======================================================== CONTRATO: 000905072026 CONCLUIDO/ASSINADO: 17/03/2026 CONTRATADO: Tekmarket Industria, Comercio E Servicos Ltda (CNPJ: 21.579.468/0001-52) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 4.650,00 OBJETO: Licitação - 00005/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de Equipamentos Médicos para o município de São José de Espinharas-PB, através de recursos da Proposta do Ministério da Saúde nº 11418606000125009. VIGÊNCIA: 17/03/2027 (Publicado em: 13/04/2026 09:36) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000905062026 CONCLUIDO/ASSINADO: 17/03/2026 CONTRATADO: Plenn Comercio Ltda (CNPJ: 58.559.909/0001-64) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 2.220,00 OBJETO: Licitação - 00005/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de Equipamentos Médicos para o município de São José de Espinharas-PB, através de recursos da Proposta do Ministério da Saúde nº 11418606000125009. VIGÊNCIA: 17/03/2027 (Publicado em: 13/04/2026 09:33) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000905052026 CONCLUIDO/ASSINADO: 17/03/2026 CONTRATADO: ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME (CNPJ: 09.478.023/0001-80) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 4.630,18 OBJETO: Licitação - 00005/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de Equipamentos Médicos para o município de São José de Espinharas-PB, através de recursos da Proposta do Ministério da Saúde nº 11418606000125009. VIGÊNCIA: 17/03/2027 (Publicado em: 13/04/2026 09:30) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000905042026 CONCLUIDO/ASSINADO: 17/03/2026 CONTRATADO: M. Carrega Comercio de Produtos Hospitalares Ltda (CNPJ: 32.593.430/0001-50) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 9.657,82 OBJETO: Licitação - 00005/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de Equipamentos Médicos para o município de São José de Espinharas-PB, através de recursos da Proposta do Ministério da Saúde nº 11418606000125009. VIGÊNCIA: 17/03/2027 (Publicado em: 13/04/2026 09:27) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000905032026 CONCLUIDO/ASSINADO: 17/03/2026 CONTRATADO: C E C Importacao E Comercio de Produtos Medicos Ltda (CNPJ: 24.864.422/0001-73) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 5.673,00 OBJETO: Licitação - 00005/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de Equipamentos Médicos para o município de São José de Espinharas-PB, através de recursos da Proposta do Ministério da Saúde nº 11418606000125009. VIGÊNCIA: 17/03/2027 (Publicado em: 13/04/2026 09:24) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000905012026 CONCLUIDO/ASSINADO: 17/03/2026 CONTRATADO: Bio Cirurgica Ltda (CNPJ: 02.417.547/0001-12) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 6.300,00 OBJETO: Licitação - 00005/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de Equipamentos Médicos para o município de São José de Espinharas-PB, através de recursos da Proposta do Ministério da Saúde nº 11418606000125009. VIGÊNCIA: 17/03/2027 (Publicado em: 13/04/2026 09:21) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000905022026 CONCLUIDO/ASSINADO: 17/03/2026 CONTRATADO: BQS DISTRIBUIDORA LTDA (CNPJ: 33.613.876/0001-62) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 504,00 OBJETO: Licitação - 00005/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de Equipamentos Médicos para o município de São José de Espinharas-PB, através de recursos da Proposta do Ministério da Saúde nº 11418606000125009. VIGÊNCIA: 17/03/2027 (Publicado em: 13/04/2026 09:18) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000907062026 CONCLUIDO/ASSINADO: 25/03/2026 CONTRATADO: PHAMAPLUS LTDA (CNPJ: 03.817.043/0001-52) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 40.180,00 OBJETO: Licitação - 00007/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de Medicamentos para os programas de assistência farmacêutica básica, programa de hipertensão e diabetes e programa de saúde mental para distribuição gratuita nas unidades básicas de saúde do Município de São José de Espinharas/PB. VIGÊNCIA: 25/03/2027 (Publicado em: 09/04/2026 15:37) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000907052026 CONCLUIDO/ASSINADO: 25/03/2026 CONTRATADO: NNMED-DISTRIBUIÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA (CNPJ: 15.218.561/0001-39) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 24.276,90 OBJETO: Licitação - 00007/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de Medicamentos para os programas de assistência farmacêutica básica, programa de hipertensão e diabetes e programa de saúde mental para distribuição gratuita nas unidades básicas de saúde do Município de São José de Espinharas/PB. VIGÊNCIA: 25/03/2027 (Publicado em: 09/04/2026 15:35) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000907042026 CONCLUIDO/ASSINADO: 25/03/2026 CONTRATADO: FARMAGUEDES COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICO LTDA (CNPJ: 08.160.290/0001-42) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 1.004,20 OBJETO: Licitação - 00007/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de Medicamentos para os programas de assistência farmacêutica básica, programa de hipertensão e diabetes e programa de saúde mental para distribuição gratuita nas unidades básicas de saúde do Município de São José de Espinharas/PB. VIGÊNCIA: 25/03/2027 (Publicado em: 09/04/2026 15:33) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000907032026 CONCLUIDO/ASSINADO: 23/03/2026 CONTRATADO: Distribuidora de Medicamentos Backes Eireli (CNPJ: 25.279.552/0001-01) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 35.820,50 OBJETO: Licitação - 00007/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de Medicamentos para os programas de assistência farmacêutica básica, programa de hipertensão e diabetes e programa de saúde mental para distribuição gratuita nas unidades básicas de saúde do Município de São José de Espinharas/PB. VIGÊNCIA: 23/03/2027 (Publicado em: 09/04/2026 15:31) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000907022026 CONCLUIDO/ASSINADO: 25/03/2026 CONTRATADO: Biu Farma Ltda (CNPJ: 50.519.246/0001-42) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 4.585,76 OBJETO: Licitação - 00007/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de Medicamentos para os programas de assistência farmacêutica básica, programa de hipertensão e diabetes e programa de saúde mental para distribuição gratuita nas unidades básicas de saúde do Município de São José de Espinharas/PB. VIGÊNCIA: 25/03/2027 (Publicado em: 09/04/2026 15:28) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000907012026 CONCLUIDO/ASSINADO: 25/03/2026 CONTRATADO: Allfamed Comercio Atacadista de Medicamentos Ltda (CNPJ: 31.187.918/0001-15) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 372.801,90 OBJETO: Licitação - 00007/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de Medicamentos para os programas de assistência farmacêutica básica, programa de hipertensão e diabetes e programa de saúde mental para distribuição gratuita nas unidades básicas de saúde do Município de São José de Espinharas/PB. VIGÊNCIA: 25/03/2027 (Publicado em: 09/04/2026 15:26) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000104012026 CONCLUIDO/ASSINADO: 26/03/2026 CONTRATADO: CINDEAS - COOP. DE PROD. INDUST. DA AQUICULTURA E AGRICULTURA FAMILIAR DA PARAIBA (CNPJ: 02.287.694/0001-15) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 56.850,00 OBJETO: Licitação - 00004/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de peixes para a distribuição gratuita às famílias em situação de vulnerabilidade social, durante a Semana Santa do município de São José de Espinharas PB. VIGÊNCIA: 31/12/2026 (Publicado em: 06/04/2026 08:00) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000903052026 CONCLUIDO/ASSINADO: 11/03/2026 CONTRATADO: Vitor Diogo Wendling (CNPJ: 23.588.621/0001-33) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 4.110,02 OBJETO: Licitação - 00003/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de equipamentos Administrativos para o município de São José de Espinharas-PB, através de recursos da Proposta do Ministério da Saúde nº 11418606000125009. VIGÊNCIA: 11/03/2027 (Publicado em: 01/04/2026 11:06) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000903032026 CONCLUIDO/ASSINADO: 11/03/2026 CONTRATADO: Marcos Juliano da Silva (CNPJ: 12.633.952/0001-21) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 1.136,00 OBJETO: Licitação - 00003/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de equipamentos Administrativos para o município de São José de Espinharas-PB, através de recursos da Proposta do Ministério da Saúde nº 11418606000125009. VIGÊNCIA: 11/03/2027 (Publicado em: 01/04/2026 11:01) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000903022026 CONCLUIDO/ASSINADO: 11/03/2026 CONTRATADO: Lojao de Eletro-Domesticos Rio do Peixe Ltda (CNPJ: 35.570.969/0023-98) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 2.206,24 OBJETO: Licitação - 00003/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de equipamentos Administrativos para o município de São José de Espinharas-PB, através de recursos da Proposta do Ministério da Saúde nº 11418606000125009. VIGÊNCIA: 11/03/2027 (Publicado em: 01/04/2026 10:58) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000903012026 CONCLUIDO/ASSINADO: 11/03/2026 CONTRATADO: Licitax Comercio E Consultoria Ltda (CNPJ: 53.867.026/0001-06) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 2.010,00 OBJETO: Licitação - 00003/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de equipamentos Administrativos para o município de São José de Espinharas-PB, através de recursos da Proposta do Ministério da Saúde nº 11418606000125009. VIGÊNCIA: 11/03/2027 (Publicado em: 01/04/2026 10:55) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000208012026 CONCLUIDO/ASSINADO: 24/03/2026 CONTRATADO: LINDOALDO MEDEIROS MARQUES 00080327427 (CNPJ: 19.550.718/0001-80) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 52.800,00 OBJETO: Licitação - 00008/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de serviços especializados na área de contabilidade para organização/elaboração e assessoramento da folha de pagamento, emissão de GPSs/DARFs, recursos humanos, quanto às normas tributárias e administrativas em cumprimento às novas prerrogativas do e-Social, EFD-ReinUDCTFWeb, geração de arquivos/informações para o TCE/PB e preparação de documentos e serviços especializados de apoio administrativo pertencentes a Prefeitura Municipal de São José de Espinharas/PB. VIGÊNCIA: 24/03/2027 (Publicado em: 31/03/2026 13:57) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000207012026 CONCLUIDO/ASSINADO: 24/03/2026 CONTRATADO: SOUSA CONTABILIDADE PUBLICA EIRELI-ME (CNPJ: 26.542.769/0001-25) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 108.000,00 OBJETO: Licitação - 00007/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de contabilidade, assessoria técnico contábil, administrativa e financeira para a Prefeitura Municipal de São José de Espinharas/PB. VIGÊNCIA: 24/03/2027 (Publicado em: 31/03/2026 13:22) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000906032026 CONCLUIDO/ASSINADO: 04/03/2026 CONTRATADO: MERCANTIL ARAÚJO – CRISTINA LUIZA DA SILVA NETA ME (CNPJ: 03.546.167/0001-40) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 58.182,46 OBJETO: Licitação - 00006/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para o fornecimento de material de limpeza, higiene pessoal, copa, cozinha e descartáveis, destinados às diversas secretarias e Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social de São José de Espinharas/PB. VIGÊNCIA: 04/03/2027 (Publicado em: 25/03/2026 14:41) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000906022026 CONCLUIDO/ASSINADO: 04/03/2026 CONTRATADO: BQS DISTRIBUIDORA LTDA (CNPJ: 33.613.876/0001-62) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 25.335,02 OBJETO: Licitação - 00006/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para o fornecimento de material de limpeza, higiene pessoal, copa, cozinha e descartáveis, destinados às diversas secretarias e Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social de São José de Espinharas/PB. VIGÊNCIA: 04/03/2027 (Publicado em: 25/03/2026 14:36) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000906012026 CONCLUIDO/ASSINADO: 04/03/2026 CONTRATADO: BETHOVEN DOS SANTOS DA SILVA (CNPJ: 09.323.745/0001-66) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 107.835,76 OBJETO: Licitação - 00006/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para o fornecimento de material de limpeza, higiene pessoal, copa, cozinha e descartáveis, destinados às diversas secretarias e Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social de São José de Espinharas/PB. VIGÊNCIA: 04/03/2027 (Publicado em: 25/03/2026 14:32) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000902042026 CONCLUIDO/ASSINADO: 25/02/2026 CONTRATADO: JOSE SANTOS NETO - ME (CNPJ: 26.862.173/0001-02) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 15.517,00 OBJETO: Licitação - 00002/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de hortifrutigranjeiros, carnes e polpas de frutas, destinados à merenda escolar e demais atividades dos programas e secretarias do município de São José de Espinharas PB. VIGÊNCIA: 25/02/2027 (Publicado em: 17/03/2026 14:44) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000902032026 CONCLUIDO/ASSINADO: 25/02/2026 CONTRATADO: Jose Claudivan de Oliveira (CNPJ: 00.248.741/0001-96) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 60.132,00 OBJETO: Licitação - 00002/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de hortifrutigranjeiros, carnes e polpas de frutas, destinados à merenda escolar e demais atividades dos programas e secretarias do município de São José de Espinharas PB. VIGÊNCIA: 25/02/2027 (Publicado em: 17/03/2026 14:41) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000902022026 CONCLUIDO/ASSINADO: 25/02/2026 CONTRATADO: H & G Solucoes Ambientais Ltda (CNPJ: 55.219.559/0001-07) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 81.750,35 OBJETO: Licitação - 00002/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de hortifrutigranjeiros, carnes e polpas de frutas, destinados à merenda escolar e demais atividades dos programas e secretarias do município de São José de Espinharas PB. VIGÊNCIA: 25/02/2027 (Publicado em: 17/03/2026 14:37) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000902012026 CONCLUIDO/ASSINADO: 25/02/2026 CONTRATADO: Fernanda de oliveira monteiro (CNPJ: 08.966.895/0001-25) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 240.232,15 OBJETO: Licitação - 00002/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de hortifrutigranjeiros, carnes e polpas de frutas, destinados à merenda escolar e demais atividades dos programas e secretarias do município de São José de Espinharas PB. VIGÊNCIA: 25/02/2027 (Publicado em: 17/03/2026 14:34) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000103012026 CONCLUIDO/ASSINADO: 12/02/2026 CONTRATADO: Anna Priscilla Medeiros da Costa (CNPJ: 083.557.294-39) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 123.000,00 OBJETO: Licitação - 00003/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de 01 (um) Carro Pipa para Abastecimento Dagua para atendimento emergencial da população atingida pela estiagem do município de São José de Espinharas-PB. VIGÊNCIA: 12/02/2027 (Publicado em: 12/03/2026 09:48) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000904032026 CONCLUIDO/ASSINADO: 23/02/2026 CONTRATADO: JOSEILTON DE SOUZA AZEVEDO (CNPJ: 26.609.320/0001-37) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 10.392,65 OBJETO: Licitação - 00004/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios parceladamente, destinados à Merenda Escolar das escolas municipais e demais secretarias e Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social de São José de Espinharas/PB. VIGÊNCIA: 23/02/2027 (Publicado em: 11/03/2026 14:24) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000904022026 CONCLUIDO/ASSINADO: 23/02/2026 CONTRATADO: MERCANTIL ARAÚJO – CRISTINA LUIZA DA SILVA NETA ME (CNPJ: 03.546.167/0001-40) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 125.876,25 OBJETO: Licitação - 00004/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios parceladamente, destinados à Merenda Escolar das escolas municipais e demais secretarias e Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social de São José de Espinharas/PB. VIGÊNCIA: 23/02/2027 (Publicado em: 11/03/2026 14:21) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000904012026 CONCLUIDO/ASSINADO: 23/02/2026 CONTRATADO: BETHOVEN DOS SANTOS DA SILVA (CNPJ: 09.323.745/0001-66) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 159.433,70 OBJETO: Licitação - 00004/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios parceladamente, destinados à Merenda Escolar das escolas municipais e demais secretarias e Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social de São José de Espinharas/PB. VIGÊNCIA: 23/02/2027 (Publicado em: 11/03/2026 14:18) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000206012026 CONCLUIDO/ASSINADO: 04/03/2026 CONTRATADO: R C Consultoria Ltda (CNPJ: 32.203.456/0001-45) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 60.000,00 OBJETO: Licitação - 00006/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria no assessoramento e acompanhamento no âmbito da tramitação e liberação de recursos financeiros, convênios e demais interesses do município de São José de Espinharas PB. VIGÊNCIA: 04/03/2027 (Publicado em: 10/03/2026 13:36) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000204012026 CONCLUIDO/ASSINADO: 24/02/2026 CONTRATADO: GOMES E TIBURTINO ADVOGADOS LTDA - ME (CNPJ: 20.273.733/0001-07) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 96.000,00 OBJETO: Licitação - 00004/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços advocatícios e técnicos de natureza jurídica, abrangendo a comarca junto ao Município e na elaboração de pareceres, acompanhamento técnico dos procedimentos legislativos e normativos da administração, quais sejam, projetos de lei, leis, decretos, portarias e demais interesses do município de São José de Espinharas/PB. VIGÊNCIA: 24/02/2027 (Publicado em: 09/03/2026 10:52) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000205012026 CONCLUIDO/ASSINADO: 03/03/2026 CONTRATADO: PRESTCONTAS ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL E PUBLICA LTDA (CNPJ: 39.933.307/0001-80) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 30.000,00 OBJETO: Licitação - 00005/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para atuação direcionada no planejamento, execução e controle das prestações de contas dos Convênios Federais e Estaduais, junto aos sistemas Transferegov, SIGPC, SGIPACTO, SUAS WEB SIMEC, FUNASA, DNOCS e demais segmentos de prestações de contas. O serviço inclui a Licença de uso de Sistemas de Gestão de Convênios na modalidade WEB e MOBILE nas plataformas IOS e ANDROID e disponibilização de informações para transparência pública e acesso aos arquivos digitais dos respectivos Convênios do município de São José de Espinharas/PB. VIGÊNCIA: 03/03/2027 (Publicado em: 09/03/2026 09:41) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000203012026 CONCLUIDO/ASSINADO: 13/02/2026 CONTRATADO: RAQUEL DANTAS PEREIRA 58440356404 – ME (CNPJ: 13.449.594/0001-64) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 24.000,00 OBJETO: Licitação - 00003/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - a Prestação de serviços em assessoria contábil especializada nas áreas; pessoal, previdenciária, RAIS e D1RF, para a Prefeitura Municipal de São José de Espinharas - PB VIGÊNCIA: 13/02/2027 (Publicado em: 27/02/2026 11:34) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000202012026 CONCLUIDO/ASSINADO: 13/02/2026 CONTRATADO: ARAUJO ASSESSORIA, CONSULTORIA E SERVIÇOS JURIDICOS LTDA (CNPJ: 42.021.441/0001-10) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 30.000,00 OBJETO: Licitação - 00002/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contrato é a Prestação de serviço de terceiros, pessoa jurídica com à finalidade de desempenhar monitoramento, planejamento, avaliação e orientação do gerenciamento das políticas públicas de assistência social, no âmbito dos serviços, programas e gestão do SUAS, no município de São José de Espinharas /PB. VIGÊNCIA: 13/02/2027 (Publicado em: 25/02/2026 15:35) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000201012026 CONCLUIDO/ASSINADO: 12/02/2026 CONTRATADO: Andre Gomes Alves Sociedade Individual de Advocacia (CNPJ: 27.070.702/0001-06) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 72.000,00 OBJETO: Licitação - 00001/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de escritório de advocacia visando a defesa do Município nas ações que versam sobre a execução de convênios públicos através da competente ação para suspensão de inadimplências bem como nas demandas que tramitam no Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no Tribunal de Contas do Estado, Tribunal de Contas da União e Tribunal Regional Federal da 5 Região, com todas as medidas judiciais cabíveis conforme o caso, para o município de São José de Espinharas/PB. VIGÊNCIA: 12/02/2027 (Publicado em: 25/02/2026 13:42) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000901012026 CONCLUIDO/ASSINADO: 02/02/2026 CONTRATADO: COPAUTO COMERCIO PATOENSE DE AUTOMOTORES LTDA (CNPJ: 10.754.828/0001-99) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 92.581,00 OBJETO: Licitação - 00001/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de 01 (um). veículo de passeio destinado a Unidade Básica de Saúde do município de São José de Espinharas/PB, com recursos oriundos de Emenda Parlamentar da Proposta do Ministério da Saúde nº 11418606000125009. VIGÊNCIA: 02/02/2027 (Publicado em: 05/02/2026 13:23) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000101012026 CONCLUIDO/ASSINADO: 27/01/2026 CONTRATADO: L&J Transfer Ltda - ME (CNPJ: 07.046.164/0001-07) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 26.138,00 OBJETO: Licitação - 00001/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para a confecção e fornecimento de fardamento escolar para os alunos da rede Municipal de Ensino do Município de São José de Espinharas/PB. VIGÊNCIA: 31/12/2026 (Publicado em: 29/01/2026 08:42) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000932012025 CONCLUIDO/ASSINADO: 13/01/2026 CONTRATADO: TRIVALE INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA (CNPJ: 00.604.122/0001-97) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 2.178.300,00 OBJETO: Licitação - 00032/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de administração, gerenciamento e controle de frota, mediante a operação de sistema informatizado via internet e tecnologia de pagamento por meio de cartão magnético, junto à rede de estabelecimentos credenciados para o abastecimento de combustíveis (gasolina e diesel S10), destinados aos veículos e máquinas do Município de São José de Espinharas/PB. VIGÊNCIA: 16/01/2027 (Publicado em: 20/01/2026 13:31) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000142025 CONCLUIDO/ASSINADO: 12/01/2026 CONTRATADO: Pontotech Comercio E Desenvolvimento de Software Ltda (CNPJ: 50.943.973/0001-32) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 32.160,00 OBJETO: Licitação - 00014/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de relógio de ponto eletrônico tipo leitor facial F4 em comodato, com licenciamento para 400 colaboradores, voltado para atender as necessidades do município de São José de Espinharas PB. VIGÊNCIA: 12/01/2027 (Publicado em: 19/01/2026 14:58) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000108012025 CONCLUIDO/ASSINADO: 22/12/2025 CONTRATADO: JOSIVAN MELQUIADES NOBREGA (CNPJ: 05.816.684/0001-18) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 34.425,00 OBJETO: Licitação - 00008/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de equipamentos de informática, do tipo notebooks, destinados a atender às demandas operacionais, administrativas e de suporte às atividades legislativas da Câmara Municipal de São José de Espinharas - PB. VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 29/12/2025 11:23) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000931012025 CONCLUIDO/ASSINADO: 02/12/2025 CONTRATADO: Jpa Goncalves Comercio de Veiculos (CNPJ: 29.987.662/0001-89) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 314.000,00 OBJETO: Licitação - 00031/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de Unidade Móvel de Saúde (Ambulância Tipo A Simples Remoção Tipo Furgão) destinado ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município de São José de Espinharas/PB, com recursos oriundos de Emenda Parlamentar da Proposta do Ministério da Saúde nº 11418606000125004 VIGÊNCIA: 02/12/2026 (Publicado em: 03/12/2025 09:59) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000107012025 CONCLUIDO/ASSINADO: 18/09/2025 CONTRATADO: E-Ticons - Empresa de Tecnologia Informação e Consultoria LTDA - ME (CNPJ: 09.196.974/0001-67) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 6.000,00 OBJETO: Licitação - 00007/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de licença de uso e a locação de software de gestão pública, com suporte técnico e atualizações, destinado à utilização pela Câmara Municipal de São José de Espinharas/PB VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 25/11/2025 14:24) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000930022025 CONCLUIDO/ASSINADO: 06/11/2025 CONTRATADO: Jessica Alves Comercial Ltda (CNPJ: 54.517.369/0001-03) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 520,00 OBJETO: Licitação - 00030/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de equipamentos médicos e administrativos destinados ao atendimento das demandas do Município de São José de Espinharas/PB, com recursos oriundos da Proposta do Ministério da Saúde nº 11418606000125005, contemplando os itens que restaram fracassados no processo licitatório anterior. VIGÊNCIA: 06/11/2026 (Publicado em: 18/11/2025 09:18) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000930012025 CONCLUIDO/ASSINADO: 06/11/2025 CONTRATADO: Ch3 Eletro E Eletronicos Ltda (CNPJ: 39.581.101/0001-39) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 13.554,00 OBJETO: Licitação - 00030/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de equipamentos médicos e administrativos destinados ao atendimento das demandas do Município de São José de Espinharas/PB, com recursos oriundos da Proposta do Ministério da Saúde nº 11418606000125005, contemplando os itens que restaram fracassados no processo licitatório anterior. VIGÊNCIA: 06/11/2026 (Publicado em: 18/11/2025 09:16) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000929022025 CONCLUIDO/ASSINADO: 03/11/2025 CONTRATADO: MARCOS ANTONIO FERREIRA DA SILVA - ME (CNPJ: 05.570.101/0001-11) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 28.450,00 OBJETO: Licitação - 00029/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de equipamentos de informática, eletrodomésticos e outros para as escolas do Município de São José de Espinharas/PB, em conformidade com o Convênio Estadual nº 0020/2025, referente os itens que restaram fracassados no processo licitatório anterior. VIGÊNCIA: 03/11/2026 (Publicado em: 05/11/2025 13:16) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000929012025 CONCLUIDO/ASSINADO: 03/11/2025 CONTRATADO: Franciele Eletro Ltda (CNPJ: 47.646.580/0001-52) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 19.800,00 OBJETO: Licitação - 00029/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de equipamentos de informática, eletrodomésticos e outros para as escolas do Município de São José de Espinharas/PB, em conformidade com o Convênio Estadual nº 0020/2025, referente os itens que restaram fracassados no processo licitatório anterior. VIGÊNCIA: 03/11/2026 (Publicado em: 05/11/2025 13:14) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000217012025 CONCLUIDO/ASSINADO: 30/10/2025 CONTRATADO: NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA (CNPJ: 07.797.967/0001-95) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 4.525,00 OBJETO: Licitação - 00017/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública (VERSÃO PLUS 50), para o município de São José de Espinharas-PB. VIGÊNCIA: 30/10/2026 (Publicado em: 04/11/2025 15:06) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000928012025 CONCLUIDO/ASSINADO: 17/10/2025 CONTRATADO: PRONAI COMÉRCIO DE LIVROS LTDA ME (CNPJ: 10.748.147/0001-18) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 14.000,00 OBJETO: Licitação - 00028/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de Kits de educação criativa que atendam a demanda da Secretaria Municipal de Educação e atendam aos requisitos técnicos e pedagógicos previstos para uso do público infantil da rede municipal de ensino de São José de Espinharas - PB. VIGÊNCIA: 17/10/2026 (Publicado em: 21/10/2025 08:51) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000922022025 CONCLUIDO/ASSINADO: 26/08/2025 CONTRATADO: Bmj Comercio Ltda (CNPJ: 59.781.178/0001-60) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 46.064,00 OBJETO: Licitação - 00022/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de equipamentos (informática, eletrodomésticos e outros) para as escolas do município de São José de Espinharas/PB, conforme Convenio Estadual nº 0020/2025. VIGÊNCIA: 26/08/2026 (Publicado em: 30/09/2025 10:56) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000922012025 CONCLUIDO/ASSINADO: 26/08/2025 CONTRATADO: Bd Informatica Ltda (CNPJ: 32.109.914/0001-81) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 9.502,24 OBJETO: Licitação - 00022/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de equipamentos (informática, eletrodomésticos e outros) para as escolas do município de São José de Espinharas/PB, conforme Convenio Estadual nº 0020/2025. VIGÊNCIA: 26/08/2026 (Publicado em: 30/09/2025 10:54) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000401012025 CONCLUIDO/ASSINADO: 26/09/2025 CONTRATADO: CAUASSU LOCACOES E SERVICOS LTDA (CNPJ: 28.676.712/0001-44) MODALIDADE: Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 131.000,00 OBJETO: Licitação - 00001/2025 - Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para Construção de Academia da Saúde no Município de São José de Espinharas/PB, conforme Proposta N 11418.6060001/18- 005 do Ministério da Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. VIGÊNCIA: 26/09/2026 (Publicado em: 13/10/2025 10:43) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000216012025 CONCLUIDO/ASSINADO: 26/09/2025 CONTRATADO: CLAUDINEIA LEITÃO MARTINS SATIRO - ME (CNPJ: 14.313.179/0001-41) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 60.000,00 OBJETO: Licitação - 00016/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para a elaboração de projetos básicos e executivos, bem como para a prestação de assessoria técnica especializada nas áreas de Arquitetura e Engenharia civil, ambiental, florestal e elétrica visando atender às demandas do Município de São José de Espinharas/PB. VIGÊNCIA: 26/09/2026 (Publicado em: 09/10/2025 14:55) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000802152025 CONCLUIDO/ASSINADO: 16/09/2025 CONTRATADO: Tarcisio Martins de Sousa (CNPJ: 031.386.694-50) MODALIDADE: Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 18.274,00 OBJETO: Licitação - 00002/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE que serão destinados ao fornecimento da Merenda escolar do Município de São José de Espinharas/PB. VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 30/09/2025 09:18) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000802142025 CONCLUIDO/ASSINADO: 16/09/2025 CONTRATADO: Sergio Medeiros de Araujo (CNPJ: 041.525.204-00) MODALIDADE: Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 6.450,20 OBJETO: Licitação - 00002/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE que serão destinados ao fornecimento da Merenda escolar do Município de São José de Espinharas/PB. VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 30/09/2025 09:16) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000802132025 CONCLUIDO/ASSINADO: 16/09/2025 CONTRATADO: Selma Maria dos Santos Queiroz (CNPJ: 022.111.764-45) MODALIDADE: Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 11.850,00 OBJETO: Licitação - 00002/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE que serão destinados ao fornecimento da Merenda escolar do Município de São José de Espinharas/PB. VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 30/09/2025 09:14) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000802122025 CONCLUIDO/ASSINADO: 16/09/2025 CONTRATADO: Samara Wanderley Borburema Bonfim (CNPJ: 702.580.044-95) MODALIDADE: Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 14.000,00 OBJETO: Licitação - 00002/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE que serão destinados ao fornecimento da Merenda escolar do Município de São José de Espinharas/PB. VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 30/09/2025 09:12) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000802112025 CONCLUIDO/ASSINADO: 16/09/2025 CONTRATADO: Rosicleide dos Santos Calixto (CNPJ: 011.055.944-40) MODALIDADE: Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 27.184,00 OBJETO: Licitação - 00002/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE que serão destinados ao fornecimento da Merenda escolar do Município de São José de Espinharas/PB. VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 30/09/2025 09:10) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000802102025 CONCLUIDO/ASSINADO: 16/09/2025 CONTRATADO: Rodrigo de Medeiros Ferreira (CNPJ: 128.404.224-33) MODALIDADE: Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 3.490,00 OBJETO: Licitação - 00002/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE que serão destinados ao fornecimento da Merenda escolar do Município de São José de Espinharas/PB. VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 30/09/2025 09:07) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000802092025 CONCLUIDO/ASSINADO: 16/09/2025 CONTRATADO: Maria Auxiliadora de Lima Araujo (CNPJ: 153.118.758-79) MODALIDADE: Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 4.854,00 OBJETO: Licitação - 00002/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE que serão destinados ao fornecimento da Merenda escolar do Município de São José de Espinharas/PB. VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 30/09/2025 09:05) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000802082025 CONCLUIDO/ASSINADO: 16/09/2025 CONTRATADO: Luzia Medeiros do Nascimento (CNPJ: 056.757.134-33) MODALIDADE: Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 8.090,00 OBJETO: Licitação - 00002/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE que serão destinados ao fornecimento da Merenda escolar do Município de São José de Espinharas/PB. VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 30/09/2025 09:03) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000802072025 CONCLUIDO/ASSINADO: 16/09/2025 CONTRATADO: Josinalva Barbosa de Araujo (CNPJ: 027.831.884-30) MODALIDADE: Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 13.826,00 OBJETO: Licitação - 00002/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE que serão destinados ao fornecimento da Merenda escolar do Município de São José de Espinharas/PB. VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 30/09/2025 09:01) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000802062025 CONCLUIDO/ASSINADO: 16/09/2025 CONTRATADO: Joao Calixto de Sousa (CNPJ: 291.555.681-49) MODALIDADE: Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 10.114,00 OBJETO: Licitação - 00002/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE que serão destinados ao fornecimento da Merenda escolar do Município de São José de Espinharas/PB. VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 30/09/2025 08:59) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000802052025 CONCLUIDO/ASSINADO: 16/09/2025 CONTRATADO: Jessica Sousa Wanderley Borburema (CNPJ: 105.063.684-83) MODALIDADE: Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 14.120,20 OBJETO: Licitação - 00002/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE que serão destinados ao fornecimento da Merenda escolar do Município de São José de Espinharas/PB. VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 30/09/2025 08:57) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000802042025 CONCLUIDO/ASSINADO: 16/09/2025 CONTRATADO: Jeani Maria Rodrigues Braz Alves (CNPJ: 065.151.554-84) MODALIDADE: Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 16.893,00 OBJETO: Licitação - 00002/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE que serão destinados ao fornecimento da Merenda escolar do Município de São José de Espinharas/PB. VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 30/09/2025 08:55) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000802032025 CONCLUIDO/ASSINADO: 16/09/2025 CONTRATADO: Edvaldo Ferreira Lima (CNPJ: 700.648.744-78) MODALIDADE: Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 19.098,00 OBJETO: Licitação - 00002/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE que serão destinados ao fornecimento da Merenda escolar do Município de São José de Espinharas/PB. VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 30/09/2025 08:54) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000802022025 CONCLUIDO/ASSINADO: 16/09/2025 CONTRATADO: Celso Rodrigues da Silva (CNPJ: 872.535.774-34) MODALIDADE: Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 20.940,00 OBJETO: Licitação - 00002/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE que serão destinados ao fornecimento da Merenda escolar do Município de São José de Espinharas/PB. VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 30/09/2025 08:52) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000802012025 CONCLUIDO/ASSINADO: 16/09/2025 CONTRATADO: Aderaldo Calixto de Medeiros (CNPJ: 072.087.074-72) MODALIDADE: Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 11.514,00 OBJETO: Licitação - 00002/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE que serão destinados ao fornecimento da Merenda escolar do Município de São José de Espinharas/PB. VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 30/09/2025 08:50) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000113012025 CONCLUIDO/ASSINADO: 18/09/2025 CONTRATADO: Islaine de Souza Salvador (CNPJ: 54.781.890/0001-45) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 36.000,00 OBJETO: Licitação - 00013/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria educacional junto a Secretaria de Educação do Município de São José de Espinharas PB. VIGÊNCIA: 18/09/2026 (Publicado em: 29/09/2025 15:36) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000112012025 CONCLUIDO/ASSINADO: 15/09/2025 CONTRATADO: Habitar Ff Construcoes E Incorporacoes Eireli - Epp (CNPJ: 19.454.874/0001-47) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 35.400,00 OBJETO: Licitação - 00012/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de serviços técnicos especializados no acompanhamento de obras nos sistemas GEOPB e Caixa, e orçamentos de obras com recursos próprios, no município de São José de Espinharas/PB; VIGÊNCIA: 15/09/2026 (Publicado em: 29/09/2025 15:24) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000926092025 CONCLUIDO/ASSINADO: 09/09/2025 CONTRATADO: W Tedesco Refrigeracao Eireli (CNPJ: 20.121.311/0001-16) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 5.351,00 OBJETO: Licitação - 00026/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de equipamentos médicos para o município de São José de Espinharas - PB, através de recursos da Proposta do Ministério da Saúde nº 11418606000125005. VIGÊNCIA: 09/09/2026 (Publicado em: 24/09/2025 12:34) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000926082025 CONCLUIDO/ASSINADO: 09/09/2025 CONTRATADO: Tekmarket Industria, Comercio E Servicos Ltda (CNPJ: 21.579.468/0001-52) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 4.900,00 OBJETO: Licitação - 00026/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de equipamentos médicos para o município de São José de Espinharas - PB, através de recursos da Proposta do Ministério da Saúde nº 11418606000125005. VIGÊNCIA: 09/09/2026 (Publicado em: 24/09/2025 12:32) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000926072025 CONCLUIDO/ASSINADO: 09/09/2025 CONTRATADO: Tcjm Distribuidora E Importadora Ltda (CNPJ: 19.639.940/0003-15) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 4.739,00 OBJETO: Licitação - 00026/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de equipamentos médicos para o município de São José de Espinharas - PB, através de recursos da Proposta do Ministério da Saúde nº 11418606000125005. VIGÊNCIA: 09/09/2026 (Publicado em: 24/09/2025 12:29) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000926062025 CONCLUIDO/ASSINADO: 09/09/2025 CONTRATADO: Sz Hospitalar Ltda (CNPJ: 57.977.634/0001-16) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 4.728,50 OBJETO: Licitação - 00026/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de equipamentos médicos para o município de São José de Espinharas - PB, através de recursos da Proposta do Ministério da Saúde nº 11418606000125005. VIGÊNCIA: 09/09/2026 (Publicado em: 24/09/2025 12:27) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000926052025 CONCLUIDO/ASSINADO: 09/09/2025 CONTRATADO: M. Carrega Comercio de Produtos Hospitalares Ltda (CNPJ: 32.593.430/0001-50) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 