======================================================== CONTRATO: 000000422026 CONCLUIDO/ASSINADO: 05/03/2026 CONTRATADO: Gabriela Martins Arquitetura Ltda (CNPJ: 61.369.974/0001-31) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 25.000,00 OBJETO: Licitação - 00033/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de profissional com experiência técnica na área de Arquitetura e Urbanismo com intuito de suprir as demandas da Prefeitura Municipal de Quixaba/PB conforme art. 75, 1l da lei 14.133 de 2021. VIGÊNCIA: 31/12/2026 (Publicado em: 26/03/2026 14:30) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000412026 CONCLUIDO/ASSINADO: 05/03/2026 CONTRATADO: Jair Pereira Soares Filho (CNPJ: 120.460.994-27) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 25.800,00 OBJETO: Licitação - 00032/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de serviços de músico especializado para capacitar alunos da fanfarra municipal de Quixaba/PB durante o ano vigente que obedecera às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 VIGÊNCIA: 31/12/2026 (Publicado em: 24/03/2026 16:05) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000442026 CONCLUIDO/ASSINADO: 06/03/2026 CONTRATADO: Dt Solucoes E Organizacoes Ltda (CNPJ: 53.906.440/0001-79) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 30.000,00 OBJETO: Licitação - 00027/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para prestar os serviços técnicos especializados em organização de arquivos, compreendendo a seleção, catalogação, identificação, arquivamento, etiquetagem das pastas, exercidos por profissional bacharelado em arquivologia de documentos gerados das atividades da Prefeitura Municipal de Quixaba/PB por no mínimo 3 vezes na semana e devendo atender sempre que requisitado em horário comercial, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. VIGÊNCIA: 31/12/2026 (Publicado em: 24/03/2026 15:30) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000212026 CONCLUIDO/ASSINADO: 27/02/2026 CONTRATADO: Francisco das Chagas Leite (CNPJ: 952.236.654-49) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 23.000,00 OBJETO: Licitação - 00019/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de serviços de bibliotecário considerando as necessidades da instituição e as boas práticas de organização e gestão de acervos bibliográficos visando suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Quixaba/PB que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. VIGÊNCIA: 31/12/2026 (Publicado em: 24/03/2026 14:47) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000292026 CONCLUIDO/ASSINADO: 05/03/2026 CONTRATADO: Joseilda Guedes de Souza Brasil (CNPJ: 885.471.244-20) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 25.000,00 OBJETO: Licitação - 00004/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Locação de imóvel urbano, prédio em alvenaria, com área de aproximadamente 210,00 m² (duzentos e dez metros quadrados) edificada em terreno de 07,o m (sete) metros de frente e fundos por 30,0 m (trinta) metros de extensão de ambos os lados, situado na rua João Cosmo de Brito, S/N, Novo Horizonte na cidade de Patos/PB, CEP 58.700-000, destinado a instalação de escritório de representação na cidade de Patos/PB, bem como de outros órgãos subordinados, ou para qualquer uso que a secretaria lhe dê, desde que atenda as finalidades precípuas da administração pública durante o período de 10 (dez) meses em conformidade com o art. 72 e 74, v, da lei 14.133/21. VIGÊNCIA: 31/12/2026 (Publicado em: 24/03/2026 12:37) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000132026 CONCLUIDO/ASSINADO: 27/01/2026 CONTRATADO: E-Ticons - Empresa de Tecnologia Informação e Consultoria LTDA - ME (CNPJ: 09.196.974/0001-67) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 18.348,00 OBJETO: Licitação - 00013/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de locação de softwares especifico para atender as necessidades da Câmara Municipal de Quixaba - PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. VIGÊNCIA: 31/12/2026 (Publicado em: 17/03/2026 15:40) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000152026 CONCLUIDO/ASSINADO: 03/03/2026 CONTRATADO: Manuela Pereira de Medeiros Sociedade Individual de Advocacia (CNPJ: 64.619.963/0001-50) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 60.000,00 OBJETO: Licitação - 00002/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Prestação de serviços de assessoria jurídica para elaboração de pareceres jurídicos em procedimentos licitatórios; Emissão de pareceres jurídicos sobre projetos de lei, emendas, resoluções; Acompanhamento jurídico das sessões legislativas, ordinárias, extraordinárias e solenes, com orientação quanto aos procedimentos regimentais e legais, orientação jurídica aos membros da Mesa Diretora, Comissões e setores administrativos da Câmara municipal de Quixaba - PB, com fundamento Art. 74, no inciso III da Lei 14.133/21 e alterações posteriores. VIGÊNCIA: 31/12/2026 (Publicado em: 17/03/2026 15:14) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000142026 CONCLUIDO/ASSINADO: 30/01/2026 CONTRATADO: LACERDA& MEDEIROS ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP (CNPJ: 08.649.000/0001-29) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 33.000,00 OBJETO: Licitação - 00001/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Prestação de serviços de assessoria jurídica de processos no Tribunal de Contas e ao Tribunal de Justiça, na justiça comum e do trabalho, interposição de recursos e oferecimento de pareceres, na defesa dos direitos e interesses da câmara municipal de Quixaba-PB, com fundamento Art. 74, no inciso III da Lei 14.133/21 e alterações posteriores VIGÊNCIA: 31/12/2026 (Publicado em: 17/03/2026 14:47) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000122026 CONCLUIDO/ASSINADO: 27/01/2026 CONTRATADO: ALDO CEZAR DE OLIVEIRA SANTOS (CNPJ: 11.712.654/0001-64) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 14.300,00 OBJETO: Licitação - 00012/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço técnicos na área de tecnologia da informação, para atualização do site de internet, no endereço quixaba.pb.leg.br da Câmara Municipal de Quixaba - PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 VIGÊNCIA: 31/12/2026 (Publicado em: 17/03/2026 14:16) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000112026 CONCLUIDO/ASSINADO: 27/01/2026 CONTRATADO: LINDOALDO MEDEIROS MARQUES 00080327427 (CNPJ: 19.550.718/0001-80) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 19.800,00 OBJETO: Licitação - 00011/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para prestar serviços na realização de todos os pagamentos eletrônicos através do Gerenciador Financeiro o qual a Câmara municipal seja vinculada, preenchimento e envio das informações quadrimestrais obrigatórias a serem informadas no SICONFI (RGF), elaboração de relatórios e preparação de documentos e serviços especializados de apoio administrativo(exceto licitações e contratos), atualização/envio das informações mensais referente ao controle e gastos com combustíveis publicados no Portal da transparência da Câmara municipal de Quixaba PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 VIGÊNCIA: 31/12/2026 (Publicado em: 17/03/2026 13:56) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000102026 CONCLUIDO/ASSINADO: 26/01/2026 CONTRATADO: PUBLIC SOFTWARE INFORMATICA LTDA - ME (CNPJ: 07.553.129/0001-76) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 21.560,00 OBJETO: Licitação - 00010/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Locação de sistema de controle de contabilidade pública, portal de transparência pública, sistema de arrecadação de tributos, sistema de controle de patrimônio, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Quixaba - PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 VIGÊNCIA: 31/12/2026 (Publicado em: 17/03/2026 13:40) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000092026 CONCLUIDO/ASSINADO: 26/01/2026 CONTRATADO: MARILEIDE SILVA CARDOSO (CNPJ: 26.889.382/0001-40) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 19.800,00 OBJETO: Licitação - 00009/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de pessoa jurídica para a elaboração de folha de pagamento de pessoal, elaboração e processamento da gfips, gpss, rais, redação de documentos diversos (pareceres, portarias, ofícios, requerimentos) e demais atos do poder legislativo de quixaba, pelo período de onze meses, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 VIGÊNCIA: 31/12/2026 (Publicado em: 17/03/2026 13:26) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000082026 CONCLUIDO/ASSINADO: 22/01/2026 CONTRATADO: Sotero Consultoria Solucoes E Tecnologia Ltda (CNPJ: 49.426.632/0001-00) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 27.500,00 OBJETO: Licitação - 00008/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos de gestão e acompanhamento de redes sociais no domínio específico com criação de artes gráficas, bem como, alimentação de documentos pertinentes, monitoramento e configuração do sistema de apoio ao processo legislativo no endereço eletrônico registrado, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 VIGÊNCIA: 31/12/2026 (Publicado em: 17/03/2026 13:16) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000072026 CONCLUIDO/ASSINADO: 26/01/2026 CONTRATADO: 53.401.349 Suenia de Sousa Costa (CNPJ: 53.401.349/0001-00) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 15.400,00 OBJETO: Licitação - 00007/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para prestar serviços de parametrização e operacionalização do sistema de contabilidade, quanto ao envio da escrituração fiscal digital de retenções e outras informações fiscais EFD REINF para atender as necessidades da Câmara Municipal de Quixaba - PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. VIGÊNCIA: 31/12/2026 (Publicado em: 17/03/2026 12:49) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000062026 CONCLUIDO/ASSINADO: 26/01/2026 CONTRATADO: DENIZE TORRES CANDEIA 00992873401 (CNPJ: 29.332.622/0001-07) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 22.000,00 OBJETO: Licitação - 00006/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada em gestão documental para digitalização de documentos e processos, com utilização de mão-de-obra qualificada e própria, equipamentos (scanner) incluindo software de busca de documentos, para atender a demanda da Câmara Municipal de Quixaba - PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 VIGÊNCIA: 31/12/2026 (Publicado em: 17/03/2026 12:41) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000052026 CONCLUIDO/ASSINADO: 23/01/2026 CONTRATADO: Dt Solucoes E Organizacoes Ltda (CNPJ: 53.906.440/0001-79) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 22.000,00 OBJETO: Licitação - 00005/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para prestar os serviços técnicos especializados em organização de arquivos, compreendendo a seleção, catalogação, identificação, arquivamento, etiquetagem das pastas, exercidos por profissional bacharelado em arquivologia, desta edilidade para suprir a necessidade da Câmara Municipal de Quixaba - PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. VIGÊNCIA: 31/12/2026 (Publicado em: 16/03/2026 17:09) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000042026 CONCLUIDO/ASSINADO: 23/01/2026 CONTRATADO: Associacao Comunitaria da Cidade de Quixaba Asscoq (CNPJ: 07.797.968/0001-30) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 17.600,00 OBJETO: Licitação - 00004/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Rádio Comunitária para coleta de notícias, divulgações, comunicados e avisos passivos de divulgação pertencentes à Câmara Municipal de Quixaba PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. VIGÊNCIA: 31/12/2026 (Publicado em: 16/03/2026 16:55) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000032026 CONCLUIDO/ASSINADO: 23/01/2026 CONTRATADO: Segurity Saude E Seguranca do Trabalho Ltda (CNPJ: 43.043.945/0001-01) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 14.300,00 OBJETO: Licitação - 00003/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gestão de saúde e segurança do trabalho da Câmara municipal de Quixaba PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. VIGÊNCIA: 31/12/2026 (Publicado em: 16/03/2026 16:50) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000022026 CONCLUIDO/ASSINADO: 23/01/2026 CONTRATADO: CRUZ DA MENINA LOCADORA DE AUTOMÓVEIS LTDA (CNPJ: 07.845.051/0001-63) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 53.900,00 OBJETO: Licitação - 00002/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de pessoa física ou jurídica para locação de 01 (um) veículo automotor tipo passageiro, com ar-condicionado, com no mínimo 02 (dois) ano de uso, com motorização mínima de 1.0, com combustível e manutenção por conta da contratante, seguro por conta da contratada, em perfeitas condições de uso e segurança, destinados às atividades da Presidência da Câmara Municipal de Quixaba-PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 VIGÊNCIA: 31/12/2026 (Publicado em: 16/03/2026 16:20) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000012026 CONCLUIDO/ASSINADO: 13/01/2026 CONTRATADO: JHONNATA WINDSON CUNHA GUEDES 06897488410 (CNPJ: 39.706.143/0001-59) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 21.600,00 OBJETO: Licitação - 00001/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para prestar serviços de apoio administrativo no setor de licitações e contratos para atender as necessidades da Câmara municipal de Quixaba PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 VIGÊNCIA: 31/12/2026 (Publicado em: 16/03/2026 16:03) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000482026 CONCLUIDO/ASSINADO: 06/03/2026 CONTRATADO: Ecomix Industria E Comercio de Tintas Ltda (CNPJ: 51.313.030/0001-99) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 4.605,00 OBJETO: Licitação - 00002/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de tintas, material de pintura e derivados para atender as necessidades do município de Quixaba - PB, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que regulamenta o pregão eletrônico e suas alterações. VIGÊNCIA: 31/12/2026 (Publicado em: 11/03/2026 19:49) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000472026 CONCLUIDO/ASSINADO: 06/03/2026 CONTRATADO: C. PINHEIRO E CIA LTDA (CNPJ: 09.286.691/0001-06) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 133.670,40 OBJETO: Licitação - 00002/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de tintas, material de pintura e derivados para atender as necessidades do município de Quixaba - PB, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que regulamenta o pregão eletrônico e suas alterações. VIGÊNCIA: 31/12/2026 (Publicado em: 11/03/2026 19:47) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000292026 CONCLUIDO/ASSINADO: 27/02/2026 CONTRATADO: AMETISTA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - EPP - OMEGA SERVIÇOS E LOCAÇÕES (CNPJ: 29.828.673/0001-16) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 99.065,64 OBJETO: Licitação - 00031/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para prestação de serviços de troca de iluminação pública por luminárias de led de 200w e 350w no município de Quixaba-PB. VIGÊNCIA: 31/12/2026 (Publicado em: 09/03/2026 13:19) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000342026 CONCLUIDO/ASSINADO: 10/02/2026 CONTRATADO: Lendario Com E Importacao de Mats Eletricos Ltda (CNPJ: 52.203.880/0001-05) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 4.601,80 OBJETO: Licitação - 00001/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - contratação de empresa visando fornecimento parcelado de material elétrico destinados às necessidades das diversas secretarias do município de Quixaba PB, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133/21 VIGÊNCIA: 31/12/2026 (Publicado em: 05/03/2026 16:07) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000312026 CONCLUIDO/ASSINADO: 10/02/2026 CONTRATADO: Gustavo Xavier Garcez 12816960722 (CNPJ: 26.303.607/0001-34) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 111.660,00 OBJETO: Licitação - 00001/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - contratação de empresa visando fornecimento parcelado de material elétrico destinados às necessidades das diversas secretarias do município de Quixaba PB, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133/21 VIGÊNCIA: 31/12/2026 (Publicado em: 05/03/2026 14:57) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000142026 CONCLUIDO/ASSINADO: 21/01/2026 CONTRATADO: UDI Patos Serviços e Produtos Médicos LTDA (CNPJ: 09.442.754/0001-76) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 56.545,00 OBJETO: Licitação - 00006/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada na realização de exames por imagem, destinada ao atendimento da Secretaria de Saúde do Município de Quixaba-PB, com vigência até 31 de dezembro de 2026, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, em conformidade com a Lei. VIGÊNCIA: 31/12/2026 (Publicado em: 05/03/2026 12:28) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000332026 CONCLUIDO/ASSINADO: 10/02/2026 CONTRATADO: Daniel Kim 45225686818 (CNPJ: 46.452.081/0001-61) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 1.005,20 OBJETO: Licitação - 00001/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - contratação de empresa visando fornecimento parcelado de material elétrico destinados às necessidades das diversas secretarias do município de Quixaba PB, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133/21 VIGÊNCIA: 31/12/2026 (Publicado em: 05/03/2026 15:58) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000322026 CONCLUIDO/ASSINADO: 10/02/2026 CONTRATADO: C. PINHEIRO E CIA LTDA (CNPJ: 09.286.691/0001-06) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 65.089,11 OBJETO: Licitação - 00001/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - contratação de empresa visando fornecimento parcelado de material elétrico destinados às necessidades das diversas secretarias do município de Quixaba PB, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133/21 VIGÊNCIA: 31/12/2026 (Publicado em: 05/03/2026 15:22) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000382026 CONCLUIDO/ASSINADO: 10/02/2026 CONTRATADO: Simoni Industria Grafica Ltda (CNPJ: 37.652.289/0001-33) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 10.070,00 OBJETO: Licitação - 00001/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - contratação de empresa visando fornecimento parcelado de material elétrico destinados às necessidades das diversas secretarias do município de Quixaba PB, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133/21 VIGÊNCIA: 31/12/2026 (Publicado em: 05/03/2026 17:23) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000352026 CONCLUIDO/ASSINADO: 10/02/2026 CONTRATADO: Lumiart Comercio E Servicos Ltda (CNPJ: 40.351.078/0003-37) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 2.136,96 OBJETO: Licitação - 00001/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - contratação de empresa visando fornecimento parcelado de material elétrico destinados às necessidades das diversas secretarias do município de Quixaba PB, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133/21 VIGÊNCIA: 31/12/2026 (Publicado em: 05/03/2026 16:30) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000462026 CONCLUIDO/ASSINADO: 09/02/2026 CONTRATADO: Maria Madalena da Silva Andrade (CNPJ: 043.082.224-35) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 28.050,00 OBJETO: Licitação - 00003/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de Pessoa Física ou Jurídica para prestação dos serviços de locação de veículos para atender as necessidades da secretaria de Educação do município de Quixaba - PB. VIGÊNCIA: 31/12/2026 (Publicado em: 06/03/2026 01:37) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000452026 CONCLUIDO/ASSINADO: 09/02/2026 CONTRATADO: Ivanildo da Nobrega Alves (CNPJ: 753.194.034-53) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 51.150,00 OBJETO: Licitação - 00003/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de Pessoa Física ou Jurídica para prestação dos serviços de locação de veículos para atender as necessidades da secretaria de Educação do município de Quixaba - PB. VIGÊNCIA: 31/12/2026 (Publicado em: 06/03/2026 01:35) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000392026 CONCLUIDO/ASSINADO: 10/02/2026 CONTRATADO: ERAMASTER DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA (CNPJ: 37.278.673/0001-18) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 7.234,00 OBJETO: Licitação - 00001/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - contratação de empresa visando fornecimento parcelado de material elétrico destinados às necessidades das diversas secretarias do município de Quixaba PB, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133/21 VIGÊNCIA: 31/12/2026 (Publicado em: 05/03/2026 17:48) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000372026 CONCLUIDO/ASSINADO: 10/02/2026 CONTRATADO: RRA COMERCIO ELETRO-FONIA LTDA (CNPJ: 44.307.153/0001-51) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 1.644,80 OBJETO: Licitação - 00001/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - contratação de empresa visando fornecimento parcelado de material elétrico destinados às necessidades das diversas secretarias do município de Quixaba PB, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133/21 VIGÊNCIA: 31/12/2026 (Publicado em: 05/03/2026 17:08) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000362026 CONCLUIDO/ASSINADO: 10/02/2026 CONTRATADO: Mosini, Maia & Cia Ltda (CNPJ: 43.850.771/0001-80) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 3.219,60 OBJETO: Licitação - 00001/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - contratação de empresa visando fornecimento parcelado de material elétrico destinados às necessidades das diversas secretarias do município de Quixaba PB, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133/21 VIGÊNCIA: 31/12/2026 (Publicado em: 05/03/2026 16:43) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000352026 CONCLUIDO/ASSINADO: 02/02/2026 CONTRATADO: FABIANO DE CALDAS BATISTA ME (CNPJ: 16.747.441/0001-91) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 25.300,00 OBJETO: Licitação - 00025/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para realização de serviços de execução e controle de prestação de contas dos Convênios Estaduais e Federais, junto ao SICONV, SUASWEB, SIGPC/FNDE, SGIPACTO/ESTADO e demais prestações de contas físicas Funasa, Integração, Dnocs, entre outras deste município, com vigência de doze meses, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, em conformidade com a Lei. VIGÊNCIA: 31/12/2026 (Publicado em: 28/02/2026 23:44) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000242026 CONCLUIDO/ASSINADO: 05/02/2026 CONTRATADO: Alan Gefferson Goncalves Vieira (CNPJ: 092.731.034-13) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 23.100,00 OBJETO: Licitação - 00028/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Locação de veículos automotores para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Quixaba/PB nos termos do art. 75, TT da Lei 14.133 de 2021. VIGÊNCIA: 31/12/2026 (Publicado em: 02/03/2026 13:21) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000232026 CONCLUIDO/ASSINADO: 05/02/2026 CONTRATADO: 49.641.666 Ivaldo Candeia Vieira (CNPJ: 49.641.666/0001-18) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 39.600,00 OBJETO: Licitação - 00028/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Locação de veículos automotores para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Quixaba/PB nos termos do art. 75, TT da Lei 14.133 de 2021. VIGÊNCIA: 31/12/2026 (Publicado em: 02/03/2026 13:17) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000282026 CONCLUIDO/ASSINADO: 09/02/2026 CONTRATADO: MARIA DE FATIMA LOPES DE OLIVEIRA (CNPJ: 27.428.247/0001-60) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 48.500,00 OBJETO: Licitação - 00003/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de Empresa ou Profissionais para Prestar Serviços de Assessoria e Consultoria Técnica contábil para prestação de serviços Fiscal, Previdenciários: E-Social, EFD Reinf, MIT, DCTFWeb e acompanhamento ao Setor de Recursos Humanos, com fundamento Art. 74, no inciso III da Lei 14.133 de 2021 VIGÊNCIA: 31/12/2026 (Publicado em: 02/03/2026 10:12) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000402026 CONCLUIDO/ASSINADO: 11/02/2026 CONTRATADO: WALQUIRIA GOMES MONTEIRO – MERCADINHO BOM PREÇO (CNPJ: 04.152.874/0001-15) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 409.525,45 OBJETO: Licitação - 00005/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - contratação de empresa para o fornecimento parcelado de merenda escolar, para atender as necessidades da secretaria municipal de educação da Prefeitura Municipal de Quixaba PB nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. VIGÊNCIA: 31/12/2026 (Publicado em: 01/03/2026 22:34) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000092026 CONCLUIDO/ASSINADO: 28/01/2026 CONTRATADO: ROBERTO CLEBIO MESSIAS LEITÃO FILHO - ME (CNPJ: 13.193.071/0001-08) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 16.500,00 OBJETO: Licitação - 00013/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para prestar serviço técnico especializado em informática para a manutenção e atualização do site oficial da Prefeitura Municipal de Quixaba - PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. VIGÊNCIA: 31/12/2026 (Publicado em: 01/03/2026 14:28) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000342026 CONCLUIDO/ASSINADO: 02/02/2026 CONTRATADO: Andrade E Gomes Consultoria em Seguranca do Trabalho Ltda (CNPJ: 21.639.378/0001-00) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 21.725,00 OBJETO: Licitação - 00024/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gestão de saúde e segurança do trabalho no município de Quixaba PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, em conformidade com a Lei. VIGÊNCIA: 31/12/2026 (Publicado em: 28/02/2026 23:16) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000332026 CONCLUIDO/ASSINADO: 30/01/2026 CONTRATADO: IRAMILTON SÁTIRO DA NÓBREGA-ME (CNPJ: 10.954.450/0001-77) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 33.000,00 OBJETO: Licitação - 00023/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa na prestação de serviços de assessoria e consultoria na elaboração de projetos técnicos, junto ao município de Quixaba/PB e acompanhamento dos pleitos junto aos Ministérios e Secretarias do Estado, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, em conformidade com a Lei. VIGÊNCIA: 31/12/2026 (Publicado em: 28/02/2026 23:09) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000052026 CONCLUIDO/ASSINADO: 28/01/2026 CONTRATADO: COPY SUPRY COMERCIO E SERVIÇOS LTDA –CHARLLYS CANDEIA VIEIRA-ME (CNPJ: 07.210.597/0001-48) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 57.350,00 OBJETO: Licitação - 00010/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - locação de impressoras diversas, máquina de xerox/copiadora, remanufatura de cartuchos, serviços de manutenção preventiva corretiva dos equipamentos de informática destinados a todas as secretarias do município de Quixaba/PB, nos termos do art. 75, II da Lei 14.133 de 2021. VIGÊNCIA: 31/12/2026 (Publicado em: 27/02/2026 09:32) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000322026 CONCLUIDO/ASSINADO: 30/01/2026 CONTRATADO: Hc2 Solucoes em Gestao Publica Ltda (CNPJ: 44.608.136/0001-54) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 30.800,00 OBJETO: Licitação - 00021/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de assessoria ao departamento de transportes, abrangendo o gerenciamento e controle dos gastos com combustíveis da frota municipal, elaboração e emissão de relatórios mensais detalhados, além da geração e envio de arquivos eletrônicos compatíveis com o sistema Sagres captura para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Quixaba/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, em conformidade com a Lei. VIGÊNCIA: 31/12/2026 (Publicado em: 26/02/2026 23:04) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000112026 CONCLUIDO/ASSINADO: 28/01/2026 CONTRATADO: 24.361.058 Ana Lucia de Medeiros Batista (CNPJ: 24.361.058/0001-29) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 20.900,00 OBJETO: Licitação - 00016/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de serviço de consultoria junto a secretaria de comunicação visando a integração da comunicação com as demais secretarias do município de Quixaba/PB que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. VIGÊNCIA: 31/12/2026 (Publicado em: 26/02/2026 22:48) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000102026 CONCLUIDO/ASSINADO: 28/01/2026 CONTRATADO: VINICIUS JAIRO ROCHA QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (CNPJ: 24.981.135/0001-43) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 11.000,00 OBJETO: Licitação - 00015/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Fornecimento de licença e uso de SOFTWARES conforme descrição no termo de referência para gestão educacional que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal n 14.133 de 01 de abril de 2021. VIGÊNCIA: 31/12/2026 (Publicado em: 26/02/2026 21:33) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000312026 CONCLUIDO/ASSINADO: 30/01/2026 CONTRATADO: JHONNATA WINDSON CUNHA GUEDES 06897488410 (CNPJ: 39.706.143/0001-59) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 33.000,00 OBJETO: Licitação - 00022/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa na prestação de serviços técnicos de cadastramento e acompanhamento mensal das obras do município de Quixaba - PB na plataforma GEOPB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, em conformidade com a Lei. VIGÊNCIA: 31/12/2026 (Publicado em: 26/02/2026 01:11) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000042026 CONCLUIDO/ASSINADO: 28/01/2026 CONTRATADO: IND. COM. DE CONFECÇOES THREE D FASHION LTDA (CNPJ: 10.822.903/0001-01) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 24.588,00 OBJETO: Licitação - 00011/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para o fornecimento de fardamento escolar que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. VIGÊNCIA: 31/12/2026 (Publicado em: 19/02/2026 12:51) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000282026 CONCLUIDO/ASSINADO: 30/01/2026 CONTRATADO: M D Producoes E Evento Ltda (CNPJ: 18.745.819/0001-43) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 61.500,00 OBJETO: Licitação - 00026/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada na locação de palco, locação de placas, grid de alumínio, sonorização, iluminação, gerador, e outros, para a realização das diversas festividades do município de Quixaba PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, em conformidade com a Lei. VIGÊNCIA: 31/12/2026 (Publicado em: 13/02/2026 00:09) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000152026 CONCLUIDO/ASSINADO: 20/01/2026 CONTRATADO: RANIERI NOBREGA FERREIRA - ME (CNPJ: 10.367.987/0001-30) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 45.000,00 OBJETO: Licitação - 00007/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa ou artista devidamente escrito ou qualificado para prestação de serviços musicais artísticos para apresentação na Tradicional Festa de Carnaval do município de Quixaba - PB, que será realizado no dia 17 de fevereiro de 2026, com apresentação em Praça Pública, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, em conformidade com a Lei. VIGÊNCIA: 31/12/2026 (Publicado em: 12/02/2026 23:44) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000032026 CONCLUIDO/ASSINADO: 19/01/2026 CONTRATADO: JOSINALDO GOMES FREITAS-ME (CNPJ: 08.164.012/0001-63) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 60.460,00 OBJETO: Licitação - 00002/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição parcelada de lubrificantes, destinados aos veículos da frota pública e locada para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Quixaba-PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 VIGÊNCIA: 31/12/2026 (Publicado em: 12/02/2026 12:09) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000222026 CONCLUIDO/ASSINADO: 02/02/2026 CONTRATADO: FARMÁCIA N S F LTDA (CNPJ: 37.068.832/0001-50) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 51.240,00 OBJETO: Licitação - 00020/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de medicamentos não encontrados nos postos de saúde, por solicitação excepcional mediante apresentação de maior desconto proporcional de acordo com os preços da tabela exigido pela CMED ou ABC FARMA (de acordo com o que tiver o menor preço no dia da aquisição do medicamento), no atendimento as necessidades da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Quixaba-PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal n 14.133 de 01 de abril de 2021 VIGÊNCIA: 31/12/2026 (Publicado em: 10/02/2026 16:10) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000272026 CONCLUIDO/ASSINADO: 26/01/2026 CONTRATADO: Janusa Sotero Contabilidade Publica E Controle Ltda (CNPJ: 53.024.965/0001-80) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 115.000,00 OBJETO: Licitação - 00002/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - prestação de serviços técnicos contábeis com notória experiência e especialização em contabilidade e gestão pública, 1086; qual registra, analisa e interpreta os dados contábeis, com fundamento Art. 74, no inciso III da Lei 14.133 de 2021. VIGÊNCIA: 31/12/2026 (Publicado em: 09/02/2026 09:01) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000072026 CONCLUIDO/ASSINADO: 12/01/2026 CONTRATADO: LIMPE JÁ LTDA ME (CNPJ: 10.635.205/0001-05) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 66.000,00 OBJETO: Licitação - 00003/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de dois veículos caminhão tipo carro pipa com capacidade mínima de 7.000 (sete mil) litros para o transporte de água potável para o consumo humano do município de Quixaba/PB, nos termos do art. 75, VIII da Lei 14.133 de 2021 e decreto municipal nº 001/2026. VIGÊNCIA: 12/07/2026 (Publicado em: 04/02/2026 13:03) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000062026 CONCLUIDO/ASSINADO: 12/01/2026 CONTRATADO: Gilmar Everton Araujo de Medeiros (CNPJ: 102.605.934-86) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 66.000,00 OBJETO: Licitação - 00003/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de dois veículos caminhão tipo carro pipa com capacidade mínima de 7.000 (sete mil) litros para o transporte de água potável para o consumo humano do município de Quixaba/PB, nos termos do art. 75, VIII da Lei 14.133 de 2021 e decreto municipal nº 001/2026. VIGÊNCIA: 12/07/2026 (Publicado em: 04/02/2026 12:59) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000082026 CONCLUIDO/ASSINADO: 28/01/2026 CONTRATADO: Hc2 Solucoes em Gestao Publica Ltda (CNPJ: 44.608.136/0001-54) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 19.800,00 OBJETO: Licitação - 00012/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para prestar serviços de acompanhamento na organização, planejamento, tombamento e inventário de bens patrimoniais da Prefeitura Municipal de Quixaba/PB in loco por no mínimo 3 vezes na semana e devendo atender sempre que requisitado em horário comercial, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal n 14.133 de 01 de abril de 2021. VIGÊNCIA: 31/12/2026 (Publicado em: 02/02/2026 17:36) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000022026 CONCLUIDO/ASSINADO: 13/01/2026 CONTRATADO: FRANCISCA DE VASCONCELOS VENTURA (CNPJ: 18.284.063/0001-82) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 62.850,00 OBJETO: Licitação - 00001/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para fornecimento de lentes e armações para atender as necessidades da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Quixaba/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal n 14.133 de 01 de abril de 2021. VIGÊNCIA: 31/12/2026 (Publicado em: 02/02/2026 16:53) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000162026 CONCLUIDO/ASSINADO: 07/01/2026 CONTRATADO: Juraci Alves de Araujo Sousa (CNPJ: 991.735.738-68) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 58.200,00 OBJETO: Licitação - 00036/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de Pessoa Física ou Jurídica para prestação dos serviços de locação de veículo, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. VIGÊNCIA: 06/01/2027 (Publicado em: 01/02/2026 21:53) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000132026 CONCLUIDO/ASSINADO: 20/01/2026 CONTRATADO: Laboratorio de Analises Clinicas Alcides Candeia Ltda (CNPJ: 09.299.371/0001-90) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 65.388,00 OBJETO: Licitação - 00005/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada na realização de exames laboratoriais diversos, destinada ao atendimento da Secretaria de Saúde do Município de Quixaba-PB, com vigência até 31 de dezembro de 2026, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, em conformidade com a Lei. VIGÊNCIA: 31/12/2026 (Publicado em: 01/02/2026 14:15) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000182026 CONCLUIDO/ASSINADO: 07/01/2026 CONTRATADO: Posto de Combustivel Nossa Senhora de Fatima Ltda (CNPJ: 27.604.386/0001-05) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 1.056.700,00 OBJETO: Licitação - 00038/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa (posto de combustível) para o fornecimento parcelado de combustíveis destinados aos veículos da frota pública e locada da Prefeitura Municipal de Quixaba-PB. VIGÊNCIA: 06/01/2027 (Publicado em: 29/01/2026 01:01) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000172026 CONCLUIDO/ASSINADO: 07/01/2026 CONTRATADO: GM RANGEL COMBUSTÍVEIS LTDA EPP (CNPJ: 05.031.301/0002-87) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 312.000,00 OBJETO: Licitação - 00038/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa (posto de combustível) para o fornecimento parcelado de combustíveis destinados aos veículos da frota pública e locada da Prefeitura Municipal de Quixaba-PB. VIGÊNCIA: 06/01/2027 (Publicado em: 29/01/2026 00:59) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000122026 CONCLUIDO/ASSINADO: 19/01/2026 CONTRATADO: JHONNATA WINDSON CUNHA GUEDES 06897488410 (CNPJ: 39.706.143/0001-59) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 65.440,00 OBJETO: Licitação - 00004/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada em manutenção e formatação de computadores para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Quixaba/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, em conformidade com a Lei. VIGÊNCIA: 31/12/2026 (Publicado em: 28/01/2026 23:29) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000012026 CONCLUIDO/ASSINADO: 07/01/2026 CONTRATADO: CRUZ DA MENINA LOCADORA DE AUTOMÓVEIS LTDA (CNPJ: 07.845.051/0001-63) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 83.880,00 OBJETO: Licitação - 00037/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Prestação de serviços de locação de veículo destinado ao gabinete da Prefeitura do município de Quixaba/PB, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações. VIGÊNCIA: 31/12/2026 (Publicado em: 14/01/2026 11:56) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001472025 CONCLUIDO/ASSINADO: 27/11/2025 CONTRATADO: MARCOS INÁCIO ADVOCACIA (CNPJ: 08.983.619/0001-75) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 1.500,00 OBJETO: Licitação - 00014/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de escritório de advocacia com notória especialização para prestação de serviços técnicos profissionais especializados, visando à propositura de ação judicial contra a União para a recuperação dos valores do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) incidentes sobre pagamentos realizados pelo Município a pessoas físicas e jurídicas, cuja titularidade é reconhecidamente municipal. VIGÊNCIA: 26/11/2030 (Publicado em: 19/12/2025 00:56) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001462025 CONCLUIDO/ASSINADO: 27/11/2025 CONTRATADO: MARCOS INÁCIO ADVOCACIA (CNPJ: 08.983.619/0001-75) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 1.500,00 OBJETO: Licitação - 00013/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de escritório de advocacia com notória especialização para prestação de serviços técnicos profissionais especializados, visando à propositura de ação judicial contra a União, com o objetivo de revisar e atualizar os valores da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS, e obter o ressarcimento das diferenças não repassadas ao Município nos últimos 5 (cinco) anos. VIGÊNCIA: 26/11/2030 (Publicado em: 19/12/2025 00:49) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001562025 CONCLUIDO/ASSINADO: 12/12/2025 CONTRATADO: JOSIVAN MELQUIADES NOBREGA (CNPJ: 05.816.684/0001-18) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 43.390,00 OBJETO: Licitação - 00034/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de informática para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Quixaba PB. VIGÊNCIA: 11/12/2026 (Publicado em: 17/12/2025 01:58) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001452025 CONCLUIDO/ASSINADO: 27/11/2025 CONTRATADO: MARCOS INÁCIO ADVOCACIA (CNPJ: 08.983.619/0001-75) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 1.500,00 OBJETO: Licitação - 00012/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de escritório de advocacia com notória especialização para prestação de serviços técnicos profissionais especializados, visando à propositura de ação judicial contra a União com o objetivo de recuperar diferenças de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) devidas ao Município, em razão da exclusão indevida de receitas da base de cálculo e repasse dos referidos recursos constitucionais nos últimos 05 (cinco) anos. VIGÊNCIA: 26/11/2030 (Publicado em: 19/12/2025 00:40) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001442025 CONCLUIDO/ASSINADO: 27/11/2025 CONTRATADO: MARCOS INÁCIO ADVOCACIA (CNPJ: 08.983.619/0001-75) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 1.500,00 OBJETO: Licitação - 00011/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de escritório de advocacia com notória especialização para atuação judicial visando à recuperação de créditos oriundos dos fundos educacionais (Fundef/Fundeb), em face da União, que foram repassados a menor ao Município, em razão da fixação ilegal do valor mínimo anual por aluno. VIGÊNCIA: 26/11/2030 (Publicado em: 19/12/2025 00:30) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001572025 CONCLUIDO/ASSINADO: 12/12/2025 CONTRATADO: 63.188.341 Anderson da Silva Santos (CNPJ: 63.188.341/0001-52) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 108.000,00 OBJETO: Licitação - 00035/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Fornecimento parcelado de refeições tipo quentinhas destinadas às atividades de diversas secretarias do Município de Quixaba-PB, devendo atender sempre que requisitado em horário comercial, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que regulamenta o pregão eletrônico e suas alterações. VIGÊNCIA: 11/12/2026 (Publicado em: 17/12/2025 01:46) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001552025 CONCLUIDO/ASSINADO: 09/12/2025 CONTRATADO: SOLMAQ COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA (CNPJ: 13.115.819/0001-46) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 52.615,00 OBJETO: Licitação - 00073/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e material permanente para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Quixaba PB, com vigência de seis meses, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, em conformidade com a Lei. VIGÊNCIA: 08/06/2026 (Publicado em: 17/12/2025 00:35) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001512025 CONCLUIDO/ASSINADO: 02/12/2025 CONTRATADO: JAMES DE OLIVEIRA ME (CNPJ: 20.676.918/0001-62) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 137.287,11 OBJETO: Licitação - 00033/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de mobiliários para atender as necessidades do município de Quixaba/PB, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que regulamenta o pregão eletrônico, na Lei Complementar n 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações. VIGÊNCIA: 01/12/2026 (Publicado em: 16/12/2025 22:31) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001492025 CONCLUIDO/ASSINADO: 02/12/2025 CONTRATADO: G H P S Barreto - Me (CNPJ: 27.103.616/0001-44) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 6.200,00 OBJETO: Licitação - 00033/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de mobiliários para atender as necessidades do município de Quixaba/PB, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que regulamenta o pregão eletrônico, na Lei Complementar n 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações. VIGÊNCIA: 01/12/2026 (Publicado em: 16/12/2025 22:28) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001502025 CONCLUIDO/ASSINADO: 02/12/2025 CONTRATADO: Gpb Solucoes Empresarias Ltda (CNPJ: 57.927.269/0001-35) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 3.068,80 OBJETO: Licitação - 00033/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de mobiliários para atender as necessidades do município de Quixaba/PB, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que regulamenta o pregão eletrônico, na Lei Complementar n 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações. VIGÊNCIA: 01/12/2026 (Publicado em: 16/12/2025 22:26) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001482025 CONCLUIDO/ASSINADO: 02/12/2025 CONTRATADO: Catfelli Design Comercio Ltda (CNPJ: 44.460.306/0001-04) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 13.315,00 OBJETO: Licitação - 00033/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de mobiliários para atender as necessidades do município de Quixaba/PB, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que regulamenta o pregão eletrônico, na Lei Complementar n 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações. VIGÊNCIA: 01/12/2026 (Publicado em: 16/12/2025 22:23) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001522025 CONCLUIDO/ASSINADO: 02/12/2025 CONTRATADO: MEIRE KARLA DE AZEVEDO ARAÚJO DUTRA DANTAS (CNPJ: 21.062.777/0001-50) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 28.519,00 OBJETO: Licitação - 00033/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de mobiliários para atender as necessidades do município de Quixaba/PB, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que regulamenta o pregão eletrônico, na Lei Complementar n 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações. VIGÊNCIA: 01/12/2026 (Publicado em: 16/12/2025 22:20) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001532025 CONCLUIDO/ASSINADO: 02/12/2025 CONTRATADO: PROSPERITY COMERCIO E SERVICOS LTDA (CNPJ: 09.442.524/0001-07) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 1.199,95 OBJETO: Licitação - 00033/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de mobiliários para atender as necessidades do município de Quixaba/PB, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que regulamenta o pregão eletrônico, na Lei Complementar n 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações. VIGÊNCIA: 01/12/2026 (Publicado em: 16/12/2025 22:16) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001432025 CONCLUIDO/ASSINADO: 18/11/2025 CONTRATADO: 50.436.874 Tiago Mark Santos do Nascimento (CNPJ: 50.436.874/0001-64) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 28.800,00 OBJETO: Licitação - 00072/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de serviço de instalação, manutenção e retirada de iluminação natalina em praças, prédios e vias públicas de Quixaba/PB que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. VIGÊNCIA: 28/02/2026 (Publicado em: 09/12/2025 10:49) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001422025 CONCLUIDO/ASSINADO: 13/11/2025 CONTRATADO: 51.249.125 Gustavo de Lucena Gomes (CNPJ: 51.249.125/0001-90) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 20.000,00 OBJETO: Licitação - 00071/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de artista no encerramento dos jogos da XIV Copa União de futebol amador da cidade de Quixaba/PB que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 14/11/2025 08:56) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001412025 CONCLUIDO/ASSINADO: 07/11/2025 CONTRATADO: SÃO FRANCISCO CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI (CNPJ: 43.169.096/0001-29) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 434.022,43 OBJETO: Licitação - 00070/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação emergencial de empresa para perfuração e instalação de poços tubulares em várias comunidades rurais do município de Quixaba PB, conforme Portaria nº 2.217 de 18 de julho de 2025 e Decreto municipal nº 105 de 10 de julho de 2025, que obedecerá às disposições do art. 75, VIII, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, em conformidade com a Lei. VIGÊNCIA: 06/11/2026 (Publicado em: 13/11/2025 14:07) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000172025 CONCLUIDO/ASSINADO: 10/10/2025 CONTRATADO: WALQUIRIA GOMES MONTEIRO – MERCADINHO BOM PREÇO (CNPJ: 04.152.874/0001-15) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 27.797,03 OBJETO: Licitação - 00016/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios e materiais de limpeza para suprir as necessidades da Câmara Municipal de Quixaba PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 30/10/2025 15:47) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001392025 CONCLUIDO/ASSINADO: 13/10/2025 CONTRATADO: ENDOMED COM E REP DE MEDICAMENTOS LTDA (CNPJ: 70.104.344/0001-26) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 20.804,55 OBJETO: Licitação - 00030/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de material médico hospitalar para atender as necessidades da secretaria de saúde do município de Quixaba/PB. VIGÊNCIA: 13/10/2026 (Publicado em: 22/10/2025 19:30) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001382025 CONCLUIDO/ASSINADO: 13/10/2025 CONTRATADO: Allfamed Comercio Atacadista de Medicamentos Ltda (CNPJ: 31.187.918/0001-15) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 94.313,26 OBJETO: Licitação - 00030/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de material médico hospitalar para atender as necessidades da secretaria de saúde do município de Quixaba/PB. VIGÊNCIA: 13/10/2026 (Publicado em: 22/10/2025 19:27) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001402025 CONCLUIDO/ASSINADO: 16/10/2025 CONTRATADO: Rodrigo Vando de Lima E Silva 04902430452 (CNPJ: 22.242.281/0001-21) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 22.000,00 OBJETO: Licitação - 00069/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para elaboração de projeto técnico por profissional competente para perfuração e instalação de poços tubulares em várias comunidades rurais do município de Quixaba PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, em conformidade com a Lei. VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 20/10/2025 23:05) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001372025 CONCLUIDO/ASSINADO: 02/10/2025 CONTRATADO: JMSV CONSTRUÇÕES EIRELI (CNPJ: 30.999.688/0001-26) MODALIDADE: Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 313.039,69 OBJETO: Licitação - 00001/2025 - Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) - construção de uma central de velórios e da ampliação do cemitério público municipal de Quixaba/PB, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133/21 com suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 02/10/2026 (Publicado em: 08/10/2025 15:35) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001322025 CONCLUIDO/ASSINADO: 25/08/2025 CONTRATADO: 60.155.019 Everaldo Bezerra Marques Neto (CNPJ: 60.155.019/0001-39) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 13.000,00 OBJETO: Licitação - 00066/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Prestação de serviços junto a secretaria municipal de finanças no manuseio operacional do sistema de autoatendimento do Banco do Brasil, na alimentação/envio/transmissão de todas as receitas orçamentárias diariamente e extratos bancários junto ao TCE, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 06/10/2025 12:31) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001342025 CONCLUIDO/ASSINADO: 12/09/2025 CONTRATADO: Aristoteles Bezerra Gomes Ltda (CNPJ: 50.730.777/0001-80) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 308.290,08 OBJETO: Licitação - 00028/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores para câmara de ar (Nacional de 1ª linha) para atender as necessidades do município de Quixaba - PB. VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 22/09/2025 20:41) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001352025 CONCLUIDO/ASSINADO: 08/07/2025 CONTRATADO: Islaine de Souza Salvador (CNPJ: 54.781.890/0001-45) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 17.190,00 OBJETO: Licitação - 00068/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de serviços prestados ministrando o aprimoramento do desempenho dos alunos dos 9º anos do Ensino Fundamental da Secretária de Educação do Município de Quixaba que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. VIGÊNCIA: 08/01/2026 (Publicado em: 23/09/2025 12:06) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001352025 CONCLUIDO/ASSINADO: 17/09/2025 CONTRATADO: JMSV CONSTRUÇÕES EIRELI (CNPJ: 30.999.688/0001-26) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 764.541,99 OBJETO: Licitação - 00021/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Pavimentação rural no município de Quixaba PB, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações. VIGÊNCIA: 16/09/2026 (Publicado em: 22/09/2025 22:38) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001242025 CONCLUIDO/ASSINADO: 08/06/2025 CONTRATADO: Pj Iluminacao Ltda (CNPJ: 29.229.980/0001-80) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 11.773,40 OBJETO: Licitação - 00017/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa visando contratação de empresa para contratação de empresa visando fornecimento parcelado de material elétrico destinados às necessidades das diversas secretarias do município de Quixaba PB, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133/21 com suas alterações. VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 22/09/2025 16:55) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001232025 CONCLUIDO/ASSINADO: 18/06/2025 CONTRATADO: PLENITUDE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA (CNPJ: 44.072.683/0001-68) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 998,00 OBJETO: Licitação - 00017/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa visando contratação de empresa para contratação de empresa visando fornecimento parcelado de material elétrico destinados às necessidades das diversas secretarias do município de Quixaba PB, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133/21 com suas alterações. VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 22/09/2025 16:53) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001222025 CONCLUIDO/ASSINADO: 18/06/2025 CONTRATADO: GPA GERENCIAMENTO E PROJETOS LTDA (CNPJ: 11.175.931/0001-47) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 2.200,00 OBJETO: Licitação - 00017/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa visando contratação de empresa para contratação de empresa visando fornecimento parcelado de material elétrico destinados às necessidades das diversas secretarias do município de Quixaba PB, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133/21 com suas alterações. VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 22/09/2025 16:34) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001212025 CONCLUIDO/ASSINADO: 18/06/2025 CONTRATADO: CENTER LED MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI - EPP (CNPJ: 26.474.579/0001-18) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 3.434,56 OBJETO: Licitação - 00017/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa visando contratação de empresa para contratação de empresa visando fornecimento parcelado de material elétrico destinados às necessidades das diversas secretarias do município de Quixaba PB, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133/21 com suas alterações. VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 22/09/2025 16:25) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001202025 CONCLUIDO/ASSINADO: 18/06/2025 CONTRATADO: Atrium Industria E Comercio de Ferragens Ltda (CNPJ: 46.423.434/0001-03) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 8.510,00 OBJETO: Licitação - 00017/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa visando contratação de empresa para contratação de empresa visando fornecimento parcelado de material elétrico destinados às necessidades das diversas secretarias do município de Quixaba PB, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133/21 com suas alterações. VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 22/09/2025 16:23) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001192025 CONCLUIDO/ASSINADO: 18/06/2025 CONTRATADO: Agro Comercial Ges Ltda (CNPJ: 22.011.004/0001-08) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 4.197,00 OBJETO: Licitação - 00017/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa visando contratação de empresa para contratação de empresa visando fornecimento parcelado de material elétrico destinados às necessidades das diversas secretarias do município de Quixaba PB, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133/21 com suas alterações. VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 22/09/2025 16:21) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001312025 CONCLUIDO/ASSINADO: 25/08/2025 CONTRATADO: Antonio Leite de Araujo Neto (CNPJ: 53.592.138/0001-93) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 32.240,00 OBJETO: Licitação - 00065/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - contratação de serviço de dedetização, descupinização e controle de pragas que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 22/09/2025 10:22) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001172025 CONCLUIDO/ASSINADO: 22/07/2025 CONTRATADO: CELEBRACAO FESTAS LTDA (CNPJ: 06.166.141/0001-65) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 61.982,05 OBJETO: Licitação - 00063/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para a aquisição de bomboniere e materiais diversos para suprir as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Quixaba/PB, devendo atender sempre que requisitado em horário comercial, com vigência até 31 de dezembro de 2025, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 11/09/2025 11:06) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001302025 CONCLUIDO/ASSINADO: 22/08/2025 CONTRATADO: JOSIVAN MELQUIADES NOBREGA (CNPJ: 05.816.684/0001-18) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 79.829,00 OBJETO: Licitação - 00022/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de informática para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Quixaba PB, com vigência até 31 de dezembro de 2025. VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 28/08/2025 23:46) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001262025 CONCLUIDO/ASSINADO: 01/08/2025 CONTRATADO: Allfamed Comercio Atacadista de Medicamentos Ltda (CNPJ: 31.187.918/0001-15) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 120.127,50 OBJETO: Licitação - 00023/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição parcelada de medicamentos, destinados a (FARMÁCIA BÁSICA E UNIDADES BASICA DE SAÚDE), para o atendimento à população, vinculados aos Programas, Fundo Municipal de Saúde; SUS e Secretaria de Saúde do município de Quixaba/PB, com vigência até 31 de dezembro de 2025. VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 28/08/2025 11:01) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001282025 CONCLUIDO/ASSINADO: 08/08/2025 CONTRATADO: PUBLIC SOFTWARE INFORMATICA LTDA - ME (CNPJ: 07.553.129/0001-76) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 119.424,00 OBJETO: Licitação - 00026/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de sistemas de gestão pública para serem utilizados na Prefeitura municipal de Quixaba-PB, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. VIGÊNCIA: 07/08/2026 (Publicado em: 22/08/2025 15:27) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001292025 CONCLUIDO/ASSINADO: 15/08/2025 CONTRATADO: AMETISTA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - EPP - OMEGA SERVIÇOS E LOCAÇÕES (CNPJ: 29.828.673/0001-16) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 1.878.487,80 OBJETO: Licitação - 00015/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de terceirização de mão de obra, visando o atendimento da demanda das secretarias que compõem o município de Quixaba-PB. VIGÊNCIA: 14/08/2026 (Publicado em: 22/08/2025 15:24) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001182025 CONCLUIDO/ASSINADO: 01/08/2025 CONTRATADO: FRANCISCA MARTA IDELFINO MARTINS - ME (CNPJ: 03.319.986/0001-55) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 21.810,00 OBJETO: Licitação - 00064/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - contratação de empresa para o fornecimento de fardamento visando suprir as necessidades das diversas secretarias do município, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 14/08/2025 10:13) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001272025 CONCLUIDO/ASSINADO: 06/08/2025 CONTRATADO: NOVOS TEMPOS COMERCIO DE VEICULOS LTDA (CNPJ: 40.497.852/0004-01) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 109.500,00 OBJETO: icitação - 00025/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de um veículo de passeio 0 (zero) KM para a Secretaria de Saúde do município de Quixaba-PB, ano/modelo: 2025 ou superior, sob a Emenda impositiva nº 129/2025 do Estado da Paraíba PB, com equipamentos exigidos pelo CONTRAN, tudo em plena conformidade com as exigências do Código de Trânsito Brasileiro, equipado com os demais itens de estética e segurança originais de fábrica ao modelo ofertado, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que regulamenta o pregão eletrônico e suas alterações. / Aquisição de um veículo de passeio 0 (zero) KM para a Secretaria de Saúde do município de Quixaba-PB, ano/modelo: 2025 ou superior, sob a Emenda impositiva nº 129/2025 do Estado da Paraíba PB, com equipamentos exigidos pelo CONTRAN, tudo em plena conformidade com as exigências do Código de Trânsito Brasileiro, equipado com os demais itens de estética e segurança originais de fábrica ao modelo ofertado, nos termos da Le... VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 13/08/2025 15:57) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000162025 CONCLUIDO/ASSINADO: 06/08/2025 CONTRATADO: Bento Engenharia Ltda (CNPJ: 55.247.707/0001-99) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 45.685,56 OBJETO: Licitação - 00015/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para os serviços de reforma e ampliação da Câmara Municipal de Quixaba CASA JOSE LUIZ BEZERRA, localizada na Rua Manoel Raulino Pereira, SN, Centro, Quixaba/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, I, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 VIGÊNCIA: 06/08/2026 (Publicado em: 12/08/2025 17:05) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001122025 CONCLUIDO/ASSINADO: 17/06/2025 CONTRATADO: MERCANTIL ARAÚJO – CRISTINA LUIZA DA SILVA NETA ME (CNPJ: 03.546.167/0001-40) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 130.787,35 OBJETO: Licitação - 00020/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - contratação de empresa visando fornecimento parcelado de mercadorias não perecíveis/perecíveis, destinado as diversas secretarias do município de Quixaba/PB, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133/21 com suas alterações posteriores VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 26/06/2025 09:19) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001062025 CONCLUIDO/ASSINADO: 28/05/2025 CONTRATADO: Jair Pereira Soares Filho (CNPJ: 120.460.994-27) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 18.060,00 OBJETO: Licitação - 00058/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de músico especializado para capacitar alunos da fanfarra municipal de Quixaba/PB. VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 25/06/2025 00:38) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001072025 CONCLUIDO/ASSINADO: 03/06/2025 CONTRATADO: 24.361.058 Ana Lucia de Medeiros Batista (CNPJ: 24.361.058/0001-29) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 11.400,00 OBJETO: Licitação - 00059/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de serviço de consultoria junto a secretaria de comunicação visando a integração da comunicação com as demais secretarias do município de Quixaba/PB que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 25/06/2025 00:10) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000722025 CONCLUIDO/ASSINADO: 30/04/2025 CONTRATADO: M D Producoes E Evento Ltda (CNPJ: 18.745.819/0001-43) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 15.000,00 OBJETO: Licitação - 00010/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para realização do show artístico de TUNINHO DOS TECLADOS para apresentar-se no dia 10 de maio de 2025 na Tradicional festa de emancipação politica do município de Quixaba/PB, com duração de 2:00 (duas horas) de show, começando a partir das 21:00 (vinte e uma) horas, com fundamento Art. 74, no inciso II da Lei 14.133 de 2021 VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 07/05/2025 12:07) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000972025 CONCLUIDO/ASSINADO: 09/05/2025 CONTRATADO: IND. COM. DE CONFECÇOES THREE D FASHION LTDA (CNPJ: 10.822.903/0001-01) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 22.229,00 OBJETO: Licitação - 00054/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - contratação de empresa para o fornecimento de fardamento escolar, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal n 14.133 de 01 de abril de 2021. VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 17/06/2025 16:48) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000792025 CONCLUIDO/ASSINADO: 01/04/2025 CONTRATADO: Jane Mendonca Rodrigues (CNPJ: 075.063.874-50) MODALIDADE: Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 14.430,00 OBJETO: Licitação - 00001/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, para alunos da rede municipal de Ensino do município de Quixaba/PB VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 14/05/2025 12:08) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000782025 CONCLUIDO/ASSINADO: 01/04/2025 CONTRATADO: Gilvaneide Venancio de Souto (CNPJ: 042.583.464-62) MODALIDADE: Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 38.797,08 OBJETO: Licitação - 00001/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, para alunos da rede municipal de Ensino do município de Quixaba/PB VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 14/05/2025 12:05) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000772025 CONCLUIDO/ASSINADO: 01/04/2025 CONTRATADO: Francineuza Catanduba da Silva (CNPJ: 045.172.274-48) MODALIDADE: Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 17.122,88 OBJETO: Licitação - 00001/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, para alunos da rede municipal de Ensino do município de Quixaba/PB VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 14/05/2025 12:03) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000742025 CONCLUIDO/ASSINADO: 01/04/2025 CONTRATADO: Celia Medeiros Oliveira (CNPJ: 057.146.514-56) MODALIDADE: Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 12.066,49 OBJETO: Licitação - 00001/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, para alunos da rede municipal de Ensino do município de Quixaba/PB VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 14/05/2025 11:59) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001042025 CONCLUIDO/ASSINADO: 23/05/2025 CONTRATADO: LAERTE CARLOS DA SILVA - ME (CNPJ: 06.115.454/0001-94) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 26.650,00 OBJETO: Licitação - 00051/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada na contratação de empresa para fornecimento de mobiliário