junto ao Tribunal de Contas, emitindo pareceres, orientando juridicamente o presidente no cumprimento das Leis
VIGÊNCIA: 31/12/2017 (Publicado em: 17/01/2017)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000022017
CONCLUIDO/ASSINADO: 16/01/2017
CONTRATADO: ECOPLAN Contabilidade Pública e Softwares Ltda (CNPJ: 05.905.065/0001-08)
MODALIDADE: Inexigibilidade
VALOR: R$ 26.400,00
OBJETO: Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria continuada na execução dos serviços técnicos contábeis, administrativa e financeira compreendendo empenhos, balancetes de receitas e despesas, pertencentes a Câmara Municipal de Passagem – PB
VIGÊNCIA: 31/12/2017 (Publicado em: 17/01/2017)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000032017
CONCLUIDO/ASSINADO: 18/01/2017
CONTRATADO: ROGERIO LACERDA ESTRELA ALVES ME (CNPJ: 11.103.448/0001-57)
MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93)
VALOR: R$ 5.600,00
OBJETO: Contratação de empresa ou pessoa física para execução de serviços técnicos contábeis, para elaboração e transmissão de: GFIP, DIRF, RAIS, DCTF E GPS.
VIGÊNCIA: 18/03/2017 (Publicado em: 19/01/2017)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000062017
CONCLUIDO/ASSINADO: 27/01/2017
CONTRATADO: INFOQUE INSTITUTO DE FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO EDUCACIONAL LTDA ME (CNPJ: 17.222.368/0001-05)
MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93)
VALOR: R$ 7.900,00
OBJETO: Contratação de empresa para realização de curso de formação e capacitação, direcionado aos educadores e coordenadores de turmas, que prestam serviços no município de Passagem PB.
VIGÊNCIA: 27/03/2017 (Publicado em: 27/01/2017)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000042017
CONCLUIDO/ASSINADO: 10/01/2017
CONTRATADO: RODRIGO MAIA ADVOCACIA (CNPJ: 13.033.051/0001-61)
MODALIDADE: Inexigibilidade
VALOR: R$ 54.000,00
OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados, de assessoria jurídica e representação judicial, junto ao Tribunal de Contas da Paraíba, Tribunal de Justiça da Paraíba e Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
VIGÊNCIA: 29/12/2017 (Publicado em: 11/01/2017)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000032017
CONCLUIDO/ASSINADO: 16/01/2017
CONTRATADO: ALEX LACERDA DE CALDAS (CNPJ: 18.144.638/0001-61)
MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93)
VALOR: R$ 6.000,00
OBJETO: Prestação de serviços de manutenção do conjunto de paginas da internet do site Poder Legislativo Municipal de Passagem – PB
VIGÊNCIA: 31/12/2017 (Publicado em: 17/01/2017)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000012017
CONCLUIDO/ASSINADO: 10/01/2017
CONTRATADO: INOVA CONSTRUÇÃO E EMPREENDIMENTOS EIRELI-ME (CNPJ: 19.420.845/0001-64)
MODALIDADE: Tomada de Preço
VALOR: R$ 236.998,46
OBJETO: Contratação de empresas para pavimentação em paralelepípedos em diversas ruas de Passagem, conforme CV nº 828416/2016/MCIDADES/CAIXA.
VIGÊNCIA: 10/07/2017 (Publicado em: 11/01/2017)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000852019
CONCLUIDO/ASSINADO: 20/09/2019
CONTRATADO: SILVA & LEITE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 17.287.720/0001-82)
MODALIDADE: Tomada de Preço
VALOR: R$ 137.696,68
OBJETO: Contratação de empresa para construção de garagem na Unidade Básica de Saúde, na sede do município de Passagem - PB.
VIGÊNCIA: 20/01/2020 (Publicado em: 20/09/2019)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000882019
CONCLUIDO/ASSINADO: 02/10/2019
CONTRATADO: CIRURGICA MONTEBELLO LTDA (CNPJ: 08.674.752/0001-40)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 13.657,00
OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar, conforme termo de referência.
VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 04/10/2019)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000872019
CONCLUIDO/ASSINADO: 02/10/2019
CONTRATADO: LARMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA (CNPJ: 10.831.701/0001-26)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 35.423,20
OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar, conforme termo de referência.
VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 04/10/2019)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000862019
CONCLUIDO/ASSINADO: 02/10/2019
CONTRATADO: Euromed Comercio de Medicamentos Ltda - Me (CNPJ: 27.985.664/0001-03)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 41.832,36
OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar, conforme termo de referência.
VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 04/10/2019)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000842019
CONCLUIDO/ASSINADO: 17/09/2019
CONTRATADO: LEONARDO MIKAEL COSTA FERREIRA 11123412421 - MYLOOK CONFECCOES E SERIGRAFIA (CNPJ: 30.407.740/0001-08)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 7.905,00
OBJETO: Aquisição de fardamentos personalizados, conforme especificações técnicas.
VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 20/09/2019)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000832019
CONCLUIDO/ASSINADO: 16/09/2019
CONTRATADO: FABIANO DE CALDAS BATISTA ME (CNPJ: 16.747.441/0001-91)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 12.000,00
OBJETO: Contratação de empresa para locação de um veículo automotor tipo passeio, conforme especificações.
VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 17/09/2019)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000822019
CONCLUIDO/ASSINADO: 13/09/2019
CONTRATADO: NOBREGA E SOUZA CONSTRUÇOES LTDA -ME (CNPJ: 22.576.181/0001-31)
MODALIDADE: Tomada de Preço
VALOR: R$ 44.898,40
OBJETO: Contratação de empresa para execução de terraplanagem da Escola de 6 (seis) salas de aula, no bairro Passagem Velha.
VIGÊNCIA: 13/11/2020 (Publicado em: 17/09/2019)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000782019
CONCLUIDO/ASSINADO: 06/09/2019
CONTRATADO: SILVA & LEITE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 17.287.720/0001-82)
MODALIDADE: Tomada de Preço
VALOR: R$ 63.161,80
OBJETO: Contratação de empresa para construção de uma Farmácia Básica, na Unidade Básica de Saúde, na sede do município de Passagem - PB.
VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 10/09/2019)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000792019
CONCLUIDO/ASSINADO: 06/09/2019
CONTRATADO: PREMIUM PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA-ME (CNPJ: 16.782.879/0001-00)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 94.400,00
OBJETO: Registro de preços visando Frete de veículos por quilometragem, em bom estado de conservação, destinados a diversas viagens, de acordo com termo de referência.
VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 10/09/2019)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000772019
CONCLUIDO/ASSINADO: 03/09/2019
CONTRATADO: TRANSBRAZ LTDA - EPP (CNPJ: 03.456.707/0002-86)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 80.720,00
OBJETO: Registro de preços visando Frete de veículos por quilometragem, em bom estado de conservação, destinados a diversas viagens, de acordo com termo de referência.
VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 10/09/2019)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000812019
CONCLUIDO/ASSINADO: 06/09/2019
CONTRATADO: FRANCISCA DE VASCONCELOS VENTURA (CNPJ: 18.284.063/0001-82)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 3.580,00
OBJETO: Aquisição de lentes e armações oculares personalizadas, destinadas a doação para pessoas carentes.
VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 10/09/2019)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000802019
CONCLUIDO/ASSINADO: 06/09/2019
CONTRATADO: ALFREDO MARCIO DANTAS PEREIRA - MEI (CNPJ: 13.922.872/0001-59)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 12.285,00
OBJETO: Aquisição de lentes e armações oculares personalizadas, destinadas a doação para pessoas carentes.
VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 10/09/2019)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000712019
CONCLUIDO/ASSINADO: 15/08/2019
CONTRATADO: CR Campos da Fonseca Produções & Eventos - ME (CNPJ: 10.973.009/0001-32)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 17.450,00
OBJETO: Contratação de empresa especializada, para disponibilização de estrutura para realização da tradicional Festa de Setembro, que será realizada em 07/09/2018 e 08/09/2019, compreendendo: Palco, Sonorização, Grupo Gerador e Banheiros Químicos, conforme termo de referência.
VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 16/08/2019)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000722019
CONCLUIDO/ASSINADO: 15/08/2019
CONTRATADO: ADRIANO DE ARAÚJO AQUINO - ME (CNPJ: 11.948.327/0001-06)
MODALIDADE: Inexigibilidade
VALOR: R$ 30.000,00
OBJETO: Contratação de apresentação artística para realização da tradicional Festa da Independência, que acontecerá nos dias 07 e 08 de Setembro 2019.
VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 16/08/2019)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000702019
CONCLUIDO/ASSINADO: 02/08/2019
CONTRATADO: RANIERI NOBREGA FERREIRA - ME (CNPJ: 10.367.987/0001-30)
MODALIDADE: Inexigibilidade
VALOR: R$ 15.000,00
OBJETO: Contratação de apresentação artística para realização da tradicional Festa da Independência, que será realizada nos dias 07 e 08 de Setembro de 2019.
VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 02/08/2019)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000692019
CONCLUIDO/ASSINADO: 02/08/2019
CONTRATADO: M G A PROMOÇOES E EVENTOS EIRELI (CNPJ: 31.626.036/0001-09)
MODALIDADE: Inexigibilidade
VALOR: R$ 50.000,00
OBJETO: Contratação de apresentação artística para realização da tradicional Festa da Independência que será realizada nos dias 07 e 08 de Setembro de 2019.
VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 02/08/2019)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000762019
CONCLUIDO/ASSINADO: 22/08/2019
CONTRATADO: UDI Patos Serviços e Produtos Médicos LTDA (CNPJ: 09.442.754/0001-76)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 191.420,00
OBJETO: Contratação de empresa para realização de exames laboratoriais e de imagem (Raios-X, tomografia e ultrassonografia), inclusive consultas com especialistas
VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 22/08/2019)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000752019
CONCLUIDO/ASSINADO: 22/08/2019
CONTRATADO: Lab Vitae Laboratorio de Analises Clinicas Ltda - Me (CNPJ: 29.029.336/0001-69)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 28.335,78
OBJETO: Contratação de empresa para realização de exames laboratoriais e de imagem (Raios-X, tomografia e ultrassonografia), inclusive consultas com especialistas.
VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 22/08/2019)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000742019
CONCLUIDO/ASSINADO: 22/08/2019
CONTRATADO: A COSTA COMERCIO ATACADISTA DE PROD. FARMACEUTICOS LTDA (CNPJ: 02.977.362/0001-62)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 46.864,00
OBJETO: Republicação para Aquisição de medicamentos (itens remanescentes).
VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 22/08/2019)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000682019
CONCLUIDO/ASSINADO: 01/08/2019
CONTRATADO: DENIZE TORRES CANDEIA 00992873401 (CNPJ: 29.332.622/0001-07)
MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93)
VALOR: R$ 10.800,00
OBJETO: Contratação de serviços de digitalização de documentos, que deverão ser disponibilizados em "nuvem" e em mídia, ambos em formato PDF, com todos os custos pelo contratado.
VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 01/08/2019)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000662019
CONCLUIDO/ASSINADO: 17/07/2019
CONTRATADO: Jose Florentino de Melo - ME (CNPJ: 24.511.222/0001-37)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 81.665,00
OBJETO: Aquisição de material didático e de expediente.
VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 19/07/2019)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000642019
CONCLUIDO/ASSINADO: 17/07/2019
CONTRATADO: CENTRAL DA PAPELARIA E COMERCIO DE INFORMATICA EIRELI-EPP (CNPJ: 19.296.355/0001-06)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 74.941,90
OBJETO: Aquisição de material didático e de expediente.
VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 19/07/2019)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000672019
CONCLUIDO/ASSINADO: 17/07/2019
CONTRATADO: SILVA & LEITE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 17.287.720/0001-82)
MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93)
VALOR: R$ 28.428,56
OBJETO: Execução de serviços elétricos, para instalação de subestação aérea, para atender complexo educacional do município de Passagem - PB, incluso material e mão de obra, conforme especificações.
VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 19/07/2019)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000582019
CONCLUIDO/ASSINADO: 15/07/2019
CONTRATADO: FABIANO DE CALDAS BATISTA ME (CNPJ: 16.747.441/0001-91)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 21.982,40
OBJETO: Contratação de serviços educacionais, para fortalecimento de práticas permanentes de saúde no SUS - PR-EPS-SUS, e implementação da Política Nacional de Atenção Integral a Saúde do Homem (PNAISH), conforme termo de referência.
VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 15/07/2019)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000572019
CONCLUIDO/ASSINADO: 15/07/2019
CONTRATADO: Josivan Melquiades Nobrega - Me (CNPJ: 05.816.684/0002-07)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 158.072,00
OBJETO: Aquisição de materiais e equipamentos de informática, destinados a diversas Secretarias municipais.
VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 15/07/2019)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000062018
CONCLUIDO/ASSINADO: 01/02/2018
CONTRATADO: SILVA & LEITE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 17.287.720/0001-82)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 81.650,00
OBJETO: Contratação de serviços de aração de terras, com grade aradora e trator de pneus.
VIGÊNCIA: 31/12/2018 (Publicado em: 02/02/2018)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000022018
CONCLUIDO/ASSINADO: 17/01/2018
CONTRATADO: Auto Posto Califórnia Comércio de Combustíveis LTDA (CNPJ: 04.116.842/0001-64)
MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93)
VALOR: R$ 6.513,30
OBJETO: Aquisição de combustíveis, e forma parcelada.
VIGÊNCIA: 31/12/2018 (Publicado em: 18/01/2018)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000012018
CONCLUIDO/ASSINADO: 08/01/2018
CONTRATADO: GM RANGEL COMBUSTÍVEIS LTDA EPP (CNPJ: 05.031.301/0002-87)
MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93)
VALOR: R$ 23.360,00
OBJETO: Aquisição de combustíveis de forma parcelada.
