======================================================== CONTRATO: 000000192026 CONCLUIDO/ASSINADO: 17/03/2026 CONTRATADO: D R G de S Silva (CNPJ: 46.027.640/0001-96) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 153.019,90 OBJETO: Licitação - 00003/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de materiais e equipamentos esportivos diversos, destinados a suprir as necessidades do desenvolvimento das atividades relativas ao desporto no Município de Santa Luzia - PB. VIGÊNCIA: 17/03/2027 (Publicado em: 27/03/2026 08:47) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000182026 CONCLUIDO/ASSINADO: 17/03/2026 CONTRATADO: Mais Esporte Comercio de Artigos Esportivos Ltda (CNPJ: 47.484.691/0001-00) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 79.551,19 OBJETO: Licitação - 00003/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de materiais e equipamentos esportivos diversos, destinados a suprir as necessidades do desenvolvimento das atividades relativas ao desporto no Município de Santa Luzia - PB. VIGÊNCIA: 17/03/2027 (Publicado em: 27/03/2026 08:42) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000182026 CONCLUIDO/ASSINADO: 17/03/2026 CONTRATADO: INDÚSTRIA DE BOLAS TITÃ LTDA - EPP (CNPJ: 17.952.607/0001-74) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 52.447,40 OBJETO: Licitação - 00003/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de materiais e equipamentos esportivos diversos, destinados a suprir as necessidades do desenvolvimento das atividades relativas ao desporto no Município de Santa Luzia - PB. VIGÊNCIA: 17/03/2027 (Publicado em: 27/03/2026 08:39) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000162026 CONCLUIDO/ASSINADO: 17/03/2026 CONTRATADO: Elloella Distribuidora Ltda (CNPJ: 53.571.459/0001-01) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 497,82 OBJETO: Licitação - 00003/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de materiais e equipamentos esportivos diversos, destinados a suprir as necessidades do desenvolvimento das atividades relativas ao desporto no Município de Santa Luzia - PB. VIGÊNCIA: 17/03/2027 (Publicado em: 27/03/2026 08:37) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000212026 CONCLUIDO/ASSINADO: 23/03/2026 CONTRATADO: Werlison Marival Lacerda Dantas (CNPJ: 06.863.079/0001-60) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 169.480,00 OBJETO: Licitação - 00019/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Registro de Preços para Contratação de Estrutura Física (Som, Iluminação, Geradores, Palco, Grid, House, Banheiros Químicos e Outros), em comemoração à tradicional festividade junina do ano 2025 e outros eventos realizados pelo Município de Santa Luzia-PB. VIGÊNCIA: 24/03/2027 (Publicado em: 25/03/2026 09:37) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000202026 CONCLUIDO/ASSINADO: 19/03/2026 CONTRATADO: 37.716.525 Jose Felipe Medeiros Cabral (CNPJ: 37.716.525/0001-38) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 53.775,00 OBJETO: Licitação - 00019/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Registro de Preços para Contratação de Estrutura Física (Som, Iluminação, Geradores, Palco, Grid, House, Banheiros Químicos e Outros), em comemoração à tradicional festividade junina do ano 2025 e outros eventos realizados pelo Município de Santa Luzia-PB. VIGÊNCIA: 18/03/2027 (Publicado em: 25/03/2026 08:55) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000152026 CONCLUIDO/ASSINADO: 10/03/2026 CONTRATADO: SS LOCACOES E SERVICOS EIRELI-ME (CNPJ: 38.162.543/0001-88) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 37.600,00 OBJETO: Licitação - 00001/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para prestação de serviços para locação de trator de pneus com operador e combustível para aração de terra de pequenos agricultores da zona rural do município de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 09/03/2027 (Publicado em: 23/03/2026 11:23) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000142026 CONCLUIDO/ASSINADO: 03/03/2026 CONTRATADO: JOHNSON ABRANTES SOCIEDADE DE ADVOGADOS (CNPJ: 11.663.900/0001-35) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 72.000,00 OBJETO: Licitação - 00007/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de pessoa jurídica de notório saber jurídico, especializada no assessoramento, consultoria e acompanhamento, no Tribunal de Contas da União, Superior Tribunal de Justiça, Supremo Tribunal de Justiça, Supremo Tribunal Federal e Tribunal Superior do Trabalho. VIGÊNCIA: 02/03/2027 (Publicado em: 13/03/2026 07:26) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000012026 CONCLUIDO/ASSINADO: 25/02/2026 CONTRATADO: INOVE CONSULTORIA ATUARIAL LTDA EPP (CNPJ: 24.756.013/0001-53) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 24.000,00 OBJETO: Licitação - 00001/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos atuariais, voltados à elaboração de cálculos atuariais para o exercício de 2026, conforme reza a Portaria MTP n 1.467/2022, bem como os respectivos relatórios que trata o Regime Próprio de Previdência que trata o artigo 40 da Constituição Federal para o Instituto de Previdência do município de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 25/02/2027 (Publicado em: 12/03/2026 10:55) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000132026 CONCLUIDO/ASSINADO: 24/02/2026 CONTRATADO: TECNOCENTER MATERIAIS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. (CNPJ: 06.948.769/0002-01) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 21.185,00 OBJETO: Licitação - 00002/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para aquisição de suplemento para pacientes com riscos nutricional aumentado, atendendo pedidos administrativos e ordens judiciais da Secretaria Municipal de Saúde deste município de Santa Luzia-PB. VIGÊNCIA: 23/02/2027 (Publicado em: 12/03/2026 08:43) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000122026 CONCLUIDO/ASSINADO: 24/02/2026 CONTRATADO: NNMED-DISTRIBUIÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA (CNPJ: 15.218.561/0001-39) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 131.832,00 OBJETO: Licitação - 00002/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para aquisição de suplemento para pacientes com riscos nutricional aumentado, atendendo pedidos administrativos e ordens judiciais da Secretaria Municipal de Saúde deste município de Santa Luzia-PB. VIGÊNCIA: 23/02/2027 (Publicado em: 12/03/2026 08:41) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000112026 CONCLUIDO/ASSINADO: 24/02/2026 CONTRATADO: JL PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA (CNPJ: 19.960.546/0001-12) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 117.680,00 OBJETO: Licitação - 00002/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para aquisição de suplemento para pacientes com riscos nutricional aumentado, atendendo pedidos administrativos e ordens judiciais da Secretaria Municipal de Saúde deste município de Santa Luzia-PB. VIGÊNCIA: 23/02/2027 (Publicado em: 12/03/2026 08:39) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000102026 CONCLUIDO/ASSINADO: 04/02/2026 CONTRATADO: Bruno Lopes de Araujo Sociedade Individual de Advocacia (CNPJ: 45.038.019/0001-65) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 78.000,00 OBJETO: Licitação - 00005/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de pessoa jurídica de notória especialização no assessoramento, consultoria e acompanhamento no T JPB, TCE e TRF-5. VIGÊNCIA: 04/02/2027 (Publicado em: 04/03/2026 11:40) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000072026 CONCLUIDO/ASSINADO: 28/01/2026 CONTRATADO: Francisco Dias de Oliveira Junior Sociedade Individual de Advocacia (CNPJ: 60.913.149/0001-93) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 233.411,88 OBJETO: Licitação - 00003/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de assessoria e consultoria jurídica especializada com expertise em direito regulatório e da energia, aliada a conhecimento técnico em grandezas elétricas e no sistema de faturamento de energia elétrica, destinada à recuperação de valores pagos indevidamente ou a maior nas faturas de energia elétrica de titularidade do Município, abrangendo unidades consumidoras vinculadas a prédios públicos e ao sistema de iluminação pública. O objeto compreende a análise jurídica e regulatória das cobranças realizadas pela concessionária de energia elétrica, a elaboração de estudos técnicos de contabilização dos valores de faturamento constantes nas faturas emitidas, a produção de peças técnicas e processuais, bem como a representação administrativa do Município perante a concessionária local, Energisa Paraíba, a Agência Nacional de Energia Elétrica ANEEL e a Agência de Regulação do Estado da Paraíba ARPB. VIGÊNCIA: 27/01/2030 (Publicado em: 19/02/2026 12:59) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000032026 CONCLUIDO/ASSINADO: 22/01/2026 CONTRATADO: Jotape Edicoes Musicais Ltda (CNPJ: 19.411.261/0001-22) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 50.000,00 OBJETO: Licitação - 00001/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação da Banda JOTAPÊ, para apresentação de show musical no dia 13 de fevereiro com duração de O lh:20min em comemoração à tradicional festividade de Carnaval do ano 2026 do município de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 31/12/2026 (Publicado em: 11/02/2026 11:03) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000062026 CONCLUIDO/ASSINADO: 28/01/2026 CONTRATADO: 47.819.647 Daniel Borges da Silva (CNPJ: 47.819.647/0001-03) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 15.000,00 OBJETO: Licitação - 00002/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação do artista Daniel Borges e Banda, para apresentação de show musical no dia 13 de fevereiro com duração de O lh:30min em comemoração à tradicional festividade de Carnaval do ano 2026 do município de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 31/12/2026 (Publicado em: 10/02/2026 11:58) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000092026 CONCLUIDO/ASSINADO: 30/01/2026 CONTRATADO: Lifee Atividades de Apoio A Educacao Ltda (CNPJ: 39.757.973/0001-05) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 20.000,00 OBJETO: Licitação - 00006/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de formação continuada para professores da rede municipal de ensino, com foco na aplicação de metodologias ativas e no desenvolvimento de competências e habilidades previstas na BNCC em Computação para o município de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 31/12/2026 (Publicado em: 10/02/2026 11:05) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000082026 CONCLUIDO/ASSINADO: 30/01/2026 CONTRATADO: Toinho Mendes Cultura Ltda (CNPJ: 59.264.299/0001-34) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 22.500,00 OBJETO: Licitação - 00004/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de serviço técnico profissional de natureza predominantemente intelectual e artística, consistente na apresentação da palestra show (aula espetáculo) a ser ministrada pelo renomado artista Toinho Mendes, com o objetivo de promover a formação continuada e a valorização dos profissionais da Rede Pública Municipal de Educação de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 31/12/2026 (Publicado em: 05/02/2026 12:24) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000042026 CONCLUIDO/ASSINADO: 23/01/2026 CONTRATADO: Tensai Solucoes E Tecnologia Ltda (CNPJ: 45.432.415/0001-72) MODALIDADE: Adesão a Ata de Registro de Preços (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 143.573,70 OBJETO: Licitação - 00001/2026 - Adesão a Ata de Registro de Preços (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada, na área de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) para prover Plataforma de Gestão Digital de Processos e Comunicação, compreendendo Expedientes e Pesquisas Instrutivas Processuais e funcionalidades especialistas com serviços de licenciamento, implantação, treinamento, consultoria, operacionalização, análise, integração, manutenção, evolução e customizações para atendimento das demandas do município de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 22/01/2027 (Publicado em: 04/02/2026 12:41) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000052026 CONCLUIDO/ASSINADO: 23/01/2026 CONTRATADO: Norte do Brasil Representacoes E Distribuicao Ltda (CNPJ: 58.078.200/0001-47) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 4.966.625,00 OBJETO: Licitação - 00030/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Registro de Preços para Aquisição de kits escolares e Uniformes (Fardamento) para atender os alunos da rede municipal de ensino do Município de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 22/01/2027 (Publicado em: 29/01/2026 12:48) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000022026 CONCLUIDO/ASSINADO: 16/01/2026 CONTRATADO: Jpa Goncalves Comercio de Veiculos (CNPJ: 29.987.662/0001-89) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 1.650.000,00 OBJETO: Licitação - 00033/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Registro de Preços para aquisição de veículos (Tipo passeio e Van ou Minibus) para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 16/01/2027 (Publicado em: 27/01/2026 12:14) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000012026 CONCLUIDO/ASSINADO: 16/01/2026 CONTRATADO: COMERCIAL SANTANA VEÍCULOS E PEÇAS LTDA (CNPJ: 08.134.975/0001-14) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 988.900,00 OBJETO: Licitação - 00033/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Registro de Preços para aquisição de veículos (Tipo passeio e Van ou Minibus) para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 16/01/2027 (Publicado em: 27/01/2026 12:12) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000003432025 CONCLUIDO/ASSINADO: 19/12/2025 CONTRATADO: Gama Autos Ltda (CNPJ: 18.579.356/0004-30) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 710.000,00 OBJETO: Licitação - 00032/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Registro de Preços para aquisição de veículos (Tipo pick-up, passeio/SUV, passeio e Van ou Minibus) para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Santa Luzia/PB VIGÊNCIA: 19/12/2026 (Publicado em: 30/12/2025 10:47) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000003422025 CONCLUIDO/ASSINADO: 19/12/2025 CONTRATADO: COPAUTO COMERCIO PATOENSE DE AUTOMOTORES LTDA (CNPJ: 10.754.828/0001-99) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 1.792.940,00 OBJETO: Licitação - 00032/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Registro de Preços para aquisição de veículos (Tipo pick-up, passeio/SUV, passeio e Van ou Minibus) para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Santa Luzia/PB VIGÊNCIA: 19/12/2026 (Publicado em: 30/12/2025 10:45) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000003442025 CONCLUIDO/ASSINADO: 24/12/2025 CONTRATADO: M. H. CHIANCA DE ARAUJO COMERCIO & SERVICOS (CNPJ: 20.953.509/0001-66) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 10.700,00 OBJETO: Licitação - 00019/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Registro de Preços para Contratação de Estrutura Física (Som, Iluminação, Geradores, Palco, Grid, House, Banheiros Químicos e Outros), em comemoração à tradicional festividade junina do ano 2025 e outros eventos realizados pelo Município de Santa Luzia-PB. VIGÊNCIA: 23/12/2026 (Publicado em: 29/12/2025 09:45) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000003362025 CONCLUIDO/ASSINADO: 11/12/2025 CONTRATADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CNPJ: 00.360.305/0001-04) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 1.000.000,00 OBJETO: Licitação - 00012/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de instituição bancária Caixa Econômica Federal (CAIXA) para operar os serviços de processamento de 100 (cem por cento) dos créditos provenientes da folha de pagamento da Prefeitura de Santa Luzia/PB, representados, por uma estimativa de 1099 servidores, abrangendo os servidores ativos, inativos e pensionistas, lançados em contas salário individuais na CAIXA, além de créditos em favor de estagiários ou qualquer outra pessoa que mantenha ou venha a manter vínculo de remuneração com o CONTRATANTE, seja recebendo vencimento, salário, subsídio, proventos e pensões ou bolsa estágio, denominados, doravante, para efeito deste instrumento, CREDITADOS, em contrapartida da efetivação de débito na conta corrente do Ente Público. VIGÊNCIA: 10/12/2030 (Publicado em: 29/12/2025 08:44) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000003162025 CONCLUIDO/ASSINADO: 17/11/2025 CONTRATADO: M. H. CHIANCA DE ARAUJO COMERCIO & SERVICOS (CNPJ: 20.953.509/0001-66) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 102.100,00 OBJETO: Licitação - 00019/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Registro de Preços para Contratação de Estrutura Física (Som, Iluminação, Geradores, Palco, Grid, House, Banheiros Químicos e Outros), em comemoração à tradicional festividade junina do ano 2025 e outros eventos realizados pelo Município de Santa Luzia-PB. VIGÊNCIA: 17/11/2026 (Publicado em: 03/12/2025 11:16) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000003182025 CONCLUIDO/ASSINADO: 17/11/2025 CONTRATADO: ALEXANDRE LAURENTINO DA SILVA ME (CNPJ: 11.500.957/0001-13) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 3.990,00 OBJETO: Licitação - 00019/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Registro de Preços para Contratação de Estrutura Física (Som, Iluminação, Geradores, Palco, Grid, House, Banheiros Químicos e Outros), em comemoração à tradicional festividade junina do ano 2025 e outros eventos realizados pelo Município de Santa Luzia-PB. VIGÊNCIA: 17/11/2026 (Publicado em: 03/12/2025 09:01) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000003302025 CONCLUIDO/ASSINADO: 21/11/2025 CONTRATADO: LÚMEN DISTRIBUIDORA (CNPJ: 27.062.419/0001-24) MODALIDADE: Adesão a Ata de Registro de Preços (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 323.953,00 OBJETO: Licitação - 00002/2025 - Adesão a Ata de Registro de Preços (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de materiais elétricos diversos para a decoração e iluminação temática das festividades natalinas do município de Santa Luzia-PB. VIGÊNCIA: 21/11/2026 (Publicado em: 03/12/2025 08:32) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000003412025 CONCLUIDO/ASSINADO: 19/12/2025 CONTRATADO: SYSVALE SOFTGROUP TECNOLOGIA LTDA ME (CNPJ: 20.750.009/0001-27) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 1.430.880,00 OBJETO: icitação - 00031/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada em sistemas de informatização da saúde pública, para fornecer licenças de uso particular de um sistema de gestão integrado de saúde adaptado para plataformas móveis e web. O sistema deve incluir serviços de monitoramento de indicadores específicos da saúde primária, conforme diretrizes do Ministério da Saúde, gerenciando as atividades dos profissionais de saúde, saúde comunitária e controle de doenças endêmicas. Inclui ainda uma solução integrada para interoperabilidade com sistemas da média complexidade no âmbito de gerenciamento de filas, controle e avaliação, painéis de atendimento, integração com sistemas laboratoriais, planejamento e programação e gerenciamento de atendimentos não disponíveis no domicílio da contratante. A solução deve prover controle de chamadas e hospedagem segura em nuvem, instalação e suporte aos sistemas ministeriais utilizados pela contratante no âmbito da saúde ... VIGÊNCIA: 18/12/2026 (Publicado em: 24/12/2025 10:33) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000003402025 CONCLUIDO/ASSINADO: 16/12/2025 CONTRATADO: ADEMILTON NOGUEIRA -ME (CNPJ: 08.856.937/0001-75) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 321.475,80 OBJETO: Licitação - 00008/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para fornecimento de Material de Limpeza, higiene pessoal e descartáveis, parceladamente, destinado às atividades das Secretarias e Programas do Município de Santa Luzia - PB. VIGÊNCIA: 15/12/2026 (Publicado em: 23/12/2025 10:52) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000003392025 CONCLUIDO/ASSINADO: 15/12/2025 CONTRATADO: World Comercio de Medicamentos E Material Hospitalar Ltda (CNPJ: 44.554.219/0001-08) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 27.550,20 OBJETO: Licitação - 00003/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para fornecimento parcelado de Material Médico Hospitalar, tipo: agulhas descartáveis, seringas, fios de sutura, sondas, cateter, máscara, e materiais diversos destinados as Unidades de Saúde e SAMU, no atendimento às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Santa Luzia - PB. VIGÊNCIA: 15/12/2026 (Publicado em: 22/12/2025 10:14) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000003382025 CONCLUIDO/ASSINADO: 15/12/2025 CONTRATADO: ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME (CNPJ: 09.478.023/0001-80) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 7.367,00 OBJETO: Licitação - 00003/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para fornecimento parcelado de Material Médico Hospitalar, tipo: agulhas descartáveis, seringas, fios de sutura, sondas, cateter, máscara, e materiais diversos destinados as Unidades de Saúde e SAMU, no atendimento às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Santa Luzia - PB. VIGÊNCIA: 15/12/2026 (Publicado em: 22/12/2025 10:12) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000003372025 CONCLUIDO/ASSINADO: 15/12/2025 CONTRATADO: Hosp Medical - Comercio de Material Medico E Medicamentos Hospitalares Ltda (CNPJ: 33.160.739/0001-10) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 134.370,41 OBJETO: Licitação - 00003/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para fornecimento parcelado de Material Médico Hospitalar, tipo: agulhas descartáveis, seringas, fios de sutura, sondas, cateter, máscara, e materiais diversos destinados as Unidades de Saúde e SAMU, no atendimento às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Santa Luzia - PB. VIGÊNCIA: 15/12/2026 (Publicado em: 22/12/2025 10:09) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000003332025 CONCLUIDO/ASSINADO: 01/12/2025 CONTRATADO: Nilo & Almeida Advogados Associados (CNPJ: 22.964.948/0001-08) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 100.000,00 OBJETO: Licitação - 00057/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de escritório de advocacia para a prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica, consistentes na adoção de medidas administrativas e/ou judiciais, visando à propositura de ações na Justiça Federal para: recuperação, respeitado o prazo prescricional, dos valores referentes ao Imposto de Renda incidente sobre bens e serviços prestados ao ente público e que não foram devidamente retidos pelo Município; e recuperação, igualmente observando o prazo prescricional, dos valores pagos a menor pelo Sistema Único de Saúde SUS, bem como daqueles não pagos em razão de glosas indevidas do Município de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 30/11/2026 (Publicado em: 18/12/2025 11:18) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000003322025 CONCLUIDO/ASSINADO: 01/12/2025 CONTRATADO: Forro Core Producoes Ltda (CNPJ: 54.966.545/0001-86) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 125.000,00 OBJETO: Licitação - 00056/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de show artístico musical da Banda RAIMUNDOS, a ser realizado no Parque de Eventos na Cidade de Santa Luzia-PB, no dia 01 de maio de 2026, com duração de lh:35min, em virtude da comemoração do Evento 6 Sabugy Moto Fest no município de Santa Luzia-PB. VIGÊNCIA: 30/11/2026 (Publicado em: 16/12/2025 11:14) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000003082025 CONCLUIDO/ASSINADO: 04/11/2025 CONTRATADO: Distribuidora de Medicamentos Backes Eireli (CNPJ: 25.279.552/0001-01) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 514.456,00 OBJETO: Licitação - 00025/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para fornecimento parcelado de medicamentos diversos, destinados a atender a nova demanda da Assistência Farmacêutica Básica, da Assistência Farmacêutica Especializada e de medicamentos não pertencentes ao RENAME, visando suprir as necessidades do Município de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 04/11/2026 (Publicado em: 14/11/2025 08:02) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000003062025 CONCLUIDO/ASSINADO: 04/11/2025 CONTRATADO: 3MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA-ME (CNPJ: 40.455.009/0001-01) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 142.081,00 OBJETO: Licitação - 00025/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para fornecimento parcelado de medicamentos diversos, destinados a atender a nova demanda da Assistência Farmacêutica Básica, da Assistência Farmacêutica Especializada e de medicamentos não pertencentes ao RENAME, visando suprir as necessidades do Município de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 04/11/2026 (Publicado em: 14/11/2025 08:00) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000003052025 CONCLUIDO/ASSINADO: 04/11/2025 CONTRATADO: Allfamed Comercio Atacadista de Medicamentos Ltda (CNPJ: 31.187.918/0001-15) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 1.026.536,30 OBJETO: Licitação - 00025/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para fornecimento parcelado de medicamentos diversos, destinados a atender a nova demanda da Assistência Farmacêutica Básica, da Assistência Farmacêutica Especializada e de medicamentos não pertencentes ao RENAME, visando suprir as necessidades do Município de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 04/11/2026 (Publicado em: 14/11/2025 07:58) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000003142025 CONCLUIDO/ASSINADO: 10/11/2025 CONTRATADO: Bahia Construcoes Locacoes E Servicos Ltda (CNPJ: 22.514.781/0001-75) MODALIDADE: Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 2.132.885,30 OBJETO: Licitação - 00014/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Credenciamento para contratação de serviços de serralharia para atender às demandas das diversas secretarias do município de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 10/11/2026 (Publicado em: 12/11/2025 10:49) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000003132025 CONCLUIDO/ASSINADO: 10/11/2025 CONTRATADO: LUIZ AUGUSTO DE MEDEIROS 61832553434 (CNPJ: 18.559.346/0001-90) MODALIDADE: Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 2.132.885,30 OBJETO: Licitação - 00014/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Credenciamento para contratação de serviços de serralharia para atender às demandas das diversas secretarias do município de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 10/11/2026 (Publicado em: 12/11/2025 10:47) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000003022025 CONCLUIDO/ASSINADO: 31/10/2025 CONTRATADO: José Ronaldo Gomes Diniz ME (CNPJ: 08.719.610/0001-51) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 112.202,50 OBJETO: Licitação - 00016/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, parceladamente, destinados à Merenda Escolar das Escolas Municipais e Creche para atender as demandas do Município de Santa Luzia - PB. VIGÊNCIA: 31/10/2026 (Publicado em: 11/11/2025 12:39) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000002982025 CONCLUIDO/ASSINADO: 28/10/2025 CONTRATADO: Confiance Medicina Integrada Ltda (CNPJ: 46.733.393/0001-43) MODALIDADE: Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 62.400,00 OBJETO: Licitação - 00012/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços de consultas médicas especializadas para o Município de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 28/10/2026 (Publicado em: 11/11/2025 11:38) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000002912025 CONCLUIDO/ASSINADO: 20/10/2025 CONTRATADO: SS LOCACOES E SERVICOS EIRELI-ME (CNPJ: 38.162.543/0001-88) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 392.400,00 OBJETO: Licitação - 00027/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Locação de veículos automotores, do tipo caminhões, e de máquinas pesadas, para atender às demandas das Secretarias do Município de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 20/10/2026 (Publicado em: 11/11/2025 08:05) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000003032025 CONCLUIDO/ASSINADO: 31/10/2025 CONTRATADO: Aspepb- Associacao dos Protadores de Epilepsia do Estado da Paraiba (CNPJ: 09.149.304/0001-90) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 25.000,00 OBJETO: Licitação - 00049/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços técnicos de Treinamento e Aperfeiçoamento de Pessoal, com foco na capacitação em Educação e Primeiros Socorros, destinados aos profissionais da Rede Pública Municipal de Saúde e Educação. VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 07/11/2025 09:04) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000002872025 CONCLUIDO/ASSINADO: 14/10/2025 CONTRATADO: Pollyanna Guedes Oliveira (CNPJ: 047.689.634-71) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 72.000,00 OBJETO: Licitação - 00043/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de assessoria jurídica e especializada com vasta experiência na área administrativa e de gestão pública com ênfase em controle interno preventivo na emissão recomendações, pareceres jurídicos e formalizações de processos administrativos junto a todas as secretarias do município, atuando na formaliza* de processos emissão de pareceres jurídicos para apuração de responsabilização de empresas, conforme solicitado pela Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 14/10/2026 (Publicado em: 04/11/2025 12:06) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000002862025 CONCLUIDO/ASSINADO: 14/10/2025 CONTRATADO: M. Carrega Comercio de Produtos Hospitalares Ltda (CNPJ: 32.593.430/0001-50) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 216,00 OBJETO: Licitação - 00026/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente Médico e Administrativo para Unidade de Atenção Especializada do Município de Santa Luzia PB, conforme Proposta Nº 10425.754000/1240-05 do Ministério da Saúde através de Emenda Parlamentar. VIGÊNCIA: 14/10/2026 (Publicado em: 03/11/2025 09:39) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000002852025 CONCLUIDO/ASSINADO: 14/10/2025 CONTRATADO: Grupo Fundamental Saude Ltda (CNPJ: 32.617.070/0001-80) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 83.000,00 OBJETO: Licitação - 00026/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente Médico e Administrativo para Unidade de Atenção Especializada do Município de Santa Luzia PB, conforme Proposta Nº 10425.754000/1240-05 do Ministério da Saúde através de Emenda Parlamentar. VIGÊNCIA: 14/10/2026 (Publicado em: 03/11/2025 09:37) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000003202025 CONCLUIDO/ASSINADO: 17/11/2025 CONTRATADO: V K da S Nascimento (CNPJ: 27.621.197/0001-32) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 9.594,00 OBJETO: Licitação - 00019/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Registro de Preços para Contratação de Estrutura Física (Som, Iluminação, Geradores, Palco, Grid, House, Banheiros Químicos e Outros), em comemoração à tradicional festividade junina do ano 2025 e outros eventos realizados pelo Município de Santa Luzia-PB. VIGÊNCIA: 17/11/2026 (Publicado em: 10/12/2025 09:27) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000003152025 CONCLUIDO/ASSINADO: 13/11/2025 CONTRATADO: J E Construções, Serviços E Incorporações Eireli (CNPJ: 23.429.439/0001-30) MODALIDADE: Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 7.100.000,00 OBJETO: Licitação - 00005/2025 - Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para Construção de Escola em Tempo Integral no município de Santa Luzia-PB, FNDE - Escola 9 Salas Térrea. VIGÊNCIA: 13/11/2026 (Publicado em: 11/12/2025 12:21) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000003192025 CONCLUIDO/ASSINADO: 17/11/2025 CONTRATADO: IMUNIZADORA JARDIM LTDA (CNPJ: 38.146.499/0001-12) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 24.600,00 OBJETO: Licitação - 00019/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Registro de Preços para Contratação de Estrutura Física (Som, Iluminação, Geradores, Palco, Grid, House, Banheiros Químicos e Outros), em comemoração à tradicional festividade junina do ano 2025 e outros eventos realizados pelo Município de Santa Luzia-PB. VIGÊNCIA: 17/11/2026 (Publicado em: 03/12/2025 11:32) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000002822025 CONCLUIDO/ASSINADO: 06/10/2025 CONTRATADO: IMPERTEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 19.854.079/0001-46) MODALIDADE: Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 120.177,15 OBJETO: Licitação - 00004/2025 - Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para implantação de abastecimento singelo dágua em comunidades rurais no município de Santa Luzia/PB VIGÊNCIA: 06/10/2026 (Publicado em: 30/10/2025 12:41) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000182025 CONCLUIDO/ASSINADO: 13/10/2025 CONTRATADO: 49.095.200 Johnatan Gleryston Farias de Gouveia (CNPJ: 49.095.200/0001-64) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 15.000,00 OBJETO: Licitação - 00014/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para a realização de cursos profissionalizantes e de capacitação e desenvolvimento profissional, voltados à melhoria contínua da qualidade da liderança, do trabalho em equipe e do atendimento ao cidadão no serviço público, bem como em técnica legislativa e uso de inteligência artificial no âmbito legislativo, destinados aos servidores da Câmara Municipal de Santa Luzia PB VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 29/10/2025 12:13) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000904012025 CONCLUIDO/ASSINADO: 13/10/2025 CONTRATADO: MYLINK SERVICO DE COMUNICACAO MULTIMIDIA EIRELI (CNPJ: 37.423.055/0001-14) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 1.192,00 OBJETO: Licitação - 00004/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Locação e manutenção de um link de internet Full dedicado via fibra óptica para a sede da Câmara Municipal de Santa Luzia 1 GB com disponibilidade de Bloco IPV4 público/29 VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 29/10/2025 11:55) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000002972025 CONCLUIDO/ASSINADO: 22/10/2025 CONTRATADO: Unica Saneantes Ltda (CNPJ: 43.392.983/0001-61) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 14.375,95 OBJETO: Licitação - 00029/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição parcelada de utensílios domésticos para atender as necessidades das Secretarias do Município de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 22/10/2026 (Publicado em: 29/10/2025 09:17) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000002922025 CONCLUIDO/ASSINADO: 22/10/2025 CONTRATADO: Jair de Medeiros Cabral (CNPJ: 08.664.081/0001-36) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 63.707,50 OBJETO: Licitação - 00029/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição parcelada de utensílios domésticos para atender as necessidades das Secretarias do Município de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 22/10/2026 (Publicado em: 29/10/2025 09:16) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000002962025 CONCLUIDO/ASSINADO: 22/10/2025 CONTRATADO: G Leite dos Santos Vieira Ltda (CNPJ: 59.395.102/0001-04) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 27.718,30 OBJETO: Licitação - 00029/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição parcelada de utensílios domésticos para atender as necessidades das Secretarias do Município de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 22/10/2026 (Publicado em: 29/10/2025 09:14) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000002952025 CONCLUIDO/ASSINADO: 22/10/2025 CONTRATADO: Fabiana Rodrigues Pereira (CNPJ: 26.427.828/0001-14) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 547,40 OBJETO: Licitação - 00029/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição parcelada de utensílios domésticos para atender as necessidades das Secretarias do Município de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 22/10/2026 (Publicado em: 29/10/2025 09:13) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000002942025 CONCLUIDO/ASSINADO: 22/10/2025 CONTRATADO: Descartix Comercial Ltda (CNPJ: 61.798.739/0001-85) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 69.470,30 OBJETO: Licitação - 00029/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição parcelada de utensílios domésticos para atender as necessidades das Secretarias do Município de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 22/10/2026 (Publicado em: 29/10/2025 09:11) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000002932025 CONCLUIDO/ASSINADO: 22/10/2025 CONTRATADO: BQS DISTRIBUIDORA LTDA (CNPJ: 33.613.876/0001-62) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 43.173,00 OBJETO: Licitação - 00029/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição parcelada de utensílios domésticos para atender as necessidades das Secretarias do Município de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 22/10/2026 (Publicado em: 29/10/2025 09:10) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000002892025 CONCLUIDO/ASSINADO: 17/10/2025 CONTRATADO: MARIA ALICE DA NÓBREGA OLIVEIRA 10696367467 (CNPJ: 37.999.116/0001-96) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 47.994,00 OBJETO: Licitação - 00019/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Registro de Preços para Contratação de Estrutura Física (Som, Iluminação, Geradores, Palco, Grid, House, Banheiros Químicos e Outros), em comemoração à tradicional festividade junina do ano 2025 e outros eventos realizados pelo Município de Santa Luzia-PB. VIGÊNCIA: 17/10/2026 (Publicado em: 20/10/2025 11:25) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000002602025 CONCLUIDO/ASSINADO: 18/09/2025 CONTRATADO: B & N Atividade Medica Ambulatorial E Cirurgicos Ltda (CNPJ: 36.244.799/0001-09) MODALIDADE: Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 62.400,00 OBJETO: Licitação - 00012/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços de consultas médicas especializadas para o Município de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 18/09/2026 (Publicado em: 13/10/2025 11:42) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000002342025 CONCLUIDO/ASSINADO: 18/09/2025 CONTRATADO: Awms Servicos Medicos Ltda (CNPJ: 55.607.187/0001-88) MODALIDADE: Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 37.500,00 OBJETO: Licitação - 00012/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços de consultas médicas especializadas para o Município de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 18/09/2026 (Publicado em: 13/10/2025 11:39) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000002572025 CONCLUIDO/ASSINADO: 18/09/2025 CONTRATADO: CONSULTÓRIO MEDICO AV MED LTDA (CNPJ: 37.224.146/0001-20) MODALIDADE: Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 56.250,00 OBJETO: Licitação - 00012/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços de consultas médicas especializadas para o Município de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 18/09/2026 (Publicado em: 13/10/2025 11:36) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000002522025 CONCLUIDO/ASSINADO: 18/09/2025 CONTRATADO: 53.835.281 Ltda (CNPJ: 53.835.281/0001-69) MODALIDADE: Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 372.500,00 OBJETO: Licitação - 00012/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços de consultas médicas especializadas para o Município de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 18/09/2026 (Publicado em: 13/10/2025 11:33) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000002502025 CONCLUIDO/ASSINADO: 18/09/2025 CONTRATADO: Andre Luiz de Oliveira Silva Eireli (CNPJ: 32.227.914/0001-86) MODALIDADE: Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 168.750,00 OBJETO: Licitação - 00012/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços de consultas médicas especializadas para o Município de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 18/09/2026 (Publicado em: 13/10/2025 11:28) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000002362025 CONCLUIDO/ASSINADO: 18/09/2025 CONTRATADO: Ana Patricia Silva de Souto Ltda (CNPJ: 59.392.992/0001-92) MODALIDADE: Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 63.750,00 OBJETO: Licitação - 00012/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços de consultas médicas especializadas para o Município de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 18/09/2026 (Publicado em: 13/10/2025 11:23) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000002552025 CONCLUIDO/ASSINADO: 18/09/2025 CONTRATADO: ALMED E VASCONSELOS SERVIÇOS MEDICOS ESPECIALIZADOS (CNPJ: 37.344.228/0001-09) MODALIDADE: Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 70.200,00 OBJETO: Licitação - 00012/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços de consultas médicas especializadas para o Município de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 18/09/2026 (Publicado em: 13/10/2025 11:21) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000002592025 CONCLUIDO/ASSINADO: 18/09/2025 CONTRATADO: Sertao Saude Ltda (CNPJ: 56.974.799/0001-71) MODALIDADE: Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 828.350,00 OBJETO: Licitação - 00012/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços de consultas médicas especializadas para o Município de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 18/09/2026 (Publicado em: 14/10/2025 09:24) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000002542025 CONCLUIDO/ASSINADO: 18/09/2025 CONTRATADO: FUNDAÇÃO RUBENS DUTRA SEGUNDO (CNPJ: 01.627.117/0001-62) MODALIDADE: Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 174.900,00 OBJETO: Licitação - 00012/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços de consultas médicas especializadas para o Município de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 18/09/2026 (Publicado em: 14/10/2025 09:20) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000002422025 CONCLUIDO/ASSINADO: 18/09/2025 CONTRATADO: Clinica Primeiros Passos Ltda (CNPJ: 45.944.284/0001-02) MODALIDADE: Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 63.750,00 OBJETO: Licitação - 00012/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços de consultas médicas especializadas para o Município de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 18/09/2026 (Publicado em: 14/10/2025 09:17) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000002662025 CONCLUIDO/ASSINADO: 18/09/2025 CONTRATADO: POLIVIDA CLINICA DE SAUDE POPULAR LTDA (CNPJ: 22.494.864/0001-40) MODALIDADE: Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 1.648.900,00 OBJETO: Licitação - 00012/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços de consultas médicas especializadas para o Município de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 18/09/2026 (Publicado em: 14/10/2025 09:14) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000002642025 CONCLUIDO/ASSINADO: 18/09/2025 CONTRATADO: Palitot & Galdino Servicos Medicos Ltda (CNPJ: 42.237.840/0001-12) MODALIDADE: Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 62.400,00 OBJETO: Licitação - 00012/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços de consultas médicas especializadas para o Município de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 18/09/2026 (Publicado em: 14/10/2025 09:11) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000002652025 CONCLUIDO/ASSINADO: 18/09/2025 CONTRATADO: Orthoprime Clinic Ltda (CNPJ: 39.267.077/0001-68) MODALIDADE: Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 56.250,00 OBJETO: Licitação - 00012/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços de consultas médicas especializadas para o Município de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 18/09/2026 (Publicado em: 14/10/2025 08:40) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000002562025 CONCLUIDO/ASSINADO: 18/09/2025 CONTRATADO: Neurederm Servicos Medicos Ltda - Epp (CNPJ: 24.055.312/0001-60) MODALIDADE: Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 125.000,00 OBJETO: Licitação - 00012/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços de consultas médicas especializadas para o Município de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 18/09/2026 (Publicado em: 14/10/2025 08:37) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000002812025 CONCLUIDO/ASSINADO: 30/09/2025 CONTRATADO: SARAH MARIA BERNARDINO TAVARES 12144301476 (CNPJ: 31.933.686/0001-05) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 86.000,00 OBJETO: Licitação - 00028/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço técnicos para a elaboração do remapeamento da Atenção Primária à Saúde (APS) do Município de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 30/09/2026 (Publicado em: 17/10/2025 08:06) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000002742025 CONCLUIDO/ASSINADO: 23/09/2025 CONTRATADO: Morais E Medeiros Lima Ltda (CNPJ: 46.497.991/0001-60) MODALIDADE: Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 13.950,00 OBJETO: Licitação - 00012/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços de consultas médicas especializadas para o Município de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 23/09/2026 (Publicado em: 14/10/2025 08:18) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000002352025 CONCLUIDO/ASSINADO: 18/09/2025 CONTRATADO: Melo Galdino Ltda (CNPJ: 45.330.831/0001-60) MODALIDADE: Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 201.750,00 OBJETO: Licitação - 00012/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços de consultas médicas especializadas para o Município de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 18/09/2026 (Publicado em: 14/10/2025 08:15) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000002322025 CONCLUIDO/ASSINADO: 18/09/2025 CONTRATADO: MELO & LIMA SERVIÇOS DE EMERGÊNCIA E URGENCIA MEDICAS LTDA (CNPJ: 39.573.334/0001-90) MODALIDADE: Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 112.500,00 OBJETO: Licitação - 00012/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços de consultas médicas especializadas para o Município de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 18/09/2026 (Publicado em: 14/10/2025 08:13) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000002432025 CONCLUIDO/ASSINADO: 18/09/2025 CONTRATADO: Clinica Medica Dra Maxrose Ferreira Moura Freitas Eireli - Epp (CNPJ: 21.516.473/0001-16) MODALIDADE: Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 37.500,00 OBJETO: Licitação - 00012/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços de consultas médicas especializadas para o Município de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 18/09/2026 (Publicado em: 14/10/2025 08:09) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000002462025 CONCLUIDO/ASSINADO: 18/09/2025 CONTRATADO: Edmundo de Melo Xavier Neto (CNPJ: 29.748.462/0001-73) MODALIDADE: Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 37.500,00 OBJETO: Licitação - 00012/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços de consultas médicas especializadas para o Município de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 18/09/2026 (Publicado em: 14/10/2025 08:07) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000002402025 CONCLUIDO/ASSINADO: 18/09/2025 CONTRATADO: Macf Servicos Medicos Ltda (CNPJ: 49.908.394/0001-70) MODALIDADE: Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 266.300,00 OBJETO: Licitação - 00012/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços de consultas médicas especializadas para o Município de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 18/09/2026 (Publicado em: 14/10/2025 08:04) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000002832025 CONCLUIDO/ASSINADO: 06/10/2025 CONTRATADO: Startgov Solucoes em Tecnologia Ltda (CNPJ: 37.933.858/0001-19) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 49.600,00 OBJETO: Licitação - 00042/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de Sistema de Planejamento e Gestão de contratações públicas, incluindo Implantação e Licenciamento do sistema Startbid no formato SaaS, em plataforma web (on-line) com backup diário com armazenamento em nuvem durante todo o período do licenciamento, pelo prazo de 12 meses, com atualizações para adequação a Lei 14.133/2021. VIGÊNCIA: 06/10/2026 (Publicado em: 16/10/2025 07:55) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000002842025 CONCLUIDO/ASSINADO: 08/10/2025 CONTRATADO: INCOMEL - INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA EPP (CNPJ: 08.706.350/0001-80) MODALIDADE: Adesão a Ata de Registro de Preços (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 361.008,40 OBJETO: Licitação - 00001/2025 - Adesão a Ata de Registro de Preços (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de Mobiliário Escolar e Administrativo para a estruturação dos ambientes de ensino e apoio pedagógico destinados ao atendimento da modalidade de Educação em Tempo Integral da Rede Municipal de Ensino de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 08/10/2026 (Publicado em: 15/10/2025 11:43) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000002632025 CONCLUIDO/ASSINADO: 18/09/2025 CONTRATADO: Lucas Servicos Medicos Ltda (CNPJ: 54.807.691/0001-69) MODALIDADE: Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 112.500,00 OBJETO: Licitação - 00012/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços de consultas médicas especializadas para o Município de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 18/09/2026 (Publicado em: 14/10/2025 08:02) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000002622025 CONCLUIDO/ASSINADO: 18/09/2025 CONTRATADO: Isabela Dias Servicos Medicos Ltda (CNPJ: 39.404.227/0001-38) MODALIDADE: Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 266.300,00 OBJETO: Licitação - 00012/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços de consultas médicas especializadas para o Município de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 18/09/2026 (Publicado em: 14/10/2025 07:58) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000002392025 CONCLUIDO/ASSINADO: 18/09/2025 CONTRATADO: Hethma Nobrega Quinho Carvalho Ltda (CNPJ: 51.825.888/0001-32) MODALIDADE: Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 62.400,00 OBJETO: Licitação - 00012/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços de consultas médicas especializadas para o Município de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 18/09/2026 (Publicado em: 14/10/2025 07:56) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000002722025 CONCLUIDO/ASSINADO: 19/09/2025 CONTRATADO: HELITA BEZERRA FREITAS LTDA (CNPJ: 45.734.156/0001-34) MODALIDADE: Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 67.500,00 OBJETO: Licitação - 00012/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços de consultas médicas especializadas para o Município de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 19/09/2026 (Publicado em: 14/10/2025 07:45) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000002682025 CONCLUIDO/ASSINADO: 18/09/2025 CONTRATADO: HSM2 NE 5 SERVICOS MEDICOS LTDA (CNPJ: 32.214.377/0001-30) MODALIDADE: Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 372.500,00 OBJETO: Licitação - 00012/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços de consultas médicas especializadas para o Município de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 18/09/2026 (Publicado em: 14/10/2025 07:41) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000002612025 CONCLUIDO/ASSINADO: 18/09/2025 CONTRATADO: Endomama Servicos Medicos Ltda (CNPJ: 41.466.604/0001-05) MODALIDADE: Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 13.950,00 OBJETO: Licitação - 00012/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços de consultas médicas especializadas para o Município de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 18/09/2026 (Publicado em: 14/10/2025 07:38) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000002532025 CONCLUIDO/ASSINADO: 18/09/2025 CONTRATADO: DUARTE & DUARTE SERVIÇOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA (CNPJ: 34.332.949/0001-00) MODALIDADE: Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 56.250,00 OBJETO: Licitação - 00012/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços de consultas médicas especializadas para o Município de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 18/09/2026 (Publicado em: 14/10/2025 07:36) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000002492025 CONCLUIDO/ASSINADO: 18/09/2025 CONTRATADO: Dr Sergio Junior Ltda (CNPJ: 51.807.646/0001-16) MODALIDADE: Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 70.200,00 OBJETO: Licitação - 00012/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços de consultas médicas especializadas para o Município de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 18/09/2026 (Publicado em: 14/10/2025 07:32) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000002482025 CONCLUIDO/ASSINADO: 18/09/2025 CONTRATADO: Clinica Dr Joao Gilberto Servicos Medicos Ltda (CNPJ: 50.008.056/0001-60) MODALIDADE: Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 70.200,00 OBJETO: Licitação - 00012/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços de consultas médicas especializadas para o Município de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 18/09/2026 (Publicado em: 14/10/2025 07:29) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000002732025 CONCLUIDO/ASSINADO: 19/09/2025 CONTRATADO: CORDIS SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI – ME (CNPJ: 24.050.566/0001-96) MODALIDADE: Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 203.300,00 OBJETO: Licitação - 00012/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços de consultas médicas especializadas para o Município de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 19/09/2026 (Publicado em: 14/10/2025 07:26) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000002672025 CONCLUIDO/ASSINADO: 18/09/2025 CONTRATADO: Clinmama Servicos Medicos Ltda (CNPJ: 45.700.015/0001-09) MODALIDADE: Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 180.000,00 OBJETO: Licitação - 00012/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços de consultas médicas especializadas para o Município de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 18/09/2026 (Publicado em: 14/10/2025 07:23) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000002302025 CONCLUIDO/ASSINADO: 18/09/2025 CONTRATADO: CLINIQUÉ CENTRO DE ESTÉTICA LTDA - ME (CNPJ: 19.454.822/0001-70) MODALIDADE: Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 37.500,00 OBJETO: Licitação - 00012/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços de consultas médicas especializadas para o Município de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 18/09/2026 (Publicado em: 14/10/2025 10:08) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000002312025 CONCLUIDO/ASSINADO: 18/09/2025 CONTRATADO: PALMEIRA SERVIÇOS MEDICOS LTDA (CNPJ: 45.015.854/0001-80) MODALIDADE: Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 372.500,00 OBJETO: Licitação - 00012/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços de consultas médicas especializadas para o Município de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 18/09/2026 (Publicado em: 14/10/2025 10:12) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000002292025 CONCLUIDO/ASSINADO: 18/09/2025 CONTRATADO: Ortomed Clinica Especializada Eireli (CNPJ: 10.714.599/0001-89) MODALIDADE: Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 322.550,00 OBJETO: Licitação - 00012/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços de consultas médicas especializadas para o Município de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 18/09/2026 (Publicado em: 14/10/2025 09:59) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000002282025 CONCLUIDO/ASSINADO: 18/09/2025 CONTRATADO: Gutemberg de Sousa Dantas Segundo (CNPJ: 36.391.422/0001-82) MODALIDADE: Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 70.200,00 OBJETO: Licitação - 00012/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços de consultas médicas especializadas para o Município de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 18/09/2026 (Publicado em: 14/10/2025 09:52) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000002272025 CONCLUIDO/ASSINADO: 18/09/2025 CONTRATADO: Clinfort Clinica Medica Ltda (CNPJ: 43.305.238/0001-38) MODALIDADE: Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 99.900,00 OBJETO: Licitação - 00012/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços de consultas médicas especializadas para o Município de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 18/09/2026 (Publicado em: 14/10/2025 09:48) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000002262025 CONCLUIDO/ASSINADO: 18/09/2025 CONTRATADO: Clinica Medica e Consultoria Pediaclin LTDA EPP (CNPJ: 19.479.683/0001-30) MODALIDADE: Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 63.750,00 OBJETO: Licitação - 00012/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços de consultas médicas especializadas para o Município de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 18/09/2026 (Publicado em: 14/10/2025 09:44) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000002412025 CONCLUIDO/ASSINADO: 18/09/2025 CONTRATADO: Urosertao Servicos Medicos Ltda (CNPJ: 49.558.295/0001-05) MODALIDADE: Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 112.500,00 OBJETO: Licitação - 00012/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços de consultas médicas especializadas para o Município de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 18/09/2026 (Publicado em: 14/10/2025 09:30) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000002442025 CONCLUIDO/ASSINADO: 18/09/2025 CONTRATADO: TEOGENES BARBOSA DANTAS DE SOUZA - ME (CNPJ: 29.748.768/0001-20) MODALIDADE: Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 33.750,00 OBJETO: Licitação - 00012/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços de consultas médicas especializadas para o Município de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 18/09/2026 (Publicado em: 14/10/2025 09:28) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000002512025 CONCLUIDO/ASSINADO: 18/09/2025 CONTRATADO: S P Dantas E Lima Ltda (CNPJ: 55.434.082/0001-74) MODALIDADE: Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 37.500,00 OBJETO: Licitação - 00012/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços de consultas médicas especializadas para o Município de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 18/09/2026 (Publicado em: 14/10/2025 09:25) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000002582025 CONCLUIDO/ASSINADO: 18/09/2025 CONTRATADO: Barbosa Clinica Medica Ltda (CNPJ: 54.384.676/0001-55) MODALIDADE: Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 772.550,00 OBJETO: Licitação - 00012/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços de consultas médicas especializadas para o Município de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 18/09/2026 (Publicado em: 14/10/2025 07:01) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000002452025 CONCLUIDO/ASSINADO: 18/09/2025 CONTRATADO: Clinica de Cirurgia de Campina Grande Ltda (CNPJ: 70.104.336/0001-80) MODALIDADE: Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 84.300,00 OBJETO: Licitação - 00012/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços de consultas médicas especializadas para o Município de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 18/09/2026 (Publicado em: 14/10/2025 06:57) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000002332025 CONCLUIDO/ASSINADO: 18/09/2025 CONTRATADO: CLINICA VISAO DR JOSE VICENTE DE OLIVEIRA NETO-ME (CNPJ: 09.319.013/0001-00) MODALIDADE: Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 62.400,00 OBJETO: Licitação - 00012/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços de consultas médicas especializadas para o Município de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 18/09/2026 (Publicado em: 13/10/2025 12:51) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000002472025 CONCLUIDO/ASSINADO: 18/09/2025 CONTRATADO: Camila Pinheiro Clinica Medica Ltda (CNPJ: 55.868.123/0001-30) MODALIDADE: Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 37.500,00 OBJETO: Licitação - 00012/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços de consultas médicas especializadas para o Município de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 18/09/2026 (Publicado em: 13/10/2025 12:42) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000002372025 CONCLUIDO/ASSINADO: 18/09/2025 CONTRATADO: Clinica de Otorrinolaringologia S/s Ltda (CNPJ: 40.949.224/0001-69) MODALIDADE: Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 112.500,00 OBJETO: Licitação - 00012/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços de consultas médicas especializadas para o Município de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 18/09/2026 (Publicado em: 13/10/2025 11:47) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000002382025 CONCLUIDO/ASSINADO: 18/09/2025 CONTRATADO: Clinica Essencialmente Servicos Medicos Ltda (CNPJ: 36.175.357/0001-58) MODALIDADE: Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 203.300,00 OBJETO: Licitação - 00012/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços de consultas médicas especializadas para o Município de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 18/09/2026 (Publicado em: 13/10/2025 11:45) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000113012025 CONCLUIDO/ASSINADO: 13/08/2025 CONTRATADO: Jessyca Mendonca Oliveira Aquino de Carvalho Engenharia Ltda (CNPJ: 50.414.148/0001-40) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 6.879,00 OBJETO: Licitação - 00013/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Prestação de Serviços de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Consultoria em SST (Segurança e Saúde no Trabalho), para Envio de Informações de SST ao E-social da Câmara Municipal de Santa Luzia -PB VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 09/10/2025 10:34) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000002802025 CONCLUIDO/ASSINADO: 29/09/2025 CONTRATADO: RONALDO DANTAS COSTA - ME (CNPJ: 03.091.852/0001-20) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 2.292.029,54 OBJETO: Licitação - 00024/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição parcelada de material de construção para atender as necessidades das Secretarias mantidas pela Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 29/09/2026 (Publicado em: 07/10/2025 14:52) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000002792025 CONCLUIDO/ASSINADO: 29/09/2025 CONTRATADO: HIDROPLAST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (CNPJ: 69.939.239/0001-28) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 264.065,00 OBJETO: Licitação - 00024/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição parcelada de material de construção para atender as necessidades das Secretarias mantidas pela Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 29/09/2026 (Publicado em: 07/10/2025 14:50) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000002782025 CONCLUIDO/ASSINADO: 29/09/2025 CONTRATADO: FLÁVIO DE MEDEIROS NÓBREGA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO (CNPJ: 14.289.959/0001-01) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 1.418.832,10 OBJETO: Licitação - 00024/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição parcelada de material de construção para atender as necessidades das Secretarias mantidas pela Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 29/09/2026 (Publicado em: 07/10/2025 14:47) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000002772025 CONCLUIDO/ASSINADO: 29/09/2025 CONTRATADO: C. PINHEIRO E CIA LTDA (CNPJ: 09.286.691/0001-06) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 176.542,05 OBJETO: Licitação - 00024/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição parcelada de material de construção para atender as necessidades das Secretarias mantidas pela Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 29/09/2026 (Publicado em: 07/10/2025 14:45) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000002762025 CONCLUIDO/ASSINADO: 29/09/2025 CONTRATADO: Amena Climatizacao Ltda (CNPJ: 46.368.367/0001-63) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 7.679,70 OBJETO: Licitação - 00024/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição parcelada de material de construção para atender as necessidades das Secretarias mantidas pela Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 29/09/2026 (Publicado em: 07/10/2025 14:42) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000002752025 CONCLUIDO/ASSINADO: 29/09/2025 CONTRATADO: Alejado Madeiras Ltda (CNPJ: 57.316.492/0001-46) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 720.540,00 OBJETO: Licitação - 00024/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição parcelada de material de construção para atender as necessidades das Secretarias mantidas pela Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 29/09/2026 (Publicado em: 07/10/2025 14:41) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000002252025 CONCLUIDO/ASSINADO: 12/09/2025 CONTRATADO: Prime Eventos Ltda (CNPJ: 26.918.401/0001-19) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 25.000,00 OBJETO: Licitação - 00041/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação da apresentação do show musical da Cantora Mara Dias a ser realizado no Parque do Forró na Cidade de Santa Luzia-PB, no dia 12 de outubro de 2025, com duração de 1h30 min, em virtude da tradicional comemoração do Evento Dia das Crianças. VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 03/10/2025 07:56) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000002172025 CONCLUIDO/ASSINADO: 01/08/2025 CONTRATADO: Marcio Suenio de Medeiros (CNPJ: 023.870.924-81) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 60.000,00 OBJETO: Licitação - 00023/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Locação de veículos automotores tipo (Caminhão e Camionete), para atender as demandas das Secretarias do Município de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 01/08/2026 (Publicado em: 01/10/2025 08:02) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000002232025 CONCLUIDO/ASSINADO: 02/09/2025 CONTRATADO: Proteger - Atividades, Servicos E Diagnostico em Saude Ltda (CNPJ: 21.071.313/0001-00) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 72.000,00 OBJETO: Licitação - 00040/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Prestação de serviços técnicos de consultoria em Gestão de Saúde e Segurança do Trabalho, Gestão Ocupacional Personalizada, Programas de Gerenciamento de Riscos Ocupacionais, Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional, Treinamentos em Segurança do Trabalho, entre outros serviços para o município de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 02/09/2026 (Publicado em: 01/10/2025 07:55) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000114012025 CONCLUIDO/ASSINADO: 21/08/2025 CONTRATADO: ROBERTO CLEBIO MESSIAS LEITÃO FILHO - ME (CNPJ: 13.193.071/0001-08) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 8.000,00 OBJETO: Licitação - 00018/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em informática, referentes ao Sistema de Protocolo da Câmara Municipal de Santa Luzia/PB, disponibilizado no endereço https://protoclo.camarasantaluzia.pb.gov.br. VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 29/09/2025 12:55) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000002712025 CONCLUIDO/ASSINADO: 19/09/2025 CONTRATADO: Wdcl Comercio E Servico Ltda (CNPJ: 39.436.640/0001-84) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 29.076,00 OBJETO: Licitação - 00011/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de equipamentos para atender as necessidades da Escola em Tempo Integral Professor Trindade Verna do Município de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 19/09/2026 (Publicado em: 24/09/2025 10:17) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000002702025 CONCLUIDO/ASSINADO: 19/09/2025 CONTRATADO: NILDO FREITAS DANTAS (CNPJ: 01.034.997/0001-63) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 6.064,88 OBJETO: Licitação - 00011/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de equipamentos para atender as necessidades da Escola em Tempo Integral Professor Trindade Verna do Município de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 19/09/2026 (Publicado em: 24/09/2025 10:13) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000002692025 CONCLUIDO/ASSINADO: 19/09/2025 CONTRATADO: Knerd Distribuidora Ltda (CNPJ: 41.621.094/0001-01) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 16.913,00 OBJETO: Licitação - 00011/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de equipamentos para atender as necessidades da Escola em Tempo Integral Professor Trindade Verna do Município de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 19/09/2026 (Publicado em: 24/09/2025 10:10) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000002242025 CONCLUIDO/ASSINADO: 11/09/2025 CONTRATADO: Biologica Engenharia Representacoes E Servicos Eireli (CNPJ: 32.873.474/0001-34) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 45.600,00 OBJETO: Licitação - 00010/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada nas atividades de elaboração de projetos básicos e executivos e assessoria técnica especializada nas áreas de arquitetura, engenharia civil, ambiental e florestal para atender as necessidades do município de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 11/09/2026 (Publicado em: 22/09/2025 14:02) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000116022025 CONCLUIDO/ASSINADO: 28/08/2025 CONTRATADO: MARIA SUERDA DE LIMA SILVA MEDEIROS & CIA LTDA - ME (CNPJ: 03.129.516/0001-29) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 2.984,13 OBJETO: Licitação - 00016/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para fornecimento parcelado de materiais de limpeza para atender as necessidades da Câmara Municipal de Santa Luzia- PB VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 11/09/2025 12:08) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000116012025 CONCLUIDO/ASSINADO: 28/08/2025 CONTRATADO: José Ronaldo Gomes Diniz ME (CNPJ: 08.719.610/0001-51) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 3.126,78 OBJETO: Licitação - 00016/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para fornecimento parcelado de materiais de limpeza para atender as necessidades da Câmara Municipal de Santa Luzia- PB VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 11/09/2025 12:06) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000116012025 CONCLUIDO/ASSINADO: 28/08/2025 CONTRATADO: José Ronaldo Gomes Diniz ME (CNPJ: 08.719.610/0001-51) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 3.126,78 OBJETO: Licitação - 00016/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para fornecimento parcelado de materiais de limpeza para atender as necessidades da Câmara Municipal de Santa Luzia- PB VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 11/09/2025 11:58) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000115022025 CONCLUIDO/ASSINADO: 28/08/2025 CONTRATADO: MARIA SUERDA DE LIMA SILVA MEDEIROS & CIA LTDA - ME (CNPJ: 03.129.516/0001-29) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 5.681,50 OBJETO: Licitação - 00015/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para fornecimento parcelado de diversos materiais de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Câmara Municipal de Santa Luzia- PB VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 11/09/2025 11:21) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000115012025 CONCLUIDO/ASSINADO: 28/08/2025 CONTRATADO: José Ronaldo Gomes Diniz ME (CNPJ: 08.719.610/0001-51) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 17.859,36 OBJETO: Licitação - 00015/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para fornecimento parcelado de diversos materiais de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Câmara Municipal de Santa Luzia- PB VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 11/09/2025 11:17) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000117012025 CONCLUIDO/ASSINADO: 29/08/2025 CONTRATADO: Maria das Dores Oliveira E Silva (CNPJ: 44.409.348/0001-02) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 7.500,00 OBJETO: Licitação - 00017/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de divulgação institucional e publicações oficiais em portal de notícias de alcance local e regional, abrangendo a divulgação de atos administrativos, legislativos, informativos, campanhas de interesse público e demais conteúdos relevantes da Câmara Municipal de Santa Luzia/PB VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 11/09/2025 09:51) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000002222025 CONCLUIDO/ASSINADO: 28/08/2025 CONTRATADO: LIMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI (CNPJ: 42.540.677/0001-62) MODALIDADE: Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 221.786,15 OBJETO: Licitação - 00003/2025 - Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para reforma de arena poliesportiva no município de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 28/08/2026 (Publicado em: 10/09/2025 11:14) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000002212025 CONCLUIDO/ASSINADO: 27/08/2025 CONTRATADO: Fernando Antonio de Melo 39563383400 (CNPJ: 21.942.986/0001-99) MODALIDADE: Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 69.500,00 OBJETO: Licitação - 00013/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Credenciamento para contratação de prestação de serviços de veiculação de mídias em carros de som, para divulgação de campanhas institucionais, informativos de interesse público e ações da gestão municipal, com atendimento às necessidades das diversas Secretarias de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 27/08/2026 (Publicado em: 09/09/2025 11:29) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000002202025 CONCLUIDO/ASSINADO: 27/08/2025 CONTRATADO: Werlison Marival Lacerda Dantas (CNPJ: 06.863.079/0001-60) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 26.435,00 OBJETO: Licitação - 00019/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Registro de Preços para Contratação de Estrutura Física (Som, Iluminação, Geradores, Palco, Grid, House, Banheiros Químicos e Outros), em comemoração à tradicional festividade junina do ano 2025 e outros eventos realizados pelo Município de Santa Luzia-PB. VIGÊNCIA: 27/08/2026 (Publicado em: 28/08/2025 08:20) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000002192025 CONCLUIDO/ASSINADO: 20/08/2025 CONTRATADO: KUBITICHEK & NOGUEIRA LTDA (CNPJ: 14.909.605/0001-04) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 280.000,00 OBJETO: Licitação - 00019/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Registro de Preços para Contratação de Estrutura Física (Som, Iluminação, Geradores, Palco, Grid, House, Banheiros Químicos e Outros), em comemoração à tradicional festividade junina do ano 2025 e outros eventos realizados pelo Município de Santa Luzia-PB. VIGÊNCIA: 20/08/2026 (Publicado em: 21/08/2025 10:08) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000002152025 CONCLUIDO/ASSINADO: 25/07/2025 CONTRATADO: Raniere E Doia Assessoria Contabil Ltda (CNPJ: 52.943.046/0001-48) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 48.000,00 OBJETO: Licitação - 00038/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de assessoramento contábil no eSocial e Folha de Pagamento da Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 25/07/2026 (Publicado em: 13/08/2025 08:11) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000002132025 CONCLUIDO/ASSINADO: 18/07/2025 CONTRATADO: Hc2 Solucoes em Gestao Publica Ltda (CNPJ: 44.608.136/0001-54) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 59.988,00 OBJETO: Licitação - 00008/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos em gestão administrativa, através de diretrizes, fluxogramas, orientações, recomendações, normas e ações corporativas para o exercício das competências funcionais, primando pela eficiência e eficácia, controle primário setorial nas secretarias do município de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 18/07/2026 (Publicado em: 11/08/2025 09:03) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000002182025 CONCLUIDO/ASSINADO: 08/08/2025 CONTRATADO: Rb Producoes Artisticas Ltda (CNPJ: 20.547.056/0001-78) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 50.000,00 