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CONTRATO: 000010282026
CONCLUIDO/ASSINADO: 10/03/2026
CONTRATADO: CONSTRUTORA BETAGAMA ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 29.482.689/0001-10)
MODALIDADE: Concorrência (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 706.378,35
OBJETO: Licitação - 00001/2026 - Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para construção de um Ginásio Poliesportivo no Município de Maturéia PB, conforme Convenio Estadual nº 0069/2025.
VIGÊNCIA: 10/03/2027 (Publicado em: 30/03/2026 10:43)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000010292026
CONCLUIDO/ASSINADO: 19/03/2026
CONTRATADO: Rubens Castilho Nunes Diniz Junior 06202550481 (CNPJ: 27.545.583/0001-92)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 38.875,00
OBJETO: Licitação - 00002/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de itens para a distribuição gratuita às famílias em situação de vulnerabilidade social,durante a Semana Santa do município de Maturéia/PB.
VIGÊNCIA: 19/03/2027 (Publicado em: 25/03/2026 09:35)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000010192026
CONCLUIDO/ASSINADO: 05/03/2026
CONTRATADO: T Luxes Ltda (CNPJ: 62.681.376/0001-66)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 128.967,75
OBJETO: Licitação - 00007/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Registro de Preços para Aquisição de Uniformes (Fardamento) para atender os alunos da rede municipal de ensino do Município de Matureia PB.
VIGÊNCIA: 05/03/2027 (Publicado em: 24/03/2026 11:27)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000010202026
CONCLUIDO/ASSINADO: 06/03/2026
CONTRATADO: Maxima A de Lima Dantas (CNPJ: 04.439.799/0001-78)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 74.760,00
OBJETO: Licitação - 00009/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição parcelada de cestas básicas para atender as demandas da Secretaria de Assistência Social do município de Matureia PB.
VIGÊNCIA: 06/03/2027 (Publicado em: 23/03/2026 10:50)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000010212026
CONCLUIDO/ASSINADO: 09/03/2026
CONTRATADO: AMETISTA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - EPP - OMEGA SERVIÇOS E LOCAÇÕES (CNPJ: 29.828.673/0001-16)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 223.301,28
OBJETO: Licitação - 00002/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados através de caminhão com coletor compactador para a realização de serviços de coleta de resíduos sólidos urbanos (coleta e transporte), para entrega dos resíduos coletados diretamente no aterro sanitário indicado pelo Município de Matureia PB.
VIGÊNCIA: 09/03/2027 (Publicado em: 19/03/2026 11:07)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000010142026
CONCLUIDO/ASSINADO: 13/02/2026
CONTRATADO: MARIA MADALENA SANTOS SOUSA AMORIM SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (CNPJ: 44.346.491/0001-00)
MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 42.900,00
OBJETO: Licitação - 00008/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de serviços técnicos especializados na área de direito na defesa do município junto ao Ministério Público Estadual e/o Federal, bem como na assessoria e consultoria jurídica junto as Secretarias Municipais que compõem a estrutura do Município de Maturéia - PB.
VIGÊNCIA: 13/02/2027 (Publicado em: 05/03/2026 13:45)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000010182026
CONCLUIDO/ASSINADO: 24/02/2026
CONTRATADO: Eco Forte - Aterros Sanitarios Ltda (CNPJ: 17.280.043/0001-70)
MODALIDADE: Concorrência (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 195.795,12
OBJETO: Licitação - 00004/2025 - Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de Recebimento e Destinação Final de Resíduos Sólidos do município de Maturéia-PB.
VIGÊNCIA: 24/02/2027 (Publicado em: 05/03/2026 09:17)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000010162026
CONCLUIDO/ASSINADO: 20/02/2026
CONTRATADO: J E M de Figueiredo Comercio (CNPJ: 31.462.176/0001-99)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 53.000,00
OBJETO: Licitação - 00004/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de Máquinas e Equipamentos para o município de Matureia-PB, tipo Carreta basculante, Grade Aradora e Trator agrícola, conforme proposta nº 056148/2025 e CONVÊNIO SPOA/SE/MAPA Nº 981040/2025.
VIGÊNCIA: 20/02/2027 (Publicado em: 03/03/2026 11:00)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000010152026
CONCLUIDO/ASSINADO: 20/02/2026
CONTRATADO: Merak Solucoes Ltda (CNPJ: 50.608.535/0001-18)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 189.400,00
OBJETO: Licitação - 00004/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de Máquinas e Equipamentos para o município de Matureia-PB, tipo Carreta basculante, Grade Aradora e Trator agrícola, conforme proposta nº 056148/2025 e CONVÊNIO SPOA/SE/MAPA Nº 981040/2025.
VIGÊNCIA: 20/02/2027 (Publicado em: 03/03/2026 10:52)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000010172026
CONCLUIDO/ASSINADO: 20/02/2026
CONTRATADO: Empreendimentos Comerciais Sao Bento Ltda (CNPJ: 57.549.843/0001-69)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 112.268,98
OBJETO: Licitação - 00006/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para fornecimento de kits escolares para os alunos e professores da rede pública de ensino do município de Matureia PB.
VIGÊNCIA: 20/02/2027 (Publicado em: 25/02/2026 15:20)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000010132026
CONCLUIDO/ASSINADO: 06/02/2026
CONTRATADO: Jonas Maia Ramalho (CNPJ: 32.491.356/0001-61)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 135.142,00
OBJETO: Licitação - 00005/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição parcelada de pães, bolos, bolachas, derivados do leite, presunto e outros destinados às atividades das secretarias do município de Matureia PB.
VIGÊNCIA: 06/02/2027 (Publicado em: 23/02/2026 11:25)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000010122026
CONCLUIDO/ASSINADO: 06/02/2026
CONTRATADO: 52.450.735 Maria do Socorro Ramos de Souza (CNPJ: 52.450.735/0001-10)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 122.904,00
OBJETO: Licitação - 00005/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição parcelada de pães, bolos, bolachas, derivados do leite, presunto e outros destinados às atividades das secretarias do município de Matureia PB.
VIGÊNCIA: 06/02/2027 (Publicado em: 23/02/2026 11:22)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000010092026
CONCLUIDO/ASSINADO: 05/02/2026
CONTRATADO: Empreendimentos Comerciais Sao Bento Ltda (CNPJ: 57.549.843/0001-69)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 424.456,00
OBJETO: Licitação - 00003/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição parcelada de hortifrutigranjeiros (frutas, verduras, legumes, ovos, carnes e outros), destinados a merenda escolar, e demais atividades e programas das diversas secretarias do Município de Matureia PB.
VIGÊNCIA: 05/02/2027 (Publicado em: 20/02/2026 13:53)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000010112026
CONCLUIDO/ASSINADO: 05/02/2026
CONTRATADO: Jose da Silva Ferreira 09609808492 (CNPJ: 17.599.154/0001-44)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 130.863,00
OBJETO: Licitação - 00003/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição parcelada de hortifrutigranjeiros (frutas, verduras, legumes, ovos, carnes e outros), destinados a merenda escolar, e demais atividades e programas das diversas secretarias do Município de Matureia PB.
VIGÊNCIA: 05/02/2027 (Publicado em: 20/02/2026 14:01)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000010102026
CONCLUIDO/ASSINADO: 05/02/2026
CONTRATADO: H & G Solucoes Ambientais Ltda (CNPJ: 55.219.559/0001-07)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 109.450,00
OBJETO: Licitação - 00003/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição parcelada de hortifrutigranjeiros (frutas, verduras, legumes, ovos, carnes e outros), destinados a merenda escolar, e demais atividades e programas das diversas secretarias do Município de Matureia PB.
VIGÊNCIA: 05/02/2027 (Publicado em: 20/02/2026 13:57)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000010082026
CONCLUIDO/ASSINADO: 05/02/2026
CONTRATADO: Empreendimentos Comerciais Sao Bento Ltda (CNPJ: 57.549.843/0001-69)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 380.814,80
OBJETO: Licitação - 00001/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição parcelada de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), destinados a merenda escolar, e demais atividades e programas das diversas secretarias do Município de Matureia - PB.
VIGÊNCIA: 05/02/2027 (Publicado em: 19/02/2026 08:59)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000010042026
CONCLUIDO/ASSINADO: 22/01/2026
CONTRATADO: Edson Nogueira de Andrade (CNPJ: 40.115.137/0001-06)
MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 33.600,00
OBJETO: Licitação - 00004/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Prestação de serviços especializados na área de contabilidade, na geração e transmissão da folha de pagamento, escrituração e envio tempestivo das informações trabalhistas, previdenciárias e fazendários por meio do eSocial, EFD Reinf, DCTFWeb e DIRF, envio dos arquivos do Sagres Pessoal exigidos pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE/PB)
VIGÊNCIA: 31/12/2026 (Publicado em: 11/02/2026 14:28)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000010022026
CONCLUIDO/ASSINADO: 19/01/2026
CONTRATADO: Gestcon - Contabilidade & Gestao Publica Ltda (CNPJ: 54.486.315/0001-10)
MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 81.600,00
OBJETO: Licitação - 00002/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para a prestação dos serviços de assessoria e consultoria técnicos contábeis, elaboração de relatórios, o qual registra, analisa e interpreta os dados da contabilidade para o controle de índices, elaboração de prestação de contas diária, mensal e anual e envio de informações junto ao ICE-PB
VIGÊNCIA: 31/12/2026 (Publicado em: 10/02/2026 21:30)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000010032026
CONCLUIDO/ASSINADO: 21/01/2026
CONTRATADO: Ramonilson Alves Gomes & Advogados Associados (CNPJ: 41.337.265/0001-67)
MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 66.000,00
OBJETO: Licitação - 00003/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de escritório de advocacia de notória especialização para prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica preventiva à Câmara Municipal
VIGÊNCIA: 31/12/2026 (Publicado em: 10/02/2026 18:16)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000010012026
CONCLUIDO/ASSINADO: 16/01/2026
CONTRATADO: LIMA & AZEVEDO CONSULTORIA LTDA - ME (CNPJ: 27.498.437/0001-53)
MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 36.000,00
OBJETO: Licitação - 00001/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria em licitações e contratos administrativos, incluindo o treinamento de pessoal, para a Câmara Municipal
VIGÊNCIA: 31/12/2026 (Publicado em: 10/02/2026 17:42)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000010062026
CONCLUIDO/ASSINADO: 23/01/2026
CONTRATADO: Edson Nogueira de Andrade (CNPJ: 40.115.137/0001-06)
MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 54.000,00
OBJETO: Licitação - 00005/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de serviços especializados na área de contabilidade, na geração e transmissão de folha de pagamento, escrituração e envio tempestivo das informações trabalhistas, previdenciárias e fazendários por meio do eSocial, EFD-Reinf, DCTFVVeb e DIRF, envio dos arquivos do Sagres Pessoal exigidos pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE/PB), observando os padrões estabelecidos, bem como acompanhamento previdenciário junto a Receita Federal do Brasil referente a Prefeitura Municipal de Maturéia PB.
VIGÊNCIA: 23/01/2027 (Publicado em: 04/02/2026 09:05)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000010052026
CONCLUIDO/ASSINADO: 22/01/2026
CONTRATADO: PRESTCONTAS ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL E PUBLICA LTDA (CNPJ: 39.933.307/0001-80)
MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 30.000,00
OBJETO: Licitação - 00004/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada em serviços de Assessoria e Consultoria para atuação direcionada no planejamento, execução e controle das prestações de contas dos Convênios Federais e Estaduais, junto aos sistemas: Transferegov, SIGPC, SGIPACTO, SUASWEB SIMEC, FUNASA, DNOCS e demais segmentos de prestações de contas. O serviço inclui a Licença de uso de Sistemas de Gestão de Convênios na modalidade WEB e MOBILE nas plataformas IOS e ANDROID e disponibilização de informações para transparência pública e acesso aos arquivos digitais dos respectivos Convênios para o município de Maturéia/PB.
VIGÊNCIA: 22/01/2027 (Publicado em: 30/01/2026 14:59)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000010082026
CONCLUIDO/ASSINADO: 23/01/2026
CONTRATADO: JOSE ADELMO DA SILVA JUNIOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (CNPJ: 40.375.939/0001-55)
MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 60.000,00
OBJETO: Licitação - 00007/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para serviços de assessoria e consultoria jurídica, representando a Prefeitura Municipal em processos judiciais em primeiro grau de jurisdição na esfera da Justiça Comum e Federal, realizando defesa, audiências, despachos, manifestações, impugnação, recursos, embargos de declaração, atendimento a atos ordinatório, pedido de cumprimento de decisão judicial e todos os demais atos necessários para buscar o melhor direito.
VIGÊNCIA: 23/01/2027 (Publicado em: 30/01/2026 13:58)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000010072026
CONCLUIDO/ASSINADO: 23/01/2026
CONTRATADO: PAULO ÍTALO DE OLIVEIRA VILAR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (CNPJ: 26.805.761/0001-04)
MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 42.000,00
OBJETO: Licitação - 00006/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de pessoa Jurídica, para acompanhamento da gestão municipal e de todos os seus órgãos junto ao Tribunal de Contas da Paraíba e Tribunal de Contas da União, com o assessoramento jurídico através de emissão de pareceres e orientações preventivas e ainda elaboração de consultas, denúncias, representações, defesas e recursos junto às Cortes de Contas em processos de Acompanhamento de Gestão, Tomada de Contas, Prestação de Contas Anual, Inspeção Especial de Acompanhamento de Gestão, de Contas, de Convênios, de Gestão de Pessoal, de Licitações e Contratos, de Obras e de Transparência de Gestão.
VIGÊNCIA: 23/01/2027 (Publicado em: 30/01/2026 13:40)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000010012026
CONCLUIDO/ASSINADO: 12/01/2026
CONTRATADO: Ambrac Seguranca E Medicina do Trabalho Ltda (CNPJ: 56.153.790/0001-08)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 8.184,00
OBJETO: Licitação - 00025/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para a prestação de serviço técnico de consultoria em gestão de Saúde e Segurança do Trabalho para atender as necessidades do Município de Maturéia PB.
VIGÊNCIA: 12/01/2027 (Publicado em: 26/01/2026 08:42)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000010042026
CONCLUIDO/ASSINADO: 12/01/2026
CONTRATADO: SOUSA CONTABILIDADE PUBLICA EIRELI-ME (CNPJ: 26.542.769/0001-25)
MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 108.000,00
OBJETO: Licitação - 00003/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de prestação de serviços especializados de contabilidade, assessoria técnico contábil, administrativa e financeira para a Prefeitura Municipal de Maturéia/PB.
VIGÊNCIA: 12/01/2027 (Publicado em: 15/01/2026 11:32)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000010032026
CONCLUIDO/ASSINADO: 12/01/2026
CONTRATADO: JOACIL DE SOUZA MARTINS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (CNPJ: 45.128.276/0001-98)
MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 72.000,00
OBJETO: Licitação - 00002/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de serviços jurídicos especializados na área de direito na defesa do município junto aos tribunais de justiça, bem como na assessoria e consultoria jurídica junto a Secretaria de Finanças, emissão de pareceres em processos licitatórios do Município de Maturéia PB.
VIGÊNCIA: 12/01/2027 (Publicado em: 15/01/2026 11:12)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000010022026
CONCLUIDO/ASSINADO: 08/01/2026
CONTRATADO: LIMA & AZEVEDO CONSULTORIA LTDA - ME (CNPJ: 27.498.437/0001-53)
MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 84.000,00
OBJETO: Licitação - 00001/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada em gestão pública na prestação de serviços de assessoria consultoria junto a comissão de Licitação e secretárias municipais no cumprimento das leis e eventuais ilgos vinculados à assistência aos processos licitatórios, treinamento e aperfeiçoamento de pessoal na área de licitações e contratos na Prefeitura Municipal de Matureia - PB com experiência na área do Direito Administrativo.
VIGÊNCIA: 08/01/2027 (Publicado em: 15/01/2026 10:49)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000012002025
CONCLUIDO/ASSINADO: 19/12/2025
CONTRATADO: Brutus Tratores & Transportes Ltda (CNPJ: 51.909.748/0001-42)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 56.600,00
OBJETO: Licitação - 00037/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de serviço de Locação de (01) um Maquinário tipo Trator de pneus, com grade aradora de 16 discos acoplada, com operador, para serviço de (corte de terra), destinado ao preparo de solo para plantio, de lavouras de agricultores do Município de Matureia PB.
VIGÊNCIA: 19/12/2026 (Publicado em: 30/12/2025 15:38)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000011992025
CONCLUIDO/ASSINADO: 18/12/2025
CONTRATADO: MEIRE KARLA DE AZEVEDO ARAÚJO DUTRA DANTAS (CNPJ: 21.062.777/0001-50)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 66.665,00
OBJETO: Licitação - 00038/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de aparelhos de ar-condicionado, incluindo cortinas de ar, destinados a atender às demandas das diversas unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Matureia PB.
VIGÊNCIA: 18/12/2026 (Publicado em: 30/12/2025 13:29)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000011982025
CONCLUIDO/ASSINADO: 18/12/2025
CONTRATADO: MAIS DISTRIBUIÇÕES PB COMERCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 45.579.602/0001-83)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 3.728,64
OBJETO: Licitação - 00038/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de aparelhos de ar-condicionado, incluindo cortinas de ar, destinados a atender às demandas das diversas unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Matureia PB.
VIGÊNCIA: 18/12/2026 (Publicado em: 30/12/2025 13:25)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000011972025
CONCLUIDO/ASSINADO: 18/12/2025
CONTRATADO: CWC DISTRIBUIDORA LTDA-ME (CNPJ: 03.538.267/0001-25)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 44.400,00
OBJETO: Licitação - 00038/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de aparelhos de ar-condicionado, incluindo cortinas de ar, destinados a atender às demandas das diversas unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Matureia PB.
VIGÊNCIA: 18/12/2026 (Publicado em: 30/12/2025 11:37)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000011962025
CONCLUIDO/ASSINADO: 09/12/2025
CONTRATADO: Eco Forte - Aterros Sanitarios Ltda (CNPJ: 17.280.043/0001-70)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 64.307,28
OBJETO: Licitação - 00024/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa técnica especializada para recebimento e destinação final adequada dos resíduos sólidos urbanos do Município de Maturéia PB.
VIGÊNCIA: 09/03/2026 (Publicado em: 23/12/2025 15:37)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000011952025
CONCLUIDO/ASSINADO: 02/12/2025
CONTRATADO: Fixar Editora Ltda (CNPJ: 59.744.645/0001-81)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 249.400,00
OBJETO: Licitação - 00036/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de Projeto Pedagógico (coleção de livros, plataforma digital, ambiente de interação e formação para professores) com temática voltada à Poesia Popular, Repente e Literatura de Cordel, destinada a atender às necessidades pedagógicas e culturais da Secretaria Municipal de Educação do Município de Matureia PB.
VIGÊNCIA: 02/12/2026 (Publicado em: 03/12/2025 11:06)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000011942025
CONCLUIDO/ASSINADO: 26/11/2025
CONTRATADO: RENOVO MOTORS LTDA (CNPJ: 42.111.920/0001-27)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 340.000,00
OBJETO: Licitação - 00034/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de veículo tipo van, zero quilômetro, com capacidade mínima para 16 lugares, destinada a atender às demandas e ações da Secretaria Municipal de Educação do município de Matureia PB.
VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 03/12/2025 08:46)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000010902025
CONCLUIDO/ASSINADO: 18/11/2025
CONTRATADO: AMETISTA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - EPP - OMEGA SERVIÇOS E LOCAÇÕES (CNPJ: 29.828.673/0001-16)
MODALIDADE: Concorrência (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 398.867,28
OBJETO: Licitação - 00001/2025 - Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para construção de esgotamento sanitário e pavimentação em paralelepípedo para o município de Maturéia/PB.
VIGÊNCIA: 18/11/2026 (Publicado em: 28/11/2025 13:25)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000011922025
CONCLUIDO/ASSINADO: 24/11/2025
CONTRATADO: FUNDAÇÃO VALE DO PIAUI (CNPJ: 04.751.944/0001-51)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 214.278,00
OBJETO: Licitação - 00023/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de instituição especializada para o planejamento, organização e execução de concurso público para o provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Matureia e da Câmara Municipal de Matureia, em conformidade com a legislação vigente e a necessidade de preenchimento de vagas para a adequada prestação dos serviços públicos. A realização do certame de forma conjunta atende aos princípios da eficiência e da economicidade, otimizando recursos e padronizando procedimentos, conforme autorizado pelo Ato da Mesa Diretora no 01/2025 da Câmara Municipal.
VIGÊNCIA: 24/11/2026 (Publicado em: 27/11/2025 11:01)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000011932025
CONCLUIDO/ASSINADO: 24/11/2025
CONTRATADO: H. FORMIGA ENGENHARIA E ASSESSORIA EIRELI-ME (CNPJ: 22.290.243/0001-44)
MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 78.000,00
OBJETO: Licitação - 00021/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de serviços técnicos especializados na área de engenharia, para realizar a elaboração de projetos e engenharia consultiva, o gerenciamento de convênios e contratos de repasse ativos firmados entre a Prefeitura Municipal de Maturéia e os Governos Estadual e Federal, bem como a realização de fiscalização de obras, emissão de pareceres técnicos, acompanhamento de projetos de engenharia e outros, no Município de Maturéia/PB.
VIGÊNCIA: 24/11/2026 (Publicado em: 27/11/2025 08:38)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000011912025
CONCLUIDO/ASSINADO: 18/11/2025
CONTRATADO: SARAH MARIA BERNARDINO TAVARES 12144301476 (CNPJ: 31.933.686/0001-05)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 29.999,00
OBJETO: Licitação - 00035/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa da área da saúde para implantar e consolidar o Plano Municipal de Saúde Digital, integrando estratégias de inovação tecnológica, capacitação contínua e uso de indicadores de desempenho do novo financiamento federal da APS para o município de Matureia PB.
VIGÊNCIA: 18/11/2026 (Publicado em: 24/11/2025 13:38)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000011862025
CONCLUIDO/ASSINADO: 22/10/2025
CONTRATADO: SHELLEY NUNES PACHU SUASSUNA LTDA/MAIS SAÚDE (CNPJ: 39.772.502/0001-76)
MODALIDADE: Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 57.085,36
OBJETO: Licitação - 00006/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Credenciamento para Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de exames de ultrassonografia, visando atender às demandas dos usuários da Rede Municipal de Saúde do Município de Maturéia/PB.
VIGÊNCIA: 22/10/2026 (Publicado em: 10/11/2025 10:32)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000011882025
CONCLUIDO/ASSINADO: 30/10/2025
CONTRATADO: Evandro Zacaroni Pedroso (CNPJ: 01.571.083/0001-31)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 2.233,89
OBJETO: Licitação - 00022/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de instrumentos musicais para atender a demanda da secretaria de Educação do município de Maturéia -PB.
VIGÊNCIA: 30/10/2026 (Publicado em: 06/11/2025 10:54)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000011872025
CONCLUIDO/ASSINADO: 04/11/2025
CONTRATADO: Claudinei Tonietti (CNPJ: 28.732.430/0001-17)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 10.673,53
OBJETO: Licitação - 00022/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de instrumentos musicais para atender a demanda da secretaria de Educação do município de Maturéia -PB.
VIGÊNCIA: 04/11/2026 (Publicado em: 06/11/2025 10:52)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000011892025
CONCLUIDO/ASSINADO: 04/11/2025
CONTRATADO: PICUI COMBUSTIVEIS LTDA ME (CNPJ: 04.368.983/0004-17)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 2.219.295,00
OBJETO: Licitação - 00033/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição parcelada de combustíveis, destinados a frota de veículos a serviço do município de Matureia PB.
VIGÊNCIA: 04/11/2026 (Publicado em: 06/11/2025 08:08)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000011852025
CONCLUIDO/ASSINADO: 17/10/2025
CONTRATADO: JOSIVAN MELQUIADES NOBREGA (CNPJ: 05.816.684/0001-18)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 3.085,00
OBJETO: Licitação - 00029/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de equipamentos diversos destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação para a implementação do sistema de ensino em tempo integral nas escolas da rede municipal de Matureia PB.
VIGÊNCIA: 17/10/2026 (Publicado em: 24/10/2025 08:27)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000011842025
CONCLUIDO/ASSINADO: 17/10/2025
CONTRATADO: JAMES DE OLIVEIRA ME (CNPJ: 20.676.918/0001-62)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 132.014,00
OBJETO: Licitação - 00029/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de equipamentos diversos destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação para a implementação do sistema de ensino em tempo integral nas escolas da rede municipal de Matureia PB.
VIGÊNCIA: 17/10/2026 (Publicado em: 24/10/2025 08:25)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000011832025
CONCLUIDO/ASSINADO: 17/10/2025
CONTRATADO: Ag Assessoria E Gestor Cultural Ltda (CNPJ: 41.706.587/0001-36)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 4.600,00
OBJETO: Licitação - 00029/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de equipamentos diversos destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação para a implementação do sistema de ensino em tempo integral nas escolas da rede municipal de Matureia PB.
VIGÊNCIA: 17/10/2026 (Publicado em: 24/10/2025 08:24)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000011822025
CONCLUIDO/ASSINADO: 14/10/2025
CONTRATADO: Unica Saneantes Ltda (CNPJ: 43.392.983/0001-61)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 3.465,30
OBJETO: Licitação - 00031/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de materiais de expediente e demais insumos de consumo administrativo destinados ao atendimento das demandas do ensino integral da Rede Municipal de Educação, bem como das diversas secretarias da Administração Pública Municipal de Matureia PB.