VIGÊNCIA: 31/12/2018 (Publicado em: 09/01/2018)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000622019
CONCLUIDO/ASSINADO: 16/07/2019
CONTRATADO: Arnaldo Benedito da Silva (CNPJ: 071.148.524-01)
MODALIDADE: Chamada Pública
VALOR: R$ 1.800,00
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender os alunos matriculados nas escolas de Educação Infantil e Fundamental da Rede Pública Municipal de Passagem - PB.
VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 17/07/2019)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000612019
CONCLUIDO/ASSINADO: 16/07/2019
CONTRATADO: Antonio Domiciano da Silva Guimaraes (CNPJ: 065.030.824-79)
MODALIDADE: Chamada Pública
VALOR: R$ 4.068,00
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender os alunos matriculados nas escolas de Educação Infantil e Fundamental da Rede Pública Municipal de Passagem - PB.
VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 17/07/2019)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000602019
CONCLUIDO/ASSINADO: 16/07/2019
CONTRATADO: Maria da Conceicao Gomes da Silva Oliveira (CNPJ: 054.715.394-51)
MODALIDADE: Chamada Pública
VALOR: R$ 3.300,00
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender os alunos matriculados nas escolas de Educação Infantil e Fundamental da Rede Pública Municipal de Passagem - PB.
VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 17/07/2019)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000592019
CONCLUIDO/ASSINADO: 16/07/2019
CONTRATADO: Gecildo Pereira de Alencar (CNPJ: 001.205.554-92)
MODALIDADE: Chamada Pública
VALOR: R$ 11.640,00
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender os alunos matriculados nas escolas de Educação Infantil e Fundamental da Rede Pública Municipal de Passagem - PB.
VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 17/07/2019)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000552019
CONCLUIDO/ASSINADO: 05/06/2019
CONTRATADO: NOBREGA E SOUZA CONSTRUÇOES LTDA -ME (CNPJ: 22.576.181/0001-31)
MODALIDADE: Tomada de Preço
VALOR: R$ 106.434,37
OBJETO: CONSTRUÇÃO DE MURADA DE CONTORNO PARA ESCOLA DE 06 SALAS.
VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 06/06/2019)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000542019
CONCLUIDO/ASSINADO: 05/06/2019
CONTRATADO: CENTER DENT SERVIÇOS DE PROTESE DENTARIA LTDA-ME (CNPJ: 20.627.681/0001-20)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 95.400,00
OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de próteses dentárias, compreendendo a confecção personalizada.
VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 05/06/2019)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000532019
CONCLUIDO/ASSINADO: 05/06/2019
CONTRATADO: JOSÉ NERGINO SOBREIRA (CNPJ: 63.478.895/0001-94)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 1.103,10
OBJETO: Aquisição parcelada de material odontológico.
VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 05/06/2019)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000522019
CONCLUIDO/ASSINADO: 05/06/2019
CONTRATADO: DENTAL MEDIVA LTDA - ME (CNPJ: 05.122.616/0001-59)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 9.974,00
OBJETO: Aquisição parcelada de material odontológico.
VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 05/06/2019)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000512019
CONCLUIDO/ASSINADO: 05/06/2019
CONTRATADO: C. PINHEIRO E CIA LTDA (CNPJ: 09.286.691/0001-06)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 58.213,20
OBJETO: Aquisição Parcelada de Material Elétrico (Republicação).
VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 05/06/2019)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000482019
CONCLUIDO/ASSINADO: 21/05/2019
CONTRATADO: RAILSON DINIZ VIEIRA-ME (CNPJ: 27.188.180/0001-33)
MODALIDADE: Inexigibilidade
VALOR: R$ 20.000,00
OBJETO: Contratação de apresentação artística para realização da tradicional festa de Maio, que será realizada nos dias 31/05 e 01/06/2019.
VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 21/05/2019)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000382019
CONCLUIDO/ASSINADO: 13/05/2019
CONTRATADO: LARMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA (CNPJ: 10.831.701/0001-26)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 159.734,00
OBJETO: Aquisição de medicamentos, de forma parcelada, de acordo com termo de referência.
VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 13/05/2019)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000372019
CONCLUIDO/ASSINADO: 13/05/2019
CONTRATADO: Euromed Comercio de Medicamentos Ltda - Me (CNPJ: 27.985.664/0001-03)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 69.673,00
OBJETO: Aquisição de medicamentos, de forma parcelada, de acordo com termo de referência.
VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 13/05/2019)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000502019
CONCLUIDO/ASSINADO: 24/05/2019
CONTRATADO: ROLANDO MARCOS VILA ANTUNES - ME (CNPJ: 09.512.575/0001-68)
MODALIDADE: Inexigibilidade
VALOR: R$ 30.000,00
OBJETO: Contratação de apresentação artística para realização da tradicional festa de Maio, que será realizada nos dias 31/05 e 01/06/2019.
VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 24/05/2019)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000492019
CONCLUIDO/ASSINADO: 24/05/2019
CONTRATADO: FABIANO DE CALDAS BATISTA ME (CNPJ: 16.747.441/0001-91)
MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93)
VALOR: R$ 16.713,00
OBJETO: Fretamento de veículos por quilometragem de veículos de pequeno/médio porte, em ótimo estado de conservação, destinados a diversas viagens, de acordo com termo de referência.
VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 24/05/2019)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000472019
CONCLUIDO/ASSINADO: 20/05/2019
CONTRATADO: C. PINHEIRO E CIA LTDA (CNPJ: 09.286.691/0001-06)
MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93)
VALOR: R$ 16.982,06
OBJETO: Aquisição emergencial de material elétrico.
VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 21/05/2019)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000442019
CONCLUIDO/ASSINADO: 10/05/2019
CONTRATADO: JOSEFA JULIANA DE ARAUJO GUEDES 10599097400 (CNPJ: 24.375.595/0001-28)
MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93)
VALOR: R$ 17.110,00
OBJETO: Contratação de empresa para realização de serviços de aplicação de mosaico artístico com cerâmica em diversas unidades de ensino do município.
VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 10/05/2019)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000432019
CONCLUIDO/ASSINADO: 13/05/2019
CONTRATADO: CR Campos da Fonseca Produções & Eventos - ME (CNPJ: 10.973.009/0001-32)
MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93)
VALOR: R$ 17.500,00
OBJETO: Contratação de empresa especializada, para disponibilização de estrutura para realização da tradicional festa de Maio, que será realizada em 31/05/2018 e 01/06/2019, compreendendo: Palco, Sonorização, Grupo Gerador e Banheiros Químicos.
VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 14/05/2019)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000422019
CONCLUIDO/ASSINADO: 02/05/2019
CONTRATADO: Campos Consultoria (CNPJ: 08.640.533/0001-40)
MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93)
VALOR: R$ 15.300,00
OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados no acompanhamento da gestão do SUAS e do Cadastro Único e Programa Bolsa família, junto a Secretaria de Ação Social.
VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 04/05/2019)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000462019
CONCLUIDO/ASSINADO: 10/05/2019
CONTRATADO: RANIERI NOBREGA FERREIRA - ME (CNPJ: 10.367.987/0001-30)
MODALIDADE: Inexigibilidade
VALOR: R$ 10.000,00
OBJETO: Contratação de apresentação artística para realização da tradicional festa de Maio, que será realizada nos dias 31/05 e 01/06/2019.
VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 14/05/2019)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000452019
CONCLUIDO/ASSINADO: 10/05/2019
CONTRATADO: RICARDO ROCHA ALVES 08698796427 (CNPJ: 26.392.524/0001-69)
MODALIDADE: Inexigibilidade
VALOR: R$ 15.000,00
OBJETO: Contratação de apresentação artística, para realização da tradicional festa de Maio, que será realizada nos dias 31/05 e 01/06/2019.
VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 14/05/2019)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000412019
CONCLUIDO/ASSINADO: 13/05/2019
CONTRATADO: JOSINALDO GOMES FREITAS-ME (CNPJ: 08.164.012/0001-63)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 144.134,24
OBJETO: Aquisição parcelada de peças originais de primeira linha, para manutenção dos veículos pertencentes a este município, ate o final do exercício financeiro de 2019
VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 13/05/2019)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000402019
CONCLUIDO/ASSINADO: 13/05/2019
CONTRATADO: GIPAGEL AUTO PEÇAS LTDA (CNPJ: 35.588.102/0001-54)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 28.532,07
OBJETO: Aquisição parcelada de peças originais de primeira linha, para manutenção dos veículos pertencentes a este município, ate o final do exercício financeiro de 2019.
VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 13/05/2019)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000392019
CONCLUIDO/ASSINADO: 13/05/2019
CONTRATADO: BETHOVEN DOS SANTOS DA SILVA (CNPJ: 09.323.745/0001-66)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 81.424,00
OBJETO: Aquisição de Material de Limpeza e Higiene.
VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 13/05/2019)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000362019
CONCLUIDO/ASSINADO: 24/04/2019
CONTRATADO: Francisco de Assis Ferreira Silva (CNPJ: 064.598.644-54)
MODALIDADE: Tomada de Preço
VALOR: R$ 38.700,00
OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados em assessoria em licitações e contratos administrativos.
VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 24/04/2019)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000342019
CONCLUIDO/ASSINADO: 10/04/2019
CONTRATADO: Andressa Julianny Lima da Silva Festas - Me (CNPJ: 13.258.973/0001-77)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 51.170,00
OBJETO: Aquisição de pneus, câmaras de ar, coletes e baterias para veículos pertencentes a frota municipal.
VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 12/04/2019)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000332019
CONCLUIDO/ASSINADO: 10/04/2019
CONTRATADO: JOSE RODRIGUES LACERDA NETO - ME (CNPJ: 70.111.752/0001-05)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 83.179,00
OBJETO: Aquisição de pneus, câmaras de ar, coletes e baterias para veículos pertencentes a frota municipal.
VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 12/04/2019)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000322019
CONCLUIDO/ASSINADO: 10/04/2019
CONTRATADO: João Paulo Araújo dos Santos (CNPJ: 19.464.948/0001-26)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 16.819,00
OBJETO: Aquisição de pneus, câmaras de ar, coletes e baterias para veículos pertencentes a frota municipal.
VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 12/04/2019)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000252019
CONCLUIDO/ASSINADO: 01/03/2019
CONTRATADO: APFORM (CNPJ: 06.198.597/0001-07)
MODALIDADE: Adesão a Ata de Registro de Preços
VALOR: R$ 41.800,00
OBJETO: Aquisição de móveis escolares.
VIGÊNCIA: 01/07/2019 (Publicado em: 07/03/2019)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000022019
CONCLUIDO/ASSINADO: 14/01/2019
CONTRATADO: Neo Consultoria E Administracao de Beneficios Eireli - Epp (CNPJ: 25.165.749/0001-10)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 878.894,38
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, CONTROLE E INTERMEDIAÇÃO NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, MEDIANTE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE CARTÃO MAGNÉTICO DE MONITORAMENTO DE FROTA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.
VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 15/01/2019)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000222019
CONCLUIDO/ASSINADO: 22/02/2019
CONTRATADO: Luiz Henrique da Silva Costa (CNPJ: 109.782.474-85)
MODALIDADE: Chamada Pública
VALOR: R$ 2.420,00
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender os alunos matriculados nas escolas de Educação Infantil e Fundamental da Rede Pública Municipal de Passagem - PB.
VIGÊNCIA: 05/07/2019 (Publicado em: 23/02/2019)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000212019
CONCLUIDO/ASSINADO: 22/02/2019
CONTRATADO: Gecildo Pereira de Alencar (CNPJ: 001.205.554-92)
MODALIDADE: Chamada Pública
VALOR: R$ 9.160,00
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender os alunos matriculados nas escolas de Educação Infantil e Fundamental da Rede Pública Municipal de Passagem - PB.
VIGÊNCIA: 05/07/2019 (Publicado em: 23/02/2019)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000202019
CONCLUIDO/ASSINADO: 22/02/2019
CONTRATADO: Francisco das Chagas Gomes (CNPJ: 072.840.744-26)
MODALIDADE: Chamada Pública
VALOR: R$ 3.325,00
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender os alunos matriculados nas escolas de Educação Infantil e Fundamental da Rede Pública Municipal de Passagem - PB.
VIGÊNCIA: 05/07/2019 (Publicado em: 23/02/2019)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000192019
CONCLUIDO/ASSINADO: 22/02/2019
CONTRATADO: Arnaldo Benedito da Silva (CNPJ: 071.148.524-01)
MODALIDADE: Chamada Pública
VALOR: R$ 1.500,00
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender os alunos matriculados nas escolas de Educação Infantil e Fundamental da Rede Pública Municipal de Passagem - PB.
VIGÊNCIA: 05/07/2019 (Publicado em: 23/02/2019)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000182019
CONCLUIDO/ASSINADO: 22/02/2019
CONTRATADO: Antonio Domiciano da Silva Guimaraes (CNPJ: 065.030.824-79)
MODALIDADE: Chamada Pública
VALOR: R$ 3.006,00
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender os alunos matriculados nas escolas de Educação Infantil e Fundamental da Rede Pública Municipal de Passagem - PB.
VIGÊNCIA: 05/07/2019 (Publicado em: 23/02/2019)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000302019
CONCLUIDO/ASSINADO: 11/03/2019
CONTRATADO: UDI Patos Serviços e Produtos Médicos LTDA (CNPJ: 09.442.754/0001-76)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 232.403,25
OBJETO: Contratação de empresa para realização de exames laboratoriais e de imagem (Raios-X, tomografia e ultrassonografia), inclusive consultas com especialistas.
VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 11/03/2019)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000292019
CONCLUIDO/ASSINADO: 11/03/2019
CONTRATADO: Lab Vitae Laboratorio de Analises Clinicas Ltda - Me (CNPJ: 29.029.336/0001-69)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 45.994,00
OBJETO: Contratação de empresa para realização de exames laboratoriais e de imagem (Raios-X, tomografia e ultrassonografia), inclusive consultas com especialistas.
VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 11/03/2019)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000282019
CONCLUIDO/ASSINADO: 11/03/2019
CONTRATADO: Checkup Solucoes Medicas Eireli - Me (CNPJ: 27.491.230/0001-57)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 90.000,00
OBJETO: Contratação de empresa para realização de exames laboratoriais e de imagem (Raios-X, tomografia e ultrassonografia), inclusive consultas com especialistas.
VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 11/03/2019)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000312019
CONCLUIDO/ASSINADO: 11/03/2019
CONTRATADO: Sandra Maria Venancio dos Santos - Me (CNPJ: 27.840.072/0001-01)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 308.142,24
OBJETO: Aquisição de medicamentos destinados a doação, de forma parcelada.
VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 11/03/2019)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000272019
CONCLUIDO/ASSINADO: 11/03/2019
CONTRATADO: MERCANTIL ARAÚJO – CRISTINA LUIZA DA SILVA NETA ME (CNPJ: 03.546.167/0001-40)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 184.341,10
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, de forma parcelada.
VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 11/03/2019)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000012019
CONCLUIDO/ASSINADO: 13/02/2019
CONTRATADO: Jose Marcone de Oliveira (CNPJ: 025.255.944-44)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 31.845,00
OBJETO: LOCAÇÃO DE UM VEICULO PARA FICAR A DISPOSIÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM-PB.
VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 14/02/2019)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000242019
CONCLUIDO/ASSINADO: 01/03/2019
CONTRATADO: C. PINHEIRO E CIA LTDA (CNPJ: 09.286.691/0001-06)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 213.961,76
OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO.
VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 07/03/2019)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000132019
CONCLUIDO/ASSINADO: 15/02/2019
CONTRATADO: GOMES E TIBURTINO ADVOGADOS LTDA - ME (CNPJ: 20.273.733/0001-07)
MODALIDADE: Inexigibilidade
VALOR: R$ 33.000,00
OBJETO: Contratação de serviços advocatícios para atuar no contencioso civil e administrativo, durante o ano de 2019
VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 18/02/2019)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000072019
CONCLUIDO/ASSINADO: 04/02/2019
CONTRATADO: RODRIGO MAIA ADVOCACIA (CNPJ: 13.033.051/0001-61)
MODALIDADE: Inexigibilidade
VALOR: R$ 49.500,00
OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados, de assessoria jurídica e representação judicial, junto ao Tribunal de Contas da Paraíba, Tribunal de Justiça da Paraíba e Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 05/02/2019)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000172019
CONCLUIDO/ASSINADO: 18/02/2019
CONTRATADO: CRUZ DA MENINA LOCADORA DE AUTOMÓVEIS LTDA (CNPJ: 07.845.051/0001-63)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 92.400,00
OBJETO: Locação de 02 (dois) veículos automotores, conforme termo de referência.
VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 18/02/2019)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000162019
CONCLUIDO/ASSINADO: 18/02/2019
CONTRATADO: MERCANTIL ARAÚJO – CRISTINA LUIZA DA SILVA NETA ME (CNPJ: 03.546.167/0001-40)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 88.796,50
OBJETO: Aquisição parcelada de hortifrutigranjeiros, carnes e frios destinados a diversas secretarias.
VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 18/02/2019)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000152019
CONCLUIDO/ASSINADO: 18/02/2019
CONTRATADO: COMERCIAL SANTANA VEÍCULOS E PEÇAS LTDA (CNPJ: 08.134.975/0001-14)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 46.200,00
OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO PASSEIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.
VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 18/02/2019)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000142019
CONCLUIDO/ASSINADO: 18/02/2019
CONTRATADO: O CEARENCE DISTRIBUIDORA DE PEÇAS LTDA - EPP (CNPJ: 02.044.971/0001-69)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 189.316,85
OBJETO: Aquisição parcelada de peças para ônibus, micro-ônibus e caminhões pertencentes a frota municipal.
VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 18/02/2019)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000112019
CONCLUIDO/ASSINADO: 04/02/2019
CONTRATADO: ROGERIO LACERDA ESTRELA ALVES ME (CNPJ: 11.103.448/0001-57)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 30.800,00
OBJETO: Contratação de empresa especializada em assessoria junto ao setor de pessoal, para elaboração e transmissão de: GFIP, RAIS, DIRF, DCTF, bem como de serviços correlatos, acompanhando ainda a regularidade do município junto aos órgãos fiscalizadores.
VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 05/02/2019)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000102019
CONCLUIDO/ASSINADO: 04/02/2019
CONTRATADO: ROGERIO LACERDA ESTRELA ALVES ME (CNPJ: 11.103.448/0001-57)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 88.000,00
OBJETO: Contratação de serviços especializados de consultoria e assessoria técnica de contabilidade pública, orçamentária e financeira para o município de Passagem - PB.
VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 04/02/2019)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000122019
CONCLUIDO/ASSINADO: 04/02/2019
CONTRATADO: POMBAL CONSTRUÇÕES EIRELI ME (CNPJ: 19.493.224/0001-00)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 78.000,00
OBJETO: Contratação de empresa para realização de aração de terras, conforme termo de referência.
VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 04/02/2019)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000092019
CONCLUIDO/ASSINADO: 04/02/2019
CONTRATADO: RECH Importadora e Distribuidora S A (CNPJ: 05.901.771/0009-20)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 14.000,00
OBJETO: Aquisição parcelada de peças para máquinas pesadas do município de Passagem - PB
VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 04/02/2019)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000082019
CONCLUIDO/ASSINADO: 04/02/2019
CONTRATADO: CLAUDIO ROMUALDO DOS SANTOS SILVA ME (CNPJ: 17.271.455/0001-44)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 36.200,00
OBJETO: Aquisição parcelada de peças para máquinas pesadas do município de Passagem - PB.
VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 04/02/2019)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000012019
CONCLUIDO/ASSINADO: 14/01/2019
CONTRATADO: CRUZ DA MENINA LOCADORA DE AUTOMÓVEIS LTDA (CNPJ: 07.845.051/0001-63)
MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93)
VALOR: R$ 16.800,00
OBJETO: Locação de veículos automotores.
VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 17/01/2019)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000042019
CONCLUIDO/ASSINADO: 16/01/2019
CONTRATADO: FABIANO DE CALDAS BATISTA ME (CNPJ: 16.747.441/0001-91)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 16.800,00
OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de serviços de execução e controle de prestação de contas dos convênios Estaduais e Federais, junto ao SINCONV, SUASWEB, SIGPC/FNDE, SGIPACTO/ESTADO e demais prestações de contas físicas, como FUNASA, INTEGRAÇÃO, DNOCS e assemelhadas do município de Passagem - PB.
VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 16/01/2019)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000032019
CONCLUIDO/ASSINADO: 16/01/2019
CONTRATADO: FABIANO DE CALDAS BATISTA ME (CNPJ: 16.747.441/0001-91)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 73.200,00
OBJETO: Locação de veículos automotores, conforme termo de referência.
VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 16/01/2019)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000062019
CONCLUIDO/ASSINADO: 25/01/2019
CONTRATADO: LIMA & AZEVEDO CONSULTORIA LTDA - ME (CNPJ: 27.498.437/0001-53)
MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93)
VALOR: R$ 16.800,00
OBJETO: Contratação de empresa para capacitação e formação de profissionais da Saúde, visando o planejamento e melhoria da vigilância epidemiológica.
VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 25/01/2019)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000052019
CONCLUIDO/ASSINADO: 25/01/2019
CONTRATADO: YAN PHILLIPE ANGELIM VIEIRA ME (CNPJ: 30.189.803/0001-05)
MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93)
VALOR: R$ 16.800,00
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA EXECUÇÃO DE PLANEJAMENTO PEDAGÓGICO COM INCLUSÃO DAS NORMAS BNCC.
VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 25/01/2019)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000032019
CONCLUIDO/ASSINADO: 26/03/2019
CONTRATADO: GM RANGEL COMBUSTÍVEIS LTDA EPP (CNPJ: 05.031.301/0002-87)
MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93)
VALOR: R$ 12.450,00
OBJETO: Aquisição de gasolina comum para abastecimento de veiculo locado à Câmara municipal de Passagem-PB.
VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 26/03/2019)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000022019
CONCLUIDO/ASSINADO: 20/03/2019
CONTRATADO: ASSCON - ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA - ME (CNPJ: 22.163.732/0001-35)
MODALIDADE: Tomada de Preço
VALOR: R$ 33.000,00
OBJETO: Contratação dos serviços de assessoria e consultoria contábil com a elaboração de balancete mensal, prestação de contas anual, RGF, informações para o SAGRES diário e mensal, bem como elaboração de folha de pagamento mensal, GFIP, RAIS e DIRF
VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 21/03/2019)
SITUAÇÃO: Vencedora
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