OBJETO: Licitação - 00039/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação da apresentação do show dos humoristas Mução, Renan da Resenha e José Fabiano a ser realizado no Parque do Forró na Cidade de Santa Luzia-PB, no dia 10 de agosto de 2025, com duração de 1h00 min, em virtude da tradicional comemoração do Evento Dia dos Pais. VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 08/08/2025 15:50) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000012012025 CONCLUIDO/ASSINADO: 29/07/2025 CONTRATADO: SANDRA CRISTINA ALVES DANTAS DOS SANTOS - ME (CNPJ: 13.110.633/0001-02) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 12.091,00 OBJETO: Licitação - 00012/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para fornecimento contínuo de produtos de panificação para atender as necessidades da Câmara Municipal de Santa Luzia PB VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 07/08/2025 12:04) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000002142025 CONCLUIDO/ASSINADO: 18/07/2025 CONTRATADO: Hc2 Solucoes em Gestao Publica Ltda (CNPJ: 44.608.136/0001-54) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 30.000,00 OBJETO: Licitação - 00009/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Prestação de serviços de suporte técnico e manutenção de software WEB e MOBILE para gerenciamento dos abastecimentos dos veículos pertencentes e/ou locados a Prefeitura Municipal de Santa Luzia PB. VIGÊNCIA: 18/07/2026 (Publicado em: 07/08/2025 08:59) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000102032025 CONCLUIDO/ASSINADO: 17/06/2025 CONTRATADO: ZERO OITO TRES SERVICOS, PRODUCOES E EVENTOS EIRELI (CNPJ: 26.551.425/0001-82) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 39.800,00 OBJETO: Licitação - 00019/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Registro de Preços para Contratação de Estrutura Física (Som, Iluminação, Geradores, Palco, Grid, House, Banheiros Químicos e Outros), em comemoração à tradicional festividade junina do ano 2025 e outros eventos realizados pelo Município de Santa Luzia-PB. VIGÊNCIA: 17/06/2026 (Publicado em: 01/07/2025 15:09) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000002052025 CONCLUIDO/ASSINADO: 20/06/2025 CONTRATADO: 43.183.159 Lucas Barboza de Araujo (CNPJ: 43.183.159/0001-00) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 25.000,00 OBJETO: Licitação - 00035/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de show artístico musical do cantor LUCAS TO DE BOA, a ser realizado na Praça Alcindo Leite na Cidade de Santa Luzia-PB, no dia 24 de junho de 2025, com duração de 2h00 min, em virtude da comemoração do Evento Tradicional São João no município de Santa Luzia-PB. VIGÊNCIA: 20/12/2025 (Publicado em: 27/06/2025 08:43) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001872025 CONCLUIDO/ASSINADO: 02/06/2025 CONTRATADO: Insightgpc Ltda (CNPJ: 49.834.743/0001-56) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 71.830,00 OBJETO: Licitação - 00020/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para prestação de serviços de inventário de bens patrimoniais públicos móveis e imóveis, com confecção de plaquetas para a Prefeitura Municipal de Santa Luzia - PB. VIGÊNCIA: 02/06/2026 (Publicado em: 26/06/2025 12:32) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000002042025 CONCLUIDO/ASSINADO: 18/06/2025 CONTRATADO: Rosinaldo de Lima Cunha 04606702478 (CNPJ: 14.827.958/0001-65) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 18.000,00 OBJETO: Licitação - 00034/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de show artístico musical do cantor NALDINHO CUNHA, a ser realizado na Praça Alcindo Leite na Cidade de Santa Luzia-PB, no dia 21 de junho de 2025, com duração de 3h00 min, em virtude da comemoração do Evento Tradicional São João no município de Santa Luzia-PB. VIGÊNCIA: 18/12/2025 (Publicado em: 26/06/2025 11:38) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000042025 CONCLUIDO/ASSINADO: 16/05/2025 CONTRATADO: Raniere E Doia Assessoria Contabil Ltda (CNPJ: 52.943.046/0001-48) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 24.000,00 OBJETO: Licitação - 00004/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de informações da folha de pagamento e prestadores de serviços para o E0 SOCIAL, informações da DIRF junto ao E-SOCIAL, Reinf Mensal, DCTF mensal e geração das guias de pagamentos das obrigações previdenciárias com acesso ao ECAC, para a Câmara Municipal de Santa Luzia - PB VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 09/06/2025 11:50) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000102012025 CONCLUIDO/ASSINADO: 07/05/2025 CONTRATADO: Hc2 Solucoes em Gestao Publica Ltda (CNPJ: 44.608.136/0001-54) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 27.000,00 OBJETO: Licitação - 00002/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada em Serviços Técnicos em Gestão Administrativa, Implantação de Ações de Controle Interno, através de Diretrizes, Fluxogramas, Orientações, Recomendações, Normas e Ações Corporativas da Câmara Municipal de Santa Luzia - PB. VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 05/06/2025 12:32) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000002062025 CONCLUIDO/ASSINADO: 20/06/2025 CONTRATADO: Fds Servicos E Eventos Ltda (CNPJ: 26.740.802/0001-21) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 60.000,00 OBJETO: Licitação - 00036/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de show artístico musical do cantor LUIZ BENTO, a ser realizado na Praça Alcindo Leite na Cidade de Santa Luzia-PB, no dia 24 de junho de 2025, com duração de 1h30 min, em virtude da comemoração do Evento Tradicional São João no município de Santa Luzia-PB. VIGÊNCIA: 18/12/2025 (Publicado em: 20/06/2025 14:06) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001882025 CONCLUIDO/ASSINADO: 02/06/2025 CONTRATADO: SARAH MARIA BERNARDINO TAVARES 12144301476 (CNPJ: 31.933.686/0001-05) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 86.340,00 OBJETO: Licitação - 00021/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para assessoria e consultoria em saúde, abrangendo gestão de recursos, sistemas administrativos e suporte ao Setor de Finanças de Saúde do município de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 02/06/2026 (Publicado em: 20/06/2025 08:47) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001952025 CONCLUIDO/ASSINADO: 11/06/2025 CONTRATADO: 941 Eventos, Servicos E Publicidade Ltda (CNPJ: 57.045.739/0001-37) MODALIDADE: Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 762.895,20 OBJETO: Licitação - 00009/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Credenciamento para criação de cenografia através da produção de painéis estruturados em metal e finalizados com pintura artística na temática dos eventos realizados pela Prefeitura Municipal de Santa Luzia - PB. VIGÊNCIA: 11/06/2026 (Publicado em: 20/06/2025 09:39) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001722025 CONCLUIDO/ASSINADO: 28/05/2025 CONTRATADO: Clenildo Geroncio de Medeiros (CNPJ: 691.814.034-53) MODALIDADE: Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 34.889,80 OBJETO: Licitação - 00004/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE que serão destinados ao fornecimento da merenda escolar do município de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 28/05/2026 (Publicado em: 11/06/2025 09:37) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001712025 CONCLUIDO/ASSINADO: 28/05/2025 CONTRATADO: Bruno de Souza Dantas (CNPJ: 074.301.344-16) MODALIDADE: Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 8.613,50 OBJETO: Licitação - 00004/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE que serão destinados ao fornecimento da merenda escolar do município de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 28/05/2026 (Publicado em: 11/06/2025 09:35) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001702025 CONCLUIDO/ASSINADO: 28/05/2025 CONTRATADO: Adelson Valentim da Nobrega (CNPJ: 184.491.581-68) MODALIDADE: Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 2.424,00 OBJETO: Licitação - 00004/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE que serão destinados ao fornecimento da merenda escolar do município de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 28/05/2026 (Publicado em: 11/06/2025 09:32) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001562025 CONCLUIDO/ASSINADO: 22/05/2025 CONTRATADO: Alberto Barbosa da Silva 05112283416 (CNPJ: 37.034.499/0001-68) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 37.200,00 OBJETO: Licitação - 00006/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para assessoria contínua no monitoramento do Banco de Preços em Saúde (BPS) para a Secretaria e o Fundo Municipal de Saúde do município de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 22/05/2026 (Publicado em: 10/06/2025 08:09) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000104012025 CONCLUIDO/ASSINADO: 22/05/2025 CONTRATADO: ELVANIO CREIDE LIMA CABRAL (CNPJ: 40.813.681/0001-21) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 24.000,00 OBJETO: Licitação - 00004/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para prestação de serviços de Filmagem e Transmissão ao vivo para as redes sociais e edição (utilizando equipamento próprio) das sessões realizadas pela Câmara Municipal de Santa Luzia - PB. VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 05/06/2025 16:16) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000107012025 CONCLUIDO/ASSINADO: 26/05/2025 CONTRATADO: 56.301.409 Luzia Flaviane Lino Ramos (CNPJ: 56.301.409/0001-00) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 24.000,00 OBJETO: Licitação - 00007/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para prestação de serviços de Controle de Sonorização (utilizando Equipamento Próprio) das Sessões realizadas pela Câmara Municipal de Santa Luzia-PB. VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 05/06/2025 15:43) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001592025 CONCLUIDO/ASSINADO: 22/05/2025 CONTRATADO: Joao Cirilo da Silva Neto 07510642469 (CNPJ: 27.750.304/0001-22) MODALIDADE: Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 89.153,00 OBJETO: Licitação - 00005/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Credenciamento para Contratação de Serviços de Instalação e Manutenção de Equipamentos de Ar-Condicionado SPLIT para a Prefeitura Municipal de Santa Luzia - PB. VIGÊNCIA: 22/05/2026 (Publicado em: 05/06/2025 13:11) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001582025 CONCLUIDO/ASSINADO: 22/05/2025 CONTRATADO: Wm Eletroclima Servicos E Comercio Ltda (CNPJ: 45.267.145/0001-91) MODALIDADE: Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 89.153,00 OBJETO: Licitação - 00005/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Credenciamento para Contratação de Serviços de Instalação e Manutenção de Equipamentos de Ar-Condicionado SPLIT para a Prefeitura Municipal de Santa Luzia - PB. VIGÊNCIA: 22/05/2026 (Publicado em: 05/06/2025 13:09) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001572025 CONCLUIDO/ASSINADO: 22/05/2025 CONTRATADO: EDGAR CIRILO DA SILVA - ME (CNPJ: 13.160.529/0001-14) MODALIDADE: Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 89.153,00 OBJETO: Licitação - 00005/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Credenciamento para Contratação de Serviços de Instalação e Manutenção de Equipamentos de Ar-Condicionado SPLIT para a Prefeitura Municipal de Santa Luzia - PB. VIGÊNCIA: 22/05/2026 (Publicado em: 05/06/2025 13:06) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000101012025 CONCLUIDO/ASSINADO: 07/04/2025 CONTRATADO: ADRIELLY DE CASTRO SILVA 10392410427 (CNPJ: 23.107.540/0001-74) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 40.000,00 OBJETO: Licitação - 00001/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para Locação de sistema de controle legislativo com módulo de votação eletrônica, controle de sessões, controle de proposições, painel eletrônico, time eletrônico, quórum, controle de fala por tempo, aluguel do site institucional para transparência pública e sistema de publicação dos atos legislativos com diário oficial eletrônico da Câmara Municipal de Santa Luzia - PB. VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 05/06/2025 11:49) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001132025 CONCLUIDO/ASSINADO: 07/05/2025 CONTRATADO: TEOGENES BARBOSA DANTAS DE SOUZA - ME (CNPJ: 29.748.768/0001-20) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 36.000,00 OBJETO: Licitação - 00030/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Credenciamento de empresas e profissionais especializados para prestação de serviços de consultas médicas, sessões de terapias, entre outros serviços da saúde para o Município de Santa Luzia/PB, que fundamentou apresente Inexigibilidade. VIGÊNCIA: 07/05/2026 (Publicado em: 05/06/2025 09:28) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001322025 CONCLUIDO/ASSINADO: 07/05/2025 CONTRATADO: Perla Gadelha Medeiros (CNPJ: 607.041.792-53) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 36.000,00 OBJETO: Licitação - 00030/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Credenciamento de empresas e profissionais especializados para prestação de serviços de consultas médicas, sessões de terapias, entre outros serviços da saúde para o Município de Santa Luzia/PB, que fundamentou apresente Inexigibilidade. VIGÊNCIA: 07/05/2026 (Publicado em: 05/06/2025 09:25) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001162025 CONCLUIDO/ASSINADO: 07/05/2025 CONTRATADO: Palitot & Galdino Servicos Medicos Ltda (CNPJ: 42.237.840/0001-12) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 45.000,00 OBJETO: Licitação - 00030/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Credenciamento de empresas e profissionais especializados para prestação de serviços de consultas médicas, sessões de terapias, entre outros serviços da saúde para o Município de Santa Luzia/PB, que fundamentou apresente Inexigibilidade. VIGÊNCIA: 07/05/2026 (Publicado em: 05/06/2025 09:22) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001232025 CONCLUIDO/ASSINADO: 07/05/2025 CONTRATADO: PALMEIRA SERVIÇOS MEDICOS LTDA (CNPJ: 45.015.854/0001-80) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 29.750,00 OBJETO: Licitação - 00030/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Credenciamento de empresas e profissionais especializados para prestação de serviços de consultas médicas, sessões de terapias, entre outros serviços da saúde para o Município de Santa Luzia/PB, que fundamentou apresente Inexigibilidade. VIGÊNCIA: 07/05/2026 (Publicado em: 05/06/2025 09:15) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001262025 CONCLUIDO/ASSINADO: 07/05/2025 CONTRATADO: Ortomed Clinica Especializada Eireli (CNPJ: 10.714.599/0001-89) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 42.000,00 OBJETO: Licitação - 00030/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Credenciamento de empresas e profissionais especializados para prestação de serviços de consultas médicas, sessões de terapias, entre outros serviços da saúde para o Município de Santa Luzia/PB, que fundamentou apresente Inexigibilidade. VIGÊNCIA: 07/05/2026 (Publicado em: 05/06/2025 09:11) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001222025 CONCLUIDO/ASSINADO: 07/05/2025 CONTRATADO: Macf Servicos Medicos Ltda (CNPJ: 49.908.394/0001-70) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 25.500,00 OBJETO: Licitação - 00030/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Credenciamento de empresas e profissionais especializados para prestação de serviços de consultas médicas, sessões de terapias, entre outros serviços da saúde para o Município de Santa Luzia/PB, que fundamentou apresente Inexigibilidade. VIGÊNCIA: 07/05/2026 (Publicado em: 05/06/2025 09:08) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001272025 CONCLUIDO/ASSINADO: 07/05/2025 CONTRATADO: Lucas Servicos Medicos Ltda (CNPJ: 54.807.691/0001-69) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 22.440,00 OBJETO: Licitação - 00030/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Credenciamento de empresas e profissionais especializados para prestação de serviços de consultas médicas, sessões de terapias, entre outros serviços da saúde para o Município de Santa Luzia/PB, que fundamentou apresente Inexigibilidade. VIGÊNCIA: 07/05/2026 (Publicado em: 05/06/2025 09:04) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001142025 CONCLUIDO/ASSINADO: 07/05/2025 CONTRATADO: Isabela Dias Servicos Medicos Ltda (CNPJ: 39.404.227/0001-38) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 25.500,00 OBJETO: Licitação - 00030/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Credenciamento de empresas e profissionais especializados para prestação de serviços de consultas médicas, sessões de terapias, entre outros serviços da saúde para o Município de Santa Luzia/PB, que fundamentou apresente Inexigibilidade. VIGÊNCIA: 07/05/2026 (Publicado em: 05/06/2025 09:01) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001192025 CONCLUIDO/ASSINADO: 07/05/2025 CONTRATADO: Edmundo de Melo Xavier Neto (CNPJ: 29.748.462/0001-73) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 6.240,00 OBJETO: Licitação - 00030/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Credenciamento de empresas e profissionais especializados para prestação de serviços de consultas médicas, sessões de terapias, entre outros serviços da saúde para o Município de Santa Luzia/PB, que fundamentou apresente Inexigibilidade. VIGÊNCIA: 07/05/2026 (Publicado em: 05/06/2025 08:46) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001102025 CONCLUIDO/ASSINADO: 07/05/2025 CONTRATADO: Clinmama Servicos Medicos Ltda (CNPJ: 45.700.015/0001-09) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 36.000,00 OBJETO: Licitação - 00030/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Credenciamento de empresas e profissionais especializados para prestação de serviços de consultas médicas, sessões de terapias, entre outros serviços da saúde para o Município de Santa Luzia/PB, que fundamentou apresente Inexigibilidade. VIGÊNCIA: 07/05/2026 (Publicado em: 05/06/2025 08:34) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001482025 CONCLUIDO/ASSINADO: 19/05/2025 CONTRATADO: K C L COSTA COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELLI (CNPJ: 42.890.879/0001-34) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 57.577,00 OBJETO: Licitação - 00015/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para fornecimento parcelado de materiais e insumos Odontológico para manter as Equipes de Saúde Bucal e Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) do município de Santa Luzia - PB. VIGÊNCIA: 19/05/2026 (Publicado em: 18/06/2025 09:43) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001202025 CONCLUIDO/ASSINADO: 07/05/2025 CONTRATADO: HSM2 NE 5 SERVICOS MEDICOS LTDA (CNPJ: 32.214.377/0001-30) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 29.750,00 OBJETO: Licitação - 00030/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Credenciamento de empresas e profissionais especializados para prestação de serviços de consultas médicas, sessões de terapias, entre outros serviços da saúde para o Município de Santa Luzia/PB, que fundamentou apresente Inexigibilidade. VIGÊNCIA: 07/05/2026 (Publicado em: 05/06/2025 08:53) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001212025 CONCLUIDO/ASSINADO: 07/05/2025 CONTRATADO: HELITA BEZERRA FREITAS LTDA (CNPJ: 45.734.156/0001-34) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 84.000,00 OBJETO: Licitação - 00030/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Credenciamento de empresas e profissionais especializados para prestação de serviços de consultas médicas, sessões de terapias, entre outros serviços da saúde para o Município de Santa Luzia/PB, que fundamentou apresente Inexigibilidade. VIGÊNCIA: 07/05/2026 (Publicado em: 05/06/2025 08:48) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001182025 CONCLUIDO/ASSINADO: 07/05/2025 CONTRATADO: Dr Sergio Junior Ltda (CNPJ: 51.807.646/0001-16) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 16.800,00 OBJETO: Licitação - 00030/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Credenciamento de empresas e profissionais especializados para prestação de serviços de consultas médicas, sessões de terapias, entre outros serviços da saúde para o Município de Santa Luzia/PB, que fundamentou apresente Inexigibilidade. VIGÊNCIA: 07/05/2026 (Publicado em: 05/06/2025 08:43) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001282025 CONCLUIDO/ASSINADO: 07/05/2025 CONTRATADO: DUARTE & DUARTE SERVIÇOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA (CNPJ: 34.332.949/0001-00) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 42.000,00 OBJETO: Licitação - 00030/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Credenciamento de empresas e profissionais especializados para prestação de serviços de consultas médicas, sessões de terapias, entre outros serviços da saúde para o Município de Santa Luzia/PB, que fundamentou apresente Inexigibilidade. VIGÊNCIA: 07/05/2026 (Publicado em: 05/06/2025 08:37) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001122025 CONCLUIDO/ASSINADO: 07/05/2025 CONTRATADO: Clinica de Otorrinolaringologia S/s Ltda (CNPJ: 40.949.224/0001-69) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 22.440,00 OBJETO: Licitação - 00030/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Credenciamento de empresas e profissionais especializados para prestação de serviços de consultas médicas, sessões de terapias, entre outros serviços da saúde para o Município de Santa Luzia/PB, que fundamentou apresente Inexigibilidade. VIGÊNCIA: 07/05/2026 (Publicado em: 05/06/2025 08:31) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001242025 CONCLUIDO/ASSINADO: 07/05/2025 CONTRATADO: Clinica Medica Dra Maxrose Ferreira Moura Freitas Eireli - Epp (CNPJ: 21.516.473/0001-16) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 6.240,00 OBJETO: Licitação - 00030/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Credenciamento de empresas e profissionais especializados para prestação de serviços de consultas médicas, sessões de terapias, entre outros serviços da saúde para o Município de Santa Luzia/PB, que fundamentou apresente Inexigibilidade. VIGÊNCIA: 07/05/2026 (Publicado em: 05/06/2025 08:29) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001292025 CONCLUIDO/ASSINADO: 07/05/2025 CONTRATADO: Clinica Dr Joao Gilberto Servicos Medicos Ltda (CNPJ: 50.008.056/0001-60) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 16.800,00 OBJETO: Licitação - 00030/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Credenciamento de empresas e profissionais especializados para prestação de serviços de consultas médicas, sessões de terapias, entre outros serviços da saúde para o Município de Santa Luzia/PB, que fundamentou apresente Inexigibilidade. VIGÊNCIA: 07/05/2026 (Publicado em: 05/06/2025 08:25) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001302025 CONCLUIDO/ASSINADO: 07/05/2025 CONTRATADO: Clinfort Clinica Medica Ltda (CNPJ: 43.305.238/0001-38) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 6.240,00 OBJETO: Licitação - 00030/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Credenciamento de empresas e profissionais especializados para prestação de serviços de consultas médicas, sessões de terapias, entre outros serviços da saúde para o Município de Santa Luzia/PB, que fundamentou apresente Inexigibilidade. VIGÊNCIA: 07/05/2026 (Publicado em: 05/06/2025 08:23) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001942025 CONCLUIDO/ASSINADO: 09/06/2025 CONTRATADO: JAIRO GUSTAVO CAETANO NUNES (CNPJ: 32.392.335/0001-99) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 202.800,00 OBJETO: Licitação - 00022/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Confecção de próteses dentárias com entrega no município para atender as atividades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Luzia - PB. VIGÊNCIA: 09/06/2026 (Publicado em: 18/06/2025 11:40) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001502025 CONCLUIDO/ASSINADO: 19/05/2025 CONTRATADO: SAÚDE DOCTOR COMÉRCIO LTDA (CNPJ: 11.511.020/0001-43) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 8.527,14 OBJETO: Licitação - 00015/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para fornecimento parcelado de materiais e insumos Odontológico para manter as Equipes de Saúde Bucal e Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) do município de Santa Luzia - PB. VIGÊNCIA: 19/05/2026 (Publicado em: 18/06/2025 10:04) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001492025 CONCLUIDO/ASSINADO: 19/05/2025 CONTRATADO: ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME (CNPJ: 09.478.023/0001-80) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 21.922,05 OBJETO: Licitação - 00015/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para fornecimento parcelado de materiais e insumos Odontológico para manter as Equipes de Saúde Bucal e Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) do município de Santa Luzia - PB. VIGÊNCIA: 19/05/2026 (Publicado em: 18/06/2025 10:02) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001472025 CONCLUIDO/ASSINADO: 19/05/2025 CONTRATADO: FARMAGUEDES COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICO LTDA (CNPJ: 08.160.290/0001-42) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 579,00 OBJETO: Licitação - 00015/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para fornecimento parcelado de materiais e insumos Odontológico para manter as Equipes de Saúde Bucal e Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) do município de Santa Luzia - PB. VIGÊNCIA: 19/05/2026 (Publicado em: 18/06/2025 09:41) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001462025 CONCLUIDO/ASSINADO: 19/05/2025 CONTRATADO: DENTALMED PRODUTOS PARA SAUDE LTDA (CNPJ: 34.698.454/0001-08) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 196.449,06 OBJETO: Licitação - 00015/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para fornecimento parcelado de materiais e insumos Odontológico para manter as Equipes de Saúde Bucal e Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) do município de Santa Luzia - PB. VIGÊNCIA: 19/05/2026 (Publicado em: 18/06/2025 09:40) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001452025 CONCLUIDO/ASSINADO: 19/05/2025 CONTRATADO: BIOMED DISTRIBUIDORA HOSP. LAB. N. S. CONCEIÇÃO LTDA (CNPJ: 07.936.090/0001-76) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 939,00 OBJETO: Licitação - 00015/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para fornecimento parcelado de materiais e insumos Odontológico para manter as Equipes de Saúde Bucal e Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) do município de Santa Luzia - PB. VIGÊNCIA: 19/05/2026 (Publicado em: 18/06/2025 09:38) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000842025 CONCLUIDO/ASSINADO: 28/03/2025 CONTRATADO: BRASAS DO FORRÓ COMERCIO E LOCAÇÃO DE MATERIAL LTDA. (CNPJ: 03.657.268/0001-99) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 150.000,00 OBJETO: Licitação - 00023/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de show artístico musical da banda BRASAS DO FORRÓ, a ser realizado no Parque de Eventos na Cidade de Santa Luzia-PB, no dia 23 de junho de 2025, com duração de 2hrs, em virtude da comemoração do Evento Tradicional São João no município de Santa Luzia-PB. VIGÊNCIA: 28/09/2025 (Publicado em: 17/06/2025 11:47) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001672025 CONCLUIDO/ASSINADO: 28/05/2025 CONTRATADO: Herlon Dantas Filgueira 06781502492 (CNPJ: 45.094.261/0001-56) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 59.940,00 OBJETO: Licitação - 00019/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Registro de Preços para Contratação de Estrutura Física (Som, Iluminação, Geradores, Palco, Grid, House, Banheiros Químicos e Outros), em comemoração à tradicional festividade junina do ano 2025 e outros eventos realizados pelo Município de Santa Luzia-PB. VIGÊNCIA: 28/05/2026 (Publicado em: 17/06/2025 10:03) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001692025 CONCLUIDO/ASSINADO: 28/05/2025 CONTRATADO: ZERO OITO TRES SERVICOS, PRODUCOES E EVENTOS EIRELI (CNPJ: 26.551.425/0001-82) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 80.400,00 OBJETO: Licitação - 00019/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Registro de Preços para Contratação de Estrutura Física (Som, Iluminação, Geradores, Palco, Grid, House, Banheiros Químicos e Outros), em comemoração à tradicional festividade junina do ano 2025 e outros eventos realizados pelo Município de Santa Luzia-PB. VIGÊNCIA: 28/05/2026 (Publicado em: 17/06/2025 10:00) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001682025 CONCLUIDO/ASSINADO: 28/05/2025 CONTRATADO: Werlison Marival Lacerda Dantas (CNPJ: 06.863.079/0001-60) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 148.790,00 OBJETO: Licitação - 00019/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Registro de Preços para Contratação de Estrutura Física (Som, Iluminação, Geradores, Palco, Grid, House, Banheiros Químicos e Outros), em comemoração à tradicional festividade junina do ano 2025 e outros eventos realizados pelo Município de Santa Luzia-PB. VIGÊNCIA: 28/05/2026 (Publicado em: 17/06/2025 09:57) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001662025 CONCLUIDO/ASSINADO: 28/05/2025 CONTRATADO: V K da S Nascimento (CNPJ: 27.621.197/0001-32) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 95.940,00 OBJETO: Licitação - 00019/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Registro de Preços para Contratação de Estrutura Física (Som, Iluminação, Geradores, Palco, Grid, House, Banheiros Químicos e Outros), em comemoração à tradicional festividade junina do ano 2025 e outros eventos realizados pelo Município de Santa Luzia-PB. VIGÊNCIA: 28/05/2026 (Publicado em: 17/06/2025 09:53) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001652025 CONCLUIDO/ASSINADO: 28/05/2025 CONTRATADO: MARIA ALICE DA NÓBREGA OLIVEIRA 10696367467 (CNPJ: 37.999.116/0001-96) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 47.994,00 OBJETO: Licitação - 00019/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Registro de Preços para Contratação de Estrutura Física (Som, Iluminação, Geradores, Palco, Grid, House, Banheiros Químicos e Outros), em comemoração à tradicional festividade junina do ano 2025 e outros eventos realizados pelo Município de Santa Luzia-PB. VIGÊNCIA: 28/05/2026 (Publicado em: 17/06/2025 09:49) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001642025 CONCLUIDO/ASSINADO: 28/05/2025 CONTRATADO: M. H. CHIANCA DE ARAUJO COMERCIO & SERVICOS (CNPJ: 20.953.509/0001-66) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 647.600,00 OBJETO: Licitação - 00019/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Registro de Preços para Contratação de Estrutura Física (Som, Iluminação, Geradores, Palco, Grid, House, Banheiros Químicos e Outros), em comemoração à tradicional festividade junina do ano 2025 e outros eventos realizados pelo Município de Santa Luzia-PB. VIGÊNCIA: 28/05/2026 (Publicado em: 17/06/2025 09:46) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001622025 CONCLUIDO/ASSINADO: 28/05/2025 CONTRATADO: KUBITICHEK & NOGUEIRA LTDA (CNPJ: 14.909.605/0001-04) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 498.300,00 OBJETO: Licitação - 00019/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Registro de Preços para Contratação de Estrutura Física (Som, Iluminação, Geradores, Palco, Grid, House, Banheiros Químicos e Outros), em comemoração à tradicional festividade junina do ano 2025 e outros eventos realizados pelo Município de Santa Luzia-PB. VIGÊNCIA: 28/05/2026 (Publicado em: 17/06/2025 09:41) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001612025 CONCLUIDO/ASSINADO: 28/05/2025 CONTRATADO: IMUNIZADORA JARDIM LTDA (CNPJ: 38.146.499/0001-12) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 98.400,00 OBJETO: Licitação - 00019/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Registro de Preços para Contratação de Estrutura Física (Som, Iluminação, Geradores, Palco, Grid, House, Banheiros Químicos e Outros), em comemoração à tradicional festividade junina do ano 2025 e outros eventos realizados pelo Município de Santa Luzia-PB. VIGÊNCIA: 28/05/2026 (Publicado em: 17/06/2025 09:37) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001602025 CONCLUIDO/ASSINADO: 28/05/2025 CONTRATADO: ALEXANDRE LAURENTINO DA SILVA ME (CNPJ: 11.500.957/0001-13) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 9.975,00 OBJETO: Licitação - 00019/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Registro de Preços para Contratação de Estrutura Física (Som, Iluminação, Geradores, Palco, Grid, House, Banheiros Químicos e Outros), em comemoração à tradicional festividade junina do ano 2025 e outros eventos realizados pelo Município de Santa Luzia-PB. VIGÊNCIA: 28/05/2026 (Publicado em: 17/06/2025 09:32) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001632025 CONCLUIDO/ASSINADO: 28/05/2025 CONTRATADO: 37.716.525 Jose Felipe Medeiros Cabral (CNPJ: 37.716.525/0001-38) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 33.625,00 OBJETO: Licitação - 00019/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Registro de Preços para Contratação de Estrutura Física (Som, Iluminação, Geradores, Palco, Grid, House, Banheiros Químicos e Outros), em comemoração à tradicional festividade junina do ano 2025 e outros eventos realizados pelo Município de Santa Luzia-PB. VIGÊNCIA: 28/05/2026 (Publicado em: 17/06/2025 09:28) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001512025 CONCLUIDO/ASSINADO: 19/05/2025 CONTRATADO: 3m & E Construcoes Ltda (CNPJ: 28.614.033/0001-40) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 109.209,19 OBJETO: Licitação - 00005/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para construção de rede de esgotamento sanitário para ampliação do bairro Frei Damião no município de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 19/05/2026 (Publicado em: 16/06/2025 09:13) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000109012025 CONCLUIDO/ASSINADO: 05/06/2025 CONTRATADO: E-Ticons - Empresa de Tecnologia Informação e Consultoria LTDA - ME (CNPJ: 09.196.974/0001-67) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 24.400,00 OBJETO: Licitação - 00009/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para locação de softwares de administração pública: SIAFIC - sistema integrado de execução orçamentária, administração financeira e controle, portal da transparência fiscal, sistema folha de pagamento e sistema de almoxarifado da Câmara Municipal de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 12/06/2025 12:06) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001152025 CONCLUIDO/ASSINADO: 07/05/2025 CONTRATADO: Camila Goncalves Pinheiro (CNPJ: 087.915.324-50) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 6.240,00 OBJETO: Licitação - 00030/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Credenciamento de empresas e profissionais especializados para prestação de serviços de consultas médicas, sessões de terapias, entre outros serviços da saúde para o Município de Santa Luzia/PB, que fundamentou apresente Inexigibilidade. VIGÊNCIA: 07/05/2026 (Publicado em: 05/06/2025 08:20) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001312025 CONCLUIDO/ASSINADO: 07/05/2025 CONTRATADO: Brunna Emannuelly Nobrega da Silva (CNPJ: 109.424.934-35) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 285.000,00 OBJETO: Licitação - 00030/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Credenciamento de empresas e profissionais especializados para prestação de serviços de consultas médicas, sessões de terapias, entre outros serviços da saúde para o Município de Santa Luzia/PB, que fundamentou apresente Inexigibilidade. VIGÊNCIA: 07/05/2026 (Publicado em: 05/06/2025 08:18) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001172025 CONCLUIDO/ASSINADO: 07/05/2025 CONTRATADO: B & N Atividade Medica Ambulatorial E Cirurgicos Ltda (CNPJ: 36.244.799/0001-09) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 45.000,00 OBJETO: Licitação - 00030/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Credenciamento de empresas e profissionais especializados para prestação de serviços de consultas médicas, sessões de terapias, entre outros serviços da saúde para o Município de Santa Luzia/PB, que fundamentou apresente Inexigibilidade. VIGÊNCIA: 07/05/2026 (Publicado em: 05/06/2025 08:15) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001112025 CONCLUIDO/ASSINADO: 07/05/2025 CONTRATADO: Andre Luiz de Oliveira Silva Eireli (CNPJ: 32.227.914/0001-86) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 46.800,00 OBJETO: Licitação - 00030/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Credenciamento de empresas e profissionais especializados para prestação de serviços de consultas médicas, sessões de terapias, entre outros serviços da saúde para o Município de Santa Luzia/PB, que fundamentou apresente Inexigibilidade. VIGÊNCIA: 07/05/2026 (Publicado em: 05/06/2025 08:13) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001092025 CONCLUIDO/ASSINADO: 07/05/2025 CONTRATADO: ALMED E VASCONSELOS SERVIÇOS MEDICOS ESPECIALIZADOS (CNPJ: 37.344.228/0001-09) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 16.800,00 OBJETO: Licitação - 00030/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Credenciamento de empresas e profissionais especializados para prestação de serviços de consultas médicas, sessões de terapias, entre outros serviços da saúde para o Município de Santa Luzia/PB, que fundamentou apresente Inexigibilidade. VIGÊNCIA: 07/05/2026 (Publicado em: 05/06/2025 08:09) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001342025 CONCLUIDO/ASSINADO: 07/05/2025 CONTRATADO: S P Dantas E Lima Ltda (CNPJ: 55.434.082/0001-74) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 36.000,00 OBJETO: Licitação - 00030/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Credenciamento de empresas e profissionais especializados para prestação de serviços de consultas médicas, sessões de terapias, entre outros serviços da saúde para o Município de Santa Luzia/PB, que fundamentou apresente Inexigibilidade. VIGÊNCIA: 07/05/2026 (Publicado em: 04/06/2025 16:42) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001332025 CONCLUIDO/ASSINADO: 07/05/2025 CONTRATADO: Clinica de Cirurgia de Campina Grande Ltda (CNPJ: 70.104.336/0001-80) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 72.000,00 OBJETO: Licitação - 00030/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Credenciamento de empresas e profissionais especializados para prestação de serviços de consultas médicas, sessões de terapias, entre outros serviços da saúde para o Município de Santa Luzia/PB, que fundamentou apresente Inexigibilidade. VIGÊNCIA: 07/05/2026 (Publicado em: 04/06/2025 16:40) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001552025 CONCLUIDO/ASSINADO: 20/05/2025 CONTRATADO: LIVMED MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ: 43.463.126/0001-05) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 10.186,44 OBJETO: Licitação - 00017/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para fornecimento parcelado de materiais e insumos de laboratório para manter o Laboratório de Análises Clínicas da Rede Municipal de Saúde de Santa Luzia - PB - (Laboratório Municipal de Análise Clínica). VIGÊNCIA: 20/05/2026 (Publicado em: 04/06/2025 12:35) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001542025 CONCLUIDO/ASSINADO: 20/05/2025 CONTRATADO: DIAGFARMA COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA - ME (CNPJ: 11.426.166/0001-90) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 69.600,42 OBJETO: Licitação - 00017/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para fornecimento parcelado de materiais e insumos de laboratório para manter o Laboratório de Análises Clínicas da Rede Municipal de Saúde de Santa Luzia - PB - (Laboratório Municipal de Análise Clínica). VIGÊNCIA: 20/05/2026 (Publicado em: 04/06/2025 12:34) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001532025 CONCLUIDO/ASSINADO: 20/05/2025 CONTRATADO: CIRURGICA CAMPINENSE (CNPJ: 12.734.018/0001-04) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 59.272,74 OBJETO: Licitação - 00017/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para fornecimento parcelado de materiais e insumos de laboratório para manter o Laboratório de Análises Clínicas da Rede Municipal de Saúde de Santa Luzia - PB - (Laboratório Municipal de Análise Clínica). VIGÊNCIA: 20/05/2026 (Publicado em: 04/06/2025 12:32) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001522025 CONCLUIDO/ASSINADO: 20/05/2025 CONTRATADO: BIOMED DISTRIBUIDORA HOSP. LAB. N. S. CONCEIÇÃO LTDA (CNPJ: 07.936.090/0001-76) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 64.639,23 OBJETO: Licitação - 00017/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para fornecimento parcelado de materiais e insumos de laboratório para manter o Laboratório de Análises Clínicas da Rede Municipal de Saúde de Santa Luzia - PB - (Laboratório Municipal de Análise Clínica). VIGÊNCIA: 20/05/2026 (Publicado em: 04/06/2025 12:30) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001402025 CONCLUIDO/ASSINADO: 09/05/2025 CONTRATADO: ARAUJO ASSESSORIA, CONSULTORIA E SERVIÇOS JURIDICOS LTDA (CNPJ: 42.021.441/0001-10) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 42.000,00 OBJETO: Licitação - 00031/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Assessoria Técnica no monitoramento, planejamento, avaliação e orientação do gerenciamento das Políticas Públicas de Assistência Social e Assessoria Jurídica no âmbito dos serviços, programas e gestão do SUAS no município de Santa Luzia - PB. VIGÊNCIA: 09/05/2026 (Publicado em: 04/06/2025 08:16) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000106012025 CONCLUIDO/ASSINADO: 22/05/2025 CONTRATADO: Angelo Macio Nobrega de Medeiros 04199267476 (CNPJ: 32.300.461/0001-76) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 24.000,00 OBJETO: Licitação - 00006/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para serviços de Assessoria de Imprensa, acompanhamento de mídias, preparação e apresentação do programa Câmara em Ação da Câmara Municipal de Santa Luzia PB. VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 29/05/2025 14:10) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000032025 CONCLUIDO/ASSINADO: 02/05/2025 CONTRATADO: ASCON ASSESSORIA CONTABIL E ADMINISTRATIVA SIMPLES LTDA ME (CNPJ: 21.602.445/0001-11) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 20.000,00 OBJETO: Licitação - 00003/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Prestação de Serviços no cálculo e emissão mensalmente das Folhas de Pagamento dos funcionários Comissionados, efetivos e dos vereadores e das guias de pagamento de Previdência própria IPSAL, IRRF e ISS das folhas de pagamento dos prestadores de serviço da Câmara Municipal de Santa Luzia - PB. VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 29/05/2025 13:31) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000012025 CONCLUIDO/ASSINADO: 26/03/2025 CONTRATADO: LIMA & AZEVEDO CONSULTORIA LTDA - ME (CNPJ: 27.498.437/0001-53) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 35.000,00 OBJETO: Licitação - 00001/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para Consultoria e Assessoria Administrativa em Licitações e Contratos, junto ao setor de contratações e Gabinete da Presidência da Câmara Municipal, visando o acompanhamento de processos licitatórios, treinamento de servidores, pareceres técnicos e demais atos inerentes as contratações da Câmara Municipal de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 29/05/2025 12:07) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000022025 CONCLUIDO/ASSINADO: 07/04/2025 CONTRATADO: Herbert Oliveira Licariao Filho 10443255423 (CNPJ: 46.816.125/0001-95) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 22.500,00 OBJETO: Licitação - 00002/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para Prestação de Serviços Técnicos Especializados na Assessoria e Consultoria em Transparência Pública, Realizando Auditoria Completa do Portal da Transparência, visando atender a LEI Nº 12.527-2011, e Instrumentos Normativos, Além dos Padrões Exigidos pela ATRICON, MPPB e TCE/PB, Bem como o Auxílio na Publicação de Documentos e Acompanhamento Contínuo do Site Oficial, Emitindo Relatórios Técnicos Sugerindo Melhorias para Atender assim a demanda da Câmara Municipal de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 29/05/2025 10:34) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001382025 CONCLUIDO/ASSINADO: 09/05/2025 CONTRATADO: Dt Solucoes E Organizacoes Ltda (CNPJ: 53.906.440/0001-79) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 45.600,00 OBJETO: Licitação - 00004/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para prestar serviços técnicos especializados em organização de arquivos, compreendendo a seleção, catalogação, identificação, arquivamento, etiquetagem das pastas do município de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 09/05/2026 (Publicado em: 28/05/2025 07:11) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001432025 CONCLUIDO/ASSINADO: 13/05/2025 CONTRATADO: José Ronaldo Gomes Diniz ME (CNPJ: 08.719.610/0001-51) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 102.234,00 OBJETO: Licitação - 00016/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, parceladamente, destinados à Merenda Escolar das Escolas Municipais e Creche para atender as demandas do Município de Santa Luzia - PB. VIGÊNCIA: 13/05/2026 (Publicado em: 28/05/2025 07:03) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001442025 CONCLUIDO/ASSINADO: 13/05/2025 CONTRATADO: Joelson Tavares de Almeida (CNPJ: 11.050.568/0001-33) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 145.272,60 OBJETO: Licitação - 00016/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, parceladamente, destinados à Merenda Escolar das Escolas Municipais e Creche para atender as demandas do Município de Santa Luzia - PB. VIGÊNCIA: 13/05/2026 (Publicado em: 28/05/2025 07:01) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001422025 CONCLUIDO/ASSINADO: 13/05/2025 CONTRATADO: ANA LUCIA SILVA TOME (CNPJ: 36.886.818/0001-09) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 128.600,00 OBJETO: Licitação - 00016/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, parceladamente, destinados à Merenda Escolar das Escolas Municipais e Creche para atender as demandas do Município de Santa Luzia - PB. VIGÊNCIA: 13/05/2026 (Publicado em: 28/05/2025 06:58) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001412025 CONCLUIDO/ASSINADO: 12/05/2025 CONTRATADO: 941 Eventos, Servicos E Publicidade Ltda (CNPJ: 57.045.739/0001-37) MODALIDADE: Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 500.000,00 OBJETO: Licitação - 00006/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de Fornecedor para Execução de Agenciamento, Captação de Patrocínio para o Evento São João 2025 de Santa Luzia/PB, a ser realizado durante os dias 20, 21, 22, 23 e 24 de junho de 2025. VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 26/05/2025 09:19) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001392025 CONCLUIDO/ASSINADO: 09/05/2025 CONTRATADO: Jerimum Producoes E Promocoes S/s Ltda - Epp (CNPJ: 72.351.794/0001-49) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 500.000,00 OBJETO: Licitação - 00032/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de show artístico musical do cantor ZE RAMALHO, a ser realizado no Parque de Eventos na Cidade de Santa Luzia-PB, no dia 24 de junho de 2025, com duração de 1h00 min, em virtude da comemoração do Evento Tradicional São João no município de Santa Luzia-PB. VIGÊNCIA: 05/11/2025 (Publicado em: 23/05/2025 12:41) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001082025 CONCLUIDO/ASSINADO: 02/05/2025 CONTRATADO: KUBITICHEK & NOGUEIRA LTDA (CNPJ: 14.909.605/0001-04) MODALIDADE: Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 127.467,00 OBJETO: Licitação - 00002/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Cessão de espaço público para exploração de área destinada a instalação de Área Vip e Montagem de Camarotes no São João 2025 de Santa Luzia/PB, a ser realizado durante os dias 20, 21, 22, 23 e 24 de junho de 2025, no Parque de Eventos do município. VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 21/05/2025 13:01) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000103012025 CONCLUIDO/ASSINADO: 24/04/2025 CONTRATADO: Hc2 Solucoes em Gestao Publica Ltda (CNPJ: 44.608.136/0001-54) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 9.000,00 OBJETO: Licitação - 00003/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para fornecimento de licença de uso de Sistema Web de Frota e serviços técnicos de assessoria no gerenciamento e controle dos gastos com combustível da Câmara Municipal de Santa Luzia - PB. VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 12/06/2025 14:13) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000105012025 CONCLUIDO/ASSINADO: 22/05/2025 CONTRATADO: A V Consultoria em Tecnologia da Informacao Ltda (CNPJ: 40.372.440/0001-94) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 28.000,00 OBJETO: Licitação - 00005/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para prestação de serviços de tratamento de arquivos digitalizados com locação de sistema de digitalização, busca inteligente de documentos em Plataforma Web e Mobile, com banco de dados para arquivamento em nuvem para a Câmara Municipal de Santa Luzia PB. VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 12/06/2025 11:20) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001892025 CONCLUIDO/ASSINADO: 03/06/2025 CONTRATADO: Rimart Entretenimentos Ltda (CNPJ: 47.165.213/0001-37) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 50.000,00 OBJETO: Licitação - 00033/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de show artístico musical de NONATO NETO e BANDA, a ser realizado no Parque do Forró da cidade de Santa Luzia - PB, no dia 08 de junho de 2025, com duração de 02:00hrs, em virtude da comemoração do tradicional evento Dia do Poeta no município de Santa Luzia - PB. VIGÊNCIA: 03/12/2025 (Publicado em: 11/06/2025 19:33) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001862025 CONCLUIDO/ASSINADO: 28/05/2025 CONTRATADO: Rita de Cassia Oliveira de Andrade (CNPJ: 023.137.284-12) MODALIDADE: Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 3.351,00 OBJETO: Licitação - 00004/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE que serão destinados ao fornecimento da merenda escolar do município de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 28/05/2026 (Publicado em: 11/06/2025 10:13) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001852025 CONCLUIDO/ASSINADO: 28/05/2025 CONTRATADO: Reginaldo Eliziario dos Santos (CNPJ: 044.058.494-98) MODALIDADE: Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 3.758,50 OBJETO: Licitação - 00004/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE que serão destinados ao fornecimento da merenda escolar do município de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 28/05/2026 (Publicado em: 11/06/2025 10:11) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001842025 CONCLUIDO/ASSINADO: 28/05/2025 CONTRATADO: Maria da Guia das Chagas Medeiros (CNPJ: 618.312.714-00) MODALIDADE: Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 23.292,50 OBJETO: Licitação - 00004/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE que serão destinados ao fornecimento da merenda escolar do município de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 28/05/2026 (Publicado em: 11/06/2025 10:09) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001832025 CONCLUIDO/ASSINADO: 28/05/2025 CONTRATADO: Maria Adilma de Medeiros (CNPJ: 225.440.204-82) MODALIDADE: Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 4.290,00 OBJETO: Licitação - 00004/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE que serão destinados ao fornecimento da merenda escolar do município de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 28/05/2026 (Publicado em: 11/06/2025 10:06) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001822025 CONCLUIDO/ASSINADO: 28/05/2025 CONTRATADO: Manoel Joseny dos Santos (CNPJ: 274.918.148-83) MODALIDADE: Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 13.281,25 OBJETO: Licitação - 00004/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE que serão destinados ao fornecimento da merenda escolar do município de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 28/05/2026 (Publicado em: 11/06/2025 10:04) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001812025 CONCLUIDO/ASSINADO: 28/05/2025 CONTRATADO: Luzia de Lima Campos (CNPJ: 691.042.984-20) MODALIDADE: Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 4.078,80 OBJETO: Licitação - 00004/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE que serão destinados ao fornecimento da merenda escolar do município de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 28/05/2026 (Publicado em: 11/06/2025 10:02) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001802025 CONCLUIDO/ASSINADO: 28/05/2025 CONTRATADO: Joscelio Cassio de Souza Medeiros (CNPJ: 691.831.204-91) MODALIDADE: Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 4.917,00 OBJETO: Licitação - 00004/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE que serão destinados ao fornecimento da merenda escolar do município de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 28/05/2026 (Publicado em: 11/06/2025 09:59) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001792025 CONCLUIDO/ASSINADO: 28/05/2025 CONTRATADO: Janete Medeiros (CNPJ: 037.715.354-09) MODALIDADE: Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 36.039,50 OBJETO: Licitação - 00004/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE que serão destinados ao fornecimento da merenda escolar do município de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 28/05/2026 (Publicado em: 11/06/2025 09:57) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001782025 CONCLUIDO/ASSINADO: 28/05/2025 CONTRATADO: Ingred Daiane Siqueira (CNPJ: 110.346.016-10) MODALIDADE: Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 19.502,15 OBJETO: Licitação - 00004/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE que serão destinados ao fornecimento da merenda escolar do município de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 28/05/2026 (Publicado em: 11/06/2025 09:54) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001772025 CONCLUIDO/ASSINADO: 28/05/2025 CONTRATADO: Ilza Fernandes da Silva (CNPJ: 025.811.474-66) MODALIDADE: Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 13.946,60 OBJETO: Licitação - 00004/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE que serão destinados ao fornecimento da merenda escolar do município de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 28/05/2026 (Publicado em: 11/06/2025 09:51) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001762025 CONCLUIDO/ASSINADO: 28/05/2025 CONTRATADO: Francisca Maria dos Santos Andrade (CNPJ: 700.420.514-28) MODALIDADE: Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 37.740,50 OBJETO: Licitação - 00004/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE que serão destinados ao fornecimento da merenda escolar do município de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 28/05/2026 (Publicado em: 11/06/2025 09:48) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001752025 CONCLUIDO/ASSINADO: 28/05/2025 CONTRATADO: Francisca Luzia de Medeiros Andrade (CNPJ: 675.350.464-87) MODALIDADE: Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 10.342,85 OBJETO: Licitação - 00004/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE que serão destinados ao fornecimento da merenda escolar do município de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 28/05/2026 (Publicado em: 11/06/2025 09:46) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001742025 CONCLUIDO/ASSINADO: 28/05/2025 CONTRATADO: Fernando da Silva Normando (CNPJ: 690.618.074-68) MODALIDADE: Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 13.400,50 OBJETO: Licitação - 00004/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE que serão destinados ao fornecimento da merenda escolar do município de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 28/05/2026 (Publicado em: 11/06/2025 09:42) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001732025 CONCLUIDO/ASSINADO: 28/05/2025 CONTRATADO: Denilson Fernandes Pereira (CNPJ: 711.388.074-60) MODALIDADE: Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 22.455,55 OBJETO: Licitação - 00004/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE que serão destinados ao fornecimento da merenda escolar do município de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 28/05/2026 (Publicado em: 11/06/2025 09:40) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001372025 CONCLUIDO/ASSINADO: 09/05/2025 CONTRATADO: DENIZE TORRES CANDEIA 00992873401 (CNPJ: 29.332.622/0001-07) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 45.600,00 OBJETO: Licitação - 00003/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Credenciamento para contratação de serviço de confecção de materiais gráficos personalizados, para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 09/05/2026 (Publicado em: 16/05/2025 12:14) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000922025 CONCLUIDO/ASSINADO: 07/05/2025 CONTRATADO: CITY CAR LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA ME (CNPJ: 15.455.658/0001-65) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 431.928,00 OBJETO: Licitação - 00012/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Locação de veículos automotores, tipo (Passeio e SUV), para atender as demandas das Secretarias do Município de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 07/05/2026 (Publicado em: 16/05/2025 07:46) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000901012025 CONCLUIDO/ASSINADO: 23/04/2025 CONTRATADO: AUTO POSTO VENEZA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA (CNPJ: 36.655.182/0001-86) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 292.500,00 OBJETO: Licitação - 00001/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis (gasolina comum) destinado aos veículos pertencentes ou locado a Câmara Municipal de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 15/05/2025 15:03) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001362025 CONCLUIDO/ASSINADO: 09/05/2025 CONTRATADO: SANDRA CRISTINA ALVES DANTAS DOS SANTOS - ME (CNPJ: 13.110.633/0001-02) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 630.116,60 OBJETO: Licitação - 00014/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para fornecimento diário de produtos de panificação, salgados diversos, bolos e derivados do leite para atender as necessidades das Secretarias do Município de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 08/05/2026 (Publicado em: 15/05/2025 11:30) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001352025 CONCLUIDO/ASSINADO: 09/05/2025 CONTRATADO: 16.981.228 Judival Araujo Nobrega (CNPJ: 16.981.228/0001-40) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 10.000,00 OBJETO: Licitação - 00014/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para fornecimento diário de produtos de panificação, salgados diversos, bolos e derivados do leite para atender as necessidades das Secretarias do Município de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 08/05/2026 (Publicado em: 15/05/2025 11:28) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001072025 CONCLUIDO/ASSINADO: 22/04/2025 CONTRATADO: F. Dalberto Eireli - Me (CNPJ: 20.275.382/0001-73) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 68.016,00 OBJETO: Licitação - 00029/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços educacionais, disponibilização de Acompanhamento Técnico, Assessoria e Consultoria resolutiva, através de licença de uso de plataforma online/sistema de gestão educacional, com registro e certificado no INPI. com disponibilização de módulos específicos, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Santa Luzia - PB. VIGÊNCIA: 22/04/2026 (Publicado em: 06/05/2025 09:10) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001032025 CONCLUIDO/ASSINADO: 10/04/2025 CONTRATADO: Bd Informatica Ltda (CNPJ: 32.109.914/0001-81) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 622.700,00 OBJETO: Licitação - 00035/2024 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Registro de preços para aquisição de computadores para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 10/04/2026 (Publicado em: 02/05/2025 10:12) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001042025 CONCLUIDO/ASSINADO: 11/04/2025 CONTRATADO: Barreto E Silva Producoes Artisticas E Servicos Ltda - Me (CNPJ: 29.276.518/0001-34) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 40.000,00 OBJETO: Licitação - 00028/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de show artístico musical da banda Forró D2, a ser realizado no Parque de Eventos na Cidade de Santa Luzia-PB, no dia 22 de junho de 2025, com duração de 1h40 min, em virtude da comemoração do Evento Tradicional São João no município de Santa Luzia-PB. VIGÊNCIA: 08/10/2025 (Publicado em: 30/04/2025 10:48) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000932025 CONCLUIDO/ASSINADO: 08/04/2025 CONTRATADO: Lenilson Costa de Macedo - Me (CNPJ: 41.136.953/0001-69) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 50.000,00 OBJETO: Licitação - 00027/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de show artístico musical da banda Capilé, a ser realizado no Parque de Eventos na Cidade de Santa Luzia-PB, no dia 21 de junho de 2025, com duração de 1h40 min, em virtude da comemoração do Evento Tradicional São João no município de Santa Luzia-PB. VIGÊNCIA: 05/10/2025 (Publicado em: 30/04/2025 10:12) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001022025 CONCLUIDO/ASSINADO: 10/04/2025 CONTRATADO: PRESTCONTAS ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL E PUBLICA LTDA (CNPJ: 39.933.307/0001-80) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 54.000,00 OBJETO: Licitação - 00026/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para atuação direcionada no planejamento, execução e controle das prestações de contas dos Convênios Federais e Estaduais, junto aos sistemas: Transferegov, SIGPC, SGIPACTO, SUASWEB SIMEC, FUNASA, DNOCS e demais segmentos de prestações de contas. O serviço inclui a Licença de uso de Sistemas de Gestão de Convênios na modalidade WEB e MOBILE nas plataformas IOS e ANDROID e disponibilização de informações para transparência pública e acesso aos arquivos digitais dos respectivos Convênios da Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 10/04/2026 (Publicado em: 30/04/2025 09:36) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000952025 CONCLUIDO/ASSINADO: 08/04/2025 CONTRATADO: Rummenigge de Lima Figueiredo 05479524496 (CNPJ: 11.338.538/0001-27) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 3.748.481,00 OBJETO: Licitação - 00013/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, parceladamente, destinados a todas as Secretarias, bem como itens de bebidas (sucos, achocolatados, água e refrigerantes) e bomboniere para atender as demandas do Município de Santa Luzia - PB. VIGÊNCIA: 08/04/2026 (Publicado em: 29/04/2025 11:40) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000942025 CONCLUIDO/ASSINADO: 08/04/2025 CONTRATADO: Atacadao do Vale Eireli - Me (CNPJ: 07.556.165/0001-93) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 433.740,00 OBJETO: Licitação - 00013/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, parceladamente, destinados a todas as Secretarias, bem como itens de bebidas (sucos, achocolatados, água e refrigerantes) e bomboniere para atender as demandas do Município de Santa Luzia - PB. VIGÊNCIA: 08/04/2026 (Publicado em: 29/04/2025 11:36) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001012025 CONCLUIDO/ASSINADO: 10/04/2025 CONTRATADO: 50.135.408 Maria Davilla Silva Lopes (CNPJ: 50.135.408/0001-49) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 31.800,00 OBJETO: Licitação - 00002/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos em monitoramento dos sistemas de produção das Unidades Básicas de Saúde e Unidades Especializadas do município de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 10/04/2026 (Publicado em: 28/04/2025 08:11) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000912025 CONCLUIDO/ASSINADO: 07/04/2025 CONTRATADO: Cobaia Producao Artistica Ltda. (CNPJ: 31.129.063/0001-76) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 550.000,00 OBJETO: Licitação - 00025/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de show artístico musical da artista LAUANA PRADO, a ser realizado no Parque de Eventos na Cidade de Santa Luzia-PB, no dia 24 de junho de 2025, com duração de 1h30 min, em virtude da comemoração do Evento Tradicional São João no município de Santa Luzia-PB. VIGÊNCIA: 04/10/2025 (Publicado em: 24/04/2025 12:01) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001062025 CONCLUIDO/ASSINADO: 15/04/2025 CONTRATADO: Bahia Construcoes Locacoes E Servicos Ltda (CNPJ: 22.514.781/0001-75) MODALIDADE: Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 123.605,00 OBJETO: Licitação - 00001/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Credenciamento de empresas e profissionais especializados para serviços de instalação e manutenção de divisórias em blocos de gesso e forros em placas de gesso para atender as necessidades das Secretarias do Município de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 15/04/2026 (Publicado em: 24/04/2025 11:33) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001052025 CONCLUIDO/ASSINADO: 15/04/2025 CONTRATADO: 28.907.841 Romildo Alves da Silva (CNPJ: 28.907.841/0001-04) MODALIDADE: Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 123.605,00 OBJETO: Licitação - 00001/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Credenciamento de empresas e profissionais especializados para serviços de instalação e manutenção de divisórias em blocos de gesso e forros em placas de gesso para atender as necessidades das Secretarias do Município de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 15/04/2026 (Publicado em: 24/04/2025 11:31) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001002025 CONCLUIDO/ASSINADO: 09/04/2025 CONTRATADO: TOP PEÇAS LTDA (CNPJ: 01.184.984/0001-70) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 273.150,00 OBJETO: Licitação - 00007/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para executar serviços de oficina, parte elétrica, alinhamento e balanceamento, funilaria, lanternagem, pintura, consertos de bancos e tapeçaria, manutenção de ar condicionado, consertos e troca de peças de motos, destinados à frota de veículos e máquinas a serviço do município de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 09/04/2026 (Publicado em: 24/04/2025 09:26) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000992025 CONCLUIDO/ASSINADO: 09/04/2025 CONTRATADO: RETIFICA DE MOTORES GIPAGEL LTDA - ME (CNPJ: 40.983.728/0001-03) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 157.936,50 OBJETO: Licitação - 00007/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para executar serviços de oficina, parte elétrica, alinhamento e balanceamento, funilaria, lanternagem, pintura, consertos de bancos e tapeçaria, manutenção de ar condicionado, consertos e troca de peças de motos, destinados à frota de veículos e máquinas a serviço do município de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 09/04/2026 (Publicado em: 24/04/2025 09:24) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000982025 CONCLUIDO/ASSINADO: 09/04/2025 CONTRATADO: GranPeças Comércio Distribuição de Peças e Serviços LTDA (CNPJ: 04.906.156/0001-97) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 820.008,50 OBJETO: Licitação - 00007/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para executar serviços de oficina, parte elétrica, alinhamento e balanceamento, funilaria, lanternagem, pintura, consertos de bancos e tapeçaria, manutenção de ar condicionado, consertos e troca de peças de motos, destinados à frota de veículos e máquinas a serviço do município de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 09/04/2026 (Publicado em: 24/04/2025 09:22) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000852025 CONCLUIDO/ASSINADO: 28/03/2025 CONTRATADO: Felipe Amorim & Cia Producoes Artisticas Ltda (CNPJ: 43.144.561/0001-77) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 400.000,00 OBJETO: Licitação - 00024/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de show artístico musical do artista FELIPE AMORIM, a ser realizado no Parque de Eventos na Cidade de Santa Luzia-PB, no dia 24 de junho de 2025, com duração de 1h30 min, em virtude da comemoração do Evento Tradicional São João no município de Santa Luzia-PB. VIGÊNCIA: 24/09/2025 (Publicado em: 16/04/2025 07:36) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000022025 CONCLUIDO/ASSINADO: 14/03/2025 CONTRATADO: 3it Consultoria Ltda (CNPJ: 11.250.881/0001-15) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 10.800,00 OBJETO: Licitação - 00002/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Locação de software para gestão do RPPS, desenvolvimento de site e aplicativo para servidores públicos para acesso de informações de contracheques, previsão de aposentadoria, fale com o gestor, andamento de processos, entre outros, visando atender as demandas do IPSAL - Instituto de Previdência Social de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 13/03/2026 (Publicado em: 15/04/2025 10:10) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000902025 CONCLUIDO/ASSINADO: 01/04/2025 CONTRATADO: Rummenigge de Lima Figueiredo 05479524496 (CNPJ: 11.338.538/0001-27) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 550.196,50 OBJETO: Licitação - 00008/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para fornecimento de Material de Limpeza, higiene pessoal e descartáveis, parceladamente, destinado às atividades das Secretarias e Programas do Município de Santa Luzia - PB. VIGÊNCIA: 01/04/2026 (Publicado em: 11/04/2025 14:35) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000892025 CONCLUIDO/ASSINADO: 01/04/2025 CONTRATADO: Hosp Medical - Comercio de Material Medico E Medicamentos Hospitalares Ltda (CNPJ: 33.160.739/0001-10) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 383.660,00 OBJETO: Licitação - 00008/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para fornecimento de Material de Limpeza, higiene pessoal e descartáveis, parceladamente, destinado às atividades das Secretarias e Programas do Município de Santa Luzia - PB. VIGÊNCIA: 01/04/2026 (Publicado em: 11/04/2025 14:33) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000882025 CONCLUIDO/ASSINADO: 01/04/2025 CONTRATADO: Gm Descartaveis E Servicos Ltda (CNPJ: 45.672.049/0001-29) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 1.003.487,00 OBJETO: Licitação - 00008/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para fornecimento de Material de Limpeza, higiene pessoal e descartáveis, parceladamente, destinado às atividades das Secretarias e Programas do Município de Santa Luzia - PB. VIGÊNCIA: 01/04/2026 (Publicado em: 11/04/2025 14:30) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000872025 CONCLUIDO/ASSINADO: 01/04/2025 CONTRATADO: Dutop Produtos de Limpeza Ltda (CNPJ: 52.790.842/0001-98) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 306.205,00 OBJETO: Licitação - 00008/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para fornecimento de Material de Limpeza, higiene pessoal e descartáveis, parceladamente, destinado às atividades das Secretarias e Programas do Município de Santa Luzia - PB. VIGÊNCIA: 01/04/2026 (Publicado em: 11/04/2025 14:26) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000862025 CONCLUIDO/ASSINADO: 01/04/2025 CONTRATADO: ADEMILTON NOGUEIRA -ME (CNPJ: 08.856.937/0001-75) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 214.870,00 OBJETO: Licitação - 00008/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para fornecimento de Material de Limpeza, higiene pessoal e descartáveis, parceladamente, destinado às atividades das Secretarias e Programas do Município de Santa Luzia - PB. VIGÊNCIA: 01/04/2026 (Publicado em: 11/04/2025 14:22) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000842025 CONCLUIDO/ASSINADO: 28/03/2025 CONTRATADO: BRASAS DO FORRÓ COMERCIO E LOCAÇÃO DE MATERIAL LTDA. (CNPJ: 03.657.268/0001-99) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 150.000,00 OBJETO: Licitação - 00084/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de show artístico musical da banda BRASAS DO FORRÓ, a ser realizado no Parque de Eventos na Cidade de Santa Luzia-PB, no dia 23 de junho de 2025, com duração de 2hrs, em virtude da comemoração do Evento Tradicional São João no município de Santa Luzia-PB. VIGÊNCIA: 24/09/2025 (Publicado em: 10/04/2025 12:55) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000792025 CONCLUIDO/ASSINADO: 24/03/2025 CONTRATADO: Alcimar de Almeida Silva (CNPJ: 012.303.604-68) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 84.000,00 OBJETO: Licitação - 00022/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de serviços técnicos profissionais especializados de consultoria fiscal, tributária e correlatos, visando o atendimento a Lei de Responsabilidade Fiscal- LRF, para a Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 24/03/2026 (Publicado em: 10/04/2025 10:28) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000782025 CONCLUIDO/ASSINADO: 21/03/2025 CONTRATADO: Ultra Promocoes E Eventos Eireli (CNPJ: 23.626.845/0001-92) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 800.000,00 OBJETO: Licitação - 00021/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de show artístico musical dos artistas LUAN FORRÓ ESTILIZADO, RAÍ SAIA RODADA E ZEZO COM O PROJETO A VONTADE, a ser realizado no Parque de Eventos na Cidade de Santa Luzia-PB, no dia 22 de junho de 2025, com duração de lh20 min, em virtude da comemoração do Evento Tradicional São João no municfpio de Santa Luzia-PB. VIGÊNCIA: 17/09/2025 (Publicado em: 10/04/2025 08:27) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000832025 CONCLUIDO/ASSINADO: 26/03/2025 CONTRATADO: ANDRE AUGUSTO TRUTA FELIPE - ME (CNPJ: 18.474.659/0001-45) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 343.435,00 OBJETO: Licitação - 00011/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para fornecimento parcelado de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), destinados às escolas e demais Secretarias do município de Santa Luzia-PB. VIGÊNCIA: 26/03/2026 (Publicado em: 08/04/2025 08:13) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000552025 CONCLUIDO/ASSINADO: 12/03/2025 CONTRATADO: Drogafonte (CNPJ: 08.778.201/0001-26) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 274.707,10 OBJETO: Licitação - 00004/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para fornecimento parcelado de medicamentos diversos destinados a Assistência Farmacêutica Básica, Assistência Farmacêutica Especializada e medicamentos que não fazem parte do RENAME para atendimento às necessidades do município de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 12/03/2026 (Publicado em: 25/03/2025 10:25) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000542025 CONCLUIDO/ASSINADO: 12/03/2025 CONTRATADO: Allfamed Comercio Atacadista de Medicamentos Ltda (CNPJ: 31.187.918/0001-15) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 2.096.243,50 OBJETO: Licitação - 00004/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para fornecimento parcelado de medicamentos diversos destinados a Assistência Farmacêutica Básica, Assistência Farmacêutica Especializada e medicamentos que não fazem parte do RENAME para atendimento às necessidades do município de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 12/03/2026 (Publicado em: 25/03/2025 10:24) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000732025 CONCLUIDO/ASSINADO: 19/03/2025 CONTRATADO: TOP PEÇAS LTDA (CNPJ: 01.184.984/0001-70) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 438.000,00 OBJETO: Licitação - 00006/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição parcelada de peças para Veículos Leves, Pesados, Maquinário e Implementos agrícolas a serviço do Município de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 19/03/2026 (Publicado em: 03/04/2025 12:44) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000722025 CONCLUIDO/ASSINADO: 19/03/2025 CONTRATADO: SERIDO TRATORES COMERCIO E SERVICOS LTDA (CNPJ: 02.620.622/0001-48) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 240.000,00 OBJETO: Licitação - 00006/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição parcelada de peças para Veículos Leves, Pesados, Maquinário e Implementos agrícolas a serviço do Município