concreto, plantas ornamentais e mudas de árvores para arborização dos órgãos, praças e vias públicas do Município de Quixaba/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, em conformidade com a Lei VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 15/06/2025 23:52) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001012025 CONCLUIDO/ASSINADO: 12/05/2025 CONTRATADO: LAERTE CARLOS DA SILVA - ME (CNPJ: 06.115.454/0001-94) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 30.095,00 OBJETO: Licitação - 00051/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada na contratação de empresa para fornecimento de mobiliário concreto, plantas ornamentais e mudas de árvores para arborização dos órgãos, praças e vias públicas do Município de Quixaba/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, em conformidade com a Lei VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 15/06/2025 23:46) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001112025 CONCLUIDO/ASSINADO: 12/05/2025 CONTRATADO: F J C Alves (CNPJ: 57.080.860/0001-08) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 4.450,00 OBJETO: Licitação - 00012/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de materiais de expediente e papelaria para suprir as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Quixaba/PB conforme as disposições da lei nº 14.133/21 e alterações posteriores. VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 27/05/2025 21:39) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001102025 CONCLUIDO/ASSINADO: 12/05/2025 CONTRATADO: 59.427.776 Brisalynna Raquel Custodio de Sousa (CNPJ: 59.427.776/0001-35) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 43.258,75 OBJETO: Licitação - 00012/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de materiais de expediente e papelaria para suprir as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Quixaba/PB conforme as disposições da lei nº 14.133/21 e alterações posteriores. VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 27/05/2025 21:16) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001082025 CONCLUIDO/ASSINADO: 12/05/2025 CONTRATADO: SSC SOLUCOES EM FORNECIMENTO DE MERCADORIAS LTDA (CNPJ: 93.577.427/0001-38) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 19.808,20 OBJETO: Licitação - 00012/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de materiais de expediente e papelaria para suprir as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Quixaba/PB conforme as disposições da lei nº 14.133/21 e alterações posteriores. VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 27/05/2025 21:08) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001052025 CONCLUIDO/ASSINADO: 14/05/2025 CONTRATADO: FARMÁCIA N S F LTDA (CNPJ: 37.068.832/0001-50) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 279.864,00 OBJETO: Licitação - 00016/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - aquisição parcelada de medicamentos não encontrados nos postos de saúde por solicitação excepcional mediante apresentação de maior desconto proporcional de acordo com os preços da tabela exigido pela CMED ou ABC FARMA de acordo com o que tiver o menor preço no dia da aquisição do medicamento no atendimento as necessidades da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Quixaba/PB. VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 26/05/2025 10:24) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000732025 CONCLUIDO/ASSINADO: 01/04/2025 CONTRATADO: Allan Kaedy Nobrega Andrade (CNPJ: 708.218.204-00) MODALIDADE: Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 33.996,97 OBJETO: Licitação - 00001/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, para alunos da rede municipal de Ensino do município de Quixaba/PB VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 14/05/2025 11:51) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000152025 CONCLUIDO/ASSINADO: 04/04/2025 CONTRATADO: Noyer Comercio de Combustiveis E Derivados Ltda (CNPJ: 42.982.432/0002-76) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 10.268,00 OBJETO: Licitação - 00014/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustível para a Câmara Municipal de Quixaba - PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 14/05/2025 01:09) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000482025 CONCLUIDO/ASSINADO: 17/02/2025 CONTRATADO: MARIA DE FATIMA LOPES DE OLIVEIRA (CNPJ: 27.428.247/0001-60) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 38.500,00 OBJETO: Licitação - 00048/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de Empresa ou Profissionais para Prestar Serviços Assessoria e Consultoria Técníca contábil para prestação de serviços Fiscal, Previdenciários: E-Social, EFD - Reinf, MIT, DCTFWeb e acompanhamento ao Setor de Recursos Humanos, com fundamento Art. 74, no inciso III da Lei 14.133 de 2021. VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 13/05/2025 23:24) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000952025 CONCLUIDO/ASSINADO: 07/05/2025 CONTRATADO: M D Producoes E Evento Ltda (CNPJ: 18.745.819/0001-43) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 61.100,00 OBJETO: Licitação - 00052/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada na locação de palco, locação de placas, grid de alumínio, sonorização, iluminação, gerador, e outros, para a realização da festa de emancipação política no dia 10 de maio de 2025 e para futuras festividades do município de Quixaba PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, em conformidade com a Lei. VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 08/05/2025 11:44) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000942025 CONCLUIDO/ASSINADO: 06/05/2025 CONTRATADO: 50.185.751 Igor Bruno Santos Morais (CNPJ: 50.185.751/0001-06) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 43.200,00 OBJETO: Licitação - 00050/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva semestral de aparelhos de ar condicionado do tipo central, compacto e Split, com fornecimento de mão de obra, até o final do exercício financeiro de 2025, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, em conformidade com a Lei. VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 08/05/2025 01:23) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000712025 CONCLUIDO/ASSINADO: 22/04/2025 CONTRATADO: RANIERI NOBREGA FERREIRA - ME (CNPJ: 10.367.987/0001-30) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 15.000,00 OBJETO: Licitação - 00009/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para realização do show artístico de SANARA SHOW para apresentar-se no dia 10 de maio de 2025 na Tradicional festa de emancipação politica do município de Quixaba/PB, com duração de 2:00 (duas horas) de show, começando a partir das 23:30 (vinte e três e trinta) horas, com fundamento Art. 74, no inciso II da Lei 14.133 de 2021. VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 07/05/2025 11:54) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000692025 CONCLUIDO/ASSINADO: 16/04/2025 CONTRATADO: DAM - EVENTOS DIVERSIONAIS LTDA (CNPJ: 19.710.362/0001-02) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 200.000,00 OBJETO: Licitação - 00008/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para realização do show artístico da BANDA MASTRUZ COM LEITE para apresentar-se no dia 11 de maio de 2025 na Tradicional festa de emancipação politica do município de Quixaba/PB, com duração de 2:00 (duas horas) de show, começando a partir das 02:00 (duas) horas, com fundamento Art. 74, no inciso II da Lei 14.133 de 2021. VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 07/05/2025 11:37) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000922025 CONCLUIDO/ASSINADO: 22/04/2025 CONTRATADO: JOSINALDO GOMES FREITAS-ME (CNPJ: 08.164.012/0001-63) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 143.620,00 OBJETO: Licitação - 00014/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - 1. Contratação de empresa visando fornecimento parcelado de peças junto ao mercado paralelo para a Prefeitura Municipal de Quixaba/PB, conforme especificações constantes no termo de referência do edital, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133/21 com suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 05/05/2025 15:52) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000892025 CONCLUIDO/ASSINADO: 22/04/2025 CONTRATADO: GIPAGEL AUTO PEÇAS LTDA (CNPJ: 35.588.102/0001-54) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 109.960,00 OBJETO: Licitação - 00014/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - 1. Contratação de empresa visando fornecimento parcelado de peças junto ao mercado paralelo para a Prefeitura Municipal de Quixaba/PB, conforme especificações constantes no termo de referência do edital, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133/21 com suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 05/05/2025 15:50) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000902025 CONCLUIDO/ASSINADO: 22/04/2025 CONTRATADO: Centro Automotivo Prime Car Ltda (CNPJ: 57.514.565/0001-04) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 187.710,00 OBJETO: Licitação - 00014/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - 1. Contratação de empresa visando fornecimento parcelado de peças junto ao mercado paralelo para a Prefeitura Municipal de Quixaba/PB, conforme especificações constantes no termo de referência do edital, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133/21 com suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 05/05/2025 15:44) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000912025 CONCLUIDO/ASSINADO: 22/04/2025 CONTRATADO: CLAUDIO ROMUALDO DOS SANTOS SILVA ME (CNPJ: 17.271.455/0001-44) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 25.000,00 OBJETO: Licitação - 00014/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - 1. Contratação de empresa visando fornecimento parcelado de peças junto ao mercado paralelo para a Prefeitura Municipal de Quixaba/PB, conforme especificações constantes no termo de referência do edital, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133/21 com suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 05/05/2025 15:41) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000882025 CONCLUIDO/ASSINADO: 22/04/2025 CONTRATADO: A Sertaneja Servicos E Distribuidora de Veiculos E Pecas Ltda (CNPJ: 33.538.090/0001-28) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 100.340,00 OBJETO: Licitação - 00014/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - 1. Contratação de empresa visando fornecimento parcelado de peças junto ao mercado paralelo para a Prefeitura Municipal de Quixaba/PB, conforme especificações constantes no termo de referência do edital, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133/21 com suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 05/05/2025 15:38) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001092025 CONCLUIDO/ASSINADO: 12/05/2025 CONTRATADO: PAPELARIA CAJAZEIOSAS LTDA (CNPJ: 41.883.167/0001-25) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 123.939,70 OBJETO: Licitação - 00012/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de materiais de expediente e papelaria para suprir as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Quixaba/PB conforme as disposições da lei nº 14.133/21 e alterações posteriores. VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 27/05/2025 21:12) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001072025 CONCLUIDO/ASSINADO: 12/05/2025 CONTRATADO: Iraci Palmeira da Costa Silva 16038061487 (CNPJ: 29.133.351/0001-52) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 129.241,50 OBJETO: Licitação - 00012/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de materiais de expediente e papelaria para suprir as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Quixaba/PB conforme as disposições da lei nº 14.133/21 e alterações posteriores. VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 27/05/2025 21:04) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000982025 CONCLUIDO/ASSINADO: 09/05/2025 CONTRATADO: 56.432.822 Widemarcos Medeiros Ferreira (CNPJ: 56.432.822/0001-04) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 62.500,00 OBJETO: Licitação - 00055/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - contratação de empresa para a aquisição de materiais gráficos para suprir as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Quixaba/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 19/05/2025 10:55) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000932025 CONCLUIDO/ASSINADO: 24/04/2025 CONTRATADO: Francisco das Chagas Leite (CNPJ: 952.236.654-49) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 17.600,00 OBJETO: Licitação - 00048/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de serviços de bibliotecário considerando as necessidades da instituição e as boas práticas de organização e gestão de acervos bibliográficos visando suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Quixaba/PB que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 16/05/2025 10:15) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000762025 CONCLUIDO/ASSINADO: 01/04/2025 CONTRATADO: Fabiana Medeiros de Andrade (CNPJ: 047.880.424-52) MODALIDADE: Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 29.323,17 OBJETO: Licitação - 00001/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, para alunos da rede municipal de Ensino do município de Quixaba/PB VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 14/05/2025 13:43) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000752025 CONCLUIDO/ASSINADO: 01/04/2025 CONTRATADO: Edeson Medeiros da Nobrega (CNPJ: 708.218.224-46) MODALIDADE: Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 39.290,69 OBJETO: Licitação - 00001/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, para alunos da rede municipal de Ensino do município de Quixaba/PB VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 14/05/2025 13:35) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000812025 CONCLUIDO/ASSINADO: 01/04/2025 CONTRATADO: Maria Amelia Medeiros Andrade (CNPJ: 043.834.904-09) MODALIDADE: Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 39.290,69 OBJETO: Licitação - 00001/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, para alunos da rede municipal de Ensino do município de Quixaba/PB VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 14/05/2025 13:28) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000842025 CONCLUIDO/ASSINADO: 01/04/2025 CONTRATADO: Wiama Domingos de Medeiros (CNPJ: 101.439.314-07) MODALIDADE: Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 11.566,30 OBJETO: Licitação - 00001/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, para alunos da rede municipal de Ensino do município de Quixaba/PB VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 14/05/2025 12:17) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000832025 CONCLUIDO/ASSINADO: 01/04/2025 CONTRATADO: Rita de Cassia Oliveira Santiago (CNPJ: 700.625.154-03) MODALIDADE: Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 11.972,27 OBJETO: Licitação - 00001/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, para alunos da rede municipal de Ensino do município de Quixaba/PB VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 14/05/2025 12:16) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000822025 CONCLUIDO/ASSINADO: 01/04/2025 CONTRATADO: Railane Catandubas da Silva (CNPJ: 101.438.754-00) MODALIDADE: Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 17.399,18 OBJETO: Licitação - 00001/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, para alunos da rede municipal de Ensino do município de Quixaba/PB VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 14/05/2025 12:14) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000802025 CONCLUIDO/ASSINADO: 01/04/2025 CONTRATADO: Lucia Maria Silva Batista (CNPJ: 460.397.164-87) MODALIDADE: Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 9.914,27 OBJETO: Licitação - 00001/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, para alunos da rede municipal de Ensino do município de Quixaba/PB VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 14/05/2025 12:10) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000872025 CONCLUIDO/ASSINADO: 24/04/2025 CONTRATADO: ADEMILTON NOGUEIRA -ME (CNPJ: 08.856.937/0001-75) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 28.320,00 OBJETO: Licitação - 00013/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Fornecimento de material de limpeza para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Quixaba/PB nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 05/05/2025 10:27) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000862025 CONCLUIDO/ASSINADO: 24/04/2025 CONTRATADO: WALQUIRIA GOMES MONTEIRO – MERCADINHO BOM PREÇO (CNPJ: 04.152.874/0001-15) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 119.968,00 OBJETO: Licitação - 00013/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Fornecimento de material de limpeza para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Quixaba/PB nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 05/05/2025 10:09) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000852025 CONCLUIDO/ASSINADO: 24/04/2025 CONTRATADO: THALLES DE LAESSES HENRIQUES CHAVES (CNPJ: 36.136.131/0001-48) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 32.955,00 OBJETO: Licitação - 00013/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Fornecimento de material de limpeza para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Quixaba/PB nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 05/05/2025 09:40) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000682025 CONCLUIDO/ASSINADO: 11/04/2025 CONTRATADO: UDI Patos Serviços e Produtos Médicos LTDA (CNPJ: 09.442.754/0001-76) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 218.000,00 OBJETO: Licitação - 00006/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa visando realização de exames por imagem de média e alta complexidade, destinada ao atendimento da Secretaria de Saúde do Município de Quixaba- PB. VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 01/05/2025 23:59) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000532025 CONCLUIDO/ASSINADO: 01/04/2025 CONTRATADO: UDI Patos Serviços e Produtos Médicos LTDA (CNPJ: 09.442.754/0001-76) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 104.999,98 OBJETO: Licitação - 00006/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa visando realização de exames por imagem de média e alta complexidade, destinada ao atendimento da Secretaria de Saúde do Município de Quixaba- PB. VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 01/05/2025 23:54) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000572025 CONCLUIDO/ASSINADO: 01/04/2025 CONTRATADO: Clinical Service - Clinica Medica E de Servicos Especializados Ltda (CNPJ: 45.597.122/0001-45) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 174.990,00 OBJETO: Licitação - 00006/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa visando realização de exames por imagem de média e alta complexidade, destinada ao atendimento da Secretaria de Saúde do Município de Quixaba- PB. VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 01/05/2025 23:52) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000552025 CONCLUIDO/ASSINADO: 01/04/2025 CONTRATADO: Alvaro Jose de Assis Neto (CNPJ: 34.376.445/0001-92) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 5.797,50 OBJETO: Licitação - 00006/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa visando realização de exames por imagem de média e alta complexidade, destinada ao atendimento da Secretaria de Saúde do Município de Quixaba- PB. VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 01/05/2025 23:50) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000672025 CONCLUIDO/ASSINADO: 11/04/2025 CONTRATADO: Motogas Industria de Compressao E Comercio de Gas Natural Ltda (CNPJ: 01.420.327/0002-66) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 60.227,00 OBJETO: Licitação - 00047/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa (posto de combustível) para o fornecimento parcelado de combustíveis destinados aos veículos em trânsito da Prefeitura Municipal de Quixaba-PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, em conformidade com a Lei. VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 01/05/2025 23:18) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000662025 CONCLUIDO/ASSINADO: 08/04/2025 CONTRATADO: TRASH COLETA E INCINERAÇÃO DE LIXO HOSPITALAR LTDA - ME (CNPJ: 10.482.492/0001-52) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 9.900,00 OBJETO: Licitação - 00046/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de serviços da saúde para atendimentos de todos os estabelecimentos geradores da rede municipal da saúde de Quixaba/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, em conformidade com a Lei. VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 01/05/2025 23:11) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000702025 CONCLUIDO/ASSINADO: 23/04/2025 CONTRATADO: Bento Engenharia Ltda (CNPJ: 55.247.707/0001-99) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 85.923,86 OBJETO: Licitação - 00049/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para recuperação do CRAS do município de Quixaba-PB, conforme planilha orçamentária que compõe o presente contrato, que obedecerá às disposições do art. 75, I, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, em conformidade com a Lei VIGÊNCIA: 24/03/2026 (Publicado em: 30/04/2025 18:34) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000312025 CONCLUIDO/ASSINADO: 19/03/2025 CONTRATADO: SUETANIA BRASILEIRO DE ARAUJO (CNPJ: 13.104.592/0001-33) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 45.000,00 OBJETO: Licitação - 00043/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de próteses dentárias removíveis convencionais (superior e inferior) da Prefeitura Municipal de Quixaba/PB conforme art. 75, II da lei 14.133 de 2021. VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 12/05/2025 11:03) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001002025 CONCLUIDO/ASSINADO: 08/05/2025 CONTRATADO: ELMA EMPREENDIMENTOS TURISTICO LTDA (CNPJ: 01.721.920/0001-61) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 42.600,00 OBJETO: Licitação - 00057/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de serviços de buffet e pessoal de apoio visando suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Quixaba/PB durante o ano vigente que obedecera as disposições do art. 75, 11, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 09/05/2025 11:17) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000992025 CONCLUIDO/ASSINADO: 08/05/2025 CONTRATADO: LIMPE JÁ LTDA ME (CNPJ: 10.635.205/0001-05) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 61.350,00 OBJETO: Licitação - 00056/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de pessoa jurídica para prestar serviços de limpeza de fossa de carrada e de locação de banheiros químicos para colocar em diversos locais em via pública dentro das festividades do município de Quixaba PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, em conformidade com a Lei VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 09/05/2025 00:14) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000962025 CONCLUIDO/ASSINADO: 07/05/2025 CONTRATADO: SECTRON CONSULTORIA DE SEGURANÇA LTDA-ME (CNPJ: 15.741.720/0001-85) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 27.500,00 OBJETO: Licitação - 00053/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa visando o sistema de monitoramento, serviço de apoio e bombeiro civil para a tradicional festa de emancipação política em praça pública no município de Quixaba - PB, no dia 10 de maio de 2025, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, em conformidade com a Lei VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 08/05/2025 22:17) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000652025 CONCLUIDO/ASSINADO: 02/04/2025 CONTRATADO: Centro Automotivo Prime Car Ltda (CNPJ: 57.514.565/0001-04) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 61.880,00 OBJETO: Licitação - 00045/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de pneus (nacional de 1ª linha) para atender as necessidades do município de Quixaba - PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, em conformidade com a Lei. VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 25/04/2025 00:27) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000582025 CONCLUIDO/ASSINADO: 01/04/2025 CONTRATADO: Centro Automotivo Prime Car Ltda (CNPJ: 57.514.565/0001-04) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 59.985,00 OBJETO: Licitação - 00044/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de baterias automotivas com no mínimo 18 (dezoito) meses de garantia para atender as necessidades do município de Quixaba PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, em conformidade com a Lei. VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 25/04/2025 00:21) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000642025 CONCLUIDO/ASSINADO: 02/04/2025 CONTRATADO: Sanigran Ltda - Me (CNPJ: 15.153.524/0001-90) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 2.183,50 OBJETO: Licitação - 00009/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação visando fornecimento parcelado de material de construção, destinados as necessidades das diversas secretarias do município de Quixaba PB, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que regulamenta o pregão eletrônico e suas alterações. VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 23/04/2025 01:52) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000632025 CONCLUIDO/ASSINADO: 02/04/2025 CONTRATADO: Roberto & Rivonaldo Irmaos Andrade Ltda (CNPJ: 15.120.031/0001-53) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 37.197,68 OBJETO: Licitação - 00009/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação visando fornecimento parcelado de material de construção, destinados as necessidades das diversas secretarias do município de Quixaba PB, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que regulamenta o pregão eletrônico e suas alterações. VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 23/04/2025 01:50) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000622025 CONCLUIDO/ASSINADO: 02/04/2025 CONTRATADO: Nordeste Pisos Ltda (CNPJ: 51.823.529/0001-46) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 12.661,60 OBJETO: Licitação - 00009/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação visando fornecimento parcelado de material de construção, destinados as necessidades das diversas secretarias do município de Quixaba PB, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que regulamenta o pregão eletrônico e suas alterações. VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 23/04/2025 01:48) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000612025 CONCLUIDO/ASSINADO: 02/04/2025 CONTRATADO: Infraseg Equipamentos de Protecao Ltda (CNPJ: 37.406.687/0001-70) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 6.149,00 OBJETO: Licitação - 00009/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação visando fornecimento parcelado de material de construção, destinados as necessidades das diversas secretarias do município de Quixaba PB, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que regulamenta o pregão eletrônico e suas alterações. VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 23/04/2025 01:46) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000602025 CONCLUIDO/ASSINADO: 02/04/2025 CONTRATADO: C. PINHEIRO E CIA LTDA (CNPJ: 09.286.691/0001-06) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 240.778,32 OBJETO: Licitação - 00009/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação visando fornecimento parcelado de material de construção, destinados as necessidades das diversas secretarias do município de Quixaba PB, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que regulamenta o pregão eletrônico e suas alterações. VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 23/04/2025 01:44) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000592025 CONCLUIDO/ASSINADO: 02/04/2025 CONTRATADO: Agro Comercial Ges Ltda (CNPJ: 22.011.004/0001-08) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 8.994,50 OBJETO: Licitação - 00009/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação visando fornecimento parcelado de material de construção, destinados as necessidades das diversas secretarias do município de Quixaba PB, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que regulamenta o pregão eletrônico e suas alterações. VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 23/04/2025 01:42) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000522025 CONCLUIDO/ASSINADO: 27/03/2025 CONTRATADO: Juraci Alves de Araujo Sousa (CNPJ: 991.735.738-68) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 35.800,00 OBJETO: Licitação - 00010/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de Pessoa Física ou Jurídica para prestação dos serviços de locação de veículo. VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 16/04/2025 01:55) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000502025 CONCLUIDO/ASSINADO: 07/03/2025 CONTRATADO: LIMPE JÁ LTDA ME (CNPJ: 10.635.205/0001-05) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 99.490,00 OBJETO: Licitação - 00007/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - o locação de veículo tipo caminhão compactador de lixo com capacidade mínima para 06 toneladas, em bom estado de uso e conservação de segurança, com combustível, manutenção e troca de pneus por conta da contratada nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 07/04/2025 08:19) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000512025 CONCLUIDO/ASSINADO: 12/03/2025 CONTRATADO: PUBLIC SOFTWARE INFORMATICA LTDA - ME (CNPJ: 07.553.129/0001-76) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 49.760,00 OBJETO: Licitação - 00041/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de sistemas de gestão pública para serem utilizados na Prefeitura Municipal de Quixaba-PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, em conformidade com a Lei. VIGÊNCIA: 12/08/2025 (Publicado em: 31/03/2025 23:58) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000372025 CONCLUIDO/ASSINADO: 28/02/2025 CONTRATADO: EMPRESA DE RECEBIMENTO DE RESIDUOS E SERVIÇOS DE LIMPEZA- ERSEL LTDA (CNPJ: 44.720.380/0001-04) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 52.080,00 OBJETO: Licitação - 00018/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para o recebimento e destinação final de resíduos sólidos (lixo urbano) em aterro sanitário, devidamente licenciado pelo órgão estadual competente, recaindo a empresa a ser contratada, a responsabilidade pelos serviços de recebimento, separação, triagem, tratamento e armazenamento, os quais terão que ser realizados em locais apropriados e adequados, separando os resíduos orgânicos dos inorgânicos, viabilizando a sua destinação final, em local apropriado e adequado, conforme licença expedida por órgão ambiental competente, cuja área para tanto, terá que ser de propriedade da empresa contratada, em observância a Lei Federal nº 12.305/2010 (Política Nacional de resíduos Sólidos), com vigência de onze meses, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, em conformidade com a Lei. VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 27/03/2025 00:26) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000382025 CONCLUIDO/ASSINADO: 18/02/2025 CONTRATADO: Laboratorio de Analises Clinicas Alcides Candeia Ltda (CNPJ: 09.299.371/0001-90) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 60.155,00 OBJETO: Licitação - 00031/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada na realização de exames laboratoriais diversos, destinada ao atendimento da Secretaria de Saúde do Município de Quixaba-PB, com vigência até 31 de dezembro de 2025, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, em conformidade com a Lei. VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 20/03/2025 22:47) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000322025 CONCLUIDO/ASSINADO: 17/03/2025 CONTRATADO: DIST. NÓBREGA COM. VAREJ. DE REVIST. E PROD DE INFORM.-ME (CNPJ: 05.816.684/0001-18) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 55.224,00 OBJETO: Licitação - 00022/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de informática em atendimentos as demandas das diversas secretarias da Prefeitura de Quixaba PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, em conformidade com a Lei. VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 19/03/2025 22:26) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000392025 CONCLUIDO/ASSINADO: 20/02/2025 CONTRATADO: 48.937.566 Anne Camilly Taveira Navarro (CNPJ: 48.937.566/0001-70) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 16.698,00 OBJETO: Licitação - 00038/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Serviços de apoio nas marcações de exames, consultas, e acompanhamentos realizados na cidade de João Pessoa PB, com pacientes residentes no município de Quixaba PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, em conformidade com a Lei. VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 18/03/2025 22:44) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000142025 CONCLUIDO/ASSINADO: 10/03/2025 CONTRATADO: LACERDA& MEDEIROS ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP (CNPJ: 08.649.000/0001-29) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 72.000,00 OBJETO: Licitação - 00001/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Prestação de serviços de assessoria jurídica na área jurídico administrativa, orientando o presidente na realização de processos administrativos, atos administrativos, orientação em processos licitatórios, e ainda no cumprimento de processos no tribunal de contas, na justiça comum e do trabalho, interposição de recursos e oferecimento de pareceres na defesa dos diretos e interesses da Câmara municipal de Quixaba - PB, pelo período de doze meses, com fundamento Art. 74, no inciso III da Lei 14.133/21 e alterações posteriores. VIGÊNCIA: 31/03/2026 (Publicado em: 18/03/2025 16:14) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000352025 CONCLUIDO/ASSINADO: 13/02/2025 CONTRATADO: ROBERTO CLEBIO MESSIAS LEITÃO FILHO - ME (CNPJ: 13.193.071/0001-08) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 16.500,00 OBJETO: Licitação - 00035/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para prestar serviço técnico especializado em informática para a manutenção e atualização do site oficial da Prefeitura Municipal de Quixaba - PB, que obedecerá às disposições do art. 75, 11, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 18/03/2025 11:21) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000492025 CONCLUIDO/ASSINADO: 10/03/2025 CONTRATADO: P. A. S. & SANTANA LTDA-ME (CNPJ: 13.045.626/0001-66) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 20.620,00 OBJETO: Licitação - 00042/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de ar-condicionado visando suprir as necessidades da Secretaria de Educação da Prefeitura, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 13/03/2025 10:27) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000302025 CONCLUIDO/ASSINADO: 11/02/2025 CONTRATADO: JOSINALDO GOMES FREITAS-ME (CNPJ: 08.164.012/0001-63) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 61.485,00 OBJETO: Licitação - 00028/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição parcelada de lubrificantes, destinados aos veiculos da frota pública e locada para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Quixaba-PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 28/02/2025 14:33) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000472025 CONCLUIDO/ASSINADO: 28/02/2025 CONTRATADO: 53.200.998 Karinielly Martins Queiroga (CNPJ: 53.200.998/0001-34) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 15.000,00 OBJETO: Licitação - 00040/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação artística em praça pública na cidade de Quixaba/PB referente as comemorações carnavalescas no dia 04/03/2025 com alimentação e hospedagem por conta do contratado, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 28/02/2025 12:27) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000312025 CONCLUIDO/ASSINADO: 23/01/2025 CONTRATADO: FABIANO DE CALDAS BATISTA ME (CNPJ: 16.747.441/0001-91) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 27.600,00 OBJETO: Licitação - 00021/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para realização de serviços de execução e controle de prestação de contas dos Convênios Estaduais e Federais, junto ao SICONV, SUASWEB, SIGPC/FNDE, SGIPACTO/ESTADO e demais prestações de contas físicas Funasa, Integração, Dnocs, entre outras deste município, com vigência de doze meses. VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 12/03/2025 23:07) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000522025 CONCLUIDO/ASSINADO: 19/02/2025 CONTRATADO: WALQUIRIA GOMES MONTEIRO – MERCADINHO BOM PREÇO (CNPJ: 04.152.874/0001-15) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 356.138,75 OBJETO: Licitação - 00002/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - contratação de empresa para o fornecimento parcelado de merenda escolar, para atender as necessidades da secretaria municipal de educação da Prefeitura Municipal de Quixaba PB nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 12/03/2025 12:45) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000442025 CONCLUIDO/ASSINADO: 25/02/2025 CONTRATADO: Allfamed Comercio Atacadista de Medicamentos Ltda (CNPJ: 31.187.918/0001-15) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 56.928,00 OBJETO: Licitação - 00036/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição parcelada de medicamentos, destinados a (FARMÁCIA BÁSICA E UNIDADES BASICA DE SAÚDE), para o atendimento à população, vinculados aos Programas, Fundo Municipal de Saúde; SUS e Secretaria de Saúde do município de Quixaba/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, em conformidade com a Lei. VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 12/03/2025 12:34) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000452025 CONCLUIDO/ASSINADO: 25/02/2025 CONTRATADO: Allfamed Comercio Atacadista de Medicamentos Ltda (CNPJ: 31.187.918/0001-15) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 61.928,70 OBJETO: Licitação - 00037/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de material médico hospitalar para atender as necessidades da secretaria de saúde do município de Quixaba/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, em conformidade com a Lei. VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 12/03/2025 02:03) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000342025 CONCLUIDO/ASSINADO: 10/02/2025 CONTRATADO: Hc2 Solucoes em Gestao Publica Ltda (CNPJ: 44.608.136/0001-54) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 19.250,00 OBJETO: Licitação - 00034/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para prestar serviços de acompanhamento na organização, planejamento, tombamento e inventário de bens patrimoniais da Prefeitura Municipal de Quixaba/PB in loco por no mínimo 3 vezes na semana e devendo atender sempre que requisitado em horário comercial, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 11/03/2025 15:31) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000422025 CONCLUIDO/ASSINADO: 24/02/2025 CONTRATADO: Maria Madalena da Silva Andrade (CNPJ: 043.082.224-35) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 25.850,00 OBJETO: Licitação - 00004/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de Pessoa Física ou Jurídica para prestação dos serviços de locação de veículos. VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 07/03/2025 23:54) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000412025 CONCLUIDO/ASSINADO: 24/02/2025 CONTRATADO: Josefa Rozana Gomes dos Santos Silva (CNPJ: 012.935.854-16) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 20.350,00 OBJETO: Licitação - 00004/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de Pessoa Física ou Jurídica para prestação dos serviços de locação de veículos. VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 07/03/2025 23:52) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000432025 CONCLUIDO/ASSINADO: 24/02/2025 CONTRATADO: Ivanildo da Nobrega Alves (CNPJ: 753.194.034-53) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 48.950,00 OBJETO: Licitação - 00004/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de Pessoa Física ou Jurídica para prestação dos serviços de locação de veículos. VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 07/03/2025 23:50) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000362025 CONCLUIDO/ASSINADO: 17/02/2025 CONTRATADO: PAULO CÉSAR TRANSPORTES (CNPJ: 26.754.111/0001-87) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 199.749,00 OBJETO: Licitação - 00003/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Locação de veículos do tipo motocicleta, em bom estado de uso e conservação de segurança, manutenção e troca de pneus por conta da contratada, para trafegar principalmente, em estradas vicinais da Zona Rural do município, pelo período de 11 (onze) meses, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Quixaba-PB. VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 07/03/2025 23:24) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000252025 CONCLUIDO/ASSINADO: 28/01/2025 CONTRATADO: 49.641.666 Ivaldo Candeia Vieira (CNPJ: 49.641.666/0001-18) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 35.200,00 OBJETO: Licitação - 00023/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Locação de veículos automotores para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Quixaba/PB nos termos do art. 75, II da Lei 14.133 de 2021. VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 28/02/2025 10:46) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000242025 CONCLUIDO/ASSINADO: 28/01/2025 CONTRATADO: Alan Gefferson Goncalves Vieira (CNPJ: 092.731.034-13) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 23.100,00 OBJETO: Licitação - 00023/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Locação de veículos automotores para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Quixaba/PB nos termos do art. 75, II da Lei 14.133 de 2021. VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 28/02/2025 10:35) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000292025 CONCLUIDO/ASSINADO: 03/02/2025 CONTRATADO: Gabriela de Medeiros Lopes Martins (CNPJ: 102.152.024-14) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 27.500,00 OBJETO: Licitação - 00027/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de profissional com experiência técnica na área de Arquitetura e Urbanismo com intuito de suprir as demandas da Prefeitura Municipal de Quixaba/PB conforme art. 75, 1l da lei 14.133 de 2021 VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 27/02/2025 19:59) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000462025 CONCLUIDO/ASSINADO: 19/02/2025 CONTRATADO: MARIA DA GLORIA CABRAL COSTA VIEIRA (CNPJ: 22.570.237/0001-40) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 60.710,00 OBJETO: Licitação - 00039/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de materiais de papelaria para suprir as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Quixaba/PB, que obedecerá às disposições do art. 75,11, da Lei Federal n 14.133 de 01 de abril de 2021. VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 26/02/2025 13:52) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000332025 CONCLUIDO/ASSINADO: 08/01/2025 CONTRATADO: Vilson Lacerda Brasileiro (CNPJ: 131.559.704-72) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 62.616,00 OBJETO: Licitação - 00006/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação dos serviços de Assessoria Jurídica, destinados ao Gabinete do Prefeito e Secretarias Municipais de Quixaba/PB, pelo período de doze meses, com fundamento Art. 74, no inciso III da Lei 14.133/21 e alterações posteriores. VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 25/02/2025 23:40) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000172025 CONCLUIDO/ASSINADO: 16/01/2025 CONTRATADO: VINICIUS JAIRO ROCHA QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (CNPJ: 24.981.135/0001-43) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 12.000,00 OBJETO: Licitação - 00008/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Fornecimento de licença e uso de SOFTWARES conforme descrição no termo de referéncia para gestão educacional que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 19/02/2025 12:46) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000322025 CONCLUIDO/ASSINADO: 11/02/2025 CONTRATADO: Antonio Carlos Cardoso Torres Xavier 11687393494 (CNPJ: 37.393.132/0001-30) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 124.850,00 OBJETO: Licitação - 00033/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada em serviço de mão de obra mecânica para atender as necessidades da frota pertencente as secretarias municipais, que obedecerá às disposições do art. 75, 1, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 14/02/2025 07:54) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000302025 CONCLUIDO/ASSINADO: 21/01/2025 CONTRATADO: Andrade E Gomes Consultoria em Seguranca do Trabalho Ltda (CNPJ: 21.639.378/0001-00) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 17.700,00 OBJETO: Licitação - 00017/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gestão de saúde e segurança do trabalho no município de Quixaba PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, em conformidade com a Lei. VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 15/02/2025 01:02) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000122025 CONCLUIDO/ASSINADO: 13/01/2025 CONTRATADO: Fernanda de oliveira monteiro (CNPJ: 08.966.895/0001-25) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 55.157,80 OBJETO: Licitação - 00010/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para fornecimento parcelado de HORTIFRUTIGRANGEIROS/FRIOS E DERIVADOS, para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Quixaba PB, com vigência até 31 de dezembro de 2025, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, em conformidade com a Lei. VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 15/02/2025 00:41) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000272025 CONCLUIDO/ASSINADO: 29/01/2025 CONTRATADO: MERCANTIL ARAÚJO – CRISTINA LUIZA DA SILVA NETA ME (CNPJ: 03.546.167/0001-40) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 58.794,25 OBJETO: Licitação - 00025/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Quixaba/PB nos termos do art. 75, 11 da Lei 14133 de 2021. VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 13/02/2025 12:21) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000362025 CONCLUIDO/ASSINADO: 04/02/2025 CONTRATADO: CRUZ DA MENINA LOCADORA DE AUTOMÓVEIS LTDA (CNPJ: 07.845.051/0001-63) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 73.188,00 OBJETO: Licitação - 00019/2024 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Locação de um veículo automotivo do tipo van visando suprir as necessidades da Secretaria de Saúde nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 13/02/2025 11:46) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000082025 CONCLUIDO/ASSINADO: 15/01/2025 CONTRATADO: Hc2 Solucoes em Gestao Publica Ltda (CNPJ: 44.608.136/0001-54) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 30.000,00 OBJETO: Licitação - 00001/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de assessoria ao departamento de transportes, abrangendo o gerenciamento e controle dos gastos com combustíveis da frota municipal, elaboração e emissão de relatórios mensais detalhados, além da geração e envio de arquivos eletrônicos compatíveis com o sistema Sagres captura para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Quixaba/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, em conformidade com a Lei. VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 10/02/2025 23:56) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000062025 CONCLUIDO/ASSINADO: 06/01/2025 CONTRATADO: Joseilda Guedes de Souza Brasil (CNPJ: 885.471.244-20) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 27.600,00 OBJETO: Licitação - 00002/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - locação de imóvel urbano, prédio em alvenaria, com área de aproximadamente 210,00 m? (duzentos e dez metros quadrados) edificada em terreno de 07,0 m (sete) metros de frente e fundos por 30,0 m (trinta) metros de extensão de ambos os lados, situado na rua João Cosmo de Brito, S/N, Novo Horizonte na cidade de Patos/PB, CEP 58.700-000, destinado a instalação de escritório de representado na cidade de Patos/PB. VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 10/02/2025 10:20) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000232025 CONCLUIDO/ASSINADO: 21/01/2025 CONTRATADO: Bento Engenharia Ltda (CNPJ: 55.247.707/0001-99) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 79.462,68 OBJETO: Licitação - 00020/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para recuperação de creche no município de Quixaba-PB conforme planilha, que obedecerá às disposições do art. 75, 1, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 08/02/2025 17:45) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000202025 CONCLUIDO/ASSINADO: 17/01/2025 CONTRATADO: Dt Solucoes E Organizacoes Ltda (CNPJ: 53.906.440/0001-79) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 36.000,00 OBJETO: Licitação - 00013/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para prestar os serviços técnicos especializados em organização de arquivos, compreendendo a seleção, catalogação. identificação, arquivamento, etiquetagem das pastas, exercidos por profissional bacharelado em arquivologia de documentos gerados das atividades da Prefeitura Municipal de Quixaba/PB por no mínimo 3 vezes na semana e devendo atender sempre que requisitado em horário comercial, que obedecerá as disposições do art. 75, 11, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 07/02/2025 11:49) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000092025 CONCLUIDO/ASSINADO: 10/01/2025 CONTRATADO: Sotero Consultoria Solucoes E Tecnologia Ltda (CNPJ: 49.426.632/0001-00) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 30.000,00 OBJETO: Licitação - 00009/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos de gestão e acompanhamento de redes sociais no domínio específico com criação de artes gráficas, bem como, alimentação de documentos pertinentes, monitoramento e configuração do sistema de apoio ao processo legislativo no endereço eletrônico registrado, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 04/02/2025 19:55) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000192025 CONCLUIDO/ASSINADO: 17/01/2025 CONTRATADO: DENIZE TORRES CANDEIA 00992873401 (CNPJ: 29.332.622/0001-07) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 36.000,00 OBJETO: Licitação - 00012/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada em gestão documental para digitalização de documentos e processos, com utilização de mão-de-obra qualificada e própria, equipamentos (scaner) incluindo software de busca de documentos, para atender a demanda das secretarias de Administração, Saúde, Educação e Desenvolvimento social do município de Quixaba/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, 11, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 . VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 04/02/2025 16:32) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000062025 CONCLUIDO/ASSINADO: 06/01/2025 CONTRATADO: MIRIÃ OLIVEIRA ALVES- SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (CNPJ: 44.493.748/0001-49) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 30.000,00 OBJETO: Licitação - 00004/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para prestar serviços de assessoria jurídica na defesa dos direitos e interesses da Prefeitura Municipal de Quixaba PB, realizando o acompanhamento de processos judiciais e administrativos preferencialmente no setor de licitagGes e contratos, assessoria, consultoria, emissão de pareceres juridicos para a secretaria de educação, pelo periodo de doze meses, com fundamento Art. 74, no inciso III da Lei 14.133/21 e alterações posteriores. VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 04/02/2025 07:55) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000032025 CONCLUIDO/ASSINADO: 06/01/2025 CONTRATADO: PAULO ÍTALO DE OLIVEIRA VILAR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (CNPJ: 26.805.761/0001-04) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 39.600,00 OBJETO: Licitação - 00001/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação dos serviços de Assessoria Jurídica, destinados a Secretaria de Planejamento e Administração ao Município de Quixaba/PB, pelo período de doze meses, com fundamento Art. 74, no inciso III da Lei 14.133/21 e alterações posteriores. VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 03/02/2025 23:26) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000132025 CONCLUIDO/ASSINADO: 10/01/2025 CONTRATADO: ALDO CEZAR DE OLIVEIRA SANTOS (CNPJ: 11.712.654/0001-64) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 15.600,00 OBJETO: Licitação - 00013/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço técnicos na área de tecnologia da informação, para atualização do site de internet, no endereço quixaba.pb.leg.br da Câmara Municipal de Quixaba - PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 03/02/2025 22:40) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000112025 CONCLUIDO/ASSINADO: 10/01/2025 CONTRATADO: DENIZE TORRES CANDEIA 00992873401 (CNPJ: 29.332.622/0001-07) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 24.000,00 OBJETO: Licitação - 00011/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada em gestão documental para digitalização de documentos e processos, com utilização de mão-de-obra qualificada e própria, equipamentos (scanner) incluindo software de busca de documentos, para atender a demanda da Câmara Municipal de Quixaba - PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 03/02/2025 22:23) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000102025 CONCLUIDO/ASSINADO: 10/01/2025 CONTRATADO: Edilaine Alves dos Santos Oliveira Ferreira 06016415405 (CNPJ: 43.043.945/0001-01) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 15.600,00 OBJETO: Licitação - 00010/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gestão de saúde e segurança do trabalho da Câmara municipal de Quixaba PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 03/02/2025 20:22) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000082025 CONCLUIDO/ASSINADO: 10/01/2025 CONTRATADO: MARILEIDE SILVA CARDOSO (CNPJ: 26.889.382/0001-40) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 21.600,00 OBJETO: Licitação - 00008/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de pessoa jurídica para a elaboração de folha de pagamento de pessoal, elaboração e processamento da gfips, gpss, rais, redação de documentos diversos (pareceres, portarias, ofícios, requerimentos) e demais atos do poder legislativo de quixaba, pelo período de doze meses, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 03/02/2025 18:14) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000042025 CONCLUIDO/ASSINADO: 10/01/2025 CONTRATADO: PUBLIC SOFTWARE INFORMATICA LTDA - ME (CNPJ: 07.553.129/0001-76) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 23.520,00 OBJETO: Licitação - 00004/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - locação de sistema de controle de contabilidade pública, portal de transparência pública, sistema de arrecadação de tributos, sistema de controle de patrimônio, sistema de controle de frota, sistema de controle de estoque para atender as necessidades da Câmara Municipal de Quixaba - PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 03/02/2025 17:37) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000062025 CONCLUIDO/ASSINADO: 10/01/2025 CONTRATADO: Dt Solucoes E Organizacoes Ltda (CNPJ: 53.906.440/0001-79) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 24.000,00 OBJETO: Licitação - 00006/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para prestar os serviços técnicos especializados em organização de arquivos, compreendendo a seleção, catalogação, identificação, arquivamento, etiquetagem das pastas, exercidos por profissional bacharelado em arquivologia, desta edilidade para suprir a necessidade da Câmara Municipal de Quixaba - PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 03/02/2025 17:14) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000052025 CONCLUIDO/ASSINADO: 10/01/2025 CONTRATADO: LINDOALDO MEDEIROS MARQUES 00080327427 (CNPJ: 19.550.718/0001-80) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 21.600,00 OBJETO: Licitação - 00005/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para prestar serviços na realização de todos os pagamentos eletrônicos através do Gerenciador Financeiro o qual a Câmara municipal seja vinculada, preenchimento e envio das informações quadrimestrais obrigatórias a serem informadas no SICONFI (RGF), elaboração de relatórios e preparação de documentos e serviços especializados de apoio administrativo(exceto licitações e contratos), atualização/envio das informações mensais referente ao controle e gastos com combustíveis publicados no Portal da transparência da Câmara municipal de Quixaba PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 03/02/2025 17:06) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000012025 CONCLUIDO/ASSINADO: 10/01/2025 CONTRATADO: CRUZ DA MENINA LOCADORA DE AUTOMÓVEIS LTDA (CNPJ: 07.845.051/0001-63) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 58.800,00 OBJETO: Licitação - 00001/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de pessoa física ou jurídica para locação de 01 (um) veículo automotor tipo passageiro, com ar-condicionado, com no mínimo 01 (um) ano de uso 2024, com motorização mínima de 1.0, com combustível e manutenção por conta da Câmara Municipal de Quixaba/PB/contratante, seguro por conta da contratada, em perfeitas condições de uso e segurança, destinados às atividades da Presidência da Câmara Municipal de Quixaba-PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 03/02/2025 16:58) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000052025 CONCLUIDO/ASSINADO: 06/01/2025 CONTRATADO: CARLOS AUGUSTO PINHEIRO CAVALCANTE JUNIOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (CNPJ: 27.126.882/0001-92) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 72.000,00 OBJETO: Licitação - 00003/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - contratação de empresa para prestar serviços de assessoria jurídica na defesa dos direitos e interesses da Prefeitura Municipal de Quixaba PB, realizando o acompanhamento de processos judiciais e administrativos preferencialmente no setor de licitações e contratos, assessoria, consultoria, emissão de pareceres jurídicos para todas as secretarias, exceto a secretaria de educação, pelo período de doze meses, com fundamento Art. 74, no inciso III da Lei 14.133/21 e alterações posteriores. VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 03/02/2025 15:44) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000162025 CONCLUIDO/ASSINADO: 16/01/2025 CONTRATADO: LIMPE JÁ LTDA ME (CNPJ: 10.635.205/0001-05) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 132.000,00 OBJETO: Licitação - 00007/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de dois veículos caminhão tipo carro pipa com capacidade mínima de 7.000 (sete mil) litros para o transporte de água potável para o consumo humano do município de Quixaba/PB até 31 de dezembro de 2025, nos termos do art. 75, VITT da Lei 14.133 de 2021 e decreto municipal nº 040/2025. VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 02/02/2025 21:23) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000152025 CONCLUIDO/ASSINADO: 16/01/2025 CONTRATADO: Gilmar Everton Araujo de Medeiros (CNPJ: 102.605.934-86) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 132.000,00 OBJETO: Licitação - 00007/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de dois veículos caminhão tipo carro pipa com capacidade mínima de 7.000 (sete mil) litros para o transporte de água potável para o consumo humano do município de Quixaba/PB até 31 de dezembro de 2025, nos termos do art. 75, VITT da Lei 14.133 de 2021 e decreto municipal nº 040/2025. VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 02/02/2025 21:14) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001322024 CONCLUIDO/ASSINADO: 19/11/2024 CONTRATADO: M F A Cavalcanti Engenharia (CNPJ: 42.803.942/0001-58) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 39.874,37 OBJETO: Licitação - 00051/2024 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para executar a reforma da biblioteca do município de Quixaba-PB, que obedecerá às disposições do art. 75, I, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, em conformidade com a Lei. VIGÊNCIA: 19/05/2025 (Publicado em: 05/12/2024 01:08) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001342024 CONCLUIDO/ASSINADO: 27/11/2024 CONTRATADO: LAERTE CARLOS DA SILVA - ME (CNPJ: 06.115.454/0001-94) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 25.650,00 OBJETO: Licitação - 00052/2024 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para fornecimento de mobiliário concreto, plantas ornamentais e mudas de árvores para arborização dos órgãos, praças e vias públicas do Município de Quixaba/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, em conformidade com a Lei. VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 05/12/2024 01:21) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000162024 CONCLUIDO/ASSINADO: 19/07/2024 CONTRATADO: MARILEIDE SILVA CARDOSO (CNPJ: 26.889.382/0001-40) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 10.800,00 OBJETO: Licitação - 00016/2024 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para a elaboração de folha de pagamento de pessoal, elaboração e processamento da gfips, gpss, rais, redação de documentos diversos (pareceres, portarias, ofícios, requerimentos) e demais atos do poder legislativo de quixaba, pelo período de seis meses, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 28/11/2024 01:03) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001292024 CONCLUIDO/ASSINADO: 07/11/2024 CONTRATADO: Bento Engenharia Ltda (CNPJ: 55.247.707/0001-99) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 49.200,00 OBJETO: Licitação - 00050/2024 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para instalação de sistema de captação dágua singelo submerso, localizados nas comunidades Aroeiras e Serrota Vermelha no município de Quixaba-PB, que obedecerá às disposições do art. 75, VIII, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, em conformidade com a Lei VIGÊNCIA: 07/05/2025 (Publicado em: 12/11/2024 23:08) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001282024 CONCLUIDO/ASSINADO: 24/10/2024 CONTRATADO: FRANCISCA DE VASCONCELOS VENTURA (CNPJ: 18.284.063/0001-82) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 18.369,00 OBJETO: Licitação - 00014/2024 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - contratação de empresa para fornecimento de lentes e armações com a realização dos exames naso-pupilar na secretaria de saúde no mínimo duas vezes por semana com todas as despesas por conta da contratada para atender as necessidades da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Quixaba/PB, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações. VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 06/11/2024 15:19) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001302024 CONCLUIDO/ASSINADO: 18/10/2024 CONTRATADO: UDI Patos Serviços e Produtos Médicos LTDA (CNPJ: 09.442.754/0001-76) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 536.140,00 OBJETO: Licitação - 00008/2024 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - contratação de empresa visando realização de exames por imagem de média e alta complexidade, destinada ao atendimento da Secretaria de Saúde do Município de Quixaba- PB, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que regulamenta o pregão eletrônico, na Lei Complementar n 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações. VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 11/11/2024 12:59) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001312024 CONCLUIDO/ASSINADO: 18/10/2024 CONTRATADO: FERNANDO FRANCO DE CARVALHO (CNPJ: 01.767.395/0001-15) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 174.200,00 OBJETO: Licitação - 00008/2024 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - contratação de empresa visando realização de exames por imagem de média e alta complexidade, destinada ao atendimento da Secretaria de Saúde do Município de Quixaba- PB, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que regulamenta o pregão eletrônico, na Lei Complementar n 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações. VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 11/11/2024 12:56) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000152024 CONCLUIDO/ASSINADO: 01/02/2024 CONTRATADO: LACERDA& MEDEIROS ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP (CNPJ: 08.649.000/0001-29) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 66.000,00 OBJETO: Contratação de empresa para prestar serviços de assessoria jurídica na área jurídico administrativa, orientando o presidente na realização de processos administrativos, atos administrativos, orientação em processos licitatórios, e ainda no cumprimento de processos no tribunal de contas, na justiça comum e do trabalho, interposição de recursos e oferecimento de pareceres na defesa dos diretos e interesses da Câmara municipal de Quixaba - PB, pelo período de onze meses, com fundamento Art. 74, no inciso III da Lei 14.133/21 VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 05/02/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001272024 CONCLUIDO/ASSINADO: 11/09/2024 CONTRATADO: MARIA YELLYNNA GUEDES DE SOUZA (CNPJ: 36.199.379/0001-58) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 54.000,00 OBJETO: Fornecimento parcelado de refeições tipo quentinhas destinadas às atividades de diversas secretarias do Município de Quixaba-PB, devendo atender sempre que requisitado em horário comercial, com vigência até 31 de dezembro de 2024, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que regulamenta o pregão eletrônico, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 12/09/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001242024 CONCLUIDO/ASSINADO: 03/09/2024 CONTRATADO: AMETISTA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - EPP - OMEGA SERVIÇOS E LOCAÇÕES (CNPJ: 29.828.673/0001-16) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 94.869,96 OBJETO: Contratação de empresa especializada para executar a pavimentação em paralelepípedo na Rua Manoel do Nascimento Pereira no município de Quixaba-PB, que obedecerá às disposições do art. 75, I, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. VIGÊNCIA: 02/09/2025 (Publicado em: 06/09/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000072024 CONCLUIDO/ASSINADO: 09/01/2024 CONTRATADO: Associacao Comunitaria da Cidade de Quixaba Asscoq (CNPJ: 07.797.968/0001-30) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 19.200,00 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Rádio Comunitária para coleta de notícias, divulgações, comunicados e avisos passivos de divulgação pertencentes à Câmara Municipal de Quixaba PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 15/01/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000062024 CONCLUIDO/ASSINADO: 09/01/2024 CONTRATADO: DOC ORGANIZAÇÕES (CNPJ: 45.096.447/0001-44) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 24.000,00 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos na classificação, catalogação, identificação, organização e arquivamento de documentos gerados na Câmara Municipal de Quixaba - PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 15/01/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000022024 CONCLUIDO/ASSINADO: 09/01/2024 CONTRATADO: DENIZE TORRES CANDEIA 00992873401 (CNPJ: 29.332.622/0001-07) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 24.000,00 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de