235,00 OBJETO: Licitação - 00026/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de equipamentos médicos para o município de São José de Espinharas - PB, através de recursos da Proposta do Ministério da Saúde nº 11418606000125005. VIGÊNCIA: 09/09/2026 (Publicado em: 24/09/2025 12:25) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000926042025 CONCLUIDO/ASSINADO: 09/09/2025 CONTRATADO: Jt Comercio de Produtos Medicos Ltda (CNPJ: 54.647.123/0001-48) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 26.100,00 OBJETO: Licitação - 00026/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de equipamentos médicos para o município de São José de Espinharas - PB, através de recursos da Proposta do Ministério da Saúde nº 11418606000125005. VIGÊNCIA: 09/09/2026 (Publicado em: 24/09/2025 12:22) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000926032025 CONCLUIDO/ASSINADO: 09/09/2025 CONTRATADO: ELBER INDUSTRIA DE REFRIGERACAO LTDA (CNPJ: 81.618.753/0001-67) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 10.700,00 OBJETO: Licitação - 00026/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de equipamentos médicos para o município de São José de Espinharas - PB, através de recursos da Proposta do Ministério da Saúde nº 11418606000125005. VIGÊNCIA: 09/09/2026 (Publicado em: 24/09/2025 12:20) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000926022025 CONCLUIDO/ASSINADO: 09/09/2025 CONTRATADO: DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA-EPP (CNPJ: 07.897.039/0001-00) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 15.790,00 OBJETO: Licitação - 00026/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de equipamentos médicos para o município de São José de Espinharas - PB, através de recursos da Proposta do Ministério da Saúde nº 11418606000125005. VIGÊNCIA: 09/09/2026 (Publicado em: 24/09/2025 12:18) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000926012025 CONCLUIDO/ASSINADO: 09/09/2025 CONTRATADO: 216 Material Hospitalar Ltda (CNPJ: 15.631.700/0001-51) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 998,00 OBJETO: Licitação - 00026/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de equipamentos médicos para o município de São José de Espinharas - PB, através de recursos da Proposta do Ministério da Saúde nº 11418606000125005. VIGÊNCIA: 09/09/2026 (Publicado em: 24/09/2025 12:13) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000220012025 CONCLUIDO/ASSINADO: 26/08/2025 CONTRATADO: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI (CNPJ: 03.775.588/0001-43) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 89.000,00 OBJETO: Licitação - 00011/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para realização dos cursos de confeitaria, costureiro industrial de vestuário, pedreiro e operador de computador para o município de São José de Espinharas/PB. VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 17/09/2025 09:27) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000110012025 CONCLUIDO/ASSINADO: 18/08/2025 CONTRATADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CNPJ: 00.360.305/0001-04) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 105.000,00 OBJETO: Licitação - 00010/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de instituição bancária Caixa Econômica Federal (CAIXA) para operar os serviços de processamento de 100 (cem por cento) dos créditos provenientes da folha de pagamento da Prefeitura de São José de Espinharas, representados, por 327 servidores, abrangendo os servidores ativos, inativos e pensionistas, lançados em contas salário individuais na CAIXA, além de créditos em favor de estagiários ou qualquer outra pessoa que mantenha ou venha a manter vínculo de remuneração com o CONTRATANTE, seja recebendo vencimento, salário, subsídio, proventos e pensões ou bolsa estágio, denominados, doravante, para efeito deste instrumento, CREDITADOS, em contrapartida da efetivação de débito na conta corrente do Ente Público.Contratação de instituição bancária Caixa Econômica Federal (CAIXA) para operar os serviços de processamento de 100 (cem por cento) dos créditos provenientes da folha de pagamento da Prefeitura de São José de Espinharas. VIGÊNCIA: 18/08/2030 (Publicado em: 15/09/2025 09:21) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000927062025 CONCLUIDO/ASSINADO: 24/09/2025 CONTRATADO: MEIRE KARLA DE AZEVEDO ARAÚJO DUTRA DANTAS (CNPJ: 21.062.777/0001-50) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 7.320,34 OBJETO: Licitação - 00027/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de equipamentos Administrativos para o município de São José de Espinharas-PB, através de recursos da Proposta do Ministério da Saúde nº 11418606000125005. VIGÊNCIA: 24/09/2026 (Publicado em: 03/10/2025 10:22) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000927052025 CONCLUIDO/ASSINADO: 24/09/2025 CONTRATADO: Licitax Comercio E Consultoria Ltda (CNPJ: 53.867.026/0001-06) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 3.600,00 OBJETO: Licitação - 00027/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de equipamentos Administrativos para o município de São José de Espinharas-PB, através de recursos da Proposta do Ministério da Saúde nº 11418606000125005. VIGÊNCIA: 24/09/2026 (Publicado em: 03/10/2025 10:20) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000927042025 CONCLUIDO/ASSINADO: 24/09/2025 CONTRATADO: K2m Maquinas Ltda (CNPJ: 50.445.599/0001-45) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 1.568,00 OBJETO: Licitação - 00027/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de equipamentos Administrativos para o município de São José de Espinharas-PB, através de recursos da Proposta do Ministério da Saúde nº 11418606000125005. VIGÊNCIA: 24/09/2026 (Publicado em: 03/10/2025 10:17) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000927032025 CONCLUIDO/ASSINADO: 24/09/2025 CONTRATADO: Infoshop41 Teleinformatica Ltda (CNPJ: 09.441.686/0001-20) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 3.645,00 OBJETO: Licitação - 00027/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de equipamentos Administrativos para o município de São José de Espinharas-PB, através de recursos da Proposta do Ministério da Saúde nº 11418606000125005. VIGÊNCIA: 24/09/2026 (Publicado em: 03/10/2025 10:13) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000927022025 CONCLUIDO/ASSINADO: 24/09/2025 CONTRATADO: GERENCIAR SERVIÇOS, PRODUTOS E TECNOLOGIA LTDA (CNPJ: 40.131.959/0001-80) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 5.270,00 OBJETO: Licitação - 00027/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de equipamentos Administrativos para o município de São José de Espinharas-PB, através de recursos da Proposta do Ministério da Saúde nº 11418606000125005. VIGÊNCIA: 24/09/2026 (Publicado em: 03/10/2025 10:10) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000927012025 CONCLUIDO/ASSINADO: 24/09/2025 CONTRATADO: Catfelli Design Comercio Ltda (CNPJ: 44.460.306/0001-04) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 1.659,00 OBJETO: Licitação - 00027/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de equipamentos Administrativos para o município de São José de Espinharas-PB, através de recursos da Proposta do Ministério da Saúde nº 11418606000125005. VIGÊNCIA: 24/09/2026 (Publicado em: 03/10/2025 10:08) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000922092025 CONCLUIDO/ASSINADO: 04/09/2025 CONTRATADO: MEIRE KARLA DE AZEVEDO ARAÚJO DUTRA DANTAS (CNPJ: 21.062.777/0001-50) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 16.296,00 OBJETO: Licitação - 00022/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de equipamentos (informática, eletrodomésticos e outros) para as escolas do município de São José de Espinharas/PB, conforme Convenio Estadual nº 0020/2025. VIGÊNCIA: 04/09/2026 (Publicado em: 30/09/2025 11:12) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000922082025 CONCLUIDO/ASSINADO: 04/09/2025 CONTRATADO: LICITAR COMERCIO E SERVICO EIRELI (CNPJ: 36.544.770/0001-42) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 20.200,00 OBJETO: Licitação - 00022/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de equipamentos (informática, eletrodomésticos e outros) para as escolas do município de São José de Espinharas/PB, conforme Convenio Estadual nº 0020/2025. VIGÊNCIA: 04/09/2026 (Publicado em: 30/09/2025 11:09) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000922072025 CONCLUIDO/ASSINADO: 26/08/2025 CONTRATADO: MEIRE KARLA DE AZEVEDO ARAÚJO DUTRA DANTAS (CNPJ: 21.062.777/0001-50) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 50.622,00 OBJETO: Licitação - 00022/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de equipamentos (informática, eletrodomésticos e outros) para as escolas do município de São José de Espinharas/PB, conforme Convenio Estadual nº 0020/2025. VIGÊNCIA: 26/08/2026 (Publicado em: 30/09/2025 11:06) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000922062025 CONCLUIDO/ASSINADO: 26/08/2025 CONTRATADO: MAIS DISTRIBUIÇÕES PB COMERCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 45.579.602/0001-83) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 19.850,00 OBJETO: Licitação - 00022/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de equipamentos (informática, eletrodomésticos e outros) para as escolas do município de São José de Espinharas/PB, conforme Convenio Estadual nº 0020/2025. VIGÊNCIA: 26/08/2026 (Publicado em: 30/09/2025 11:03) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000922052025 CONCLUIDO/ASSINADO: 26/08/2025 CONTRATADO: LICITAR COMERCIO E SERVICO EIRELI (CNPJ: 36.544.770/0001-42) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 23.600,00 OBJETO: Licitação - 00022/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de equipamentos (informática, eletrodomésticos e outros) para as escolas do município de São José de Espinharas/PB, conforme Convenio Estadual nº 0020/2025. VIGÊNCIA: 26/08/2026 (Publicado em: 30/09/2025 11:01) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000922032025 CONCLUIDO/ASSINADO: 26/08/2025 CONTRATADO: GERENCIAR SERVIÇOS, PRODUTOS E TECNOLOGIA LTDA (CNPJ: 40.131.959/0001-80) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 31.800,00 OBJETO: Licitação - 00022/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de equipamentos (informática, eletrodomésticos e outros) para as escolas do município de São José de Espinharas/PB, conforme Convenio Estadual nº 0020/2025. VIGÊNCIA: 26/08/2026 (Publicado em: 30/09/2025 10:58) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000105012025 CONCLUIDO/ASSINADO: 04/06/2025 CONTRATADO: Adriano Mendes de Sousa Arraes (CNPJ: 30.975.474/0001-10) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 34.800,00 OBJETO: Licitação - 00005/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para prestação de serviços de digitalização de todas as despesas e documentos gerados no ano de 2025, e locação de softwares de busca de documentos digitalizados para a Prefeitura Municipal de São José de Espinharas/PB. VIGÊNCIA: 04/06/2026 (Publicado em: 02/07/2025 09:20) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000106012025 CONCLUIDO/ASSINADO: 17/06/2025 CONTRATADO: ANA ALICE NAZÁRIO DE OLIVEIRA (CNPJ: 08.993.185/0001-94) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 57.600,00 OBJETO: Licitação - 00006/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de planos empresariais de internet com fibra óptica e comodato de roteadores junto ao mesmo provedor da Prefeitura Municipal São José de Espinharas/PB. VIGÊNCIA: 17/06/2026 (Publicado em: 02/07/2025 08:55) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000104012025 CONCLUIDO/ASSINADO: 22/05/2025 CONTRATADO: 49.737.857 Renata de Brito Alves (CNPJ: 49.737.857/0001-88) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 30.000,00 OBJETO: Licitação - 00004/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Prestação de serviço de digitação e alimentação dos instrumentos de gestão no sistema DIGISUS e outros sistemas de saúde, tais como: SAIPS, EGESTOR, INVEST SUS, entre outros, para o município de São José de Espinharas PB. VIGÊNCIA: 22/05/2026 (Publicado em: 05/06/2025 09:04) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000105012025 CONCLUIDO/ASSINADO: 10/04/2025 CONTRATADO: 53.401.349 Suenia de Sousa Costa (CNPJ: 53.401.349/0001-00) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 12.000,00 OBJETO: Licitação - 00005/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento e fornecimento de sistema de controle de frota, serviços de alimentação, atualização e manutenção do sistema com dados de abastecimento e quilometragem do veículo à disposição da Câmara Municipal de São José de Espinharas/PB. VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 02/06/2025 13:29) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000104012025 CONCLUIDO/ASSINADO: 11/04/2025 CONTRATADO: ROBERTO CLEBIO MESSIAS LEITÃO FILHO - ME (CNPJ: 13.193.071/0001-08) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 15.000,00 OBJETO: Licitação - 00004/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de serviços técnicos especializados em informática no site oficial (https://camarasaojose.pb.gov.br/) com assessoria e protocolo para requerimento online para Câmara Municipal de São José de Espinharas/PB. VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 02/06/2025 13:20) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000103012025 CONCLUIDO/ASSINADO: 10/04/2025 CONTRATADO: Sotero Consultoria Solucoes E Tecnologia Ltda (CNPJ: 49.426.632/0001-00) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 18.500,00 OBJETO: Licitação - 00003/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de Serviços de Gestão e Gerenciamento de redes sociais (Facebook, Instagram e Youtube), com criação de artes gráficas pertinentes aos atos da casa, bem como consultoria técnica em transparência pública da Câmara Municipal de São José de Espinharas/PB. VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 02/06/2025 13:04) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000102012025 CONCLUIDO/ASSINADO: 20/03/2025 CONTRATADO: 18.543.628 Inalda Alves Norberto (CNPJ: 18.543.628/0001-07) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 23.000,00 OBJETO: Licitação - 00002/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de serviços de gravação em vídeo e em áudio das sessões ordinárias, sessões extraordinárias, sessões solene, audiências públicas e fazer transmissão ao vivo através da plataforma Facebook na rede social da Câmara Municipal de São José de Espinharas/PB. VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 02/06/2025 12:48) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000914012025 CONCLUIDO/ASSINADO: 16/04/2025 CONTRATADO: Josimar Alves de Medeiros (CNPJ: 08.407.736/0001-90) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 96.000,00 OBJETO: Licitação - 00014/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de argamassa (cimento) utilizado em obras e serviços de engenharia, destinado as diversas secretarias do Município de São José de Espinharas/PB. VIGÊNCIA: 16/04/2026 (Publicado em: 28/05/2025 08:18) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000915012025 CONCLUIDO/ASSINADO: 28/04/2025 CONTRATADO: WELLINGTON CEZAR BALTAZAR CAMELO DE SOUZA 04263923456 (CNPJ: 25.279.413/0001-88) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 82.200,00 OBJETO: icitação - 00015/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa no ramo pertinente para a prestação de serviços em Prontuário Eletrônico do Cidadão do Ministério da Saúde (PEC/e-SUS), assim como a instalação e manutenção de todos os softwares necessários para o correto funcionamento das ações informatizadas necessárias para o envio das produções da atenção primária em saúde com suporte técnico, treinamento de servidores e com a disponibilização, em comodato, de impressoras, computadores/desktops e tablets necessários para o lançamento das informações do Município de São José de Espinharas-PB. / Contratação de empresa no ramo pertinente para a prestação de serviços em Prontuário Eletrônico do Cidadão do Ministério da Saúde (PEC/e-SUS), assim como a instalação e manutenção de todos os softwares necessários para o correto funcionamento das ações informatizadas necessárias para o envio das produções da atenção primária em saúde com suporte técnico, treinamento de servido... VIGÊNCIA: 28/04/2026 (Publicado em: 21/05/2025 09:24) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000103012025 CONCLUIDO/ASSINADO: 14/05/2025 CONTRATADO: EDSON LEITE MONTENEGRO - ME - EDSON 7 (CNPJ: 27.117.054/0001-98) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 43.000,00 OBJETO: Licitação - 00003/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de Estrutura (Som, iluminação e equipamentos) destinados ao tradicional São João da Gente 2025 do município de São José de Espinharas/PB. VIGÊNCIA: 16/10/2025 (Publicado em: 21/05/2025 09:11) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000102022025 CONCLUIDO/ASSINADO: 15/04/2025 CONTRATADO: L&J Transfer Ltda - ME (CNPJ: 07.046.164/0001-07) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 8.748,55 OBJETO: Licitação - 00002/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para a confecção e fornecimento de fardamento escolar para os alunos da rede Municipal de Ensino do Município de São José de Espinharas/PB. VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 14/05/2025 13:47) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000102012025 CONCLUIDO/ASSINADO: 15/04/2025 CONTRATADO: CAMBOIM TEXTIL LTDA (CNPJ: 02.301.569/0001-12) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 6.722,50 OBJETO: Licitação - 00002/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para a confecção e fornecimento de fardamento escolar para os alunos da rede Municipal de Ensino do Município de São José de Espinharas/PB. VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 14/05/2025 13:42) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000215012025 CONCLUIDO/ASSINADO: 07/05/2025 CONTRATADO: 51.249.125 Gustavo de Lucena Gomes (CNPJ: 51.249.125/0001-90) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 15.000,00 OBJETO: Licitação - 00015/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação do artista 8213;Gustavinho Sanfoneiro para realização de show musical com duração de 01h, no dia 30 de maio de 2025, em comemoração à tradicional festividade junina 8213;São João da Gente, promovida pelo Município de São José de Espinharas/PB VIGÊNCIA: 07/11/2025 (Publicado em: 14/05/2025 12:07) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000911082025 CONCLUIDO/ASSINADO: 15/04/2025 CONTRATADO: Rcac Integracao de Negocios Ltda (CNPJ: 27.205.945/0001-04) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 2.600,00 OBJETO: Licitação - 00011/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de Material Odontológico para o município de São José de Espinharas/PB. VIGÊNCIA: 15/04/2026 (Publicado em: 14/05/2025 11:20) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000911072025 CONCLUIDO/ASSINADO: 15/04/2025 CONTRATADO: PADRAO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PADRE CALLOU LTDA (CNPJ: 09.441.460/0001-20) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 1.128,00 OBJETO: Licitação - 00011/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de Material Odontológico para o município de São José de Espinharas/PB. VIGÊNCIA: 15/04/2026 (Publicado em: 14/05/2025 11:18) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000911062025 CONCLUIDO/ASSINADO: 15/04/2025 CONTRATADO: KIENTRO BRASIL LTDA (CNPJ: 19.717.870/0001-04) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 4.796,40 OBJETO: Licitação - 00011/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de Material Odontológico para o município de São José de Espinharas/PB. VIGÊNCIA: 15/04/2026 (Publicado em: 14/05/2025 11:15) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000911052025 CONCLUIDO/ASSINADO: 15/04/2025 CONTRATADO: FARMAGUEDES COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICO LTDA (CNPJ: 08.160.290/0001-42) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 42.738,56 OBJETO: Licitação - 00011/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de Material Odontológico para o município de São José de Espinharas/PB. VIGÊNCIA: 14/05/2026 (Publicado em: 14/05/2025 11:12) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000911042025 CONCLUIDO/ASSINADO: 15/04/2025 CONTRATADO: EMIGE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA (CNPJ: 71.505.564/0001-24) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 32.781,21 OBJETO: Licitação - 00011/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de Material Odontológico para o município de São José de Espinharas/PB. VIGÊNCIA: 15/04/2026 (Publicado em: 14/05/2025 11:09) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000911032025 CONCLUIDO/ASSINADO: 15/04/2025 CONTRATADO: DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA-EPP (CNPJ: 07.897.039/0001-00) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 1.688,00 OBJETO: Licitação - 00011/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de Material Odontológico para o município de São José de Espinharas/PB. VIGÊNCIA: 15/04/2026 (Publicado em: 14/05/2025 11:07) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000911022025 CONCLUIDO/ASSINADO: 15/04/2025 CONTRATADO: Audio Power Comercio E Servicos de Equipamentos Medicos Ltda (CNPJ: 12.516.438/0001-06) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 1.800,00 OBJETO: Licitação - 00011/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de Material Odontológico para o município de São José de Espinharas/PB. VIGÊNCIA: 15/04/2026 (Publicado em: 14/05/2025 11:05) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000911012025 CONCLUIDO/ASSINADO: 15/04/2025 CONTRATADO: APOGEU CENTER COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA (CNPJ: 02.911.193/0001-68) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 26.302,05 OBJETO: Licitação - 00011/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de Material Odontológico para o município de São José de Espinharas/PB. VIGÊNCIA: 15/04/2026 (Publicado em: 14/05/2025 11:02) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000210012025 CONCLUIDO/ASSINADO: 14/04/2025 CONTRATADO: Juara Producoes E Eventos Ltda (CNPJ: 49.836.658/0001-27) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 80.000,00 OBJETO: Licitação - 00010/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação do artista Juarez para realização de show musical com duração de 2 (duas) horas, no dia 31 de maio de 2025, em comemoração à tradicional festividade junina São João da Gente, promovida pelo Município de São José de Espinharas/PB. VIGÊNCIA: 14/10/2025 (Publicado em: 14/05/2025 09:52) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000211022025 CONCLUIDO/ASSINADO: 14/04/2025 CONTRATADO: MICHELE ANDRADE GRAVACOES, EDICOES MUSICAIS E EVENTOS LTDA (CNPJ: 31.776.314/0001-04) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 180.000,00 OBJETO: Licitação - 00011/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação da artista Michele Andrade para realização de show musical com duração de 01h30 min, no dia 31 de maio de 2025, em comemoração à tradicional festividade junina São João da Gente, promovida pelo Município de São José de Espinharas/PB. VIGÊNCIA: 14/10/2025 (Publicado em: 13/05/2025 15:01) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000214012025 CONCLUIDO/ASSINADO: 29/04/2025 CONTRATADO: RANIERI NOBREGA FERREIRA - ME (CNPJ: 10.367.987/0001-30) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 12.000,00 OBJETO: Licitação - 00014/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação da artista Sanara Show para realização de show musical com duração de 02h, no dia 31 de maio de 2025, em comemoração à tradicional festividade junina São João da Gente, promovida pelo Município de São José de Espinharas/PB. VIGÊNCIA: 29/10/2025 (Publicado em: 13/05/2025 10:41) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000212012025 CONCLUIDO/ASSINADO: 14/04/2025 CONTRATADO: ICZ GRAVAÇÕES, PARTICIPAÇÕES E ENTRETENIMENTOS LTDA (CNPJ: 43.915.507/0001-88) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 150.000,00 OBJETO: Licitação - 00012/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação do artista Zé Cantor para realização de show musical com duração de 01h40 min, no dia 30 de maio de 2025, em comemoração à tradicional festividade junina São João da Gente, promovida pelo Município de São José de Espinharas/PB. VIGÊNCIA: 14/10/2025 (Publicado em: 13/05/2025 10:22) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000213012025 CONCLUIDO/ASSINADO: 24/04/2025 CONTRATADO: Musica Viva Ltda (CNPJ: 35.359.387/0001-51) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 150.000,00 OBJETO: Licitação - 00013/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação da artista Fernandinha para realização de show musical com duração de 01h30 min, no dia 30 de maio de 2025, em comemoração à tradicional festividade junina São João da Gente, promovida pelo Município de São José de Espinharas/PB. VIGÊNCIA: 24/10/2025 (Publicado em: 13/05/2025 10:05) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000209012025 CONCLUIDO/ASSINADO: 01/04/2025 CONTRATADO: GOMES E TIBURTINO ADVOGADOS LTDA - ME (CNPJ: 20.273.733/0001-07) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 96.000,00 OBJETO: Licitação - 00009/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Prestação de serviços advocatícios e técnicos de natureza jurídica, abrangendo a comarca junto ao Município e na elaboração de pareceres, acompanhamento técnico dos procedimentos legislativos e normativos da administração, quais sejam, projetos de lei, leis, decretos, portarias e demais interesses do município de São José de Espinharas/PB. VIGÊNCIA: 01/04/2026 (Publicado em: 05/05/2025 09:08) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000908032025 CONCLUIDO/ASSINADO: 24/04/2025 CONTRATADO: HB AUTOPECAS COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA (CNPJ: 40.132.918/0001-09) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 519.000,00 OBJETO: Licitação - 00008/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de peças para veículos leves, ônibus e outros veículos das diversas secretarias do município de São José de Espinharas PB e dos Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social, com critério de julgamento maior desconto por item sobre a tabela do fabricante. VIGÊNCIA: 24/04/2026 (Publicado em: 29/04/2025 12:16) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000908022025 CONCLUIDO/ASSINADO: 24/04/2025 CONTRATADO: GIPAGEL AUTO PEÇAS LTDA (CNPJ: 35.588.102/0001-54) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 435.000,00 OBJETO: Licitação - 00008/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de peças para veículos leves, ônibus e outros veículos das diversas secretarias do município de São José de Espinharas PB e dos Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social, com critério de julgamento maior desconto por item sobre a tabela do fabricante. VIGÊNCIA: 24/04/2026 (Publicado em: 29/04/2025 12:12) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000908012025 CONCLUIDO/ASSINADO: 24/04/2025 CONTRATADO: AUTO PEÇAS LEITE LTDA (CNPJ: 09.353.780/0001-28) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 190.000,00 OBJETO: Licitação - 00008/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de peças para veículos leves, ônibus e outros veículos das diversas secretarias do município de São José de Espinharas PB e dos Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social, com critério de julgamento maior desconto por item sobre a tabela do fabricante. VIGÊNCIA: 24/04/2026 (Publicado em: 29/04/2025 12:09) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000912012025 CONCLUIDO/ASSINADO: 28/03/2025 CONTRATADO: BETHOVEN DOS SANTOS DA SILVA (CNPJ: 09.323.745/0001-66) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 206.725,00 OBJETO: Licitação - 00012/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de cestas básicas destinadas as famílias em vulnerabilidade social acompanhadas pelo CRAS do município de São José de Espinharas -PB. VIGÊNCIA: 28/03/2026 (Publicado em: 09/04/2025 11:12) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000907082025 CONCLUIDO/ASSINADO: 01/04/2025 CONTRATADO: TECNOCENTER MATERIAIS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. (CNPJ: 06.948.769/0002-01) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 490,00 OBJETO: Licitação - 00007/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de Material Médico para atender as necessidades da Secretaria de Saúde e seus órgãos do município de São José de Espinharas-PB. VIGÊNCIA: 01/04/2026 (Publicado em: 22/04/2025 09:55) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000907072025 CONCLUIDO/ASSINADO: 01/04/2025 CONTRATADO: M.Testa Confeccao (CNPJ: 23.829.339/0001-09) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 1.317,00 OBJETO: Licitação - 00007/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de Material Médico para atender as necessidades da Secretaria de Saúde e seus órgãos do município de São José de Espinharas-PB. VIGÊNCIA: 01/04/2026 (Publicado em: 22/04/2025 09:52) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000907062025 CONCLUIDO/ASSINADO: 01/04/2025 CONTRATADO: Foccus Distribuidora de Equipamentos Ltda (CNPJ: 40.618.304/0001-31) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 4.658,00 OBJETO: Licitação - 00007/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de Material Médico para atender as necessidades da Secretaria de Saúde e seus órgãos do município de São José de Espinharas-PB. VIGÊNCIA: 01/04/2026 (Publicado em: 22/04/2025 09:49) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000907052025 CONCLUIDO/ASSINADO: 01/04/2025 CONTRATADO: FARMAGUEDES COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICO LTDA (CNPJ: 08.160.290/0001-42) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 751,80 OBJETO: Licitação - 00007/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de Material Médico para atender as necessidades da Secretaria de Saúde e seus órgãos do município de São José de Espinharas-PB. VIGÊNCIA: 01/04/2026 (Publicado em: 22/04/2025 09:45) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000907042025 CONCLUIDO/ASSINADO: 01/04/2025 CONTRATADO: ENDOMED COM E REP DE MEDICAMENTOS LTDA (CNPJ: 70.104.344/0001-26) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 96.361,48 OBJETO: Licitação - 00007/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de Material Médico para atender as necessidades da Secretaria de Saúde e seus órgãos do município de São José de Espinharas-PB. VIGÊNCIA: 01/04/2026 (Publicado em: 22/04/2025 09:42) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000907032025 CONCLUIDO/ASSINADO: 01/04/2025 CONTRATADO: Cirurgicas Ceron Equipamentos Hospitalares E Veterinarios Ltda - Epp (CNPJ: 18.258.209/0001-15) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 5.050,00 OBJETO: Licitação - 00007/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de Material Médico para atender as necessidades da Secretaria de Saúde e seus órgãos do município de São José de Espinharas-PB. VIGÊNCIA: 01/04/2026 (Publicado em: 22/04/2025 09:39) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000907022025 CONCLUIDO/ASSINADO: 01/04/2025 CONTRATADO: CIRUGICA SÃO FELIPE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA ME (CNPJ: 07.626.776/0001-60) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 840,00 OBJETO: Licitação - 00007/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de Material Médico para atender as necessidades da Secretaria de Saúde e seus órgãos do município de São José de Espinharas-PB. VIGÊNCIA: 01/04/2026 (Publicado em: 22/04/2025 09:36) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000907012025 CONCLUIDO/ASSINADO: 01/04/2025 CONTRATADO: Allfamed Comercio Atacadista de Medicamentos Ltda (CNPJ: 31.187.918/0001-15) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 24.159,48 OBJETO: Licitação - 00007/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de Material Médico para atender as necessidades da Secretaria de Saúde e seus órgãos do município de São José de Espinharas-PB. VIGÊNCIA: 01/04/2026 (Publicado em: 22/04/2025 09:28) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000909032025 CONCLUIDO/ASSINADO: 25/03/2025 CONTRATADO: M.Testa Confeccao (CNPJ: 23.829.339/0001-09) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 20.389,80 OBJETO: Licitação - 00009/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de fraldas para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de São José de Espinharas/PB. VIGÊNCIA: 25/03/2026 (Publicado em: 11/04/2025 11:25) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000909012025 CONCLUIDO/ASSINADO: 25/03/2025 CONTRATADO: Exomed Comercio Atacadista de Medicamentos Ltda (CNPJ: 12.882.932/0002-75) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 91.495,20 OBJETO: Licitação - 00009/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de fraldas para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de São José de Espinharas/PB. VIGÊNCIA: 25/03/2026 (Publicado em: 11/04/2025 11:21) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000909022025 CONCLUIDO/ASSINADO: 25/03/2025 CONTRATADO: EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA-ME. (CNPJ: 26.156.923/0001-20) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 8.049,60 OBJETO: Licitação - 00009/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de fraldas para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de São José de Espinharas/PB. VIGÊNCIA: 25/03/2026 (Publicado em: 11/04/2025 11:17) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000913012025 CONCLUIDO/ASSINADO: 01/04/2025 CONTRATADO: Rita de Cassia Araujo Vital 13557301478 (CNPJ: 48.706.785/0001-49) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 200.500,00 OBJETO: Licitação - 00013/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de prestação de serviços de refeições prontas (tipo quentinha), destinadas a diversas secretarias e Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social do município de São José de Espinharas-PB. VIGÊNCIA: 01/04/2026 (Publicado em: 10/04/2025 13:50) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000905092025 CONCLUIDO/ASSINADO: 28/03/2025 CONTRATADO: RRA COMERCIO ELETRO-FONIA LTDA (CNPJ: 44.307.153/0001-51) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 1.041,04 OBJETO: Licitação - 00005/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para o fornecimento de material de limpeza, destinados às diversas secretarias e Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social de São José de Espinharas/PB. VIGÊNCIA: 28/03/2026 (Publicado em: 09/04/2025 14:52) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000905032025 CONCLUIDO/ASSINADO: 28/03/2025 CONTRATADO: MERCANTIL ARAÚJO – CRISTINA LUIZA DA SILVA NETA ME (CNPJ: 03.546.167/0001-40) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 145.318,61 OBJETO: Licitação - 00005/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para o fornecimento de material de limpeza, destinados às diversas secretarias e Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social de São José de Espinharas/PB. VIGÊNCIA: 28/03/2026 (Publicado em: 09/04/2025 14:50) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000905062025 CONCLUIDO/ASSINADO: 28/03/2025 CONTRATADO: M.Testa Confeccao (CNPJ: 23.829.339/0001-09) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 34.270,26 OBJETO: Licitação - 00005/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para o fornecimento de material de limpeza, destinados às diversas secretarias e Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social de São José de Espinharas/PB. VIGÊNCIA: 28/03/2026 (Publicado em: 09/04/2025 14:47) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000905082025 CONCLUIDO/ASSINADO: 28/03/2025 CONTRATADO: KANIA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ: 41.836.567/0001-80) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 26.071,20 OBJETO: Licitação - 00005/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para o fornecimento de material de limpeza, destinados às diversas secretarias e Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social de São José de Espinharas/PB. VIGÊNCIA: 28/03/2026 (Publicado em: 09/04/2025 14:40) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000905072025 CONCLUIDO/ASSINADO: 28/03/2025 CONTRATADO: Infraseg Equipamentos de Protecao Ltda (CNPJ: 37.406.687/0001-70) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 29.130,00 OBJETO: Licitação - 00005/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para o fornecimento de material de limpeza, destinados às diversas secretarias e Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social de São José de Espinharas/PB. VIGÊNCIA: 28/03/2026 (Publicado em: 09/04/2025 14:36) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000905052025 CONCLUIDO/ASSINADO: 28/03/2025 CONTRATADO: INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA CAMPINENESE LTDA - ME (CNPJ: 08.158.664/0001-95) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 14.847,84 OBJETO: Licitação - 00005/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para o fornecimento de material de limpeza, destinados às diversas secretarias e Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social de São José de Espinharas/PB. VIGÊNCIA: 28/03/2026 (Publicado em: 09/04/2025 14:31) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000905042025 CONCLUIDO/ASSINADO: 28/03/2025 CONTRATADO: Dional Distribuidora de Produtos Ltda (CNPJ: 40.061.199/0001-82) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 9.565,50 OBJETO: Licitação - 00005/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para o fornecimento de material de limpeza, destinados às diversas secretarias e Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social de São José de Espinharas/PB. VIGÊNCIA: 28/03/2026 (Publicado em: 09/04/2025 14:26) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000905022025 CONCLUIDO/ASSINADO: 28/03/2025 CONTRATADO: BETHOVEN DOS SANTOS DA SILVA (CNPJ: 09.323.745/0001-66) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 416.542,84 OBJETO: Licitação - 00005/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para o fornecimento de material de limpeza, destinados às diversas secretarias e Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social de São José de Espinharas/PB. VIGÊNCIA: 28/03/2026 (Publicado em: 09/04/2025 14:20) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000905012025 CONCLUIDO/ASSINADO: 28/03/2025 CONTRATADO: 44.010.279 Irene de Oliveira (CNPJ: 44.010.279/0001-60) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 2.532,52 OBJETO: Licitação - 00005/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para o fornecimento de material de limpeza, destinados às diversas secretarias e Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social de São José de Espinharas/PB. VIGÊNCIA: 28/03/2026 (Publicado em: 09/04/2025 14:14) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000207012025 CONCLUIDO/ASSINADO: 26/03/2025 CONTRATADO: LIMA & AZEVEDO CONSULTORIA LTDA - ME (CNPJ: 27.498.437/0001-53) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 78.000,00 OBJETO: Licitação - 00007/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada em gestão pública na prestação de serviços de assessoria e consultoria, junto a Comissão de Licitação e secretarias municipais no cumprimento das leis e eventuais atos vinculados à assistência aos processos licitatórios, treinamento e aperfeiçoamento das comissões de licitações do Município de São José de Espinharas/PB, com capacitação e experiência na Área do Direito Administrativo. VIGÊNCIA: 26/03/2026 (Publicado em: 07/04/2025 14:02) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000206012025 CONCLUIDO/ASSINADO: 25/03/2025 CONTRATADO: LINDOALDO MEDEIROS MARQUES 00080327427 (CNPJ: 19.550.718/0001-80) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 50.400,00 OBJETO: Licitação - 00006/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de serviços especializados na área de contabilidade para organização/elaboração e assessoramento da folha de pagamento, emissão de GPSs/DARFs, recursos humanos, quanto as normas tributárias e administrativas em cumprimento as novas prerrogativas do e-Social, EFD-Reinf/DCTFWeb, gerar arquivo/informações para o TCE/PB e preparação de documentos e serviços especializados de apoio administrativo pertencentes a Prefeitura Municipal de São José de Espinharas/PB. VIGÊNCIA: 25/03/2026 (Publicado em: 03/04/2025 14:29) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000208012025 CONCLUIDO/ASSINADO: 28/03/2025 CONTRATADO: Ruda Pereira Brasil Sociedade Individual de Advocacia (CNPJ: 55.587.506/0001-30) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 155.359,58 OBJETO: Licitação - 00008/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para assessorar o município na gestão, elaboração de auditorias e laudos técnicos, mediante a conferência das faturas de energia elétrica da administração direta e indireta do município, elaboração de memorial de cálculo de consumo e potência do parque de iluminação pública, a apuração do modelo tarifário aplicado em cada unidade consumidora. VIGÊNCIA: 28/03/2027 (Publicado em: 03/04/2025 14:13) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000205012025 CONCLUIDO/ASSINADO: 25/03/2025 CONTRATADO: SOUSA CONTABILIDADE PUBLICA EIRELI-ME (CNPJ: 26.542.769/0001-25) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 108.000,00 OBJETO: Licitação - 00005/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de