de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 19/03/2026 (Publicado em: 03/04/2025 12:41) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000712025 CONCLUIDO/ASSINADO: 19/03/2025 CONTRATADO: O CEARENCE DISTRIBUIDORA DE PEÇAS LTDA - EPP (CNPJ: 02.044.971/0001-69) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 635.000,00 OBJETO: Licitação - 00006/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição parcelada de peças para Veículos Leves, Pesados, Maquinário e Implementos agrícolas a serviço do Município de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 19/03/2026 (Publicado em: 03/04/2025 12:39) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000702025 CONCLUIDO/ASSINADO: 19/03/2025 CONTRATADO: Josilane A da Silva (CNPJ: 13.266.536/0001-03) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 210.000,00 OBJETO: Licitação - 00006/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição parcelada de peças para Veículos Leves, Pesados, Maquinário e Implementos agrícolas a serviço do Município de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 19/03/2026 (Publicado em: 03/04/2025 12:27) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000692025 CONCLUIDO/ASSINADO: 19/03/2025 CONTRATADO: GIPAGEL AUTO PEÇAS LTDA (CNPJ: 35.588.102/0001-54) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 860.000,00 OBJETO: Licitação - 00006/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição parcelada de peças para Veículos Leves, Pesados, Maquinário e Implementos agrícolas a serviço do Município de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 19/03/2026 (Publicado em: 03/04/2025 12:25) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000682025 CONCLUIDO/ASSINADO: 19/03/2025 CONTRATADO: CLAUDIO ROMUALDO DOS SANTOS SILVA ME (CNPJ: 17.271.455/0001-44) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 430.000,00 OBJETO: Licitação - 00006/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição parcelada de peças para Veículos Leves, Pesados, Maquinário e Implementos agrícolas a serviço do Município de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 19/03/2026 (Publicado em: 03/04/2025 12:23) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000672025 CONCLUIDO/ASSINADO: 19/03/2025 CONTRATADO: Centro Automotivo Prime Car Ltda (CNPJ: 57.514.565/0001-04) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 590.000,00 OBJETO: Licitação - 00006/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição parcelada de peças para Veículos Leves, Pesados, Maquinário e Implementos agrícolas a serviço do Município de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 19/03/2026 (Publicado em: 03/04/2025 12:21) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000742025 CONCLUIDO/ASSINADO: 19/03/2025 CONTRATADO: LIMA & AZEVEDO CONSULTORIA LTDA - ME (CNPJ: 27.498.437/0001-53) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 84.000,00 OBJETO: Licitação - 00017/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para Prestação de Serviços Profissionais Especializados em Licitações e Contratos, através de Assessoria e Consultoria Técnica Administrativa, treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, junto as comissões de licitações, secretarias municipais e todos os agentes envolvidos nas contratações públicas, visando o cumprimento dos atos vinculados aos processos licitatórios no Município de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 19/03/2026 (Publicado em: 02/04/2025 12:24) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000612025 CONCLUIDO/ASSINADO: 13/03/2025 CONTRATADO: Antonia de Almeida Santos (CNPJ: 32.422.881/0001-25) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 635.000,00 OBJETO: Licitação - 00009/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de Cesta Básica para doação às famílias carentes do Município de Santa Luzia - PB. VIGÊNCIA: 13/03/2026 (Publicado em: 02/04/2025 11:39) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000762025 CONCLUIDO/ASSINADO: 19/03/2025 CONTRATADO: Ad Producao Musical Eireli - Epp (CNPJ: 26.337.395/0001-06) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 550.000,00 OBJETO: Licitação - 00019/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de show artístico musical do artista PABLO A VOZ ROMÂNTICA, a ser realizado no Parque de Eventos na Cidade de Santa Luzia-PB, no dia 21 de junho de 2025, com duração de 1h30 min, em virtude da comemoração do Evento Tradicional São João no município de Santa Luzia-PB. VIGÊNCIA: 19/09/2025 (Publicado em: 02/04/2025 10:49) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000752025 CONCLUIDO/ASSINADO: 19/03/2025 CONTRATADO: Sd Producoes E Eventos Ltda (CNPJ: 28.214.459/0001-07) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 400.000,00 OBJETO: Licitação - 00018/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de show artístico musical da banda SEU DESEJO, a ser realizado no Parque de Eventos na Cidade de Santa Luzia-PB, no dia 20 de junho de 2025, com duração de 1h30 min, em virtude da comemoração do Evento Tradicional São João no município de Santa Luzia-PB. VIGÊNCIA: 19/09/2025 (Publicado em: 02/04/2025 10:38) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000662025 CONCLUIDO/ASSINADO: 18/03/2025 CONTRATADO: Raphaela Santos Producoes Ltda (CNPJ: 35.442.671/0001-97) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 300.000,00 OBJETO: Licitação - 00016/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de show artístico musical da artista RAFAELA SANTOS, a ser realizado no Parque de Eventos na Cidade de Santa Luzia-PB, no dia 21 de junho de 2025, com duração de lh30 min, em virtude da comemoração do Evento Tradicional São João no municfpio de Santa Luzia-PB. VIGÊNCIA: 18/09/2025 (Publicado em: 01/04/2025 11:24) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000652025 CONCLUIDO/ASSINADO: 18/03/2025 CONTRATADO: Ok Producoes E Representacoes Artisticas Ltda (CNPJ: 36.623.504/0001-05) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 600.000,00 OBJETO: Licitação - 00015/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de show artístico musical do artista NATANZINHO LIMA, a ser realizado no Parque de Eventos na Cidade de Santa Luzia-PB, no dia 22 de junho de 2025, com duração de 1h30 min, em virtude da comemoração do Evento Tradicional São João no município de Santa Luzia-PB. VIGÊNCIA: 18/09/2025 (Publicado em: 01/04/2025 09:04) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000642025 CONCLUIDO/ASSINADO: 18/03/2025 CONTRATADO: Ws Shows Ltda. (CNPJ: 09.188.896/0001-59) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 1.100.000,00 OBJETO: Licitação - 00014/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de show artístico musical do artista WESLEY SAFADÃO, a ser realizado no Parque de Eventos na Cidade de Santa Luzia-PB, no dia 20 de junho de 2025, com duração de 1h20 min, em virtude da comemoração do Evento Tradicional São João no município de Santa Luzia-PB. VIGÊNCIA: 18/09/2025 (Publicado em: 01/04/2025 08:30) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000822025 CONCLUIDO/ASSINADO: 25/03/2025 CONTRATADO: Supermercado Araujo E Oliveira Ltda (CNPJ: 32.772.431/0001-62) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 2.509.999,00 OBJETO: Licitação - 00010/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para fornecimento parcelado e diário de frutas, verduras, frios e carnes in natura para atender as Escolas Municipais, Programas Sociais, Creche, Manutenção de serviços e fortalecimento de vínculos, Unidades Mista de Saúde e demais Programas e Secretarias deste município de Santa Luzia-PB. VIGÊNCIA: 25/03/2026 (Publicado em: 31/03/2025 14:52) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000812025 CONCLUIDO/ASSINADO: 25/03/2025 CONTRATADO: NOVAVIDA SUPERMERCADO LTDA (CNPJ: 10.479.955/0001-27) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 17.270,00 OBJETO: Licitação - 00010/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para fornecimento parcelado e diário de frutas, verduras, frios e carnes in natura para atender as Escolas Municipais, Programas Sociais, Creche, Manutenção de serviços e fortalecimento de vínculos, Unidades Mista de Saúde e demais Programas e Secretarias deste município de Santa Luzia-PB. VIGÊNCIA: 25/03/2026 (Publicado em: 31/03/2025 14:50) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000802025 CONCLUIDO/ASSINADO: 25/03/2025 CONTRATADO: Boi Premium Duvale Ltda (CNPJ: 55.993.256/0001-39) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 1.471.000,00 OBJETO: Licitação - 00010/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para fornecimento parcelado e diário de frutas, verduras, frios e carnes in natura para atender as Escolas Municipais, Programas Sociais, Creche, Manutenção de serviços e fortalecimento de vínculos, Unidades Mista de Saúde e demais Programas e Secretarias deste município de Santa Luzia-PB. VIGÊNCIA: 25/03/2026 (Publicado em: 31/03/2025 14:49) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000632025 CONCLUIDO/ASSINADO: 18/03/2025 CONTRATADO: SS LOCACOES E SERVICOS EIRELI-ME (CNPJ: 38.162.543/0001-88) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 30.400,00 OBJETO: Licitação - 00001/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de prestação de serviços para locação de trator de pneus com operador e combustível para aração de terras dos pequenos agricultores da zona rural do município de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 18/03/2026 (Publicado em: 26/03/2025 08:45) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000422025 CONCLUIDO/ASSINADO: 27/02/2025 CONTRATADO: Vilar Consultoria E Distribuidora Ltda (CNPJ: 52.352.588/0001-46) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 48.000,00 OBJETO: Licitação - 00009/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria na área da Educação, acompanhamento dos sistemas federais, com ênfase no monitoramento do SIMEC e MEC, com o intuito de potencializar os recursos a serem investidos na educação do município de Santa Luzia-PB. VIGÊNCIA: 27/02/2026 (Publicado em: 25/03/2025 12:07) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000602025 CONCLUIDO/ASSINADO: 12/03/2025 CONTRATADO: World Comercio de Medicamentos E Material Hospitalar Ltda (CNPJ: 44.554.219/0001-08) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 2.760,00 OBJETO: Licitação - 00004/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para fornecimento parcelado de medicamentos diversos destinados a Assistência Farmacêutica Básica, Assistência Farmacêutica Especializada e medicamentos que não fazem parte do RENAME para atendimento às necessidades do município de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 12/03/2026 (Publicado em: 25/03/2025 10:35) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000592025 CONCLUIDO/ASSINADO: 12/03/2025 CONTRATADO: PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA (CNPJ: 01.722.296/0001-17) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 215.800,00 OBJETO: Licitação - 00004/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para fornecimento parcelado de medicamentos diversos destinados a Assistência Farmacêutica Básica, Assistência Farmacêutica Especializada e medicamentos que não fazem parte do RENAME para atendimento às necessidades do município de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 12/03/2026 (Publicado em: 25/03/2025 10:33) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000582025 CONCLUIDO/ASSINADO: 12/03/2025 CONTRATADO: Nova Medicamentos Ltda (CNPJ: 41.365.113/0001-78) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 71.750,00 OBJETO: Licitação - 00004/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para fornecimento parcelado de medicamentos diversos destinados a Assistência Farmacêutica Básica, Assistência Farmacêutica Especializada e medicamentos que não fazem parte do RENAME para atendimento às necessidades do município de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 12/03/2026 (Publicado em: 25/03/2025 10:31) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000572025 CONCLUIDO/ASSINADO: 12/03/2025 CONTRATADO: NNMED-DISTRIBUIÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA (CNPJ: 15.218.561/0001-39) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 104.849,00 OBJETO: Licitação - 00004/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para fornecimento parcelado de medicamentos diversos destinados a Assistência Farmacêutica Básica, Assistência Farmacêutica Especializada e medicamentos que não fazem parte do RENAME para atendimento às necessidades do município de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 12/03/2026 (Publicado em: 25/03/2025 10:29) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000562025 CONCLUIDO/ASSINADO: 12/03/2025 CONTRATADO: Hosp Medical - Comercio de Material Medico E Medicamentos Hospitalares Ltda (CNPJ: 33.160.739/0001-10) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 340.274,00 OBJETO: Licitação - 00004/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para fornecimento parcelado de medicamentos diversos destinados a Assistência Farmacêutica Básica, Assistência Farmacêutica Especializada e medicamentos que não fazem parte do RENAME para atendimento às necessidades do município de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 12/03/2026 (Publicado em: 25/03/2025 10:27) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000772025 CONCLUIDO/ASSINADO: 19/03/2025 CONTRATADO: M. R. Producoes Ltda (CNPJ: 28.724.990/0001-20) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 50.000,00 OBJETO: Licitação - 00020/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de show artístico musical da Banda YAHOO, a ser realizado no Parque de Eventos na Cidade de Santa Luzia-PB, no dia 03 de maio de 2025, com duração de lh:30min, em virtude da comemoração do Evento 5 Sabugy Moto Fest no município de Santa Luzia-PB. VIGÊNCIA: 19/09/2025 (Publicado em: 24/03/2025 12:23) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000622025 CONCLUIDO/ASSINADO: 13/03/2025 CONTRATADO: INOVE CONSULTORIA ATUARIAL LTDA EPP (CNPJ: 24.756.013/0001-53) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 48.000,00 OBJETO: Licitação - 00013/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Prestação de serviços técnicos voltados a implantação e operacionalização da compensação previdenciária de que trata a Lei n 9.796, de 05 de maio de 1999, e o Decreto n 10.188, de 20 de dezembro de 2019, assim como prestação de serviços técnicos de Assessoria e Consultoria Previdenciária voltado a obrigações junto à Receita Federal do Brasil - RFB e Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - PGFN, em consonância com as orientações e especificações técnicas definidas nos normativos inerentes à matéria. VIGÊNCIA: 13/03/2026 (Publicado em: 21/03/2025 11:23) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000522025 CONCLUIDO/ASSINADO: 06/03/2025 CONTRATADO: Unique Comercio de Equipamentos Ltda (CNPJ: 49.938.521/0001-83) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 7.860,60 OBJETO: Licitação - 00003/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para fornecimento parcelado de Material Médico Hospitalar, tipo: agulhas descartáveis, seringas, fios de sutura, sondas, cateter, máscara, e materiais diversos destinados as Unidades de Saúde e SAMU, no atendimento às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Santa Luzia - PB. VIGÊNCIA: 06/03/2026 (Publicado em: 20/03/2025 13:02) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000532025 CONCLUIDO/ASSINADO: 06/03/2025 CONTRATADO: World Comercio de Medicamentos E Material Hospitalar Ltda (CNPJ: 44.554.219/0001-08) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 59.166,00 OBJETO: Licitação - 00003/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para fornecimento parcelado de Material Médico Hospitalar, tipo: agulhas descartáveis, seringas, fios de sutura, sondas, cateter, máscara, e materiais diversos destinados as Unidades de Saúde e SAMU, no atendimento às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Santa Luzia - PB. VIGÊNCIA: 06/03/2026 (Publicado em: 20/03/2025 12:46) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000512025 CONCLUIDO/ASSINADO: 06/03/2025 CONTRATADO: TECNOCENTER MATERIAIS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. (CNPJ: 06.948.769/0002-01) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 27.900,00 OBJETO: Licitação - 00003/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para fornecimento parcelado de Material Médico Hospitalar, tipo: agulhas descartáveis, seringas, fios de sutura, sondas, cateter, máscara, e materiais diversos destinados as Unidades de Saúde e SAMU, no atendimento às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Santa Luzia - PB. VIGÊNCIA: 06/03/2026 (Publicado em: 20/03/2025 12:44) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000452025 CONCLUIDO/ASSINADO: 06/03/2025 CONTRATADO: Paulo Ricardo Cordeiro de Gois (CNPJ: 32.407.715/0001-50) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 61.211,06 OBJETO: Licitação - 00003/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para fornecimento parcelado de Material Médico Hospitalar, tipo: agulhas descartáveis, seringas, fios de sutura, sondas, cateter, máscara, e materiais diversos destinados as Unidades de Saúde e SAMU, no atendimento às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Santa Luzia - PB. VIGÊNCIA: 06/03/2026 (Publicado em: 20/03/2025 12:41) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000502025 CONCLUIDO/ASSINADO: 06/03/2025 CONTRATADO: PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA (CNPJ: 01.722.296/0001-17) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 3.750,00 OBJETO: Licitação - 00003/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para fornecimento parcelado de Material Médico Hospitalar, tipo: agulhas descartáveis, seringas, fios de sutura, sondas, cateter, máscara, e materiais diversos destinados as Unidades de Saúde e SAMU, no atendimento às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Santa Luzia - PB. VIGÊNCIA: 06/03/2026 (Publicado em: 20/03/2025 12:39) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000492025 CONCLUIDO/ASSINADO: 06/03/2025 CONTRATADO: ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME (CNPJ: 09.478.023/0001-80) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 69.825,30 OBJETO: Licitação - 00003/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para fornecimento parcelado de Material Médico Hospitalar, tipo: agulhas descartáveis, seringas, fios de sutura, sondas, cateter, máscara, e materiais diversos destinados as Unidades de Saúde e SAMU, no atendimento às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Santa Luzia - PB. VIGÊNCIA: 06/03/2026 (Publicado em: 20/03/2025 12:36) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000472025 CONCLUIDO/ASSINADO: 06/03/2025 CONTRATADO: NNMED-DISTRIBUIÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA (CNPJ: 15.218.561/0001-39) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 1.643,50 OBJETO: Licitação - 00003/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para fornecimento parcelado de Material Médico Hospitalar, tipo: agulhas descartáveis, seringas, fios de sutura, sondas, cateter, máscara, e materiais diversos destinados as Unidades de Saúde e SAMU, no atendimento às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Santa Luzia - PB. VIGÊNCIA: 06/03/2026 (Publicado em: 20/03/2025 12:34) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000482025 CONCLUIDO/ASSINADO: 06/03/2025 CONTRATADO: Hosp Medical - Comercio de Material Medico E Medicamentos Hospitalares Ltda (CNPJ: 33.160.739/0001-10) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 964.014,64 OBJETO: Licitação - 00003/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para fornecimento parcelado de Material Médico Hospitalar, tipo: agulhas descartáveis, seringas, fios de sutura, sondas, cateter, máscara, e materiais diversos destinados as Unidades de Saúde e SAMU, no atendimento às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Santa Luzia - PB. VIGÊNCIA: 06/03/2026 (Publicado em: 20/03/2025 12:32) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000462025 CONCLUIDO/ASSINADO: 06/03/2025 CONTRATADO: Dl Medicamentos Ltda (CNPJ: 48.058.173/0001-97) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 129.980,00 OBJETO: Licitação - 00003/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para fornecimento parcelado de Material Médico Hospitalar, tipo: agulhas descartáveis, seringas, fios de sutura, sondas, cateter, máscara, e materiais diversos destinados as Unidades de Saúde e SAMU, no atendimento às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Santa Luzia - PB. VIGÊNCIA: 06/03/2026 (Publicado em: 20/03/2025 12:26) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000442025 CONCLUIDO/ASSINADO: 06/03/2025 CONTRATADO: Allfamed Comercio Atacadista de Medicamentos Ltda (CNPJ: 31.187.918/0001-15) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 693.403,30 OBJETO: Licitação - 00003/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para fornecimento parcelado de Material Médico Hospitalar, tipo: agulhas descartáveis, seringas, fios de sutura, sondas, cateter, máscara, e materiais diversos destinados as Unidades de Saúde e SAMU, no atendimento às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Santa Luzia - PB. VIGÊNCIA: 06/03/2026 (Publicado em: 20/03/2025 12:24) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000012025 CONCLUIDO/ASSINADO: 28/02/2025 CONTRATADO: INOVE CONSULTORIA ATUARIAL LTDA EPP (CNPJ: 24.756.013/0001-53) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 24.000,00 OBJETO: Licitação - 00001/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ATUARIAIS, VOLTADOS À ELABORAÇÃO DE CÁLCULOS ATUARIAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, CONFORME REZA A PORTARIA MTP N.º 1.467/2023, BEM COMO OS RESPECTIVOS RELATÓRIOS QUE TRATA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA QUE TRATA O ARTIGO 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/PB. VIGÊNCIA: 28/02/2026 (Publicado em: 14/03/2025 08:57) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000342025 CONCLUIDO/ASSINADO: 14/02/2025 CONTRATADO: Raniere E Doia Assessoria Contabil Ltda (CNPJ: 52.943.046/0001-48) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 143.000,00 OBJETO: Licitação - 00004/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA EXECUTAR SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORAMENTO CONTÁBIL NA ÁREA PÚBLICA, ORIENTANDO NA GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, SERVIÇOS JURISDICIONAIS E ELABORAÇÃO DE BALANCETES MENSAIS, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/PB. VIGÊNCIA: 14/02/2026 (Publicado em: 11/03/2025 10:58) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000432025 CONCLUIDO/ASSINADO: 27/02/2025 CONTRATADO: Meta Producoes Ltda (CNPJ: 52.796.857/0001-63) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 15.000,00 OBJETO: Licitação - 00012/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DA BANDA MIBANDA, PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL NO DIA 03 DE MARÇO COM DURAÇÃO DE 01 h:40min EM COMEMORAÇÃO À TRADICIONAL FESTIVIDADE DE CARNAVAL DO ANO 2025 DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/PB. VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 10/03/2025 12:56) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000382025 CONCLUIDO/ASSINADO: 19/02/2025 CONTRATADO: Nunes Souto Sociedade Individual de Advocacia (CNPJ: 28.418.173/0001-43) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 72.000,00 OBJETO: Licitação - 00008/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de pessoa jurídica de notória especialização para prestação de serviços de consultoria no assessoramento e acompanhamento no âmbito da tramitação e liberação de recursos financeiros, convênios e demais interesses do município de Santa Luzia - PB VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 10/03/2025 12:12) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000402025 CONCLUIDO/ASSINADO: 24/02/2025 CONTRATADO: 43.183.159 Lucas Barboza de Araujo (CNPJ: 43.183.159/0001-00) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 10.000,00 OBJETO: Licitação - 00011/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DO CANTOR LUCAS Ti) DE BOA, PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL NO DIA 02 DE MARÇO COM DURAÇÃO DE 02H:00MIN EM COMEMORAÇÃO À TRADICIONAL FESTIVIDADE DE CARNAVAL DO ANO 2025 DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/PB. VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 10/03/2025 11:42) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000392025 CONCLUIDO/ASSINADO: 24/02/2025 CONTRATADO: Rosinaldo de Lima Cunha 04606702478 (CNPJ: 14.827.958/0001-65) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 10.000,00 OBJETO: Licitação - 00010/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação do Cantor Naldinho Cunha, para apresentação de show musical no dia 04 de março com duração de 02h:00min em comemoração à tradicional festividade de Carnaval do ano 2025 do município de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 10/03/2025 11:33) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000372025 CONCLUIDO/ASSINADO: 18/02/2025 CONTRATADO: Vegas Producoes Ltda (CNPJ: 34.728.054/0001-90) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 6.000,00 OBJETO: Licitação - 00007/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação da Banda Grupo Vegas, para apresentação de show musical no dia 03 de março com duração de 02h:00min em comemoração à tradicional festividade de Carnaval do ano 2025 do município de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 10/03/2025 07:33) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000362025 CONCLUIDO/ASSINADO: 19/02/2025 CONTRATADO: EMANUEL GOMES FERNANDES - ME (CNPJ: 12.160.128/0001-00) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 8.000,00 OBJETO: Licitação - 00006/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DA BANDA ARROCHARME, PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL NO DIA 02 DE MARÇO COM DURAÇÃO DE 02H:00MIN EM COMEMORAÇÃO À TRADICIONAL FESTIVIDADE DE CARNAVAL DO ANO 2025 DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/PB. VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 07/03/2025 12:38) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000412025 CONCLUIDO/ASSINADO: 20/02/2025 CONTRATADO: Brenno Suel Nobrega 10159092485 (CNPJ: 31.487.596/0001-20) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 109.823,00 OBJETO: Licitação - 00005/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de prestação de serviços de conserto/remendo, desmontagem, montagem e troca de pneus dos veículos e máquinas a serviço do município de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 20/02/2026 (Publicado em: 07/03/2025 10:52) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000322025 CONCLUIDO/ASSINADO: 11/02/2025 CONTRATADO: JOHNSON ABRANTES SOCIEDADE DE ADVOGADOS (CNPJ: 11.663.900/0001-35) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 72.000,00 OBJETO: Licitação - 00003/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de pessoa jurídica de notório saber jurídico, especializada no assessoramento, consultoria e acompanhamento, no Tribunal de Contas da União, Superior Tribunal de Justiça, Supremo Tribunal de Justiça, Supremo Tribunal Federal e Tribunal Superior do Trabalho. VIGÊNCIA: 11/02/2026 (Publicado em: 25/02/2025 07:48) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000352025 CONCLUIDO/ASSINADO: 18/02/2025 CONTRATADO: Urosertao Servicos Medicos Ltda (CNPJ: 49.558.295/0001-05) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 108.000,00 OBJETO: Licitação - 00005/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Credenciamento de empresas e profissionais especializados para prestação de serviços de consultas médicas, sessões de terapias, entre outros serviços da saúde para o Município de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 18/02/2026 (Publicado em: 21/02/2025 13:01) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000332025 CONCLUIDO/ASSINADO: 13/02/2025 CONTRATADO: Construtora Morais & Lage Ltda (CNPJ: 07.837.383/0001-04) MODALIDADE: Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 67.772,58 OBJETO: Licitação - 00007/2024 - Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para Implantação de sistema fotovoltaico para geração de energia localizado no telhado do Sobrado, incluso projeto, avaliação e aprovação na concessionária e execução com fornecimento de material e mão de obra, conforme Convênio Estadual nº 0001/2022. VIGÊNCIA: 13/02/2026 (Publicado em: 21/02/2025 09:46) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000312025 CONCLUIDO/ASSINADO: 29/01/2025 CONTRATADO: Javier Bernardi 02532623055 (CNPJ: 26.470.573/0001-72) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 49.749,00 OBJETO: Licitação - 00002/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de equipamentos (TVs) para as Unidades Escolares do Município de Santa Luiza-PB, conforme Convênio Nº 0593/2021. VIGÊNCIA: 29/01/2026 (Publicado em: 10/02/2025 12:07) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000292025 CONCLUIDO/ASSINADO: 24/01/2025 CONTRATADO: Uniagua Patos Ltda (CNPJ: 37.970.363/0001-60) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 121.500,00 OBJETO: Licitação - 00001/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de água potável e água para consumos diversos, através de carro-pipa, para distribuição as famílias residentes da zona rural, urbana e Secretarias do município de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 24/01/2026 (Publicado em: 06/02/2025 07:56) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000282025 CONCLUIDO/ASSINADO: 24/01/2025 CONTRATADO: KEILA ALVES DE QUEIROZ TORRES - ME (CNPJ: 17.032.198/0001-98) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 180.000,00 OBJETO: Licitação - 00001/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de água potável e água para consumos diversos, através de carro-pipa, para distribuição as famílias residentes da zona rural, urbana e Secretarias do município de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 24/01/2026 (Publicado em: 06/02/2025 07:54) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000302025 CONCLUIDO/ASSINADO: 24/01/2025 CONTRATADO: BANDA GRAFITH PRODUÇÕES E PROMOÇÕES ARTISTICAS LTDA - ME (CNPJ: 05.088.013/0001-88) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 200.000,00 OBJETO: Licitação - 00002/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação da Banda Grafith, para apresentação de show musical no dia 28 de fevereiro com duração de O lh:30min em comemoração à tradicional festividade de Carnaval do ano 2025 do município de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 05/02/2025 12:45) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000252025 CONCLUIDO/ASSINADO: 21/01/2025 CONTRATADO: CARLOS ALBERTO MEDEIROS DA SILVA 80557341434 (CNPJ: 21.830.829/0001-91) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 45.674,00 OBJETO: Licitação - 00018/2024 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Registro de Preços para Contratação de Estrutura Física (Som, Iluminação, Geradores, Palco, Grid, House, Banheiros Químicos e Outros), em comemoração à tradicional festividade junina do ano 2024 e outros eventos realizados pelo Município de Santa Luzia-PB. VIGÊNCIA: 24/01/2026 (Publicado em: 28/01/2025 07:53) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000272025 CONCLUIDO/ASSINADO: 24/01/2025 CONTRATADO: L da S Souza Ltda (CNPJ: 50.319.684/0001-67) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 44.274,60 OBJETO: Licitação - 00018/2024 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Registro de Preços para Contratação de Estrutura Física (Som, Iluminação, Geradores, Palco, Grid, House, Banheiros Químicos e Outros), em comemoração à tradicional festividade junina do ano 2024 e outros eventos realizados pelo Município de Santa Luzia-PB. VIGÊNCIA: 24/01/2026 (Publicado em: 28/01/2025 07:50) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000242025 CONCLUIDO/ASSINADO: 13/01/2025 CONTRATADO: DATEN TECNOLOGIA LTDA (CNPJ: 04.602.789/0001-01) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 470.600,00 OBJETO: Licitação - 00035/2024 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Registro de preços para aquisição de computadores para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 13/01/2026 (Publicado em: 23/01/2025 09:40) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000232025 CONCLUIDO/ASSINADO: 08/01/2025 CONTRATADO: Torre Fit Industriae Comercio Planejados Ltda (CNPJ: 50.902.051/0001-87) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 258.200,00 OBJETO: Licitação - 00032/2024 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Registro de preços para aquisição de equipamentos e mobiliários para atender as necessidades de todas as Secretarias do Município de Santa Luzia-PB. VIGÊNCIA: 08/01/2026 (Publicado em: 16/01/2025 13:51) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000212025 CONCLUIDO/ASSINADO: 08/01/2025 CONTRATADO: THOMAS JOSE BELTRAO DE ARAUJO ALBUQUERQUE - ME (CNPJ: 19.918.905/0001-73) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 67.077,00 OBJETO: Licitação - 00032/2024 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Registro de preços para aquisição de equipamentos e mobiliários para atender as necessidades de todas as Secretarias do Município de Santa Luzia-PB. VIGÊNCIA: 08/01/2026 (Publicado em: 16/01/2025 13:49) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000202025 CONCLUIDO/ASSINADO: 08/01/2025 CONTRATADO: PROSPERITY COMERCIO E SERVICOS LTDA (CNPJ: 09.442.524/0001-07) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 19.559,80 OBJETO: Licitação - 00032/2024 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Registro de preços para aquisição de equipamentos e mobiliários para atender as necessidades de todas as Secretarias do Município de Santa Luzia-PB. VIGÊNCIA: 08/01/2026 (Publicado em: 16/01/2025 13:45) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000192025 CONCLUIDO/ASSINADO: 08/01/2025 CONTRATADO: ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME (CNPJ: 09.478.023/0001-80) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 35.707,40 OBJETO: Licitação - 00032/2024 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Registro de preços para aquisição de equipamentos e mobiliários para atender as necessidades de todas as Secretarias do Município de Santa Luzia-PB. VIGÊNCIA: 08/01/2026 (Publicado em: 16/01/2025 13:42) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000182025 CONCLUIDO/ASSINADO: 08/01/2025 CONTRATADO: Nova Mix Ltda (CNPJ: 49.949.246/0001-01) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 221.281,50 OBJETO: Licitação - 00032/2024 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Registro de preços para aquisição de equipamentos e mobiliários para atender as necessidades de todas as Secretarias do Município de Santa Luzia-PB. VIGÊNCIA: 08/01/2026 (Publicado em: 16/01/2025 13:40) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000172025 CONCLUIDO/ASSINADO: 08/01/2025 CONTRATADO: Multiforte Comércio e Suprimentos de Informática Ltda - ME (CNPJ: 14.402.647/0001-54) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 40.500,00 OBJETO: Licitação - 00032/2024 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Registro de preços para aquisição de equipamentos e mobiliários para atender as necessidades de todas as Secretarias do Município de Santa Luzia-PB. VIGÊNCIA: 08/01/2026 (Publicado em: 16/01/2025 13:20) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000162025 CONCLUIDO/ASSINADO: 08/01/2025 CONTRATADO: Moveplast Industria de Moveis Ltda (CNPJ: 30.231.212/0001-40) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 181.186,00 OBJETO: Licitação - 00032/2024 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Registro de preços para aquisição de equipamentos e mobiliários para atender as necessidades de todas as Secretarias do Município de Santa Luzia-PB. VIGÊNCIA: 08/01/2026 (Publicado em: 16/01/2025 13:17) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000152025 CONCLUIDO/ASSINADO: 08/01/2025 CONTRATADO: Mercadomoveis Ltda (CNPJ: 77.500.049/0281-48) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 28.480,00 OBJETO: Licitação - 00032/2024 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Registro de preços para aquisição de equipamentos e mobiliários para atender as necessidades de todas as Secretarias do Município de Santa Luzia-PB. VIGÊNCIA: 08/01/2026 (Publicado em: 16/01/2025 13:14) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000232025 CONCLUIDO/ASSINADO: 10/01/2025 CONTRATADO: Marcos Juliano da Silva (CNPJ: 12.633.952/0001-21) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 21.000,00 OBJETO: Licitação - 00032/2024 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Registro de preços para aquisição de equipamentos e mobiliários para atender as necessidades de todas as Secretarias do Município de Santa Luzia-PB. VIGÊNCIA: 10/01/2026 (Publicado em: 16/01/2025 13:10) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000142025 CONCLUIDO/ASSINADO: 08/01/2025 CONTRATADO: GAZIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS LTDA (CNPJ: 77.941.490/0001-55) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 25.012,50 OBJETO: Licitação - 00032/2024 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Registro de preços para aquisição de equipamentos e mobiliários para atender as necessidades de todas as Secretarias do Município de Santa Luzia-PB. VIGÊNCIA: 08/01/2026 (Publicado em: 16/01/2025 13:07) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000132025 CONCLUIDO/ASSINADO: 08/01/2025 CONTRATADO: Fusion Produtos Hospitalares E Saude Ltda (CNPJ: 37.955.238/0001-80) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 24.260,00 OBJETO: Licitação - 00032/2024 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Registro de preços para aquisição de equipamentos e mobiliários para atender as necessidades de todas as Secretarias do Município de Santa Luzia-PB. VIGÊNCIA: 08/01/2026 (Publicado em: 16/01/2025 13:05) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000122025 CONCLUIDO/ASSINADO: 08/01/2025 CONTRATADO: Franciele Eletro Ltda (CNPJ: 47.646.580/0001-52) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 121.500,00 OBJETO: Licitação - 00032/2024 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Registro de preços para aquisição de equipamentos e mobiliários para atender as necessidades de todas as Secretarias do Município de Santa Luzia-PB. VIGÊNCIA: 08/01/2026 (Publicado em: 16/01/2025 13:03) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000112025 CONCLUIDO/ASSINADO: 08/01/2025 CONTRATADO: FABIO JOSE DE SENA 01035021498 (CNPJ: 43.021.629/0001-20) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 147.469,00 OBJETO: Licitação - 00032/2024 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Registro de preços para aquisição de equipamentos e mobiliários para atender as necessidades de todas as Secretarias do Município de Santa Luzia-PB. VIGÊNCIA: 08/01/2026 (Publicado em: 16/01/2025 12:57) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000102025 CONCLUIDO/ASSINADO: 08/01/2025 CONTRATADO: F A Comercio Ltda (CNPJ: 57.064.498/0001-73) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 149.450,00 OBJETO: Licitação - 00032/2024 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Registro de preços para aquisição de equipamentos e mobiliários para atender as necessidades de todas as Secretarias do Município de Santa Luzia-PB. VIGÊNCIA: 08/01/2026 (Publicado em: 16/01/2025 12:54) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000092025 CONCLUIDO/ASSINADO: 08/01/2025 CONTRATADO: Evora Comercio E Servicos de Equipamentos Medicos E Odontologicos Ltda (CNPJ: 29.736.277/0001-69) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 24.299,25 OBJETO: Licitação - 00032/2024 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Registro de preços para aquisição de equipamentos e mobiliários para atender as necessidades de todas as Secretarias do Município de Santa Luzia-PB. VIGÊNCIA: 08/01/2026 (Publicado em: 16/01/2025 12:52) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000082025 CONCLUIDO/ASSINADO: 08/01/2025 CONTRATADO: DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA-EPP (CNPJ: 07.897.039/0001-00) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 28.420,00 OBJETO: Licitação - 00032/2024 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Registro de preços para aquisição de equipamentos e mobiliários para atender as necessidades de todas as Secretarias do Município de Santa Luzia-PB. VIGÊNCIA: 08/01/2026 (Publicado em: 16/01/2025 12:49) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000072025 CONCLUIDO/ASSINADO: 08/01/2025 CONTRATADO: Comercial Sousa Ltda (CNPJ: 21.187.875/0001-14) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 30.500,00 OBJETO: Licitação - 00032/2024 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Registro de preços para aquisição de equipamentos e mobiliários para atender as necessidades de todas as Secretarias do Município de Santa Luzia-PB. VIGÊNCIA: 08/01/2026 (Publicado em: 16/01/2025 12:46) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000062025 CONCLUIDO/ASSINADO: 08/01/2025 CONTRATADO: Catfelli Design Comercio Ltda (CNPJ: 44.460.306/0001-04) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 14.985,00 OBJETO: Licitação - 00032/2024 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Registro de preços para aquisição de equipamentos e mobiliários para atender as necessidades de todas as Secretarias do Município de Santa Luzia-PB. VIGÊNCIA: 08/01/2026 (Publicado em: 16/01/2025 12:44) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000052025 CONCLUIDO/ASSINADO: 08/01/2025 CONTRATADO: Amb Distribuidora de Medicamento E Materiais Hospitalares Ltda (CNPJ: 37.885.137/0001-80) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 13.978,80 OBJETO: Licitação - 00032/2024 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Registro de preços para aquisição de equipamentos e mobiliários para atender as necessidades de todas as Secretarias do Município de Santa Luzia-PB. VIGÊNCIA: 08/01/2026 (Publicado em: 16/01/2025 12:40) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000042024 CONCLUIDO/ASSINADO: 08/01/2025 CONTRATADO: Ab Industria E Comercio Ltda (CNPJ: 49.054.672/0001-79) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 28.400,00 OBJETO: Licitação - 00032/2024 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Registro de preços para aquisição de equipamentos e mobiliários para atender as necessidades de todas as Secretarias do Município de Santa Luzia-PB. VIGÊNCIA: 08/01/2026 (Publicado em: 16/01/2025 12:38) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000032025 CONCLUIDO/ASSINADO: 08/01/2025 CONTRATADO: 3S VISION HOSPITALAR - COM. ATACADISTA DE PROD. HOSPITALARES E EQUIP. LTDA (CNPJ: 37.581.390/0001-40) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 42.662,70 OBJETO: Licitação - 00032/2024 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Registro de preços para aquisição de equipamentos e mobiliários para atender as necessidades de todas as Secretarias do Município de Santa Luzia-PB. VIGÊNCIA: 08/01/2026 (Publicado em: 16/01/2025 12:36) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000022025 CONCLUIDO/ASSINADO: 06/01/2025 CONTRATADO: DEDE JAIME COM. DE COMBUSTÍVEIS LTDA (CNPJ: 02.783.889/0001-56) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 789.600,00 OBJETO: Licitação - 00034/2024 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Registro de preços para contratação de empresa para fornecimento parcelado de combustíveis (gasolina e diesel) e aditivo Arla, para atender as necessidades da frota veicular, a serviço das Secretarias Municipais e Gabinete do Prefeito, para transporte e manutenção das atividades deste Município. VIGÊNCIA: 06/01/2026 (Publicado em: 14/01/2025 08:22) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000012025 CONCLUIDO/ASSINADO: 06/01/2025 CONTRATADO: AUTO POSTO VENEZA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA (CNPJ: 36.655.182/0001-86) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 3.350.250,00 OBJETO: Licitação - 00034/2024 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Registro de preços para contratação de empresa para fornecimento parcelado de combustíveis (gasolina e diesel) e aditivo Arla, para atender as necessidades da frota veicular, a serviço das Secretarias Municipais e Gabinete do Prefeito, para transporte e manutenção das atividades deste Município. VIGÊNCIA: 06/01/2026 (Publicado em: 14/01/2025 08:20) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000092024 CONCLUIDO/ASSINADO: 08/04/2024 CONTRATADO: DEDE JAIME COM. DE COMBUSTÍVEIS LTDA (CNPJ: 02.783.889/0001-56) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 244.250,00 OBJETO: Licitação - 00001/2024 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de Combustíveis, destinados aos veículos de propriedade da Câmara Municipal de Santa Luzia/PB, contratados, à disposição ou vinculados à atividade do poder legislativo municipal, para o exercício de 2024 VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 08/01/2025 12:04) SITUAÇÃO: Expirado ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000002412024 CONCLUIDO/ASSINADO: 15/10/2024 CONTRATADO: Acat Solucoes E Comercio Ltda (CNPJ: 45.690.166/0001-15) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 8.584,81 OBJETO: Licitação - 00029/2024 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de equipamentos e mobiliários para as Escolas da Rede Municipal de Santa Luzia/PB, conforme Convênio Estadual Nº 245/2023. VIGÊNCIA: 15/10/2025 (Publicado em: 05/11/2024 13:05) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000072024 CONCLUIDO/ASSINADO: 05/04/2024 CONTRATADO: 36.388.988 Jose Leandro Morais (CNPJ: 36.388.988/0001-55) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 27.000,00 OBJETO: Licitação - 00006/2024 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-PB VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 29/10/2024 18:18) SITUAÇÃO: Expirado ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000122024 CONCLUIDO/ASSINADO: 24/05/2024 CONTRATADO: MIKAEL CRISPIM VIEIRA (CNPJ: 35.616.842/0001-57) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 12.000,00 OBJETO: Licitação - 00010/2024 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO CONTROLE E GERENCIAMENTO DOS GASTOS COM COMBUSTIVEL, COM A RESPECTIVA EMISSÃO DE RELATORIOS TECNICOS E ALIMENTAÇÃO DO SISTEMA TIPO SOFTWARE JUNTO AO SISTEMA SAGRES DO TRINUBAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAIBA TCE/PB, PERTENCENTE A CAMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-PB VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 29/10/2024 16:18) SITUAÇÃO: Expirado ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000042024 CONCLUIDO/ASSINADO: 07/02/2024 CONTRATADO: 52.862.134 Jose Tiago Lima de Medeiros (CNPJ: 52.862.134/0001-15) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 12.000,00 OBJETO: Licitação - 00004/2024 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAR, MINISTRAR E REALIZAR CURSO DE CAPACITAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES N. 14.133/2021 E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS INCLUINDO: CAPACITAÇÃO TEÓRICA, MATERIAL DIDÁTICO, APOSTILA, COFFE BREAK E FORNECIMENTO DE CERTIFICADO A CÂMARA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA - PB VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 29/10/2024 15:57) SITUAÇÃO: Expirado ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000112024 CONCLUIDO/ASSINADO: 09/05/2024 CONTRATADO: E-Ticons - Empresa de Tecnologia Informação e Consultoria LTDA - ME (CNPJ: 09.196.974/0001-67) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 18.360,00 OBJETO: Licitação - 00009/2024 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - LOCAÇÃO DE SOFTWARES PARA ATENDER O SISTEMA DE CONTABILIDADE, FOLHA DE PAGAMENTO E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-PB VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 29/10/2024 15:35) SITUAÇÃO: Expirado ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000192024 CONCLUIDO/ASSINADO: 27/06/2024 CONTRATADO: Augusta E Respeitavel Loja Simbolica Vale do Sabugi N 2930 (CNPJ: 02.849.394/0001-82) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 12.000,00 OBJETO: Licitação - 00003/2024 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - LOCAÇÃO DE IMÓVEL CONSTITUÍDO DE UM PAVIMENTO TÉRREO, COMPOSTO POR UMA RECEPÇÃO, PLENÁRIO MOBILIADO (CADEIRAS E SISTEMA DE SOM), COPA DE COZINHA, BENHEIRO, COM ÁREA COBERTA AMPLA NA RUA JOANITA DE ARAÚJO MORAIS, SN, BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, SANTA LUZIA-PB, PARA SER UTILIZADO COMO SEDE PROVISÓRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 29/10/2024 15:15) SITUAÇÃO: Expirado ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000052024 CONCLUIDO/ASSINADO: 07/02/2024 CONTRATADO: Mlc Engenharia, Arquitetura E Construcao Ltda (CNPJ: 45.156.770/0001-66) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 57.750,00 OBJETO: Licitação - 00001/2024 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO DE OBRA DE REFORMA COM AMPLIAÇÃO DE PREDIO SEDE DA CAMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-PB VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 29/10/2024 14:33) SITUAÇÃO: Expirado ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000182024 CONCLUIDO/ASSINADO: 27/06/2024 CONTRATADO: Stefano Amancio de Lima Silva (CNPJ: 024.777.304-28) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 12.000,00 OBJETO: Licitação - 00002/2024 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - LOCAÇÃO DE IMÓVEL CONSTITUÍDO DE PAVIMENTO TÉRREO, COMPOSTO POR UMA RECEPÇÃO, TRÊS CÔMODOS, DOIS BANHEIROS, COM ÁREA COBERTA AMPLA NA RUA JONATHAS E TAVARES, N. 230, CENTRO, SANTA LUZIA - PB, PARA SER UTILIZADO COMO ANEXO PARA ARQUIVO E ALMOXARIFADO. VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 29/10/2024 14:01) SITUAÇÃO: Expirado ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000222024 CONCLUIDO/ASSINADO: 11/12/2024 CONTRATADO: DIST. NÓBREGA COM. VAREJ. DE REVIST. E PROD DE INFORM.-ME (CNPJ: 05.816.684/0001-18) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 33.300,00 OBJETO: Licitação - 00019/2024 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - AQUISIÇÃO DE IMPRESSORAS E CAIXAS DE SOM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 02/01/2025 17:26) SITUAÇÃO: Expirado ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000192024 CONCLUIDO/ASSINADO: 02/09/2024 CONTRATADO: 43.785.405 Nilson Avelino de Souza Segundo (CNPJ: 43.785.405/0001-95) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 6.000,00 OBJETO: Licitação - 00017/2024 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO AO VIVO NO YOUTL BE, INSTAGRAM E FACEBOOK DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 02/01/2025 16:58) SITUAÇÃO: Expirado ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000062024 CONCLUIDO/ASSINADO: 15/03/2024 CONTRATADO: 47.723.624 Ronaldo Magella Diniz Santos (CNPJ: 47.723.624/0001-09) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 15.000,00 OBJETO: Licitação - 00005/2024 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO DE ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 02/01/2025 16:24) SITUAÇÃO: Expirado ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000212024 CONCLUIDO/ASSINADO: 11/12/2024 CONTRATADO: JAMES DE OLIVEIRA ME (CNPJ: 20.676.918/0001-62) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 52.949,00 OBJETO: Licitação - 00018/2024 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (TIPO ARCONDICIONADO E MOVEIS DE ESCRITÓRIO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 02/01/2025 15:58) SITUAÇÃO: Expirado ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000182024 CONCLUIDO/ASSINADO: 21/08/2024 CONTRATADO: Rummenigge de Lima Figueiredo 05479524496 (CNPJ: 11.338.538/0001-27) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 20.674,59 OBJETO: Licitação - 00016/2024 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE E GENERO ALIMENTICIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 02/01/2025 15:25) SITUAÇÃO: Expirado ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000202024 CONCLUIDO/ASSINADO: 27/06/2024 CONTRATADO: Dyego Jose Bezerra de Medeiros (CNPJ: 087.022.614-21) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 9.000,00 OBJETO: Licitação - 00004/2024 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - LOCAÇÃO DE IMÓVEL CONSTITUÍDO DE UM PAVIMENTO TÉRREO, COMPOSTO COM ÁREA COBERTA AMPLA NA RUA EXPEDITO FERREIRA GOMES, N. 160, BAIRRO ANTÔNIO IVO, SANTA LUZIA - PB, PARA SER UTILIZADO COMO GARAGEM E DEPOSITO VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 02/01/2025 14:57) SITUAÇÃO: Expirado ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000002762024 CONCLUIDO/ASSINADO: 02/12/2024 CONTRATADO: Erick Macedo Advocacia S/c (CNPJ: 03.678.936/0001-64) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 150,00 OBJETO: Licitação - 00036/2024 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de escritório de advocacia com serviços técnicos especializados, para elaboração, manejo e acompanhamento judicial de demanda, a fim de pleitear a recuperação de créditos oriundos do Fundo Educacional (FUNDEB), em face da união, que não foram repassados ao município de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 02/12/2025 (Publicado em: 06/12/2024 11:51) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000002752024 CONCLUIDO/ASSINADO: 22/11/2024 CONTRATADO: PREMOL INDUSTRIA E COM DE PREMOLDADOS LTDA (CNPJ: 04.315.234/0001-89) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 97.636,39 OBJETO: Licitação - 00008/2024 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para produção de artefatos decorativos em ferro com iluminação natalina, para o município de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 05/12/2024 09:44) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000002742024 CONCLUIDO/ASSINADO: 19/11/2024 CONTRATADO: Macrotec Equipamentos Ltda (CNPJ: 11.615.335/0001-30) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 89.806,51 OBJETO: Licitação - 00031/2024 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para fornecimento e instalação de máquinas e equipamentos necessários para o funcionamento da queijeira no Município de Santa Luzia-PB, conforme Convênio Estadual nº 0001/2022. VIGÊNCIA: 19/11/2025 (Publicado em: 06/12/2024 09:15) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000002732024 CONCLUIDO/ASSINADO: 19/11/2024 CONTRATADO: I Z da Silva Equipamentos - Me (CNPJ: 16.759.012/0001-34) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 221.606,00 OBJETO: Licitação - 00031/2024 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para fornecimento e instalação de máquinas e equipamentos necessários para o funcionamento da queijeira no Município de Santa Luzia-PB, conforme Convênio Estadual nº 0001/2022. VIGÊNCIA: 19/11/2025 (Publicado em: 06/12/2024 09:13) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000002712024 CONCLUIDO/ASSINADO: 19/11/2024 CONTRATADO: Ferreira Souza Rio Preto Ltda (CNPJ: 45.725.803/0001-41) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 3.990,00 OBJETO: Licitação - 00031/2024 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para fornecimento e instalação de máquinas e equipamentos necessários para o funcionamento da queijeira no Município de Santa Luzia-PB, conforme Convênio Estadual nº 0001/2022. VIGÊNCIA: 19/11/2025 (Publicado em: 06/12/2024 09:10) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000002722024 CONCLUIDO/ASSINADO: 19/11/2024 CONTRATADO: FRIO MÁXIMO REFRIGERAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO LTDA-EPP (CNPJ: 07.986.555/0001-01) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 34.800,00 OBJETO: Licitação - 00031/2024 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para fornecimento e instalação de máquinas e equipamentos necessários para o funcionamento da queijeira no Município de Santa Luzia-PB, conforme Convênio Estadual nº 0001/2022. VIGÊNCIA: 19/11/2025 (Publicado em: 06/12/2024 08:57) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000100002024 CONCLUIDO/ASSINADO: 30/09/2024 CONTRATADO: On-Highway Brasil Ltda. (CNPJ: 36.519.422/0001-15) MODALIDADE: Adesão a Ata de Registro de Preços (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 469.499,00 OBJETO: Licitação - 00001/2024 - Adesão a Ata de Registro de Preços (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de Ônibus Rural Escolar do tipo ORE 3 para o transporte diário de Estudantes das redes públicas de ensino no âmbito do Programa Caminho da Escola conforme Termo de Referência do edital do Pregão n. 06/2023 do FNDE e Ata de Registro de Preços n. 8/2023 e Termo de Compromisso PAC N. 201802071-4 para o município de Santa Luzia/PB, que fundamentou a Adesão; VIGÊNCIA: 16/08/2025 (Publicado em: 11/10/2024 12:05) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000022024 CONCLUIDO/ASSINADO: 26/09/2024 CONTRATADO: MATIAS E LEITÃO CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA (CNPJ: 14.813.501/0001-00) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 14.400,00 OBJETO: Licitação - 00002/2024 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria de investimentos para o Instituto de Previdência Social do Município de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 26/09/2025 (Publicado em: 11/10/2024 08:19) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000002372024 CONCLUIDO/ASSINADO: 30/09/2024 CONTRATADO: TECNOCENTER MATERIAIS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. (CNPJ: 06.948.769/0002-01) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 44.716,00 OBJETO: Licitação - 00028/2024 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de suplemento para pacientes com riscos nutricionais aumentado, atendendo pedidos administrativos e ordens judiciais da Secretaria Municipal de Saúde deste município de Santa Luzia - PB. VIGÊNCIA: 30/09/2025 (Publicado em: 10/10/2024 15:11) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000002362024 CONCLUIDO/ASSINADO: 30/09/2024 CONTRATADO: SUPREMA COMERCIO & DISTRIBUICAO LTDA (CNPJ: 23.159.220/0001-68) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 272.400,00 OBJETO: Licitação - 00028/2024 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de suplemento para pacientes com riscos nutricionais aumentado, atendendo pedidos administrativos e ordens judiciais da Secretaria Municipal de Saúde deste município de Santa Luzia - PB. VIGÊNCIA: 30/09/2025 (Publicado em: 10/10/2024 15:08) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000002382024 CONCLUIDO/ASSINADO: 30/09/2024 CONTRATADO: MEDERI DISTRIBUICAO E IMPORTACAO DE PRODUTOS PARA SAUDE S/A (CNPJ: 29.329.985/0001-85) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 355.336,00 OBJETO: Licitação - 00028/2024 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de suplemento para pacientes com riscos nutricionais aumentado, atendendo pedidos administrativos e ordens judiciais da Secretaria Municipal de Saúde deste município de Santa Luzia - PB. VIGÊNCIA: 30/09/2025 (Publicado em: 10/10/2024 15:02) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000002342024 CONCLUIDO/ASSINADO: 30/09/2024 CONTRATADO: JL PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA (CNPJ: 19.960.546/0001-12) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 119.586,00 OBJETO: Licitação - 00028/2024 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de suplemento para pacientes com riscos nutricionais aumentado, atendendo pedidos administrativos e ordens judiciais da Secretaria Municipal de Saúde deste município de Santa Luzia - PB. VIGÊNCIA: 30/09/2025 (Publicado em: 10/10/2024 14:58) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000002332024 CONCLUIDO/ASSINADO: 30/09/2024 CONTRATADO: Indalabor Indaia Laboratorio Farmaceutico Ltda (CNPJ: 04.654.861/0001-44) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 51.740,00 OBJETO: Licitação - 00028/2024 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de suplemento para pacientes com riscos nutricionais aumentado, atendendo pedidos administrativos e ordens judiciais da Secretaria Municipal de Saúde deste município de Santa Luzia - PB. VIGÊNCIA: 30/09/2025 (Publicado em: 10/10/2024 14:53) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000002322024 CONCLUIDO/ASSINADO: 30/09/2024 CONTRATADO: CENTRO ESPECIALIZADO EM NUTRICAO ENTERAL E PARENTERAL - CENEP LTDA (CNPJ: 01.687.725/0002-43) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 1.112,00 OBJETO: Licitação - 00028/2024 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de suplemento para pacientes com riscos nutricionais aumentado, atendendo pedidos administrativos e ordens judiciais da Secretaria Municipal de Saúde deste município de Santa Luzia - PB. VIGÊNCIA: 30/09/2025 (Publicado em: 10/10/2024 14:44) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001262024 CONCLUIDO/ASSINADO: 17/06/2024 CONTRATADO: ALMED E VASCONSELOS SERVIÇOS MEDICOS ESPECIALIZADOS (CNPJ: 37.344.228/0001-09) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 101.400,00 OBJETO: Licitação - 00026/2024 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Credenciamento de empresas e profissionais especializados para prestação de serviços de consultas médicas, sessões de terapias, entre outros serviços da saúde para o Município de Santa Luzia/PB, que fundamentou apresente Inexigibilidade. VIGÊNCIA: 17/06/2025 (Publicado em: 08/07/2024 10:05) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000002682024 CONCLUIDO/ASSINADO: 06/11/2024 CONTRATADO: M. H. CHIANCA DE ARAUJO COMERCIO & SERVICOS (CNPJ: 20.953.509/0001-66) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 165.110,00 OBJETO: Licitação - 00018/2024 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Registro de Preços para Contratação de Estrutura Física (Som, Iluminação, Geradores, Palco, Grid, House, Banheiros Químicos e Outros), em comemoração à tradicional festividade junina do ano 2024 e outros eventos realizados pelo Município de Santa Luzia-PB. VIGÊNCIA: 06/11/2025 (Publicado em: 27/11/2024 09:08) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000002672024 CONCLUIDO/ASSINADO: 06/11/2024 CONTRATADO: Werlison Marival Lacerda Dantas (CNPJ: 06.863.079/0001-60) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 87.750,00 OBJETO: Licitação - 00018/2024 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Registro de Preços para Contratação de Estrutura Física (Som, Iluminação, Geradores, Palco, Grid, House, Banheiros Químicos e Outros), em comemoração à tradicional festividade junina do ano 2024 e outros eventos realizados pelo Município de Santa Luzia-PB. VIGÊNCIA: 06/11/2025 (Publicado em: 27/11/2024 08:36) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000002662024 CONCLUIDO/ASSINADO: 06/11/2024 CONTRATADO: Elizabete Cristina da Silva Dias 10714422444 (CNPJ: 27.764.605/0001-05) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 171.999,98 OBJETO: Licitação - 00018/2024 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Registro de Preços para Contratação de Estrutura Física (Som, Iluminação, Geradores, Palco, Grid, House, Banheiros Químicos e Outros), em comemoração à tradicional festividade junina do ano 2024 e outros eventos realizados pelo Município de Santa Luzia-PB. VIGÊNCIA: 06/11/2025 (Publicado em: 27/11/2024 08:28) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000006252024 CONCLUIDO/ASSINADO: 06/11/2024 CONTRATADO: DENISE MOURA DO NASCIMENTO ME (CNPJ: 17.886.274/0001-22) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 88.000,00 OBJETO: Licitação - 00018/2024 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Registro de Preços para Contratação de Estrutura Física (Som, Iluminação, Geradores, Palco, Grid, House, Banheiros Químicos e Outros), em comemoração à tradicional festividade junina do ano 2024 e outros eventos realizados pelo Município de Santa Luzia-PB. VIGÊNCIA: 06/11/2025 (Publicado em: 27/11/2024 08:24) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000002392024 CONCLUIDO/ASSINADO: 07/10/2024 CONTRATADO: Dr Sergio Junior Ltda (CNPJ: 51.807.646/0001-16) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 63.937,50 OBJETO: Licitação - 00031/2024 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços para a realização de exames, acompanhando seus respectivos laudos médicos, para complementar o Sistema Único de Saúde - SUS, atendendo usuários residentes do município de Santa Luzia - PB. VIGÊNCIA: 07/10/2025 (Publicado em: 21/10/2024 11:31) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000002702024 CONCLUIDO/ASSINADO: 18/11/2024 CONTRATADO: L da S Souza Ltda (CNPJ: 50.319.684/0001-67) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 4.919,40 OBJETO: Licitação - 00018/2024 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Registro de Preços para Contratação de Estrutura Física (Som, Iluminação, Geradores, Palco, Grid, House, Banheiros Químicos e Outros), em comemoração à tradicional festividade junina do ano 2024 e outros eventos realizados pelo Município de Santa Luzia-PB. VIGÊNCIA: 18/11/2025 (Publicado em: 21/11/2024 11:38) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000002692024 CONCLUIDO/ASSINADO: 13/11/2024 CONTRATADO: AUTOSTRADA VEICULOS LTDA (CNPJ: 40.603.499/0001-46) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 164.400,00 OBJETO: Licitação - 00025/2024 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Registro de preços para aquisição de veículos automotor, zero quilômetro, tipo: passeio, utilitário, van para atender as necessidades das Secretarias do Município de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 13/11/2025 (Publicado em: 14/11/2024 10:20) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000002632024 CONCLUIDO/ASSINADO: 24/10/2024 CONTRATADO: FAZMIDIA PUBLICIDADE E EVENTOS EIRELI - EPP (CNPJ: 25.321.806/0001-02) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 350.000,00 OBJETO: Licitação - 00034/2024 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação do Artista HENRY FREITAS, para realização de Show no dia 24/11/2024, com duração mínima de 01:30min no Parque de Eventos em comemoração as Festividades de Emancipação Política do município de Santa Luzia-PB. VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 07/11/2024 11:38) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000002612024 CONCLUIDO/ASSINADO: 23/10/2024 CONTRATADO: HENRY FREITAS PRODUÇÕES ARTISTICAS-ME (CNPJ: 30.807.771/0001-56) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 500.000,00 OBJETO: Licitação - 00032/2024 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação do Artista HENRY FREITAS, para realização de Show no dia 24/11/2024, com duração mínima de 01:30min no Parque de Eventos em comemoração as Festividades de Emancipação Política do município de Santa Luzia-PB. VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 07/11/2024 10:51) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000022622024 CONCLUIDO/ASSINADO: 24/10/2024 CONTRATADO: Il Shows Ltda (CNPJ: 39.942.698/0001-08) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 350.000,00 OBJETO: Licitação - 00033/2024 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa responsável pela apresentação Artística da Banda Iguinho e Lulinha para realização de Show no dia 24/11/2024, com duração mínima de 01:20min no Parque de Eventos em comemoração as Festividades de Emancipação Politica do município de Santa Luzia-PB. VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 07/11/2024 09:53) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000002642024 CONCLUIDO/ASSINADO: 28/10/2024 CONTRATADO: HSM2 NE 5 SERVICOS MEDICOS LTDA (CNPJ: 32.214.377/0001-30) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 89.200,00 OBJETO: Licitação - 00035/2024 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Credenciamento de empresas e profissionais especializados para prestação de serviços de consultas médicas, sessões de terapias, entre outros serviços da saúde para o Município de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 28/10/2025 (Publicado em: 07/11/2024 09:14) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000002602024 CONCLUIDO/ASSINADO: 21/10/2024 CONTRATADO: THOMAS JOSE BELTRAO DE ARAUJO ALBUQUERQUE - ME (CNPJ: 19.918.905/0001-73) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 24.593,88 OBJETO: Licitação - 00029/2024 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de equipamentos e mobiliários para as Escolas da Rede Municipal de Santa Luzia/PB, conforme Convênio Estadual Nº 245/2023. VIGÊNCIA: 21/10/2025 (Publicado em: 05/11/2024 14:42) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000002592024 CONCLUIDO/ASSINADO: 21/10/2024 CONTRATADO: MC INDUSTRIAL E COMERCIO DE MÓVEIS LTDA (CNPJ: 41.043.317/0001-92) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 13.500,00 OBJETO: Licitação - 00029/2024 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de equipamentos e mobiliários para as Escolas da Rede Municipal de Santa Luzia/PB, conforme Convênio Estadual Nº 245/2023. VIGÊNCIA: 21/10/2025 (Publicado em: 05/11/2024 14:39) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000002582024 CONCLUIDO/ASSINADO: 15/10/2024 CONTRATADO: Rua Antônio Correia (CNPJ: 23.614.351/0001-98) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 11.030,64 OBJETO: Licitação - 00029/2024 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de equipamentos e mobiliários para as Escolas da Rede Municipal de Santa Luzia/PB, conforme Convênio Estadual Nº 245/2023. VIGÊNCIA: 15/10/2025 (Publicado em: 05/11/2024 14:34) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000002572024 CONCLUIDO/ASSINADO: 15/10/2024 CONTRATADO: Torre Fit Industriae Comercio Planejados Ltda (CNPJ: 50.902.051/0001-87) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 89.134,00 OBJETO: Licitação - 00029/2024 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de equipamentos e mobiliários para as Escolas da Rede Municipal de Santa Luzia/PB, conforme Convênio Estadual Nº 245/2023. VIGÊNCIA: 15/10/2025 (Publicado em: 05/11/2024 14:26) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000002562024 CONCLUIDO/ASSINADO: 15/10/2024 CONTRATADO: SEVENTEC TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA (CNPJ: 08.784.976/0002-95) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 4.393,00 OBJETO: Licitação - 00029/2024 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de equipamentos e mobiliários para as Escolas da Rede Municipal de Santa Luzia/PB, conforme Convênio Estadual Nº 245/2023. VIGÊNCIA: 15/10/2025 (Publicado em: 05/11/2024 14:22) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000002552024 CONCLUIDO/ASSINADO: 15/10/2024 CONTRATADO: Rps Distribuidora de Produtos Limitada (CNPJ: 02.889.655/0001-98) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 11.115,00 OBJETO: Licitação - 00029/2024 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de equipamentos e mobiliários para as Escolas da Rede Municipal de Santa Luzia/PB, conforme Convênio Estadual Nº 245/2023. VIGÊNCIA: 15/10/2025 (Publicado em: 05/11/2024 14:15) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000002542024 CONCLUIDO/ASSINADO: 15/10/2024 CONTRATADO: RORIZ INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA. (CNPJ: 08.979.527/0001-11) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 9.716,00 OBJETO: Licitação - 00029/2024 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de equipamentos e mobiliários para as Escolas da Rede Municipal de Santa Luzia/PB, conforme Convênio Estadual Nº 245/2023. VIGÊNCIA: 15/10/2025 (Publicado em: 05/11/2024 14:12) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000002532024 CONCLUIDO/ASSINADO: 15/10/2024 CONTRATADO: Playrio Parques Infantil Ltda (CNPJ: 33.492.887/0001-31) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 8.000,00 OBJETO: Licitação - 00029/2024 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de equipamentos e mobiliários para as Escolas da Rede Municipal de Santa Luzia/PB, conforme Convênio Estadual Nº 245/2023. VIGÊNCIA: 15/10/2025 (Publicado em: 05/11/2024 14:09) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000002522024 CONCLUIDO/ASSINADO: 15/10/2024 CONTRATADO: NILDO FREITAS DANTAS (CNPJ: 01.034.997/0001-63) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 2.100,00 OBJETO: Licitação - 00029/2024 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de equipamentos e mobiliários para as Escolas da Rede Municipal de Santa Luzia/PB, conforme Convênio Estadual Nº 245/2023. VIGÊNCIA: 15/10/2025 (Publicado em: 05/11/2024 14:05) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000002512024 CONCLUIDO/ASSINADO: 15/10/2024 CONTRATADO: Mvb Music Ltda (CNPJ: 39.432.161/0001-90) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 7.400,00 OBJETO: Licitação - 00029/2024 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de equipamentos e mobiliários para as Escolas da Rede Municipal de Santa Luzia/PB, conforme Convênio Estadual Nº 245/2023. VIGÊNCIA: 15/10/2025 (Publicado em: 05/11/2024 14:00) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000002502024 CONCLUIDO/ASSINADO: 15/10/2024 CONTRATADO: Multiforte Comércio e Suprimentos de Informática Ltda - ME (CNPJ: 14.402.647/0001-54) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 53.010,00 OBJETO: Licitação - 00029/2024 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de equipamentos e mobiliários para as Escolas da Rede Municipal de Santa Luzia/PB, conforme Convênio Estadual Nº 245/2023. VIGÊNCIA: 15/10/2025 (Publicado em: 05/11/2024 13:55) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000002352024 CONCLUIDO/ASSINADO: 30/09/2024 CONTRATADO: Farmacia Joao Paulo II Ltda (CNPJ: 03.969.925/0001-33) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 70.241,00 OBJETO: Licitação - 00028/2024 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de suplemento para pacientes com riscos nutricionais aumentado, atendendo pedidos administrativos e ordens judiciais da Secretaria Municipal de Saúde deste município de Santa Luzia - PB. VIGÊNCIA: 30/09/2025 (Publicado em: 10/10/2024 14:49) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000002202024 CONCLUIDO/ASSINADO: 12/09/2024 CONTRATADO: AMETISTA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - EPP - OMEGA SERVIÇOS E LOCAÇÕES (CNPJ: 29.828.673/0001-16) MODALIDADE: Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 2.715.615,35 OBJETO: Licitação - 00005/2024 - Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para implantação de pavimentação em paralelepípedos em vias públicas urbanas do Município de Santa Luzia - PB, conforme Planilha Orçamentária. VIGÊNCIA: 12/09/2025 (Publicado em: 02/10/2024 12:14) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000002492024 CONCLUIDO/ASSINADO: 15/10/2024 CONTRATADO: MAPPE BRASIL LTDA (CNPJ: 13.266.239/0001-50) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 7.769,94 OBJETO: Licitação - 00029/2024 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de equipamentos e mobiliários para as Escolas da Rede Municipal de Santa Luzia/PB, conforme Convênio Estadual Nº 245/2023. VIGÊNCIA: 15/10/2025 (Publicado em: 05/11/2024 13:44) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000002482024 CONCLUIDO/ASSINADO: 15/10/2024 CONTRATADO: INTELIGENCIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS EIRELI EPP (CNPJ: 08.060.934/0001-20) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 7.670,00 OBJETO: Licitação - 00029/2024 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de equipamentos e mobiliários para as Escolas da Rede Municipal de Santa Luzia/PB, conforme Convênio Estadual Nº 245/2023. VIGÊNCIA: 15/10/2025 (Publicado em: 05/11/2024 13:40) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000002472024 CONCLUIDO/ASSINADO: 15/10/2024 CONTRATADO: Gwc Industria, Importacao E Distribuicao de Eletronicos Ltda (CNPJ: 49.329.140/0001-05) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 72.437,40 OBJETO: Licitação - 00029/2024 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de equipamentos e mobiliários para as Escolas da Rede Municipal de Santa Luzia/PB, conforme Convênio Estadual Nº 245/2023. VIGÊNCIA: 15/10/2025 (Publicado em: 05/11/2024 13:34) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000002462024 CONCLUIDO/ASSINADO: 15/10/2024 CONTRATADO: F A Comercio Ltda (CNPJ: 57.064.498/0001-73) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 43.500,00 OBJETO: Licitação - 00029/2024 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de equipamentos e mobiliários para as Escolas da Rede Municipal de Santa Luzia/PB, conforme Convênio Estadual Nº 245/2023. VIGÊNCIA: 15/10/2025 (Publicado em: 05/11/2024 13:30) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000002452024 CONCLUIDO/ASSINADO: 15/10/2024 CONTRATADO: Dantas Eletromoveis E Equipamentos Ltda (CNPJ: 49.140.067/0001-10) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 25.106,28 OBJETO: Licitação - 00029/2024 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de equipamentos e mobiliários