digitalização de todas as despesas, balancetes, requerimentos, projetos de leis, moções, decretos, resoluções, leis, título de cidadão, licitações e locação de software de busca de documentos digitalizados da Câmara Municipal de Quixaba - PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 15/01/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001222024 CONCLUIDO/ASSINADO: 03/09/2024 CONTRATADO: FIAT COPAUTO - COMERCIO PATOENSE DE AUTOMOTORES (CNPJ: 10.754.828/0001-99) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 170.550,00 OBJETO: aquisição de veículos automotores zero quilometro (ano/modelo: 2024) destinado a secretaria de saúde do município de Quixaba-PB, com equipamentos exigidos pelo CONTRAN, tudo em plena conformidade com as exigências do código de trânsito brasileiro, equipado com os demais itens de estética e segurança originais de fábrica ao modelo ofertado, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 10/09/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001232024 CONCLUIDO/ASSINADO: 03/09/2024 CONTRATADO: D. Silveira Veiculos Ltda (CNPJ: 46.245.693/0001-83) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 145.000,00 OBJETO: Aquisição de veículos automotores zero quilometro (ano/modelo: 2024) destinado a secretaria de saúde do município de Quixaba-PB, com equipamentos exigidos pelo CONTRAN, tudo em plena conformidade com as exigências do código de trânsito brasileiro, equipado com os demais itens de estética e segurança originais de fábrica ao modelo ofertado, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 10/09/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001252024 CONCLUIDO/ASSINADO: 03/09/2024 CONTRATADO: VINICIUS JAIRO ROCHA QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (CNPJ: 24.981.135/0001-43) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 12.000,00 OBJETO: O fornecimento de licença e uso de SOFTWARES conforme descrição no termo de referência para gestão educacional e gestão do SUAS que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. VIGÊNCIA: 03/09/2025 (Publicado em: 05/09/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001262024 CONCLUIDO/ASSINADO: 03/09/2024 CONTRATADO: Jungle Consultoria E Solucoes Sociais Ltda - Me (CNPJ: 08.582.479/0001-23) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 17.800,00 OBJETO: O fornecimento de licença e uso de SOFTWARES conforme descrição no termo de referência para gestão educacional e gestão do SUAS que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. VIGÊNCIA: 03/09/2025 (Publicado em: 05/09/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000152024 CONCLUIDO/ASSINADO: 01/07/2024 CONTRATADO: Silvania Gomes da Silva (CNPJ: 23.099.696/0001-50) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 18.675,01 OBJETO: Aquisição de material permanente e equipamentos eletrônicos para suprir as necessidades da Câmara Municipal de Quixaba - PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 04/07/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000012024 CONCLUIDO/ASSINADO: 09/01/2024 CONTRATADO: Jose Ailton Tavares de Amorim (CNPJ: 046.574.474-59) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 56.400,00 OBJETO: contratação de pessoa física ou jurídica para locação de 01 (um) veículo automotor tipo utilitário, caçamba aberta, cabine dupla, com ar-condicionado, com no máximo 05 (cinco) anos de fabricação, com motorização mínima de 1.3, com combustível por conta da Câmara Municipal de Quixaba/PB/contratante, e condutor, manutenção e seguro por conta da contratada, em perfeitas condições de uso e segurança, destinados às atividades da Presidência da Câmara Municipal de Quixaba-PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 22/01/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000142024 CONCLUIDO/ASSINADO: 18/01/2024 CONTRATADO: PUBLIC SOFTWARE INFORMATICA LTDA - ME (CNPJ: 07.553.129/0001-76) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 33.600,00 OBJETO: Locação de sistema de controle de contabilidade pública, portal de transparência pública, sistema de arrecadação de tributos, sistema de controle de patrimônio, sistema de controle de frota, sistema de controle de estoque para atender as necessidades da Câmara Municipal de Quixaba - PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 22/01/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000132024 CONCLUIDO/ASSINADO: 15/01/2024 CONTRATADO: 53.401.349 Suenia de Sousa Costa (CNPJ: 53.401.349/0001-00) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 14.400,00 OBJETO: ontratação de empresa para prestar serviços de parametrização e operacionalização do sistema de contabilidade, quanto ao envio da escrituração fiscal digital de retenções e outras informações fiscais EFD REINF para atender as necessidades da Câmara Municipal de Quixaba - PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 22/01/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000102024 CONCLUIDO/ASSINADO: 09/01/2024 CONTRATADO: Edilaine Alves dos Santos Oliveira Ferreira 06016415405 (CNPJ: 43.043.945/0001-01) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 12.000,00 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gestão de saúde e segurança do trabalho da Câmara municipal de Quixaba PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 22/01/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000112024 CONCLUIDO/ASSINADO: 09/01/2024 CONTRATADO: JHONNATA WINDSON CUNHA GUEDES 06897488410 (CNPJ: 39.706.143/0001-59) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 21.600,00 OBJETO: Contratação de empresa para prestar serviços de operação técnica de sonorização de todas as reuniões, palestras, eventos, e tudo que seja necessário a utilização do equipamento de som para atender as necessidades da Câmara municipal de Quixaba PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 22/01/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000092024 CONCLUIDO/ASSINADO: 09/01/2024 CONTRATADO: Sotero Consultoria Solucoes E Tecnologia Ltda (CNPJ: 49.426.632/0001-00) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 16.800,00 OBJETO: ontratação de empresa especializada para prestação de serviço de gestão de rede social e criação de artes gráficas para postagens periódicas acompanhando as atividades legislativas da Câmara Municipal de Quixaba - PB VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 22/01/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000052024 CONCLUIDO/ASSINADO: 09/01/2024 CONTRATADO: LINDOALDO MEDEIROS MARQUES 00080327427 (CNPJ: 19.550.718/0001-80) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 18.000,00 OBJETO: contratação de empresa especializada para prestar serviços na realização de todos os pagamentos eletrônicos através do Gerenciador Financeiro o qual a Câmara municipal seja vinculada, preenchimento e envio das informações quadrimestrais obrigatórias a serem informadas no SICONFI (RGF), elaboração de relatórios e preparação de documentos e serviços especializados de apoio administrativo, atualização/envio das informações mensais referente ao controle e gastos com combustíveis publicados no Portal da transparência da Câmara municipal de Quixaba PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 22/01/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000042024 CONCLUIDO/ASSINADO: 09/01/2024 CONTRATADO: ALDO CEZAR DE OLIVEIRA SANTOS (CNPJ: 11.712.654/0001-64) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 15.600,00 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço técnicos na área de tecnologia da informação, para atualização do site de internet, no endereço quixaba.pb.leg.br da Câmara Municipal de Quixaba - PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 22/01/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000032024 CONCLUIDO/ASSINADO: 09/01/2024 CONTRATADO: E-Ticons - Empresa de Tecnologia Informação e Consultoria LTDA - ME (CNPJ: 09.196.974/0001-67) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 18.000,00 OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de locação de softwares especifico para atender as necessidades da Câmara Municipal de Quixaba - PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 22/01/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001162024 CONCLUIDO/ASSINADO: 13/08/2024 CONTRATADO: CLAUCILANIA GOMES DE MOURA (CNPJ: 06.166.141/0001-65) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 50.971,11 OBJETO: A aquisição de bomboniere e materiais diversos para suprir as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Quixaba/PB, devendo atender sempre que requisitado em horário comercial, com vigência até 31 de dezembro de 2024, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 13/08/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001192024 CONCLUIDO/ASSINADO: 12/08/2024 CONTRATADO: JOSINALDO GOMES FREITAS-ME (CNPJ: 08.164.012/0001-63) MODALIDADE: Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002) VALOR: R$ 6.510,00 OBJETO: Contratação de empresa visando aquisição parcelada de lubrificantes, destinados aos veículos da frota pública e locada para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Quixaba-PB, obedecendo às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber a Lei 8.666, de 21/06/93 com suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 13/08/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001212024 CONCLUIDO/ASSINADO: 12/08/2024 CONTRATADO: GIPAGEL AUTO PEÇAS LTDA (CNPJ: 35.588.102/0001-54) MODALIDADE: Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002) VALOR: R$ 9.212,00 OBJETO: Contratação de empresa visando aquisição parcelada de lubrificantes, destinados aos veículos da frota pública e locada para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Quixaba-PB, obedecendo às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber a Lei 8.666, de 21/06/93 com suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 13/08/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001202024 CONCLUIDO/ASSINADO: 12/08/2024 CONTRATADO: Danilo Jose Martins da Silva Comercio de Auto Pecas E Pneus Ltda (CNPJ: 49.223.588/0001-31) MODALIDADE: Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002) VALOR: R$ 15.625,00 OBJETO: Contratação de empresa visando aquisição parcelada de lubrificantes, destinados aos veículos da frota pública e locada para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Quixaba-PB, obedecendo às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber a Lei 8.666, de 21/06/93 com suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 13/08/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001182024 CONCLUIDO/ASSINADO: 31/07/2024 CONTRATADO: Jsn Servicos Medicos Ltda (CNPJ: 27.436.687/0001-69) MODALIDADE: Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 17.686,50 OBJETO: credenciar pessoa jurídica prestadora de serviços de exames médicos, para atuarem junto a Secretaria Municipal de Saúde de forma complementar, da cidade de Quixaba/PB de acordo com a lei 14.133/21. VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 01/08/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001172024 CONCLUIDO/ASSINADO: 31/07/2024 CONTRATADO: ALMED E VASCONSELOS SERVIÇOS MEDICOS ESPECIALIZADOS (CNPJ: 37.344.228/0001-09) MODALIDADE: Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 17.686,50 OBJETO: credenciar pessoa jurídica prestadora de serviços de exames médicos, para atuarem junto a Secretaria Municipal de Saúde de forma complementar, da cidade de Quixaba/PB de acordo com a lei 14.133/21. VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 01/08/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001152024 CONCLUIDO/ASSINADO: 22/07/2024 CONTRATADO: Fernanda de oliveira monteiro (CNPJ: 08.966.895/0001-25) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 266.146,50 OBJETO: Fornecimento parcelado de HORTIFRUTIGRANGEIROS/FRIOS E DERIVADOS, para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Quixaba - PB, com vigência até 31 de dezembro de 2024, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 23/07/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001132024 CONCLUIDO/ASSINADO: 17/07/2024 CONTRATADO: IND. COM. DE CONFECÇOES THREE D FASHION LTDA (CNPJ: 10.822.903/0001-01) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 24.260,00 OBJETO: Contratação de empresa visando o fornecimento de fardamento escolar com intuito de suprir as demandas da Secretaria de Educando de Quixaba/PB, conforme art. 75, II da lei 14.133 de 2021. VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 18/07/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001102024 CONCLUIDO/ASSINADO: 01/07/2024 CONTRATADO: AMETISTA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - EPP - OMEGA SERVIÇOS E LOCAÇÕES (CNPJ: 29.828.673/0001-16) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 101.202,10 OBJETO: Contratação de empresa especializada para roçada manual de diversas estradas vicinais no município de Quixaba - PB, que obedecerá às disposições do art. 75, I, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, em conformidade com a Lei. VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 04/07/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001122024 CONCLUIDO/ASSINADO: 14/06/2024 CONTRATADO: ALMED E VASCONSELOS SERVIÇOS MEDICOS ESPECIALIZADOS (CNPJ: 37.344.228/0001-09) MODALIDADE: Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 44.254,70 OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM SAÚDE E PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUIXABA/PB VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 17/06/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001112024 CONCLUIDO/ASSINADO: 14/06/2024 CONTRATADO: Jsn Servicos Medicos Ltda (CNPJ: 27.436.687/0001-69) MODALIDADE: Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 10.885,70 OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM SAÚDE E PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUIXABA/PB VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 17/06/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001082024 CONCLUIDO/ASSINADO: 09/05/2024 CONTRATADO: 42.830.739 Mariana Nobrega Candeia Pereira (CNPJ: 42.830.739/0001-70) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 23.100,00 OBJETO: Contratação de profissional de psicologia visando a prestação de serviços em saúde mental e educação através de um modelo transdisciplinar envolvendo a ecopsicologia e a educação experimental ao ar livre para o município de Quixaba/PB conforme art. 75, II da lei 14.133 de 2021 VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 11/05/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001062024 CONCLUIDO/ASSINADO: 02/05/2024 CONTRATADO: Gabriela de Medeiros Lopes Martins (CNPJ: 102.152.024-14) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 20.000,00 OBJETO: contratação de profissional com experiência técnica na área de Arquitetura e Urbanismo com intuito de suprir as demandas da Prefeitura Municipal de Quixaba/PB, proporcionando atuação direta na solução de questões na área de desenvolvimento de projetos arquitetônicos e reformas conforme art. 75, II da lei 14.133 de 2021. VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 03/05/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001072024 CONCLUIDO/ASSINADO: 08/05/2024 CONTRATADO: 43.763.999 Dimas Andrade de Souza (CNPJ: 43.763.999/0001-33) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 45.000,00 OBJETO: contratação de empresa visando a manutenção corretiva e preventiva com reposição de peças para os equipamentos da área da saúde (médicos e odontológicos) do município de Quixaba/PB conforme art. 75, II da lei 14.133 de 2021 VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 08/05/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001092024 CONCLUIDO/ASSINADO: 08/05/2024 CONTRATADO: SECTRON CONSULTORIA DE SEGURANÇA LTDA-ME (CNPJ: 15.741.720/0001-85) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 28.750,00 OBJETO: Contratação de empresa visando o monitoramento, serviço de poio e bombeiro civil para a tradicional festa de emancipação política em praça pública no município de Quixaba - PB, no dia 11 de maio de 2024 conforme art. 75, I da lei 14.133 de 2021. VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 08/05/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001032024 CONCLUIDO/ASSINADO: 18/04/2024 CONTRATADO: M D Producoes E Evento Ltda (CNPJ: 18.745.819/0001-43) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 12.000,00 OBJETO: Contratação de show artístico para a tradicional festa de emancipação política em praça publica no município de Quixaba - PB, no dia 11 de maio de 2024 de acordo com especificações no termo de referência conforme art. 75, I1 da lei 14.133 de 2021. VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 19/04/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001002024 CONCLUIDO/ASSINADO: 22/04/2024 CONTRATADO: 52.980.165 Fabiana Lima de Castro Guedes (CNPJ: 52.980.165/0001-70) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 8.980,00 OBJETO: Contratação de empresa visando a capacitação motivacional para a equipe de servidores do município de Quixaba/PB conforme art. 75, II da lei 14.133 de 2021. VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 23/04/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001012024 CONCLUIDO/ASSINADO: 22/04/2024 CONTRATADO: M D Producoes E Evento Ltda (CNPJ: 18.745.819/0001-43) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 59.500,00 OBJETO: Contratação de empresa especializada para locação da estrutura para realização da tradicional festa de emancipação política da cidade de Quixaba/PB com montagem, desmontagem,transporte, garantindo o acesso gratuito à população em geral nos espaços comuns, com locação de palco, iluminação (conforme rider técnico apresentado pelos artistas), som (conforme rider técnico apresentado pelos artistas), grid de alumínio, gerador de energia, a ser realizado no município de Quixaba/PB no dia 11 de maio de 2024, conforme especificações do termo de referência. VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 23/04/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000992024 CONCLUIDO/ASSINADO: 18/04/2024 CONTRATADO: UDI Patos Serviços e Produtos Médicos LTDA (CNPJ: 09.442.754/0001-76) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 57.110,00 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a realização de exames por imagem para suprir as necessidades da secretaria de saúde da Prefeitura Municipal de Quixaba/PB conforme art. 75, I da lei 14.133 de 2021. VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 18/04/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001022024 CONCLUIDO/ASSINADO: 17/04/2024 CONTRATADO: Aurides de Sousa Pimentel Producao E Eventos Musicais (CNPJ: 29.337.141/0001-86) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 40.000,00 OBJETO: Contratação de show artístico para a tradicional festa de emancipação politica em praça pública no município de Quixaba - PB, no dia 11 de maio de 2024, através da empresa P2 PRODUCOES, EDIÇÕES E EVENTOS - CNPJ N29.337.141/0001-86, com sede na Rua Maria Luiza da Silva, 1000, Bairro Encanto, Igarassu/PE, pelo pacote da apresentação do artista de consagração e de renome regional, já consagrado pela critica e opinião publica, FELIPE ROSSI, com duração de 02h30 (duas horas e meia), de acordo com as normas da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 18/04/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001022024 CONCLUIDO/ASSINADO: 16/04/2024 CONTRATADO: Canto Livre Producoes Artisticas Ltda (CNPJ: 00.383.812/0001-63) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 270.000,00 OBJETO: contratação de show artístico para a tradicional festa de emancipação politica em praça publica no município de Quixaba - PB, no dia 11 de maio de 2024, através da empresa CANTO LIVRE PRODUÇÓES ARTÍSTICAS LTDA CNPJ Nº 00.383.812/0001-63, com sede na Av. Angelica, nº 672, Conj. 96, Santa Cecilia/SP, CEP: 01.228-000, pelo pacote da apresentação do artista de consagração e de renome nacional, ja consagrado pela critica e opinião publica, ROBERTA MIRANDA, com duração de 02 (duas) horas, de acordo com as normas da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 17/04/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000982024 CONCLUIDO/ASSINADO: 12/04/2024 CONTRATADO: JR COMERCIO DE UTILIDADES EIRELI (CNPJ: 35.044.590/0001-39) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 29.507,00 OBJETO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa visando fornecimento parcelado de material de expediente e papelaria destinado as diversas secretarias do município de Quixaba/PB nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que regulamenta o pregão eletrônico, na Lei Complementar n 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 18/04/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000932024 CONCLUIDO/ASSINADO: 12/04/2024 CONTRATADO: Dional Distribuidora de Produtos Ltda (CNPJ: 40.061.199/0001-82) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 46.722,30 OBJETO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa visando fornecimento parcelado de material de expediente e papelaria destinado as diversas secretarias do município de Quixaba/PB nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que regulamenta o pregão eletrônico, na Lei Complementar n 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 18/04/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000922024 CONCLUIDO/ASSINADO: 26/03/2024 CONTRATADO: Italo Bruno Costa Vieira Pessoa 10350983429 (CNPJ: 32.834.912/0001-55) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 48.095,00 OBJETO: Fornecimento de material gráfico para suprir as necessidades de todas as secretarias da Prefeitura Municipal de Quixaba/PB conforme art 75, II da lei 14.133 de 2021. VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 27/03/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000912024 CONCLUIDO/ASSINADO: 12/03/2024 CONTRATADO: JAMES DE OLIVEIRA ME (CNPJ: 20.676.918/0001-62) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 39.402,00 OBJETO: Aquisição de móveis destinados as diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Quixaba/PB conforme art. 75, II da lei 14.133 de 2021. VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 13/03/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000902024 CONCLUIDO/ASSINADO: 15/03/2024 CONTRATADO: 49.641.666 Ivaldo Candeia Vieira (CNPJ: 49.641.666/0001-18) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 29.700,00 OBJETO: Prestação de serviços de locação de veiculo para ficar a disposição da Secretaria de educação de Quixaba/PB conforme art. 75, I da lei 14.133 de 2021. VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 19/03/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000892024 CONCLUIDO/ASSINADO: 07/03/2024 CONTRATADO: O CEARENCE DISTRIBUIDORA DE PEÇAS LTDA - EPP (CNPJ: 02.044.971/0001-69) MODALIDADE: Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002) VALOR: R$ 50.420,00 OBJETO: Contratação de empresa visando fornecimento parcelado de peças junto ao mercado paralelo para a Prefeitura Municipal de Quixaba/PB, devendo atender sempre que requisitado em horário comercial, com vigência até 31 de dezembro de 2024, obedecendo às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber a Lei 8.666, de 21/06/93 com suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 13/03/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000882024 CONCLUIDO/ASSINADO: 07/03/2024 CONTRATADO: GranPeças Comércio Distribuição de Peças e Serviços LTDA (CNPJ: 04.906.156/0001-97) MODALIDADE: Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002) VALOR: R$ 62.870,00 OBJETO: Contratação de empresa visando fornecimento parcelado de peças junto ao mercado paralelo para a Prefeitura Municipal de Quixaba/PB, devendo atender sempre que requisitado em horário comercial, com vigência até 31 de dezembro de 2024, obedecendo às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber a Lei 8.666, de 21/06/93 com suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 13/03/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000872024 CONCLUIDO/ASSINADO: 07/03/2024 CONTRATADO: GIPAGEL AUTO PEÇAS LTDA (CNPJ: 35.588.102/0001-54) MODALIDADE: Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002) VALOR: R$ 119.300,00 OBJETO: Contratação de empresa visando fornecimento parcelado de peças junto ao mercado paralelo para a Prefeitura Municipal de Quixaba/PB, devendo atender sempre que requisitado em horário comercial, com vigência até 31 de dezembro de 2024, obedecendo às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber a Lei 8.666, de 21/06/93 com suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 13/03/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000862024 CONCLUIDO/ASSINADO: 07/03/2024 CONTRATADO: Danilo Jose Martins da Silva Comercio de Auto Pecas E Pneus Ltda (CNPJ: 49.223.588/0001-31) MODALIDADE: Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002) VALOR: R$ 62.200,00 OBJETO: Contratação de empresa visando fornecimento parcelado de peças junto ao mercado paralelo para a Prefeitura Municipal de Quixaba/PB, devendo atender sempre que requisitado em horário comercial, com vigência até 31 de dezembro de 2024, obedecendo às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber a Lei 8.666, de 21/06/93 com suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 13/03/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000852024 CONCLUIDO/ASSINADO: 07/03/2024 CONTRATADO: JOSINALDO GOMES FREITAS-ME (CNPJ: 08.164.012/0001-63) MODALIDADE: Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002) VALOR: R$ 78.700,00 OBJETO: Contratação de empresa visando fornecimento parcelado de peças junto ao mercado paralelo para a Prefeitura Municipal de Quixaba/PB, devendo atender sempre que requisitado em horário comercial, com vigência até 31 de dezembro de 2024, obedecendo às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber a Lei 8.666, de 21/06/93 com suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 13/03/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000842024 CONCLUIDO/ASSINADO: 07/03/2024 CONTRATADO: CLAUDIO ROMUALDO DOS SANTOS SILVA ME (CNPJ: 17.271.455/0001-44) MODALIDADE: Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002) VALOR: R$ 41.250,00 OBJETO: Contratação de empresa visando fornecimento parcelado de peças junto ao mercado paralelo para a Prefeitura Municipal de Quixaba/PB, devendo atender sempre que requisitado em horário comercial, com vigência até 31 de dezembro de 2024, obedecendo às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber a Lei 8.666, de 21/06/93 com suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 13/03/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000832024 CONCLUIDO/ASSINADO: 05/03/2024 CONTRATADO: Wiama Domingos de Medeiros (CNPJ: 101.439.314-07) MODALIDADE: Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 13.733,64 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, para alunos da rede municipal de Ensino do município de Quixaba/PB. VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 14/03/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000762024 CONCLUIDO/ASSINADO: 05/03/2024 CONTRATADO: Rita de Cassia Oliveira Santiago (CNPJ: 700.625.154-03) MODALIDADE: Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 21.256,16 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, para alunos da rede municipal de Ensino do município de Quixaba/PB. VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 14/03/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000792024 CONCLUIDO/ASSINADO: 05/03/2024 CONTRATADO: Rayssa Oliveira da Silva (CNPJ: 155.361.604-94) MODALIDADE: Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 14.494,44 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, para alunos da rede municipal de Ensino do município de Quixaba/PB. VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 14/03/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000812024 CONCLUIDO/ASSINADO: 05/03/2024 CONTRATADO: Railane Catandubas da Silva (CNPJ: 101.438.754-00) MODALIDADE: Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 18.905,88 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, para alunos da rede municipal de Ensino do município de Quixaba/PB. VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 14/03/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000802024 CONCLUIDO/ASSINADO: 06/03/2024 CONTRATADO: Maria Amelia Medeiros Andrade (CNPJ: 043.834.904-09) MODALIDADE: Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 30.220,43 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, para alunos da rede municipal de Ensino do município de Quixaba/PB. VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 14/03/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000782024 CONCLUIDO/ASSINADO: 05/03/2024 CONTRATADO: Jane Mendonca Rodrigues (CNPJ: 075.063.874-50) MODALIDADE: Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 19.751,64 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, para alunos da rede municipal de Ensino do município de Quixaba/PB. VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 14/03/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000842024 CONCLUIDO/ASSINADO: 05/03/2024 CONTRATADO: Francineuza Catanduba da Silva (CNPJ: 045.172.274-48) MODALIDADE: Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 19.959,96 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, para alunos da rede municipal de Ensino do município de Quixaba/PB. VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 14/03/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000772024 CONCLUIDO/ASSINADO: 05/03/2024 CONTRATADO: Fabiana Medeiros de Andrade (CNPJ: 047.880.424-52) MODALIDADE: Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 30.584,91 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, para alunos da rede municipal de Ensino do município de Quixaba/PB. VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 14/03/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000752024 CONCLUIDO/ASSINADO: 05/03/2024 CONTRATADO: Edeson Medeiros da Nobrega (CNPJ: 708.218.224-46) MODALIDADE: Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 30.220,43 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, para alunos da rede municipal de Ensino do município de Quixaba/PB. VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 14/03/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000822024 CONCLUIDO/ASSINADO: 05/03/2024 CONTRATADO: Allan Kaedy Nobrega Andrade (CNPJ: 708.218.204-00) MODALIDADE: Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 36.992,99 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, para alunos da rede municipal de Ensino do município de Quixaba/PB. VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 14/03/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000712024 CONCLUIDO/ASSINADO: 06/03/2024 CONTRATADO: Joildo da Silva Rufino 03087498475 (CNPJ: 45.531.551/0001-10) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 30.000,00 OBJETO: Contratação de serviços de mestre de obra e pedreiro para ficar à disposição da Prefeitura Municipal de Quixaba/PB conforme art. 75, 1l da lei 14.133 de 2021 . VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 11/03/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000722024 CONCLUIDO/ASSINADO: 07/03/2024 CONTRATADO: Valdene Bento Carneiro (CNPJ: 058.537.144-06) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 22.000,00 OBJETO: Contratação de serviços de mestre de obra e pedreiro para ficar à disposição da Prefeitura Municipal de Quixaba/PB conforme art. 75, 1l da lei 14.133 de 2021 . VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 11/03/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000702024 CONCLUIDO/ASSINADO: 04/03/2024 CONTRATADO: SUETANIA BRASILEIRO DE ARAUJO (CNPJ: 13.104.592/0001-33) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 50.000,00 OBJETO: Aquisição de próteses dentarias removíveis convencionais (superior e inferior) da Prefeitura Municipal de Quixaba/PB conforme art. 75, 11 da lei 14.133 de 2021. VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 05/03/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000212024 CONCLUIDO/ASSINADO: 08/01/2024 CONTRATADO: Joseilda Guedes de Souza Brasil (CNPJ: 885.471.244-20) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 25.200,00 OBJETO: Locação de imóvel urbano, prédio em alvenaria, com área de aproximadamente 210,00 m² (duzentos e dez metros quadrados) edificada em terreno de 07,o m (sete) metros de frente e fundos por 30,0 m (trinta) metros de extensão de ambos os lados, situado na rua João Cosmo de Brito, S/N, Novo Horizonte na cidade de Patos/PB, CEP 58.700-000, destinado a instalação de escritório de representação na cidade de Patos/PB, bem como de outros órgãos subordinados, ou para qualquer uso que a secretaria lhe dê, desde que atenda as finalidades precípuas da administração pública durante o período de 12 (doze) meses em conformidade com o art. 72 e 74, v, da lei 14.133/21. VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 27/02/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000642024 CONCLUIDO/ASSINADO: 21/02/2024 CONTRATADO: Posto de Combustivel Nossa Senhora de Fatima Ltda (CNPJ: 27.604.386/0001-05) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 780.250,00 OBJETO: Contratação de empresa (posto de combustível) para o fornecimento parcelado de combustíveis destinados aos veículos da frota pública e locada da Prefeitura Municipal de Quixaba-PB nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que regulamenta o pregão eletrônico, na Lei Complementar n 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações. VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 21/02/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000652024 CONCLUIDO/ASSINADO: 21/02/2024 CONTRATADO: GM RANGEL COMBUSTÍVEIS LTDA EPP (CNPJ: 05.031.301/0002-87) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 314.500,00 OBJETO: Contratação de empresa (posto de combustível) para o fornecimento parcelado de combustíveis destinados aos veículos da frota pública e locada da Prefeitura Municipal de Quixaba-PB nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que regulamenta o pregão eletrônico, na Lei Complementar n 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações. VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 21/02/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001482024 CONCLUIDO/ASSINADO: 09/01/2024 CONTRATADO: C. PINHEIRO E CIA LTDA (CNPJ: 09.286.691/0001-06) MODALIDADE: Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002) VALOR: R$ 370.055,23 OBJETO: Contratação visando fornecimento parcelado de material de construção, destinados as necessidades das diversas secretarias do município de Quixaba PB com vigência de doze meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência deste Edital. VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 06/02/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000692024 CONCLUIDO/ASSINADO: 22/02/2024 CONTRATADO: FARMÁCIA N S F LTDA (CNPJ: 37.068.832/0001-50) MODALIDADE: Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002) VALOR: R$ 353.400,00 OBJETO: Aquisição parcelada de medicamentos não encontrados nos postos de saúde por solicitação excepcional mediante apresentação de maior desconto proporcional de acordo com os preços da tabela exigido pela CMED ou ABC FARMA de acordo com o que tiver o menor preço no dia da aquisição do medicamento no atendimento as necessidades da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Quixaba/PB, obedecendo às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber a Lei 8.666, de 21/06/93 com suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 23/02/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000662024 CONCLUIDO/ASSINADO: 22/02/2024 CONTRATADO: SIVACON CONSTRUÇOES E SERVIÇOS EIRELE (CNPJ: 31.900.447/0001-40) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 48.729,32 OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviço de complementação do ginásio do município de Quixaba/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, I, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 23/02/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000362024 CONCLUIDO/ASSINADO: 18/01/2024 CONTRATADO: Danilo Jose Martins da Silva Comercio de Auto Pecas E Pneus Ltda (CNPJ: 49.223.588/0001-31) MODALIDADE: Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002) VALOR: R$ 65.200,00 OBJETO: Aquisição de baterias automotivas com no mínimo 18 (dezoito) meses de garantia para atender as necessidades do município de Quixaba - PB. VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 09/02/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000672024 CONCLUIDO/ASSINADO: 14/02/2024 CONTRATADO: NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA (CNPJ: 07.797.967/0001-95) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 11.900,00 OBJETO: Contratação de assinatura anual de acesso à ferramenta de pesquisas e comparação de preços praticados pela administração pública, que obedecera as disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 16/02/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000592024 CONCLUIDO/ASSINADO: 05/02/2024 CONTRATADO: Danilo Jose Martins da Silva Comercio de Auto Pecas E Pneus Ltda (CNPJ: 49.223.588/0001-31) MODALIDADE: Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002) VALOR: R$ 408.329,00 OBJETO: Aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores para câmara de ar (Nacional de 1ª linha) para atender as necessidades do município de Quixaba - PB. VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 09/02/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000292024 CONCLUIDO/ASSINADO: 24/01/2024 CONTRATADO: MED & FARMA COMÉRCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA (CNPJ: 41.778.326/0001-21) MODALIDADE: Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002) VALOR: R$ 388.710,80 OBJETO: Aquisição parcelada de medicamentos, destinados a (FARMÁCIA BÁSICA E UNIDADES BASICA DE SAÚDE), para o atendimento à população, vinculados aos Programas, Fundo Municipal de Saúde; SUS e Secretaria de Saúde do município de Quixaba/PB, com vigência até 31 de dezembro de 2024, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, o Decreto Regulamentar n 10.024 de setembro de 2019, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93 com suas alterações posteriores VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 29/01/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000092024 CONCLUIDO/ASSINADO: 11/01/2024 CONTRATADO: FRANCISCA DE VASCONCELOS VENTURA (CNPJ: 18.284.063/0001-82) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 9.834,00 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de lentes e armações para atender as necessidades da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Quixaba/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 15/01/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000582024 CONCLUIDO/ASSINADO: 01/02/2024 CONTRATADO: Gerlandia de Sousa Silva (CNPJ: 051.940.354-11) MODALIDADE: Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002) VALOR: R$ 7.150,00 OBJETO: Contratação visando à prestação de serviços de locação de veículos do tipo moto, em bom estado de uso e conservação de segurança, manutenção e troca de pneus por conta da contratada, para trafegar principalmente, em estradas vicinais da Zona Rural do município, pelo período de 11 (onze) meses, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Quixaba-PB. VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 05/02/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000572024 CONCLUIDO/ASSINADO: 01/02/2024 CONTRATADO: Jose Onaldo Alves dos Santos (CNPJ: 058.246.674-11) MODALIDADE: Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002) VALOR: R$ 7.150,00 OBJETO: Contratação visando à prestação de serviços de locação de veículos do tipo moto, em bom estado de uso e conservação de segurança, manutenção e troca de pneus por conta da contratada, para trafegar principalmente, em estradas vicinais da Zona Rural do município, pelo período de 11 (onze) meses, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Quixaba-PB. VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 05/02/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000552024 CONCLUIDO/ASSINADO: 01/02/2024 CONTRATADO: Jose Neto Araujo Ferreira (CNPJ: 692.664.414-49) MODALIDADE: Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002) VALOR: R$ 7.205,00 OBJETO: Contratação visando à prestação de serviços de locação de veículos do tipo moto, em bom estado de uso e conservação de segurança, manutenção e troca de pneus por conta da contratada, para trafegar principalmente, em estradas vicinais da Zona Rural do município, pelo período de 11 (onze) meses, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Quixaba-PB. VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 05/02/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000542024 CONCLUIDO/ASSINADO: 01/02/2024 CONTRATADO: Cicera Gomes dos Santos Bitu (CNPJ: 991.168.204-87) MODALIDADE: Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002) VALOR: R$ 7.040,00 OBJETO: Contratação visando à prestação de serviços de locação de veículos do tipo moto, em bom estado de uso e conservação de segurança, manutenção e troca de pneus por conta da contratada, para trafegar principalmente, em estradas vicinais da Zona Rural do município, pelo período de 11 (onze) meses, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Quixaba-PB. VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 05/02/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000532024 CONCLUIDO/ASSINADO: 01/02/2024 CONTRATADO: Lucas da Silva Andrade (CNPJ: 122.770.724-00) MODALIDADE: Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002) VALOR: R$ 7.205,00 OBJETO: Contratação visando à prestação de serviços de locação de veículos do tipo moto, em bom estado de uso e conservação de segurança, manutenção e troca de pneus por conta da contratada, para trafegar principalmente, em estradas vicinais da Zona Rural do município, pelo período de 11 (onze) meses, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Quixaba-PB. VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 05/02/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000522024 CONCLUIDO/ASSINADO: 01/02/2024 CONTRATADO: Kelson Kerly Guedes da Silva (CNPJ: 105.070.807-50) MODALIDADE: Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002) VALOR: R$ 7.260,00 OBJETO: Contratação visando à prestação de serviços de locação de veículos do tipo moto, em bom estado de uso e conservação de segurança, manutenção e troca de pneus por conta da contratada, para trafegar principalmente, em estradas vicinais da Zona Rural do município, pelo período de 11 (onze) meses, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Quixaba-PB. VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 05/02/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000512024 CONCLUIDO/ASSINADO: 01/02/2024 CONTRATADO: Anderson Xavier dos Santos (CNPJ: 708.218.144-27) MODALIDADE: Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002) VALOR: R$ 7.150,00 OBJETO: Contratação visando à prestação de serviços de locação de veículos do tipo moto, em bom estado de uso e conservação de segurança, manutenção e troca de pneus por conta da contratada, para trafegar principalmente, em estradas vicinais da Zona Rural do município, pelo período de 11 (onze) meses, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Quixaba-PB. VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 05/02/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000502024 CONCLUIDO/ASSINADO: 01/02/2024 CONTRATADO: Francielio Alves Rodrigues (CNPJ: 027.323.884-16) MODALIDADE: Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002) VALOR: R$ 7.205,00 OBJETO: Contratação visando à prestação de serviços de locação de veículos do tipo moto, em bom estado de uso e conservação de segurança, manutenção e troca de pneus por conta da contratada, para trafegar principalmente, em estradas vicinais da Zona Rural do município, pelo período de 11 (onze) meses, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Quixaba-PB. VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 05/02/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000492024 CONCLUIDO/ASSINADO: 01/02/2024 CONTRATADO: Edilson Aladino de Andrade (CNPJ: 030.780.934-09) MODALIDADE: Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002) VALOR: R$ 7.150,00 OBJETO: Contratação visando à prestação de serviços de Locação de veículos do tipo moto, em bom estado de uso e conservação de segurança, manutenção e troca de pneus por conta da contratada, para trafegar principalmente, em estradas vicinais da Zona Rural do município, pelo período de 11 (onze) meses, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Quixaba-PB. VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 05/02/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000482024 CONCLUIDO/ASSINADO: 01/02/2024 CONTRATADO: Rozimery Gomes dos Santos (CNPJ: 025.739.004-95) MODALIDADE: Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002) VALOR: R$ 6.930,00 OBJETO: Contratação visando à prestação de serviços de locação de veículos do tipo moto, em bom estado de uso e conservação de segurança, manutenção e troca de pneus por conta da contratada, para trafegar principalmente, em estradas vicinais da Zona Rural do município, pelo período de 11 (onze) meses, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Quixaba-PB. VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 05/02/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000472024 CONCLUIDO/ASSINADO: 01/02/2024 CONTRATADO: Jasyarra de Oliveira Lima (CNPJ: 016.569.954-09) MODALIDADE: Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002) VALOR: R$ 7.205,00 OBJETO: Contratação visando à prestação de serviços de ocação de veículos do tipo moto, em bom estado de uso e conservação de segurança, manutenção e troca de pneus por conta da contratada, para trafegar principalmente, em estradas vicinais da Zona Rural do município, pelo período de 11 (onze) meses, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Quixaba-PB. VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 05/02/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000462024 CONCLUIDO/ASSINADO: 01/02/2024 CONTRATADO: Maria Nazare de Araujo Marcelino (CNPJ: 049.284.114-47) MODALIDADE: Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002) VALOR: R$ 7.040,00 OBJETO: Contratação visando à prestação de serviços de locação de veículos do tipo moto, em bom estado de uso e conservação de segurança, manutenção e troca de pneus por conta da contratada, para trafegar principalmente, em estradas vicinais da Zona Rural do município, pelo período de 11 (onze) meses, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Quixaba-PB. VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 05/02/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000452024 CONCLUIDO/ASSINADO: 01/02/2024 CONTRATADO: Marinalva Araujo Ferreira (CNPJ: 037.164.934-06) MODALIDADE: Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002) VALOR: R$ 6.875,00 OBJETO: Contratação visando à prestação de serviços de locação de veículos do tipo moto, em bom estado de uso e conservação de segurança, manutenção e troca de pneus por conta da contratada, para trafegar principalmente, em estradas vicinais da Zona Rural do município, pelo período de 11 (onze) meses, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Quixaba-PB. VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 05/02/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000442024 CONCLUIDO/ASSINADO: 01/02/2024 CONTRATADO: Eduardo Almeida de Lima (CNPJ: 160.112.984-00) MODALIDADE: Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002) VALOR: R$ 7.205,00 OBJETO: Contratação visando à prestação de serviços de locação de veículos do tipo moto, em bom estado de uso e conservação de segurança, manutenção e troca de pneus por conta da contratada, para trafegar principalmente, em estradas vicinais da Zona Rural do município, pelo período de 11 (onze) meses, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Quixaba-PB. VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 05/02/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000432024 CONCLUIDO/ASSINADO: 01/02/2024 CONTRATADO: Klevia Rakel Medeiros do nascimento (CNPJ: 100.780.934-57) MODALIDADE: Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002) VALOR: R$ 7.150,00 OBJETO: Contratação visando à prestação de serviços de locação de veículos do tipo moto, em bom estado de uso e conservação de segurança, manutenção e troca de pneus por conta da contratada, para trafegar principalmente, em estradas vicinais da Zona Rural do município, pelo período de 11 (onze) meses, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Quixaba-PB. VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 05/02/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000392024 CONCLUIDO/ASSINADO: 01/02/2024 CONTRATADO: Jose Mendonca Torres (CNPJ: 633.125.068-91) MODALIDADE: Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002) VALOR: R$ 7.095,00 OBJETO: Contratação visando à prestação de serviços de locação de veículos do tipo moto, em bom estado de uso e conservação de segurança, manutenção e troca de pneus por conta da contratada, para trafegar principalmente, em estradas vicinais da Zona Rural do município, pelo período de 11 (onze) meses, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Quixaba-PB. VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 05/02/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000422024 CONCLUIDO/ASSINADO: 01/02/2024 CONTRATADO: Thiago Alves Catandubas (CNPJ: 114.841.294-82) MODALIDADE: Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002) VALOR: R$ 7.095,00 OBJETO: Contratação visando à prestação de serviços de locação de veículos do tipo moto, em bom estado de uso e conservação de segurança, manutenção e troca de pneus por conta da contratada, para trafegar principalmente, em estradas vicinais da Zona Rural do município, pelo período de 11 (onze) meses, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Quixaba-PB. VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 05/02/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000412024 CONCLUIDO/ASSINADO: 01/02/2024 CONTRATADO: Leandro Ferreira da Silva (CNPJ: 084.112.144-35) MODALIDADE: Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002) VALOR: R$ 7.150,00 OBJETO: Contratação visando à prestação de serviços de locação de veículos do tipo moto, em bom estado de uso e conservação de segurança, manutenção e troca de pneus por conta da contratada, para trafegar principalmente, em estradas vicinais da Zona Rural do município, pelo período de 11 (onze) meses, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Quixaba-PB. VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 05/02/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000402024 CONCLUIDO/ASSINADO: 01/02/2024 CONTRATADO: Genilda Reinaldo dos Santos (CNPJ: 043.768.084-31) MODALIDADE: Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002) VALOR: R$ 7.150,00 OBJETO: Contratação visando à prestação de serviços de locação de veículos do tipo moto, em bom estado de uso e conservação de segurança, manutenção e troca de pneus por conta da contratada, para trafegar principalmente, em estradas vicinais da Zona Rural do município, pelo período de 11 (onze) meses, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Quixaba-PB. VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 05/02/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000382024 CONCLUIDO/ASSINADO: 01/02/2024 CONTRATADO: Wislanny Braga Ramos de Oliveira (CNPJ: 121.200.894-42) MODALIDADE: Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002) VALOR: R$ 7.205,00 OBJETO: Contratação visando à prestação de serviços de ocação de veículos do tipo moto, em bom estado de uso e conservação de segurança, manutenção e troca de pneus por conta da contratada, para trafegar principalmente, em estradas vicinais da Zona Rural do município, pelo período de 11 (onze) meses, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Quixaba-PB. VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 05/02/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000372024 CONCLUIDO/ASSINADO: 01/02/2024 CONTRATADO: Jose Chaves do Nascimento (CNPJ: 093.109.114-41) MODALIDADE: Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002) VALOR: R$ 7.095,00 OBJETO: Contratação visando à prestação de serviços de ocação de veículos do tipo moto, em bom estado de uso e conservação de segurança, manutenção e troca de pneus por conta da contratada, para trafegar principalmente, em estradas vicinais da Zona Rural do município, pelo período de 11 (onze) meses, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Quixaba-PB. VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 05/02/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000282024 CONCLUIDO/ASSINADO: 07/02/2024 CONTRATADO: FIAT COPAUTO - COMERCIO PATOENSE DE AUTOMOTORES (CNPJ: 10.754.828/0001-99) MODALIDADE: Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002) VALOR: R$ 269.899,99 OBJETO: Aquisição de ambulância 0 km, de transporte para remoção simples e eletiva de pacientes sem risco de vida - Ambulância Tipo A, para o Município de Quixaba/PB, conforme especificações constantes no termo de referência do edital, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, o Decreto Regulamentar n 10.024 de setembro de 2019, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93 com suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 08/02/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000622024 CONCLUIDO/ASSINADO: 01/02/2024 CONTRATADO: Maria Madalena da Silva Andrade (CNPJ: 043.082.224-35) MODALIDADE: Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002) VALOR: R$ 25.410,00 OBJETO: Contratação de Pessoa Física ou Jurídica para prestação dos serviços de locação de veículos. VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 05/02/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000612024 CONCLUIDO/ASSINADO: 01/02/2024 CONTRATADO: Ivanildo da Nobrega Alves (CNPJ: 753.194.034-53) MODALIDADE: Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002) VALOR: R$ 47.492,50 OBJETO: Contratação de Pessoa Física ou Jurídica para prestação dos serviços de locação de veículos. VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 05/02/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000322024 CONCLUIDO/ASSINADO: 31/01/2024 CONTRATADO: DIST. NÓBREGA COM. VAREJ. DE REVIST. E PROD DE INFORM.-ME (CNPJ: 05.816.684/0001-18) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 46.955,00 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de informática em atendimentos as demandas das diversas secretarias da Prefeitura de Quixaba — PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, em conformidade com a Lei. VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 01/02/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000312024 CONCLUIDO/ASSINADO: 22/01/2024 CONTRATADO: Arnobio Soares de Sousa Neto (CNPJ: 058.946.694-13) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 26.400,00 OBJETO: Prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria de apoio administrativo e controle interno (incluindo planejamento, gestão e controle de métodos e processos, com implementação e acompanhamento de fluxos administrativos) para a secretaria de administração e planejamento, com vigência até 31 de dezembro de 2024, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, em conformidade com a Lei VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 26/01/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000332024 CONCLUIDO/ASSINADO: 22/01/2024 CONTRATADO: Laboratorio de Analises Clinicas Alcides Candeia Ltda (CNPJ: 09.299.371/0001-90) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 56.135,00 OBJETO: Contratação de empresa especializada na realização de exames laboratoriais diversos, destinada ao atendimento da secretaria de saúde do município de Quixaba, que obedecerá às disposições do art. 75, 11, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, em conformidade com a Lei. VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 24/01/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000262024 CONCLUIDO/ASSINADO: 23/01/2024 CONTRATADO: Andrade E Gomes Consultoria em Seguranca do Trabalho Ltda (CNPJ: 21.639.378/0001-00) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 17.376,00 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gestão de saúde e segurança do trabalho no município de Quixaba PB, que obedecerá as disposições do art. 75, 1I, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, em conformidade com a Lei . VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 29/01/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000272024 CONCLUIDO/ASSINADO: 10/01/2024 CONTRATADO: FS CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTÃO PÚBLICA LTDA – FAUSTO E SOUSA CONSULTORIA – ME (CNPJ: 44.608.136/0001-54) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 24.000,00 OBJETO: Contratação de empresa para prestar serviços em assessoria ao departamento de transportes com emissão de orientações e relatórios mensais para fins de controle de gastos com combustíveis da frota da prefeitura municipal de Quixaba/PB que obedecerá as disposições do art. II da lei Federal 14.133/2021. VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 19/01/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000342024 CONCLUIDO/ASSINADO: 23/01/2024 CONTRATADO: EMPRESA DE RECEBIMENTO DE RESIDUOS E SERVIÇOS DE LIMPEZA- ERSEL LTDA (CNPJ: 44.720.380/0001-04) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 59.880,00 OBJETO: Contratação de empresa para o recebimento e destinação final de resíduos sólidos(lixo urbano) em aterro sanitário, devidamente licenciado pelo órgão estadual competente, recaindo a empresa a ser contratada, a responsabilidade pelos serviços de recebimento, separação, triagem, tratamento e armazenamento, os quais terão que ser realizados em locais apropriados e adequados, separando os resíduos orgânicos dos inorgânicos, viabilizando a sua destinação final, em local apropriado e adequado, conforme licença expedida por órgão ambiental competente, cuja área para tanto, terá que ser de propriedade da empresa contratada, em observância a Lei Federal nº 12.305/2010 (Politica Nacional de resíduos Sólidos), com vigência até 31 de dezembro de 2024, que obedecera as disposições do art. 75, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, em conformidade com a Lei. VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 26/01/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000302024 CONCLUIDO/ASSINADO: 23/01/2024 CONTRATADO: FARMÁCIA N S F LTDA (CNPJ: 37.068.832/0001-50) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 53.940,00 OBJETO: Aquisição parcelada de medicamentos (não encontrados nos postos de saúde) por solicitação excepcional mediante apresentação de maior desconto de acordo com os preços da tabela exigido pela CMED no atendimento as necessidades da secretaria de saúde da prefeitura municipal de Quixaba/PB, que obedecerá as disposições do art. 75, II, da lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 em conformidade com a lei. VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 31/01/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000172024 CONCLUIDO/ASSINADO: 18/01/2024 CONTRATADO: WALQUIRIA GOMES MONTEIRO – MERCADINHO BOM PREÇO (CNPJ: 04.152.874/0001-15) MODALIDADE: Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002) VALOR: R$ 458.444,80 OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de merenda escolar, para atender as necessidades da secretaria municipal de educação da Prefeitura Municipal de Quixaba PB, conforme especificações constantes no termo de referência do edital, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, o Decreto Regulamentar n 10.024 de setembro de 2019, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93 com suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 19/01/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000222024 CONCLUIDO/ASSINADO: 10/01/2024 CONTRATADO: Janusa Sotero Contabilidade Publica E Controle Ltda (CNPJ: 53.024.965/0001-80) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 105.600,00 OBJETO: Contratação de empresa visando a prestação de serviços técnicos contábeis com notória experiência e especialização em contabilidade e gestão pública, o qual registra, analisa e interpreta os dados contábeis, com fundamento Art. 74, no inciso III da Lei 14.133 de 2021. VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 29/01/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001492023 CONCLUIDO/ASSINADO: 16/01/2024 CONTRATADO: C. PINHEIRO E CIA LTDA (CNPJ: 09.286.691/0001-06) MODALIDADE: Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002) VALOR: R$ 314.791,88 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material elétrico destinados às necessidades das diversas secretarias do município de Quixaba PB, obedecendo às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber a Lei 8.666, de 21/06/93 com suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 18/01/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000242024 CONCLUIDO/ASSINADO: 19/01/2024 CONTRATADO: WALQUIRIA GOMES MONTEIRO – MERCADINHO BOM PREÇO (CNPJ: 04.152.874/0001-15) MODALIDADE: Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002) VALOR: R$ 151.849,00 OBJETO: Aquisição parcelada de material de limpeza e utensílios em geral, destinados a todos os órgãos do município de Quixaba/PB, conforme especificações constantes no termo de referência do edital, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, o Decreto Regulamentar n 10.024 de setembro de 2019, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93 com suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 20/01/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000252024 CONCLUIDO/ASSINADO: 19/01/2024 CONTRATADO: S. V. M. Emergencias Medicas Ltda (CNPJ: 28.439.173/0001-20) MODALIDADE: Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002) VALOR: R$ 10.628,00 OBJETO: Aquisição parcelada de material de limpeza e utensílios em geral, destinados a todos os órgãos do município de Quixaba/PB, conforme especificações constantes no termo de referência do edital, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, o Decreto Regulamentar n 10.024 de setembro de 2019, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93 com suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 20/01/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000182024 CONCLUIDO/ASSINADO: 11/01/2024 CONTRATADO: Fernanda de oliveira monteiro (CNPJ: 08.966.895/0001-25) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 52.910,70 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de HORTIFRUTIGRNAGEIROS/FRIOS E DERIVADOS pra atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Quixaba/PB que obedecerá as disposições do art. 75, II da lei federal nº 14.133/21. VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 24/01/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000152024 CONCLUIDO/ASSINADO: 26/01/2024 CONTRATADO: Mlc Engenharia, Arquitetura E Construcao Ltda (CNPJ: 45.156.770/0001-66) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 13.000,00 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de engenharia para elaboração de projetos e documentação complementar de pavimentação rural com drenagem pluvial, devendo atender sempre que requisitado em horário comercial com vigência até 31 de dezembro de 2024, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 29/01/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000172024 CONCLUIDO/ASSINADO: 10/01/2024 CONTRATADO: IRAMILTON SÁTIRO DA NÓBREGA-ME (CNPJ: 10.954.450/0001-77) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 32.400,00 OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de assessoria e consultoria na elaboração de projetos técnicos junto ao município de Quixaba/PB e acompanhamento dos pleitos junto aos ministérios e secretarias do estado. VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 19/01/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000142024 CONCLUIDO/ASSINADO: 16/01/2024 CONTRATADO: MWGO CONSULTORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO (CNPJ: 26.790.769/0001-44) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 24.000,00 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados no apoio administrativo para revisão, retificação, parametrização e envio dos eventos periódicos e não periódicos do E-social dos funcionários da Prefeitura Municipal de Quixaba/PB in loco por no mínimo 3 vezes na semana e devendo atender sempre que requisitado em horário comercial, com vigência até 31 de dezembro de 2024, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 17/01/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000182024 CONCLUIDO/ASSINADO: 10/01/2024 CONTRATADO: JHONNATA WINDSON CUNHA GUEDES 06897488410 (CNPJ: 39.706.143/0001-59) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 57.446,00 OBJETO: Contratação de empresa especializada em manutenção e formatação de computadores para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Quixaba/PB que obedecerá as disposições do art. 75, II, da lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 conforme a lei. VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 19/01/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000232024 CONCLUIDO/ASSINADO: 08/01/2024 CONTRATADO: MIRIÃ OLIVEIRA ALVES- SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (CNPJ: 44.493.748/0001-49) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 28.800,00 OBJETO: Contratação de empresa para prestar serviços de assessoria jurídica na defesa dos direitos e interesses da Prefeitura Municipal de Quixaba PB, realizando o acompanhamento de processos judiciais e administrativos preferencialmente no setor de licitações e contratos, assessoria, consultoria, emissão de pareceres jurídicos para a secretaria de educação, pelo período de doze meses, com fundamento Art. 74, no inciso III da Lei 14.133/21 e alterações posteriores. VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 25/01/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000202024 CONCLUIDO/ASSINADO: 10/01/2024 CONTRATADO: MARIA YELLYNNA GUEDES DE SOUZA (CNPJ: 36.199.379/0001-58) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 51.200,00 OBJETO: Fornecimento parcelado de refeições tipo quentinha destinadas as atividades de diversas secretarias do Município de Quixaba/PB devendo atender sempre que requisitado em horário comercial com vigência até 31 de de dezembro de 2024 que obedecerá as disposições do art. 75, II, da lei 14.133/21. VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 10/01/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000022024 CONCLUIDO/ASSINADO: 17/01/2024 CONTRATADO: Gilmar Everton Araujo de Medeiros (CNPJ: 102.605.934-86) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 96.000,00 OBJETO: contratação de um veículo caminhão tipo carro pipa com capacidade mínima de 7.000 (sete mil) litros para o transporte de água potável para o consumo humano do município de Quixaba/PB até 31 de dezembro de 2024, nos termos do art. 75, VIII da Lei 14.133 de 2021, Portaria nº 3.894 de 15 de dezembro de 2023 e Decreto Municipal nº 76/2023 de 17 de novembro de 2023. VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 19/01/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000012024 CONCLUIDO/ASSINADO: 17/01/2024 CONTRATADO: LIMPE JÁ LTDA ME (CNPJ: 10.635.205/0001-05) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 96.000,00 OBJETO: contratação de um veículo caminhão tipo carro pipa com capacidade mínima de 7.000 (sete mil) litros para o transporte de água potável para o consumo humano do município de Quixaba/PB até 31 de dezembro de 2024, nos termos do art. 75, VIII da Lei 14.133 de 2021, Portaria nº 3.894 de 15 de dezembro de 2023 e Decreto Municipal nº 76/2023 de 17 de novembro de 2023. VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 19/01/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000162024 CONCLUIDO/ASSINADO: 10/01/2024 CONTRATADO: FABIANO DE CALDAS BATISTA ME (CNPJ: 16.747.441/0001-91) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 24.000,00 OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de serviços de execução e controle de prestação de contas dos convênios estaduais e federais junto ao SICONV, SUASWEB, SIGPC/FNDE, SGIPACTO/ESTADO e demais prestações de contas físicas Funasa, Integração, DNOCS, entre outras deste município com vigência de doze meses que obedecerá as disposições do art. 