prestação de serviços especializados de contabilidade, assessoria técnico contábil, administrativa e financeira para a Prefeitura Municipal de São José de Espinharas/PB. VIGÊNCIA: 25/03/2026 (Publicado em: 03/04/2025 11:15) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000042025 CONCLUIDO/ASSINADO: 17/02/2025 CONTRATADO: GOMES E TIBURTINO ADVOGADOS LTDA - ME (CNPJ: 20.273.733/0001-07) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 55.000,00 OBJETO: Licitação - 00004/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de escritório especializado em assessoramento jurídico em Administração Pública, para atender a consultas, no âmbito administrativo, sobre questões jurídicas, emitir pareceres, confeccionar minutas, representar a Câmara de Vereadores nas ações judiciais em trâmite na justiça e realizar o acompanhamento de gestão junto ao Tribunal de Contas do Estado para a Câmara Municipal de São José de Espinharas/PB. VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 31/03/2025 16:05) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000032025 CONCLUIDO/ASSINADO: 17/02/2025 CONTRATADO: LIMA & AZEVEDO CONSULTORIA LTDA - ME (CNPJ: 27.498.437/0001-53) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 27.500,00 OBJETO: Licitação - 00003/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para Consultoria e Assessoria Administrativa em Licitações e Contratos, junto ao setor de contratações e Gabinete da Presidência da Câmara Municipal, visando o acompanhamento de processos licitatórios, treinamento de servidores, pareceres técnicos e demais atos inerentes as contratações da Câmara Municipal de São José de Espinharas/PB. VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 31/03/2025 15:53) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000022025 CONCLUIDO/ASSINADO: 17/02/2025 CONTRATADO: LINDOALDO MEDEIROS MARQUES 00080327427 (CNPJ: 19.550.718/0001-80) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 26.400,00 OBJETO: Licitação - 00002/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Prestação de serviços especializados na área de contabilidade para elaboração de Folha de Pagamento, escrituração e envio/transmissão de todas as obrigações do e-Social - Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas, EFD-Reinf - Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais EFD-Reinf / DCTFWeb, e preparação de documentos e serviços de apoio administrativo pertencentes à Câmara Municipal de São José de Espinharas PB. VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 31/03/2025 15:04) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000201012025 CONCLUIDO/ASSINADO: 17/02/2025 CONTRATADO: SOUSA CONTABILIDADE PUBLICA EIRELI-ME (CNPJ: 26.542.769/0001-25) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 84.000,00 OBJETO: Licitação - 00001/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada em execução de serviços de consultoria e assessoria contábil, elaboração e envio da PCA (Orçamento, Programa e Prestação de Contas Anual) da Câmara Municipal de São José de Espinharas/PB. VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 31/03/2025 13:52) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000906012025 CONCLUIDO/ASSINADO: 12/03/2025 CONTRATADO: THALLITA EWLIM MEDEIROS DE ARAUJO (CNPJ: 41.968.551/0001-20) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 172.070,06 OBJETO: Licitação - 00006/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de material de expediente para as diversas secretarias do município de São José de Espinharas/PB, e Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social do município. VIGÊNCIA: 12/03/2026 (Publicado em: 27/03/2025 09:55) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000906062025 CONCLUIDO/ASSINADO: 12/03/2025 CONTRATADO: SSC SOLUCOES EM FORNECIMENTO DE MERCADORIAS LTDA (CNPJ: 93.577.427/0001-38) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 122.980,92 OBJETO: Licitação - 00006/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de material de expediente para as diversas secretarias do município de São José de Espinharas/PB, e Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social do município. VIGÊNCIA: 12/03/2026 (Publicado em: 27/03/2025 09:51) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000906052025 CONCLUIDO/ASSINADO: 12/03/2025 CONTRATADO: PAPELARIA CAJAZEIOSAS LTDA (CNPJ: 41.883.167/0001-25) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 225.873,95 OBJETO: Licitação - 00006/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de material de expediente para as diversas secretarias do município de São José de Espinharas/PB, e Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social do município. VIGÊNCIA: 12/03/2026 (Publicado em: 27/03/2025 09:45) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000906042025 CONCLUIDO/ASSINADO: 12/03/2025 CONTRATADO: Mp3 Distribuição E Importação de Utilidades E Material Escolar - Eireli (CNPJ: 17.063.665/0001-47) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 14.879,00 OBJETO: Licitação - 00006/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de material de expediente para as diversas secretarias do município de São José de Espinharas/PB, e Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social do município. VIGÊNCIA: 12/03/2026 (Publicado em: 27/03/2025 09:41) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000906032025 CONCLUIDO/ASSINADO: 12/03/2025 CONTRATADO: Iraci Palmeira da Costa Silva 16038061487 (CNPJ: 29.133.351/0001-52) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 27.168,90 OBJETO: Licitação - 00006/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de material de expediente para as diversas secretarias do município de São José de Espinharas/PB, e Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social do município. VIGÊNCIA: 12/03/2026 (Publicado em: 27/03/2025 09:36) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000906022025 CONCLUIDO/ASSINADO: 12/03/2025 CONTRATADO: Dional Distribuidora de Produtos Ltda (CNPJ: 40.061.199/0001-82) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 21.788,49 OBJETO: Licitação - 00006/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de material de expediente para as diversas secretarias do município de São José de Espinharas/PB, e Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social do município. VIGÊNCIA: 12/03/2026 (Publicado em: 27/03/2025 09:31) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000903082025 CONCLUIDO/ASSINADO: 12/03/2025 CONTRATADO: PHAMAPLUS LTDA (CNPJ: 03.817.043/0001-52) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 18.636,50 OBJETO: Licitação - 00003/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de Medicamentos para os programas de assistência farmacêutica básica, programa de hipertensão e diabetes e programa de saúde mental para distribuição gratuita nas unidades básicas de saúde do Município de São José do Espinharas/PB. VIGÊNCIA: 12/03/2026 (Publicado em: 24/03/2025 10:18) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000903072025 CONCLUIDO/ASSINADO: 12/03/2025 CONTRATADO: NNMED-DISTRIBUIÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA (CNPJ: 15.218.561/0001-39) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 49.247,50 OBJETO: Licitação - 00003/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de Medicamentos para os programas de assistência farmacêutica básica, programa de hipertensão e diabetes e programa de saúde mental para distribuição gratuita nas unidades básicas de saúde do Município de São José do Espinharas/PB. VIGÊNCIA: 12/03/2026 (Publicado em: 24/03/2025 10:14) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000903062025 CONCLUIDO/ASSINADO: 12/03/2025 CONTRATADO: Maxwellfarma Distribuidora de Medicamentos Ltda (CNPJ: 12.584.617/0001-80) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 1.400,00 OBJETO: Licitação - 00003/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de Medicamentos para os programas de assistência farmacêutica básica, programa de hipertensão e diabetes e programa de saúde mental para distribuição gratuita nas unidades básicas de saúde do Município de São José do Espinharas/PB. VIGÊNCIA: 12/03/2026 (Publicado em: 24/03/2025 10:10) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000903052025 CONCLUIDO/ASSINADO: 12/03/2025 CONTRATADO: GALLI E LIOTTO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ: 42.092.374/0001-24) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 6.310,00 OBJETO: Licitação - 00003/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de Medicamentos para os programas de assistência farmacêutica básica, programa de hipertensão e diabetes e programa de saúde mental para distribuição gratuita nas unidades básicas de saúde do Município de São José do Espinharas/PB. VIGÊNCIA: 12/03/2026 (Publicado em: 24/03/2025 10:06) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000903042025 CONCLUIDO/ASSINADO: 12/03/2025 CONTRATADO: ENDOMED COM E REP DE MEDICAMENTOS LTDA (CNPJ: 70.104.344/0001-26) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 164.267,50 OBJETO: Licitação - 00003/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de Medicamentos para os programas de assistência farmacêutica básica, programa de hipertensão e diabetes e programa de saúde mental para distribuição gratuita nas unidades básicas de saúde do Município de São José do Espinharas/PB. VIGÊNCIA: 12/03/2026 (Publicado em: 24/03/2025 10:04) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000903032025 CONCLUIDO/ASSINADO: 12/03/2025 CONTRATADO: Drogafonte (CNPJ: 08.778.201/0001-26) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 101.054,00 OBJETO: Licitação - 00003/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de Medicamentos para os programas de assistência farmacêutica básica, programa de hipertensão e diabetes e programa de saúde mental para distribuição gratuita nas unidades básicas de saúde do Município de São José do Espinharas/PB. VIGÊNCIA: 12/03/2026 (Publicado em: 24/03/2025 10:00) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000903022025 CONCLUIDO/ASSINADO: 12/03/2025 CONTRATADO: Distribuidora de Medicamentos Bandeirante Ltda (CNPJ: 40.328.532/0001-77) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 14.397,00 OBJETO: Licitação - 00003/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de Medicamentos para os programas de assistência farmacêutica básica, programa de hipertensão e diabetes e programa de saúde mental para distribuição gratuita nas unidades básicas de saúde do Município de São José do Espinharas/PB. VIGÊNCIA: 12/03/2026 (Publicado em: 24/03/2025 09:56) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000903012025 CONCLUIDO/ASSINADO: 12/03/2025 CONTRATADO: Allfamed Comercio Atacadista de Medicamentos Ltda (CNPJ: 31.187.918/0001-15) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 32.126,50 OBJETO: Licitação - 00003/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de Medicamentos para os programas de assistência farmacêutica básica, programa de hipertensão e diabetes e programa de saúde mental para distribuição gratuita nas unidades básicas de saúde do Município de São José do Espinharas/PB. VIGÊNCIA: 12/03/2026 (Publicado em: 24/03/2025 09:52) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000902022025 CONCLUIDO/ASSINADO: 27/02/2025 CONTRATADO: H & G Solucoes Ambientais Ltda (CNPJ: 55.219.559/0001-07) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 30.053,09 OBJETO: Licitação - 00002/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de hortifrutigranjeiros, carnes e polpas de frutas, destinados à merenda escolar e demais atividades dos programas e secretarias do município de São José de Espinharas PB. VIGÊNCIA: 27/02/2026 (Publicado em: 17/03/2025 14:03) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000902012025 CONCLUIDO/ASSINADO: 27/02/2025 CONTRATADO: Fernanda de oliveira monteiro (CNPJ: 08.966.895/0001-25) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 446.801,87 OBJETO: Licitação - 00002/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de hortifrutigranjeiros, carnes e polpas de frutas, destinados à merenda escolar e demais atividades dos programas e secretarias do município de São José de Espinharas PB. VIGÊNCIA: 27/02/2026 (Publicado em: 17/03/2025 13:57) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000203012025 CONCLUIDO/ASSINADO: 25/02/2025 CONTRATADO: RAQUEL DANTAS PEREIRA 58440356404 – ME (CNPJ: 13.449.594/0001-64) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 24.000,00 OBJETO: Licitação - 00003/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Prestação de serviços em assessoria contábil especializada nas áreas; pessoal, previdenciária, RAIS e DIRF, para a Prefeitura Municipal de São José de Espinharas - PB. VIGÊNCIA: 25/02/2026 (Publicado em: 13/03/2025 15:25) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000204012025 CONCLUIDO/ASSINADO: 28/02/2025 CONTRATADO: PRESTCONTAS ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL E PUBLICA LTDA (CNPJ: 39.933.307/0001-80) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 30.000,00 OBJETO: Licitação - 00004/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para atuação direcionada no planejamento, execução e controle das prestações de contas dos Convênios Federais e Estaduais, junto aos sistemas Transferegov, SIGPC, SGIPACTO, SUASWEB SIMEC, FUNASA, DNOCS e demais segmentos de prestações de contas. O serviço inclui a Licença de uso de Sistemas de Gestão de Convênios na modalidade WEB e MOBILE nas plataformas IOS e ANDROID e disponibilização de informações para transparência pública e acesso aos arquivos digitais dos respectivos Convênios do município de São José de Espinharas/PB. VIGÊNCIA: 28/02/2026 (Publicado em: 12/03/2025 15:17) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000929012024 CONCLUIDO/ASSINADO: 19/02/2025 CONTRATADO: Bomfim Maquinas Agricolas Ltda (CNPJ: 12.132.146/0001-70) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 142.300,00 OBJETO: Licitação - 00029/2024 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Registro de Preços para Aquisição de Patrulha Mecanizada para o município de São José de Espinharas-PB, através de recursos da Proposta do Ministério da Agricultura e Pecuária nº 019355/2021 e conforme Termo de Referência. VIGÊNCIA: 19/02/2026 (Publicado em: 12/03/2025 10:54) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000901022025 CONCLUIDO/ASSINADO: 25/02/2025 CONTRATADO: MERCANTIL ARAÚJO – CRISTINA LUIZA DA SILVA NETA ME (CNPJ: 03.546.167/0001-40) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 167.234,73 OBJETO: Licitação - 00001/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios parceladamente, destinados à Merenda Escolar das escolas municipais e demais secretarias e Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social de São José de Espinharas/PB. VIGÊNCIA: 25/02/2026 (Publicado em: 10/03/2025 10:31) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000901012025 CONCLUIDO/ASSINADO: 25/02/2025 CONTRATADO: BETHOVEN DOS SANTOS DA SILVA (CNPJ: 09.323.745/0001-66) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 263.280,33 OBJETO: Licitação - 00001/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios parceladamente, destinados à Merenda Escolar das escolas municipais e demais secretarias e Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social de São José de Espinharas/PB. VIGÊNCIA: 25/02/2026 (Publicado em: 10/03/2025 10:23) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000202012025 CONCLUIDO/ASSINADO: 12/02/2025 CONTRATADO: Andre Gomes Alves Sociedade Individual de Advocacia (CNPJ: 27.070.702/0001-06) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 72.000,00 OBJETO: Licitação - 00002/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de escritório de advocacia visando a defesa do Município nas ações que versam sobre a execução de convênios públicos através da competente ação para suspensão de inadimplências bem como nas demandas que tramitam no Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba no Tribunal de Contas do Estado, Tribunal de Contas da União e Tribunal Regional Federal da 5 Região com todas as medidas judiciais cabíveis conforme o caso, para o município de São José de Espinharas/PB. VIGÊNCIA: 12/02/2026 (Publicado em: 18/02/2025 14:37) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000403012024 CONCLUIDO/ASSINADO: 23/01/2025 CONTRATADO: CONSTRUTORA BETAGAMA ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 29.482.689/0001-10) MODALIDADE: Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 167.589,50 OBJETO: Licitação - 00003/2024 - Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para reforma de Laboratório no município de São José de Espinharas-PB. VIGÊNCIA: 23/01/2026 (Publicado em: 17/02/2025 09:53) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000201012025 CONCLUIDO/ASSINADO: 24/01/2025 CONTRATADO: ARAUJO ASSESSORIA, CONSULTORIA E SERVIÇOS JURIDICOS LTDA (CNPJ: 42.021.441/0001-10) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 30.000,00 OBJETO: Licitação - 00001/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de serviços especializados com a finalidade de desempenhar monitoramento, planejamento, avaliação e orientação do gerenciamento das políticas públicas de Assistência Social e Assessoria Jurídica, no âmbito dos serviços, Programas e Gestão do SUAS, no município de São José de Espinharas PB. VIGÊNCIA: 24/01/2026 (Publicado em: 03/02/2025 15:20) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000101012024 CONCLUIDO/ASSINADO: 18/11/2024 CONTRATADO: COMERCIAL SANTANA VEÍCULOS E PEÇAS LTDA (CNPJ: 08.134.975/0001-14) MODALIDADE: Adesão a Ata de Registro de Preços (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 91.060,00 OBJETO: Licitação - 00001/2024 - Adesão a Ata de Registro de Preços (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de veículo de passeio, tipo hatch, zero km, para a Câmara Municipal de São José de Espinharas/PB VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 25/11/2024 19:18) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000212012024 CONCLUIDO/ASSINADO: 22/10/2024 CONTRATADO: NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA (CNPJ: 07.797.967/0001-95) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 8.800,00 OBJETO: Licitação - 00012/2024 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública (VERSÃO PLUS 100), para o município de São José de Espinharas-PB. VIGÊNCIA: 22/10/2025 (Publicado em: 31/10/2024 09:56) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000922022024 CONCLUIDO/ASSINADO: 14/08/2024 CONTRATADO: TAMA DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA LTDA (CNPJ: 33.039.726/0001-97) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 22.980,00 OBJETO: Licitação - 00022/2024 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de equipamentos de informática e aparelhos celulares para todas as Secretarias e Fundos municipais do Município de São José de Espinharas-PB. VIGÊNCIA: 14/08/2025 (Publicado em: 29/08/2024 14:21) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000922012024 CONCLUIDO/ASSINADO: 14/08/2024 CONTRATADO: Dias & Victor Licitacoes Ltda (CNPJ: 53.365.339/0001-58) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 8.100,00 OBJETO: Licitação - 00022/2024 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de equipamentos de informática e aparelhos celulares para todas as Secretarias e Fundos municipais do Município de São José de Espinharas-PB. VIGÊNCIA: 14/08/2025 (Publicado em: 29/08/2024 14:16) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000918012024 CONCLUIDO/ASSINADO: 24/04/2024 CONTRATADO: AUTO PEÇAS LEITE LTDA (CNPJ: 09.353.780/0001-28) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 142.726,70 OBJETO: Aquisição de peças para veículos leves, ônibus e outros veículos das diversas secretarias do município de São José de Espinharas PB e dos Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social. VIGÊNCIA: 24/04/2025 (Publicado em: 29/04/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000913012024 CONCLUIDO/ASSINADO: 18/04/2024 CONTRATADO: C. PINHEIRO E CIA LTDA (CNPJ: 09.286.691/0001-06) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 275.924,78 OBJETO: Aquisição de Material de Construção, hidráulico e outros destinados a construção e serviços no município de São José de Espinharas/PB. VIGÊNCIA: 18/04/2025 (Publicado em: 24/04/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000801102023 CONCLUIDO/ASSINADO: 07/11/2023 CONTRATADO: Lucia Lucena Sousa de Morais (CNPJ: 030.587.874-30) MODALIDADE: Chamada Pública VALOR: R$ 264,00 OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE que serão destinados ao fornecimento da Merenda escolar do Município de São José de Espinharas/PB VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 08/11/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000801092023 CONCLUIDO/ASSINADO: 07/11/2023 CONTRATADO: Josinalva Barbosa de Araujo (CNPJ: 027.831.884-30) MODALIDADE: Chamada Pública VALOR: R$ 800,00 OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE que serão destinados ao fornecimento da Merenda escolar do Município de São José de Espinharas/PB VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 08/11/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000801082023 CONCLUIDO/ASSINADO: 07/11/2023 CONTRATADO: Jose Venaldo de Araujo Calixto (CNPJ: 737.889.614-49) MODALIDADE: Chamada Pública VALOR: R$ 6.340,00 OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE que serão destinados ao fornecimento da Merenda escolar do Município de São José de Espinharas/PB VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 08/11/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000801072023 CONCLUIDO/ASSINADO: 07/11/2023 CONTRATADO: Jose de Morais Lima (CNPJ: 045.984.708-28) MODALIDADE: Chamada Pública VALOR: R$ 1.600,00 OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE que serão destinados ao fornecimento da Merenda escolar do Município de São José de Espinharas/PB VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 08/11/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000801062023 CONCLUIDO/ASSINADO: 07/11/2023 CONTRATADO: Joao Calixto de Sousa (CNPJ: 291.555.681-49) MODALIDADE: Chamada Pública VALOR: R$ 2.600,00 OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE que serão destinados ao fornecimento da Merenda escolar do Município de São José de Espinharas/PB VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 08/11/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000801052023 CONCLUIDO/ASSINADO: 07/11/2023 CONTRATADO: Jeani Maria Rodrigues Braz Alves (CNPJ: 065.151.554-84) MODALIDADE: Chamada Pública VALOR: R$ 936,00 OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE que serão destinados ao fornecimento da Merenda escolar do Município de São José de Espinharas/PB VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 08/11/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000801042023 CONCLUIDO/ASSINADO: 07/11/2023 CONTRATADO: Janaci de Sousa Elvidio (CNPJ: 040.231.724-64) MODALIDADE: Chamada Pública VALOR: R$ 4.032,00 OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE que serão destinados ao fornecimento da Merenda escolar do Município de São José de Espinharas/PB VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 08/11/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000801032023 CONCLUIDO/ASSINADO: 07/11/2023 CONTRATADO: Diego Bonfim da Silva (CNPJ: 106.995.094-75) MODALIDADE: Chamada Pública VALOR: R$ 1.700,00 OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE que serão destinados ao fornecimento da Merenda escolar do Município de São José de Espinharas/PB VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 08/11/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000801022023 CONCLUIDO/ASSINADO: 07/11/2023 CONTRATADO: Celso Rodrigues da Silva (CNPJ: 872.535.774-34) MODALIDADE: Chamada Pública VALOR: R$ 1.080,00 OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE que serão destinados ao fornecimento da Merenda escolar do Município de São José de Espinharas/PB VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 08/11/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000801012023 CONCLUIDO/ASSINADO: 07/11/2023 CONTRATADO: Aderaldo Calixto de Medeiros (CNPJ: 072.087.074-72) MODALIDADE: Chamada Pública VALOR: R$ 480,00 OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE que serão destinados ao fornecimento da Merenda escolar do Município de São José de Espinharas/PB VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 08/11/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000211012023 CONCLUIDO/ASSINADO: 04/12/2023 CONTRATADO: Paiva & Barros Sociedade de Advogados (CNPJ: 24.929.831/0001-00) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 8.666/1993) VALOR: R$ 48.000,00 OBJETO: Contratação de empresa especializada para acompanhamento e suporte previdenciário (RGPS), em especial a auditoria em todos os parcelamentos municipais com a Receita Federal do Brasil e PGFN, acompanhamento de processos administrativos e judiciais, bem como suporte a consolidação manual do parcelamento da EC 113/2021, para o municipio de São José de Espinharas/PB. VIGÊNCIA: 04/12/2024 (Publicado em: 05/12/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000409012023 CONCLUIDO/ASSINADO: 14/11/2023 CONTRATADO: M J Construcoes Incorporacoes E Saneamento Ltda (CNPJ: 47.059.965/0001-13) MODALIDADE: Tomada de Preços (Lei Nº 8.666/1993) VALOR: R$ 744.937,79 OBJETO: Contratação de empresa especializada para Pavimentação de Ruas no Município de São José de Espinharas/PB, através do Contrato de Repasse nº 939902/2022/MDR/CAIXA. VIGÊNCIA: 14/11/2024 (Publicado em: 16/11/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000929012023 CONCLUIDO/ASSINADO: 29/09/2023 CONTRATADO: Ab Industria E Comercio Ltda (CNPJ: 49.054.672/0001-79) MODALIDADE: Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002) VALOR: R$ 2.412,00 OBJETO: Aquisição de material permanente para todas as Secretarias e Fundos municipais do Município de São José de Espinharas-PB. VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 02/10/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000208012023 CONCLUIDO/ASSINADO: 20/09/2023 CONTRATADO: ARAUJO ASSESSORIA, CONSULTORIA E SERVIÇOS JURIDICOS LTDA (CNPJ: 42.021.441/0001-10) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 8.666/1993) VALOR: R$ 30.000,00 OBJETO: Contratação de serviços especializados com a finalidade de desempenhar monitoramento, planejamento, avaliação e orientação do gerenciamento das políticas públicas de Assistência Social e Assessoria Jurídica, no âmbito dos serviços, Programas e Gestão do SUAS, no município de São José de Espinharas - PB. VIGÊNCIA: 20/09/2024 (Publicado em: 21/09/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000921112023 CONCLUIDO/ASSINADO: 06/09/2023 CONTRATADO: Unimoveis Industria E Comercio de Moveis Hospitalares Ltda (CNPJ: 46.235.001/0001-16) MODALIDADE: Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002) VALOR: R$ 2.558,00 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE MÉDICO E ADMINISTRATIVO PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS CONFORME PROPOSTA Nº 11418606000122002 VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 11/09/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000921102023 CONCLUIDO/ASSINADO: 06/09/2023 CONTRATADO: Sam Medic Industria de Equipamentos Hospitalares Ltda (CNPJ: 21.983.850/0001-27) MODALIDADE: Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002) VALOR: R$ 2.020,00 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE MÉDICO E ADMINISTRATIVO PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS CONFORME PROPOSTA Nº 11418606000122002 VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 11/09/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000921092023 CONCLUIDO/ASSINADO: 06/09/2023 CONTRATADO: ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME (CNPJ: 09.478.023/0001-80) MODALIDADE: Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002) VALOR: R$ 46,00 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE MÉDICO E ADMINISTRATIVO PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS CONFORME PROPOSTA Nº 11418606000122002 VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 11/09/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000921032023 CONCLUIDO/ASSINADO: 06/09/2023 CONTRATADO: J. Ribeiro Comercio Atacadista Ltda (CNPJ: 84.972.926/0001-39) MODALIDADE: Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002) VALOR: R$ 1.559,33 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE MÉDICO E ADMINISTRATIVO PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS CONFORME PROPOSTA Nº 11418606000122002 VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 11/09/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000913012023 CONCLUIDO/ASSINADO: 09/03/2023 CONTRATADO: Allfamed Comercio Atacadista de Medicamentos Ltda (CNPJ: 31.187.918/0001-15) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 1.081,50 OBJETO: Aquisição de material médico e hospitalar para atender as necessidades da Secretaria de Saúde e seus órgãos do município de São José de EspinharasPB VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 13/03/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000402012023 CONCLUIDO/ASSINADO: 03/04/2023 CONTRATADO: EMPRESA DE RECEBIMENTO DE RESIDUOS E SERVIÇOS DE LIMPEZA- ERSEL LTDA (CNPJ: 44.720.380/0001-04) MODALIDADE: Tomada de Preços VALOR: R$ 107.341,92 OBJETO: Contração de empresa técnica especializada para recebimento e destinação final adequada dos resíduos sólidos urbanos do Município de São José de Espinharas PB VIGÊNCIA: 03/04/2024 (Publicado em: 04/04/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000205012023 CONCLUIDO/ASSINADO: 13/02/2023 CONTRATADO: LINDOALDO MEDEIROS MARQUES 00080327427 (CNPJ: 19.550.718/0001-80) MODALIDADE: Inexigibilidade VALOR: R$ 42.000,00 OBJETO: Contratação de serviços especializados na área de contabilidade para organizaçãoelaboração e assessoramento da folha de pagamento emissão de GPSsDARFs recursos humanos quanto as normas tributárias e administrativas em cumprimento as novas prerrogativas do eSocial EFDReinDCTFWeb gerar arquivoinformações para o TCEPB e preparação de documentos e serviços especializados de apoio administrativo pertencentes a Prefeitura Municipal de São José de EspinharasPB VIGÊNCIA: 13/02/2024 (Publicado em: 14/02/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000204012023 CONCLUIDO/ASSINADO: 13/02/2023 CONTRATADO: SOUSA CONTABILIDADE PUBLICA EIRELI-ME (CNPJ: 26.542.769/0001-25) MODALIDADE: Inexigibilidade VALOR: R$ 96.000,00 OBJETO: Contratação de serviços especializados de contabilidade assessoria técnico contábil administrativa e financeira para a Prefeitura Municipal de São José de EspinharasPB VIGÊNCIA: 13/02/2024 (Publicado em: 14/02/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000032023 CONCLUIDO/ASSINADO: 06/02/2023 CONTRATADO: SOUSA CONTABILIDADE PUBLICA EIRELI-ME (CNPJ: 26.542.769/0001-25) MODALIDADE: Inexigibilidade VALOR: R$ 60.000,00 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM CONSULTORIA, ASSESSORIA CONTÁBIL E GESTÃO PÚBLICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NESTA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS-PB VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 07/02/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000022023 CONCLUIDO/ASSINADO: 06/02/2023 CONTRATADO: LINDOALDO MEDEIROS MARQUES 00080327427 (CNPJ: 19.550.718/0001-80) MODALIDADE: Inexigibilidade VALOR: R$ 16.500,00 OBJETO: Prestação de serviços especializados na área de contabilidade para organização, elaboração e assessoramento da folha de pagamento, emissão de GPSs/DARFs, escrituração e envio de todas as obrigações do eSocial, EFD-Reinf, DCTFWeb, gerar arquivo, informações para o TCE/PB e preparação de documentos e serviços especializados de apoio administrativo pertencentes a Câmara Municipal de São Jose de Espinharas – PB VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 07/02/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000914022023 CONCLUIDO/ASSINADO: 02/03/2023 CONTRATADO: MERCANTIL ARAÚJO – CRISTINA LUIZA DA SILVA NETA ME (CNPJ: 03.546.167/0001-40) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 76.675,00 OBJETO: Aquisição de Fraldas para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de São José de EspinharasPB VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 03/03/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000914012023 CONCLUIDO/ASSINADO: 02/03/2023 CONTRATADO: Cirurgica Montebello Ltda (CNPJ: 08.674.752/0003-01) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 1.871,25 OBJETO: Aquisição de Fraldas para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de São José de EspinharasPB VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 03/03/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000905072023 CONCLUIDO/ASSINADO: 24/02/2023 CONTRATADO: PREMOL INDUSTRIA E COM DE PREMOLDADOS LTDA (CNPJ: 04.315.234/0001-89) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 7.088,47 OBJETO: Aquisição de Material de Construção hidráulico e outros destinados a construção e serviços no município de São José de EspinharasPB VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 27/02/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000905062023 CONCLUIDO/ASSINADO: 24/02/2023 CONTRATADO: Malu Comercio E Servicos Eireli (CNPJ: 29.114.237/0001-85) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 480,00 OBJETO: Aquisição de Material de Construção hidráulico e outros destinados a construção e serviços no município de São José de EspinharasPB VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 27/02/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000905052023 CONCLUIDO/ASSINADO: 24/02/2023 CONTRATADO: INFANTARIA COMERCIAL LTDA (CNPJ: 20.795.155/0001-79) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 27.416,30 OBJETO: Aquisição de Material de Construção hidráulico e outros destinados a construção e serviços no município de São José de EspinharasPB VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 27/02/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000905042023 CONCLUIDO/ASSINADO: 24/02/2023 CONTRATADO: Grand Commerce Ltda (CNPJ: 43.471.316/0001-74) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 47.896,30 OBJETO: Aquisição de Material de Construção hidráulico e outros destinados a construção e serviços no município de São José de EspinharasPB VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 27/02/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000905032023 CONCLUIDO/ASSINADO: 24/02/2023 CONTRATADO: GPA GERENCIAMENTO E PROJETOS LTDA (CNPJ: 11.175.931/0001-47) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 19.345,84 OBJETO: Aquisição de Material de Construção hidráulico e outros destinados a construção e serviços no município de São José de EspinharasPB VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 27/02/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000905022023 CONCLUIDO/ASSINADO: 24/02/2023 CONTRATADO: Construvita Comercio E Servicos Ltda (CNPJ: 37.386.859/0001-90) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 78.313,00 OBJETO: Aquisição de Material de Construção hidráulico e outros destinados a construção e serviços no município de São José de EspinharasPB VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 27/02/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000905012023 CONCLUIDO/ASSINADO: 24/02/2023 CONTRATADO: C. PINHEIRO E CIA LTDA (CNPJ: 09.286.691/0001-06) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 276.296,89 OBJETO: Aquisição de Material de Construção hidráulico e outros destinados a construção e serviços no município de São José de EspinharasPB VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 27/02/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000913112023 CONCLUIDO/ASSINADO: 09/03/2023 CONTRATADO: NNMED-DISTRIBUIÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA (CNPJ: 15.218.561/0001-39) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 18.684,00 OBJETO: Aquisição de material médico e hospitalar para atender as necessidades da Secretaria de Saúde e seus órgãos do município de São José de EspinharasPB VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 13/03/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000913102023 CONCLUIDO/ASSINADO: 09/03/2023 CONTRATADO: MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MÉDICA LTDA (CNPJ: 10.779.833/0001-56) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 13.698,70 OBJETO: Aquisição de material médico e hospitalar para atender as necessidades da Secretaria de Saúde e seus órgãos do município de São José de EspinharasPB VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 13/03/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000904112023 CONCLUIDO/ASSINADO: 09/02/2023 CONTRATADO: SUFRAMED COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA (CNPJ: 03.246.587/0001-01) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 61.320,00 OBJETO: Aquisição de Medicamentos para os programas de assistência farmacêutica básica programa de hipertensão e diabetes e programa de saúde mental para distribuição gratuita nas unidades básicas de saúde do Município de São José do EspinharasPB VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 11/02/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000904102023 CONCLUIDO/ASSINADO: 09/02/2023 CONTRATADO: PHAMAPLUS LTDA (CNPJ: 03.817.043/0001-52) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 15.553,00 OBJETO: Aquisição de Medicamentos para os programas de assistência farmacêutica básica programa de hipertensão e diabetes e programa de saúde mental para distribuição gratuita nas unidades básicas de saúde do Município de São José do EspinharasPB VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 11/02/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000904092023 CONCLUIDO/ASSINADO: 09/02/2023 CONTRATADO: NNMED-DISTRIBUIÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA (CNPJ: 15.218.561/0001-39) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 71.766,00 OBJETO: Aquisição de Medicamentos para os programas de assistência farmacêutica básica programa de hipertensão e diabetes e programa de saúde mental para distribuição gratuita nas unidades básicas de saúde do Município de São José do EspinharasPB VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 11/02/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000904082023 CONCLUIDO/ASSINADO: 09/02/2023 CONTRATADO: MED & FARMA COMÉRCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA (CNPJ: 41.778.326/0001-21) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 67.112,00 OBJETO: Aquisição de Medicamentos para os programas de assistência farmacêutica básica programa de hipertensão e diabetes e programa de saúde mental para distribuição gratuita nas unidades básicas de saúde do Município de São José do EspinharasPB VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 11/02/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000904072023 CONCLUIDO/ASSINADO: 09/02/2023 CONTRATADO: Md Material Hospitalar Ltda (CNPJ: 07.294.636/0001-32) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 10.619,00 OBJETO: Aquisição de Medicamentos para os programas de assistência farmacêutica básica programa de hipertensão e diabetes e programa de saúde mental para distribuição gratuita nas unidades básicas de saúde do Município de São José do EspinharasPB VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 11/02/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000904062023 CONCLUIDO/ASSINADO: 09/02/2023 CONTRATADO: Mcw Produtos Medicos E Hospitalares Ltda (CNPJ: 94.389.400/0001-84) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 23.400,00 OBJETO: Aquisição de Medicamentos para os programas de assistência farmacêutica básica programa de hipertensão e diabetes e programa de saúde mental para distribuição gratuita nas unidades básicas de saúde do Município de São José do EspinharasPB VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 11/02/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000904052023 CONCLUIDO/ASSINADO: 09/02/2023 CONTRATADO: FARMAGUEDES COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICO LTDA (CNPJ: 08.160.290/0001-42) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 30.778,00 OBJETO: Aquisição de Medicamentos para os programas de assistência farmacêutica básica programa de hipertensão e diabetes e programa de saúde mental para distribuição gratuita nas unidades básicas de saúde do Município de São José do EspinharasPB VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 11/02/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000203012023 CONCLUIDO/ASSINADO: 09/02/2023 CONTRATADO: LIMA & AZEVEDO CONSULTORIA LTDA - ME (CNPJ: 27.498.437/0001-53) MODALIDADE: Inexigibilidade VALOR: R$ 54.000,00 OBJETO: Contratação de empresa especializada em gestão pública na prestação de serviços de assessoria e consultoria junto a Comissão Permanente de Licitação e secretarias municipais no cumprimento das leis e eventuais atos vinculados à assistência aos processos licitatórios treinamento e aperfeiçoamento das comissões de licitações do Município de São José de EspinharasPB com capacitação e experiência na Área do Direito Administrativo VIGÊNCIA: 09/02/2024 (Publicado em: 10/02/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000912012023 CONCLUIDO/ASSINADO: 17/02/2023 CONTRATADO: BETHOVEN DOS SANTOS DA SILVA (CNPJ: 09.323.745/0001-66) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 111.600,00 OBJETO: Aquisição de cestas básicas destinadas as famílias em vulnerabilidade social acompanhadas pelo CRAS do município de São José de Espinharas PB VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 