VIGÊNCIA: 14/10/2026 (Publicado em: 22/10/2025 14:53)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000011812025
CONCLUIDO/ASSINADO: 14/10/2025
CONTRATADO: SSC SOLUCOES EM FORNECIMENTO DE MERCADORIAS LTDA (CNPJ: 93.577.427/0001-38)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 1.694,19
OBJETO: Licitação - 00031/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de materiais de expediente e demais insumos de consumo administrativo destinados ao atendimento das demandas do ensino integral da Rede Municipal de Educação, bem como das diversas secretarias da Administração Pública Municipal de Matureia PB.
VIGÊNCIA: 14/10/2026 (Publicado em: 22/10/2025 14:51)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000011802025
CONCLUIDO/ASSINADO: 14/10/2025
CONTRATADO: Gustavo Henrique de Melo Chalega Ltda (CNPJ: 19.904.871/0001-68)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 9.240,00
OBJETO: Licitação - 00031/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de materiais de expediente e demais insumos de consumo administrativo destinados ao atendimento das demandas do ensino integral da Rede Municipal de Educação, bem como das diversas secretarias da Administração Pública Municipal de Matureia PB.
VIGÊNCIA: 14/10/2026 (Publicado em: 22/10/2025 14:50)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000011792025
CONCLUIDO/ASSINADO: 14/10/2025
CONTRATADO: Empreendimentos Comerciais Sao Bento Ltda (CNPJ: 57.549.843/0001-69)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 39.353,00
OBJETO: Licitação - 00031/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de materiais de expediente e demais insumos de consumo administrativo destinados ao atendimento das demandas do ensino integral da Rede Municipal de Educação, bem como das diversas secretarias da Administração Pública Municipal de Matureia PB.
VIGÊNCIA: 14/10/2026 (Publicado em: 22/10/2025 14:48)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000011782025
CONCLUIDO/ASSINADO: 14/10/2025
CONTRATADO: Elloella Distribuidora Ltda (CNPJ: 53.571.459/0001-01)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 7.097,68
OBJETO: Licitação - 00031/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de materiais de expediente e demais insumos de consumo administrativo destinados ao atendimento das demandas do ensino integral da Rede Municipal de Educação, bem como das diversas secretarias da Administração Pública Municipal de Matureia PB.
VIGÊNCIA: 14/10/2026 (Publicado em: 22/10/2025 14:47)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000011772025
CONCLUIDO/ASSINADO: 14/10/2025
CONTRATADO: 55.778.921 Flavia Cristina Brito da Silva (CNPJ: 55.778.921/0001-71)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 434,56
OBJETO: Licitação - 00031/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de materiais de expediente e demais insumos de consumo administrativo destinados ao atendimento das demandas do ensino integral da Rede Municipal de Educação, bem como das diversas secretarias da Administração Pública Municipal de Matureia PB.
VIGÊNCIA: 14/10/2026 (Publicado em: 22/10/2025 14:46)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000011762025
CONCLUIDO/ASSINADO: 01/10/2025
CONTRATADO: Comercio de Veiculos Santana Ltda (CNPJ: 34.037.756/0001-27)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 127.600,00
OBJETO: Licitação - 00030/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de veículo tipo furgão leve para o transporte de merendas e outros materiais atendendo as necessidades da Secretaria de Educação do município de Matureia PB.
VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 03/10/2025 14:02)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000011252025
CONCLUIDO/ASSINADO: 11/07/2025
CONTRATADO: SJ PRODUÇÃO MUSICAL E EVENTOS LTDA - ME (CNPJ: 11.422.741/0001-87)
MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 15.000,00
OBJETO: Licitação - 00018/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de show artísitico da BANDA FORROZÃO ARUERA para apresentação musical no IV Festival do Frio do Município de Matureia/PB.
VIGÊNCIA: 11/01/2026 (Publicado em: 01/08/2025 17:59)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000011442025
CONCLUIDO/ASSINADO: 29/07/2025
CONTRATADO: MARCILIO SOUZA TORRES DA COSTA/MARCILIO SOM (CNPJ: 35.629.266/0001-82)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 749.180,00
OBJETO: Licitação - 00020/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para locação de estruturas (palco, som, iluminação e outros) com montagem, desmontagem e instalação para atender a demanda do calendário das festividades tradicionais do município de Matureia PB.
VIGÊNCIA: 29/07/2026 (Publicado em: 01/08/2025 16:40)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000011432025
CONCLUIDO/ASSINADO: 29/07/2025
CONTRATADO: K E SERVICOS & ORGANIZACAO DE EVENTOS LTDA (CNPJ: 10.973.009/0001-32)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 805.830,00
OBJETO: Licitação - 00020/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para locação de estruturas (palco, som, iluminação e outros) com montagem, desmontagem e instalação para atender a demanda do calendário das festividades tradicionais do município de Matureia PB.
VIGÊNCIA: 29/07/2026 (Publicado em: 01/08/2025 16:38)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000011262025
CONCLUIDO/ASSINADO: 17/07/2025
CONTRATADO: K E SERVICOS & ORGANIZACAO DE EVENTOS LTDA (CNPJ: 10.973.009/0001-32)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 14.945,00
OBJETO: Licitação - 00019/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Cessão de espaço público de área destinada para instalação e exploração de Camarote no período do evento tradicional do Festival do Frio no município de Matureia PB, a ser realizado durante os dias 02, 03 e 04 de agosto de 2025.
VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 01/08/2025 15:05)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000011752025
CONCLUIDO/ASSINADO: 18/09/2025
CONTRATADO: IVALDO FLORÊNCIO DE AZEVEDO – ME (CNPJ: 09.061.979/0001-82)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 2.680,00
OBJETO: Licitação - 00020/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição parcelada de recargas de oxigênio medicinal, máscaras de diferentes tipos e copos umidificadores, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Maturéia/PB.
VIGÊNCIA: 18/09/2026 (Publicado em: 30/09/2025 14:13)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000011742025
CONCLUIDO/ASSINADO: 18/09/2025
CONTRATADO: Hrmedical Solucoes Ltda (CNPJ: 31.445.696/0001-93)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 5.922,90
OBJETO: Licitação - 00020/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição parcelada de recargas de oxigênio medicinal, máscaras de diferentes tipos e copos umidificadores, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Maturéia/PB.
VIGÊNCIA: 18/09/2026 (Publicado em: 30/09/2025 14:11)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000011732025
CONCLUIDO/ASSINADO: 18/09/2025
CONTRATADO: GIPAGEL AUTO PEÇAS LTDA (CNPJ: 35.588.102/0001-54)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 10.597,45
OBJETO: Licitação - 00020/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição parcelada de recargas de oxigênio medicinal, máscaras de diferentes tipos e copos umidificadores, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Maturéia/PB.
VIGÊNCIA: 18/09/2026 (Publicado em: 30/09/2025 14:09)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000011272025
CONCLUIDO/ASSINADO: 15/09/2025
CONTRATADO: Taliene Gomes da Silva Premoldados (CNPJ: 43.639.529/0001-62)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 17.100,00
OBJETO: Licitação - 00021/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de tubos de concreto destinados a atender às demandas de infraestrutura urbana e rural do município de Maturéia - PB.
VIGÊNCIA: 15/09/2026 (Publicado em: 30/09/2025 11:00)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000011712025
CONCLUIDO/ASSINADO: 15/09/2025
CONTRATADO: V.S COSTA & CIA LTDA (CNPJ: 05.286.960/0001-83)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 3.305,00
OBJETO: Licitação - 00026/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de equipamentos médicos e administrativos destinados a atender às necessidades do Município de Matureia/PB, com recursos provenientes da Proposta do Ministério da Saúde nº 11209.770000/1240-04.
VIGÊNCIA: 15/09/2026 (Publicado em: 23/09/2025 14:11)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000011702025
CONCLUIDO/ASSINADO: 15/09/2025
CONTRATADO: MAIS DISTRIBUIÇÕES PB COMERCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 45.579.602/0001-83)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 16.780,00
OBJETO: Licitação - 00026/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de equipamentos médicos e administrativos destinados a atender às necessidades do Município de Matureia/PB, com recursos provenientes da Proposta do Ministério da Saúde nº 11209.770000/1240-04.
VIGÊNCIA: 15/09/2026 (Publicado em: 23/09/2025 14:09)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000011692025
CONCLUIDO/ASSINADO: 15/09/2025
CONTRATADO: Jt Comercio de Produtos Medicos Ltda (CNPJ: 54.647.123/0001-48)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 11.987,00
OBJETO: Licitação - 00026/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de equipamentos médicos e administrativos destinados a atender às necessidades do Município de Matureia/PB, com recursos provenientes da Proposta do Ministério da Saúde nº 11209.770000/1240-04.
VIGÊNCIA: 15/09/2026 (Publicado em: 23/09/2025 14:07)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000011682025
CONCLUIDO/ASSINADO: 15/09/2025
CONTRATADO: ENDOMED COM E REP DE MEDICAMENTOS LTDA (CNPJ: 70.104.344/0001-26)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 5.575,00
OBJETO: Licitação - 00026/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de equipamentos médicos e administrativos destinados a atender às necessidades do Município de Matureia/PB, com recursos provenientes da Proposta do Ministério da Saúde nº 11209.770000/1240-04.
VIGÊNCIA: 15/09/2026 (Publicado em: 23/09/2025 14:04)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000011672025
CONCLUIDO/ASSINADO: 15/09/2025
CONTRATADO: Castro Equipamentos Ltda (CNPJ: 42.753.718/0001-07)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 2.045,00
OBJETO: Licitação - 00026/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de equipamentos médicos e administrativos destinados a atender às necessidades do Município de Matureia/PB, com recursos provenientes da Proposta do Ministério da Saúde nº 11209.770000/1240-04.
VIGÊNCIA: 15/09/2026 (Publicado em: 23/09/2025 14:02)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000011662025
CONCLUIDO/ASSINADO: 15/09/2025
CONTRATADO: Agnus Brasil Comercio E Servicos de Artigos Laboratoriais Eireli (CNPJ: 34.700.478/0001-46)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 69.800,00
OBJETO: Licitação - 00026/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de equipamentos médicos e administrativos destinados a atender às necessidades do Município de Matureia/PB, com recursos provenientes da Proposta do Ministério da Saúde nº 11209.770000/1240-04.
VIGÊNCIA: 15/09/2026 (Publicado em: 23/09/2025 14:00)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000011612025
CONCLUIDO/ASSINADO: 04/09/2025
CONTRATADO: Wanessa Moreira da Silva (CNPJ: 702.628.244-18)
MODALIDADE: Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 81.000,00
OBJETO: Licitação - 00004/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Credenciamento para Aquisição parcelada de refeições prontas (quentinhas), destinadas às secretarias do município de Maturéia/PB.
VIGÊNCIA: 04/09/2026 (Publicado em: 22/09/2025 10:42)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000011602025
CONCLUIDO/ASSINADO: 04/09/2025
CONTRATADO: PATRICIA COSTA DE ASSIS 07934668490 (CNPJ: 29.527.299/0001-19)
MODALIDADE: Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 81.000,00
OBJETO: Licitação - 00004/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Credenciamento para Aquisição parcelada de refeições prontas (quentinhas), destinadas às secretarias do município de Maturéia/PB.
VIGÊNCIA: 04/09/2026 (Publicado em: 22/09/2025 10:40)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000011642025
CONCLUIDO/ASSINADO: 12/09/2025
CONTRATADO: SSC SOLUCOES EM FORNECIMENTO DE MERCADORIAS LTDA (CNPJ: 93.577.427/0001-38)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 11.512,63
OBJETO: Licitação - 00027/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de material lúdico, brinquedos/jogos educativos e brinquedos de playground para atender as demandas da Secretaria de Educação na implementação do sistema integral nas escolas municipais do município de Matureia PB.
VIGÊNCIA: 12/09/2026 (Publicado em: 19/09/2025 15:45)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000011632025
CONCLUIDO/ASSINADO: 12/09/2025
CONTRATADO: Gustavo Henrique de Melo Chalega Ltda (CNPJ: 19.904.871/0001-68)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 42.933,38
OBJETO: Licitação - 00027/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de material lúdico, brinquedos/jogos educativos e brinquedos de playground para atender as demandas da Secretaria de Educação na implementação do sistema integral nas escolas municipais do município de Matureia PB.
VIGÊNCIA: 12/09/2026 (Publicado em: 19/09/2025 15:42)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000011622025
CONCLUIDO/ASSINADO: 12/09/2025
CONTRATADO: Elloella Distribuidora Ltda (CNPJ: 53.571.459/0001-01)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 418,50
OBJETO: Licitação - 00027/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de material lúdico, brinquedos/jogos educativos e brinquedos de playground para atender as demandas da Secretaria de Educação na implementação do sistema integral nas escolas municipais do município de Matureia PB.
VIGÊNCIA: 12/09/2026 (Publicado em: 19/09/2025 15:39)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000011652025
CONCLUIDO/ASSINADO: 12/09/2025
CONTRATADO: Via Education S.A (CNPJ: 15.472.995/0003-22)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 17.500,00
OBJETO: Licitação - 00028/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de kit de robótica educacional destinado à Rede Municipal de Ensino, com foco no atendimento das demandas pedagógicas da Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria Tâmara, no Município de MatureiaPB.
VIGÊNCIA: 12/09/2026 (Publicado em: 19/09/2025 09:26)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000011582025
CONCLUIDO/ASSINADO: 20/08/2025
CONTRATADO: Ortomed Clinica Especializada Eireli (CNPJ: 10.714.599/0001-89)
MODALIDADE: Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 8.741,60
OBJETO: Licitação - 00002/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Credenciamento para Contratação de empresas e profissionais para a prestação de serviços de consultas médicas por especialistas, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS), visando atender às demandas da área da saúde do Município de Maturéia/PB.
VIGÊNCIA: 20/08/2026 (Publicado em: 03/09/2025 10:57)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000011592025
CONCLUIDO/ASSINADO: 22/08/2025
CONTRATADO: JAIRO GUSTAVO CAETANO NUNES (CNPJ: 32.392.335/0001-99)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 81.600,00
OBJETO: Licitação - 00024/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para a confecção de próteses dentárias, com a finalidade de atender às demandas do Programa LRPD (Laboratório Regional de Prótese Dentária) Brasil Sorridente, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Matureia PB.
VIGÊNCIA: 22/08/2026 (Publicado em: 26/08/2025 15:40)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000011062025
CONCLUIDO/ASSINADO: 06/06/2025
CONTRATADO: PR0-LABORATÓRIO COM. E EQUIPAMENTOS P. LABORATÓRIO LTDA - ME (CNPJ: 19.036.846/0001-00)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 54.762,00
OBJETO: Licitação - 00006/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição parcelada de material médico, hospitalar e laboratorial, destinados as atividades da Secretaria de Saúde do Município de Matureia - PB.
VIGÊNCIA: 06/06/2026 (Publicado em: 01/07/2025 15:44)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000011042025
CONCLUIDO/ASSINADO: 06/06/2025
CONTRATADO: Paulo Ricardo Cordeiro de Gois (CNPJ: 32.407.715/0001-50)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 4.134,00
OBJETO: Licitação - 00006/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição parcelada de material médico, hospitalar e laboratorial, destinados as atividades da Secretaria de Saúde do Município de Matureia - PB.
VIGÊNCIA: 06/06/2026 (Publicado em: 01/07/2025 15:41)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000011002025
CONCLUIDO/ASSINADO: 06/06/2025
CONTRATADO: Euromed Comercio de Medicamentos Ltda - Me (CNPJ: 27.985.664/0001-03)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 75.952,50
OBJETO: Licitação - 00006/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição parcelada de material médico, hospitalar e laboratorial, destinados as atividades da Secretaria de Saúde do Município de Matureia - PB.
VIGÊNCIA: 06/06/2026 (Publicado em: 01/07/2025 15:26)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000010992025
CONCLUIDO/ASSINADO: 06/06/2025
CONTRATADO: Distribuidora de Medicamentos Bandeirante Ltda (CNPJ: 40.328.532/0001-77)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 169.432,00
OBJETO: Licitação - 00006/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição parcelada de material médico, hospitalar e laboratorial, destinados as atividades da Secretaria de Saúde do Município de Matureia - PB.
VIGÊNCIA: 06/06/2026 (Publicado em: 01/07/2025 15:23)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000011052025
CONCLUIDO/ASSINADO: 06/06/2025
CONTRATADO: PHAMAPLUS LTDA (CNPJ: 03.817.043/0001-52)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 1.380,00
OBJETO: Licitação - 00006/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição parcelada de material médico, hospitalar e laboratorial, destinados as atividades da Secretaria de Saúde do Município de Matureia - PB.
VIGÊNCIA: 06/06/2026 (Publicado em: 01/07/2025 15:38)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000011032025
CONCLUIDO/ASSINADO: 06/06/2025
CONTRATADO: MEDLEVENSOHN COMÉRCIO E REP. DE PROD. HOSPITALARES LTDA (CNPJ: 05.343.029/0001-90)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 40.000,00
OBJETO: Licitação - 00006/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição parcelada de material médico, hospitalar e laboratorial, destinados as atividades da Secretaria de Saúde do Município de Matureia - PB.
VIGÊNCIA: 06/06/2026 (Publicado em: 01/07/2025 15:35)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000011022025
CONCLUIDO/ASSINADO: 06/06/2025
CONTRATADO: M.Testa Confeccao (CNPJ: 23.829.339/0001-09)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 2.992,00
OBJETO: Licitação - 00006/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição parcelada de material médico, hospitalar e laboratorial, destinados as atividades da Secretaria de Saúde do Município de Matureia - PB.
VIGÊNCIA: 06/06/2026 (Publicado em: 01/07/2025 15:32)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000011012025
CONCLUIDO/ASSINADO: 06/06/2025
CONTRATADO: Goldmed Importacao de Produtos Hospitalares Ltda. (CNPJ: 28.215.470/0001-91)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 12.981,00
OBJETO: Licitação - 00006/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição parcelada de material médico, hospitalar e laboratorial, destinados as atividades da Secretaria de Saúde do Município de Matureia - PB.
VIGÊNCIA: 06/06/2026 (Publicado em: 01/07/2025 15:29)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000010732025
CONCLUIDO/ASSINADO: 16/05/2025
CONTRATADO: Jose Leonardo Nobrega Cordeiro (CNPJ: 078.554.994-31)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 40.800,00
OBJETO: Licitação - 00010/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de serviços de locação de veículos tipo (caminhões e veículo SUV), destinado as atividades das diversas do Município de Matureia PB.
VIGÊNCIA: 16/05/2026 (Publicado em: 30/06/2025 13:54)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000010762025
CONCLUIDO/ASSINADO: 16/05/2025
CONTRATADO: CITY CAR LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA ME (CNPJ: 15.455.658/0001-65)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 69.480,00
OBJETO: Licitação - 00010/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de serviços de locação de veículos tipo (caminhões e veículo SUV), destinado as atividades das diversas do Município de Matureia PB.
VIGÊNCIA: 16/05/2026 (Publicado em: 30/06/2025 14:04)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000010752025
CONCLUIDO/ASSINADO: 16/05/2025
CONTRATADO: Jose Ricardo Dantas (CNPJ: 302.388.462-53)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 63.600,00
OBJETO: Licitação - 00010/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de serviços de locação de veículos tipo (caminhões e veículo SUV), destinado as atividades das diversas do Município de Matureia PB.
VIGÊNCIA: 16/05/2026 (Publicado em: 30/06/2025 14:01)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000010742025
CONCLUIDO/ASSINADO: 16/05/2025
CONTRATADO: Tercia Ayane de Lima Marques (CNPJ: 086.033.574-71)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 46.800,00
OBJETO: Licitação - 00010/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de serviços de locação de veículos tipo (caminhões e veículo SUV), destinado as atividades das diversas do Município de Matureia PB.
VIGÊNCIA: 16/05/2026 (Publicado em: 30/06/2025 13:59)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000011122025
CONCLUIDO/ASSINADO: 12/06/2025
CONTRATADO: Supertec Informatica & Cartuchos Ltda (CNPJ: 13.563.033/0001-91)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 1.948,50
OBJETO: Licitação - 00016/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de Material pedagógico para suprir as necessidades da creche Santa Cecília, situada no Município de Maturéia PB.
VIGÊNCIA: 12/06/2026 (Publicado em: 18/06/2025 16:30)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000011112025
CONCLUIDO/ASSINADO: 12/06/2025
CONTRATADO: Rubens Castilho Nunes Diniz Junior 06202550481 (CNPJ: 27.545.583/0001-92)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 2.988,00
OBJETO: Licitação - 00016/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de Material pedagógico para suprir as necessidades da creche Santa Cecília, situada no Município de Maturéia PB.
VIGÊNCIA: 12/06/2026 (Publicado em: 18/06/2025 16:27)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000011102025
CONCLUIDO/ASSINADO: 12/06/2025
CONTRATADO: J.S.A Comercio Ltda (CNPJ: 54.361.487/0001-67)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 820,00
OBJETO: Licitação - 00016/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de Material pedagógico para suprir as necessidades da creche Santa Cecília, situada no Município de Maturéia PB.
VIGÊNCIA: 12/06/2026 (Publicado em: 18/06/2025 16:24)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000011092025
CONCLUIDO/ASSINADO: 12/06/2025
CONTRATADO: Gustavo Henrique de Melo Chalega Ltda (CNPJ: 19.904.871/0001-68)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 6.968,50
OBJETO: Licitação - 00016/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de Material pedagógico para suprir as necessidades da creche Santa Cecília, situada no Município de Maturéia PB.
VIGÊNCIA: 12/06/2026 (Publicado em: 18/06/2025 16:17)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000010772025
CONCLUIDO/ASSINADO: 16/05/2025
CONTRATADO: GIPAGEL AUTO PEÇAS LTDA (CNPJ: 35.588.102/0001-54)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 6.728,00
OBJETO: Licitação - 00013/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição, de forma parcelada, de lubrificantes, filtros e derivados de petróleo, destinados aos veículos de propriedade desta Prefeitura, locados, contratados, colocados à disposição ou vinculados a atividade Pública do município de Maturéia/PB.
VIGÊNCIA: 16/05/2026 (Publicado em: 17/06/2025 11:32)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000010972025
CONCLUIDO/ASSINADO: 09/06/2025
CONTRATADO: Sisaeduc Sistemas Ltda (CNPJ: 37.512.587/0001-28)
MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 16.900,00
OBJETO: Licitação - 00016/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para prestação dos serviços para cessão de direito de uso anual de Sistemas Integrados de Gestão de Educação, voltados para atender as necessidades e atividades da Secretaria Municipal de Educação, bem como a prestação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva, corretiva, evolutiva e adaptativa dos softwares, de acordo com as alterações legais da legislação brasileira, treinamento das novas soluções e suporte técnico para o município de Maturéia/PB.
VIGÊNCIA: 09/06/2026 (Publicado em: 17/06/2025 09:03)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000011082025
CONCLUIDO/ASSINADO: 12/06/2025
CONTRATADO: Darcy Aparecida Garcia (CNPJ: 67.569.582/0001-00)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 3.787,00
OBJETO: Licitação - 00016/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de Material pedagógico para suprir as necessidades da creche Santa Cecília, situada no Município de Maturéia PB.
VIGÊNCIA: 12/06/2026 (Publicado em: 18/06/2025 16:14)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000011072025
CONCLUIDO/ASSINADO: 12/06/2025
CONTRATADO: MEDEIROS PRODUTOS E SERVIÇOS (CNPJ: 35.662.506/0001-40)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 20.880,93
OBJETO: Licitação - 00016/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de Material pedagógico para suprir as necessidades da creche Santa Cecília, situada no Município de Maturéia PB.
VIGÊNCIA: 12/06/2026 (Publicado em: 18/06/2025 16:10)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000010982025
CONCLUIDO/ASSINADO: 06/06/2025
CONTRATADO: E-Ticons - Empresa de Tecnologia Informação e Consultoria LTDA - ME (CNPJ: 09.196.974/0001-67)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 146.376,00
OBJETO: Licitação - 00014/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para a implantação e suporte de Software de Sistema Integrado de Gestão Pública, projetado para operar em ambiente multiusuário, atendendo às necessidades das diversas secretarias do Município e Câmara Municipal de Matureia PB.
VIGÊNCIA: 06/06/2026 (Publicado em: 18/06/2025 08:52)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000010822025
CONCLUIDO/ASSINADO: 16/05/2025
CONTRATADO: Astrale Comercial E Distribuidora Ltda (CNPJ: 51.045.980/0001-80)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 12.733,70
OBJETO: Licitação - 00013/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição, de forma parcelada, de lubrificantes, filtros e derivados de petróleo, destinados aos veículos de propriedade desta Prefeitura, locados, contratados, colocados à disposição ou vinculados a atividade Pública do município de Maturéia/PB.
VIGÊNCIA: 16/05/2026 (Publicado em: 17/06/2025 12:28)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000010912025
CONCLUIDO/ASSINADO: 22/05/2025
CONTRATADO: City Clean Com. Equipamentos Ltda (CNPJ: 48.256.518/0001-17)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 22.900,00
OBJETO: Licitação - 00015/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de lixeiras, containers e contentores de lixo para atender as necessidades da Secretaria deServiços Públicos do município de Maturéia/PB.
VIGÊNCIA: 22/05/2026 (Publicado em: 17/06/2025 13:14)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000010812025
CONCLUIDO/ASSINADO: 16/05/2025
CONTRATADO: J.S.A Comercio Ltda (CNPJ: 54.361.487/0001-67)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 767,56
OBJETO: Licitação - 00013/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição, de forma parcelada, de lubrificantes, filtros e derivados de petróleo, destinados aos veículos de propriedade desta Prefeitura, locados, contratados, colocados à disposição ou vinculados a atividade Pública do município de Maturéia/PB.