75, ii da lei 14.133. VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 19/01/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000042024 CONCLUIDO/ASSINADO: 11/01/2024 CONTRATADO: Posto de Combustivel Nossa Senhora de Fatima Ltda (CNPJ: 27.604.386/0001-05) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 80.670,00 OBJETO: Aquisição emergencial de combustíveis, destinados aos veículos da frota pública e locados para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Quixaba-PB, que obedecerá às disposições do art. 75, VIII, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 17/01/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000072024 CONCLUIDO/ASSINADO: 19/01/2024 CONTRATADO: Antonio Carlos Cardoso Torres Xavier 11687393494 (CNPJ: 37.393.132/0001-30) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 115.700,00 OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviço de mão de obra mecânica para atender as necessidades da frota pertencente as secretarias municipais, que obedecerá às disposições do art. 75, I, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 22/01/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000162024 CONCLUIDO/ASSINADO: 15/01/2024 CONTRATADO: MERCANTIL ARAÚJO – CRISTINA LUIZA DA SILVA NETA ME (CNPJ: 03.546.167/0001-40) MODALIDADE: Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002) VALOR: R$ 156.169,20 OBJETO: Contratação de empresa visando fornecimento parcelado de mercadorias não perecíveis/perecíveis, destinado as diversas secretarias do município de Quixaba/PB, obedecendo às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber a Lei 8.666, de 21/06/93 com suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 16/01/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000122024 CONCLUIDO/ASSINADO: 16/01/2024 CONTRATADO: DOC ORGANIZAÇÕES (CNPJ: 45.096.447/0001-44) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 30.000,00 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos na organização do arquivo, compreendendo a seleção, catalogação e arquivamento de documentos gerados das atividades da Prefeitura Municipal de Quixaba/PB por no mínimo 3 vezes na semana e devendo atender sempre que requisitado em horário comercial, com vigência até 31 de dezembro de 2024, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 16/01/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000132024 CONCLUIDO/ASSINADO: 16/01/2024 CONTRATADO: FS CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTÃO PÚBLICA LTDA – FAUSTO E SOUSA CONSULTORIA – ME (CNPJ: 44.608.136/0001-54) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 21.000,00 OBJETO: Contratação de empresa para prestar serviços de acompanhamento na organização, planejamento, tombamento e inventário de bens patrimoniais da Prefeitura Municipal de Quixaba/PB in loco por no mínimo 3 vezes na semana e devendo atender sempre que requisitado em horário comercial, com vigência até 31 de dezembro de 2024, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 17/01/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000082024 CONCLUIDO/ASSINADO: 11/01/2024 CONTRATADO: ALFREDO MARCIO DANTAS PEREIRA - MEI (CNPJ: 13.922.872/0001-59) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 9.000,00 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de lentes e armações para atender as necessidades da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Quixaba/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 15/01/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000102024 CONCLUIDO/ASSINADO: 11/01/2024 CONTRATADO: MARIA DA GLORIA CABRAL COSTA VIEIRA (CNPJ: 22.570.237/0001-40) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 57.800,00 OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição de materiais de expediente e papelaria para suprir as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Quixaba/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 15/01/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000112024 CONCLUIDO/ASSINADO: 16/01/2024 CONTRATADO: DENIZE TORRES CANDEIA 00992873401 (CNPJ: 29.332.622/0001-07) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 30.000,00 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de digitalização de todas as despesas e licitações na sede da Prefeitura por no mínimo 3 vezes na semana e locação de software de busca de documentos digitalizados, devendo atender sempre que requisitado em horário comercial, com vigência até 31 de dezembro de 2024, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 16/01/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000022024 CONCLUIDO/ASSINADO: 10/01/2024 CONTRATADO: Josilene de Araujo Silva 73929379449 (CNPJ: 27.092.398/0001-90) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 47.587,50 OBJETO: Aquisição parcelada de polpa de frutas de sabores diversos para suprir as necessidades diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Quixaba-PB durante o período de 11 meses, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 11/01/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000122024 CONCLUIDO/ASSINADO: 11/01/2024 CONTRATADO: JOSINALDO GOMES FREITAS-ME (CNPJ: 08.164.012/0001-63) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 54.755,00 OBJETO: Aquisição parcelada de lubrificantes, destinados aos veículos da frota pública e locada para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Quixaba-PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.Aquisição parcelada de lubrificantes, destinados aos veículos da frota pública e locada para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Quixaba-PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 12/01/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000062024 CONCLUIDO/ASSINADO: 11/01/2024 CONTRATADO: JOSINALDO GOMES FREITAS-ME (CNPJ: 08.164.012/0001-63) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 50.150,00 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de peças junto ao mercado paralelo para a Prefeitura Municipal de Quixaba/PB, devendo atender sempre que requisitado em horário comercial, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 12/01/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001472023 CONCLUIDO/ASSINADO: 26/12/2023 CONTRATADO: 43.763.999 Dimas Andrade de Souza (CNPJ: 43.763.999/0001-33) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 26.610,00 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material odontológico para atender as necessidades da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Quixaba/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 27/12/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001432023 CONCLUIDO/ASSINADO: 01/12/2023 CONTRATADO: AMETISTA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - EPP - OMEGA SERVIÇOS E LOCAÇÕES (CNPJ: 29.828.673/0001-16) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 99.827,25 OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de INSTALAÇÃO DE LUMINARIAS EM LED DE 200W, localizado em diversas ruas do município de Quixaba-PB, que obedecerá às disposições do art. 75, I, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 VIGÊNCIA: 01/12/2024 (Publicado em: 01/12/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001442023 CONCLUIDO/ASSINADO: 05/12/2023 CONTRATADO: JMSV CONSTRUÇÕES EIRELI (CNPJ: 30.999.688/0001-26) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 93.019,25 OBJETO: Contratação de empresa para construção de calçadas no município de Quixaba-PB, que obedecerá às disposições do art. 75, I, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. VIGÊNCIA: 05/03/2024 (Publicado em: 06/12/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001462023 CONCLUIDO/ASSINADO: 06/12/2023 CONTRATADO: EDSON LEITE MONTENEGRO - ME - EDSON 7 (CNPJ: 27.117.054/0001-98) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 8.666/1993) VALOR: R$ 8.000,00 OBJETO: contratação por menor valor global de empresa especializada na locação de um tablado de 50 cm de altura, 10x7, grid, iluminação e som para inauguração do complexo esportivo Manoel Candeia na cidade de Quixaba no dia 08 de dezembro de 2023 com fundamento no inciso II do art. 24 da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA: 06/02/2024 (Publicado em: 07/12/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001452023 CONCLUIDO/ASSINADO: 05/12/2023 CONTRATADO: LINDINEIDE ARAUJO GOMES DE ASSIS (CNPJ: 70.143.920/0001-44) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 8.666/1993) VALOR: R$ 25.000,00 OBJETO: Contratação de show musical para a inauguração do complexo esportivo Manoel Candeia no município de Quixaba - PB, no dia 08 de dezembro de 2023, com duração de 2:00 (duas) horas, através da empresa LINDINEIDE ARAUJO GOMES DE ASSIS – FERA PRODUÇÕES – CNPJ Nº 70.143.920/0001-44, com sede na Rua Geraldo da Costa Cirne, 137, Andar A, Centro – CEP: 59.360-000 – Parelhas - PB, para a realização de show musical com atração da BANDA FERAS, de acordo com as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 05/02/2024 (Publicado em: 06/12/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001412023 CONCLUIDO/ASSINADO: 27/10/2023 CONTRATADO: MERCANTIL ARAÚJO – CRISTINA LUIZA DA SILVA NETA ME (CNPJ: 03.546.167/0001-40) MODALIDADE: Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002) VALOR: R$ 161.947,25 OBJETO: Contratação de empresa visando fornecimento parcelado de mercadorias (não perecíveis/perecíveis),destinado as diversas secretarias do município de Quixaba/PB, obedecendo às disposições da Lei Federal nº 10.520, de17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber a Lei 8.666, de 21/06/93 com suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 31/10/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000282023 CONCLUIDO/ASSINADO: 14/02/2023 CONTRATADO: JOSINALDO GOMES FREITAS-ME (CNPJ: 08.164.012/0001-63) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 46.970,00 OBJETO: Aquisição parcelada de lubrificantes, destinados aos veículos da frota pública e locada para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Quixaba-PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 14/02/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001382023 CONCLUIDO/ASSINADO: 13/09/2023 CONTRATADO: Danilo Jose Martins da Silva Comercio de Auto Pecas E Pneus Ltda (CNPJ: 49.223.588/0001-31) MODALIDADE: Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002) VALOR: R$ 99.560,00 OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviço mecânicos de manutenção de frota para atender as necessidades das secretarias do município de Quixaba PB, com vigência até 31 de dezembro de 2023. VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 15/09/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001352023 CONCLUIDO/ASSINADO: 04/09/2023 CONTRATADO: PDS DE ALMEIDA (CNPJ: 45.088.720/0001-99) MODALIDADE: Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002) VALOR: R$ 6.490,00 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de informática para suprir as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura de Quixaba PB, com vigência até 31 de dezembro de 2023. VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 06/09/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001332023 CONCLUIDO/ASSINADO: 04/09/2023 CONTRATADO: MARIA JOSE FREIRES DA SILVA DIAS (CNPJ: 42.092.696/0001-73) MODALIDADE: Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002) VALOR: R$ 34.940,00 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de informática para suprir as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura de Quixaba PB, com vigência até 31 de dezembro de 2023. VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 06/09/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001342023 CONCLUIDO/ASSINADO: 04/09/2023 CONTRATADO: LICITAR COMERCIO E SERVICO EIRELI (CNPJ: 36.544.770/0001-42) MODALIDADE: Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002) VALOR: R$ 4.740,00 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de informática para suprir as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura de Quixaba PB, com vigência até 31 de dezembro de 2023. VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 06/09/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001322023 CONCLUIDO/ASSINADO: 04/09/2023 CONTRATADO: Josivan Melquiades Nobrega - Me (CNPJ: 05.816.684/0002-07) MODALIDADE: Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002) VALOR: R$ 67.526,00 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de informática para suprir as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura de Quixaba PB, com vigência até 31 de dezembro de 2023. VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 06/09/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001362023 CONCLUIDO/ASSINADO: 05/09/2023 CONTRATADO: MARIA YELLYNNA GUEDES DE SOUZA (CNPJ: 36.199.379/0001-58) MODALIDADE: Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002) VALOR: R$ 64.000,00 OBJETO: Contratação visando o fornecimento parcelado de refeições tipo quentinhas destinadas às atividades de diversas secretarias do município de Quixaba-PB, devendo atender sempre que requisitado em horário comercial, com entrega em cada secretaria solicitada no município, com vigência até 31 de dezembro de 2023. VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 08/09/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001392023 CONCLUIDO/ASSINADO: 13/09/2023 CONTRATADO: RETIFICA DE MOTORES GIPAGEL LTDA - ME (CNPJ: 40.983.728/0001-03) MODALIDADE: Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002) VALOR: R$ 104.370,00 OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviço mecânicos de manutenção de frota para atender as necessidades das secretarias do município de Quixaba PB, com vigência até 31 de dezembro de 2023. VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 15/09/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001372023 CONCLUIDO/ASSINADO: 13/09/2023 CONTRATADO: JOSINALDO GOMES FREITAS-ME (CNPJ: 08.164.012/0001-63) MODALIDADE: Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002) VALOR: R$ 104.250,00 OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviço mecânicos de manutenção de frota para atender as necessidades das secretarias do município de Quixaba PB, com vigência até 31 de dezembro de 2023. VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 15/09/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001312023 CONCLUIDO/ASSINADO: 22/08/2023 CONTRATADO: D. Silveira Veiculos Ltda (CNPJ: 46.245.693/0001-83) MODALIDADE: Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002) VALOR: R$ 120.300,00 OBJETO: Aquisição de veículos automotores zero quilometro (ano/modelo: 2023) destinado a secretaria de saúde e de infraestrutura do município de Quixaba-PB conforme especificações técnicas em anexo, obedecendo às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber a Lei 8.666, de 21/06/93 com suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 23/08/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001282023 CONCLUIDO/ASSINADO: 22/08/2023 CONTRATADO: JMSV CONSTRUÇÕES EIRELI (CNPJ: 30.999.688/0001-26) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 42.552,16 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção e limpeza da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Quixaba/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 22/08/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000122023 CONCLUIDO/ASSINADO: 07/07/2023 CONTRATADO: CETAL CONSTRUÇÕES EIRELI EPP (CNPJ: 23.076.708/0001-21) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 65.256,79 OBJETO: Contratação de empresa para os serviços de ampliação da Câmara Municipal de Quixaba CASA JOSE LUIZ BEZERRA, localizada na Rua Manoel Raulino Pereira, SN, Centro, Quixaba/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, I, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. VIGÊNCIA: 05/07/2024 (Publicado em: 11/07/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001222023 CONCLUIDO/ASSINADO: 14/06/2023 CONTRATADO: Max Rodolphe Torres Bullara (CNPJ: 00.327.282/0001-36) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 47.190,00 OBJETO: Aquisição de cimento Portland CPII, saco de 50kg, para atender as necessidades das secretarias do município de Quixaba PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, em conformidade com a Lei. VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 16/06/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001112023 CONCLUIDO/ASSINADO: 08/05/2023 CONTRATADO: O MUNDO DA COR LTDA-EPP (CNPJ: 02.357.604/0001-15) MODALIDADE: Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002) VALOR: R$ 81.148,30 OBJETO: Contratação visando fornecimento parcelado de Material de Construção destinados as necessidades das diversas secretarias do município de Quixaba PB com vigência até 31 de dezembro de 2023. VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 25/05/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001102023 CONCLUIDO/ASSINADO: 08/05/2023 CONTRATADO: C. PINHEIRO E CIA LTDA (CNPJ: 09.286.691/0001-06) MODALIDADE: Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002) VALOR: R$ 295.851,64 OBJETO: Contratação visando fornecimento parcelado de Material de Construção destinados as necessidades das diversas secretarias do município de Quixaba PB com vigência até 31 de dezembro de 2023 VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 25/05/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001172023 CONCLUIDO/ASSINADO: 22/05/2023 CONTRATADO: MWGO CONSULTORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO (CNPJ: 26.790.769/0001-44) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 8.666/1993) VALOR: R$ 12.000,00 OBJETO: A contratação de empresa para prestação de serviços especializados no apoio administrativo para revisão, retificação, parametrização e envio dos eventos periódicos e não periódicos do E-social dos funcionários da Prefeitura Municipal de Quixaba/PB, com fundamento no inciso II do art. 24 da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA: 22/11/2023 (Publicado em: 24/05/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001192023 CONCLUIDO/ASSINADO: 31/05/2023 CONTRATADO: JOSINALDO GOMES FREITAS-ME (CNPJ: 08.164.012/0001-63) MODALIDADE: Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002) VALOR: R$ 161.450,00 OBJETO: Fornecimento parcelado de peças junto ao mercado paralelo destinados a veículos oficiais diversos pelo período de até 31 de dezembro de 2023 obedecendo às disposições da Lei Federal nº 10520 de 17012002 Decreto Federal nº 3555 de 08082000 Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006 aplicando se subsidiariamente no que couber a Lei 8666 de 210693 com suas alterações posteriores VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 06/06/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001162023 CONCLUIDO/ASSINADO: 31/05/2023 CONTRATADO: GIPAGEL AUTO PEÇAS LTDA (CNPJ: 35.588.102/0001-54) MODALIDADE: Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002) VALOR: R$ 175.050,00 OBJETO: Fornecimento parcelado de peças junto ao mercado paralelo destinados a veículos oficiais diversos pelo período de até 31 de dezembro de 2023 obedecendo às disposições da Lei Federal nº 10520 de 17012002 Decreto Federal nº 3555 de 08082000 Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006 aplicando se subsidiariamente no que couber a Lei 8666 de 210693 com suas alterações posteriores VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 06/06/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001152023 CONCLUIDO/ASSINADO: 31/05/2023 CONTRATADO: GranPeças Comércio Distribuição de Peças e Serviços LTDA (CNPJ: 04.906.156/0001-97) MODALIDADE: Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002) VALOR: R$ 60.680,00 OBJETO: Fornecimento parcelado de peças junto ao mercado paralelo destinados a veículos oficiais diversos pelo período de até 31 de dezembro de 2023 obedecendo às disposições da Lei Federal nº 10520 de 17012002 Decreto Federal nº 3555 de 08082000 Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006 aplicando se subsidiariamente no que couber a Lei 8666 de 210693 com suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 06/06/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001262023 CONCLUIDO/ASSINADO: 01/08/2023 CONTRATADO: Josivan Melquiades Nobrega - Me (CNPJ: 05.816.684/0002-07) MODALIDADE: Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002) VALOR: R$ 10.750,00 OBJETO: Aquisição de equipamentos e material permanente para a unidade de atenção especializada em saúde do município de Quixaba - PB. VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 03/08/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001272023 CONCLUIDO/ASSINADO: 01/08/2023 CONTRATADO: ALEXANDRE R BARBOSA DA SILVA (CNPJ: 40.295.063/0001-37) MODALIDADE: Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002) VALOR: R$ 9.155,00 OBJETO: Aquisição de equipamentos e material permanente para a unidade de atenção especializada em saúde do município de Quixaba - PB. VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 03/08/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001242023 CONCLUIDO/ASSINADO: 27/07/2023 CONTRATADO: MERCANTIL ARAÚJO – CRISTINA LUIZA DA SILVA NETA ME (CNPJ: 03.546.167/0001-40) MODALIDADE: Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002) VALOR: R$ 39.760,00 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de HORTIFRUTIGRANGEIROS/FRIOS E DERIVADOS, para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Quixaba PB, com vigência até 31 de dezembro de 2023. VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 03/08/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001252023 CONCLUIDO/ASSINADO: 27/07/2023 CONTRATADO: Fernanda de oliveira monteiro (CNPJ: 08.966.895/0001-25) MODALIDADE: Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002) VALOR: R$ 110.053,50 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de HORTIFRUTIGRANGEIROS/FRIOS E DERIVADOS, para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Quixaba PB, com vigência até 31 de dezembro de 2023. VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 03/08/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001212023 CONCLUIDO/ASSINADO: 27/06/2023 CONTRATADO: Sandra Maria A de Sousa Candeia (CNPJ: 49.779.971/0001-70) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 18.175,00 OBJETO: a contratação de empresa para prestação de serviços de enfermagem para atender as necessidades da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Quixaba/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 VIGÊNCIA: 27/12/2023 (Publicado em: 28/06/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001232023 CONCLUIDO/ASSINADO: 27/06/2023 CONTRATADO: Germana Medeiros Sulpino Freire (CNPJ: 50.103.603/0001-97) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 18.175,00 OBJETO: a contratação de empresa para prestação de serviços de enfermagem para atender as necessidades da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Quixaba/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 VIGÊNCIA: 27/12/2023 (Publicado em: 28/06/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001002023 CONCLUIDO/ASSINADO: 29/03/2023 CONTRATADO: E-Tick Solucoes E Servicos em Tecnologia da Informacao Ltda (CNPJ: 44.440.515/0001-88) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 8.666/1993) VALOR: R$ 15.000,00 OBJETO: A contratação de empresa para prestação de serviços de análise de Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Quixaba PB de acordo com a exigências do Tribunal de Contas com fundamento no inciso II do art 24 da Lei 866693 e alterações posteriores VIGÊNCIA: 29/05/2023 (Publicado em: 13/04/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000992023 CONCLUIDO/ASSINADO: 23/03/2023 CONTRATADO: WALQUIRIA GOMES MONTEIRO – MERCADINHO BOM PREÇO (CNPJ: 04.152.874/0001-15) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 104.750,50 OBJETO: aquisição parcelada de material de limpeza e utensílios em geral destinados a todos os órgãos do município de QuixabaPB conforme especificações constantes no termo de referência do edital que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10520 de 17012002 o Decreto Regulamentar n 10024 de setembro de 2019 aplicandose subsidiariamente no couber a Lei 8666 de 210693 com suas alterações posteriores VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 05/04/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000982023 CONCLUIDO/ASSINADO: 23/03/2023 CONTRATADO: Ts Comercio Atacadista E Varejista Ltda (CNPJ: 47.238.788/0001-32) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 41.151,20 OBJETO: aquisição parcelada de material de limpeza e utensílios em geral destinados a todos os órgãos do município de QuixabaPB conforme especificações constantes no termo de referência do edital que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10520 de 17012002 o Decreto Regulamentar n 10024 de setembro de 2019 aplicandose subsidiariamente no couber a Lei 8666 de 210693 com suas alterações posteriores VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 05/04/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000972023 CONCLUIDO/ASSINADO: 01/03/2023 CONTRATADO: FS CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTÃO PÚBLICA LTDA – FAUSTO E SOUSA CONSULTORIA – ME (CNPJ: 44.608.136/0001-54) MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) VALOR: R$ 17.500,00 OBJETO: Contratação de empresa para prestar serviços de acompanhamento na organização, planejamento, tombamento e inventário de bens patrimoniais da Prefeitura Municipal de Quixaba/PB, em conformidade com o Artigo 24, inciso II, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 28/03/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000952023 CONCLUIDO/ASSINADO: 13/03/2023 CONTRATADO: Rita de Cassia Oliveira Santiago (CNPJ: 700.625.154-03) MODALIDADE: Chamada Pública VALOR: R$ 16.439,00 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 24/03/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000942023 CONCLUIDO/ASSINADO: 13/03/2023 CONTRATADO: Fabiana Medeiros de Andrade (CNPJ: 047.880.424-52) MODALIDADE: Chamada Pública VALOR: R$ 36.777,10 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação EscolarPNAE VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 24/03/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000932023 CONCLUIDO/ASSINADO: 13/03/2023 CONTRATADO: Jane Mendonca Rodrigues (CNPJ: 075.063.874-50) MODALIDADE: Chamada Pública VALOR: R$ 15.400,00 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 24/03/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000922023 CONCLUIDO/ASSINADO: 13/03/2023 CONTRATADO: Allan Kaedy Nobrega Andrade (CNPJ: 708.218.204-00) MODALIDADE: Chamada Pública VALOR: R$ 39.188,80 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 24/03/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000912023 CONCLUIDO/ASSINADO: 13/03/2023 CONTRATADO: Kelson Kerly Guedes da Silva (CNPJ: 105.070.807-50) MODALIDADE: Chamada Pública VALOR: R$ 14.715,00 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação EscolarPNAE VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 24/03/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000902023 CONCLUIDO/ASSINADO: 13/03/2023 CONTRATADO: Maria Amelia Medeiros Andrade (CNPJ: 043.834.904-09) MODALIDADE: Chamada Pública VALOR: R$ 16.936,00 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação EscolarPNAE VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 24/03/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000892023 CONCLUIDO/ASSINADO: 13/03/2023 CONTRATADO: Wiama Domingos de Medeiros (CNPJ: 101.439.314-07) MODALIDADE: Chamada Pública VALOR: R$ 18.571,00 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação EscolarPNAE VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 24/03/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000962023 CONCLUIDO/ASSINADO: 22/03/2023 CONTRATADO: Edilaine Alves dos Santos Oliveira Ferreira 06016415405 (CNPJ: 43.043.945/0001-01) MODALIDADE: Dispensa (Lei 14.133/21) VALOR: R$ 35.000,00 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gestão de saúde e segurança do trabalho no município de Quixaba/PB. VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 23/03/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000842023 CONCLUIDO/ASSINADO: 28/02/2023 CONTRATADO: Maria Madalena da Silva Andrade (CNPJ: 043.082.224-35) MODALIDADE: Tomada de Preços VALOR: R$ 23.100,00 OBJETO: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação dos serviços de locação de veículos em perfeitas condições de uso e segurança destinados às atividades das secretarias do município de QuixabaPB com vigência até 31 de dezembro de 2023 VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 08/03/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000802023 CONCLUIDO/ASSINADO: 28/02/2023 CONTRATADO: Juraci Alves de Araujo Sousa (CNPJ: 991.735.738-68) MODALIDADE: Tomada de Preços VALOR: R$ 34.000,00 OBJETO: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação dos serviços de locação de veículos em perfeitas condições de uso e segurança destinados às atividades das secretarias do município de QuixabaPB com vigência até 31 de dezembro de 2023 VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 03/03/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000792023 CONCLUIDO/ASSINADO: 28/02/2023 CONTRATADO: Josefa Rozana Gomes dos Santos Silva (CNPJ: 012.935.854-16) MODALIDADE: Tomada de Preços VALOR: R$ 17.000,00 OBJETO: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação dos serviços de locação de veículos em perfeitas condições de uso e segurança destinados às atividades das secretarias do município de QuixabaPB com vigência até 31 de dezembro de 2023 VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 03/03/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000832023 CONCLUIDO/ASSINADO: 28/02/2023 CONTRATADO: Ivanildo da Nobrega Alves (CNPJ: 753.194.034-53) MODALIDADE: Tomada de Preços VALOR: R$ 43.175,00 OBJETO: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação dos serviços de locação de veículos em perfeitas condições de uso e segurança destinados às atividades das secretarias do município de QuixabaPB com vigência até 31 de dezembro de 2023 VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 08/03/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000822023 CONCLUIDO/ASSINADO: 28/02/2023 CONTRATADO: Cicero Macedo Torres (CNPJ: 033.875.924-77) MODALIDADE: Tomada de Preços VALOR: R$ 14.000,00 OBJETO: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação dos serviços de locação de veículos em perfeitas condições de uso e segurança destinados às atividades das secretarias do município de QuixabaPB com vigência até 31 de dezembro de 2023 VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 08/03/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000812023 CONCLUIDO/ASSINADO: 28/02/2023 CONTRATADO: Alan Gefferson Goncalves Vieira (CNPJ: 092.731.034-13) MODALIDADE: Tomada de Preços VALOR: R$ 21.000,00 OBJETO: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação dos serviços de locação de veículos em perfeitas condições de uso e segurança destinados às atividades das secretarias do município de QuixabaPB com vigência até 31 de dezembro de 2023 VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 03/03/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000882023 CONCLUIDO/ASSINADO: 16/03/2023 CONTRATADO: Danilo Jose Martins da Silva Pneumaticos (CNPJ: 36.301.571/0001-03) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 486.770,00 OBJETO: Aquisição de pneus câmaras de ar e protetores para câmara de ar Nacional de 1ª linha para atender as necessidades do município de Quixaba PB para o consumo previsto até 31 de dezembro de 2023 VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 17/03/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000872023 CONCLUIDO/ASSINADO: 16/03/2023 CONTRATADO: Danilo Jose Martins da Silva Pneumaticos (CNPJ: 36.301.571/0001-03) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 67.850,00 OBJETO: Aquisição de baterias automotivas com no mínimo 18 dezoito meses de garantia para atender as necessidades do município de Quixaba PB. VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 17/03/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000852023 CONCLUIDO/ASSINADO: 13/03/2023 CONTRATADO: JOSINALDO GOMES FREITAS-ME (CNPJ: 08.164.012/0001-63) MODALIDADE: Dispensa (Lei 14.133/21) VALOR: R$ 46.800,00 OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviço de mão de obra mecânica para atender as necessidades da frota pertencente as secretarias municipais até 31 de dezembro de 2023, que obedecerá às disposições do art. 75, I, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 15/03/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000862023 CONCLUIDO/ASSINADO: 13/03/2023 CONTRATADO: Andressa Julianny Lima da Silva Festas - Me (CNPJ: 13.258.973/0001-77) MODALIDADE: Dispensa (Lei 14.133/21) VALOR: R$ 56.000,00 OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviço de mão de obra mecânica para atender as necessidades da frota pertencente as secretarias municipais até 31 de dezembro de 2023, que obedecerá às disposições do art. 75, I, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 15/03/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000112023 CONCLUIDO/ASSINADO: 17/02/2023 CONTRATADO: JHONNATA WINDSON CUNHA GUEDES 06897488410 (CNPJ: 39.706.143/0001-59) MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) VALOR: R$ 14.300,00 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de operação técnica de sonorização de todas as reuniões palestras eventos e tudo que seja necessário a utilização do equipamento de som para atender as necessidades da Câmara municipal de Quixaba PB em conformidade com o Artigo 24 inciso II da Lei 8666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 15/03/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000102023 CONCLUIDO/ASSINADO: 17/02/2023 CONTRATADO: Edilaine Alves dos Santos Oliveira Ferreira 06016415405 (CNPJ: 43.043.945/0001-01) MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) VALOR: R$ 11.000,00 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gestão de saúde e segurança do trabalho da Câmara municipal de Quixaba PB em conformidade com o Artigo 24 inciso II da Lei 8666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 15/03/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000752023 CONCLUIDO/ASSINADO: 07/03/2023 CONTRATADO: CLAUCILANIA GOMES DE MOURA (CNPJ: 06.166.141/0001-65) MODALIDADE: Dispensa (Lei 14.133/21) VALOR: R$ 54.926,58 OBJETO: contratação de empresa para a aquisição de bomboniere e materiais diversos para suprir as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Quixaba/PB, devendo atender sempre que requisitado em horário comercial, com vigência até 31 de dezembro de 2023, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 08/03/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000502023 CONCLUIDO/ASSINADO: 02/02/2023 CONTRATADO: Marinalva Araujo Ferreira (CNPJ: 037.164.934-06) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 6.875,00 OBJETO: Contratação visando à prestação de serviços de locação de veículos do tipo motocicleta em bom estado de uso e conservação de segurança manutenção e troca de pneus por conta da contratada para trafegar principalmente em estradas vicinais da Zona Rural do município pelo período de 11 onze meses para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de QuixabaPB. VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 24/02/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000512023 CONCLUIDO/ASSINADO: 02/02/2023 CONTRATADO: Edilson Aladino de Andrade (CNPJ: 030.780.934-09) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 7.150,00 OBJETO: Contratação visando à prestação de serviços de locação de veículos do tipo motocicleta em bom estado de uso e conservação de segurança manutenção e troca de pneus por conta da contratada para trafegar principalmente em estradas vicinais da Zona Rural do município pelo período de 11 onze meses para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de QuixabaPB. VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 24/02/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000522023 CONCLUIDO/ASSINADO: 02/02/2023 CONTRATADO: Lucas da Silva Andrade (CNPJ: 122.770.724-00) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 7.205,00 OBJETO: Contratação visando à prestação de serviços de locação de veículos do tipo motocicleta em bom estado de uso e conservação de segurança manutenção e troca de pneus por conta da contratada para trafegar principalmente em estradas vicinais da Zona Rural do município pelo período de 11 onze meses para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de QuixabaPB. VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 24/02/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000312023 CONCLUIDO/ASSINADO: 03/02/2023 CONTRATADO: Posto de Combustivel Nossa Senhora de Fatima Ltda (CNPJ: 27.604.386/0001-05) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 782.650,00 OBJETO: Fornecimento parcelado de combustíveis destinados aos veículos da frota pública e locada para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Quixaba PB para o consumo previsto até 31 de dezembro de 2023. VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 17/02/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000302023 CONCLUIDO/ASSINADO: 03/02/2023 CONTRATADO: GM RANGEL COMBUSTÍVEIS LTDA EPP (CNPJ: 05.031.301/0002-87) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 344.500,00 OBJETO: Fornecimento parcelado de combustíveis destinados aos veículos da frota pública e locada para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Quixaba PB para o consumo previsto até 31 de dezembro de 2023. VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 17/02/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000632023 CONCLUIDO/ASSINADO: 27/02/2023 CONTRATADO: Josilene de Araujo Silva 73929379449 (CNPJ: 27.092.398/0001-90) MODALIDADE: Dispensa (Lei 14.133/21) VALOR: R$ 47.587,50 OBJETO: A aquisição parcelada de polpa de frutas de sabores diversos para suprir as necessidades diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Quixaba/PB durante o período de 11 meses que obedecerá às disposições do art. 75 II da Lei Federal nº 14133 de 01 de abril de 2021. VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 28/02/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000742023 CONCLUIDO/ASSINADO: 23/02/2023 CONTRATADO: WALQUIRIA GOMES MONTEIRO – MERCADINHO BOM PREÇO (CNPJ: 04.152.874/0001-15) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 274.250,35 OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de merenda escolar para atender as necessidades da secretaria municipal de educação da Prefeitura Municipal de Quixaba PB conforme especificações constantes no termo de referência do edital que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10520 de 17012002 o Decreto Regulamentar n 10024 de setembro de 2019 aplicando se subsidiariamente no couber a Lei 8666 de 210693 com suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 27/02/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000732023 CONCLUIDO/ASSINADO: 23/02/2023 CONTRATADO: MERCANTIL ARAÚJO – CRISTINA LUIZA DA SILVA NETA ME (CNPJ: 03.546.167/0001-40) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 90.819,30 OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de merenda escolar para atender as necessidades da secretaria municipal de educação da Prefeitura Municipal de Quixaba PB conforme especificações constantes no termo de referência do edital que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10520 de 17012002 o Decreto Regulamentar n 10024 de setembro de 2019 aplicando se subsidiariamente no couber a Lei 8666 de 210693 com suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 27/02/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000692023 CONCLUIDO/ASSINADO: 15/02/2023 CONTRATADO: MERCANTIL ARAÚJO – CRISTINA LUIZA DA SILVA NETA ME (CNPJ: 03.546.167/0001-40) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 32.028,00 OBJETO: Contratação de empresa visando fornecimento parcelado de mercadorias não perecíveis perecíveis destinado as diversas secretarias do município de QuixabaPB obedecendo às disposições da Lei Federal nº 10520 de 17012002 Decreto Federal nº 3555 de 08082000 Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006 aplicando se subsidiariamente no que couber a Lei 8666 de 210693 com suas alterações posteriores VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 17/02/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000682023 CONCLUIDO/ASSINADO: 15/02/2023 CONTRATADO: MARIA CANDEIA DE ARAÚJO (CNPJ: 19.653.032/0001-14) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 110.286,50 OBJETO: Contratação de empresa visando fornecimento parcelado de mercadorias não perecíveis perecíveis destinado as diversas secretarias do município de QuixabaPB obedecendo às disposições da Lei Federal nº 10520 de 17012002 Decreto Federal nº 3555 de 08082000 Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006 aplicando se subsidiariamente no que couber a Lei 8666 de 210693 com suas alterações posteriores VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 17/02/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000672023 CONCLUIDO/ASSINADO: 16/02/2023 CONTRATADO: GOIAS LED MATERIAIS ELETRICOS E CONSTRUCAO EIRELI (CNPJ: 27.927.653/0001-77) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 114.928,20 OBJETO: Contratação de empresa visando fornecimento parcelado de material elétrico destinados às necessidades das diversas secretarias do município de Quixaba PB obedecendo às disposições da Lei Federal nº 10520 de 17012002 Decreto Federal nº 3555 de 08082000 Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006 aplicando se subsidiariamente no que couber a Lei 8666 de 210693 com suas alterações posteriores VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 17/02/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000662023 CONCLUIDO/ASSINADO: 16/02/2023 CONTRATADO: Central Atacado Ltda (CNPJ: 46.556.275/0001-07) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 79.278,80 OBJETO: Contratação de empresa visando fornecimento parcelado de material elétrico destinados às necessidades das diversas secretarias do município de Quixaba PB obedecendo às disposições da Lei Federal nº 10520 de 17012002 Decreto Federal nº 3555 de 08082000 Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006 aplicando se subsidiariamente no que couber a Lei 8666 de 210693 com suas alterações posteriores VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 17/02/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000652023 CONCLUIDO/ASSINADO: 16/02/2023 CONTRATADO: C. PINHEIRO E CIA LTDA (CNPJ: 09.286.691/0001-06) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 179.409,70 OBJETO: Contratação de empresa visando fornecimento parcelado de material elétrico destinados às necessidades das diversas secretarias do município de Quixaba PB obedecendo às disposições da Lei Federal nº 10520 de 17012002 Decreto Federal nº 3555 de 08082000 Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006 aplicando se subsidiariamente no que couber a Lei 8666 de 210693 com suas alterações posteriores VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 17/02/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000642023 CONCLUIDO/ASSINADO: 10/02/2023 CONTRATADO: Gilmar Everton Araujo de Medeiros (CNPJ: 102.605.934-86) MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) VALOR: R$ 88.000,00 OBJETO: A contratação de 1 veículo caminhão tipo carro pipa com capacidade mínima de 7000 sete mil litros para o transporte de água potável para o consumo humano do município de QuixabaPB nos termos da Lei 8666 de 210693 inciso IV Portaria n 260 de 02 de fevereiro de 2022 Decreto Estadual nº 43105 de 24 de novembro de 2022 o Decreto Municipal n 047 de 31 de outubro de 2022 VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 27/02/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000352023 CONCLUIDO/ASSINADO: 02/02/2023 CONTRATADO: Jose Onaldo Alves dos Santos (CNPJ: 058.246.674-11) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 7.150,00 OBJETO: Contratação visando à prestação de serviços de locação de veículos do tipo motocicleta em bom estado de uso e conservação de segurança manutenção e troca de pneus por conta da contratada para trafegar principalmente em estradas vicinais da Zona Rural do município pelo período de 11 onze meses para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de QuixabaPB. VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 24/02/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000362023 CONCLUIDO/ASSINADO: 02/02/2023 CONTRATADO: Rozimery Gomes dos Santos (CNPJ: 025.739.004-95) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 6.930,00 OBJETO: Contratação visando à prestação de serviços de locação de veículos do tipo motocicleta em bom estado de uso e conservação de segurança manutenção e troca de pneus por conta da contratada para trafegar principalmente em estradas vicinais da Zona Rural do município pelo período de 11 onze meses para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de QuixabaPB. VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 24/02/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000402023 CONCLUIDO/ASSINADO: 02/02/2023 CONTRATADO: Rogerio Jeronimo Figueiredo (CNPJ: 071.916.334-09) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 7.150,00 OBJETO: Contratação visando à prestação de serviços de locação de veículos do tipo motocicleta em bom estado de uso e conservação de segurança manutenção e troca de pneus por conta da contratada para trafegar principalmente em estradas vicinais da Zona Rural do município pelo período de 11 onze meses para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de QuixabaPB. VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 24/02/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000412023 CONCLUIDO/ASSINADO: 02/02/2023 CONTRATADO: Klevia Rakel Medeiros do nascimento (CNPJ: 100.780.934-57) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 7.150,00 OBJETO: Contratação visando à prestação de serviços de locação de veículos do tipo motocicleta em bom estado de uso e conservação de segurança manutenção e troca de pneus por conta da contratada para trafegar principalmente em estradas vicinais da Zona Rural do município pelo período de 11 onze meses para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de QuixabaPB. VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 24/02/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000422023 CONCLUIDO/ASSINADO: 02/02/2023 CONTRATADO: Leandro Ferreira da Silva (CNPJ: 084.112.144-35) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 7.150,00 OBJETO: Contratação visando à prestação de serviços de locação de veículos do tipo motocicleta em bom estado de uso e conservação de segurança manutenção e troca de pneus por conta da contratada para trafegar principalmente em estradas vicinais da Zona Rural do município pelo período de 11 onze meses para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de QuixabaPB. VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 24/02/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000432023 CONCLUIDO/ASSINADO: 02/02/2023 CONTRATADO: Jose Chaves do Nascimento (CNPJ: 093.109.114-41) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 7.095,00 OBJETO: Contratação visando à prestação de serviços de locação de veículos do tipo motocicleta em bom estado de uso e conservação de segurança manutenção e troca de pneus por conta da contratada para trafegar principalmente em estradas vicinais da Zona Rural do município pelo período de 11 onze meses para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de QuixabaPB. VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 24/02/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000442023 CONCLUIDO/ASSINADO: 02/02/2023 CONTRATADO: Maria Nazare de Araujo Marcelino (CNPJ: 049.284.114-47) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 7.040,00 OBJETO: Contratação visando à prestação de serviços de locação de veículos do tipo motocicleta em bom estado de uso e conservação de segurança manutenção e troca de pneus por conta da contratada para trafegar principalmente em estradas vicinais da Zona Rural do município pelo período de 11 onze meses para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de QuixabaPB. VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 24/02/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000452023 CONCLUIDO/ASSINADO: 02/02/2023 CONTRATADO: Francielio Alves Rodrigues (CNPJ: 027.323.884-16) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 7.205,00 OBJETO: Contratação visando à prestação de serviços de locação de veículos do tipo motocicleta em bom estado de uso e conservação de segurança manutenção e troca de pneus por conta da contratada para trafegar principalmente em estradas vicinais da Zona Rural do município pelo período de 11 onze meses para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de QuixabaPB. VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 24/02/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000462023 CONCLUIDO/ASSINADO: 02/02/2023 CONTRATADO: Genilda Reinaldo dos Santos (CNPJ: 043.768.084-31) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 7.150,00 OBJETO: Contratação visando à prestação de serviços de locação de veículos do tipo motocicleta em bom estado de uso e conservação de segurança manutenção e troca de pneus por conta da contratada para trafegar principalmente em estradas vicinais da Zona Rural do município pelo período de 11 onze meses para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de QuixabaPB. VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 24/02/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000472023 CONCLUIDO/ASSINADO: 02/02/2023 CONTRATADO: Cicera Gomes dos Santos Bitu (CNPJ: 991.168.204-87) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 7.040,00 OBJETO: Contratação visando à prestação de serviços de locação de veículos do tipo motocicleta em bom estado de uso e conservação de segurança manutenção e troca de pneus por conta da contratada para trafegar principalmente em estradas vicinais da Zona Rural do município pelo período de 11 onze meses para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de QuixabaPB. VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 24/02/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000482023 CONCLUIDO/ASSINADO: 02/02/2023 CONTRATADO: Anderson Xavier dos Santos (CNPJ: 708.218.144-27) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 7.150,00 OBJETO: Contratação visando à prestação de serviços de locação de veículos do tipo motocicleta em bom estado de uso e conservação de segurança manutenção e troca de pneus por conta da contratada para trafegar principalmente em estradas vicinais da Zona Rural do município pelo período de 11 onze meses para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de QuixabaPB. VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 24/02/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000492023 CONCLUIDO/ASSINADO: 02/02/2023 CONTRATADO: Gerlandia de Sousa Silva (CNPJ: 051.940.354-11) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 7.150,00 OBJETO: Contratação visando à prestação de serviços de locação de veículos do tipo motocicleta em bom estado de uso e conservação de segurança manutenção e troca de pneus por conta da contratada para trafegar principalmente em estradas vicinais da Zona Rural do município pelo período de 11 onze meses para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de QuixabaPB. VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 24/02/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000532023 CONCLUIDO/ASSINADO: 02/02/2023 CONTRATADO: Jose Mendonca Torres (CNPJ: 633.125.068-91) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 7.095,00 OBJETO: Contratação visando à prestação de serviços de locação de veículos do tipo motocicleta em bom estado de uso e conservação de segurança manutenção e troca de pneus por conta da contratada para trafegar principalmente em estradas vicinais da Zona Rural do município pelo período de 11 onze meses para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de QuixabaPB. VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 24/02/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000542023 CONCLUIDO/ASSINADO: 02/02/2023 CONTRATADO: Kelson Kerly Guedes da Silva (CNPJ: 105.070.807-50) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 7.260,00 OBJETO: Contratação visando à prestação de serviços de locação de veículos do tipo motocicleta em bom estado de uso e conservação de segurança manutenção e troca de pneus por conta da contratada para trafegar principalmente em estradas vicinais da Zona Rural do município pelo período de 11 onze meses para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de QuixabaPB. VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 24/02/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000562023 CONCLUIDO/ASSINADO: 02/02/2023 CONTRATADO: Ernesto Lima de Santana (CNPJ: 050.583.048-56) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 7.095,00 OBJETO: Contratação visando à prestação de serviços de locação de veículos do tipo motocicleta em bom estado de uso e conservação de segurança manutenção e troca de pneus por conta da contratada para trafegar principalmente em estradas vicinais da Zona Rural do município pelo período de 11 onze meses para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de QuixabaPB. VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 24/02/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000372023 CONCLUIDO/ASSINADO: 02/02/2023 CONTRATADO: Edson Goncalves de Lima (CNPJ: 037.966.704-58) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 7.205,00 OBJETO: Contratação visando à prestação de serviços de locação de veículos do tipo motocicleta em bom estado de uso e conservação de segurança manutenção e troca de pneus por conta da contratada para trafegar principalmente em estradas vicinais da Zona Rural do município pelo período de 11 onze meses para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de QuixabaPB. VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 24/02/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000382023 CONCLUIDO/ASSINADO: 02/02/2023 CONTRATADO: Jose Neto Araujo Ferreira (CNPJ: 692.664.414-49) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 7.205,00 OBJETO: Contratação visando à prestação de serviços de locação de veículos do tipo motocicleta em bom estado de uso e conservação de segurança manutenção e troca de pneus por conta da contratada para trafegar principalmente em estradas vicinais da Zona Rural do município pelo período de 11 onze meses para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de QuixabaPB. VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 24/02/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000552023 CONCLUIDO/ASSINADO: 02/02/2023 CONTRATADO: Wislanny Braga Ramos de Oliveira (CNPJ: 121.200.894-42) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 7.205,00 OBJETO: Contratação visando à prestação de serviços de locação de veículos do tipo motocicleta em bom estado de uso e conservação de segurança manutenção e troca de pneus por conta da contratada para trafegar principalmente em estradas vicinais da Zona Rural do município pelo período de 11 onze meses para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de QuixabaPB. VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 24/02/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000392023 CONCLUIDO/ASSINADO: 02/02/2023 CONTRATADO: Jasyarra de Oliveira Lima (CNPJ: 016.569.954-09) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 7.205,00 OBJETO: Contratação visando à prestação de serviços de locação de veículos do tipo motocicleta em bom estado de uso e conservação de segurança manutenção e troca de pneus por conta da contratada para trafegar principalmente em estradas vicinais da Zona Rural do município pelo período de 11 onze meses para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Quixaba PB. VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 24/02/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000332023 CONCLUIDO/ASSINADO: 07/02/2023 CONTRATADO: O MUNDO DA COR LTDA-EPP (CNPJ: 02.357.604/0001-15) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 14.184,50 OBJETO: Contratação visando fornecimento parcelado de Material de Construção destinados as necessidades das diversas secretarias do município de Quixaba PB com vigência até 31 de dezembro de 2023. VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 17/02/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000342023 CONCLUIDO/ASSINADO: 07/02/2023 CONTRATADO: Central Atacado Ltda (CNPJ: 46.556.275/0001-07) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 285.941,90 OBJETO: Contratação visando fornecimento parcelado de Material de Construção destinados as necessidades das diversas secretarias do município de Quixaba PB com vigência até 31 de dezembro de 2023. VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 17/02/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000322023 CONCLUIDO/ASSINADO: 07/02/2023 CONTRATADO: C. PINHEIRO E CIA LTDA (CNPJ: 09.286.691/0001-06) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 118.389,01 OBJETO: Contratação visando fornecimento parcelado de Material de Construção destinados as necessidades das diversas secretarias do município de Quixaba PB com vigência até 31 de dezembro de 2023. VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 17/02/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000102023 CONCLUIDO/ASSINADO: 13/01/2023 CONTRATADO: Fernanda de oliveira monteiro (CNPJ: 08.966.895/0001-25) MODALIDADE: Dispensa (Lei 14.133/21) VALOR: R$ 50.696,50 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de HORTIFRUTIGRANGEIROSFRIOS E DERIVADOS para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Quixaba PB que obedecerá às disposições do art 75 inciso II da Lei Federal nº 14133 de 01 de abril de 2021 em conformidade com a Lei. VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 20/02/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000092023 CONCLUIDO/ASSINADO: 07/02/2023 CONTRATADO: Sotero Consultoria Solucoes E Tecnologia Ltda (CNPJ: 49.426.632/0001-00) MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) VALOR: R$ 13.200,00 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de gestão de rede social e criação de artes gráficas para postagens periódicas acompanhando as atividades legislativas da Câmara Municipal de Quixaba PB. VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 24/02/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000622023 CONCLUIDO/ASSINADO: 07/02/2023 CONTRATADO: Paiva & Barros Sociedade de Advogados (CNPJ: 24.929.831/0001-00) MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) VALOR: R$ 4.000,00 OBJETO: Contratação de profissional/escritório habilitado para prestar serviços de propositura de analise pormenorizada de passivo fiscal previdenciário do municipio de Quixaba PB nos ultimos 05 cinco anos bem como em toda a sua relação crediticia com a Receita Federaldo Brasil e com a Procuradoria da Fazenda Nacional em conformidade com o Artigo 24 inciso II da Lei 8666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 07/05/2023 (Publicado em: 17/02/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000262023 CONCLUIDO/ASSINADO: 19/01/2023 CONTRATADO: Arnobio Soares de Sousa Neto (CNPJ: 058.946.694-13) MODALIDADE: Dispensa (Lei 14.133/21) VALOR: R$ 26.400,00 OBJETO: Prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria de apoio administrativo e controle interno incluindo planejamento gestão e controle de métodos e processos com implementação e acompanhamento de fluxos administrativos para a secretaria de administração e planejamento com vigência até 31 de dezembro de 2023 que obedecerá às disposições do art 75 II da Lei Federal nº 14133 de 01 de abril de 2021 em conformidade com a Lei. VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 17/02/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000222023 CONCLUIDO/ASSINADO: 10/01/2023 CONTRATADO: PAULO ÍTALO DE OLIVEIRA VILAR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (CNPJ: 26.805.761/0001-04) MODALIDADE: Inexigibilidade VALOR: R$ 36.000,00 OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para acompanhamento da gestão municipal e de todos os seus órgãos junto ao Tribunal de Contas da Paraíba e Tribunal de Contas da União com o assessoramento jurídico através de emissão de pareceres e orientações preventivas e ainda elaboração de consultas denúncias representações defesas e recursos junto às Cortes de Contas em processos de Acompanhamento de Gestão Tomada de Contas Prestação de Contas anual Inspeção Especial de Acompanhamento de Gestão de Contas e de Convênios de obras e de transparência de gestão pelo período de doze meses com fundamento Art 25 no inciso III e 1º do inciso II da Lei 866693 e alterações posteriores e com observância do preceito legal do art 26 da Lei 866693. VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 17/02/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000292023 CONCLUIDO/ASSINADO: 03/02/2023 CONTRATADO: SUETANIA BRASILEIRO DE ARAUJO (CNPJ: 13.104.592/0001-33) MODALIDADE: Dispensa (Lei 14.133/21) VALOR: R$ 48.000,00 OBJETO: Contratação de empresa especializada nos serviços prestados na confecção de próteses dentárias removíveis convencionais superior e inferior destinados a atender as necessidades da comunidade junto a Secretaria de Saúde do município de Quixaba-PB com vigência até 31 de dezembro de 2023 que obedecerá às disposições do art 75 II da Lei Federal nº 14133 de 01 de abril de 2021 em conformidade com a Lei. VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 17/02/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000082023 CONCLUIDO/ASSINADO: 10/01/2023 CONTRATADO: MARIA YELLYNNA GUEDES DE SOUZA (CNPJ: 36.199.379/0001-58) MODALIDADE: Dispensa (Lei 14.133/21) VALOR: R$ 51.200,00 OBJETO: Fornecimento parcelado de refeições tipo quentinhas destinadas às atividades de diversas secretarias do Município de QuixabaPB devendo atender sempre que requisitado em horário comercial com vigência até 31 de dezembro de 2023 que obedecerá às disposições do art 75 II da Lei Federal nº 14133 de 01 de abril de 2021 em conformidade com a Lei VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 17/02/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000592023 CONCLUIDO/ASSINADO: 27/01/2023 CONTRATADO: WALQUIRIA GOMES MONTEIRO – MERCADINHO BOM PREÇO (CNPJ: 04.152.874/0001-15) MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) VALOR: R$ 16.522,80 OBJETO: Aquisição parcelada de material de limpeza e utensílios em geral, destinados a todos os órgãos do município de Quixaba/PB, com fundamento no inciso II do art. 24 da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA: 27/03/2023 (Publicado em: 14/02/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000612023 CONCLUIDO/ASSINADO: 14/02/2023 CONTRATADO: IND. COM. DE CONFECÇOES THREE D FASHION LTDA (CNPJ: 10.822.903/0001-01) MODALIDADE: Dispensa (Lei 14.133/21) VALOR: R$ 24.994,00 OBJETO: Aquisição fardamento escolar para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Quixaba-PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, em conformidade com a Lei, conforme Processo de Dispensa de Licitação nº 028/2023, realizada pela Prefeitura Municipal de Quixaba/PB. VIGÊNCIA: 15/04/2023 (Publicado em: 15/02/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000282023 CONCLUIDO/ASSINADO: 23/01/2023 CONTRATADO: JOSINALDO GOMES FREITAS-ME (CNPJ: 08.164.012/0001-63) MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) VALOR: R$ 46.970,00 OBJETO: Aquisição parcelada de lubrificantes, destinados aos veículos da frota pública e locada para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Quixaba-PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 14/02/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000582023 CONCLUIDO/ASSINADO: 27/01/2023 CONTRATADO: WALQUIRIA GOMES MONTEIRO – MERCADINHO BOM PREÇO (CNPJ: 04.152.874/0001-15) MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) VALOR: R$ 17.129,00 OBJETO: Empresa para fornecimento parcelado de merenda escolar para atender as necessidades da secretaria de educação da prefeitura municipal de Quixaba/PB. VIGÊNCIA: 27/03/2023 (Publicado em: 09/02/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000232023 CONCLUIDO/ASSINADO: 13/01/2023 CONTRATADO: WASTE - COLETA DE RESÍDUOS HOSPITALARES EIRELI ME (CNPJ: 20.474.613/0001-78) MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) VALOR: R$ 12.000,00 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de coleta transporte tratamento e destinação final de resíduos de serviços da saúde para atendimentos de todos os estabelecimentos geradores da rede municipal da saúde de Quixaba PB em conformidade com o Artigo 24 inciso II da Lei 8666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 27/01/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000572023 CONCLUIDO/ASSINADO: 20/01/2023 CONTRATADO: M F A Cavalcanti Engenharia (CNPJ: 42.803.942/0001-58) MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) VALOR: R$ 151.744,86 OBJETO: Contratação de empresa para a execução de abastecimento com caixas dáguas elevadas na Escola Cícero Sulpino dos Santos Estádio Municipal e na Comunidade Motorista localizados no município de Quixaba PB tendo em vista no que dispõe na Portaria Federal nº 260 de 02 de fevereiro de 2022 do Ministério Desenvolvimento Regional Decreto Estadual nº 43105 de 24 de novembro de 2022 e Decreto Municipal nº 0472022 de 31 de outubro de 2022 em conformidade com o Artigo 24 inciso IV da Lei 8666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 20/07/2023 (Publicado em: 02/02/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000192023 CONCLUIDO/ASSINADO: 19/01/2023 CONTRATADO: FABIANO DE CALDAS BATISTA ME (CNPJ: 16.747.441/0001-91) MODALIDADE: Dispensa (Lei 14.133/21) VALOR: R$ 24.000,00 OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de serviços de execução e controle de prestação de contas dos Convênios Estaduais e Federais junto ao SICONV SUASWEB SIGPCFNDE SGIPACTOESTADO e demais prestações de contas físicas Funasa Integração Dnocs entre outras deste município com vigência de doze meses que obedecerá às disposições do art 75 II da Lei Federal nº 14133 de 01 de abril de 2021 em conformidade com a Lei. VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 27/01/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000142023 CONCLUIDO/ASSINADO: 05/01/2023 CONTRATADO: LIMPE JÁ LTDA ME (CNPJ: 10.635.205/0001-05) MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) VALOR: R$ 96.000,00 OBJETO: A contratação de 1 veículo caminhão tipo carro pipa com capacidade mínima de 7000 sete mil litros para o transporte de água potável para o consumo humano do município de QuixabaPB nos termos da Lei 8666 de 210693 inciso IV Portaria n 260 de 02 de fevereiro de 2022 Decreto Estadual nº 43105 de 24 de novembro de 2022 o Decreto Municipal n 047 de 31 de outubro de 2022 VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 18/01/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000242023 CONCLUIDO/ASSINADO: 13/01/2023 CONTRATADO: Associacao Comunitaria da Cidade de Quixaba Asscoq (CNPJ: 07.797.968/0001-30) MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) VALOR: R$ 14.400,00 OBJETO: contratação de emissora de rádio comunitária e site noticioso para a divulgação de todos os atos comunicativos e avisos de divulgação com fundamento no inciso II do art 24 da lei 866693 e alterações posteriores VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 02/02/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000272023 CONCLUIDO/ASSINADO: 09/01/2023 CONTRATADO: FS CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTÃO PÚBLICA LTDA – FAUSTO E SOUSA CONSULTORIA – ME (CNPJ: 44.608.136/0001-54) MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) VALOR: R$ 15.600,00 OBJETO: Contratação de empresa para prestar serviços em assessoria ao departamento de transportes com emissão de orientações e relatórios mensais para fins de controle de gastos com combustíveis da frota da Prefeitura Municipal de Quixaba/PB, em conformidade com o Artigo 24, inciso II, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 17/01/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000132023 CONCLUIDO/ASSINADO: 05/01/2023 CONTRATADO: CENTRO DE SERVIÇOS CONTABEIS JANUSA SOTERO LTDA (CNPJ: 34.690.113/0001-88) MODALIDADE: Inexigibilidade VALOR: R$ 72.000,00 OBJETO: Contratação de serviços técnicos contábeis