22/02/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000904042023 CONCLUIDO/ASSINADO: 09/02/2023 CONTRATADO: EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA-ME. (CNPJ: 26.156.923/0001-20) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 27.628,00 OBJETO: Aquisição de Medicamentos para os programas de assistência farmacêutica básica programa de hipertensão e diabetes e programa de saúde mental para distribuição gratuita nas unidades básicas de saúde do Município de São José do EspinharasPB VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 11/02/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000904032023 CONCLUIDO/ASSINADO: 09/02/2023 CONTRATADO: EDOMED - COM. E REP. MEDICAMENTOS LTDA (CNPJ: 70.104.344/0001-26) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 177.755,80 OBJETO: Aquisição de Medicamentos para os programas de assistência farmacêutica básica programa de hipertensão e diabetes e programa de saúde mental para distribuição gratuita nas unidades básicas de saúde do Município de São José do EspinharasPB VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 11/02/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000904022023 CONCLUIDO/ASSINADO: 09/02/2023 CONTRATADO: CIRURGICA MONTEBELLO LTDA (CNPJ: 08.674.752/0001-40) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 39.533,00 OBJETO: Aquisição de Medicamentos para os programas de assistência farmacêutica básica programa de hipertensão e diabetes e programa de saúde mental para distribuição gratuita nas unidades básicas de saúde do Município de São José do EspinharasPB VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 11/02/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000904012023 CONCLUIDO/ASSINADO: 09/02/2023 CONTRATADO: Allfamed Comercio Atacadista de Medicamentos Ltda (CNPJ: 31.187.918/0001-15) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 89.900,00 OBJETO: Aquisição de Medicamentos para os programas de assistência farmacêutica básica programa de hipertensão e diabetes e programa de saúde mental para distribuição gratuita nas unidades básicas de saúde do Município de São José do EspinharasPB VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 11/02/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000907012023 CONCLUIDO/ASSINADO: 08/02/2023 CONTRATADO: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA (CNPJ: 05.340.639/0001-30) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 1.899.227,75 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de administração gerenciamento e controle de frota com operação de sistema informatizado via internet e tecnologia de pagamento por meio de cartão magnético nas redes de estabelecimentos credenciados para o abastecimento de combustíveis gasolina diesel comum e diesel S10 para os veículos e máquinas do município de São José de EspinharasPB VIGÊNCIA: 08/02/2024 (Publicado em: 11/02/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000202012023 CONCLUIDO/ASSINADO: 20/01/2023 CONTRATADO: RODRIGO MAIA ADVOCACIA (CNPJ: 13.033.051/0001-61) MODALIDADE: Inexigibilidade VALOR: R$ 72.000,00 OBJETO: Contratação de escritório de advocacia visando a defesa do Município nas ações que versam sobre a responsabilização de ex gestor por irregularidade na execução de convênios públicos através da competente ação para suspensão de inadimplências, bem como nas demandas que tramitam na cidade de João Pessoa, especificamente no Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no Tribunal de Contas do Estado, Tribunal de Contas da União e Tribunal Regional Federal da 5ª Região, com todas as medidas judiciais cabíveis, conforme o caso. Além de prestar consultoria jurídica nas demandas administrativas da edilidade municipal. VIGÊNCIA: 20/01/2024 (Publicado em: 23/01/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000012023 CONCLUIDO/ASSINADO: 12/01/2023 CONTRATADO: GOMES E TIBURTINO ADVOGADOS LTDA - ME (CNPJ: 20.273.733/0001-07) MODALIDADE: Inexigibilidade VALOR: R$ 30.000,00 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS. VIGÊNCIA: 12/01/2024 (Publicado em: 19/01/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000908022023 CONCLUIDO/ASSINADO: 24/02/2023 CONTRATADO: MERCANTIL ARAÚJO – CRISTINA LUIZA DA SILVA NETA ME (CNPJ: 03.546.167/0001-40) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 155.477,17 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios parceladamente destinados à Merenda Escolar das escolas municipais PETI creche CRAS e demais secretarias e Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social de São José de EspinharasPB VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 27/02/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000908012023 CONCLUIDO/ASSINADO: 24/02/2023 CONTRATADO: BETHOVEN DOS SANTOS DA SILVA (CNPJ: 09.323.745/0001-66) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 280.350,79 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios parceladamente destinados à Merenda Escolar das escolas municipais PETI creche CRAS e demais secretarias e Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social de São José de EspinharasPB VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 27/02/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000910042023 CONCLUIDO/ASSINADO: 17/02/2023 CONTRATADO: Viva Distribuidora de Produtos Eireli - Me (CNPJ: 20.008.831/0001-17) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 30.158,00 OBJETO: Aquisição de material de expediente para as diversas secretarias do município de São José de EspinharasPB e Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social do município VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 22/02/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000910032023 CONCLUIDO/ASSINADO: 17/02/2023 CONTRATADO: PAPELARIA IRMÃ DULCE - NICOLAS DANTAS DA CUNHA - ME (CNPJ: 19.210.207/0001-19) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 6.073,20 OBJETO: Aquisição de material de expediente para as diversas secretarias do município de São José de EspinharasPB e Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social do município VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 22/02/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000917082022 CONCLUIDO/ASSINADO: 21/09/2022 CONTRATADO: MAIS DISTRIBUIÇÕES PB COMERCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 45.579.602/0001-83) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 8.250,00 OBJETO: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Unidade Básica de Saúde do Município de São José de Espinharas-PB, Conforme Proposta N°:11418.606000/1220-03. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 27/09/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000113012022 CONCLUIDO/ASSINADO: 09/01/2023 CONTRATADO: PRESTCONTAS ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL E PUBLICA LTDA (CNPJ: 39.933.307/0001-80) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 24.000,00 OBJETO: Contratação de empresa especializada para atuação direcionada no planejamento execução e controle das prestações de contas dos convênios federais e estaduais junto aos sistemas SINCONV SIGPC SIGPACTO SUASWEB SIMEC e demais segmentos de prestação de contas VIGÊNCIA: 09/01/2024 (Publicado em: 10/01/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000802022022 CONCLUIDO/ASSINADO: 23/12/2022 CONTRATADO: COMERCIAL SANTANA VEÍCULOS E PEÇAS LTDA (CNPJ: 08.134.975/0001-14) MODALIDADE: Adesão a Ata de Registro de Preços VALOR: R$ 75.890,00 OBJETO: Aquisição de 01 um veículo para o município de São José de Espinharas PB para ser destinado a Secretaria de Educação VIGÊNCIA: 26/01/2023 (Publicado em: 26/12/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000406012022 CONCLUIDO/ASSINADO: 25/11/2022 CONTRATADO: Construtora J. Galdino EIRELI (CNPJ: 20.227.311/0001-03) MODALIDADE: Tomada de Preços VALOR: R$ 750.783,64 OBJETO: Construção de uma Creche com capacidade para 50 cinquenta crianças com base no Programa Paraíba Primeira Infância Convênio Estadual nº 1952022 para o Município de São José de EspinharasPB VIGÊNCIA: 25/11/2023 (Publicado em: 26/11/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000917022022 CONCLUIDO/ASSINADO: 21/09/2022 CONTRATADO: ACO VALE COMERCIO E SERVICOS LTDA (CNPJ: 38.127.083/0001-57) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 3.358,00 OBJETO: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Unidade Básica de Saúde do Município de São José de Espinharas-PB, Conforme Proposta N°:11418.606000/1220-03. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 27/09/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000213012022 CONCLUIDO/ASSINADO: 07/11/2022 CONTRATADO: Paiva & Barros Sociedade de Advogados (CNPJ: 24.929.831/0001-00) MODALIDADE: Inexigibilidade VALOR: R$ 48.000,00 OBJETO: Contratação de empresa especializada para acompanhamento e suporte previdenciário RGPS especificamente suas implicações no CAUC através de processos administrativos e judiciais propositura e acompanhamento de processo administrativo junto à Receita Federal do Brasil RFB com a finalidade de realizar o Encontro de Contas previdenciário Portaria RFB 7542018 e a consolidação manual dos parcelamentos firmados pela Edilidade fazendo com que exista economia e desoneração do passivo previdenciário atual da edilidade VIGÊNCIA: 07/11/2023 (Publicado em: 08/11/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000917032022 CONCLUIDO/ASSINADO: 21/09/2022 CONTRATADO: Asclepios Equipamentos Hospitalares Eireli (CNPJ: 33.068.320/0001-32) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 3.505,00 OBJETO: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Unidade Básica de Saúde do Município de São José de Espinharas-PB, Conforme Proposta N°:11418.606000/1220-03. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 27/09/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000312012022 CONCLUIDO/ASSINADO: 24/10/2022 CONTRATADO: NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA (CNPJ: 07.797.967/0001-95) MODALIDADE: Inexigibilidade VALOR: R$ 7.990,00 OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura e ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela administração publica ( VERSÃO PLUS 100), para o municipio de São José de Espinharas-PB. VIGÊNCIA: 24/10/2023 (Publicado em: 25/10/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000044012022 CONCLUIDO/ASSINADO: 26/09/2022 CONTRATADO: SABUGI CONSTRUCOES EIRELI (CNPJ: 42.354.190/0001-95) MODALIDADE: Tomada de Preços VALOR: R$ 439.850,10 OBJETO: Contratação de empresa especializada para Pavimentação de Ruas no Município de São José de Espinharas/PB, através do Contrato de Repasse nº 923387/2021/MDR/CAIXA. VIGÊNCIA: 26/09/2023 (Publicado em: 27/09/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000405012022 CONCLUIDO/ASSINADO: 26/09/2022 CONTRATADO: AMETISTA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - EPP - OMEGA SERVIÇOS E LOCAÇÕES (CNPJ: 29.828.673/0001-16) MODALIDADE: Tomada de Preços VALOR: R$ 232.059,68 OBJETO: Contratação de empresa especializada para Pavimentação de Ruas no Município de São José de Espinharas/PB, através do Contrato de Repasse nº 912818/2021/MDR/CAIXA. VIGÊNCIA: 26/09/2023 (Publicado em: 27/09/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000917062022 CONCLUIDO/ASSINADO: 21/09/2022 CONTRATADO: H M Linck (CNPJ: 00.660.664/0001-87) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 14.700,00 OBJETO: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Unidade Básica de Saúde do Município de São José de Espinharas-PB, Conforme Proposta N°:11418.606000/1220-03. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 27/09/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000917052022 CONCLUIDO/ASSINADO: 21/09/2022 CONTRATADO: BHDENTAL COMERCIAL EIRELI - EPP (CNPJ: 29.312.896/0001-26) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 958,00 OBJETO: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Unidade Básica de Saúde do Município de São José de Espinharas-PB, Conforme Proposta N°:11418.606000/1220-03. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 27/09/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000917012022 CONCLUIDO/ASSINADO: 21/09/2022 CONTRATADO: A A Z Saude Produtos Medicos E Hospitalares Ltda. (CNPJ: 17.238.455/0001-42) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 1.700,00 OBJETO: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Unidade Básica de Saúde do Município de São José de Espinharas-PB, Conforme Proposta N°:11418.606000/1220-03. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 27/09/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000917072022 CONCLUIDO/ASSINADO: 21/09/2022 CONTRATADO: K.C.R. COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME (CNPJ: 09.251.627/0001-90) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 6.360,00 OBJETO: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Unidade Básica de Saúde do Município de São José de Espinharas-PB, Conforme Proposta N°:11418.606000/1220-03. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 27/09/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000925012022 CONCLUIDO/ASSINADO: 21/09/2022 CONTRATADO: ACM AUTO CENTER MAQUINAS EIRELI (CNPJ: 05.476.456/0001-46) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 464.000,00 OBJETO: Aquisição de Patrulha Mecanizada para o município de São José de Espinharas/PB, conforme CONVÊNIO/MAPA Nº 915208/2021 e Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 22/09/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000801012022 CONCLUIDO/ASSINADO: 14/09/2022 CONTRATADO: MAN LATIN AMERICA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA (CNPJ: 06.020.318/0001-10) MODALIDADE: Adesão a Ata de Registro de Preços VALOR: R$ 317.900,00 OBJETO: Aquisição de veículos de transporte escolar diário de estudantes, denominado de Ônibus Rural Escolar ORE 3, em atendimento às entidades educacionais das redes públicas de ensino nos Estados, Distrito Federal e Municípios, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no edital do Pregão identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição VIGÊNCIA: 21/06/2023 (Publicado em: 15/09/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000924012022 CONCLUIDO/ASSINADO: 13/09/2022 CONTRATADO: A&j Solucoes Integradas Ltda (CNPJ: 40.525.199/0001-96) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 2.900,00 OBJETO: Aquisição de Equipamento e Material Permanente Administrativo (Televisor) para as Unidades Básica de Saúde UBS Darcilio Wanderley da Nobrega e UBS Dr Francisco Wanderley do Município de São José de Espinharas, conforme Proposta Nº 11418.606000/1200-01. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 14/09/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000112012022 CONCLUIDO/ASSINADO: 29/08/2022 CONTRATADO: Aroldo Medeiros de Souza (CNPJ: 37.826.269/0001-31) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 95.400,00 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de mata burros fabricados em tubo de ferro destinados a estradas vicinais atendendo as necessidades do Poder Executivo do Município de São José de Espinharas/PB. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 30/08/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000923012022 CONCLUIDO/ASSINADO: 25/08/2022 CONTRATADO: UCHOA & SILVA COMERCIO E SERVIÇOS DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS (CNPJ: 27.848.692/0001-89) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 266.000,00 OBJETO: Aquisição de 01 Trator Agrícola para melhor atender e em tempo hábil, as comunidades/assentamentos rurais com abastecimento dagua para o consumo humano e outros serviços no município de São José de Espinharas/PB. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 30/08/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000922042022 CONCLUIDO/ASSINADO: 15/08/2022 CONTRATADO: MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MÉDICA LTDA (CNPJ: 10.779.833/0001-56) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 5.170,00 OBJETO: Aquisição de Material Médico para atender as necessidades da Secretaria de Saúde e seus órgãos do município de São José de Espinharas-PB VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 16/08/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000918052022 CONCLUIDO/ASSINADO: 22/08/2022 CONTRATADO: Object Comercio de Equipamentos Ltda (CNPJ: 25.462.154/0001-26) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 5.346,00 OBJETO: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Unidade Básica de Saúde do Município de São José de Espinharas-PB, Conforme Proposta N° 11418.606000/1220-04. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 23/08/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000918042022 CONCLUIDO/ASSINADO: 22/08/2022 CONTRATADO: GO VENDAS ELETRONICAS EIRELI (CNPJ: 36.521.392/0001-81) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 2.393,00 OBJETO: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Unidade Básica de Saúde do Município de São José de Espinharas-PB, Conforme Proposta N° 11418.606000/1220-04 VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 23/08/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000918032022 CONCLUIDO/ASSINADO: 22/08/2022 CONTRATADO: E.J. DA SILVA PRODUTOS LABORATORIAS-ME (CNPJ: 03.134.944/0001-40) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 11.200,00 OBJETO: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Unidade Básica de Saúde do Município de São José de Espinharas-PB, Conforme Proposta N° 11418.606000/1220-04. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 23/08/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000918022022 CONCLUIDO/ASSINADO: 22/08/2022 CONTRATADO: B.Daniel Informatica (CNPJ: 11.607.273/0001-15) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 4.100,00 OBJETO: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Unidade Básica de Saúde do Município de São José de Espinharas-PB, Conforme Proposta N° 11418.606000/1220-04. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 23/08/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000918012022 CONCLUIDO/ASSINADO: 22/08/2022 CONTRATADO: B.P.D Servicos E Comercio de Material Medico, Hospitalar E Laboratorial Eireli (CNPJ: 33.872.786/0001-96) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 7.627,00 OBJETO: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Unidade Básica de Saúde do Município de São José de Espinharas-PB, Conforme Proposta N° 11418.606000/1220-04. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 23/08/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000922082022 CONCLUIDO/ASSINADO: 15/08/2022 CONTRATADO: Medic Manutencao E Reparacao de Equipamentos Eireli (CNPJ: 31.131.938/0001-74) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 398,00 OBJETO: Aquisição de Material Médico para atender as necessidades da Secretaria de Saúde e seus órgãos do município de São José de Espinharas-PB VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 16/08/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000922072022 CONCLUIDO/ASSINADO: 15/08/2022 CONTRATADO: RDF Distribuidora de Produtos Para Saúde (CNPJ: 12.305.387/0001-73) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 1.360,00 OBJETO: Aquisição de Material Médico para atender as necessidades da Secretaria de Saúde e seus órgãos do município de São José de Espinharas-PB VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 16/08/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000922062022 CONCLUIDO/ASSINADO: 15/08/2022 CONTRATADO: PHAMAPLUS LTDA (CNPJ: 03.817.043/0001-52) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 1.420,00 OBJETO: Aquisição de Material Médico para atender as necessidades da Secretaria de Saúde e seus órgãos do município de São José de Espinharas-PB VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 16/08/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000922052022 CONCLUIDO/ASSINADO: 15/08/2022 CONTRATADO: MEDLEVENSOHN COMÉRCIO E REP. DE PROD. HOSPITALARES LTDA (CNPJ: 05.343.029/0001-90) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 8.500,00 OBJETO: Aquisição de Material Médico para atender as necessidades da Secretaria de Saúde e seus órgãos do município de São José de Espinharas-PB VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 16/08/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000922032022 CONCLUIDO/ASSINADO: 15/08/2022 CONTRATADO: MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MÉDICA LTDA (CNPJ: 10.779.833/0001-56) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 5.170,00 OBJETO: Aquisição de Material Médico para atender as necessidades da Secretaria de Saúde e seus órgãos do município de São José de Espinharas-PB VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 16/08/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000922022022 CONCLUIDO/ASSINADO: 15/08/2022 CONTRATADO: EDOMED - COM. E REP. MEDICAMENTOS LTDA (CNPJ: 70.104.344/0001-26) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 8.320,70 OBJETO: Aquisição de Material Médico para atender as necessidades da Secretaria de Saúde e seus órgãos do município de São José de Espinharas-PB VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 16/08/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000922012022 CONCLUIDO/ASSINADO: 15/08/2022 CONTRATADO: Allfamed Comercio Atacadista de Medicamentos Ltda (CNPJ: 31.187.918/0001-15) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 33.260,00 OBJETO: Aquisição de Material Médico para atender as necessidades da Secretaria de Saúde e seus órgãos do município de São José de Espinharas-PB VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 16/08/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000920012022 CONCLUIDO/ASSINADO: 15/08/2022 CONTRATADO: Carneiro Veiculos Automotores Ltda (CNPJ: 38.143.691/0002-36) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 123.800,00 OBJETO: Aquisição de uma Ambulância tipo “A” para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de São José de Espinharas/PB, conforme Convênio Estadual Nº 0086/2022. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 16/08/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000919012022 CONCLUIDO/ASSINADO: 15/08/2022 CONTRATADO: Carneiro Veiculos Automotores Ltda (CNPJ: 38.143.691/0002-36) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 123.800,00 OBJETO: Aquisição de uma Ambulância tipo “A” para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de São José de Espinharas/PB, conforme Convênio Estadual Nº 0082/2022. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 16/08/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000918062022 CONCLUIDO/ASSINADO: 22/08/2022 CONTRATADO: ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME (CNPJ: 09.478.023/0001-80) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 11.198,00 OBJETO: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Unidade Básica de Saúde do Município de São José de Espinharas-PB, Conforme Proposta N° 11418.606000/1220-04. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 23/08/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000111012022 CONCLUIDO/ASSINADO: 01/08/2022 CONTRATADO: Francisca Araujo Vital (CNPJ: 090.075.654-35) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 140.000,00 OBJETO: Contratação de prestação de serviços de refeições prontas (tipo Quentinha),destinadas a diversas secretarias e Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social do município de São José de Espinharas-PB. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 02/08/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000110012022 CONCLUIDO/ASSINADO: 01/08/2022 CONTRATADO: BETHOVEN DOS SANTOS DA SILVA (CNPJ: 09.323.745/0001-66) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 119.880,00 OBJETO: Aquisição de cestas básicas destinadas as famílias em vulnerabilidade social acompanhadas pelo CRAS do município de São José de Espinharas -PB VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 02/08/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000916012022 CONCLUIDO/ASSINADO: 22/07/2022 CONTRATADO: SILVINO ARGEMIRO NEVES FILHO 93038054453 (CNPJ: 42.124.505/0001-08) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 75.650,00 OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de confecção de prótese dentária para atender o programa do Governo Federal "Brasil Sorridente" para o município de São José de Espinharas/PB VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 25/07/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000910022022 CONCLUIDO/ASSINADO: 08/04/2022 CONTRATADO: TACIANO TONI SERAFIM TEIXEIRA -ME (CNPJ: 11.228.215/0001-80) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 3.003,76 OBJETO: Aquisição de pneus e acessórios para veículos das diversas secretarias e fundos municipais do município de São José de Espinharas/PB. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 11/04/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000910012022 CONCLUIDO/ASSINADO: 08/04/2022 CONTRATADO: RONALDO BARBOSA DE AGUIAR DA SILVA EIRELI (CNPJ: 31.569.229/0001-75) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 355.708,00 OBJETO: Aquisição de pneus e acessórios para veículos das diversas secretarias e fundos municipais do município de São José de Espinharas/PB. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 11/04/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000204012022 CONCLUIDO/ASSINADO: 11/03/2022 CONTRATADO: RODRIGO MAIA ADVOCACIA (CNPJ: 13.033.051/0001-61) MODALIDADE: Inexigibilidade VALOR: R$ 60.000,00 OBJETO: Contratação de escritório de advocacia visando a defesa do Município nas ações que versam sobre a responsabilização de ex gestor por irregularidade na execução de convênios públicos através da competente ação para suspensão de inadimplências, bem como nas demandas que tramitam na cidade de João Pessoa, especificamente no Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no Tribunal de Contas do Estado, Tribunal de Contas da União e Tribunal Regional Federal da 5ª Região, com todas as medidas judiciais cabíveis, conforme o caso. Além de prestar consultoria jurídica nas demandas administrativas da edilidade municipal. VIGÊNCIA: 31/01/2023 (Publicado em: 14/03/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000903082022 CONCLUIDO/ASSINADO: 10/02/2022 CONTRATADO: PHAMAPLUS LTDA (CNPJ: 03.817.043/0001-52) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 3.054,00 OBJETO: Aquisição de Medicamentos para os programas de assistência farmacêutica básica, programa de hipertensão e diabetes e programa de saúde mental para distribuição gratuita nas unidades básicas de saúde do Município de São José do Espinharas/PB. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 11/02/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000903062022 CONCLUIDO/ASSINADO: 10/02/2022 CONTRATADO: NNMED-DISTRIBUIÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA (CNPJ: 15.218.561/0001-39) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 19.706,00 OBJETO: Aquisição de Medicamentos para os programas de assistência farmacêutica básica, programa de hipertensão e diabetes e programa de saúde mental para distribuição gratuita nas unidades básicas de saúde do Município de São José do Espinharas/PB. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 11/02/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000201012022 CONCLUIDO/ASSINADO: 02/02/2022 CONTRATADO: SOUSA CONTABILIDADE PUBLICA EIRELI-ME (CNPJ: 26.542.769/0001-25) MODALIDADE: Inexigibilidade VALOR: R$ 96.000,00 OBJETO: Contratação de serviços especializados de contabilidade, assessoria técnico contábil, administrativa e financeira para a Prefeitura Municipal de São José de Espinharas/PB VIGÊNCIA: 02/02/2023 (Publicado em: 03/02/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000909012022 CONCLUIDO/ASSINADO: 08/03/2022 CONTRATADO: Fernanda de oliveira monteiro (CNPJ: 08.966.895/0001-25) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 265.444,60 OBJETO: Contratação de empresa para Aquisição de hortifrutigranjeiros, carnes e polpas de frutas, destinados à merenda escolar e demais atividades dos programas e secretarias do município de São José de Espinharas - PB VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 09/03/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000903072022 CONCLUIDO/ASSINADO: 10/02/2022 CONTRATADO: FARMAGUEDES COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICO LTDA (CNPJ: 08.160.290/0001-42) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 210,00 OBJETO: Aquisição de Medicamentos para os programas de assistência farmacêutica básica, programa de hipertensão e diabetes e programa de saúde mental para distribuição gratuita nas unidades básicas de saúde do Município de São José do Espinharas/PB. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 11/02/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000903042022 CONCLUIDO/ASSINADO: 10/02/2022 CONTRATADO: EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA-ME. (CNPJ: 26.156.923/0001-20) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 599.364,50 OBJETO: Aquisição de Medicamentos para os programas de assistência farmacêutica básica, programa de hipertensão e diabetes e programa de saúde mental para distribuição gratuita nas unidades básicas de saúde do Município de São José do Espinharas/PB. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 11/02/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000903022022 CONCLUIDO/ASSINADO: 10/02/2022 CONTRATADO: Drogafonte (CNPJ: 08.778.201/0001-26) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 23.000,00 OBJETO: Aquisição de Medicamentos para os programas de assistência farmacêutica básica, programa de hipertensão e diabetes e programa de saúde mental para distribuição gratuita nas unidades básicas de saúde do Município de São José do Espinharas/PB. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 11/02/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000903012022 CONCLUIDO/ASSINADO: 10/02/2022 CONTRATADO: Allfamed Comercio Atacadista de Medicamentos Ltda (CNPJ: 31.187.918/0001-15) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 360,00 OBJETO: Aquisição de Medicamentos para os programas de assistência farmacêutica básica, programa de hipertensão e diabetes e programa de saúde mental para distribuição gratuita nas unidades básicas de saúde do Município de São José do Espinharas/PB. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 11/02/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000109012022 CONCLUIDO/ASSINADO: 19/07/2022 CONTRATADO: B.P.D Servicos E Comercio de Material Medico, Hospitalar E Laboratorial Eireli (CNPJ: 33.872.786/0001-96) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 116.670,00 OBJETO: Aquisição de Equipamentos para o Laboratório Municipal de Análise Clínicas de São José de Espinharas-PB, conforme Convênio nº 0075/2022. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 20/07/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000308022022 CONCLUIDO/ASSINADO: 14/07/2022 CONTRATADO: EDOMED - COM. E REP. MEDICAMENTOS LTDA (CNPJ: 70.104.344/0001-26) MODALIDADE: Dispensa (Lei 14.133/21) VALOR: R$ 30.996,80 OBJETO: Aquisição Emergencial de Material Médico não entregues em contrato de Pregão Eletrônico realizado, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde e seus órgãos do município de São José de Espinharas-PB, até a realização do Processo Licitatório. VIGÊNCIA: 15/09/2022 (Publicado em: 15/07/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000403012022 CONCLUIDO/ASSINADO: 29/06/2022 CONTRATADO: AMETISTA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - EPP - OMEGA SERVIÇOS E LOCAÇÕES (CNPJ: 29.828.673/0001-16) MODALIDADE: Tomada de Preços VALOR: R$ 547.967,90 OBJETO: Contratação de prestação de serviço de limpeza urbana, pequenas construções, manutenção e reparo em geral em prédios, vias e praças públicas, conforme termo de referência e edital. VIGÊNCIA: 30/06/2023 (Publicado em: 30/06/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000107012022 CONCLUIDO/ASSINADO: 10/06/2022 CONTRATADO: Josivan Melquiades Nobrega - Me (CNPJ: 05.816.684/0002-07) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 169.164,00 OBJETO: Aquisição para Equipamentos para Educação da Rede Municipal de Educação, para atender as necessidades da Secretaria de Educação, conforme especificações e conforme Convênio Estadual nº 583/2021. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 13/06/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000307032022 CONCLUIDO/ASSINADO: 30/06/2022 CONTRATADO: APSO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ: 40.306.939/0001-01) MODALIDADE: Dispensa (Lei 14.133/21) VALOR: R$ 12.000,00 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Elaboração de Projetos de Engenharia e Arquitetônico referente a Canal de Macrodrenagem, Quadra Poliesportiva, Auditório Municipal e Campo de Futebol para o Município de São José de Espinharas/PB. VIGÊNCIA: 30/11/2022 (Publicado em: 01/07/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000307022022 CONCLUIDO/ASSINADO: 30/06/2022 CONTRATADO: Edberg Nobrega de Medeiros Martins (CNPJ: 054.020.554-08) MODALIDADE: Dispensa (Lei 14.133/21) VALOR: R$ 8.000,00 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Elaboração de Projetos de Engenharia e Arquitetônico referente a Canal de Macrodrenagem, Quadra Poliesportiva, Auditório Municipal e Campo de Futebol para o Município de São José de Espinharas/PB. VIGÊNCIA: 30/11/2022 (Publicado em: 01/07/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000401012022 CONCLUIDO/ASSINADO: 10/06/2022 CONTRATADO: MGCONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 33.894.347/0001-84) MODALIDADE: Tomada de Preços VALOR: R$ 144.471,37 OBJETO: Contratação de empresa especializada para Reforma e Ampliação do Prédio da Secretaria de Educação do Município de São José de Espinharas/PB, através do Convênio nº 0087/2021 da Secretaria de Estado do Desenvolvimento e da Articulação Municipal VIGÊNCIA: 10/06/2023 (Publicado em: 13/06/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000404012022 CONCLUIDO/ASSINADO: 08/04/2022 CONTRATADO: MGCONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 33.894.347/0001-84) MODALIDADE: Tomada de Preços VALOR: R$ 467.013,16 OBJETO: Contratação de empresa especializada para conclusão da construção de escola na Zona Urbana - Projeto FNDE, localizado na Rua Antônio Gomes da Costa, Centro, no Município de São José de Espinharas/PB, através do Termo de Compromisso PAR Nº. 29842/Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. VIGÊNCIA: 11/04/2023 (Publicado em: 11/04/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000913072022 CONCLUIDO/ASSINADO: 26/04/2022 CONTRATADO: SUFRAMED COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA (CNPJ: 03.246.587/0001-01) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 1.452,00 OBJETO: Aquisição de Material Odontológico para o município de São José de Espinharas/PB. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 27/04/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000913062022 CONCLUIDO/ASSINADO: 26/04/2022 CONTRATADO: SAÚDE DOCTOR COMÉRCIO LTDA (CNPJ: 11.511.020/0001-43) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 1.385,78 OBJETO: Aquisição de Material Odontológico para o município de São José de Espinharas/PB. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 27/04/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000913052022 CONCLUIDO/ASSINADO: 26/04/2022 CONTRATADO: ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME (CNPJ: 09.478.023/0001-80) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 7.598,61 OBJETO: Aquisição de Material Odontológico para o município de São José de Espinharas/PB. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 27/04/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000913042022 CONCLUIDO/ASSINADO: 26/04/2022 CONTRATADO: Fato Importadora E Exportadora de Instrumentos Cirurgicos Ltda (CNPJ: 26.043.097/0001-03) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 4.109,00 OBJETO: Aquisição de Material Odontológico para o município de São José de Espinharas/PB. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 27/04/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000305012022 CONCLUIDO/ASSINADO: 12/05/2022 CONTRATADO: AMETISTA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - EPP - OMEGA SERVIÇOS E LOCAÇÕES (CNPJ: 29.828.673/0001-16) MODALIDADE: Dispensa (Lei 14.133/21) VALOR: R$ 79.477,61 OBJETO: Contratação Emergencial de prestação de serviços de limpeza urbana, pequenas construções,manutenção e reparo em geral em prédios, vias e praças públicas do município de São José de Espinharas, até a realização de Processo Licitatório VIGÊNCIA: 13/08/2022 (Publicado em: 13/05/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000304012022 CONCLUIDO/ASSINADO: 13/05/2022 CONTRATADO: AMETISTA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - EPP - OMEGA SERVIÇOS E LOCAÇÕES (CNPJ: 29.828.673/0001-16) MODALIDADE: Dispensa (Lei 14.133/21) VALOR: R$ 28.401,44 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para fornecimento de mão de obra para execução de Galpão Coberto para o município de São José de Espinharas/PB VIGÊNCIA: 14/12/2022 (Publicado em: 14/05/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000106012022 CONCLUIDO/ASSINADO: 24/05/2022 CONTRATADO: EDSON LEITE MONTENEGRO - ME - EDSON 7 (CNPJ: 27.117.054/0001-98) MODALIDADE: Dispensa (Lei 14.133/21) VALOR: R$ 16.500,00 OBJETO: Contratação de Estrutura (Som, iluminação e equipamentos) destinados ao Tradicional São João da Gente 2022 de São José de Espinharas/PB VIGÊNCIA: 25/10/2022 (Publicado em: 25/05/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000311012022 CONCLUIDO/ASSINADO: 06/05/2022 CONTRATADO: Francisco Ivanilson Tavares Moreira (CNPJ: 20.653.505/0001-62) MODALIDADE: Inexigibilidade VALOR: R$ 40.000,00 OBJETO: Contratação da Banda “Brasas do Forró”, para apresentação de show musical no tradicional São João no município de São José de Espinharas/PB, o cantor se apresentará no São João fora de época no dia 03 de junho de 2022. VIGÊNCIA: 06/09/2022 (Publicado em: 09/05/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 003100012022 CONCLUIDO/ASSINADO: 05/05/2022 CONTRATADO: RAILSON DINIZ VIEIRA-ME (CNPJ: 27.188.180/0001-33) MODALIDADE: Inexigibilidade VALOR: R$ 20.000,00 OBJETO: Contratação do Cantor “Roberto Vaneirão”, para apresentação de show musical no tradicional São João no município de São José de Espinharas/PB, o cantor se apresentará no São João fora de época no dia 03 de junho de 2022. VIGÊNCIA: 05/09/2022 (Publicado em: 06/05/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000303012022 CONCLUIDO/ASSINADO: 13/05/2022 CONTRATADO: Edberg Nobrega de Medeiros Martins (CNPJ: 054.020.554-08) MODALIDADE: Dispensa (Lei 14.133/21) VALOR: R$ 10.000,00 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Elaboração de Projetos de Engenharia para Reforma da Escola Municipal do Ensino Fundamental Tenente Titico Gomes, Ampliação da Escola Municipal do Ensino Infantil e Fundamental Luís Gomes de Sousa Costa e Construção de um Campo Society. VIGÊNCIA: 13/10/2022 (Publicado em: 14/05/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000914012022 CONCLUIDO/ASSINADO: 12/05/2022 CONTRATADO: Aparecida Dantas Morais (CNPJ: 018.006.424-07) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 48.000,00 OBJETO: Contratação de veículos com motoristas destinados ao transporte das equipes de Saúde do município de São José de Espinharas/PB. VIGÊNCIA: 12/05/2023 (Publicado em: 13/05/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000914022022 CONCLUIDO/ASSINADO: 12/05/2022 CONTRATADO: CRUZ DA MENINA LOCADORA DE AUTOMÓVEIS LTDA (CNPJ: 07.845.051/0001-63) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 138.000,00 OBJETO: Contratação de veículos com motoristas destinados ao transporte das equipes de Saúde do município de São José de Espinharas/PB. VIGÊNCIA: 12/05/2023 (Publicado em: 13/05/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000105012022 CONCLUIDO/ASSINADO: 13/04/2022 CONTRATADO: Lab Vitae Laboratorio de Analises Clinicas Ltda - Me (CNPJ: 29.029.336/0001-69) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 494.293,30 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de diversos exames médicos (laboratoriais) e entre outros para o município de São José de Espinharas- PB. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 18/04/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000306012022 CONCLUIDO/ASSINADO: 22/04/2022 CONTRATADO: Joedilson da Silva Azevedo 00821189492 (CNPJ: 24.622.067/0001-26) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 38.485,00 OBJETO: Fornecimento gradativo de pré-moldados a cargo da Prefeitura Municipal de São José de Espinharas/PB. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 25/04/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000913032022 CONCLUIDO/ASSINADO: 26/04/2022 CONTRATADO: FARMAGUEDES COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICO LTDA (CNPJ: 08.160.290/0001-42) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 8.492,11 OBJETO: Aquisição de Material Odontológico para o município de São José de Espinharas/PB. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 27/04/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000913022022 CONCLUIDO/ASSINADO: 26/04/2022 CONTRATADO: Dental Higix Produtos Odontologicos Medicos Hospitalares Eireli (CNPJ: 26.240.632/0001-16) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 4.285,34 OBJETO: Aquisição de Material Odontológico para o município de São José de Espinharas/PB. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 27/04/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000913012022 CONCLUIDO/ASSINADO: 26/04/2022 CONTRATADO: APOGEU CENTER COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA (CNPJ: 02.911.193/0001-68) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 6.605,36 OBJETO: Aquisição de Material Odontológico para o município de São José de Espinharas/PB. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 27/04/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000308012022 CONCLUIDO/ASSINADO: 12/04/2022 CONTRATADO: RANIERI NOBREGA FERREIRA - ME (CNPJ: 10.367.987/0001-30) MODALIDADE: Inexigibilidade VALOR: R$ 8.000,00 OBJETO: Contratação da banda "FORRÓ DO PRECATEADO E GUSTAVINHO SANFONEIRO", para apresentação de show musical no tradicional São João no município de São José de Espinharas/PB, a Banda se apresentará no São João fora de época no dia 03 de junho de 2022. VIGÊNCIA: 12/07/2022 (Publicado em: 13/04/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000307012022 CONCLUIDO/ASSINADO: 12/04/2022 CONTRATADO: RANIERI NOBREGA FERREIRA - ME (CNPJ: 10.367.987/0001-30) MODALIDADE: Inexigibilidade VALOR: R$ 15.000,00 OBJETO: Contratação da banda "RAFAEL DONO", para apresentação de show musical no tradicional São João no município de São José de Espinharas/PB, a Banda se apresentará no São João fora de época no dia 04 de junho de 2022. VIGÊNCIA: 12/07/2022 (Publicado em: 13/04/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000306022022 CONCLUIDO/ASSINADO: 12/04/2022 CONTRATADO: JOSE LUAN BARBOSA SILVA - ME (CNPJ: 17.985.184/0001-99) MODALIDADE: Inexigibilidade VALOR: R$ 60.000,00 OBJETO: Contratação da banda "LUAN E FORRÓ ESTILIZADO", para apresentação de show musical no tradicional São João no município de São José de Espinharas/PB, a Banda se apresentará no São João fora de época no dia 04 de junho de 2022. VIGÊNCIA: 13/07/2022 (Publicado em: 13/04/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000309012022 CONCLUIDO/ASSINADO: 20/04/2022 CONTRATADO: M G A PROMOÇOES E EVENTOS EIRELI (CNPJ: 31.626.036/0001-09) MODALIDADE: Inexigibilidade VALOR: R$ 50.000,00 OBJETO: Contratação da banda "CAVALEIROS DO FORRÓ", para apresentação de show musical no tradicional São João no município de São José de Espinharas/PB, a Banda se apresentará no São João fora de época no dia 04 de junho de 2022. VIGÊNCIA: 20/07/2022 (Publicado em: 22/04/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000912152022 CONCLUIDO/ASSINADO: 18/04/2022 CONTRATADO: RDF Distribuidora de Produtos Para Saúde (CNPJ: 12.305.387/0001-73) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 9.310,00 OBJETO: Aquisição de Medicamentos para Assistência Farmacêutica básica para distribuição gratuita nas unidades básicas de saúde do Município de São José do Espinharas/PB. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 19/04/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000205012022 CONCLUIDO/ASSINADO: 10/03/2022 CONTRATADO: LIMA & AZEVEDO CONSULTORIA LTDA - ME (CNPJ: 27.498.437/0001-53) MODALIDADE: Inexigibilidade VALOR: R$ 35.000,00 OBJETO: Contratação de empresa especializada em gestão pública na prestação de serviços de assessoria e consultoria, junto a Comissão Permanente de Licitação e secretarias municipais no cumprimento das leis e eventuais atos vinculados à assistência aos processos licitatórios, treinamento e aperfeiçoamento das comissões de licitações do Município de São José de Espinharas/PB, com capacitação e experiência na Área do Direito Administrativo. VIGÊNCIA: 10/01/2023 (Publicado em: 14/03/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000912012022 CONCLUIDO/ASSINADO: 18/04/2022 CONTRATADO: Allfamed Comercio Atacadista de Medicamentos Ltda (CNPJ: 31.187.918/0001-15) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 121.406,80 OBJETO: Aquisição de Medicamentos para Assistência Farmacêutica básica para distribuição gratuita nas unidades básicas de saúde do Município de São José do Espinharas/PB. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 19/04/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000912022022 CONCLUIDO/ASSINADO: 18/04/2022 CONTRATADO: Distribuidora de Medicamentos Backes Eireli (CNPJ: 25.279.552/0001-01) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 17.156,00 OBJETO: Aquisição de Medicamentos para Assistência Farmacêutica básica para distribuição gratuita nas unidades básicas de saúde do Município de São José do Espinharas/PB. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 19/04/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000912032022 CONCLUIDO/ASSINADO: 18/04/2022 CONTRATADO: Drogafonte (CNPJ: 08.778.201/0001-26) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 88.345,00 OBJETO: Aquisição de Medicamentos para Assistência Farmacêutica básica para distribuição gratuita nas unidades básicas de saúde do Município de São José do Espinharas/PB. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 19/04/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000909022022 CONCLUIDO/ASSINADO: 08/03/2022 CONTRATADO: Jose Claudivan de Oliveira (CNPJ: 00.248.741/0001-96) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 302.794,60 OBJETO: Contratação de empresa para Aquisição de hortifrutigranjeiros, carnes e polpas de frutas, destinados à merenda escolar e demais atividades dos programas e secretarias do município de São José de Espinharas - PB VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 09/03/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000102022022 CONCLUIDO/ASSINADO: 17/03/2022 CONTRATADO: SUFRAMED COM DE MAT MÉDICO HOSPITALAR LTDA (CNPJ: 03.246.587/0001-01) MODALIDADE: Dispensa (Lei 14.133/21) VALOR: R$ 8.254,00 OBJETO: Aquisição Emergencial de Medicamentos não contratados em Pregão Eletrônico realizado, visando atender de forma imediata os programas de assistência farmacêutica básica, para distribuição gratuita nas unidades básicas de saúde do Município de São José do Espinharas/PB, até a realização do Processo Licitatório. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 18/03/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000102032022 CONCLUIDO/ASSINADO: 17/03/2022 CONTRATADO: PHAMAPLUS LTDA (CNPJ: 03.817.043/0001-52) MODALIDADE: Dispensa (Lei 14.133/21) VALOR: R$ 7.506,00 OBJETO: Aquisição Emergencial de Medicamentos não contratados em Pregão Eletrônico realizado, visando atender de forma imediata os programas de assistência farmacêutica básica, para distribuição gratuita nas unidades básicas de saúde do Município de São José do Espinharas/PB, até a realização do Processo Licitatório. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 18/03/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000912042022 CONCLUIDO/ASSINADO: 18/04/2022 CONTRATADO: EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA-ME. (CNPJ: 26.156.923/0001-20) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 73.996,00 OBJETO: Aquisição de Medicamentos para Assistência Farmacêutica básica para distribuição gratuita nas unidades básicas de saúde do Município de São José do Espinharas/PB. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 19/04/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000912052022 CONCLUIDO/ASSINADO: 18/04/2022 CONTRATADO: FARMAGUEDES COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICO LTDA (CNPJ: 08.160.290/0001-42) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 10.408,00 OBJETO: Aquisição de Medicamentos para Assistência Farmacêutica básica para distribuição gratuita nas unidades básicas de saúde do Município de São José do Espinharas/PB. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 19/04/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000012062022 CONCLUIDO/ASSINADO: 18/04/2022 CONTRATADO: GALLI E LIOTTO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ: 42.092.374/0001-24) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 2.590,00 OBJETO: Aquisição de Medicamentos para Assistência Farmacêutica básica para distribuição gratuita nas unidades básicas de saúde do Município de São José do Espinharas/PB. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 19/04/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000912072022 CONCLUIDO/ASSINADO: 18/04/2022 CONTRATADO: Mcw Produtos Medicos E Hospitalares Ltda (CNPJ: 94.389.400/0001-84) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 23.454,00 OBJETO: Aquisição de Medicamentos para Assistência Farmacêutica básica para distribuição gratuita nas unidades básicas de saúde do Município de São José do Espinharas/PB. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 19/04/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000912082022 CONCLUIDO/ASSINADO: 18/04/2022 CONTRATADO: NNMED-DISTRIBUIÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA (CNPJ: 15.218.561/0001-39) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 55.012,00 OBJETO: Aquisição de Medicamentos para Assistência Farmacêutica básica para distribuição gratuita nas unidades básicas de saúde do Município de São José do Espinharas/PB. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 19/04/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000912092022 CONCLUIDO/ASSINADO: 18/04/2022 CONTRATADO: NORD PRODUTOS EM SAUDE LTDA (CNPJ: 35.753.111/0001-53) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 16.320,00 OBJETO: Aquisição de Medicamentos para Assistência Farmacêutica básica para distribuição gratuita nas unidades básicas de saúde do Município de São José do Espinharas/PB. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 19/04/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000912102022 CONCLUIDO/ASSINADO: 18/04/2022 CONTRATADO: PHAMAPLUS LTDA (CNPJ: 03.817.043/0001-52) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 27.323,00 OBJETO: Aquisição de Medicamentos para Assistência Farmacêutica básica para distribuição gratuita nas unidades básicas de saúde do Município de São José do Espinharas/PB. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 19/04/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000912112022 CONCLUIDO/ASSINADO: 18/04/2022 CONTRATADO: Distribuidora de Medicamentos Backes Eireli (CNPJ: 25.279.552/0001-01) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 17.156,00 OBJETO: Aquisição de Medicamentos para Assistência Farmacêutica básica para distribuição gratuita nas unidades básicas de saúde do Município de São José do Espinharas/PB. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 19/04/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000912122022 CONCLUIDO/ASSINADO: 18/04/2022 CONTRATADO: SUFRAMED COM DE MAT MÉDICO HOSPITALAR LTDA (CNPJ: 03.246.587/0001-01) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 114.487,00 OBJETO: Aquisição de Medicamentos para Assistência Farmacêutica básica para distribuição gratuita nas unidades básicas de saúde do Município de São José do Espinharas/PB. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 19/04/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000911022022 CONCLUIDO/ASSINADO: 12/04/2022 CONTRATADO: GIPAGEL AUTO PEÇAS LTDA (CNPJ: 35.588.102/0001-54) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 76.896,34 OBJETO: Aquisição de peças para veículos leves, ônibus e outros para veículos das diversas secretarias do município de São José de Espinharas/PB, e dos Fundos municipais de Saúde e Assistência Social VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 13/04/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000911012022 CONCLUIDO/ASSINADO: 12/04/2022 CONTRATADO: AUTO PEÇAS LEITE LTDA (CNPJ: 09.353.780/0001-28) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 158.344,68 OBJETO: Aquisição de peças para veículos leves, ônibus e outros para veículos das diversas secretarias do município de São José de Espinharas/PB, e dos Fundos municipais de Saúde e Assistência Social VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 13/04/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000104012022 CONCLUIDO/ASSINADO: 07/04/2022 CONTRATADO: Silveira & Cavalcanti - Energia Solar Comercio E Servicos Ltda (CNPJ: 26.704.843/0001-62) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 119.800,00 OBJETO: Contratação de empresa especializada na implantação de sistema de energia solar nas escolas do município – EMEF Tenente Titico Gomes, EMEIF Luiz Gomes de Sousa Costa e Creche Gabriela Wanderley conforme Convênio Estadual nº 0060/2021 VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 08/04/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000102012022 CONCLUIDO/ASSINADO: 17/03/2022 CONTRATADO: Allfamed Comercio Atacadista de Medicamentos Ltda (CNPJ: 31.187.918/0001-15) MODALIDADE: Dispensa (Lei 14.133/21) VALOR: R$ 24.382,50 OBJETO: Aquisição Emergencial de Medicamentos não contratados em Pregão Eletrônico realizado, visando atender de forma imediata os programas de assistência farmacêutica básica, para distribuição gratuita nas unidades básicas de saúde do Município de São José do Espinharas/PB, até a realização do Processo Licitatório. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 18/03/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000908032022 CONCLUIDO/ASSINADO: 11/03/2022 CONTRATADO: Riograndense Comercio E Representações Eireli - Me (CNPJ: 24.114.994/0001-35) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 76.723,21 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios parceladamente, destinados à Merenda Escolar das escolas municipais, PETI, creche, CRAS e demais secretarias e Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social de São José de Espinharas/PB. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 12/03/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000908012022 CONCLUIDO/ASSINADO: 11/03/2022 CONTRATADO: MERCANTIL ARAÚJO – CRISTINA LUIZA DA SILVA NETA ME (CNPJ: 03.546.167/0001-40) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 183.818,47 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios parceladamente, destinados à Merenda Escolar das escolas municipais, PETI, creche, CRAS e demais secretarias e Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social de São José de Espinharas/PB. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 12/03/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000908022022 CONCLUIDO/ASSINADO: 11/03/2022 CONTRATADO: MASCENA DISTRIBUIDORA LTDA (CNPJ: 31.131.079/0001-13) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 78.774,48 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios parceladamente, destinados à Merenda Escolar das escolas municipais, PETI, creche, CRAS e demais secretarias e Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social de São José de Espinharas/PB. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 12/03/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000103052022 CONCLUIDO/ASSINADO: 14/03/2022 CONTRATADO: SERIDO TRATORES COMERCIO E SERVICOS LTDA (CNPJ: 02.620.622/0001-48) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 94.400,00 OBJETO: Aquisição de peças diversas para os veículos pesados da Prefeitura Municipal de São José de Espinharas/PB. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 15/03/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000103042022 CONCLUIDO/ASSINADO: 14/03/2022 CONTRATADO: O CEARENCE DISTRIBUIDORA DE PEÇAS LTDA - EPP (CNPJ: 02.044.971/0001-69) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 105.800,00 OBJETO: Aquisição de peças diversas para os veículos pesados da Prefeitura Municipal de São José de Espinharas/PB. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 15/03/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000103032022 CONCLUIDO/ASSINADO: 14/03/2022 CONTRATADO: GranPeças Comércio Distribuição de Peças e Serviços LTDA (CNPJ: 04.906.156/0001-97) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 135.900,00 OBJETO: Aquisição de peças diversas para os veículos pesados da Prefeitura Municipal de São José de Espinharas/PB. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 15/03/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000103022022 CONCLUIDO/ASSINADO: 14/03/2022 CONTRATADO: GIPAGEL AUTO PEÇAS LTDA (CNPJ: 35.588.102/0001-54) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 116.500,00 OBJETO: Aquisição de peças diversas para os veículos pesados da Prefeitura Municipal de São José de Espinharas/PB. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 15/03/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000103012022 CONCLUIDO/ASSINADO: 14/03/2022 CONTRATADO: CLAUDIO ROMUALDO DOS SANTOS SILVA ME (CNPJ: 17.271.455/0001-44) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 119.000,00 OBJETO: Aquisição de peças diversas para os veículos pesados da Prefeitura Municipal de São José de Espinharas/PB. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 15/03/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000906012022 CONCLUIDO/ASSINADO: 09/03/2022 CONTRATADO: FARMÁCIA N S F LTDA (CNPJ: 37.068.832/0001-50) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 276.000,00 OBJETO: Aquisição parcelada de Medicamentos de doação, constantes na Tabela CMED/ANVISA para atender a demanda do município de São José de Espinharas - PB. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 10/03/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000905112022 CONCLUIDO/ASSINADO: 07/03/2022 CONTRATADO: Thaynara Moura Dantas (CNPJ: 32.173.778/0001-99) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 128.578,90 OBJETO: Aquisição de material médico e hospitalar para atender as necessidades da Secretaria de Saúde e seus órgãos do município de São José de Espinharas-PB. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 08/03/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000905072022 CONCLUIDO/ASSINADO: 07/03/2022 CONTRATADO: Diana de Freitas Santos Silva 02380491593 (CNPJ: 18.213.121/0001-87) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 69.900,00 OBJETO: Aquisição de material médico e hospitalar para atender as necessidades da Secretaria de Saúde e seus órgãos do município de São José de Espinharas-PB. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 08/03/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000905052022 CONCLUIDO/ASSINADO: 07/03/2022 CONTRATADO: Moura & Melo Comercio E Servicos Ltda - Me (CNPJ: 22.940.455/0001-20) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 13.300,00 OBJETO: Aquisição de material médico e hospitalar para atender as necessidades da Secretaria de Saúde e seus órgãos do município de São José de Espinharas-PB. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 08/03/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000905012022 CONCLUIDO/ASSINADO: 07/03/2022 CONTRATADO: CIRUGICA SÃO FELIPE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA ME (CNPJ: 07.626.776/0001-60) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 19.176,00 OBJETO: Aquisição de material médico e hospitalar para atender as necessidades da Secretaria de Saúde e seus órgãos do município de São José de Espinharas-PB. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 08/03/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000905032022 CONCLUIDO/ASSINADO: 07/03/2022 CONTRATADO: GTMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGIC (CNPJ: 39.707.683/0001-57) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 13.230,00 OBJETO: Aquisição de material médico e hospitalar para atender as necessidades da Secretaria de Saúde e seus órgãos do município de São José de Espinharas-PB. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 08/03/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000905092022 CONCLUIDO/ASSINADO: 07/03/2022 CONTRATADO: PAULO JOSÉ MAIA ESMERALDO SOBREIRA (CNPJ: 09.210.219/0001-90) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 83.958,00 OBJETO: Aquisição de material médico e hospitalar para atender as necessidades da Secretaria de Saúde e seus órgãos do município de São José de Espinharas-PB. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 08/03/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000905102022 CONCLUIDO/ASSINADO: 07/03/2022 CONTRATADO: PHAMAPLUS LTDA (CNPJ: 03.817.043/0001-52) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 9.540,00 OBJETO: Aquisição de material médico e hospitalar para atender as necessidades da Secretaria de Saúde e seus órgãos do município de São José de Espinharas-PB. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 08/03/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000905042022 CONCLUIDO/ASSINADO: 07/03/2022 CONTRATADO: LG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME (CNPJ: 17.227.485/0001-53) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 37.003,95 OBJETO: Aquisição de material médico e hospitalar para atender as necessidades da Secretaria de Saúde e seus órgãos do município de São José de Espinharas-PB. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 08/03/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000905082022 CONCLUIDO/ASSINADO: 07/03/2022 CONTRATADO: ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME (CNPJ: 09.478.023/0001-80) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 22.499,80 OBJETO: Aquisição de material médico e hospitalar para atender as necessidades da Secretaria de Saúde e seus órgãos do município de São José de Espinharas-PB. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 08/03/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000905022022 CONCLUIDO/ASSINADO: 07/03/2022 CONTRATADO: EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA-ME. (CNPJ: 26.156.923/0001-20) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 26.245,00 OBJETO: Aquisição de material médico e hospitalar para atender as necessidades da Secretaria de Saúde e seus órgãos do município de São José de Espinharas-PB. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 08/03/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000905062022 CONCLUIDO/ASSINADO: 07/03/2022 CONTRATADO: NNMED-DISTRIBUIÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA (CNPJ: 15.218.561/0001-39) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 3.048,60 OBJETO: Aquisição de material médico e hospitalar para atender as necessidades da Secretaria de Saúde e seus órgãos do município de São José de Espinharas-PB. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 08/03/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000203012022 CONCLUIDO/ASSINADO: 25/02/2022 CONTRATADO: GOMES E TIBURTINO ADVOGADOS LTDA - ME (CNPJ: 20.273.733/0001-07) MODALIDADE: Inexigibilidade VALOR: R$ 45.000,00 OBJETO: contratação de prestação de serviços advocatícios e técnico de natureza jurídica, abrangendo a comarca local junto ao municipio e na elaboração de pareceres, acompanhamento técnico dos procedimentos legislativos e normatvos da administração municipal, quais sejam, projetos de lei, decretos, portarias e demais interesses do Municipio de São José de espinharas-PB. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 26/02/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000902062022 CONCLUIDO/ASSINADO: 28/01/2022 CONTRATADO: THALLES DE LAESSES HENRIQUES CHAVES (CNPJ: 36.136.131/0001-48) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 47.416,50 OBJETO: Aquisição de material de expediente para as diversas secretarias do município de São José de Espinharas/PB, e Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social do município. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 31/01/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000902052022 CONCLUIDO/ASSINADO: 28/01/2022 CONTRATADO: PAPELARIA IRMÃ DULCE - NICOLAS DANTAS DA CUNHA - ME (CNPJ: 19.210.207/0001-19) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 20.356,50 OBJETO: Aquisição de material de expediente para as diversas secretarias do município de São José de Espinharas/PB, e Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social do município. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 31/01/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000902042022 CONCLUIDO/ASSINADO: 28/01/2022 CONTRATADO: Iraci Palmeira da Costa Silva 16038061487 (CNPJ: 29.133.351/0001-52) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 5.726,08 OBJETO: Aquisição de material de expediente para as diversas secretarias do município de São José de Espinharas/PB, e Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social do município. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 31/01/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000902032022 CONCLUIDO/ASSINADO: 28/01/2022 CONTRATADO: HC COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 20.873.342/0001-23) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 8.733,00 OBJETO: Aquisição de material de expediente para as diversas secretarias do município de São José de Espinharas/PB, e Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social do município. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 31/01/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000902022022 CONCLUIDO/ASSINADO: 28/01/2022 CONTRATADO: DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRESTE MERIDIONAL LTDA (CNPJ: 40.876.269/0001-50) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 2.775,58 OBJETO: Aquisição de material de expediente para as diversas secretarias do município de São José de Espinharas/PB, e Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social do município. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 31/01/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000901072022 CONCLUIDO/ASSINADO: 27/01/2022 CONTRATADO: THALLES DE LAESSES HENRIQUES CHAVES (CNPJ: 36.136.131/0001-48) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 560,00 OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento parceladamente de material de limpeza, destinados às diversas secretarias e Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social de São José de Espinharas/PB VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 28/01/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000901062022 CONCLUIDO/ASSINADO: 27/01/2022 CONTRATADO: PAULO JOSÉ MAIA ESMERALDO SOBREIRA (CNPJ: 09.210.219/0001-90) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 990,00 OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento parceladamente de material de limpeza, destinados às diversas secretarias e Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social de São José de Espinharas/PB VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 28/01/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000901052022 CONCLUIDO/ASSINADO: 27/01/2022 CONTRATADO: INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA CAMPINENESE LTDA - ME (CNPJ: 08.158.664/0001-95) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 2.400,00 OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento parceladamente de material de limpeza, destinados às diversas secretarias e Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social de São José de Espinharas/PB VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 28/01/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000901042022 CONCLUIDO/ASSINADO: 27/01/2022 CONTRATADO: HC COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 20.873.342/0001-23) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 24.801,20 OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento parceladamente de material de limpeza, destinados às diversas secretarias e Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social de São José de Espinharas/PB VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 28/01/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000901032022 CONCLUIDO/ASSINADO: 27/01/2022 CONTRATADO: DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRESTE MERIDIONAL LTDA (CNPJ: 40.876.269/0001-50) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 8.288,00 OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento parceladamente de material de limpeza, destinados às diversas secretarias e Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social de São José de Espinharas/PB VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 28/01/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000901012022 CONCLUIDO/ASSINADO: 27/01/2022 CONTRATADO: BETHOVEN DOS SANTOS DA SILVA (CNPJ: 09.323.745/0001-66) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 117.816,00 OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento parceladamente de material de limpeza, destinados às diversas secretarias e Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social de São José de Espinharas/PB VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 28/01/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000301012022 CONCLUIDO/ASSINADO: 07/02/2022 CONTRATADO: RONALDO BARBOSA DE AGUIAR DA SILVA EIRELI (CNPJ: 31.569.229/0001-75) MODALIDADE: Dispensa (Lei 14.133/21) VALOR: R$ 32.950,00 OBJETO: Aquisição de pneus e acessórios para veículos da secretarias Municipal de Educação do Municipio de São José de Espinharas-PB. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 07/02/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000902012022 CONCLUIDO/ASSINADO: 28/01/2022 CONTRATADO: MERCANTIL ARAÚJO – CRISTINA LUIZA DA SILVA NETA ME (CNPJ: 03.546.167/0001-40) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 80.670,31 OBJETO: Aquisição de material de expediente para as diversas secretarias do município de São José de Espinharas/PB, e Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social do município. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 31/01/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000901022022 CONCLUIDO/ASSINADO: 27/01/2022 CONTRATADO: MERCANTIL ARAÚJO – CRISTINA LUIZA DA SILVA NETA ME (CNPJ: 03.546.167/0001-40) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 80.650,80 OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento parceladamente de material de limpeza, destinados às diversas secretarias e Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social de São José de Espinharas/PB VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 28/01/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000101022022 CONCLUIDO/ASSINADO: 24/01/2022 CONTRATADO: ELETRICA LUZ COMERCIAL DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA - ME (CNPJ: 00.226.324/0001-42) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 169.027,10 OBJETO: Aquisição de Material de Construção, hidráulico e outros destinados a construção e serviços no município de São José de Espinharas/PB. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 24/01/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000101012022 CONCLUIDO/ASSINADO: 21/01/2022 CONTRATADO: C. PINHEIRO E CIA LTDA (CNPJ: 09.286.691/0001-06) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 249.612,83 OBJETO: Aquisição de Material de Construção, hidráulico e outros destinados a construção e serviços no município de São José de Espinharas/PB. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 24/01/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000925022021 CONCLUIDO/ASSINADO: 07/01/2022 CONTRATADO: Monaci Marques Dantas Central de Locacao (CNPJ: 17.950.324/0001-93) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 94.750,00 OBJETO: Locação de tratores de Pneus, para ficar a disposição da Secretaria Municipal Agricultura e Meio Ambiente de São José de Espinharas/PB VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 11/01/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000012022 CONCLUIDO/ASSINADO: 11/01/2022 CONTRATADO: SOUSA CONTABILIDADE PUBLICA EIRELI-ME (CNPJ: 26.542.769/0001-25) MODALIDADE: Inexigibilidade VALOR: R$ 45.500,00 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos em consultoria, assessoria contábil e gestão pública para a prestação de serviços nesta Câmara Municipal de São José de Espinharas-PB VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 12/01/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000925012021 CONCLUIDO/ASSINADO: 07/01/2022 CONTRATADO: CHAYA SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA (CNPJ: 43.520.516/0001-70) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 141.750,00 OBJETO: Locação de tratores de Pneus, para ficar a disposição da Secretaria Municipal Agricultura e Meio Ambiente de São José de Espinharas/PB VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 11/01/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000309012021 CONCLUIDO/ASSINADO: 27/12/2021 CONTRATADO: Nivan Bezerra da Costa Neto 05298171443 (CNPJ: 32.481.097/0001-98) MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) VALOR: R$ 16.910,00 OBJETO: Aquisição de analisador semi-automático de imunofluorescencia para realização de vários testes simultaneamente para o município de São José de Espinharas/PB. VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 28/12/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000924012021 CONCLUIDO/ASSINADO: 18/11/2021 CONTRATADO: CRUZ DA MENINA LOCADORA DE AUTOMÓVEIS LTDA (CNPJ: 07.845.051/0001-63) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 45.300,00 OBJETO: Prestação de Serviço de locação de Veículo tipo SUV destinado ao Gabinete do Prefeito do município de São José de Espinharas VIGÊNCIA: 18/05/2022 (Publicado em: 19/11/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000111012021 CONCLUIDO/ASSINADO: 12/11/2021 CONTRATADO: Joedilson da Silva Azevedo 00821189492 (CNPJ: 24.622.067/0001-26) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 32.000,00 OBJETO: Fornecimento de manilhas em concreto armado destinadas a serviços de esgotamento sanitário para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de São José de Espinharas/PB. VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 16/11/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 190120212021 CONCLUIDO/ASSINADO: 25/10/2021 CONTRATADO: Josimar Alves de Medeiros (CNPJ: 08.407.736/0001-90) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 76.800,00 OBJETO: Aquisição de argamassa (cimento) utilizado em obras e serviços de engenharia, destinado as diversas secretarias do Município de São José de Espinharas/PB. VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 26/10/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000402012021 CONCLUIDO/ASSINADO: 25/10/2021 CONTRATADO: AMETISTA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - EPP - OMEGA SERVIÇOS E LOCAÇÕES (CNPJ: 29.828.673/0001-16) MODALIDADE: Tomada de Preços VALOR: R$ 286.215,31 OBJETO: Contratação de empresa especializada para pavimentação de ruas no Município de São José de Espinharas-PB, conforme Contrato de Repasse N° 885730/2019/MDR/CAIXA. VIGÊNCIA: 26/10/2022 (Publicado em: 27/10/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000101072021 CONCLUIDO/ASSINADO: 25/10/2021 CONTRATADO: MACIANA DE AZEVEDO MAIA - ME (CNPJ: 19.167.759/0001-91) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 10.800,00 OBJETO: Prestação de serviços de acompanhamento e apoio administrativo de projetos deste município, junto aos ministérios, secretarias estaduais, Caixa Econômica Federal, etc, como também operação SICONV e prestação de contas de convênios e contratos de repasses junto a este município VIGÊNCIA: 26/02/2022 (Publicado em: 26/10/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000403012021 CONCLUIDO/ASSINADO: 01/09/2021 CONTRATADO: EMLURPE - EMPRESA DE LIMPEZA URBANA LTDA (CNPJ: 12.461.865/0001-34) MODALIDADE: Tomada de Preços VALOR: R$ 95.486,40 OBJETO: Contração de empresa técnica especializada para recebimento e destinação final adequada dos resíduos sólidos urbanos do Município de São José de Espinharas - PB. VIGÊNCIA: 01/09/2022 (Publicado em: 02/09/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000106022021 CONCLUIDO/ASSINADO: 16/08/2021 CONTRATADO: Elmar Processamento de Dados LTDA - EPP (CNPJ: 09.164.369/0001-04) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 11.640,00 OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de locação de softwares específicos para atender a demanda da Prefeitura Municipal de São José de Espinharas - PB. VIGÊNCIA: 16/08/2022 (Publicado em: 17/08/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000106012021 CONCLUIDO/ASSINADO: 16/08/2021 CONTRATADO: E-Ticons - Empresa de Tecnologia Informação e Consultoria LTDA - ME (CNPJ: 09.196.974/0001-67) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 36.600,00 OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de locação de softwares específicos para atender a demanda da Prefeitura Municipal de São José de Espinharas - PB. VIGÊNCIA: 16/08/2022 (Publicado em: 17/08/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000105052021 CONCLUIDO/ASSINADO: 16/07/2021 CONTRATADO: João Alves Dutra Eireli (CNPJ: 00.789.655/0004-33) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 70.950,00 OBJETO: Aquisição de peças para veículos das diversas secretarias do município de São José de Espinharas/PB, e dos Fundos municipais de Saúde e Assistência Social. VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 19/07/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000105042021 CONCLUIDO/ASSINADO: 16/07/2021 CONTRATADO: GranPeças Comércio Distribuição de Peças e Serviços LTDA (CNPJ: 04.906.156/0001-97) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 87.700,00 OBJETO: Aquisição de peças para veículos das diversas secretarias do município de São José de Espinharas/PB, e dos Fundos municipais de Saúde e Assistência Social. VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 19/07/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000105032021 CONCLUIDO/ASSINADO: 16/07/2021 CONTRATADO: GIPAGEL AUTO PEÇAS LTDA (CNPJ: 35.588.102/0001-54) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 91.700,00 OBJETO: Aquisição de peças para veículos das diversas secretarias do município de São José de Espinharas/PB, e dos Fundos municipais de Saúde e Assistência Social. VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 19/07/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000105022021 CONCLUIDO/ASSINADO: 16/07/2021 CONTRATADO: AUTO PEÇAS LEITE LTDA (CNPJ: 09.353.780/0001-28) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 86.500,00 OBJETO: Aquisição de peças para veículos das diversas secretarias do município de São José de Espinharas/PB, e dos Fundos municipais de Saúde e Assistência Social. VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 19/07/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000105012021 CONCLUIDO/ASSINADO: 16/07/2021 CONTRATADO: A Sertaneja Servicos E Distribuidora de Veiculos E Pecas Ltda (CNPJ: 33.538.090/0001-28) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 81.380,00 OBJETO: Aquisição de peças para veículos das diversas secretarias do município de São José de Espinharas/PB, e dos Fundos municipais de Saúde e Assistência Social. VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 19/07/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000920032021 CONCLUIDO/ASSINADO: 26/07/2021 CONTRATADO: JOSÉ NERGINO SOBREIRA (CNPJ: 63.478.895/0001-94) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 22.087,05 OBJETO: Aquisição de material médico e hospitalar para atender as necessidades da Secretaria de Saúde e seus órgãos do município de São José de Espinharas--PB VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 27/07/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000920042021 CONCLUIDO/ASSINADO: 26/07/2021 CONTRATADO: NNMED-DISTRIBUIÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA (CNPJ: 15.218.561/0001-39) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 560,00 OBJETO: Aquisição de material médico e hospitalar para atender as necessidades da Secretaria de Saúde e seus órgãos do município de São José de Espinharas--PB VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 27/07/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000920052021 CONCLUIDO/ASSINADO: 26/07/2021 CONTRATADO: ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME (CNPJ: 09.478.023/0001-80) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 20.079,18 OBJETO: Aquisição de material médico e hospitalar para atender as necessidades da Secretaria de Saúde e seus órgãos do município de São José de Espinharas--PB VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 27/07/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000920022021 CONCLUIDO/ASSINADO: 26/07/2021 CONTRATADO: FARMAGUEDES COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICO LTDA (CNPJ: 08.160.290/0001-42) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 802,00 OBJETO: Aquisição de material médico e hospitalar para atender as necessidades da Secretaria de Saúde e seus órgãos do município de São José de Espinharas--PB VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 27/07/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000920012021 CONCLUIDO/ASSINADO: 26/07/2021 CONTRATADO: CIRURGICA MONTEBELLO LTDA (CNPJ: 08.674.752/0001-40) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 3.000,00 OBJETO: Aquisição de material médico e hospitalar para atender as necessidades da Secretaria de Saúde e seus órgãos do município de São José de Espinharas--PB VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 27/07/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000918042021 CONCLUIDO/ASSINADO: 15/06/2021 CONTRATADO: TOP PEÇAS VIDROS CENTRO AUTOMOTIVOS LTDA EPP (CNPJ: 23.303.897/0001-28) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 75.598,00 OBJETO: Aquisição de pneus e acessórios para veículos das diversas secretarias e fundos municipais do município de São José de Espinharas/PB VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 03/07/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000918022021 CONCLUIDO/ASSINADO: 15/06/2021 CONTRATADO: J A L SILVA COMERCIO VAREJISTA DE PNEUMATICOS EIRELI (CNPJ: 34.277.779/0001-09) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 84.902,00 OBJETO: Aquisição de pneus e acessórios para veículos das diversas secretarias e fundos municipais do município de São José de Espinharas/PB VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 03/07/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000918012021 CONCLUIDO/ASSINADO: 15/06/2021 CONTRATADO: GranPeças Comércio Distribuição de Peças e Serviços LTDA (CNPJ: 04.906.156/0001-97) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 101.840,00 OBJETO: Aquisição de pneus e acessórios para veículos das diversas secretarias e fundos municipais do município de São José de Espinharas/PB VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 03/07/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000401012021 CONCLUIDO/ASSINADO: 14/06/2021 CONTRATADO: AMETISTA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - EPP - OMEGA SERVIÇOS E LOCAÇÕES (CNPJ: 29.828.673/0001-16) MODALIDADE: Tomada de Preço VALOR: R$ 376.639,81 OBJETO: Contratação de prestação de serviço de limpeza urbana, pequenas construções, manutenção e reparo em geral em prédios, vias e praças públicas, conforme termo de referência e edital. VIGÊNCIA: 14/06/2022 (Publicado em: 22/06/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000203012021 CONCLUIDO/ASSINADO: 25/06/2021 CONTRATADO: GOMES E TIBURTINO ADVOGADOS LTDA - ME (CNPJ: 20.273.733/0001-07) MODALIDADE: Inexigibilidade VALOR: R$ 31.500,00 OBJETO: Contratação de prestação de serviços advocatícios e técnicos de natureza jurídica abrangendo a comarca local junto ao município e na elaboração de pareceres, acompanhamento técnico dos procedimentos legislativos e normativos da administração municipal, quais sejam, projetos de lei, leis, decretos, portarias e demais interesses do município de São José de Espinharas/PB. VIGÊNCIA: 25/01/2022 (Publicado em: 28/06/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000307012021 CONCLUIDO/ASSINADO: 16/06/2021 CONTRATADO: Fartex Confecções de Roupas Profissionais Ltda (CNPJ: 22.390.105/0001-37) MODALIDADE: Dispensa (Medida Provisória 1.047/21) VALOR: R$ 18.400,00 OBJETO: Aquisição de Máscaras de Tecido em malha dupla, destinadas a atender o enfretamento da Pandemia do COVID-19, para o município de São José de Espinharas. VIGÊNCIA: 15/09/2021 (Publicado em: 17/06/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000801012021 CONCLUIDO/ASSINADO: 24/05/2021 CONTRATADO: Gbbs Log Eireli (CNPJ: 21.666.189/0001-26) MODALIDADE: Adesão a Ata de Registro de Preços VALOR: R$ 70.080,00 OBJETO: Prestação de Serviço de Locação de Veículos destinados as Secretarias de Administração e Recursos Humanos e Secretaria de Saúde do município de São José de Espinharas/PB VIGÊNCIA: 24/05/2022 (Publicado em: 25/05/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000918032021 CONCLUIDO/ASSINADO: 15/06/2021 CONTRATADO: JOSE RODRIGUES LACERDA NETO - ME (CNPJ: 70.111.752/0001-05) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 88.104,00 OBJETO: Aquisição de pneus e acessórios para veículos das diversas secretarias e fundos municipais do município de São José de Espinharas/PB VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 16/06/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000306012021 CONCLUIDO/ASSINADO: 30/04/2021 CONTRATADO: Habitar Ff Construcoes E Incorporacoes Eireli - Epp (CNPJ: 19.454.874/0001-47) MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) VALOR: R$ 32.500,00 OBJETO: Contratação de Serviços, projeto e orçamento da construção de passagens molhadas e pavimentação em paralelepípedos em diversas ruas no Município de São José de Espinharas/PB VIGÊNCIA: 27/07/2021 (Publicado em: 04/05/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000305012021 CONCLUIDO/ASSINADO: 03/05/2021 CONTRATADO: Eder Batista de Sousa - Me (CNPJ: 19.500.415/0001-52) MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) VALOR: R$ 16.650,00 OBJETO: Contração de empresa técnica especializada para prestação de serviços de informatização do centro de saúde (covid-19) do Município de São José de Espinharas - PB. VIGÊNCIA: 03/05/2022 (Publicado em: 03/06/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000912032021 CONCLUIDO/ASSINADO: 06/04/2021 CONTRATADO: EMIGE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA (CNPJ: 71.505.564/0001-24) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 8.767,19 OBJETO: Aquisição de Material Odontológico para o município de São José de Espinharas/PB. VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 04/05/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000912022021 CONCLUIDO/ASSINADO: 06/04/2021 CONTRATADO: DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA-EPP (CNPJ: 07.897.039/0001-00) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 1.609,48 OBJETO: Aquisição de Material Odontológico para o município de São José de Espinharas/PB. VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 04/05/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000912012021 CONCLUIDO/ASSINADO: 06/04/2021 CONTRATADO: Amp Hospitalar Eireli - Me (CNPJ: 16.698.619/0001-51) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 5.849,67 OBJETO: Aquisição de Material Odontológico para o município de São José de Espinharas/PB. VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 04/05/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000910022021 CONCLUIDO/ASSINADO: 16/04/2021 CONTRATADO: Elohim Comercial e Servicos Eireli (CNPJ: 20.934.278/0001-43) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 4.400,00 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE DE USO MÉDICO PARA AS UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE UBS DARCILIO WANDERLEY DA NOBREGA E UBS DR FRANCISCO WANDERLEY DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, CONFORME PROPOSTA Nº 11418.606000/1200-01 VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 04/05/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000910032021 CONCLUIDO/ASSINADO: 16/04/2021 CONTRATADO: J. Ribeiro Comercio Atacadista Ltda (CNPJ: 84.972.926/0001-39) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 1.330,00 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE DE USO MÉDICO PARA AS UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE UBS DARCILIO WANDERLEY DA NOBREGA E UBS DR FRANCISCO WANDERLEY DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, CONFORME PROPOSTA Nº 11418.606000/1200-01 VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 04/05/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000910042021 CONCLUIDO/ASSINADO: 16/04/2021 CONTRATADO: Medic Manutencao E Reparacao de Equipamentos Eireli (CNPJ: 31.131.938/0001-74) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 5.670,00 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE DE USO MÉDICO PARA AS UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE UBS DARCILIO WANDERLEY DA NOBREGA E UBS DR FRANCISCO WANDERLEY DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, CONFORME PROPOSTA Nº 11418.606000/1200-01 VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 04/05/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000910012021 CONCLUIDO/ASSINADO: 16/04/2021 CONTRATADO: Brumed Comercio Atacadista E Manutencao de Equipamentos Hospitalares Eireli (CNPJ: 31.770.650/0001-40) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 26.640,00 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE DE USO MÉDICO PARA AS UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE UBS DARCILIO WANDERLEY DA NOBREGA E UBS DR FRANCISCO WANDERLEY DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, CONFORME PROPOSTA Nº 11418.606000/1200-01 VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 04/05/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000911022021 CONCLUIDO/ASSINADO: 15/04/2021 CONTRATADO: INTELIGENCIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS EIRELI EPP (CNPJ: 08.060.934/0001-20) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 10.908,00 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE ADMINISTRATIVO PARA AS UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE UBS DARCILIO WANDERLEY DA NOBREGA E UBS DR FRANCISCO WANDERLEY DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, CONFORME PROPOSTA Nº 11418.606000/1200-01 VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 04/05/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000911032021 CONCLUIDO/ASSINADO: 15/04/2021 CONTRATADO: Zib Comercio E Servicos Ltda (CNPJ: 32.932.000/0001-16) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 2.810,00 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE ADMINISTRATIVO PARA AS UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE UBS DARCILIO WANDERLEY DA NOBREGA E UBS DR FRANCISCO WANDERLEY DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, CONFORME PROPOSTA Nº 11418.606000/1200-01 VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 04/05/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000911012021 CONCLUIDO/ASSINADO: 15/04/2021 CONTRATADO: CCK COMERCIAL EIRELI -EPP (CNPJ: 22.065.938/0001-22) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 3.799,42 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE ADMINISTRATIVO PARA AS UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE UBS DARCILIO WANDERLEY DA NOBREGA E UBS DR FRANCISCO WANDERLEY DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, CONFORME PROPOSTA Nº 11418.606000/1200-01 VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 16/04/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000914042021 CONCLUIDO/ASSINADO: 09/04/2021 CONTRATADO: Zl Comercio Ltda (CNPJ: 05.946.524/0001-93) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 53.662,50 OBJETO: Aquisição de material de expediente para as diversas secretarias do município de São José de Espinharas/PB, e Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social do município. VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 04/05/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000914022021 CONCLUIDO/ASSINADO: 09/04/2021 CONTRATADO: PAPELARIA IRMÃ DULCE - NICOLAS DANTAS DA CUNHA - ME (CNPJ: 19.210.207/0001-19) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 57.080,61 OBJETO: Aquisição de material de expediente para as diversas secretarias do município de São José de Espinharas/PB, e Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social do município. VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 04/05/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000914032021 CONCLUIDO/ASSINADO: 09/04/2021 CONTRATADO: S D de A Ferreira & Cia Distribuidora Ltda - Me (CNPJ: 26.889.181/0001-42) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 2.462,10 OBJETO: Aquisição de material de expediente para as diversas secretarias do município de São José de Espinharas/PB, e Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social do município. VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 04/05/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000914012021 CONCLUIDO/ASSINADO: 09/04/2021 CONTRATADO: MERCANTIL ARAÚJO – CRISTINA LUIZA DA SILVA NETA ME (CNPJ: 03.546.167/0001-40) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 56.976,44 OBJETO: Aquisição de material de expediente para as diversas secretarias do município de São José de Espinharas/PB, e Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social do município. VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 04/05/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000907012021 CONCLUIDO/ASSINADO: 17/03/2021 CONTRATADO: ANDRE RICARDO FIGUEIREDO DE ANDRADE ME – FARMACIA SÃO SEBASTIÃO (CNPJ: 09.200.727/0001-97) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 270.000,00 OBJETO: Aquisição parcelada de Medicamentos de doação, constantes na Tabela CMED/ANVISA para atender a demanda do município de São José de Espinharas - PB. VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 18/03/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000916042021 CONCLUIDO/ASSINADO: 05/05/2021 CONTRATADO: PHAMAPLUS LTDA (CNPJ: 03.817.043/0001-52) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 30.777,00 OBJETO: Aquisição de Medicamentos para os programas de assistência farmacêutica básica, programa de hipertensão e diabetes e programa de saúde mental para distribuição gratuita nas unidades básicas de saúde do Município de São José do Espinharas/PB. VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 07/05/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000916032021 CONCLUIDO/ASSINADO: 05/05/2021 CONTRATADO: NNMED-DISTRIBUIÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA (CNPJ: 15.218.561/0001-39) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 70.213,00 OBJETO: Aquisição de Medicamentos para os programas de assistência farmacêutica básica, programa de hipertensão e diabetes e programa de saúde mental para distribuição gratuita nas unidades básicas de saúde do Município de São José do Espinharas/PB. VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 07/05/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000916022021 CONCLUIDO/ASSINADO: 05/05/2021 CONTRATADO: Drogafonte (CNPJ: 08.778.201/0001-26) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 68.590,00 OBJETO: Aquisição de Medicamentos para os programas de assistência farmacêutica básica, programa de hipertensão e diabetes e programa de saúde mental para distribuição gratuita nas unidades básicas de saúde do Município de São José do Espinharas/PB. VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 07/05/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000916012021 CONCLUIDO/ASSINADO: 05/05/2021 CONTRATADO: CIRURGICA MONTEBELLO LTDA (CNPJ: 08.674.752/0001-40) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 10.493,00 OBJETO: Aquisição de Medicamentos para os programas de assistência farmacêutica básica, programa de hipertensão e diabetes e programa de saúde mental para distribuição gratuita nas unidades básicas de saúde do Município de São José do Espinharas/PB. VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 07/05/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000909012021 CONCLUIDO/ASSINADO: 06/04/2021 CONTRATADO: CRUZ DA MENINA LOCADORA DE AUTOMÓVEIS LTDA (CNPJ: 07.845.051/0001-63) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 99.600,00 OBJETO: Contratação de veículo com motorista destinado ao transporte das equipes de Saúde do município de São José de Espinharas/PB. VIGÊNCIA: 06/04/2022 (Publicado em: 07/04/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000912042021 CONCLUIDO/ASSINADO: 06/04/2021 CONTRATADO: PAULO JOSÉ MAIA ESMERALDO SOBREIRA (CNPJ: 09.210.219/0001-90) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 24.303,38 OBJETO: Aquisição de Material Odontológico para o município de São José de Espinharas/PB. VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 07/04/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000913012021 CONCLUIDO/ASSINADO: 09/04/2021 CONTRATADO: Flash Prestacao de Servicos Eireli (CNPJ: 19.458.719/0002-80) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 31.520,00 OBJETO: Aquisição de teste rápido COVID-19 IGG/IGM, para atender a necessidade da secretaria de saúde visando o enfrentamento da pandemia do COVID-19 no Município de São José de Espinharas/PB VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 12/04/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000103022021 CONCLUIDO/ASSINADO: 05/03/2021 CONTRATADO: UNITINTAS UNIVERSO DAS TINTAS LTDA - EPP (CNPJ: 03.998.680/0001-72) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 40.854,35 OBJETO: Aquisição de Material de Construção, hidráulico e outros destinados a construção e serviços no município de São José de Espinharas/PB VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 08/03/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000103012021 CONCLUIDO/ASSINADO: 05/03/2021 CONTRATADO: C. PINHEIRO E CIA LTDA (CNPJ: 09.286.691/0001-06) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 446.476,59 OBJETO: Aquisição de Material de Construção, hidráulico e outros destinados a construção e serviços no município de São José de Espinharas/PB VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 08/03/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000304012021 CONCLUIDO/ASSINADO: 11/03/2021 CONTRATADO: Fernando Gomes Araujo Filho (CNPJ: 051.224.804-43) MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) VALOR: R$ 2.400,00 OBJETO: Contratação de Serviços Técnicos no Acompanhamento de Obras de Infra Estrutura Urbana, Habitação, Esporte, Lazer e Saúde Pública, Consultoria e Assistência Técnica junto a órgãos concernentes dos convênios firmados com outros órgãos da Administração Federal e Estadual (Caixa Econômica Federal – GIDUR, FUNASA, Governo do Estado da Paraíba – SUPLAN, SEPLAG, SEC. DE EDUCAÇÃO) e outros, no que corresponder a Prefeitura Municipal de São José de Espinharas/PB VIGÊNCIA: 11/03/2022 (Publicado em: 12/03/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000117012021 CONCLUIDO/ASSINADO: 03/03/2021 CONTRATADO: MANTOVAN Locações de Veículos EIRELI (CNPJ: 29.910.303/0001-23) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 120.000,00 OBJETO: Locação de tratores de Pneus, para ficar a disposição da Secretaria Municipal Agricultura e Meio Ambiente de São José de Espinharas/PB VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 04/03/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000904032021 CONCLUIDO/ASSINADO: 05/02/2021 CONTRATADO: BETHOVEN DOS SANTOS DA SILVA (CNPJ: 09.323.745/0001-66) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 142.877,65 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios parceladamente, destinados à Merenda Escolar das escolas municipais, PETI, creche, CRAS e demais secretarias e Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social de São José de Espinharas/PB. VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 08/02/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000904012021 CONCLUIDO/ASSINADO: 05/02/2021 CONTRATADO: MERCANTIL ARAÚJO – CRISTINA LUIZA DA SILVA NETA ME (CNPJ: 03.546.167/0001-40) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 180.875,79 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios parceladamente, destinados à Merenda Escolar das escolas municipais, PETI, creche, CRAS e demais secretarias e Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social de São José de Espinharas/PB. VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 08/02/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000904022021 CONCLUIDO/ASSINADO: 05/02/2021 CONTRATADO: J. J. Distribuidora de Alimentos LTDA (CNPJ: 19.502.091/0001-91) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 8.613,05 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios parceladamente, destinados à Merenda Escolar das escolas municipais, PETI, creche, CRAS e demais secretarias e Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social de São José de Espinharas/PB. VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 08/02/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000902092021 CONCLUIDO/ASSINADO: 12/02/2021 CONTRATADO: WESLEY EMANUEL SOARES NOGUEIRA 70520575490 (CNPJ: 19.164.442/0001-00) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 9.702,00 OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento parceladamente de material de limpeza, destinados às diversas secretarias e Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social de São José de Espinharas/PB. VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 15/02/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000902082021 CONCLUIDO/ASSINADO: 12/02/2021 CONTRATADO: THALLES DE LAESSES HENRIQUES CHAVES (CNPJ: 36.136.131/0001-48) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 13.270,00 OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento parceladamente de material de limpeza, destinados às diversas secretarias e Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social de São José de Espinharas/PB. VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 15/02/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000902072021 CONCLUIDO/ASSINADO: 12/02/2021 CONTRATADO: S D de A Ferreira & Cia Distribuidora Ltda - Me (CNPJ: 26.889.181/0001-42) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 1.856,50 OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento parceladamente de material de limpeza, destinados às diversas secretarias e Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social de São José de Espinharas/PB. VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 15/02/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000902062021 CONCLUIDO/ASSINADO: 12/02/2021 CONTRATADO: INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA CAMPINENESE LTDA - ME (CNPJ: 08.158.664/0001-95) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 2.194,50 OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento parceladamente de material de limpeza, destinados às diversas secretarias e Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social de São José de Espinharas/PB. VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 15/02/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000902042021 CONCLUIDO/ASSINADO: 12/02/2021 CONTRATADO: CAVALCANTE & CIA LTDA (CNPJ: 10.655.938/0001-01) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 3.976,60 OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento parceladamente de material de limpeza, destinados às diversas secretarias e Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social de São José de Espinharas/PB. VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 15/02/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000902032021 CONCLUIDO/ASSINADO: 12/02/2021 CONTRATADO: CARTTA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA (CNPJ: 38.125.895/0001-63) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 2.940,00 OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento parceladamente de material de limpeza, destinados às diversas secretarias e Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social de São José de Espinharas/PB. VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 15/02/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000902022021 CONCLUIDO/ASSINADO: 12/02/2021 CONTRATADO: BETHOVEN DOS SANTOS DA SILVA (CNPJ: 09.323.745/0001-66) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 77.826,40 OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento parceladamente de material de limpeza, destinados às diversas secretarias e Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social de São José de Espinharas/PB. VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 15/02/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000902012021 CONCLUIDO/ASSINADO: 12/02/2021 CONTRATADO: ADALIA RACHEL GUEDES DA ROCHA MOTA (CNPJ: 37.018.115/0001-13) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 1.385,00 OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento parceladamente de material de limpeza, destinados às diversas secretarias e Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social de São José de Espinharas/PB. VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 15/02/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000102012021 CONCLUIDO/ASSINADO: 09/02/2021 CONTRATADO: LINDOALDO MEDEIROS MARQUES 00080327427 (CNPJ: 19.550.718/0001-80) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 26.400,00 OBJETO: Prestação de serviços técnicos na organização elaboração e assessoramento da folha de pagamento, emissão de GPSs, geração de arquivo/informações para o TCE/PB, preparação de documentos e serviços especializados de apoio administrativo pertencentes a Prefeitura Municipal de São José de Espinharas – PB. VIGÊNCIA: 09/02/2022 (Publicado em: 10/02/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000905012021 CONCLUIDO/ASSINADO: 17/02/2021 CONTRATADO: Aparecida Dantas Morais (CNPJ: 018.006.424-07) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 48.000,00 OBJETO: Contratação de veículos com motoristas destinados ao transporte das equipes de Saúde do município de São José de Espinharas/PB. VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 19/02/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000906032021 CONCLUIDO/ASSINADO: 22/02/2021 CONTRATADO: Stock Med Produtos Medico-Hospitalares Ltda. (CNPJ: 06.106.005/0001-80) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 48.336,00 OBJETO: Aquisição de Medicamentos para os programas de assistência farmacêutica básica, programa de hipertensão e diabetes e programa de saúde mental para distribuição gratuita nas unidades básicas de saúde do Município de São José do Espinharas/PB. VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 23/02/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000906072021 CONCLUIDO/ASSINADO: 22/02/2021 CONTRATADO: JOSÉ NERGINO SOBREIRA (CNPJ: 63.478.895/0001-94) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 8.500,00 OBJETO: Aquisição de Medicamentos para os programas de assistência farmacêutica básica, programa de hipertensão e diabetes e programa de saúde mental para distribuição gratuita nas unidades básicas de saúde do Município de São José do Espinharas/PB VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 23/02/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000906062021 CONCLUIDO/ASSINADO: 22/02/2021 CONTRATADO: CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-EPP (CNPJ: 12.418.191/0001-95) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 5.950,00 OBJETO: Aquisição de Medicamentos para os programas de assistência farmacêutica básica, programa de hipertensão e diabetes e programa de saúde mental para distribuição gratuita nas unidades básicas de saúde do Município de São José do Espinharas/PB. VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 23/02/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000903012021 CONCLUIDO/ASSINADO: 01/02/2021 CONTRATADO: Fernanda de oliveira monteiro (CNPJ: 08.966.895/0001-25) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 157.926,80 OBJETO: Contratação de empresa para Aquisição de hortifrutigranjeiros, carnes e polpas de frutas, destinados à merenda escolar e demais atividades dos programas e secretarias do município de São José de Espinharas - PB. VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 03/02/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000902052021 CONCLUIDO/ASSINADO: 12/02/2021 CONTRATADO: MERCANTIL ARAÚJO – CRISTINA LUIZA DA SILVA NETA ME (CNPJ: 03.546.167/0001-40) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 66.548,70 OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento parceladamente de material de limpeza, destinados às diversas secretarias e Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social de São José de Espinharas/PB. VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 15/02/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000906052021 CONCLUIDO/ASSINADO: 22/02/2021 CONTRATADO: CIRURGICA MONTEBELLO LTDA (CNPJ: 08.674.752/0001-40) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 40.882,80 OBJETO: Aquisição de Medicamentos para os programas de assistência farmacêutica básica, programa de hipertensão e diabetes e programa de saúde mental para distribuição gratuita nas unidades básicas de saúde do Município de São José do Espinharas/PB. VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 23/02/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000906042021 CONCLUIDO/ASSINADO: 22/02/2021 CONTRATADO: Allfamed Comercio Atacadista de Medicamentos Ltda (CNPJ: 31.187.918/0001-15) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 38.210,00 OBJETO: Aquisição de Medicamentos para os programas de assistência farmacêutica básica, programa de hipertensão e diabetes e programa de saúde mental para distribuição gratuita nas unidades básicas de saúde do Município de São José do Espinharas/PB. VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 23/02/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000906012021 CONCLUIDO/ASSINADO: 22/02/2021 CONTRATADO: PHAMAPLUS LTDA (CNPJ: 03.817.043/0001-52) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 108.444,00 OBJETO: Aquisição de Medicamentos para os programas de assistência farmacêutica básica, programa de hipertensão e diabetes e programa de saúde mental para distribuição gratuita nas unidades básicas de saúde do Município de São José do Espinharas/PB. VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 23/02/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000906022021 CONCLUIDO/ASSINADO: 22/02/2021 CONTRATADO: NNMED-DISTRIBUIÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA (CNPJ: 15.218.561/0001-39) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 131.823,00 OBJETO: Aquisição de Medicamentos para os programas de assistência farmacêutica básica, programa de hipertensão e diabetes e programa de saúde mental para distribuição gratuita nas unidades básicas de saúde do Município de São José do Espinharas/PB. VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 23/02/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000101012021 CONCLUIDO/ASSINADO: 29/01/2021 CONTRATADO: Raquel Dantas Pereira (CNPJ: 584.403.564-04) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 19.200,00 OBJETO: Prestação de serviços em assessoria contábil especializada nas áreas; pessoal, previdenciária, RAIS e DIRF, para a Prefeitura Municipal de São José de Espinharas - PB VIGÊNCIA: 29/01/2022 (Publicado em: 01/02/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000303012021 CONCLUIDO/ASSINADO: 20/01/2021 CONTRATADO: EMLURPE - EMPRESA DE LIMPEZA URBANA LTDA (CNPJ: 12.461.865/0001-34) MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) VALOR: R$ 14.400,00 OBJETO: Contração de empresa técnica especializada para recebimento e destinação final adequada dos resíduos sólidos urbanos do Município de São José de Espinharas - PB. VIGÊNCIA: 20/04/2021 (Publicado em: 21/01/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000202012021 CONCLUIDO/ASSINADO: 13/01/2021 CONTRATADO: SOUSA CONTABILIDADE PUBLICA EIRELI-ME (CNPJ: 26.542.769/0001-25) MODALIDADE: Inexigibilidade VALOR: R$ 96.000,00 OBJETO: Contratação de serviços especializados de contabilidade, assessoria técnico contábil, administrativa e financeira para a Prefeitura Municipal de São José de Espinharas/PB. VIGÊNCIA: 13/01/2022 (Publicado em: 15/01/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000012021 CONCLUIDO/ASSINADO: 11/01/2021 CONTRATADO: SOUSA CONTABILIDADE PUBLICA EIRELI-ME (CNPJ: 26.542.769/0001-25) MODALIDADE: Inexigibilidade VALOR: R$ 38.400,00 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos em consultoria, assessoria contábil e gestão pública para a prestação de serviços nesta Câmara Municipal de São José de Espinharas-PB VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 12/01/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000301012021 CONCLUIDO/ASSINADO: 13/01/2021 CONTRATADO: RODRIGO MAIA ADVOCACIA (CNPJ: 13.033.051/0001-61) MODALIDADE: Inexigibilidade VALOR: R$ 54.000,00 OBJETO: Contratação de escritório de advocacia visando a defesa do Município nas ações que versam sobre a responsabilização de ex gestor por irregularidade na execução de convênios públicos através da competente ação para suspensão de inadimplências, bem como nas demandas que tramitam na cidade de João Pessoa, especificamente no Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no Tribunal de Contas do Estado, Tribunal de Contas da União e Tribunal Regional Federal da 5ª Região, com todas as medidas judiciais cabíveis, conforme o caso. Além de prestar consultoria jurídica nas demandas administrativas da edilidade municipal. VIGÊNCIA: 13/01/2022 (Publicado em: 15/01/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000302012021 CONCLUIDO/ASSINADO: 19/01/2021 CONTRATADO: LICITA RIO COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-EPP (CNPJ: 37.000.324/0001-30) MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) VALOR: R$ 15.500,00 OBJETO: Aquisição de Câmara de conservação e armazenamento de vacinas visando o enfrentamento da pandemia do Covid 19 no município de São José de Espinharas PB. VIGÊNCIA: 19/04/2021 (Publicado em: 20/01/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000903062020 CONCLUIDO/ASSINADO: 11/08/2020 CONTRATADO: Noem Medical Importacao E Exportacao de Produtos Medico-Hospitalar Ltda. (CNPJ: 32.737.279/0001-87) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 25.112,40 OBJETO: Aquisição de material de insumo (EPI) para atender as necessidades da Secretaria de Saúde e seus órgãos visando o enfrentamento da pandemia do Covid - 19 no município de São José de Espinharas-PB VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 12/08/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000908012020 CONCLUIDO/ASSINADO: 05/11/2020 CONTRATADO: Cepalab Laboratorios Ltda (CNPJ: 02.248.312/0001-44) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 26.000,00 OBJETO: Aquisição de teste rápido COVID-19 IGG/IGM, para atender a necessidade da secretaria de saúde visando o enfrentamento da pandemia do COVID-19 no Município de São José de Espinharas/PB VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 06/11/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000909032020 CONCLUIDO/ASSINADO: 30/11/2020 CONTRATADO: Terra Sul Comercio de Medicamentos Ltda (CNPJ: 32.364.822/0001-48) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 23.760,00 OBJETO: Aquisição de Material Médico Hospitalar e Medicamentos para as Unidades Básicas de Saúde e entre outros órgãos do município de São José de Espinharas/PB. VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 02/12/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000907012020 CONCLUIDO/ASSINADO: 14/09/2020 CONTRATADO: Jonas Fernandes de Araujo (CNPJ: 054.131.464-50) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 22.000,00 OBJETO: Contratação de veículo com motorista destinado a secretaria de Saúde do município de São José de Espinharas/PB. VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 17/09/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000302012020 CONCLUIDO/ASSINADO: 30/01/2020 CONTRATADO: Fernando Gomes Araujo Filho (CNPJ: 051.224.804-43) MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) VALOR: R$ 24.000,00 OBJETO: ontratação de Serviços Técnicos no Acompanhamento de Obras de Infra Estrutura Urbana, Habitação, Esporte, Lazer e Saúde Pública, Consultoria e Assistência Técnica junto a órgãos concernentes dos convênios firmados com outros órgãos da Administração Federal e Estadual (Caixa Econômica Federal – GIDUR, FUNASA, Governo do Estado da Paraíba – SUPLAN, SEPLAG, SEC. DE EDUCAÇÃO) e outros, no que corresponder a Prefeitura Municipal de São José de Espinharas/PB, conforme Termo de Referência. VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 03/02/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000904012020 CONCLUIDO/ASSINADO: 14/09/2020 CONTRATADO: CAVALCANTE & PRIMO VEÍCULOS LTDA (CNPJ: 08.791.659/0001-15) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 95.600,00 OBJETO: Aquisição de 02 (dois) veículos 0km tipo passeio destinados as Secretarias de Assistência Social (Bolsa Família) e Secretaria de Saúde do município de São José de Espinharas/PB VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 17/09/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000903072020 CONCLUIDO/ASSINADO: 11/08/2020 CONTRATADO: S D de A Ferreira & Cia Distribuidora Ltda - Me (CNPJ: 26.889.181/0001-42) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 57.500,00 OBJETO: Aquisição de material de insumo (EPI) para atender as necessidades da Secretaria de Saúde e seus órgãos visando o enfrentamento da pandemia do Covid - 19 no município de São José de Espinharas-PB VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 12/08/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000903012020 CONCLUIDO/ASSINADO: 11/08/2020 CONTRATADO: Dl Distribuidora de Medicamentos Eireli (CNPJ: 31.556.536/0001-11) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 8.970,00 OBJETO: Aquisição de material de insumo (EPI) para atender as necessidades da Secretaria de Saúde e seus órgãos visando o enfrentamento da pandemia do Covid - 19 no município de São José de Espinharas-PB VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 11/08/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000903022020 CONCLUIDO/ASSINADO: 11/08/2020 CONTRATADO: GLOBAL COMERCIAL EIRELI ME (CNPJ: 17.892.706/0001-08) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 5.210,00 OBJETO: Aquisição de material de insumo (EPI) para atender as necessidades da Secretaria de Saúde e seus órgãos visando o enfrentamento da pandemia do Covid - 19 no município de São José de Espinharas-PB VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 12/08/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000905022020 CONCLUIDO/ASSINADO: 20/08/2020 CONTRATADO: Lumann Distribuidora de Medicamentos Ltda (CNPJ: 26.419.311/0001-83) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 45.400,00 OBJETO: Aquisição de Medicamentos destinados ao Enfrentamento da Pandemia do COVID-19 para o do Município de São José do Espinharas/PB VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 21/08/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000906032020 CONCLUIDO/ASSINADO: 20/08/2020 CONTRATADO: PHAMAPLUS LTDA (CNPJ: 03.817.043/0001-52) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 46.400,00 OBJETO: Aquisição de Medicamentos para os programas de assistência farmacêutica básica, programa de saúde mental e outros para distribuição gratuita nas unidades básicas de saúde do Município de São José do Espinharas/PB. VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 20/08/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000308012020 CONCLUIDO/ASSINADO: 04/08/2020 CONTRATADO: FRANCISCA MARTA IDELFINO MARTINS - ME (CNPJ: 03.319.986/0001-55) MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) VALOR: R$ 10.850,00 OBJETO: Aquisição de Fardamentos diversos destinados a Secretaria de Saúde do município de São José de Espinharas/PB, conforme Termo de Referência. VIGÊNCIA: 04/10/2020 (Publicado em: 04/08/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000906022020 CONCLUIDO/ASSINADO: 20/08/2020 CONTRATADO: CIRURGICA MONTEBELLO LTDA (CNPJ: 08.674.752/0001-40) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 16.020,00 OBJETO: Aquisição de Medicamentos para os programas de assistência farmacêutica básica, programa de saúde mental e outros para distribuição gratuita nas unidades básicas de saúde do Município de São José do Espinharas/PB. VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 20/08/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000311012020 CONCLUIDO/ASSINADO: 18/08/2020 CONTRATADO: Jose Daniel Moura Rodrigues 08170620414 (CNPJ: 19.098.864/0001-16) MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) VALOR: R$ 17.536,20 OBJETO: Aquisição de Fardamentos diversos destinados a Secretaria de Saúde do município de São José de Espinharas/PB, conforme Termo de Referência VIGÊNCIA: 18/10/2020 (Publicado em: 18/08/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000802022020 CONCLUIDO/ASSINADO: 29/04/2020 CONTRATADO: MAN LATIN AMERICA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA (CNPJ: 06.020.318/0001-10) MODALIDADE: Adesão a Ata de Registro de Preços VALOR: R$ 222.900,00 OBJETO: Aquisição de veículos de transporte escolar diário de estudantes, denominado de Ônibus Rural Escolar (ORE) e Ônibus Urbano Escolar Acessível (ONUREA), em atendimento às entidades educacionais das redes públicas de ensino nos Estados, Distrito Federal e Municípios. VIGÊNCIA: 29/04/2021 (Publicado em: 30/04/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000802012020 CONCLUIDO/ASSINADO: 29/04/2020 CONTRATADO: MAN LATIN AMERICA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA (CNPJ: 06.020.318/0001-10) MODALIDADE: Adesão a Ata de Registro de Preços VALOR: R$ 222.900,00 OBJETO: Aquisição de veículos de transporte escolar diário de estudantes, denominado de Ônibus Rural Escolar (ORE) e Ônibus Urbano Escolar Acessível (ONUREA). VIGÊNCIA: 29/04/2021 (Publicado em: 30/04/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000903052020 CONCLUIDO/ASSINADO: 11/08/2020 CONTRATADO: PAULO JOSÉ MAIA ESMERALDO SOBREIRA (CNPJ: 09.210.219/0001-90) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 60.000,00 OBJETO: Aquisição de material de insumo (EPI) para atender as necessidades da Secretaria de Saúde e seus órgãos visando o enfrentamento da pandemia do Covid - 19 no município de São José de Espinharas-PB VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 12/08/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000309012020 CONCLUIDO/ASSINADO: 06/08/2020 CONTRATADO: DI DINAH IND E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA (CNPJ: 35.496.595/0001-00) MODALIDADE: Dispensa COVID-19 (Art. 4º da Lei 13.979/2020) VALOR: R$ 2.700,00 OBJETO: Aquisição de macacões para atender as necessidades da secretaria de saúde e seus órgãos visando o enfrentamento da pandemia de Covid 19 no município de São José de Espinharas VIGÊNCIA: 04/11/2020 (Publicado em: 06/08/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000307012020 CONCLUIDO/ASSINADO: 10/07/2020 CONTRATADO: Pedro Augusto Oliveira de Vasconcelos 10946925496 (CNPJ: 28.687.889/0001-46) MODALIDADE: Dispensa COVID-19 (Art. 4º da Lei 13.979/2020) VALOR: R$ 14.400,00 OBJETO: Aquisição de tendas para dar suporte às ações no combate ao enfrentamento da Pandemia do COVID-19 para o município de São José de Espinharas/PB. VIGÊNCIA: 08/10/2020 (Publicado em: 10/07/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000205012020 CONCLUIDO/ASSINADO: 03/06/2020 CONTRATADO: GOMES E TIBURTINO ADVOGADOS LTDA - ME (CNPJ: 20.273.733/0001-07) MODALIDADE: Inexigibilidade VALOR: R$ 31.500,00 OBJETO: Contratação de prestação de serviços advocatícios e técnicos de natureza jurídica, abrangendo a comarca local junto ao Município e na elaboração de pareceres, acompanhamento técnico dos procedimentos legislativos e normativos da administração municipal, quais sejam, projetos de lei, leis, decretos, portarias e demais interesses do município de São José de Espinharas/PB VIGÊNCIA: 03/01/2021 (Publicado em: 03/06/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000409012020 CONCLUIDO/ASSINADO: 31/03/2020 CONTRATADO: CIVILTEC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA (CNPJ: 02.287.686/0001-79) MODALIDADE: Tomada de Preço VALOR: R$ 207.563,54 OBJETO: Contratação de empresa especializada para implantação de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água em Áreas Rurais e Comunidades Tradicionais no Município de São José de Espinharas/PB, conforme o n.