VIGÊNCIA: 16/05/2026 (Publicado em: 17/06/2025 11:40)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000010792025
CONCLUIDO/ASSINADO: 16/05/2025
CONTRATADO: Agric-Tem Distribuidora de Pecas Ltda (CNPJ: 51.418.746/0001-50)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 6.247,00
OBJETO: Licitação - 00013/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição, de forma parcelada, de lubrificantes, filtros e derivados de petróleo, destinados aos veículos de propriedade desta Prefeitura, locados, contratados, colocados à disposição ou vinculados a atividade Pública do município de Maturéia/PB.
VIGÊNCIA: 16/05/2026 (Publicado em: 17/06/2025 11:36)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000010892025
CONCLUIDO/ASSINADO: 22/05/2025
CONTRATADO: Rlux Iluminacao Ltda (CNPJ: 23.535.805/0001-35)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 306,90
OBJETO: Licitação - 00011/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição parcelada de material de construção, elétrico e hidráulico, destinados a suprir as necessidades básicas das Secretarias e Fundos Municipais vinculados à Prefeitura Municipal de Matureia PB.
VIGÊNCIA: 22/05/2026 (Publicado em: 16/06/2025 14:41)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000010872025
CONCLUIDO/ASSINADO: 22/05/2025
CONTRATADO: Lau Comercial de Material de Construcao Ltda (CNPJ: 17.496.400/0001-32)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 7.407,02
OBJETO: Licitação - 00011/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição parcelada de material de construção, elétrico e hidráulico, destinados a suprir as necessidades básicas das Secretarias e Fundos Municipais vinculados à Prefeitura Municipal de Matureia PB.
VIGÊNCIA: 22/05/2026 (Publicado em: 16/06/2025 14:39)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000010872025
CONCLUIDO/ASSINADO: 22/05/2025
CONTRATADO: Delta Automacao E Comercio Ltda (CNPJ: 44.929.469/0001-85)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 14.008,63
OBJETO: Licitação - 00011/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição parcelada de material de construção, elétrico e hidráulico, destinados a suprir as necessidades básicas das Secretarias e Fundos Municipais vinculados à Prefeitura Municipal de Matureia PB.
VIGÊNCIA: 22/05/2026 (Publicado em: 16/06/2025 14:36)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000010862025
CONCLUIDO/ASSINADO: 22/05/2025
CONTRATADO: C2I2 COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA (CNPJ: 45.699.799/0001-94)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 77.577,40
OBJETO: Licitação - 00011/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição parcelada de material de construção, elétrico e hidráulico, destinados a suprir as necessidades básicas das Secretarias e Fundos Municipais vinculados à Prefeitura Municipal de Matureia PB.
VIGÊNCIA: 22/05/2026 (Publicado em: 16/06/2025 14:33)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000010852025
CONCLUIDO/ASSINADO: 22/05/2025
CONTRATADO: Best Hydro Comercial Ltda (CNPJ: 52.919.905/0001-63)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 1.070,13
OBJETO: Licitação - 00011/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição parcelada de material de construção, elétrico e hidráulico, destinados a suprir as necessidades básicas das Secretarias e Fundos Municipais vinculados à Prefeitura Municipal de Matureia PB.
VIGÊNCIA: 22/05/2026 (Publicado em: 16/06/2025 14:31)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000010842025
CONCLUIDO/ASSINADO: 22/05/2025
CONTRATADO: ANTONIO BATISTA DE ARRUDA - ME (CNPJ: 14.005.907/0001-58)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 475.830,49
OBJETO: Licitação - 00011/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição parcelada de material de construção, elétrico e hidráulico, destinados a suprir as necessidades básicas das Secretarias e Fundos Municipais vinculados à Prefeitura Municipal de Matureia PB.
VIGÊNCIA: 22/05/2026 (Publicado em: 16/06/2025 14:28)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000010832025
CONCLUIDO/ASSINADO: 22/05/2025
CONTRATADO: SP CONSTRUÇÕES - ANA PAULA RESENDE DE OLIVEIRA PERONICO - ME (CNPJ: 23.768.775/0001-07)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 27.768,56
OBJETO: Licitação - 00011/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição parcelada de material de construção, elétrico e hidráulico, destinados a suprir as necessidades básicas das Secretarias e Fundos Municipais vinculados à Prefeitura Municipal de Matureia PB.
VIGÊNCIA: 22/05/2026 (Publicado em: 16/06/2025 14:25)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000010902025
CONCLUIDO/ASSINADO: 05/06/2025
CONTRATADO: MF CURTICAO PROMOCOES LTDA (CNPJ: 22.413.698/0001-00)
MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 250.000,00
OBJETO: Licitação - 00015/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de show artístico da cantora MARCIA FELLIPE para apresentação musical no IV Festival do Frio do Município de Matureia/PB.
VIGÊNCIA: 05/12/2025 (Publicado em: 10/06/2025 10:16)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000010722025
CONCLUIDO/ASSINADO: 13/05/2025
CONTRATADO: PHAMAPLUS LTDA (CNPJ: 03.817.043/0001-52)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 10.872,00
OBJETO: Licitação - 00013/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição parcelada de medicamentos diversos (fracassados e outros), destinados às demais atividades dos programas da Secretaria de Saúde do Município de Matureia PB.
VIGÊNCIA: 13/05/2026 (Publicado em: 09/06/2025 10:31)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000010712025
CONCLUIDO/ASSINADO: 13/05/2025
CONTRATADO: GALLI E LIOTTO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ: 42.092.374/0001-24)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 2.400,00
OBJETO: Licitação - 00013/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição parcelada de medicamentos diversos (fracassados e outros), destinados às demais atividades dos programas da Secretaria de Saúde do Município de Matureia PB.
VIGÊNCIA: 13/05/2026 (Publicado em: 09/06/2025 10:29)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000010702025
CONCLUIDO/ASSINADO: 13/05/2025
CONTRATADO: CIRURGICA MONTEBELLO LTDA (CNPJ: 08.674.752/0001-40)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 8.790,00
OBJETO: Licitação - 00013/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição parcelada de medicamentos diversos (fracassados e outros), destinados às demais atividades dos programas da Secretaria de Saúde do Município de Matureia PB.
VIGÊNCIA: 13/05/2026 (Publicado em: 09/06/2025 10:26)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000010852025
CONCLUIDO/ASSINADO: 20/05/2025
CONTRATADO: SJ PRODUÇÃO MUSICAL E EVENTOS LTDA - ME (CNPJ: 11.422.741/0001-87)
MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 25.000,00
OBJETO: Licitação - 00014/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de show artístico da BANDA FORROZÃO 1000 para apresentação musical no IV Festival do Frio do Município de Matureia/PB.
VIGÊNCIA: 20/11/2025 (Publicado em: 06/06/2025 10:54)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000010842025
CONCLUIDO/ASSINADO: 20/05/2025
CONTRATADO: SJ PRODUÇÃO MUSICAL E EVENTOS LTDA - ME (CNPJ: 11.422.741/0001-87)
MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 70.000,00
OBJETO: Licitação - 00013/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de show artístico da cantora GISELE SOUSA para apresentação musical no IV Festival do Frio do Município de Matureia/PB.
VIGÊNCIA: 20/11/2025 (Publicado em: 06/06/2025 10:12)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000010692025
CONCLUIDO/ASSINADO: 13/05/2025
CONTRATADO: Souza Supermercado Ltda (CNPJ: 21.281.578/0001-33)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 50.316,00
OBJETO: Licitação - 00012/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição parcelada de cestas básicas para atender as demandas da Secretaria de Assistência Social do município de Matureia PB.
VIGÊNCIA: 13/05/2026 (Publicado em: 05/06/2025 15:22)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000010832025
CONCLUIDO/ASSINADO: 19/05/2025
CONTRATADO: IRAMILTON SÁTIRO DA NÓBREGA-ME (CNPJ: 10.954.450/0001-77)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 30.000,00
OBJETO: Licitação - 00014/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada em assessoria e acompanhamento de propostas e planos de trabalho junto aos Ministérios e Governo do estado para prestar serviços no município de Maturêia - PB.
VIGÊNCIA: 19/05/2026 (Publicado em: 04/06/2025 09:49)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000010952025
CONCLUIDO/ASSINADO: 30/05/2025
CONTRATADO: Rubens Castilho Nunes Diniz Junior 06202550481 (CNPJ: 27.545.583/0001-92)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 1.164,00
OBJETO: Licitação - 00017/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de itens diversos, material lúdico, brinquedos, e jogos educativos para atender as demandas da Secretaria de Educação do município de Maturéia PB
VIGÊNCIA: 30/05/2026 (Publicado em: 30/05/2025 14:51)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000010962025
CONCLUIDO/ASSINADO: 30/05/2025
CONTRATADO: Rejane Comercio de Produtos Pedagógicos Ltda (CNPJ: 01.763.210/0001-02)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 2.378,50
OBJETO: Licitação - 00017/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de itens diversos, material lúdico, brinquedos, e jogos educativos para atender as demandas da Secretaria de Educação do município de Maturéia PB
VIGÊNCIA: 30/05/2026 (Publicado em: 30/05/2025 14:48)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000010932025
CONCLUIDO/ASSINADO: 30/05/2025
CONTRATADO: J.S.A Comercio Ltda (CNPJ: 54.361.487/0001-67)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 1.060,85
OBJETO: Licitação - 00017/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de itens diversos, material lúdico, brinquedos, e jogos educativos para atender as demandas da Secretaria de Educação do município de Maturéia PB
VIGÊNCIA: 30/05/2026 (Publicado em: 30/05/2025 14:45)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000010922025
CONCLUIDO/ASSINADO: 30/05/2025
CONTRATADO: Gustavo Henrique de Melo Chalega Ltda (CNPJ: 19.904.871/0001-68)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 15.239,12
OBJETO: Licitação - 00017/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de itens diversos, material lúdico, brinquedos, e jogos educativos para atender as demandas da Secretaria de Educação do município de Maturéia PB
VIGÊNCIA: 30/05/2026 (Publicado em: 30/05/2025 14:42)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000010942025
CONCLUIDO/ASSINADO: 30/05/2025
CONTRATADO: Laguna Esporte Ltda (CNPJ: 52.307.066/0001-22)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 1.083,41
OBJETO: Licitação - 00017/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de itens diversos, material lúdico, brinquedos, e jogos educativos para atender as demandas da Secretaria de Educação do município de Maturéia PB
VIGÊNCIA: 30/05/2026 (Publicado em: 30/05/2025 14:39)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000010682025
CONCLUIDO/ASSINADO: 08/05/2025
CONTRATADO: Sartori Assessoria E Consultoria Ltda (CNPJ: 57.524.801/0001-73)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 41.988,00
OBJETO: Licitação - 00012/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria técnica em assessoria educacional, com o objetivo de oferecer suporte estratégico, técnico e pedagógico à Secretaria Municipal de Educação, visando ao aprimoramento da gestão educacional, ao acompanhamento de políticas públicas, à formação continuada de profissionais da educação e ao fortalecimento das práticas pedagógicas no âmbito da rede municipal de ensino, no município de Maturéia-PB.
VIGÊNCIA: 08/05/2026 (Publicado em: 26/05/2025 14:24)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000020572025
CONCLUIDO/ASSINADO: 21/03/2025
CONTRATADO: G & C ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA (CNPJ: 32.326.799/0001-05)
MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 24.000,00
OBJETO: Licitação - 00010/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para prestar consultoria, assessoria e auditoria, previdenciária e fiscal administrativa técnicos e auxiliares a Contabilidade, Financeira, legislativa, Orientação e Regularização do CAUC, defesas administrativas na Receita Federal do Brasil e no MP, regularização de dividas/parcelamentos. Análise da folha de pagamento do município. Estudo de Viabilidade para a Implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores Públicos do Poder Executivo (PCCR) nd RGPS. Acompanhamento dos processos é procedimentos do município de Matureia/PB.
VIGÊNCIA: 21/03/2026 (Publicado em: 20/05/2025 11:32)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000010652025
CONCLUIDO/ASSINADO: 30/04/2025
CONTRATADO: 52.450.735 Maria do Socorro Ramos de Souza (CNPJ: 52.450.735/0001-10)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 31.300,00
OBJETO: Licitação - 00008/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição parcelada de pães, bolos, bolachas, derivados do leite, presunto, goma de tapioca e outros destinados às atividades das secretarias do município de Maturéia PB, incluindo seus programas.
VIGÊNCIA: 30/04/2026 (Publicado em: 14/05/2025 15:15)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000010642025
CONCLUIDO/ASSINADO: 30/04/2025
CONTRATADO: Jonas Maia Ramalho (CNPJ: 32.491.356/0001-61)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 34.446,00
OBJETO: Licitação - 00008/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição parcelada de pães, bolos, bolachas, derivados do leite, presunto, goma de tapioca e outros destinados às atividades das secretarias do município de Maturéia PB, incluindo seus programas.
VIGÊNCIA: 30/04/2026 (Publicado em: 14/05/2025 15:12)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000010662025
CONCLUIDO/ASSINADO: 30/04/2025
CONTRATADO: Mendonça E Leite Comercio Varejista de Combustiveis E Lubrificantes Ltda - Me (CNPJ: 22.918.067/0001-42)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 204.888,00
OBJETO: Licitação - 00009/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição parcelada de combustíveis diversos destinados ao abastecimento dos veículos em trânsito, a serviço do Município de Matureia PB.
VIGÊNCIA: 30/04/2026 (Publicado em: 14/05/2025 10:10)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000010072025
CONCLUIDO/ASSINADO: 10/04/2025
CONTRATADO: DENIZE TORRES CANDEIA 00992873401 (CNPJ: 29.332.622/0001-07)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 18.000,00
OBJETO: Licitação - 00004/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada em gestão documental para digitalização de documentos e processos, com utilização de mão-de- obra qualificada e propria, equipamentos (scaner) incluindo software de busca de documentos, para atender a demanda da Câmara Municipal de MaturéiaPB.
VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 12/05/2025 08:43)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000010632025
CONCLUIDO/ASSINADO: 30/04/2025
CONTRATADO: 74 ENTRETENIMENTO E MARKETING EIRELI (CNPJ: 19.370.140/0001-80)
MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 250.000,00
OBJETO: Licitação - 00012/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA BIQUINI CAVADÃO PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL NO IV FESTIVAL DO FRIO DO MUNICÍPIO DE MATUREIA-PB. A BANDA SE APRESENTARÁ NA NOITE DO DIA 04 DE AGOSTO DE 2025 (COM PREVISÃO DO INÍCIO DO SHOW ÀS 1:00H DA MANHÃ DO DIA 05 DE AGOSTO DE 2025).
VIGÊNCIA: 30/10/2025 (Publicado em: 07/05/2025 16:13)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000010062025
CONCLUIDO/ASSINADO: 24/03/2025
CONTRATADO: ROBERTO CLEBIO MESSIAS LEITÃO FILHO - ME (CNPJ: 13.193.071/0001-08)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 15.000,00
OBJETO: Licitação - 00002/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de serviços técnicos especializados de informática, na manutenção do site (www.cmatureia.pb.gov.br) e assessoria em e-mails institucionais da Câmara Municipal de Maturéia/PB.
VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 02/05/2025 11:42)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000010672025
CONCLUIDO/ASSINADO: 30/04/2025
CONTRATADO: VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA (CNPJ: 06.020.318/0001-10)
MODALIDADE: Adesão a Ata de Registro de Preços (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 858.767,90
OBJETO: Licitação - 00005/2023 - Adesão a Ata de Registro de Preços (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de Ônibus Rural Escolar do tipo ORE 1 e Ônibus Urbano Escolar para o transporte diário de Estudantes das redes públicas de ensino e atividades relacionadas a Secretaria de Educação conforme Termo de Referência do Edital do Pregãon 06/2023 do FNDE e Ata de Registro de Preços n 5/2023 para o município de Maturéia/PB.
VIGÊNCIA: 28/12/2025 (Publicado em: 30/04/2025 08:24)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000010422025
CONCLUIDO/ASSINADO: 11/03/2025
CONTRATADO: Sm Tratores E Consultoria Ambiental Agro Ltda (CNPJ: 45.863.890/0001-01)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 44.240,00
OBJETO: Licitação - 00001/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de serviço de Locação de (01) um Maquinário tipo Trator de pneus, com grade Niveladora de 16 disco acoplada, com operador, para serviço de (corte de terra), destinado ao preparo de solo para plantio, de lavouras de agricultores do Município de Maturéia-PB.
VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 29/04/2025 13:54)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000010052025
CONCLUIDO/ASSINADO: 21/03/2025
CONTRATADO: Ilana Maria Barbosa de Farias 10129144452 (CNPJ: 33.701.605/0001-69)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 40.000,00
OBJETO: Licitação - 00003/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Transmissão ao vivo via streams das sessões da Câmara Municipal de Maturéia e produção de cards e vídeos para as redes oficiais.
VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 28/04/2025 16:08)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000010422025
CONCLUIDO/ASSINADO: 11/03/2025
CONTRATADO: Transpormaq Logistica E Gestao Ambiental Ltda (CNPJ: 48.486.845/0001-65)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 44.240,00
OBJETO: Licitação - 00001/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de serviço de Locação de (01) um Maquinário tipo Trator de pneus, com grade Niveladora de 16 disco acoplada, com operador, para serviço de (corte de terra), destinado ao preparo de solo para plantio, de lavouras de agricultores do Município de Maturéia-PB.
VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 28/04/2025 13:58)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000010412025
CONCLUIDO/ASSINADO: 12/03/2025
CONTRATADO: ZAFRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ: 41.347.974/0001-23)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 5.460,00
OBJETO: Licitação - 00004/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição parcelada de medicamentos diversos, destinados às demais atividades dos programas da Secretaria de Saúde do município de Matureia/PB.
VIGÊNCIA: 12/03/2026 (Publicado em: 25/04/2025 16:43)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000010402025
CONCLUIDO/ASSINADO: 12/03/2025
CONTRATADO: PHAMAPLUS LTDA (CNPJ: 03.817.043/0001-52)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 46.441,00
OBJETO: Licitação - 00004/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição parcelada de medicamentos diversos, destinados às demais atividades dos programas da Secretaria de Saúde do município de Matureia/PB.
VIGÊNCIA: 12/03/2026 (Publicado em: 25/04/2025 16:41)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000010392025
CONCLUIDO/ASSINADO: 12/03/2025
CONTRATADO: MED & FARMA COMÉRCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA (CNPJ: 41.778.326/0001-21)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 57.075,00
OBJETO: Licitação - 00004/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição parcelada de medicamentos diversos, destinados às demais atividades dos programas da Secretaria de Saúde do município de Matureia/PB.
VIGÊNCIA: 12/03/2026 (Publicado em: 25/04/2025 16:38)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000010382025
CONCLUIDO/ASSINADO: 12/03/2025
CONTRATADO: GALLI E LIOTTO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ: 42.092.374/0001-24)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 5.300,00
OBJETO: Licitação - 00004/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição parcelada de medicamentos diversos, destinados às demais atividades dos programas da Secretaria de Saúde do município de Matureia/PB.
VIGÊNCIA: 12/03/2026 (Publicado em: 25/04/2025 16:36)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000010372025
CONCLUIDO/ASSINADO: 12/03/2025
CONTRATADO: FARMAGUEDES COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICO LTDA (CNPJ: 08.160.290/0001-42)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 720,00
OBJETO: Licitação - 00004/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição parcelada de medicamentos diversos, destinados às demais atividades dos programas da Secretaria de Saúde do município de Matureia/PB.
VIGÊNCIA: 12/03/2026 (Publicado em: 25/04/2025 16:33)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000010362025
CONCLUIDO/ASSINADO: 12/03/2025
CONTRATADO: Euromed Comercio de Medicamentos Ltda - Me (CNPJ: 27.985.664/0001-03)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 295.729,00
OBJETO: Licitação - 00004/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição parcelada de medicamentos diversos, destinados às demais atividades dos programas da Secretaria de Saúde do município de Matureia/PB.
VIGÊNCIA: 12/03/2026 (Publicado em: 25/04/2025 16:31)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000010352025
CONCLUIDO/ASSINADO: 12/03/2025
CONTRATADO: Drogafonte (CNPJ: 08.778.201/0001-26)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 157.175,50
OBJETO: Licitação - 00004/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição parcelada de medicamentos diversos, destinados às demais atividades dos programas da Secretaria de Saúde do município de Matureia/PB.
VIGÊNCIA: 12/03/2026 (Publicado em: 25/04/2025 16:29)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000010342025
CONCLUIDO/ASSINADO: 12/03/2025
CONTRATADO: Distribuidora de Medicamentos Backes Eireli (CNPJ: 25.279.552/0001-01)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 59.971,00
OBJETO: Licitação - 00004/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição parcelada de medicamentos diversos, destinados às demais atividades dos programas da Secretaria de Saúde do município de Matureia/PB.
VIGÊNCIA: 12/03/2026 (Publicado em: 25/04/2025 16:26)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000010332025
CONCLUIDO/ASSINADO: 12/03/2025
CONTRATADO: A&m Medicamentos Ltda (CNPJ: 09.068.250/0001-38)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 34.659,00
OBJETO: Licitação - 00004/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição parcelada de medicamentos diversos, destinados às demais atividades dos programas da Secretaria de Saúde do município de Matureia/PB.
VIGÊNCIA: 12/03/2026 (Publicado em: 25/04/2025 16:23)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000010322025
CONCLUIDO/ASSINADO: 07/03/2025
CONTRATADO: SSC SOLUCOES EM FORNECIMENTO DE MERCADORIAS LTDA (CNPJ: 93.577.427/0001-38)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 115.199,35
OBJETO: Licitação - 00003/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de material de consumo, expediente e escolar, para atender a demanda das Secretarias de Educação, Saúde, Assistência Social e Finanças do município, conforme termo de referência anexo I do edital.
VIGÊNCIA: 07/03/2026 (Publicado em: 23/04/2025 14:40)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000010312025
CONCLUIDO/ASSINADO: 07/03/2025
CONTRATADO: Souza Supermercado Ltda (CNPJ: 21.281.578/0001-33)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 2.521,95
OBJETO: Licitação - 00003/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de material de consumo, expediente e escolar, para atender a demanda das Secretarias de Educação, Saúde, Assistência Social e Finanças do município, conforme termo de referência anexo I do edital.
VIGÊNCIA: 07/03/2026 (Publicado em: 23/04/2025 14:37)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000010302025
CONCLUIDO/ASSINADO: 07/03/2025
CONTRATADO: NIVALDO FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR (CNPJ: 37.551.250/0001-20)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 72.760,15
OBJETO: Licitação - 00003/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de material de consumo, expediente e escolar, para atender a demanda das Secretarias de Educação, Saúde, Assistência Social e Finanças do município, conforme termo de referência anexo I do edital.
VIGÊNCIA: 07/03/2026 (Publicado em: 23/04/2025 14:35)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000010292025
CONCLUIDO/ASSINADO: 07/03/2025
CONTRATADO: F J C Alves (CNPJ: 57.080.860/0001-08)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 3.874,50
OBJETO: Licitação - 00003/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de material de consumo, expediente e escolar, para atender a demanda das Secretarias de Educação, Saúde, Assistência Social e Finanças do município, conforme termo de referência anexo I do edital.
VIGÊNCIA: 07/03/2026 (Publicado em: 23/04/2025 14:33)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000010282025
CONCLUIDO/ASSINADO: 07/03/2025
CONTRATADO: Empreendimentos Comerciais Sao Bento Ltda (CNPJ: 57.549.843/0001-69)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 23.758,35
OBJETO: Licitação - 00003/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de material de consumo, expediente e escolar, para atender a demanda das Secretarias de Educação, Saúde, Assistência Social e Finanças do município, conforme termo de referência anexo I do edital.
VIGÊNCIA: 07/03/2026 (Publicado em: 23/04/2025 14:30)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000010612025
CONCLUIDO/ASSINADO: 31/03/2025
CONTRATADO: Severino Marconi Farias Leite (CNPJ: 10.204.649/0001-88)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 28.560,00
OBJETO: Licitação - 00007/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de serviço contínuo de acesso à internet para atender a necessidade de diversas secretarias e departamentos do Município de Maturéia PB.
VIGÊNCIA: 31/03/2026 (Publicado em: 04/04/2025 09:03)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000010572025
CONCLUIDO/ASSINADO: 17/03/2025
CONTRATADO: Silvania Maria de Lima Cordeiro (CNPJ: 675.457.004-06)
MODALIDADE: Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 16.138,10
OBJETO: Licitação - 00001/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE que serão destinados ao fornecimento da Merenda escolar do Município de Maturéia/PB.
VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 03/04/2025 15:01)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000010562025
CONCLUIDO/ASSINADO: 17/03/2025
CONTRATADO: Rubivan Felinto do Nascimento (CNPJ: 797.391.994-53)
MODALIDADE: Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 18.332,69
OBJETO: Licitação - 00001/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE que serão destinados ao fornecimento da Merenda escolar do Município de Maturéia/PB.
VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 03/04/2025 15:00)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000010552025
CONCLUIDO/ASSINADO: 17/03/2025
CONTRATADO: Rodrielly Paulo Lucena (CNPJ: 144.854.304-56)
MODALIDADE: Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 22.329,83
OBJETO: Licitação - 00001/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE que serão destinados ao fornecimento da Merenda escolar do Município de Maturéia/PB.
VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 03/04/2025 14:57)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000010542025
CONCLUIDO/ASSINADO: 17/03/2025
CONTRATADO: Rita Alves Machado (CNPJ: 047.686.854-80)
MODALIDADE: Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 3.745,31
OBJETO: Licitação - 00001/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE que serão destinados ao fornecimento da Merenda escolar do Município de Maturéia/PB.
VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 03/04/2025 14:55)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000010532025
CONCLUIDO/ASSINADO: 17/03/2025
CONTRATADO: Raimundo Bezerra Gama (CNPJ: 511.079.884-20)
MODALIDADE: Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 17.563,83
OBJETO: Licitação - 00001/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE que serão destinados ao fornecimento da Merenda escolar do Município de Maturéia/PB.
VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 03/04/2025 14:52)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000010512025
CONCLUIDO/ASSINADO: 17/03/2025
CONTRATADO: Maria Leonia Cavalcante dos Santos (CNPJ: 034.723.194-29)
MODALIDADE: Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 1.404,36
OBJETO: Licitação - 00001/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE que serão destinados ao fornecimento da Merenda escolar do Município de Maturéia/PB.
VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 03/04/2025 14:50)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000010522025
CONCLUIDO/ASSINADO: 17/03/2025
CONTRATADO: Lucas de Lima Ferreira (CNPJ: 115.665.834-97)
MODALIDADE: Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 16.138,10
OBJETO: Licitação - 00001/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE que serão destinados ao fornecimento da Merenda escolar do Município de Maturéia/PB.
VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 03/04/2025 14:46)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000010502025
CONCLUIDO/ASSINADO: 17/03/2025
CONTRATADO: Josenilda Gomes Mamede (CNPJ: 886.186.684-00)
MODALIDADE: Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 20.039,21
OBJETO: Licitação - 00001/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE que serão destinados ao fornecimento da Merenda escolar do Município de Maturéia/PB.
VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 03/04/2025 14:42)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000010622025
CONCLUIDO/ASSINADO: 02/04/2025
CONTRATADO: Rubens Castilho Nunes Diniz Junior 06202550481 (CNPJ: 27.545.583/0001-92)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 24.867,50
OBJETO: Licitação - 00008/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de itens para a distribuição gratuita às famílias em situação de vulnerabilidade social, durante a Semana Santa do munícipio de Maturéia-PB.
VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 15/04/2025 10:09)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000010272025
CONCLUIDO/ASSINADO: 07/03/2025
CONTRATADO: Ts Comercio Atacadista E Varejista Ltda (CNPJ: 47.238.788/0001-32)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 61.639,50
OBJETO: Licitação - 00002/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição parcelada de material de limpeza, higiene, Utensílios de cozinha, EPI e descartáveis destinados às atividades das secretarias do município, conforme termo de referência anexo I do edital.
VIGÊNCIA: 07/03/2026 (Publicado em: 10/04/2025 16:14)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000010262025
CONCLUIDO/ASSINADO: 07/03/2025
CONTRATADO: Souza Supermercado Ltda (CNPJ: 21.281.578/0001-33)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 19.712,80
OBJETO: Licitação - 00002/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição parcelada de material de limpeza, higiene, Utensílios de cozinha, EPI e descartáveis destinados às atividades das secretarias do município, conforme termo de referência anexo I do edital.
VIGÊNCIA: 07/03/2026 (Publicado em: 10/04/2025 16:09)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000010252025
CONCLUIDO/ASSINADO: 07/03/2025
CONTRATADO: Infraseg Equipamentos de Protecao Ltda (CNPJ: 37.406.687/0001-70)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 536,00
OBJETO: Licitação - 00002/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição parcelada de material de limpeza, higiene, Utensílios de cozinha, EPI e descartáveis destinados às atividades das secretarias do município, conforme termo de referência anexo I do edital.
VIGÊNCIA: 07/03/2026 (Publicado em: 10/04/2025 16:06)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000010242025
CONCLUIDO/ASSINADO: 07/03/2025
CONTRATADO: INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA CAMPINENESE LTDA - ME (CNPJ: 08.158.664/0001-95)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 23.324,00
OBJETO: Licitação - 00002/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição parcelada de material de limpeza, higiene, Utensílios de cozinha, EPI e descartáveis destinados às atividades das secretarias do município, conforme termo de referência anexo I do edital.
VIGÊNCIA: 07/03/2026 (Publicado em: 10/04/2025 16:03)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000010492025
CONCLUIDO/ASSINADO: 17/03/2025
CONTRATADO: Jose Wilson Lira (CNPJ: 660.521.224-04)
MODALIDADE: Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 3.243,00
OBJETO: Licitação - 00001/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE que serão destinados ao fornecimento da Merenda escolar do Município de Maturéia/PB.
VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 03/04/2025 14:39)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000010482025
CONCLUIDO/ASSINADO: 17/03/2025
CONTRATADO: Jose Janduy Alves da Costa (CNPJ: 029.974.084-66)
MODALIDADE: Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 16.510,39
OBJETO: Licitação - 00001/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE que serão destinados ao fornecimento da Merenda escolar do Município de Maturéia/PB.
VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 03/04/2025 14:36)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000010472025
CONCLUIDO/ASSINADO: 17/03/2025
CONTRATADO: Gilvanci Cavalcante dos Santos (CNPJ: 086.107.374-62)
MODALIDADE: Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 2.158,50
OBJETO: Licitação - 00001/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE que serão destinados ao fornecimento da Merenda escolar do Município de Maturéia/PB.
VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 03/04/2025 14:31)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000010462025
CONCLUIDO/ASSINADO: 17/03/2025
CONTRATADO: Denise de Lima Cordeiro (CNPJ: 085.454.194-22)
MODALIDADE: Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 16.138,10
OBJETO: Licitação - 00001/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE que serão destinados ao fornecimento da Merenda escolar do Município de Maturéia/PB.
VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 03/04/2025 14:28)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000010452025
CONCLUIDO/ASSINADO: 17/03/2025
CONTRATADO: Darlene de Lima Ferreira Leite (CNPJ: 050.513.034-39)
MODALIDADE: Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 16.138,10
OBJETO: Licitação - 00001/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE que serão destinados ao fornecimento da Merenda escolar do Município de Maturéia/PB.
VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 03/04/2025 14:26)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000010442025
CONCLUIDO/ASSINADO: 17/03/2025
CONTRATADO: Daniella de Lima Cordeiro (CNPJ: 085.454.184-50)
MODALIDADE: Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 16.138,10
OBJETO: Licitação - 00001/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE que serão destinados ao fornecimento da Merenda escolar do Município de Maturéia/PB.
VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 03/04/2025 13:45)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000010432025
CONCLUIDO/ASSINADO: 17/03/2025
CONTRATADO: Antonio do Nascimento Cordeiro Junior (CNPJ: 085.454.174-89)
MODALIDADE: Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 16.138,10
OBJETO: Licitação - 00001/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE que serão destinados ao fornecimento da Merenda escolar do Município de Maturéia/PB.
VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 03/04/2025 11:35)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000010192025
CONCLUIDO/ASSINADO: 27/02/2025
CONTRATADO: Souza Supermercado Ltda (CNPJ: 21.281.578/0001-33)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 172.263,00
OBJETO: Licitação - 00001/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição parcelada de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), destinados a merenda escolar, e demais atividades e programas do Município.
VIGÊNCIA: 27/02/2026 (Publicado em: 02/04/2025 14:36)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000010182025
CONCLUIDO/ASSINADO: 27/02/2025
CONTRATADO: Maxima A de Lima Dantas (CNPJ: 04.439.799/0001-78)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 65.731,90
OBJETO: Licitação - 00001/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição parcelada de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), destinados a merenda escolar, e demais atividades e programas do Município.
VIGÊNCIA: 27/02/2026 (Publicado em: 02/04/2025 14:33)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000010172025
CONCLUIDO/ASSINADO: 27/02/2025
CONTRATADO: H & G Solucoes Ambientais Ltda (CNPJ: 55.219.559/0001-07)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 63.219,00
OBJETO: Licitação - 00001/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição parcelada de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), destinados a merenda escolar, e demais atividades e programas do Município.
VIGÊNCIA: 27/02/2026 (Publicado em: 02/04/2025 14:30)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000010162025
CONCLUIDO/ASSINADO: 27/02/2025
CONTRATADO: Empreendimentos Comerciais Sao Bento Ltda (CNPJ: 57.549.843/0001-69)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 453.986,00
OBJETO: Licitação - 00001/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição parcelada de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), destinados a merenda escolar, e demais atividades e programas do Município.
VIGÊNCIA: 27/02/2026 (Publicado em: 02/04/2025 14:26)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000010602025
CONCLUIDO/ASSINADO: 24/03/2025
CONTRATADO: DENIZE TORRES CANDEIA 00992873401 (CNPJ: 29.332.622/0001-07)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 57.360,00
OBJETO: Licitação - 00006/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada em gestão documental e em tecnologia da informação visando atender as demandas de digitalização e arquivologia de toda documentação das secretarias do município de Maturéia/PB.
VIGÊNCIA: 24/03/2026 (Publicado em: 02/04/2025 08:31)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000010592025
CONCLUIDO/ASSINADO: 24/03/2025
CONTRATADO: Hc2 Solucoes em Gestao Publica Ltda (CNPJ: 44.608.136/0001-54)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 23.998,80
OBJETO: Licitação - 00005/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de Empresa para prestação de serviços técnicos de assessoria ao departamento de transportes, abrangendo o controle dos gastos com combustíveis dos veículos pertencentes e/ou locados a Prefeitura Municipal de Maturéia-PB
VIGÊNCIA: 24/03/2026 (Publicado em: 28/03/2025 14:32)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000010582025
CONCLUIDO/ASSINADO: 24/03/2025
CONTRATADO: SARAH MARIA BERNARDINO TAVARES 12144301476 (CNPJ: 31.933.686/0001-05)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 44.388,00
OBJETO: Licitação - 00004/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para assessoria e consultoria técnica na Atenção Básica, Média e Alta Complexidade, serviços e sistemas administrativos, acompanhamento dos recursos da saúde, com elaboração de planilha mensal, orientações na execução de acordo com as portarias. orientações junto ao setor de finança da saúde e outros para a Prefeitura Municipal de Maturéia PB.
VIGÊNCIA: 24/03/2026 (Publicado em: 28/03/2025 13:56)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000010212025
CONCLUIDO/ASSINADO: 27/02/2025
CONTRATADO: Hm Corporate Ltda (CNPJ: 22.018.602/0001-09)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 145.300,00
OBJETO: Licitação - 00005/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de 02 (dois) veículos automotores (veículo de passeio e de sete lugares), zero km, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Maturéia PB.
VIGÊNCIA: 27/02/2026 (Publicado em: 28/03/2025 10:52)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000010202025
CONCLUIDO/ASSINADO: 27/02/2025
CONTRATADO: FIAT COPAUTO - COMERCIO PATOENSE DE AUTOMOTORES (CNPJ: 10.754.828/0001-99)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 95.000,00
OBJETO: Licitação - 00005/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de 02 (dois) veículos automotores (veículo de passeio e de sete lugares), zero km, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Maturéia PB.
VIGÊNCIA: 27/02/2026 (Publicado em: 28/03/2025 10:48)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000010152025
CONCLUIDO/ASSINADO: 26/02/2025
CONTRATADO: ARAUJO ASSESSORIA, CONSULTORIA E SERVIÇOS JURIDICOS LTDA (CNPJ: 42.021.441/0001-10)
MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 42.000,00
OBJETO: Licitação - 00009/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Prestação de serviço de terceiros, pessoa jurídica, com à finalidade de desempenhar monitoramento, planejamento, avaliação e orientação do gerenciamento das políticas públicas de assistência social e assessoria jurídica, no âmbito dos serviços, programas e gestão do SUAS, no município de Maturéia PB.
VIGÊNCIA: 26/02/2026 (Publicado em: 14/03/2025 09:23)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000010142025
CONCLUIDO/ASSINADO: 17/02/2025
CONTRATADO: Thiago Laureano da Costa (CNPJ: 071.713.734-10)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 50.000,00
OBJETO: Licitação - 00003/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de Carro Pipa no valor de R: 10.000,00 (Dez mil reais) por mês, se obrigando a realizar o percurso médio de 60 km por dia, de segunda a sábado, transportando e distribuindo água nos locais indicados. O carro pipa deverá ter a capacidade de 7 (Sete)m3 de água e realizar 03 Viagens por ou a quantidade de viagens que forem necessárias para atingir os60 km programados, distribuindo nos pontos indicados pela secretaria requisitante do município de Maturéia PB.
VIGÊNCIA: 17/07/2025 (Publicado em: 12/03/2025 09:46)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000010132025
CONCLUIDO/ASSINADO: 17/02/2025
CONTRATADO: Claudio Barbosa da Silva (CNPJ: 376.435.924-20)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 50.000,00
OBJETO: Licitação - 00003/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de Carro Pipa no valor de R: 10.000,00 (Dez mil reais) por mês, se obrigando a realizar o percurso médio de 60 km por dia, de segunda a sábado, transportando e distribuindo água nos locais indicados. O carro pipa deverá ter a capacidade de 7 (Sete)m3 de água e realizar 03 Viagens por ou a quantidade de viagens que forem necessárias para atingir os60 km programados, distribuindo nos pontos indicados pela secretaria requisitante do município de Maturéia PB.
VIGÊNCIA: 17/07/2025 (Publicado em: 12/03/2025 09:42)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000010102025
CONCLUIDO/ASSINADO: 12/02/2025
CONTRATADO: NIVALDO FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR (CNPJ: 37.551.250/0001-20)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 8.999,10
OBJETO: Licitação - 00002/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para fornecimento de kits escolares, para os alunos matriculados na rede pública de ensino do município de Maturéia/PB.
VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 27/02/2025 14:27)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000010112025
CONCLUIDO/ASSINADO: 12/02/2025
CONTRATADO: Empreendimentos Comerciais Sao Bento Ltda (CNPJ: 57.549.843/0001-69)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 25.142,40
OBJETO: Licitação - 00002/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para fornecimento de kits escolares, para os alunos matriculados na rede pública de ensino do município de Maturéia/PB.
VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 27/02/2025 14:23)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000010092025
CONCLUIDO/ASSINADO: 05/02/2025
CONTRATADO: Enseada Construcao E Comercio Ltda (CNPJ: 43.645.155/0001-98)
MODALIDADE: Concorrência (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 436.442,28
OBJETO: Licitação - 00004/2024 - Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para conclusão de Espaço Educativo Rural - 4 salas, padrão FNDE localizado no Sitio Flores no Município de Maturéia - PB, conforme especificação no edital e seus anexos. A obra será executada na Zona Rural, Sítio Flores - Maturéia - PB.
VIGÊNCIA: 05/02/2026 (Publicado em: 25/02/2025 15:44)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000010122025
CONCLUIDO/ASSINADO: 13/02/2025
CONTRATADO: MARIA MADALENA SANTOS SOUSA AMORIM SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (CNPJ: 44.346.491/0001-00)
MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 38.400,00
OBJETO: Licitação - 00008/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de serviços técnicos especializados na área de direito na defesa do município junto ao Ministério Público Estadual e/o Federal, bem como na assessoria e consultoria jurídica junto as Secretarias Municipais que compõem a estrutura do Município de Maturéia PB.
VIGÊNCIA: 13/02/2026 (Publicado em: 24/02/2025 11:19)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000010042025
CONCLUIDO/ASSINADO: 24/01/2025
CONTRATADO: Edson Nogueira de Andrade (CNPJ: 40.115.137/0001-06)
MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 33.600,00
OBJETO: Licitação - 00004/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Prestação de serviços especializados na área de contabilidade, na geração e transmissão da folha de pagamento, escrituração e envio tempestivo das informações trabalhistas, previdenciárias e fazendários por meio do ESOCIAL, EFD-REINF, DCTFWEB e DIRF, envio dos arquivos do SAGRES PESSOAL exigidos pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE/PB), observando os padrões e prazos estabelecidos, bem como acompanhamento fazendário e previdenciário junto a Receita Federal do Brasil referente a Câmara Municipal de Maturéia-PB.
VIGÊNCIA: 24/01/2026 (Publicado em: 19/02/2025 16:34)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000020062025
CONCLUIDO/ASSINADO: 23/01/2025
CONTRATADO: Edson Nogueira de Andrade (CNPJ: 40.115.137/0001-06)
MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 54.000,00
OBJETO: Licitação - 00006/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de serviços especializados na área de contabilidade, na geração e transmissão de folha de pagamento, escrituração e envio tempestivo das informações trabalhistas, previdenciárias e fazendários por meio do eSocial, EFD-Reinf, DCTFWeb e DIRF, envio dos arquivos do Sagres Pessoal exigidos pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE/PB), observando os padrões estabelecidos, bem como acompanhamento previdenciário junto à Receita Federal do Brasil referente a Câmara Municipal de Maturéia PB
VIGÊNCIA: 23/01/2026 (Publicado em: 19/02/2025 16:33)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000010072025
CONCLUIDO/ASSINADO: 22/01/2025
CONTRATADO: JOSE ADELMO DA SILVA JUNIOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (CNPJ: 40.375.939/0001-55)
MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 60.000,00
OBJETO: Licitação - 00007/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para serviços de assessoria e consultoria jurídica, representando a Prefeitura Municipal em processos judiciais em primeiro grau de jurisdição na esfera da Justiça Comum e Federal, realizando defesa, audiências, despachos, manifestações, impugnação, recursos, embargos de declaração, atendimento a atos ordinatório, pedido de cumprimento de decisão judicial e todos os demais atos necessários para buscar o melhor direito.
VIGÊNCIA: 22/01/2026 (Publicado em: 18/02/2025 11:02)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000010062025
CONCLUIDO/ASSINADO: 21/01/2025
CONTRATADO: PRESTCONTAS ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL E PUBLICA LTDA (CNPJ: 39.933.307/0001-80)
MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 30.000,00
OBJETO: Licitação - 00005/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada em serviços de Assessoria e Consultoria para atuação direcionada no planejamento, execução e controle das prestações de contas dos Convênios Federais e Estaduais, junto aos sistemas: Transferegov, SIGPC, SGIPACTO, SUASWEB SIMEC, FUNASA, DNOCS e demais segmentos de prestações de contas. O serviço inclui a Licença de uso de Sistemas de Gestão de Convênios na modalidade WEB e MOBILE nas plataformas IOS e ANDROID e disponibilização de informações para transparência pública e acesso aos arquivos digitais dos respectivos Convênios para o município de Maturéia/PB.
VIGÊNCIA: 21/02/2026 (Publicado em: 17/02/2025 15:09)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000012025
CONCLUIDO/ASSINADO: 15/01/2025
CONTRATADO: LIMA & AZEVEDO CONSULTORIA LTDA - ME (CNPJ: 27.498.437/0001-53)
MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 30.000,00
OBJETO: Licitação - 00001/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE ESCRITORIO DE NOTORIA ESPECIALIZAÇÃO EM CONTRATAÇÕES PUBLICAS E NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JUNTO A COMISSÃO
VIGÊNCIA: 15/01/2026 (Publicado em: 04/02/2025 14:36)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000010082025
CONCLUIDO/ASSINADO: 31/01/2025
CONTRATADO: Transpormaq Logistica E Gestao Ambiental Ltda (CNPJ: 48.486.845/0001-65)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 43.554,00
OBJETO: Licitação - 00001/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de serviço de Locação de (01) um Maquinário tipo Trator de pneus, com grade Niveladora de 16 disco acoplada, com operador, para serviço de (corte de terra), destinado ao preparo de solo para plantio, de lavouras de agricultores do Município de Maturéia-PB.
VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 14/02/2025 10:45)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000010042025
CONCLUIDO/ASSINADO: 22/01/2025
CONTRATADO: PAULO ÍTALO DE OLIVEIRA VILAR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (CNPJ: 26.805.761/0001-04)
MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 42.000,00
OBJETO: Licitação - 00004/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de pessoa Jurídica, para acompanhamento da gestão municipal e de todos os seus órgãos junto ao Tribunal de Contas da Paraíba e Tribunal de Contas da União, com o assessoramento jurídico através de emissão de pareceres e orientações preventivas e ainda elaboração de consultas, denúncias, representações, defesas e recursos junto às Cortes de Contas em processos de acompanhamento de Gestão, Tomada de Contas, Prestação de Contas Anual, Inspeção Especial de Acompanhamento de Gestão, de Contas, de Convênios, de Gestão de Pessoal, de Licitações e Contratos, de Obras e de Transparência de Gestão.
VIGÊNCIA: 23/01/2026 (Publicado em: 12/02/2025 09:33)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000032025
CONCLUIDO/ASSINADO: 21/01/2025
CONTRATADO: Ramonilson Alves Gomes & Advogados Associados (CNPJ: 41.337.265/0001-67)
MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 66.000,00
OBJETO: Licitação - 00003/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de escritório de notória especialização para Prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica preventiva da Câmara Municipal de Maturéia-PB, visando a Emissão de parecer oral ou escrito para adequação a legalidade; alerta de prevenção de riscos das situações jurídicas; Defesa, propositura e acompanhamento em processos administrativos perante os órgãos da Administração Pública, bem como em ações no Poder Judiciário; atuação voltada para Administração Pública notadamente em direitos dos servidores públicos, concursos públicos, desapropriação, improbidade administrativa; Análise e emissão de parecer jurídico nos processos de licitação e contratação direta realizados pela edilidade, visando controle prévio de legalidade.
VIGÊNCIA: 22/01/2026 (Publicado em: 04/02/2025 14:02)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000010022025
CONCLUIDO/ASSINADO: 16/01/2025
CONTRATADO: Gestcon - Contabilidade & Gestao Publica Ltda (CNPJ: 54.486.315/0001-10)
MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 78.000,00
OBJETO: Licitação - 00002/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICOS CONTÁBEIS, ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS, O QUAL REGISTRA, ANALISA E INTERPRETA OS DADOS DA CONTABILIDADE PARA O CONTROLE DE INDICES
VIGÊNCIA: 16/01/2026 (Publicado em: 04/02/2025 13:36)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000010972024
CONCLUIDO/ASSINADO: 05/11/2024
CONTRATADO: PICUI COMBUSTIVEIS LTDA ME (CNPJ: 04.368.983/0004-17)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 2.194.810,86
OBJETO: Licitação - 00022/2024 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição parcelada de combustíveis, destinados a frota de veículos a serviço do município, conforme edital e seus anexos.
VIGÊNCIA: 05/11/2025 (Publicado em: 10/12/2024 10:35)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000010862024
CONCLUIDO/ASSINADO: 21/08/2024
CONTRATADO: Ts Comercio Atacadista E Varejista Ltda (CNPJ: 47.238.788/0001-32)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 62.401,80
OBJETO: Licitação - 00017/2024 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição parcelada de material de limpeza, higiene, Utensílios de cozinha, EPI e descartáveis destinados às atividades das secretarias do município, conforme termo de referência anexo I do edital.
VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 13/09/2024 15:07)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000010982024
CONCLUIDO/ASSINADO: 07/11/2024
CONTRATADO: ANDRE RICARDO FIGUEIREDO DE ANDRADE ME – FARMACIA SÃO SEBASTIÃO (CNPJ: 09.200.727/0001-97)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 50.000,00
OBJETO: Licitação - 00023/2024 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresas do ramo de farmácias/Drogarias para fornecimento diário de medicamentos emergenciais que não constam no rol da Farmácia Básica do município de MATUREIA, para atender os casos especiais e urgentes, destinados as pessoas carentes do município, conforme especificações no edital e seus anexos.
VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 13/11/2024 16:25)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000010962024
CONCLUIDO/ASSINADO: 15/10/2024
CONTRATADO: D. Silveira Veiculos Ltda (CNPJ: 46.245.693/0001-83)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 142.450,00
OBJETO: Licitação - 00021/2024 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de 01 (um) veículo automotor, primeiro uso, zero km, capacidade mínima de 7 (sete) pessoas para atender as necessidades do município de Maturéia - PB, conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I do Edital.
VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 25/10/2024 10:18)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000010332024
CONCLUIDO/ASSINADO: 09/04/2024
CONTRATADO: ARAUJO ASSESSORIA, CONSULTORIA E SERVIÇOS JURIDICOS LTDA (CNPJ: 42.021.441/0001-10)
MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 31.500,00
OBJETO: Licitação - 00001/2024 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Prestação de serviço de terceiros, pessoa jurídica, com à finalidade de desempenhar monitoramento, planejamento, avaliação e orientação do gerenciamento das políticas públicas de assistência social e assessoria jurídica, no âmbito dos serviços, programas e gestão do suas, no município de Maturéia PB.
VIGÊNCIA: 09/01/2025 (Publicado em: 17/10/2024 15:34)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000010942024
CONCLUIDO/ASSINADO: 27/09/2024
CONTRATADO: W . S. Servicos E Locacoes Eireli (CNPJ: 18.647.472/0001-04)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 40.691,50
OBJETO: Licitação - 00020/2024 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição parcelada de Fardamento Escolar, destinados a atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Matureia - PB, conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I do Edital.
VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 10/10/2024 15:22)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000010112024
CONCLUIDO/ASSINADO: 11/09/2024
CONTRATADO: PUBLIC SOFTWARE INFORMATICA LTDA - ME (CNPJ: 07.553.129/0001-76)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 11.750,00
OBJETO: Licitação - 00008/2024 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Serviços de Locação de Licença Software, destinado as atividades da Câmara Municipal de Maturéia/PB, que compreende os sistemas: sistema de contabilidade, sistema transparência fiscal, sistema folha pagamento e sistema portal do servidor.
VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 26/09/2024 08:32)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000010102024
CONCLUIDO/ASSINADO: 02/09/2024
CONTRATADO: Hc2 Solucoes em Gestao Publica Ltda (CNPJ: 44.608.136/0001-54)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 9.000,00
OBJETO: Licitação - 00007/2024 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para realizar Tombamento em todos os bens móveis e imóveis com confecção de plaquetas para a Câmara Municipal de Maturéia/PB
VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 18/09/2024 10:23)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000010092024
CONCLUIDO/ASSINADO: 02/09/2024
CONTRATADO: Sotero Consultoria Solucoes E Tecnologia Ltda (CNPJ: 49.426.632/0001-00)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 11.450,00
OBJETO: Licitação - 00006/2024 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada na implantação do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo - SAPL e Serviços de capacitação dos Servidores da Câmara Municipal de Maturéia/PB para utilização do Sistema - SAPL
VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 18/09/2024 10:03)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000010902024
CONCLUIDO/ASSINADO: 22/08/2024
CONTRATADO: NNMED-DISTRIBUIÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA (CNPJ: 15.218.561/0001-39)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 32.205,00
OBJETO: Licitação - 00019/2024 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição parcelada de Fraldas Geriátricas e soros para atender as necessidades da Secretaria de Saúde e Assistência Social do Município de Matureia - PB, conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I do Edital.
VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 16/09/2024 09:49)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000010892024
CONCLUIDO/ASSINADO: 22/08/2024
CONTRATADO: Mcw Produtos Medicos E Hospitalares Ltda (CNPJ: 94.389.400/0001-84)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 22.020,00
OBJETO: Licitação - 00019/2024 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição parcelada de Fraldas Geriátricas e soros para atender as necessidades da Secretaria de Saúde e Assistência Social do Município de Matureia - PB, conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I do Edital.
VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 16/09/2024 09:47)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000010882024
CONCLUIDO/ASSINADO: 22/08/2024
CONTRATADO: Drogafonte (CNPJ: 08.778.201/0001-26)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 47.400,00
OBJETO: Licitação - 00019/2024 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição parcelada de Fraldas Geriátricas e soros para atender as necessidades da Secretaria de Saúde e Assistência Social do Município de Matureia - PB, conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I do Edital.
VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 16/09/2024 09:45)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000010872024
CONCLUIDO/ASSINADO: 22/08/2024
CONTRATADO: A&m Medicamentos Ltda (CNPJ: 09.068.250/0001-38)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 1.375,00
OBJETO: Licitação - 00019/2024 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição parcelada de Fraldas Geriátricas e soros para atender as necessidades da Secretaria de Saúde e Assistência Social do Município de Matureia - PB, conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I do Edital.
VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 16/09/2024 09:41)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000010852024
CONCLUIDO/ASSINADO: 21/08/2024
CONTRATADO: Ekipar Epi E Epc Comercio E Servicos Ltda (CNPJ: 27.378.112/0001-37)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 1.850,00
OBJETO: Licitação - 00017/2024 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição parcelada de material de limpeza, higiene, Utensílios de cozinha, EPI e descartáveis destinados às atividades das secretarias do município, conforme termo de referência anexo I do edital.
VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 13/09/2024 15:04)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000010842024
CONCLUIDO/ASSINADO: 21/08/2024
CONTRATADO: Dional Distribuidora de Produtos Ltda (CNPJ: 40.061.199/0001-82)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 583,00
OBJETO: Licitação - 00017/2024 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição parcelada de material de limpeza, higiene, Utensílios de cozinha, EPI e descartáveis destinados às atividades das secretarias do município, conforme termo de referência anexo I do edital.
VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 13/09/2024 15:00)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000010762024
CONCLUIDO/ASSINADO: 01/07/2024
CONTRATADO: JOSE RODRIGUES LACERDA NETO - ME (CNPJ: 70.111.752/0001-05)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 44.450,00
OBJETO: Aquisição parcelada de pneus, câmara de ar e assessórios, destinados a frota de veículos, bem como os carros agregados do Município de Matureia - PB, conforme especificações no edital e seus anexos.
VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 03/07/2024)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000010832024
CONCLUIDO/ASSINADO: 02/08/2024
CONTRATADO: Ivanildo de Oliveira Farias - ME (CNPJ: 19.511.144/0001-30)
MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 30.000,00
OBJETO: Contratação da banda de renome FORRÓ DO NOSSO JEITO DAS ANTIGAS, através da empresa detentora da exclusividade de representação legal do cantor/banda em todo território nacional, para apresentação artística nas festividades do São João fora de época de Matureia no dia 03 de agosto de 2024, visando o incentivo à cultura Folclórica da nossa região.
VIGÊNCIA: 02/02/2025 (Publicado em: 08/08/2024)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000010822024
CONCLUIDO/ASSINADO: 01/08/2024
CONTRATADO: L. P. da Silva Automacao - Me (CNPJ: 11.339.161/0001-20)
MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 30.000,00
OBJETO: Contratação direta da Artista VIVI LIMA, através da empresa detentora da exclusividade de representação legal do cantor/banda em todo território nacional, para apresentação artística nas festividades do São João fora de época de Matureia no dia 04 de agosto de 2024, visando o incentivo à cultura Folclórica da nossa região.
VIGÊNCIA: 01/02/2025 (Publicado em: 08/08/2024)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000100082024
CONCLUIDO/ASSINADO: 19/08/2024
CONTRATADO: DENIZE TORRES CANDEIA 00992873401 (CNPJ: 29.332.622/0001-07)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 10.000,00
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços técnicos na seleção, classificação, catalogação, identificação, organização, e arquivamento de documentos gerados na Câmara Municipal de Maturéia/PB
VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 20/08/2024)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000010072024
CONCLUIDO/ASSINADO: 20/08/2024
CONTRATADO: ROBERTO CLEBIO MESSIAS LEITÃO FILHO - ME (CNPJ: 13.193.071/0001-08)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 6.000,00
OBJETO: Contratação Direta - com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, para Contratação de serviços técnicos especializados de informática, na manutenção do site (www.cmatureia.pb.gov.br) e assessoria em e-maus institucionais da Câmara Municipal de Maturéia/PB
VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 20/08/2024)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000010052024
CONCLUIDO/ASSINADO: 19/08/2024
CONTRATADO: DENIZE TORRES CANDEIA 00992873401 (CNPJ: 29.332.622/0001-07)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 10.000,00
OBJETO: Contratação de empresa especializada em gestão documental, visando atender as demandas de digitalização de toda documentação da Câmara Municipal de Maturéia/PB
VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 20/08/2024)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000010802024
CONCLUIDO/ASSINADO: 31/07/2024
CONTRATADO: RANIERI NOBREGA FERREIRA - ME (CNPJ: 10.367.987/0001-30)
MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 25.000,00
OBJETO: Contratação direta do artista RAFAEL DONO, através da empresa detentora da exclusividade de representação legal do cantor/banda em todo território nacional, para apresentação artística nas festividades do São João fora de época de Matureia no dia 03 de agosto de 2024, visando o incentivo à cultura Folclórica da nossa região.
VIGÊNCIA: 31/01/2025 (Publicado em: 01/08/2024)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000010812024
CONCLUIDO/ASSINADO: 31/07/2024
CONTRATADO: SJ PRODUÇÃO MUSICAL E EVENTOS LTDA - ME (CNPJ: 11.422.741/0001-87)
MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 30.000,00
OBJETO: Contratação direta da Artista GISELE SOUSA, através da empresa detentora da exclusividade de representação legal do cantor/banda em todo território nacional, para apresentação artística nas festividades do "São João fora de época de Matureia" no dia 02 de agosto de 2024, visando o incentivo à cultura Folclórica da nossa região.
VIGÊNCIA: 31/01/2025 (Publicado em: 01/08/2024)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000010792024
CONCLUIDO/ASSINADO: 19/07/2024
CONTRATADO: Fernanda de oliveira monteiro (CNPJ: 08.966.895/0001-25)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 15.835,05
OBJETO: Aquisição em caráter emergencial de material de limpeza e de higiene pessoal, destinados atender as demandas das secretarias do município, enquanto transcorre novo processo licitatório, conforme especificações constantes nos itens.
VIGÊNCIA: 19/09/2024 (Publicado em: 07/08/2024)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000010832024
CONCLUIDO/ASSINADO: 12/08/2024
CONTRATADO: FIAT COPAUTO - COMERCIO PATOENSE DE AUTOMOTORES (CNPJ: 10.754.828/0001-99)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 183.350,00
OBJETO: Aquisição de veículos automotores, primeiro uso, zero km, capacidade mínima de 5 (cinco) pessoas para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Matureia - PB, conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I do Edital.
VIGÊNCIA: 12/11/2024 (Publicado em: 12/08/2024)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000010052024
CONCLUIDO/ASSINADO: 29/07/2024
CONTRATADO: Ilana Maria Barbosa de Farias 10129144452 (CNPJ: 33.701.605/0001-69)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 24.000,00
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Transmissão ao vivo via streams das sessões da Câmara Municipal de Matureia e produção de cards e vídeos para as redes oficiais.
VIGÊNCIA: 29/01/2025 (Publicado em: 09/08/2024)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000010712024
CONCLUIDO/ASSINADO: 19/06/2024
CONTRATADO: EMIGE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA (CNPJ: 71.505.564/0001-24)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 2.508,05
OBJETO: Aquisição parcelada de material odontológico, destinados as atividades da Secretaria de Saúde do Município de Matureia - PB, conforme especificações no edital e seus anexos.
VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 20/06/2024)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000010702024
CONCLUIDO/ASSINADO: 19/06/2024
CONTRATADO: DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA-EPP (CNPJ: 07.897.039/0001-00)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 2.449,00
OBJETO: Aquisição parcelada de material odontológico, destinados as atividades da Secretaria de Saúde do Município de Matureia - PB, conforme especificações no edital e seus anexos.
VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 20/06/2024)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000010692024
CONCLUIDO/ASSINADO: 19/06/2024
CONTRATADO: APOGEU CENTER COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA (CNPJ: 02.911.193/0001-68)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 1.583,50
OBJETO: Aquisição parcelada de material odontológico, destinados as atividades da Secretaria de Saúde do Município de Matureia - PB, conforme especificações no edital e seus anexos.
VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 20/06/2024)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000010732024
CONCLUIDO/ASSINADO: 19/06/2024
CONTRATADO: JOÃO BATISTA MAIA SILVINO (CNPJ: 03.119.756/0001-42)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 136.500,00
OBJETO: Aquisição parcelada de pães, bolos e bolachas destinados às atividades das secretarias do município incluindo seus programas, conforme especificações no edital e seus anexos.
VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 20/06/2024)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000010682024
CONCLUIDO/ASSINADO: 19/06/2024
CONTRATADO: P&k Comercio Varejista de Equipamentos Ltda (CNPJ: 49.235.749/0001-07)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 41.600,00
OBJETO: Aquisição de 02 (duas) motocicletas sendo uma de passeio e a segunda motocicleta própria para carga, visando atender as necessidades do município de Maturéia.
VIGÊNCIA: 19/10/2024 (Publicado em: 19/06/2024)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000010342024
CONCLUIDO/ASSINADO: 19/04/2024
CONTRATADO: A&m Medicamentos Ltda (CNPJ: 09.068.250/0001-38)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 30.075,00
OBJETO: Aquisição parcelada de medicamentos diversos, destinados às demais atividades dos programas da secretaria de saúde do município, conforme especificações do edital e seus anexos.
VIGÊNCIA: 19/05/2025 (Publicado em: 06/05/2024)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000010042024
CONCLUIDO/ASSINADO: 29/05/2024
CONTRATADO: Edson Nogueira de Andrade (CNPJ: 40.115.137/0001-06)
MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 14.000,00
OBJETO: Contratação de escritório de notória especialização para Prestação de serviços de consultoria e assessoria na área de contabilidade comercial, conforme seguir: geração e transmissão da folha de pagamento, DIRF, DCTF, RAIZ, E-social, EFD-Reinf, DCTFWeb, emissão de GPSs/DARFs, bem como acompanhamento fazendário e previdenciário junto à Receita Federal do Brasil referente a Câmara Municipal de Maturéia – PB.
VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 12/06/2024)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000010032024
CONCLUIDO/ASSINADO: 27/05/2024
CONTRATADO: Ramonilson Alves Gomes & Advogados Associados (CNPJ: 41.337.265/0001-67)
MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 36.000,00
OBJETO: Contratação de escritório de notória especialização para Prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica preventiva da Câmara Municipal de Maturéia-PB, visando a Emissão de parecer oral ou escrito para adequação a legalidade; alerta de prevenção de riscos das situações jurídicas; Defesa, propositura e acompanhamento em processos administrativos perante os órgãos da Administração Pública, bem como em ações no Poder Judiciário; atuação voltada para Administração Pública notadamente em direitos dos servidores públicos, concursos públicos, desapropriação, improbidade administrativa; Análise e emissão de parecer jurídico nos processos de licitação e contratação direta realizados pela edilidade, visando controle prévio de legalidade
VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 31/05/2024)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000010022024
CONCLUIDO/ASSINADO: 22/05/2024
CONTRATADO: Gestcon - Contabilidade & Gestao Publica Ltda (CNPJ: 54.486.315/0001-10)
MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 44.000,00
OBJETO: Contratação de empresa para a prestação dos serviços de assessoria e consultoria técnicos contábeis, elaboração de relatórios, o qual registra, analisa e interpreta os dados da contabilidade para o controle de índices, elaboração de prestação de contas diária, mensal e anual e envio de informações junto ao TCE-PB
VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 31/05/2024)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000010672024
CONCLUIDO/ASSINADO: 17/05/2024
CONTRATADO: Maevia Suassuna Sociedade Individual de Advocacia (CNPJ: 51.131.349/0001-01)
MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 28.000,00
OBJETO: Prestação gratuita de serviços advocatícios para defesa dos direitos e dos interesses de famílias carentes, especificamente na defesa cível, na área de direito de família.
VIGÊNCIA: 17/01/2025 (Publicado em: 07/06/2024)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000010482024
CONCLUIDO/ASSINADO: 22/04/2024
CONTRATADO: PICUI COMBUSTIVEIS LTDA ME (CNPJ: 04.368.983/0004-17)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 1.248.769,44
OBJETO: Aquisição parcelada de combustíveis, destinados a frota de veículos a serviço do município, conforme edital e seus anexos.
VIGÊNCIA: 22/04/2025 (Publicado em: 06/05/2024)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000010492024
CONCLUIDO/ASSINADO: 24/04/2024
CONTRATADO: Luan Forro Estilizado Shows Eventos E Servicos Ltda (CNPJ: 17.985.184/0001-99)
MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 120.000,00
OBJETO: Contratação direta da Banda LUAN E FORRÓ ESTILIZADO, através da empresa detentora da exclusividade de representação legal do cantor/banda em todo território nacional, para apresentação artística nas festividades do São João fora de época de Matureia no dia 04 de agosto de 2024, visando o incentivo à cultura Folclórica da nossa região.
VIGÊNCIA: 24/10/2024 (Publicado em: 09/05/2024)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000010662024
CONCLUIDO/ASSINADO: 08/05/2024
CONTRATADO: D. Silveira Veiculos Ltda (CNPJ: 46.245.693/0001-83)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 140.000,00
OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo automotor, primeiro uso, zero km, capacidade mínima de 7 (sete) pessoas para atender as necessidades do município de Matureia - PB, conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I do Edital.
VIGÊNCIA: 08/11/2024 (Publicado em: 10/05/2024)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000010472024
CONCLUIDO/ASSINADO: 19/04/2024
CONTRATADO: Rubivan Felinto do Nascimento (CNPJ: 797.391.994-53)
MODALIDADE: Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 39.991,90
OBJETO: Credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para de forma complementar atender ao Programa Nacional De Alimentação Escolar/PNAE no Município De Matureia - PB, conforme relação constante no Anexo I deste edital.
VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 06/05/2024)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000010462024
CONCLUIDO/ASSINADO: 19/04/2024
CONTRATADO: Rita Alves Machado (CNPJ: 047.686.854-80)
MODALIDADE: Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 6.559,50
OBJETO: Credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para de forma complementar atender ao Programa Nacional De Alimentação Escolar/PNAE no Município De Matureia - PB, conforme relação constante no Anexo I deste edital.
VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 06/05/2024)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000010452024
CONCLUIDO/ASSINADO: 19/04/2024
CONTRATADO: Raimundo Bezerra Gama (CNPJ: 511.079.884-20)
MODALIDADE: Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 37.975,00
OBJETO: Credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para de forma complementar atender ao Programa Nacional De Alimentação Escolar/PNAE no Município De Matureia - PB, conforme relação constante no Anexo I deste edital.
VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 06/05/2024)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000010442024
CONCLUIDO/ASSINADO: 19/04/2024
CONTRATADO: Josenilda Gomes Mamede (CNPJ: 886.186.684-00)
MODALIDADE: Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 27.706,70
OBJETO: Credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para de forma complementar atender ao Programa Nacional De Alimentação Escolar/PNAE no Município De Matureia - PB, conforme relação constante no Anexo I deste edital.
VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 06/05/2024)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000010432024
CONCLUIDO/ASSINADO: 19/04/2024
CONTRATADO: Jose Wilson Lira (CNPJ: 660.521.224-04)
MODALIDADE: Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 10.066,70
OBJETO: Credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para de forma complementar atender ao Programa Nacional De Alimentação Escolar/PNAE no Município De Matureia - PB, conforme relação constante no Anexo I deste edital.
VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 06/05/2024)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000010422024
CONCLUIDO/ASSINADO: 19/04/2024
CONTRATADO: Jose Janduy Alves da Costa (CNPJ: 029.974.084-66)
MODALIDADE: Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 23.616,20
OBJETO: Credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para de forma complementar atender ao Programa Nacional De Alimentação Escolar/PNAE no Município De Matureia - PB, conforme relação constante no Anexo I deste edital.
VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 06/05/2024)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000010502024
CONCLUIDO/ASSINADO: 24/04/2024
CONTRATADO: BRASAS DO FORRÓ COMERCIO E LOCAÇÃO DE MATERIAL LTDA. (CNPJ: 03.657.268/0001-99)
MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 60.000,00
OBJETO: Contratação direta da Banda Brasas do Forró, através da empresa detentora da exclusividade de representação legal do cantor/banda em todo território nacional, para apresentação artística nas festividades do São João fora de época de Matureia no dia 02 de agosto de 2024, visando o incentivo à cultura Folclórica da nossa região.
VIGÊNCIA: 24/10/2024 (Publicado em: 09/05/2024)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000010502024
CONCLUIDO/ASSINADO: 24/04/2024
CONTRATADO: WILLAME ANDRADE SHOWS E EVENTOS EPP (CNPJ: 08.490.221/0001-05)
MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 90.000,00
OBJETO: Contratação direta da Artista KATIA CILENE, através da empresa detentora da exclusividade de representação legal do cantor/banda em todo território nacional, para apresentação artística nas festividades do São João Fora Época 2024 de Matureia-PB no dia 03 de Agosto de 2024, visando o incentivo à cultura Folclórica da nossa região.
VIGÊNCIA: 24/10/2024 (Publicado em: 09/05/2024)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000012024
CONCLUIDO/ASSINADO: 18/03/2024
CONTRATADO: Sotero Consultoria Solucoes E Tecnologia Ltda (CNPJ: 49.426.632/0001-00)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 29.600,00
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos em gestão administrativa, implantação de ações de Controle Interno, através de diretrizes, fluxogramas, orientações, recomendações, normas e ações corporativas para o exercício das competências funcionais, primando pela eficiência e eficácia controle primário setorial na Câmara Municipal de Maturéia/PB.
VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 26/03/2024)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000010272024
CONCLUIDO/ASSINADO: 25/03/2024
CONTRATADO: C2I2 COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA (CNPJ: 45.699.799/0001-94)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 17.783,88
OBJETO: Aquisição de material elétrico, para serem utilizados na iluminação de vias públicas no Município de Matureia - PB, conforme especificações no edital e seus anexos.
VIGÊNCIA: 25/03/2025 (Publicado em: 01/04/2024)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000010282024
CONCLUIDO/ASSINADO: 25/03/2024
CONTRATADO: DELVALLE MATERIAIS ELETRICOS LTDA-ME (CNPJ: 37.227.550/0001-58)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 2.601,00
OBJETO: Aquisição de material elétrico, para serem utilizados na iluminação de vias públicas no Município de Matureia - PB, conforme especificações no edital e seus anexos.
VIGÊNCIA: 25/03/2025 (Publicado em: 01/04/2024)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000010262024
CONCLUIDO/ASSINADO: 25/03/2024
CONTRATADO: JAIRO GUSTAVO CAETANO NUNES (CNPJ: 32.392.335/0001-99)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 130.800,00
OBJETO: Contratação de empresa para confecção de próteses dentárias para atender ao Programa LRPD Brasil Sorridente, a cargo da Secretaria de Saúde do município, conforme especificações no edital e seus anexos.
VIGÊNCIA: 25/03/2025 (Publicado em: 01/04/2024)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000010242024
CONCLUIDO/ASSINADO: 18/03/2024
CONTRATADO: FIAT COPAUTO - COMERCIO PATOENSE DE AUTOMOTORES (CNPJ: 10.754.828/0001-99)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 134.500,00
OBJETO: Aquisição 01(um) veículo adaptado para ambulância, Tipo A (simples remoção), 0Km, original de fábrica, ano/modelo 2023/2023 ou superior, para atender aos serviços da Secretaria da saúde do município de Maturéia-PB, conforme especificações no edital e seus anexos.
VIGÊNCIA: 18/09/2024 (Publicado em: 18/03/2024)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000010222024
CONCLUIDO/ASSINADO: 12/03/2024
CONTRATADO: PATRICIA COSTA DE ASSIS 07934668490 (CNPJ: 29.527.299/0001-19)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 108.000,00
OBJETO: Aquisição parcelada de refeições prontas (quentinhas), destinado as secretarias do município, conforme especificações no edital e seus anexos.
VIGÊNCIA: 12/03/2025 (Publicado em: 18/03/2024)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000010252024
CONCLUIDO/ASSINADO: 20/03/2024
CONTRATADO: Nacional Turbo Diesel Comercio E Servicos Ltda (CNPJ: 29.802.325/0001-70)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 30.800,00
OBJETO: Contratação emergencial de serviço de conserto das peças do Maquinário Motoniveladora 120k pertencente ao Município de Maturéia, devido ao processo anterior ter ficado deserto.
VIGÊNCIA: 18/06/2024 (Publicado em: 27/03/2024)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000010182024
CONCLUIDO/ASSINADO: 23/02/2024
CONTRATADO: RAIMUNDO ADELMAR FONSECA PIRES - EPP (CNPJ: 07.526.979/0001-85)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 64.402,00
OBJETO: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), destinados a merenda escolar, e demais atividades e programas do Município de Matureia PB, conforme especificações no edital e seus anexos.
VIGÊNCIA: 23/02/2025 (Publicado em: 28/02/2024)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000010172024
CONCLUIDO/ASSINADO: 23/02/2024
CONTRATADO: Fernanda de oliveira monteiro (CNPJ: 08.966.895/0001-25)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 320.744,00
OBJETO: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), destinados a merenda escolar, e demais atividades e programas do Município de Matureia PB, conforme especificações no edital e seus anexos.
VIGÊNCIA: 23/02/2025 (Publicado em: 28/02/2024)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000010162024
CONCLUIDO/ASSINADO: 23/02/2024
CONTRATADO: DEREPENTE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - ME (CNPJ: 19.463.977/0001-73)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 84.531,50
OBJETO: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), destinados a merenda escolar, e demais atividades e programas do Município de Matureia PB, conforme especificações no edital e seus anexos.
VIGÊNCIA: 23/02/2025 (Publicado em: 28/02/2024)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000010012024
CONCLUIDO/ASSINADO: 16/02/2024
CONTRATADO: LIMA & AZEVEDO CONSULTORIA LTDA - ME (CNPJ: 27.498.437/0001-53)
MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 19.800,00
OBJETO: Contratação de escritório de notória especialização em contratações públicas e na prestação de serviços de assessoria e consultoria junto a comissão de contratação e a presidência da Câmara no cumprimento das leis e eventuais atos vinculados à assistência aos processos licitatórios para a Câmara Municipal de Matureia PB.
VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 27/02/2024)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000010082024
CONCLUIDO/ASSINADO: 19/01/2024
CONTRATADO: Rodrigo Jose Alves de Lira - Me (CNPJ: 14.768.247/0001-67)
MODALIDADE: Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002)
VALOR: R$ 133.333,34
OBJETO: Contratação de empresas do ramo de farmácias/Drogarias para fornecimento diário de medicamentos emergenciais que não constam no rol da Farmácia Básica do município de MATUREIA, para atender os casos especiais e urgentes, destinados as pessoas carentes do município, conforme especificações no edital e seus anexos.
VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 24/01/2024)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000010092024
CONCLUIDO/ASSINADO: 19/01/2024
CONTRATADO: ANDRE RICARDO FIGUEIREDO DE ANDRADE ME – FARMACIA SÃO SEBASTIÃO (CNPJ: 09.200.727/0001-97)
MODALIDADE: Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002)
VALOR: R$ 66.666,66
OBJETO: Contratação de empresas do ramo de farmácias/Drogarias para fornecimento diário de medicamentos emergenciais que não constam no rol da Farmácia Básica do município de MATUREIA, para atender os casos especiais e urgentes, destinados as pessoas carentes do município, conforme especificações no edital e seus anexos.
VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 24/01/2024)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000010052024
CONCLUIDO/ASSINADO: 18/01/2024
CONTRATADO: SP CONSTRUÇÕES - ANA PAULA RESENDE DE OLIVEIRA PERONICO - ME (CNPJ: 23.768.775/0001-07)
MODALIDADE: Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002)
VALOR: R$ 146.575,85
OBJETO: Aquisição parcelada de material de construção, hidráulico, elétrico e ferragens, destinadas as atividades das secretarias do município de Matureia - PB, conforme especificações no edital e seus anexos.
VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 24/01/2024)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000010072024
CONCLUIDO/ASSINADO: 18/01/2024
CONTRATADO: Central Atacado Ltda (CNPJ: 46.556.275/0001-07)
MODALIDADE: Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002)
VALOR: R$ 53.385,39
OBJETO: Aquisição parcelada de material de construção, hidráulico, elétrico e ferragens, destinadas as atividades das secretarias do município de Matureia - PB, conforme especificações no edital e seus anexos.
VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 24/01/2024)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000010062024
CONCLUIDO/ASSINADO: 18/01/2024
CONTRATADO: ANTONIO BATISTA DE ARRUDA - ME (CNPJ: 14.005.907/0001-58)
MODALIDADE: Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002)
VALOR: R$ 244.699,33
OBJETO: Aquisição parcelada de material de construção, hidráulico, elétrico e ferragens, destinadas as atividades das secretarias do município de Matureia - PB, conforme especificações no edital e seus anexos.
VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 24/01/2024)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000010122024
CONCLUIDO/ASSINADO: 30/01/2024
CONTRATADO: CRUZ DA MENINA LOCADORA DE AUTOMÓVEIS LTDA (CNPJ: 07.845.051/0001-63)
MODALIDADE: Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002)
VALOR: R$ 81.600,00
OBJETO: Locação de 01 (um) veículo do tipo caminhonete cabine dupla, destinada as atividades do Gabinete do Prefeito, conforme especificações constantes neste edital e seus anexos.
VIGÊNCIA: 30/01/2025 (Publicado em: 19/02/2024)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000010032024
CONCLUIDO/ASSINADO: 15/01/2024
CONTRATADO: CONSTRUTORA BETAGAMA ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 29.482.689/0001-10)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 75.500,12
OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de reforma do prédio da UBS com Auditório Dr. Victorio de Oliveira Medeiros na sede do município de MATUREIA-PB.
VIGÊNCIA: 14/05/2024 (Publicado em: 16/01/2024)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000010102024
CONCLUIDO/ASSINADO: 22/01/2024
CONTRATADO: Celia Maria Costa Marques Dantas (CNPJ: 495.792.584-49)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 52.920,00
OBJETO: Contratação de serviços de locação de um caminhão tipo pipa com capacidade mínima de 7.000 litros, com motorista, para atender em caráter emergencial o fornecimento provisório de água potável na zona urbana do município, para atender a Secretaria de Desenvolvimento Humano, distribuindo nos pontos indicados pela secretaria requisitante do município de Maturéia.
VIGÊNCIA: 22/04/2024 (Publicado em: 19/02/2024)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000010142024
CONCLUIDO/ASSINADO: 01/02/2024
CONTRATADO: SABUGI CONSTRUCOES EIRELI (CNPJ: 42.354.190/0001-95)
MODALIDADE: Concorrência (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 186.330,79
OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra construção da uma base do SAMU no município, conforme especificações do edital e seus anexos.
VIGÊNCIA: 31/05/2024 (Publicado em: 06/02/2024)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000011292023
CONCLUIDO/ASSINADO: 29/12/2023
CONTRATADO: Dantas Eletromoveis E Equipamentos Ltda (CNPJ: 49.140.067/0001-10)
MODALIDADE: Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002)
VALOR: R$ 50.040,00
OBJETO: Aquisição de equipamentos eletrônicos, destinados a atender as atividades da Secretária de Educação do Município de Maturéia-PB, conforme especificações do edital e seus anexos.
VIGÊNCIA: 28/03/2024 (Publicado em: 03/01/2024)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000010012024
CONCLUIDO/ASSINADO: 08/01/2024
CONTRATADO: Mendonça E Leite Comercio Varejista de Combustiveis E Lubrificantes Ltda - Me (CNPJ: 22.918.067/0001-42)
MODALIDADE: Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002)
VALOR: R$ 145.000,00
OBJETO: Aquisição parcelada de combustíveis diversos destinados ao abastecimento dos veículos em trânsito, a serviço do município de MATUREIA, conforme especificação do edital e seus anexos.
VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 16/01/2024)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000011312023
CONCLUIDO/ASSINADO: 29/12/2023
CONTRATADO: REPREMIG REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA (CNPJ: 65.149.197/0002-51)
MODALIDADE: Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002)
VALOR: R$ 6.950,00
OBJETO: Aquisição de equipamentos eletrônicos, destinados a atender as atividades da Secretária de Educação do Município de Maturéia-PB, conforme especificações do edital e seus anexos.
VIGÊNCIA: 28/03/2024 (Publicado em: 03/01/2024)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000011302023
CONCLUIDO/ASSINADO: 29/12/2023
CONTRATADO: DIST. NÓBREGA COM. VAREJ. DE REVIST. E PROD DE INFORM.-ME (CNPJ: 05.816.684/0001-18)
MODALIDADE: Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002)
VALOR: R$ 61.490,00
OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática, destinados a atender as atividades da Secretária de Educação do Município de Maturéia-PB, conforme especificações do edital e seus anexos.
VIGÊNCIA: 28/03/2024 (Publicado em: 03/01/2024)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000010022024
CONCLUIDO/ASSINADO: 09/01/2024
CONTRATADO: PICUI COMBUSTIVEIS LTDA ME (CNPJ: 04.368.983/0004-17)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 814.850,00
OBJETO: Aquisição em caráter emergencial de combustíveis diversos devido ao fracasso do processo licitatório, destinados a frota de veículos a serviço do município.
VIGÊNCIA: 09/07/2024 (Publicado em: 10/01/2024)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000011282023
CONCLUIDO/ASSINADO: 26/12/2023
CONTRATADO: M. Alves Representacao Comercial Eireli (CNPJ: 28.706.488/0001-96)
MODALIDADE: Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002)
VALOR: R$ 7.900,00
OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática (tabletes), para atender ao Convênio nº 318/2022, destinado a Secretaria de Educação do Município, conforme especificações do edital e seus anexos.
VIGÊNCIA: 25/03/2024 (Publicado em: 28/12/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000011272023
CONCLUIDO/ASSINADO: 26/12/2023
CONTRATADO: DIST. NÓBREGA COM. VAREJ. DE REVIST. E PROD DE INFORM.-ME (CNPJ: 05.816.684/0001-18)
MODALIDADE: Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002)
VALOR: R$ 106.800,00
OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática (notebooks), para atender ao Convênio nº 318/2022, destinado a Secretaria de Educação do Município, conforme especificações do edital e seus anexos.
VIGÊNCIA: 25/03/2024 (Publicado em: 28/12/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000011232023
CONCLUIDO/ASSINADO: 07/12/2023
CONTRATADO: PEDRO DE SOUSA RAMALHO JÚNIOR SOCIEDADE INDIVIDUAL (CNPJ: 44.647.309/0001-43)
MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 16.000,00
OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializado para planejamento, realização de revisão de fluxos e estruturação, e treinamento, voltados a implantação da sistemática normativa, administrativa e operacional junto ao município, para implantação efetiva da NLLC Lei 14.133/2021 no âmbito da gestão municipal.
VIGÊNCIA: 07/01/2024 (Publicado em: 20/12/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000011092023
CONCLUIDO/ASSINADO: 04/09/2023
CONTRATADO: Maevia Suassuna Sociedade Individual de Advocacia (CNPJ: 51.131.349/0001-01)
MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 14.000,00
OBJETO: Prestação gratuita de serviços advocatícios para defesa dos direitos e dos interesses de famílias carentes, especificamente na defesa cível, na área de direito de família.
VIGÊNCIA: 04/01/2024 (Publicado em: 25/09/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000011212023
CONCLUIDO/ASSINADO: 09/11/2023
CONTRATADO: Torquimax Motors Ltda (CNPJ: 42.111.920/0001-27)
MODALIDADE: Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002)
VALOR: R$ 137.490,00
OBJETO: Aquisição de 01(um) veículo adaptado para ambulância, Tipo A (simples remoção), OK, ano/modelo 2023/2023 ou superior, para atender aos serviços da Secretaria da saúde do município de Matureia-PB, conforme especificações no edital e seus anexos.
VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 10/11/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000011202023
CONCLUIDO/ASSINADO: 09/11/2023
CONTRATADO: Comercio de Veiculos Santana Ltda (CNPJ: 34.037.756/0001-27)
MODALIDADE: Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002)
VALOR: R$ 69.475,00
OBJETO: Aquisição de (01) um veículo tipo passeio original de fábrica, ano/modelo 2023 ou superior; Zero Km, para atender aos serviços da Secretaria da saúde do município de Matureia-PB, conforme especificações no edital e seus anexos.
VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 10/11/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000011192023
CONCLUIDO/ASSINADO: 27/10/2023
CONTRATADO: DICAL - DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS - CAJAZEIRAS LTDA (CNPJ: 35.503.721/0001-07)
MODALIDADE: Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002)
VALOR: R$ 88.950,00
OBJETO: Aquisição de um veículo tipo sedan original de fábrica, ano/modelo 2023 ou superior; Zero Km, para atender aos serviços da Secretaria da Educação do município de Matureia-PB, conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I do Edital.
VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 30/10/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000010602023
CONCLUIDO/ASSINADO: 02/06/2023
CONTRATADO: Paiva & Barros Sociedade de Advogados (CNPJ: 24.929.831/0001-00)
MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 5.000,00
OBJETO: Contratação de escritório de advocacia de notória especialização para Prestação de serviços na área jurídica para analise pormenorizada do passivo fiscal previdenciário do município.
VIGÊNCIA: 02/08/2023 (Publicado em: 13/06/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000010852023
CONCLUIDO/ASSINADO: 10/08/2023
CONTRATADO: Geraldo de Morais Mendes 47822430491 (CNPJ: 44.246.368/0001-00)
MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 26.400,00
OBJETO: Contratação de serviços de Pedreiro, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, de acordo com as especificações descritas neste edital e seus anexos.
VIGÊNCIA: 10/08/2024 (Publicado em: 28/09/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000010842023
CONCLUIDO/ASSINADO: 10/08/2023
CONTRATADO: Jose Normando Gomes Santana 01727440404 (CNPJ: 44.172.014/0001-68)
MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 26.400,00
OBJETO: Contratação de serviços de Pedreiro, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, de acordo com as especificações descritas neste edital e seus anexos.
VIGÊNCIA: 10/08/2024 (Publicado em: 28/09/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000011042023
CONCLUIDO/ASSINADO: 10/08/2023
CONTRATADO: 51.389.107 Jerry Adriany Camilo Pereira (CNPJ: 51.389.107/0001-04)
MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 13.200,00
OBJETO: Poda manual de ARVORE de espécie variadas, plantadas em vias públicas, praças, passeios, jardins, canteiro no perímetro urbano deste Município.
VIGÊNCIA: 10/08/2024 (Publicado em: 28/09/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000011032023
CONCLUIDO/ASSINADO: 10/08/2023
CONTRATADO: 51.390.766 Damiao Silva dos Santos (CNPJ: 51.390.766/0001-60)
MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 13.200,00
OBJETO: Poda manual de ARVORE de espécie variadas, plantadas em vias públicas, praças, passeios, jardins, canteiro no perímetro urbano deste Município.
VIGÊNCIA: 10/08/2024 (Publicado em: 28/09/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000011022023
CONCLUIDO/ASSINADO: 10/08/2023
CONTRATADO: Adriano Felix Malheiros 05780832480 (CNPJ: 43.994.626/0001-73)
MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 13.200,00
OBJETO: Serviços de limpeza de meio fio e remoção de resíduos gerados, bem como em ruas não calçadas para carregamento e descarregamento em veículo da contratante.
VIGÊNCIA: 10/08/2024 (Publicado em: 28/09/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000011012023
CONCLUIDO/ASSINADO: 10/08/2023
CONTRATADO: Romario Ferreira de Moraes 10166825492 (CNPJ: 44.016.596/0001-93)
MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 13.200,00
OBJETO: Serviços de limpeza de meio fio e remoção de resíduos gerados, bem como em ruas não calçadas para carregamento e descarregamento em veículo da contratante.
VIGÊNCIA: 10/08/2024 (Publicado em: 28/09/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000011002023
CONCLUIDO/ASSINADO: 10/08/2023
CONTRATADO: 49.155.193 Delvito Soares da Silva (CNPJ: 49.155.193/0001-49)
MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 13.200,00
OBJETO: Serviços de limpeza de meio fio e remoção de resíduos gerados, bem como em ruas não calçadas para carregamento e descarregamento em veículo da contratante.
VIGÊNCIA: 10/08/2024 (Publicado em: 28/09/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000010992023
CONCLUIDO/ASSINADO: 10/08/2023
CONTRATADO: Eleonardo Salustiano Francisco (CNPJ: 033.378.884-29)
MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 13.200,00
OBJETO: Serviços de limpeza de meio fio e remoção de resíduos gerados, bem como em ruas não calçadas para carregamento e descarregamento em veículo da contratante.
VIGÊNCIA: 10/08/2024 (Publicado em: 28/09/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000010982023
CONCLUIDO/ASSINADO: 10/08/2023
CONTRATADO: Joerme Ferreira da Silva 79858899491 (CNPJ: 44.173.139/0001-02)
MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 13.200,00
OBJETO: Serviços de limpeza de meio fio e remoção de resíduos gerados, bem como em ruas não calçadas para carregamento e descarregamento em veículo da contratante.
VIGÊNCIA: 10/08/2024 (Publicado em: 28/09/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000010972023
CONCLUIDO/ASSINADO: 10/08/2023
CONTRATADO: Jose Carlos Barbosa de Lucena 71422536491 (CNPJ: 44.132.343/0001-85)
MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 13.200,00
OBJETO: Serviços de limpeza de meio fio e remoção de resíduos gerados, bem como em ruas não calçadas para carregamento e descarregamento em veículo da contratante.
VIGÊNCIA: 10/08/2024 (Publicado em: 28/09/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000010962023
CONCLUIDO/ASSINADO: 10/08/2023
CONTRATADO: Jurandi Ferreira Silva (CNPJ: 031.700.054-30)
MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 13.200,00
OBJETO: Serviços de limpeza e remoção de resíduos gerado das podas de arvores, para carregamento e descarregamento em veículo da contratante.
VIGÊNCIA: 10/08/2024 (Publicado em: 28/09/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000010952023
CONCLUIDO/ASSINADO: 10/08/2023
CONTRATADO: Sebastiao Bento Neto 83123075400 (CNPJ: 44.317.066/0001-85)
MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 13.200,00
OBJETO: Serviços de limpeza e remoção de resíduos gerado das podas de arvores, para carregamento e descarregamento em veículo da contratante.
VIGÊNCIA: 10/08/2024 (Publicado em: 28/09/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000010942023
CONCLUIDO/ASSINADO: 10/08/2023
CONTRATADO: Jose Bonifacio Gomes Pereira 87347865468 (CNPJ: 44.132.712/0001-30)
MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 13.200,00
OBJETO: Serviços de limpeza e remoção de resíduos gerado das podas de arvores, para carregamento e descarregamento em veículo da contratante.
VIGÊNCIA: 10/08/2024 (Publicado em: 28/09/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000010932023
CONCLUIDO/ASSINADO: 10/08/2023
CONTRATADO: Elinaldo da Silveira Soares 07475145425 (CNPJ: 44.172.769/0001-62)
MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 13.200,00
OBJETO: Serviços de limpeza e remoção de resíduos gerado das podas de arvores, para carregamento e descarregamento em veículo da contratante.
VIGÊNCIA: 10/08/2024 (Publicado em: 28/09/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000010922023
CONCLUIDO/ASSINADO: 10/08/2023
CONTRATADO: Fernando Alves 10284266400 (CNPJ: 44.118.387/0001-50)
MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 13.200,00
OBJETO: Serviços de limpeza e remoção de resíduos gerado das podas de arvores, para carregamento e descarregamento em veículo da contratante.
VIGÊNCIA: 10/08/2024 (Publicado em: 28/09/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000010912023
CONCLUIDO/ASSINADO: 10/08/2023
CONTRATADO: Cicero Nunes da Costa 01911867407 (CNPJ: 43.939.284/0001-99)
MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 30.800,00
OBJETO: Contratação de eletricista, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, de acordo com as especificações descritas neste edital e seus anexos.
VIGÊNCIA: 10/08/2024 (Publicado em: 28/09/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000010902023
CONCLUIDO/ASSINADO: 10/08/2023
CONTRATADO: Lucas Silva Costa 09832695481 (CNPJ: 45.501.685/0001-98)
MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 13.200,00
OBJETO: Contratação de serviços de servente de pedreiro, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, de acordo com as especificações descritas neste edital e seus anexos.
VIGÊNCIA: 10/08/2024 (Publicado em: 28/09/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000010892023
CONCLUIDO/ASSINADO: 10/08/2023
CONTRATADO: Inacio da Silva Felix 03009919409 (CNPJ: 43.922.221/0001-20)
MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 13.200,00
OBJETO: Contratação de serviços de servente de pedreiro, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, de acordo com as especificações descritas neste edital e seus anexos.
VIGÊNCIA: 10/08/2024 (Publicado em: 28/09/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000010872023
CONCLUIDO/ASSINADO: 10/08/2023
CONTRATADO: Rivelino Bento Ferreira 05320939418 (CNPJ: 43.939.159/0001-89)
MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 26.400,00
OBJETO: Contratação de serviços de Pedreiro, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, de acordo com as especificações descritas neste edital e seus anexos.
VIGÊNCIA: 10/08/2024 (Publicado em: 28/09/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000010862023
CONCLUIDO/ASSINADO: 10/08/2023
CONTRATADO: 49.514.648 Severino Pedro Araujo (CNPJ: 49.514.648/0001-75)
MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 26.400,00
OBJETO: Contratação de serviços de Pedreiro, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, de acordo com as especificações descritas neste edital e seus anexos.
VIGÊNCIA: 10/08/2024 (Publicado em: 28/09/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000010882023
CONCLUIDO/ASSINADO: 10/08/2023
CONTRATADO: 49.120.334 Rosenildo Santana da Silva (CNPJ: 49.120.334/0001-98)
MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 13.200,00
OBJETO: Contratação de serviços de servente de pedreiro, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, de acordo com as especificações descritas neste edital e seus anexos.
VIGÊNCIA: 10/08/2024 (Publicado em: 28/09/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000011152023
CONCLUIDO/ASSINADO: 02/10/2023
CONTRATADO: Thiago Laureano da Costa (CNPJ: 071.713.734-10)
MODALIDADE: Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002)
VALOR: R$ 98.280,00
OBJETO: Contratação de Carro Pipa, se obrigando a realizar o percurso médio de 60 km por dia, de segunda a sábado, transportando e distribuindo água nos locais indicados. O carro pipa deverá ter a capacidade de, no mínimo, 7 (sete) m3 de água e realizar 3 viagens por dia ou a quantidade de viagens que for necessária para atingir os 60 km programados.
VIGÊNCIA: 02/04/2024 (Publicado em: 02/10/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000011142023
CONCLUIDO/ASSINADO: 02/10/2023
CONTRATADO: Mozart Marques Dantas Junior (CNPJ: 063.913.964-77)
MODALIDADE: Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002)
VALOR: R$ 98.280,00
OBJETO: Contratação de Carro Pipa, se obrigando a realizar o percurso médio de 60 km por dia, de segunda a sábado, transportando e distribuindo água nos locais indicados. O carro pipa deverá ter a capacidade de, no mínimo, 7 (sete) m3 de água e realizar 3 viagens por dia ou a quantidade de viagens que for necessária para atingir os 60 km programados.
VIGÊNCIA: 02/04/2024 (Publicado em: 02/10/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000011132023
CONCLUIDO/ASSINADO: 02/10/2023
CONTRATADO: Jose de Souza Francisco (CNPJ: 078.223.614-65)
MODALIDADE: Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002)
VALOR: R$ 98.280,00
OBJETO: Contratação de Carro Pipa, se obrigando a realizar o percurso médio de 60 km por dia, de segunda a sábado, transportando e distribuindo água nos locais indicados. O carro pipa deverá ter a capacidade de, no mínimo, 7 (sete) m3 de água e realizar 3 viagens por dia ou a quantidade de viagens que for necessária para atingir os 60 km programados.
VIGÊNCIA: 02/04/2024 (Publicado em: 02/10/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000011122023
CONCLUIDO/ASSINADO: 02/10/2023
CONTRATADO: Claudio Barbosa da Silva (CNPJ: 376.435.924-20)
MODALIDADE: Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002)
VALOR: R$ 98.280,00
OBJETO: Contratação de Carro Pipa, se obrigando a realizar o percurso médio de 60 km por dia, de segunda a sábado, transportando e distribuindo água nos locais indicados. O carro pipa deverá ter a capacidade de, no mínimo, 7 (sete) m3 de água e realizar 3 viagens por dia ou a quantidade de viagens que for necessária para atingir os 60 km programados.
VIGÊNCIA: 02/04/2024 (Publicado em: 02/10/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000010742023
CONCLUIDO/ASSINADO: 04/08/2023
CONTRATADO: NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA (CNPJ: 07.797.967/0001-95)
MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 11.580,00
OBJETO: Contratação de assinatura anual de acesso à ferramenta de pesquisas de preços praticados pela Administração Pública, com sistema de pesquisas baseado na Instrução Normativa n 65/2021.
VIGÊNCIA: 04/08/2024 (Publicado em: 10/08/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000010812023
CONCLUIDO/ASSINADO: 07/08/2023
CONTRATADO: Paiva & Barros Sociedade de Advogados (CNPJ: 24.929.831/0001-00)
MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 42.000,00
OBJETO: Contratação para propositura e acompanhamento de processo administrativo junto a Receita Federal do Brasil - RFB, com a finalidade de realizar o Encontro de Contas previdenciário (Portaria RFB 754/2018) e a consolidação manual dos parcelamentos firmados pela Edilidade, com escopo de promover a revisão dos valores cobrados do Município, bem como a implementação de economia financeira.
VIGÊNCIA: 07/08/2024 (Publicado em: 10/08/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000010802023
CONCLUIDO/ASSINADO: 07/08/2023
CONTRATADO: PASCOAL RICARDO DE MEDEIROS ME (CNPJ: 07.689.762/0001-96)
MODALIDADE: Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002)
VALOR: R$ 11.350,00
OBJETO: Manutenção de impressoras e computador, destinado a todas as secretarias do município de Matureia, conforme especificações do edital e seus anexos.
VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 17/08/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000010792023
CONCLUIDO/ASSINADO: 07/08/2023
CONTRATADO: Multiforte Comércio e Suprimentos de Informática Ltda - ME (CNPJ: 14.402.647/0001-54)
MODALIDADE: Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002)
VALOR: R$ 21.565,00
OBJETO: Aquisição parcelada de equipamentos de informática e periféricos, destinado a todas as secretarias do município de Matureia, conforme especificações do edital e seus anexos.
VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 17/08/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000010782023
CONCLUIDO/ASSINADO: 07/08/2023
CONTRATADO: LICITAR COMERCIO E SERVICO EIRELI (CNPJ: 36.544.770/0001-42)
MODALIDADE: Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002)
VALOR: R$ 4.918,00
OBJETO: Aquisição parcelada de equipamentos de informática e periféricos, destinado a todas as secretarias do município de Matureia, conforme especificações do edital e seus anexos.
VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 17/08/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000010772023
CONCLUIDO/ASSINADO: 07/08/2023
CONTRATADO: Josivan Melquiades Nobrega - Me (CNPJ: 05.816.684/0002-07)
MODALIDADE: Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002)
VALOR: R$ 30.477,00
OBJETO: Aquisição parcelada de equipamentos de informática e periféricos, destinado a todas as secretarias do município de Matureia, conforme especificações do edital e seus anexos.
VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 17/08/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000010752023
CONCLUIDO/ASSINADO: 07/08/2023
CONTRATADO: Carlos Andre Brasiliano Silva (CNPJ: 07.197.678/0001-55)
MODALIDADE: Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002)
VALOR: R$ 26.670,00
OBJETO: Aquisição parcelada de equipamentos de informática e periféricos, destinado a todas as secretarias do município de Matureia, conforme especificações do edital e seus anexos.
VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 17/08/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000010762023
CONCLUIDO/ASSINADO: 07/08/2023
CONTRATADO: ALMEIDA SEGURANÇA E ASSISTÊNCIA (CNPJ: 40.655.066/0001-34)
MODALIDADE: Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002)
VALOR: R$ 2.770,00
OBJETO: Aquisição parcelada de equipamentos de informática e periféricos, destinado a todas as secretarias do município de Matureia, conforme especificações do edital e seus anexos.
VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 17/08/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000010672023
CONCLUIDO/ASSINADO: 12/07/2023
CONTRATADO: Alexsandro de Souza Alves (CNPJ: 016.743.114-51)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 85.926,30
OBJETO: Prestação de serviços de locação de um caminhão tipo pipa com capacidade mínima de 7.000 litros, com motorista, para atender em caráter emergencial o fornecimento provisório de água potável na zona urbana do município, para atender a Secretaria de Desenvolvimento Humano, distribuindo nos pontos indicados pela secretaria requisitante do município de Maturéia.
VIGÊNCIA: 12/01/2024 (Publicado em: 16/08/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000010722023
CONCLUIDO/ASSINADO: 14/07/2023
CONTRATADO: RETIFICA DE MOTORES GIPAGEL LTDA - ME (CNPJ: 40.983.728/0001-03)
MODALIDADE: Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002)
VALOR: R$ 101.710,00
OBJETO: Contratação de serviços de oficina/mecânicos diversos e serviços de borracharia diversos, destinado a manutenção e conservação da frota de veículos a serviço do município, conforme especificações no edital e seus anexos.
VIGÊNCIA: 14/07/2024 (Publicado em: 09/08/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000010712023
CONCLUIDO/ASSINADO: 14/07/2023
CONTRATADO: Demostenes Alexandre Machado Nunes Cavalcante 83601562472 (CNPJ: 33.748.594/0001-72)
MODALIDADE: Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002)
VALOR: R$ 58.500,00
OBJETO: Contratação de serviços de oficina/mecânicos diversos e serviços de borracharia diversos, destinado a manutenção e conservação da frota de veículos a serviço do município, conforme especificações no edital e seus anexos.