com notória experiência e especialização em contabilidade e gestão pública, o qual registra, analisa e interpreta os dados contábeis, pelo período de doze meses, com fundamento Art. 25, no inciso II da Lei 8.666/93 e alterações posteriores e com observância do preceito legal do art. 26 da Lei 8.666/93. VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 13/01/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000122023 CONCLUIDO/ASSINADO: 16/01/2023 CONTRATADO: THALLES DE LAESSES HENRIQUES CHAVES (CNPJ: 36.136.131/0001-48) MODALIDADE: Dispensa (Lei 14.133/21) VALOR: R$ 52.685,00 OBJETO: contratação de empresa para a aquisição de materiais de papelaria para suprir as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Quixaba/PB, devendo atender sempre que requisitado em horário comercial, com vigência até 31 de dezembro de 2023, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 18/01/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000172023 CONCLUIDO/ASSINADO: 07/01/2023 CONTRATADO: FRANCISCA DE VASCONCELOS VENTURA (CNPJ: 18.284.063/0001-82) MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) VALOR: R$ 17.450,00 OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de lentes e armações para atender as necessidades da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Quixaba/PB, com fundamento no inciso II do art. 24 da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA: 07/06/2023 (Publicado em: 20/01/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000212023 CONCLUIDO/ASSINADO: 23/01/2023 CONTRATADO: JOSINALDO GOMES FREITAS-ME (CNPJ: 08.164.012/0001-63) MODALIDADE: Dispensa (Lei 14.133/21) VALOR: R$ 52.440,00 OBJETO: contratação de empresa para fornecimento parcelado de peças junto ao mercado paralelo para a Prefeitura Municipal de Quixaba/PB, devendo atender sempre que requisitado em horário comercial, com vigência até 31 de dezembro de 2023, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 23/01/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000082023 CONCLUIDO/ASSINADO: 20/01/2023 CONTRATADO: MARILEIDE SILVA CARDOSO (CNPJ: 26.889.382/0001-40) MODALIDADE: Dispensa (Lei 14.133/21) VALOR: R$ 19.800,00 OBJETO: Contratação de empresa para a elaboração de folha de pagamento de pessoal elaboração e processamento da gfips gpss rais redação de documentos diversos pareceres portarias ofícios requerimentos e demais atos do poder legislativo de quixaba pelo período de onze meses que obedecerá às disposições do art 75 II da Lei Federal nº 14133 de 01 de abril de 2021. VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 23/01/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000072023 CONCLUIDO/ASSINADO: 13/01/2023 CONTRATADO: Associacao Comunitaria da Cidade de Quixaba Asscoq (CNPJ: 07.797.968/0001-30) MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) VALOR: R$ 12.000,00 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Radio Comunitária para coleta de noticias divulgações comunicados e avisos passivos de divulgação pertencentes à Câmara Municipal de Quixaba PB em conformidade com o Artigo 24 inciso II da Lei 8666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 16/01/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000052023 CONCLUIDO/ASSINADO: 06/01/2023 CONTRATADO: LINDOALDO MEDEIROS MARQUES 00080327427 (CNPJ: 19.550.718/0001-80) MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) VALOR: R$ 14.400,00 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestar serviços na realização de todos os pagamentos eletrônicos através do Gerenciador Financeiro o qual a Câmara municipal seja vinculada preenchimento e envio das informações quadrimestrais obrigatórias a serem informadas no SICONFI RGF elaboração de relatórios e preparação de documentos e serviços especializados de apoio administrativo atualizaçãoenvio das informações mensais referente ao controle e gastos com combustíveis publicados no Portal da transparência da Câmara municipal de Quixaba PB em conformidade com o Artigo 24 inciso II da Lei 8666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 16/01/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000112023 CONCLUIDO/ASSINADO: 18/01/2023 CONTRATADO: Josivan Melquiades Nobrega - Me (CNPJ: 05.816.684/0002-07) MODALIDADE: Dispensa (Lei 14.133/21) VALOR: R$ 50.180,00 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de informática em atendimentos as demandas das diversas secretarias da Prefeitura de Quixaba PB que obedecerá às disposições do art 75 inciso II da Lei Federal nº 14133 de 01 de abril de 2021 em conformidade com a Lei VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 19/01/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000252023 CONCLUIDO/ASSINADO: 18/01/2023 CONTRATADO: Aspepb- Associacao dos Protadores de Epilepsia do Estado da Paraiba (CNPJ: 09.149.304/0001-90) MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) VALOR: R$ 15.000,00 OBJETO: Capacitação em epilepsia saúde mental e urgência e emergência para ser realizada com os profissionais de saúde do município de Quixaba PB em conformidade com o Artigo 24 inciso II da Lei 8666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 18/03/2023 (Publicado em: 19/01/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000182023 CONCLUIDO/ASSINADO: 18/01/2023 CONTRATADO: JHONNATA WINDSON CUNHA GUEDES 06897488410 (CNPJ: 39.706.143/0001-59) MODALIDADE: Dispensa (Lei 14.133/21) VALOR: R$ 54.198,68 OBJETO: Contratação de empresa especializada em manutenção e formatação de computadores para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de QuixabaPB que obedecerá às disposições do art 75 II da Lei Federal nº 14133 de 01 de abril de 2021 em conformidade com a Lei. VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 19/01/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000012023 CONCLUIDO/ASSINADO: 09/01/2023 CONTRATADO: Posto de Combustivel Nossa Senhora de Fatima Ltda (CNPJ: 27.604.386/0001-05) MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) VALOR: R$ 31.770,00 OBJETO: Aquisição emergencial de combustíveis destinados aos veículos da frota pública e locados para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de QuixabaPB pelo período de sessenta dias em conformidade com Art 24 nos termos da Lei 8666 de 210693 com suas alterações posteriores VIGÊNCIA: 09/03/2023 (Publicado em: 19/01/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000022023 CONCLUIDO/ASSINADO: 09/01/2023 CONTRATADO: GM RANGEL COMBUSTÍVEIS LTDA EPP (CNPJ: 05.031.301/0002-87) MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) VALOR: R$ 20.760,00 OBJETO: Aquisição emergencial de combustíveis destinados aos veículos da frota pública e locados para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de QuixabaPB pelo período de sessenta dias em conformidade com Art 24 nos termos da Lei 8666 de 210693 com suas alterações posteriores VIGÊNCIA: 09/03/2023 (Publicado em: 19/01/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000062023 CONCLUIDO/ASSINADO: 09/01/2023 CONTRATADO: DOC ORGANIZAÇÕES (CNPJ: 45.096.447/0001-44) MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) VALOR: R$ 17.400,00 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos na classificação catalogação identificação organização e arquivamento de documentos gerados na Câmara Municipal de Quixaba PB em conformidade com o Artigo 24 inciso II da Lei 8666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 18/01/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000042023 CONCLUIDO/ASSINADO: 05/01/2023 CONTRATADO: ALDO CEZAR DE OLIVEIRA SANTOS (CNPJ: 11.712.654/0001-64) MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) VALOR: R$ 12.000,00 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço técnicos na área de tecnologia da informação para atualização do site de internet no endereço quixabapblegbr da Câmara Municipal de Quixaba PB em conformidade com o Artigo 24 inciso II da Lei 8666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 18/01/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000032023 CONCLUIDO/ASSINADO: 10/01/2023 CONTRATADO: E-Ticons - Empresa de Tecnologia Informação e Consultoria LTDA - ME (CNPJ: 09.196.974/0001-67) MODALIDADE: Dispensa (Lei 14.133/21) VALOR: R$ 18.000,00 OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de locação de softwares especifico para atender as necessidades da Câmara Municipal de Quixaba PB que obedecerá às disposições do art 75 II da Lei Federal nº 14133 de 01 de abril de 2021 VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 18/01/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000022023 CONCLUIDO/ASSINADO: 05/01/2023 CONTRATADO: DENIZE TORRES CANDEIA 00992873401 (CNPJ: 29.332.622/0001-07) MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) VALOR: R$ 17.400,00 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de digitalização de todas as despesas balancetes requerimentos projetos de leis moções decretos resoluções leis titulo de cidadão licitações e locação de software de busca de documentos digitalizados da Câmara Municipal de Quixaba PB em conformidade com o Artigo 24 inciso II da Lei 8666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 18/01/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000012023 CONCLUIDO/ASSINADO: 10/01/2023 CONTRATADO: Jose Ailton Tavares de Amorim (CNPJ: 046.574.474-59) MODALIDADE: Dispensa (Lei 14.133/21) VALOR: R$ 56.400,00 OBJETO: Contratação de pessoa física ou jurídica para locação de 01 um veículo automotor tipo utilitário caçamba aberta cabine dupla com arcondicionado com no máximo 05 cinco anos de fabricação com motorização mínima de 13 com combustível por conta da Câmara Municipal de QuixabaPBcontratante e condutor manutenção e seguro por conta da contratada em perfeitas condições de uso e segurança destinados às atividades da Presidência da Câmara Municipal de Quixaba-PB que obedecerá às disposições do art 75 II da Lei Federal nº 14133 de 01 de abril de 2021. VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 18/01/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000092023 CONCLUIDO/ASSINADO: 12/01/2023 CONTRATADO: EMPRESA DE RECEBIMENTO DE RESIDUOS E SERVIÇOS DE LIMPEZA- ERSEL LTDA (CNPJ: 44.720.380/0001-04) MODALIDADE: Dispensa (Lei 14.133/21) VALOR: R$ 56.772,00 OBJETO: Contratação de empresa para o recebimento e destinação final de resíduos sólidos lixo urbano em aterro sanitário devidamente licenciado pelo órgão estadual competente recaindo a empresa a ser contratada a responsabilidade pelos serviços de recebimento separação triagem tratamento e armazenamento os quais terão que ser realizados em locais apropriados e adequados separando os resíduos orgânicos dos inorgânicos viabilizando a sua destinação final em local apropriado e adequado conforme licença expedida por órgão ambiental competente cuja área para tanto terá que ser de propriedade da empresa contratada em observância a Lei Federal nº 123052010 Política Nacional de resíduos Sólidos com vigência até 31 de dezembro de 2023 que obedecerá às disposições do art 75 da Lei Federal nº 14133 de 01 de abril de 2021 VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 13/01/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000072023 CONCLUIDO/ASSINADO: 11/01/2023 CONTRATADO: Laboratorio de Analises Clinicas Alcides Candeia Ltda (CNPJ: 09.299.371/0001-90) MODALIDADE: Dispensa (Lei 14.133/21) VALOR: R$ 51.797,00 OBJETO: Contratação de empresa especializada na realização de exames laboratoriais diversos destinada ao atendimento da secretaria de saúde do município de QuixabaPB que obedecerá às disposições do art 75 II da Lei Federal nº 14133 de 01 de abril de 2021 em conformidade com a Lei VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 13/01/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000062023 CONCLUIDO/ASSINADO: 11/01/2023 CONTRATADO: FARMÁCIA N S F LTDA (CNPJ: 37.068.832/0001-50) MODALIDADE: Dispensa (Lei 14.133/21) VALOR: R$ 47.940,00 OBJETO: Aquisição parcelada de medicamentos não encontrados nos postos de saúde por solicitação excepcional mediante apresentação de maior desconto proporcional de acordo com os preços da tabela exigido pela CMED no atendimento as necessidades da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de QuixabaPB que obedecerá às disposições do art 75 II da Lei Federal nº 14133 de 01 de abril de 2021 em conformidade com a Lei VIGÊNCIA: 11/04/2023 (Publicado em: 13/01/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000052023 CONCLUIDO/ASSINADO: 11/01/2023 CONTRATADO: IRAMILTON SÁTIRO DA NÓBREGA-ME (CNPJ: 10.954.450/0001-77) MODALIDADE: Dispensa (Lei 14.133/21) VALOR: R$ 32.400,00 OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de assessoria e consultoria na elaboração de projetos técnicos junto ao município de QuixabaPB e acompanhamento dos pleitos junto aos Ministérios e Secretarias do Estado que obedecerá às disposições do art 75 II da Lei Federal nº 14133 de 01 de abril de 2021 em conformidade com a Lei VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 13/01/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000152023 CONCLUIDO/ASSINADO: 05/01/2023 CONTRATADO: MIRIÃ OLIVEIRA ALVES- SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (CNPJ: 44.493.748/0001-49) MODALIDADE: Inexigibilidade VALOR: R$ 24.000,00 OBJETO: contratação de empresa para prestar serviços de assessoria jurídica na defesa dos direitos e interesses da Prefeitura Municipal de Quixaba PB realizando o acompanhamento de processos judiciais e administrativos preferencialmente no setor de licitações e contratos assessoria consultoria emissão de pareceres jurídicos para a secretaria de educação pelo período de doze meses com fundamento Art 25 no inciso II da Lei 866693 e alterações posteriores e com observância do preceito legal do art 26 da Lei 866693 VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 12/01/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000042023 CONCLUIDO/ASSINADO: 11/01/2023 CONTRATADO: DOC ORGANIZAÇÕES (CNPJ: 45.096.447/0001-44) MODALIDADE: Dispensa (Lei 14.133/21) VALOR: R$ 24.000,00 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos na organização do arquivo compreendendo a seleção catalogação e arquivamento de documentos gerados das atividades da Prefeitura Municipal de QuixabaPB devendo atender sempre que requisitado em horário comercial com vigência até 31 de dezembro de 2023 que obedecerá às disposições do art 75 II da Lei Federal nº 14133 de 01 de abril de 2021 VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 12/01/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000032023 CONCLUIDO/ASSINADO: 11/01/2023 CONTRATADO: DENIZE TORRES CANDEIA 00992873401 (CNPJ: 29.332.622/0001-07) MODALIDADE: Dispensa (Lei 14.133/21) VALOR: R$ 24.000,00 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de digitalização de todas as despesas, licitações e locação de software de busca de documentos digitalizados da Prefeitura Municipal de Quixaba/PB, devendo atender sempre que requisitado em horário comercial, com vigência até 31 de dezembro de 2023, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 12/01/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001592022 CONCLUIDO/ASSINADO: 09/12/2022 CONTRATADO: JAMES DE OLIVEIRA ME (CNPJ: 20.676.918/0001-62) MODALIDADE: Dispensa (Lei 14.133/21) VALOR: R$ 31.021,00 OBJETO: Aquisição de materiais permanentes móveis destinados a atender as necessidades do município de QuixabaPB que obedecerá às disposições do art 75 II da Lei Federal nº 14133 de 01 de abril de 2021 em conformidade com a Lei VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 12/12/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001582022 CONCLUIDO/ASSINADO: 09/12/2022 CONTRATADO: C. PINHEIRO E CIA LTDA (CNPJ: 09.286.691/0001-06) MODALIDADE: Dispensa (Lei 14.133/21) VALOR: R$ 42.625,15 OBJETO: Contratação de material de construção em geral destinados as necessidades das diversas secretarias do município de Quixaba PB que obedecerá às disposições do art 75 II da Lei Federal nº 14133 de 01 de abril de 2021 em conformidade com a Lei VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 12/12/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001572022 CONCLUIDO/ASSINADO: 01/11/2022 CONTRATADO: PUMA COMERCIAL EIRELI (CNPJ: 23.655.349/0001-67) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 36.900,00 OBJETO: Aquisição de Patrulha Mecanizada no Município de Quixaba/PB, conforme especificações constantes no termo de referência do edital, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, o Decreto Regulamentar n° 10.024 de setembro de 2019, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93 com suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 09/11/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001562022 CONCLUIDO/ASSINADO: 01/11/2022 CONTRATADO: Pioneira - Comercio de Maquinas E Equipamentos Agropecuarios Eireli (CNPJ: 34.737.732/0001-80) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 236.000,00 OBJETO: Aquisição de Patrulha Mecanizada no Município de Quixaba/PB, conforme especificações constantes no termo de referência do edital, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, o Decreto Regulamentar n° 10.024 de setembro de 2019, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93 com suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 09/11/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000012022 CONCLUIDO/ASSINADO: 13/01/2022 CONTRATADO: E-Ticons - Empresa de Tecnologia Informação e Consultoria LTDA - ME (CNPJ: 09.196.974/0001-67) MODALIDADE: Dispensa (Lei 14.133/21) VALOR: R$ 18.000,00 OBJETO: SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM IMPLANTAÇÃO E SUPORTE DE SISTEMAS INFORMATIZADOS PARA UTILIZAÇÃO NOS DEPARTAMENTOS ADMINITRATIVOS DA CAMARA. TODOS OS SISTEMAS DEVERÃO PERMITIR A INTEGRAÇÃO POSSIBILITANDO ASSIM A IMPORTAÇÃO E INTERCAMBIO DE DADOS; PERMITIR ALTERAÇÕES E ATUALIZAÇÕES POSTERIORES PARA ADEQUAÇÃO AS NECESSIDADES DA CAMARA MUNICIPAL, NÃO PODENDO OS SISTEMAS SER TERCEIRIZADOS OU DISTRIBUIDO POR VARIAS EMPRESAS, O VENCEDOR DEVE SER PROPRIETARIO DE TODOS OS SISTEMAS, pelo período de doze meses. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 13/01/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000022022 CONCLUIDO/ASSINADO: 01/02/2022 CONTRATADO: MARILEIDE SILVA CARDOSO (CNPJ: 26.889.382/0001-40) MODALIDADE: Dispensa (Lei 14.133/21) VALOR: R$ 18.000,00 OBJETO: SERVIÇOS PRESTADOS NA ELABORAÇÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL, ELABORAÇÃO E PROCESSAMENTO DA GFIP’S, GPS’S, RAIS, REDAÇÃO DE DOCUMENTOS DIVERSOS (PARECERES, PORTARIAS, OFÍCIOS, REQUERIMENTOS) E DEMAIS ATOS DO PODER LEGISLATIVO DE QUIXABA, PELO PERÍODO DE DOZE MESES. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 01/02/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001472022 CONCLUIDO/ASSINADO: 13/09/2022 CONTRATADO: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL (CNPJ: 03.609.783/0001-01) MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) VALOR: R$ 14.850,00 OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de cursos de educação profissional, que serão ofertados no CRAS para os usuários inseridos no serviço de proteção e atendimento integral à família – PAIF e inscritos no serviço de convivência e fortalecimento de vínculos – SCFV a cargo da Secretaria de Desenvolvimento Social do município de Quixaba/PB, em conformidade com o Artigo 24, inciso II, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 19/09/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001552022 CONCLUIDO/ASSINADO: 13/10/2022 CONTRATADO: CONSTRUTORA H S EIRELI - CONSTRUTORA H S (CNPJ: 31.246.932/0001-42) MODALIDADE: Tomada de Preços VALOR: R$ 93.472,88 OBJETO: Contratação de empresa para realizar a ampliação da Unidade Básica de Saúde (UBS) Robson Carneiro, localizado no município de Quixaba/PB, assegurado pela Emenda Federal nº 40880005, dentro dos prazos e normas estabelecidas no edital e da Lei nº 8.666/93 de 21/06/1993 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 11/10/2023 (Publicado em: 14/10/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001542022 CONCLUIDO/ASSINADO: 23/09/2022 CONTRATADO: Zib Comercio E Servicos Ltda (CNPJ: 32.932.000/0001-16) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 7.470,00 OBJETO: Aquisição de equipamentos e material permanente para a unidade de atenção especializada em saúde do município de Quixaba - PB, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, o Decreto Regulamentar n° 10.024 de setembro de 2019, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93 com suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 27/09/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001532022 CONCLUIDO/ASSINADO: 23/09/2022 CONTRATADO: POTIGUAR MEDPRIME SOLUÇÕES E SAUDE LTDA (CNPJ: 44.947.511/0001-90) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 1.071,00 OBJETO: Aquisição de equipamentos e material permanente para a unidade de atenção especializada em saúde do município de Quixaba - PB, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, o Decreto Regulamentar n° 10.024 de setembro de 2019, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93 com suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 27/09/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001522022 CONCLUIDO/ASSINADO: 23/09/2022 CONTRATADO: MARIA JOSE FREIRES DA SILVA DIAS (CNPJ: 42.092.696/0001-73) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 6.435,00 OBJETO: Aquisição de equipamentos e material permanente para a unidade de atenção especializada em saúde do município de Quixaba - PB, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, o Decreto Regulamentar n° 10.024 de setembro de 2019, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93 com suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 27/09/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001512022 CONCLUIDO/ASSINADO: 23/09/2022 CONTRATADO: ALEXANDRE R BARBOSA DA SILVA (CNPJ: 40.295.063/0001-37) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 14.038,00 OBJETO: Aquisição de equipamentos e material permanente para a unidade de atenção especializada em saúde do município de Quixaba - PB, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, o Decreto Regulamentar n° 10.024 de setembro de 2019, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93 com suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 27/09/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001502022 CONCLUIDO/ASSINADO: 23/09/2022 CONTRATADO: JMSV CONSTRUÇÕES EIRELI (CNPJ: 30.999.688/0001-26) MODALIDADE: Tomada de Preços VALOR: R$ 485.510,50 OBJETO: Contratação de empresa para realizar reforma e ampliação da Escola Municipal Nobelino Leite no município de Quixaba/PB, assegurado pelo Convênio do Estado nº 0350/2022, em conformidade com o Decreto Estadual nº 33.884/2013, dentro dos prazos e normas estabelecidas no edital e da Lei nº 8.666/93 de 21/06/1993 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 22/09/2023 (Publicado em: 24/09/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001462022 CONCLUIDO/ASSINADO: 13/09/2022 CONTRATADO: UDI Patos Serviços e Produtos Médicos LTDA (CNPJ: 09.442.754/0001-76) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 120.144,00 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Realização de Exames por Imagem de Média e Alta Complexidade, destinada ao Atendimento da Secretaria de Saúde do Município de Quixaba-PB, para o consumo previsto até 31 de dezembro de 2022. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 14/09/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001452022 CONCLUIDO/ASSINADO: 13/09/2022 CONTRATADO: FERNANDO FRANCO DE CARVALHO (CNPJ: 01.767.395/0001-15) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 750,00 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Realização de Exames por Imagem de Média e Alta Complexidade, destinada ao Atendimento da Secretaria de Saúde do Município de Quixaba-PB, para o consumo previsto até 31 de dezembro de 2022. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 14/09/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001422022 CONCLUIDO/ASSINADO: 13/09/2022 CONTRATADO: Julio Fernandes de Oliveira 75352230449 (CNPJ: 30.886.108/0001-94) MODALIDADE: Dispensa (Lei 14.133/21) VALOR: R$ 33.850,00 OBJETO: contratação de empresa no fornecimento de mudas de árvores e plantas ornamentais para arborização dos órgãos, praças e vias públicas do Município de Quixaba/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 15/09/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001442022 CONCLUIDO/ASSINADO: 13/09/2022 CONTRATADO: MERCANTIL ARAÚJO – CRISTINA LUIZA DA SILVA NETA ME (CNPJ: 03.546.167/0001-40) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 19.152,80 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de HORTIFRUTIGRANGEIROS/FRIOS E DERIVADOS, para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Quixaba PB, com vigência até 31 de dezembro de 2022. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 14/09/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001432022 CONCLUIDO/ASSINADO: 13/09/2022 CONTRATADO: Fernanda de oliveira monteiro (CNPJ: 08.966.895/0001-25) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 41.918,00 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de HORTIFRUTIGRANGEIROS/FRIOS E DERIVADOS, para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Quixaba PB, com vigência até 31 de dezembro de 2022. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 14/09/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001402022 CONCLUIDO/ASSINADO: 11/08/2022 CONTRATADO: M F A Cavalcanti Engenharia (CNPJ: 42.803.942/0001-58) MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) VALOR: R$ 23.313,09 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a reforma da secretaria de transportes do município de Quixaba - PB, em conformidade com o Artigo 24, inciso I, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 09/09/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001412022 CONCLUIDO/ASSINADO: 29/08/2022 CONTRATADO: ALMED E VASCONSELOS SERVIÇOS MEDICOS ESPECIALIZADOS (CNPJ: 37.344.228/0001-09) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 56.465,00 OBJETO: A contratação de empresa para prestação de serviços médicos com atendimento no município a cada 15 dias, destinado às necessidades da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Quixaba/PB, obedecendo às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002 e subsidiariamente, no couber, a lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 08/09/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001392022 CONCLUIDO/ASSINADO: 10/08/2022 CONTRATADO: UDI Patos Serviços e Produtos Médicos LTDA (CNPJ: 09.442.754/0001-76) MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) VALOR: R$ 7.980,00 OBJETO: A contratação de empresa especializada na realização de exames por imagem de média e alta complexidade, destinada ao atendimento da secretaria de saúde do município de Quixaba/PB com fundamento no inciso II e IV do art. 24 da lei 8.666/93. VIGÊNCIA: 10/10/2022 (Publicado em: 12/08/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001382022 CONCLUIDO/ASSINADO: 15/08/2022 CONTRATADO: Max Rodolphe Torres Bullara (CNPJ: 00.327.282/0001-36) MODALIDADE: Dispensa (Lei 14.133/21) VALOR: R$ 35.200,00 OBJETO: Aquisição de cimento Portland CPII, saco de 50kg, para atender as necessidades das secretarias do município de Quixaba – PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, em conformidade com a Lei. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 17/08/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001372022 CONCLUIDO/ASSINADO: 12/08/2022 CONTRATADO: Josivan Melquiades Nobrega - Me (CNPJ: 05.816.684/0002-07) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 199.065,00 OBJETO: Aquisição de equipamentos para as escolas da rede municipal de educação do município de Quixaba – PB, com vigência de cinco meses, em conformidade com o termo de convênio do estado nº 609/2021, com o Decreto Estadual n° 33.884 de 03 de maio de 2013. VIGÊNCIA: 12/01/2023 (Publicado em: 13/08/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001352022 CONCLUIDO/ASSINADO: 09/08/2022 CONTRATADO: LICITAR COMERCIO E SERVICO EIRELI (CNPJ: 36.544.770/0001-42) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 27.060,00 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de informática em atendimentos as demandas das diversas secretarias da Prefeitura de Quixaba – PB, para o consumo previsto até 31 de dezembro de 2022. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 11/08/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001342022 CONCLUIDO/ASSINADO: 08/08/2022 CONTRATADO: Josivan Melquiades Nobrega - Me (CNPJ: 05.816.684/0002-07) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 78.190,00 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de informática em atendimentos as demandas das diversas secretarias da Prefeitura de Quixaba – PB, para o consumo previsto até 31 de dezembro de 2022. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 11/08/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001332022 CONCLUIDO/ASSINADO: 09/08/2022 CONTRATADO: INGRID DANTAS DA COSTA VIEIRA (CNPJ: 38.074.528/0001-88) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 11.340,00 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de informática em atendimentos as demandas das diversas secretarias da Prefeitura de Quixaba – PB, para o consumo previsto até 31 de dezembro de 2022. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 11/08/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001362022 CONCLUIDO/ASSINADO: 08/08/2022 CONTRATADO: MARIA YELLYNNA GUEDES DE SOUZA (CNPJ: 36.199.379/0001-58) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 48.000,00 OBJETO: ontratação visando o fornecimento parcelado de refeições tipo quentinhas destinadas às atividades de diversas secretarias do Município de Quixaba-PB devendo atender sempre que requisitado em horário comercial, com entrega em cada secretaria solicitada no município, com vigência até 31 de dezembro de 2022. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 09/08/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000532022 CONCLUIDO/ASSINADO: 16/03/2022 CONTRATADO: Francisco Catandubas Medeiros (CNPJ: 104.235.074-43) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 6.450,00 OBJETO: contratação visando à prestação de serviços de locação de veículos do tipo motocicleta, em bom estado de uso e conservação de segurança, manutenção e troca de pneus por conta da contratada, para trafegar principalmente, em estradas vicinais da Zona Rural do município, pelo período de 10 (dez) meses, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Quixaba-PB, obedecendo às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber a Lei 8.666, de 21/06/93 com suas alterações posteriores VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 06/04/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000522022 CONCLUIDO/ASSINADO: 16/03/2022 CONTRATADO: Edilson Aladino de Andrade (CNPJ: 030.780.934-09) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 6.500,00 OBJETO: contratação visando à prestação de serviços de locação de veículos do tipo motocicleta, em bom estado de uso e conservação de segurança, manutenção e troca de pneus por conta da contratada, para trafegar principalmente, em estradas vicinais da Zona Rural do município, pelo período de 10 (dez) meses, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Quixaba-PB, obedecendo às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber a Lei 8.666, de 21/06/93 com suas alterações posteriores VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 06/04/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000512022 CONCLUIDO/ASSINADO: 16/03/2022 CONTRATADO: Anderson Xavier dos Santos (CNPJ: 708.218.144-27) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 6.500,00 OBJETO: contratação visando à prestação de serviços de locação de veículos do tipo motocicleta, em bom estado de uso e conservação de segurança, manutenção e troca de pneus por conta da contratada, para trafegar principalmente, em estradas vicinais da Zona Rural do município, pelo período de 10 (dez) meses, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Quixaba-PB, obedecendo às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber a Lei 8.666, de 21/06/93 com suas alterações posteriores VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 06/04/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000812022 CONCLUIDO/ASSINADO: 15/03/2022 CONTRATADO: Cicero Macedo Torres (CNPJ: 033.875.924-77) MODALIDADE: Tomada de Preços VALOR: R$ 14.000,00 OBJETO: contratação de pessoa física ou jurídica para prestação dos serviços de locação de veículos, em perfeitas condições de uso e segurança, destinados às atividades das secretarias do município de Quixaba-PB, com vigência até 31 de dezembro de 2022. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 06/04/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000712022 CONCLUIDO/ASSINADO: 14/03/2022 CONTRATADO: Rogerio Jeronimo Figueiredo (CNPJ: 071.916.334-09) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 6.500,00 OBJETO: contratação visando à prestação de serviços de locação de veículos do tipo motocicleta, em bom estado de uso e conservação de segurança, manutenção e troca de pneus por conta da contratada, para trafegar principalmente, em estradas vicinais da Zona Rural do município, pelo período de 10 (dez) meses, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Quixaba-PB, obedecendo às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber a Lei 8.666, de 21/06/93 com suas alterações posteriores VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 06/04/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000702022 CONCLUIDO/ASSINADO: 14/03/2022 CONTRATADO: Lucas da Silva Andrade (CNPJ: 122.770.724-00) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 6.550,00 OBJETO: contratação visando à prestação de serviços de locação de veículos do tipo motocicleta, em bom estado de uso e conservação de segurança, manutenção e troca de pneus por conta da contratada, para trafegar principalmente, em estradas vicinais da Zona Rural do município, pelo período de 10 (dez) meses, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Quixaba-PB, obedecendo às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber a Lei 8.666, de 21/06/93 com suas alterações posteriores VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 06/04/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000692022 CONCLUIDO/ASSINADO: 14/03/2022 CONTRATADO: Josival Mourato da Silva (CNPJ: 074.437.214-39) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 6.450,00 OBJETO: contratação visando à prestação de serviços de locação de veículos do tipo motocicleta, em bom estado de uso e conservação de segurança, manutenção e troca de pneus por conta da contratada, para trafegar principalmente, em estradas vicinais da Zona Rural do município, pelo período de 10 (dez) meses, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Quixaba-PB, obedecendo às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber a Lei 8.666, de 21/06/93 com suas alterações posteriores VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 06/04/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001322022 CONCLUIDO/ASSINADO: 22/07/2022 CONTRATADO: CRUZ DA MENINA LOCADORA DE AUTOMÓVEIS LTDA (CNPJ: 07.845.051/0001-63) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 62.520,00 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículo destinado ao gabinete da Prefeita do município de Quixaba/PB, conforme especificações constantes no termo de referência do edital, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, o Decreto Regulamentar n° 10.024 de setembro de 2019, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93 com suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 27/07/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000212022 CONCLUIDO/ASSINADO: 21/01/2022 CONTRATADO: Posto de Combustivel Nossa Senhora de Fatima Ltda (CNPJ: 27.604.386/0001-05) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 90.108,00 OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de lubrificantes, destinados aos veículos da frota pública e locada, para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Quixaba-PB, para o consumo previsto até 31 de Dezembro de 2022. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 31/01/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000202022 CONCLUIDO/ASSINADO: 21/01/2022 CONTRATADO: GIPAGEL AUTO PEÇAS LTDA (CNPJ: 35.588.102/0001-54) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 40.050,00 OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de lubrificantes, destinados aos veículos da frota pública e locada, para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Quixaba-PB, para o consumo previsto até 31 de Dezembro de 2022. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 31/01/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000192022 CONCLUIDO/ASSINADO: 28/01/2022 CONTRATADO: Posto de Combustivel Nossa Senhora de Fatima Ltda (CNPJ: 27.604.386/0001-05) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 731.320,00 OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de combustíveis, destinados aos veículos da frota pública e locada, para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Quixaba-PB, para o consumo previsto até 31 de Dezembro de 2022. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 31/01/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000242022 CONCLUIDO/ASSINADO: 31/01/2022 CONTRATADO: Laboratorio de Analises Clinicas Alcides Candeia Ltda (CNPJ: 09.299.371/0001-90) MODALIDADE: Dispensa (Lei 14.133/21) VALOR: R$ 22.280,00 OBJETO: Contratação de empresa especializada na realização de exames laboratoriais diversos, destinada ao atendimento da secretaria de saúde do município de Quixaba-PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, em conformidade com a Lei. VIGÊNCIA: 30/11/2022 (Publicado em: 31/01/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000232022 CONCLUIDO/ASSINADO: 31/01/2022 CONTRATADO: Igor Nobrega Ferreira Eireli (CNPJ: 21.346.312/0001-21) MODALIDADE: Dispensa (Lei 14.133/21) VALOR: R$ 22.793,23 OBJETO: Contratação de empresa especializada na realização de exames laboratoriais diversos, destinada ao atendimento da secretaria de saúde do município de Quixaba-PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, em conformidade com a Lei. VIGÊNCIA: 30/11/2022 (Publicado em: 31/01/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000222022 CONCLUIDO/ASSINADO: 26/01/2022 CONTRATADO: CRUZ DA MENINA LOCADORA DE AUTOMÓVEIS LTDA (CNPJ: 07.845.051/0001-63) MODALIDADE: Dispensa (Lei 14.133/21) VALOR: R$ 47.400,00 OBJETO: Contratação de empresa especializada na locação de um veículo automotor, destinados ao atendimento da Prefeitura Municipal de Quixaba-PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, em conformidade com a Lei. VIGÊNCIA: 26/07/2022 (Publicado em: 31/01/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001312022 CONCLUIDO/ASSINADO: 22/07/2022 CONTRATADO: AMETISTA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - EPP - OMEGA SERVIÇOS E LOCAÇÕES (CNPJ: 29.828.673/0001-16) MODALIDADE: Dispensa (Lei 14.133/21) VALOR: R$ 78.543,10 OBJETO: Contratação de empresa especializada para roçada manual de diversas estradas vicinais no município de Quixaba - PB. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 25/07/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001292022 CONCLUIDO/ASSINADO: 05/07/2022 CONTRATADO: Allfamed Comercio Atacadista de Medicamentos Ltda (CNPJ: 31.187.918/0001-15) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 31.757,00 OBJETO: Aquisição parcelada de medicamentos, destinados a (FARMÁCIA BÁSICA E UNIDADES BASICA DE SAÚDE), para o atendimento à população, vinculados aos Programas, Fundo Municipal de Saúde; SUS e Secretaria de Saúde do município de Quixaba/PB, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, o Decreto Regulamentar n° 10.024 de setembro de 2019, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93 com suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 19/07/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001282022 CONCLUIDO/ASSINADO: 05/07/2022 CONTRATADO: PHAMAPLUS LTDA (CNPJ: 03.817.043/0001-52) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 6.846,40 OBJETO: Aquisição parcelada de medicamentos, destinados a (FARMÁCIA BÁSICA E UNIDADES BASICA DE SAÚDE), para o atendimento à população, vinculados aos Programas, Fundo Municipal de Saúde; SUS e Secretaria de Saúde do município de Quixaba/PB, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, o Decreto Regulamentar n° 10.024 de setembro de 2019, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93 com suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 19/07/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001272022 CONCLUIDO/ASSINADO: 05/07/2022 CONTRATADO: PONTOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (CNPJ: 37.374.797/0001-05) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 2.967,00 OBJETO: Aquisição parcelada de medicamentos, destinados a (FARMÁCIA BÁSICA E UNIDADES BASICA DE SAÚDE), para o atendimento à população, vinculados aos Programas, Fundo Municipal de Saúde; SUS e Secretaria de Saúde do município de Quixaba/PB, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, o Decreto Regulamentar n° 10.024 de setembro de 2019, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93 com suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 19/07/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001262022 CONCLUIDO/ASSINADO: 05/07/2022 CONTRATADO: SUFRAMED COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA (CNPJ: 03.246.587/0001-01) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 640,00 OBJETO: Aquisição parcelada de medicamentos, destinados a (FARMÁCIA BÁSICA E UNIDADES BASICA DE SAÚDE), para o atendimento à população, vinculados aos Programas, Fundo Municipal de Saúde; SUS e Secretaria de Saúde do município de Quixaba/PB, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, o Decreto Regulamentar n° 10.024 de setembro de 2019, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93 com suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 19/07/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001252022 CONCLUIDO/ASSINADO: 05/07/2022 CONTRATADO: Distribuidora de Medicamentos Backes Eireli (CNPJ: 25.279.552/0001-01) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 15.321,00 OBJETO: Aquisição parcelada de medicamentos, destinados a (FARMÁCIA BÁSICA E UNIDADES BASICA DE SAÚDE), para o atendimento à população, vinculados aos Programas, Fundo Municipal de Saúde; SUS e Secretaria de Saúde do município de Quixaba/PB, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, o Decreto Regulamentar n° 10.024 de setembro de 2019, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93 com suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 19/07/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001242022 CONCLUIDO/ASSINADO: 05/07/2022 CONTRATADO: Drogafonte (CNPJ: 08.778.201/0001-26) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 23.334,00 OBJETO: Aquisição parcelada de medicamentos, destinados a (FARMÁCIA BÁSICA E UNIDADES BASICA DE SAÚDE), para o atendimento à população, vinculados aos Programas, Fundo Municipal de Saúde; SUS e Secretaria de Saúde do município de Quixaba/PB, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, o Decreto Regulamentar n° 10.024 de setembro de 2019, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93 com suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 19/07/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001232022 CONCLUIDO/ASSINADO: 05/07/2022 CONTRATADO: NNMED-DISTRIBUIÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA (CNPJ: 15.218.561/0001-39) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 28.406,00 OBJETO: Aquisição parcelada de medicamentos, destinados a (FARMÁCIA BÁSICA E UNIDADES BASICA DE SAÚDE), para o atendimento à população, vinculados aos Programas, Fundo Municipal de Saúde; SUS e Secretaria de Saúde do município de Quixaba/PB, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, o Decreto Regulamentar n° 10.024 de setembro de 2019, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93 com suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 19/07/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001222022 CONCLUIDO/ASSINADO: 15/07/2022 CONTRATADO: GALLI E LIOTTO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ: 42.092.374/0001-24) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 1.676,00 OBJETO: Aquisição parcelada de medicamentos, destinados a (FARMÁCIA BÁSICA E UNIDADES BASICA DE SAÚDE), para o atendimento à população, vinculados aos Programas, Fundo Municipal de Saúde; SUS e Secretaria de Saúde do município de Quixaba/PB, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, o Decreto Regulamentar n° 10.024 de setembro de 2019, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93 com suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 19/07/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001212022 CONCLUIDO/ASSINADO: 05/07/2022 CONTRATADO: A COSTA COMERCIO ATACADISTA DE PROD. FARMACEUTICOS LTDA (CNPJ: 02.977.362/0001-62) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 227.747,45 OBJETO: Aquisição parcelada de medicamentos, destinados a (FARMÁCIA BÁSICA E UNIDADES BASICA DE SAÚDE), para o atendimento à população, vinculados aos Programas, Fundo Municipal de Saúde; SUS e Secretaria de Saúde do município de Quixaba/PB, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, o Decreto Regulamentar n° 10.024 de setembro de 2019, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93 com suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 19/07/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001202022 CONCLUIDO/ASSINADO: 28/06/2022 CONTRATADO: Larissa de Lima Sarmento (CNPJ: 31.059.987/0001-43) MODALIDADE: Dispensa (Lei 14.133/21) VALOR: R$ 9.270,00 OBJETO: Fornecimento de lentes e armações para atender as necessidades da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Quixaba/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 30/06/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001122022 CONCLUIDO/ASSINADO: 09/05/2022 CONTRATADO: JMSV CONSTRUÇÕES EIRELI (CNPJ: 30.999.688/0001-26) MODALIDADE: Dispensa (Lei 14.133/21) VALOR: R$ 52.218,27 OBJETO: Contratação de empresa para recuperação de pavimentação em diversas ruas do Município de Quixaba/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, I, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. VIGÊNCIA: 09/11/2022 (Publicado em: 13/05/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001192022 CONCLUIDO/ASSINADO: 03/06/2022 CONTRATADO: MARIA DA GLORIA CABRAL COSTA VIEIRA (CNPJ: 22.570.237/0001-40) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 69.797,20 OBJETO: Aquisição de materiais de expediente e papelaria para suprir as necessidades das diversas secretarias da prefeitura municipal de Quixaba/PB, obedecendo às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002 e subsidiariamente, no couber, a lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 13/06/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001172022 CONCLUIDO/ASSINADO: 03/06/2022 CONTRATADO: THALLES DE LAESSES HENRIQUES CHAVES (CNPJ: 36.136.131/0001-48) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 51.101,80 OBJETO: aquisição de materiais de expediente e papelaria para suprir as necessidades das diversas secretarias da prefeitura municipal de Quixaba/PB, obedecendo às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002 e subsidiariamente, no couber, a lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações posteriores VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 13/06/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001162022 CONCLUIDO/ASSINADO: 03/06/2022 CONTRATADO: Jose Florentino de Melo - ME (CNPJ: 24.511.222/0001-37) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 54.710,75 OBJETO: aquisição de materiais de expediente e papelaria para suprir as necessidades das diversas secretarias da prefeitura municipal de Quixaba/PB, obedecendo às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002 e subsidiariamente, no couber, a lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 13/06/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001182022 CONCLUIDO/ASSINADO: 03/06/2022 CONTRATADO: Viva Distribuidora de Produtos Eireli - Me (CNPJ: 20.008.831/0001-17) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 51.269,40 OBJETO: aquisição de materiais de expediente e papelaria para suprir as necessidades das diversas secretarias da prefeitura municipal de Quixaba/PB, obedecendo às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002 e subsidiariamente, no couber, a lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações posteriores VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 13/06/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001062022 CONCLUIDO/ASSINADO: 03/05/2022 CONTRATADO: MERCANTIL ARAÚJO – CRISTINA LUIZA DA SILVA NETA ME (CNPJ: 03.546.167/0001-40) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 22.170,50 OBJETO: Fornecimento parcelado de merenda escolar, para atender as necessidades da secretaria municipal de educação da Prefeitura Municipal de Quixaba PB, conforme especificações constantes no termo de referência do edital, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, o Decreto Regulamentar n° 10.024 de setembro de 2019, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93 com suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 09/05/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001052022 CONCLUIDO/ASSINADO: 03/05/2022 CONTRATADO: WALQUIRIA GOMES MONTEIRO – MERCADINHO BOM PREÇO (CNPJ: 04.152.874/0001-15) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 310.615,25 OBJETO: Fornecimento parcelado de merenda escolar, para atender as necessidades da secretaria municipal de educação da Prefeitura Municipal de Quixaba PB, conforme especificações constantes no termo de referência do edital, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, o Decreto Regulamentar n° 10.024 de setembro de 2019, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93 com suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 09/05/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001152022 CONCLUIDO/ASSINADO: 23/05/2022 CONTRATADO: ALMED E VASCONSELOS SERVIÇOS MEDICOS ESPECIALIZADOS (CNPJ: 37.344.228/0001-09) MODALIDADE: Dispensa (Lei 14.133/21) VALOR: R$ 23.035,00 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços médicos ambulatoriais, destinado as necessidades da secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Quixaba/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. VIGÊNCIA: 23/07/2022 (Publicado em: 24/05/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001142022 CONCLUIDO/ASSINADO: 11/05/2022 CONTRATADO: Ademar Gouveia da Silva Filho 01042872414 (CNPJ: 30.602.731/0001-78) MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) VALOR: R$ 10.000,00 OBJETO: Contratação de empresa para cobertura institucional do Quixagospel e Quixabrega durante os dias 19,20 e 21 de maio, incluindo 4 vídeos aftermovie, com entrevistas e bastidores de todo o evento, em conformidade com o Artigo 24, inciso II, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 11/07/2022 (Publicado em: 18/05/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001102022 CONCLUIDO/ASSINADO: 03/05/2022 CONTRATADO: ELMA EMPREENDIMENTOS TURISTICO LTDA (CNPJ: 01.721.920/0001-61) MODALIDADE: Dispensa (Lei 14.133/21) VALOR: R$ 33.500,00 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de alimentação e coffee break/buffet com serviço de garçom pelo período de 30 (trinta) dias, de acordo com a solicitação do município para as festividades alusivas do aniversário do município e Quixabrega 2022, durante todo o mês de maio que acontecerá na cidade de Quixaba – PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, em conformidade com a Lei. VIGÊNCIA: 03/07/2022 (Publicado em: 06/05/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001092022 CONCLUIDO/ASSINADO: 02/05/2022 CONTRATADO: HERLLEY PRODUÇÕES ARTISTICA LTDA (CNPJ: 06.095.249/0001-04) MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) VALOR: R$ 17.550,00 OBJETO: Contratação de empresa para locação de um som de médio porte pelo período de 30 (trinta) dias, de acordo com a solicitação do secretário de cultura, para as festividades alusivas do aniversário do município durante todo o mês de maio que acontecerá na cidade de Quixaba – PB, em conformidade com o Artigo 24, inciso II, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 02/07/2022 (Publicado em: 06/05/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001132022 CONCLUIDO/ASSINADO: 09/05/2022 CONTRATADO: RANIERI NOBREGA FERREIRA - ME (CNPJ: 10.367.987/0001-30) MODALIDADE: Dispensa (Lei 14.133/21) VALOR: R$ 53.675,00 OBJETO: Contratação por menor valor global de empresa especializada na exploração de espaços públicos da área reservada no centro da cidade de Quixaba/PB, para realização dos tradicionais eventos “QUIXAGOSPEL e QUIXABREGA”, através de captação de recursos por meio de comercialização de cotas, de patrocínio e de apoio financeiro, com montagem, desmontagem transporte, da estrutura do evento, garantindo o acesso gratuito à população em geral nos espaços comuns, com locação de palco, iluminação (conforme Rider técnico apresentado pelos artistas), som (conforme Rider técnico apresentado pelos artistas), banheiros químicos, locação de telão, grid de alumínio, gerador de energia, e todas as despesas de hospedagem, alimentação e translado, dos artistas e suas respectivas bandas serão por conta da empresa contratada, a ser realizado no município de Quixaba/PB entre os dias 19 à 21 de maio de 2022. VIGÊNCIA: 09/07/2022 (Publicado em: 16/05/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001082022 CONCLUIDO/ASSINADO: 25/03/2022 CONTRATADO: JHONNATA WINDSON CUNHA GUEDES 06897488410 (CNPJ: 39.706.143/0001-59) MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) VALOR: R$ 16.500,00 OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de insumos necessários, relacionado aos serviços de manutenção e instalação por demanda do sistema de cabeamento estruturado das diversas secretarias da cidade de Quixaba – PB, em conformidade com o Artigo 24, inciso II, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 25/06/2022 (Publicado em: 31/03/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000062022 CONCLUIDO/ASSINADO: 05/04/2022 CONTRATADO: PAULO CÉSAR TRANSPORTES (CNPJ: 26.754.111/0001-87) MODALIDADE: Dispensa (Lei 14.133/21) VALOR: R$ 39.600,00 OBJETO: Contratação de pessoa física ou jurídica para locação de um veículo automotor tipo automóvel, com ar-condicionado, com no máximo 04 (quatro) anos de fabricação, com especificações compatíveis com carro popular com motor de 1.0 até 1.4, com combustível por conta da Câmara Municipal de Quixaba/PB/contratante, e condutor, manutenção e seguro por conta da contratada, em perfeitas condições de uso e segurança, destinados às atividades da Presidência da Câmara Municipal de Quixaba-PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, em conformidade com a Lei. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 29/04/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001032022 CONCLUIDO/ASSINADO: 19/04/2022 CONTRATADO: Adonis Empreendimentos Artisticos Ltda - Me (CNPJ: 70.143.920/0001-44) MODALIDADE: Inexigibilidade VALOR: R$ 20.000,00 OBJETO: Contratação de show musical para tradicional festa QUIXABREGA 2022 em praça pública no município de Quixaba - PB, no dia 21 de maio de 2022, com duração de 2:15 (duas horas e quinze minutos) horas, através da empresa LINDINEIDE ARAUJO GOMES DE ASSIS – FERA PRODUÇÕES – CNPJ Nº 70.143.920/0001-44, com sede na Rua Geraldo da Costa Cirne, 137, Andar A, Centro – CEP: 59.360-000 – Parelhas - PB, para a realização de show musical com atração da BANDA FERAS COM PARTICIPAÇÃO DE ADONIS ANTÔNIO, de acordo com as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 19/06/2022 (Publicado em: 27/04/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000922022 CONCLUIDO/ASSINADO: 11/04/2022 CONTRATADO: Criative Music Ltda (CNPJ: 08.648.622/0001-32) MODALIDADE: Inexigibilidade VALOR: R$ 80.000,00 OBJETO: Contratação de show musical para tradicional festa QUIXABREGA 2022 em praça pública no município de Quixaba - PB, no dia 19 de maio de 2022, com duração de 90 (noventa) minutos, através da empresa CRIATIVE MUSIC LTDA – CNPJ Nº 08.648.622/0001-32, com sede na Rua Sete de Junho, 33, salas 101 e 114, Canal Office Tower, Coqueiral de Itaparica, Vila Velha – Espirito Santo - ES, CEP: 29.102-310, para a realização de show musical nacional do cantor ANDERSON FREIRE, de acordo com as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 11/06/2022 (Publicado em: 27/04/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000912022 CONCLUIDO/ASSINADO: 05/04/2022 CONTRATADO: MULTI GRAFE PRODUÇÕES LTDA (CNPJ: 14.731.957/0001-12) MODALIDADE: Inexigibilidade VALOR: R$ 20.000,00 OBJETO: Contratação de show artístico para tradicional festa QUIXABREGA 2022 em praça pública no município de Quixaba - PB, no dia 20 de maio de 2022, as 23:00 horas, através da empresa MULTI GRAFE PRODUÇÕES LTDA – ME – CNPJ Nº 14.731.957/0001-12, sediada na Avenida Visconde de Suassuna, nº 923, Sala 709 B, Santo Amaro, CEP: 50.050-540 – Recife - PE, pelo pacote da apresentação artística da BANDA THE ROSSI, amplamente reconhecida pelo público e pela crítica regional, com duração de 01 (uma) hora, de acordo com as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 05/06/2022 (Publicado em: 27/04/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000902022 CONCLUIDO/ASSINADO: 05/04/2022 CONTRATADO: FARIAS EVENTOS E PRODUÇÕES EIRELI (CNPJ: 39.721.242/0001-00) MODALIDADE: Inexigibilidade VALOR: R$ 30.000,00 OBJETO: Contratação de show artístico para tradicional festa QUIXABREGA 2022 em praça pública no município de Quixaba - PB, no dia 20 de maio de 2022, através da empresa FARIAS EVENTOS E PRODUÇÕES EIRELI – CNPJ Nº 39.721.242/0001-00, com sede na Rua Joaquim Filgueira Galvão, nº 09 A, Triunfo, CEP: 53.625-740 – Igarassu - PE, pelo pacote da apresentação do artista já consagrado pela crítica e opinião pública, CONDE SÓ BREGA, com duração de 01:30 (uma hora e trinta) minutos, de acordo com as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 05/06/2022 (Publicado em: 27/04/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001022022 CONCLUIDO/ASSINADO: 11/04/2022 CONTRATADO: Maria Amelia Medeiros Andrade (CNPJ: 043.834.904-09) MODALIDADE: Chamada Pública VALOR: R$ 18.451,00 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 18/04/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001012022 CONCLUIDO/ASSINADO: 11/04/2022 CONTRATADO: Gilberto Candeia Pereira Junior (CNPJ: 094.469.364-46) MODALIDADE: Chamada Pública VALOR: R$ 2.250,00 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 18/04/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001002022 CONCLUIDO/ASSINADO: 11/04/2022 CONTRATADO: Allan Kaedy Nobrega Andrade (CNPJ: 708.218.204-00) MODALIDADE: Chamada Pública VALOR: R$ 31.221,50 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 18/04/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000992022 CONCLUIDO/ASSINADO: 11/04/2022 CONTRATADO: Maria da Guia Macedo Torres (CNPJ: 031.846.904-90) MODALIDADE: Chamada Pública VALOR: R$ 4.259,00 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 18/04/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000982022 CONCLUIDO/ASSINADO: 11/04/2022 CONTRATADO: Rosilene dos Santos (CNPJ: 046.101.024-04) MODALIDADE: Chamada Pública VALOR: R$ 24.980,00 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 18/04/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000972022 CONCLUIDO/ASSINADO: 11/04/2022 CONTRATADO: Kelson Kerly Guedes da Silva (CNPJ: 105.070.807-50) MODALIDADE: Chamada Pública VALOR: R$ 12.469,00 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 18/04/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000962022 CONCLUIDO/ASSINADO: 11/04/2022 CONTRATADO: Fabiana Medeiros de Andrade (CNPJ: 047.880.424-52) MODALIDADE: Chamada Pública VALOR: R$ 28.178,84 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 18/04/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000952022 CONCLUIDO/ASSINADO: 11/04/2022 CONTRATADO: Wiama Domingos de Medeiros (CNPJ: 101.439.314-07) MODALIDADE: Chamada Pública VALOR: R$ 11.899,00 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 18/04/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000942022 CONCLUIDO/ASSINADO: 11/04/2022 CONTRATADO: Antonio Macedo Torres (CNPJ: 805.231.704-59) MODALIDADE: Chamada Pública VALOR: R$ 6.852,00 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 18/04/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000932022 CONCLUIDO/ASSINADO: 11/04/2022 CONTRATADO: Jose Junior Mendonca Rodrigues (CNPJ: 060.124.784-10) MODALIDADE: Chamada Pública VALOR: R$ 9.833,24 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 18/04/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000722022 CONCLUIDO/ASSINADO: 14/03/2022 CONTRATADO: Wislanny Braga Ramos de Oliveira (CNPJ: 121.200.894-42) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 6.550,00 OBJETO: contratação visando à prestação de serviços de locação de veículos do tipo motocicleta, em bom estado de uso e conservação de segurança, manutenção e troca de pneus por conta da contratada, para trafegar principalmente, em estradas vicinais da Zona Rural do município, pelo período de 10 (dez) meses, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Quixaba-PB, obedecendo às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber a Lei 8.666, de 21/06/93 com suas alterações posteriores VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 06/04/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001042022 CONCLUIDO/ASSINADO: 12/04/2022 CONTRATADO: Ivaldo Candeia Vieira (CNPJ: 826.400.414-87) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 29.700,00 OBJETO: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação dos serviços de locação de veículos, obedecendo às disposições da lei federal nº 10.520/02, 8.666/93 com suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 19/04/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000892022 CONCLUIDO/ASSINADO: 05/04/2022 CONTRATADO: FRANCINILDO FERREIRA DOS SANTOS - ME (CNPJ: 07.551.949/0001-29) MODALIDADE: Inexigibilidade VALOR: R$ 20.000,00 OBJETO: Contratação de show artístico para tradicional festa QUIXABREGA 2022 em praça pública no município de Quixaba - PB, no dia 21 de maio de 2022, através da empresa FERREIRA PRODUÇÕES, LOCAÇÕES E SERVIÇOS – EIRELI – ME – CNPJ Nº 07.551.949/0001-29, com sede na Rua Maria Aparecida Carneiro, nº 310, Catolé, CEP: 58.410-367 – Campina Grande - PB, pelo pacote da apresentação do artista de consagração e de renome nacional, já consagrado pela crítica e opinião pública, JOSÉ ORLANDO O PISTOLEIRO DO AMOR, com duração de 02 (duas) horas, de acordo com as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 05/06/2022 (Publicado em: 27/04/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000882022 CONCLUIDO/ASSINADO: 06/04/2022 CONTRATADO: JL PRODUÇÕES ARTISTICAS EIRELI – ME (CNPJ: 36.654.112/0001-03) MODALIDADE: Inexigibilidade VALOR: R$ 180.000,00 OBJETO: Contratação de show artístico para tradicional festa QUIXABREGA 2022 em praça pública no município de Quixaba - PB, no dia 21 de maio de 2022, através da empresa JL PRODUÇÕES ARTISTICAS EIRELI – ME – CNPJ Nº 36.654.112/0001-03, com sede na CAM 11, nº 07, Térreo, Urbis II, CEP: 45.836-000 – Itamaraju - BA, pelo pacote da apresentação musical do cantor já consagrado pela crítica e opinião pública, LEO MAGALHÃES, com duração de 90 (noventa) minutos, de acordo com as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 06/06/2022 (Publicado em: 27/04/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000802022 CONCLUIDO/ASSINADO: 15/03/2022 CONTRATADO: Rubileudo Medeiros do Nascimento (CNPJ: 057.091.104-42) MODALIDADE: Tomada de Preços VALOR: R$ 21.000,00 OBJETO: contratação de pessoa física ou jurídica para prestação dos serviços de locação de veículos, em perfeitas condições de uso e segurança, destinados às atividades das secretarias do município de Quixaba-PB, com vigência até 31 de dezembro de 2022. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 06/04/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000792022 CONCLUIDO/ASSINADO: 15/03/2022 CONTRATADO: Juraci Alves de Araujo Sousa (CNPJ: 991.735.738-68) MODALIDADE: Tomada de Preços VALOR: R$ 34.000,00 OBJETO: contratação de pessoa física ou jurídica para prestação dos serviços de locação de veículos, em perfeitas condições de uso e segurança, destinados às atividades das secretarias do município de Quixaba-PB, com vigência até 31 de dezembro de 2022. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 06/04/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000782022 CONCLUIDO/ASSINADO: 15/03/2022 CONTRATADO: Ivanildo da Nobrega Alves (CNPJ: 753.194.034-53) MODALIDADE: Tomada de Preços VALOR: R$ 43.175,00 OBJETO: contratação de pessoa física ou jurídica para prestação dos serviços de locação de veículos, em perfeitas condições de uso e segurança, destinados às atividades das secretarias do município de Quixaba-PB, com vigência até 31 de dezembro de 2022. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 06/04/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000772022 CONCLUIDO/ASSINADO: 15/03/2022 CONTRATADO: Josefa Rozana Gomes dos Santos Silva (CNPJ: 012.935.854-16) MODALIDADE: Tomada de Preços VALOR: R$ 15.500,00 OBJETO: contratação de pessoa física ou jurídica para prestação dos serviços de locação de veículos, em perfeitas condições de uso e segurança, destinados às atividades das secretarias do município de Quixaba-PB, com vigência até 31 de dezembro de 2022. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 06/04/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000762022 CONCLUIDO/ASSINADO: 15/03/2022 CONTRATADO: Maria Madalena da Silva Andrade (CNPJ: 043.082.224-35) MODALIDADE: Tomada de Preços VALOR: R$ 23.100,00 OBJETO: contratação de pessoa física ou jurídica para prestação dos serviços de locação de veículos, em perfeitas condições de uso e segurança, destinados às atividades das secretarias do município de Quixaba-PB, com vigência até 31 de dezembro de 2022. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 06/04/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000872022 CONCLUIDO/ASSINADO: 05/04/2022 CONTRATADO: Ivanildo de Oliveira Farias - ME (CNPJ: 19.511.144/0001-30) MODALIDADE: Inexigibilidade VALOR: R$ 60.000,00 OBJETO: Contratação de show artístico para tradicional festa QUIXABREGA 2022 em praça pública no município de Quixaba - PB, no dia 20 de maio de 2022, através da empresa IVANILDO DE OLIVEIRA FARIAS – I. F. SHOW, EVENTOS E REPRESENTAÇÕES ARTISTICAS – ME – CNPJ Nº 19.511.144/0001-30, com sede na Rua Presidente João Pessoa, nº 10, Centro – Teixeira – PB, pelo pacote da apresentação musical do cantor e compositor já consagrado pela crítica e opinião pública, VICENTE NERY, com duração de 01:40h (uma hora e quarenta minutos), de acordo com as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 05/06/2022 (Publicado em: 27/04/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000682022 CONCLUIDO/ASSINADO: 14/03/2022 CONTRATADO: Josimar Regis de Sousa (CNPJ: 028.414.584-07) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 6.600,00 OBJETO: contratação visando à prestação de serviços de locação de veículos do tipo motocicleta, em bom estado de uso e conservação de segurança, manutenção e troca de pneus por conta da contratada, para trafegar principalmente, em estradas vicinais da Zona Rural do município, pelo período de 10 (dez) meses, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Quixaba-PB, obedecendo às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber a Lei 8.666, de 21/06/93 com suas alterações posteriores VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 06/04/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000672022 CONCLUIDO/ASSINADO: 14/03/2022 CONTRATADO: Jose Neto Araujo Ferreira (CNPJ: 692.664.414-49) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 6.550,00 OBJETO: contratação visando à prestação de serviços de locação de veículos do tipo motocicleta, em bom estado de uso e conservação de segurança, manutenção e troca de pneus por conta da contratada, para trafegar principalmente, em estradas vicinais da Zona Rural do município, pelo período de 10 (dez) meses, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Quixaba-PB, obedecendo às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber a Lei 8.666, de 21/06/93 com suas alterações posteriores VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 06/04/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000662022 CONCLUIDO/ASSINADO: 14/03/2022 CONTRATADO: Jasyarra de Oliveira Lima (CNPJ: 016.569.954-09) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 6.550,00 OBJETO: contratação visando à prestação de serviços de locação de veículos do tipo motocicleta, em bom estado de uso e conservação de segurança, manutenção e troca de pneus por conta da contratada, para trafegar principalmente, em estradas vicinais da Zona Rural do município, pelo período de 10 (dez) meses, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Quixaba-PB, obedecendo às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber a Lei 8.666, de 21/06/93 com suas alterações posteriores VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 06/04/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000652022 CONCLUIDO/ASSINADO: 14/03/2022 CONTRATADO: Genilda Reinaldo dos Santos (CNPJ: 043.768.084-31) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 6.500,00 OBJETO: contratação visando à prestação de serviços de locação de veículos do tipo motocicleta, em bom estado de uso e conservação de segurança, manutenção e troca de pneus por conta da contratada, para trafegar principalmente, em estradas vicinais da Zona Rural do município, pelo período de 10 (dez) meses, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Quixaba-PB, obedecendo às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber a Lei 8.666, de 21/06/93 com suas alterações posteriores VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 06/04/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000642022 CONCLUIDO/ASSINADO: 14/03/2022 CONTRATADO: Francielio Alves Rodrigues (CNPJ: 027.323.884-16) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 6.550,00 OBJETO: contratação visando à prestação de serviços de locação de veículos do tipo motocicleta, em bom estado de uso e conservação de segurança, manutenção e troca de pneus por conta da contratada, para trafegar principalmente, em estradas vicinais da Zona Rural do município, pelo período de 10 (dez) meses, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Quixaba-PB, obedecendo às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber a Lei 8.666, de 21/06/93 com suas alterações posteriores VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 06/04/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000632022 CONCLUIDO/ASSINADO: 14/03/2022 CONTRATADO: Edson Goncalves de Lima (CNPJ: 037.966.704-58) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 6.550,00 OBJETO: contratação visando à prestação de serviços de locação de veículos do tipo motocicleta, em bom estado de uso e conservação de segurança, manutenção e troca de pneus por conta da contratada, para trafegar principalmente, em estradas vicinais da Zona Rural do município, pelo período de 10 (dez) meses, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Quixaba-PB, obedecendo às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber a Lei 8.666, de 21/06/93 com suas alterações posteriores VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 06/04/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000862022 CONCLUIDO/ASSINADO: 16/03/2022 CONTRATADO: Allfamed Comercio Atacadista de Medicamentos Ltda (CNPJ: 31.187.918/0001-15) MODALIDADE: Dispensa (Lei 14.133/21) VALOR: R$ 15.730,00 OBJETO: Aquisição parcelada de medicamentos, destinados a (FARMÁCIA BÁSICA E UNIDADES BASICA DE SAÚDE), para o atendimento à população, vinculados aos programas, fundo municipal de saúde; SUS e secretaria de saúde do município de Quixaba/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, em conformidade com a Lei. VIGÊNCIA: 16/05/2022 (Publicado em: 05/04/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000622022 CONCLUIDO/ASSINADO: 16/03/2022 CONTRATADO: Paulo Cerzar Torres de Andrade (CNPJ: 091.513.054-88) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 6.400,00 OBJETO: contratação visando à prestação de serviços de locação de veículos do tipo motocicleta, em bom estado de uso e conservação de segurança, manutenção e troca de pneus por conta da contratada, para trafegar principalmente, em estradas vicinais da Zona Rural do município, pelo período de 10 (dez) meses, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Quixaba-PB, obedecendo às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber a Lei 8.666, de 21/06/93 com suas alterações posteriores VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 06/04/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000612022 CONCLUIDO/ASSINADO: 16/03/2022 CONTRATADO: Marinalva Araujo Ferreira (CNPJ: 037.164.934-06) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 6.250,00 OBJETO: contratação visando à prestação de serviços de locação de veículos do tipo motocicleta, em bom estado de uso e conservação de segurança, manutenção e troca de pneus por conta da contratada, para trafegar principalmente, em estradas vicinais da Zona Rural do município, pelo período de 10 (dez) meses, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Quixaba-PB, obedecendo às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber a Lei 8.666, de 21/06/93 com suas alterações posteriores VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 06/04/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000602022 CONCLUIDO/ASSINADO: 16/03/2022 CONTRATADO: Maria Nazare de Araujo Marcelino (CNPJ: 049.284.114-47) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 6.400,00 OBJETO: contratação visando à prestação de serviços de locação de veículos do tipo motocicleta, em bom estado de uso e conservação de segurança, manutenção e troca de pneus por conta da contratada, para trafegar principalmente, em estradas vicinais da Zona Rural do município, pelo período de 10 (dez) meses, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Quixaba-PB, obedecendo às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber a Lei 8.666, de 21/06/93 com suas alterações posteriores VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 06/04/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000592022 CONCLUIDO/ASSINADO: 16/03/2022 CONTRATADO: Rozimery Gomes dos Santos (CNPJ: 025.739.004-95) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 6.300,00 OBJETO: contratação visando à prestação de serviços de locação de veículos do tipo motocicleta, em bom estado de uso e conservação de segurança, manutenção e troca de pneus por conta da contratada, para trafegar principalmente, em estradas vicinais da Zona Rural do município, pelo período de 10 (dez) meses, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Quixaba-PB, obedecendo às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber a Lei 8.666, de 21/06/93 com suas alterações posteriores VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 06/04/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000582022 CONCLUIDO/ASSINADO: 16/03/2022 CONTRATADO: Leandro Ferreira da Silva (CNPJ: 084.112.144-35) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 6.500,00 OBJETO: contratação visando à prestação de serviços de locação de veículos do tipo motocicleta, em bom estado de uso e conservação de segurança, manutenção e troca de pneus por conta da contratada, para trafegar principalmente, em estradas vicinais da Zona Rural do município, pelo período de 10 (dez) meses, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Quixaba-PB, obedecendo às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber a Lei 8.666, de 21/06/93 com suas alterações posteriores VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 06/04/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000572022 CONCLUIDO/ASSINADO: 16/03/2022 CONTRATADO: Klevia Rakel Medeiros do nascimento (CNPJ: 100.780.934-57) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 6.500,00 OBJETO: contratação visando à prestação de serviços de locação de veículos do tipo motocicleta, em bom estado de uso e conservação de segurança, manutenção e troca de pneus por conta da contratada, para trafegar principalmente, em estradas vicinais da Zona Rural do município, pelo período de 10 (dez) meses, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Quixaba-PB, obedecendo às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber a Lei 8.666, de 21/06/93 com suas alterações posteriores VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 06/04/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000562022 CONCLUIDO/ASSINADO: 16/03/2022 CONTRATADO: Jose Onaldo Alves dos Santos (CNPJ: 058.246.674-11) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 6.500,00 OBJETO: contratação visando à prestação de serviços de locação de veículos do tipo motocicleta, em bom estado de uso e conservação de segurança, manutenção e troca de pneus por conta da contratada, para trafegar principalmente, em estradas vicinais da Zona Rural do município, pelo período de 10 (dez) meses, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Quixaba-PB, obedecendo às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber a Lei 8.666, de 21/06/93 com suas alterações posteriores VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 06/04/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000552022 CONCLUIDO/ASSINADO: 16/03/2022 CONTRATADO: Jose Mendonca Torres (CNPJ: 633.125.068-91) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 6.450,00 OBJETO: contratação visando à prestação de serviços de locação de veículos do tipo motocicleta, em bom estado de uso e conservação de segurança, manutenção e troca de pneus por conta da contratada, para trafegar principalmente, em estradas vicinais da Zona Rural do município, pelo período de 10 (dez) meses, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Quixaba-PB, obedecendo às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber a Lei 8.666, de 21/06/93 com suas alterações posteriores VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 06/04/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000542022 CONCLUIDO/ASSINADO: 16/03/2022 CONTRATADO: Jose Chaves do Nascimento (CNPJ: 093.109.114-41) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 6.450,00 OBJETO: contratação visando à prestação de serviços de locação de veículos do tipo motocicleta, em bom estado de uso e conservação de segurança, manutenção e troca de pneus por conta da contratada, para trafegar principalmente, em estradas vicinais da Zona Rural do município, pelo período de 10 (dez) meses, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Quixaba-PB, obedecendo às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber a Lei 8.666, de 21/06/93 com suas alterações posteriores VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 06/04/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000852022 CONCLUIDO/ASSINADO: 30/03/2022 CONTRATADO: AMETISTA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - EPP - OMEGA SERVIÇOS E LOCAÇÕES (CNPJ: 29.828.673/0001-16) MODALIDADE: Tomada de Preços VALOR: R$ 275.833,12 OBJETO: Contratação de empresa para realizar Reforma com ampliação da Escola Municipal Cícero Sulpino dos Santos no município de Quixaba/PB, assegurado pelo Convênio nº 397/2021, em conformidade com o Decreto Estadual nº 33.884 de 03 de Maio de 2013, dentro dos prazos e normas estabelecidas no edital e da Lei nº 8.666/93 de 21/06/1993 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 30/03/2023 (Publicado em: 01/04/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000842022 CONCLUIDO/ASSINADO: 30/03/2022 CONTRATADO: AMETISTA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - EPP - OMEGA SERVIÇOS E LOCAÇÕES (CNPJ: 29.828.673/0001-16) MODALIDADE: Tomada de Preços VALOR: R$ 384.234,10 OBJETO: contratação de empresa para realizar a construção de um Ginásio no município de Quixaba/PB, assegurado pelo Convênio nº 397/2021, em conformidade com o Decreto Estadual nº 33.884 de 03 de Maio de 2013, dentro dos prazos e normas estabelecidas no edital e da Lei nº 8.666/93 de 21/06/1993 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 30/03/2023 (Publicado em: 01/04/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000822022 CONCLUIDO/ASSINADO: 03/02/2022 CONTRATADO: Allfamed Comercio Atacadista de Medicamentos Ltda (CNPJ: 31.187.918/0001-15) MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) VALOR: R$ 16.766,58 OBJETO: Aquisição parcelada de medicamentos, destinados a (FARMÁCIA BÁSICA E UNIDADES BASICA DE SAÚDE), para o atendimento à população, vinculados aos programas, fundo municipal de saúde; SUS e secretaria de saúde do município de Quixaba/PB. VIGÊNCIA: 03/03/2022 (Publicado em: 09/02/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000832022 CONCLUIDO/ASSINADO: 18/03/2022 CONTRATADO: UDI Patos Serviços e Produtos Médicos LTDA (CNPJ: 09.442.754/0001-76) MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) VALOR: R$ 17.021,00 OBJETO: contratação de empresa especializada na realização de exames por imagem de média e alta complexidade, destinada ao atendimento da secretaria de saúde do município de Quixaba/PB, com fundamento no inciso II do art. 24 da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 29/03/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000452022 CONCLUIDO/ASSINADO: 07/03/2022 CONTRATADO: WALQUIRIA GOMES MONTEIRO – MERCADINHO BOM PREÇO (CNPJ: 04.152.874/0001-15) MODALIDADE: Dispensa (Lei 14.133/21) VALOR: R$ 49.523,46 OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de merenda escolar, destinado as necessidades da secretaria de educação da Prefeitura Municipal de Quixaba/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, em conformidade com a Lei. VIGÊNCIA: 07/06/2022 (Publicado em: 14/03/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000502022 CONCLUIDO/ASSINADO: 10/03/2022 CONTRATADO: Josivan Melquiades Nobrega - Me (CNPJ: 05.816.684/0002-07) MODALIDADE: Dispensa (Lei 14.133/21) VALOR: R$ 49.886,00 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de informática em atendimentos as demandas das diversas secretarias da Prefeitura de Quixaba – PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, em conformidade com a Lei. VIGÊNCIA: 10/12/2022 (Publicado em: 17/03/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000472022 CONCLUIDO/ASSINADO: 07/03/2022 CONTRATADO: Fernanda de oliveira monteiro (CNPJ: 08.966.895/0001-25) MODALIDADE: Dispensa (Lei 14.133/21) VALOR: R$ 49.093,90 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de HORTIFRUTIGRANGEIROS/FRIOS E DERIVADOS, para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Quixaba PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, em conformidade com a Lei VIGÊNCIA: 07/07/2022 (Publicado em: 17/03/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000492022 CONCLUIDO/ASSINADO: 07/03/2022 CONTRATADO: REPECAL- RENOVADORA DE PNEUS CAICO (CNPJ: 12.704.516/0001-04) MODALIDADE: Dispensa (Lei 14.133/21) VALOR: R$ 46.300,00 OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de recauchutagem de pneu e vulcanização a frio (conserto) para atender as necessidades do município de Quixaba - PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, em conformidade com a Lei. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 17/03/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000482022 CONCLUIDO/ASSINADO: 07/03/2022 CONTRATADO: FARMÁCIA N S F LTDA (CNPJ: 37.068.832/0001-50) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 222.500,00 OBJETO: Aquisição parcelada de medicamentos por solicitação excepcional mediante apresentação de maior desconto proporcional com os preços da tabela exigido pela CMED ou ABC Farma (de acordo com o que tiver o menor preço no dia da aquisição do medicamento), no atendimento as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Quixaba/PB, com vigência até 31 de Dezembro de 2022, obedecendo às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber a Lei 8.666, de 21/06/93 com suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 09/03/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000442022 CONCLUIDO/ASSINADO: 03/03/2022 CONTRATADO: AMETISTA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - EPP - OMEGA SERVIÇOS E LOCAÇÕES (CNPJ: 29.828.673/0001-16) MODALIDADE: Dispensa (Lei 14.133/21) VALOR: R$ 98.321,75 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução do projeto de instalação e adaptação elétricas de alta e baixa tensão, que contempla a iluminação pública das principais ruas do município de Quixaba - PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. VIGÊNCIA: 03/06/2022 (Publicado em: 04/03/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000352022 CONCLUIDO/ASSINADO: 03/02/2022 CONTRATADO: J A L SILVA COMERCIO VAREJISTA DE PNEUMATICOS EIRELI (CNPJ: 34.277.779/0001-09) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 96.050,00 OBJETO: Fornecimento parcelado de peças junto ao mercado paralelo destinados a veículos oficiais diversos, pelo período de até 31 de dezembro de 2022, obedecendo às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber a Lei 8.666, de 21/06/93 com suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 08/02/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000342022 CONCLUIDO/ASSINADO: 03/02/2022 CONTRATADO: GranPeças Comércio Distribuição de Peças e Serviços LTDA (CNPJ: 04.906.156/0001-97) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 81.185,00 OBJETO: Fornecimento parcelado de peças junto ao mercado paralelo destinados a veículos oficiais diversos, pelo período de até 31 de dezembro de 2022, obedecendo às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber a Lei 8.666, de 21/06/93 com suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 08/02/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000332022 CONCLUIDO/ASSINADO: 03/02/2022 CONTRATADO: GIPAGEL AUTO PEÇAS LTDA (CNPJ: 35.588.102/0001-54) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 81.200,00 OBJETO: Fornecimento parcelado de peças junto ao mercado paralelo destinados a veículos oficiais diversos, pelo período de até 31 de dezembro de 2022, obedecendo às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber a Lei 8.666, de 21/06/93 com suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 08/02/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000402022 CONCLUIDO/ASSINADO: 07/02/2022 CONTRATADO: J A L SILVA COMERCIO VAREJISTA DE PNEUMATICOS EIRELI (CNPJ: 34.277.779/0001-09) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 356.316,00 OBJETO: Aquisição parcelada de pneus e derivados, destinados a frota de veículos e (máquinas pesadas), vinculados a todas as Secretarias, programas, FMS, para o consumo previsto até 31 de Dezembro de 2022, obedecendo às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 08/02/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000392022 CONCLUIDO/ASSINADO: 07/02/2022 CONTRATADO: AC CENTRO AUTOMOTIVO LTDA - EPP (CNPJ: 13.990.321/0001-22) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 63.605,00 OBJETO: Aquisição parcelada de pneus e derivados, destinados a frota de veículos e (máquinas pesadas), vinculados a todas as Secretarias, programas, FMS, para o consumo previsto até 31 de Dezembro de 2022, obedecendo às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 08/02/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000322022 CONCLUIDO/ASSINADO: 03/02/2022 CONTRATADO: WALQUIRIA GOMES MONTEIRO – MERCADINHO BOM PREÇO (CNPJ: 04.152.874/0001-15) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 75.948,50 OBJETO: Aquisição parcelada de material de limpeza e utensílios em geral, destinados a todos os órgãos do município de Quixaba/PB, para um consumo previsto até 31 de dezembro de 2022, nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações posteriores, conforme especificações constantes no Termo de Referência deste Edital. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 08/02/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000312022 CONCLUIDO/ASSINADO: 03/02/2022 CONTRATADO: THALLES DE LAESSES HENRIQUES CHAVES (CNPJ: 36.136.131/0001-48) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 47.960,50 OBJETO: Aquisição parcelada de material de limpeza e utensílios em geral, destinados a todos os órgãos do município de Quixaba/PB, para um consumo previsto até 31 de dezembro de 2022, nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações posteriores, conforme especificações constantes no Termo de Referência deste Edital. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 08/02/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000302022 CONCLUIDO/ASSINADO: 03/02/2022 CONTRATADO: MERCANTIL ARAÚJO – CRISTINA LUIZA DA SILVA NETA ME (CNPJ: 03.546.167/0001-40) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 27.008,50 OBJETO: Aquisição parcelada de material de limpeza e utensílios em geral, destinados a todos os órgãos do município de Quixaba/PB, para um consumo previsto até 31 de dezembro de 2022, nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações posteriores, conforme especificações constantes no Termo de Referência deste Edital. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 08/02/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000432022 CONCLUIDO/ASSINADO: 16/02/2022 CONTRATADO: MARIA DA GLORIA CABRAL COSTA VIEIRA (CNPJ: 22.570.237/0001-40) MODALIDADE: Dispensa (Lei 14.133/21) VALOR: R$ 46.971,00 OBJETO: Fornecimento parcelado de material de expediente e utensílios em geral, destinados a todas as secretarias do município, com entrega a cada secretaria solicitada, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, em conformidade com a Lei. VIGÊNCIA: 16/05/2022 (Publicado em: 17/02/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000422022 CONCLUIDO/ASSINADO: 16/02/2022 CONTRATADO: SUETANIA BRASILEIRO DE ARAUJO (CNPJ: 13.104.592/0001-33) MODALIDADE: Dispensa (Lei 14.133/21) VALOR: R$ 48.000,00 OBJETO: Contratação de empresa especializada nos serviços prestados na confecção de próteses dentárias removíveis convencionais – superior e inferior, destinados a atender as necessidades da comunidade, junto a Secretaria de Saúde do município de Quixaba/PB, com vigência até 31 de Dezembro de 2022, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, em conformidade com a Lei. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 17/02/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000292022 CONCLUIDO/ASSINADO: 28/01/2022 CONTRATADO: MERCANTIL ARAÚJO – CRISTINA LUIZA DA SILVA NETA ME (CNPJ: 03.546.167/0001-40) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 57.927,80 OBJETO: Contratação visando fornecimento parcelado de mercadorias (não perecíveis/perecíveis), destinado as diversas secretarias do município de Quixaba/PB, pelo período de até 31 de dezembro de 2022, obedecendo às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 08/02/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000122022 CONCLUIDO/ASSINADO: 06/01/2022 CONTRATADO: JOSINALDO GOMES FREITAS-ME (CNPJ: 08.164.012/0001-63) MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) VALOR: R$ 17.575,00 OBJETO: Fornecimento parcelado de PEÇAS junto ao mercado paralelo destinados a veículos oficiais diversos da Prefeitura Municipal de Quixaba/PB, em conformidade com o Artigo 24, inciso II, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 06/03/2022 (Publicado em: 31/01/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000062022 CONCLUIDO/ASSINADO: 06/01/2022 CONTRATADO: Pedro Ferreira da Costa (CNPJ: 752.866.104-04) MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) VALOR: R$ 27.000,00 OBJETO: Contratação de 01 (um) carro pipa para programa de abastecimento de água para atendimento emergencial da população da zona urbana de Quixaba/PB atingida pela estiagem, assegurado pelo Convênio nº 075/2021 de 30/12/2021 - SEIRHMA e em conformidade com o Artigo 24', inciso IV, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, e Decreto Estadual nº 41.797 de 28/10/2021, publicado no DOE em 29/11/2021, Portaria do Governo Federal nº 2.918 de 23 de novembro de 2021, publicada no DOU de 28/05/2021 e portaria do Ministério do Desenvolvimento Regional nº 1.686 de 18/08/2021. VIGÊNCIA: 06/05/2022 (Publicado em: 31/01/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000162022 CONCLUIDO/ASSINADO: 12/01/2022 CONTRATADO: FARMÁCIA N S F LTDA (CNPJ: 37.068.832/0001-50) MODALIDADE: Dispensa (Lei 14.133/21) VALOR: R$ 47.000,00 OBJETO: Aquisição parcelada de medicamentos por solicitação excepcional mediante apresentação de maior desconto proporcional com os preços da tabela exigido pela CMED ou ABC Farma (de acordo com o que tiver o menor preço no dia da aquisição do medicamento), no atendimento as necessidades da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Quixaba-PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, em conformidade com a Lei. VIGÊNCIA: 12/04/2022 (Publicado em: 14/01/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000152022 CONCLUIDO/ASSINADO: 12/01/2022 CONTRATADO: FS CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTÃO PÚBLICA LTDA – FAUSTO E SOUSA CONSULTORIA – ME (CNPJ: 44.608.136/0001-54) MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) VALOR: R$ 12.000,00 OBJETO: Contratação de empresa para prestar serviços em assessoria ao departamento de transportes com emissão de orientações e relatórios mensais para fins de controle de gastos com combustíveis da frota da Prefeitura Municipal de Quixaba/PB, em conformidade com o Artigo 24', inciso II, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 14/01/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000072022 CONCLUIDO/ASSINADO: 06/01/2022 CONTRATADO: PASCOAL RICARDO DE MEDEIROS ME (CNPJ: 07.689.762/0001-96) MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) VALOR: R$ 17.325,00 OBJETO: Contratação de empresa especializada em manutenção e formatação de computadores para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Quixaba/PB, com fundamento no inciso II do art. 24 da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 11/01/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000022022 CONCLUIDO/ASSINADO: 05/01/2022 CONTRATADO: PAULO ÍTALO DE OLIVEIRA VILAR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (CNPJ: 26.805.761/0001-04) MODALIDADE: Inexigibilidade VALOR: R$ 36.000,00 OBJETO: Contratação de pessoa jurídica, para acompanhamento da gestão municipal e de todos os seus órgãos junto ao Tribunal de Contas da Paraíba e Tribunal de Contas da União, com o assessoramento jurídico através de emissão de pareceres e orientações preventivas e ainda elaboração de consultas, denúncias, representações, defesas e recursos junto às Cortes de Contas em processos de Acompanhamento de Gestão, Tomada de Contas, Prestação de Contas anual, Inspeção Especial de Acompanhamento de Gestão, de Contas e de Convênios, pelo período de doze meses, com fundamento Art. 25, no inciso III e 1º do inciso II da Lei 8.666/93 e alterações posteriores e com observância do preceito legal do art. 26 da Lei 8.666/93. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 14/01/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000052022 CONCLUIDO/ASSINADO: 05/01/2022 CONTRATADO: WASTE - COLETA DE RESÍDUOS HOSPITALARES EIRELI ME (CNPJ: 20.474.613/0001-78) MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) VALOR: R$ 12.000,00 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de serviços da saúde para atendimentos de todos os estabelecimentos geradores da rede municipal da saúde de Quixaba/PB, em conformidade com o Artigo 24', inciso II, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 11/01/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000102022 CONCLUIDO/ASSINADO: 06/01/2022 CONTRATADO: EMPRESA DE RECEBIMENTO DE RESIDUOS E SERVIÇOS DE LIMPEZA- ERSEL LTDA (CNPJ: 44.720.380/0001-04) MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) VALOR: R$ 33.000,00 OBJETO: Contratação de empresa para o recebimento e destinação final de resíduos sólidos (lixo urbano) em aterro sanitário, devidamente licenciado pelo órgão estadual competente, recaindo a empresa a ser contratada, a responsabilidade pelos serviços de recebimento, separação, triagem, tratamento e armazenamento, os quais terão que ser realizados em locais apropriados e adequados, separando os resíduos orgânicos dos inorgânicos, viabilizando a sua destinação final, em local apropriado e adequado, conforme licença expedida por órgão ambiental competente, cuja área para tanto, terá que ser de propriedade da empresa contratada, em observância a Lei Federal nº 12.305/2010 (Politíca Nacional de resíduos Sólidos) obedecendo às disposições, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 06/12/2022 (Publicado em: 11/01/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000042022 CONCLUIDO/ASSINADO: 05/01/2022 CONTRATADO: DENIZE TORRES CANDEIA 00992873401 (CNPJ: 29.332.622/0001-07) MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) VALOR: R$ 16.800,00 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos na classificação, catalogação, identificação, organização e arquivamento de documentos gerados na Prefeitura Municipal de Quixaba/PB, em conformidade com o Artigo 24', inciso II, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 11/01/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000082022 CONCLUIDO/ASSINADO: 06/01/2022 CONTRATADO: LIMPE JÁ LTDA ME (CNPJ: 10.635.205/0001-05) MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) VALOR: R$ 84.000,00 OBJETO: A contratação de 2 veículos (carro pipa) para o transporte de água potável para o consumo humano do município de Quixaba/PB, nos termos da Lei 8.666 de 21/06/93 com suas alterações posteriores, Portaria n° 2.918 de 23 de novembro de 2021, Decreto Estadual nº 41.797 de 28 de outubro de 2021, o Decreto Municipal n° 074/2021 de 29 de outubro de 2021. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 11/01/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000092022 CONCLUIDO/ASSINADO: 06/01/2022 CONTRATADO: Gilmar Everton Araujo de Medeiros (CNPJ: 102.605.934-86) MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) VALOR: R$ 84.000,00 OBJETO: A contratação de 2 veículos (carro pipa) para o transporte de água potável para o consumo humano do município de Quixaba/PB, nos termos da Lei 8.666 de 21/06/93 com suas alterações posteriores, Portaria n° 2.918 de 23 de novembro de 2021, Decreto Estadual nº 41.797 de 28 de outubro de 2021, o Decreto Municipal n° 074/2021 de 29 de outubro de 2021. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 11/01/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000172022 CONCLUIDO/ASSINADO: 12/01/2022 CONTRATADO: AMETISTA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - EPP - OMEGA SERVIÇOS E LOCAÇÕES (CNPJ: 29.828.673/0001-16) MODALIDADE: Dispensa (Lei 14.133/21) VALOR: R$ 79.402,17 OBJETO: Manutenção e conservação em geral nas Escolas Municipais Cícero Sulpino dos Santos e Nobelino Leite, que obedecerá às disposições do art. 75, I, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, em conformidade com a Lei. VIGÊNCIA: 12/04/2022 (Publicado em: 18/01/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000142022 CONCLUIDO/ASSINADO: 12/01/2022 CONTRATADO: FRANCISCA DE VASCONCELOS VENTURA (CNPJ: 18.284.063/0001-82) MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) VALOR: R$ 17.450,00 OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de lentes e armações para atender as necessidades da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Quixaba/PB, com fundamento no inciso II do art. 24 da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA: 12/06/2022 (Publicado em: 17/01/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000112022 CONCLUIDO/ASSINADO: 06/01/2022 CONTRATADO: Posto de Combustivel Nossa Senhora de Fatima Ltda (CNPJ: 27.604.386/0001-05) MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) VALOR: R$ 49.560,00 OBJETO: Aquisição emergencial de combustíveis, destinados aos veículos da frota pública e locados para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Quixaba-PB, pelo período de trinta dias, em conformidade com Art. 24, nos termos da Lei 8.666 de 21/06/93 com suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 06/02/2022 (Publicado em: 11/01/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000032022 CONCLUIDO/ASSINADO: 05/01/2022 CONTRATADO: DENIZE TORRES CANDEIA 00992873401 (CNPJ: 29.332.622/0001-07) MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) VALOR: R$ 17.460,00 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de digitalização de todas as despesas (empenhos, balancetes, prestações de conta e licitações), como também locação de software de busca de documentos digitalizados da Prefeitura Municipal de Quixaba/PB, com fundamento no inciso II do art. 24 da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 11/01/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001002021 CONCLUIDO/ASSINADO: 16/07/2021 CONTRATADO: Cicera Gomes dos Santos Bitu (CNPJ: 991.168.204-87) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 3.840,00 OBJETO: Contratação visando a prestação de serviços de Locação de motocicletas, em bom estado de uso e conservação de segurança, manutenção e troca de pneus por conta da contratada, para trafegar principalmente, em estradas vicinais da Zona Rural do município, pelo período de 06 (seis) meses, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Quixaba-PB, obedecendo às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber a Lei 8.666, de 21/06/93 com suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 19/07/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001232021 CONCLUIDO/ASSINADO: 12/11/2021 CONTRATADO: REPECAL- RENOVADORA DE PNEUS CAICO (CNPJ: 12.704.516/0001-04) MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) VALOR: R$ 17.455,00 OBJETO: - Contratação de empresa especializada em serviços de recauchutagem de pneu e vulcanização a frio (conserto) para atender as necessidades do município de Quixaba - PB, em conformidade com a lei 8.666/93, inciso II e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 17/11/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001212021 CONCLUIDO/ASSINADO: 05/11/2021 CONTRATADO: JMSV CONSTRUÇÕES EIRELI (CNPJ: 30.999.688/0001-26) MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) VALOR: R$ 29.153,35 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a construção de uma Parede de Barragem localizada no Riacho Pilões, no município de Quixaba - PB, em conformidade com o Artigo 24, inciso I, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 05/02/2022 (Publicado em: 10/11/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001222021 CONCLUIDO/ASSINADO: 10/11/2021 CONTRATADO: FABIANO DE CALDAS BATISTA ME (CNPJ: 16.747.441/0001-91) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 21.600,00 OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de serviços de execução e controle de prestação de contas dos Convênios Estaduais e Federais, junto ao SICONV, SUASWEB, SIGPC/FNDE, SGIPACTO/ESTADO e demais prestações de contas físicas Funasa, Integração, Dnocs, com vigência de doze meses. VIGÊNCIA: 10/11/2022 (Publicado em: 11/11/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001172021 CONCLUIDO/ASSINADO: 06/10/2021 CONTRATADO: ALMED ALDENIO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MÉDIC (CNPJ: 22.889.282/0001-62) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 98.250,84 OBJETO: Aquisição parcelada de material médico hospitalar, destinados as Unidades de Saúde, vinculados aos programas, Fundo Municipal de Saúde e Secretaria de Saúde do município de Quixaba/PB, com vigência até 31 de Dezembro de 2021. VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 11/10/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001202021 CONCLUIDO/ASSINADO: 20/10/2021 CONTRATADO: Mary Soares dos Santos (CNPJ: 28.923.890/0001-22) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 16.560,00 OBJETO: Fornecimento parcelado de PEÇAS junto ao mercado paralelo destinados a veículos oficiais diversos da Prefeitura Municipal de Quixaba/PB, com vigência até 31 de Dezembro de 2021. VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 21/10/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001192021 CONCLUIDO/ASSINADO: 07/10/2021 CONTRATADO: Ângelo Barros Esteves Eireli (CNPJ: 02.147.582/0001-69) MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) VALOR: R$ 6.840,00 OBJETO: Aquisição de equipamentos permanentes de saúde, destinados à secretaria de saúde para atender as necessidades do município de Quixaba/PB, com fundamento no inciso II do art. 24 da lei 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA: 07/12/2021 (Publicado em: 08/10/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001182021 CONCLUIDO/ASSINADO: 07/10/2021 CONTRATADO: Rubem e Medeiros Produtos para Saúde (CNPJ: 14.487.679/0001-08) MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) VALOR: R$ 7.474,00 OBJETO: Aquisição de equipamentos permanentes de saúde, destinados à secretaria de saúde para atender as necessidades do município de Quixaba/PB, com fundamento no inciso II do art. 24 da lei 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA: 07/12/2021 (Publicado em: 08/10/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000102021 CONCLUIDO/ASSINADO: 15/09/2021 CONTRATADO: PAULO CÉSAR TRANSPORTES (CNPJ: 26.754.111/0001-87) MODALIDADE: Tomada de Preços VALOR: R$ 12.800,00 OBJETO: Contratação de Pessoa Física ou Jurídica para locação de um Veículo automotor tipo automóvel, com ar-condicionado, com no máximo 03 (três) anos de fabricação, com especificações compatíveis com carro popular com motor de 1.0 até 1.4, com combustível por conta da Câmara Municipal de Quixaba/PB/Contratante, e condutor, manutenção e seguro por conta da Contratada, em perfeitas condições de uso e segurança, destinados às atividades da Presidência da Câmara Municipal de Quixaba-PB, com vigência até 31 de Dezembro de 2021, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações posteriores. VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 16/09/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000522021 CONCLUIDO/ASSINADO: 25/02/2021 CONTRATADO: ROBERTO CLEBIO MESSIAS LEITÃO FILHO - ME (CNPJ: 13.193.071/0001-08) MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) VALOR: R$ 17.000,00 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos especializados para realização de serviços de tombamento pelo período de dez meses na Prefeitura Municipal de Quixaba/PB, em conformidade com a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 01/03/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001162021 CONCLUIDO/ASSINADO: 27/08/2021 CONTRATADO: Larissa de Lima Sarmento (CNPJ: 31.059.987/0001-43) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 5.380,00 OBJETO: Contratação visando aquisição parcelada de Lentes e Armações, destinadas a atender as necessidades do Município de Quixaba-PB, durante um período de cinco meses. VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 30/08/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001152021 CONCLUIDO/ASSINADO: 27/08/2021 CONTRATADO: Almeida Bezerra & Cia Ltda EPP (CNPJ: 35.499.581/0001-32) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 8.400,00 OBJETO: Contratação visando aquisição parcelada de Lentes e Armações, destinadas a atender as necessidades do Município de Quixaba-PB, durante um período de cinco meses. VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 30/08/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001142021 CONCLUIDO/ASSINADO: 18/06/2021 CONTRATADO: STHEPSON MAIERY ALVES DE LIRA - ME (CNPJ: 11.083.424/0001-83) MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) VALOR: R$ 17.000,00 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços em Assessoria na Informação Previdenciária dos Servidores e Prestadores de serviço vinculados ao RGPS do período de Janeiro de 2017 a Dezembro de 2020, para atender as necessidades do município de Quixaba/PB, com fundamento no inciso II do art. 24 da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA: 18/09/2021 (Publicado em: 25/06/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001132021 CONCLUIDO/ASSINADO: 11/06/2021 CONTRATADO: Maria Amelia Medeiros Andrade (CNPJ: 043.834.904-09) MODALIDADE: Chamada Pública VALOR: R$ 15.209,00 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, com vigência até 31 de dezembro de 2021, ou pelo período em que durar o ano letivo do municipio de Quixaba/ PB, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber a Lei 8.666, de 21/06/93 com suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 22/06/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001122021 CONCLUIDO/ASSINADO: 11/06/2021 CONTRATADO: Jose Medeiros de Andrade (CNPJ: 051.719.844-41) MODALIDADE: Chamada Pública VALOR: R$ 11.700,00 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, com vigência até 31 de dezembro de 2021, ou pelo período em que durar o ano letivo do municipio de Quixaba/ PB, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber a Lei 8.666, de 21/06/93 com suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 22/06/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001112021 CONCLUIDO/ASSINADO: 11/06/2021 CONTRATADO: Fabiana Medeiros de Andrade (CNPJ: 047.880.424-52) MODALIDADE: Chamada Pública VALOR: R$ 19.693,00 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, com vigência até 31 de dezembro de 2021, ou pelo período em que durar o ano letivo do municipio de Quixaba/ PB, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber a Lei 8.666, de 21/06/93 com suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 22/06/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001102021 CONCLUIDO/ASSINADO: 11/06/2021 CONTRATADO: Allan Kaedy Nobrega Andrade (CNPJ: 708.218.204-00) MODALIDADE: Chamada Pública VALOR: R$ 10.200,00 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, com vigência até 31 de dezembro de 2021, ou pelo período em que durar o ano letivo do municipio de Quixaba/ PB, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber a Lei 8.666, de 21/06/93 com suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 22/06/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001092021 CONCLUIDO/ASSINADO: 16/07/2021 CONTRATADO: Andre Nobrega de Sousa (CNPJ: 125.607.224-96) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 3.870,00 OBJETO: Contratação visando a prestação de serviços de Locação de motocicletas, em bom estado de uso e conservação de segurança, manutenção e troca de pneus por conta da contratada, para trafegar principalmente, em estradas vicinais da Zona Rural do município, pelo período de 06 (seis) meses, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Quixaba-PB, obedecendo às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber a Lei 8.666, de 21/06/93 com suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 19/07/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001082021 CONCLUIDO/ASSINADO: 16/07/2021 CONTRATADO: Carlos Cesar dos Santos Araujo (CNPJ: 895.165.834-15) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 3.930,00 OBJETO: Contratação visando a prestação de serviços de Locação de motocicletas, em bom estado de uso e conservação de segurança, manutenção e troca de pneus por conta da contratada, para trafegar principalmente, em estradas vicinais da Zona Rural do município, pelo período de 06 (seis) meses, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Quixaba-PB, obedecendo às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber a Lei 8.666, de 21/06/93 com suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 19/07/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001072021 CONCLUIDO/ASSINADO: 16/07/2021 CONTRATADO: Josimar Regis de Sousa (CNPJ: 028.414.584-07) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 3.960,00 OBJETO: Contratação visando a prestação de serviços de Locação de motocicletas, em bom estado de uso e conservação de segurança, manutenção e troca de pneus por conta da contratada, para trafegar principalmente, em estradas vicinais da Zona Rural do município, pelo período de 06 (seis) meses, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Quixaba-PB, obedecendo às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber a Lei 8.666, de 21/06/93 com suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 19/07/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001062021 CONCLUIDO/ASSINADO: 16/07/2021 CONTRATADO: Cleonildo Pereira dos Santos (CNPJ: 001.227.884-00) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 3.900,00 OBJETO: Contratação visando a prestação de serviços de Locação de motocicletas, em bom estado de uso e conservação de segurança, manutenção e troca de pneus por conta da contratada, para trafegar principalmente, em estradas vicinais da Zona Rural do município, pelo período de 06 (seis) meses, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Quixaba-PB, obedecendo às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber a Lei 8.666, de 21/06/93 com suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 19/07/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001052021 CONCLUIDO/ASSINADO: 16/07/2021 CONTRATADO: Francisco Porfirio de Andrade (CNPJ: 982.089.184-15) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 3.930,00 OBJETO: Contratação visando a prestação de serviços de Locação de motocicletas, em bom estado de uso e conservação de segurança, manutenção e troca de pneus por conta da contratada, para trafegar principalmente, em estradas vicinais da Zona Rural do município, pelo período de 06 (seis) meses, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Quixaba-PB, obedecendo às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber a Lei 8.666, de 21/06/93 com suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 19/07/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001042021 CONCLUIDO/ASSINADO: 16/07/2021 CONTRATADO: Edilson Aladino de Andrade (CNPJ: 030.780.934-09) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 3.900,00 OBJETO: Contratação visando a prestação de serviços de Locação de motocicletas, em bom estado de uso e conservação de segurança, manutenção e troca de pneus por conta da contratada, para trafegar principalmente, em estradas vicinais da Zona Rural do município, pelo período de 06 (seis) meses, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Quixaba-PB, obedecendo às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber a Lei 8.666, de 21/06/93 com suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 19/07/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001032021 CONCLUIDO/ASSINADO: 16/07/2021 CONTRATADO: Marinalva Araujo Ferreira (CNPJ: 037.164.934-06) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 3.750,00 OBJETO: Contratação visando a prestação de serviços de Locação de motocicletas, em bom estado de uso e conservação de segurança, manutenção e troca de pneus por conta da contratada, para trafegar principalmente, em estradas vicinais da Zona Rural do município, pelo período de 06 (seis) meses, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Quixaba-PB, obedecendo às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber a Lei 8.666, de 21/06/93 com suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 19/07/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001022021 CONCLUIDO/ASSINADO: 16/07/2021 CONTRATADO: Luiz Marcelino dos Santos (CNPJ: 805.236.414-00) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 3.870,00 OBJETO: Contratação visando a prestação de serviços de Locação de motocicletas, em bom estado de uso e conservação de segurança, manutenção e troca de pneus por conta da contratada, para trafegar principalmente, em estradas vicinais da Zona Rural do município, pelo período de 06 (seis) meses, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Quixaba-PB, obedecendo às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber a Lei 8.666, de 21/06/93 com suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 19/07/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001012021 CONCLUIDO/ASSINADO: 16/07/2021 CONTRATADO: Anderson Xavier dos Santos (CNPJ: 708.218.144-27) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 3.900,00 OBJETO: Contratação visando a prestação de serviços de Locação de motocicletas, em bom estado de uso e conservação de segurança, manutenção e troca de pneus por conta da contratada, para trafegar principalmente, em estradas vicinais da Zona Rural do município, pelo período de 06 (seis) meses, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Quixaba-PB, obedecendo às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber a Lei 8.666, de 21/06/93 com suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 19/07/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000872021 CONCLUIDO/ASSINADO: 09/07/2021 CONTRATADO: SUETANIA BRASILEIRO DE ARAUJO (CNPJ: 13.104.592/0001-33) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 96.000,00 OBJETO: Contratação de empresa especializada nos serviços prestados na confecção de próteses dentárias removíveis convencionais – superior e inferior, destinados a atender as necessidades da comunidade, junto a Secretaria de Saúde do município de Quixaba/PB. VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 14/07/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000862021 CONCLUIDO/ASSINADO: 18/06/2021 CONTRATADO: FJ EMPREITEIRA DE OBRAS (CNPJ: 16.941.283/0001-06) MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) VALOR: R$ 32.672,00 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a Execução do projeto de instalação e adaptação elétricas de baixa tensão, que contempla a iluminação pública das praças Beatriz Macário e Janúncio Candeia, contemplando trechos das ruas Carlos Candeia e Manoel Candeia na sede do município de Quixaba - PB, em conformidade com o Artigo 24, inciso I, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 18/09/2021 (Publicado em: 22/06/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000852021 CONCLUIDO/ASSINADO: 22/06/2021 CONTRATADO: Policlinica Popular Patoense Eireli (CNPJ: 29.533.180/0001-59) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 16.778,00 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Realização de Exames laboratoriais diversos, destinada ao Atendimento da Secretaria de Saúde do Município de Quixaba-PB, para o consumo previsto até 31 de Dezembro de 2021. VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 23/06/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000842021 CONCLUIDO/ASSINADO: 18/06/2021 CONTRATADO: Laboratorio de Analises Clinicas Alcides Candeia Ltda (CNPJ: 09.299.371/0001-90) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 16.649,00 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Realização de Exames laboratoriais diversos, destinada ao Atendimento da Secretaria de Saúde do Município de Quixaba-PB, para o consumo previsto até 31 de Dezembro de 2021. VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 23/06/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000832021 CONCLUIDO/ASSINADO: 22/06/2021 CONTRATADO: Igor Nobrega Ferreira Eireli (CNPJ: 21.346.312/0001-21) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 37.590,00 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Realização de Exames laboratoriais diversos, destinada ao Atendimento da Secretaria de Saúde do Município de Quixaba-PB, para o consumo previsto até 31 de Dezembro de 2021. VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 23/06/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000812021 CONCLUIDO/ASSINADO: 26/04/2021 CONTRATADO: AMETISTA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - EPP - OMEGA SERVIÇOS E LOCAÇÕES (CNPJ: 29.828.673/0001-16) MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) VALOR: R$ 32.219,98 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a Execução de Roço Manual de diversas Estradas Vicinais no Município de Quixaba – PB, assegurado pelos recursos próprios, em conformidade com o Artigo 24', inciso II, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 26/09/2021 (Publicado em: 13/05/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000822021 CONCLUIDO/ASSINADO: 14/06/2021 CONTRATADO: ALMED ALDENIO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MÉDIC (CNPJ: 22.889.282/0001-62) MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) VALOR: R$ 39.910,00 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material médico hospitalar para enfrentamento ao COVID-19, para atender as necessidades do município de Quixaba/PB, tendo em vista o significativo aumento de casos registrados de infecção e morte pelo vírus em todo o estado, ainda com base no Decreto Estadual n° 40.652 de 19/10/2020 e Estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), decretado pelo Ministério da Saúde por meio da Portaria nº 188, de 03 de janeiro de 2020, ainda em conformidade com o Artigo 24', Inciso IV, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 14/09/2021 (Publicado em: 21/06/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000802021 CONCLUIDO/ASSINADO: 07/06/2021 CONTRATADO: J A L SILVA COMERCIO VAREJISTA DE PNEUMATICOS EIRELI (CNPJ: 34.277.779/0001-09) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 588.980,00 OBJETO: Aquisição parcelada de pneus e derivados, destinados a frota de veículos e (máquinas pesadas), vinculados a todas as Secretarias, programas, FMS, para o consumo previsto até 31 de Dezembro de 2021, obedecendo às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 08/06/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000792021 CONCLUIDO/ASSINADO: 04/06/2021 CONTRATADO: J A L SILVA COMERCIO VAREJISTA DE PNEUMATICOS EIRELI (CNPJ: 34.277.779/0001-09) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 16.800,00 OBJETO: Fornecimento parcelado de PEÇAS junto ao mercado paralelo destinados a veículos oficiais diversos da Prefeitura Municipal de Quixaba/PB, com vigência até 31 de Dezembro de 2021, obedecendo às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber a Lei 8.666, de 21/06/93 com suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 08/06/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000782021 CONCLUIDO/ASSINADO: 04/06/2021 CONTRATADO: JOSINALDO GOMES FREITAS-ME (CNPJ: 08.164.012/0001-63) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 16.800,00 OBJETO: Fornecimento parcelado de PEÇAS junto ao mercado paralelo destinados a veículos oficiais diversos da Prefeitura Municipal de Quixaba/PB, com vigência até 31 de Dezembro de 2021, obedecendo às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber a Lei 8.666, de 21/06/93 com suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 08/06/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000702021 CONCLUIDO/ASSINADO: 20/04/2021 CONTRATADO: MARIA DA GLORIA CABRAL COSTA VIEIRA (CNPJ: 22.570.237/0001-40) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 189.228,05 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de Material de Expediente e utensílios em geral, destinados a todas as secretarias do município, com entrega a cada Secretaria solicitada, por um período de nove meses. VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 27/04/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000772021 CONCLUIDO/ASSINADO: 15/03/2021 CONTRATADO: JMSV CONSTRUÇÕES EIRELI (CNPJ: 30.999.688/0001-26) MODALIDADE: Tomada de Preço VALOR: R$ 83.309,55 OBJETO: Contratação de empresa para realizar a conclusão da obra de uma unidade para beneficiamento da pimenta no município de Quixaba – PB, dentro dos prazos e normas estabelecidas no edital e da Lei nº 8.666/93 de 21/06/1993 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 15/09/2021 (Publicado em: 26/03/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000602021 CONCLUIDO/ASSINADO: 05/03/2021 CONTRATADO: J A L SILVA COMERCIO VAREJISTA DE PNEUMATICOS EIRELI (CNPJ: 34.277.779/0001-09) MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) VALOR: R$ 17.500,00 OBJETO: Aquisição parcelada de pneus e derivados, destinados à frota de veículos e (máquinas pesadas) para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Quixaba/PB, em conformidade com a lei 8.666/93, inciso II e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 05/06/2021 (Publicado em: 17/03/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000762021 CONCLUIDO/ASSINADO: 12/05/2021 CONTRATADO: MARIA YELLYNNA GUEDES DE SOUZA (CNPJ: 36.199.379/0001-58) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 60.000,00 OBJETO: Contratação visando o fornecimento parcelado de refeições tipo quentinhas destinadas às atividades de diversas secretarias do Município de Quixaba-PB devendo atender sempre que requisitado em horário comercial, com vigência até 31 de Dezembro de 2021. VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 20/05/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000752021 CONCLUIDO/ASSINADO: 03/05/2021 CONTRATADO: Riograndense Comercio E Representações Eireli - Me (CNPJ: 24.114.994/0001-35) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 71.545,00 OBJETO: Contratação visando fornecimento continuo de mercadorias perecíveis (frios e proteínas/carnes), destinados as diversas secretarias de Quixaba/PB, por um período de nove meses. VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 13/05/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000742021 CONCLUIDO/ASSINADO: 03/05/2021 CONTRATADO: BETHOVEN DOS SANTOS DA SILVA (CNPJ: 09.323.745/0001-66) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 87.853,00 OBJETO: Contratação visando fornecimento continuo de mercadorias perecíveis (frios e proteínas/carnes), destinados as diversas secretarias de Quixaba/PB, por um período de nove meses. VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 13/05/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000692021 CONCLUIDO/ASSINADO: 19/04/2021 CONTRATADO: Rubileudo Medeiros do Nascimento (CNPJ: 057.091.104-42) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 17.550,00 OBJETO: Contratação de um Veículo automotor tipo automóvel, utilitário, com caçamba, capacidade mínima de carga de pelo menos 700 kg, com ar-condicionado, com especificações compatíveis com carro popular com motor de 1.0 até 1.4, com condutor, combustível, manutenção e seguro por conta da contratada, em perfeitas condições de uso e segurança, a cargo da Secretaria de Agricultura, pelo período de 09 (nove) meses. VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 27/04/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000732021 CONCLUIDO/ASSINADO: 26/04/2021 CONTRATADO: Ivaldo Candeia Vieira (CNPJ: 826.400.414-87) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 26.550,00 OBJETO: Contratação visando Locação de um veículo automotivo, utilitário, tipo van/microônibus, com capacidade de no mínimo 16 ocupantes, ar-condicionado, com combustível, condutor e manutenção por conta da contratada, em perfeitas condições de uso e segurança, durante o período de nove meses, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do município de Quixaba/PB. VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 27/04/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000592021 CONCLUIDO/ASSINADO: 22/03/2021 CONTRATADO: MANTOVAN Locações de Veículos EIRELI (CNPJ: 29.910.303/0001-23) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 44.490,00 OBJETO: Contratação de um Veículo tipo passeio, modelo sedan, motorização mínima 1.8, câmbio automático, com no máximo 04 (quatro) anos de fabricação, com condutor e combustível por conta do município, manutenção e seguro por conta da contratada, em perfeitas condições de uso e segurança, a cargo do Gabinete do Prefeito, pelo período de 10 (dez) meses, obedecendo às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber a Lei 8.666, de 21/06/93 com suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 06/04/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000005002021 CONCLUIDO/ASSINADO: 18/01/2021 CONTRATADO: CENTRO DE SERVIÇOS CONTABEIS JANUSA SOTERO LTDA (CNPJ: 34.690.113/0001-88) MODALIDADE: Inexigibilidade VALOR: R$ 58.300,00 OBJETO: Contratação de serviços técnicos contábeis com notória experiência e especialização em contabilidade e gestão pública, o qual, registra, analisa e interpreta os dados contábeis. VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 05/02/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000562021 CONCLUIDO/ASSINADO: 07/03/2021 CONTRATADO: Janio Cesar de Medeiros - Me (CNPJ: 28.496.985/0001-07) MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) VALOR: R$ 6.500,00 OBJETO: Contratação de empresa especializada para Fornecimento de link de acesso à Internet (500MB) ao mês, com manutenção de rede. Destinados às secretarias de Educação e Saúde do município de Quixaba/PB, durante o período de dez meses, em conformidade com a lei 8.666/93, inciso II e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 17/03/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000532021 CONCLUIDO/ASSINADO: 05/03/2021 CONTRATADO: WASTE - COLETA DE RESÍDUOS HOSPITALARES EIRELI ME (CNPJ: 20.474.613/0001-78) MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) VALOR: R$ 10.000,00 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de serviços da saúde para atendimentos de todos os estabelecimentos geradores da rede municipal da saúde de Quixaba/PB, em conformidade com o Artigo 24', inciso II, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 17/03/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000062021 CONCLUIDO/ASSINADO: 15/01/2021 CONTRATADO: MARILEIDE SILVA CARDOSO (CNPJ: 26.889.382/0001-40) MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) VALOR: R$ 14.400,00 OBJETO: Contratação de serviços especializados para prestação de serviços na elaboração de Folha de Pagamento de pessoal, elaboração e processamento da GFIP’s, GPS’s, RAIS, redação e digitação de documentos diversos (pareceres, portarias, ofícios, requerimentos) e demais atos do Poder Legislativo de Quixaba, pelo período de doze meses, em conformidade com o Artigo 24º, Inciso II da Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores. VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 15/01/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000582021 CONCLUIDO/ASSINADO: 16/03/2021 CONTRATADO: Cicero Macedo Torres (CNPJ: 033.875.924-77) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 13.500,00 OBJETO: Contratação de um Veículo automotor tipo automóvel, com ar-condicionado, com especificações compatíveis com carro popular com motor de 1.0 até 1.4, com condutor e combustível por conta do município, manutenção e seguro por conta da contratada, em perfeitas condições de uso e segurança, a cargo da Secretaria de Educação, pelo período de 10 (dez) meses, obedecendo às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber a Lei 8.666, de 21/06/93 com suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 17/03/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000572021 CONCLUIDO/ASSINADO: 16/03/2021 CONTRATADO: FARMÁCIA N S F LTDA (CNPJ: 37.068.832/0001-50) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 175.500,00 OBJETO: Aquisição parcelada de medicamentos para doação no atendimento as necessidades da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Quixaba-PB, tendo como preço base de referência os preços da tabela exigido pela CMED, durante o período de dez meses. VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 17/03/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000052021 CONCLUIDO/ASSINADO: 15/01/2021 CONTRATADO: Manoel Martins Pereira (CNPJ: 893.071.004-20) MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) VALOR: R$ 12.800,00 OBJETO: locação de um veículo (chevrolet/ônix 1.4MT, com potência 5P/106/CV, cor branca, ano 2019, flex 4portas), com ótimo estado de conservação, destinados as atividades da presidência da Câmara Municipal, pelo período de quatro meses, com toda despesa de combustível e derivados por conta da Câmara Municipal de Quixaba/PB, em conformidade com o Artigo 24º, Inciso II da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores. VIGÊNCIA: 30/04/2021 (Publicado em: 15/01/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000022021 CONCLUIDO/ASSINADO: 08/01/2021 CONTRATADO: E-Ticons - Empresa de Tecnologia Informação e Consultoria LTDA - ME (CNPJ: 09.196.974/0001-67) MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) VALOR: R$ 14.400,00 OBJETO: SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM IMPLANTAÇÃO E SUPORTE DE SISTEMAS INFORMATIZADOS PARA UTILIZAÇÃO NOS DEPARTAMENTOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA. TODOS OS SISTEMAS DEVERÃO PERMITIR A INTEGRAÇÃO POSSIBILITANDO ASSIM A IMPORTAÇÃO E INTERCAMBIO DE DADOS; PERMITIR ALTERAÇÕES E ATUALIZAÇÕES POSTERIORES PARA ADEQUAÇÃO AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL, NÃO PODENDO OS SISTEMAS SER TERCEIRIZADOS OU DISTRIBUÍDO POR VARIAS EMPRESAS, O VENCEDOR DEVE SER PROPRIETÁRIO DE TODOS OS SISTEMAS, pelo período de doze meses, em conformidade com a Lei 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 08/01/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000552021 CONCLUIDO/ASSINADO: 15/03/2021 CONTRATADO: CRUZ DA MENINA LOCADORA DE AUTOMÓVEIS LTDA (CNPJ: 07.845.051/0001-63) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 86.834,00 OBJETO: Locação de um veículo automotivo, utilitário, tipo Van, com duas portas frontais e uma porta lateral traseira deslizante, com capacidade de 16 ocupantes, ar-condicionado, combustível a diesel, com prazo de garantia do fabricante enquanto perdurar o contrato, com condutor e combustível por conta do município, manutenção por conta da contratada, em perfeitas condições de uso e segurança, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 16/03/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000542021 CONCLUIDO/ASSINADO: 05/03/2021 CONTRATADO: Euromed Comercio de Medicamentos Ltda - Me (CNPJ: 27.985.664/0001-03) MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) VALOR: R$ 49.268,50 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material médico hospitalar para enfrentamento ao COVID-19, para atender as necessidades do município de Quixaba/PB, tendo em vista o significativo aumento de casos registrados de infecção e morte pelo vírus em todo o estado, ainda com base no Decreto Estadual n° 40.652 de 19/10/2020 e Estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), decretado pelo Ministério da Saúde por meio da Portaria nº 188, de 03 de janeiro de 2020, ainda em conformidade com o Artigo 24', Inciso IV, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 05/04/2021 (Publicado em: 09/03/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000462021 CONCLUIDO/ASSINADO: 23/02/2021 CONTRATADO: Juraci Alves de Araujo Sousa (CNPJ: 991.735.738-68) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 34.000,00 OBJETO: Contratação de pessoa física/jurídica de um Veículo automotor tipo caminhão, carroceria aberta com capacidade para 4T para atender as atividades de serviços gerais da Secretaria de Infraestrutura, em bom estado de uso e conservação de segurança, manutenção e troca de pneus por conta da contratada, pelo período de 10 (dez) meses, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 01/03/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000312021 CONCLUIDO/ASSINADO: 28/01/2021 CONTRATADO: WALQUIRIA GOMES MONTEIRO – MERCADINHO BOM PREÇO (CNPJ: 04.152.874/0001-15) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 106.545,00 OBJETO: Contratação visando fornecimento parcelado de merenda escolar, para atender as necessidades da secretaria municipal de educação da Prefeitura Municipal de Quixaba PB. VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 05/02/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000302021 CONCLUIDO/ASSINADO: 28/01/2021 CONTRATADO: MERCANTIL ARAÚJO – CRISTINA LUIZA DA SILVA NETA ME (CNPJ: 03.546.167/0001-40) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 112.705,00 OBJETO: Contratação visando fornecimento parcelado de merenda escolar, para atender as necessidades da secretaria municipal de educação da Prefeitura Municipal de Quixaba PB. VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 05/02/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000292021 CONCLUIDO/ASSINADO: 28/01/2021 CONTRATADO: BETHOVEN DOS SANTOS DA SILVA (CNPJ: 09.323.745/0001-66) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 100.427,00 OBJETO: Contratação visando fornecimento parcelado de merenda escolar, para atender as necessidades da secretaria municipal de educação da Prefeitura Municipal de Quixaba PB. VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 05/02/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000472021 CONCLUIDO/ASSINADO: 24/02/2021 CONTRATADO: WALQUIRIA GOMES MONTEIRO – MERCADINHO BOM PREÇO (CNPJ: 