º CV FUNASA 01886/17 - convênio 856047/2017/MSAÚDE e conforme as especificações constantes no projeto básico em anexo. VIGÊNCIA: 31/03/2021 (Publicado em: 14/04/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000305052020 CONCLUIDO/ASSINADO: 04/05/2020 CONTRATADO: ROBERTA GOMES DOS SANTOS 082161189460 (CNPJ: 36.078.938/0001-71) MODALIDADE: Dispensa COVID-19 (Art. 4º da Lei 13.979/2020) VALOR: R$ 14.250,00 OBJETO: Aquisição de Máscaras tipo TNT destinadas a atender o enfretamento da Pandemia do COVID-19, para o município de São José de Espinharas-PB VIGÊNCIA: 02/08/2020 (Publicado em: 05/05/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000113012020 CONCLUIDO/ASSINADO: 28/02/2020 CONTRATADO: Implantex Servicos Odontologicos Ltda - Me (CNPJ: 29.080.282/0001-66) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 43.500,00 OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de confecção de prótese dentária para atender o programa do Governo Federal "Brasil Sorridente" para o município de São José de Espinharas/PB. VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 03/03/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 001122012020 CONCLUIDO/ASSINADO: 27/02/2020 CONTRATADO: Josivan Melquiades Nobrega - Me (CNPJ: 05.816.684/0002-07) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 148.352,50 OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática, periféricos, peças para manutenção de computadores, notebooks, impressoras e recarga de toners, cartuchos para as diversas secretarias do município de São José de Espinharas-PB e para os Fundos Municipais de Saúde e de Assistência Social. VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 03/03/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000115012020 CONCLUIDO/ASSINADO: 11/05/2020 CONTRATADO: Edileuza Costa de Medeiros (CNPJ: 042.085.254-95) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 69.000,00 OBJETO: Contratação de prestação de serviços de refeições prontas (tipo Quentinha), destinadas a diversas secretarias e Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social do município de São José de Espinharas-PB. VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 12/05/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000102022020 CONCLUIDO/ASSINADO: 13/03/2020 CONTRATADO: Mary Soares dos Santos (CNPJ: 28.923.890/0001-22) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 135.130,00 OBJETO: Aquisição de pneus e acessórios para veículos das diversas secretarias e fundos municipais do município de São José de Espinharas/PB VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 16/03/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000102012020 CONCLUIDO/ASSINADO: 13/03/2020 CONTRATADO: JOSE RODRIGUES LACERDA NETO - ME (CNPJ: 70.111.752/0001-05) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 77.016,00 OBJETO: Aquisição de pneus e acessórios para veículos das diversas secretarias e fundos municipais do município de São José de Espinharas/PB VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 16/03/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000306012020 CONCLUIDO/ASSINADO: 13/05/2020 CONTRATADO: E. L. Lopes de Melo (CNPJ: 31.650.656/0001-83) MODALIDADE: Dispensa COVID-19 (Art. 4º da Lei 13.979/2020) VALOR: R$ 10.500,00 OBJETO: Aquisição de Máscaras Cirúrgica destinadas a atender o enfretamento da Pandemia do COVID-19, para o município de São José de Espinharas-PB VIGÊNCIA: 11/08/2020 (Publicado em: 13/05/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000304012020 CONCLUIDO/ASSINADO: 08/04/2020 CONTRATADO: BETHOVEN DOS SANTOS DA SILVA (CNPJ: 09.323.745/0001-66) MODALIDADE: Dispensa COVID-19 (Art. 4º da Lei 13.979/2020) VALOR: R$ 35.328,00 OBJETO: Aquisição de Cestas básicas a atender o enfretamento da Pandemia do COVID-19, para o município de São José de Espinharas-PB VIGÊNCIA: 08/09/2020 (Publicado em: 14/04/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000303012020 CONCLUIDO/ASSINADO: 03/04/2020 CONTRATADO: Marcia Silva Campos 01366956125 (CNPJ: 30.296.576/0001-09) MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) VALOR: R$ 4.000,00 OBJETO: Aquisição de Máscaras destinadas a atender o enfretamento da Pandemia do COVID-19, para o município de São José de Espinharas-PB VIGÊNCIA: 02/07/2020 (Publicado em: 03/04/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000114012020 CONCLUIDO/ASSINADO: 04/03/2020 CONTRATADO: VINICIUS PABLO VASCONCELOS SILVA EIRELI (CNPJ: 29.734.685/0001-81) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 96.750,00 OBJETO: Locação de tratores de Pneus, para ficar a disposição da Secretaria Municipal Agricultura e Meio Ambiente de São José de Espinharas/PB VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 04/03/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000111062020 CONCLUIDO/ASSINADO: 17/02/2020 CONTRATADO: Mary Soares dos Santos (CNPJ: 28.923.890/0001-22) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 59.569,00 OBJETO: Aquisição de peças diversas para os veículos (leves, ônibus escolares e outros) que compõem a frota da Prefeitura Municipal de São José de Espinharas/PB VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 18/02/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000111052020 CONCLUIDO/ASSINADO: 17/02/2020 CONTRATADO: João Alves Dutra Eireli (CNPJ: 00.789.655/0004-33) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 51.900,00 OBJETO: Aquisição de peças diversas para os veículos (leves, ônibus escolares e outros) que compõem a frota da Prefeitura Municipal de São José de Espinharas/PB VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 18/02/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000111042020 CONCLUIDO/ASSINADO: 17/02/2020 CONTRATADO: GranPeças Comércio Distribuição de Peças e Serviços LTDA (CNPJ: 04.906.156/0001-97) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 57.050,00 OBJETO: Aquisição de peças diversas para os veículos (leves, ônibus escolares e outros) que compõem a frota da Prefeitura Municipal de São José de Espinharas/PB VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 18/02/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000111032020 CONCLUIDO/ASSINADO: 17/02/2020 CONTRATADO: GIPAGEL AUTO PEÇAS LTDA (CNPJ: 35.588.102/0001-54) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 59.900,00 OBJETO: Aquisição de peças diversas para os veículos (leves, ônibus escolares e outros) que compõem a frota da Prefeitura Municipal de São José de Espinharas/PB VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 18/02/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000111022020 CONCLUIDO/ASSINADO: 17/02/2020 CONTRATADO: AUTO PEÇAS LEITE LTDA (CNPJ: 09.353.780/0001-28) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 62.200,00 OBJETO: Aquisição de peças diversas para os veículos (leves, ônibus escolares e outros) que compõem a frota da Prefeitura Municipal de São José de Espinharas/PB VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 18/02/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000111012020 CONCLUIDO/ASSINADO: 17/02/2020 CONTRATADO: A Sertaneja Servicos E Distribuidora de Veiculos E Pecas Ltda (CNPJ: 33.538.090/0001-28) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 63.900,00 OBJETO: Aquisição de peças diversas para os veículos (leves, ônibus escolares e outros) que compõem a frota da Prefeitura Municipal de São José de Espinharas/PB VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 18/02/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000202012020 CONCLUIDO/ASSINADO: 11/02/2020 CONTRATADO: RODRIGO MAIA ADVOCACIA (CNPJ: 13.033.051/0001-61) MODALIDADE: Inexigibilidade VALOR: R$ 49.500,00 OBJETO: Contratação de escritório de advocacia visando a defesa do Município nas ações que versam sobre a responsabilização de ex gestor por irregularidade na execução de convênios públicos através da competente ação para suspensão de inadimplências, bem como nas demandas que tramitam na cidade de João Pessoa, especificamente no Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no Tribunal de Contas do Estado, Tribunal de Contas da União e Tribunal Regional Federal da 5ª Região, com todas as medidas judiciais cabíveis, conforme o caso. Além de prestar consultoria jurídica nas demandas administrativas da edilidade municipal. VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 12/02/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000108052020 CONCLUIDO/ASSINADO: 17/02/2020 CONTRATADO: NNMED-DISTRIBUIÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA (CNPJ: 15.218.561/0001-39) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 65.904,40 OBJETO: Aquisição de Material Médico Hospitalar para as Unidades Básicas de Saúde e entre outros órgãos do município de São José de Espinharas/PB VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 18/02/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000108032020 CONCLUIDO/ASSINADO: 17/02/2020 CONTRATADO: K.C.R. COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME (CNPJ: 09.251.627/0001-90) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 4.250,00 OBJETO: Aquisição de Material Médico Hospitalar para as Unidades Básicas de Saúde e entre outros órgãos do município de São José de Espinharas/PB VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 18/02/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000108022020 CONCLUIDO/ASSINADO: 17/02/2020 CONTRATADO: JOSÉ NERGINO SOBREIRA (CNPJ: 63.478.895/0001-94) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 28.440,00 OBJETO: Aquisição de Material Médico Hospitalar para as Unidades Básicas de Saúde e entre outros órgãos do município de São José de Espinharas/PB VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 18/02/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000108012020 CONCLUIDO/ASSINADO: 17/02/2020 CONTRATADO: FARMAGUEDES COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICO LTDA (CNPJ: 08.160.290/0001-42) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 19.747,50 OBJETO: Aquisição de Material Médico Hospitalar para as Unidades Básicas de Saúde e entre outros órgãos do município de São José de Espinharas/PB VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 18/02/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000203012020 CONCLUIDO/ASSINADO: 11/02/2020 CONTRATADO: Antonio Marcos Ferreira da Silva (CNPJ: 981.461.734-20) MODALIDADE: Inexigibilidade VALOR: R$ 5.250,00 OBJETO: Contratação do Show do Cantor MARQUINHOS CARRERA E BANDA SAKULEJO, para apresentação de show musical no tradicional Carnaval do município de São José de Espinharas/PB, a Banda se apresentará no dia 22 de fevereiro de 2020 com duração de show de 02hs em praça pública VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 11/02/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000110012020 CONCLUIDO/ASSINADO: 17/02/2020 CONTRATADO: COMERCIAL SANTANA VEÍCULOS E PEÇAS LTDA (CNPJ: 08.134.975/0001-14) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 73.700,00 OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo pick-up cabine dupla destinado a Secretaria de Educação do município de São José de Espinharas/PB VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 18/02/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000101032020 CONCLUIDO/ASSINADO: 27/01/2020 CONTRATADO: RITA DE ANDRADE VIEIRA - ME (CNPJ: 10.719.048/0001-08) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 9.131,00 OBJETO: Aquisição de Equipamento Médico e Material Permanente para a UBS Darcilio Wanderley da Nóbrega e UBS Dr Francisco Wanderley de São José de Espinharas/PB, conforme Proposta Nº. 11418.606000/1180-03 VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 03/02/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000101022020 CONCLUIDO/ASSINADO: 27/01/2020 CONTRATADO: EDILANE CARVALHO ARAUJO (CNPJ: 12.710.916/0001-14) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 10.495,00 OBJETO: Aquisição de Equipamento Médico e Material Permanente para a UBS Darcilio Wanderley da Nobrega e UBS Dr Francisco Wanderley de São José de Espinharas/PB, conforme Proposta Nº. 11418.606000/1180-03 VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 30/01/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000101012020 CONCLUIDO/ASSINADO: 27/01/2020 CONTRATADO: CRM COMERCIAL LTDA (CNPJ: 04.679.119/0001-93) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 7.065,00 OBJETO: Aquisição de Equipamento Médico e Material Permanente para a UBS Darcilio Wanderley da Nóbrega e UBS Dr Francisco Wanderley de São José de Espinharas/PB, conforme Proposta Nº. 11418.606000/1180-03 VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 30/01/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000103012020 CONCLUIDO/ASSINADO: 27/01/2020 CONTRATADO: C. PINHEIRO E CIA LTDA (CNPJ: 09.286.691/0001-06) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 172.983,96 OBJETO: Aquisição de material de construção, hidráulico e diversos para o município de São José de Espinharas/PB VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 03/02/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000104012020 CONCLUIDO/ASSINADO: 27/01/2020 CONTRATADO: ANDRE RICARDO FIGUEIREDO DE ANDRADE ME – FARMACIA SÃO SEBASTIÃO (CNPJ: 09.200.727/0001-97) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 120.000,00 OBJETO: Aquisição parcelada de Medicamentos que não compõem o elenco de Assistência Farmacêutica Básica, constantes na Tabela CMED/ANVISA para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de São José de Espinharas - PB. VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 03/02/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000201012020 CONCLUIDO/ASSINADO: 15/01/2020 CONTRATADO: Edja Cavalcante Assessoria E Consultoria Eireli (CNPJ: 33.443.617/0001-30) MODALIDADE: Inexigibilidade VALOR: R$ 24.000,00 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR CONSULTORIA TÉCNICA PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO OBJETIVANDO A REDUÇÃO DA CARGA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA EXISTENTE ENTRE O MUNICÍPIO COM A RFB, REVISÃO DA DÍVIDA DO MUNICÍPIO COM A RFB, ANÁLISE E DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS PB VIGÊNCIA: 15/01/2021 (Publicado em: 15/01/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000106062020 CONCLUIDO/ASSINADO: 28/01/2020 CONTRATADO: SUFRAMED COM DE MAT MÉDICO HOSPITALAR LTDA (CNPJ: 03.246.587/0001-01) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 13.504,00 OBJETO: Aquisição de Medicamentos para os programas de assistência farmacêutica básica, programa de hipertensão e diabetes e programa de saúde mental para distribuição gratuita nas unidades básicas de saúde do Município de São José do Espinharas/PB VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 31/01/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000106052020 CONCLUIDO/ASSINADO: 28/01/2020 CONTRATADO: NNMED-DISTRIBUIÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA (CNPJ: 15.218.561/0001-39) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 114.038,60 OBJETO: Aquisição de Medicamentos para os programas de assistência farmacêutica básica, programa de hipertensão e diabetes e programa de saúde mental para distribuição gratuita nas unidades básicas de saúde do Município de São José do Espinharas/PB VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 31/01/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000106042020 CONCLUIDO/ASSINADO: 28/01/2020 CONTRATADO: LARMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA (CNPJ: 10.831.701/0001-26) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 6.509,00 OBJETO: Aquisição de Medicamentos para os programas de assistência farmacêutica básica, programa de hipertensão e diabetes e programa de saúde mental para distribuição gratuita nas unidades básicas de saúde do Município de São José do Espinharas/PB VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 31/01/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000106032020 CONCLUIDO/ASSINADO: 28/01/2020 CONTRATADO: JOSÉ NERGINO SOBREIRA (CNPJ: 63.478.895/0001-94) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 10.200,00 OBJETO: Aquisição de Medicamentos para os programas de assistência farmacêutica básica, programa de hipertensão e diabetes e programa de saúde mental para distribuição gratuita nas unidades básicas de saúde do Município de São José do Espinharas/PB VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 31/01/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000106012020 CONCLUIDO/ASSINADO: 28/01/2020 CONTRATADO: A COSTA COMERCIO ATACADISTA DE PROD. FARMACEUTICOS LTDA (CNPJ: 02.977.362/0001-62) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 72.791,00 OBJETO: Aquisição de Medicamentos para os programas de assistência farmacêutica básica, programa de hipertensão e diabetes e programa de saúde mental para distribuição gratuita nas unidades básicas de saúde do Município de São José do Espinharas/PB. VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 31/01/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000106022020 CONCLUIDO/ASSINADO: 28/01/2020 CONTRATADO: Drogafonte (CNPJ: 08.778.201/0001-26) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 97.624,00 OBJETO: Aquisição de Medicamentos para os programas de assistência farmacêutica básica, programa de hipertensão e diabetes e programa de saúde mental para distribuição gratuita nas unidades básicas de saúde do Município de São José do Espinharas/PB. VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 31/01/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000146022019 CONCLUIDO/ASSINADO: 02/01/2020 CONTRATADO: J. J. Distribuidora de Alimentos LTDA (CNPJ: 19.502.091/0001-91) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 74.210,00 OBJETO: Aquisição de hortifrutigranjeiros, carnes e polpas de frutas, destinados à merenda escolar e demais atividades dos programas e secretarias do município de São José de Espinharas - PB, para o exercício de 2020 VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 03/01/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000146012019 CONCLUIDO/ASSINADO: 02/01/2020 CONTRATADO: Fernanda de oliveira monteiro (CNPJ: 08.966.895/0001-25) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 151.056,00 OBJETO: Aquisição de hortifrutigranjeiros, carnes e polpas de frutas, destinados à merenda escolar e demais atividades dos programas e secretarias do município de São José de Espinharas - PB, para o exercício de 2020 VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 03/01/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000145022019 CONCLUIDO/ASSINADO: 02/01/2020 CONTRATADO: MERCANTIL ARAÚJO – CRISTINA LUIZA DA SILVA NETA ME (CNPJ: 03.546.167/0001-40) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 154.147,10 OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento parceladamente de material de limpeza, destinados às diversas secretarias e Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social de São José de Espinharas/PB, para o exercício de 2020 VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 03/01/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000145012019 CONCLUIDO/ASSINADO: 02/01/2020 CONTRATADO: BETHOVEN DOS SANTOS DA SILVA (CNPJ: 09.323.745/0001-66) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 136.264,20 OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento parceladamente de material de limpeza, destinados às diversas secretarias e Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social de São José de Espinharas/PB, para o exercício de 2020 VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 03/01/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000144022019 CONCLUIDO/ASSINADO: 02/01/2020 CONTRATADO: MERCANTIL ARAÚJO – CRISTINA LUIZA DA SILVA NETA ME (CNPJ: 03.546.167/0001-40) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 83.968,40 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios parceladamente, destinados à Merenda Escolar das escolas municipais, PETI, creche, CRAS e demais secretarias e Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social de São José de Espinharas/PB, para o exercício de 2020 VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 03/01/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000144032019 CONCLUIDO/ASSINADO: 02/01/2020 CONTRATADO: J. J. Distribuidora de Alimentos LTDA (CNPJ: 19.502.091/0001-91) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 150.161,25 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios parceladamente, destinados à Merenda Escolar das escolas municipais, PETI, creche, CRAS e demais secretarias e Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social de São José de Espinharas/PB, para o exercício de 2020 VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 03/01/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000144012019 CONCLUIDO/ASSINADO: 02/01/2020 CONTRATADO: BETHOVEN DOS SANTOS DA SILVA (CNPJ: 09.323.745/0001-66) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 112.285,52 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios parceladamente, destinados à Merenda Escolar das escolas municipais, PETI, creche, CRAS e demais secretarias e Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social de São José de Espinharas/PB, para o exercício de 2020 VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 03/01/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000143032019 CONCLUIDO/ASSINADO: 02/01/2020 CONTRATADO: MERCANTIL ARAÚJO – CRISTINA LUIZA DA SILVA NETA ME (CNPJ: 03.546.167/0001-40) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 44.811,45 OBJETO: Aquisição de material de expediente para as diversas secretarias do município de São José de Espinharas/PB, e Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social do município, para o exercício de 2020 VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 03/01/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000143042019 CONCLUIDO/ASSINADO: 02/01/2020 CONTRATADO: LIVRARIA E PAPELARIA RAIO LTDA - ME (CNPJ: 20.413.221/0001-07) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 54.631,68 OBJETO: Aquisição de material de expediente para as diversas secretarias do município de São José de Espinharas/PB, e Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social do município, para o exercício de 2020 VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 03/01/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000143022019 CONCLUIDO/ASSINADO: 02/01/2020 CONTRATADO: Copypaper Comercio Papelaria E Copiadora Ltda (CNPJ: 31.301.236/0001-91) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 39.810,35 OBJETO: Aquisição de material de expediente para as diversas secretarias do município de São José de Espinharas/PB, e Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social do município, para o exercício de 2020 VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 03/01/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000143012019 CONCLUIDO/ASSINADO: 02/01/2020 CONTRATADO: CENTRAL DA PAPELARIA E COMERCIO DE INFORMATICA EIRELI-EPP (CNPJ: 19.296.355/0001-06) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 67.386,80 OBJETO: Aquisição de material de expediente para as diversas secretarias do município de São José de Espinharas/PB, e Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social do município, para o exercício de 2020. VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 03/01/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000301012020 CONCLUIDO/ASSINADO: 20/01/2020 CONTRATADO: FRANÇA E MADEIRA ADVOGADOS ASSOSSIADOS (CNPJ: 26.469.032/0001-24) MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) VALOR: R$ 17.550,00 OBJETO: Contratação temporária de serviços jurídicos técnicos especializados na área de direito tributário, com vistas a assessorar os agentes fiscais na identificação, levantamento, planilhamento, análise, constituição e cobrança de créditos tributários incidentes sobre as operações realizadas por instituições financeiras no território municipal sujeitas a incidência do ISSQN no município de São José de Espinharas/PB VIGÊNCIA: 20/01/2021 (Publicado em: 20/01/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000432016 CONCLUIDO/ASSINADO: 25/10/2016 CONTRATADO: Bivar Almeida de Souza (CNPJ: 467.626.124-15) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 18.000,00 OBJETO: Prestação de Serviços de Locação de Veículos, para atender as necessidade do Gabinete do Prefeito e demais secretarias, pertencentes a Prefeitura Municipal de São José de Espinharas – PB VIGÊNCIA: 25/01/2017 (Publicado em: 26/10/2016) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000422016 CONCLUIDO/ASSINADO: 25/10/2016 CONTRATADO: Valter Pereira de Lima (CNPJ: 614.321.307-06) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 18.000,00 OBJETO: Prestação de Serviços de Locação de Veículos, para atender as necessidade do Gabinete do Prefeito e demais secretarias, pertencentes a Prefeitura Municipal de São José de Espinharas – PB VIGÊNCIA: 25/01/2017 (Publicado em: 26/10/2016) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000412016 CONCLUIDO/ASSINADO: 25/10/2016 CONTRATADO: Manoel Lucena de Moura (CNPJ: 000.066.184-80) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 9.000,00 OBJETO: Prestação de Serviços de Locação de Veículos, para atender as necessidade do Gabinete do Prefeito e demais secretarias, pertencentes a Prefeitura Municipal de São José de Espinharas – PB VIGÊNCIA: 25/01/2017 (Publicado em: 26/10/2016) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000402016 CONCLUIDO/ASSINADO: 25/10/2016 CONTRATADO: Jose Roberto Mendes Farias (CNPJ: 027.170.154-42) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 15.000,00 OBJETO: Prestação de Serviços de Locação de Veículos, para atender as necessidade do Gabinete do Prefeito e demais secretarias, pertencentes a Prefeitura Municipal de São José de Espinharas – PB VIGÊNCIA: 25/01/2017 (Publicado em: 26/10/2016) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000392016 CONCLUIDO/ASSINADO: 25/10/2016 CONTRATADO: WANDERLY OLIVEIRA E SILVA FILHO - ME (CNPJ: 10.245.308/0001-50) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 18.000,00 OBJETO: Prestação de Serviços de Locação de Veículos, para atender as necessidade do Gabinete do Prefeito e demais secretarias, pertencentes a Prefeitura Municipal de São José de Espinharas – PB VIGÊNCIA: 25/01/2017 (Publicado em: 26/10/2016) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000332016 CONCLUIDO/ASSINADO: 13/07/2016 CONTRATADO: CENTER DENT SERVIÇOS DE PROTESE DENTARIA LTDA-ME (CNPJ: 20.627.681/0001-20) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 18.125,00 OBJETO: Prestação de serviços especializados na confecção de prótese dentaria para atender as necessidades da Secretaria de Saúde, destinados a pessoas carentes do município de São José de Espinharas – PB VIGÊNCIA: 31/12/2016 (Publicado em: 14/07/2016) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000272016 CONCLUIDO/ASSINADO: 20/06/2016 CONTRATADO: JOSELENE MARIA DE ARAUJO-ME (CNPJ: 03.126.792/0001-33) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 91.400,00 OBJETO: Prestação de Serviços para a confecção de Materiais Gráficos e Impressos para todas as Secretarias da Prefeitura de São José de Espinharas – PB VIGÊNCIA: 31/12/2016 (Publicado em: 21/06/2016) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000202016 CONCLUIDO/ASSINADO: 29/04/2016 CONTRATADO: LUIZ VIEIRA DE SOUZA - ME/SPEED COP (CNPJ: 11.495.079/0002-76) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 54.000,00 OBJETO: Prestação de serviços de locação de maquina copiadora (Xerox), para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São Jose de Espinharas – PB VIGÊNCIA: 31/12/2016 (Publicado em: 02/05/2016) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000152016 CONCLUIDO/ASSINADO: 29/04/2016 CONTRATADO: MEDFARMACY HOSPITALAR LTDA (CNPJ: 10.806.118/0001-65) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 234.716,40 OBJETO: Aquisição de Medicamentos, destinados a Farmácia Básica e as USF/SUS – Unidade da Saúde da Família/Sistema Único de Saúde da Prefeitura de São José de Espinharas – PB VIGÊNCIA: 31/12/2016 (Publicado em: 02/05/2016) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000142016 CONCLUIDO/ASSINADO: 29/04/2016 CONTRATADO: LARMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA (CNPJ: 10.831.701/0001-26) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 359.978,80 OBJETO: Aquisição de Medicamentos, destinados a Farmácia Básica e as USF/SUS – Unidade da Saúde da Família/Sistema Único de Saúde da Prefeitura de São José de Espinharas – PB VIGÊNCIA: 31/12/2016 (Publicado em: 02/05/2016) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000172016 CONCLUIDO/ASSINADO: 29/04/2016 CONTRATADO: MEDFARMACY HOSPITALAR LTDA (CNPJ: 10.806.118/0001-65) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 205.858,50 OBJETO: Aquisição de Material Medico Hospitalar e Insumos Médicos, destinados as USF/SUS – Unidade da Saúde da Família/Sistema Único de Saúde da Prefeitura de São José de Espinharas – PB VIGÊNCIA: 31/12/2016 (Publicado em: 02/05/2016) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000162016 CONCLUIDO/ASSINADO: 29/04/2016 CONTRATADO: LARMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA (CNPJ: 10.831.701/0001-26) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 130.105,50 OBJETO: Aquisição de Material Medico Hospitalar e Insumos Médicos, destinados as USF/SUS – Unidade da Saúde da Família/Sistema Único de Saúde da Prefeitura de São José de Espinharas – PB VIGÊNCIA: 31/12/2016 (Publicado em: 02/05/2016) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000262016 CONCLUIDO/ASSINADO: 03/06/2016 CONTRATADO: RODOLFO LOPES DA SILVA - PRODUÇÃO MUSICAL - ME (CNPJ: 20.659.771/0001-00) MODALIDADE: Inexigibilidade VALOR: R$ 3.750,00 OBJETO: Apresentação de um Show Artístico Musical do Cantor Rodolfo Lopes, no dia 12 de Junho de 2016, no espinharas tênis clube, durante as festividades juninas do Acendendo a Fogueira 2016 do “São João de São José de Espinharas – PB” VIGÊNCIA: 31/12/2016 (Publicado em: 06/06/2016) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000232016 CONCLUIDO/ASSINADO: 02/06/2016 CONTRATADO: ÁREA BADALADA EVENTOS LTDA - ME (CNPJ: 13.918.556/0001-03) MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) VALOR: R$ 7.900,00 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de estrutura (Sistema de Sonorização Profissional de médio porte, Grupo Gerador de Energia e Banheiros Químicos) alusivas as comemorações das festividades juninas do Acendendo a Fogueira 2016, do São João do Município de São José de Espinharas – PB VIGÊNCIA: 31/12/2016 (Publicado em: 03/06/2016) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000252016 CONCLUIDO/ASSINADO: 03/06/2016 CONTRATADO: ALLAN WAGNER LOPES CHIANCA (CNPJ: 15.808.591/0001-03) MODALIDADE: Inexigibilidade VALOR: R$ 20.000,00 OBJETO: Apresentação de um Show Artístico Musical da Banda Forró do Amasso, no dia 11 de Junho de 2016, em praça pública, durante as festividades juninas do Acendendo a Fogueira 2016 do “São João de São José de Espinharas – PB” VIGÊNCIA: 31/12/2016 (Publicado em: 06/06/2016) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000242016 CONCLUIDO/ASSINADO: 03/06/2016 CONTRATADO: ÁREA BADALADA EVENTOS LTDA - ME (CNPJ: 13.918.556/0001-03) MODALIDADE: Inexigibilidade VALOR: R$ 15.000,00 OBJETO: Apresentação de um Show Artístico Musical da Banda Forró do Dono, no dia 11 de Junho de 2016, em praça pública, durante as festividades juninas do Acendendo a Fogueira 2016 do “São João de São José de Espinharas – PB” VIGÊNCIA: 31/12/2016 (Publicado em: 06/06/2016) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000102016 CONCLUIDO/ASSINADO: 30/03/2016 CONTRATADO: JOSE RODRIGUES LACERDA NETO - ME (CNPJ: 70.111.752/0001-05) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 529.895,00 OBJETO: Aquisição de pneus, Câmaras e Coletes, destinados à frota de veículos próprios e locados e maquinas pesadas da Prefeitura de São José de Espinharas – PB VIGÊNCIA: 31/12/2016 (Publicado em: 31/03/2016) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000132016 CONCLUIDO/ASSINADO: 30/03/2016 CONTRATADO: Bivar Almeida de Souza (CNPJ: 467.626.124-15) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 65.700,00 OBJETO: Locação de veículos para o transporte de alunos da rede municipal de Ensino, residentes na Zona Rural para a sede do Município, sendo ida e volta, atendendo as necessidades da Secretaria de Educação do Município de São José de Espinharas – PB VIGÊNCIA: 31/12/2016 (Publicado em: 31/03/2016) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000182016 CONCLUIDO/ASSINADO: 29/04/2016 CONTRATADO: MARCILDA SILVA DE LUCENA (CNPJ: 012.262.754-78) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 38.400,00 OBJETO: Fornecimento de refeições prontas para atender a demanda das Secretarias do município de São José de Espinharas – PB VIGÊNCIA: 31/12/2016 (Publicado em: 02/05/2016) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000710012019 CONCLUIDO/ASSINADO: 25/11/2019 CONTRATADO: Serv de Apoio As Micro E Peq Emp da Paraiba Sebrae Pb (CNPJ: 09.139.551/0005-39) MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) VALOR: R$ 43.480,00 OBJETO: Contratação de serviços especializados para execução e acompanhamento de atividades constantes do 1º FENESP 2019 - Feira de Negócios das Espinharas, no município de São José de Espinharas nos dias 13 e 14 de dezembro de 2019 VIGÊNCIA: 25/12/2019 (Publicado em: 02/12/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 701012017 CONCLUIDO/ASSINADO: 10/01/2017 CONTRATADO: GM RANGEL COMBUSTÍVEIS LTDA EPP (CNPJ: 05.031.301/0002-87) MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) VALOR: R$ 25.308,00 OBJETO: Aquisição de Combustível destinada aos veículos de propriedade da Prefeitura Municipal de São José de Espinharas/PB e para o Fundo Municipal de Saúde. VIGÊNCIA: 10/02/2017 (Publicado em: 11/01/2017) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000542032019 CONCLUIDO/ASSINADO: 29/10/2019 CONTRATADO: SERIDO TRATORES COMERCIO E SERVICOS LTDA (CNPJ: 02.620.622/0001-48) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 256.550,00 OBJETO: Contratação de empresa para executar serviços de oficina, parte elétrica, alinhamento e balanceamento, funilaria, lanternagem, pintura, concertos de bancos e tapeçaria, manutenção de ar condicionado, concertos e troca de peças de motos, destinados á frota de veículos e máquinas a serviço do município de São José de Espinharas/PB. VIGÊNCIA: 29/10/2020 (Publicado em: 30/10/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000542022019 CONCLUIDO/ASSINADO: 29/10/2019 CONTRATADO: CAYO CESAR CONSERVA ALVES (CNPJ: 10.714.416/0001-25) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 116.600,00 OBJETO: Contratação de empresa para executar serviços de oficina, parte elétrica, alinhamento e balanceamento, funilaria, lanternagem, pintura, concertos de bancos e tapeçaria, manutenção de ar condicionado, concertos e troca de peças de motos, destinados á frota de veículos e máquinas a serviço do município de São José de Espinharas/PB VIGÊNCIA: 29/10/2020 (Publicado em: 30/10/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000542012019 CONCLUIDO/ASSINADO: 29/10/2019 CONTRATADO: Andressa Julianny Lima da Silva Festas - Me (CNPJ: 13.258.973/0001-77) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 160.500,00 OBJETO: Contratação de empresa para executar serviços de oficina, parte elétrica, alinhamento e balanceamento, funilaria, lanternagem, pintura, concertos de bancos e tapeçaria, manutenção de ar condicionado, concertos e troca de peças de motos, destinados á frota de veículos e máquinas a serviço do município de São José de Espinharas/PB. VIGÊNCIA: 29/10/2020 (Publicado em: 30/10/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000141012019 CONCLUIDO/ASSINADO: 14/10/2019 CONTRATADO: Lab Vitae Laboratorio de Analises Clinicas Ltda - Me (CNPJ: 29.029.336/0001-69) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 275.678,53 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de diversos exames médicos (laboratoriais) e entre outros para o Município de São José de Espinharas - PB. VIGÊNCIA: 14/10/2020 (Publicado em: 16/10/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000406012019 CONCLUIDO/ASSINADO: 07/10/2019 CONTRATADO: NOBREGA E SOUZA CONSTRUÇOES LTDA -ME (CNPJ: 22.576.181/0001-31) MODALIDADE: Tomada de Preço VALOR: R$ 290.789,54 OBJETO: Contratação de empresa especializada para implantação de pavimentação em vias públicas urbanas no município de São José de Espinharas, conforme Nº SICONV 873248. VIGÊNCIA: 07/10/2020 (Publicado em: 08/10/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000709012019 CONCLUIDO/ASSINADO: 09/10/2019 CONTRATADO: Itc Services And Soluctions Servicos em Tecnologia da Informacao Eireli (CNPJ: 31.204.273/0001-81) MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) VALOR: R$ 11.200,00 OBJETO: Prestação de Serviços de Capacitação voltada para profissionais de nível médio e superior da atenção básica em saúde gestores e coordenadores municipais de saúde para atendimento integral da mulher no sistema de saúde primária do município de São José de Espinharas - PB VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 09/10/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000708012019 CONCLUIDO/ASSINADO: 09/09/2019 CONTRATADO: Richardson Jorge Dantas (CNPJ: 049.058.373-32) MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) VALOR: R$ 9.500,00 OBJETO: Prestação de serviços técnicos de engenharia para realização de projeto de construção de matadouro público, da areninha esportiva, compreendendo mini campo com grama sintética e vestiários e construção de pavimentações de diversas ruas do município de São José de Espinharas - PB. VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 09/09/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000410022019 CONCLUIDO/ASSINADO: 28/06/2019 CONTRATADO: SIVACON CONSTRUÇOES E SERVIÇOS EIRELE (CNPJ: 31.900.447/0001-40) MODALIDADE: Tomada de Preço VALOR: R$ 550.663,16 OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) - Porte I, no município de São José de Espinharas/PB, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos VIGÊNCIA: 25/12/2019 (Publicado em: 01/09/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000136022019 CONCLUIDO/ASSINADO: 07/08/2019 CONTRATADO: Jose Cleidio Horacio - Me (CNPJ: 03.111.830/0001-84) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 8.850,00 OBJETO: Contratação de empresa para recarga de Gás de Cozinha (GLP) para todas as Secretarias, Órgãos e Programas da Prefeitura Municipal de São José de Espinharas/PB. VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 07/08/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000135012019 CONCLUIDO/ASSINADO: 06/08/2019 CONTRATADO: Janio Cesar de Medeiros - Me (CNPJ: 28.496.985/0001-07) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 36.000,00 OBJETO: Contratação de serviços para liberação de sinal de provedor de internet e manutenção dos equipamentos junto ao mesmo provedor da prefeitura municipal de São José de Espinharas/PB VIGÊNCIA: 06/08/2020 (Publicado em: 07/08/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000405012019 CONCLUIDO/ASSINADO: 23/07/2019 CONTRATADO: MARTINS CONSTRUÇÕES EIRELI – EPP – MARTINS CONSTRUÇÕES (CNPJ: 21.645.432/0001-20) MODALIDADE: Tomada de Preço VALOR: R$ 310.744,90 OBJETO: Contratação de empresa especializada para implantação de pavimentação em vias públicas urbanas no município de São José de Espinharas, conforme Nº SICONV 878647 VIGÊNCIA: 23/07/2020 (Publicado em: 09/08/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000602022019 CONCLUIDO/ASSINADO: 01/07/2019 CONTRATADO: Nazarete Saldanha de Sousa (CNPJ: 036.091.224-98) MODALIDADE: Chamada Pública VALOR: R$ 532,00 OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE que serão destinados ao fornecimento da Merenda escolar do Município de São José de Espinharas/PB. VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 08/07/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000602042019 CONCLUIDO/ASSINADO: 01/07/2019 CONTRATADO: Maria Elias das Neves da Silva (CNPJ: 991.265.404-87) MODALIDADE: Chamada Pública VALOR: R$ 5.624,15 OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE que serão destinados ao fornecimento da Merenda escolar do Município de São José de Espinharas/PB. VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 08/07/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000602032019 CONCLUIDO/ASSINADO: 01/07/2019 CONTRATADO: Jose Venaldo de Araujo Calixto (CNPJ: 737.889.614-49) MODALIDADE: Chamada Pública VALOR: R$ 15.301,00 OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE que serão destinados ao fornecimento da Merenda escolar do Município de São José de Espinharas/PB. VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 08/07/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000602012019 CONCLUIDO/ASSINADO: 01/07/2019 CONTRATADO: Dalvanira Elias Gomes (CNPJ: 029.419.424-08) MODALIDADE: Chamada Pública VALOR: R$ 5.624,15 OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE que serão destinados ao fornecimento da Merenda escolar do Município de São José de Espinharas/PB. VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 08/07/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000130012019 CONCLUIDO/ASSINADO: 01/07/2019 CONTRATADO: LARMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA (CNPJ: 10.831.701/0001-26) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 43.320,00 OBJETO: Aquisição de Medicamentos para os programas de assistência farmacêutica básica, para distribuição gratuita nas unidades básicas de saúde do Município de São José do Espinharas/PB. VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 03/07/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000306012019 CONCLUIDO/ASSINADO: 30/07/2019 CONTRATADO: Marcio Morgan Justino de Caldas 04879433411 (CNPJ: 13.522.350/0001-60) MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) VALOR: R$ 3.750,00 OBJETO: Contratação de empresa especializada para curso e treinamento em Urgência e Emergência Pré-Hospitalar, APH e protocolo do sistema SAMU 192 e APH para os profissionais da saúde do Município de São José de Espinharas/PB VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 01/08/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000052019 CONCLUIDO/ASSINADO: 26/07/2019 CONTRATADO: CITY CAR LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA ME (CNPJ: 15.455.658/0001-65) MODALIDADE: Tomada de Preço VALOR: R$ 32.400,00 OBJETO: serviços de locação de um veículo em tempo integral para ficar a disposição da Câmara Municipal de SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS - PB, conforme especificações constantes no anexo I deste edital. VIGÊNCIA: 26/07/2020 (Publicado em: 26/07/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000131022019 CONCLUIDO/ASSINADO: 01/07/2019 CONTRATADO: Elmar Processamento de Dados LTDA - EPP (CNPJ: 09.164.369/0001-04) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 7.800,00 OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de locação de softwares específicos para atender a demanda da Prefeitura Municipal de São José de Espinharas - PB VIGÊNCIA: 01/07/2020 (Publicado em: 03/07/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000131012019 CONCLUIDO/ASSINADO: 01/07/2019 CONTRATADO: E-Ticons - Empresa de Tecnologia Informação e Consultoria LTDA - ME (CNPJ: 09.196.974/0001-67) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 40.800,00 OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de locação de softwares específicos para atender a demanda da Prefeitura Municipal de São José de Espinharas - PB VIGÊNCIA: 01/07/2020 (Publicado em: 03/07/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000206012019 CONCLUIDO/ASSINADO: 17/07/2019 CONTRATADO: RANIERI NOBREGA FERREIRA - ME (CNPJ: 10.367.987/0001-30) MODALIDADE: Inexigibilidade VALOR: R$ 8.000,00 OBJETO: Contratação da Banda Márcio Diniz, para apresentação de show musical no tradicional São João Fora de Época 2019, no município de São José de Espinharas/PB, se apresentará no dia 03 de agosto de 2019 VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 18/07/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000307012019 CONCLUIDO/ASSINADO: 19/07/2019 CONTRATADO: ABEL DOS SANTOS DIAS - ME (CNPJ: 08.855.763/0001-26) MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) VALOR: R$ 11.550,00 OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de estrutura de apoio para as festividades tradicional São João fora de época de 2019 do Município de São José de Espinharas/PB VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 22/07/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000304012019 CONCLUIDO/ASSINADO: 03/06/2019 CONTRATADO: FORRÓ DA PEGAÇÃO EDIÇÕES MUSICAIS LTDA EPP (CNPJ: 08.958.625/0001-72) MODALIDADE: Inexigibilidade VALOR: R$ 20.000,00 OBJETO: Contratação do Cantor "EDYR VAQUEIRO", para apresentação de show musical no tradicional São João no município de São José de Espinharas/PB, a Banda se apresentará no São João fora de época no dia 03 de agosto de 2019 VIGÊNCIA: 03/10/2019 (Publicado em: 04/06/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000311012019 CONCLUIDO/ASSINADO: 03/06/2019 CONTRATADO: JOSE LUAN BARBOSA SILVA - ME (CNPJ: 17.985.184/0001-99) MODALIDADE: Inexigibilidade VALOR: R$ 60.000,00 OBJETO: Contratação da banda "LUAN E FORRÓ ESTILIZADO", para apresentação de show musical no tradicional São João no município de São José de Espinharas/PB, a Banda se apresentará no São João fora de época no dia 03 de agosto de 2019 VIGÊNCIA: 03/10/2019 (Publicado em: 04/06/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000424012019 CONCLUIDO/ASSINADO: 10/06/2019 CONTRATADO: Canapu Comercio de Distribuicao Ltda. - Me (CNPJ: 08.449.096/0001-81) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 46.705,00 OBJETO: Aquisição de aparelhos de ar condicionados, peças e serviços de manutenção de equipamentos já existentes no município de São José de Espinharas/PB e Fundos municipais de saúde e assistência social. VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 10/06/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000134012019 CONCLUIDO/ASSINADO: 01/07/2019 CONTRATADO: Edileuza Costa de Medeiros (CNPJ: 042.085.254-95) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 34.500,00 OBJETO: Contratação de prestação de serviços de refeições prontas (tipo Quentinha), destinadas a diversas secretarias e Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social do município de São José de Espinharas-PB. VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 04/07/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000404012019 CONCLUIDO/ASSINADO: 20/05/2019 CONTRATADO: MARTINS CONSTRUÇÕES EIRELI – EPP – MARTINS CONSTRUÇÕES (CNPJ: 21.645.432/0001-20) MODALIDADE: Tomada de Preço VALOR: R$ 126.706,45 OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção da academia de saúde, localizado na Rua Comandante José Raimundo, Centro, no município de São José de Espinharas/PB, conforme proposta 11418.6060001/18-005 VIGÊNCIA: 20/05/2020 (Publicado em: 08/06/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000120032019 CONCLUIDO/ASSINADO: 10/06/2019 CONTRATADO: SERIDO TRATORES COMERCIO E SERVICOS LTDA (CNPJ: 02.620.622/0001-48) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 21.700,00 OBJETO: Aquisição de peças diversas para os veículos pesados da Prefeitura Municipal de São José de Espinharas/PB. VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 11/06/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000120022019 CONCLUIDO/ASSINADO: 10/06/2019 CONTRATADO: GIPAGEL AUTO PEÇAS LTDA (CNPJ: 35.588.102/0001-54) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 40.500,00 OBJETO: Aquisição de peças diversas para os veículos pesados da Prefeitura Municipal de São José de Espinharas/PB VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 11/06/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000120012019 CONCLUIDO/ASSINADO: 10/06/2019 CONTRATADO: CLAUDIO ROMUALDO DOS SANTOS SILVA ME (CNPJ: 17.271.455/0001-44) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 122.700,00 OBJETO: Aquisição de peças diversas para os veículos pesados da Prefeitura Municipal de São José de Espinharas/PB. VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 11/06/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000128012019 CONCLUIDO/ASSINADO: 17/06/2019 CONTRATADO: Eder Batista de Sousa - Me (CNPJ: 19.500.415/0001-52) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 54.000,00 OBJETO: Contratação dos serviços de implantação e manutenção do Prontuário Eletrônico do Cidadão-PEC da Estratégia e-SUS AB do Ministério da Saúde, assim como, do e-SUS AB Território para uso dos Agentes Comunitários de Saúde e informatização da Equipe de Apoio a Saúde da Família- NASF do Município de São José de Espinharas. VIGÊNCIA: 17/06/2020 (Publicado em: 18/06/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000125012019 CONCLUIDO/ASSINADO: 17/06/2019 CONTRATADO: Aparecida Dantas Morais (CNPJ: 018.006.424-07) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 42.000,00 OBJETO: Contratação de veículo de no mínimo 07 (sete) lugares com motorista destinado ao transporte das equipes de Saúde do município de São José de Espinharas/PB. Dessa forma a abertura do referido Pregão Presencial será realizada às 14:00 horas do dia 13 de junho de 2019. VIGÊNCIA: 17/06/2020 (Publicado em: 18/06/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000122012019 CONCLUIDO/ASSINADO: 26/06/2019 CONTRATADO: JAIRO GUSTAVO CAETANO NUNES (CNPJ: 32.392.335/0001-99) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 75.000,00 OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de confecção de prótese dentária para atender o programa do Governo Federal "Brasil Sorridente" para o município de São José de Espinharas/PB VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 27/06/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000123042019 CONCLUIDO/ASSINADO: 04/06/2019 CONTRATADO: R1 COMÉRCIO E SERVIÇOS EM INFORMATICA EIRELI -ME (CNPJ: 18.296.153/0001-93) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 20.640,00 OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática, periféricos, peças para manutenção de computadores, notebooks, impressoras e recarga de toners, cartuchos para as diversas secretarias do município de São José de Espinharas-PB e para os Fundos Municipais de Saúde e de Assistência Social. VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 07/06/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000123032019 CONCLUIDO/ASSINADO: 04/06/2019 CONTRATADO: Josivan Melquiades Nobrega - Me (CNPJ: 05.816.684/0002-07) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 47.570,00 OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática, periféricos, peças para manutenção de computadores, notebooks, impressoras e recarga de toners, cartuchos para as diversas secretarias do município de São José de Espinharas-PB e para os Fundos Municipais de Saúde e de Assistência Social. VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 07/06/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000123022019 CONCLUIDO/ASSINADO: 04/06/2019 CONTRATADO: CENTRAL DA PAPELARIA E COMERCIO DE INFORMATICA EIRELI-EPP (CNPJ: 19.296.355/0001-06) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 13.903,00 OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática, periféricos, peças para manutenção de computadores, notebooks, impressoras e recarga de toners, cartuchos para as diversas secretarias do município de São José de Espinharas-PB e para os Fundos Municipais de Saúde e de Assistência Social. VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 07/06/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000123012019 CONCLUIDO/ASSINADO: 04/06/2019 CONTRATADO: CENTERDATA ANALISES DE SISTEMAS E SERVIÇOS LTDA - EPP (CNPJ: 02.596.872/0001-90) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 21.620,00 OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática, periféricos, peças para manutenção de computadores, notebooks, impressoras e recarga de toners, cartuchos para as diversas secretarias do município de São José de Espinharas-PB e para os Fundos Municipais de Saúde e de Assistência Social. VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 07/06/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000129022019 CONCLUIDO/ASSINADO: 17/06/2019 CONTRATADO: Joana Lucia Alves Ribeiro Souza (CNPJ: 425.274.494-68) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 28.700,00 OBJETO: Contratação de veículos para o transporte de alunos da rede municipal de ensino, atendendo as necessidades da Secretaria de Educação do município de São José de Espinharas - PB. VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 18/06/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000305012019 CONCLUIDO/ASSINADO: 12/06/2019 CONTRATADO: FIUZA CORDEIRO ASSESSORIA E CONSULTORIA EIRELI (CNPJ: 32.326.799/0001-05) MODALIDADE: Inexigibilidade VALOR: R$ 25.000,00 OBJETO: Contratação de escritório jurídico especializado em consultoria e auditoria tributária, na recuperação de crédito nas vias administrativas e judiciais de ISS de Posto de Atendimento Bancário e Empresas que exploram serviços de telecomunicações (Antena de Celular) localizadas no município de São José de Espinharas. VIGÊNCIA: 12/06/2020 (Publicado em: 13/06/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000121012019 CONCLUIDO/ASSINADO: 04/06/2019 CONTRATADO: MACIANA DE AZEVEDO MAIA - ME (CNPJ: 19.167.759/0001-91) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 21.600,00 OBJETO: Prestação de serviços de acompanhamento e apoio administrativo de projetos deste município, junto aos ministérios, secretarias estaduais, Caixa Econômica Federal, etc, como também operação SICONV e prestação de contas de convênios e contratos de repasses junto a este município. VIGÊNCIA: 04/06/2020 (Publicado em: 05/06/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000127012019 CONCLUIDO/ASSINADO: 17/06/2019 CONTRATADO: C. PINHEIRO E CIA LTDA (CNPJ: 09.286.691/0001-06) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 61.545,70 OBJETO: Aquisição de Material Elétrico para o município de São José de Espinharas/PB. VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 18/06/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000129012019 CONCLUIDO/ASSINADO: 17/06/2019 CONTRATADO: Jeddson Monteiro Trindade Costa (CNPJ: 074.625.284-60) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 46.200,00 OBJETO: Contratação de veículos para o transporte de alunos da rede municipal de ensino, atendendo as necessidades da Secretaria de Educação do município de São José de Espinharas - PB. VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 18/06/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000119012019 CONCLUIDO/ASSINADO: 04/06/2019 CONTRATADO: LINDOALDO MEDEIROS MARQUES 00080327427 (CNPJ: 19.550.718/0001-80) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 24.000,00 OBJETO: Prestação de serviços técnicos no assessoramento de elaboração de folha de pagamento, gerar arquivo/informações de pessoal para o TCE/PB, elaboração do Controle de Combustível na emissão de relatórios conforme RESOLUÇÃO NORMATIVA RN-TC Nº 05/2005 e preparação de documentos e serviços especializados de apoio administrativo pertencentes a Prefeitura Municipal de São José de Espinharas - PB. VIGÊNCIA: 04/06/2020 (Publicado em: 05/06/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000403012019 CONCLUIDO/ASSINADO: 05/06/2019 CONTRATADO: AMETISTA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - EPP - OMEGA SERVIÇOS E LOCAÇÕES (CNPJ: 29.828.673/0001-16) MODALIDADE: Tomada de Preço VALOR: R$ 260.733,78 OBJETO: Contratação de prestação dos serviços de limpeza, manutenção e reparos do patrimônio público do município de São José de Espinharas - PB. VIGÊNCIA: 05/04/2020 (Publicado em: 06/06/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000424022019 CONCLUIDO/ASSINADO: 10/06/2019 CONTRATADO: P. A. S. & SANTANA LTDA-ME (CNPJ: 13.045.626/0001-66) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 100.578,00 OBJETO: Aquisição de aparelhos de ar condicionados, peças e serviços de manutenção de equipamentos já existentes no município de São José de Espinharas/PB e Fundos municipais de saúde e assistência social. VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 10/06/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000118012019 CONCLUIDO/ASSINADO: 10/05/2019 CONTRATADO: BANCO BRADESCO S/A (CNPJ: 60.746.948/0001-12) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 69.980,00 OBJETO: Contratação de Instituição Financeira para a prestação de serviços de pagamento, com exclusividade, de salários, proventos e vencimentos, aposentadorias, pensões e similares, de servidores públicos ativos, inativos e pensionistas, do Poder Executivo do município de São José de Espinharas, bem como aqueles admitidos durante o prazo de execução do Contrato em conformidade com o Termo de Referência do Edital e concessão de empréstimo consignado sem exclusividade VIGÊNCIA: 13/05/2024 (Publicado em: 13/05/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000113012019 CONCLUIDO/ASSINADO: 06/05/2019 CONTRATADO: Socorro Sousa de Morais (CNPJ: 047.589.414-67) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 21.150,00 OBJETO: Contratação de veículos para o transporte de alunos da rede municipal de ensino, atendendo as necessidades da Secretaria de Educação do município de São José de Espinharas - PB VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 10/05/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000703012019 CONCLUIDO/ASSINADO: 07/05/2019 CONTRATADO: Jeddson Monteiro Trindade Costa (CNPJ: 074.625.284-60) MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) VALOR: R$ 13.000,00 OBJETO: Contratação de veículos para o transporte de alunos da rede municipal de ensino, atendendo as necessidades da Secretaria de Educação do município de São José de Espinharas - PB VIGÊNCIA: 07/07/2019 (Publicado em: 10/06/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000703022019 CONCLUIDO/ASSINADO: 07/05/2019 CONTRATADO: Joana Lucia Alves Ribeiro Souza (CNPJ: 425.274.494-68) MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) VALOR: R$ 8.200,00 OBJETO: Contratação de veículos para o transporte de alunos da rede municipal de ensino, atendendo as necessidades da Secretaria de Educação do município de São José de Espinharas - PB VIGÊNCIA: 07/07/2019 (Publicado em: 10/06/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000705012019 CONCLUIDO/ASSINADO: 04/06/2019 CONTRATADO: RICARDO SIMPLICIO MOTA - ME (CNPJ: 30.422.519/0001-29) MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) VALOR: R$ 3.000,00 OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA IMPLANTAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM ÁREAS RURAIS POR MEIO DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA E INSTALAÇÃO DE SISTEMA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DE ESPINHARAS-PB. CONVÊNIO 1886/2017 – FUNASA. VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 06/06/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000601022019 CONCLUIDO/ASSINADO: 23/04/2019 CONTRATADO: Vanderli Costa dos Santos (CNPJ: 020.280.824-61) MODALIDADE: Chamada Pública VALOR: R$ 3.044,02 OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE que serão destinados ao fornecimento da Merenda escolar do Município de São José de Espinharas/PB. VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 25/04/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000601032019 CONCLUIDO/ASSINADO: 23/04/2019 CONTRATADO: Nazarete Saldanha de Sousa (CNPJ: 036.091.224-98) MODALIDADE: Chamada Pública VALOR: R$ 4.912,40 OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE que serão destinados ao fornecimento da Merenda escolar do Município de São José de Espinharas/PB. VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 25/04/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000601012019 CONCLUIDO/ASSINADO: 23/04/2019 CONTRATADO: Francisca Ferreira Lima (CNPJ: 000.200.724-06) MODALIDADE: Chamada Pública VALOR: R$ 7.258,00 OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE que serão destinados ao fornecimento da Merenda escolar do Município de São José de Espinharas/PB. VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 25/04/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000601042019 CONCLUIDO/ASSINADO: 23/04/2019 CONTRATADO: Antonio Pereira da Silva (CNPJ: 202.769.904-04) MODALIDADE: Chamada Pública VALOR: R$ 5.650,00 OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE que serão destinados ao fornecimento da Merenda escolar do Município de São José de Espinharas/PB. VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 25/04/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000115032019 CONCLUIDO/ASSINADO: 29/04/2019 CONTRATADO: O CEARENCE DISTRIBUIDORA DE PEÇAS LTDA - EPP (CNPJ: 02.044.971/0001-69) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 94.000,00 OBJETO: Aquisição de peças para veículos das diversas secretarias do município de São José de Espinharas/PB, e dos Fundos municipais de Saúde e Assistência Social VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 02/05/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000115022019 CONCLUIDO/ASSINADO: 29/04/2019 CONTRATADO: GIPAGEL AUTO PEÇAS LTDA (CNPJ: 35.588.102/0001-54) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 62.400,00 OBJETO: Aquisição de peças para veículos das diversas secretarias do município de São José de Espinharas/PB, e dos Fundos municipais de Saúde e Assistência Social VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 02/05/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000115012019 CONCLUIDO/ASSINADO: 29/04/2019 CONTRATADO: AUTO PEÇAS LEITE LTDA (CNPJ: 09.353.780/0001-28) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 48.050,00 OBJETO: Aquisição de peças para veículos das diversas secretarias do município de São José de Espinharas/PB, e dos Fundos municipais de Saúde e Assistência Social VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 02/05/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000702012019 CONCLUIDO/ASSINADO: 24/04/2019 CONTRATADO: ITS SERVIÇOS DE CONTROLE PATRIMONIAL E EDUCACIONAL LTDA ME (CNPJ: 10.580.684/0001-00) MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) VALOR: R$ 7.500,00 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução dos trabalhos de atualização do inventário patrimonial/tombamento dos bens móveis e imóveis, adquiridos pela Prefeitura Municipal de São José de Espinharas/PB VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 08/05/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000300012019 CONCLUIDO/ASSINADO: 08/04/2019 CONTRATADO: ECOPLAN Contabilidade Pública e Softwares Ltda (CNPJ: 05.905.065/0001-08) MODALIDADE: Tomada de Preço VALOR: R$ 96.000,00 OBJETO: Contratação de serviços especializados de contabilidade, assessoria técnico contábil, administrativa e financeira para a Prefeitura Municipal de São José de Espinharas/PB. VIGÊNCIA: 08/04/2020 (Publicado em: 10/04/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000110012019 CONCLUIDO/ASSINADO: 11/04/2019 CONTRATADO: Maxifrota Servicos de Manutencao de Frota Ltda (CNPJ: 27.284.516/0001-61) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 788.144,00 OBJETO: Contratação de empresa especializada, para a prestação do serviço de gerenciamento, controle e intermediação do fornecimento de combustíveis para atender a frota de veículos, em rede especializada de serviços, mediante a tecnologia de Cartão Eletrônico com Chip, para os veículos automotores da frota própria e locada, bem como, outros que vierem a ser incorporados à frota na vigência do contrato dos diversos Órgãos e Secretarias do município de São José de Espinharas/PB VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 12/04/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000410012019 CONCLUIDO/ASSINADO: 15/03/2019 CONTRATADO: CONSTRUTORA H S EIRELI - CONSTRUTORA H S (CNPJ: 31.246.932/0001-42) MODALIDADE: Tomada de Preço VALOR: R$ 550.663,16 OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) - Porte I, no município de São José de Espinharas/PB, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos VIGÊNCIA: 15/12/2019 (Publicado em: 01/04/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000101012019 CONCLUIDO/ASSINADO: 21/01/2019 CONTRATADO: Drogafonte (CNPJ: 08.778.201/0001-26) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 52.212,00 OBJETO: Aquisição de Medicamentos para os programas de assistência farmacêutica básica, programa de hipertensão e diabetes e programa de saúde mental para distribuição gratuita nas unidades básicas de saúde do Município de São José do Espinharas/PB VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 22/01/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000102042019 CONCLUIDO/ASSINADO: 21/01/2019 CONTRATADO: NSC COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI EPP (CNPJ: 26.942.958/0001-95) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 3.230,00 OBJETO: Aquisição de Material Médico Hospitalar para as Unidades Básicas de Saúde do município de São José de Espinharas/P VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 22/01/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000102072019 CONCLUIDO/ASSINADO: 21/01/2019 CONTRATADO: SUFRAMED COM DE MAT MÉDICO HOSPITALAR LTDA (CNPJ: 03.246.587/0001-01) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 62.333,82 OBJETO: Aquisição de Material Médico Hospitalar para as Unidades Básicas de Saúde do município de São José de Espinharas/PB VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 22/01/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000102062019 CONCLUIDO/ASSINADO: 21/01/2019 CONTRATADO: PAULO JOSÉ MAIA ESMERALDO SOBREIRA (CNPJ: 09.210.219/0001-90) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 6.641,30 OBJETO: Aquisição de Material Médico Hospitalar para as Unidades Básicas de Saúde do município de São José de Espinharas/PB VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 22/01/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000102032019 CONCLUIDO/ASSINADO: 21/01/2019 CONTRATADO: NNMED-DISTRIBUIÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA (CNPJ: 15.218.561/0001-39) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 18.712,20 OBJETO: Aquisição de Material Médico Hospitalar para as Unidades Básicas de Saúde do município de São José de Espinharas/PB VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 22/01/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000102022019 CONCLUIDO/ASSINADO: 21/01/2019 CONTRATADO: LARMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA (CNPJ: 10.831.701/0001-26) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 4.562,44 OBJETO: Aquisição de Material Médico Hospitalar para as Unidades Básicas de Saúde do município de São José de Espinharas/PB VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 22/01/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000102052019 CONCLUIDO/ASSINADO: 21/01/2019 CONTRATADO: ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME (CNPJ: 09.478.023/0001-80) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 45.099,84 OBJETO: Aquisição de Material Médico Hospitalar para as Unidades Básicas de Saúde do município de São José de Espinharas/PB VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 22/01/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000102012019 CONCLUIDO/ASSINADO: 21/01/2019 CONTRATADO: FARMAGUEDES COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICO LTDA (CNPJ: 08.160.290/0001-42) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 392,00 OBJETO: Aquisição de Material Médico Hospitalar para as Unidades Básicas de Saúde do município de São José de Espinharas/PB VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 22/01/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000101042019 CONCLUIDO/ASSINADO: 21/01/2019 CONTRATADO: LARMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA (CNPJ: 10.831.701/0001-26) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 91.565,00 OBJETO: Aquisição de Medicamentos para os programas de assistência farmacêutica básica, programa de hipertensão e diabetes e programa de saúde mental para distribuição gratuita nas unidades básicas de saúde do Município de São José do Espinharas/PB VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 22/01/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000101062019 CONCLUIDO/ASSINADO: 21/01/2019 CONTRATADO: NSC COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI EPP (CNPJ: 26.942.958/0001-95) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 1.960,00 OBJETO: Aquisição de Medicamentos para os programas de assistência farmacêutica básica, programa de hipertensão e diabetes e programa de saúde mental para distribuição gratuita nas unidades básicas de saúde do Município de São José do Espinharas/PB VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 22/01/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000101052019 CONCLUIDO/ASSINADO: 21/01/2019 CONTRATADO: NNMED-DISTRIBUIÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA (CNPJ: 15.218.561/0001-39) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 96.572,00 OBJETO: Aquisição de Medicamentos para os programas de assistência farmacêutica básica, programa de hipertensão e diabetes e programa de saúde mental para distribuição gratuita nas unidades básicas de saúde do Município de São José do Espinharas/PB VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 22/01/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000101072019 CONCLUIDO/ASSINADO: 21/01/2019 CONTRATADO: SUFRAMED COM DE MAT MÉDICO HOSPITALAR LTDA (CNPJ: 03.246.587/0001-01) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 12.118,00 OBJETO: Aquisição de Medicamentos para os programas de assistência farmacêutica básica, programa de hipertensão e diabetes e programa de saúde mental para distribuição gratuita nas unidades básicas de saúde do Município de São José do Espinharas/PB VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 22/01/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000003032019 CONCLUIDO/ASSINADO: 21/01/2019 CONTRATADO: JOSÉ NERGINO SOBREIRA (CNPJ: 63.478.895/0001-94) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 5.131,00 OBJETO: Aquisição de Medicamentos para os programas de assistência farmacêutica básica, programa de hipertensão e diabetes e programa de saúde mental para distribuição gratuita nas unidades básicas de saúde do Município de São José do Espinharas/PB VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 22/01/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000101022019 CONCLUIDO/ASSINADO: 21/01/2019 CONTRATADO: FARMAGUEDES COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICO LTDA (CNPJ: 08.160.290/0001-42) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 9.814,50 OBJETO: Aquisição de Medicamentos para os programas de assistência farmacêutica básica, programa de hipertensão e diabetes e programa de saúde mental para distribuição gratuita nas unidades básicas de saúde do Município de São José do Espinharas/PB VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 22/01/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000103042019 CONCLUIDO/ASSINADO: 23/01/2019 CONTRATADO: PAULO JOSÉ MAIA ESMERALDO SOBREIRA (CNPJ: 09.210.219/0001-90) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 2.528,98 OBJETO: Aquisição de Material Odontológico para o município de São José de Espinharas/PB. VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 23/01/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000103032019 CONCLUIDO/ASSINADO: 23/01/2019 CONTRATADO: ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME (CNPJ: 09.478.023/0001-80) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 6.797,69 OBJETO: Aquisição de Material Odontológico para o município de São José de Espinharas/PB. VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 23/01/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000103022019 CONCLUIDO/ASSINADO: 23/01/2019 CONTRATADO: FARMAGUEDES COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICO LTDA (CNPJ: 08.160.290/0001-42) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 2.211,90 OBJETO: Aquisição de Material Odontológico para o município de São José de Espinharas/PB. VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 23/01/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000103012019 CONCLUIDO/ASSINADO: 23/01/2019 CONTRATADO: Dental Conceito Comercio de Produtos Odontologicos Medicos E Hospitalares Eireli - Epp (CNPJ: 29.084.363/0001-34) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 34.529,75 OBJETO: Aquisição de Material Odontológico para o município de São José de Espinharas/PB. VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 23/01/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000302012019 CONCLUIDO/ASSINADO: 07/02/2019 CONTRATADO: GOMES E TIBURTINO ADVOGADOS LTDA - ME (CNPJ: 20.273.733/0001-07) MODALIDADE: Inexigibilidade VALOR: R$ 49.500,00 OBJETO: Contratação de prestação de serviços advocatícios e técnicos de natureza jurídica, abrangendo a comarca local junto ao Município e na elaboração de pareceres, acompanhamento técnico dos procedimentos legislativos e normativos da administração municipal, quais sejam, projetos de lei, leis, decretos, portarias e demais interesses do município de São José de Espinharas/PB. VIGÊNCIA: 07/01/2020 (Publicado em: 11/02/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000107032019 CONCLUIDO/ASSINADO: 25/02/2019 CONTRATADO: MARIA DA GLORIA CABRAL COSTA VIEIRA (CNPJ: 22.570.237/0001-40) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 73.779,24 OBJETO: Aquisição de material de expediente para as diversas secretarias do município de São José de Espinharas/PB, e Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social do município. VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 26/02/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000107022019 CONCLUIDO/ASSINADO: 25/02/2019 CONTRATADO: LIVRARIA E PAPELARIA RAIO LTDA - ME (CNPJ: 20.413.221/0001-07) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 89.099,90 OBJETO: Aquisição de material de expediente para as diversas secretarias do município de São José de Espinharas/PB, e Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social do município. VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 26/02/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000301012019 CONCLUIDO/ASSINADO: 04/02/2019 CONTRATADO: RODRIGO MAIA ADVOCACIA (CNPJ: 13.033.051/0001-61) MODALIDADE: Inexigibilidade VALOR: R$ 54.000,00 OBJETO: Serviços de assessoria jurídica especializada visando a defesa dos interesses do município nas ações sobre execução de convênios públicos, através do ingresso da competente ação para suspenção de inadimplências, bem como nas demandas que tramitam na Cidade de João Pessoa, especificamente no Tribunal de Contas do Estado e Tribunal de Contas da União, com todas as medidas judiciais cabíveis conforme o caso e serviços de consultoria jurídica nas demandas administrativas da edilidade municipal VIGÊNCIA: 04/02/2020 (Publicado em: 05/02/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000107012019 CONCLUIDO/ASSINADO: 25/02/2019 CONTRATADO: MERCANTIL ARAÚJO – CRISTINA LUIZA DA SILVA NETA ME (CNPJ: 03.546.167/0001-40) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 104.439,50 OBJETO: Aquisição de material de expediente para as diversas secretarias do município de São José de Espinharas/PB, e Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social do município. VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 26/02/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000106012019 CONCLUIDO/ASSINADO: 15/02/2019 CONTRATADO: ANDRE RICARDO FIGUEIREDO DE ANDRADE ME – FARMACIA SÃO SEBASTIÃO (CNPJ: 09.200.727/0001-97) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 120.000,00 OBJETO: Aquisição parcelada de Medicamentos de doação, constantes na Tabela CMED/ANVISA para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de São José de Espinharas - PB. VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 20/02/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000104012019 CONCLUIDO/ASSINADO: 08/02/2019 CONTRATADO: J. LIRA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI-EPP (CNPJ: 21.009.528/0001-00) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 57.000,00 OBJETO: Locação de tratores de Pneus, para ficar a disposição da Secretaria Municipal Agricultura e Meio Ambiente de São José de Espinharas/PB. VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 11/02/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000105022019 CONCLUIDO/ASSINADO: 15/02/2019 CONTRATADO: J. J. Distribuidora de Alimentos LTDA (CNPJ: 19.502.091/0001-91) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 63.398,80 OBJETO: Contratação de empresa para Aquisição de hortifrutigranjeiros, carnes e polpas de frutas, destinados à merenda escolar e demais atividades dos programas e secretarias do município de São José de Espinharas - PB. VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 20/02/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000105012019 CONCLUIDO/ASSINADO: 15/02/2019 CONTRATADO: Fernanda de oliveira monteiro (CNPJ: 08.966.895/0001-25) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 142.091,50 OBJETO: Contratação de empresa para Aquisição de hortifrutigranjeiros, carnes e polpas de frutas, destinados à merenda escolar e demais atividades dos programas e secretarias do município de São José de Espinharas - PB. VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 20/02/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000108012019 CONCLUIDO/ASSINADO: 08/03/2019 CONTRATADO: BETHOVEN DOS SANTOS DA SILVA (CNPJ: 09.323.745/0001-66) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 103.403,93 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios parceladamente, destinados à Merenda Escolar das escolas municipais, PETI, creche, CRAS e demais secretarias e Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social de São José de Espinharas/PB. VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 11/03/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000111012019 CONCLUIDO/ASSINADO: 01/04/2019 CONTRATADO: C. PINHEIRO E CIA LTDA (CNPJ: 09.286.691/0001-06) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 202.199,30 OBJETO: Aquisição de material de construção, hidráulico e diversos para o município de São José de Espinharas/PB. VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 04/04/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000112032019 CONCLUIDO/ASSINADO: 01/04/2019 CONTRATADO: JOSE RODRIGUES LACERDA NETO - ME (CNPJ: 70.111.752/0001-05) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 92.204,00 OBJETO: Aquisição de pneus e acessórios para veículos das diversas secretarias e fundos municipais do município de São José de Espinharas/PB. VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 04/04/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000112022019 CONCLUIDO/ASSINADO: 01/04/2019 CONTRATADO: JL COMERCIO DE PNEUS LTDA - EPP (CNPJ: 03.402.178/0001-57) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 45.956,00 OBJETO: Aquisição de pneus e acessórios para veículos das diversas secretarias e fundos municipais do município de São José de Espinharas/PB. VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 04/04/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000112012019 CONCLUIDO/ASSINADO: 01/04/2019 CONTRATADO: Andressa Julianny Lima da Silva Festas - Me (CNPJ: 13.258.973/0001-77) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 25.628,00 OBJETO: Aquisição de pneus e acessórios para veículos das diversas secretarias e fundos municipais do município de São José de Espinharas/PB. VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 04/04/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000109022019 CONCLUIDO/ASSINADO: 14/03/2019 CONTRATADO: MERCANTIL ARAÚJO – CRISTINA LUIZA DA SILVA NETA ME (CNPJ: 03.546.167/0001-40) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 123.494,80 OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento parceladamente de material de limpeza, destinados às diversas secretarias e Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social de São José de Espinharas/PB. VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 18/03/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000701012019 CONCLUIDO/ASSINADO: 21/03/2019 CONTRATADO: Oliveira & Mayer Consultoria e Engenharia Ambiental Ltda - ME (OMSA - Soluções Ambientais) (CNPJ: 17.902.365/0001-04) MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) VALOR: R$ 12.000,00 OBJETO: Contratação de Serviços de Consultoria Técnica para Mapeamento Aéreo da Zona Urbana do Município de São José de Espinharas/PB VIGÊNCIA: 25/07/2019 (Publicado em: 25/03/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000109012019 CONCLUIDO/ASSINADO: 14/03/2019 CONTRATADO: BETHOVEN DOS SANTOS DA SILVA (CNPJ: 09.323.745/0001-66) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 152.644,20 OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento parceladamente de material de limpeza, destinados às diversas secretarias e Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social de São José de Espinharas/PB. VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 18/03/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000108022019 CONCLUIDO/ASSINADO: 08/03/2019 CONTRATADO: MERCANTIL ARAÚJO – CRISTINA LUIZA DA SILVA NETA ME (CNPJ: 03.546.167/0001-40) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 41.601,78 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios parceladamente, destinados à Merenda Escolar das escolas municipais, PETI, creche, CRAS e demais secretarias e Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social de São José de Espinharas/PB. VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 11/03/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000108032019 CONCLUIDO/ASSINADO: 08/03/2019 CONTRATADO: J. J. Distribuidora de Alimentos LTDA (CNPJ: 19.502.091/0001-91) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 99.686,62 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios parceladamente, destinados à Merenda Escolar das escolas municipais, PETI, creche, CRAS e demais secretarias e Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social de São José de Espinharas/PB. VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 11/03/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ========================================================