VIGÊNCIA: 14/07/2024 (Publicado em: 09/08/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000010702023
CONCLUIDO/ASSINADO: 14/07/2023
CONTRATADO: Danilo Jose Martins da Silva Comercio de Auto Pecas E Pneus Ltda (CNPJ: 49.223.588/0001-31)
MODALIDADE: Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002)
VALOR: R$ 63.150,00
OBJETO: Contratação de serviços de oficina/mecânicos diversos e serviços de borracharia diversos, destinado a manutenção e conservação da frota de veículos a serviço do município, conforme especificações no edital e seus anexos.
VIGÊNCIA: 14/07/2024 (Publicado em: 09/08/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000010662023
CONCLUIDO/ASSINADO: 20/06/2023
CONTRATADO: Virginia Isabelle Santana Lucena Freire 07721426456 (CNPJ: 32.386.986/0001-76)
MODALIDADE: Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002)
VALOR: R$ 4.885,00
OBJETO: Aquisição parcelada de medicamentos diversos, itens fracassados na licitação anterior, destinados às demais atividades dos programas da secretaria de saúde do município, conforme especificações do edital e seus anexos.
VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 22/06/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000010652023
CONCLUIDO/ASSINADO: 19/06/2023
CONTRATADO: FARMAGUEDES COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICO LTDA (CNPJ: 08.160.290/0001-42)
MODALIDADE: Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002)
VALOR: R$ 860,00
OBJETO: Aquisição parcelada de medicamentos diversos, itens fracassados na licitação anterior, destinados às demais atividades dos programas da secretaria de saúde do município, conforme especificações do edital e seus anexos.
VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 22/06/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000010642023
CONCLUIDO/ASSINADO: 20/06/2023
CONTRATADO: EDOMED - COM. E REP. MEDICAMENTOS LTDA (CNPJ: 70.104.344/0001-26)
MODALIDADE: Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002)
VALOR: R$ 46.801,00
OBJETO: Aquisição parcelada de medicamentos diversos, itens fracassados na licitação anterior, destinados às demais atividades dos programas da secretaria de saúde do município, conforme especificações do edital e seus anexos.
VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 22/06/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000010632023
CONCLUIDO/ASSINADO: 21/06/2023
CONTRATADO: Drogafonte (CNPJ: 08.778.201/0001-26)
MODALIDADE: Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002)
VALOR: R$ 10.499,00
OBJETO: Aquisição parcelada de medicamentos diversos, itens fracassados na licitação anterior, destinados às demais atividades dos programas da secretaria de saúde do município, conforme especificações do edital e seus anexos.
VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 22/06/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000010622023
CONCLUIDO/ASSINADO: 19/06/2023
CONTRATADO: CIRURGICA MONTEBELLO LTDA (CNPJ: 08.674.752/0001-40)
MODALIDADE: Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002)
VALOR: R$ 19.450,00
OBJETO: Aquisição parcelada de medicamentos diversos, itens fracassados na licitação anterior, destinados às demais atividades dos programas da secretaria de saúde do município, conforme especificações do edital e seus anexos.
VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 22/06/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000010612023
CONCLUIDO/ASSINADO: 19/06/2023
CONTRATADO: CIRURGIA BIOMEDICAL LTDA (CNPJ: 11.215.901/0001-17)
MODALIDADE: Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002)
VALOR: R$ 658,00
OBJETO: Aquisição parcelada de medicamentos diversos, itens fracassados na licitação anterior, destinados às demais atividades dos programas da secretaria de saúde do município, conforme especificações do edital e seus anexos.
VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 22/06/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000010562023
CONCLUIDO/ASSINADO: 11/05/2023
CONTRATADO: Ana Carla Mendes de Souza (CNPJ: 36.128.495/0001-86)
MODALIDADE: Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002)
VALOR: R$ 160.000,00
OBJETO: Contratação de empresas do ramo de farmácias/Drogarias para fornecimento diário de medicamentos emergenciais que não constam no rol da Farmácia Básica do município de MATUREIA para atender os casos especiais e urgentes destinados as pessoas carentes do município conforme especificações no edital e seus anexos.
VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 16/05/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000010522023
CONCLUIDO/ASSINADO: 04/05/2023
CONTRATADO: Central Atacado Ltda (CNPJ: 46.556.275/0001-07)
MODALIDADE: Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002)
VALOR: R$ 15.002,49
OBJETO: Aquisição parcelada de material de construção hidráulico elétrico e ferragens e itens que ficaram desertos e/ou fracassados na licitação anterior destinadas as atividades das secretarias do município de Matureia PB conforme especificações no edital e seus anexos.
VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 08/05/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000010512023
CONCLUIDO/ASSINADO: 05/05/2023
CONTRATADO: CASA CENTER MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA (CNPJ: 41.620.124/0001-57)
MODALIDADE: Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002)
VALOR: R$ 6.172,17
OBJETO: Aquisição parcelada de material de construção hidráulico elétrico e ferragens e itens que ficaram desertos e/ou fracassados na licitação anterior destinadas as atividades das secretarias do município de Matureia PB conforme especificações no edital e seus anexos.
VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 08/05/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000010502023
CONCLUIDO/ASSINADO: 03/05/2023
CONTRATADO: ANTONIO BATISTA DE ARRUDA - ME (CNPJ: 14.005.907/0001-58)
MODALIDADE: Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002)
VALOR: R$ 72.040,20
OBJETO: Aquisição parcelada de material de construção hidráulico elétrico e ferragens e itens que ficaram desertos e/ou fracassados na licitação anterior destinadas as atividades das secretarias do município de Matureia PB conforme especificações no edital e seus anexos.
VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 08/05/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000010482023
CONCLUIDO/ASSINADO: 11/04/2023
CONTRATADO: Claudio Barbosa da Silva (CNPJ: 376.435.924-20)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 71.610,00
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 02 CARROSPIPA PARA ABASTECIMENTO DA ZONA URBANA COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 8000 LITROS COM MOTORISTA EM CARÁTER EMERGENCIAL PARA FORNECIMENTO PROVISÓRIO DE ÁGUA POTÁVEL NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO PARA ATENDER O PROCESSO Nº 59052013540202395 ATRAVÉS SECRETARIA NACIONAL PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL DISTRIBUINDO NOS PONTOS PELA SECRETARIA REQUISITANTE DO MUNICÍPIO CONFORME ESPECIFICAÇÕES.
VIGÊNCIA: 11/09/2023 (Publicado em: 02/05/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000010472023
CONCLUIDO/ASSINADO: 11/04/2023
CONTRATADO: Mozart Marques Dantas Junior (CNPJ: 063.913.964-77)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 71.610,00
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 02 CARROSPIPA PARA ABASTECIMENTO DA ZONA URBANA COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 8000 LITROS COM MOTORISTA EM CARÁTER EMERGENCIAL PARA FORNECIMENTO PROVISÓRIO DE ÁGUA POTÁVEL NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO PARA ATENDER O PROCESSO Nº 59052013540202395 ATRAVÉS SECRETARIA NACIONAL PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL DISTRIBUINDO NOS PONTOS PELA SECRETARIA REQUISITANTE DO MUNICÍPIO CONFORME ESPECIFICAÇÕES.
VIGÊNCIA: 11/09/2023 (Publicado em: 02/05/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000010462023
CONCLUIDO/ASSINADO: 13/04/2023
CONTRATADO: Fernanda de oliveira monteiro (CNPJ: 08.966.895/0001-25)
MODALIDADE: Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002)
VALOR: R$ 77.643,50
OBJETO: Aquisição parcelada de material de limpeza higiene Utensílios de cozinha EPI e descartáveis destinados às atividades das secretarias do município conforme termo de referência anexo I do edital.
VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 18/04/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000010452023
CONCLUIDO/ASSINADO: 13/04/2023
CONTRATADO: Viva Distribuidora de Produtos Eireli - Me (CNPJ: 20.008.831/0001-17)
MODALIDADE: Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002)
VALOR: R$ 35.860,00
OBJETO: Aquisição parcelada de material de consumo expediente e escolar destinados atender as atividades administrativas de todas as secretarias do Município de Matureia conforme especificações do edital e seus anexos.
VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 18/04/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000010442023
CONCLUIDO/ASSINADO: 11/04/2023
CONTRATADO: Jose Florentino de Melo - ME (CNPJ: 24.511.222/0001-37)
MODALIDADE: Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002)
VALOR: R$ 233.232,70
OBJETO: Aquisição parcelada de material de consumo expediente e escolar destinados atender as atividades administrativas de todas as secretarias do Município de Matureia conforme especificações do edital e seus anexos.
VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 18/04/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000010432023
CONCLUIDO/ASSINADO: 17/04/2023
CONTRATADO: PHAMAPLUS LTDA (CNPJ: 03.817.043/0001-52)
MODALIDADE: Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002)
VALOR: R$ 42.751,00
OBJETO: Aquisição parcelada de medicamentos diversos, destinados às demais atividades dos programas da secretaria de saúde do município, conforme especificações do edital e seus anexos.
VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 18/04/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000010422023
CONCLUIDO/ASSINADO: 12/04/2023
CONTRATADO: Md Material Hospitalar Ltda (CNPJ: 07.294.636/0001-32)
MODALIDADE: Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002)
VALOR: R$ 21.356,00
OBJETO: Aquisição parcelada de medicamentos diversos, destinados às demais atividades dos programas da secretaria de saúde do município, conforme especificações do edital e seus anexos.
VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 18/04/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000010412023
CONCLUIDO/ASSINADO: 14/04/2023
CONTRATADO: Mcw Produtos Medicos E Hospitalares Ltda (CNPJ: 94.389.400/0001-84)
MODALIDADE: Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002)
VALOR: R$ 5.070,00
OBJETO: Aquisição parcelada de medicamentos diversos, destinados às demais atividades dos programas da secretaria de saúde do município, conforme especificações do edital e seus anexos.
VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 18/04/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000010402023
CONCLUIDO/ASSINADO: 12/04/2023
CONTRATADO: EDOMED - COM. E REP. MEDICAMENTOS LTDA (CNPJ: 70.104.344/0001-26)
MODALIDADE: Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002)
VALOR: R$ 238.524,50
OBJETO: Aquisição parcelada de medicamentos diversos, destinados às demais atividades dos programas da secretaria de saúde do município, conforme especificações do edital e seus anexos.
VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 18/04/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000010392023
CONCLUIDO/ASSINADO: 17/04/2023
CONTRATADO: Drogafonte (CNPJ: 08.778.201/0001-26)
MODALIDADE: Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002)
VALOR: R$ 127.883,50
OBJETO: Aquisição parcelada de medicamentos diversos, destinados às demais atividades dos programas da secretaria de saúde do município, conforme especificações do edital e seus anexos.
VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 18/04/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000010382023
CONCLUIDO/ASSINADO: 13/04/2023
CONTRATADO: Distribuidora de Medicamentos Backes Eireli (CNPJ: 25.279.552/0001-01)
MODALIDADE: Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002)
VALOR: R$ 7.362,00
OBJETO: Aquisição parcelada de medicamentos diversos, destinados às demais atividades dos programas da secretaria de saúde do município, conforme especificações do edital e seus anexos.
VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 18/04/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000010372023
CONCLUIDO/ASSINADO: 13/04/2023
CONTRATADO: CLM FARMA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - Tipo: ME (CNPJ: 40.274.237/0001-85)
MODALIDADE: Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002)
VALOR: R$ 542,00
OBJETO: Aquisição parcelada de medicamentos diversos, destinados às demais atividades dos programas da secretaria de saúde do município, conforme especificações do edital e seus anexos.
VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 18/04/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000010362023
CONCLUIDO/ASSINADO: 17/04/2023
CONTRATADO: CIRURGICA MONTEBELLO LTDA (CNPJ: 08.674.752/0001-40)
MODALIDADE: Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002)
VALOR: R$ 5.146,00
OBJETO: Aquisição parcelada de medicamentos diversos, destinados às demais atividades dos programas da secretaria de saúde do município, conforme especificações do edital e seus anexos.
VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 18/04/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000010332023
CONCLUIDO/ASSINADO: 29/03/2023
CONTRATADO: Thiago Laureano da Costa (CNPJ: 071.713.734-10)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 57.288,00
OBJETO: Contratação de serviços de locação de caminhões tipo pipa com capacidade mínima de 7.000 litros, com motorista, em caráter emergencial para fornecimento provisório de água potável na zona urbana do município, para atender o convenio n° 006/2023 firmado entre a Secretaria de Estado Infraestrutura e dos Recursos Hídricos-SEIRH, através da Gerencia Executiva da Defesa Civil, distribuindo nos pontos indicados pela secretaria requisitante do município.
VIGÊNCIA: 27/07/2023 (Publicado em: 29/03/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000010342023
CONCLUIDO/ASSINADO: 29/03/2023
CONTRATADO: Jose de Souza Francisco (CNPJ: 078.223.614-65)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 57.288,00
OBJETO: Contratação de serviços de locação de caminhões tipo pipa com capacidade mínima de 7.000 litros, com motorista, em caráter emergencial para fornecimento provisório de água potável na zona urbana do município, para atender o convenio n° 006/2023 firmado entre a Secretaria de Estado Infraestrutura e dos Recursos Hídricos-SEIRH, através da Gerencia Executiva da Defesa Civil, distribuindo nos pontos indicados pela secretaria requisitante do município.
VIGÊNCIA: 27/07/2023 (Publicado em: 29/03/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000010232023
CONCLUIDO/ASSINADO: 10/03/2023
CONTRATADO: Jose Janduy Alves da Costa (CNPJ: 029.974.084-66)
MODALIDADE: Chamada Pública
VALOR: R$ 9.541,76
OBJETO: o Chamamento de interessados para apresentar projeto de venda de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para de forma complementar atender ao programa nacional de Alimentação Escolar PNAE no município de MATUREIAPB conforme relação constante no Anexo I deste edital
VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 10/03/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000010222023
CONCLUIDO/ASSINADO: 10/03/2023
CONTRATADO: AG CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI (CNPJ: 32.843.159/0001-64)
MODALIDADE: Tomada de Preços
VALOR: R$ 512.882,95
OBJETO: Contrato com empresa para implantação/fixação de pavimentação/calçamento em vias públicas urbanas do município de Matureia-Paraíba.
VIGÊNCIA: 06/09/2023 (Publicado em: 10/03/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000010212023
CONCLUIDO/ASSINADO: 10/03/2023
CONTRATADO: AG CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI (CNPJ: 32.843.159/0001-64)
MODALIDADE: Tomada de Preços
VALOR: R$ 289.092,96
OBJETO: Contratação de empresa para implantação de pavimentação em vias públicas urbanas do município de Matureia-PB
VIGÊNCIA: 06/09/2023 (Publicado em: 10/03/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000010202023
CONCLUIDO/ASSINADO: 10/03/2023
CONTRATADO: AG CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI (CNPJ: 32.843.159/0001-64)
MODALIDADE: Tomada de Preços
VALOR: R$ 249.812,27
OBJETO: Contratação de empresa para implantação de pavimentação em vias públicas urbanas do município de Matureia, conforme especificações do edital e seus anexos.
VIGÊNCIA: 06/09/2023 (Publicado em: 10/03/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000010282023
CONCLUIDO/ASSINADO: 10/03/2023
CONTRATADO: Rubivan Felinto do Nascimento (CNPJ: 797.391.994-53)
MODALIDADE: Chamada Pública
VALOR: R$ 39.935,76
OBJETO: o Chamamento de interessados para apresentar projeto de venda de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para de forma complementar atender ao programa nacional de Alimentação Escolar PNAE no município de MATUREIA PB.
VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 10/03/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000010272023
CONCLUIDO/ASSINADO: 10/03/2023
CONTRATADO: Rita Alves Machado (CNPJ: 047.686.854-80)
MODALIDADE: Chamada Pública
VALOR: R$ 6.010,56
OBJETO: o Chamamento de interessados para apresentar projeto de venda de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para de forma complementar atender ao programa nacional de Alimentação Escolar PNAE no município de MATUREIA PB.
VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 10/03/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000010262023
CONCLUIDO/ASSINADO: 10/03/2023
CONTRATADO: Raimundo Bezerra Gama (CNPJ: 511.079.884-20)
MODALIDADE: Chamada Pública
VALOR: R$ 10.722,56
OBJETO: o Chamamento de interessados para apresentar projeto de venda de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para de forma complementar atender ao programa nacional de Alimentação Escolar PNAE no município de MATUREIAPB
VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 10/03/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000010252023
CONCLUIDO/ASSINADO: 10/03/2023
CONTRATADO: Josinara Lima Alves (CNPJ: 086.107.224-30)
MODALIDADE: Chamada Pública
VALOR: R$ 8.548,60
OBJETO: o Chamamento de interessados para apresentar projeto de venda de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para de forma complementar atender ao programa nacional de Alimentação Escolar PNAE no município de MATUREIA/PB.
VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 10/03/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000010242023
CONCLUIDO/ASSINADO: 10/03/2023
CONTRATADO: Jose Wilson Lira (CNPJ: 660.521.224-04)
MODALIDADE: Chamada Pública
VALOR: R$ 7.674,56
OBJETO: o Chamamento de interessados para apresentar projeto de venda de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para de forma complementar atender ao programa nacional de Alimentação Escolar PNAE no município de MATUREIA-PB
VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 10/03/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000010302023
CONCLUIDO/ASSINADO: 20/03/2023
CONTRATADO: Fernanda de oliveira monteiro (CNPJ: 08.966.895/0001-25)
MODALIDADE: Pregão Eletrônico
VALOR: R$ 855.738,50
OBJETO: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados a merenda escolar e demais atividades e programas do Município de Matureia PB conforme especificações no edital e seus anexos.
VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 22/03/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000082023
CONCLUIDO/ASSINADO: 07/03/2023
CONTRATADO: Jose Elan Pereira Alves (CNPJ: 088.774.484-23)
MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93)
VALOR: R$ 5.000,00
OBJETO: Contratação de locação de imóvel urbano visando a preservação do acervo documental da Câmara Municipal de Maturéia PB conforme detalhamento constante em Termo de Referência.
VIGÊNCIA: 07/01/2024 (Publicado em: 10/03/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000062023
CONCLUIDO/ASSINADO: 13/02/2023
CONTRATADO: Joseandro Nobrega dos Santos (CNPJ: 033.644.954-24)
MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93)
VALOR: R$ 5.500,00
OBJETO: Contratação de locação de imóvel urbano do tipo garagem visando o estacionamento guarda bem como a preservação do veículo próprio da Câmara Municipal de Maturéia PB conforme detalhamento constante em Termo de Referência.
VIGÊNCIA: 13/01/2024 (Publicado em: 23/02/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000052023
CONCLUIDO/ASSINADO: 13/02/2023
CONTRATADO: DENIZE TORRES CANDEIA 00992873401 (CNPJ: 29.332.622/0001-07)
MODALIDADE: Dispensa (Lei 14.133/21)
VALOR: R$ 19.250,00
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO DE TODAS AS DESPESAS BALANCETES REQUERIMENTOS PROJETOS DE LEIS MOÇÕES DECRETOS RESOLUÇÕES LEIS TÍTULO DE CIDADÃO LICITAÇÕES E LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE BUSCA DE DOCUMENTOS DIGITALIZADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATURÉIA PB CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.
VIGÊNCIA: 13/01/2024 (Publicado em: 13/02/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000010182023
CONCLUIDO/ASSINADO: 07/03/2023
CONTRATADO: SP CONSTRUÇÕES - ANA PAULA RESENDE DE OLIVEIRA PERONICO - ME (CNPJ: 23.768.775/0001-07)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 452.357,55
OBJETO: Aquisição parcelada de material de construção hidráulico elétrico e ferragens destinadas as atividades das secretarias do município de Matureia PB conforme especificações no edital e seus anexos.
VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 08/03/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000010172023
CONCLUIDO/ASSINADO: 02/03/2023
CONTRATADO: ODONTOMÉDICA PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA EPP (CNPJ: 18.544.864/0001-30)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 139.024,00
OBJETO: Aquisição parcelada de material médico hospitalar e laboratorial destinados as atividades da Secretaria de Saúde do Município de Matureia conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I do Edital.
VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 08/03/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000010162023
CONCLUIDO/ASSINADO: 02/03/2023
CONTRATADO: MEDICAL CARE LTDA ME (CNPJ: 08.975.531/0001-01)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 45.200,00
OBJETO: Aquisição parcelada de material médico hospitalar e laboratorial destinados as atividades da Secretaria de Saúde do Município de Matureia conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I do Edital.
VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 08/03/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000010152023
CONCLUIDO/ASSINADO: 02/03/2023
CONTRATADO: MED & FARMA COMÉRCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA (CNPJ: 41.778.326/0001-21)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 103.666,50
OBJETO: Aquisição parcelada de material médico hospitalar e laboratorial destinados as atividades da Secretaria de Saúde do Município de Matureia conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I do Edital.
VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 08/03/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000010142023
CONCLUIDO/ASSINADO: 02/03/2023
CONTRATADO: Euromed Comercio de Medicamentos Ltda - Me (CNPJ: 27.985.664/0001-03)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 135.083,00
OBJETO: Aquisição parcelada de material médico hospitalar e laboratorial destinados as atividades da Secretaria de Saúde do Município de Matureia conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I do Edital.
VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 08/03/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000010192023
CONCLUIDO/ASSINADO: 10/03/2023
CONTRATADO: Mendonça E Leite Comercio Varejista de Combustiveis E Lubrificantes Ltda - Me (CNPJ: 22.918.067/0001-42)
MODALIDADE: Pregão Eletrônico
VALOR: R$ 530.100,00
OBJETO: Aquisição parcelada de combustíveis diversos destinados ao abastecimento dos veículos em trânsito a serviço do município de MATUREIA conforme especificação do edital e seus anexos
VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 10/03/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000010132023
CONCLUIDO/ASSINADO: 27/02/2023
CONTRATADO: SAÚDE DOCTOR COMÉRCIO LTDA (CNPJ: 11.511.020/0001-43)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 109.665,50
OBJETO: Aquisição parcelada de material odontológico destinados as atividades da Secretaria de Saúde do Município de Matureia conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I do Edital
VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 27/02/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000010122023
CONCLUIDO/ASSINADO: 27/02/2023
CONTRATADO: ODONTOMÉDICA PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA EPP (CNPJ: 18.544.864/0001-30)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 128.912,80
OBJETO: Aquisição parcelada de material odontológico destinados as atividades da Secretaria de Saúde do Município de Matureia conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I do Edital
VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 27/02/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000010112023
CONCLUIDO/ASSINADO: 27/02/2023
CONTRATADO: FARMAGUEDES COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICO LTDA (CNPJ: 08.160.290/0001-42)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 48.745,10
OBJETO: Aquisição parcelada de material odontológico destinados as atividades da Secretaria de Saúde do Município de Matureia conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I do Edital
VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 27/02/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000010082023
CONCLUIDO/ASSINADO: 03/02/2023
CONTRATADO: Antonio Cristiano da Silva (CNPJ: 24.438.135/0001-00)
MODALIDADE: Pregão Eletrônico
VALOR: R$ 35.350,00
OBJETO: Aquisição parcelada de pneus câmara de ar e assessórios destinados a frota de veículos bem como os carros agregados do Município de Matureia conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I do Edital
VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 06/02/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000010072023
CONCLUIDO/ASSINADO: 03/02/2023
CONTRATADO: Andressa Julianny Lima da Silva Festas - Me (CNPJ: 13.258.973/0001-77)
MODALIDADE: Pregão Eletrônico
VALOR: R$ 345.119,00
OBJETO: Aquisição parcelada de pneus câmara de ar e assessórios destinados a frota de veículos bem como os carros agregados do Município de Matureia conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I do Edital
VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 06/02/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000010062023
CONCLUIDO/ASSINADO: 02/02/2023
CONTRATADO: Suzana Paula Lucena Azevedo - Me (CNPJ: 05.061.156/0001-04)
MODALIDADE: Pregão Eletrônico
VALOR: R$ 25.000,00
OBJETO: Aquisição parcelada de Peças para veículos e maquinários a serviço do município de Matureia conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I deste Edital
VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 07/02/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000010052023
CONCLUIDO/ASSINADO: 02/02/2023
CONTRATADO: GranPeças Comércio Distribuição de Peças e Serviços LTDA (CNPJ: 04.906.156/0001-97)
MODALIDADE: Pregão Eletrônico
VALOR: R$ 335.000,00
OBJETO: Aquisição parcelada de Peças para veículos e maquinários a serviço do município de Matureia conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I deste Edital
VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 07/02/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000010042023
CONCLUIDO/ASSINADO: 02/02/2023
CONTRATADO: Andressa Julianny Lima da Silva Festas - Me (CNPJ: 13.258.973/0001-77)
MODALIDADE: Pregão Eletrônico
VALOR: R$ 280.000,00
OBJETO: Aquisição parcelada de Peças para veículos e maquinários a serviço do município de Matureia conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I deste Edital
VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 07/02/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000010102023
CONCLUIDO/ASSINADO: 10/02/2023
CONTRATADO: JOÃO BATISTA MAIA SILVINO (CNPJ: 03.119.756/0001-42)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 121.500,00
OBJETO: Aquisição parcelada de pães bolos e bolachas destinados às atividades das secretarias do município incluindo seus programas conforme especificações de edital e seus anexos
VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 10/02/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000010092023
CONCLUIDO/ASSINADO: 07/02/2023
CONTRATADO: PATRICIA COSTA DE ASSIS 07934668490 (CNPJ: 29.527.299/0001-19)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 90.000,00
OBJETO: Aquisição parcelada de refeições prontas quentinhas destinado as secretarias do município conforme especificações de edital e seus anexos os quais são partes integrantes dos mesmos
VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 07/02/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000020022023
CONCLUIDO/ASSINADO: 27/01/2023
CONTRATADO: Fernanda de oliveira monteiro (CNPJ: 08.966.895/0001-25)
MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93)
VALOR: R$ 76.637,89
OBJETO: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), para atender a merenda escolar bem como também a demais atividades da secretaria da educação do município em caráter emergencial.