04.152.874/0001-15) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 168.683,50 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material de limpeza (descartável, higiene e limpeza), destinados a todos os órgãos do município, com entrega a cada Secretaria solicitada, para o consumo previsto de dez meses. VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 01/03/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000512021 CONCLUIDO/ASSINADO: 19/02/2021 CONTRATADO: LIMPE JÁ LTDA ME (CNPJ: 10.635.205/0001-05) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 125.400,00 OBJETO: Contratação de veículo tipo caminhão compactador de lixo com capacidade para 06 (seis) toneladas, em bom estado de uso e conservação de segurança, com no máximo dez anos de uso, e manutenção e troca de pneus por conta da contratada, pelo período de 11 (onze) meses, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 01/03/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000502021 CONCLUIDO/ASSINADO: 19/02/2021 CONTRATADO: Josivan Melquiades Nobrega - Me (CNPJ: 05.816.684/0002-07) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 110.369,00 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de informática em atendimentos as demandas das diversas secretarias da Prefeitura de Quixaba – PB, para o consumo previsto de onze meses. VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 01/03/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000492021 CONCLUIDO/ASSINADO: 26/02/2021 CONTRATADO: MARIA DA GLORIA CABRAL COSTA VIEIRA (CNPJ: 22.570.237/0001-40) MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) VALOR: R$ 17.043,00 OBJETO: Aquisição de materiais de expediente e papelaria para suprir as necessidades das diversas secretarias da prefeitura municipal de Quixaba-PB em conformidade com a lei 8.666/93, inciso II e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 26/04/2021 (Publicado em: 01/03/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000482021 CONCLUIDO/ASSINADO: 23/02/2021 CONTRATADO: DENIZE TORRES CANDEIA 00992873401 (CNPJ: 29.332.622/0001-07) MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) VALOR: R$ 16.000,00 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos na classificação, catalogação, identificação, organização e arquivamento de documentos gerados na Prefeitura Municipal de Quixaba/PB. VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 01/03/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000402021 CONCLUIDO/ASSINADO: 08/02/2021 CONTRATADO: MANTOVAN Locações de Veículos EIRELI (CNPJ: 29.910.303/0001-23) MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) VALOR: R$ 16.000,00 OBJETO: Contratação de Máquinas agrícolas com tração 4x4, com grade de no mínimo 14 (Quatorze) discos, para o corte de terras com estimativa de 100 (Cem) horas, beneficiando os pequenos produtores rurais do Município de Quixaba – PB, incluindo operador, combustível, transporte e manutenção total da máquina, durante o período que houver demanda apresentada pelo município, poderá ser solicitado pelo município o uso de mais uma máquina acompanhada de grade aradora, em conformidade com o Artigo 24', inciso II, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 08/03/2021 (Publicado em: 12/02/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000342021 CONCLUIDO/ASSINADO: 03/02/2021 CONTRATADO: MARIA YELLYNNA GUEDES DE SOUZA (CNPJ: 36.199.379/0001-58) MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) VALOR: R$ 17.250,00 OBJETO: Contratação visando o fornecimento parcelado de refeições tipo quentinhas destinadas às atividades de diversas secretarias do Município de Quixaba-PB, em conformidade com a lei 8.666/93, inciso II e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 03/06/2021 (Publicado em: 05/02/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000282021 CONCLUIDO/ASSINADO: 28/01/2021 CONTRATADO: IRAMILTON SÁTIRO DA NÓBREGA-ME (CNPJ: 10.954.450/0001-77) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 29.700,00 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de assessoria e consultoria na elaboração de projetos técnicos, junto ao município de Quixaba/PB e acompanhamento dos pleitos junto aos Ministérios e Secretarias do Estado, pelo período de onze meses. VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 05/02/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000272021 CONCLUIDO/ASSINADO: 28/01/2021 CONTRATADO: A COSTA COMERCIO ATACADISTA DE PROD. FARMACEUTICOS LTDA (CNPJ: 02.977.362/0001-62) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 319.553,00 OBJETO: Aquisição parcelada de medicamentos, destinados a (FARMÁCIA BÁSICA E UNIDADES BASICA DE SAÚDE), para o atendimento à população, durante o período de onze meses, vinculados aos Programas, Fundo Municipal de Saúde; SUS e Secretaria de Saúde do município de Quixaba/PB. O preço unitário e global para cada item cotado, não poderá ultrapassar os preços máximos admitidos na tabela da CMED, obedecendo às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 05/02/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000262021 CONCLUIDO/ASSINADO: 28/01/2021 CONTRATADO: CIRURGICA MONTEBELLO LTDA (CNPJ: 08.674.752/0001-40) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 20.515,00 OBJETO: Aquisição parcelada de medicamentos, destinados a (FARMÁCIA BÁSICA E UNIDADES BASICA DE SAÚDE), para o atendimento à população, durante o período de onze meses, vinculados aos Programas, Fundo Municipal de Saúde; SUS e Secretaria de Saúde do município de Quixaba/PB. O preço unitário e global para cada item cotado, não poderá ultrapassar os preços máximos admitidos na tabela da CMED, obedecendo às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 05/02/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000252021 CONCLUIDO/ASSINADO: 28/01/2021 CONTRATADO: JOSÉ NERGINO SOBREIRA (CNPJ: 63.478.895/0001-94) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 13.038,00 OBJETO: Aquisição parcelada de medicamentos, destinados a (FARMÁCIA BÁSICA E UNIDADES BASICA DE SAÚDE), para o atendimento à população, durante o período de onze meses, vinculados aos Programas, Fundo Municipal de Saúde; SUS e Secretaria de Saúde do município de Quixaba/PB. O preço unitário e global para cada item cotado, não poderá ultrapassar os preços máximos admitidos na tabela da CMED, obedecendo às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 05/02/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000102021 CONCLUIDO/ASSINADO: 08/01/2021 CONTRATADO: CRUZ DA MENINA LOCADORA DE AUTOMÓVEIS LTDA (CNPJ: 07.845.051/0001-63) MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) VALOR: R$ 17.500,00 OBJETO: Locação de um veículo automotivo, utilitário, tipo Van, com duas portas frontais e uma porta lateral traseira deslizante, com capacidade de 16 ocupantes, ar-condicionado, combustível a diesel, com prazo de garantia do fabricante enquanto perdurar o contrato, com condutor e combustível por conta do município, manutenção por conta da contratada, em perfeitas condições de uso e segurança. VIGÊNCIA: 08/03/2021 (Publicado em: 13/01/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000332021 CONCLUIDO/ASSINADO: 28/01/2021 CONTRATADO: FERNANDO FRANCO DE CARVALHO (CNPJ: 01.767.395/0001-15) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 83.260,00 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Realização de Exames por Imagem de Média e Alta Complexidade, destinada ao Atendimento da Secretaria de Saúde do Município de Quixaba-PB, durante um período de onze meses. VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 05/02/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000322021 CONCLUIDO/ASSINADO: 28/01/2021 CONTRATADO: UDI Patos Serviços e Produtos Médicos LTDA (CNPJ: 09.442.754/0001-76) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 122.685,00 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Realização de Exames por Imagem de Média e Alta Complexidade, destinada ao Atendimento da Secretaria de Saúde do Município de Quixaba-PB, durante um período de onze meses. VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 05/02/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000242021 CONCLUIDO/ASSINADO: 28/01/2021 CONTRATADO: Posto de Combustivel Nossa Senhora de Fatima Ltda (CNPJ: 27.604.386/0001-05) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 389.000,00 OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de combustíveis, destinados aos veículos da frota pública e locada, para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Quixaba-PB, pelo período de onze meses, dando a oportunidade se necessário de remanejar a quantidade de um produto por outro que estejam na listagem, sem alteração do valor global do processo. VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 05/02/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000232021 CONCLUIDO/ASSINADO: 28/01/2021 CONTRATADO: GM RANGEL COMBUSTÍVEIS LTDA EPP (CNPJ: 05.031.301/0002-87) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 115.800,00 OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de combustíveis, destinados aos veículos da frota pública e locada, para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Quixaba-PB, pelo período de onze meses, dando a oportunidade se necessário de remanejar a quantidade de um produto por outro que estejam na listagem, sem alteração do valor global do processo. VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 05/02/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000003022021 CONCLUIDO/ASSINADO: 06/01/2021 CONTRATADO: CARLOS AUGUSTO PINHEIRO CAVALCANTE JUNIOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (CNPJ: 27.126.882/0001-92) MODALIDADE: Inexigibilidade VALOR: R$ 38.400,00 OBJETO: Contratação de empresa especializada a prestar serviços profissionais de consultoria e assessoria jurídica no âmbito administrativo, na defesa dos direitos e interesses da Prefeitura Municipal de Quixaba – PB, desincumbindo-se com zelo a sua atividade bem como outras atividades correlatas, quando for interesse do Poder Público Municipal, pelo período de doze meses, com fundamento Art. 25, no inciso II da Lei 8.666/93 e alterações posteriores e com observância do preceito legal do art. 26 da Lei 8.666/93. VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 13/01/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000222021 CONCLUIDO/ASSINADO: 03/02/2021 CONTRATADO: PASCOAL RICARDO DE MEDEIROS ME (CNPJ: 07.689.762/0001-96) MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) VALOR: R$ 17.325,00 OBJETO: Contratação de empresa especializada em manutenção e formatação de computadores para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Quixaba/PB, com fundamento no inciso II do art. 24 da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 05/02/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000022021 CONCLUIDO/ASSINADO: 05/01/2021 CONTRATADO: Joseilda Guedes de Souza Brasil (CNPJ: 885.471.244-20) MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) VALOR: R$ 41.400,00 OBJETO: Locação de imóvel urbano, prédio em alvenaria, com área de aproximadamente 210,00 m² (duzentos e dez metros quadrados), edificada em terreno de 07,0 m (sete) metros de frente e fundos por 30,0 m (trinta metros) de extensão de ambos os lados, situado na rua João Cosmo de Brito, S/N -Novo Horizonte na cidade de Patos- PB,CEP 58.700-000, destina-se à instalação de Escritório de Representação na cidade de Patos/PB, bem como, de outros órgãos subordinados, ou para qualquer outro uso que a secretaria lhe dê, desde que atenda as finalidades precípuas da administração pública, durante o período de 24 meses, com fiscalização da secretaria solicitada do município de Quixaba/PB, em conformidade com o art. 24, inciso X da lei 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA: 05/01/2023 (Publicado em: 13/01/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000152021 CONCLUIDO/ASSINADO: 15/01/2021 CONTRATADO: PUBLIC SOFTWARE INFORMATICA LTDA - ME (CNPJ: 07.553.129/0001-76) MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) VALOR: R$ 15.255,00 OBJETO: Contratação de empresa especializada em implantação e suporte de sistemas informatizados para utilização nos departamentos administrativos municipais LOCAÇÃO DE SISTEMA DE CONTROLE DE CONTABILIDADE PUBLICA NA PREFEITURA E SAÚDE, PORTAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, SISTEMA DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS, PORTAL DO CONTRIBUINTE, FOLHA DE PAGAMENTO, SISTEMA PORTAL DO SERVIDOR, CONTROLE DO PATRIMÔNIO, CONTROLE DE ESTOQUES E COMPRAS, FARMÁCIA PÚBLICA E AÇÃO SOCIAL, todos os sistemas deverão permitir a integração, possibilitando assim, a importação e o intercâmbio de dados, durante um período de 03 (três) meses, em conformidade com a lei 8.666/93, inciso II e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 15/04/2021 (Publicado em: 18/01/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000202021 CONCLUIDO/ASSINADO: 29/01/2021 CONTRATADO: DENIZE TORRES CANDEIA 00992873401 (CNPJ: 29.332.622/0001-07) MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) VALOR: R$ 17.050,00 OBJETO: Prestação de serviços de digitalização de todas as despesas e locação de software de busca de documentos digitalizados da PMQ. VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 05/02/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000003032021 CONCLUIDO/ASSINADO: 07/01/2021 CONTRATADO: PAULO ÍTALO DE OLIVEIRA VILAR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (CNPJ: 26.805.761/0001-04) MODALIDADE: Inexigibilidade VALOR: R$ 36.000,00 OBJETO: Contratação de empresa especializada a prestar serviços profissionais na defesa dos direitos e interesses da Prefeitura Municipal de Quixaba – PB, desincumbindo-se com zelo a sua atividade, perante os Tribunais de Contas da Paraíba, Tribunais de Contas da União, Tribunais Estaduais, Regionais e Federais, com sede em João Pessoa/PB, Recife/PE e Brasília/DF, respectivamente e outras atividades correlatas, quando for interesse do Poder Público Municipal, pelo período de doze meses, com fundamento Art. 25, no inciso III e 1º do inciso II da Lei 8.666/93 e alterações posteriores e com observância do preceito legal do art. 26 da Lei 8.666/93. VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 13/01/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000212021 CONCLUIDO/ASSINADO: 03/02/2021 CONTRATADO: Josivan Melquiades Nobrega - Me (CNPJ: 05.816.684/0002-07) MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) VALOR: R$ 17.530,00 OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de informática para atender as necessidades das secretarias da prefeitura de Quixaba PB, com fundamento no inciso II do art. 24 da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA: 03/03/2021 (Publicado em: 05/02/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000142021 CONCLUIDO/ASSINADO: 15/01/2021 CONTRATADO: FABIANO DE CALDAS BATISTA ME (CNPJ: 16.747.441/0001-91) MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) VALOR: R$ 14.400,00 OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de serviços de execução e controle de prestação de contas dos Convênios Estaduais e Federais, junto ao SICONV, SUASWEB, SIGPC/FNDE, SGIPACTO/ESTADO e demais prestações de contas físicas Funasa, Integração, Dnocs, entre outras deste município, em conformidade com a lei 8.666/93, inciso II e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 15/10/2021 (Publicado em: 18/01/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000042021 CONCLUIDO/ASSINADO: 05/01/2021 CONTRATADO: Gilmar Everton Araujo de Medeiros (CNPJ: 102.605.934-86) MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) VALOR: R$ 72.000,00 OBJETO: Locação de veículo (carro pipa) para o transporte de água potável para o consumo humano do município de Quixaba/PB, durante o período de doze meses, nos termos da Lei 8.666 de 21/06/93 com suas alterações posteriores, decreto estadual nº 40.645 de 15.10.20, o Decreto Municipal n° 061 de 16 de outubro de 2020 e Resolução n° 03 do Conselho Nacional de Defesa (CONDEC). VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 13/01/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000062021 CONCLUIDO/ASSINADO: 06/01/2021 CONTRATADO: LIMPE JÁ LTDA ME (CNPJ: 10.635.205/0001-05) MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) VALOR: R$ 11.000,00 OBJETO: Contratação de veículo tipo de caminhão compactador de lixo com capacidade para 6 (seis) toneladas para atender as necessidades da prefeitura Municipal de Quixaba/PB, em conformidade com a Lei 8.666/93, Art 24, inciso II. VIGÊNCIA: 06/02/2021 (Publicado em: 13/01/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000112021 CONCLUIDO/ASSINADO: 14/01/2021 CONTRATADO: Posto de Combustivel Nossa Senhora de Fatima Ltda (CNPJ: 27.604.386/0001-05) MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) VALOR: R$ 51.830,00 OBJETO: Aquisição de combustíveis, destinados aos veículos da frota pública e locados para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Quixaba-PB, pelo período de trinta dias, em conformidade com Art. 24, nos termos da Lei 8.666 de 21/06/93 com suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 14/02/2021 (Publicado em: 18/01/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000092021 CONCLUIDO/ASSINADO: 08/01/2021 CONTRATADO: EMLURPE - EMPRESA DE LIMPEZA URBANA LTDA (CNPJ: 12.461.865/0001-34) MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) VALOR: R$ 36.000,00 OBJETO: Contratação de empresa para o recebimento e destinação final de resíduos sólidos (lixo urbano) em aterro sanitário, devidamente licenciado pelo órgão estadual competente, recaindo a empresa a ser contratada, a responsabilidade pelos serviços de recebimento, separação, triagem, trataamento e armazenamento, os quais terão que ser realizados em locaais apropriados e adequados, separando os resíduos orgânicos dos inorgânicos, viabilizando a sua destinação final, em local apropriado e adequado, conforme licença expedida por órgão ambientalcompetente, cuja área para tanto, terá que ser de propriedade da empresa contratada, em observância a Lei Federal nº 12.305/2010 (Politíca Nacional de resíduos Sólidos) obedecendo às disposições, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 13/01/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000052021 CONCLUIDO/ASSINADO: 05/01/2021 CONTRATADO: COPY SUPRY COMERCIO E SERVIÇOS LTDA –CHARLLYS CANDEIA VIEIRA-ME (CNPJ: 07.210.597/0001-48) MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) VALOR: R$ 17.300,00 OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais de informática para manutenção das atividades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Quixaba-PB. VIGÊNCIA: 05/05/2021 (Publicado em: 13/01/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000082021 CONCLUIDO/ASSINADO: 08/01/2021 CONTRATADO: ANDRE RICARDO FIGUEIREDO DE ANDRADE ME – FARMACIA SÃO SEBASTIÃO (CNPJ: 09.200.727/0001-97) MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) VALOR: R$ 15.250,00 OBJETO: Aquisição de medicamentos para doação no atendimento as necessidades da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Quixaba-PB, de acordo com os preços da tabela exigido pela CMED, durante um período de trinta dias, em conformidade com Art. 24, nos termos da Lei 8.666 de 21/06/93 com suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 08/02/2021 (Publicado em: 13/01/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000012021 CONCLUIDO/ASSINADO: 05/01/2021 CONTRATADO: LIMPE JÁ LTDA ME (CNPJ: 10.635.205/0001-05) MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) VALOR: R$ 72.000,00 OBJETO: A contratação de veículo (carro pipa) para o transporte de água potável para o consumo humano do município de Quixaba/PB, durante o período de doze meses, nos termos da Lei 8.666 de 21/06/93 com suas alterações posteriores, decreto estadual nº 40.645 de 15.10.20, o Decreto Municipal n° 061 de 16 de outubro de 2020 e Resolução n° 03 do Conselho Nacional de Defesa (CONDEC). VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 13/01/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000122021 CONCLUIDO/ASSINADO: 15/01/2021 CONTRATADO: WALQUIRIA GOMES MONTEIRO – MERCADINHO BOM PREÇO (CNPJ: 04.152.874/0001-15) MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) VALOR: R$ 17.246,30 OBJETO: Aquisição de material de limpeza para atender as necessidades das secretarias da prefeitura municipal de Quixaba-PB nos termos da Lei 8.666, de 21/06/93 inciso II, com suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 15/03/2021 (Publicado em: 18/01/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000072021 CONCLUIDO/ASSINADO: 06/01/2021 CONTRATADO: Igor Nobrega Ferreira Eireli (CNPJ: 21.346.312/0001-21) MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) VALOR: R$ 17.365,94 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Realização de Exames laboratoriais diversos, destinada ao Atendimento da Secretaria de Saúde do Município de Quixaba-PB, durante um período de quatro meses, em conformidade com Art. 24, nos termos da Lei 8.666 de 21/06/93 com suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 06/05/2021 (Publicado em: 13/01/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000032021 CONCLUIDO/ASSINADO: 05/01/2021 CONTRATADO: FRANCISCA DE VASCONCELOS VENTURA (CNPJ: 18.284.063/0001-82) MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) VALOR: R$ 17.450,00 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de lentes e armações para atender as necessidades da secretaria de saúde da prefeitura de Quixaba PB, com fundamento no inciso IV do Art. 24 da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA: 05/04/2021 (Publicado em: 13/01/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001132020 CONCLUIDO/ASSINADO: 26/11/2020 CONTRATADO: AMETISTA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - EPP - OMEGA SERVIÇOS E LOCAÇÕES (CNPJ: 29.828.673/0001-16) MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) VALOR: R$ 27.726,62 OBJETO: Contratação de empresa especializada para Perfuração de 05 Poços Artesianos em diversas comunidades da Zona Rural do município de Quixaba-PB, com base no Decreto Estadual n° 40.645 de 15 de Outubro de 2020, e em conformidade com o Artigo 24', inciso IV, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 01/12/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001122020 CONCLUIDO/ASSINADO: 04/12/2020 CONTRATADO: P. A. S. & SANTANA LTDA-ME (CNPJ: 13.045.626/0001-66) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 19.800,00 OBJETO: Aquisição de Material permanente destinado a Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Quixaba/PB, assegurado pelo termo de compromisso PAR nº 201303719/Ministério da Educação e PMQ, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber a Lei 8.666, de 21/06/93 com suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 09/12/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001112020 CONCLUIDO/ASSINADO: 27/11/2020 CONTRATADO: Tenystocles Normando Vitorino da Rocha 69112053449 (CNPJ: 33.136.378/0001-76) MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) VALOR: R$ 12.000,00 OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de cursos e oficinas online oferecidos em formato de módulos voltados para os trabalhadores e trabalhadoras da cultura, agentes culturais e a população de forma geral que tenha interesse do município, em consonância com a previsão legal presente na LEI Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, conhecida Lei Aldir Blanc, no Artigo 2º e inciso III; obedecendo às disposições, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 04/03/2021 (Publicado em: 01/12/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001092020 CONCLUIDO/ASSINADO: 04/11/2020 CONTRATADO: EMLURPE - EMPRESA DE LIMPEZA URBANA LTDA (CNPJ: 12.461.865/0001-34) MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) VALOR: R$ 6.000,00 OBJETO: Contratação de empresa para o recebimento e destinação final de resíduos sólidos (lixo urbano) em aterro sanitário, devidamente licenciado pelo órgão estadual competente, recaindo a empresa a ser contratada, a responsabilidade pelos serviços de recebimento, separação, triagem, trataamento e armazenamento, os quais terão que ser realizados em locaais apropriados e adequados, separando os resíduos orgânicos dos inorgânicos, viabilizando a sua destinação final, em local apropriado e adequado, conforme licença expedida por órgão ambientalcompetente, cuja área para tanto, terá que ser de propriedade da empresa contratada, em observância a Lei Federal nº 12.305/2010 (Politíca Nacional de resíduos Sólidos) obedecendo às disposições, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 09/11/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001062020 CONCLUIDO/ASSINADO: 06/10/2020 CONTRATADO: MGCONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 33.894.347/0001-84) MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) VALOR: R$ 32.170,25 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a reforma e adequação de um prédio para farmácia básica na sede do município de Quixaba- PB. VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 09/10/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001082020 CONCLUIDO/ASSINADO: 04/11/2020 CONTRATADO: Joseilda Guedes de Souza Brasil (CNPJ: 885.471.244-20) MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) VALOR: R$ 3.150,00 OBJETO: Contratação de Locação de um imóvel urbano para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Quixaba PB. VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 06/11/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001202020 CONCLUIDO/ASSINADO: 08/01/2020 CONTRATADO: PAULO ÍTALO DE OLIVEIRA VILAR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (CNPJ: 26.805.761/0001-04) MODALIDADE: Inexigibilidade VALOR: R$ 36.000,00 OBJETO: Contratação de empresa especializada a prestar serviços profissionais na defesa dos direitos e interesses da Prefeitura Municipal de Quixaba – PB, desincumbindo-se com zelo a sua atividade, perante os Tribunais de Contas da Paraíba, Tribunais de Contas da União, Tribunais Estaduais, Regionais e Federais, com sede em João Pessoa/PB, Recife/PE e Brasília/DF, respectivamente e outras atividades correlatas, quando for interesse do Poder Público Municipal, pelo período de doze meses, com fundamento Art. 25, no inciso III e 1º do inciso II da Lei 8.666/93 e alterações posteriores e com observância do preceito legal do art. 26 da Lei 8.666/93. VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 08/01/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001052020 CONCLUIDO/ASSINADO: 13/08/2020 CONTRATADO: CONSTRUTORA H S EIRELI - CONSTRUTORA H S (CNPJ: 31.246.932/0001-42) MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) VALOR: R$ 77.105,65 OBJETO: Contratação de empresa especializada para readequação/reforma de um prédio para o funcionamento do Centro de Combate ao COVID-19, conforme planilha orçamentária em anexo, no município de Quixaba-PB, com base no decreto Estadual n° 02/2020 e em conformidade com o Artigo 24, inciso I e IV, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e a Medida Provisória 961 de 06 de maio de 2020, com suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 19/08/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000092020 CONCLUIDO/ASSINADO: 11/09/2020 CONTRATADO: Jean Karlos dos Santos Nascimento (CNPJ: 094.578.544-54) MODALIDADE: Tomada de Preço VALOR: R$ 14.000,00 OBJETO: Contratação de Pessoa Física ou Jurídica para locação de um veículo de pequeno porte, quatro portas, ar condicionado, vidro elétrico, direção hidráulica, flex, ano mínimo 2017, com combustíveis por conta da Câmara/contratante, e a manutenção, reposição de peças, serviços e seguro, de total responsabilidade do licitante/contratado, destinados as atividades da Presidência da Câmara Municipal de Quixaba-PB, com vigência até 31 de Dezembro de 2020, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações posteriores. VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 14/09/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001042020 CONCLUIDO/ASSINADO: 31/08/2020 CONTRATADO: Miguel Batista Barreto Neto Eireli - Me (CNPJ: 25.102.712/0001-42) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 30.608,25 OBJETO: ontratação de Empresa Especializada na Realização de Exames laboratoriais diversos, destinada ao Atendimento da Secretaria de Saúde do Município de Quixaba-PB, com vigencia até 31 de dezembro de 2020, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 04/09/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001032020 CONCLUIDO/ASSINADO: 31/08/2020 CONTRATADO: Igor Nobrega Ferreira Eireli (CNPJ: 21.346.312/0001-21) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 13.053,70 OBJETO: ontratação de Empresa Especializada na Realização de Exames laboratoriais diversos, destinada ao Atendimento da Secretaria de Saúde do Município de Quixaba-PB, com vigencia até 31 de dezembro de 2020, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 04/09/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001022020 CONCLUIDO/ASSINADO: 31/08/2020 CONTRATADO: Laboratorio de Analises Clinicas Alcides Candeia Ltda (CNPJ: 09.299.371/0001-90) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 14.653,50 OBJETO: ontratação de Empresa Especializada na Realização de Exames laboratoriais diversos, destinada ao Atendimento da Secretaria de Saúde do Município de Quixaba-PB, com vigencia até 31 de dezembro de 2020, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 04/09/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001012020 CONCLUIDO/ASSINADO: 10/08/2020 CONTRATADO: FRANCISCA DE VASCONCELOS VENTURA (CNPJ: 18.284.063/0001-82) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 11.285,00 OBJETO: Contratação visando aquisição parcelada de Lentes e Armações, destinadas a atender as necessidades do Município de Quixaba-PB, durante um período de cinco meses. VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 25/08/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001002020 CONCLUIDO/ASSINADO: 21/08/2020 CONTRATADO: Larissa de Lima Sarmento (CNPJ: 31.059.987/0001-43) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 6.402,50 OBJETO: Contratação visando aquisição parcelada de Lentes e Armações, destinadas a atender as necessidades do Município de Quixaba-PB, durante um período de cinco meses. VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 25/08/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000982020 CONCLUIDO/ASSINADO: 30/07/2020 CONTRATADO: UDI Patos Serviços e Produtos Médicos LTDA (CNPJ: 09.442.754/0001-76) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 119.165,00 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Realização de Exames por Imagem de Média e Alta Complexidade, destinada ao Atendimento da Secretaria de Saúde do Município de Quixaba-PB, durante um período de cinco meses. VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 14/08/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000972020 CONCLUIDO/ASSINADO: 30/07/2020 CONTRATADO: FERNANDO FRANCO DE CARVALHO (CNPJ: 01.767.395/0001-15) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 67.472,00 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Realização de Exames por Imagem de Média e Alta Complexidade, destinada ao Atendimento da Secretaria de Saúde do Município de Quixaba-PB, durante um período de cinco meses. VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 14/08/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000992020 CONCLUIDO/ASSINADO: 19/08/2020 CONTRATADO: Posto de Combustivel Nossa Senhora de Fatima Ltda (CNPJ: 27.604.386/0001-05) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 272.670,00 OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de combustíveis, destinados aos veículos da frota pública e locada, para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Quixaba-PB, pelo período de cinco meses, dando a oportunidade se necessário de remanejar a quantidade de um produto por outro que estejam na listagem, sem alteração do valor global do processo. VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 19/08/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000962020 CONCLUIDO/ASSINADO: 30/07/2020 CONTRATADO: Josivan Melquiades Nobrega - Me (CNPJ: 05.816.684/0002-07) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 69.370,00 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de informática em atendimentos as demandas das diversas secretarias da Prefeitura de Quixaba – PB, para o consumo previsto de cinco meses, dando a oportunidade se necessário de remanejar a quantidade de um produtor por outro que estejam na listagem sem alteração do valor da proposta analisada. VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 14/08/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000952020 CONCLUIDO/ASSINADO: 30/07/2020 CONTRATADO: MARIA DA GLORIA CABRAL COSTA VIEIRA (CNPJ: 22.570.237/0001-40) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 91.801,20 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material de expediente, utensílios em geral, destinados a todas as serearias do município, com entrega a cada Secretaria solicitada, para o consumo previsto de cinco meses, dando a oportunidade se necessário de remanejar a quantidade de um produtor por outro que estejam na listagem sem alteração do valor da proposta analisada. VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 14/08/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000942020 CONCLUIDO/ASSINADO: 30/07/2020 CONTRATADO: C de A Ferreira E Cia Ltda (CNPJ: 33.330.526/0001-99) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 90.599,20 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material de expediente, utensílios em geral, destinados a todas as serearias do município, com entrega a cada Secretaria solicitada, para o consumo previsto de cinco meses, dando a oportunidade se necessário de remanejar a quantidade de um produtor por outro que estejam na listagem sem alteração do valor da proposta analisada. VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 14/08/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000932020 CONCLUIDO/ASSINADO: 10/08/2020 CONTRATADO: N&N SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E REPRESENTAÇÕES LTDA (CNPJ: 23.143.281/0001-37) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 25.950,00 OBJETO: Contratação de Pessoa Física ou Jurídica para locação de veículos automotores, com combustíveis por conta do município contratante, sendo a manutenção, reposição de peças, serviços e seguro, de total responsabilidade do licitante/contratado, destinados ao atendimento das diversas Secretarias Municipais de Quixaba-PB. VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 14/08/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000922020 CONCLUIDO/ASSINADO: 10/08/2020 CONTRATADO: Juraci Alves de Araujo Sousa (CNPJ: 991.735.738-68) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 15.000,00 OBJETO: Contratação de Pessoa Física ou Jurídica para locação de veículos automotores, com combustíveis por conta do município contratante, sendo a manutenção, reposição de peças, serviços e seguro, de total responsabilidade do licitante/contratado, destinados ao atendimento das diversas Secretarias Municipais de Quixaba-PB. VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 14/08/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000872020 CONCLUIDO/ASSINADO: 01/07/2020 CONTRATADO: GranPeças Comércio Distribuição de Peças e Serviços LTDA (CNPJ: 04.906.156/0001-97) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 67.400,00 OBJETO: Fornecimento parcelado de PEÇAS junto ao mercado paralelo destinados a veículos oficiais diversos do município de Quixaba - PB. VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 08/07/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000762020 CONCLUIDO/ASSINADO: 27/05/2020 CONTRATADO: PUBLIC SOFTWARE INFORMATICA LTDA - ME (CNPJ: 07.553.129/0001-76) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 36.400,00 OBJETO: O objeto da presente licitação consiste na contratação de empresa especializada em implantação e suporte de sistemas informatizados para utilização nos departamentos administrativos municipais LOCAÇÃO DE SISTEMA DE CONTROLE DE CONTABILIDADE PUBLICA NA PREFEITURA E SAÚDE, PORTAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, SISTEMA DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS, PORTAL DO CONTRIBUINTE, FOLHA DE PAGAMENTO, SISTEMA PORTAL DO SERVIDOR, CONTROLE DO PATRIMÔNIO, CONTROLE DE ESTOQUES E COMPRAS, FARMÁCIA PÚBLICA E AÇÃO SOCIAL, todos os sistemas deverão permitir a integração, possibilitando assim, a importação e o intercâmbio de dados, pelo período de oito meses. VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 29/05/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000752020 CONCLUIDO/ASSINADO: 22/05/2020 CONTRATADO: WALQUIRIA GOMES MONTEIRO – MERCADINHO BOM PREÇO (CNPJ: 04.152.874/0001-15) MODALIDADE: Dispensada (Art. 17 - Lei 8.666/93) VALOR: R$ 17.272,50 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de 350 (trezentos e cinqeunta) cestas basicas para atender as familias carentes do municipio de Quixaba - PB com base no Decreto Estadual nº 02/2020. VIGÊNCIA: 21/06/2020 (Publicado em: 22/05/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000912020 CONCLUIDO/ASSINADO: 10/08/2020 CONTRATADO: Josefa Rozana Gomes dos Santos Silva (CNPJ: 012.935.854-16) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 7.500,00 OBJETO: Contratação de Pessoa Física ou Jurídica para locação de veículos automotores, com combustíveis por conta do município contratante, sendo a manutenção, reposição de peças, serviços e seguro, de total responsabilidade do licitante/contratado, destinados ao atendimento das diversas Secretarias Municipais de Quixaba-PB. VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 14/08/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000902020 CONCLUIDO/ASSINADO: 14/08/2020 CONTRATADO: Costeira Rent A Car Eireli - Me (CNPJ: 08.228.979/0001-61) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 17.950,00 OBJETO: Contratação de Pessoa Física ou Jurídica para locação de veículos automotores, com combustíveis por conta do município contratante, sendo a manutenção, reposição de peças, serviços e seguro, de total responsabilidade do licitante/contratado, destinados ao atendimento das diversas Secretarias Municipais de Quixaba-PB. VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 14/08/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000892020 CONCLUIDO/ASSINADO: 10/08/2020 CONTRATADO: Cicero Macedo Torres (CNPJ: 033.875.924-77) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 9.000,00 OBJETO: Contratação de Pessoa Física ou Jurídica para locação de veículos automotores, com combustíveis por conta do município contratante, sendo a manutenção, reposição de peças, serviços e seguro, de total responsabilidade do licitante/contratado, destinados ao atendimento das diversas Secretarias Municipais de Quixaba-PB. VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 14/08/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000882020 CONCLUIDO/ASSINADO: 10/08/2020 CONTRATADO: FARMAGUEDES COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICO LTDA (CNPJ: 08.160.290/0001-42) MODALIDADE: Dispensa COVID-19 (Art. 4º da Lei 13.979/2020) VALOR: R$ 32.974,00 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais médicos hospitalares para enfrentamento ao COVID-19, para atender as necessidades do município de Quixaba-PB, com base no decreto Estadual n° 02/2020 e em conformidade com o Artigo 24', inciso I e IV, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e a Medida Provisória 961 de 06 de maio de 2020, com suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 10/08/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000862020 CONCLUIDO/ASSINADO: 01/07/2020 CONTRATADO: Mary Soares dos Santos (CNPJ: 28.923.890/0001-22) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 49.850,00 OBJETO: Fornecimento parcelado de PEÇAS junto ao mercado paralelo destinados a veículos oficiais diversos do município de Quixaba - PB. VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 08/07/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000852020 CONCLUIDO/ASSINADO: 01/07/2020 CONTRATADO: JOSINALDO GOMES FREITAS-ME (CNPJ: 08.164.012/0001-63) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 65.950,00 OBJETO: Fornecimento parcelado de PEÇAS junto ao mercado paralelo destinados a veículos oficiais diversos do município de Quixaba - PB. VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 08/07/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000842020 CONCLUIDO/ASSINADO: 01/07/2020 CONTRATADO: GIPAGEL AUTO PEÇAS LTDA (CNPJ: 35.588.102/0001-54) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 26.100,00 OBJETO: Fornecimento parcelado de PEÇAS junto ao mercado paralelo destinados a veículos oficiais diversos do município de Quixaba - PB. VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 08/07/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000832020 CONCLUIDO/ASSINADO: 01/07/2020 CONTRATADO: CRUZ DA MENINA LOCADORA DE AUTOMÓVEIS LTDA (CNPJ: 07.845.051/0001-63) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 61.250,00 OBJETO: Locação de um veículo automotivo, utilitário, tipo Van, com duas portas frontais e uma porta lateral traseira deslizante, com capacidade de 16 ocupantes, ar-condicionado, combustível a diesel, com prazo de garantia do fabricante enquanto perdurar o contrato, com condutor e combustível por conta do município, manutenção por conta da contratada, em perfeitas condições de uso e segurança, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 08/07/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000822020 CONCLUIDO/ASSINADO: 23/06/2020 CONTRATADO: MGCONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 33.894.347/0001-84) MODALIDADE: Tomada de Preço VALOR: R$ 185.347,74 OBJETO: Contratação de serviços de readequação de um prédio para funcionamento do CRAS – Centro de Referência de Assistência Social, localizado na Rua Januncio Candeia, centro, município de Quixaba/PB, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber a Lei 8.666, de 21/06/93 com suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 23/12/2020 (Publicado em: 03/07/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000172020 CONCLUIDO/ASSINADO: 12/02/2020 CONTRATADO: AMETISTA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - EPP - OMEGA SERVIÇOS E LOCAÇÕES (CNPJ: 29.828.673/0001-16) MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) VALOR: R$ 31.590,00 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a Execução de Roço nas Estradas Vicinais no Município de Quixaba – PB, assegurado pelos recursos próprios, em conformidade com o Artigo 24', inciso II, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 12/08/2020 (Publicado em: 12/02/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000542020 CONCLUIDO/ASSINADO: 25/03/2020 CONTRATADO: A COSTA COMERCIO ATACADISTA DE PROD. FARMACEUTICOS LTDA (CNPJ: 02.977.362/0001-62) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 278.989,30 OBJETO: Aquisição parcelada de medicamentos, destinados a (FARMÁCIA BÁSICA E UNIDADES BASICA DE SAÚDE), para o atendimento à população, durante o período de dez meses, vinculados aos Programas, Fundo Municipal de Saúde; SUS e Secretaria de Saúde do município de Quixaba/PB. O preço unitário e global para cada item cotado, não poderá ultrapassar os preços máximos admitidos na tabela da CMED, obedecendo às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 26/03/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000532020 CONCLUIDO/ASSINADO: 25/03/2020 CONTRATADO: MERCANTIL ARAÚJO – CRISTINA LUIZA DA SILVA NETA ME (CNPJ: 03.546.167/0001-40) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 90.254,00 OBJETO: Contratação visando fornecimento parcelado de gêneros alimentícios não perecíveis (merenda escolar), destinados ao atendimento das escolas, junto a secretaria de educação da Prefeitura Municipal de Quixaba, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 26/03/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000522020 CONCLUIDO/ASSINADO: 25/03/2020 CONTRATADO: WALQUIRIA GOMES MONTEIRO – MERCADINHO BOM PREÇO (CNPJ: 04.152.874/0001-15) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 133.492,00 OBJETO: Contratação visando fornecimento parcelado de gêneros alimentícios não perecíveis (merenda escolar), destinados ao atendimento das escolas, junto a secretaria de educação da Prefeitura Municipal de Quixaba, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 26/03/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000812020 CONCLUIDO/ASSINADO: 16/06/2020 CONTRATADO: SUETANIA BRASILEIRO DE ARAUJO (CNPJ: 13.104.592/0001-33) MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) VALOR: R$ 50.000,00 OBJETO: Fornecimento de próteses dentárias para atender as necessidades do programa Brasil Sorridente da secretaria de saúde da prefeitura de Quixaba-PB, com fundamento no inciso IV do Art. 24 da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 17/06/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000802020 CONCLUIDO/ASSINADO: 16/06/2020 CONTRATADO: FRANCISCA DE VASCONCELOS VENTURA (CNPJ: 18.284.063/0001-82) MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) VALOR: R$ 50.000,00 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de lentes e armações para atender as necessidades da secretaria de saúde da prefeitura de Quixaba PB, com fundamento no inciso IV do Art. 24 da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 17/06/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000792020 CONCLUIDO/ASSINADO: 16/06/2020 CONTRATADO: Josivan Melquiades Nobrega - Me (CNPJ: 05.816.684/0002-07) MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) VALOR: R$ 50.000,00 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de informática em atendimento as demandas das secretarias da prefeitura de Quixaba PB, com fundamento no inciso IV do Art. 24 da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 17/06/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000782020 CONCLUIDO/ASSINADO: 05/06/2020 CONTRATADO: C. PINHEIRO E CIA LTDA (CNPJ: 09.286.691/0001-06) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 341.868,05 OBJETO: Contratação visando fornecimento parcelado de material de construção em geral e elétrico, destinados as necessidades das diversas secretarias do município de Quixaba PB, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 09/06/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000772020 CONCLUIDO/ASSINADO: 05/06/2020 CONTRATADO: IRAMILTON SÁTIRO DA NÓBREGA-ME (CNPJ: 10.954.450/0001-77) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 18.900,00 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de assessoria e consultoria na elaboração de projetos técnicos, junto ao município de Quixaba/PB e acompanhamento dos pleitos junto aos Ministérios e Secretarias do Estado, pelo período de sete meses, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 09/06/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000742020 CONCLUIDO/ASSINADO: 05/05/2020 CONTRATADO: MARIA CANDEIA DE ARAÚJO (CNPJ: 19.653.032/0001-14) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 59.285,10 OBJETO: Contratação visando fornecimento parcelado de mercadorias (não perecíveis/perecíveis), destinado aos diversos órgãos do município de Quixaba/PB, obedecendo às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber a Lei 8.666, de 21/06/93 com suas alterações posteriores, durante o período de oito meses. VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 11/05/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000732020 CONCLUIDO/ASSINADO: 05/05/2020 CONTRATADO: BETHOVEN DOS SANTOS DA SILVA (CNPJ: 09.323.745/0001-66) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 53.315,50 OBJETO: Contratação visando fornecimento parcelado de mercadorias (não perecíveis/perecíveis), destinado aos diversos órgãos do município de Quixaba/PB, obedecendo às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber a Lei 8.666, de 21/06/93 com suas alterações posteriores, durante o período de oito meses. VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 11/05/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000722020 CONCLUIDO/ASSINADO: 05/05/2020 CONTRATADO: BETHOVEN DOS SANTOS DA SILVA (CNPJ: 09.323.745/0001-66) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 139.880,00 OBJETO: Contratação visando fornecimento continuo de mercadorias perecíveis (frios e proteínas/carnes), destinados as diversas secretarias de Quixaba/PB/PB, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações. VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 11/05/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000712020 CONCLUIDO/ASSINADO: 11/03/2020 CONTRATADO: LIMPE JÁ LTDA ME (CNPJ: 10.635.205/0001-05) MODALIDADE: Dispensada (Art. 17 - Lei 8.666/93) VALOR: R$ 11.700,00 OBJETO: contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de limpeza de fossas septicas com sistema a vacuo, nos predios proprios e alugados da Prefeitura Municipal de Quixaba - PB, com transporte e tratamento de responsabilidade da contratada, em conformidade com a legislacao ambiental vigente. VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 11/03/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000702020 CONCLUIDO/ASSINADO: 10/03/2020 CONTRATADO: LIMPE JÁ LTDA ME (CNPJ: 10.635.205/0001-05) MODALIDADE: Dispensada (Art. 17 - Lei 8.666/93) VALOR: R$ 60.000,00 OBJETO: Contratacao de um carro pipa com capacidade minima de 7m cubicos de agua a realizar as viagens que forem necessarias para atingir os 60 Km/dia programados, destinados ao atendimento emergencial da populacao da zona rural atingida pela estiagem, durante o periodo de dez meses. VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 10/03/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000682020 CONCLUIDO/ASSINADO: 24/01/2020 CONTRATADO: SOTERO CONTABILIDADE PÚBLICA LTDA - ME (CNPJ: 19.406.302/0001-92) MODALIDADE: Inexigibilidade VALOR: R$ 58.300,00 OBJETO: Contratação de serviços contabeis, com especialização em contabilidade e gestao publica, o qual registra, analisa e interpreta os dados contabeis durante o periodo de onze meses, com assessoramento de visitas do TCE a entidade, com fundamentos nos incisos ll e lll da Lei 8.666/93 e suas alteracoes posteriores. VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 24/01/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000692020 CONCLUIDO/ASSINADO: 05/02/2020 CONTRATADO: CARLOS AUGUSTO PINHEIRO CAVALCANTE JUNIOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (CNPJ: 27.126.882/0001-92) MODALIDADE: Inexigibilidade VALOR: R$ 33.000,00 OBJETO: Contratação de profissionais/escritorio habilitado para prestar serviços de Assessoria e Consultoria Juridica que incorpore a execucao de defesas escritas e orais perante quaisquer Instancias, Juizos ou Tribunais patrios e outras atividades correlatas quand for interesse do Poder Publico Municipal, durante onze meses, nos termos do Art. 25 incisos ll da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 05/02/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000032020 CONCLUIDO/ASSINADO: 10/01/2020 CONTRATADO: MARILEIDE SILVA CARDOSO (CNPJ: 26.889.382/0001-40) MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) VALOR: R$ 14.400,00 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na elaboração de Folha de Pagamento de pessoal, elaboração e processamento da GFIP’s, GPS’s, RAIS, redação e digitação de documentos diversos (pareceres, portarias, ofícios, requerimentos) e demais atos do Poder Legislativo de Quixaba, pelo período de doze meses, em conformidade com o Artigo 24º, Inciso II da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 13/01/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000022020 CONCLUIDO/ASSINADO: 09/01/2020 CONTRATADO: E-Ticons - Empresa de Tecnologia Informação e Consultoria LTDA - ME (CNPJ: 09.196.974/0001-67) MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) VALOR: R$ 12.000,00 OBJETO: SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM IMPLANTAÇÃO E SUPORTE DE SISTEMAS INFORMATIZADOS PARA UTILIZAÇÃO NOS DEPARTAMENTOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA. TODOS OS SISTEMAS DEVERÃO PERMITIR A INTEGRAÇÃO POSSIBILITANDO ASSIM A IMPORTAÇÃO E INTERCAMBIO DE DADOS; PERMITIR ALTERAÇÕES E ATUALIZAÇÕES POSTERIORES PARA ADEQUAÇÃO AS NECESSIDADES DA CAMARA MUNICIPAL, NÃO PODENDO OS SISTEMAS SER TERCEIRIZADOS OU DISTRIBUIDO POR VARIAS EMPRESAS, O VENCEDOR DEVE SER PROPRIETÁRIO DE TODOS OS SISTEMAS, pelo período de doze meses, em conformidade com a Lei 8.666/93 e alterações posteriores VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 10/01/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000052020 CONCLUIDO/ASSINADO: 03/02/2020 CONTRATADO: Francisco Mendes dos Santos (CNPJ: 763.765.597-00) MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) VALOR: R$ 12.500,00 OBJETO: locação de um veículo de pequeno porte, 4/portas, flex, com ótimo estado de conservação, com potência mínima de 104cv, ano mínimo 2018, destinados as atividades da presidência da Câmara Municipal, pelo período de cinco meses, com toda despesa de combustível e derivados por conta da Câmara Municipal de Quixaba/PB, em conformidade com o Artigo 24º, Inciso II da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores. VIGÊNCIA: 30/06/2020 (Publicado em: 03/02/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000662020 CONCLUIDO/ASSINADO: 22/04/2020 CONTRATADO: SILVA & LEITE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 17.287.720/0001-82) MODALIDADE: Tomada de Preço VALOR: R$ 442.288,47 OBJETO: O objeto da licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para Contratação de Portal no município de Quixaba/PB, localizado na saída para rodovia BR 230 que dá acesso ao município de Patos/PB, assegurado pelo convenio nº 849845/2017 – número da proposta 069267/2017 – Ministério do Turismo e PMQ. VIGÊNCIA: 22/04/2021 (Publicado em: 22/04/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000652020 CONCLUIDO/ASSINADO: 10/03/2020 CONTRATADO: Maria Amelia Medeiros Andrade (CNPJ: 043.834.904-09) MODALIDADE: Chamada Pública VALOR: R$ 14.370,00 OBJETO: Aquisicão de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolra VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 10/03/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000642020 CONCLUIDO/ASSINADO: 10/03/2020 CONTRATADO: Jose Medeiros de Andrade (CNPJ: 051.719.844-41) MODALIDADE: Chamada Pública VALOR: R$ 10.150,00 OBJETO: Aquisicão de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolra VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 10/03/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000632020 CONCLUIDO/ASSINADO: 10/03/2020 CONTRATADO: Wesley Medeiros da Nobrega (CNPJ: 708.218.124-83) MODALIDADE: Chamada Pública VALOR: R$ 8.370,00 OBJETO: Aquisicão de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolra VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 10/03/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000622020 CONCLUIDO/ASSINADO: 10/03/2020 CONTRATADO: Maria Lucia de Sousa (CNPJ: 753.760.164-04) MODALIDADE: Chamada Pública VALOR: R$ 3.500,00 OBJETO: Aquisicão de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolra VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 10/03/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000612020 CONCLUIDO/ASSINADO: 10/03/2020 CONTRATADO: Manoel Mariano Alves (CNPJ: 045.167.794-39) MODALIDADE: Chamada Pública VALOR: R$ 6.160,00 OBJETO: Aquisicão de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolra VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 10/03/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000602020 CONCLUIDO/ASSINADO: 10/03/2020 CONTRATADO: Fabiana Medeiros de Andrade (CNPJ: 047.880.424-52) MODALIDADE: Chamada Pública VALOR: R$ 19.870,00 OBJETO: Aquisicão de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolra VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 10/03/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000592020 CONCLUIDO/ASSINADO: 10/03/2020 CONTRATADO: Emanoel Messias Soares dos Santos (CNPJ: 700.623.324-06) MODALIDADE: Chamada Pública VALOR: R$ 12.919,00 OBJETO: Aquisicão de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolra VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 10/03/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000492020 CONCLUIDO/ASSINADO: 05/03/2020 CONTRATADO: MERCANTIL ARAÚJO – CRISTINA LUIZA DA SILVA NETA ME (CNPJ: 03.546.167/0001-40) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 41.507,00 OBJETO: ontratação visando o fornecimento continuo de hortifrutigranjeiros e derivados, destinados as diversas secretarias e programas do município de Quixaba/PB, obedecendo às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber a Lei 8.666, de 21/06/93 com suas alterações posteriores, conforme especificações constantes no Termo de Referência deste Edital. VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 09/03/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000482020 CONCLUIDO/ASSINADO: 05/03/2020 CONTRATADO: J. J. Distribuidora de Alimentos LTDA (CNPJ: 19.502.091/0001-91) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 4.400,00 OBJETO: ontratação visando o fornecimento continuo de hortifrutigranjeiros e derivados, destinados as diversas secretarias e programas do município de Quixaba/PB, obedecendo às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber a Lei 8.666, de 21/06/93 com suas alterações posteriores, conforme especificações constantes no Termo de Referência deste Edital. VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 09/03/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000472020 CONCLUIDO/ASSINADO: 25/03/2020 CONTRATADO: MAN LATIN AMERICA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA (CNPJ: 06.020.318/0001-10) MODALIDADE: Adesão a Ata de Registro de Preços VALOR: R$ 222.900,00 OBJETO: Adesãao a Ata de registro de Preços decorrente do Pregão Eletronico 011/2019 do FNDE - MEC, para fins de possivel aquisição de transporte escolar diario de estudantes, denominado de ONIBUS URBANO ESCOLAR ACESSIVEL PISO ALTO ONUREA PISO ALTO, em atimento as entidades educacionais das redes publicas de ensino do Municipio de Quixaba - PB. VIGÊNCIA: 19/12/2020 (Publicado em: 26/03/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000462020 CONCLUIDO/ASSINADO: 05/03/2020 CONTRATADO: MARIA YELLYNNA GUEDES DE SOUZA (CNPJ: 36.199.379/0001-58) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 50.000,00 OBJETO: Contratação visando o fornecimento parcelado de refeições tipo quentinhas destinadas às atividades de diversas secretarias do Município de Quixaba-PB devendo atender sempre que requisitado em horário comercial, durante o período de onze meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência deste E VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 09/03/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000572020 CONCLUIDO/ASSINADO: 03/02/2020 CONTRATADO: FABIANO DE CALDAS BATISTA ME (CNPJ: 16.747.441/0001-91) MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) VALOR: R$ 14.300,00 OBJETO: Contratação de serviços continuo especializado, no planejamento, execução e controle de prestacoes de contas dos convenios federais e estaduais, junto aos sistemas SICONV, SIMEC, SUASWEB, SIGPC/FNDE, SGIPACTO/ESTADO, SISMOB, GEO-referenciamento - TCE/PB; Assessoria e consultoria na elaboraçao de projetos tecnicos, junto as municipio e acompanhamento dos pleitos aos Ministerios e Secretarias do Estado. VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 03/02/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000502020 CONCLUIDO/ASSINADO: 25/03/2020 CONTRATADO: ANDRE RICARDO FIGUEIREDO DE ANDRADE ME – FARMACIA SÃO SEBASTIÃO (CNPJ: 09.200.727/0001-97) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 178.250,00 OBJETO: Aquisição parcelada de medicamentos para doação no atendimento as necessidades da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Quixaba-PB, de acordo com os preços da tabela exigido pela CMED, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 26/03/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000082020 CONCLUIDO/ASSINADO: 15/01/2020 CONTRATADO: Igor Nobrega Ferreira Eireli (CNPJ: 21.346.312/0001-21) MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) VALOR: R$ 17.338,50 OBJETO: Contratacao de empresa especializada na Realização de Exames laboratoriais, durante o periodo de tres meses, vinculados aos programas , Fundo Municipal de Saúde do municipio de Quixaba - PB. VIGÊNCIA: 15/04/2020 (Publicado em: 15/01/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000202020 CONCLUIDO/ASSINADO: 07/02/2019 CONTRATADO: Ivaldo Candeia Vieira (CNPJ: 826.400.414-87) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 33.000,00 OBJETO: contratação visando locação de veículos (carros) para transporte escolar, destinados a Secretaria de educação do município de Quixaba/PB, durante o período de onze meses ou até o termino do ano letivo, conforme especificações constantes no Termo de Referência (Anexo I) deste Edital. VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 11/02/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000452020 CONCLUIDO/ASSINADO: 07/02/2020 CONTRATADO: Edilson Aladino de Andrade (CNPJ: 030.780.934-09) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 6.930,00 OBJETO: O objeto da presente licitação consiste na Contratação visando a prestação de serviços de locação de motocicletas do tipo moto, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Quixaba-PB, conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I deste Edital, os quais são partes integrantes dos mesmos. VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 11/02/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000442020 CONCLUIDO/ASSINADO: 07/02/2020 CONTRATADO: Anderson Xavier dos Santos (CNPJ: 708.218.144-27) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 7.040,00 OBJETO: O objeto da presente licitação consiste na Contratação visando a prestação de serviços de locação de motocicletas do tipo moto, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Quixaba-PB, conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I deste Edital, os quais são partes integrantes dos mesmos. VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 11/02/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000432020 CONCLUIDO/ASSINADO: 07/02/2020 CONTRATADO: Aron Medeiros de Andrade (CNPJ: 093.320.394-29) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 6.270,00 OBJETO: O objeto da presente licitação consiste na Contratação visando a prestação de serviços de locação de motocicletas do tipo moto, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Quixaba-PB, conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I deste Edital, os quais são partes integrantes dos mesmos. VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 11/02/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000422020 CONCLUIDO/ASSINADO: 07/02/2020 CONTRATADO: Klevia Rakel Medeiros do nascimento (CNPJ: 100.780.934-57) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 7.040,00 OBJETO: O objeto da presente licitação consiste na Contratação visando a prestação de serviços de locação de motocicletas do tipo moto, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Quixaba-PB, conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I deste Edital, os quais são partes integrantes dos mesmos. VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 11/02/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000412020 CONCLUIDO/ASSINADO: 07/02/2020 CONTRATADO: Adeilson Vieira Lopes (CNPJ: 033.592.184-18) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 6.270,00 OBJETO: O objeto da presente licitação consiste na Contratação visando a prestação de serviços de locação de motocicletas do tipo moto, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Quixaba-PB, conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I deste Edital, os quais são partes integrantes dos mesmos. VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 11/02/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000402020 CONCLUIDO/ASSINADO: 07/02/2020 CONTRATADO: Rogerio Jeronimo Figueiredo (CNPJ: 071.916.334-09) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 7.040,00 OBJETO: O objeto da presente licitação consiste na Contratação visando a prestação de serviços de locação de motocicletas do tipo moto, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Quixaba-PB, conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I deste Edital, os quais são partes integrantes dos mesmos. VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 11/02/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000392020 CONCLUIDO/ASSINADO: 07/02/2020 CONTRATADO: Jasyarra de Oliveira Lima (CNPJ: 016.569.954-09) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 7.205,00 OBJETO: O objeto da presente licitação consiste na Contratação visando a prestação de serviços de locação de motocicletas do tipo moto, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Quixaba-PB, conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I deste Edital, os quais são partes integrantes dos mesmos. VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 11/02/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000382020 CONCLUIDO/ASSINADO: 07/02/2020 CONTRATADO: Leandro Ferreira da Silva (CNPJ: 084.112.144-35) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 6.930,00 OBJETO: O objeto da presente licitação consiste na Contratação visando a prestação de serviços de locação de motocicletas do tipo moto, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Quixaba-PB, conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I deste Edital, os quais são partes integrantes dos mesmos. VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 11/02/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000372020 CONCLUIDO/ASSINADO: 07/02/2020 CONTRATADO: Cleonildo Pereira dos Santos (CNPJ: 001.227.884-00) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 7.040,00 OBJETO: O objeto da presente licitação consiste na Contratação visando a prestação de serviços de locação de motocicletas do tipo moto, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Quixaba-PB, conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I deste Edital, os quais são partes integrantes dos mesmos. VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 11/02/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000362020 CONCLUIDO/ASSINADO: 07/02/2020 CONTRATADO: Maria Nazare de Araujo Marcelino (CNPJ: 049.284.114-47) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 6.820,00 OBJETO: O objeto da presente licitação consiste na Contratação visando a prestação de serviços de locação de motocicletas do tipo moto, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Quixaba-PB, conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I deste Edital, os quais são partes integrantes dos mesmos. VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 11/02/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000352020 CONCLUIDO/ASSINADO: 07/02/2020 CONTRATADO: Jordon da Silva Santos Filho (CNPJ: 105.376.794-30) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 6.820,00 OBJETO: O objeto da presente licitação consiste na Contratação visando a prestação de serviços de locação de motocicletas do tipo moto, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Quixaba-PB, conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I deste Edital, os quais são partes integrantes dos mesmos. VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 11/02/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000342020 CONCLUIDO/ASSINADO: 07/02/2020 CONTRATADO: Jose Neto Araujo Ferreira (CNPJ: 692.664.414-49) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 7.040,00 OBJETO: O objeto da presente licitação consiste na Contratação visando a prestação de serviços de locação de motocicletas do tipo moto, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Quixaba-PB, conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I deste Edital, os quais são partes integrantes dos mesmos. VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 11/02/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000332020 CONCLUIDO/ASSINADO: 07/02/2020 CONTRATADO: Genilda Reinaldo dos Santos (CNPJ: 043.768.084-31) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 7.040,00 OBJETO: O objeto da presente licitação consiste na Contratação visando a prestação de serviços de locação de motocicletas do tipo moto, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Quixaba-PB, conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I