para as Escolas da Rede Municipal de Santa Luzia/PB, conforme Convênio Estadual Nº 245/2023. VIGÊNCIA: 15/10/2025 (Publicado em: 05/11/2024 13:25) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000002442024 CONCLUIDO/ASSINADO: 15/10/2024 CONTRATADO: Cb Eletro E Informatica Ltda (CNPJ: 49.673.898/0001-58) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 6.458,40 OBJETO: Licitação - 00029/2024 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de equipamentos e mobiliários para as Escolas da Rede Municipal de Santa Luzia/PB, conforme Convênio Estadual Nº 245/2023. VIGÊNCIA: 15/10/2025 (Publicado em: 05/11/2024 13:19) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000002432024 CONCLUIDO/ASSINADO: 15/10/2024 CONTRATADO: Catfelli Design Comercio Ltda (CNPJ: 44.460.306/0001-04) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 10.440,00 OBJETO: Licitação - 00029/2024 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de equipamentos e mobiliários para as Escolas da Rede Municipal de Santa Luzia/PB, conforme Convênio Estadual Nº 245/2023. VIGÊNCIA: 15/10/2025 (Publicado em: 05/11/2024 13:15) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000002422024 CONCLUIDO/ASSINADO: 15/10/2024 CONTRATADO: Bt Comercio Inteligente Ltda (CNPJ: 45.329.312/0001-81) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 16.165,80 OBJETO: Licitação - 00029/2024 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de equipamentos e mobiliários para as Escolas da Rede Municipal de Santa Luzia/PB, conforme Convênio Estadual Nº 245/2023. VIGÊNCIA: 15/10/2025 (Publicado em: 05/11/2024 13:11) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000002292024 CONCLUIDO/ASSINADO: 16/09/2024 CONTRATADO: S-MOTA ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA (CNPJ: 36.066.334/0001-05) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 181.592,30 OBJETO: Licitação - 00027/2024 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - contratação de serviços de soldagem em geral pintura e serralheria destinados a atender as necessidades das Secretarias mantidas pela Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 16/09/2025 (Publicado em: 26/09/2024 09:57) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000002302024 CONCLUIDO/ASSINADO: 16/09/2024 CONTRATADO: LUIZ AUGUSTO DE MEDEIROS 61832553434 (CNPJ: 18.559.346/0001-90) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 271.678,00 OBJETO: Licitação - 00027/2024 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - contratação de serviços de soldagem em geral pintura e serralheria destinados a atender as necessidades das Secretarias mantidas pela Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 16/09/2025 (Publicado em: 26/09/2024 09:54) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000002312024 CONCLUIDO/ASSINADO: 16/09/2024 CONTRATADO: Fort Industria E Comercio de Materiais Eletricos Ltda (CNPJ: 48.020.276/0001-68) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 80.730,00 OBJETO: Licitação - 00027/2024 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - contratação de serviços de soldagem em geral pintura e serralheria destinados a atender as necessidades das Secretarias mantidas pela Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 16/09/2025 (Publicado em: 26/09/2024 09:52) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000002282024 CONCLUIDO/ASSINADO: 13/09/2024 CONTRATADO: Dional Distribuidora de Produtos Ltda (CNPJ: 40.061.199/0001-82) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 31.218,50 OBJETO: Licitação - 00023/2024 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material de expediente e didático destinados as atividades das Secretarias do Município de Santa Luzia-PB. VIGÊNCIA: 13/09/2025 (Publicado em: 25/09/2024 10:47) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000002272024 CONCLUIDO/ASSINADO: 13/09/2024 CONTRATADO: Aluhed Comercio Ltda (CNPJ: 53.799.886/0001-41) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 600,00 OBJETO: Licitação - 00023/2024 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material de expediente e didático destinados as atividades das Secretarias do Município de Santa Luzia-PB. VIGÊNCIA: 13/09/2025 (Publicado em: 25/09/2024 10:42) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000002262024 CONCLUIDO/ASSINADO: 13/09/2024 CONTRATADO: Top Esporte Comercio de Artigos Esportivos Ltda (CNPJ: 48.741.157/0001-02) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 136.469,75 OBJETO: Licitação - 00023/2024 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material de expediente e didático destinados as atividades das Secretarias do Município de Santa Luzia-PB. VIGÊNCIA: 13/09/2025 (Publicado em: 25/09/2024 10:38) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000002252024 CONCLUIDO/ASSINADO: 13/09/2024 CONTRATADO: Comercial Sanmar Ltda (CNPJ: 50.663.922/0001-57) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 80.908,00 OBJETO: Licitação - 00023/2024 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material de expediente e didático destinados as atividades das Secretarias do Município de Santa Luzia-PB. VIGÊNCIA: 13/09/2025 (Publicado em: 25/09/2024 10:34) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000002242024 CONCLUIDO/ASSINADO: 13/09/2024 CONTRATADO: Leonardo Perfeito Pugliessi (CNPJ: 45.709.012/0001-28) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 3.453,50 OBJETO: Licitação - 00023/2024 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material de expediente e didático destinados as atividades das Secretarias do Município de Santa Luzia-PB. VIGÊNCIA: 13/09/2025 (Publicado em: 25/09/2024 10:26) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000002232024 CONCLUIDO/ASSINADO: 13/09/2024 CONTRATADO: Achou Distribuicao E Comercio Ltda (CNPJ: 48.529.824/0001-80) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 22.063,40 OBJETO: Licitação - 00023/2024 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material de expediente e didático destinados as atividades das Secretarias do Município de Santa Luzia-PB. VIGÊNCIA: 13/09/2025 (Publicado em: 25/09/2024 10:22) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000002222024 CONCLUIDO/ASSINADO: 13/09/2024 CONTRATADO: A M dos Santos Ltda (CNPJ: 53.614.094/0001-55) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 128.805,90 OBJETO: Licitação - 00023/2024 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material de expediente e didático destinados as atividades das Secretarias do Município de Santa Luzia-PB. VIGÊNCIA: 13/09/2025 (Publicado em: 25/09/2024 10:19) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000002212024 CONCLUIDO/ASSINADO: 13/09/2024 CONTRATADO: MAECIO SUERDO DE MEDEIROS - ME (CNPJ: 27.252.696/0001-08) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 342.504,50 OBJETO: Licitação - 00023/2024 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material de expediente e didático destinados as atividades das Secretarias do Município de Santa Luzia-PB. VIGÊNCIA: 13/09/2025 (Publicado em: 25/09/2024 10:13) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000002192024 CONCLUIDO/ASSINADO: 04/09/2024 CONTRATADO: RENOVO MOTORS LTDA (CNPJ: 42.111.920/0001-27) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 560.000,00 OBJETO: Licitação - 00025/2024 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Registro de preços para aquisição de veículos automotor, zero quilômetro, tipo: passeio, utilitário, van para atender as necessidades das Secretarias do Município de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 04/09/2025 (Publicado em: 13/09/2024 11:38) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000002162024 CONCLUIDO/ASSINADO: 04/09/2024 CONTRATADO: AUTOSTRADA VEICULOS LTDA (CNPJ: 40.603.499/0001-46) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 246.600,00 OBJETO: Licitação - 00025/2024 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Registro de preços para aquisição de veículos automotor, zero quilômetro, tipo: passeio, utilitário, van para atender as necessidades das Secretarias do Município de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 04/09/2025 (Publicado em: 13/09/2024 11:36) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000002182024 CONCLUIDO/ASSINADO: 04/09/2024 CONTRATADO: Comercio de Veiculos Santana Ltda (CNPJ: 34.037.756/0001-27) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 115.000,00 OBJETO: Licitação - 00025/2024 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Registro de preços para aquisição de veículos automotor, zero quilômetro, tipo: passeio, utilitário, van para atender as necessidades das Secretarias do Município de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 04/09/2025 (Publicado em: 13/09/2024 11:20) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000002172024 CONCLUIDO/ASSINADO: 04/09/2024 CONTRATADO: CARNEIRO VEICULOS AUTOMOTORES LTDA (CNPJ: 38.143.691/0001-55) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 116.990,00 OBJETO: Licitação - 00025/2024 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Registro de preços para aquisição de veículos automotor, zero quilômetro, tipo: passeio, utilitário, van para atender as necessidades das Secretarias do Município de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 04/09/2025 (Publicado em: 13/09/2024 11:14) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000002152024 CONCLUIDO/ASSINADO: 03/09/2024 CONTRATADO: BIOMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELLI (CNPJ: 38.329.458/0001-61) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 8.960,00 OBJETO: Licitação - 00001/2024 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para fornecimento parcelado de medicamentos diversos destinados à Assistência Farmacêutica Básica, Assistência Farmacêutica Especializada e medicamentos que não fazem parte do RENAME para atendimento às necessidades do município de Santa LuziaPB. VIGÊNCIA: 03/09/2025 (Publicado em: 11/09/2024 11:32) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000082024 CONCLUIDO/ASSINADO: 05/04/2024 CONTRATADO: Ilana Maria Barbosa de Farias 10129144452 (CNPJ: 33.701.605/0001-69) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 31.500,00 OBJETO: Licitação - 00007/2024 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA DE MARKETING E PRODUÇÃO DE CONTEÚDO PARA AS REDES SOCIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-PB VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 29/10/2024 12:24) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000102024 CONCLUIDO/ASSINADO: 09/05/2024 CONTRATADO: ADRIELLY DE CASTRO SILVA 10392410427 (CNPJ: 23.107.540/0001-74) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 27.900,00 OBJETO: Licitação - 00008/2024 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMAS ESPECÍFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-PB VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 29/10/2024 11:09) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000032024 CONCLUIDO/ASSINADO: 24/01/2024 CONTRATADO: 52.862.134 Jose Tiago Lima de Medeiros (CNPJ: 52.862.134/0001-15) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 12.000,00 OBJETO: Licitação - 00003/2024 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAR, MINISTRAR E REALIZAR CURSO DE CAPACITAÇÃO DE OUVIDORIA COM 8 (OITO) HORAS, INCLUÍDA CAPACITAÇÃO TEÓRICA E PRATICA E DISPONIBILIDADE DE MATERIAL DIDÁTICO, APOSTILA, COFFE BREAK E FORNECIMENTO DE CERTIFICADO A CÂMARA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIAPB VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 29/10/2024 10:46) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000142024 CONCLUIDO/ASSINADO: 24/05/2024 CONTRATADO: Paulo Martins de Lima Filho (CNPJ: 08.002.183/0001-96) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 42.000,00 OBJETO: Licitação - 00012/2024 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BUFFET (COFFE BREAK) E REFEIÇÕES PARA ATENDER AOS ATOS OFICIAIS, REUNIÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-PB VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 29/10/2024 10:04) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000132024 CONCLUIDO/ASSINADO: 24/05/2024 CONTRATADO: MIKAEL CRISPIM VIEIRA (CNPJ: 35.616.842/0001-57) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 8.000,00 OBJETO: Licitação - 00011/2024 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ALUGUEL DE SISTEMA TIPO SOFTWARE PARA ORGANIZAR O SISTEMA DE CONTROLE DE COMBUSTÍVEL, COM ALIMENTAÇÃO JUNTO AO SISTEMA SAGRES TCE/PB, PERTENCENTE A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-PB VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 28/10/2024 23:16) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000152024 CONCLUIDO/ASSINADO: 24/05/2024 CONTRATADO: Marcos Augusto Duarte Coelho Filho 10416744494 (CNPJ: 42.733.017/0001-06) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 16.000,00 OBJETO: Licitação - 00013/2024 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA ÁREA DE SAÚDE, ENGENHARIA E SEGURANÇA DO TRABALHO - SST, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-PB VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 28/10/2024 22:52) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000062024 CONCLUIDO/ASSINADO: 15/03/2024 CONTRATADO: 47.723.624 Ronaldo Magella Diniz Santos (CNPJ: 47.723.624/0001-09) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 15.000,00 OBJETO: Licitação - 00017/2024 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO DE ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 28/10/2024 22:23) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000022024 CONCLUIDO/ASSINADO: 15/01/2024 CONTRATADO: Assessoria de Performance Profissional Ltda (CNPJ: 30.600.561/0001-92) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 40.000,00 OBJETO: Licitação - 00002/2024 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CURSO PROFISSIONALIZANTE E DE CAPACITAÇÃO, RECURSOS HUMANOS, PRATICAS LEGISLATIVAS, CERIMONIAL E PROTOCOLO E AUXILIAR CONTABIL, INCLUINDO AULAS PRESENCIAIS, SIMULADOS, OFICINAS E MATERIAL PEDAGOGICO, AFIM DE ATENDER SERVIDORES DA CAMARA DO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA-PB VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 28/10/2024 21:26) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000162024 CONCLUIDO/ASSINADO: 24/05/2024 CONTRATADO: 52.599.907 Jonanthan da Silva Santos (CNPJ: 52.599.907/0001-12) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 12.000,00 OBJETO: Licitação - 00014/2024 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ORGANIZAÇÃO DO ARQUIVO COMPREENDENDO A SELEÇÃO, CATALOGAÇÃO E ARQUIVAMENTO DE DOCUMENTOS GERADOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-PB VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 28/10/2024 20:42) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000172024 CONCLUIDO/ASSINADO: 24/05/2024 CONTRATADO: 49.286.576 Maximiliano Gomes de Oliveira Duarte (CNPJ: 49.286.576/0001-56) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 12.000,00 OBJETO: Licitação - 00015/2024 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS TRATAMENTO DE ARQUIVOS DIGITALIZADOS E LOCAÇÃO DE SISTEMA DE DIGITALIZAÇÃO, BUSCA INTELIGENTE DE DOCUMENTOS EM PLATAFORMA WEB E MOBILE, COM BANCO DE DADOS PARA ARQUIVAMENTO NAS NUVENS VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 28/10/2024 20:21) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000002402024 CONCLUIDO/ASSINADO: 10/10/2024 CONTRATADO: MENDONÇA E SILVA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA (CNPJ: 31.094.999/0001-09) MODALIDADE: Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 1.255.439,17 OBJETO: Licitação - 00006/2024 - Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) no município de Santa Luzia/PB, conforme Proposta FNS/MS n.º 10425.7540001/24-001. VIGÊNCIA: 10/10/2025 (Publicado em: 23/10/2024 09:57) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000012024 CONCLUIDO/ASSINADO: 02/08/2024 CONTRATADO: INOVE CONSULTORIA ATUARIAL LTDA EPP (CNPJ: 24.756.013/0001-53) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 17.400,00 OBJETO: Licitação - 00001/2024 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos atuariais, voltados à elaboração de cálculos atuariais para o exercício de 2024, conforme reza a Portaria MTP n.º 1.467/2023, bem como os respectivos relatórios que trata o Regime Próprio de Previdência que trata o artigo 40 da Constituição Federal para o Instituto de Previdência do município de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 28/08/2024 08:58) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000002092024 CONCLUIDO/ASSINADO: 08/08/2024 CONTRATADO: Evok Importacao E Distribuicao Ltda (CNPJ: 44.116.889/0001-42) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 53.982,00 OBJETO: Licitação - 00021/2024 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para fornecimento parcelado de pneus, câmaras de ar e protetores de câmaras de ar destinados à manutenção da frota de veículos e máquinas a serviço do município de Santa Luzia-PB. VIGÊNCIA: 08/08/2025 (Publicado em: 26/08/2024 11:33) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000002082024 CONCLUIDO/ASSINADO: 08/08/2024 CONTRATADO: Danilo Jose Martins da Silva Comercio de Auto Pecas E Pneus Ltda (CNPJ: 49.223.588/0001-31) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 706.358,00 OBJETO: Licitação - 00021/2024 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para fornecimento parcelado de pneus, câmaras de ar e protetores de câmaras de ar destinados à manutenção da frota de veículos e máquinas a serviço do município de Santa Luzia-PB. VIGÊNCIA: 08/08/2025 (Publicado em: 26/08/2024 11:30) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000002122024 CONCLUIDO/ASSINADO: 19/08/2024 CONTRATADO: DIAGFARMA COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA - ME (CNPJ: 11.426.166/0001-90) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 193.580,02 OBJETO: Licitação - 00024/2024 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para fornecimento parcelado de materiais e insumos de laboratório (BIOQUÍMICA e HEMATOLOGIA) para manter o Laboratório de Análises Clínicas da Rede Municipal de Saúde de Santa Luzia - PB - (Laboratório Municipal de Análise Clínica). VIGÊNCIA: 19/08/2025 (Publicado em: 21/08/2024 12:05) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000002142024 CONCLUIDO/ASSINADO: 03/09/2024 CONTRATADO: Allfamed Comercio Atacadista de Medicamentos Ltda (CNPJ: 31.187.918/0001-15) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 12.510,00 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de medicamentos diversos destinados à Assistência Farmacêutica Básica, Assistência Farmacêutica Especializada e medicamentos que não fazem parte do RENAME para atendimento às necessidades do município de Santa LuziaPB. VIGÊNCIA: 03/09/2025 (Publicado em: 05/09/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001922024 CONCLUIDO/ASSINADO: 24/07/2024 CONTRATADO: Aluisio Batista de Araujo (CNPJ: 020.885.314-67) MODALIDADE: Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 16.964,50 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE que serão destinados ao fornecimento da merenda escolar do município de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 24/07/2025 (Publicado em: 03/08/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001912024 CONCLUIDO/ASSINADO: 24/07/2024 CONTRATADO: Adelson Valentim da Nobrega (CNPJ: 184.491.581-68) MODALIDADE: Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 2.213,00 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE que serão destinados ao fornecimento da merenda escolar do município de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 24/07/2025 (Publicado em: 03/08/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000002132024 CONCLUIDO/ASSINADO: 22/08/2024 CONTRATADO: Af Amaro & Felinto Engenharia E Consultoria Ltda - Me (CNPJ: 29.107.599/0001-49) MODALIDADE: Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 380.001,02 OBJETO: Contratação de empresa especializada para Construção de 03 (três) praças no município de Santa Luzia, uma no Bairro Antônio Ivo, uma no Bairro Frei Damião e a terceira no Bairro São José, conforme Planilha Orçamentária. VIGÊNCIA: 22/08/2025 (Publicado em: 28/08/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000002112024 CONCLUIDO/ASSINADO: 15/08/2024 CONTRATADO: ASCON ASSESSORIA CONTABIL E ADMINISTRATIVA SIMPLES LTDA ME (CNPJ: 21.602.445/0001-11) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 17.500,00 OBJETO: Contratação de uma empresa para executar serviços técnicos especializados de apoio e supervisão no recebimento e triagem das despesas, acompanhamento da execução de empenhos, liquidação e baixa, de acordo com a Instrução Normativa n.º 1234/2012 e 2145/2023 da Receita Federal do Brasil que trata os procedimentos de Imposto de Renda na fonte nos pagamentos para a Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 27/08/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000002102024 CONCLUIDO/ASSINADO: 15/08/2024 CONTRATADO: 49.155.899 Katia Rosana de Medeiros (CNPJ: 49.155.899/0001-00) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 156.000,00 OBJETO: Aquisição parcelada e diária de refeições (tipo: marmita e refeição self-service) para atender à solicitação necessária das Secretarias Municipais de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 15/08/2025 (Publicado em: 15/08/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000002072024 CONCLUIDO/ASSINADO: 08/08/2024 CONTRATADO: ASSUNÇÃO E LAVOR TECNOLOGIA LTDA (CNPJ: 45.538.349/0001-10) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 10.390,00 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de pneus, câmaras de ar e protetores de câmaras de ar destinados à manutenção da frota de veículos e máquinas a serviço do município de Santa Luzia-PB. VIGÊNCIA: 08/08/2025 (Publicado em: 08/08/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000002062024 CONCLUIDO/ASSINADO: 24/07/2024 CONTRATADO: Reginaldo Eliziario dos Santos (CNPJ: 044.058.494-98) MODALIDADE: Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 5.651,03 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE que serão destinados ao fornecimento da merenda escolar do município de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 24/07/2025 (Publicado em: 03/08/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001932024 CONCLUIDO/ASSINADO: 24/07/2024 CONTRATADO: Antonio Pereira da Rocha Filho (CNPJ: 754.606.967-04) MODALIDADE: Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 14.296,00 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE que serão destinados ao fornecimento da merenda escolar do município de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 24/07/2025 (Publicado em: 03/08/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001802024 CONCLUIDO/ASSINADO: 05/07/2024 CONTRATADO: Clinica Dr Joao Gilberto Servicos Medicos Ltda (CNPJ: 50.008.056/0001-60) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 42.933,50 OBJETO: Credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços para a realização de exames, acompanhando seus respectivos laudos médicos, para complementar o Sistema Único de Saúde - SUS, atendendo usuários residentes do município de Santa Luzia - PB, que fundamentou apresente Inexigibilidade; VIGÊNCIA: 05/07/2025 (Publicado em: 05/07/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001482024 CONCLUIDO/ASSINADO: 17/06/2024 CONTRATADO: Hethma Nobrega Quinho Carvalho Ltda (CNPJ: 51.825.888/0001-32) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 90.000,00 OBJETO: Credenciamento de empresas e profissionais especializados para prestação de serviços de consultas médicas, sessões de terapias, entre outros serviços da saúde para o Município de Santa Luzia/PB, que fundamentou apresente Inexigibilidade. VIGÊNCIA: 17/06/2025 (Publicado em: 28/06/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001472024 CONCLUIDO/ASSINADO: 17/06/2024 CONTRATADO: HELITA BEZERRA FREITAS LTDA (CNPJ: 45.734.156/0001-34) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 84.000,00 OBJETO: Credenciamento de empresas e profissionais especializados para prestação de serviços de consultas médicas, sessões de terapias, entre outros serviços da saúde para o Município de Santa Luzia/PB, que fundamentou apresente Inexigibilidade. VIGÊNCIA: 17/06/2025 (Publicado em: 28/06/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001462024 CONCLUIDO/ASSINADO: 17/06/2024 CONTRATADO: Gertrudes Cristina da Nobrega Cesarino (CNPJ: 603.700.504-44) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 47.500,00 OBJETO: Credenciamento de empresas e profissionais especializados para prestação de serviços de consultas médicas, sessões de terapias, entre outros serviços da saúde para o Município de Santa Luzia/PB, que fundamentou apresente Inexigibilidade. VIGÊNCIA: 17/06/2025 (Publicado em: 28/06/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001452024 CONCLUIDO/ASSINADO: 17/06/2024 CONTRATADO: Gabriela Cabral Vieira (CNPJ: 112.435.524-33) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 47.500,00 OBJETO: Credenciamento de empresas e profissionais especializados para prestação de serviços de consultas médicas, sessões de terapias, entre outros serviços da saúde para o Município de Santa Luzia/PB, que fundamentou apresente Inexigibilidade. VIGÊNCIA: 17/06/2025 (Publicado em: 28/06/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001382024 CONCLUIDO/ASSINADO: 17/06/2024 CONTRATADO: GUSTAVO LINO NÓBREGA DA SILVA - ME (CNPJ: 21.627.618/0001-56) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 45.000,00 OBJETO: Credenciamento de empresas e profissionais especializados para prestação de serviços de consultas médicas, sessões de terapias, entre outros serviços da saúde para o Município de Santa Luzia/PB, que fundamentou apresente Inexigibilidade. VIGÊNCIA: 17/06/2025 (Publicado em: 28/06/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000002052024 CONCLUIDO/ASSINADO: 24/07/2024 CONTRATADO: Maria da Guia das Chagas Medeiros (CNPJ: 618.312.714-00) MODALIDADE: Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 32.879,00 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE que serão destinados ao fornecimento da merenda escolar do município de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 24/07/2025 (Publicado em: 03/08/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000002042024 CONCLUIDO/ASSINADO: 24/07/2024 CONTRATADO: Maria Adilma de Medeiros (CNPJ: 225.440.204-82) MODALIDADE: Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 1.669,50 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE que serão destinados ao fornecimento da merenda escolar do município de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 24/07/2025 (Publicado em: 03/08/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000002032024 CONCLUIDO/ASSINADO: 24/07/2024 CONTRATADO: Manoel Joseny dos Santos (CNPJ: 274.918.148-83) MODALIDADE: Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 11.676,20 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE que serão destinados ao fornecimento da merenda escolar do município de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 24/07/2025 (Publicado em: 03/08/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000002022024 CONCLUIDO/ASSINADO: 24/07/2024 CONTRATADO: Luzia de Lima Campos (CNPJ: 691.042.984-20) MODALIDADE: Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 4.372,20 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE que serão destinados ao fornecimento da merenda escolar do município de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 24/07/2025 (Publicado em: 03/08/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000002012024 CONCLUIDO/ASSINADO: 24/07/2024 CONTRATADO: Janete Medeiros (CNPJ: 037.715.354-09) MODALIDADE: Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 27.000,00 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE que serão destinados ao fornecimento da merenda escolar do município de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 24/07/2025 (Publicado em: 03/08/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000002002024 CONCLUIDO/ASSINADO: 24/07/2024 CONTRATADO: Ingred Daiane Siqueira (CNPJ: 110.346.016-10) MODALIDADE: Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 14.080,19 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE que serão destinados ao fornecimento da merenda escolar do município de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 24/07/2025 (Publicado em: 03/08/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001992024 CONCLUIDO/ASSINADO: 24/07/2024 CONTRATADO: Ilza Fernandes da Silva (CNPJ: 025.811.474-66) MODALIDADE: Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 30.411,69 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE que serão destinados ao fornecimento da merenda escolar do município de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 24/07/2025 (Publicado em: 03/08/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001982024 CONCLUIDO/ASSINADO: 24/07/2024 CONTRATADO: Francisca Maria dos Santos Andrade (CNPJ: 700.420.514-28) MODALIDADE: Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 27.902,80 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE que serão destinados ao fornecimento da merenda escolar do município de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 24/07/2025 (Publicado em: 03/08/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001972024 CONCLUIDO/ASSINADO: 24/07/2024 CONTRATADO: Francisca Luzia de Medeiros Andrade (CNPJ: 675.350.464-87) MODALIDADE: Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 7.755,50 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE que serão destinados ao fornecimento da merenda escolar do município de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 24/07/2025 (Publicado em: 03/08/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001962024 CONCLUIDO/ASSINADO: 24/07/2024 CONTRATADO: Fernando da Silva Normando (CNPJ: 690.618.074-68) MODALIDADE: Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 11.285,50 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE que serão destinados ao fornecimento da merenda escolar do município de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 24/07/2025 (Publicado em: 03/08/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001952024 CONCLUIDO/ASSINADO: 24/07/2024 CONTRATADO: Denilson Fernandes Pereira (CNPJ: 711.388.074-60) MODALIDADE: Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 4.626,00 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE que serão destinados ao fornecimento da merenda escolar do município de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 24/07/2025 (Publicado em: 03/08/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001942024 CONCLUIDO/ASSINADO: 24/07/2024 CONTRATADO: Clenildo Geroncio de Medeiros (CNPJ: 691.814.034-53) MODALIDADE: Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 39.748,39 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE que serão destinados ao fornecimento da merenda escolar do município de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 24/07/2025 (Publicado em: 03/08/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001252024 CONCLUIDO/ASSINADO: 17/06/2024 CONTRATADO: 53.835.281 Ltda (CNPJ: 53.835.281/0001-69) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 89.250,00 OBJETO: Credenciamento de empresas e profissionais especializados para prestação de serviços de consultas médicas, sessões de terapias, entre outros serviços da saúde para o Município de Santa Luzia/PB, que fundamentou apresente Inexigibilidade. VIGÊNCIA: 17/06/2025 (Publicado em: 28/06/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001832024 CONCLUIDO/ASSINADO: 05/07/2024 CONTRATADO: ESCOLA DE ENFERMAGEM NOVA ESPERANÇA LTDA-EPP (CNPJ: 02.949.141/0010-71) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 263.321,29 OBJETO: Credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços para a realização de exames, acompanhando seus respectivos laudos médicos, para complementar o Sistema Único de Saúde - SUS, atendendo usuários residentes do município de Santa Luzia - PB, que fundamentou apresente Inexigibilidade; VIGÊNCIA: 05/07/2025 (Publicado em: 05/07/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001822024 CONCLUIDO/ASSINADO: 05/07/2024 CONTRATADO: Dr Sergio Junior Ltda (CNPJ: 51.807.646/0001-16) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 44.315,30 OBJETO: Credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços para a realização de exames, acompanhando seus respectivos laudos médicos, para complementar o Sistema Único de Saúde - SUS, atendendo usuários residentes do município de Santa Luzia - PB, que fundamentou apresente Inexigibilidade; VIGÊNCIA: 05/07/2025 (Publicado em: 05/07/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001792024 CONCLUIDO/ASSINADO: 05/07/2024 CONTRATADO: Clinica de Otorrinolaringologia S/s Ltda (CNPJ: 40.949.224/0001-69) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 231.706,00 OBJETO: Credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços para a realização de exames, acompanhando seus respectivos laudos médicos, para complementar o Sistema Único de Saúde - SUS, atendendo usuários residentes do município de Santa Luzia - PB, que fundamentou apresente Inexigibilidade; VIGÊNCIA: 05/07/2025 (Publicado em: 05/07/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001772024 CONCLUIDO/ASSINADO: 05/07/2024 CONTRATADO: Clinfort Clinica Medica Ltda (CNPJ: 43.305.238/0001-38) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 86.898,99 OBJETO: Credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços para a realização de exames, acompanhando seus respectivos laudos médicos, para complementar o Sistema Único de Saúde - SUS, atendendo usuários residentes do município de Santa Luzia - PB, que fundamentou apresente Inexigibilidade; VIGÊNCIA: 05/07/2025 (Publicado em: 05/07/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001512024 CONCLUIDO/ASSINADO: 17/06/2024 CONTRATADO: Isamara Araujo de Figueiredo (CNPJ: 077.344.804-70) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 47.500,00 OBJETO: Credenciamento de empresas e profissionais especializados para prestação de serviços de consultas médicas, sessões de terapias, entre outros serviços da saúde para o Município de Santa Luzia/PB, que fundamentou apresente Inexigibilidade. VIGÊNCIA: 17/06/2025 (Publicado em: 28/06/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001502024 CONCLUIDO/ASSINADO: 17/06/2024 CONTRATADO: Isabela Dias Servicos Medicos Ltda (CNPJ: 39.404.227/0001-38) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 51.000,00 OBJETO: Credenciamento de empresas e profissionais especializados para prestação de serviços de consultas médicas, sessões de terapias, entre outros serviços da saúde para o Município de Santa Luzia/PB, que fundamentou apresente Inexigibilidade. VIGÊNCIA: 17/06/2025 (Publicado em: 28/06/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001492024 CONCLUIDO/ASSINADO: 17/06/2024 CONTRATADO: Ingrid Vidal Negreiros de Medeiros (CNPJ: 134.538.484-03) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 95.000,00 OBJETO: Credenciamento de empresas e profissionais especializados para prestação de serviços de consultas médicas, sessões de terapias, entre outros serviços da saúde para o Município de Santa Luzia/PB, que fundamentou apresente Inexigibilidade. VIGÊNCIA: 17/06/2025 (Publicado em: 28/06/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001092024 CONCLUIDO/ASSINADO: 04/06/2024 CONTRATADO: Fr Conexoes Ltda (CNPJ: 46.945.369/0001-78) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 9.445,15 OBJETO: Aquisição parcelada de material de construção para atender as necessidades das Secretarias mantidas pela Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 04/06/2025 (Publicado em: 06/06/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001082024 CONCLUIDO/ASSINADO: 04/06/2024 CONTRATADO: FLÁVIO DE MEDEIROS NÓBREGA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO (CNPJ: 14.289.959/0001-01) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 402.356,65 OBJETO: Aquisição parcelada de material de construção para atender as necessidades das Secretarias mantidas pela Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 04/06/2025 (Publicado em: 06/06/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000922024 CONCLUIDO/ASSINADO: 15/05/2024 CONTRATADO: Banda Mari E Rayane Ltda (CNPJ: 49.162.710/0001-07) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 80.000,00 OBJETO: Contratação da banda Mari Rayane, para apresentação de show musical no dia 20 de junho com duração de O 1 :40h em comemoração à tradicional festividade de São João do ano 2024 do município de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 17/05/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001602024 CONCLUIDO/ASSINADO: 17/06/2024 CONTRATADO: Maria Ferreira da Nobrega Neta (CNPJ: 569.773.794-72) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 71.250,00 OBJETO: Credenciamento de empresas e profissionais especializados para prestação de serviços de consultas médicas, sessões de terapias, entre outros serviços da saúde para o Município de Santa Luzia/PB, que fundamentou apresente Inexigibilidade. VIGÊNCIA: 17/06/2025 (Publicado em: 28/06/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001442024 CONCLUIDO/ASSINADO: 17/06/2024 CONTRATADO: Eliane Neves de Araujo da Costa (CNPJ: 269.445.398-88) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 47.500,00 OBJETO: Credenciamento de empresas e profissionais especializados para prestação de serviços de consultas médicas, sessões de terapias, entre outros serviços da saúde para o Município de Santa Luzia/PB, que fundamentou apresente Inexigibilidade. VIGÊNCIA: 17/06/2025 (Publicado em: 28/06/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001432024 CONCLUIDO/ASSINADO: 17/06/2024 CONTRATADO: Elayne Maria Santos de Medeiros (CNPJ: 095.359.104-26) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 47.500,00 OBJETO: Credenciamento de empresas e profissionais especializados para prestação de serviços de consultas médicas, sessões de terapias, entre outros serviços da saúde para o Município de Santa Luzia/PB, que fundamentou apresente Inexigibilidade. VIGÊNCIA: 17/06/2025 (Publicado em: 28/06/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001582024 CONCLUIDO/ASSINADO: 17/06/2024 CONTRATADO: Edmundo de Melo Xavier Neto (CNPJ: 29.748.462/0001-73) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 25.200,00 OBJETO: Credenciamento de empresas e profissionais especializados para prestação de serviços de consultas médicas, sessões de terapias, entre outros serviços da saúde para o Município de Santa Luzia/PB, que fundamentou apresente Inexigibilidade. VIGÊNCIA: 17/06/2025 (Publicado em: 28/06/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001412024 CONCLUIDO/ASSINADO: 17/06/2024 CONTRATADO: Dr Sergio Junior Ltda (CNPJ: 51.807.646/0001-16) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 50.400,00 OBJETO: Credenciamento de empresas e profissionais especializados para prestação de serviços de consultas médicas, sessões de terapias, entre outros serviços da saúde para o Município de Santa Luzia/PB, que fundamentou apresente Inexigibilidade. VIGÊNCIA: 17/06/2025 (Publicado em: 28/06/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001422024 CONCLUIDO/ASSINADO: 17/06/2024 CONTRATADO: DUARTE & DUARTE SERVIÇOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA (CNPJ: 34.332.949/0001-00) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 84.000,00 OBJETO: Credenciamento de empresas e profissionais especializados para prestação de serviços de consultas médicas, sessões de terapias, entre outros serviços da saúde para o Município de Santa Luzia/PB, que fundamentou apresente Inexigibilidade. VIGÊNCIA: 17/06/2025 (Publicado em: 28/06/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001402024 CONCLUIDO/ASSINADO: 17/06/2024 CONTRATADO: Clinmama Servicos Medicos Ltda (CNPJ: 45.700.015/0001-09) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 36.000,00 OBJETO: Credenciamento de empresas e profissionais especializados para prestação de serviços de consultas médicas, sessões de terapias, entre outros serviços da saúde para o Município de Santa Luzia/PB, que fundamentou apresente Inexigibilidade. VIGÊNCIA: 17/06/2025 (Publicado em: 28/06/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001352024 CONCLUIDO/ASSINADO: 17/06/2024 CONTRATADO: Clinica de Otorrinolaringologia S/s Ltda (CNPJ: 40.949.224/0001-69) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 45.000,00 OBJETO: Credenciamento de empresas e profissionais especializados para prestação de serviços de consultas médicas, sessões de terapias, entre outros serviços da saúde para o Município de Santa Luzia/PB, que fundamentou apresente Inexigibilidade. VIGÊNCIA: 17/06/2025 (Publicado em: 28/06/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001392024 CONCLUIDO/ASSINADO: 17/06/2024 CONTRATADO: Clinica Primeiros Passos Ltda (CNPJ: 45.944.284/0001-02) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 72.000,00 OBJETO: Credenciamento de empresas e profissionais especializados para prestação de serviços de consultas médicas, sessões de terapias, entre outros serviços da saúde para o Município de Santa Luzia/PB, que fundamentou apresente Inexigibilidade. VIGÊNCIA: 17/06/2025 (Publicado em: 28/06/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001372024 CONCLUIDO/ASSINADO: 17/06/2024 CONTRATADO: Clinica Medica Dra Maxrose Ferreira Moura Freitas Eireli - Epp (CNPJ: 21.516.473/0001-16) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 25.200,00 OBJETO: Credenciamento de empresas e profissionais especializados para prestação de serviços de consultas médicas, sessões de terapias, entre outros serviços da saúde para o Município de Santa Luzia/PB, que fundamentou apresente Inexigibilidade. VIGÊNCIA: 17/06/2025 (Publicado em: 28/06/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001362024 CONCLUIDO/ASSINADO: 17/06/2024 CONTRATADO: Clinica Dr Joao Gilberto Servicos Medicos Ltda (CNPJ: 50.008.056/0001-60) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 50.400,00 OBJETO: Credenciamento de empresas e profissionais especializados para prestação de serviços de consultas médicas, sessões de terapias, entre outros serviços da saúde para o Município de Santa Luzia/PB, que fundamentou apresente Inexigibilidade. VIGÊNCIA: 17/06/2025 (Publicado em: 28/06/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001342024 CONCLUIDO/ASSINADO: 17/06/2024 CONTRATADO: Clinfort Clinica Medica Ltda (CNPJ: 43.305.238/0001-38) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 25.200,00 OBJETO: Credenciamento de empresas e profissionais especializados para prestação de serviços de consultas médicas, sessões de terapias, entre outros serviços da saúde para o Município de Santa Luzia/PB, que fundamentou apresente Inexigibilidade. VIGÊNCIA: 17/06/2025 (Publicado em: 28/06/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001612024 CONCLUIDO/ASSINADO: 17/06/2024 CONTRATADO: Matheus Douglas de Medeiros Santos (CNPJ: 073.287.224-36) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 40.660,00 OBJETO: Credenciamento de empresas e profissionais especializados para prestação de serviços de consultas médicas, sessões de terapias, entre outros serviços da saúde para o Município de Santa Luzia/PB, que fundamentou apresente Inexigibilidade. VIGÊNCIA: 17/06/2025 (Publicado em: 28/06/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001592024 CONCLUIDO/ASSINADO: 17/06/2024 CONTRATADO: Marcilio Gambarra da Nobrega (CNPJ: 070.304.354-43) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 40.660,00 OBJETO: Credenciamento de empresas e profissionais especializados para prestação de serviços de consultas médicas, sessões de terapias, entre outros serviços da saúde para o Município de Santa Luzia/PB, que fundamentou apresente Inexigibilidade. VIGÊNCIA: 17/06/2025 (Publicado em: 28/06/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001572024 CONCLUIDO/ASSINADO: 17/06/2024 CONTRATADO: Macf Servicos Medicos Ltda (CNPJ: 49.908.394/0001-70) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 51.000,00 OBJETO: Credenciamento de empresas e profissionais especializados para prestação de serviços de consultas médicas, sessões de terapias, entre outros serviços da saúde para o Município de Santa Luzia/PB, que fundamentou apresente Inexigibilidade. VIGÊNCIA: 17/06/2025 (Publicado em: 28/06/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001562024 CONCLUIDO/ASSINADO: 17/06/2024 CONTRATADO: Lucas Servicos Medicos Ltda (CNPJ: 54.807.691/0001-69) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 45.000,00 OBJETO: Credenciamento de empresas e profissionais especializados para prestação de serviços de consultas médicas, sessões de terapias, entre outros serviços da saúde para o Município de Santa Luzia/PB, que fundamentou apresente Inexigibilidade. VIGÊNCIA: 17/06/2025 (Publicado em: 28/06/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001552024 CONCLUIDO/ASSINADO: 17/06/2024 CONTRATADO: Layris Kelly Santos Mouzinho (CNPJ: 129.139.334-08) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 40.660,00 OBJETO: Credenciamento de empresas e profissionais especializados para prestação de serviços de consultas médicas, sessões de terapias, entre outros serviços da saúde para o Município de Santa Luzia/PB, que fundamentou apresente Inexigibilidade. VIGÊNCIA: 17/06/2025 (Publicado em: 28/06/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001542024 CONCLUIDO/ASSINADO: 17/06/2024 CONTRATADO: Ketully Iris de Araujo (CNPJ: 090.427.244-39) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 95.000,00 OBJETO: Credenciamento de empresas e profissionais especializados para prestação de serviços de consultas médicas, sessões de terapias, entre outros serviços da saúde para o Município de Santa Luzia/PB, que fundamentou apresente Inexigibilidade. VIGÊNCIA: 17/06/2025 (Publicado em: 28/06/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001532024 CONCLUIDO/ASSINADO: 17/06/2024 CONTRATADO: Jose Wilson da Silva Santos (CNPJ: 089.123.284-25) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 95.000,00 OBJETO: Credenciamento de empresas e profissionais especializados para prestação de serviços de consultas médicas, sessões de terapias, entre outros serviços da saúde para o Município de Santa Luzia/PB, que fundamentou apresente Inexigibilidade. VIGÊNCIA: 17/06/2025 (Publicado em: 28/06/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001522024 CONCLUIDO/ASSINADO: 17/06/2024 CONTRATADO: Iury Dantas Ferreira (CNPJ: 126.293.874-02) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 47.500,00 OBJETO: Credenciamento de empresas e profissionais especializados para prestação de serviços de consultas médicas, sessões de terapias, entre outros serviços da saúde para o Município de Santa Luzia/PB, que fundamentou apresente Inexigibilidade. VIGÊNCIA: 17/06/2025 (Publicado em: 28/06/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001162024 CONCLUIDO/ASSINADO: 11/06/2024 CONTRATADO: JOHNSON ABRANTES SOCIEDADE DE ADVOGADOS (CNPJ: 11.663.900/0001-35) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 60.000,00 OBJETO: Contratação de pessoa jurídica de notória especialização para realização de Serviços Advocatícios - Defesa do ente Público perante os Tribunais de Contas do Estado e da União - Consultoria Jurídica da Área de Administração Pública, para a Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 11/06/2025 (Publicado em: 11/06/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001702024 CONCLUIDO/ASSINADO: 18/06/2024 CONTRATADO: Barreto E Silva Producoes Artisticas E Servicos Ltda - Me (CNPJ: 29.276.518/0001-34) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 30.000,00 OBJETO: Contratação da banda Forró D2, para apresentação de show musical no dia 20 de junho com duração de 01:40h em comemoração à tradicional festividade de São João do ano 2024 do município de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 18/06/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001192024 CONCLUIDO/ASSINADO: 12/06/2024 CONTRATADO: Werlison Marival Lacerda Dantas (CNPJ: 06.863.079/0001-60) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 80.550,00 OBJETO: Registro de Preços para Contratação de Estrutura Física (Som, Iluminação, Geradores, Palco, Grid, House, Banheiros Químicos e Outros), em comemoração à tradicional festividade junina do ano 2024 e outros eventos realizados pelo Município de Santa Luzia-PB. VIGÊNCIA: 12/06/2025 (Publicado em: 14/06/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001712024 CONCLUIDO/ASSINADO: 18/06/2024 CONTRATADO: L da S Souza Ltda (CNPJ: 50.319.684/0001-67) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 6.399,60 OBJETO: Registro de Preços para Contratação de Estrutura Física (Som, Iluminação, Geradores, Palco, Grid, House, Banheiros Químicos e Outros), em comemoração à tradicional festividade junina do ano 2024 e outros eventos realizados pelo Município de Santa Luzia-PB. VIGÊNCIA: 18/06/2025 (Publicado em: 18/06/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001202024 CONCLUIDO/ASSINADO: 12/06/2024 CONTRATADO: R B N Homss - A Fabrica Iluminacao (CNPJ: 07.347.854/0001-98) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 160.000,00 OBJETO: Registro de Preços para Contratação de Estrutura Física (Som, Iluminação, Geradores, Palco, Grid, House, Banheiros Químicos e Outros), em comemoração à tradicional festividade junina do ano 2024 e outros eventos realizados pelo Município de Santa Luzia-PB. VIGÊNCIA: 12/06/2025 (Publicado em: 14/06/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001032024 CONCLUIDO/ASSINADO: 29/05/2024 CONTRATADO: DELVALLE MATERIAIS ELETRICOS LTDA-ME (CNPJ: 37.227.550/0001-58) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 25.481,80 OBJETO: Aquisição parcelada de material elétrico para atender as necessidades das Secretarias mantidas pela Prefeitura Municipal de Santa Luzia-PB. VIGÊNCIA: 29/05/2025 (Publicado em: 05/06/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001022024 CONCLUIDO/ASSINADO: 29/05/2024 CONTRATADO: Construvita Comercio E Servicos Ltda (CNPJ: 37.386.859/0001-90) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 8.770,00 OBJETO: Aquisição parcelada de material elétrico para atender as necessidades das Secretarias mantidas pela Prefeitura Municipal de Santa Luzia-PB. VIGÊNCIA: 29/05/2025 (Publicado em: 05/06/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000912024 CONCLUIDO/ASSINADO: 14/05/2024 CONTRATADO: 53.567.796 Woshington Nobrega da Silva (CNPJ: 53.567.796/0001-25) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 12.000,00 OBJETO: Contratação do cantor Woxton Nóbrega, para apresentação de show musical no dia 22 de junho com duração de 02:00h em comemoração à tradicional festividade de São João do ano 2024 do município de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 21/05/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000952024 CONCLUIDO/ASSINADO: 22/05/2024 CONTRATADO: Hc2 Solucoes em Gestao Publica Ltda (CNPJ: 44.608.136/0001-54) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 19.200,00 OBJETO: Prestação de serviços de suporte técnico e manutenção de software WEB e MOBILE para gerenciamento dos abastecimentos dos veículos pertencentes e/ ou locados a Prefeitura Municipal de Santa Luzia - PB. VIGÊNCIA: 22/05/2025 (Publicado em: 28/05/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001012024 CONCLUIDO/ASSINADO: 28/05/2024 CONTRATADO: ROSELMA VIEIRA SOARES - ME (CNPJ: 00.977.582/0001-60) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 58.800,00 OBJETO: Aquisição de camisetas para campanhas e ações, fardamento para as escolas da rede municipal, creche e fardamentos diversos para atender as necessidades das Secretarias do Município de Santa Luzia-PB. VIGÊNCIA: 28/05/2025 (Publicado em: 05/06/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001172024 CONCLUIDO/ASSINADO: 12/06/2024 CONTRATADO: CARLOS ALBERTO MEDEIROS DA SILVA 80557341434 (CNPJ: 21.830.829/0001-91) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 82.950,00 OBJETO: Registro de Preços para Contratação de Estrutura Física (Som, Iluminação, Geradores, Palco, Grid, House, Banheiros Químicos e Outros), em comemoração à tradicional festividade junina do ano 2024 e outros eventos realizados pelo Município de Santa Luzia-PB. VIGÊNCIA: 12/06/2025 (Publicado em: 14/06/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001182024 CONCLUIDO/ASSINADO: 12/06/2024 CONTRATADO: ALEXANDRE LAURENTINO DA SILVA ME (CNPJ: 11.500.957/0001-13) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 56.080,00 OBJETO: Registro de Preços para Contratação de Estrutura Física (Som, Iluminação, Geradores, Palco, Grid, House, Banheiros Químicos e Outros), em comemoração à tradicional festividade junina do ano 2024 e outros eventos realizados pelo Município de Santa Luzia-PB. VIGÊNCIA: 12/06/2025 (Publicado em: 14/06/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001152024 CONCLUIDO/ASSINADO: 06/06/2024 CONTRATADO: Rosinaldo de Lima Cunha 04606702478 (CNPJ: 14.827.958/0001-65) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 9.000,00 OBJETO: Contratação do artista Naldinho Cunha, para apresentação de show musical no dia 22 de junho em comemoração à tradicional festividade de São João do ano 2024 do município de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 07/06/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000972024 CONCLUIDO/ASSINADO: 24/05/2024 CONTRATADO: KUBITICHEK & NOGUEIRA LTDA (CNPJ: 14.909.605/0001-04) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 90.594,00 OBJETO: Cessão de espaço público para exploração de área destinada à instalação de Área Vip e Montagem de Camarotes no São João 2024 de Santa Luzia-PB, a ser realizado durante os dias 20, 21, 22 e 23 de junho de 2024. VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 08/06/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000982024 CONCLUIDO/ASSINADO: 28/05/2024 CONTRATADO: JAIRO GUSTAVO CAETANO NUNES (CNPJ: 32.392.335/0001-99) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 61.180,00 OBJETO: Confecção de próteses dentárias com entrega no município para atender as atividades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Luzia - PB. VIGÊNCIA: 28/05/2025 (Publicado em: 08/06/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001002024 CONCLUIDO/ASSINADO: 28/05/2024 CONTRATADO: Luiz Gabriel Melo Alves (CNPJ: 47.818.951/0001-36) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 16.720,00 OBJETO: Aquisição de camisetas para campanhas e ações, fardamento para as escolas da rede municipal, creche e fardamentos diversos para atender as necessidades das Secretarias do Município de Santa Luzia-PB. VIGÊNCIA: 28/05/2025 (Publicado em: 05/06/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000992024 CONCLUIDO/ASSINADO: 28/05/2024 CONTRATADO: ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA ME (CNPJ: 17.185.847/0001-90) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 125.580,00 OBJETO: Aquisição de camisetas para campanhas e ações, fardamento para as escolas da rede municipal, creche e fardamentos diversos para atender as necessidades das Secretarias do Município de Santa Luzia-PB. VIGÊNCIA: 28/05/2025 (Publicado em: 05/06/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001072024 CONCLUIDO/ASSINADO: 29/05/2024 CONTRATADO: LÚMEN DISTRIBUIDORA (CNPJ: 27.062.419/0001-24) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 586.289,90 OBJETO: Aquisição parcelada de material elétrico para atender as necessidades das Secretarias mantidas pela Prefeitura Municipal de Santa Luzia-PB. VIGÊNCIA: 29/05/2025 (Publicado em: 05/06/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001062024 CONCLUIDO/ASSINADO: 29/05/2024 CONTRATADO: Lendario Com E Importacao de Mats Eletricos Ltda (CNPJ: 52.203.880/0001-05) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 6.000,00 OBJETO: Aquisição parcelada de material elétrico para atender as necessidades das Secretarias mantidas pela Prefeitura Municipal de Santa Luzia-PB. VIGÊNCIA: 29/05/2025 (Publicado em: 05/06/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001042024 CONCLUIDO/ASSINADO: 29/05/2024 CONTRATADO: Gustavo Xavier Garcez 12816960722 (CNPJ: 26.303.607/0001-34) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 83.303,50 OBJETO: Aquisição parcelada de material elétrico para atender as necessidades das Secretarias mantidas pela Prefeitura Municipal de Santa Luzia-PB. VIGÊNCIA: 29/05/2025 (Publicado em: 05/06/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001052024 CONCLUIDO/ASSINADO: 29/05/2024 CONTRATADO: FLÁVIO DE MEDEIROS NÓBREGA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO (CNPJ: 14.289.959/0001-01) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 26.990,90 OBJETO: Aquisição parcelada de material elétrico para atender as necessidades das Secretarias mantidas pela Prefeitura Municipal de Santa Luzia-PB. VIGÊNCIA: 29/05/2025 (Publicado em: 05/06/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000962024 CONCLUIDO/ASSINADO: 24/05/2024 CONTRATADO: GIULLIAN MONTE HENRIQUE - ME (CNPJ: 14.898.657/0001-22) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 30.000,00 OBJETO: Contratação do artista Giullian Monte, para apresentação de show musical no dia 21 de junho com duração de 02:00h em comemoração à tradicional festividade de São João do ano 2024 do município de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 07/06/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000942024 CONCLUIDO/ASSINADO: 22/05/2024 CONTRATADO: Hc2 Solucoes em Gestao Publica Ltda (CNPJ: 44.608.136/0001-54) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 59.400,00 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos em gestão administrativa, através de diretrizes, fluxogramas, orientações, recomendações, normas e ações corporativas para o exercício das competências funcionais, primando pela eficiência e eficácia, controle primário setorial nas secretarias do município de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 22/05/2025 (Publicado em: 28/05/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001142024 CONCLUIDO/ASSINADO: 04/06/2024 CONTRATADO: RONALDO DANTAS COSTA - ME (CNPJ: 03.091.852/0001-20) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 531.805,15 OBJETO: Aquisição parcelada de material de construção para atender as necessidades das Secretarias mantidas pela Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 04/06/2025 (Publicado em: 06/06/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001132024 CONCLUIDO/ASSINADO: 04/06/2024 CONTRATADO: MADEIREIRA ALVES & CIA LTDA (CNPJ: 35.494.616/0001-40) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 329.801,70 OBJETO: Aquisição parcelada de material de construção para atender as necessidades das Secretarias mantidas pela Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 04/06/2025 (Publicado em: 06/06/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001122024 CONCLUIDO/ASSINADO: 04/06/2024 CONTRATADO: Lbs Epi & Treinamentos Ltda (CNPJ: 05.383.017/0001-99) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 6.355,00 OBJETO: Aquisição parcelada de material de construção para atender as necessidades das Secretarias mantidas pela Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 04/06/2025 (Publicado em: 06/06/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001102024 CONCLUIDO/ASSINADO: 04/06/2024 CONTRATADO: HIDROPLAST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (CNPJ: 69.939.239/0001-28) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 15.623,10 OBJETO: Aquisição parcelada de material de construção para atender as necessidades das Secretarias mantidas pela Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 04/06/2025 (Publicado em: 06/06/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001112024 CONCLUIDO/ASSINADO: 04/06/2024 CONTRATADO: Jose Cirilo da Silva & Cia. Ltda - Epp (CNPJ: 24.500.894/0001-47) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 204.000,00 OBJETO: Aquisição parcelada de material de construção para atender as necessidades das Secretarias mantidas pela Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 04/06/2025 (Publicado em: 06/06/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000592024 CONCLUIDO/ASSINADO: 03/04/2024 CONTRATADO: 54.017.258 Janio Fernandes de Morais (CNPJ: 54.017.258/0001-20) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 36.000,00 OBJETO: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação dos serviços de locação de veículo automotor com motorista, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos do Município de Santa Luzia/PB na retirada de entulhos das ruas e avenidas do município. VIGÊNCIA: 03/07/2024 (Publicado em: 06/04/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000822024 CONCLUIDO/ASSINADO: 18/04/2024 CONTRATADO: ALCANTARA COMPANY LTDA (CNPJ: 46.313.114/0001-92) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 40.000,00 OBJETO: Contratação do artista Felipe Alcântara, para apresentação de show musical no dia 23 de junho com duração de 01:40h em comemoração à tradicional festividade de São João do ano 2024 do município de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 27/04/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000812024 CONCLUIDO/ASSINADO: 15/04/2024 CONTRATADO: TOP PEÇAS LTDA (CNPJ: 01.184.984/0001-70) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 22.890,00 OBJETO: Contratação de empresa para executar serviços de oficina, parte elétrica, alinhamento e balanceamento, funilaria, lanternagem, pintura, consertos de bancos e tapeçaria, manutenção de ar condicionado, consertos e troca de peças de motos, destinados à frota de veículos e máquinas a serviço do município de Santa LuziaPB. VIGÊNCIA: 15/04/2025 (Publicado em: 18/04/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000802024 CONCLUIDO/ASSINADO: 15/04/2024 CONTRATADO: SERIDO TRATORES COMERCIO E SERVICOS LTDA (CNPJ: 02.620.622/0001-48) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 436.200,00 OBJETO: Contratação de empresa para executar serviços de oficina, parte elétrica, alinhamento e balanceamento, funilaria, lanternagem, pintura, consertos de bancos e tapeçaria, manutenção de ar condicionado, consertos e troca de peças de motos, destinados à frota de veículos e máquinas a serviço do município de Santa LuziaPB. VIGÊNCIA: 15/04/2025 (Publicado em: 18/04/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000792024 CONCLUIDO/ASSINADO: 15/04/2024 CONTRATADO: RETIFICA DE MOTORES GIPAGEL LTDA - ME (CNPJ: 40.983.728/0001-03) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 130.084,00 OBJETO: Contratação de empresa para executar serviços de oficina, parte elétrica, alinhamento e balanceamento, funilaria, lanternagem, pintura, consertos de bancos e tapeçaria, manutenção de ar condicionado, consertos e troca de peças de motos, destinados à frota de veículos e máquinas a serviço do município de Santa LuziaPB. VIGÊNCIA: 15/04/2025 (Publicado em: 18/04/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000782024 CONCLUIDO/ASSINADO: 15/04/2024 CONTRATADO: GranPeças Comércio Distribuição de Peças e Serviços LTDA (CNPJ: 04.906.156/0001-97) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 239.240,00 OBJETO: Contratação de empresa para executar serviços de oficina, parte elétrica, alinhamento e balanceamento, funilaria, lanternagem, pintura, consertos de bancos e tapeçaria, manutenção de ar condicionado, consertos e troca de peças de motos, destinados à frota de veículos e máquinas a serviço do município de Santa LuziaPB. VIGÊNCIA: 15/04/2025 (Publicado em: 18/04/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000772024 CONCLUIDO/ASSINADO: 15/04/2024 CONTRATADO: Danilo Jose Martins da Silva Comercio de Auto Pecas E Pneus Ltda (CNPJ: 49.223.588/0001-31) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 349.681,60 OBJETO: Contratação de empresa para executar serviços de oficina, parte elétrica, alinhamento e balanceamento, funilaria, lanternagem, pintura, consertos de bancos e tapeçaria, manutenção de ar condicionado, consertos e troca de peças de motos, destinados à frota de veículos e máquinas a serviço do município de Santa LuziaPB. VIGÊNCIA: 15/04/2025 (Publicado em: 18/04/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000702024 CONCLUIDO/ASSINADO: 04/04/2024 CONTRATADO: ZAFRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ: 41.347.974/0001-23) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 3.600,00 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de medicamentos diversos destinados à Assistência Farmacêutica Básica, Assistência Farmacêutica Especializada e medicamentos que não fazem parte do RENAME para atendimento às necessidades do município de Santa LuziaPB. VIGÊNCIA: 04/04/2025 (Publicado em: 18/04/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000692024 CONCLUIDO/ASSINADO: 04/04/2024 CONTRATADO: World Comercio de Medicamentos E Material Hospitalar Ltda (CNPJ: 44.554.219/0001-08) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 200.286,60 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de medicamentos diversos destinados à Assistência Farmacêutica Básica, Assistência Farmacêutica Especializada e medicamentos que não fazem parte do RENAME para atendimento às necessidades do município de Santa LuziaPB. VIGÊNCIA: 04/04/2025 (Publicado em: 18/04/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000682024 CONCLUIDO/ASSINADO: 04/04/2024 CONTRATADO: PROMEFARMA REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA (CNPJ: 81.706.251/0001-98) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 50.670,00 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de medicamentos diversos destinados à Assistência Farmacêutica Básica, Assistência Farmacêutica Especializada e medicamentos que não fazem parte do RENAME para atendimento às necessidades do município de Santa LuziaPB. VIGÊNCIA: 04/04/2025 (Publicado em: 18/04/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000672024 CONCLUIDO/ASSINADO: 04/04/2024 CONTRATADO: PHAMAPLUS LTDA (CNPJ: 03.817.043/0001-52) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 107.493,50 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de medicamentos diversos destinados à Assistência Farmacêutica Básica, Assistência Farmacêutica Especializada e medicamentos que não fazem parte do RENAME para atendimento às necessidades do município de Santa LuziaPB. VIGÊNCIA: 04/04/2025 (Publicado em: 18/04/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000662024 CONCLUIDO/ASSINADO: 04/04/2024 CONTRATADO: NNMED-DISTRIBUIÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA (CNPJ: 15.218.561/0001-39) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 129.228,00 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de medicamentos diversos destinados à Assistência Farmacêutica Básica, Assistência Farmacêutica Especializada e medicamentos que não fazem parte do RENAME para atendimento às necessidades do município de Santa LuziaPB. VIGÊNCIA: 04/04/2025 (Publicado em: 18/04/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000652024 CONCLUIDO/ASSINADO: 04/04/2024 CONTRATADO: Md Material Hospitalar Ltda (CNPJ: 07.294.636/0001-32) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 2.262,00 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de medicamentos diversos destinados à Assistência Farmacêutica Básica, Assistência Farmacêutica Especializada e medicamentos que não fazem parte do RENAME para atendimento às necessidades do município de Santa LuziaPB. VIGÊNCIA: 04/04/2025 (Publicado em: 18/04/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000642024 CONCLUIDO/ASSINADO: 04/04/2024 CONTRATADO: Mcw Produtos Medicos E Hospitalares Ltda (CNPJ: 94.389.400/0001-84) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 52.392,00 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de medicamentos diversos destinados à Assistência Farmacêutica Básica, Assistência Farmacêutica Especializada e medicamentos que não fazem parte do RENAME para atendimento às necessidades do município de Santa LuziaPB. VIGÊNCIA: 04/04/2025 (Publicado em: 18/04/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000632024 CONCLUIDO/ASSINADO: 04/04/2024 CONTRATADO: Hosp Medical - Comercio de Material Medico E Medicamentos Hospitalares Ltda (CNPJ: 33.160.739/0001-10) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 161.449,00 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de medicamentos diversos destinados à Assistência Farmacêutica Básica, Assistência Farmacêutica Especializada e medicamentos que não fazem parte do RENAME para atendimento às necessidades do município de Santa LuziaPB. VIGÊNCIA: 04/04/2025 (Publicado em: 18/04/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000622024 CONCLUIDO/ASSINADO: 04/04/2024 CONTRATADO: CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-EPP (CNPJ: 12.418.191/0001-95) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 26.480,00 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de medicamentos diversos destinados à Assistência Farmacêutica Básica, Assistência Farmacêutica Especializada e medicamentos que não fazem parte do RENAME para atendimento às necessidades do município de Santa LuziaPB. VIGÊNCIA: 04/04/2025 (Publicado em: 18/04/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000612024 CONCLUIDO/ASSINADO: 04/04/2024 CONTRATADO: Cm Hospitalar S.A. (CNPJ: 12.420.164/0001-57) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 1.121,50 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de medicamentos diversos destinados à Assistência Farmacêutica Básica, Assistência Farmacêutica Especializada e medicamentos que não fazem parte do RENAME para atendimento às necessidades do município de Santa LuziaPB. VIGÊNCIA: 04/04/2025 (Publicado em: 18/04/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000602024 CONCLUIDO/ASSINADO: 04/04/2024 CONTRATADO: Central das Fraldas Distribuidora Ltda - Me (CNPJ: 26.436.406/0001-05) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 310.365,50 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de medicamentos diversos destinados à Assistência Farmacêutica Básica, Assistência Farmacêutica Especializada e medicamentos que não fazem parte do RENAME para atendimento às necessidades do município de Santa LuziaPB. VIGÊNCIA: 04/04/2025 (Publicado em: 18/04/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000712024 CONCLUIDO/ASSINADO: 04/04/2024 CONTRATADO: Allfamed Comercio Atacadista de Medicamentos Ltda (CNPJ: 31.187.918/0001-15) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 221.740,60 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de medicamentos diversos destinados à Assistência Farmacêutica Básica, Assistência Farmacêutica Especializada e medicamentos que não fazem parte do RENAME para atendimento às necessidades do município de Santa LuziaPB. VIGÊNCIA: 04/04/2025 (Publicado em: 18/04/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000472024 CONCLUIDO/ASSINADO: 13/03/2024 CONTRATADO: MICHELE ANDRADE GRAVACOES, EDICOES MUSICAIS E EVENTOS LTDA (CNPJ: 31.776.314/0001-04) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 150.000,00 OBJETO: Contratação da Cantora Michele Andrade, para apresentação de show musical no dia 23 de junho com duração de 01:40h em comemoração à tradicional festividade de São João do ano 2024 do município de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 13/03/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000582024 CONCLUIDO/ASSINADO: 01/04/2024 CONTRATADO: Supermercado Araujo E Oliveira Ltda (CNPJ: 32.772.431/0001-62) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 232.257,40 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, parceladamente, destinados à Merenda Escolar das Escolas Municipais e Creche para atender as demandas do Município de Santa LuziaPB. VIGÊNCIA: 01/04/2025 (Publicado em: 01/04/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000572024 CONCLUIDO/ASSINADO: 01/04/2024 CONTRATADO: Joelson Tavares de Almeida (CNPJ: 11.050.568/0001-33) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 65.595,00 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, parceladamente, destinados à Merenda Escolar das Escolas Municipais e Creche para atender as demandas do Município de Santa LuziaPB. VIGÊNCIA: 01/04/2025 (Publicado em: 01/04/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000562024 CONCLUIDO/ASSINADO: 27/03/2024 CONTRATADO: LIMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI (CNPJ: 42.540.677/0001-62) MODALIDADE: Tomada de Preços (Lei Nº 8.666/1993) VALOR: R$ 1.168.947,80 OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de Centro de Diagnóstico por Imagem - CDI no Município de Santa Luzia/PB, conforme Convênio Estadual Nº 0067/2023. VIGÊNCIA: 22/11/2024 (Publicado em: 27/03/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000492024 CONCLUIDO/ASSINADO: 14/03/2024 CONTRATADO: SANDRA CRISTINA ALVES DANTAS DOS SANTOS - ME (CNPJ: 13.110.633/0001-02) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 465.099,00 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento diário de produtos de panificação e derivados do leite para atender as necessidades das Secretarias do Município de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 14/03/2025 (Publicado em: 14/03/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000532024 CONCLUIDO/ASSINADO: 19/03/2024 CONTRATADO: Alcimar de Almeida Silva (CNPJ: 012.303.604-68) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 78.000,00 OBJETO: Contratação de serviços técnicos profissionais especializados de consultoria fiscal, tributária e correlatos, visando o atendimento a Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF, para a Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 19/03/2025 (Publicado em: 19/03/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000552024 CONCLUIDO/ASSINADO: 20/03/2024 CONTRATADO: Rummenigge de Lima Figueiredo 05479524496 (CNPJ: 11.338.538/0001-27) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 2.302.464,00 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, parceladamente, destinados a todas as Secretarias, bem como itens de bomboniere para atender as demandas do Município de Santa LuziaPB. VIGÊNCIA: 20/03/2025 (Publicado em: 20/03/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000372024 CONCLUIDO/ASSINADO: 13/03/2024 CONTRATADO: World Comercio de Medicamentos E Material Hospitalar Ltda (CNPJ: 44.554.219/0001-08) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 405.391,30 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de Material Médico Hospitalar tipo (agulhas descartáveis, seringas, fios de sutura, sondas, cateter, máscara) e materiais diversos destinados às Unidades de Saúde e SAMU, no atendimento às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Santa Luzia - PB. VIGÊNCIA: 13/03/2025 (Publicado em: 13/03/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000362024 CONCLUIDO/ASSINADO: 13/03/2024 CONTRATADO: Saframed Hospitalar Ltda (CNPJ: 36.629.597/0001-85) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 15.773,00 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de Material Médico Hospitalar tipo (agulhas descartáveis, seringas, fios de sutura, sondas, cateter, máscara) e materiais diversos destinados às Unidades de Saúde e SAMU, no atendimento às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Santa Luzia - PB. VIGÊNCIA: 13/03/2025 (Publicado em: 13/03/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000342024 CONCLUIDO/ASSINADO: 13/03/2024 CONTRATADO: Paulo Ricardo Cordeiro de Gois (CNPJ: 32.407.715/0001-50) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 20.197,50 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de Material Médico Hospitalar tipo (agulhas descartáveis, seringas, fios de sutura, sondas, cateter, máscara) e materiais diversos destinados às Unidades de Saúde e SAMU, no atendimento às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Santa Luzia - PB. VIGÊNCIA: 13/03/2025 (Publicado em: 13/03/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000332024 CONCLUIDO/ASSINADO: 13/03/2024 CONTRATADO: ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME (CNPJ: 09.478.023/0001-80) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 14.402,70 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de Material Médico Hospitalar tipo (agulhas descartáveis, seringas, fios de sutura, sondas, cateter, máscara) e materiais diversos destinados às Unidades de Saúde e SAMU, no atendimento às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Santa Luzia - PB. VIGÊNCIA: 13/03/2025 (Publicado em: 13/03/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000292024 CONCLUIDO/ASSINADO: 13/03/2024 CONTRATADO: Central das Fraldas Distribuidora Ltda - Me (CNPJ: 26.436.406/0001-05) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 11.605,00 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de Material Médico Hospitalar tipo (agulhas descartáveis, seringas, fios de sutura, sondas, cateter, máscara) e materiais diversos destinados às Unidades de Saúde e SAMU, no atendimento às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Santa Luzia - PB. VIGÊNCIA: 13/03/2025 (Publicado em: 13/03/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000282024 CONCLUIDO/ASSINADO: 13/03/2024 CONTRATADO: BIOMED DISTRIBUIDORA HOSP. LAB. N. S. CONCEIÇÃO LTDA (CNPJ: 07.936.090/0001-76) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 5.859,00 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de Material Médico Hospitalar tipo (agulhas descartáveis, seringas, fios de sutura, sondas, cateter, máscara) e materiais diversos destinados às Unidades de Saúde e SAMU, no atendimento às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Santa Luzia - PB. VIGÊNCIA: 13/03/2025 (Publicado em: 13/03/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000272024 CONCLUIDO/ASSINADO: 13/03/2024 CONTRATADO: Allfamed Comercio Atacadista de Medicamentos Ltda (CNPJ: 31.187.918/0001-15) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 293.256,30 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de Material Médico Hospitalar tipo (agulhas descartáveis, seringas, fios de sutura, sondas, cateter, máscara) e materiais diversos destinados às Unidades de Saúde e SAMU, no atendimento às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Santa Luzia - PB. VIGÊNCIA: 13/03/2025 (Publicado em: 13/03/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000352024 CONCLUIDO/ASSINADO: 13/03/2024 CONTRATADO: PHAMAPLUS LTDA (CNPJ: 03.817.043/0001-52) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 16.049,00 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de Material Médico Hospitalar tipo (agulhas descartáveis, seringas, fios de sutura, sondas, cateter, máscara) e materiais diversos destinados às Unidades de Saúde e SAMU, no atendimento às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Santa Luzia - PB. VIGÊNCIA: 13/03/2025 (Publicado em: 13/03/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000322024 CONCLUIDO/ASSINADO: 13/03/2024 CONTRATADO: LIVMED MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ: 43.463.126/0001-05) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 3.455,00 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de Material Médico Hospitalar tipo (agulhas descartáveis, seringas, fios de sutura, sondas, cateter, máscara) e materiais diversos destinados às Unidades de Saúde e SAMU, no atendimento às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Santa Luzia - PB. VIGÊNCIA: 13/03/2025 (Publicado em: 13/03/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000312024 CONCLUIDO/ASSINADO: 13/03/2024 CONTRATADO: Joaomed Comercio de Materiais Cirurgicos S/a (CNPJ: 78.742.491/0001-33) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 32.130,00 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de Material Médico Hospitalar tipo (agulhas descartáveis, seringas, fios de sutura, sondas, cateter, máscara) e materiais diversos destinados às Unidades de Saúde e SAMU, no atendimento às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Santa Luzia - PB. VIGÊNCIA: 13/03/2025 (Publicado em: 13/03/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000302024 CONCLUIDO/ASSINADO: 13/03/2024 CONTRATADO: Hosp Medical - Comercio de Material Medico E Medicamentos Hospitalares Ltda (CNPJ: 33.160.739/0001-10) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 279.124,60 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de Material Médico Hospitalar tipo (agulhas descartáveis, seringas, fios de sutura, sondas, cateter, máscara) e materiais diversos destinados às Unidades de Saúde e SAMU, no atendimento às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Santa Luzia - PB. VIGÊNCIA: 13/03/2025 (Publicado em: 13/03/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000452024 CONCLUIDO/ASSINADO: 13/03/2024 CONTRATADO: Bm Producoes Artisticas - Eireli - Epp (CNPJ: 19.588.728/0001-04) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 500.000,00 OBJETO: Contratação do Cantor Bell Marques, para apresentação de show musical no dia 20 de junho com duração de 01:30h em comemoração à tradicional festividade de São João do ano 2024 do município de Santa Luzia–PB. VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 13/03/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000442024 CONCLUIDO/ASSINADO: 13/03/2024 CONTRATADO: SAIA RODADA PROMOÇÕES ARTISTICAS LTDA EPP (CNPJ: 05.323.996/0001-90) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 350.000,00 OBJETO: Contrafação da Banda Saia Rodada, para apresentação de show musical no dia 21 de junho com duração de 01:40h em comemoração ã tradicional festividade de São João do ano 2024 do município de Santa Luzia-PB. VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 13/03/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000542024 CONCLUIDO/ASSINADO: 19/03/2024 CONTRATADO: Israel E Rodolffo Producoes Artisticas Ltda (CNPJ: 19.179.536/0001-44) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 370.000,00 OBJETO: Contratação da Banda Israel e Rodolfo, para apresentação de show musical no dia 23 de junho com duração de 01:30h em comemoração à tradicional festividade de São João do ano 2024 do município de Santa LuziaPB VIGÊNCIA: 18/03/2025 (Publicado em: 19/03/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000462024 CONCLUIDO/ASSINADO: 13/03/2024 CONTRATADO: Mundo Paralelo Producoes Artisticas Ltda (CNPJ: 18.495.289/0001-22) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 470.000,00 OBJETO: Contratação da Banda Matheus e Kauan, para apresentação de show musical no dia 21 de junho com duração de 01:20h em comemoração à tradicional festividade de São João do ano 2024 do município de Santa Luzia–PB VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 13/03/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000522024 CONCLUIDO/ASSINADO: 19/03/2024 CONTRATADO: Supermercado Araujo E Oliveira Ltda (CNPJ: 32.772.431/0001-62) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 1.217.417,00 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado e diário de frutas, verduras, frios e carnes in natura para atender as Escolas Municipais, Programas Sociais, Creche, Manutenção de serviços e fortalecimento de vínculos, Unidades Mista de Saúde e demais Programas e Secretarias deste município de Santa Luzia-PB. VIGÊNCIA: 19/03/2025 (Publicado em: 19/03/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000512024 CONCLUIDO/ASSINADO: 19/03/2024 CONTRATADO: Rummenigge de Lima Figueiredo 05479524496 (CNPJ: 11.338.538/0001-27) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 1.798.858,00 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado e diário de frutas, verduras, frios e carnes in natura para atender as Escolas Municipais, Programas Sociais, Creche, Manutenção de serviços e fortalecimento de vínculos, Unidades Mista de Saúde e demais Programas e Secretarias deste município de Santa Luzia–PB. VIGÊNCIA: 19/03/2025 (Publicado em: 19/03/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000502024 CONCLUIDO/ASSINADO: 15/03/2024 CONTRATADO: Atacadao do Vale Eireli - Me (CNPJ: 07.556.165/0001-93) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 823.500,00 OBJETO: Aquisição de Cesta Básica para doação às famílias carentes do Município de Santa Luzia - PB. VIGÊNCIA: 15/03/2025 (Publicado em: 15/03/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000402024 CONCLUIDO/ASSINADO: 13/03/2024 CONTRATADO: GIPAGEL AUTO PEÇAS LTDA (CNPJ: 35.588.102/0001-54) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 527.000,00 OBJETO: Aquisição parcelada de peças para Veículos Leves, Pesados, Maquinário e Implementos agrícolas a serviço do Município de Santa Luzia-PB. VIGÊNCIA: 13/03/2025 (Publicado em: 13/03/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000412024 CONCLUIDO/ASSINADO: 13/03/2024 CONTRATADO: GranPeças Comércio Distribuição de Peças e Serviços LTDA (CNPJ: 04.906.156/0001-97) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 363.000,00 OBJETO: Aquisição parcelada de peças para Veículos Leves, Pesados, Maquinário e Implementos agrícolas a serviço do Município de Santa Luzia-PB. VIGÊNCIA: 13/03/2025 (Publicado em: 13/03/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000392024 CONCLUIDO/ASSINADO: 13/03/2024 CONTRATADO: Danilo Jose Martins da Silva Comercio de Auto Pecas E Pneus Ltda (CNPJ: 49.223.588/0001-31) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 580.000,00 OBJETO: Aquisição parcelada de peças para Veículos Leves, Pesados, Maquinário e Implementos agrícolas a serviço do Município de Santa Luzia-PB. VIGÊNCIA: 13/03/2025 (Publicado em: 13/03/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000382024 CONCLUIDO/ASSINADO: 13/03/2024 CONTRATADO: CLAUDIO ROMUALDO DOS SANTOS SILVA ME (CNPJ: 17.271.455/0001-44) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 455.000,00 OBJETO: Aquisição parcelada de peças para Veículos Leves, Pesados, Maquinário e Implementos agrícolas a serviço do Município de Santa Luzia-PB. VIGÊNCIA: 13/03/2025 (Publicado em: 13/03/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000432024 CONCLUIDO/ASSINADO: 13/03/2024 CONTRATADO: TOP PEÇAS LTDA (CNPJ: 01.184.984/0001-70) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 8.000,00 OBJETO: Aquisição parcelada de peças para Veículos Leves, Pesados, Maquinário e Implementos agrícolas a serviço do Município de Santa Luzia-PB. VIGÊNCIA: 13/03/2025 (Publicado em: 13/03/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000422024 CONCLUIDO/ASSINADO: 13/03/2024 CONTRATADO: O CEARENCE DISTRIBUIDORA DE PEÇAS LTDA - EPP (CNPJ: 02.044.971/0001-69) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 333.000,00 OBJETO: Aquisição parcelada de peças para Veículos Leves, Pesados, Maquinário e Implementos agrícolas a serviço do Município de Santa Luzia-PB. VIGÊNCIA: 13/03/2025 (Publicado em: 13/03/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000262024 CONCLUIDO/ASSINADO: 04/03/2024 CONTRATADO: Ws Shows Ltda. (CNPJ: 09.188.896/0001-59) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 900.000,00 OBJETO: Contratação de show artístico musical do artista WESLEY SAFADÃO, a ser realizado no Parque de Eventos na Cidade de Santa Luzia-PB, no dia 22 de junho de 2024, com duração de 1h20 min, com horário de início a definir entre as partes, em virtude da comemoração do Evento Tradicional São João no município de Santa Luzia–PB. VIGÊNCIA: 04/07/2024 (Publicado em: 19/03/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000232024 CONCLUIDO/ASSINADO: 20/02/2024 CONTRATADO: PREMOL INDUSTRIA E COM DE PREMOLDADOS LTDA (CNPJ: 04.315.234/0001-89) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 971.497,00 OBJETO: Aquisição de artefatos em concreto pré-moldados, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos do Município de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 20/02/2025 (Publicado em: 21/02/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000252024 CONCLUIDO/ASSINADO: 29/02/2024 CONTRATADO: INOVE CONSULTORIA ATUARIAL LTDA EPP (CNPJ: 24.756.013/0001-53) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 48.000,00 OBJETO: Prestação de serviços técnicos voltados a implantação e operacionalização da compensação previdenciária de que trata a Lei n 9.796, de 05 de maio de 1999, e o Decreto n 10.188, de 20 de dezembro de 2019, assim como prestação de serviços técnicos de Assessoria e Consultoria Previdenciária voltado as obrigações junto à Receita Federal do Brasil - RFB e Procuradoria Geral da Fazenda Nacional PGFN, em consonância com as orientações e especificações técnicas definidas nos normativos inerentes à matéria. VIGÊNCIA: 28/02/2025 (Publicado em: 07/03/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000242024 CONCLUIDO/ASSINADO: 29/02/2024 CONTRATADO: LIMA & AZEVEDO CONSULTORIA LTDA - ME (CNPJ: 27.498.437/0001-53) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 78.000,00 OBJETO: Contratação de empresa para Prestação de Serviços Profissionais Especializados em Licitações e Contratos, através de Assessoria e Consultoria Técnica Administrativa, treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, junto as comissões de licitações, secretarias municipais e todos os agentes envolvidos nas contratações públicas, visando o cumprimento dos atos vinculados aos processos licitatórios no Município de Santa LuziaPB. VIGÊNCIA: 28/02/2025 (Publicado em: 07/03/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000192024 CONCLUIDO/ASSINADO: 09/02/2024 CONTRATADO: Meta Producoes Ltda (CNPJ: 52.796.857/0001-63) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 10.000,00 OBJETO: Contratação da banda Mibanda é Massa, para apresentação de show musical no dia 10 de fevereiro com duração de 02h00min em comemoração à tradicional festividade de Carnaval do ano 2024 do município de Santa Luzia–PB. VIGÊNCIA: 09/06/2024 (Publicado em: 10/02/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000222024 CONCLUIDO/ASSINADO: 15/02/2024 CONTRATADO: CAVALCANTE SOUTO ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA (CNPJ: 22.526.394/0001-59) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 32.694,00 OBJETO: Aquisição de material escolar e didático destinados à entrega de KITS Escolar para os alunos de Educação infantil ao Fundamental II regularmente matriculados na rede municipal de ensino da Secretaria de Educação de Santa Luzia-PB, no ano letivo de 2024. VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 17/02/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000212024 CONCLUIDO/ASSINADO: 15/02/2024 CONTRATADO: Ivanilde Figueiredo Marinho (CNPJ: 24.218.430/0001-42) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 4.320,00 OBJETO: Aquisição de material escolar e didático destinados à entrega de KITS Escolar para os alunos de Educação infantil ao Fundamental II regularmente matriculados na rede municipal de ensino da Secretaria de Educação de Santa Luzia-PB, no ano letivo de 2024. VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 17/02/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000202024 CONCLUIDO/ASSINADO: 09/02/2024 CONTRATADO: 53.567.796 Woshington Nobrega da Silva (CNPJ: 53.567.796/0001-25) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 10.000,00 OBJETO: Contratação do cantor "Woxton Nóbrega", para apresentação de show musical no dia 09 de fevereiro com duração de 02h00min em comemoração à tradicional festividade de Carnaval do ano 2024 do município de Santa Luzia-PB. VIGÊNCIA: 09/06/2024 (Publicado em: 10/02/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000182024 CONCLUIDO/ASSINADO: 09/02/2024 CONTRATADO: GIULLIAN MONTE HENRIQUE - ME (CNPJ: 14.898.657/0001-22) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 30.000,00 OBJETO: Contratação do Cantor Giullian Monte, para apresentação de show musical no dia 13 de fevereiro com duração de 02:00h em comemoração à tradicional festividade de Carnaval do ano 2024 do município de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 09/06/2024 (Publicado em: 10/02/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000032024 CONCLUIDO/ASSINADO: 05/01/2024 CONTRATADO: FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLOGICO DA PARAIBA (CNPJ: 09.261.843/0001-16) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 55.000,00 OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados: elaboração do projeto estrutural em concreto armado para estátua de santa luzia, com arquitetura fornecida pelo município de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 05/07/2024 (Publicado em: 26/01/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000172024 CONCLUIDO/ASSINADO: 30/01/2024 CONTRATADO: SS LOCACOES E SERVICOS EIRELI-ME (CNPJ: 38.162.543/0001-88) MODALIDADE: Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002) VALOR: R$ 982.549,56 OBJETO: Contratação de empresa para coleta e transporte de resíduos sólidos até o local da disposição final dos RSU do município, visando atender as necessidades do município de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 30/01/2025 (Publicado em: 03/02/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000142024 CONCLUIDO/ASSINADO: 26/01/2024 CONTRATADO: M. H. CHIANCA DE ARAUJO COMERCIO & SERVICOS (CNPJ: 20.953.509/0001-66) MODALIDADE: Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002) VALOR: R$ 164.536,00 OBJETO: Registro de Preços para Contratação de Estrutura Física, Som, Iluminação, Geradores, Palco, Grid, House, Banheiros Químicos e Outros em comemoração à tradicional festividade junina do ano 2023 e outros eventos realizados pelo Município de Santa Luzia–PB. VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 06/02/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000162024 CONCLUIDO/ASSINADO: 26/01/2024 CONTRATADO: ZERO OITO TRES SERVICOS, PRODUCOES E EVENTOS EIRELI (CNPJ: 26.551.425/0001-82) MODALIDADE: Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002) VALOR: R$ 387.450,00 OBJETO: Registro de Preços para Contratação de Estrutura Física, Som, Iluminação, Geradores, Palco, Grid, House, Banheiros Químicos e Outros em comemoração à tradicional festividade junina do ano 2023 e outros eventos realizados pelo Município de Santa Luzia–PB. VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 06/02/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000152024 CONCLUIDO/ASSINADO: 26/01/2024 CONTRATADO: R B N Homss - A Fabrica Iluminacao (CNPJ: 07.347.854/0001-98) MODALIDADE: Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002) VALOR: R$ 382.439,00 OBJETO: Registro de Preços para Contratação de Estrutura Física, Som, Iluminação, Geradores, Palco, Grid, House, Banheiros Químicos e Outros em comemoração à tradicional festividade junina do ano 2023 e outros eventos realizados pelo Município de Santa Luzia–PB. VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 06/02/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000132024 CONCLUIDO/ASSINADO: 26/01/2024 CONTRATADO: JSL LOCACOES E MONTAGENS EIRELI (CNPJ: 04.203.988/0001-47) MODALIDADE: Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002) VALOR: R$ 332.400,00 OBJETO: Registro de Preços para Contratação de Estrutura Física, Som, Iluminação, Geradores, Palco, Grid, House, Banheiros Químicos e Outros em comemoração à tradicional festividade junina do ano 2023 e outros eventos realizados pelo Município de Santa Luzia–PB. VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 06/02/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000122024 CONCLUIDO/ASSINADO: 26/01/2024 CONTRATADO: IMUNIZADORA JARDIM LTDA (CNPJ: 38.146.499/0001-12) MODALIDADE: Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002) VALOR: R$ 60.500,00 OBJETO: Registro de Preços para Contratação de Estrutura Física, Som, Iluminação, Geradores, Palco, Grid, House, Banheiros Químicos e Outros em comemoração à tradicional festividade junina do ano 2023 e outros eventos realizados pelo Município de Santa Luzia–PB. VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 06/02/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000112024 CONCLUIDO/ASSINADO: 26/01/2024 CONTRATADO: ALEXANDRE LAURENTINO DA SILVA ME (CNPJ: 11.500.957/0001-13) MODALIDADE: Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002) VALOR: R$ 68.976,00 OBJETO: Registro de Preços para Contratação de Estrutura Física, Som, Iluminação, Geradores, Palco, Grid, House, Banheiros Químicos e Outros em comemoração à tradicional festividade junina do ano 2023 e outros eventos realizados pelo Município de Santa Luzia–PB. VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 06/02/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000092024 CONCLUIDO/ASSINADO: 11/01/2024 CONTRATADO: ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME (CNPJ: 09.478.023/0001-80) MODALIDADE: Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002) VALOR: R$ 29.141,10 OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa para fornecimento parcelado de materiais e insumos odontológico para manter as Equipes de Saúde Bucal e Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) do município de Santa Luzia - PB. VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 24/01/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000082024 CONCLUIDO/ASSINADO: 11/01/2024 CONTRATADO: DENTALMED PRODUTOS PARA SAUDE LTDA (CNPJ: 34.698.454/0001-08) MODALIDADE: Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002) VALOR: R$ 249.430,20 OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa para fornecimento parcelado de materiais e insumos odontológico para manter as Equipes de Saúde Bucal e Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) do município de Santa Luzia - PB. VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 24/01/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000072024 CONCLUIDO/ASSINADO: 11/01/2024 CONTRATADO: BIOMED DISTRIBUIDORA HOSP. LAB. N. S. CONCEIÇÃO LTDA (CNPJ: 07.936.090/0001-76) MODALIDADE: Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002) VALOR: R$ 57.873,73 OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa para fornecimento parcelado de materiais e insumos odontológico para manter as Equipes de Saúde Bucal e Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) do município de Santa Luzia - PB. VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 24/01/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000062024 CONCLUIDO/ASSINADO: 11/01/2024 CONTRATADO: CIRURGICA CAMPINENSE (CNPJ: 12.734.018/0001-04) MODALIDADE: Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002) VALOR: R$ 4.533,75 OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa para fornecimento parcelado de materiais e de laboratório para manter o Laboratório de Análises Clínicas da Rede Municipal de Saúde de Santa Luzia PB (Laboratório Municipal de Análise Clínica). VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 24/01/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000052024 CONCLUIDO/ASSINADO: 11/01/2024 CONTRATADO: BIOMED DISTRIBUIDORA HOSP. LAB. N. S. CONCEIÇÃO LTDA (CNPJ: 07.936.090/0001-76) MODALIDADE: Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002) VALOR: R$ 22.185,20 OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa para fornecimento parcelado de materiais e de laboratório para manter o Laboratório de Análises Clínicas da Rede Municipal de Saúde de Santa Luzia PB (Laboratório Municipal de Análise Clínica). VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 24/01/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000042024 CONCLUIDO/ASSINADO: 11/01/2024 CONTRATADO: DIAGFARMA COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA - ME (CNPJ: 11.426.166/0001-90) MODALIDADE: Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002) VALOR: R$ 10.006,98 OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa para fornecimento parcelado de materiais e de laboratório para manter o Laboratório de Análises Clínicas da Rede Municipal de Saúde de Santa Luzia PB (Laboratório Municipal de Análise Clínica). VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 24/01/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000102024 CONCLUIDO/ASSINADO: 12/01/2024 CONTRATADO: REVENDEDORA DE GAS DO BRASIL LTDA (CNPJ: 03.092.570/0001-47) MODALIDADE: Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002) VALOR: R$ 126.800,00 OBJETO: Registro de Preços para Contratação de empresa para fornecimento parcelado de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), destinados às escolas e demais Secretarias do município de Santa Luzia-PB. VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 20/01/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000022024 CONCLUIDO/ASSINADO: 03/01/2024 CONTRATADO: DEDE JAIME COM. DE COMBUSTÍVEIS LTDA (CNPJ: 02.783.889/0001-56) MODALIDADE: Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002) VALOR: R$ 679.200,00 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de combustíveis (gasolina e diesel) e aditivo Arla, para atender as necessidades da frota veicular, a serviço das Secretarias Municipais e Gabinete do Prefeito, para transporte e manutenção das atividades deste Município até 31 de dezembro de 2024. VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 11/01/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000012024 CONCLUIDO/ASSINADO: 03/01/2024 CONTRATADO: AUTO POSTO VENEZA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA (CNPJ: 36.655.182/0001-86) MODALIDADE: Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002) VALOR: R$ 2.805.600,00 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de combustíveis (gasolina e diesel) e aditivo Arla, para atender as necessidades da frota veicular, a serviço das Secretarias Municipais e Gabinete do Prefeito, para transporte e manutenção das atividades deste Município até 31 de dezembro de 2024. VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 11/01/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000002152023 CONCLUIDO/ASSINADO: 29/12/2023 CONTRATADO: Jessyca Luana Santos Brito (CNPJ: 055.286.714-42) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 8.666/1993) VALOR: R$ 142.500,00 OBJETO: Credenciamento de empresas e profissionais especializados para prestação de serviços de sessões de terapias, entre outros serviços da saúde para o Município de Santa Luzia/PB, que fundamentou a presente Inexigibilidade. VIGÊNCIA: 29/12/2024 (Publicado em: 09/01/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000002142023 CONCLUIDO/ASSINADO: 29/12/2023 CONTRATADO: Flavia Karina Dantas dos Santos (CNPJ: 101.904.754-20) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 8.666/1993) VALOR: R$ 142.500,00 OBJETO: Credenciamento de empresas e profissionais especializados para prestação de serviços de sessões de terapias, entre outros serviços da saúde para o Município de Santa Luzia/PB, que fundamentou a presente Inexigibilidade. VIGÊNCIA: 29/12/2024 (Publicado em: 09/01/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000002132023 CONCLUIDO/ASSINADO: 29/12/2023 CONTRATADO: Felipe Anderson Dantas dos Santos (CNPJ: 079.098.424-57) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 8.666/1993) VALOR: R$ 285.000,00 OBJETO: Credenciamento de empresas e profissionais especializados para prestação de serviços de sessões de terapias, entre outros serviços da saúde para o Município de Santa Luzia/PB, que fundamentou a presente Inexigibilidade. VIGÊNCIA: 29/12/2024 (Publicado em: 09/01/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000082023 CONCLUIDO/ASSINADO: 15/12/2023 CONTRATADO: ANGULO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME (CNPJ: 23.011.656/0001-05) MODALIDADE: Tomada de Preços (Lei Nº 8.666/1993) VALOR: R$ 752.336,21 OBJETO: Contratação de empresa especializada para Reforma com Ampliação do Prédio sede da Câmara Municipal de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 15/06/2024 (Publicado em: 19/12/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000002122023 CONCLUIDO/ASSINADO: 18/12/2023 CONTRATADO: JSL LOCACOES E MONTAGENS EIRELI (CNPJ: 04.203.988/0001-47) MODALIDADE: Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002) VALOR: R$ 900,00 OBJETO: Registro de Preços para Contratação de Estrutura Física, Som, Iluminação, Geradores, Palco, Grid, House, Banheiros Químicos e Outros em comemoração à tradicional festividade junina do ano 2023 e outros eventos realizados pelo Município de Santa Luzia-PB. VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 19/12/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000002112023 CONCLUIDO/ASSINADO: 06/12/2023 CONTRATADO: LÚMEN DISTRIBUIDORA (CNPJ: 27.062.419/0001-24) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 32.750,00 OBJETO: Aquisição de material de decoração natalina para execução do Natal Iluminado Edição 2023, do Município de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 07/12/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001982023 CONCLUIDO/ASSINADO: 20/11/2023 CONTRATADO: Thaciele de Medeiros Leal (CNPJ: 706.105.124-80) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 8.666/1993) VALOR: R$ 14.250,00 OBJETO: Chamamento de interessados para credenciamento de empresas e profissionais especializados por meio de credenciamento para prestação de serviços de consultas médicas, sessões de terapias, entre outros serviços da saúde para o Município de Santa Luzia/ PB. VIGÊNCIA: 20/11/2024 (Publicado em: 07/12/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001972023 CONCLUIDO/ASSINADO: 20/11/2023 CONTRATADO: Hethma Nobrega Quinho Carvalho Ltda (CNPJ: 51.825.888/0001-32) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 8.666/1993) VALOR: R$ 32.400,00 OBJETO: Chamamento de interessados para credenciamento de empresas e profissionais especializados por meio de credenciamento para prestação de serviços de consultas médicas, sessões de terapias, entre outros serviços da saúde para o Município de Santa Luzia/ PB. VIGÊNCIA: 20/11/2024 (Publicado em: 07/12/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001962023 CONCLUIDO/ASSINADO: 20/11/2023 CONTRATADO: Clinica Primeiros Passos Ltda (CNPJ: 45.944.284/0001-02) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 8.666/1993) VALOR: R$ 18.000,00 OBJETO: Chamamento de interessados para credenciamento de empresas e profissionais especializados por meio de credenciamento para prestação de serviços de consultas médicas, sessões de terapias, entre outros serviços da saúde para o Município de Santa Luzia/ PB. VIGÊNCIA: 20/11/2024 (Publicado em: 07/12/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001952023 CONCLUIDO/ASSINADO: 20/11/2023 CONTRATADO: Anderson Augusto de Medeiros (CNPJ: 131.713.844-93) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 8.666/1993) VALOR: R$ 14.250,00 OBJETO: Chamamento de interessados para credenciamento de empresas e profissionais especializados por meio de credenciamento para prestação de serviços de consultas médicas, sessões de terapias, entre outros serviços da saúde para o Município de Santa Luzia/ PB. VIGÊNCIA: 07/12/2024 (Publicado em: 07/12/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000002102023 CONCLUIDO/ASSINADO: 01/12/2023 CONTRATADO: MENDONÇA E SILVA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA (CNPJ: 31.094.999/0001-09) MODALIDADE: Tomada de Preços (Lei Nº 8.666/1993) VALOR: R$ 1.431.774,33 OBJETO: Contratação de empresa especializada para conclusão da implantação de infraestrutura urbana - construção de praça com drenagem nas Ruas Anilton Claudino de Sousa, Ezequiel Fernandes e João Cirilo da Silva, e Pavimentação de Trecho da Rua Anilton Claudino de Sousa e Trecho da Rua Pedro Amâncio no Município de Santa Luzia-PB, conforme Contrato de Repasse N 868570/2018. VIGÊNCIA: 29/05/2024 (Publicado em: 01/12/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000002092023 CONCLUIDO/ASSINADO: 01/12/2023 CONTRATADO: MOISES CARNEIRO BARBOSA NETO (CNPJ: 42.726.666/0001-71) MODALIDADE: Tomada de Preços (Lei Nº 8.666/1993) VALOR: R$ 1.241.899,71 OBJETO: Contratação de empresa especializada para reforma das Praças Presidente Epitácio Pessoa (do relógio) e Alcindo Leite (Centro) no município de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 29/05/2024 (Publicado em: 01/12/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000002022023 CONCLUIDO/ASSINADO: 22/11/2023 CONTRATADO: Multiforte Comércio e Suprimentos de Informática Ltda - ME (CNPJ: 14.402.647/0001-54) MODALIDADE: Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002) VALOR: R$ 8.050,00 OBJETO: Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Atenção Básica em Saúde Bucal, no atendimento às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Santa Luzia - PB, conforme Proposta Nº 10425.754000/1220-01 do Ministério da Saúde. VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 01/12/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000002032023 CONCLUIDO/ASSINADO: 22/11/2023 CONTRATADO: Imperio do Papel Comercio de Papeis Ltda (CNPJ: 20.081.724/0001-14) MODALIDADE: Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002) VALOR: R$ 7.949,00 OBJETO: Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Atenção Básica em Saúde Bucal, no atendimento às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Santa Luzia - PB, conforme Proposta Nº 10425.754000/1220-01 do Ministério da Saúde. VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 01/12/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001992023 CONCLUIDO/ASSINADO: 20/11/2023 CONTRATADO: Alvaro Jose de Assis Neto (CNPJ: 34.376.445/0001-92) MODALIDADE: Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002) VALOR: R$ 1.344.957,66 OBJETO: Contratação de empresa especializada na realização de exames laboratoriais acompanhando a análise e a emissão de resultados dos exames solicitados, para complementar o Sistema Único de Saúde - SUS, atendendo usuários residentes do município de Santa Luzia-PB. VIGÊNCIA: 20/11/2024 (Publicado em: 23/11/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000002052023 CONCLUIDO/ASSINADO: 22/11/2023 CONTRATADO: ZERO OITO TRES SERVICOS, PRODUCOES E EVENTOS EIRELI (CNPJ: 26.551.425/0001-82) MODALIDADE: Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002) VALOR: R$ 24.950,00 OBJETO: Registro de Preços para Contratação de Estrutura Física Som Iluminação Geradores Palco Grid House Banheiros Químicos e Outros em comemoração à tradicional festividade junina do ano 2023 e outros eventos realizados pelo Município de Santa Luzia-PB. VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 28/11/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000002082023 CONCLUIDO/ASSINADO: 22/11/2023 CONTRATADO: R B N Homss - A Fabrica Iluminacao (CNPJ: 07.347.854/0001-98) MODALIDADE: Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002) VALOR: R$ 28.374,00 OBJETO: Registro de Preços para Contratação de Estrutura Física Som Iluminação Geradores Palco Grid House Banheiros Químicos e Outros em comemoração à tradicional festividade junina do ano 2023 e outros eventos realizados pelo Município de Santa Luzia-PB. VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 28/11/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000002062023 CONCLUIDO/ASSINADO: 22/11/2023 CONTRATADO: M. H. CHIANCA DE ARAUJO COMERCIO & SERVICOS (CNPJ: 20.953.509/0001-66) MODALIDADE: Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002) VALOR: R$ 65.738,00 OBJETO: Registro de Preços para Contratação de Estrutura Física Som Iluminação Geradores Palco Grid House Banheiros Químicos e Outros em comemoração à tradicional festividade junina do ano 2023 e outros eventos realizados pelo Município de Santa Luzia-PB. VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 28/11/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000002072023 CONCLUIDO/ASSINADO: 22/11/2023 CONTRATADO: IMUNIZADORA JARDIM LTDA (CNPJ: 38.146.499/0001-12) MODALIDADE: Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002) VALOR: R$ 2.200,00 OBJETO: Registro de Preços para Contratação de Estrutura Física Som Iluminação Geradores Palco Grid House Banheiros Químicos e Outros em comemoração à tradicional festividade junina do ano 2023 e outros eventos realizados pelo Município de Santa Luzia-PB. VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 28/11/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000002042023 CONCLUIDO/ASSINADO: 22/11/2023 CONTRATADO: ALEXANDRE LAURENTINO DA SILVA ME (CNPJ: 11.500.957/0001-13) MODALIDADE: Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002) VALOR: R$ 29.520,00 OBJETO: Registro de Preços para Contratação de Estrutura Física Som Iluminação Geradores Palco Grid House Banheiros Químicos e Outros em comemoração à tradicional festividade junina do ano 2023 e outros eventos realizados pelo Município de Santa Luzia-PB. VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 28/11/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000002012023 CONCLUIDO/ASSINADO: 22/11/2023 CONTRATADO: BRASAS DO FORRÓ COMERCIO E LOCAÇÃO DE MATERIAL LTDA. (CNPJ: 03.657.268/0001-99) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 8.666/1993) VALOR: R$ 50.000,00 OBJETO: Contratação de empresa responsável pela apresentação Artística da Banda BRASAS DO FORRÓ para realização de Show no dia 24/11/2023, com duração mínima de 01:30mim de Show no Parque do Forró em comemoração as Festividades de Emancipação Politica do município de Santa Luzia-PB. VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 23/11/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000002002023 CONCLUIDO/ASSINADO: 22/11/2023 CONTRATADO: DAE GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA (CNPJ: 44.644.972/0001-94) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 8.666/1993) VALOR: R$ 130.000,00 OBJETO: Contratação de empresa responsável pela apresentação Artística da Banda EDSON UMA E LIMÃO COM MEL para realização de Show no dia 24/11/2023, com duração mínima de 01:30mim de Show no Parque do Forró em comemoração as Festividades de Emancipação Política do município de Santa Luzia-PB. VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 23/11/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001942023 CONCLUIDO/ASSINADO: 06/11/2023 CONTRATADO: REVENDEDORA DE GAS DO BRASIL LTDA (CNPJ: 03.092.570/0001-47) MODALIDADE: Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002) VALOR: R$ 16.200,00 OBJETO: Registro de Preços para Contratação de empresa para fornecimento parcelado de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), destinados às escolas e demais Secretarias do município de Santa Luzia-PB. VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 08/11/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001932023 CONCLUIDO/ASSINADO: 30/10/2023 CONTRATADO: DIAGFARMA COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA - ME (CNPJ: 11.426.166/0001-90) MODALIDADE: Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002) VALOR: R$ 190.619,92 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de materiais e insumos de laboratório (BIOQUÍMICA e HEMATOLOGIA) para manter o Laboratório de Análises Clínicas da Rede Municipal de Saúde de Santa Luzia - PB - (Laboratório Municipal de Análise Clínica). VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 31/10/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001922023 CONCLUIDO/ASSINADO: 24/10/2023 CONTRATADO: MENDONÇA E SILVA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA (CNPJ: 31.094.999/0001-09) MODALIDADE: Tomada de Preços (Lei Nº 8.666/1993) VALOR: R$ 294.176,58 OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de uma unidade de beneficiamento de leite de cabra e de vaca no município de Santa Luzia/PB, conforme Convênio Estadual nº 0001/2022. VIGÊNCIA: 19/08/2024 (Publicado em: 26/10/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001912023 CONCLUIDO/ASSINADO: 10/10/2023 CONTRATADO: INDREL IND. DE REFRIGERAÇÃO LONDRINENSE LTDA (CNPJ: 78.589.504/0001-86) MODALIDADE: Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002) VALOR: R$ 11.699,95 OBJETO: Aquisição de câmara de conservação e armazenamento de vacinas no atendimento às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Santa Luzia - PB. VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 20/10/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001902023 CONCLUIDO/ASSINADO: 03/10/2023 CONTRATADO: DIAGFARMA COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA - ME (CNPJ: 11.426.166/0001-90) MODALIDADE: Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002) VALOR: R$ 7.135,85 OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa para fornecimento parcelado de materiais e de laboratório para manter o Laboratório de Análises Clínicas da Rede Municipal de Saúde de Santa Luzia PB (Laboratório Municipal de Análise Clínica). VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 17/10/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001892023 CONCLUIDO/ASSINADO: 03/10/2023 CONTRATADO: CIRURGICA CAMPINENSE (CNPJ: 12.734.018/0001-04) MODALIDADE: Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002) VALOR: R$ 3.285,25 OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa para fornecimento parcelado de materiais e de laboratório para manter o Laboratório de Análises Clínicas da Rede Municipal de Saúde de Santa Luzia PB (Laboratório Municipal de Análise Clínica). VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 17/10/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001882023 CONCLUIDO/ASSINADO: 03/10/2023 CONTRATADO: BIOMED DISTRIBUIDORA HOSP. LAB. N. S. CONCEIÇÃO LTDA (CNPJ: 07.936.090/0001-76) MODALIDADE: Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002) VALOR: R$ 15.830,82 OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa para fornecimento parcelado de materiais e de laboratório para manter o Laboratório de Análises Clínicas da Rede Municipal de Saúde de Santa Luzia PB (Laboratório Municipal de Análise Clínica). VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 17/10/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000042023 CONCLUIDO/ASSINADO: 06/09/2023 CONTRATADO: MATIAS E LEITÃO CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA (CNPJ: 14.813.501/0001-00) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 8.666/1993) VALOR: R$ 14.400,00 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria de investimentos para o Instituto de Previdência Social do Município de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 06/09/2024 (Publicado em: 06/10/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001872023 CONCLUIDO/ASSINADO: 02/10/2023 CONTRATADO: Brenno Suel Nobrega 10159092485 (CNPJ: 31.487.596/0001-20) MODALIDADE: Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002) VALOR: R$ 94.790,00 OBJETO: Contratação de prestação de serviços de conserto/remendo, desmontagem, montagem e troca de pneus dos veículos e máquinas a serviço do município de Santa Luzia/PB, conforme especificação no edital e seus anexos. VIGÊNCIA: 02/10/2024 (Publicado em: 07/10/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001712023 CONCLUIDO/ASSINADO: 13/09/2023 CONTRATADO: Macf Servicos Medicos Ltda (CNPJ: 49.908.394/0001-70) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 8.666/1993) VALOR: R$ 58.500,00 OBJETO: Chamamento de interessados para credenciamento de empresas e profissionais especializados por meio de credenciamento para prestação de serviços de consultas médicas, sessões de terapias, entre outros serviços da saúde para o Município de Santa Luzia/PB, que fundamentou apresente Inexigibilidade; VIGÊNCIA: 13/09/2024 (Publicado em: 30/09/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001802023 CONCLUIDO/ASSINADO: 13/09/2023 CONTRATADO: TEOGENES BARBOSA DANTAS DE SOUZA - ME (CNPJ: 29.748.768/0001-20) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 8.666/1993) VALOR: R$ 36.000,00 OBJETO: Chamamento de interessados para credenciamento de empresas e profissionais especializados por meio de credenciamento para prestação de serviços de consultas médicas, sessões de terapias, entre outros serviços da saúde para o Município de Santa Luzia/PB, que fundamentou apresente Inexigibilidade; VIGÊNCIA: 13/09/2024 (Publicado em: 30/09/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001772023 CONCLUIDO/ASSINADO: 13/09/2023 CONTRATADO: PALMEIRA SERVIÇOS MEDICOS LTDA (CNPJ: 45.015.854/0001-80) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 8.666/1993) VALOR: R$ 61.200,00 OBJETO: Chamamento de interessados para credenciamento de empresas e profissionais especializados por meio de credenciamento para prestação de serviços de consultas médicas, sessões de terapias, entre outros serviços da saúde para o Município de Santa Luzia/PB, que fundamentou apresente Inexigibilidade; VIGÊNCIA: 13/09/2024 (Publicado em: 30/09/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001782023 CONCLUIDO/ASSINADO: 13/09/2023 CONTRATADO: Ortomed Clinica Especializada Eireli (CNPJ: 10.714.599/0001-89) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 8.666/1993) VALOR: R$ 54.000,00 OBJETO: Chamamento de interessados para credenciamento de empresas e profissionais especializados por meio de credenciamento para prestação de serviços de consultas médicas, sessões de terapias, entre outros serviços da saúde para o Município de Santa Luzia/PB, que fundamentou apresente Inexigibilidade; VIGÊNCIA: 13/09/2024 (Publicado em: 30/09/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001852023 CONCLUIDO/ASSINADO: 13/09/2023 CONTRATADO: Maria Ferreira da Nobrega Neta (CNPJ: 569.773.794-72) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 8.666/1993) VALOR: R$ 28.500,00 OBJETO: Chamamento de interessados para credenciamento de empresas e profissionais especializados por meio de credenciamento para prestação de serviços de consultas médicas, sessões de terapias, entre outros serviços da saúde para o Município de Santa Luzia/PB, que fundamentou apresente Inexigibilidade; VIGÊNCIA: 13/09/2024 (Publicado em: 30/09/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001842023 CONCLUIDO/ASSINADO: 13/09/2023 CONTRATADO: Ketully Iris de Araujo (CNPJ: 090.427.244-39) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 8.666/1993) VALOR: R$ 14.250,00 OBJETO: Chamamento de interessados para credenciamento de empresas e profissionais especializados por meio de credenciamento para prestação de serviços de consultas médicas, sessões de terapias, entre outros serviços da saúde para o Município de Santa Luzia/PB, que fundamentou apresente Inexigibilidade; VIGÊNCIA: 13/09/2024 (Publicado em: 30/09/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001832023 CONCLUIDO/ASSINADO: 13/09/2023 CONTRATADO: Jose Wilson da Silva Santos (CNPJ: 089.123.284-25) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 8.666/1993) VALOR: R$ 14.250,00 OBJETO: Chamamento de interessados para credenciamento de empresas e profissionais especializados por meio de credenciamento para prestação de serviços de consultas médicas, sessões de terapias, entre outros serviços da saúde para o Município de Santa Luzia/PB, que fundamentou apresente Inexigibilidade; VIGÊNCIA: 13/09/2024 (Publicado em: 30/09/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001752023 CONCLUIDO/ASSINADO: 13/09/2023 CONTRATADO: HELITA BEZERRA FREITAS LTDA (CNPJ: 45.734.156/0001-34) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 8.666/1993) VALOR: R$ 72.000,00 OBJETO: Chamamento de interessados para credenciamento de empresas e profissionais especializados por meio de credenciamento para prestação de serviços de consultas médicas, sessões de terapias, entre outros serviços da saúde para o Município de Santa Luzia/PB, que fundamentou apresente Inexigibilidade; VIGÊNCIA: 13/09/2024 (Publicado em: 30/09/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001822023 CONCLUIDO/ASSINADO: 13/09/2023 CONTRATADO: Gabriela Cabral Vieira (CNPJ: 112.435.524-33) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 8.666/1993) VALOR: R$ 28.500,00 OBJETO: Chamamento de interessados para credenciamento de empresas e profissionais especializados por meio de credenciamento para prestação de serviços de consultas médicas, sessões de terapias, entre outros serviços da saúde para o Município de Santa Luzia/PB, que fundamentou apresente Inexigibilidade; VIGÊNCIA: 13/09/2024 (Publicado em: 30/09/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001742023 CONCLUIDO/ASSINADO: 13/09/2023 CONTRATADO: Edmundo de Melo Xavier Neto (CNPJ: 29.748.462/0001-73) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 8.666/1993) VALOR: R$ 30.000,00 OBJETO: Chamamento de interessados para credenciamento de empresas e profissionais especializados por meio de credenciamento para prestação de serviços de consultas médicas, sessões de terapias, entre outros serviços da saúde para o Município de Santa Luzia/PB, que fundamentou apresente Inexigibilidade; VIGÊNCIA: 13/09/2024 (Publicado em: 30/09/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001702023 CONCLUIDO/ASSINADO: 13/09/2023 CONTRATADO: Dr Sergio Junior Ltda (CNPJ: 51.807.646/0001-16) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 8.666/1993) VALOR: R$ 36.000,00 OBJETO: Chamamento de interessados para credenciamento de empresas e profissionais especializados por meio de credenciamento para prestação de serviços de consultas médicas, sessões de terapias, entre outros serviços da saúde para o Município de Santa Luzia/PB, que fundamentou apresente Inexigibilidade; VIGÊNCIA: 13/09/2024 (Publicado em: 30/09/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001792023 CONCLUIDO/ASSINADO: 13/09/2023 CONTRATADO: DUARTE & DUARTE SERVIÇOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA (CNPJ: 34.332.949/0001-00) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 8.666/1993) VALOR: R$ 54.000,00 OBJETO: Chamamento de interessados para credenciamento de empresas e profissionais especializados por meio de credenciamento para prestação de serviços de consultas médicas, sessões de terapias, entre outros serviços da saúde para o Município de Santa Luzia/PB, que fundamentou apresente Inexigibilidade; VIGÊNCIA: 13/09/2024 (Publicado em: 30/09/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001812023 CONCLUIDO/ASSINADO: 13/09/2023 CONTRATADO: Clinica de Otorrinolaringologia S/s Ltda (CNPJ: 40.949.224/0001-69) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 8.666/1993) VALOR: R$ 36.000,00 OBJETO: Chamamento de interessados para credenciamento de empresas e profissionais especializados por meio de credenciamento para prestação de serviços de consultas médicas, sessões de terapias, entre outros serviços da saúde para o Município de Santa Luzia/PB, que fundamentou apresente Inexigibilidade; VIGÊNCIA: 13/09/2024 (Publicado em: 30/09/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001732023 CONCLUIDO/ASSINADO: 13/09/2023 CONTRATADO: Clinica Medica Dra Maxrose Ferreira Moura Freitas Eireli - Epp (CNPJ: 21.516.473/0001-16) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 8.666/1993) VALOR: R$ 30.000,00 OBJETO: Chamamento de interessados para credenciamento de empresas e profissionais especializados por meio de credenciamento para prestação de serviços de consultas médicas, sessões de terapias, entre outros serviços da saúde para o Município de Santa Luzia/PB, que fundamentou apresente Inexigibilidade; VIGÊNCIA: 13/09/2024 (Publicado em: 30/09/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001692023 CONCLUIDO/ASSINADO: 13/09/2023 CONTRATADO: Clinica Dr Joao Gilberto Servicos Medicos Ltda (CNPJ: 50.008.056/0001-60) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 8.666/1993) VALOR: R$ 36.000,00 OBJETO: Chamamento de interessados para credenciamento de empresas e profissionais especializados por meio de credenciamento para prestação de serviços de consultas médicas, sessões de terapias, entre outros serviços da saúde para o Município de Santa Luzia/PB, que fundamentou apresente Inexigibilidade; VIGÊNCIA: 13/09/2024 (Publicado em: 30/09/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001722023 CONCLUIDO/ASSINADO: 13/09/2023 CONTRATADO: Camila Goncalves Pinheiro (CNPJ: 087.915.324-50) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 8.666/1993) VALOR: R$ 30.000,00 OBJETO: Chamamento de interessados para credenciamento de empresas e profissionais especializados por meio de credenciamento para prestação de serviços de consultas médicas, sessões de terapias, entre outros serviços da saúde para o Município de Santa Luzia/PB, que fundamentou apresente Inexigibilidade; VIGÊNCIA: 13/09/2024 (Publicado em: 30/09/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001762023 CONCLUIDO/ASSINADO: 13/09/2023 CONTRATADO: Andre Luiz de Oliveira Silva Eireli (CNPJ: 32.227.914/0001-86) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 8.666/1993) VALOR: R$ 46.800,00 OBJETO: Chamamento de interessados para credenciamento de empresas e profissionais especializados por meio de credenciamento para prestação de serviços de consultas médicas, sessões de terapias, entre outros serviços da saúde para o Município de Santa Luzia/PB, que fundamentou apresente Inexigibilidade; VIGÊNCIA: 13/09/2024 (Publicado em: 30/09/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001682023 CONCLUIDO/ASSINADO: 13/09/2023 CONTRATADO: ALMED E VASCONSELOS SERVIÇOS MEDICOS ESPECIALIZADOS (CNPJ: 37.344.228/0001-09) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 8.666/1993) VALOR: R$ 94.500,00 OBJETO: Chamamento de interessados para credenciamento de empresas e profissionais especializados por meio de credenciamento para prestação de serviços de consultas médicas, sessões de terapias, entre outros serviços da saúde para o Município de Santa Luzia/PB, que fundamentou apresente Inexigibilidade; VIGÊNCIA: 13/09/2024 (Publicado em: 30/09/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000072023 CONCLUIDO/ASSINADO: 12/09/2023 CONTRATADO: Mlc Engenharia, Arquitetura E Construcao Ltda (CNPJ: 45.156.770/0001-66) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 8.666/1993) VALOR: R$ 22.500,00 OBJETO: Contratação de empresa especializada para serviços de elaboração de projetos de arquitetura e engenharia para Reforma da Câmara Municipal de Santa Luzia/PB VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 13/09/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001862023 CONCLUIDO/ASSINADO: 18/09/2023 CONTRATADO: Clinica Analise Radiodiagnostica Ltda (CNPJ: 38.627.973/0001-28) MODALIDADE: Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002) VALOR: R$ 104.400,00 OBJETO: Contratação de exames de Densitometria Óssea (DMO) a serem efetuados nas dependências da Policlínica do município, acompanhando a emissão de laudo dos exames solicitados, para complementar o Sistema Único de Saúde - SUS atendendo os usuários residentes do município de Santa Luzia - PB e PPI. VIGÊNCIA: 18/09/2024 (Publicado em: 19/09/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000062023 CONCLUIDO/ASSINADO: 14/08/2023 CONTRATADO: E-Ticons - Empresa de Tecnologia Informação e Consultoria LTDA - ME (CNPJ: 09.196.974/0001-67) MODALIDADE: Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002) VALOR: R$ 11.475,00 OBJETO: Locação de Software para atender o sistema de Contabilidade, Folha de Pagamento e Portal da Transparência para a Câmara Municipal de Santa Luzia/PB VIGÊNCIA: 15/01/2024 (Publicado em: 15/08/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001662023 CONCLUIDO/ASSINADO: 29/08/2023 CONTRATADO: KEILA ALVES DE QUEIROZ TORRES - ME (CNPJ: 17.032.198/0001-98) MODALIDADE: Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002) VALOR: R$ 63.000,00 OBJETO: Aquisição de água potável e água para consumos diversos, através de carro-pipa, para distribuição as famílias residentes da zona rural, urbana e Secretarias do município de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 05/09/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001672023 CONCLUIDO/ASSINADO: 29/08/2023 CONTRATADO: Deusiene de Medeiros Costa Araujo 87339790497 (CNPJ: 32.984.511/0001-81) MODALIDADE: Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002) VALOR: R$ 26.000,00 OBJETO: Aquisição de água potável e água para consumos diversos, através de carro-pipa, para distribuição as famílias residentes da zona rural, urbana e Secretarias do município de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 05/09/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001652023 CONCLUIDO/ASSINADO: 24/08/2023 CONTRATADO: ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME (CNPJ: 09.478.023/0001-80) MODALIDADE: Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002) VALOR: R$ 5.879,63 OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa para fornecimento parcelado de materiais e insumos odontológico para manter as Equipes de Saúde Bucal e Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) do município de Santa Luzia - PB. VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 30/08/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001642023 CONCLUIDO/ASSINADO: 24/08/2023 CONTRATADO: DENTALMED PRODUTOS PARA SAUDE LTDA (CNPJ: 34.698.454/0001-08) MODALIDADE: Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002) VALOR: R$ 65.636,10 OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa para fornecimento parcelado de materiais e insumos odontológico para manter as Equipes de Saúde Bucal e Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) do município de Santa Luzia - PB. VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 30/08/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001632023 CONCLUIDO/ASSINADO: 24/08/2023 CONTRATADO: BIOMED DISTRIBUIDORA HOSP. LAB. N. S. CONCEIÇÃO LTDA (CNPJ: 07.936.090/0001-76) MODALIDADE: Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002) VALOR: R$ 11.386,55 OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa para fornecimento parcelado de materiais e insumos odontológico para manter as Equipes de Saúde Bucal e Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) do município de Santa Luzia - PB. VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 30/08/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000150282023 CONCLUIDO/ASSINADO: 07/08/2023 CONTRATADO: Empresa de Tecnologia E Informacoes da Previdencia - Dataprev (CNPJ: 42.422.253/0001-01) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 8.666/1993) VALOR: R$ 18.000,00 OBJETO: Contratação de serviço SaaS (Software as a Service) para operacionalização da compensação financeira entre o Regime Geral de Previdência Social e os regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e entre os regimes próprios, na hipótese de contagem recíproca de tempo de contribuição para efeito de aposentadoria, em cumprimento ao estabelecido pelo Decreto 10.188 de 20 de dezembro de 2019. VIGÊNCIA: 07/08/2028 (Publicado em: 19/08/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001622023 CONCLUIDO/ASSINADO: 15/08/2023 CONTRATADO: Royal Atacadista E Comercio Eireli (CNPJ: 24.103.721/0001-95) MODALIDADE: Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002) VALOR: R$ 5.499,95 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de Equipamentos Odontológicos para manter as Equipes de Saúde Bucal e Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) do município de Santa Luzia - PB. VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 19/08/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001612023 CONCLUIDO/ASSINADO: 15/08/2023 CONTRATADO: ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME (CNPJ: 09.478.023/0001-80) MODALIDADE: Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002) VALOR: R$ 17.015,40 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de Equipamentos Odontológicos para manter as Equipes de Saúde Bucal e Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) do município de Santa Luzia - PB. VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 19/08/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001602023 CONCLUIDO/ASSINADO: 15/08/2023 CONTRATADO: MEDIC PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI (CNPJ: 31.131.938/0001-74) MODALIDADE: Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002) VALOR: R$ 45.494,00 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de Equipamentos Odontológicos para manter as Equipes de Saúde Bucal e Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) do município de Santa Luzia - PB. VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 19/08/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001592023 CONCLUIDO/ASSINADO: 15/08/2023 CONTRATADO: LONDRIHOSP IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES EIRELI (CNPJ: 42.650.279/0001-07) MODALIDADE: Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002) VALOR: R$ 2.625,00 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de Equipamentos Odontológicos para manter as Equipes de Saúde Bucal e Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) do município de Santa Luzia - PB. VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 19/08/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001582023 CONCLUIDO/ASSINADO: 15/08/2023 CONTRATADO: DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA-EPP (CNPJ: 07.897.039/0001-00) MODALIDADE: Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002) VALOR: R$ 51.091,43 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de Equipamentos Odontológicos para manter as Equipes de Saúde Bucal e Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) do município de Santa Luzia - PB. VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 19/08/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001572023 CONCLUIDO/ASSINADO: 15/08/2023 CONTRATADO: CIRUGICA SÃO FELIPE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA ME (CNPJ: 07.626.776/0001-60) MODALIDADE: Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002) VALOR: R$ 4.640,00 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de Equipamentos Odontológicos para manter as Equipes de Saúde Bucal e Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) do município de Santa Luzia - PB. VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 19/08/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001562023 CONCLUIDO/ASSINADO: 15/08/2023 CONTRATADO: BIOMED DISTRIBUIDORA HOSP. LAB. N. S. CONCEIÇÃO LTDA (CNPJ: 07.936.090/0001-76) MODALIDADE: Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002) VALOR: R$ 480,00 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de Equipamentos Odontológicos para manter as Equipes de Saúde Bucal e Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) do município de Santa Luzia - PB. VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 19/08/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001552023 CONCLUIDO/ASSINADO: 15/08/2023 CONTRATADO: BIO LÓGICA DISTRIBUIDORA EIRELI (CNPJ: 06.175.908/0001-12) MODALIDADE: Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002) VALOR: R$ 18.745,44 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de Equipamentos Odontológicos para manter as Equipes de Saúde Bucal e Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) do município de Santa Luzia - PB. VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 19/08/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001542023 CONCLUIDO/ASSINADO: 08/08/2023 CONTRATADO: IMUNIZADORA JARDIM LTDA (CNPJ: 38.146.499/0001-12) MODALIDADE: Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002) VALOR: R$ 3.300,00 OBJETO: Registro de Preços para Contratação de Estrutura Física Som Iluminação Geradores Palco Grid House Banheiros Químicos e Outros em comemoração à tradicional festividade junina do ano 2023 e outros eventos realizados pelo Município de Santa Luzia-PB. VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 22/08/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001532023 CONCLUIDO/ASSINADO: 08/08/2023 CONTRATADO: ALEXANDRE LAURENTINO DA SILVA ME (CNPJ: 11.500.957/0001-13) MODALIDADE: Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002) VALOR: R$ 10.008,00 OBJETO: Registro de Preços para Contratação de Estrutura Física Som Iluminação Geradores Palco Grid House Banheiros Químicos e Outros em comemoração à tradicional festividade junina do ano 2023 e outros eventos realizados pelo Município de Santa Luzia-PB. VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 22/08/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001522023 CONCLUIDO/ASSINADO: 31/07/2023 CONTRATADO: MJC CONSTRUÇÕES LTDA - ME (CNPJ: 07.264.280/0001-94) MODALIDADE: Tomada de Preços (Lei Nº 8.666/1993) VALOR: R$ 203.652,81 OBJETO: Contratação de empresa especializada para implantação de abastecimento dágua singelo no município de Santa LuziaPB conforme Contrato de Repasse N 9077522020MDRCAIXA VIGÊNCIA: 27/01/2024 (Publicado em: 02/08/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000101402023 CONCLUIDO/ASSINADO: 16/06/2023 CONTRATADO: ALEXANDRE LAURENTINO DA SILVA ME (CNPJ: 11.500.957/0001-13) MODALIDADE: Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002) VALOR: R$ 14.760,00 OBJETO: Registro de Preços para Contratação de Estrutura Física Som Iluminação Geradores Palco Grid House Banheiros Químicos e Outros em comemoração à tradicional festividade junina do ano 2023 e outros eventos realizados pelo Município de Santa Luzia-PB. VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 30/06/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001402023 CONCLUIDO/ASSINADO: 16/06/2023 CONTRATADO: Jefferson Bismarck Alves Silva 07186476457 (CNPJ: 26.001.035/0001-39) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 8.666/1993) VALOR: R$ 25.000,00 OBJETO: Contratação do Cantor GEGÊ BISMARCK para realização de Show na tardezinha do dia 25/06/2023, com duração de 01h30min de Show no Tradicional São João no município de Santa Luzia-PB. VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 20/06/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001412023 CONCLUIDO/ASSINADO: 19/06/2023 CONTRATADO: M. H. CHIANCA DE ARAUJO COMERCIO & SERVICOS (CNPJ: 20.953.509/0001-66) MODALIDADE: Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002) VALOR: R$ 54.000,00 OBJETO: Registro de Preços para Contratação de Estrutura Física Som Iluminação Geradores Palco Grid House Banheiros Químicos e Outros em comemoração à tradicional festividade junina do ano 2023 e outros eventos realizados pelo Município de Santa Luzia - PB. VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 22/06/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001332023 CONCLUIDO/ASSINADO: 05/06/2023 CONTRATADO: Clinica Medica E Servicos de Seguranca do Trabalho Ltda (CNPJ: 49.331.186/0001-50) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 45.000,00 OBJETO: Prestação de serviços técnicos de consultoria em Gestão de Saúde e Segurança do Trabalho, Gestão Ocupacional Personalizada, Programas de Gerenciamento de Riscos Ocupacionais, Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional, Cursos e Treinamentos em Segurança do Trabalho, Exames Clínicos, entre outros serviços para de Município de Santa Luzia - PB. VIGÊNCIA: 05/03/2024 (Publicado em: 07/06/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001322023 CONCLUIDO/ASSINADO: 05/06/2023 CONTRATADO: Maria da Guia das Chagas Medeiros (CNPJ: 618.312.714-00) MODALIDADE: Chamada Pública VALOR: R$ 38.909,50 OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA VERBA FNDEPNAE ANO LETIVO 2023 VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 06/06/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001312023 CONCLUIDO/ASSINADO: 05/06/2023 CONTRATADO: Manoel Joseny dos Santos (CNPJ: 274.918.148-83) MODALIDADE: Chamada Pública VALOR: R$ 11.224,25 OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA VERBA FNDEPNAE ANO LETIVO 2023 VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 06/06/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001302023 CONCLUIDO/ASSINADO: 05/06/2023 CONTRATADO: Luzia de Lima Campos (CNPJ: 691.042.984-20) MODALIDADE: Chamada Pública VALOR: R$ 3.096,25 OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA VERBA FNDEPNAE ANO LETIVO 2023 VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 06/06/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001292023 CONCLUIDO/ASSINADO: 05/06/2023 CONTRATADO: Josue Borges de Medeiros Filho (CNPJ: 035.289.854-29) MODALIDADE: Chamada Pública VALOR: R$ 38.032,64 OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA VERBA FNDEPNAE ANO LETIVO 2023 VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 06/06/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001282023 CONCLUIDO/ASSINADO: 05/06/2023 CONTRATADO: Josinaldo Borges de Medeiros (CNPJ: 986.961.575-91) MODALIDADE: Chamada Pública VALOR: R$ 38.338,36 OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA VERBA FNDEPNAE ANO LETIVO 2023 VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 06/06/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001272023 CONCLUIDO/ASSINADO: 05/06/2023 CONTRATADO: Jorge Inaldo dos Santos (CNPJ: 799.004.964-34) MODALIDADE: Chamada Pública VALOR: R$ 11.475,75 OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA VERBA FNDEPNAE ANO LETIVO 2023 VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 06/06/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001262023 CONCLUIDO/ASSINADO: 05/06/2023 CONTRATADO: Francinaldo Diniz dos Santos (CNPJ: 068.498.054-10) MODALIDADE: Chamada Pública VALOR: R$ 4.051,10 OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA VERBA FNDEPNAE ANO LETIVO 2023 VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 06/06/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001252023 CONCLUIDO/ASSINADO: 05/06/2023 CONTRATADO: Fernando da Silva Normando (CNPJ: 690.618.074-68) MODALIDADE: Chamada Pública VALOR: R$ 35.288,80 OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA VERBA FNDEPNAE ANO LETIVO 2023 VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 06/06/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001242023 CONCLUIDO/ASSINADO: 05/06/2023 CONTRATADO: Daniel Fernandes da Silva (CNPJ: 117.131.594-57) MODALIDADE: Chamada Pública VALOR: R$ 20.289,25 OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA VERBA FNDEPNAE ANO LETIVO 2023 VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 06/06/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001232023 CONCLUIDO/ASSINADO: 05/06/2023 CONTRATADO: Clenildo Geroncio de Medeiros (CNPJ: 691.814.034-53) MODALIDADE: Chamada Pública VALOR: R$ 20.289,25 OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA VERBA FNDEPNAE ANO LETIVO 2023 VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 06/06/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001222023 CONCLUIDO/ASSINADO: 05/06/2023 CONTRATADO: Antonio Pereira da Rocha Filho (CNPJ: 754.606.967-04) MODALIDADE: Chamada Pública VALOR: R$ 11.373,50 OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA VERBA FNDEPNAE ANO LETIVO 2023 VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 06/06/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001212023 CONCLUIDO/ASSINADO: 05/06/2023 CONTRATADO: Aluisio Batista de Araujo (CNPJ: 020.885.314-67) MODALIDADE: Chamada Pública VALOR: R$ 14.814,80 OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA VERBA FNDEPNAE ANO LETIVO 2023 VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 06/06/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001392023 CONCLUIDO/ASSINADO: 06/06/2023 CONTRATADO: ZERO OITO TRES SERVICOS, PRODUCOES E EVENTOS EIRELI (CNPJ: 26.551.425/0001-82) MODALIDADE: Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002) VALOR: R$ 260.100,00 OBJETO: Registro de Preços para Contratação de Estrutura Física Som Iluminação Geradores Palco Grid House Banheiros Químicos e Outros em comemoração à tradicional festividade junina do ano 2023 e outros eventos realizados pelo Município de Santa Luzia-PB. VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 14/06/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001382023 CONCLUIDO/ASSINADO: 06/06/2023 CONTRATADO: R B N Homss - A Fabrica Iluminacao (CNPJ: 07.347.854/0001-98) MODALIDADE: Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002) VALOR: R$ 63.832,00 OBJETO: Registro de Preços para Contratação de Estrutura Física Som Iluminação Geradores Palco Grid House Banheiros Químicos e Outros em comemoração à tradicional festividade junina do ano 2023 e outros eventos realizados pelo Município de Santa Luzia-PB. VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 14/06/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001372023 CONCLUIDO/ASSINADO: 06/06/2023 CONTRATADO: M. H. CHIANCA DE ARAUJO COMERCIO & SERVICOS (CNPJ: 20.953.509/0001-66) MODALIDADE: Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002) VALOR: R$ 330.349,00 OBJETO: Registro de Preços para Contratação de Estrutura Física Som Iluminação Geradores Palco Grid House Banheiros Químicos e Outros em comemoração à tradicional festividade junina do ano 2023 e outros eventos realizados pelo Município de Santa Luzia-PB. VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 14/06/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001362023 CONCLUIDO/ASSINADO: 06/06/2023 CONTRATADO: JSL LOCACOES E MONTAGENS EIRELI (CNPJ: 04.203.988/0001-47) MODALIDADE: Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002) VALOR: R$ 540.700,00 OBJETO: Registro de Preços para Contratação de Estrutura Física Som Iluminação Geradores Palco Grid House Banheiros Químicos e Outros em comemoração à tradicional festividade junina do ano 2023 e outros eventos realizados pelo Município de Santa Luzia-PB. VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 14/06/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001352023 CONCLUIDO/ASSINADO: 06/06/2023 CONTRATADO: IMUNIZADORA JARDIM LTDA (CNPJ: 38.146.499/0001-12) MODALIDADE: Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002) VALOR: R$ 44.000,00 OBJETO: Registro de Preços para Contratação de Estrutura Física Som Iluminação Geradores Palco Grid House Banheiros Químicos e Outros em comemoração à tradicional festividade junina do ano 2023 e outros eventos realizados pelo Município de Santa Luzia-PB. VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 14/06/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001342023 CONCLUIDO/ASSINADO: 06/06/2023 CONTRATADO: ALEXANDRE LAURENTINO DA SILVA ME (CNPJ: 11.500.957/0001-13) MODALIDADE: Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002) VALOR: R$ 43.536,00 OBJETO: Registro de Preços para Contratação de Estrutura Física Som Iluminação Geradores Palco Grid House Banheiros Químicos e Outros em comemoração à tradicional festividade junina do ano 2023 e outros eventos realizados pelo Município de Santa Luzia-PB. VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 07/06/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001202023 CONCLUIDO/ASSINADO: 02/06/2023 CONTRATADO: M R C Gomes da Silva - Me (CNPJ: 27.015.710/0001-41) MODALIDADE: Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002) VALOR: R$ 50.400,00 OBJETO: Cessão de espaço público para exploração de área destinada a instalação de Área Vip e Montagem de Camarotes no São João 2023 de Santa Luzia - PB, a ser realizado durante os dias 22 23 24 e 25 de junho de 2023. VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 16/06/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001192023 CONCLUIDO/ASSINADO: 01/06/2023 CONTRATADO: Rosinaldo de Lima Cunha 04606702478 (CNPJ: 14.827.958/0001-65) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 8.666/1993) VALOR: R$ 9.000,00 OBJETO: Contratação do Cantor NALDINHO CUNHA para realização de Show na noite do dia 24/06/2023, com duração de 02h00m1n de Show no Tradicional São João no município de Santa Luzia-PB. VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 06/06/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001152023 CONCLUIDO/ASSINADO: 23/05/2023 CONTRATADO: Barreto E Silva Producoes Artisticas E Servicos Ltda - Me (CNPJ: 29.276.518/0001-34) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 8.666/1993) VALOR: R$ 18.000,00 OBJETO: Contratação da Banda Forró D2 para realização de Show na noite do dia 25/06/2023, com duração de 01h40min de Show no Tradicional São João no município de Santa Luzia-PB. VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 02/06/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001182023 CONCLUIDO/ASSINADO: 01/06/2023 CONTRATADO: GIULLIAN MONTE HENRIQUE - ME (CNPJ: 14.898.657/0001-22) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 8.666/1993) VALOR: R$ 30.000,00 OBJETO: Contratação do Cantor GIULLIAN MONTE para realização de Show na noite do dia 24/06/2023, com duração de 02h00m1n de Show no Tradicional São João no município de Santa Luzia-PB. VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 06/06/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001172023 CONCLUIDO/ASSINADO: 01/06/2023 CONTRATADO: RODOLFO LOPES DA SILVA - PRODUÇÃO MUSICAL - ME (CNPJ: 20.659.771/0001-00) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 8.666/1993) VALOR: R$ 30.000,00 OBJETO: Contratação do Cantor RODOLFO LOPES para realização de Show na noite do dia 23/06/2023, com duração de 02horas de Show no Tradicional São João no município de Santa Luzia-PB. VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 06/06/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001122023 CONCLUIDO/ASSINADO: 16/05/2023 CONTRATADO: DIAGFARMA COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA - ME (CNPJ: 11.426.166/0001-90) MODALIDADE: Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002) VALOR: R$ 62.160,00 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de 01 um aparelho de analisador de bioquímica e 01 um aparelho de analisador de hematologia em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde de Santa Luzia-PB, Laboratório Municipal de Análises Clínica. VIGÊNCIA: 16/05/2024 (Publicado em: 23/05/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001162023 CONCLUIDO/ASSINADO: 29/05/2023 CONTRATADO: SERIDO TRATORES COMERCIO E SERVICOS LTDA (CNPJ: 02.620.622/0001-48) MODALIDADE: Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002) VALOR: R$ 95.208,00 OBJETO: Contratação de empresa para realização de serviços de remoção e transporte de lodo das lagoas de tratamento de esgoto domiciliar da cidade de Santa Luzia e escavação transporte e aterro da extensão da Rua Aniltom Claudino de Souza no Município de Santa Luzia-PB. VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 02/06/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001512023 CONCLUIDO/ASSINADO: 26/07/2023 CONTRATADO: TACIANO TONI SERAFIM TEIXEIRA -ME (CNPJ: 11.228.215/0001-80) MODALIDADE: Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002) VALOR: R$ 160.250,00 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de pneus, câmaras de ar e protetores de câmaras de ar destinados à manutenção da frota de veículos e máquinas a serviço do Município