VIGÊNCIA: 08/03/2023 (Publicado em: 27/01/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000022023
CONCLUIDO/ASSINADO: 01/02/2023
CONTRATADO: BRITO & NUNES ADVOCACIA E ASSESSORIA JURIDICA (CNPJ: 14.876.893/0001-48)
MODALIDADE: Inexigibilidade
VALOR: R$ 22.000,00
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NO APOIO LEGAL DAS ATIVIDADES DOS PARLAMENTARES NOTADAMENTE NO QUE SE REFERE AOS PROJETOS DE LEIS DECRETOS RESOLUÇÕES E DEMAIS PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS ORIENTANDO SOBRE SUA CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATURÉIA PB.
VIGÊNCIA: 01/01/2024 (Publicado em: 06/02/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000020032023
CONCLUIDO/ASSINADO: 01/02/2023
CONTRATADO: MARIA DE LOURDES MENDONÇA - ME (CNPJ: 03.605.056/0001-68)
MODALIDADE: Pregão Eletrônico
VALOR: R$ 1.674.361,00
OBJETO: Aquisição parcelada de combustíveis destinados a frota de veículos a serviço do município conforme edital e seus anexos
VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 01/02/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000012023
CONCLUIDO/ASSINADO: 01/02/2023
CONTRATADO: BRITO & NUNES ADVOCACIA E ASSESSORIA JURIDICA (CNPJ: 14.876.893/0001-48)
MODALIDADE: Inexigibilidade
VALOR: R$ 44.000,00
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL E OU EMPRESA ESPECIALIZADA DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA E ASSESSORAMENTO ADMINISTRATIVO EM GERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATURÉIA PB DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA.
VIGÊNCIA: 01/01/2024 (Publicado em: 06/02/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000010032023
CONCLUIDO/ASSINADO: 12/01/2023
CONTRATADO: MARIA DE LOURDES MENDONÇA - ME (CNPJ: 03.605.056/0001-68)
MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93)
VALOR: R$ 137.327,59
OBJETO: Aquisição parcelada de Combustível em caráter emergencial destinado a frota de veículos do Município de Matureia - PB, enquanto transcorre um nove processo licitatório.
VIGÊNCIA: 11/02/2023 (Publicado em: 12/01/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000010022023
CONCLUIDO/ASSINADO: 11/01/2023
CONTRATADO: JAIRO GUSTAVO CAETANO NUNES (CNPJ: 32.392.335/0001-99)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 51.000,00
OBJETO: Contratação de empresa para confecção de próteses dentárias para atender ao Programa LRPD Brasil Sorridente a cargo da Secretaria de Saúde do município conforme especificações no edital e seus anexos.
VIGÊNCIA: 21/12/2023 (Publicado em: 11/01/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000011062022
CONCLUIDO/ASSINADO: 12/12/2022
CONTRATADO: PDS DE ALMEIDA (CNPJ: 45.088.720/0001-99)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 36.348,00
OBJETO: Aquisição parcelada de equipamentos de informática e periféricos, destinado a todas as secretarias do município de Matureia, conforme especificações do edital e seus anexos.
VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 12/12/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000011052022
CONCLUIDO/ASSINADO: 12/12/2022
CONTRATADO: MARIA JOSE FREIRES DA SILVA DIAS (CNPJ: 42.092.696/0001-73)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 3.855,00
OBJETO: Aquisição parcelada de equipamentos de informática e periféricos, destinado a todas as secretarias do município de Matureia, conforme especificações do edital e seus anexos.
VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 12/12/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000011042022
CONCLUIDO/ASSINADO: 12/12/2022
CONTRATADO: Viva Distribuidora de Produtos Eireli - Me (CNPJ: 20.008.831/0001-17)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 5.146,00
OBJETO: Aquisição parcelada de equipamentos de informática e periféricos, destinado a todas as secretarias do município de Matureia, conforme especificações do edital e seus anexos.
VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 12/12/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000011032022
CONCLUIDO/ASSINADO: 12/12/2022
CONTRATADO: Josivan Melquiades Nobrega - Me (CNPJ: 05.816.684/0002-07)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 11.400,00
OBJETO: Manutenção de impressoras e computador, destinado a todas as secretarias do município de Matureia, conforme especificações do edital e seus anexos.
VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 12/12/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000011022022
CONCLUIDO/ASSINADO: 12/12/2022
CONTRATADO: Josivan Melquiades Nobrega - Me (CNPJ: 05.816.684/0002-07)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 67.649,00
OBJETO: Aquisição parcelada de equipamentos de informática e periféricos, destinado a todas as secretarias do município de Matureia, conforme especificações do edital e seus anexos.
VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 12/12/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000010982022
CONCLUIDO/ASSINADO: 01/12/2022
CONTRATADO: C. PINHEIRO E CIA LTDA (CNPJ: 09.286.691/0001-06)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 13.062,22
OBJETO: O objeto da presente licitação consiste na Aquisição parcelada de material de construção, hidráulico, elétrico e ferragens, destinadas as atividades das secretarias do município de Matureia - PB, conforme especificações no edital e seus anexos.
VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 01/12/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000010972022
CONCLUIDO/ASSINADO: 01/12/2022
CONTRATADO: SP CONSTRUÇÕES - ANA PAULA RESENDE DE OLIVEIRA PERONICO - ME (CNPJ: 23.768.775/0001-07)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 72.665,50
OBJETO: O objeto da presente licitação consiste na Aquisição parcelada de material de construção, hidráulico, elétrico e ferragens, destinadas as atividades das secretarias do município de Matureia - PB, conforme especificações no edital e seus anexos.
VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 01/12/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000010872022
CONCLUIDO/ASSINADO: 19/09/2022
CONTRATADO: Construtora J. Galdino EIRELI (CNPJ: 20.227.311/0001-03)
MODALIDADE: Tomada de Preços
VALOR: R$ 598.571,44
OBJETO: é a contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de limpeza, manutenção e recuperação de prédios públicos do Município de Matureia-PB.
VIGÊNCIA: 19/09/2023 (Publicado em: 19/09/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000010962022
CONCLUIDO/ASSINADO: 25/10/2022
CONTRATADO: Marilia Gabriella Uchoa Guerreiro Ltda (CNPJ: 47.959.521/0001-34)
MODALIDADE: Inexigibilidade
VALOR: R$ 180.000,00
OBJETO: O objeto do presente é o Chamamento de interessados para credenciamento pessoas jurídicas para prestação de serviços de consultas médicas, nas especialidades de CLINICA MÉDICA GERAL , a cargo da Secretaria de Saúde do município de Matureia - PB.
VIGÊNCIA: 25/10/2023 (Publicado em: 26/10/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000010952022
CONCLUIDO/ASSINADO: 25/10/2022
CONTRATADO: CENTRO CLINICO BARBARA OLIVEIRA LTDA (CNPJ: 41.810.751/0001-50)
MODALIDADE: Inexigibilidade
VALOR: R$ 180.000,00
OBJETO: O objeto do presente é o Chamamento de interessados para credenciamento pessoas jurídicas para prestação de serviços de consultas médicas, nas especialidades de CLINICA MÉDICA GERAL , a cargo da Secretaria de Saúde do município de Matureia - PB.
VIGÊNCIA: 25/10/2023 (Publicado em: 26/10/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000010892022
CONCLUIDO/ASSINADO: 30/09/2022
CONTRATADO: Claudio Barbosa da Silva (CNPJ: 376.435.924-20)
MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93)
VALOR: R$ 85.239,00
OBJETO: Contratação de serviços de abastecimento de água através de caminhão tipo carro pipa, para atendimento emergencial da zona urbana e rural atingida pela estiagem em nosso município, no socorro às vítimas da seca.
VIGÊNCIA: 30/03/2023 (Publicado em: 30/09/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000010902022
CONCLUIDO/ASSINADO: 07/10/2022
CONTRATADO: Mozart Marques Dantas Junior (CNPJ: 063.913.964-77)
MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93)
VALOR: R$ 85.239,00
OBJETO: Contratação de serviços de abastecimento de água através de caminhão tipo carro pipa, para atendimento emergencial da zona urbana e rural atingida pela estiagem em nosso município, no socorro às vítimas da seca.
VIGÊNCIA: 07/04/2023 (Publicado em: 07/10/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000010922022
CONCLUIDO/ASSINADO: 07/10/2022
CONTRATADO: Thiago Laureano da Costa (CNPJ: 071.713.734-10)
MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93)
VALOR: R$ 42.619,50
OBJETO: Contratação de serviços de abastecimento de água através de caminhão tipo carro pipa, para atendimento emergencial da zona urbana atingida pela estiagem em nosso município, com o objetivo de atender ao convênio n° 004/2022, firmado entre o governo do estado da Paraiba e a Prefeitura de Matureia/PB.
VIGÊNCIA: 07/01/2023 (Publicado em: 07/10/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000010912022
CONCLUIDO/ASSINADO: 07/10/2022
CONTRATADO: Jose de Souza Francisco (CNPJ: 078.223.614-65)
MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93)
VALOR: R$ 42.619,50
OBJETO: Contratação de serviços de abastecimento de água através de caminhão tipo carro pipa, para atendimento emergencial da zona urbana atingida pela estiagem em nosso município, com o objetivo de atender ao convênio n° 004/2022, firmado entre o governo do estado da Paraiba e a Prefeitura de Matureia/PB.
VIGÊNCIA: 07/01/2023 (Publicado em: 07/10/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000010142022
CONCLUIDO/ASSINADO: 10/02/2022
CONTRATADO: SP CONSTRUÇÕES - ANA PAULA RESENDE DE OLIVEIRA PERONICO - ME (CNPJ: 23.768.775/0001-07)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 203.548,55
OBJETO: Aquisição parcelada de material de construção, hidráulico, elétrico e ferragens, destinadas as atividades das secretarias do município de Matureia - PB, conforme especificações no edital e seus anexos.
VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 10/02/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000010052022
CONCLUIDO/ASSINADO: 12/01/2022
CONTRATADO: Rodrigo Jose Alves de Lira - Me (CNPJ: 14.768.247/0001-67)
MODALIDADE: Tomada de Preços
VALOR: R$ 160.000,00
OBJETO: Contratação de empresas do ramo de farmácias/Drogarias para fornecimento diário de medicamentos emergenciais que não constam no rol da Farmácia Básica do município de MATUREIA, para atender os casos especiais e urgentes, destinados as pessoas carentes do município, conforme especificações no edital e seus anexos.
VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 12/01/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000010012022
CONCLUIDO/ASSINADO: 04/01/2022
CONTRATADO: MARIA DE LOURDES MENDONÇA - ME (CNPJ: 03.605.056/0001-68)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 1.173.600,00
OBJETO: Aquisição parcelada de combustíveis, destinados a frota de veículos a serviço do município, conforme edital e seus anexos.
VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 04/01/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000010822022
CONCLUIDO/ASSINADO: 29/08/2022
CONTRATADO: ZAFRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ: 41.347.974/0001-23)
MODALIDADE: Pregão Eletrônico
VALOR: R$ 33.730,00
OBJETO: Aquisição parcelada de medicamentos diversos, destinados às demais atividades dos programas da secretaria de saúde do município, e itens fracassados/desertos na licitação anterior, conforme especificações do edital e seus anexos.
VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 01/09/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000010812022
CONCLUIDO/ASSINADO: 29/08/2022
CONTRATADO: ULTRA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (CNPJ: 42.946.717/0001-70)
MODALIDADE: Pregão Eletrônico
VALOR: R$ 6.880,00
OBJETO: Aquisição parcelada de medicamentos diversos, destinados às demais atividades dos programas da secretaria de saúde do município, e itens fracassados/desertos na licitação anterior, conforme especificações do edital e seus anexos.
VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 01/09/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000010802022
CONCLUIDO/ASSINADO: 29/08/2022
CONTRATADO: Rg2s Distribuidora de Medicamentos Ltda (CNPJ: 31.905.076/0001-90)
MODALIDADE: Pregão Eletrônico
VALOR: R$ 105.530,00
OBJETO: Aquisição parcelada de medicamentos diversos, destinados às demais atividades dos programas da secretaria de saúde do município, e itens fracassados/desertos na licitação anterior, conforme especificações do edital e seus anexos.
VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 01/09/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000010792022
CONCLUIDO/ASSINADO: 29/08/2022
CONTRATADO: Estratti Vegetali Farmacia E Manipulacao Eireli - Me (CNPJ: 04.162.170/0001-23)
MODALIDADE: Pregão Eletrônico
VALOR: R$ 20.300,00
OBJETO: Aquisição parcelada de medicamentos diversos, destinados às demais atividades dos programas da secretaria de saúde do município, e itens fracassados/desertos na licitação anterior, conforme especificações do edital e seus anexos.
VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 01/09/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000010832022
CONCLUIDO/ASSINADO: 29/08/2022
CONTRATADO: CIRURGICA MONTEBELLO LTDA (CNPJ: 08.674.752/0001-40)
MODALIDADE: Pregão Eletrônico
VALOR: R$ 69.314,00
OBJETO: Aquisição parcelada de medicamentos diversos, destinados às demais atividades dos programas da secretaria de saúde do município, e itens fracassados/desertos na licitação anterior, conforme especificações do edital e seus anexos.
VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 01/09/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000010732022
CONCLUIDO/ASSINADO: 22/07/2022
CONTRATADO: EMPRESA DE RECEBIMENTO DE RESIDUOS E SERVIÇOS DE LIMPEZA- ERSEL LTDA (CNPJ: 44.720.380/0001-04)
MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93)
VALOR: R$ 111.108,00
OBJETO: Contratação de empresa especializada para o recebimento e destinação final dos resíduos sólidos (lixo urbano) produzido pelo município e destinado para aterro sanitário, devidamente licenciado pelo órgão estadual competente, na forma estabelecida pelos arts. 3º, VII,XII,XVII, 6°, VII, VIII; 7° II, XII; 10;26; e 30 todos da Lei Federal n° 12.305/2010 (politica e resíduos sólidos)
VIGÊNCIA: 22/07/2023 (Publicado em: 22/07/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000010762022
CONCLUIDO/ASSINADO: 18/08/2022
CONTRATADO: Jose de Souza Francisco (CNPJ: 078.223.614-65)
MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93)
VALOR: R$ 74.880,00
OBJETO: Contratação de serviços de abastecimento de água através de Caminhão tipo carro pipa, para atendimento emergencial da zona urbana e rural atingida pela estiagem em nosso município.
VIGÊNCIA: 18/02/2023 (Publicado em: 18/08/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000010752022
CONCLUIDO/ASSINADO: 05/08/2022
CONTRATADO: Thiago Laureano da Costa (CNPJ: 071.713.734-10)
MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93)
VALOR: R$ 74.880,00
OBJETO: Contratação de serviços de abastecimento de água através de Caminhão tipo carro pipa, para atendimento emergencial da zona urbana e rural atingida pela estiagem em nosso município.
VIGÊNCIA: 05/02/2023 (Publicado em: 05/08/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000010782022
CONCLUIDO/ASSINADO: 08/08/2022
CONTRATADO: TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI (CNPJ: 29.050.310/0001-00)
MODALIDADE: Tomada de Preços
VALOR: R$ 846.502,30
OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de construção de uma Creche com capacidade para 50 (cinquenta) crianças, com base no Programam Paraíba Primeira Infância para atender Convenio nº 156/2022 do município Maturéia/PB, conforme especificações no edital e seus anexos.
VIGÊNCIA: 08/05/2023 (Publicado em: 08/08/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000010742022
CONCLUIDO/ASSINADO: 04/08/2022
CONTRATADO: SAFE SUPORTE A VIDA E COMERCIO INTERNACIONAL LTDA (CNPJ: 08.675.394/0001-90)
MODALIDADE: Pregão Eletrônico
VALOR: R$ 16.750,00
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR VÍDEO LARINGOSCÓPIO COM CÂMERA PARA ENTUBAÇÃO, visando atender as atividades da secretaria municipal da Saúde deste município Matureia-PB, item fracassado na licitação anterior, conforme especificações do edital e seus anexos.
VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 04/08/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000010722022
CONCLUIDO/ASSINADO: 13/07/2022
CONTRATADO: SAFE SUPORTE A VIDA E COMERCIO INTERNACIONAL LTDA (CNPJ: 08.675.394/0001-90)
MODALIDADE: Pregão Eletrônico
VALOR: R$ 62.000,00
OBJETO: AQUISIÇÃO de equipamentos médicos hospitalares, visando atender as atividades da secretaria municipal da Saúde deste município Matureia-PB, conforme especificações do edital e seus anexos.
VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 18/07/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000010712022
CONCLUIDO/ASSINADO: 13/07/2022
CONTRATADO: PEDRAGON AUTOS LTDA (CNPJ: 03.935.826/0001-30)
MODALIDADE: Pregão Eletrônico
VALOR: R$ 129.915,00
OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR, PRIMEIRO USO, ZERO KM, CAPACIDADE MINIMA DE 7 PESSOAS, ANO DE FABRICAÇÃO/MODELO: 2021/2021, OU SUPERIOR, visando atender as atividades da secretaria municipal da Saúde deste município Matureia-PB, conforme especificações do edital e seus anexos.
VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 18/07/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000010702022
CONCLUIDO/ASSINADO: 13/07/2022
CONTRATADO: Nordeste Medical, Representacao, Importacao E Exportacao de Produtos Hospitalares Ltda (CNPJ: 20.782.880/0001-02)
MODALIDADE: Pregão Eletrônico
VALOR: R$ 23.000,00
OBJETO: AQUISIÇÃO de equipamentos médicos hospitalares, visando atender as atividades da secretaria municipal da Saúde deste município Matureia-PB, conforme especificações do edital e seus anexos.
VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 18/07/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000010692022
CONCLUIDO/ASSINADO: 16/05/2022
CONTRATADO: Jose de Souza Francisco (CNPJ: 078.223.614-65)
MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93)
VALOR: R$ 27.000,00
OBJETO: Contratação de serviços de abastecimento de água através de caminhão tipo carro pipa, para atendimento emergencial da zona urbana e rural atingido pela estiagem em nosso município.
VIGÊNCIA: 16/08/2022 (Publicado em: 16/05/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000010682022
CONCLUIDO/ASSINADO: 11/05/2022
CONTRATADO: CIRURGICA BRASIL DISTRIBUIDORAS DE MEDICAMENTOS LTDA (CNPJ: 40.788.766/0001-05)
MODALIDADE: Pregão Eletrônico
VALOR: R$ 141.713,00
OBJETO: Aquisição parcelada de medicamentos diversos, destinados às demais atividades dos programas da secretaria de saúde do município, ante as condições estabelecidas no anexo I do Edital.
VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 11/05/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000010672022
CONCLUIDO/ASSINADO: 11/05/2022
CONTRATADO: APOTEK DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA (CNPJ: 36.099.392/0001-35)
MODALIDADE: Pregão Eletrônico
VALOR: R$ 96.310,50
OBJETO: Aquisição parcelada de medicamentos diversos, destinados às demais atividades dos programas da secretaria de saúde do município, ante as condições estabelecidas no anexo I do Edital.
VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 11/05/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000010662022
CONCLUIDO/ASSINADO: 11/05/2022
CONTRATADO: NOVA OESTE DISTRIBUIDORA (CNPJ: 34.772.843/0001-28)
MODALIDADE: Pregão Eletrônico
VALOR: R$ 13.150,00
OBJETO: Aquisição parcelada de medicamentos diversos, destinados às demais atividades dos programas da secretaria de saúde do município, ante as condições estabelecidas no anexo I do Edital.
VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 11/05/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000010652022
CONCLUIDO/ASSINADO: 11/05/2022
CONTRATADO: Ulisses E Cordeiro de Santana (CNPJ: 26.754.510/0001-48)
MODALIDADE: Pregão Eletrônico
VALOR: R$ 34.146,00
OBJETO: Aquisição parcelada de medicamentos diversos, destinados às demais atividades dos programas da secretaria de saúde do município, ante as condições estabelecidas no anexo I do Edital.
VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 11/05/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000010642022
CONCLUIDO/ASSINADO: 10/05/2022
CONTRATADO: Distribuidora de Medicamentos Backes Eireli (CNPJ: 25.279.552/0001-01)
MODALIDADE: Pregão Eletrônico
VALOR: R$ 21.441,00
OBJETO: Aquisição parcelada de medicamentos diversos, destinados às demais atividades dos programas da secretaria de saúde do município, ante as condições estabelecidas no anexo I do Edital.
VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 11/05/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000010632022
CONCLUIDO/ASSINADO: 10/05/2022
CONTRATADO: ULTRA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (CNPJ: 42.946.717/0001-70)
MODALIDADE: Pregão Eletrônico
VALOR: R$ 7.900,00
OBJETO: Aquisição parcelada de medicamentos diversos, destinados às demais atividades dos programas da secretaria de saúde do município, ante as condições estabelecidas no anexo I do Edital.
VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 11/05/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000010622022
CONCLUIDO/ASSINADO: 10/05/2022
CONTRATADO: GALLI E LIOTTO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ: 42.092.374/0001-24)
MODALIDADE: Pregão Eletrônico
VALOR: R$ 25.730,00
OBJETO: Aquisição parcelada de medicamentos diversos, destinados às demais atividades dos programas da secretaria de saúde do município, ante as condições estabelecidas no anexo I do Edital.
VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 11/05/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000010612022
CONCLUIDO/ASSINADO: 10/05/2022
CONTRATADO: MEDVIDA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES EIRELI-ME (CNPJ: 06.132.785/0001-32)
MODALIDADE: Pregão Eletrônico
VALOR: R$ 75.160,00
OBJETO: Aquisição parcelada de medicamentos diversos, destinados às demais atividades dos programas da secretaria de saúde do município, ante as condições estabelecidas no anexo I do Edital.
VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 11/05/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000022022
CONCLUIDO/ASSINADO: 31/01/2022
CONTRATADO: NILSANDRO LUIZ DE SOUSA LIMA - ME (CNPJ: 04.059.169/0001-78)
MODALIDADE: Inexigibilidade
VALOR: R$ 71.500,00
OBJETO: Consultoria contábil na elaboração e geração de balancetes mensais; Elaboração e transmissão do SAGRES Diário e mensal da folha de pagamento da contabilidade para o TCE; Elaboração e transmissão do RGF do SICONFI e SADIPEN e transmissão mensal da MSC por meio do SICONFI para a STN; Elaboração e transmissão de declarações de pessoa jurídica para a Previdência Social, DIRF e demais declarações de pessoa jurídica para a RFB; Elaboração e transmissão de RAIS; Consultoria contábil em Processos Licitatórios da Câmara; Consultoria na elaboração, planejamento e execução orçamentária do Poder Legislativo; Geração e registro de dados financeiros na área do portal da transparência da Câmara municipal; Acompanhamento de processos do âmbito contábil junto ao TCE; Controle de metas e acompanhamento financeiro bimestral dos gastos do legislativo e de todos os processos de defesa contábil junto aos Órgãos fiscalizadores, estando sempre a disposição do setor Adm. e de Finanças da Câmara municipal.
VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 04/02/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000010602022
CONCLUIDO/ASSINADO: 29/04/2022
CONTRATADO: JOÃO BATISTA MAIA SILVINO (CNPJ: 03.119.756/0001-42)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 99.850,00
OBJETO: Aquisição parcelada de pães, bolos e bolachas destinados às atividades das secretarias do município incluindo seus programas, conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I do Edital.
VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 29/04/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000010592022
CONCLUIDO/ASSINADO: 28/04/2022
CONTRATADO: J A L SILVA COMERCIO VAREJISTA DE PNEUMATICOS EIRELI (CNPJ: 34.277.779/0001-09)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 622.045,00
OBJETO: Aquisição parcelada de pneus, câmara de ar e assessórios, destinados a frota de veículos, bem como os carros agregados do Município de Matureia, conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I do Edital.
VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 28/04/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000010582022
CONCLUIDO/ASSINADO: 27/04/2022
CONTRATADO: Jose Florentino de Melo - ME (CNPJ: 24.511.222/0001-37)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 338.429,24
OBJETO: Aquisição parcelada de material de consumo, expediente e escolar, destinados atender as atividades administrativas de todas as secretarias do Município de Matureia, conforme especificações do edital e seus anexos.
VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 27/04/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000010572022
CONCLUIDO/ASSINADO: 18/04/2022
CONTRATADO: CONSTRUTORA BETAGAMA ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 29.482.689/0001-10)
MODALIDADE: Tomada de Preços
VALOR: R$ 111.202,00
OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de reforma da Escola Maria Tâmara Souza Nascimento no município de Maturéia/PB, conforme especificações no edital e seus anexos.
VIGÊNCIA: 27/07/2022 (Publicado em: 20/04/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000020172022
CONCLUIDO/ASSINADO: 25/02/2022
CONTRATADO: MERCEDEZ-BENZ DO BRASIL LTDA (CNPJ: 59.104.273/0001-29)
MODALIDADE: Adesão a Ata de Registro de Preços
VALOR: R$ 259.300,00
OBJETO: Contrato é a aquisição de veículos de transporte escolar diário de estudantes, denominado de Ônibus Rural Escolar (ORE) e Ônibus Urbano Escolar Acessível (ONUREA), em atendimento às entidades educacionais das redes públicas de ensino nos Estados, Distrito Federal e Municípios, visando atender ao município de Matureia conforme condições, quantidades e exigências estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.
VIGÊNCIA: 02/12/2022 (Publicado em: 10/03/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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