deste Edital, os quais são partes integrantes dos mesmos. VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 11/02/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000322020 CONCLUIDO/ASSINADO: 07/02/2020 CONTRATADO: Cicera Gomes dos Santos Bitu (CNPJ: 991.168.204-87) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 6.930,00 OBJETO: O objeto da presente licitação consiste na Contratação visando a prestação de serviços de locação de motocicletas do tipo moto, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Quixaba-PB, conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I deste Edital, os quais são partes integrantes dos mesmos. VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 11/02/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000312020 CONCLUIDO/ASSINADO: 07/02/2020 CONTRATADO: Edson Goncalves de Lima (CNPJ: 037.966.704-58) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 7.040,00 OBJETO: O objeto da presente licitação consiste na Contratação visando a prestação de serviços de locação de motocicletas do tipo moto, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Quixaba-PB, conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I deste Edital, os quais são partes integrantes dos mesmos. VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 11/02/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000302020 CONCLUIDO/ASSINADO: 07/02/2020 CONTRATADO: Josenilda Soares da Silva (CNPJ: 146.605.364-08) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 6.820,00 OBJETO: O objeto da presente licitação consiste na Contratação visando a prestação de serviços de locação de motocicletas do tipo moto, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Quixaba-PB, conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I deste Edital, os quais são partes integrantes dos mesmos. VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 11/02/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000292020 CONCLUIDO/ASSINADO: 07/02/2020 CONTRATADO: Carlos Cesar dos Santos Araujo (CNPJ: 895.165.834-15) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 7.040,00 OBJETO: O objeto da presente licitação consiste na Contratação visando a prestação de serviços de locação de motocicletas do tipo moto, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Quixaba-PB, conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I deste Edital, os quais são partes integrantes dos mesmos. VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 11/02/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000282020 CONCLUIDO/ASSINADO: 07/02/2020 CONTRATADO: Francielio Alves Rodrigues (CNPJ: 027.323.884-16) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 6.820,00 OBJETO: O objeto da presente licitação consiste na Contratação visando a prestação de serviços de locação de motocicletas do tipo moto, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Quixaba-PB, conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I deste Edital, os quais são partes integrantes dos mesmos. VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 11/02/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000272020 CONCLUIDO/ASSINADO: 07/02/2020 CONTRATADO: Francisco Porfirio de Andrade (CNPJ: 982.089.184-15) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 7.040,00 OBJETO: O objeto da presente licitação consiste na Contratação visando a prestação de serviços de locação de motocicletas do tipo moto, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Quixaba-PB, conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I deste Edital, os quais são partes integrantes dos mesmos. VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 11/02/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000252020 CONCLUIDO/ASSINADO: 07/02/2020 CONTRATADO: Jozivaldo Oliveira da Silva (CNPJ: 035.751.674-51) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 5.720,00 OBJETO: O objeto da presente licitação consiste na Contratação visando a prestação de serviços de locação de motocicletas do tipo moto, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Quixaba-PB, conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I deste Edital, os quais são partes integrantes dos mesmos. VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 11/02/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000242020 CONCLUIDO/ASSINADO: 07/02/2020 CONTRATADO: Luiz Marcelino dos Santos (CNPJ: 805.236.414-00) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 6.710,00 OBJETO: O objeto da presente licitação consiste na Contratação visando a prestação de serviços de locação de motocicletas do tipo moto, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Quixaba-PB, conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I deste Edital, os quais são partes integrantes dos mesmos. VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 11/02/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000232020 CONCLUIDO/ASSINADO: 07/02/2020 CONTRATADO: Josimar Regis de Sousa (CNPJ: 028.414.584-07) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 7.040,00 OBJETO: O objeto da presente licitação consiste na Contratação visando a prestação de serviços de locação de motocicletas do tipo moto, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Quixaba-PB, conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I deste Edital, os quais são partes integrantes dos mesmos. VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 11/02/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000222020 CONCLUIDO/ASSINADO: 07/02/2020 CONTRATADO: Maria Madalena da Silva Andrade (CNPJ: 043.082.224-35) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 17.600,00 OBJETO: Contratação visando locação de veículos (carros) para transporte escolar, destinados a Secretaria de educação do município de Quixaba/PB, durante o período de onze meses ou até o termino do ano letivo, conforme especificações constantes no Termo de Referência (Anexo I) deste Edital. VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 11/02/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000212020 CONCLUIDO/ASSINADO: 07/02/2020 CONTRATADO: Ivanildo da Nobrega Alves (CNPJ: 753.194.034-53) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 47.300,00 OBJETO: Contratação visando locação de veículos (carros) para transporte escolar, destinados a Secretaria de educação do município de Quixaba/PB, durante o período de onze meses ou até o termino do ano letivo, conforme especificações constantes no Termo de Referência (Anexo I) deste Edital. VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 11/02/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000162020 CONCLUIDO/ASSINADO: 04/02/2020 CONTRATADO: Marllus Magnun Melo Bastos E Sousa (CNPJ: 016.707.594-23) MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) VALOR: R$ 36.000,00 OBJETO: Contratacao de dois carros pipas com capacidade minima de 7 m cubicos de agua a realizar as viagens que forem necessarias para atingiir os 60 km/dia programadas, destinadas ao atendimento emergencial da população na zona urbana atingida pela estiagem , durante o periodo de quatro meses. VIGÊNCIA: 29/05/2020 (Publicado em: 19/02/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000152020 CONCLUIDO/ASSINADO: 04/02/2020 CONTRATADO: Alexandre Deniz Ferreira (CNPJ: 046.272.134-50) MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) VALOR: R$ 36.000,00 OBJETO: Contratacao de dois carros pipas com capacidade minima de 7 m cubicos de agua a realizar as viagens que forem necessarias para atingiir os 60 km/dia programadas, destinadas ao atendimento emergencial da população na zona urbana atingida pela estiagem , durante o periodo de quatro meses. VIGÊNCIA: 29/05/2020 (Publicado em: 19/02/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000122020 CONCLUIDO/ASSINADO: 03/02/2020 CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DO MUNICIPIO DE PATOS - PB (CNPJ: 08.419.501/0001-19) MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) VALOR: R$ 15.930,00 OBJETO: Contratação de empresa especializada em implantação e coletiva solidaria e tratamento de materia prima, junto ao municipio de Quixaba, durante o periodo de nove meses. VIGÊNCIA: 03/11/2020 (Publicado em: 03/02/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000182020 CONCLUIDO/ASSINADO: 12/02/2020 CONTRATADO: RANIERI NOBREGA FERREIRA - ME (CNPJ: 10.367.987/0001-30) MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) VALOR: R$ 17.000,00 OBJETO: Contratação das Bandas (Forro do Precateado e Hudy Show), para show musical em praça publica durante os festejos de carnaval no dia 25 de fevereiro de 2020. VIGÊNCIA: 31/05/2020 (Publicado em: 12/02/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000112020 CONCLUIDO/ASSINADO: 16/01/2020 CONTRATADO: A COSTA COMERCIO ATACADISTA DE PROD. FARMACEUTICOS LTDA (CNPJ: 02.977.362/0001-62) MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) VALOR: R$ 17.415,00 OBJETO: Aquisição parcelada de medicamentos, destinados a Farmacia Basica, durante o periodo de dois meses, vinculados aos programas, Fundo Municipal de Saude e Secretaria de Saude do municipio de Quixaba - PB. VIGÊNCIA: 16/07/2020 (Publicado em: 16/01/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000052020 CONCLUIDO/ASSINADO: 08/01/2020 CONTRATADO: ROBERTO CLEBIO MESSIAS LEITÃO FILHO - ME (CNPJ: 13.193.071/0001-08) MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) VALOR: R$ 17.400,00 OBJETO: ontratação de empresa de prestacao de servicos de tombamento de moveis e equipamentos desta Prefeitura no ano de 2020, fornecimento de relatorio quantitativo e de valores, juntamente com placas de numeracao para os bens tombados e sistema online disponivel 24 horas por dia, junto a Secretaria de Infraestrutura do municipio de Quixaba - PB. VIGÊNCIA: 08/12/2020 (Publicado em: 08/01/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000022020 CONCLUIDO/ASSINADO: 08/01/2020 CONTRATADO: AMETISTA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - EPP - OMEGA SERVIÇOS E LOCAÇÕES (CNPJ: 29.828.673/0001-16) MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) VALOR: R$ 77.664,83 OBJETO: Serviços de construcao e um abastecimento de agua singelo, nas comunidades preacas e Motorista zona rural do municipio de Quixaba PB. VIGÊNCIA: 08/12/2020 (Publicado em: 08/01/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000822016 CONCLUIDO/ASSINADO: 09/05/2016 CONTRATADO: Auto Posto Califórnia Comércio de Combustíveis LTDA (CNPJ: 04.116.842/0001-64) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 445.080,00 OBJETO: contratação através de Registro de Preço visando aquisição parcelada de combustíveis e derivados, para atender as necessidades da prefeitura municipal de Quixaba PB VIGÊNCIA: 31/12/2016 (Publicado em: 09/05/2016) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000862016 CONCLUIDO/ASSINADO: 13/09/2016 CONTRATADO: C. PINHEIRO E CIA LTDA (CNPJ: 09.286.691/0001-06) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 70.570,45 OBJETO: contratação visando aquisição parcelada de material de construção, destinados a atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Quixaba PB. VIGÊNCIA: 31/12/2016 (Publicado em: 13/09/2016) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000852016 CONCLUIDO/ASSINADO: 13/09/2016 CONTRATADO: Antonio de Araujo Amorim (CNPJ: 02.445.490/0001-65) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 60.838,85 OBJETO: contratação visando aquisição parcelada de material de construção, destinados a atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Quixaba PB. VIGÊNCIA: 31/12/2016 (Publicado em: 13/09/2016) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000842016 CONCLUIDO/ASSINADO: 13/09/2016 CONTRATADO: FRANCISCA DE VASCONCELOS VENTURA (CNPJ: 18.284.063/0001-82) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 63.180,00 OBJETO: contratação de empresa para parcelado de lentes e armações, destinados a Secretaria de Saúde do município de Quixaba/PB. VIGÊNCIA: 31/12/2016 (Publicado em: 13/09/2016) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000832016 CONCLUIDO/ASSINADO: 13/09/2016 CONTRATADO: AILTON GALDINO FERREIRA - ME (CNPJ: 03.001.429/0001-91) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 64.500,00 OBJETO: contratação de empresa para parcelado de lentes e armações, destinados a Secretaria de Saúde do município de Quixaba/PB. VIGÊNCIA: 31/12/2016 (Publicado em: 13/09/2016) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000862016 CONCLUIDO/ASSINADO: 13/09/2016 CONTRATADO: C. PINHEIRO E CIA LTDA (CNPJ: 09.286.691/0001-06) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 70.570,45 OBJETO: contratação visando aquisição parcelada de material de construção, destinados a atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Quixaba PB. VIGÊNCIA: 31/12/2016 (Publicado em: 13/09/2016) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000852016 CONCLUIDO/ASSINADO: 13/09/2016 CONTRATADO: Antonio de Araujo Amorim (CNPJ: 02.445.490/0001-65) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 60.838,85 OBJETO: contratação visando aquisição parcelada de material de construção, destinados a atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Quixaba PB. VIGÊNCIA: 31/12/2016 (Publicado em: 13/09/2016) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000842016 CONCLUIDO/ASSINADO: 13/09/2016 CONTRATADO: FRANCISCA DE VASCONCELOS VENTURA (CNPJ: 18.284.063/0001-82) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 63.180,00 OBJETO: contratação visando aquisição parcelada de lentes e armações, destinados a Secretaria de Ação Social do município de Quixaba/PB. VIGÊNCIA: 31/12/2016 (Publicado em: 13/09/2016) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000832016 CONCLUIDO/ASSINADO: 13/09/2016 CONTRATADO: AILTON GALDINO FERREIRA - ME (CNPJ: 03.001.429/0001-91) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 64.500,00 OBJETO: contratação visando aquisição parcelada de lentes e armações, destinados a Secretaria de Ação Social do município de Quixaba/PB. VIGÊNCIA: 31/12/2016 (Publicado em: 13/09/2016) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000382016 CONCLUIDO/ASSINADO: 01/02/2016 CONTRATADO: CRUZ DA MENINA LOCADORA DE AUTOMÓVEIS LTDA (CNPJ: 07.845.051/0001-63) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 352.550,00 OBJETO: Contratação visando locação de veículos (carros), destinados a várias Secretarias do município de Quixaba/PB. VIGÊNCIA: 31/12/2016 (Publicado em: 01/02/2016) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000632016 CONCLUIDO/ASSINADO: 16/03/2016 CONTRATADO: JOSÉ MARCONE PEREIRA BERNARDINO/ODONTO PROTESE (CNPJ: 06.159.722/0001-70) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 78.000,00 OBJETO: Contratação visando aquisição próteses dentárias, para atender as necessidades da secretaria de ação social da Prefeitura Municipal de Quixaba PB. VIGÊNCIA: 31/12/2016 (Publicado em: 16/03/2016) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000712016 CONCLUIDO/ASSINADO: 01/04/2016 CONTRATADO: PUBLIC SOFTWARE INFORMATICA LTDA - ME (CNPJ: 07.553.129/0001-76) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 69.500,00 OBJETO: Contratação de empresa especializada em implantação e suporte de sistemas informatizados para utilização nos departamentos administrativos municipais locação de sistema de controle de contabilidade pública na prefeitura e saúde, portal de transparência para prefeitura e saúde, sistema de arrecadação de tributos, portal do contribuinte, folha de pagamento, licitação, digitalização, estoque, farmácia pública e ação social para o fmas, para atender as necessidades da prefeitura municipal de quixaba pb. VIGÊNCIA: 31/12/2016 (Publicado em: 01/04/2016) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000782016 CONCLUIDO/ASSINADO: 20/05/2016 CONTRATADO: MEDFARMACY HOSPITALAR LTDA (CNPJ: 10.806.118/0001-65) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 44.995,60 OBJETO: Contratação visando aquisição parcelada de medicamentos da atenção básica, destinados a Secretaria de Saúde do município de Quixaba/PB VIGÊNCIA: 31/12/2016 (Publicado em: 20/05/2016) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000772016 CONCLUIDO/ASSINADO: 20/05/2016 CONTRATADO: LARMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA (CNPJ: 10.831.701/0001-26) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 45.258,10 OBJETO: Contratação visando aquisição parcelada de medicamentos da atenção básica, destinados a Secretaria de Saúde do município de Quixaba/PB VIGÊNCIA: 31/12/2016 (Publicado em: 20/05/2016) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000752016 CONCLUIDO/ASSINADO: 04/05/2016 CONTRATADO: FARMAGUEDES COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICO LTDA (CNPJ: 08.160.290/0001-42) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 137.052,35 OBJETO: Contratação visando aquisição parcelada de material médico hospitalar, destinados a Secretaria de Saúde do município de Quixaba/PB. VIGÊNCIA: 31/12/2016 (Publicado em: 04/05/2016) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000762016 CONCLUIDO/ASSINADO: 04/05/2016 CONTRATADO: FARMAGUEDES COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICO LTDA (CNPJ: 08.160.290/0001-42) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 44.739,65 OBJETO: Contratação visando aquisição parcelada de material médico odontológico, destinados a Secretaria de Saúde do município de Quixaba/PB VIGÊNCIA: 31/12/2016 (Publicado em: 04/05/2016) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000712016 CONCLUIDO/ASSINADO: 01/04/2016 CONTRATADO: PUBLIC SOFTWARE INFORMATICA LTDA - ME (CNPJ: 07.553.129/0001-76) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 69.500,00 OBJETO: Contratação de empresa especializada em implantação e suporte de sistemas informatizados para utilização nos departamentos administrativos municipais LOCAÇÃO DE SISTEMA DE CONTROLE DE CONTABILIDADE PUBLICA NA PREFEITURA E SAÚDE, PORTAL DE TRANSPARÊNCIA PARA PREFEITURA E SAÚDE, SISTEMA DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS, PORTAL DO CONTRIBUINTE, FOLHA DE PAGAMENTO, LICITAÇÃO, DIGITALIZAÇÃO, ESTOQUE, FARMÁCIA PÚBLICA E AÇÃO SOCIAL PARA O FMAS, todos os sistemas deverão permitir a integração, possibilitando assim, a importação e o intercâmbio de dados, e o servidor de dados deverá ser em nuvem, fora do espaço físico do órgão, por total custo da empresa contratada. Banco de dados consolidado, com todos os órgãos do município, sendo executados num mesmo banco de dados permitindo a emissão tempestiva de relatórios consolidado, mas com controle de permissões de acesso por usuário VIGÊNCIA: 31/12/2016 (Publicado em: 01/04/2016) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000392016 CONCLUIDO/ASSINADO: 01/02/2016 CONTRATADO: COPY SUPRY COMERCIO E SERVIÇOS LTDA –CHARLLYS CANDEIA VIEIRA-ME (CNPJ: 07.210.597/0001-48) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 19.940,00 OBJETO: Contratação visando locação de maquinas copiadoras (xerox), para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Quixaba PB. VIGÊNCIA: 31/12/2016 (Publicado em: 01/02/2016) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000782016 CONCLUIDO/ASSINADO: 20/05/2016 CONTRATADO: MEDFARMACY HOSPITALAR LTDA (CNPJ: 10.806.118/0001-65) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 44.995,60 OBJETO: Contratação visando aquisição parcelada de medicamentos da atenção básica, destinados a Secretaria de Saúde do município de Quixaba/PB. VIGÊNCIA: 31/12/2016 (Publicado em: 20/05/2016) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000772016 CONCLUIDO/ASSINADO: 20/05/2016 CONTRATADO: LARMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA (CNPJ: 10.831.701/0001-26) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 45.258,10 OBJETO: Contratação visando aquisição parcelada de medicamentos da atenção básica, destinados a Secretaria de Saúde do município de Quixaba/PB. VIGÊNCIA: 31/12/2016 (Publicado em: 20/05/2016) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000022019 CONCLUIDO/ASSINADO: 22/05/2019 CONTRATADO: Elza Cristine de Amorim Justino (CNPJ: 694.235.124-53) MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) VALOR: R$ 16.100,00 OBJETO: locação de um veículo de pequeno porte, 4/portas, flex, com ótimo estado de conservação, com potência mínima de 120cv, ano mínimo 2015, destinados as atividades da presidência da Câmara Municipal, pelo período de sete meses, com toda despesa de combustível e derivados por conta da Câmara Municipal de Quixaba/PB, obedecendo às disposições do Artigo 24º, Inciso II da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores. VIGÊNCIA: 30/11/2019 (Publicado em: 22/05/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001002019 CONCLUIDO/ASSINADO: 05/12/2019 CONTRATADO: JOSÉ NERGINO SOBREIRA (CNPJ: 63.478.895/0001-94) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 31.150,55 OBJETO: Aquisição parcelada de material hospitalar e equipamentos/utensílios diversos, destinados ao SAMU e Unidades de Saúde, vinculados aos programas, Fundo Municipal de Saúde e Secretaria de Saúde do município de Quixaba/PB, durante o período de doze meses, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 05/12/2020 (Publicado em: 09/12/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000992019 CONCLUIDO/ASSINADO: 05/12/2019 CONTRATADO: FARMAGUEDES COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICO LTDA (CNPJ: 08.160.290/0001-42) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 98.506,05 OBJETO: Aquisição parcelada de material hospitalar e equipamentos/utensílios diversos, destinados ao SAMU e Unidades de Saúde, vinculados aos programas, Fundo Municipal de Saúde e Secretaria de Saúde do município de Quixaba/PB, durante o período de doze meses, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 05/12/2020 (Publicado em: 09/12/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000882019 CONCLUIDO/ASSINADO: 05/12/2019 CONTRATADO: JOSÉ NERGINO SOBREIRA (CNPJ: 63.478.895/0001-94) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 9.250,80 OBJETO: Aquisição parcelada de material odontológico, equipamentos/utensílios diversos, destinados as Unidades de Saúde, vinculados aos programas, Fundo Municipal de Saúde e Secretaria de Saúde do município de Quixaba/PB, durante o período de doze meses, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 05/12/2020 (Publicado em: 09/12/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000892019 CONCLUIDO/ASSINADO: 05/12/2019 CONTRATADO: FARMAGUEDES COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICO LTDA (CNPJ: 08.160.290/0001-42) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 38.512,65 OBJETO: Aquisição parcelada de material odontológico, equipamentos/utensílios diversos, destinados as Unidades de Saúde, vinculados aos programas, Fundo Municipal de Saúde e Secretaria de Saúde do município de Quixaba/PB, durante o período de doze meses, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 05/12/2020 (Publicado em: 09/12/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000032017 CONCLUIDO/ASSINADO: 12/01/2017 CONTRATADO: Auto Posto Califórnia Comércio de Combustíveis LTDA (CNPJ: 04.116.842/0001-64) MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) VALOR: R$ 39.216,80 OBJETO: Fornecimentos de combustíveis, destinados a frota de veículos e veículos locados do município de Quixaba/PB, pelo período de consumo de trinta dias, nos termos dos incisos II e IV, do art. 24 da Lei n.º 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA: 10/03/2017 (Publicado em: 12/01/2017) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000112017 CONCLUIDO/ASSINADO: 12/01/2017 CONTRATADO: DDL CONSTRUÇÕES LTDA-ME (CNPJ: 17.589.700/0001-66) MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) VALOR: R$ 14.524,87 OBJETO: Serviços de reforma e ampliação do Posto Policial do município de Quixaba/PB, com fundamento no inciso I e II do Art. 24 da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA: 12/03/2017 (Publicado em: 13/01/2017) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000102017 CONCLUIDO/ASSINADO: 09/01/2017 CONTRATADO: FJ EMPREITEIRA DE OBRAS (CNPJ: 16.941.283/0001-06) MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) VALOR: R$ 14.750,40 OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de reforma da Escola Municipal Ioiô Pereira na zona rural do município de Quixaba/PB, com fundamento no inciso I e II do Art. 24 da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA: 09/03/2017 (Publicado em: 10/01/2017) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000982019 CONCLUIDO/ASSINADO: 11/11/2019 CONTRATADO: CONSTRUTORA H S EIRELI - CONSTRUTORA H S (CNPJ: 31.246.932/0001-42) MODALIDADE: Tomada de Preço VALOR: R$ 1.648.163,14 OBJETO: Contratação de empresa, sob o regime de empreitada por preço unitário, para execução dos serviços de CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, com fornecimento de mão de obra e todos os seus encargos, materiais, equipamentos, maquinário, ferramentas, acessórios, água, energia e tudo quanto for necessário para a perfeita execução e acabamento dos serviços, na conformidade das especificações técnicas e projetos e de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. Os recursos financeiros para custear a referida despesa serão oriundos dos Convênios Nº TC/PAC 0641/14 e recursos próprios a título de contrapartida. VIGÊNCIA: 11/11/2020 (Publicado em: 12/11/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000872019 CONCLUIDO/ASSINADO: 16/08/2019 CONTRATADO: Juraci Alves de Araujo Sousa (CNPJ: 991.735.738-68) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 30.800,00 OBJETO: Contratação de Pessoa Física ou Jurídica na Locação de Veículos Automotor, destinados ao atendimento das diversas Secretarias Municipais de Quixaba-PB, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 16/07/2020 (Publicado em: 19/08/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000862019 CONCLUIDO/ASSINADO: 16/08/2019 CONTRATADO: MANTOVAN Locações de Veículos EIRELI (CNPJ: 29.910.303/0001-23) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 148.621,00 OBJETO: ontratação de Pessoa Física ou Jurídica na Locação de Veículos Automotor, destinados ao atendimento das diversas Secretarias Municipais de Quixaba-PB, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 16/07/2020 (Publicado em: 19/08/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000852019 CONCLUIDO/ASSINADO: 16/08/2019 CONTRATADO: Josefa Rozana Gomes dos Santos Silva (CNPJ: 012.935.854-16) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 13.200,00 OBJETO: ontratação de Pessoa Física ou Jurídica na Locação de Veículos Automotor, destinados ao atendimento das diversas Secretarias Municipais de Quixaba-PB, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 16/07/2020 (Publicado em: 19/08/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000842019 CONCLUIDO/ASSINADO: 16/08/2019 CONTRATADO: Cicero Macedo Torres (CNPJ: 033.875.924-77) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 14.850,00 OBJETO: ontratação de Pessoa Física ou Jurídica na Locação de Veículos Automotor, destinados ao atendimento das diversas Secretarias Municipais de Quixaba-PB, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 16/07/2020 (Publicado em: 19/08/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000972019 CONCLUIDO/ASSINADO: 27/05/2019 CONTRATADO: Maria Amelia Medeiros Andrade (CNPJ: 043.834.904-09) MODALIDADE: Chamada Pública VALOR: R$ 15.655,00 OBJETO: Aquisição de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 29/05/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000962019 CONCLUIDO/ASSINADO: 27/05/2019 CONTRATADO: Jose Medeiros de Andrade (CNPJ: 051.719.844-41) MODALIDADE: Chamada Pública VALOR: R$ 8.495,00 OBJETO: Aquisição de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 29/05/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000952019 CONCLUIDO/ASSINADO: 27/05/2019 CONTRATADO: Lucia Maria Silva Batista (CNPJ: 460.397.164-87) MODALIDADE: Chamada Pública VALOR: R$ 18.260,00 OBJETO: Aquisição de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 29/05/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000942019 CONCLUIDO/ASSINADO: 27/05/2019 CONTRATADO: Paulo Macedo Torres (CNPJ: 037.768.664-62) MODALIDADE: Chamada Pública VALOR: R$ 2.560,00 OBJETO: Aquisição de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 29/05/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000932019 CONCLUIDO/ASSINADO: 27/05/2019 CONTRATADO: Fabiana Medeiros de Andrade (CNPJ: 047.880.424-52) MODALIDADE: Chamada Pública VALOR: R$ 17.640,00 OBJETO: Aquisição de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 29/05/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000922019 CONCLUIDO/ASSINADO: 27/05/2019 CONTRATADO: Emanoel Messias Soares dos Santos (CNPJ: 700.623.324-06) MODALIDADE: Chamada Pública VALOR: R$ 16.530,00 OBJETO: Aquisição de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 29/05/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000912019 CONCLUIDO/ASSINADO: 27/05/2019 CONTRATADO: Ademir de Araujo Souto (CNPJ: 081.609.084-07) MODALIDADE: Chamada Pública VALOR: R$ 2.550,00 OBJETO: Aquisição de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 29/05/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000902019 CONCLUIDO/ASSINADO: 27/05/2019 CONTRATADO: Damiao Pereira da Silva (CNPJ: 374.338.654-20) MODALIDADE: Chamada Pública VALOR: R$ 13.215,00 OBJETO: Aquisição de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 29/05/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000832019 CONCLUIDO/ASSINADO: 07/10/2019 CONTRATADO: RANIERI NOBREGA FERREIRA - ME (CNPJ: 10.367.987/0001-30) MODALIDADE: Inexigibilidade VALOR: R$ 12.000,00 OBJETO: Contrataçao dos servicos da Banda (FORRO DO PRECATEADO), em praça publica durante os festejos de INAUGURAÇÂO DA PRAÇA ESPORTIVA no dia 11 de Outubro de 2019, obedecendo as disposicoes do ARt 24 incisos II da Lei 8.666/93 e alteraçoes posteriores. VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 08/10/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000822019 CONCLUIDO/ASSINADO: 07/10/2019 CONTRATADO: RANIERI NOBREGA FERREIRA - ME (CNPJ: 10.367.987/0001-30) MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) VALOR: R$ 3.600,00 OBJETO: Contrataçao dos servicos da Banda (Hudy SHow), em praça publica durante os festejos de INAUGURAÇÂO DA PRAÇA ESPORTIVA no dia 11 de Outubro de 2019, obedecendo as disposicoes do ARt 24 incisos II da Lei 8.666/93 e alteraçoes posteriores. VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 08/10/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000802019 CONCLUIDO/ASSINADO: 21/08/2019 CONTRATADO: Igor Nobrega Ferreira Eireli (CNPJ: 21.346.312/0001-21) MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) VALOR: R$ 17.338,50 OBJETO: Contratação de empresa especializada na realização de exames laboratoriais diversos, destinado ao atendimento da Secretaria de Saúde do Municipio de Quixaba - PB, duranre o periodo de doze meses. VIGÊNCIA: 21/08/2020 (Publicado em: 22/08/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000792019 CONCLUIDO/ASSINADO: 16/08/2019 CONTRATADO: UDI Patos Serviços e Produtos Médicos LTDA (CNPJ: 09.442.754/0001-76) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 169.240,00 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Realização de Exames por Imagem de Média e Alta Complexidade, destinada ao Atendimento da Secretaria de Saúde do Município de Quixaba-PB, durante um período de doze meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I deste Edital, os quais são partes integrantes dos mesmos, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 16/08/2020 (Publicado em: 16/08/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000782019 CONCLUIDO/ASSINADO: 16/08/2019 CONTRATADO: FERNANDO FRANCO DE CARVALHO (CNPJ: 01.767.395/0001-15) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 77.135,00 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Realização de Exames por Imagem de Média e Alta Complexidade, destinada ao Atendimento da Secretaria de Saúde do Município de Quixaba-PB, durante um período de doze meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I deste Edital, os quais são partes integrantes dos mesmos, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 16/08/2020 (Publicado em: 16/08/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000762019 CONCLUIDO/ASSINADO: 27/03/2019 CONTRATADO: CLAUDINEIA LEITÃO MARTINS SATIRO - ME (CNPJ: 14.313.179/0001-41) MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) VALOR: R$ 8.706,75 OBJETO: Contratação de empresa especializada em elaboração de projeto de arquitetura e urbanistica para construcao de um Ginasio de Esportes, localizado na rua Luiz candeia da Silva no Municipio de Quixaba PB. VIGÊNCIA: 27/12/2019 (Publicado em: 29/03/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000812019 CONCLUIDO/ASSINADO: 02/09/2019 CONTRATADO: CEDRO ENGENHARIA LTDA ME (CNPJ: 07.940.834/0001-26) MODALIDADE: Tomada de Preço VALOR: R$ 861.403,47 OBJETO: Contratação de empresa, sob o regime de empreitada por preço unitário, para execução dos serviços de Construção de um Ginásio de esportes, localizado na rua Luiz Candeia da Silva no Município de Quixaba-PB, em conformidade das especificações técnicas e projetos e de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos, Os recursos financeiros para custear a referida despesa serão oriundos dos convenio nº 863418/2017, número de contrato 1046044-28/2018 – Ministério de Esportes e PMQ. VIGÊNCIA: 02/09/2020 (Publicado em: 04/09/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000772019 CONCLUIDO/ASSINADO: 14/08/2019 CONTRATADO: Valdileny Dantas de Medeiros Gomes - Me (CNPJ: 17.262.199/0001-29) MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) VALOR: R$ 16.197,06 OBJETO: Contratação de empresas de prestação de serviços técnicos especializados para cadastramento de imóveis urbano e implantação de cobrança de IPTU no banco de dados da Prefeitura Municipal, com desenvolvimento da planta baixa da cidade e planta de valores, junto a secretaria de Infra-estrutura do municipio de Quixaba - PB. VIGÊNCIA: 14/12/2019 (Publicado em: 20/08/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000752019 CONCLUIDO/ASSINADO: 12/07/2019 CONTRATADO: Josue Rodrigues de Sousa (CNPJ: 131.550.164-34) MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) VALOR: R$ 29.925,00 OBJETO: Locação do imóvel urbano, prédio em alvenaria, com área de aproximadamente 210,00 m2 (duzentos e dez metros quadrados), edificada em terreno de 07,0 m (sete) metros de frente e fundos por 30,0 m (trinta metros) de extensão de ambos os lados, sito na Rua João Cosmo de Brito, s/n – Novo Horizonte na Cidade de Patos/PB, CEP: 58.700-000, destina-se à instalação do Escritório de Representação na Cidade de Patos/PB, bem como, de outros órgãos subordinados, ou para qualquer outro uso que a Secretaria lhe dê, desde que atenda as finalidades precípuas da administração pública, durante o período de dezenove meses, com fiscalização da Secretaria solicitada do município de Quixaba/PB, em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA: 12/01/2021 (Publicado em: 17/07/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000682019 CONCLUIDO/ASSINADO: 12/06/2019 CONTRATADO: AMETISTA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - EPP - OMEGA SERVIÇOS E LOCAÇÕES (CNPJ: 29.828.673/0001-16) MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) VALOR: R$ 31.590,00 OBJETO: Prestados de serviços de Roço de diversas estradas vicinais (Zona Rural) do municipio de Quixaba - PB, com fundamento no art 24 inciso II da Lei 8.666/93 e alteraçoes posteriores. VIGÊNCIA: 12/12/2019 (Publicado em: 12/06/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000622019 CONCLUIDO/ASSINADO: 19/06/2019 CONTRATADO: A COSTA COMERCIO ATACADISTA DE PROD. FARMACEUTICOS LTDA (CNPJ: 02.977.362/0001-62) MODALIDADE: Adesão a Ata de Registro de Preços VALOR: R$ 350.827,10 OBJETO: Adesão à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – Pregão Presencial nº 10017/2018, da FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALAGOA GRANDE/PB, para fins de possível aquisição parcelada de medicamentos destinados ao Fundo Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde do município de Quixaba – PB, de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes no Termo de Referência anexo a este processo advindo do processo de Pregão Presencial nº 10017/2018, da FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALAGOA GRANDE/PB, no valor de R$ 350.827,10 (trezentos e cinquenta mil oitocentos e vinte e sete reais e dez centavos), com destinação acime descrita, nos termos do “caput” do Art. 15, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas Alterações e Decreto Federal 7.892 de 23 de Janeiro de 2013. (conforme Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial 10017/2018 Pref. Municipal de Alagoa Grande/PB, planilha em anexo), que é parte integrante deste processo, assim como a proposta vencedora. VIGÊNCIA: 19/06/2020 (Publicado em: 28/06/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000602019 CONCLUIDO/ASSINADO: 12/06/2019 CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DO MUNICIPIO DE PATOS - PB (CNPJ: 08.419.501/0001-19) MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) VALOR: R$ 12.390,00 OBJETO: Contratação especializada em implantação e coleta seletiva solidaria e tratamento de matéria prima, junto ao municipio de Quixaba - PB, no periodo de sete meses. VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 17/06/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000572019 CONCLUIDO/ASSINADO: 10/05/2019 CONTRATADO: C. PINHEIRO E CIA LTDA (CNPJ: 09.286.691/0001-06) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 226.966,56 OBJETO: Contratação visando fornecimento parcelado de material de construção em geral e elétrico, destinados as necessidades das diversas secretarias do município de Quixaba PB, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 10/05/2020 (Publicado em: 14/05/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000582019 CONCLUIDO/ASSINADO: 10/05/2019 CONTRATADO: Antonio de Araujo Amorim (CNPJ: 02.445.490/0001-65) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 172.212,20 OBJETO: Contratação visando fornecimento parcelado de material de construção em geral e elétrico, destinados as necessidades das diversas secretarias do município de Quixaba PB, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 10/05/2020 (Publicado em: 14/05/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000592019 CONCLUIDO/ASSINADO: 15/05/2019 CONTRATADO: SM CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E INDÚSTRIA EIRELLI EPP (CNPJ: 07.177.669/0001-00) MODALIDADE: Tomada de Preço VALOR: R$ 461.059,36 OBJETO: Construção de Portal no município de Quixaba/PB, localizado na saída para rodovia BR 230 que dá acesso ao município de Patos/PB, assegurado pelo convenio nº 849845/2017 – número da proposta 069267/2017 – Ministério do Turismo e PMQ. VIGÊNCIA: 15/05/2020 (Publicado em: 20/05/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000292019 CONCLUIDO/ASSINADO: 11/03/2019 CONTRATADO: PAULO ÍTALO DE OLIVEIRA VILAR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (CNPJ: 26.805.761/0001-04) MODALIDADE: Inexigibilidade VALOR: R$ 36.000,00 OBJETO: Contratação de empresa especializada a prestar serviços profissionais na defesa dos direitos e interesses da Prefeitura Municipal de Quixaba – PB, desincumbindo-se com zelo a sua atividade, perante os Tribunais de Contas da Paraíba, Tribunais de Contas da União, Tribunais Estaduais, Regionais e Federais, com sede em João Pessoa/PB, Recife/PE e Brasília/DF, respectivamente e outras atividades correlatas, quando for interesse do Poder Público Municipal, pelo período de doze meses, com fundamento Art. 25, no inciso III e 1º do inciso II da Lei 8.666/93 e alterações posteriores e com observância do preceito legal do art. 26 da Lei 8.666/93. VIGÊNCIA: 11/03/2020 (Publicado em: 12/03/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000002019 CONCLUIDO/ASSINADO: 08/02/2019 CONTRATADO: CARLOS AUGUSTO PINHEIRO CAVALCANTE JUNIOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (CNPJ: 27.126.882/0001-92) MODALIDADE: Inexigibilidade VALOR: R$ 36.000,00 OBJETO: Contratacao de servicos especializados de consultoria e assessoria juridica e outros correlatos, para serem prestados em favor da Prefeitura Municipal de Quixaba - PB. VIGÊNCIA: 08/02/2020 (Publicado em: 11/02/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000342019 CONCLUIDO/ASSINADO: 12/04/2019 CONTRATADO: Ivanildo da Nobrega Alves (CNPJ: 753.194.034-53) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 40.960,26 OBJETO: Contratação visando locação de veículos (carros) para transporte escolar, destinados a Secretaria de educação do município de Quixaba/PB, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 12/01/2020 (Publicado em: 22/04/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000332019 CONCLUIDO/ASSINADO: 11/04/2019 CONTRATADO: Ivaldo Candeia Vieira (CNPJ: 826.400.414-87) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 27.585,36 OBJETO: Contratação visando locação de veículos (carros) para transporte escolar, destinados a Secretaria de educação do município de Quixaba/PB, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 12/01/2020 (Publicado em: 22/04/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000552019 CONCLUIDO/ASSINADO: 12/04/2019 CONTRATADO: Edilson Aladino de Andrade (CNPJ: 030.780.934-09) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 5.580,00 OBJETO: O objeto da presente licitação consiste na Contratação visando a prestação de serviços de locação de veículos do tipo moto, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Quixaba-PB, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 12/01/2020 (Publicado em: 22/04/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000442019 CONCLUIDO/ASSINADO: 12/04/2019 CONTRATADO: Maria Nazare de Araujo Marcelino (CNPJ: 049.284.114-47) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 5.490,00 OBJETO: O objeto da presente licitação consiste na Contratação visando a prestação de serviços de locação de veículos do tipo moto, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Quixaba-PB, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 12/01/2020 (Publicado em: 22/04/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000532019 CONCLUIDO/ASSINADO: 12/04/2019 CONTRATADO: Jordon da Silva Santos Filho (CNPJ: 105.376.794-30) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 5.490,00 OBJETO: O objeto da presente licitação consiste na Contratação visando a prestação de serviços de locação de veículos do tipo moto, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Quixaba-PB, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 12/01/2020 (Publicado em: 22/04/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000512019 CONCLUIDO/ASSINADO: 12/04/2019 CONTRATADO: Cicera Gomes dos Santos Bitu (CNPJ: 991.168.204-87) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 5.580,00 OBJETO: O objeto da presente licitação consiste na Contratação visando a prestação de serviços de locação de veículos do tipo moto, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Quixaba-PB, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 12/01/2020 (Publicado em: 22/04/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000362019 CONCLUIDO/ASSINADO: 12/04/2019 CONTRATADO: Francisco Porfirio de Andrade (CNPJ: 982.089.184-15) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 5.670,00 OBJETO: O objeto da presente licitação consiste na Contratação visando a prestação de serviços de locação de veículos do tipo moto, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Quixaba-PB, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 12/01/2020 (Publicado em: 22/04/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000352019 CONCLUIDO/ASSINADO: 12/04/2019 CONTRATADO: Genilda Reinaldo dos Santos (CNPJ: 043.768.084-31) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 5.670,00 OBJETO: O objeto da presente licitação consiste na Contratação visando a prestação de serviços de locação de veículos do tipo moto, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Quixaba-PB, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 12/01/2020 (Publicado em: 22/04/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000432019 CONCLUIDO/ASSINADO: 12/04/2019 CONTRATADO: Rafael de Franca Lima (CNPJ: 700.625.644-55) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 5.850,00 OBJETO: O objeto da presente licitação consiste na Contratação visando a prestação de serviços de locação de veículos do tipo moto, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Quixaba-PB, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 12/01/2020 (Publicado em: 22/04/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000472019 CONCLUIDO/ASSINADO: 12/04/2019 CONTRATADO: Raimundo Soares da Silva (CNPJ: 299.223.054-53) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 5.670,00 OBJETO: O objeto da presente licitação consiste na Contratação visando a prestação de serviços de locação de veículos do tipo moto, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Quixaba-PB, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 12/01/2020 (Publicado em: 22/04/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000382019 CONCLUIDO/ASSINADO: 12/04/2019 CONTRATADO: Cleonildo Pereira dos Santos (CNPJ: 001.227.884-00) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 5.670,00 OBJETO: O objeto da presente licitação consiste na Contratação visando a prestação de serviços de locação de veículos do tipo moto, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Quixaba-PB, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 12/01/2020 (Publicado em: 22/04/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000412019 CONCLUIDO/ASSINADO: 12/04/2019 CONTRATADO: Gerlandia de Sousa Silva (CNPJ: 051.940.354-11) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 5.400,00 OBJETO: O objeto da presente licitação consiste na Contratação visando a prestação de serviços de locação de veículos do tipo moto, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Quixaba-PB, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 12/01/2020 (Publicado em: 22/04/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000522019 CONCLUIDO/ASSINADO: 12/04/2019 CONTRATADO: Jozivaldo Oliveira da Silva (CNPJ: 035.751.674-51) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 4.590,00 OBJETO: O objeto da presente licitação consiste na Contratação visando a prestação de serviços de locação de veículos do tipo moto, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Quixaba-PB, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 12/01/2020 (Publicado em: 22/04/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000462019 CONCLUIDO/ASSINADO: 12/04/2019 CONTRATADO: Jose Neto Araujo Ferreira (CNPJ: 692.664.414-49) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 5.670,00 OBJETO: O objeto da presente licitação consiste na Contratação visando a prestação de serviços de locação de veículos do tipo moto, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Quixaba-PB, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 12/01/2020 (Publicado em: 22/04/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000452019 CONCLUIDO/ASSINADO: 12/04/2019 CONTRATADO: Josimar Regis de Sousa (CNPJ: 028.414.584-07) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 5.670,00 OBJETO: O objeto da presente licitação consiste na Contratação visando a prestação de serviços de locação de veículos do tipo moto, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Quixaba-PB, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 12/01/2020 (Publicado em: 22/04/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000422019 CONCLUIDO/ASSINADO: 12/04/2019 CONTRATADO: Rogerio Jeronimo Figueiredo (CNPJ: 071.916.334-09) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 5.670,00 OBJETO: O objeto da presente licitação consiste na Contratação visando a prestação de serviços de locação de veículos do tipo moto, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Quixaba-PB, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 12/01/2020 (Publicado em: 22/04/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000482019 CONCLUIDO/ASSINADO: 12/04/2019 CONTRATADO: Josenilda Soares da Silva (CNPJ: 146.605.364-08) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 5.490,00 OBJETO: O objeto da presente licitação consiste na Contratação visando a prestação de serviços de locação de veículos do tipo moto, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Quixaba-PB, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 12/01/2020 (Publicado em: 22/04/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000502019 CONCLUIDO/ASSINADO: 12/04/2019 CONTRATADO: Leandro Ferreira da Silva (CNPJ: 084.112.144-35) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 5.580,00 OBJETO: O objeto da presente licitação consiste na Contratação visando a prestação de serviços de locação de veículos do tipo moto, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Quixaba-PB, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 12/01/2020 (Publicado em: 22/04/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000492019 CONCLUIDO/ASSINADO: 12/04/2019 CONTRATADO: Aron Medeiros de Andrade (CNPJ: 093.320.394-29) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 5.040,00 OBJETO: O objeto da presente licitação consiste na Contratação visando a prestação de serviços de locação de veículos do tipo moto, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Quixaba-PB, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 12/01/2020 (Publicado em: 22/04/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000542019 CONCLUIDO/ASSINADO: 12/04/2019 CONTRATADO: Rubileudo Medeiros do Nascimento (CNPJ: 057.091.104-42) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 5.670,00 OBJETO: O objeto da presente licitação consiste na Contratação visando a prestação de serviços de locação de veículos do tipo moto, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Quixaba-PB, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 12/01/2020 (Publicado em: 22/04/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000402019 CONCLUIDO/ASSINADO: 12/04/2019 CONTRATADO: Francielio Alves Rodrigues (CNPJ: 027.323.884-16) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 5.490,00 OBJETO: O objeto da presente licitação consiste na Contratação visando a prestação de serviços de locação de veículos do tipo moto, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Quixaba-PB, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 12/01/2020 (Publicado em: 22/04/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000562019 CONCLUIDO/ASSINADO: 12/04/2019 CONTRATADO: Adeilson Vieira Lopes (CNPJ: 033.592.184-18) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 5.040,00 OBJETO: O objeto da presente licitação consiste na Contratação visando a prestação de serviços de locação de veículos do tipo moto, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Quixaba-PB, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 12/01/2020 (Publicado em: 22/04/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000392019 CONCLUIDO/ASSINADO: 12/04/2019 CONTRATADO: Edson Goncalves de Lima (CNPJ: 037.966.704-58) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 5.670,00 OBJETO: O objeto da presente licitação consiste na Contratação visando a prestação de serviços de locação de veículos do tipo moto, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Quixaba-PB, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 12/01/2020 (Publicado em: 22/04/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000372019 CONCLUIDO/ASSINADO: 12/04/2019 CONTRATADO: Carlos Cesar dos Santos Araujo (CNPJ: 895.165.834-15) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 5.670,00 OBJETO: O objeto da presente licitação consiste na Contratação visando a prestação de serviços de locação de veículos do tipo moto, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Quixaba-PB, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 12/01/2020 (Publicado em: 22/04/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000232019 CONCLUIDO/ASSINADO: 15/03/2019 CONTRATADO: Medeiros Comércio e Combustíveis - LTDA (CNPJ: 07.144.552/0001-12) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 803.000,00 OBJETO: Aquisição parcelada de combustíveis, destinados aos veículos da frota pública e locada para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Quixaba-PB, pelo período de doze meses, dando a oportunidade se necessário de remanejar a quantidade de um produto por outro que estejam na listagem, sem alteração do valor global do processo,que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações. VIGÊNCIA: 15/03/2020 (Publicado em: 20/03/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000052019 CONCLUIDO/ASSINADO: 17/01/2019 CONTRATADO: Medeiros Comércio e Combustíveis - LTDA (CNPJ: 07.144.552/0001-12) MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) VALOR: R$ 76.550,00 OBJETO: fornecimento de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel e óleo diesel S10), destinados a frota de veículos e veículos locados do município de Quixaba/PB, pelo período de consumo de sessenta dias, obedecendo às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, com fundamento na Lei 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA: 17/03/2019 (Publicado em: 17/01/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000112019 CONCLUIDO/ASSINADO: 07/02/2019 CONTRATADO: RITA DE ANDRADE VIEIRA - ME (CNPJ: 10.719.048/0001-08) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 5.194,00 OBJETO: aquisição de equipamentos odontológicos, destinados as equipes de Saúde bucal da atenção básica, tendo em vista que os mesmos serão de extrema importância para o bom desempenho na saúde do município, assegurado pelo termo de compromisso nº 2512601712201124958/Ministério da Saúde e PMQ, dentro dos prazos e normas da Lei nº 8.666/93 de 21/06/1993 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 07/08/2019 (Publicado em: 08/02/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000102019 CONCLUIDO/ASSINADO: 07/02/2019 CONTRATADO: JOSÉ NERGINO SOBREIRA (CNPJ: 63.478.895/0001-94) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 3.600,00 OBJETO: aquisição de equipamentos odontológicos, destinados as equipes de Saúde bucal da atenção básica, tendo em vista que os mesmos serão de extrema importância para o bom desempenho na saúde do município, assegurado pelo termo de compromisso nº 2512601712201124958/Ministério da Saúde e PMQ, dentro dos prazos e normas da Lei nº 8.666/93 de 21/06/1993 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 07/08/2019 (Publicado em: 08/02/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000092019 CONCLUIDO/ASSINADO: 07/02/2019 CONTRATADO: DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA-EPP (CNPJ: 07.897.039/0001-00) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 3.535,00 OBJETO: aquisição de equipamentos odontológicos, destinados as equipes de Saúde bucal da atenção básica, tendo em vista que os mesmos serão de extrema importância para o bom desempenho na saúde do município, assegurado pelo termo de compromisso nº 2512601712201124958/Ministério da Saúde e PMQ, dentro dos prazos e normas da Lei nº 8.666/93 de 21/06/1993 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 07/08/2019 (Publicado em: 08/02/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000152019 CONCLUIDO/ASSINADO: 07/02/2019 CONTRATADO: WALQUIRIA GOMES MONTEIRO – MERCADINHO BOM PREÇO (CNPJ: 04.152.874/0001-15) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 132.262,65 OBJETO: fornecimento parcelado de material de limpeza (descartável, higiene e limpeza), destinados a todos os órgãos do município, com entrega a cada Secretaria solicitada, para o consumo previsto de doze meses, dando a oportunidade se necessário de remanejar a quantidade de um produtor por outro que estejam na listagem sem alteração do valor da proposta analisada, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações e demais exigências deste Edital. VIGÊNCIA: 07/02/2020 (Publicado em: 08/02/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000142019 CONCLUIDO/ASSINADO: 07/02/2019 CONTRATADO: ANDRE RICARDO FIGUEIREDO DE ANDRADE ME – FARMACIA SÃO SEBASTIÃO (CNPJ: 09.200.727/0001-97) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 172.500,00 OBJETO: Contratação de empresa na Aquisição de Medicamentos para Doação no atendimento as necessidades da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Quixaba-PB, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações e demais exigências deste Edital. VIGÊNCIA: 07/02/2020 (Publicado em: 08/02/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000132019 CONCLUIDO/ASSINADO: 07/02/2019 CONTRATADO: WALQUIRIA GOMES MONTEIRO – MERCADINHO BOM PREÇO (CNPJ: 04.152.874/0001-15) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 94.307,00 OBJETO: Fornecimento parcelado de merenda escolar, para atender as necessidades da secretaria municipal de educação da Prefeitura Municipal de Quixaba-PB, obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações e demais exigências deste Edital. VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 08/02/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000122019 CONCLUIDO/ASSINADO: 07/02/2019 CONTRATADO: MERCANTIL ARAÚJO – CRISTINA LUIZA DA SILVA NETA ME (CNPJ: 03.546.167/0001-40) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 54.271,00 OBJETO: Fornecimento parcelado de merenda escolar, para atender as necessidades da secretaria municipal de educação da Prefeitura Municipal de Quixaba-PB, obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações e demais exigências deste Edital. VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 08/02/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000022019 CONCLUIDO/ASSINADO: 11/01/2019 CONTRATADO: MANTOVAN Locações de Veículos EIRELI (CNPJ: 29.910.303/0001-23) MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) VALOR: R$ 75.000,00 OBJETO: Contratação de máquinas para o corte de terras e preparo de solo para o plantio da safra de 2019, com estimativa de 500 (quinhentas) horas, com grade aradora de 16 discos, beneficiando os pequenos produtores rurais do município de Quixaba/PB, incluindo operador, combustível e manutenção total da máquina, durante o período de doze meses, decretado estado de calamidade pública no município de Quixaba/PB, conforme Decreto Estadual nº 38.690 de 01/10/2018, publicado no DOE em 02/10/2018, obedecendo às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, e 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA: 10/01/2020 (Publicado em: 12/01/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000032019 CONCLUIDO/ASSINADO: 11/01/2019 CONTRATADO: LIMPE JÁ LTDA ME (CNPJ: 10.635.205/0001-05) MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) VALOR: R$ 72.000,00 OBJETO: locação de um veículo (carro pipa) para o transporte de água potável para o consumo humano do município de Quixaba/PB, durante o período de doze meses, nos termos da Lei 8.666, de 21/06/93, com fundamento no inciso IV do Art. 24 da Lei 8.666/93 e alterações posteriores e assegurado pelo Decreto Estadual de Calamidade Pública nº 38.690 de 01 de outubro 2018 com vigência de 180 (cento e oitenta) dias. VIGÊNCIA: 11/01/2020 (Publicado em: 12/01/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000082019 CONCLUIDO/ASSINADO: 18/01/2019 CONTRATADO: SOTERO CONTABILIDADE PÚBLICA LTDA - ME (CNPJ: 19.406.302/0001-92) MODALIDADE: Inexigibilidade VALOR: R$ 63.600,00 OBJETO: Contratação de serviços contábeis, com especialização em contabilidade e gestão pública, o qual registra, analisa e interpreta os dados contábeis durante o período de doze meses (Emissão de parecer contábil e/ou administrativos que reflitam em atos e fatos contábeis, com fulcro na responsabilidade fiscal; Acompanhamento e/ou elaboração de minutas de Projetos de Lei que reflitam e/ou afetem atos e/ou fatos contábeis; Acompanhamento de processos de gestão contábil junto às exigências dos Tribunais de Contas dos Municípios, Estados ou da União; Elaboração e/ou acompanhamento de defesas / justificativas, que reflitam sobre atos e fatos contábeis junto ao Tribunal de Contas, Ministério Público e Tribunal de Justiça, nas três esferas de governo; Análise técnica de gestão pública junto às aplicabilidades constitucionais exigidas pela Constituição Federal, Lei de Responsabilidade Fiscal e outras que venham a vigorar; Pela elaboração de parecer, em análise de defesa processual; Acompanhamento e Elaboração de Balancetes Mensais com sistemas 100% informatizados; Orientação e/ou Realização de Audiências Públicas para elaboração da LDO, PPA e LOA; Acompanhamento técnico junto a Entidade Pública com a LDO – Lei de Diretrizes Orçamentária; Elaboração e estudos técnicos para o PPA – Plano Plurianual; Planejamento técnico e elaboração da LOA – Lei Orçamentária Anual; Elaboração técnica do SAGRES – Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade; Elaboração da PCA – Prestação de Contas Anual; Elaboração do RREO – Relatório Resumido de Execução Orçamentária; Elaboração do RGF – Relatório de Gestão Fiscal; Elaboração e acompanhamento técnico em Sistema de Controle Interno para os índices do MDE, FUNDEB, SAÚDE E PESSOAL; Elaboração técnica do CMD – Cronograma Mensal de Desembolso; Elaboração técnica do MBA – Metas Bimestrais de Arrecadação; Assessoramento ao setor jurídico da prefeitura em defesas perante o Tribunal de Contas do Estado; Assessoramento ao setor jurídico da prefeitura em defesas perante o Tribunal de Contas da União; Assessoramento e acompanhamento de visitas do TCE à Entidade; Elaboração do SICONFI perante o STN), em conformidade com a Lei 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA: 18/01/2020 (Publicado em: 18/01/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000212019 CONCLUIDO/ASSINADO: 15/02/2019 CONTRATADO: MERCANTIL ARAÚJO – CRISTINA LUIZA DA SILVA NETA ME (CNPJ: 03.546.167/0001-40) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 54.814,00 OBJETO: Contratação visando fornecimento continuo de mercadorias perecíveis (frios e proteínas/carnes), destinados as diversas secretarias de Quixaba/PB, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 15/02/2020 (Publicado em: 20/02/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000202019 CONCLUIDO/ASSINADO: 15/02/2019 CONTRATADO: J. J. Distribuidora de Alimentos LTDA (CNPJ: 19.502.091/0001-91) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 52.405,00 OBJETO: Contratação visando fornecimento continuo de mercadorias perecíveis (frios e proteínas/carnes), destinados as diversas secretarias de Quixaba/PB, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 15/02/2020 (Publicado em: 20/02/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000192019 CONCLUIDO/ASSINADO: 15/02/2019 CONTRATADO: Riograndense Comercio E Representações Eireli - Me (CNPJ: 24.114.994/0001-35) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 1.615,00 OBJETO: Contratação visando fornecimento continuo de hortifrutigranjeiros e derivados, destinados as diversas secretarias de Quixaba/PB, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 15/02/2020 (Publicado em: 20/02/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000182019 CONCLUIDO/ASSINADO: 15/02/2019 CONTRATADO: MERCANTIL ARAÚJO – CRISTINA LUIZA DA SILVA NETA ME (CNPJ: 03.546.167/0001-40) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 17.522,30 OBJETO: Contratação visando fornecimento continuo de hortifrutigranjeiros e derivados, destinados as diversas secretarias de Quixaba/PB, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 15/02/2020 (Publicado em: 20/02/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000172019 CONCLUIDO/ASSINADO: 15/02/2019 CONTRATADO: J. J. Distribuidora de Alimentos LTDA (CNPJ: 19.502.091/0001-91) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 3.141,00 OBJETO: Contratação visando fornecimento continuo de hortifrutigranjeiros e derivados, destinados as diversas secretarias de Quixaba/PB, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 15/02/2020 (Publicado em: 20/02/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000162019 CONCLUIDO/ASSINADO: 15/02/2019 CONTRATADO: MAQTRAL MAQUINA PEÇAS E TRATORES LTDA (CNPJ: 05.453.608/0002-76) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 192.000,00 OBJETO: Aquisição de uma patrulha mecanizada sobre rodas a parti de 75cv cabinado c/ar, e grade aradora de quatorze discos, com controle remoto, destinados a Secretaria de Agricultura de Quixaba, assegurado pelo convenio 878999/2018 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e PMQ, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 15/02/2020 (Publicado em: 20/02/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000222019 CONCLUIDO/ASSINADO: 01/03/2019 CONTRATADO: RANIERI NOBREGA FERREIRA - ME (CNPJ: 10.367.987/0001-30) MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) VALOR: R$ 14.000,00 OBJETO: Contratação dos serviços da banda (FORRO DO PRECATEADO), para show musical em praça pública durante os festejos de carnaval no dia 05 de março de 2019, obedecendo às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, nos termos do Art. 24 incisos II da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA: 01/06/2019 (Publicado em: 01/03/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000322019 CONCLUIDO/ASSINADO: 11/04/2019 CONTRATADO: IRAMILTON SÁTIRO DA NÓBREGA-ME (CNPJ: 10.954.450/0001-77) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 32.400,00 OBJETO: O objeto da presente licitação consiste na contratação de empresa especializada para a execução de serviços de assessoria e consultoria na elaboração de projetos técnicos, junto ao município de Quixaba/PB e acompanhamento dos pleitos junto aos Ministérios e Secretarias do Estado, pelo período de doze meses; que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 11/04/2020 (Publicado em: 22/04/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000262019 CONCLUIDO/ASSINADO: 18/03/2019 CONTRATADO: MARIA CANDEIA DE ARAÚJO (CNPJ: 19.653.032/0001-14) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 38.463,95 OBJETO: Contratação visando fornecimento parcelado de gêneros alimentícios não perecíveis, destinados as necessidades das diversas secretarias do município de Quixaba PB, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações. VIGÊNCIA: 18/03/2020 (Publicado em: 20/03/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000252019 CONCLUIDO/ASSINADO: 18/03/2019 CONTRATADO: BETHOVEN DOS SANTOS DA SILVA (CNPJ: 09.323.745/0001-66) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 45.744,20 OBJETO: Contratação visando fornecimento parcelado de gêneros alimentícios não perecíveis, destinados as necessidades das diversas secretarias do município de Quixaba PB, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações. VIGÊNCIA: 18/03/2020 (Publicado em: 20/03/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000242019 CONCLUIDO/ASSINADO: 15/03/2019 CONTRATADO: PUBLIC SOFTWARE INFORMATICA LTDA - ME (CNPJ: 07.553.129/0001-76) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 72.000,00 OBJETO: Contratação de empresa especializada em implantação e suporte de sistemas informatizados para utilização nos departamentos administrativos municipais LOCAÇÃO DE SISTEMA DE CONTROLE DE CONTABILIDADE PUBLICA NA PREFEITURA E SAÚDE, PORTAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, SISTEMA DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS, PORTAL DO CONTRIBUINTE, FOLHA DE PAGAMENTO, SISTEMA PORTAL DO SERVIDOR, CONTROLE DO PATRIMÔNIO, CONTROLE DE ESTOQUES E COMPRAS, FARMÁCIA PÚBLICA E AÇÃO SOCIAL, todos os sistemas deverão permitir a integração, possibilitando assim, a importação e o intercâmbio de dados, pelo período de doze meses, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações. VIGÊNCIA: 15/03/2020 (Publicado em: 20/03/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000282019 CONCLUIDO/ASSINADO: 10/04/2019 CONTRATADO: MARIA LUCIA GUEDES DE SOUZA (CNPJ: 20.287.279/0001-43) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 49.200,00 OBJETO: Contratação visando o fornecimento parcelado de refeições tipo quentinhas destinadas às atividades de diversas secretarias do Município de Quixaba-PB devendo atender sempre que requisitado em horário comercial, durante o período de doze meses, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações. VIGÊNCIA: 10/04/2020 (Publicado em: 10/04/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ========================================================