de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 29/07/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001502023 CONCLUIDO/ASSINADO: 26/07/2023 CONTRATADO: Danilo Jose Martins da Silva Pneumaticos (CNPJ: 36.301.571/0001-03) MODALIDADE: Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002) VALOR: R$ 548.050,00 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de pneus, câmaras de ar e protetores de câmaras de ar destinados à manutenção da frota de veículos e máquinas a serviço do Município de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 29/07/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000111402023 CONCLUIDO/ASSINADO: 16/06/2023 CONTRATADO: R B N Homss - A Fabrica Iluminacao (CNPJ: 07.347.854/0001-98) MODALIDADE: Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002) VALOR: R$ 8.650,00 OBJETO: Registro de Preços para Contratação de Estrutura Física Som Iluminação Geradores Palco Grid House Banheiros Químicos e Outros em comemoração à tradicional festividade junina do ano 2023 e outros eventos realizados pelo Município de Santa Luzia-PB. VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 16/06/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001492023 CONCLUIDO/ASSINADO: 28/06/2023 CONTRATADO: TECNOCENTER MATERIAIS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. (CNPJ: 06.948.769/0002-01) MODALIDADE: Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002) VALOR: R$ 4.760,00 OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de suplementos para pacientes com risco nutricional aumentado, atendendo pedidos administrativos e ordens judiciais da Secretaria Municipal de Saúde deste município de Santa Luzia - PB. VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 04/07/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001472023 CONCLUIDO/ASSINADO: 28/06/2023 CONTRATADO: Medcnutry Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda (CNPJ: 33.655.055/0001-99) MODALIDADE: Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002) VALOR: R$ 29.040,00 OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de suplementos para pacientes com risco nutricional aumentado, atendendo pedidos administrativos e ordens judiciais da Secretaria Municipal de Saúde deste município de Santa Luzia - PB. VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 04/07/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001482023 CONCLUIDO/ASSINADO: 28/06/2023 CONTRATADO: MEDERI DISTRIBUICAO E IMPORTACAO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA (CNPJ: 29.329.985/0001-85) MODALIDADE: Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002) VALOR: R$ 327.287,00 OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de suplementos para pacientes com risco nutricional aumentado, atendendo pedidos administrativos e ordens judiciais da Secretaria Municipal de Saúde deste município de Santa Luzia - PB. VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 04/07/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001462023 CONCLUIDO/ASSINADO: 28/06/2023 CONTRATADO: GB COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA (CNPJ: 10.782.385/0001-40) MODALIDADE: Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002) VALOR: R$ 21.900,00 OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de suplementos para pacientes com risco nutricional aumentado, atendendo pedidos administrativos e ordens judiciais da Secretaria Municipal de Saúde deste município de Santa Luzia - PB VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 04/07/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001452023 CONCLUIDO/ASSINADO: 28/06/2023 CONTRATADO: ENTERAL MÉDICA COMÉRCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES LTDA. (CNPJ: 41.585.673/0001-38) MODALIDADE: Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002) VALOR: R$ 71.054,00 OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de suplementos para pacientes com risco nutricional aumentado, atendendo pedidos administrativos e ordens judiciais da Secretaria Municipal de Saúde deste município de Santa Luzia - PB. VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 04/07/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001442023 CONCLUIDO/ASSINADO: 28/06/2023 CONTRATADO: CENTRO ESPECIALIZADO EM NUTRIÇÃO ENTERAL E PARENTERAL - CENEP EIRELI (CNPJ: 01.687.725/0002-43) MODALIDADE: Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002) VALOR: R$ 81.008,00 OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de suplementos para pacientes com risco nutricional aumentado, atendendo pedidos administrativos e ordens judiciais da Secretaria Municipal de Saúde deste município de Santa Luzia - PB. VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 04/07/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001432023 CONCLUIDO/ASSINADO: 28/06/2023 CONTRATADO: Arserve Pharma Epp Ltda (CNPJ: 43.519.181/0001-70) MODALIDADE: Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002) VALOR: R$ 158.619,50 OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de suplementos para pacientes com risco nutricional aumentado, atendendo pedidos administrativos e ordens judiciais da Secretaria Municipal de Saúde deste município de Santa Luzia - PB VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 04/07/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001422023 CONCLUIDO/ASSINADO: 28/06/2023 CONTRATADO: AMETISTA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - EPP - OMEGA SERVIÇOS E LOCAÇÕES (CNPJ: 29.828.673/0001-16) MODALIDADE: Tomada de Preços (Lei Nº 8.666/1993) VALOR: R$ 447.178,99 OBJETO: Contratação de empresa especializada para conclusão da construção de uma Unidade Básica de Saúde UBS Porte I no município de Santa Luzia-PB, conforme Proposta FNSMS n 10425754000119001. VIGÊNCIA: 25/12/2023 (Publicado em: 29/06/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001092023 CONCLUIDO/ASSINADO: 08/05/2023 CONTRATADO: M Oliveira Filho (CNPJ: 47.563.270/0001-74) MODALIDADE: Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002) VALOR: R$ 103.200,00 OBJETO: Confecção de próteses dentárias com entrega no município para atender as atividades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Luzia PB. VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 12/05/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001142023 CONCLUIDO/ASSINADO: 19/05/2023 CONTRATADO: Isabela Serpa Ltda (CNPJ: 33.079.392/0001-85) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 8.666/1993) VALOR: R$ 60.000,00 OBJETO: Contratação da cantora Isabela Serpa para realização de Show na noite do dia 25/06/2023, com duração de 01h40m1n de Show no Tradicional São João no município de Santa Luzia-PB. VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 24/05/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001132023 CONCLUIDO/ASSINADO: 19/05/2023 CONTRATADO: JM PUXADO DE OLIVEIRA BEZERRA (CNPJ: 44.819.249/0001-07) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 8.666/1993) VALOR: R$ 100.000,00 OBJETO: Contratação da Banda JM Puxado para realização de Show na noite do dia 22/06/2023, com duração de 01h4Omin de Show no Tradicional São João no município de Santa Luzia-PB. VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 24/05/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001112023 CONCLUIDO/ASSINADO: 12/05/2023 CONTRATADO: J MUSIC EDITORA E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA (CNPJ: 39.888.402/0001-00) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 8.666/1993) VALOR: R$ 250.000,00 OBJETO: Contratação da cantora Joelmaa para realização de Show na noite do dia 22/06/2023, com duração de 01h3Omin de Show no Tradicional São João no município de Santa Luzia-PB. VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 25/05/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001102023 CONCLUIDO/ASSINADO: 08/05/2023 CONTRATADO: Boiadeira Music Ltda (CNPJ: 43.923.897/0001-38) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 8.666/1993) VALOR: R$ 375.000,00 OBJETO: Contratação da cantora Ana Castela para realização de Show na noite do dia 23/06/2023, com duração de 01h30m1n de Show no Tradicional São João no município de Santa Luzia-PB. VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 18/05/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001082023 CONCLUIDO/ASSINADO: 05/05/2023 CONTRATADO: RONALDO DANTAS COSTA - ME (CNPJ: 03.091.852/0001-20) MODALIDADE: Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002) VALOR: R$ 16.145,40 OBJETO: Aquisição parcelada de material elétrico para atender as necessidades das Secretarias mantidas pela Prefeitura Municipal de Santa LuziaPB VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 12/05/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001072023 CONCLUIDO/ASSINADO: 05/05/2023 CONTRATADO: LÚMEN DISTRIBUIDORA (CNPJ: 27.062.419/0001-24) MODALIDADE: Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002) VALOR: R$ 624.977,00 OBJETO: Aquisição parcelada de material elétrico para atender as necessidades das Secretarias mantidas pela Prefeitura Municipal de Santa LuziaPB VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 12/05/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001062023 CONCLUIDO/ASSINADO: 05/05/2023 CONTRATADO: L S D Avila (CNPJ: 47.483.499/0001-07) MODALIDADE: Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002) VALOR: R$ 587,00 OBJETO: Aquisição parcelada de material elétrico para atender as necessidades das Secretarias mantidas pela Prefeitura Municipal de Santa LuziaPB VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 12/05/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001052023 CONCLUIDO/ASSINADO: 05/05/2023 CONTRATADO: Gustavo Xavier Garcez 12816960722 (CNPJ: 26.303.607/0001-34) MODALIDADE: Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002) VALOR: R$ 140.850,00 OBJETO: Aquisição parcelada de material elétrico para atender as necessidades das Secretarias mantidas pela Prefeitura Municipal de Santa LuziaPB VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 12/05/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001042023 CONCLUIDO/ASSINADO: 05/05/2023 CONTRATADO: FLÁVIO DE MEDEIROS NÓBREGA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO (CNPJ: 14.289.959/0001-01) MODALIDADE: Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002) VALOR: R$ 355.582,50 OBJETO: Aquisição parcelada de material elétrico para atender as necessidades das Secretarias mantidas pela Prefeitura Municipal de Santa LuziaPB VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 12/05/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001032023 CONCLUIDO/ASSINADO: 04/05/2023 CONTRATADO: JOÃO DANTAS DE MELO FILHO-ME (CNPJ: 26.538.174/0001-04) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 8.666/1993) VALOR: R$ 10.000,00 OBJETO: Contratação direta do Cantor JOÃOZINHO DANTAS para apresentação de show musical com duração de 021130min no dia 06 de maio de 2023 no 30 Sabugy Motofest no município de Santa LuziaPB VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 09/05/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000042023 CONCLUIDO/ASSINADO: 11/04/2023 CONTRATADO: MARIA DAS NEVES MORAIS (CNPJ: 11.553.923/0001-97) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 8.666/1993) VALOR: R$ 10.800,00 OBJETO: Contratação de empresa visando à prestação de serviços de acesso contínuo através de circuito dedicado à rede mundial de computadores internet por meio de cabos fibra óptica e roteadores que se fizerem necessários à prestação do serviço para a Câmara Municipal de Santa LuziaPB VIGÊNCIA: 11/04/2024 (Publicado em: 12/04/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000062023 CONCLUIDO/ASSINADO: 17/04/2023 CONTRATADO: DEDE JAIME COM. DE COMBUSTÍVEIS LTDA (CNPJ: 02.783.889/0001-56) MODALIDADE: Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002) VALOR: R$ 104.400,00 OBJETO: Aquisição de combustíveis gasolina para a Câmara Municipal de Santa LuziaPB VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 18/04/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000012023 CONCLUIDO/ASSINADO: 31/03/2023 CONTRATADO: ADRIELLY DE CASTRO SILVA 10392410427 (CNPJ: 23.107.540/0001-74) MODALIDADE: Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002) VALOR: R$ 22.500,00 OBJETO: Contratação de empresa especializada em instalação e manutenção de sistema de controle legislativo com módulo de votação eletrônica controle de sessões controle de posição painel eletrônico timer eletrônico quórum controle de fala por tempo e sistema de portal institucional de transparência para a Câmara Municipal de Santa LuziaPB VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 01/04/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000052023 CONCLUIDO/ASSINADO: 14/04/2023 CONTRATADO: LIMA & AZEVEDO CONSULTORIA LTDA - ME (CNPJ: 27.498.437/0001-53) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 8.666/1993) VALOR: R$ 16.200,00 OBJETO: Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços Profissionais Especializados em Licitações e Contratos através de Assessoria e Consultoria Técnica Administrativa junto aos agentes envolvidos nas contratações públicas e Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Santa LuziaPB VIGÊNCIA: 14/01/2024 (Publicado em: 14/04/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000032023 CONCLUIDO/ASSINADO: 05/04/2023 CONTRATADO: Marcos Augusto Duarte Coelho Filho 10416744494 (CNPJ: 42.733.017/0001-06) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 8.666/1993) VALOR: R$ 13.500,00 OBJETO: Contratação de empresa especializada na organização do arquivo compreendendo a seleção catalogação e arquivamento de documentos gerados na Câmara Municipal de Santa LuziaPB VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 06/04/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000022023 CONCLUIDO/ASSINADO: 04/04/2023 CONTRATADO: ROGERIO LACERDA ESTRELA ALVES ME (CNPJ: 11.103.448/0001-57) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 8.666/1993) VALOR: R$ 13.500,00 OBJETO: Contratação de empresa especializada para solução de digitalização de documentos incluindo a digitalização e a indexação dos arquivos digitais com fornecimento de infraestrutura de hardware armazenamento em nuvem e realização de gestão incluído a definição de rotinas de busca e recuperação dos documentos digitalizados e daqueles armazenados fisicamente com vistas ao atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Santa LuziaPB VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 05/04/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000022023 CONCLUIDO/ASSINADO: 28/04/2023 CONTRATADO: INOVE CONSULTORIA ATUARIAL LTDA EPP (CNPJ: 24.756.013/0001-53) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 8.666/1993) VALOR: R$ 17.400,00 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos atuariais voltados à elaboração de cálculos atuariais para o exercício de 2023 conforme reza a Portaria MTP no 14672023 assim como prestação de serviços técnicos voltados ao Demonstrativo de Informações Previdenciárias e Repasses DIPR no que diz respeito aos respectivos relatórios para o exercício de 2023 conforme reza a Portaria MPS no 2042008 nova redação dada pela Portaria MPS no 212013 de 16 de janeiro de 2013 bem como os respectivos relatórios que trata o Regime Próprio de Previdência que trata o artigo 40 da Constituição Federal VIGÊNCIA: 28/02/2024 (Publicado em: 10/05/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000012023 CONCLUIDO/ASSINADO: 28/04/2023 CONTRATADO: RANIERE LEITE DOIRA EIRELI - ME "ASCONTA" (CNPJ: 23.816.597/0001-42) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 8.666/1993) VALOR: R$ 32.500,00 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de assessoramento contábil na área pública orientando na gestão orçamentária e financeira auditagem das receitas e despesas serviços jurisdicionais e elaboração de balancetes mensais para a Instituto de Previdência Social do Município de Santa LuziaPB IPSAL VIGÊNCIA: 28/04/2024 (Publicado em: 28/04/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001022023 CONCLUIDO/ASSINADO: 20/04/2023 CONTRATADO: Taty Girl Gravacoes, Edicoes Musicais E Eventos Ltda (CNPJ: 23.268.243/0001-00) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 8.666/1993) VALOR: R$ 180.000,00 OBJETO: Contratação da cantora Taty Girl para realização de Show na noite do dia 22062023 com duração de 01h2Omin de Show no Tradicional São João no município de Santa LuziaPB VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 20/04/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000802023 CONCLUIDO/ASSINADO: 18/04/2023 CONTRATADO: M SHOW PRODUCOES E EVENTOS LTDA (CNPJ: 34.262.043/0001-67) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 8.666/1993) VALOR: R$ 350.000,00 OBJETO: Contração do cantor Murilo Huff para realização de Show na noite do dia 25062023 com duração de 01h30m1n de Show no Tradicional São João no município de Santa LuziaPB VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 18/04/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000782023 CONCLUIDO/ASSINADO: 18/04/2023 CONTRATADO: LS MUSIC PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA (CNPJ: 11.136.197/0001-07) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 8.666/1993) VALOR: R$ 500.000,00 OBJETO: Contratação do cantor Luan Santana para realização de Show na noite do dia 24062023 com duração de 01h20min de Show no Tradicional São João no município de Santa LuziaPB VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 18/04/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000792023 CONCLUIDO/ASSINADO: 18/04/2023 CONTRATADO: VALKYRIA BEZERRA SANTOS – MEI (WSANTOS ENTRETERIMENTO) (CNPJ: 27.388.469/0001-04) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 8.666/1993) VALOR: R$ 100.000,00 OBJETO: Contratação da cantora Wallkyria Santos para realização de Show na noite do dia 23062023 com duração de 01h40min de Show no Tradicional São João no município de Santa LuziaPB VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 18/04/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001012023 CONCLUIDO/ASSINADO: 20/04/2023 CONTRATADO: Sing Way Industria E Comercio Ltda (CNPJ: 10.872.908/0001-49) MODALIDADE: Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002) VALOR: R$ 8.250,00 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de Material Médico Hospitalar tipo agulhas descartáveis seringas fios de sutura sondas curativos cânulas cateter máscara tubo endotraqueal e materiais diversos destinados as Unidades de Saúde e SAMU no atendimento às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Santa Luzia PB VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 21/04/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001002023 CONCLUIDO/ASSINADO: 20/04/2023 CONTRATADO: POTIGUAR MEDPRIME SOLUÇÕES E SAUDE LTDA (CNPJ: 44.947.511/0001-90) MODALIDADE: Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002) VALOR: R$ 1.575,00 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de Material Médico Hospitalar tipo agulhas descartáveis seringas fios de sutura sondas curativos cânulas cateter máscara tubo endotraqueal e materiais diversos destinados as Unidades de Saúde e SAMU no atendimento às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Santa Luzia PB VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 21/04/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000992023 CONCLUIDO/ASSINADO: 20/04/2023 CONTRATADO: Paulo Ricardo Cordeiro de Gois (CNPJ: 32.407.715/0001-50) MODALIDADE: Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002) VALOR: R$ 230.863,20 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de Material Médico Hospitalar tipo agulhas descartáveis seringas fios de sutura sondas curativos cânulas cateter máscara tubo endotraqueal e materiais diversos destinados as Unidades de Saúde e SAMU no atendimento às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Santa Luzia PB VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 21/04/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000982023 CONCLUIDO/ASSINADO: 20/04/2023 CONTRATADO: ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME (CNPJ: 09.478.023/0001-80) MODALIDADE: Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002) VALOR: R$ 57.141,70 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de Material Médico Hospitalar tipo agulhas descartáveis seringas fios de sutura sondas curativos cânulas cateter máscara tubo endotraqueal e materiais diversos destinados as Unidades de Saúde e SAMU no atendimento às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Santa Luzia PB VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 21/04/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000972023 CONCLUIDO/ASSINADO: 20/04/2023 CONTRATADO: NNMED-DISTRIBUIÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA (CNPJ: 15.218.561/0001-39) MODALIDADE: Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002) VALOR: R$ 23.212,20 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de Material Médico Hospitalar tipo agulhas descartáveis seringas fios de sutura sondas curativos cânulas cateter máscara tubo endotraqueal e materiais diversos destinados as Unidades de Saúde e SAMU no atendimento às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Santa Luzia PB VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 21/04/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000962023 CONCLUIDO/ASSINADO: 20/04/2023 CONTRATADO: MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MÉDICA LTDA (CNPJ: 10.779.833/0001-56) MODALIDADE: Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002) VALOR: R$ 24.603,00 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de Material Médico Hospitalar tipo agulhas descartáveis seringas fios de sutura sondas curativos cânulas cateter máscara tubo endotraqueal e materiais diversos destinados as Unidades de Saúde e SAMU no atendimento às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Santa Luzia PB VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 21/04/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000952023 CONCLUIDO/ASSINADO: 20/04/2023 CONTRATADO: MED & FARMA COMÉRCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA (CNPJ: 41.778.326/0001-21) MODALIDADE: Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002) VALOR: R$ 6.746,40 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de Material Médico Hospitalar tipo agulhas descartáveis seringas fios de sutura sondas curativos cânulas cateter máscara tubo endotraqueal e materiais diversos destinados as Unidades de Saúde e SAMU no atendimento às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Santa Luzia PB VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 21/04/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000942023 CONCLUIDO/ASSINADO: 20/04/2023 CONTRATADO: L.M FARMA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA (CNPJ: 57.532.343/0001-14) MODALIDADE: Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002) VALOR: R$ 18.600,00 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de Material Médico Hospitalar tipo agulhas descartáveis seringas fios de sutura sondas curativos cânulas cateter máscara tubo endotraqueal e materiais diversos destinados as Unidades de Saúde e SAMU no atendimento às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Santa Luzia PB VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 21/04/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000932023 CONCLUIDO/ASSINADO: 20/04/2023 CONTRATADO: LIVMED MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ: 43.463.126/0001-05) MODALIDADE: Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002) VALOR: R$ 4.033,00 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de Material Médico Hospitalar tipo agulhas descartáveis seringas fios de sutura sondas curativos cânulas cateter máscara tubo endotraqueal e materiais diversos destinados as Unidades de Saúde e SAMU no atendimento às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Santa Luzia PB VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 21/04/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000922023 CONCLUIDO/ASSINADO: 20/04/2023 CONTRATADO: JOSÉ NERGINO SOBREIRA (CNPJ: 63.478.895/0001-94) MODALIDADE: Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002) VALOR: R$ 2.000,00 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de Material Médico Hospitalar tipo agulhas descartáveis seringas fios de sutura sondas curativos cânulas cateter máscara tubo endotraqueal e materiais diversos destinados as Unidades de Saúde e SAMU no atendimento às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Santa Luzia PB VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 21/04/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000912023 CONCLUIDO/ASSINADO: 20/04/2023 CONTRATADO: In-Dental Produtos Odontológicos Médicos e Hospitalar Ltda (CNPJ: 07.788.510/0001-14) MODALIDADE: Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002) VALOR: R$ 58.500,00 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de Material Médico Hospitalar tipo agulhas descartáveis seringas fios de sutura sondas curativos cânulas cateter máscara tubo endotraqueal e materiais diversos destinados as Unidades de Saúde e SAMU no atendimento às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Santa Luzia PB VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 21/04/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000902023 CONCLUIDO/ASSINADO: 20/04/2023 CONTRATADO: Hosp Medical - Comercio de Material Medico E Medicamentos Hospitalares Ltda (CNPJ: 33.160.739/0001-10) MODALIDADE: Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002) VALOR: R$ 524.070,85 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de Material Médico Hospitalar tipo agulhas descartáveis seringas fios de sutura sondas curativos cânulas cateter máscara tubo endotraqueal e materiais diversos destinados as Unidades de Saúde e SAMU no atendimento às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Santa Luzia PB VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 21/04/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000892023 CONCLUIDO/ASSINADO: 20/04/2023 CONTRATADO: Hexagonal Farma Comercio de Medicamentos E Produtos Medico-Hospitalares (CNPJ: 47.541.371/0001-44) MODALIDADE: Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002) VALOR: R$ 1.801,00 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de Material Médico Hospitalar tipo agulhas descartáveis seringas fios de sutura sondas curativos cânulas cateter máscara tubo endotraqueal e materiais diversos destinados as Unidades de Saúde e SAMU no atendimento às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Santa Luzia PB VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 21/04/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000882023 CONCLUIDO/ASSINADO: 20/04/2023 CONTRATADO: HEART MEDICAL MATERIAL HOSPITALAR LTDA - EPP (CNPJ: 42.004.633/0001-18) MODALIDADE: Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002) VALOR: R$ 20.910,00 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de Material Médico Hospitalar tipo agulhas descartáveis seringas fios de sutura sondas curativos cânulas cateter máscara tubo endotraqueal e materiais diversos destinados as Unidades de Saúde e SAMU no atendimento às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Santa Luzia PB VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 21/04/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000862023 CONCLUIDO/ASSINADO: 20/04/2023 CONTRATADO: Goldenplus Com. de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda (CNPJ: 17.472.278/0001-64) MODALIDADE: Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002) VALOR: R$ 2.760,00 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de Material Médico Hospitalar tipo agulhas descartáveis seringas fios de sutura sondas curativos cânulas cateter máscara tubo endotraqueal e materiais diversos destinados as Unidades de Saúde e SAMU no atendimento às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Santa Luzia PB VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 21/04/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000872023 CONCLUIDO/ASSINADO: 20/04/2023 CONTRATADO: GTMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGIC (CNPJ: 39.707.683/0001-57) MODALIDADE: Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002) VALOR: R$ 6.413,00 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de Material Médico Hospitalar tipo agulhas descartáveis seringas fios de sutura sondas curativos cânulas cateter máscara tubo endotraqueal e materiais diversos destinados as Unidades de Saúde e SAMU no atendimento às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Santa Luzia PB VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 21/04/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000852023 CONCLUIDO/ASSINADO: 20/04/2023 CONTRATADO: FARMAGUEDES COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICO LTDA (CNPJ: 08.160.290/0001-42) MODALIDADE: Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002) VALOR: R$ 1.482,00 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de Material Médico Hospitalar tipo agulhas descartáveis seringas fios de sutura sondas curativos cânulas cateter máscara tubo endotraqueal e materiais diversos destinados as Unidades de Saúde e SAMU no atendimento às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Santa Luzia PB VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 21/04/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000842023 CONCLUIDO/ASSINADO: 20/04/2023 CONTRATADO: EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA-ME. (CNPJ: 26.156.923/0001-20) MODALIDADE: Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002) VALOR: R$ 3.150,00 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de Material Médico Hospitalar tipo agulhas descartáveis seringas fios de sutura sondas curativos cânulas cateter máscara tubo endotraqueal e materiais diversos destinados as Unidades de Saúde e SAMU no atendimento às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Santa Luzia PB VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 21/04/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000832023 CONCLUIDO/ASSINADO: 20/04/2023 CONTRATADO: Cirurgica Montebello Ltda (CNPJ: 08.674.752/0003-01) MODALIDADE: Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002) VALOR: R$ 18.132,00 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de Material Médico Hospitalar tipo agulhas descartáveis seringas fios de sutura sondas curativos cânulas cateter máscara tubo endotraqueal e materiais diversos destinados as Unidades de Saúde e SAMU no atendimento às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Santa Luzia PB VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 21/04/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000822023 CONCLUIDO/ASSINADO: 20/04/2023 CONTRATADO: CIRUFARMA COMERCIAL LTDA (CNPJ: 40.787.152/0001-09) MODALIDADE: Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002) VALOR: R$ 6.230,60 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de Material Médico Hospitalar tipo agulhas descartáveis seringas fios de sutura sondas curativos cânulas cateter máscara tubo endotraqueal e materiais diversos destinados as Unidades de Saúde e SAMU no atendimento às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Santa Luzia PB VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 21/04/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000812023 CONCLUIDO/ASSINADO: 20/04/2023 CONTRATADO: Allfamed Comercio Atacadista de Medicamentos Ltda (CNPJ: 31.187.918/0001-15) MODALIDADE: Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002) VALOR: R$ 77.007,14 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de Material Médico Hospitalar tipo agulhas descartáveis seringas fios de sutura sondas curativos cânulas cateter máscara tubo endotraqueal e materiais diversos destinados as Unidades de Saúde e SAMU no atendimento às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Santa Luzia PB VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 21/04/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000762023 CONCLUIDO/ASSINADO: 12/04/2023 CONTRATADO: MEDEIROS & FERNANDES ARTIGOS ESPORTIVO LTDA (CNPJ: 36.342.832/0001-33) MODALIDADE: Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002) VALOR: R$ 315.729,00 OBJETO: Aquisição de material e equipamentos esportivos diversos para atender as necessidades do desenvolvimento das atividades relativas ao desporto no Município de Santa LuziaPB VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 20/04/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000682023 CONCLUIDO/ASSINADO: 10/04/2023 CONTRATADO: NIVALDO FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR (CNPJ: 37.551.250/0001-20) MODALIDADE: Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002) VALOR: R$ 34.868,40 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material de expediente e didático destinados as atividades das Secretarias do Município de Santa Luzia/PB durante o exercício 2023 VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 20/04/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000672023 CONCLUIDO/ASSINADO: 10/04/2023 CONTRATADO: MAECIO SUERDO DE MEDEIROS - ME (CNPJ: 27.252.696/0001-08) MODALIDADE: Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002) VALOR: R$ 616.369,40 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material de expediente e didático destinados as atividades das Secretarias do Município de Santa Luzia/PB durante o exercício 2023 VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 20/04/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000772023 CONCLUIDO/ASSINADO: 12/04/2023 CONTRATADO: D K Construções Eireli - Epp (CNPJ: 23.916.946/0001-06) MODALIDADE: Tomada de Preços (Lei Nº 8.666/1993) VALOR: R$ 769.698,78 OBJETO: Contratação de empresa especializada para Construção de Base Descentralizada do SAMU do município de Santa LuziaPB conforme Convênio nº 0462022 VIGÊNCIA: 06/02/2024 (Publicado em: 14/04/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000752023 CONCLUIDO/ASSINADO: 11/04/2023 CONTRATADO: LUIZ AUGUSTO DE MEDEIROS 61832553434 (CNPJ: 18.559.346/0001-90) MODALIDADE: Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002) VALOR: R$ 387.425,00 OBJETO: Contratação de serviços de soldagem em geral pintura e serralheria destinados a atender as necessidades das Secretarias mantidas pela Prefeitura Municipal de Santa LuziaPB. VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 20/04/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000742023 CONCLUIDO/ASSINADO: 11/04/2023 CONTRATADO: RONALDO DANTAS COSTA - ME (CNPJ: 03.091.852/0001-20) MODALIDADE: Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002) VALOR: R$ 519.740,40 OBJETO: Aquisição parcelada de material de construção para atender as necessidades das Secretarias mantidas pela Prefeitura Municipal de Santa LuziaPB no exercício 2023 VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 20/04/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000732023 CONCLUIDO/ASSINADO: 11/04/2023 CONTRATADO: PREMOL INDUSTRIA E COM DE PREMOLDADOS LTDA (CNPJ: 04.315.234/0001-89) MODALIDADE: Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002) VALOR: R$ 625.250,00 OBJETO: Aquisição parcelada de material de construção para atender as necessidades das Secretarias mantidas pela Prefeitura Municipal de Santa LuziaPB no exercício 2023 VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 20/04/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000722023 CONCLUIDO/ASSINADO: 11/04/2023 CONTRATADO: L S D Avila (CNPJ: 47.483.499/0001-07) MODALIDADE: Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002) VALOR: R$ 29.456,40 OBJETO: Aquisição parcelada de material de construção para atender as necessidades das Secretarias mantidas pela Prefeitura Municipal de Santa LuziaPB no exercício 2023 VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 20/04/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000712023 CONCLUIDO/ASSINADO: 11/04/2023 CONTRATADO: Jose Cirilo da Silva & Cia. Ltda - Epp (CNPJ: 24.500.894/0001-47) MODALIDADE: Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002) VALOR: R$ 192.000,00 OBJETO: Aquisição parcelada de material de construção para atender as necessidades das Secretarias mantidas pela Prefeitura Municipal de Santa LuziaPB no exercício 2023 VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 20/04/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000702023 CONCLUIDO/ASSINADO: 11/04/2023 CONTRATADO: Jefferson Bruno Jeronimo (CNPJ: 36.189.828/0001-87) MODALIDADE: Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002) VALOR: R$ 184.632,25 OBJETO: Aquisição parcelada de material de construção para atender as necessidades das Secretarias mantidas pela Prefeitura Municipal de Santa LuziaPB no exercício 2023 VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 20/04/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000692023 CONCLUIDO/ASSINADO: 11/04/2023 CONTRATADO: FLÁVIO DE MEDEIROS NÓBREGA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO (CNPJ: 14.289.959/0001-01) MODALIDADE: Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002) VALOR: R$ 917.844,48 OBJETO: Aquisição parcelada de material de construção para atender as necessidades das Secretarias mantidas pela Prefeitura Municipal de Santa LuziaPB no exercício 2023 VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 20/04/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000652023 CONCLUIDO/ASSINADO: 31/03/2023 CONTRATADO: MAECIO SUERDO DE MEDEIROS - ME (CNPJ: 27.252.696/0001-08) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 341.400,00 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de recarga de cartuchos de tinta toner e assistência de computadores e impressoras para atender as necessidades das secretarias pertencentes ao município de Santa Luzia-PB. VIGÊNCIA: 31/03/2024 (Publicado em: 04/04/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000602023 CONCLUIDO/ASSINADO: 14/03/2023 CONTRATADO: RANIERE LEITE DOIRA EIRELI - ME "ASCONTA" (CNPJ: 23.816.597/0001-42) MODALIDADE: Inexigibilidade VALOR: R$ 110.500,00 OBJETO: Contratação de unia empresa para executar serviços técnicos especializados de assessoramento contábil na área pública orientando na gestão orçamentária e financeira auditagem das receitas e despesas serviços jurisdicionais e elaboração de balancetes mensais para a Prefeitura Municipal de Santa Luzia-PB. VIGÊNCIA: 14/03/2024 (Publicado em: 05/04/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000642023 CONCLUIDO/ASSINADO: 31/03/2023 CONTRATADO: DENIZE TORRES CANDEIA 00992873401 (CNPJ: 29.332.622/0001-07) MODALIDADE: Dispensa (Lei 14.133/21) VALOR: R$ 48.000,00 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de digitalização de todas as despesas e locação de software de busca de documentos digitalizados classificação catalogação identificação organização e arquivamento de documentos gerados na Prefeitura Municipal de Santa Luzia-PB no ano de 2023. VIGÊNCIA: 31/03/2024 (Publicado em: 04/04/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000612023 CONCLUIDO/ASSINADO: 16/03/2023 CONTRATADO: CLAUDINEIA LEITÃO MARTINS SATIRO - ME (CNPJ: 14.313.179/0001-41) MODALIDADE: Dispensa (Lei 14.133/21) VALOR: R$ 28.000,00 OBJETO: Contratação de empresa especializada para serviços de elaboração de projetos de arquitetura urbanismo e engenharia e levantamento topográfico para atender as necessidades do município de Santa Luzia-PB. VIGÊNCIA: 15/01/2024 (Publicado em: 04/04/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000662023 CONCLUIDO/ASSINADO: 31/03/2023 CONTRATADO: Alvaro Jose de Assis Neto (CNPJ: 34.376.445/0001-92) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 279.960,00 OBJETO: Contratação de laboratório especializado em prestação de serviços de execução de Exames Anátomo-Patológicos biópsias simples e peças cirúrgicas com emissão de resultados dos exames solicitados para complementar o Sistema Único de Saúde SUS atendendo usuários residentes do município de Santa LuziaPB VIGÊNCIA: 31/03/2024 (Publicado em: 04/04/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000632023 CONCLUIDO/ASSINADO: 30/03/2023 CONTRATADO: Atacadao do Vale Eireli - Me (CNPJ: 07.556.165/0001-93) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 963.000,00 OBJETO: Aquisição de Cesta Básica para doação às famílias carentes do Município de Santa Luzia-PB. VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 03/04/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000582023 CONCLUIDO/ASSINADO: 13/03/2023 CONTRATADO: Clinica Medica de Imagem de Patos Rr Ltda (CNPJ: 36.581.845/0001-65) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 172.800,00 OBJETO: Contratação de empresa especializada na realização de exames radiológicos e emissão de seus respectivos laudos para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de forma a complementar o Sistema Único de Saúde do Município de Santa Luzia-PB, conforme especificação no edital e seus anexos. VIGÊNCIA: 13/03/2024 (Publicado em: 18/03/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000622023 CONCLUIDO/ASSINADO: 29/03/2023 CONTRATADO: Rummenigge de Lima Figueiredo 05479524496 (CNPJ: 11.338.538/0001-27) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 2.687.231,00 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado e diário de frutas verduras frios e carnes in natura para atender as Escolas Municipais Programas Sociais Creche Manutenção de serviços e fortalecimento de vínculos Unidades Mista de Saúde e demais Programas e Secretarias deste município de Santa Luzia-PB. VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 01/04/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000492023 CONCLUIDO/ASSINADO: 06/03/2023 CONTRATADO: O CEARENCE DISTRIBUIDORA DE PEÇAS LTDA - EPP (CNPJ: 02.044.971/0001-69) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 20.000,00 OBJETO: Aquisição parcelada de peças para veículos leves pesados maquinário e implementos agrícolas a serviço do Município de Santa Luzia-PB. VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 28/03/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000482023 CONCLUIDO/ASSINADO: 06/03/2023 CONTRATADO: GranPeças Comércio Distribuição de Peças e Serviços LTDA (CNPJ: 04.906.156/0001-97) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 15.000,00 OBJETO: Aquisição parcelada de peças para veículos leves pesados maquinário e implementos agrícolas a serviço do Município de Santa Luzia-PB. VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 28/03/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000472023 CONCLUIDO/ASSINADO: 06/03/2023 CONTRATADO: GIPAGEL AUTO PEÇAS LTDA (CNPJ: 35.588.102/0001-54) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 55.000,00 OBJETO: Aquisição parcelada de peças para veículos leves pesados maquinário e implementos agrícolas a serviço do Município de Santa Luzia-PB. VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 28/03/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000462023 CONCLUIDO/ASSINADO: 06/03/2023 CONTRATADO: Andressa Julianny Lima da Silva Festas - Me (CNPJ: 13.258.973/0001-77) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 20.000,00 OBJETO: Aquisição parcelada de peças para veículos leves pesados maquinário e implementos agrícolas a serviço do Município de Santa Luzia - PB. VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 28/03/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000452023 CONCLUIDO/ASSINADO: 03/03/2023 CONTRATADO: JOHNSON ABRANTES SOCIEDADE DE ADVOGADOS (CNPJ: 11.663.900/0001-35) MODALIDADE: Inexigibilidade VALOR: R$ 60.000,00 OBJETO: Contratação de Serviços Advocatícios Defesa do ente Público perante os Tribunais de Contas do Estado e da União Consultoria Jurídica da Área de Administração Pública para a Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 03/03/2024 (Publicado em: 20/03/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000562023 CONCLUIDO/ASSINADO: 09/03/2023 CONTRATADO: Rummenigge de Lima Figueiredo 05479524496 (CNPJ: 11.338.538/0001-27) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 950.952,90 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios parceladamente destinados a todas as Secretarias bem como itens de bomboniere para atender as demandas do Município de Santa Luzia PB. VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 16/03/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000572023 CONCLUIDO/ASSINADO: 09/03/2023 CONTRATADO: Atacadao do Vale Eireli - Me (CNPJ: 07.556.165/0001-93) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 11.975,00 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios parceladamente destinados a todas as Secretarias bem como itens de bomboniere para atender as demandas do Município de Santa Luzia PB. VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 16/03/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000592023 CONCLUIDO/ASSINADO: 13/03/2023 CONTRATADO: Fernando Marinho de Lima Junior (CNPJ: 07.839.945/0001-40) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 600.000,00 OBJETO: Aquisição parcelada de Medicamentos que não compõem o elenco de assistência farmacêutica básica com o maior percentual de desconto constantes na Tabela CMEDANVISA para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Luzia PB VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 14/03/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000552023 CONCLUIDO/ASSINADO: 06/03/2023 CONTRATADO: Unica Saneantes Ltda (CNPJ: 43.392.983/0001-61) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 304,50 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Material de Limpeza higiene pessoal e descartáveis parceladamente destinado às atividades das Secretarias e Programas do Município de Santa Luzia PB VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 18/03/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000542023 CONCLUIDO/ASSINADO: 06/03/2023 CONTRATADO: Sj Comercio de Utilidades - Eireli (CNPJ: 10.614.788/0001-80) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 1.676,60 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Material de Limpeza higiene pessoal e descartáveis parceladamente destinado às atividades das Secretarias e Programas do Município de Santa Luzia PB VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 18/03/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000532023 CONCLUIDO/ASSINADO: 06/03/2023 CONTRATADO: Rummenigge de Lima Figueiredo 05479524496 (CNPJ: 11.338.538/0001-27) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 151.816,30 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Material de Limpeza higiene pessoal e descartáveis parceladamente destinado às atividades das Secretarias e Programas do Município de Santa Luzia PB VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 18/03/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000522023 CONCLUIDO/ASSINADO: 06/03/2023 CONTRATADO: Oliveira & Eulálio Produtos de Limpeza Ltda - ME (CNPJ: 07.324.070/0001-44) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 2.394,00 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Material de Limpeza higiene pessoal e descartáveis parceladamente destinado às atividades das Secretarias e Programas do Município de Santa Luzia PB VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 18/03/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000512023 CONCLUIDO/ASSINADO: 06/03/2023 CONTRATADO: MAIOR CLEAN COMÉRCIO VAREJISTA DE INSTRUMENTOS CIRURGICOS - ME (CNPJ: 23.708.247/0001-62) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 494.117,25 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Material de Limpeza higiene pessoal e descartáveis parceladamente destinado às atividades das Secretarias e Programas do Município de Santa Luzia PB VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 18/03/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000502023 CONCLUIDO/ASSINADO: 06/03/2023 CONTRATADO: Gml Comercial Ltda (CNPJ: 27.583.457/0001-22) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 91.124,50 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Material de Limpeza higiene pessoal e descartáveis parceladamente destinado às atividades das Secretarias e Programas do Município de Santa Luzia PB VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 18/03/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000422023 CONCLUIDO/ASSINADO: 28/02/2023 CONTRATADO: TOP PEÇAS LTDA (CNPJ: 01.184.984/0001-70) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 275.100,00 OBJETO: Contratação de empresa para executar serviços de oficina parte elétrica alinhamento e balanceamento funilaria lanternagem pintura consertos de bancos e tapeçaria manutenção de ar condicionado consertos e troca de peças de motos destinados à frota de veículos e máquinas a serviço do município de Santa LuziaPB VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 28/02/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000412023 CONCLUIDO/ASSINADO: 28/02/2023 CONTRATADO: SERIDO TRATORES COMERCIO E SERVICOS LTDA (CNPJ: 02.620.622/0001-48) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 688.700,00 OBJETO: Contratação de empresa para executar serviços de oficina parte elétrica alinhamento e balanceamento funilaria lanternagem pintura consertos de bancos e tapeçaria manutenção de ar condicionado consertos e troca de peças de motos destinados à frota de veículos e máquinas a serviço do município de Santa LuziaPB VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 28/02/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000402023 CONCLUIDO/ASSINADO: 28/02/2023 CONTRATADO: RETIFICA DE MOTORES GIPAGEL LTDA - ME (CNPJ: 40.983.728/0001-03) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 311.600,00 OBJETO: Contratação de empresa para executar serviços de oficina parte elétrica alinhamento e balanceamento funilaria lanternagem pintura consertos de bancos e tapeçaria manutenção de ar condicionado consertos e troca de peças de motos destinados à frota de veículos e máquinas a serviço do município de Santa LuziaPB VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 28/02/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000392023 CONCLUIDO/ASSINADO: 28/02/2023 CONTRATADO: GranPeças Comércio Distribuição de Peças e Serviços LTDA (CNPJ: 04.906.156/0001-97) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 143.290,00 OBJETO: Contratação de empresa para executar serviços de oficina parte elétrica alinhamento e balanceamento funilaria lanternagem pintura consertos de bancos e tapeçaria manutenção de ar condicionado consertos e troca de peças de motos destinados à frota de veículos e máquinas a serviço do município de Santa LuziaPB VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 28/02/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000382023 CONCLUIDO/ASSINADO: 28/02/2023 CONTRATADO: A Sertaneja Servicos E Distribuidora de Veiculos E Pecas Ltda (CNPJ: 33.538.090/0001-28) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 164.420,00 OBJETO: Contratação de empresa para executar serviços de oficina parte elétrica alinhamento e balanceamento funilaria lanternagem pintura consertos de bancos e tapeçaria manutenção de ar condicionado consertos e troca de peças de motos destinados à frota de veículos e máquinas a serviço do município de Santa LuziaPB VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 28/02/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000372023 CONCLUIDO/ASSINADO: 28/02/2023 CONTRATADO: Andressa Julianny Lima da Silva Festas - Me (CNPJ: 13.258.973/0001-77) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 199.450,00 OBJETO: Contratação de empresa para executar serviços de oficina parte elétrica alinhamento e balanceamento funilaria lanternagem pintura consertos de bancos e tapeçaria manutenção de ar condicionado consertos e troca de peças de motos destinados à frota de veículos e máquinas a serviço do município de Santa LuziaPB VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 28/02/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000442023 CONCLUIDO/ASSINADO: 01/03/2023 CONTRATADO: Rummenigge de Lima Figueiredo 05479524496 (CNPJ: 11.338.538/0001-27) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 248.398,70 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios parceladamente destinados à Merenda Escolar das Escolas Municipais e Creche para atender as demandas do Município de Santa Luzia PB VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 10/03/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000432023 CONCLUIDO/ASSINADO: 01/03/2023 CONTRATADO: Atacadao do Vale Eireli - Me (CNPJ: 07.556.165/0001-93) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 5.294,00 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios parceladamente destinados à Merenda Escolar das Escolas Municipais e Creche para atender as demandas do Município de Santa Luzia PB VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 10/03/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000362023 CONCLUIDO/ASSINADO: 17/02/2023 CONTRATADO: INOVE CONSULTORIA ATUARIAL LTDA EPP (CNPJ: 24.756.013/0001-53) MODALIDADE: Inexigibilidade VALOR: R$ 48.000,00 OBJETO: Prestação de serviços técnicos voltados a implantação e operacionalização da compensação previdenciária de que trata a Lei n 9796 de 05 de maio de 1999 e o Decreto n 10188 de 20 de dezembro de 2019 assim como prestação de serviços técnicos de Assessoria e Consultoria Previdenciária voltado a obrigações junto à Receita Federal do Brasil RFB e Procuradoria Geral da Fazenda Nacional PGFN em consonância com as orientações e especificações técnicas definidas nos normativos inerentes à matéria. VIGÊNCIA: 17/02/2024 (Publicado em: 07/03/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000352023 CONCLUIDO/ASSINADO: 17/02/2023 CONTRATADO: AUTO POSTO VENEZA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA (CNPJ: 36.655.182/0001-86) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 1.000.000,00 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de combustíveis gasolina e diesel e aditivo Arla para atender as necessidades da frota veicular a serviço das Secretarias Municipais e Gabinete do Prefeito para transporte e manutenção das atividades deste Município até 31 de dezembro de 2023 conforme edital e seus anexos VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 25/02/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000342023 CONCLUIDO/ASSINADO: 17/02/2023 CONTRATADO: DEDE JAIME COM. DE COMBUSTÍVEIS LTDA (CNPJ: 02.783.889/0001-56) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 2.434.400,00 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de combustíveis gasolina e diesel e aditivo Arla para atender as necessidades da frota veicular a serviço das Secretarias Municipais e Gabinete do Prefeito para transporte e manutenção das atividades deste Município até 31 de dezembro de 2023 conforme edital e seus anexos VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 25/02/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000072023 CONCLUIDO/ASSINADO: 10/02/2023 CONTRATADO: Alcimar de Almeida Silva (CNPJ: 012.303.604-68) MODALIDADE: Inexigibilidade VALOR: R$ 48.000,00 OBJETO: Contratação de serviços técnicos profissionais especializados de consultoria fiscal tributária e correlatos visando o atendimento a Lei de Responsabilidade Fiscal LRF para a Prefeitura Municipal de Santa LuziaPB VIGÊNCIA: 10/02/2024 (Publicado em: 17/02/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000262023 CONCLUIDO/ASSINADO: 16/02/2023 CONTRATADO: NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA (CNPJ: 07.797.967/0001-95) MODALIDADE: Inexigibilidade VALOR: R$ 11.580,00 OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública Versão Plus para atender as necessidades do município de Santa LuziaPB. VIGÊNCIA: 16/02/2024 (Publicado em: 01/03/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000232023 CONCLUIDO/ASSINADO: 10/02/2023 CONTRATADO: LIMA & AZEVEDO CONSULTORIA LTDA - ME (CNPJ: 27.498.437/0001-53) MODALIDADE: Inexigibilidade VALOR: R$ 78.000,00 OBJETO: Contratação de empresa para Prestação de Serviços Profissionais Especializados em Licitações e Contratos através de Assessoria e Consultoria Técnica Administrativa treinamento e aperfeiçoamento de pessoal junto as comissões de licitações secretarias municipais e todos os agentes envolvidos nas contrafações públicas visando o cumprimento dos atos vinculados aos processos licitatórios no Município de Santa LuziaPB VIGÊNCIA: 10/02/2024 (Publicado em: 18/02/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000222023 CONCLUIDO/ASSINADO: 10/02/2023 CONTRATADO: Werbran Distribuidora de Medicamentos Ltda (CNPJ: 04.372.020/0001-44) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 4.122,00 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de medicamentos diversos destinados a Assistência Farmacêutica Básica Assistência Farmacêutica Especializada e medicamentos que não fazem parte do RENAME para atendimento às necessidades do município de Santa LuziaPB VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 24/02/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000212023 CONCLUIDO/ASSINADO: 10/02/2023 CONTRATADO: W.ARAUJO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI (CNPJ: 37.844.754/0001-38) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 31.860,00 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de medicamentos diversos destinados a Assistência Farmacêutica Básica Assistência Farmacêutica Especializada e medicamentos que não fazem parte do RENAME para atendimento às necessidades do município de Santa LuziaPB VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 24/02/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000202023 CONCLUIDO/ASSINADO: 10/02/2023 CONTRATADO: PHOSPODONT MEDICAMENTOS (CNPJ: 04.451.626/0001-75) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 29.112,00 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de medicamentos diversos destinados a Assistência Farmacêutica Básica Assistência Farmacêutica Especializada e medicamentos que não fazem parte do RENAME para atendimento às necessidades do município de Santa LuziaPB VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 24/02/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000192023 CONCLUIDO/ASSINADO: 10/02/2023 CONTRATADO: PHAMAPLUS LTDA (CNPJ: 03.817.043/0001-52) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 6.837,60 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de medicamentos diversos destinados a Assistência Farmacêutica Básica Assistência Farmacêutica Especializada e medicamentos que não fazem parte do RENAME para atendimento às necessidades do município de Santa LuziaPB VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 24/02/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000182023 CONCLUIDO/ASSINADO: 10/02/2023 CONTRATADO: PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA (CNPJ: 01.722.296/0001-17) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 19.260,00 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de medicamentos diversos destinados a Assistência Farmacêutica Básica Assistência Farmacêutica Especializada e medicamentos que não fazem parte do RENAME para atendimento às necessidades do município de Santa LuziaPB VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 24/02/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000172023 CONCLUIDO/ASSINADO: 10/02/2023 CONTRATADO: NNMED-DISTRIBUIÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA (CNPJ: 15.218.561/0001-39) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 26.284,80 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de medicamentos diversos destinados a Assistência Farmacêutica Básica Assistência Farmacêutica Especializada e medicamentos que não fazem parte do RENAME para atendimento às necessidades do município de Santa LuziaPB VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 24/02/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000162023 CONCLUIDO/ASSINADO: 10/02/2023 CONTRATADO: Hosp Medical - Comercio de Material Medico E Medicamentos Hospitalares Ltda (CNPJ: 33.160.739/0001-10) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 658.366,80 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de medicamentos diversos destinados a Assistência Farmacêutica Básica Assistência Farmacêutica Especializada e medicamentos que não fazem parte do RENAME para atendimento às necessidades do município de Santa LuziaPB VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 24/02/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000152023 CONCLUIDO/ASSINADO: 10/02/2023 CONTRATADO: Goldenplus Com. de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda (CNPJ: 17.472.278/0001-64) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 17.220,00 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de medicamentos diversos destinados a Assistência Farmacêutica Básica Assistência Farmacêutica Especializada e medicamentos que não fazem parte do RENAME para atendimento às necessidades do município de Santa LuziaPB VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 24/02/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000142023 CONCLUIDO/ASSINADO: 10/02/2023 CONTRATADO: Giullite B Medeiros (CNPJ: 21.437.704/0001-04) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 35.489,40 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de medicamentos diversos destinados a Assistência Farmacêutica Básica Assistência Farmacêutica Especializada e medicamentos que não fazem parte do RENAME para atendimento às necessidades do município de Santa LuziaPB VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 24/02/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000132023 CONCLUIDO/ASSINADO: 10/02/2023 CONTRATADO: Estratti Vegetali Farmacia E Manipulacao Eireli - Me (CNPJ: 04.162.170/0001-23) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 23.400,00 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de medicamentos diversos destinados a Assistência Farmacêutica Básica Assistência Farmacêutica Especializada e medicamentos que não fazem parte do RENAME para atendimento às necessidades do município de Santa LuziaPB VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 24/02/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000122023 CONCLUIDO/ASSINADO: 10/02/2023 CONTRATADO: Drogafonte (CNPJ: 08.778.201/0001-26) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 135.235,20 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de medicamentos diversos destinados a Assistência Farmacêutica Básica Assistência Farmacêutica Especializada e medicamentos que não fazem parte do RENAME para atendimento às necessidades do município de Santa LuziaPB VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 24/02/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000112023 CONCLUIDO/ASSINADO: 10/02/2023 CONTRATADO: Distribuidora de Medicamentos Backes Eireli (CNPJ: 25.279.552/0001-01) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 18.467,40 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de medicamentos diversos destinados a Assistência Farmacêutica Básica Assistência Farmacêutica Especializada e medicamentos que não fazem parte do RENAME para atendimento às necessidades do município de Santa LuziaPB VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 24/02/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000102023 CONCLUIDO/ASSINADO: 10/02/2023 CONTRATADO: CIRURGICA MONTEBELLO LTDA (CNPJ: 08.674.752/0001-40) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 71.323,20 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de medicamentos diversos destinados a Assistência Farmacêutica Básica Assistência Farmacêutica Especializada e medicamentos que não fazem parte do RENAME para atendimento às necessidades do município de Santa LuziaPB VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 24/02/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000092023 CONCLUIDO/ASSINADO: 10/02/2023 CONTRATADO: CIRUFARMA COMERCIAL LTDA (CNPJ: 40.787.152/0001-09) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 173.970,00 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de medicamentos diversos destinados a Assistência Farmacêutica Básica Assistência Farmacêutica Especializada e medicamentos que não fazem parte do RENAME para atendimento às necessidades do município de Santa LuziaPB VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 24/02/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000082023 CONCLUIDO/ASSINADO: 10/02/2023 CONTRATADO: Allfamed Comercio Atacadista de Medicamentos Ltda (CNPJ: 31.187.918/0001-15) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 247.796,40 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de medicamentos diversos destinados a Assistência Farmacêutica Básica Assistência Farmacêutica Especializada e medicamentos que não fazem parte do RENAME para atendimento às necessidades do município de Santa LuziaPB VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 24/02/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000332023 CONCLUIDO/ASSINADO: 16/02/2023 CONTRATADO: TOP PEÇAS LTDA (CNPJ: 01.184.984/0001-70) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 168.000,00 OBJETO: Aquisição parcelada de peças para veículos leves pesados maquinário e implementos agrícolas a serviço do Município de Santa Luzia-PB. VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 16/02/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000322023 CONCLUIDO/ASSINADO: 16/02/2023 CONTRATADO: SERIDO TRATORES COMERCIO E SERVICOS LTDA (CNPJ: 02.620.622/0001-48) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 313.000,00 OBJETO: Aquisição parcelada de peças para veículos leves pesados maquinário e implementos agrícolas a serviço do Município de Santa Luzia-PB. VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 16/02/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000312023 CONCLUIDO/ASSINADO: 16/02/2023 CONTRATADO: O CEARENCE DISTRIBUIDORA DE PEÇAS LTDA - EPP (CNPJ: 02.044.971/0001-69) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 400.000,00 OBJETO: Aquisição parcelada de peças para veículos leves pesados maquinário e implementos agrícolas a serviço do Município de Santa Luzia-PB. VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 16/02/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000302023 CONCLUIDO/ASSINADO: 16/02/2023 CONTRATADO: GranPeças Comércio Distribuição de Peças e Serviços LTDA (CNPJ: 04.906.156/0001-97) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 380.000,00 OBJETO: Aquisição parcelada de peças para veículos leves pesados maquinário e implementos agrícolas a serviço do Município de Santa Luzia-PB. VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 16/02/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000292023 CONCLUIDO/ASSINADO: 16/02/2023 CONTRATADO: GIPAGEL AUTO PEÇAS LTDA (CNPJ: 35.588.102/0001-54) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 375.000,00 OBJETO: Aquisição parcelada de peças para veículos leves pesados maquinário e implementos agrícolas a serviço do Município de Santa Luzia-PB. VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 16/02/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000282023 CONCLUIDO/ASSINADO: 16/02/2023 CONTRATADO: CLAUDIO ROMUALDO DOS SANTOS SILVA ME (CNPJ: 17.271.455/0001-44) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 110.000,00 OBJETO: Aquisição parcelada de peças para veículos leves pesados maquinário e implementos agrícolas a serviço do Município de Santa Luzia-PB. VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 16/02/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000272023 CONCLUIDO/ASSINADO: 16/02/2023 CONTRATADO: Andressa Julianny Lima da Silva Festas - Me (CNPJ: 13.258.973/0001-77) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 370.000,00 OBJETO: Aquisição parcelada de peças para veículos leves pesados maquinário e implementos agrícolas a serviço do Município de Santa Luzia-PB. VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 16/02/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000252023 CONCLUIDO/ASSINADO: 10/02/2023 CONTRATADO: Rosinaldo de Lima Cunha 04606702478 (CNPJ: 14.827.958/0001-65) MODALIDADE: Inexigibilidade VALOR: R$ 7.000,00 OBJETO: Contratação do Cantor NALDINHO CUNHA para realização de Show na noite do dia 21/02/2023 com duração de 02h30m1n na Praça Alcindo Leite para abrilhantar as festividades do carnaval 2023 do Município de Santa Luzia-PB. VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 17/02/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000242023 CONCLUIDO/ASSINADO: 10/02/2023 CONTRATADO: LINDINEIDE ARAUJO GOMES DE ASSIS (CNPJ: 70.143.920/0001-44) MODALIDADE: Inexigibilidade VALOR: R$ 30.000,00 OBJETO: Contratação da BANDA FERAS para realização de Show na noite do dia 17022023 com duração de 03h0Omin na Praça Alcindo Leite para abrilhantar as festividades do carnaval 2023 do Município de Santa Luzia - PB. VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 17/02/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000022023 CONCLUIDO/ASSINADO: 01/02/2023 CONTRATADO: SANDRA CRISTINA ALVES DANTAS DOS SANTOS - ME (CNPJ: 13.110.633/0001-02) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 497.310,00 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento diário de produtos de panificação e derivados do leite para atender as necessidades das Secretarias do Município de Santa Luzia - PB. VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 08/02/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000012023 CONCLUIDO/ASSINADO: 24/01/2023 CONTRATADO: Torres E Andrade Construções, Pré - Moldados E Serviços Ltda - Epp (CNPJ: 21.933.413/0001-07) MODALIDADE: Tomada de Preços VALOR: R$ 1.755.394,17 OBJETO: Contratação de empresa especializada para implantação de pavimentação em vias públicas urbanas do município de Santa Luzia-PB conforme Contrato de Repasse N 9242032021MDRCAIXA. VIGÊNCIA: 20/11/2023 (Publicado em: 28/01/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000042023 CONCLUIDO/ASSINADO: 01/02/2023 CONTRATADO: M. H. CHIANCA DE ARAUJO COMERCIO & SERVICOS (CNPJ: 20.953.509/0001-66) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 103.915,00 OBJETO: Registro de Preços para Contratação de Estrutura Física (Som, Iluminação, Geradores, Palco, Grid, House, Banheiros Químicos e Outros), em comemoração à tradicional festividade junina do ano 2022 e outros eventos realizados pelo Município de Santa Luzia - PB. VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 01/02/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000032023 CONCLUIDO/ASSINADO: 01/02/2023 CONTRATADO: ALEXANDRE LAURENTINO DA SILVA ME (CNPJ: 11.500.957/0001-13) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 5.140,00 OBJETO: Registro de Preços para Contratação de Estrutura Física (Som, Iluminação, Geradores, Palco, Grid, House, Banheiros Químicos e Outros), em comemoração à tradicional festividade junina do ano 2022 e outros eventos realizados pelo Município de Santa Luzia - PB. VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 01/02/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000062023 CONCLUIDO/ASSINADO: 01/02/2023 CONTRATADO: Rubens Castilho Nunes Diniz Junior 06202550481 (CNPJ: 27.545.583/0001-92) MODALIDADE: Dispensa (Lei 14.133/21) VALOR: R$ 6.600,00 OBJETO: Aquisição de material escolar e didático destinados a entrega de KITS Escolar no ano letivo de 2023 para os alunos de Educação infantil ao Fundamental II regularmente matriculados na rede municipal de ensino da Secretaria Municipal de Educação de Santa Luzia PB. VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 06/02/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000052023 CONCLUIDO/ASSINADO: 01/02/2023 CONTRATADO: Ivanilde Figueiredo Marinho (CNPJ: 24.218.430/0001-42) MODALIDADE: Dispensa (Lei 14.133/21) VALOR: R$ 26.744,20 OBJETO: Aquisição de material escolar e didático destinados a entrega de KITS Escolar no ano letivo de 2023 para os alunos de Educação infantil ao Fundamental II regularmente matriculados na rede municipal de ensino da Secretaria Municipal de Educação de Santa Luzia PB. VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 06/02/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000082022 CONCLUIDO/ASSINADO: 08/12/2022 CONTRATADO: DOC ORGANIZAÇÕES (CNPJ: 45.096.447/0001-44) MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) VALOR: R$ 14.500,00 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos na classificação catalogação identificação organização e arquivamento de documentos gerados na Câmara Municipal de Santa LuziaPB VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 09/12/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000072022 CONCLUIDO/ASSINADO: 02/12/2022 CONTRATADO: DENIZE TORRES CANDEIA 00992873401 (CNPJ: 29.332.622/0001-07) MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) VALOR: R$ 14.500,00 OBJETO: Contratação de Empresa para prestação de serviços de digitalização de todas as despesas balancetes requerimentos projetos de leis moções decretos resoluções leis título de cidadão licitações e locação de software de busca de documentos digitalizados da Câmara Municipal de Santa Luzia PB dos anos 20212022 VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 03/12/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000062022 CONCLUIDO/ASSINADO: 14/11/2022 CONTRATADO: Nobrega & Assis Servicos de Engenharia Ltda - Me (CNPJ: 24.995.315/0001-84) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 40.000,00 OBJETO: Contratação de empresa especializada na implantação de sistema de energia solar visando a elaboração execução de um projeto de energia solar e fornecimento de todo equipamento necessário para geração de energia para a Câmara Municipal de Santa LuziaPB VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 16/11/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001782022 CONCLUIDO/ASSINADO: 02/12/2022 CONTRATADO: ANDRE AUGUSTO TRUTA FELIPE - ME (CNPJ: 18.474.659/0001-45) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 37.120,00 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de Gás Liquefeito de Petróleo GLP destinados às escolas e demais Secretarias do município de Santa Luzia PB durante o exercício 2022. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 06/12/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001742022 CONCLUIDO/ASSINADO: 16/11/2022 CONTRATADO: CENTER DENT SERVIÇOS DE PROTESE DENTARIA LTDA-ME (CNPJ: 20.627.681/0001-20) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 118.400,00 OBJETO: Confecção de próteses dentárias com entrega no município para atender as atividades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Luzia - PB, conforme especificação no edital e seus anexos. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 22/11/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001762022 CONCLUIDO/ASSINADO: 16/11/2022 CONTRATADO: M. H. CHIANCA DE ARAUJO COMERCIO & SERVICOS (CNPJ: 20.953.509/0001-66) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 50.299,00 OBJETO: Registro de Preços para Contratação de Estrutura Física (Som, Iluminação, Geradores, Palco, Grid, House, Banheiros Químicos e Outros), em comemoração à tradicional festividade junina do ano 2022 e outros eventos realizados pelo Município de Santa Luzia - PB. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 22/11/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001752022 CONCLUIDO/ASSINADO: 16/11/2022 CONTRATADO: ALEXANDRE LAURENTINO DA SILVA ME (CNPJ: 11.500.957/0001-13) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 3.600,00 OBJETO: Registro de Preços para Contratação de Estrutura Física (Som, Iluminação, Geradores, Palco, Grid, House, Banheiros Químicos e Outros), em comemoração à tradicional festividade junina do ano 2022 e outros eventos realizados pelo Município de Santa Luzia - PB. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 22/11/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001772022 CONCLUIDO/ASSINADO: 16/11/2022 CONTRATADO: AMETISTA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - EPP - OMEGA SERVIÇOS E LOCAÇÕES (CNPJ: 29.828.673/0001-16) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 65.000,00 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de montagem e desmontagem de decoração natalina, incluindo manutenção e fornecimento de materiais, para execução do Natal Iluminado Edição 2022, do Município de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 14/02/2023 (Publicado em: 22/11/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001732022 CONCLUIDO/ASSINADO: 16/11/2022 CONTRATADO: Barreto E Silva Producoes Artisticas E Servicos Ltda - Me (CNPJ: 29.276.518/0001-34) MODALIDADE: Inexigibilidade VALOR: R$ 10.000,00 OBJETO: Contratação de empresa responsável pela apresentação Artística da Banda "FORRÓ D2" para realização de Show no dia 24/11/2022, com duração mínima de 01h4Omin de Show no Parque do Forró em comemoração as Festividades de Emancipação Política do município de Santa Luzia-PB. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 17/11/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001722022 CONCLUIDO/ASSINADO: 14/11/2022 CONTRATADO: GRUPO MUSICAL CAVALEIROS DO FORRO LTDA EPP (CNPJ: 01.402.019/0001-27) MODALIDADE: Inexigibilidade VALOR: R$ 70.000,00 OBJETO: Contratação de empresa responsável pela apresentação Artística da Banda "CAVALEIROS DO FORRÓ" para realização de Show no dia 24/11/2022, com duração mínima de 01:30mim de Show no Parque do Forró em comemoração as Festividades de Emancipação Política do município de Santa Luzia-PB. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 17/11/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001712022 CONCLUIDO/ASSINADO: 14/11/2022 CONTRATADO: FAZMIDIA PUBLICIDADE E EVENTOS EIRELI - EPP (CNPJ: 25.321.806/0001-02) MODALIDADE: Inexigibilidade VALOR: R$ 190.000,00 OBJETO: Contratação de empresa responsável pela apresentação Artística da Banda "CALCINHA PRETA" para realização de Show no dia 24/11/2022, com duração mínima de 90 minutos de Show no Parque do Forró em comemoração as Festividades de Emancipação Política do município de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 17/11/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001702022 CONCLUIDO/ASSINADO: 20/10/2022 CONTRATADO: METALURGICA TRIUNFO LTDA (CNPJ: 44.746.467/0001-50) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 112.080,00 OBJETO: Contratação de serviços de soldagem em geral, pintura e serralheria, destinados a atender as necessidades das Secretarias mantidas pela Prefeitura Municipal de Santa Luzia-PB. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 21/10/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001692022 CONCLUIDO/ASSINADO: 20/10/2022 CONTRATADO: LUIZ AUGUSTO DE MEDEIROS 61832553434 (CNPJ: 18.559.346/0001-90) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 225.836,00 OBJETO: Contratação de serviços de soldagem em geral, pintura e serralheria, destinados a atender as necessidades das Secretarias mantidas pela Prefeitura Municipal de Santa Luzia-PB. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 21/10/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001682022 CONCLUIDO/ASSINADO: 10/10/2022 CONTRATADO: Maria das Gracas Carneiro Bezerra (CNPJ: 07.986.752/0001-12) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 6.720,00 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material de consumo: expediente, gráfico, combustível, EPI’s e água mineral, para desenvolver ações de apoio complementar a implantação do programa de saúde ambiental, aplicando conhecimentos e utilidade sobre os aspectos que definem a qualidade da água em 08 comunidades rurais no município de Santa Luzia - Paraíba, promovendo a capacitação das comunidades para lidar com problemas que podemos enfrentar com a falta de conhecimento referente a qualidade e o uso da água que consumimos ou que desperdiçamos visando atender as Etapas e Ações propostas, no Convênio 905787/2020, FUNASA/Prefeitura Municipal de Santa Luzia - PB. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 27/10/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001672022 CONCLUIDO/ASSINADO: 05/10/2022 CONTRATADO: MENDONÇA E SILVA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA (CNPJ: 31.094.999/0001-09) MODALIDADE: Tomada de Preços VALOR: R$ 1.134.374,45 OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de creche com capacidade para 100 (cem) crianças, com base no Programa Paraíba Primeira Infância no município de Santa Luzia/PB, conforme Convênio Nº 370/2022. VIGÊNCIA: 02/07/2023 (Publicado em: 07/10/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001632022 CONCLUIDO/ASSINADO: 19/09/2022 CONTRATADO: Rummenigge de Lima Figueiredo 05479524496 (CNPJ: 11.338.538/0001-27) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 342.450,00 OBJETO: Aquisição de Cesta Básica para doação às famílias carentes do Município de Santa Luzia - PB. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 20/09/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001652022 CONCLUIDO/ASSINADO: 29/09/2022 CONTRATADO: LABORATORIO DE ANALISE CLINICA DR JOSE BENICIO DE MEDEIROS SOCIEDADE SIMPLES LIMITADA -ME (CNPJ: 06.980.997/0001-70) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 192.559,86 OBJETO: Contratação de empresa especializada na realização de exames laboratoriais acompanhando a análise e a emissão de resultados dos exames solicitados, para complementar o Sistema Único de Saúde - SUS, atendendo usuários residentes do município de Santa Luzia-PB. VIGÊNCIA: 29/09/2023 (Publicado em: 30/09/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000052022 CONCLUIDO/ASSINADO: 27/09/2022 CONTRATADO: Josivan Melquiades Nobrega - Me (CNPJ: 05.816.684/0002-07) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 26.000,00 OBJETO: Contratação de empresa para aquisição parcelada de Computadores, destinados á Câmara Municipal de Santa Luzia/PB VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 01/10/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001622022 CONCLUIDO/ASSINADO: 14/09/2022 CONTRATADO: Emprotec - Empresa de Projetos Tecnicos E Construcao Civil Ltda. - Me (CNPJ: 10.465.480/0001-10) MODALIDADE: Tomada de Preços VALOR: R$ 280.420,03 OBJETO: Contratação de empresa especializada para implantação de pavimentação asfáltica em vias públicas urbanas do município de Santa Luzia/PB, conforme Contrato de Repasse N° 923392/2021/MDR/CAIXA. VIGÊNCIA: 12/01/2023 (Publicado em: 16/09/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001662022 CONCLUIDO/ASSINADO: 30/09/2022 CONTRATADO: EMPRESA DE RECEBIMENTO DE RESIDUOS E SERVIÇOS DE LIMPEZA- ERSEL LTDA (CNPJ: 44.720.380/0001-04) MODALIDADE: Tomada de Preços VALOR: R$ 965.123,76 OBJETO: Contratação de empresa técnica especializada para transporte, recebimento e destinação final adequada dos resíduos sólidos urbanos do Município de Santa Luzia - PB. VIGÊNCIA: 30/09/2023 (Publicado em: 01/10/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001612022 CONCLUIDO/ASSINADO: 14/09/2022 CONTRATADO: Emprotec - Empresa de Projetos Tecnicos E Construcao Civil Ltda. - Me (CNPJ: 10.465.480/0001-10) MODALIDADE: Tomada de Preços VALOR: R$ 448.410,14 OBJETO: Contratação de empresa especializada para implantação de pavimentação asfáltica em vias públicas urbanas do município de Santa Luzia/PB, conforme Contrato de Repasse N° 923391/2021/MDR/CAIXA. VIGÊNCIA: 12/01/2023 (Publicado em: 16/09/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001602022 CONCLUIDO/ASSINADO: 14/09/2022 CONTRATADO: Emprotec - Empresa de Projetos Tecnicos E Construcao Civil Ltda. - Me (CNPJ: 10.465.480/0001-10) MODALIDADE: Tomada de Preços VALOR: R$ 937.440,64 OBJETO: Contratação de empresa especializada para implantação de pavimentação asfáltica em vias públicas urbanas do município de Santa Luzia/PB, conforme Contrato de Repasse N° 918607/2021/MDR/CAIXA VIGÊNCIA: 12/04/2023 (Publicado em: 16/09/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001642022 CONCLUIDO/ASSINADO: 20/09/2022 CONTRATADO: AMETISTA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - EPP - OMEGA SERVIÇOS E LOCAÇÕES (CNPJ: 29.828.673/0001-16) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 2.146.080,00 OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de mão de obra visando a prestação de serviços continuados de limpeza urbana, conservação, manutenção e reparo em geral em prédios, vias e praças públicas do município de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 20/09/2023 (Publicado em: 27/09/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001592022 CONCLUIDO/ASSINADO: 09/09/2022 CONTRATADO: TOP PEÇAS VIDROS CENTRO AUTOMOTIVOS LTDA EPP (CNPJ: 23.303.897/0001-28) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 10.564,82 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de pneus, câmaras de ar e protetores de câmaras de ar destinados à manutenção da frota de veículos e máquinas a serviço do Município de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 16/09/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001582022 CONCLUIDO/ASSINADO: 09/09/2022 CONTRATADO: J A L SILVA COMERCIO VAREJISTA DE PNEUMATICOS EIRELI (CNPJ: 34.277.779/0001-09) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 734.807,50 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de pneus, câmaras de ar e protetores de câmaras de ar destinados à manutenção da frota de veículos e máquinas a serviço do Município de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 14/09/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001572022 CONCLUIDO/ASSINADO: 09/09/2022 CONTRATADO: P. A. S. & SANTANA LTDA-ME (CNPJ: 13.045.626/0001-66) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 36.310,00 OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de condicionador de ar (AR CONDICIONADO) e serviço de instalação/montagem equipamento condicionador de ar (AR CONDICIONADO), para atender as necessidades do Município de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 16/09/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001562022 CONCLUIDO/ASSINADO: 09/09/2022 CONTRATADO: Nuzia Leila Dutra da Silva Dantas (CNPJ: 03.829.590/0001-58) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 27.255,00 OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de condicionador de ar (AR CONDICIONADO) e serviço de instalação/montagem equipamento condicionador de ar (AR CONDICIONADO), para atender as necessidades do Município de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 16/09/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001552022 CONCLUIDO/ASSINADO: 09/09/2022 CONTRATADO: NOBREGA COMERCIO E SERVICO LTDA (CNPJ: 18.995.457/0001-49) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 24.600,00 OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de condicionador de ar (AR CONDICIONADO) e serviço de instalação/montagem equipamento condicionador de ar (AR CONDICIONADO), para atender as necessidades do Município de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 16/09/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001542022 CONCLUIDO/ASSINADO: 01/09/2022 CONTRATADO: TEOGENES BARBOSA DANTAS DE SOUZA - ME (CNPJ: 29.748.768/0001-20) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 258.000,00 OBJETO: Contratação de exames de endoscopia com fornecimento de equipamentos e mão de obra especializada a serem efetuados nas dependências da Policlínica do município acompanhando a análise e a emissão de resultados dos exames solicitados, para complementar o Sistema Único de Saúde - SUS, atendendo usuários residentes do município de Santa Luzia - PB. VIGÊNCIA: 28/04/2023 (Publicado em: 03/09/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001532022 CONCLUIDO/ASSINADO: 31/08/2022 CONTRATADO: FC FERNANDES CARVALHO CONSTRUTORA LTDA-EPP (CNPJ: 13.570.141/0001-91) MODALIDADE: Tomada de Preços VALOR: R$ 1.175.255,93 OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de Centro de Diagnóstico por Imagem - CDI no Município de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 28/04/2023 (Publicado em: 07/09/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001522022 CONCLUIDO/ASSINADO: 31/08/2022 CONTRATADO: Nobrega & Assis Servicos de Engenharia Ltda - Me (CNPJ: 24.995.315/0001-84) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 34.800,00 OBJETO: Aquisição e instalação de transformador novo trifásico para atender as necessidades da Secretaria de Serviços Urbanos do Município de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 31/08/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001382022 CONCLUIDO/ASSINADO: 08/08/2022 CONTRATADO: Maria Rafaela Geroncio Amancio 06570203460 (CNPJ: 46.471.479/0001-45) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 51.012,00 OBJETO: Aquisição de camisetas para campanhas e ações, fardamento para as escolas da rede municipal, creche e fardamentos diversos para atender as necessidades das Secretarias do Município de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 10/08/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001392022 CONCLUIDO/ASSINADO: 08/08/2022 CONTRATADO: WW COMERCIAL LTDA (CNPJ: 19.835.542/0001-02) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 32.250,00 OBJETO: Aquisição de camisetas para campanhas e ações, fardamento para as escolas da rede municipal, creche e fardamentos diversos para atender as necessidades das Secretarias do Município de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 10/08/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001372022 CONCLUIDO/ASSINADO: 08/08/2022 CONTRATADO: Leão Serviço e Comércio Varejista de Eletroeletrônico Ltda. (CNPJ: 33.932.061/0001-46) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 1.920,00 OBJETO: Aquisição de camisetas para campanhas e ações, fardamento para as escolas da rede municipal, creche e fardamentos diversos para atender as necessidades das Secretarias do Município de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 10/08/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001362022 CONCLUIDO/ASSINADO: 08/08/2022 CONTRATADO: ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA ME (CNPJ: 17.185.847/0001-90) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 17.859,00 OBJETO: Aquisição de camisetas para campanhas e ações, fardamento para as escolas da rede municipal, creche e fardamentos diversos para atender as necessidades das Secretarias do Município de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 10/08/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001502022 CONCLUIDO/ASSINADO: 23/08/2022 CONTRATADO: C D H CENTRO DE DIAGNÓSTICO HUMANO LTDA EPP (CNPJ: 04.666.364/0001-66) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 9.772,70 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de materiais e insumos de laboratório para manter o Laboratório de Análises Clínicas da Rede Municipal de Saúde de Santa Luzia - PB - (Laboratório Municipal de Análise Clínica), conforme especificação no edital e seus anexos. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 23/08/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001492022 CONCLUIDO/ASSINADO: 23/08/2022 CONTRATADO: BIOMED DISTRIBUIDORA HOSP. LAB. N. S. CONCEIÇÃO LTDA (CNPJ: 07.936.090/0001-76) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 42.611,80 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de materiais e insumos de laboratório para manter o Laboratório de Análises Clínicas da Rede Municipal de Saúde de Santa Luzia - PB - (Laboratório Municipal de Análise Clínica), conforme especificação no edital e seus anexos. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 23/08/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001482022 CONCLUIDO/ASSINADO: 22/08/2022 CONTRATADO: DIAGFARMA COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA - ME (CNPJ: 11.426.166/0001-90) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 1.700,00 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de materiais e insumos de laboratório (BIOQUÍMICA e HEMATOLOGIA) para manter o Laboratório de Análises Clínicas da Rede Municipal de Saúde de Santa Luzia – PB – (Laboratório Municipal de Análise Clínica), conforme especificação no edital e seus anexos. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 23/08/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001472022 CONCLUIDO/ASSINADO: 22/08/2022 CONTRATADO: C D H CENTRO DE DIAGNÓSTICO HUMANO LTDA EPP (CNPJ: 04.666.364/0001-66) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 20.912,22 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de materiais e insumos de laboratório (BIOQUÍMICA e HEMATOLOGIA) para manter o Laboratório de Análises Clínicas da Rede Municipal de Saúde de Santa Luzia – PB – (Laboratório Municipal de Análise Clínica), conforme especificação no edital e seus anexos. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 23/08/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001462022 CONCLUIDO/ASSINADO: 17/08/2022 CONTRATADO: Monica Barros da Silva 03622457465 (CNPJ: 12.844.685/0001-31) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 43.499,52 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material de consumo: expediente, serigrafia, gráfico, combustível, EPI’s e água mineral, aluguel de tendas e cadeiras, aquisição de lanches e almoços e serviços de capacitação para desenvolver ações de apoio complementar a implantação do programa de saúde ambiental, aplicando conhecimentos e utilidade sobre os aspectos que definem a qualidade da água em 08 comunidades rurais no município de Santa Luzia-Paraíba, promovendo a capacitação das comunidades para lidar com problemas que podemos enfrentar com a falta de conhecimento referente a qualidade e o uso da água que consumimos ou que desperdiçamos visando atender as Etapas e Ações propostas, no Convênio 905787/2020, FUNASA/Prefeitura Municipal de Santa Luzia-PB. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 31/08/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001452022 CONCLUIDO/ASSINADO: 17/08/2022 CONTRATADO: KUBITICHEK & NOGUEIRA LTDA (CNPJ: 14.909.605/0001-04) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 17.600,00 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material de consumo: expediente, serigrafia, gráfico, combustível, EPI’s e água mineral, aluguel de tendas e cadeiras, aquisição de lanches e almoços e serviços de capacitação para desenvolver ações de apoio complementar a implantação do programa de saúde ambiental, aplicando conhecimentos e utilidade sobre os aspectos que definem a qualidade da água em 08 comunidades rurais no município de Santa Luzia-Paraíba, promovendo a capacitação das comunidades para lidar com problemas que podemos enfrentar com a falta de conhecimento referente a qualidade e o uso da água que consumimos ou que desperdiçamos visando atender as Etapas e Ações propostas, no Convênio 905787/2020, FUNASA/Prefeitura Municipal de Santa Luzia-PB. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 31/08/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001432022 CONCLUIDO/ASSINADO: 17/08/2022 CONTRATADO: Valdileny Dantas de Medeiros Gomes - Me (CNPJ: 17.262.199/0001-29) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 20.000,00 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material de consumo: expediente, serigrafia, gráfico, combustível, EPI’s e água mineral, aluguel de tendas e cadeiras, aquisição de lanches e almoços e serviços de capacitação para desenvolver ações de apoio complementar a implantação do programa de saúde ambiental, aplicando conhecimentos e utilidade sobre os aspectos que definem a qualidade da água em 08 comunidades rurais no município de Santa Luzia-Paraíba, promovendo a capacitação das comunidades para lidar com problemas que podemos enfrentar com a falta de conhecimento referente a qualidade e o uso da água que consumimos ou que desperdiçamos visando atender as Etapas e Ações propostas, no Convênio 905787/2020, FUNASA/Prefeitura Municipal de Santa Luzia-PB. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 31/08/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001442022 CONCLUIDO/ASSINADO: 17/08/2022 CONTRATADO: ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA ME (CNPJ: 17.185.847/0001-90) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 6.300,00 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material de consumo: expediente, serigrafia, gráfico, combustível, EPI’s e água mineral, aluguel de tendas e cadeiras, aquisição de lanches e almoços e serviços de capacitação para desenvolver ações de apoio complementar a implantação do programa de saúde ambiental, aplicando conhecimentos e utilidade sobre os aspectos que definem a qualidade da água em 08 comunidades rurais no município de Santa Luzia-Paraíba, promovendo a capacitação das comunidades para lidar com problemas que podemos enfrentar com a falta de conhecimento referente a qualidade e o uso da água que consumimos ou que desperdiçamos visando atender as Etapas e Ações propostas, no Convênio 905787/2020, FUNASA/Prefeitura Municipal de Santa Luzia-PB. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 31/08/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001512022 CONCLUIDO/ASSINADO: 23/08/2022 CONTRATADO: DIAGFARMA COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA - ME (CNPJ: 11.426.166/0001-90) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 17.523,60 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de materiais e insumos de laboratório para manter o Laboratório de Análises Clínicas da Rede Municipal de Saúde de Santa Luzia - PB - (Laboratório Municipal de Análise Clínica), conforme especificação no edital e seus anexos. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 23/08/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001422022 CONCLUIDO/ASSINADO: 16/08/2022 CONTRATADO: TECNOCENTER MATERIAIS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. (CNPJ: 06.948.769/0002-01) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 235.520,00 OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de suplemento para pacientes com riscos nutricional aumentado, atendendo pedidos administrativos e ordens judiciais da Secretaria Municipal de Saúde deste município de Santa Luzia - PB. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 17/08/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001412022 CONCLUIDO/ASSINADO: 16/08/2022 CONTRATADO: MSA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA (CNPJ: 09.074.443/0002-82) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 49.260,00 OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de suplemento para pacientes com riscos nutricional aumentado, atendendo pedidos administrativos e ordens judiciais da Secretaria Municipal de Saúde deste município de Santa Luzia - PB. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 17/08/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001402022 CONCLUIDO/ASSINADO: 16/08/2022 CONTRATADO: MEDERI DISTRIBUICAO E IMPORTACAO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA (CNPJ: 29.329.985/0001-85) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 470.809,00 OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de suplemento para pacientes com riscos nutricional aumentado, atendendo pedidos administrativos e ordens judiciais da Secretaria Municipal de Saúde deste município de Santa Luzia - PB. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 17/08/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001352022 CONCLUIDO/ASSINADO: 22/07/2022 CONTRATADO: MAECIO SUERDO DE MEDEIROS - ME (CNPJ: 27.252.696/0001-08) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 265.814,40 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material de expediente e didático destinados as atividades das Secretarias do Município de Santa Luzia - PB, durante o exercício 2022. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 23/07/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001342022 CONCLUIDO/ASSINADO: 05/07/2022 CONTRATADO: Ejal Engenharia Ltda (CNPJ: 09.603.358/0001-83) MODALIDADE: Concorrência VALOR: R$ 3.401.971,53 OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de Creche Proinfância - Tipo 1 - Padrão FNDE, no Município de Santa Luzia/PB, através do Termo de Compromisso PAR Nº. 202103960-1/Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. VIGÊNCIA: 04/07/2023 (Publicado em: 06/07/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001332022 CONCLUIDO/ASSINADO: 25/06/2022 CONTRATADO: BALADA EVENTOS E PRODUÇÕES LTDA (CNPJ: 21.363.253/0001-08) MODALIDADE: Inexigibilidade VALOR: R$ 900.000,00 OBJETO: Contratação do Cantor GUSTAVO LIMA referente a Show na noite do dia 26/06/2022, com duração de 02h20m1n de Show no Tradicional São João no município de Santa Luzia - PB. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 25/06/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001282022 CONCLUIDO/ASSINADO: 09/06/2022 CONTRATADO: KUBITICHEK & NOGUEIRA LTDA (CNPJ: 14.909.605/0001-04) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 102.000,00 OBJETO: Cessão de espaço público para exploração de área destinada a instalação de Área Vip e Montagem de Camarotes no São João 2022 de Santa Luzia/PB, a ser realizado durante os dias de 23, 24, 25 e 26 de junho de 2022. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 15/06/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001322022 CONCLUIDO/ASSINADO: 15/06/2022 CONTRATADO: Rosinaldo de Lima Cunha 04606702478 (CNPJ: 14.827.958/0001-65) MODALIDADE: Inexigibilidade VALOR: R$ 6.500,00 OBJETO: Contratação do Cantor NALDINHO CUNHA para realização de Show na noite do dia 24/06/2022, com duração de 02h30min de Show no Tradicional São João no município de Santa Luzia - PB. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 16/06/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001312022 CONCLUIDO/ASSINADO: 14/06/2022 CONTRATADO: Ejal Engenharia Ltda (CNPJ: 09.603.358/0001-83) MODALIDADE: Concorrência VALOR: R$ 4.628.576,34 OBJETO: Contratação de empresa especializada para dar continuidade a construção de escola na Zona Urbana - Escola 12 salas - Padrão FNDE, no Município de Santa Luzia/PB, através do Termo de Compromisso PAR Nº. 202002870-1/Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. VIGÊNCIA: 13/08/2023 (Publicado em: 15/06/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001302022 CONCLUIDO/ASSINADO: 14/06/2022 CONTRATADO: RODOLFO LOPES DA SILVA - PRODUÇÃO MUSICAL - ME (CNPJ: 20.659.771/0001-00) MODALIDADE: Inexigibilidade VALOR: R$ 20.000,00 OBJETO: Contratação do Cantor RODOLFO LOPES para realização de Show na noite do dia 26/06/2022, com duração de 02horas de Show no Tradicional São João no município de Santa Luzia-PB. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 16/06/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001272022 CONCLUIDO/ASSINADO: 06/06/2022 CONTRATADO: GIULLIAN MONTE HENRIQUE - ME (CNPJ: 14.898.657/0001-22) MODALIDADE: Inexigibilidade VALOR: R$ 18.000,00 OBJETO: Contratação do Cantor GIULLIAN MONTE para realização de Show na noite do dia 25/06/2022, com duração de 01h3Omin de Show no Tradicional São João no município de Santa Luzia-PB. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 16/06/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001292022 CONCLUIDO/ASSINADO: 13/06/2022 CONTRATADO: Ze Felipe Show Music Ltda (CNPJ: 26.940.667/0001-68) MODALIDADE: Inexigibilidade VALOR: R$ 330.000,00 OBJETO: Contratação do Cantor ZÉ FELIPE para realização de Show na noite do dia 24/06/2022, com duração de 01h3Omin de Show no Tradicional São João no município de Santa Luzia-PB. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 16/06/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001262022 CONCLUIDO/ASSINADO: 02/06/2022 CONTRATADO: M. H. CHIANCA DE ARAUJO COMERCIO & SERVICOS (CNPJ: 20.953.509/0001-66) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 557.813,00 OBJETO: Registro de Preços para Contratação de Estrutura Física (Som, Iluminação, Geradores, Palco, Grid, House, Banheiros Químicos e Outros), em comemoração à tradicional festividade junina do ano 2022 e outros eventos realizados pelo Município de Santa Luzia - PB. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 02/06/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001252022 CONCLUIDO/ASSINADO: 02/06/2022 CONTRATADO: JSL LOCACOES E MONTAGENS EIRELI (CNPJ: 04.203.988/0001-47) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 325.324,00 OBJETO: Registro de Preços para Contratação de Estrutura Física (Som, Iluminação, Geradores, Palco, Grid, House, Banheiros Químicos e Outros), em comemoração à tradicional festividade junina do ano 2022 e outros eventos realizados pelo Município de Santa Luzia - PB. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 02/06/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001242022 CONCLUIDO/ASSINADO: 02/06/2022 CONTRATADO: KUBITICHEK & NOGUEIRA LTDA (CNPJ: 14.909.605/0001-04) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 118.167,70 OBJETO: Registro de Preços para Contratação de Estrutura Física (Som, Iluminação, Geradores, Palco, Grid, House, Banheiros Químicos e Outros), em comemoração à tradicional festividade junina do ano 2022 e outros eventos realizados pelo Município de Santa Luzia - PB. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 02/06/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001232022 CONCLUIDO/ASSINADO: 02/06/2022 CONTRATADO: Carlos Andre Brasiliano Silva (CNPJ: 07.197.678/0001-55) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 45.128,00 OBJETO: Registro de Preços para Contratação de Estrutura Física (Som, Iluminação, Geradores, Palco, Grid, House, Banheiros Químicos e Outros), em comemoração à tradicional festividade junina do ano 2022 e outros eventos realizados pelo Município de Santa Luzia - PB. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 02/06/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001222022 CONCLUIDO/ASSINADO: 02/06/2022 CONTRATADO: ALEXANDRE LAURENTINO DA SILVA ME (CNPJ: 11.500.957/0001-13) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 114.160,00 OBJETO: Registro de Preços para Contratação de Estrutura Física (Som, Iluminação, Geradores, Palco, Grid, House, Banheiros Químicos e Outros), em comemoração à tradicional festividade junina do ano 2022 e outros eventos realizados pelo Município de Santa Luzia - PB. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 02/06/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001202022 CONCLUIDO/ASSINADO: 31/05/2022 CONTRATADO: Mundo Paralelo Producoes Artisticas Ltda (CNPJ: 18.495.289/0001-22) MODALIDADE: Inexigibilidade VALOR: R$ 250.000,00 OBJETO: Contratação da dupla MATHEUS E KAUAN para realização de Show na noite do dia 23/06/2022, com duração de 01h2Omin de Show no Tradicional São João no município de Santa Luzia - PB. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 31/05/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001192022 CONCLUIDO/ASSINADO: 31/05/2022 CONTRATADO: Jerimum Producoes E Promocoes S/s Ltda - Epp (CNPJ: 72.351.794/0001-49) MODALIDADE: Inexigibilidade VALOR: R$ 250.000,00 OBJETO: Contratação do Cantor ZÉ RAMALHO para realização de Show na noite do dia 25/06/2022, com duração de no mínimo 01h10min de Show no Tradicional São João no município de Santa Luzia - PB. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 31/05/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001182022 CONCLUIDO/ASSINADO: 26/05/2022 CONTRATADO: Barreto E Silva Producoes Artisticas E Servicos Ltda - Me (CNPJ: 29.276.518/0001-34) MODALIDADE: Inexigibilidade VALOR: R$ 15.000,00 OBJETO: Contratação da Banda Forró D2 para realização de Show na noite do dia 26/06/2022, com duração de 01h4Omin de Show no Tradicional São João no município de Santa Luzia - PB. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 26/05/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001162022 CONCLUIDO/ASSINADO: 20/05/2022 CONTRATADO: G M Gravacoes E Edicoes Musicais Eireli (CNPJ: 26.263.021/0001-93) MODALIDADE: Inexigibilidade VALOR: R$ 60.000,00 OBJETO: Contratação da Cantora GIL MENDES para realização de Show na noite do dia 23/06/2022, com duração de 01h30min de Show no Tradicional São João no município de Santa Luzia - PB. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 02/06/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001142022 CONCLUIDO/ASSINADO: 17/05/2022 CONTRATADO: Amanda Faustino de Lima Parente 96039868368 (CNPJ: 30.784.578/0001-47) MODALIDADE: Inexigibilidade VALOR: R$ 80.000,00 OBJETO: Contratação da Cantora ELIANE para realização de 5how na noite do dia 26/06/2022, com duração de 01h30m1n de Show no Tradicional São João no município de Santa Luzia - PB. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 02/06/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001172022 CONCLUIDO/ASSINADO: 23/05/2022 CONTRATADO: Ig Producoes Artisticas Ltda (CNPJ: 32.709.736/0001-20) MODALIDADE: Inexigibilidade VALOR: R$ 180.000,00 OBJETO: Contratação da dupla ÍCARO E GILMAR para realização de Show na noite do dia 25/06/2022, com duração de 01h30min de Show no Tradicional São João no município de Santa Luzia - PB. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 23/05/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001152022 CONCLUIDO/ASSINADO: 18/05/2022 CONTRATADO: JOSÉ AMAZAN SILVA - ME (CNPJ: 04.235.094/0001-39) MODALIDADE: Inexigibilidade VALOR: R$ 40.000,00 OBJETO: Contratação do Cantor AMAZAN para realização de Show na noite do dia 24/06/2022, com duração de 02h20m1n de Show no Tradicional São João no município de Santa Luzia - PB. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 18/05/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001052022 CONCLUIDO/ASSINADO: 06/05/2022 CONTRATADO: Taty Girl Gravacoes, Edicoes Musicais E Eventos Ltda (CNPJ: 23.268.243/0001-00) MODALIDADE: Inexigibilidade VALOR: R$ 140.000,00 OBJETO: Contratação da Cantora TATY GIRL para realização de Show na noite do dia 24/06/2022, com duração de 02h00min de Show no Tradicional São João no município de Santa Luzia -PB. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 06/05/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001122022 CONCLUIDO/ASSINADO: 16/05/2022 CONTRATADO: Rummenigge de Lima Figueiredo 05479524496 (CNPJ: 11.338.538/0001-27) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 648.879,25 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza, higiene pessoal e material para copa e cozinha, parceladamente, destinado às atividades das Secretarias e Programas do Município de Santa Luzia - PB. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 16/05/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001132022 CONCLUIDO/ASSINADO: 16/05/2022 CONTRATADO: UP DENT IMPORTACAO E EXPORTACAO COMERCIAL LTDA (CNPJ: 20.306.488/0001-97) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 3.885,00 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza, higiene pessoal e material para copa e cozinha, parceladamente, destinado às atividades das Secretarias e Programas do Município de Santa Luzia - PB. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 16/05/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001112022 CONCLUIDO/ASSINADO: 16/05/2022 CONTRATADO: J.T.A. COMÉRCIO DE ARTIGOS DESCARTÁVEIS LTDA - ME (CNPJ: 21.318.384/0001-65) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 10.200,00 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza, higiene pessoal e material para copa e cozinha, parceladamente, destinado às atividades das Secretarias e Programas do Município de Santa Luzia - PB. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 16/05/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001102022 CONCLUIDO/ASSINADO: 16/05/2022 CONTRATADO: INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA CAMPINENESE LTDA - ME (CNPJ: 08.158.664/0001-95) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 43.990,00 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza, higiene pessoal e material para copa e cozinha, parceladamente, destinado às atividades das Secretarias e Programas do Município de Santa Luzia - PB. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 16/05/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001092022 CONCLUIDO/ASSINADO: 16/05/2022 CONTRATADO: Gessiratan Francisco Bulcao - Me (CNPJ: 07.586.455/0001-80) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 9.155,40 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza, higiene pessoal e material para copa e cozinha, parceladamente, destinado às atividades das Secretarias e Programas do Município de Santa Luzia - PB. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 16/05/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001082022 CONCLUIDO/ASSINADO: 16/05/2022 CONTRATADO: Comercial Santana Werneck Ltda (CNPJ: 11.186.469/0001-83) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 385,00 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza, higiene pessoal e material para copa e cozinha, parceladamente, destinado às atividades das Secretarias e Programas do Município de Santa Luzia - PB. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 16/05/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001032022 CONCLUIDO/ASSINADO: 06/05/2022 CONTRATADO: Manoel Joseny dos Santos (CNPJ: 274.918.148-83) MODALIDADE: Chamada Pública VALOR: R$ 7.923,50 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, ano letivo 2022. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 06/05/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001022022 CONCLUIDO/ASSINADO: 06/05/2022 CONTRATADO: Josue Borges de Medeiros Filho (CNPJ: 035.289.854-29) MODALIDADE: Chamada Pública VALOR: R$ 39.785,00 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, ano letivo 2022. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 06/05/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001012022 CONCLUIDO/ASSINADO: 06/05/2022 CONTRATADO: Jorge Inaldo dos Santos (CNPJ: 799.004.964-34) MODALIDADE: Chamada Pública VALOR: R$ 32.855,50 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, ano letivo 2022. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 06/05/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001002022 CONCLUIDO/ASSINADO: 06/05/2022 CONTRATADO: Fernando da Silva Normando (CNPJ: 690.618.074-68) MODALIDADE: Chamada Pública VALOR: R$ 21.318,00 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, ano letivo 2022. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 06/05/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000992022 CONCLUIDO/ASSINADO: 06/05/2022 CONTRATADO: Daniel Fernandes da Silva (CNPJ: 117.131.594-57) MODALIDADE: Chamada Pública VALOR: R$ 25.621,50 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, ano letivo 2022. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 06/05/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000982022 CONCLUIDO/ASSINADO: 06/05/2022 CONTRATADO: Clenildo Geroncio de Medeiros (CNPJ: 691.814.034-53) MODALIDADE: Chamada Pública VALOR: R$ 34.316,50 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, ano letivo 2022. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 06/05/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000972022 CONCLUIDO/ASSINADO: 06/05/2022 CONTRATADO: Aluisio Batista de Araujo (CNPJ: 020.885.314-67) MODALIDADE: Chamada Pública VALOR: R$ 13.762,00 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, ano letivo 2022. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 06/05/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001062022 CONCLUIDO/ASSINADO: 09/05/2022 CONTRATADO: Ws Shows Ltda. (CNPJ: 09.188.896/0001-59) MODALIDADE: Inexigibilidade VALOR: R$ 650.000,00 OBJETO: Contratação do Artista WESLEY SAFADÃO para realização de Show na noite do dia 26/06/2022, com duração de 01h2Omim de Show no Tradicional São João no município de Santa Luzia - PB. VIGÊNCIA: 09/12/2022 (Publicado em: 09/05/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001042022 CONCLUIDO/ASSINADO: 06/05/2022 CONTRATADO: Maria da Guia das Chagas Medeiros (CNPJ: 618.312.714-00) MODALIDADE: Chamada Pública VALOR: R$ 39.997,00 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, ano letivo 2022. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 06/05/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001072022 CONCLUIDO/ASSINADO: 12/05/2022 CONTRATADO: Divina Comercio de Moveis E Equipamentos Para Escritorio Ltda (CNPJ: 29.960.500/0001-57) MODALIDADE: Dispensa (Lei 14.133/21) VALOR: R$ 45.750,00 OBJETO: Aquisição de móveis e equipamentos administrativos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 12/10/2022 (Publicado em: 12/05/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000842022 CONCLUIDO/ASSINADO: 27/04/2022 CONTRATADO: RONALDO DANTAS COSTA - ME (CNPJ: 03.091.852/0001-20) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 291.451,80 OBJETO: Aquisição parcelada de material de construção para atender as necessidades das Secretarias mantidas pela Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB no exercício 2022. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 27/04/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000832022 CONCLUIDO/ASSINADO: 27/04/2022 CONTRATADO: PREMOL INDUSTRIA E COM DE PREMOLDADOS LTDA (CNPJ: 04.315.234/0001-89) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 264.450,00 OBJETO: Aquisição parcelada de material de construção para atender as necessidades das Secretarias mantidas pela Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB no exercício 2022. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 27/04/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000822022 CONCLUIDO/ASSINADO: 27/04/2022 CONTRATADO: FLÁVIO DE MEDEIROS NÓBREGA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO (CNPJ: 14.289.959/0001-01) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 738.479,10 OBJETO: Aquisição parcelada de material de construção para atender as necessidades das Secretarias mantidas pela Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB no exercício 2022. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 27/04/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000812022 CONCLUIDO/ASSINADO: 27/04/2022 CONTRATADO: DUVALE LOJAO DA CONSTRUCAO LTDA (CNPJ: 40.729.218/0001-04) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 5.352,95 OBJETO: Aquisição parcelada de material de construção para atender as necessidades das Secretarias mantidas pela Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB no exercício 2022. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 27/04/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000802022 CONCLUIDO/ASSINADO: 27/04/2022 CONTRATADO: CENTRAL DO CONSTRUTOR COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME (CNPJ: 20.721.561/0001-97) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 158.198,00 OBJETO: Aquisição parcelada de material de construção para atender as necessidades das Secretarias mantidas pela Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB no exercício 2022. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 27/04/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000922022 CONCLUIDO/ASSINADO: 29/04/2022 CONTRATADO: SAÚDE DOCTOR COMÉRCIO LTDA (CNPJ: 11.511.020/0001-43) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 69.342,40 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de materiais e insumos Odontológico para manter as Equipes de Saúde Bucal e Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) do município de Santa Luzia - PB. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 29/04/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000902022 CONCLUIDO/ASSINADO: 29/04/2022 CONTRATADO: ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME (CNPJ: 09.478.023/0001-80) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 52.005,10 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de materiais e insumos Odontológico para manter as Equipes de Saúde Bucal e Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) do município de Santa Luzia - PB. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 29/04/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000912022 CONCLUIDO/ASSINADO: 29/04/2022 CONTRATADO: JOSÉ NERGINO SOBREIRA (CNPJ: 63.478.895/0001-94) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 26.628,80 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de materiais e insumos Odontológico para manter as Equipes de Saúde Bucal e Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) do município de Santa Luzia - PB. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 29/04/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000892022 CONCLUIDO/ASSINADO: 29/04/2022 CONTRATADO: In-Dental Produtos Odontológicos Médicos e Hospitalar Ltda (CNPJ: 07.788.510/0001-14) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 149.881,36 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de materiais e insumos Odontológico para manter as Equipes de Saúde Bucal e Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) do município de Santa Luzia - PB. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 29/04/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000882022 CONCLUIDO/ASSINADO: 29/04/2022 CONTRATADO: FARMAGUEDES COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICO LTDA (CNPJ: 08.160.290/0001-42) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 19.440,80 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de materiais e insumos Odontológico para manter as Equipes de Saúde Bucal e Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) do município de Santa Luzia - PB. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 29/04/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000872022 CONCLUIDO/ASSINADO: 28/04/2022 CONTRATADO: SERIDO TRATORES COMERCIO E SERVICOS LTDA (CNPJ: 02.620.622/0001-48) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 337.960,00 OBJETO: Contratação de empresa para executar serviços de oficina, parte elétrica, alinhamento e balanceamento, funilaria, lanternagem, pintura, consertos de bancos e tapeçaria, manutenção de ar condicionado, consertos e troca de peças de motos, destinados à frota de veículos e máquinas a serviço do município de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 28/04/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000862022 CONCLUIDO/ASSINADO: 28/04/2022 CONTRATADO: Josilane A da Silva (CNPJ: 13.266.536/0001-03) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 242.486,00 OBJETO: Contratação de empresa para executar serviços de oficina, parte elétrica, alinhamento e balanceamento, funilaria, lanternagem, pintura, consertos de bancos e tapeçaria, manutenção de ar condicionado, consertos e troca de peças de motos, destinados à frota de veículos e máquinas a serviço do município de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 28/04/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000852022 CONCLUIDO/ASSINADO: 28/04/2022 CONTRATADO: GranPeças Comércio Distribuição de Peças e Serviços LTDA (CNPJ: 04.906.156/0001-97) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 175.486,60 OBJETO: Contratação de empresa para executar serviços de oficina, parte elétrica, alinhamento e balanceamento, funilaria, lanternagem, pintura, consertos de bancos e tapeçaria, manutenção de ar condicionado, consertos e troca de peças de motos, destinados à frota de veículos e máquinas a serviço do município de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 28/04/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000022022 CONCLUIDO/ASSINADO: 19/04/2022 CONTRATADO: INOVE CONSULTORIA ATUARIAL LTDA EPP (CNPJ: 24.756.013/0001-53) MODALIDADE: Inexigibilidade VALOR: R$ 22.500,00 OBJETO: Prestação de serviços técnicos voltados à Política de Investimentos, no que diz respeito aos respectivos relatórios para o exercício de 2022, conforme reza a nova redação da Portaria MPS n° 204, de 10 de julho de 2008, alterada pela Portaria MF n° 1, de 3 de janeiro de 2017, bem como prestação de serviços técnicos voltados ao Demonstrativo de Informações Previdenciárias e Repasses - DIPR, no que diz respeito aos respectivos relatórios para o exercício de 2022,conforme reza a Portaria MPS n° 204/2008, nova redação dada pela Portaria MPS n° 21/2013, de 16 de janeiro de 2013, assim como prestação de serviços técnicos atuariais, voltados à elaboração de cálculos atuariais para o exercício de 2022, conforme reza a Portaria MPS n° 464/2018, bem como os respectivos relatórios que trata o Regime Próprio de Previdência que trata o artigo 40 da Constituição Federal. VIGÊNCIA: 19/01/2023 (Publicado em: 03/05/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000792022 CONCLUIDO/ASSINADO: 20/04/2022 CONTRATADO: INOVE CONSULTORIA ATUARIAL LTDA EPP (CNPJ: 24.756.013/0001-53) MODALIDADE: Inexigibilidade VALOR: R$ 36.000,00 OBJETO: Prestação de serviços de Censo Previdenciário e Assessoria e Consultoria Previdenciária para o exercício de 2022, através de licença de uso de Sistema Integrado de Gestão de Regimes Próprios de Previdência Social, para a Área Previdenciária e Apoio Administrativo com o objetivo de realização de Censo Previdenciário, nos termos do Art 40 da Constituição Federal, em consonância com as orientações e especificações técnicas definidas nos normativos inerentes à matéria, assim como prestação de serviços técnicos de Assessoria e Consultoria Previdenciária voltado a obrigações junto à Receita Federal do Brasil - RFB e Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - PGFN, em consonância com as orientações e especificações técnicas definidas nos normativos inerentes à matéria. VIGÊNCIA: 20/01/2023 (Publicado em: 30/04/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000952022 CONCLUIDO/ASSINADO: 03/05/2022 CONTRATADO: MMEDICAL CENTER (CNPJ: 10.485.989/0001-24) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 11.990,00 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de Equipamentos Médico Hospitalar para atender as necessidades das Ações e Serviços da Secretaria de Ação Social e Secretaria de Saúde do Município de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 04/05/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000042022 CONCLUIDO/ASSINADO: 27/04/2022 CONTRATADO: DEDE JAIME COM. DE COMBUSTÍVEIS LTDA (CNPJ: 02.783.889/0001-56) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 312.500,00 OBJETO: Aquisição de combustíveis (gasolina) para a Câmara Municipal de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 28/04/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000032022 CONCLUIDO/ASSINADO: 26/04/2022 CONTRATADO: E-Ticons - Empresa de Tecnologia Informação e Consultoria LTDA - ME (CNPJ: 09.196.974/0001-67) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 18.360,00 OBJETO: Locação de Software para atender o sistema de Contabilidade, Folha de Pagamento e Portal da Transparência para a Câmara Municipal de Santa Luzia/PB VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 27/04/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000942022 CONCLUIDO/ASSINADO: 03/05/2022 CONTRATADO: ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME (CNPJ: 09.478.023/0001-80) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 7.379,80 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de Equipamentos Médico Hospitalar para atender as necessidades das Ações e Serviços da Secretaria de Ação Social e Secretaria de Saúde do Município de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 04/05/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000932022 CONCLUIDO/ASSINADO: 03/05/2022 CONTRATADO: Leão Serviço e Comércio Varejista de Eletroeletrônico Ltda. (CNPJ: 33.932.061/0001-46) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 7.500,00 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de Equipamentos Médico Hospitalar para atender as necessidades das Ações e Serviços da Secretaria de Ação Social e Secretaria de Saúde do Município de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 04/05/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000772022 CONCLUIDO/ASSINADO: 13/04/2022 CONTRATADO: SL DA SILVA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELLI (CNPJ: 29.955.518/0001-60) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 45.990,00 OBJETO: Aquisição de equipamentos e itens escolares para as unidades escolares do Município de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 14/04/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000762022 CONCLUIDO/ASSINADO: 13/04/2022 CONTRATADO: Nuzia Leila Dutra da Silva Dantas (CNPJ: 03.829.590/0001-58) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 6.600,00 OBJETO: Aquisição de equipamentos e itens escolares para as unidades escolares do Município de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 14/04/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000752022 CONCLUIDO/ASSINADO: 13/04/2022 CONTRATADO: NILDO FREITAS DANTAS (CNPJ: 01.034.997/0001-63) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 24.790,00 OBJETO: Aquisição de equipamentos e itens escolares para as unidades escolares do Município de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 14/04/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000742022 CONCLUIDO/ASSINADO: 13/04/2022 CONTRATADO: MAIS DISTRIBUIÇÕES PB COMERCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 45.579.602/0001-83) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 59.500,00 OBJETO: Aquisição de equipamentos e itens escolares para as unidades escolares do Município de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 14/04/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000732022 CONCLUIDO/ASSINADO: 13/04/2022 CONTRATADO: DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRESTE MERIDIONAL LTDA (CNPJ: 40.876.269/0001-50) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 1.385,00 OBJETO: Aquisição de equipamentos e itens escolares para as unidades escolares do Município de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 14/04/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000652022 CONCLUIDO/ASSINADO: 13/04/2022 CONTRATADO: RANIERE LEITE DOIRA EIRELI - ME "ASCONTA" (CNPJ: 23.816.597/0001-42) MODALIDADE: Inexigibilidade VALOR: R$ 93.500,00 OBJETO: Contratação de uma empresa para executar serviços técnicos especializados de assessoramento contábil na área pública, orientando na gestão orçamentária e financeira, auditagem das receitas e despesas, serviços jurisdicionais e elaboração de balancetes mensais, para a Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 13/02/2023 (Publicado em: 03/05/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000782022 CONCLUIDO/ASSINADO: 20/04/2022 CONTRATADO: Alcimar de Almeida Silva (CNPJ: 012.303.604-68) MODALIDADE: Inexigibilidade VALOR: R$ 31.500,00 OBJETO: Contratação de serviços técnicos profissionais especializados de consultoria fiscal, tributária e correlatos, visando o atendimento a Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF, para a Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 20/04/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000722022 CONCLUIDO/ASSINADO: 13/04/2022 CONTRATADO: TOP PEÇAS LTDA (CNPJ: 01.184.984/0001-70) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 106.000,00 OBJETO: Aquisição parcelada de peças para veículos leves, pesados, maquinário e implementos agrícolas a serviço do Município de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 13/04/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000712022 CONCLUIDO/ASSINADO: 13/04/2022 CONTRATADO: SERIDO TRATORES COMERCIO E SERVICOS LTDA (CNPJ: 02.620.622/0001-48) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 328.000,00 OBJETO: Aquisição parcelada de peças para veículos leves, pesados, maquinário e implementos agrícolas a serviço do Município de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 13/04/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000702022 CONCLUIDO/ASSINADO: 13/04/2022 CONTRATADO: O CEARENCE DISTRIBUIDORA DE PEÇAS LTDA - EPP (CNPJ: 02.044.971/0001-69) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 276.000,00 OBJETO: Aquisição parcelada de peças para veículos leves, pesados, maquinário e implementos agrícolas a serviço do Município de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 13/04/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000612022 CONCLUIDO/ASSINADO: 04/04/2022 CONTRATADO: FLÁVIO DE MEDEIROS NÓBREGA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO (CNPJ: 14.289.959/0001-01) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 213.598,00 OBJETO: Aquisição parcelada de material elétrico para atender as necessidades das Secretarias mantidas pela Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB no exercício 2022. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 06/04/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000602022 CONCLUIDO/ASSINADO: 04/04/2022 CONTRATADO: ELETRICA LUZ COMERCIAL DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA - ME (CNPJ: 00.226.324/0001-42) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 13.129,00 OBJETO: Aquisição parcelada de material elétrico para atender as necessidades das Secretarias mantidas pela Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB no exercício 2022. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 06/04/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000592022 CONCLUIDO/ASSINADO: 04/04/2022 CONTRATADO: CENTRAL DO CONSTRUTOR COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME (CNPJ: 20.721.561/0001-97) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 55.625,12 OBJETO: Aquisição parcelada de material elétrico para atender as necessidades das Secretarias mantidas pela Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB no exercício 2022. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 06/04/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000022022 CONCLUIDO/ASSINADO: 16/03/2022 CONTRATADO: Angelo Macio Nobrega de Medeiros 04199267476 (CNPJ: 32.300.461/0001-76) MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) VALOR: R$ 17.000,00 OBJETO: Serviço de assessoria de comunicação dos atos da Câmara Municipal de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 16/03/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000012022 CONCLUIDO/ASSINADO: 11/03/2022 CONTRATADO: ELVANIO CREIDE LIMA CABRAL (CNPJ: 40.813.681/0001-21) MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) VALOR: R$ 16.000,00 OBJETO: Serviço de transmissão ao vivo das sessões da Câmara Municipal de Santa Luzia/PB, pela internet através das plataformas de redes sociais Youtube e Facebook. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 11/03/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000582022 CONCLUIDO/ASSINADO: 30/03/2022 CONTRATADO: Rummenigge de Lima Figueiredo 05479524496 (CNPJ: 11.338.538/0001-27) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 2.107.883,50 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado e diário de frutas, verduras, frios e carnes “in natura” para atender as Escolas Municipais, Programas Sociais, Creche, Manutenção de serviços e fortalecimento de vínculos, Unidades Mista de Saúde e demais Programas e Secretarias deste município de Santa Luzia - PB. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 08/04/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000562022 CONCLUIDO/ASSINADO: 22/03/2022 CONTRATADO: SANDRA CRISTINA ALVES DANTAS DOS SANTOS - ME (CNPJ: 13.110.633/0001-02) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 440.144,00 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento diário de produtos de panificação e derivados do leite para atender as necessidades das Secretarias do Município de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 25/03/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000292022 CONCLUIDO/ASSINADO: 22/02/2022 CONTRATADO: NNMED-DISTRIBUIÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA (CNPJ: 15.218.561/0001-39) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 38.330,40 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de Material Hospitalar diversos destinados as Unidades de Saúde, no atendimento às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Santa Luzia - PB. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 22/02/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000282022 CONCLUIDO/ASSINADO: 22/02/2022 CONTRATADO: NACIONAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA (CNPJ: 18.588.224/0001-21) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 63.762,50 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de Material Hospitalar diversos destinados as Unidades de Saúde, no atendimento às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Santa Luzia - PB. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 22/02/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000272022 CONCLUIDO/ASSINADO: 22/02/2022 CONTRATADO: MODERNA HOSPITALAR (CNPJ: 38.827.087/0001-48) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 639.347,50 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de Material Hospitalar diversos destinados as Unidades de Saúde, no atendimento às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Santa Luzia - PB. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 22/02/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000262022 CONCLUIDO/ASSINADO: 22/02/2022 CONTRATADO: In-Dental Produtos Odontológicos Médicos e Hospitalar Ltda (CNPJ: 07.788.510/0001-14) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 36.000,00 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de Material Hospitalar diversos destinados as Unidades de Saúde, no atendimento às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Santa Luzia - PB. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 22/02/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000252022 CONCLUIDO/ASSINADO: 22/02/2022 CONTRATADO: I. S. Costa Central Telemedicina Eireli (CNPJ: 18.031.325/0001-05) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 7.105,00 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de Material Hospitalar diversos destinados as Unidades de Saúde, no atendimento às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Santa Luzia - PB. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 22/02/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000242022 CONCLUIDO/ASSINADO: 22/02/2022 CONTRATADO: GTMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGIC (CNPJ: 39.707.683/0001-57) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 169.089,78 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de Material Hospitalar diversos destinados as Unidades de Saúde, no atendimento às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Santa Luzia - PB. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 22/02/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000232022 CONCLUIDO/ASSINADO: 22/02/2022 CONTRATADO: GLOBAL COMERCIAL EIRELI ME (CNPJ: 17.892.706/0001-08) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 23.594,00 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de Material Hospitalar diversos destinados as Unidades de Saúde, no atendimento às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Santa Luzia - PB. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 22/02/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000222022 CONCLUIDO/ASSINADO: 22/02/2022 CONTRATADO: FARMAGUEDES COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICO LTDA (CNPJ: 08.160.290/0001-42) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 531,00 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de Material Hospitalar diversos destinados as Unidades de Saúde, no atendimento às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Santa Luzia - PB. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 22/02/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000302022 CONCLUIDO/ASSINADO: 22/02/2022 CONTRATADO: Diana de Freitas Santos Silva 02380491593 (CNPJ: 18.213.121/0001-87) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 32.940,00 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de Material Hospitalar diversos destinados as Unidades de Saúde, no atendimento às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Santa Luzia - PB. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 22/02/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000202022 CONCLUIDO/ASSINADO: 22/02/2022 CONTRATADO: CIRURGICA MONTEBELLO LTDA (CNPJ: 08.674.752/0001-40) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 38.148,50 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de Material Hospitalar diversos destinados as Unidades de Saúde, no atendimento às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Santa Luzia - PB. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 22/02/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000192022 CONCLUIDO/ASSINADO: 22/02/2022 CONTRATADO: CIRUFARMA COMERCIAL LTDA (CNPJ: 40.787.152/0001-09) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 5.500,00 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de Material Hospitalar diversos destinados as Unidades de Saúde, no atendimento às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Santa Luzia - PB. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 22/02/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000182022 CONCLUIDO/ASSINADO: 22/02/2022 CONTRATADO: CARMO DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI ME (CNPJ: 22.684.331/0001-20) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 4.998,00 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de Material Hospitalar diversos destinados as Unidades de Saúde, no atendimento às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Santa Luzia - PB. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 22/02/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000172022 CONCLUIDO/ASSINADO: 22/02/2022 CONTRATADO: BIOMED DISTRIBUIDORA HOSP. LAB. N. S. CONCEIÇÃO LTDA (CNPJ: 07.936.090/0001-76) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 101.555,60 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de Material Hospitalar diversos destinados as Unidades de Saúde, no atendimento às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Santa Luzia - PB. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 22/02/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000502022 CONCLUIDO/ASSINADO: 04/03/2022 CONTRATADO: DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA-EPP (CNPJ: 07.897.039/0001-00) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 17.623,70 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de Equipamentos Odontológico para manter as Equipes de Saúde Bucal e Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) do município de Santa Luzia - PB. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 04/03/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000692022 CONCLUIDO/ASSINADO: 13/04/2022 CONTRATADO: Josilane A da Silva (CNPJ: 13.266.536/0001-03) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 146.000,00 OBJETO: Aquisição parcelada de peças para veículos leves, pesados, maquinário e implementos agrícolas a serviço do Município de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 13/04/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000682022 CONCLUIDO/ASSINADO: 13/04/2022 CONTRATADO: J A L SILVA COMERCIO VAREJISTA DE PNEUMATICOS EIRELI (CNPJ: 34.277.779/0001-09) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 198.000,00 OBJETO: Aquisição parcelada de peças para veículos leves, pesados, maquinário e implementos agrícolas a serviço do Município de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 13/04/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000672022 CONCLUIDO/ASSINADO: 13/04/2022 CONTRATADO: GranPeças Comércio Distribuição de Peças e Serviços LTDA (CNPJ: 04.906.156/0001-97) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 296.000,00 OBJETO: Aquisição parcelada de peças para veículos leves, pesados, maquinário e implementos agrícolas a serviço do Município de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 13/04/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000662022 CONCLUIDO/ASSINADO: 13/04/2022 CONTRATADO: GIPAGEL AUTO PEÇAS LTDA (CNPJ: 35.588.102/0001-54) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 348.000,00 OBJETO: Aquisição parcelada de peças para veículos leves, pesados, maquinário e implementos agrícolas a serviço do Município de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 13/04/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000642022 CONCLUIDO/ASSINADO: 04/04/2022 CONTRATADO: RONALDO DANTAS COSTA - ME (CNPJ: 03.091.852/0001-20) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 63.090,00 OBJETO: Aquisição parcelada de material elétrico para atender as necessidades das Secretarias mantidas pela Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB no exercício 2022. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 06/04/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000632022 CONCLUIDO/ASSINADO: 04/04/2022 CONTRATADO: PREMOL INDUSTRIA E COM DE PREMOLDADOS LTDA (CNPJ: 04.315.234/0001-89) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 458.136,50 OBJETO: Aquisição parcelada de material elétrico para atender as necessidades das Secretarias mantidas pela Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB no exercício 2022. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 06/04/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000622022 CONCLUIDO/ASSINADO: 04/04/2022 CONTRATADO: Gustavo Xavier Garcez 12816960722 (CNPJ: 26.303.607/0001-34) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 93.300,00 OBJETO: Aquisição parcelada de material elétrico para atender as necessidades das Secretarias mantidas pela Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB no exercício 2022. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 06/04/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000572022 CONCLUIDO/ASSINADO: 25/03/2022 CONTRATADO: CLAUDINEIA LEITÃO MARTINS SATIRO - ME (CNPJ: 14.313.179/0001-41) MODALIDADE: Dispensa (Lei 14.133/21) VALOR: R$ 27.000,00 OBJETO: Contratação de empresa especializada para serviços de elaboração de projetos de arquitetura, urbanismo e engenharia e levantamento topográfico para atender as necessidades do município de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 25/12/2022 (Publicado em: 29/03/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000512022 CONCLUIDO/ASSINADO: 11/03/2022 CONTRATADO: Rummenigge de Lima Figueiredo 05479524496 (CNPJ: 11.338.538/0001-27) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 243.653,50 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, parceladamente, destinados a todas as Secretarias, bem como itens de bomboniere para atender as demandas do Município de Santa Luzia - PB. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 12/03/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000532022 CONCLUIDO/ASSINADO: 11/03/2022 CONTRATADO: Gessiratan Francisco Bulcao - Me (CNPJ: 07.586.455/0001-80) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 57.016,30 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, parceladamente, destinados a todas as Secretarias, bem como itens de bomboniere para atender as demandas do Município de Santa Luzia - PB. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 12/03/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000522022 CONCLUIDO/ASSINADO: 11/03/2022 CONTRATADO: Atacadao do Vale Eireli - Me (CNPJ: 07.556.165/0001-93) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 75.420,00 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, parceladamente, destinados a todas as Secretarias, bem como itens de bomboniere para atender as demandas do Município de Santa Luzia - PB. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 12/03/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000542022 CONCLUIDO/ASSINADO: 16/03/2022 CONTRATADO: Torres E Andrade Construções, Pré - Moldados E Serviços Ltda - Epp (CNPJ: 21.933.413/0001-07) MODALIDADE: Tomada de Preços VALOR: R$ 190.812,54 OBJETO: Contratação de empresa especializada para implantação de pavimentação em vias públicas urbanas no Município de Santa Luzia - PB, conforme Contrato de Repasse N° 912896/2021/MDR/CAIXA. VIGÊNCIA: 13/08/2022 (Publicado em: 18/03/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000552022 CONCLUIDO/ASSINADO: 16/03/2022 CONTRATADO: Fernando Marinho de Lima Junior (CNPJ: 07.839.945/0001-40) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 900.000,00 OBJETO: Aquisição parcelada de medicamentos que não compõem o elenco de assistência farmacêutica básica, com o maior percentual de desconto, constantes na Tabela CMED/ANVISA para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Luzia - PB. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 16/03/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000492022 CONCLUIDO/ASSINADO: 03/03/2022 CONTRATADO: SUPERFIO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - ME (CNPJ: 05.675.713/0001-79) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 13.600,00 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de Medicamentos diversos destinados a Assistência Farmacêutica Básica, no atendimento às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Santa Luzia - PB. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 03/03/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000482022 CONCLUIDO/ASSINADO: 03/03/2022 CONTRATADO: RCARDO DE MEDEIROS DIAS FILHO-ME (CNPJ: 40.013.257/0002-83) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 4.300,00 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de Medicamentos diversos destinados a Assistência Farmacêutica Básica, no atendimento às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Santa Luzia - PB. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 03/03/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000472022 CONCLUIDO/ASSINADO: 03/03/2022 CONTRATADO: RDF Distribuidora de Produtos Para Saúde (CNPJ: 12.305.387/0001-73) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 21.610,00 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de Medicamentos diversos destinados a Assistência Farmacêutica Básica, no atendimento às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Santa Luzia - PB. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 03/03/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000462022 CONCLUIDO/ASSINADO: 03/03/2022 CONTRATADO: PONTOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (CNPJ: 37.374.797/0001-05) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 12.945,00 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de Medicamentos diversos destinados a Assistência Farmacêutica Básica, no atendimento às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Santa Luzia - PB. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 03/03/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000452022 CONCLUIDO/ASSINADO: 03/03/2022 CONTRATADO: PHAMAPLUS LTDA (CNPJ: 03.817.043/0001-52) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 29.612,50 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de Medicamentos diversos destinados a Assistência Farmacêutica Básica, no atendimento às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Santa Luzia - PB. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 03/03/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000442022 CONCLUIDO/ASSINADO: 03/03/2022 CONTRATADO: NNMED-DISTRIBUIÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA (CNPJ: 15.218.561/0001-39) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 41.552,50 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de Medicamentos diversos destinados a Assistência Farmacêutica Básica, no atendimento às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Santa Luzia - PB VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 03/03/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000432022 CONCLUIDO/ASSINADO: 03/03/2022 CONTRATADO: Medicom Eireli - Me (CNPJ: 22.635.177/0001-05) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 73.200,00 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de Medicamentos diversos destinados a Assistência Farmacêutica Básica, no atendimento às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Santa Luzia - PB. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 03/03/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000422022 CONCLUIDO/ASSINADO: 03/03/2022 CONTRATADO: Hosp Medical - Comercio de Material Medico E Medicamentos Hospitalares Ltda (CNPJ: 33.160.739/0001-10) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 446.842,00 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de Medicamentos diversos destinados a Assistência Farmacêutica Básica, no atendimento às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Santa Luzia - PB. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 03/03/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000412022 CONCLUIDO/ASSINADO: 03/03/2022 CONTRATADO: GALLI E LIOTTO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ: 42.092.374/0001-24) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 1.100,00 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de Medicamentos diversos destinados a Assistência Farmacêutica Básica, no atendimento às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Santa Luzia - PB. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 03/03/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000402022 CONCLUIDO/ASSINADO: 03/03/2022 CONTRATADO: Drogafonte (CNPJ: 08.778.201/0001-26) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 198.537,00 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de Medicamentos diversos destinados a Assistência Farmacêutica Básica, no atendimento às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Santa Luzia - PB. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 03/03/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000392022 CONCLUIDO/ASSINADO: 03/03/2022 CONTRATADO: CIRURGICA MONTEBELLO LTDA (CNPJ: 08.674.752/0001-40) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 25.548,00 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de Medicamentos diversos destinados a Assistência Farmacêutica Básica, no atendimento às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Santa Luzia - PB. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 03/03/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000382022 CONCLUIDO/ASSINADO: 03/03/2022 CONTRATADO: CIRUFARMA COMERCIAL LTDA (CNPJ: 40.787.152/0001-09) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 16.160,00 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de Medicamentos diversos destinados a Assistência Farmacêutica Básica, no atendimento às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Santa Luzia - PB. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 03/03/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000352022 CONCLUIDO/ASSINADO: 22/02/2022 CONTRATADO: Vida Naturalis Comercio Atacadista Ltda (CNPJ: 33.511.641/0001-60) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 80.505,00 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de Material Hospitalar diversos destinados as Unidades de Saúde, no atendimento às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Santa Luzia - PB. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 22/02/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000342022 CONCLUIDO/ASSINADO: 22/02/2022 CONTRATADO: TECNOCENTER MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ: 06.948.769/0001-12) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 9.180,00 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de Material Hospitalar diversos destinados as Unidades de Saúde, no atendimento às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Santa Luzia - PB. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 22/02/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000332022 CONCLUIDO/ASSINADO: 22/02/2022 CONTRATADO: PHAMAPLUS LTDA (CNPJ: 03.817.043/0001-52) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 31.395,40 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de Material Hospitalar diversos destinados as Unidades de Saúde, no atendimento às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Santa Luzia - PB. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 22/02/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000322022 CONCLUIDO/ASSINADO: 22/02/2022 CONTRATADO: OPEN FARMA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP (CNPJ: 27.130.979/0001-79) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 19.200,00 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de Material Hospitalar diversos destinados as Unidades de Saúde, no atendimento às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Santa Luzia - PB. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 22/02/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000312022 CONCLUIDO/ASSINADO: 22/02/2022 CONTRATADO: ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME (CNPJ: 09.478.023/0001-80) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 94.698,50 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de Material Hospitalar diversos destinados as Unidades de Saúde, no atendimento às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Santa Luzia - PB. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 22/02/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000362022 CONCLUIDO/ASSINADO: 25/02/2022 CONTRATADO: DENIZE TORRES CANDEIA 00992873401 (CNPJ: 29.332.622/0001-07) MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) VALOR: R$ 17.050,00 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de digitalização de todas as despesas e locação de software de busca de documentos digitalizados da Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, do ano de 2022. VIGÊNCIA: 25/01/2023 (Publicado em: 25/02/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000162022 CONCLUIDO/ASSINADO: 17/02/2022 CONTRATADO: JOHNSON ABRANTES SOCIEDADE DE ADVOGADOS (CNPJ: 11.663.900/0001-35) MODALIDADE: Inexigibilidade VALOR: R$ 60.000,00 OBJETO: Contratação de Serviços Advocatícios - Defesa do ente Público perante os Tribunais de Contas do Estado e da União - Consultoria Jurídica da Área de Administração Pública, para a Prefeitura Municipal de Santa Luzia - PB. VIGÊNCIA: 17/02/2023 (Publicado em: 23/02/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000142022 CONCLUIDO/ASSINADO: 09/02/2022 CONTRATADO: Rummenigge de Lima Figueiredo 05479524496 (CNPJ: 11.338.538/0001-27) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 239.072,10 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, parceladamente, destinado à Merenda Escolar das Escolas Municipais e Creche para atender as demandas do Município de Santa Luzia - PB. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 09/02/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000152022 CONCLUIDO/ASSINADO: 16/02/2022 CONTRATADO: Alexandre Azedo Lacerda (CNPJ: 26.711.266/0001-36) MODALIDADE: Inexigibilidade VALOR: R$ 25.000,00 OBJETO: Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto escultórico de um monumento a Santa Luzia a ser executado em concreto armado com altura de 47 metros sobre pedestal de 10 metros, acrescido de um resplendor com 7 metros, perfazendo 64 metros de altura total na serra Canadá, município de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 22/02/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000132022 CONCLUIDO/ASSINADO: 08/02/2022 CONTRATADO: NP Capacitação e Soluções Tecnológicas Ltda ME (CNPJ: 07.797.967/0001-95) MODALIDADE: Inexigibilidade VALOR: R$ 10.865,00 OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública para atender as necessidades do município de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 08/02/2023 (Publicado em: 08/02/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000122022 CONCLUIDO/ASSINADO: 04/02/2022 CONTRATADO: DIAGFARMA COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA - ME (CNPJ: 11.426.166/0001-90) MODALIDADE: Dispensa (Lei 14.133/21) VALOR: R$ 42.600,00 OBJETO: Aquisição de teste rápido COVID-19 SWAB antígeno para atender a necessidade da Secretaria de Saúde e Órgãos visando o enfrentamento da pandemia do COVID-19 no município de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 04/04/2022 (Publicado em: 04/02/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000112022 CONCLUIDO/ASSINADO: 24/01/2022 CONTRATADO: Jose da Silva (CNPJ: 902.779.028-00) MODALIDADE: Dispensa (Lei 14.133/21) VALOR: R$ 27.000,00 OBJETO: Contratação de 02 (dois) carros pipa, com motorista, para abastecimento de água, para atendimento a situação emergencial da população do município de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 24/06/2022 (Publicado em: 24/01/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000102022 CONCLUIDO/ASSINADO: 24/01/2022 CONTRATADO: Joao Batista dos Santos (CNPJ: 885.188.844-20) MODALIDADE: Dispensa (Lei 14.133/21) VALOR: R$ 27.000,00 OBJETO: Contratação de 02 (dois) carros pipa, com motorista, para abastecimento de água, para atendimento a situação emergencial da população do município de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 24/06/2022 (Publicado em: 24/01/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000092022 CONCLUIDO/ASSINADO: 18/01/2022 CONTRATADO: V.S COSTA & CIA LTDA (CNPJ: 05.286.960/0001-83) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 28.840,00 OBJETO: Aquisição de Equipamento e Material Permanente Médico/Hospitalar para a Unidade de Atenção Especializada em Saúde - POLICLÍNICA DR KIVAL GORGONIO do Município de Santa Luzia/PB, conforme Proposta FNS/MS n° 10425.754000/1190-11. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 18/01/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000072022 CONCLUIDO/ASSINADO: 18/01/2022 CONTRATADO: RITA DE ANDRADE VIEIRA - ME (CNPJ: 10.719.048/0001-08) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 2.380,00 OBJETO: Aquisição de Equipamento e Material Permanente Médico/Hospitalar para a Unidade de Atenção Especializada em Saúde - POLICLÍNICA DR KIVAL GORGONIO do Município de Santa Luzia/PB, conforme Proposta FNS/MS n° 10425.754000/1190-11. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 18/01/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000062022 CONCLUIDO/ASSINADO: 18/01/2022 CONTRATADO: ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME (CNPJ: 09.478.023/0001-80) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 5.816,26 OBJETO: Aquisição de Equipamento e Material Permanente Médico/Hospitalar para a Unidade de Atenção Especializada em Saúde - POLICLÍNICA DR KIVAL GORGONIO do Município de Santa Luzia/PB, conforme Proposta FNS/MS n° 10425.754000/1190-11. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 18/01/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000052022 CONCLUIDO/ASSINADO: 18/01/2022 CONTRATADO: Medicalmed Representacoes, Importacao E Exportacao de Produtos Hospitalares Ltda (CNPJ: 27.705.997/0001-31) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 6.449,80 OBJETO: Aquisição de Equipamento e Material Permanente Médico/Hospitalar para a Unidade de Atenção Especializada em Saúde - POLICLÍNICA DR KIVAL GORGONIO do Município de Santa Luzia/PB, conforme Proposta FNS/MS n° 10425.754000/1190-11. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 18/01/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000042022 CONCLUIDO/ASSINADO: 18/01/2022 CONTRATADO: Medic Manutencao E Reparacao de Equipamentos Eireli (CNPJ: 31.131.938/0001-74) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 1.726,00 OBJETO: Aquisição de Equipamento e Material Permanente Médico/Hospitalar para a Unidade de Atenção Especializada em Saúde - POLICLÍNICA DR KIVAL GORGONIO do Município de Santa Luzia/PB, conforme Proposta FNS/MS n° 10425.754000/1190-11. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 18/01/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000032022 CONCLUIDO/ASSINADO: 13/01/2022 CONTRATADO: TOP PEÇAS LTDA (CNPJ: 01.184.984/0001-70) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 10.820,00 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de combustíveis (gasolina, etanol e diesel) e aditivo Arla, para atender as necessidades da frota veicular, a serviço das Secretarias Municipais e Gabinete do Prefeito, para transporte e manutenção das atividades deste Município até 31 de dezembro de 2022, conforme edital e seus anexos. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 13/01/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000022022 CONCLUIDO/ASSINADO: 13/01/2022 CONTRATADO: DEDE JAIME COM. DE COMBUSTÍVEIS LTDA (CNPJ: 02.783.889/0001-56) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 1.979.700,00 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de combustíveis (gasolina, etanol e diesel) e aditivo Arla, para atender as necessidades da frota veicular, a serviço das Secretarias Municipais e Gabinete do Prefeito, para transporte e manutenção das atividades deste Município até 31 de dezembro de 2022, conforme edital e seus anexos. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 13/01/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000012022 CONCLUIDO/ASSINADO: 13/01/2022 CONTRATADO: AUTO POSTO VENEZA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA (CNPJ: 36.655.182/0001-86) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 1.153.300,00 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de combustíveis (gasolina, etanol e diesel) e aditivo Arla, para atender as necessidades da frota veicular, a serviço das Secretarias Municipais e Gabinete do Prefeito, para transporte e manutenção das atividades deste Município até 31 de dezembro de 2022, conforme edital e seus anexos. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 13/01/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000112022 CONCLUIDO/ASSINADO: 24/01/2022 CONTRATADO: Jose da Silva (CNPJ: 902.779.028-00) MODALIDADE: Dispensa (Lei 14.133/21) VALOR: R$ 27.000,00 OBJETO: Contratação de 02 (dois) carros pipa, com motorista, para abastecimento de água, para atendimento a situação emergencial da população do município de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 24/06/2022 (Publicado em: 25/01/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000102022 CONCLUIDO/ASSINADO: 24/01/2022 CONTRATADO: Joao Batista dos Santos (CNPJ: 885.188.844-20) MODALIDADE: Dispensa (Lei 14.133/21) VALOR: R$ 27.000,00 OBJETO: Contratação de 02 (dois) carros pipa, com motorista, para abastecimento de água, para atendimento a situação emergencial da população do município de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 24/06/2022 (Publicado em: 25/01/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001752021 CONCLUIDO/ASSINADO: 21/12/2021 CONTRATADO: SS LOCACOES E SERVICOS EIRELI-ME (CNPJ: 38.162.543/0001-88) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 952.800,00 OBJETO: Contratação de empresa para coleta e transporte de resíduos sólidos até sua destinação final, visando atender as necessidades do município de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 21/12/2022 (Publicado em: 21/12/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001442021 CONCLUIDO/ASSINADO: 27/10/2021 CONTRATADO: José Ivaldo de Morais (CNPJ: 406.830.874-87) MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) VALOR: R$ 11.992,80 OBJETO: Contratação de Prestação de Serviços para elaboração de Projeto Técnico para construção de poços no município de Santa Luzia, incluindo a fiscalização relativa ao contrato de execução de construção dos poços, Referente ao Contrato de Repasse OGU MDR n° 907752/2020. VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 04/11/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001512021 CONCLUIDO/ASSINADO: 25/11/2021 CONTRATADO: Izaque Alves da Costa (CNPJ: 204.661.964-15) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 23.850,00 OBJETO: Contratação de serviço para realização de transporte por demanda de encomendas e passageiros em veículo do futuro contratado para diversas localidades para atender às necessidades das Secretarias do Município de Santa Luzia/PB, conforme especificação no edital e seus anexos. VIGÊNCIA: 25/05/2022 (Publicado em: 25/11/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001502021 CONCLUIDO/ASSINADO: 25/11/2021 CONTRATADO: Francisco de Assis Silva (CNPJ: 457.651.894-15) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 116.840,00 OBJETO: Contratação de serviço para realização de transporte por demanda de encomendas e passageiros em veículo do futuro contratado para diversas localidades para atender às necessidades das Secretarias do Município de Santa Luzia/PB, conforme especificação no edital e seus anexos. VIGÊNCIA: 25/05/2022 (Publicado em: 25/11/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001492021 CONCLUIDO/ASSINADO: 19/11/2021 CONTRATADO: Werlison Marival Lacerda Dantas (CNPJ: 06.863.079/0001-60) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 7.306,00 OBJETO: Contratação de prestação de serviços de locação, montagem e desmontagem de infraestrutura para festividades (lives) promovidas pelo Município de Santa Luzia - PB. VIGÊNCIA: 17/02/2022 (Publicado em: 19/11/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001482021 CONCLUIDO/ASSINADO: 19/11/2021 CONTRATADO: Luis Rocha dos Santos Filho 07446366478 (CNPJ: 28.614.012/0001-25) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 18.250,00 OBJETO: Contratação de prestação de serviços de locação, montagem e desmontagem de infraestrutura para festividades (lives) promovidas pelo Município de Santa Luzia - PB. VIGÊNCIA: 17/02/2022 (Publicado em: 19/11/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001472021 CONCLUIDO/ASSINADO: 19/11/2021 CONTRATADO: ANDRÉ WILLIAM LINO RAMOS (CNPJ: 41.542.012/0001-25) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 15.200,00 OBJETO: Contratação de prestação de serviços de locação, montagem e desmontagem de infraestrutura para festividades (lives) promovidas pelo Município de Santa Luzia - PB. VIGÊNCIA: 17/02/2022 (Publicado em: 19/11/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001462021 CONCLUIDO/ASSINADO: 12/11/2021 CONTRATADO: Comercio de Veiculos Santana Ltda (CNPJ: 34.037.756/0001-27) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 205.900,00 OBJETO: Aquisição de 02 (dois) veículos automotor, tipo pick-up, zero quilômetro, ano/modelo 2021 ou versão mais atualizada, para atender as necessidades das Secretarias de Saúde e Educação do Município de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 12/11/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001452021 CONCLUIDO/ASSINADO: 11/11/2021 CONTRATADO: Rodoparaiba, Industria Comercio E Servico de Implementos Rodoviarios Ltda (CNPJ: 03.036.659/0001-96) MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) VALOR: R$ 32.550,00 OBJETO: Aquisição de Baú Carga Geral Novo para caminhão pertencente ao Município de Santa Luzia/PB, conforme Temo de Referência. VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 12/11/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001432021 CONCLUIDO/ASSINADO: 08/10/2021 CONTRATADO: FIAT COPAUTO - COMERCIO PATOENSE DE AUTOMOTORES (CNPJ: 10.754.828/0001-99) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 460.000,00 OBJETO: Aquisição de 02 (dois) veículos novos, zero km, Tipo Van ou Minibus, para atender as necessidades das Secretarias de Saúde e Educação do Município de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 09/10/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001422021 CONCLUIDO/ASSINADO: 04/10/2021 CONTRATADO: Brenno Suel Nobrega 10159092485 (CNPJ: 31.487.596/0001-20) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 66.500,00 OBJETO: Contratação de prestação de serviços de conserto/remendo, desmontagem, montagem e troca de pneus dos veículos e máquinas a serviço do município de Santa Luzia/PB, conforme especificação no edital e seus anexos. VIGÊNCIA: 04/04/2022 (Publicado em: 04/10/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000042021 CONCLUIDO/ASSINADO: 08/09/2021 CONTRATADO: E-Ticons - Empresa de Tecnologia Informação e Consultoria LTDA - ME (CNPJ: 09.196.974/0001-67) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 7.152,00 OBJETO: Locação de Software para atender o sistema de Contabilidade e Folha de Pagamento e realização dos serviços de atualização do Portal da Transparência para a Câmara Municipal VIGÊNCIA: 08/01/2022 (Publicado em: 09/09/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001412021 CONCLUIDO/ASSINADO: 22/09/2021 CONTRATADO: SS LOCACOES E SERVICOS EIRELI-ME (CNPJ: 38.162.543/0001-88) MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) VALOR: R$ 189.000,00 OBJETO: Locação de 02(dois) veículos tipo caminhão compactador, com motorista, para realizar o transporte do lixo de origem da coleta dos resíduos sólidos urbano até a unidade de recebimento e destinação final do município de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 22/12/2021 (Publicado em: 22/09/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001242021 CONCLUIDO/ASSINADO: 06/09/2021 CONTRATADO: EMLURPE - EMPRESA DE LIMPEZA URBANA LTDA (CNPJ: 12.461.865/0001-34) MODALIDADE: Tomada de Preços VALOR: R$ 146.016,00 OBJETO: Contratação de empresa técnica especializada para recebimento e destinação final adequada dos resíduos sólidos urbanos do Município de Santa Luzia - PB. VIGÊNCIA: 06/03/2022 (Publicado em: 06/09/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001402021 CONCLUIDO/ASSINADO: 17/09/2021 CONTRATADO: MAECIO SUERDO DE MEDEIROS - ME (CNPJ: 27.252.696/0001-08) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 28.000,00 OBJETO: Contratação de empresa para aquisição parcelada de equipamentos e matérias de informática, destinados à Prefeitura Municipal e as diversas Secretarias do Município de Santa Luzia - PB. VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 17/09/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001392021 CONCLUIDO/ASSINADO: 17/09/2021 CONTRATADO: MEIRE KARLA DE AZEVEDO ARAÚJO DUTRA DANTAS (CNPJ: 21.062.777/0001-50) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 26.870,00 OBJETO: Contratação de empresa para aquisição parcelada de equipamentos e matérias de informática, destinados à Prefeitura Municipal e as diversas Secretarias do Município de Santa Luzia - PB. VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 17/09/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001302021 CONCLUIDO/ASSINADO: 13/09/2021 CONTRATADO: ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME (CNPJ: 09.478.023/0001-80) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 16.053,34 OBJETO: Aquisição de Equipamento e Material Permanente para atender as necessidades das Equipes de Saúde Bucal e Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) do município de Santa Luzia - PB. VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 13/09/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001382021 CONCLUIDO/ASSINADO: 17/09/2021 CONTRATADO: LICITAR COMERCIO E SERVICO EIRELI (CNPJ: 36.544.770/0001-42) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 3.300,00 OBJETO: Contratação de empresa para aquisição parcelada de equipamentos e matérias de informática, destinados à Prefeitura Municipal e as diversas Secretarias do Município de Santa Luzia - PB. VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 17/09/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001372021 CONCLUIDO/ASSINADO: 17/09/2021 CONTRATADO: Josivan Melquiades Nobrega - Me (CNPJ: 05.816.684/0002-07) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 14.240,00 OBJETO: Contratação de empresa para aquisição parcelada de equipamentos e matérias de informática, destinados à Prefeitura Municipal e as diversas Secretarias do Município de Santa Luzia - PB. VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 17/09/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001362021 CONCLUIDO/ASSINADO: 17/09/2021 CONTRATADO: GM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 40.001.712/0001-40) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 199.900,00 OBJETO: Contratação de empresa para aquisição parcelada de equipamentos e matérias de informática, destinados à Prefeitura Municipal e as diversas Secretarias do Município de Santa Luzia - PB. VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 17/09/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001352021 CONCLUIDO/ASSINADO: 17/09/2021 CONTRATADO: EMMANUEL INACIO DE LIMA ARAUJO 07040595419 (CNPJ: 35.974.730/0001-78) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 60.000,00 OBJETO: Contratação de empresa para aquisição parcelada de equipamentos e matérias de informática, destinados à Prefeitura Municipal e as diversas Secretarias do Município de Santa Luzia - PB. VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 17/09/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001342021 CONCLUIDO/ASSINADO: 17/09/2021 CONTRATADO: CONTEÚDO MARKETING E TECNOLOGIA EIRELI (CNPJ: 26.950.940/0001-35) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 8.810,00 OBJETO: Contratação de empresa para aquisição parcelada de equipamentos e matérias de informática, destinados à Prefeitura Municipal e as diversas Secretarias do Município de Santa Luzia - PB. VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 17/09/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001332021 CONCLUIDO/ASSINADO: 17/09/2021 CONTRATADO: AZUS COPY CENTER COMERCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 04.685.950/0001-58) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 1.400,00 OBJETO: Contratação de empresa para aquisição parcelada de equipamentos e matérias de informática, destinados à Prefeitura Municipal e as diversas Secretarias do Município de Santa Luzia - PB. VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 17/09/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001322021 CONCLUIDO/ASSINADO: 17/09/2021 CONTRATADO: ALEXANDRE R BARBOSA DA SILVA (CNPJ: 40.295.063/0001-37) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 9.522,00 OBJETO: Contratação de empresa para aquisição parcelada de equipamentos e matérias de informática, destinados à Prefeitura Municipal e as diversas Secretarias do Município de Santa Luzia - PB. VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 17/09/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001312021 CONCLUIDO/ASSINADO: 13/09/2021 CONTRATADO: POLLYANNA TAMARA MORAIS E SILVA MOURA (CNPJ: 40.238.923/0001-09) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 2.160,40 OBJETO: Aquisição de Equipamento e Material Permanente para atender as necessidades das Equipes de Saúde Bucal e Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) do município de Santa Luzia - PB. VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 13/09/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001392021 CONCLUIDO/ASSINADO: 13/09/2021 CONTRATADO: ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME (CNPJ: 09.478.023/0001-80) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 16.053,34 OBJETO: Aquisição de Equipamento e Material Permanente para atender as necessidades das Equipes de Saúde Bucal e Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) do município de Santa Luzia - PB. VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 13/09/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001292021 CONCLUIDO/ASSINADO: 13/09/2021 CONTRATADO: Mundi Equipamentos Medicos, Odontologicos E Veterinarios Eireli (CNPJ: 20.371.330/0001-09) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 1.638,00 OBJETO: Aquisição de Equipamento e Material Permanente para atender as necessidades das Equipes de Saúde Bucal e Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) do município de Santa Luzia - PB. VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 13/09/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001282021 CONCLUIDO/ASSINADO: 13/09/2021 CONTRATADO: M. Carrega Comercio de Produtos Hospitalares Ltda (CNPJ: 32.593.430/0001-50) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 49.898,04 OBJETO: Aquisição de Equipamento e Material Permanente para atender as necessidades das Equipes de Saúde Bucal e Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) do município de Santa Luzia - PB. VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 13/09/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001272021 CONCLUIDO/ASSINADO: 13/09/2021 CONTRATADO: DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA-EPP (CNPJ: 07.897.039/0001-00) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 39.263,88 OBJETO: Aquisição de Equipamento e Material Permanente para atender as necessidades das Equipes de Saúde Bucal e Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) do município de Santa Luzia - PB. VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 13/09/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001262021 CONCLUIDO/ASSINADO: 10/09/2021 CONTRATADO: DICAL - DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS - CAJAZEIRAS LTDA (CNPJ: 35.503.721/0001-07) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 379.200,00 OBJETO: Aquisição de 06 (seis) veículos automotor, zero quilômetro, ano/modelo 2021 ou versão mais atualizada, tipo passeio hatch para atender as necessidades das Secretarias do Município de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 13/09/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001252021 CONCLUIDO/ASSINADO: 06/09/2021 CONTRATADO: MAECIO SUERDO DE MEDEIROS - ME (CNPJ: 27.252.696/0001-08) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 674.344,05 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material de expediente e didático destinados as atividades das Secretarias do Município de Santa Luzia - PB, durante o exercício 2021. VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 06/09/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000032021 CONCLUIDO/ASSINADO: 24/08/2021 CONTRATADO: DEDE JAIME COM. DE COMBUSTÍVEIS LTDA (CNPJ: 02.783.889/0001-56) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 47.440,00 OBJETO: Aquisição de combustíveis (gasolina) para a Câmara Municipal de Santa Luzia/PB VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 26/08/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000022021 CONCLUIDO/ASSINADO: 10/08/2021 CONTRATADO: ELVANIO CREIDE LIMA CABRAL (CNPJ: 40.813.681/0001-21) MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) VALOR: R$ 7.500,00 OBJETO: Serviços de transmissão ao vivo das sessões da Câmara Municipal de Santa Luzia/PB, pela internet através das plataformas de redes sociais, YouTube e Facebook VIGÊNCIA: 10/01/2022 (Publicado em: 13/08/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000012021 CONCLUIDO/ASSINADO: 06/08/2021 CONTRATADO: Angelo Macio Nobrega de Medeiros 04199267476 (CNPJ: 32.300.461/0001-76) MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) VALOR: R$ 8.500,00 OBJETO: Serviços de assessoria de comunicação dos atos da Câmara Municipal de Santa Luzia/PB VIGÊNCIA: 06/01/2022 (Publicado em: 07/08/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001232021 CONCLUIDO/ASSINADO: 23/08/2021 CONTRATADO: Fiori Veicolo S.A (CNPJ: 35.715.234/0022-24) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 230.000,00 OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo automotor novo, zero quilômetro, ano/modelo 2021 ou versão mais atualizada, tipo passeio SUV para atender as necessidades do Gabinete do Prefeito do Município de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 23/08/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001222021 CONCLUIDO/ASSINADO: 13/08/2021 CONTRATADO: MAECIO SUERDO DE MEDEIROS - ME (CNPJ: 27.252.696/0001-08) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 91.440,00 OBJETO: Contratação de prestação de serviços de locação de fotocopiadoras multifuncionais, com manutenção preventiva e corretiva para atender às necessidades das Secretarias do Município de Santa Luzia/PB, conforme especificação no edital e seus anexos. VIGÊNCIA: 13/08/2022 (Publicado em: 13/08/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001172021 CONCLUIDO/ASSINADO: 06/08/2021 CONTRATADO: MAECIO SUERDO DE MEDEIROS - ME (CNPJ: 27.252.696/0001-08) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 179.410,00 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de recarga de cartuchos de tinta, toner e assistência de computadores e impressoras para atender as necessidades das secretarias pertencentes ao município de Santa Luzia/PB, conforme especificação no edital e seus anexos. VIGÊNCIA: 06/08/2022 (Publicado em: 06/08/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001202021 CONCLUIDO/ASSINADO: 06/08/2021 CONTRATADO: DIAGFARMA COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA - ME (CNPJ: 11.426.166/0001-90) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 7.033,50 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de materiais e insumos de laboratório para manter o Laboratório de Análises Clínicas da Rede Municipal de Saúde de Santa Luzia - PB - (Laboratório Municipal de Análise Clínica), conforme especificação no edital e seus anexos. VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 06/08/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001192021 CONCLUIDO/ASSINADO: 06/08/2021 CONTRATADO: C D H CENTRO DE DIAGNÓSTICO HUMANO LTDA EPP (CNPJ: 04.666.364/0001-66) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 3.867,00 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de materiais e insumos de laboratório para manter o Laboratório de Análises Clínicas da Rede Municipal de Saúde de Santa Luzia - PB - (Laboratório Municipal de Análise Clínica), conforme especificação no edital e seus anexos. VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 06/08/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001212021 CONCLUIDO/ASSINADO: 11/08/2021 CONTRATADO: PJF ALMEIDA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - ME (CNPJ: 13.777.403/0001-93) MODALIDADE: Tomada de Preços VALOR: R$ 881.675,39 OBJETO: Contratação de empresa especializada para implantação de sistema de abastecimento de água em áreas rurais e comunidades tradicionais no município de Santa Luzia/PB, conforme Convênio FUNASA n° 00457/2017. VIGÊNCIA: 08/04/2022 (Publicado em: 11/08/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001152021 CONCLUIDO/ASSINADO: 30/07/2021 CONTRATADO: PREMOL INDUSTRIA E COM DE PREMOLDADOS LTDA (CNPJ: 04.315.234/0001-89) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 482.900,00 OBJETO: Aquisição parcelada de artefatos de concreto pré-moldados, destinados a atender as atividades pertinentes a este município durante o exercício 2021. VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 30/07/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001142021 CONCLUIDO/ASSINADO: 30/07/2021 CONTRATADO: FLÁVIO DE MEDEIROS NÓBREGA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO (CNPJ: 14.289.959/0001-01) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 289.000,00 OBJETO: Aquisição parcelada de artefatos de concreto pré-moldados, destinados a atender as atividades pertinentes a este município durante o exercício 2021. VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 30/07/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001162021 CONCLUIDO/ASSINADO: 30/07/2021 CONTRATADO: IRAMILTON SÁTIRO DA NÓBREGA-ME (CNPJ: 10.954.450/0001-77) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 36.000,00 OBJETO: Contratação de empresa especializada para elaboração, lançamento nos sistemas oficiais e acompanhamentos dos projetos técnicos do município de Santa Luzia - PB, conforme especificação no edital e seus anexos. VIGÊNCIA: 30/07/2022 (Publicado em: 30/07/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001132021 CONCLUIDO/ASSINADO: 26/07/2021 CONTRATADO: FIAT COPAUTO - COMERCIO PATOENSE DE AUTOMOTORES (CNPJ: 10.754.828/0001-99) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 107.400,00 OBJETO: Aquisição de 01(um) veículo automotor, zero quilômetro, ano/modelo 2021 ou versão mais atualizada, tipo Ambulância Tipo A - Simples tipo Furgoneta para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 26/07/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001122021 CONCLUIDO/ASSINADO: 13/07/2021 CONTRATADO: ARMAZEM ZEZAM LTDA (CNPJ: 08.090.078/0001-56) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 207.540,00 OBJETO: Aquisição de equipamentos e implementos que venham contribuir para implantar ações mitigadoras proveniente das atividades desenvolvidas pelo Município de Santa Luzia/PB, como poda de árvores, roçagem de estradas, terrenos públicos, apoio a população e recuperação de áreas degradadas. VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 13/07/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001112021 CONCLUIDO/ASSINADO: 13/07/2021 CONTRATADO: Agro Shop Comercio Varejista de Medicamentos E Produtos Veterinarios Eireli - Me (CNPJ: 27.636.436/0001-28) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 91.650,00 OBJETO: Aquisição de equipamentos e implementos que venham contribuir para implantar ações mitigadoras proveniente das atividades desenvolvidas pelo Município de Santa Luzia/PB, como poda de árvores, roçagem de estradas, terrenos públicos, apoio a população e recuperação de áreas degradadas. VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 13/07/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001102021 CONCLUIDO/ASSINADO: 09/07/2021 CONTRATADO: DIAGFARMA COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA - ME (CNPJ: 11.426.166/0001-90) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 829.489,99 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de materiais e insumos de laboratório para manter o Laboratório de Análises Clínicas da Rede Municipal de Saúde de Santa Luzia – PB. VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 09/07/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001092021 CONCLUIDO/ASSINADO: 09/07/2021 CONTRATADO: C D H CENTRO DE DIAGNÓSTICO HUMANO LTDA EPP (CNPJ: 04.666.364/0001-66) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 22.100,00 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de materiais e insumos de laboratório para manter o Laboratório de Análises Clínicas da Rede Municipal de Saúde de Santa Luzia – PB. VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 09/07/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001052021 CONCLUIDO/ASSINADO: 07/07/2021 CONTRATADO: PAULO JOSÉ MAIA ESMERALDO SOBREIRA (CNPJ: 09.210.219/0001-90) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 20.098,00 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de materiais e insumos Odontológico para manter as Equipes de Saúde Bucal e Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) do município de Santa Luzia - PB. VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 07/07/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001072021 CONCLUIDO/ASSINADO: 07/07/2021 CONTRATADO: ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME (CNPJ: 09.478.023/0001-80) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 9.554,51 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de materiais e insumos Odontológico para manter as Equipes de Saúde Bucal e Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) do município de Santa Luzia - PB. VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 07/07/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001082021 CONCLUIDO/ASSINADO: 07/07/2021 CONTRATADO: In-Dental Produtos Odontológicos Médicos e Hospitalar Ltda (CNPJ: 07.788.510/0001-14) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 153.259,10 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de materiais e insumos Odontológico para manter as Equipes de Saúde Bucal e Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) do município de Santa Luzia - PB. VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 07/07/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001062021 CONCLUIDO/ASSINADO: 07/07/2021 CONTRATADO: FARMAGUEDES COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICO LTDA (CNPJ: 08.160.290/0001-42) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 64.342,26 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de materiais e insumos Odontológico para manter as Equipes de Saúde Bucal e Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) do município de Santa Luzia - PB. VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 07/07/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001042021 CONCLUIDO/ASSINADO: 28/06/2021 CONTRATADO: MYLINK SERVICO DE COMUNICACAO MULTIMIDIA EIRELI (CNPJ: 37.423.055/0001-14) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 38.505,60 OBJETO: Contratação de empresa especializada visando à prestação de serviços de acesso contínuo através de circuito dedicado à rede mundial de computadores (internet), por meio de cabos, fibra óptica e roteadores que se fizerem necessários à prestação do serviço, para atender aos diversos setores pertencentes ao Município. VIGÊNCIA: 28/06/2022 (Publicado em: 28/06/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000992021 CONCLUIDO/ASSINADO: 14/06/2021 CONTRATADO: PREMOL INDUSTRIA E COM DE PREMOLDADOS LTDA (CNPJ: 04.315.234/0001-89) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 326.775,00 OBJETO: Aquisição parcelada de material elétrico para atender as necessidades das Secretarias mantidas pela Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB no exercício 2021. VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 14/06/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000982021 CONCLUIDO/ASSINADO: 14/06/2021 CONTRATADO: FLÁVIO DE MEDEIROS NÓBREGA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO (CNPJ: 14.289.959/0001-01) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 100.409,50 OBJETO: Aquisição parcelada de material elétrico para atender as necessidades das Secretarias mantidas pela Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB no exercício 2021. VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 14/06/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000972021 CONCLUIDO/ASSINADO: 14/06/2021 CONTRATADO: DELVALLE MATERIAIS ELETRICOS LTDA-ME (CNPJ: 37.227.550/0001-58) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 15.455,00 OBJETO: Aquisição parcelada de material elétrico para atender as necessidades das Secretarias mantidas pela Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB no exercício 2021. VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 14/06/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000962021 CONCLUIDO/ASSINADO: 14/06/2021 CONTRATADO: CENTRAL DO CONSTRUTOR COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME (CNPJ: 20.721.561/0001-97) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 43.135,00 OBJETO: Aquisição parcelada de material elétrico para atender as necessidades das Secretarias mantidas pela Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB no exercício 2021. VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 14/06/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000952021 CONCLUIDO/ASSINADO: 14/06/2021 CONTRATADO: TECNOCENTER MATERIAIS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. (CNPJ: 06.948.769/0002-01) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 14.980,00 OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de suplemento para pacientes com riscos nutricional aumentado, atendendo pedidos administrativos e ordens judiciais da Secretaria Municipal de Saúde deste município de Santa Luzia - PB. VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 14/06/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000942021 CONCLUIDO/ASSINADO: 14/06/2021 CONTRATADO: MEDERI DISTRIBUICAO E IMPORTACAO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA (CNPJ: 29.329.985/0001-85) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 200.675,00 OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de suplemento para pacientes com riscos nutricional aumentado, atendendo pedidos administrativos e ordens judiciais da Secretaria Municipal de Saúde deste município de Santa Luzia - PB. VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 14/06/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000932021 CONCLUIDO/ASSINADO: 14/06/2021 CONTRATADO: I N Bezerra Paulino Eireli (CNPJ: 23.994.837/0001-07) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 73.325,00 OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de suplemento para pacientes com riscos nutricional aumentado, atendendo pedidos administrativos e ordens judiciais da Secretaria Municipal de Saúde deste município de Santa Luzia - PB. VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 14/06/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000922021 CONCLUIDO/ASSINADO: 14/06/2021 CONTRATADO: CENTRO ESPECIALIZADO EM NUTRIÇÃO ENTERAL E PARENTERAL - CENEP EIRELI (CNPJ: 01.687.725/0002-43) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 69.200,00 OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de suplemento para pacientes com riscos nutricional aumentado, atendendo pedidos administrativos e ordens judiciais da Secretaria Municipal de Saúde deste município de Santa Luzia - PB. VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 14/06/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001032021 CONCLUIDO/ASSINADO: 17/06/2021 CONTRATADO: TOP PEÇAS VIDROS CENTRO AUTOMOTIVOS LTDA EPP (CNPJ: 23.303.897/0001-28) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 17.086,00 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de pneus, câmaras de ar e protetores de câmaras de ar destinados à manutenção da frota de veículos e máquinas a serviço do Município de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 19/06/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001022021 CONCLUIDO/ASSINADO: 17/06/2021 CONTRATADO: NORCOL NORDESTE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP (CNPJ: 13.440.646/0001-31) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 145.932,00 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de pneus, câmaras de ar e protetores de câmaras de ar destinados à manutenção da frota de veículos e máquinas a serviço do Município de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 19/06/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001012021 CONCLUIDO/ASSINADO: 17/06/2021 CONTRATADO: J A L SILVA COMERCIO VAREJISTA DE PNEUMATICOS EIRELI (CNPJ: 34.277.779/0001-09) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 385.676,00 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de pneus, câmaras de ar e protetores de câmaras de ar destinados à manutenção da frota de veículos e máquinas a serviço do Município de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 19/06/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001002021 CONCLUIDO/ASSINADO: 17/06/2021 CONTRATADO: GranPeças Comércio Distribuição de Peças e Serviços LTDA (CNPJ: 04.906.156/0001-97) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 143.000,00 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de pneus, câmaras de ar e protetores de câmaras de ar destinados à manutenção da frota de veículos e máquinas a serviço do Município de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 19/06/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000912021 CONCLUIDO/ASSINADO: 10/06/2021 CONTRATADO: SS LOCACOES E SERVICOS EIRELI-ME (CNPJ: 38.162.543/0001-88) MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) VALOR: R$ 189.000,00 OBJETO: Locação de 02 (dois) veículos tipo caminhão compactador, com motorista, para realizar o transporte do lixo de origem da coleta dos resíduos sólidos urbano até a unidade de recebimento e destinação final do município de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 10/09/2021 (Publicado em: 10/06/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000902021 CONCLUIDO/ASSINADO: 08/06/2021 CONTRATADO: Manupa Comercio de Equipamentos E Ferramentas Eireli (CNPJ: 03.093.776/0007-87) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 194.500,00 OBJETO: Aquisição de 01(um) veículo tipo caminhão, ano/modelo 2021 ou versão mais atualizada para uso comunitário para suporte a produção agrícola e pecuária para o município de Santa Luzia - PB, conforme Convênio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento n° 859141/2017. VIGÊNCIA: 21/12/2021 (Publicado em: 10/06/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000892021 CONCLUIDO/ASSINADO: 27/05/2021 CONTRATADO: W.ARAUJO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI (CNPJ: 37.844.754/0001-38) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 30.685,00 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de Medicamentos diversos destinados a Assistência Farmacêutica Básica, no atendimento às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Santa Luzia - PB. VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 27/05/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000752021 CONCLUIDO/ASSINADO: 14/05/2021 CONTRATADO: EDIFICAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP (CNPJ: 21.240.497/0001-95) MODALIDADE: Tomada de Preço VALOR: R$ 204.886,17 OBJETO: Contratação de empresa especializada para implantação de abastecimento de água em áreas rurais e comunidades tradicionais por meio de captação de água subterrânea e instalação de Sistema Simplificado no município de Santa Luzia/PB, conforme Convênio FUNASA n° 02071/2017. VIGÊNCIA: 09/01/2022 (Publicado em: 14/05/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000762021 CONCLUIDO/ASSINADO: 21/05/2021 CONTRATADO: EMLURPE - EMPRESA DE LIMPEZA URBANA LTDA (CNPJ: 12.461.865/0001-34) MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) VALOR: R$ 69.300,00 OBJETO: Contratação de empresa técnica especializada para recebimento e destinação final adequada dos resíduos sólidos urbanos do Município de Santa Luzia - PB. VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 21/05/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000772021 CONCLUIDO/ASSINADO: 25/05/2021 CONTRATADO: Elmar Processamento de Dados LTDA - EPP (CNPJ: 09.164.369/0001-04) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 13.200,00 OBJETO: Contratação de empresa especializada em implantação e suporte de sistemas informatizados para utilização nos departamentos administrativos do município de Santa Luzia – Estado da Paraíba. VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 25/05/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000782021 CONCLUIDO/ASSINADO: 25/05/2021 CONTRATADO: E-Ticons - Empresa de Tecnologia Informação e Consultoria LTDA - ME (CNPJ: 09.196.974/0001-67) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 87.600,00 OBJETO: Contratação de empresa especializada em implantação e suporte de sistemas informatizados para utilização nos departamentos administrativos do município de Santa Luzia – Estado da Paraíba. VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 25/05/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000692021 CONCLUIDO/ASSINADO: 10/05/2021 CONTRATADO: Rummenigge de Lima Figueiredo 05479524496 (CNPJ: 11.338.538/0001-27) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 191.715,00 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, parceladamente, destinados a todas as Secretarias, bem como itens de bomboniere para atender as demandas do Município de Santa Luzia - PB, conforme especificação no edital e seus anexos. VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 10/05/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000682021 CONCLUIDO/ASSINADO: 10/05/2021 CONTRATADO: Gessiratan Francisco Bulcao - Me (CNPJ: 07.586.455/0001-80) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 26.098,60 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, parceladamente, destinados a todas as Secretarias, bem como itens de bomboniere para atender as demandas do Município de Santa Luzia - PB, conforme especificação no edital e seus anexos. VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 10/05/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000672021 CONCLUIDO/ASSINADO: 10/05/2021 CONTRATADO: Atacadao do Vale Eireli - Me (CNPJ: 07.556.165/0001-93) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 291.515,00 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, parceladamente, destinados a todas as Secretarias, bem como itens de bomboniere para atender as demandas do Município de Santa Luzia - PB, conforme especificação no edital e seus anexos. VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 10/05/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000742021 CONCLUIDO/ASSINADO: 11/05/2021 CONTRATADO: UNHA & COR LTDA (CNPJ: 17.513.233/0002-71) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 3.651,00 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza, higiene pessoal e material para copa e cozinha, parceladamente, destinado às atividades das Secretarias e Programas do Município de Santa Luzia - PB. VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 17/05/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000732021 CONCLUIDO/ASSINADO: 11/05/2021 CONTRATADO: S D de A Ferreira & Cia Distribuidora Ltda - Me (CNPJ: 26.889.181/0001-42) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 448,50 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza, higiene pessoal e material para copa e cozinha, parceladamente, destinado às atividades das Secretarias e Programas do Município de Santa Luzia - PB. VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 17/05/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000722021 CONCLUIDO/ASSINADO: 11/05/2021 CONTRATADO: Rummenigge de Lima Figueiredo 05479524496 (CNPJ: 11.338.538/0001-27) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 311.589,90 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza, higiene pessoal e material para copa e cozinha, parceladamente, destinado às atividades das Secretarias e Programas do Município de Santa Luzia - PB. VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 17/05/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000712021 CONCLUIDO/ASSINADO: 11/05/2021 CONTRATADO: J.T.A. COMÉRCIO DE ARTIGOS DESCARTÁVEIS LTDA - ME (CNPJ: 21.318.384/0001-65) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 540,00 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza, higiene pessoal e material para copa e cozinha, parceladamente, destinado às atividades das Secretarias e Programas do Município de Santa Luzia - PB. VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 11/05/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000702021 CONCLUIDO/ASSINADO: 11/05/2021 CONTRATADO: INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA CAMPINENESE LTDA - ME (CNPJ: 08.158.664/0001-95) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 5.220,00 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza, higiene pessoal e material para copa e cozinha, parceladamente, destinado às atividades das Secretarias e Programas do Município de Santa Luzia - PB. VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 17/05/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000662021 CONCLUIDO/ASSINADO: 10/05/2021 CONTRATADO: Vida Biotecnologia Ltda (CNPJ: 11.308.834/0001-85) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 161.984,00 OBJETO: Aquisição de teste rápido COVID-19 IGG/IGM e antígeno para atender a necessidade da Secretaria de Saúde e órgãos visando o enfrentamento da pandemia do COVID-19 no município de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 10/05/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000652021 CONCLUIDO/ASSINADO: 10/05/2021 CONTRATADO: Flash Prestacao de Servicos Eireli (CNPJ: 19.458.719/0002-80) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 35.800,00 OBJETO: Aquisição de teste rápido COVID-19 IGG/IGM e antígeno para atender a necessidade da Secretaria de Saúde e órgãos visando o enfrentamento da pandemia do COVID-19 no município de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 10/05/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000622021 CONCLUIDO/ASSINADO: 26/04/2021 CONTRATADO: LABORATORIO DE ANALISE CLINICA DR JOSE BENICIO DE MEDEIROS SOCIEDADE SIMPLES LIMITADA -ME (CNPJ: 06.980.997/0001-70) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 4.075,80 OBJETO: Contratação de empresa especializada na realização de exames laboratoriais acompanhando a análise e a emissão de resultados dos exames solicitados, para complementar o Sistema Único de Saúde – SUS, atendendo usuários residentes do município de Santa Luzia - PB, conforme especificação no edital e seus anexos. VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 26/04/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000612021 CONCLUIDO/ASSINADO: 26/04/2021 CONTRATADO: Alvaro Jose de Assis Neto (CNPJ: 34.376.445/0001-92) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 76.591,20 OBJETO: Contratação de empresa especializada na realização de exames laboratoriais acompanhando a análise e a emissão de resultados dos exames solicitados, para complementar o Sistema Único de Saúde – SUS, atendendo usuários residentes do município de Santa Luzia-PB, conforme especificação no edital e seus anexos. VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 26/04/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000632021 CONCLUIDO/ASSINADO: 27/04/2021 CONTRATADO: SLUÇÕES RENT A CAR LTADA (CNPJ: 11.078.937/0001-04) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 57.588,00 OBJETO: Locação de veículo automotor, ano/modelo no mínimo 2020, tipo passeio, para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 27/04/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000642021 CONCLUIDO/ASSINADO: 29/04/2021 CONTRATADO: ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA ME (CNPJ: 17.185.847/0001-90) MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) VALOR: R$ 25.000,00 OBJETO: Aquisição de Máscaras de Tecido 100 °/o Algodão, destinadas a atender o enfrentamento da Pandemia do COVID-19, para o município de Santa Luzia - PB. VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 29/04/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000442021 CONCLUIDO/ASSINADO: 05/04/2021 CONTRATADO: Maria da Guia das Chagas Medeiros (CNPJ: 618.312.714-00) MODALIDADE: Chamada Pública VALOR: R$ 19.908,79 OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, VERBA FNDE/PNAE, ANO LETIVO 2021. VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 05/04/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000432021 CONCLUIDO/ASSINADO: 05/04/2021 CONTRATADO: Luzia da Silva Dantas (CNPJ: 039.560.824-43) MODALIDADE: Chamada Pública VALOR: R$ 14.019,00 OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, VERBA FNDE/PNAE, ANO LETIVO 2021. VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 05/04/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000422021 CONCLUIDO/ASSINADO: 05/04/2021 CONTRATADO: Josue Borges de Medeiros Filho (CNPJ: 035.289.854-29) MODALIDADE: Chamada Pública VALOR: R$ 19.904,30 OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, VERBA FNDE/PNAE, ANO LETIVO 2021. VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 05/04/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000412021 CONCLUIDO/ASSINADO: 05/04/2021 CONTRATADO: Josue Borges de Medeiros (CNPJ: 048.751.504-82) MODALIDADE: Chamada Pública VALOR: R$ 19.875,70 OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, VERBA FNDE/PNAE, ANO LETIVO 2021. VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 05/04/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000402021 CONCLUIDO/ASSINADO: 05/04/2021 CONTRATADO: Jose James dos Santos (CNPJ: 067.560.444-35) MODALIDADE: Chamada Pública VALOR: R$ 18.720,11 OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, VERBA FNDE/PNAE, ANO LETIVO 2021. VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 05/04/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000392021 CONCLUIDO/ASSINADO: 05/04/2021 CONTRATADO: Jose Arimateia Trindade do Nascimento (CNPJ: 618.312.634-91) MODALIDADE: Chamada Pública VALOR: R$ 18.724,00 OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, VERBA FNDE/PNAE, ANO LETIVO 2021. VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 05/04/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000382021 CONCLUIDO/ASSINADO: 05/04/2021 CONTRATADO: Inacio Artur dos Santos (CNPJ: 313.193.864-15) MODALIDADE: Chamada Pública VALOR: R$ 19.782,94 OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, VERBA FNDE/PNAE, ANO LETIVO 2021. VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 05/04/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000372021 CONCLUIDO/ASSINADO: 05/04/2021 CONTRATADO: Fernando da Silva Normando (CNPJ: 690.618.074-68) MODALIDADE: Chamada Pública VALOR: R$ 19.133,36 OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, VERBA FNDE/PNAE, ANO LETIVO 2021. VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 05/04/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000362021 CONCLUIDO/ASSINADO: 05/04/2021 CONTRATADO: Clenildo Geroncio de Medeiros (CNPJ: 691.814.034-53) MODALIDADE: Chamada Pública VALOR: R$ 8.572,00 OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, VERBA FNDE/PNAE, ANO LETIVO 2021. VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 05/04/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000352021 CONCLUIDO/ASSINADO: 05/04/2021 CONTRATADO: Aluisio Batista de Araujo (CNPJ: 020.885.314-67) MODALIDADE: Chamada Pública VALOR: R$ 14.046,80 OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, VERBA FNDE/PNAE, ANO LETIVO 2021. VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 05/04/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000012021 CONCLUIDO/ASSINADO: 15/03/2021 CONTRATADO: INOVE CONSULTORIA ATUARIAL LTDA EPP (CNPJ: 24.756.013/0001-53) MODALIDADE: Inexigibilidade VALOR: R$ 30.000,00 OBJETO: Prestação de serviços técnicos atuariais e de gestão previdenciária, voltados à elaboração de cálculos atuariais previdenciários para o exercício de 2021, para o Instituto de Previdência Social do Município de Santa Luzia/PB, conforme reza a Portaria MF N° 464/2018, bem como os respectivos relatórios que trata o Regime Próprio de Previdência que trata o artigo 40 da Constituição Federal, assim como de prestação de serviços técnicos voltados a politica de investimento, no que diz respeito aos respectivos relat6rios para o exercício 2021, conforme reza à nova redação da Portaria MPS N° 204, de 10 de junho de 2008 e também prestação de serviços técnicos voltados aos Demonstrativos de Informações Previdenciárias e Repasses - DIPR, no que diz respeito aos respectivos relat6rios para o exercício de 2021, conforme reza a Portaria IVI'S N° 204/2008, nova redação dada pela Portaria MPS N° 21/2013, de 16 de janeiro de 2013,... VIGÊNCIA: 15/03/2022 (Publicado em: 15/03/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000322021 CONCLUIDO/ASSINADO: 26/03/2021 CONTRATADO: Magnifica Industria E Comercio de Agua Ltda (CNPJ: 30.851.750/0001-38) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 23.200,00 OBJETO: Aquisição de água potável e água para consumos diversos, através de carro-pipa, para distribuição as famílias residentes da zona rural, urbana e Secretarias do município de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 26/03/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000312021 CONCLUIDO/ASSINADO: 26/03/2021 CONTRATADO: KEILA ALVES DE QUEIROZ TORRES - ME (CNPJ: 17.032.198/0001-98) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 60.000,00 OBJETO: Aquisição de água potável e água para consumos diversos, através de carro-pipa, para distribuição as famílias residentes da zona rural, urbana e Secretarias do município de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 26/03/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000342021 CONCLUIDO/ASSINADO: 26/03/2021 CONTRATADO: Rummenigge de Lima Figueiredo 05479524496 (CNPJ: 11.338.538/0001-27) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 54.630,00 OBJETO: Aquisição de peixes e ovos para distribuição junto a famílias carentes do município de Santa Luzia/PB, no período da Semana Santa de 2021. VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 26/03/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000332021 CONCLUIDO/ASSINADO: 26/03/2021 CONTRATADO: Atacadao do Vale Eireli - Me (CNPJ: 07.556.165/0001-93) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 569.800,00 OBJETO: Aquisição de Cestas Básicas destinadas ao enfrentamento das consequências causadas pela Pandemia do COVID-19 para o município de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 26/03/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000202021 CONCLUIDO/ASSINADO: 05/03/2021 CONTRATADO: Rummenigge de Lima Figueiredo 05479524496 (CNPJ: 11.338.538/0001-27) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 485.751,00 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado e diário de frutas, verduras, frios e carnes “in natura” para atender as Escolas Municipais, Programas Sociais, Creche, Manutenção de serviços e fortalecimento de vínculos, Unidades Mista de Saúde e demais Programas e Secretarias deste município de Santa Luzia - PB. VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 05/03/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000212021 CONCLUIDO/ASSINADO: 05/03/2021 CONTRATADO: David Sousa Silva (CNPJ: 40.098.754/0001-40) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 51.100,00 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado e diário de frutas, verduras, frios e carnes “in natura” para atender as Escolas Municipais, Programas Sociais, Creche, Manutenção de serviços e fortalecimento de vínculos, Unidades Mista de Saúde e demais Programas e Secretarias deste município de Santa Luzia - PB. VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 05/03/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000192021 CONCLUIDO/ASSINADO: 01/03/2021 CONTRATADO: RANIERE LEITE DOIRA EIRELI - ME "ASCONTA" (CNPJ: 23.816.597/0001-42) MODALIDADE: Inexigibilidade VALOR: R$ 110.500,00 OBJETO: Contratação de uma empresa para executar serviços técnicos especializados de assessoramento contábil na área pública, orientando na gestão ornamentaria e financeira, auditagem das receitas e despesas, serviços jurisdicionais e elaboração de balancetes mensais, para a Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 01/03/2022 (Publicado em: 01/03/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000062021 CONCLUIDO/ASSINADO: 05/02/2021 CONTRATADO: PRESTCONTAS ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL E PUBLICA LTDA (CNPJ: 39.933.307/0001-80) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 24.000,00 OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de serviços de execução e controle de prestação de contas dos convênios Estaduais e Federais, junto ao SINCONV, SUASWEB, SIGPC/FNDE, SGIPACTO/ESTADO e demais prestações de contas físicas, da Funasa, Integração, Dnocs, entre outras deste município de Santa Luzia/PB, conforme especificação no edital e seus anexos. VIGÊNCIA: 05/02/2022 (Publicado em: 05/02/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000072021 CONCLUIDO/ASSINADO: 09/02/2021 CONTRATADO: DENIZE TORRES CANDEIA 00992873401 (CNPJ: 29.332.622/0001-07) MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) VALOR: R$ 17.050,00 OBJETO: Contratação de serviços de digitaliza¢ao de documentos, com classificação de pastas e documentos e preparação das laudas para digitalização em formato PDF pesquisável para o município de Santa Luzia/PB, conforme Termo de Referencia. VIGÊNCIA: 09/02/2022 (Publicado em: 09/02/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000142021 CONCLUIDO/ASSINADO: 25/02/2021 CONTRATADO: SANDRA CRISTINA ALVES DANTAS DOS SANTOS - ME (CNPJ: 13.110.633/0001-02) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 346.650,00 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento diário de produtos de panificação e derivados do leite para atender as necessidades das Secretarias do Município de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 25/02/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000152021 CONCLUIDO/ASSINADO: 26/02/2021 CONTRATADO: C D H CENTRO DE DIAGNÓSTICO HUMANO LTDA EPP (CNPJ: 04.666.364/0001-66) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 46.788,00 OBJETO: Contratação para prestação de serviços de locação de um aparelho de analisador de bioquímica para múltiplos parâmetros totalmente automatizados em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde de Santa Luzia - PB (Laboratório Municipal de Análise Clínica), conforme especificações no edital e seus anexos. VIGÊNCIA: 26/02/2022 (Publicado em: 26/02/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000042021 CONCLUIDO/ASSINADO: 03/02/2021 CONTRATADO: LIMA & AZEVEDO CONSULTORIA LTDA - ME (CNPJ: 27.498.437/0001-53) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 22.740,00 OBJETO: Contratação de serviços de assessoria junto à comissão de licitação, nos processos de licitação no cumprimento das leis e eventuais atos vinculados à assistência aos processos licitatórios no Município de santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 03/02/2022 (Publicado em: 03/02/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000052021 CONCLUIDO/ASSINADO: 03/02/2021 CONTRATADO: CENTER DENT SERVIÇOS DE PROTESE DENTARIA LTDA-ME (CNPJ: 20.627.681/0001-20) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 79.896,00 OBJETO: Confecção de próteses dentárias com entrega no município para atender as atividades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Luzia - PB, conforme especificação no edital e seus anexos. VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 03/02/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000132021 CONCLUIDO/ASSINADO: 12/02/2021 CONTRATADO: Rummenigge de Lima Figueiredo 05479524496 (CNPJ: 11.338.538/0001-27) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 124.102,60 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, parceladamente, destinado à Merenda Escolar das Escolas Municipais e Creche para atender as demandas do Município de Santa Luzia - PB. VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 12/02/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000122021 CONCLUIDO/ASSINADO: 12/02/2021 CONTRATADO: RAIMUNDO ADELMAR FONSECA PIRES - EPP (CNPJ: 07.526.979/0001-85) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 54.452,00 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, parceladamente, destinado à Merenda Escolar das Escolas Municipais e Creche para atender as demandas do Município de Santa Luzia - PB. VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 12/02/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000112021 CONCLUIDO/ASSINADO: 12/02/2021 CONTRATADO: Maria Eliane Pereira (CNPJ: 11.303.281/0001-78) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 3.617,40 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, parceladamente, destinado à Merenda Escolar das Escolas Municipais e Creche para atender as demandas do Município de Santa Luzia - PB. VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 12/02/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000102021 CONCLUIDO/ASSINADO: 12/02/2021 CONTRATADO: Atacadao do Vale Eireli - Me (CNPJ: 07.556.165/0001-93) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 35.300,00 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, parceladamente, destinado à Merenda Escolar das Escolas Municipais e Creche para atender as demandas do Município de Santa Luzia - PB. VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 12/02/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000092021 CONCLUIDO/ASSINADO: 12/02/2021 CONTRATADO: JOHNSON ABRANTES SOCIEDADE DE ADVOGADOS (CNPJ: 11.663.900/0001-35) MODALIDADE: Inexigibilidade VALOR: R$ 60.000,00 OBJETO: Contratação de Serviços Advocatícios - Defesa do ente Público perante os Tribunais de Contas do Estado e da União - Consultoria Jurídica da Área de Administração Pública, para a Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 11/02/2022 (Publicado em: 12/02/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000082021 CONCLUIDO/ASSINADO: 11/02/2021 CONTRATADO: INOVE CONSULTORIA ATUARIAL LTDA EPP (CNPJ: 24.756.013/0001-53) MODALIDADE: Inexigibilidade VALOR: R$ 36.000,00 OBJETO: Contratação de empresa especializada na área previdenciária para realização de auditoria e serviços técnicos tributários fiscais objetivando a redução da dívida previdenciária e/ou recuperação de créditos previdenciários para o município de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 10/02/2022 (Publicado em: 11/02/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000022021 CONCLUIDO/ASSINADO: 29/01/2021 CONTRATADO: EQUIPASAÚDE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA (CNPJ: 34.836.183/0001-00) MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) VALOR: R$ 45.880,00 OBJETO: Aquisição de Câmara de conservação e armazenamento de vacinas visando o enfrentamento da pandemia do Covid-19 no município de Santa Luzia PB. VIGÊNCIA: 29/04/2021 (Publicado em: 29/01/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000012021 CONCLUIDO/ASSINADO: 08/01/2021 CONTRATADO: DEDE JAIME COM. DE COMBUSTÍVEIS LTDA (CNPJ: 02.783.889/0001-56) MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) VALOR: R$ 210.200,00 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento emergencial de combustíveis (Gasolina e Diesel), para atender as necessidades da frota veicular, a serviços das Secretarias Municipais e Gabinete do Prefeito, para transporte e manutenção das atividades do município de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 07/02/2021 (Publicado em: 08/01/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000042020 CONCLUIDO/ASSINADO: 15/12/2020 CONTRATADO: Josivan Melquiades Nobrega - Me (CNPJ: 05.816.684/0002-07) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 25.160,00 OBJETO: Aquisição de EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA destinados ao Poder Legislativo do Município de Santa Luzia-PB. VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 15/12/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000032020 CONCLUIDO/ASSINADO: 15/12/2020 CONTRATADO: COMERCIAL SANTANA VEÍCULOS E PEÇAS LTDA (CNPJ: 08.134.975/0001-14) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 54.000,00 OBJETO: Veículo Automotor / Motor 1.0 Flex / 04 Portas / Zero Km / Fabricação Nacional / Cor Branca / Ano/Modelo 2020/2021 / Ar Condicionado / Vidros e Travas Elétricas / Air-bag duplo / ABS / Garantia de 3 anos / Porta mala 285 litros / Tanque de combustível 55 litros / Potência mínima 75 CV / Todos os itens de série / VOLKSWAGEN NOVO GOL 1.0 MPI VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 15/12/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001412020 CONCLUIDO/ASSINADO: 20/11/2020 CONTRATADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CNPJ: 00.360.305/0001-04) MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) VALOR: R$ 500.000,00 OBJETO: Contratação de instituição financeira para prestação de serviços de pagamento da folha de salário dos servidores, efetivos, contratados, comissionados, inativos e pensionistas, eletivos e outros da Prefeitura Municipal de Santa Luzia, bem como concessão de credito consignado em folha de pagamento e demais serviços descritos no Temo de Referência. VIGÊNCIA: 20/11/2025 (Publicado em: 20/11/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001462020 CONCLUIDO/ASSINADO: 15/12/2020 CONTRATADO: Agro Shop Comercio Varejista de Medicamentos E Produtos Veterinarios Eireli - Me (CNPJ: 27.636.436/0001-28) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 25.000,00 OBJETO: Aquisição de Implementos agrícolas destinados a atender as necessidades da Secretaria de Produção Rural, Desenvolvimento e Trabalho do Município de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 15/12/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001452020 CONCLUIDO/ASSINADO: 15/12/2020 CONTRATADO: Agrimaq Comercial - Eireli (CNPJ: 22.825.872/0001-21) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 30.200,00 OBJETO: Aquisição de Implementos agrícolas destinados a atender as necessidades da Secretaria de Produção Rural, Desenvolvimento e Trabalho do Município de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 15/12/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001442020 CONCLUIDO/ASSINADO: 09/12/2020 CONTRATADO: Rummenigge de Lima Figueiredo 05479524496 (CNPJ: 11.338.538/0001-27) MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) VALOR: R$ 15.285,60 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, parceladamente, destinado, a Merenda (kit) Escolar dos Escolas Municipais e Creche para atender as demandas do município de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 09/12/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001432020 CONCLUIDO/ASSINADO: 09/12/2020 CONTRATADO: Atacadao do Vale Eireli - Me (CNPJ: 07.556.165/0001-93) MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) VALOR: R$ 3.420,00 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, parceladamente, destinado, a Merenda (kit) Escolar dos Escolas Municipais e Creche para atender as demandas do município de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 09/12/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001422020 CONCLUIDO/ASSINADO: 23/11/2020 CONTRATADO: AMETISTA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - EPP - OMEGA SERVIÇOS E LOCAÇÕES (CNPJ: 29.828.673/0001-16) MODALIDADE: Tomada de Preço VALOR: R$ 121.430,89 OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de quadra poliesportiva no Município de Santa Luzia - PB. VIGÊNCIA: 22/05/2021 (Publicado em: 23/11/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001402020 CONCLUIDO/ASSINADO: 11/11/2020 CONTRATADO: RAIMUNDO ADELMAR FONSECA PIRES - EPP (CNPJ: 07.526.979/0001-85) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 216.100,00 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para cestas básicas destinadas ao enfrentamento das consequências causadas pela Pandemia do COVID-19 para o município de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 11/11/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001392020 CONCLUIDO/ASSINADO: 11/11/2020 CONTRATADO: Carlos G A Dantas (CNPJ: 30.958.204/0001-09) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 59.200,00 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para cestas básicas destinadas ao enfrentamento das consequências causadas pela Pandemia do COVID-19 para o município de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 11/11/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001372020 CONCLUIDO/ASSINADO: 06/11/2020 CONTRATADO: INTTEC DISTRIBUICAO E LOGISTICA EIRELI (CNPJ: 22.553.526/0001-31) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 276.100,00 OBJETO: Aquisição de Retroescavadeira destinada a atender as necessidades do município de Santa Luzia/PB, conforme especificação detalhada no Termo de Referência. VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 06/11/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001382020 CONCLUIDO/ASSINADO: 09/11/2020 CONTRATADO: Consultoria e Construções Santa Luzia LTDA (CNPJ: 02.069.012/0001-06) MODALIDADE: Tomada de Preço VALOR: R$ 146.974,36 OBJETO: Contratação de empresa especializada para reforma da Praça Maria Celina Medeiros Vilar no Município de Santa Luzia - PB. VIGÊNCIA: 08/04/2021 (Publicado em: 09/11/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001272020 CONCLUIDO/ASSINADO: 05/10/2020 CONTRATADO: OSVALDO OSCAR MORAIS DE MEDEIROS 89331540434 (CNPJ: 11.815.796/0001-57) MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) VALOR: R$ 7.200,00 OBJETO: Contratação de serviços de serralheria para confecção de cavaletes de sinalização para as barreiras sanitárias e portões destinados a atender o centro de atendimento para enfrentamento a COVID-19 no município de Santa Luzia - PB. VIGÊNCIA: 04/12/2020 (Publicado em: 05/10/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001282020 CONCLUIDO/ASSINADO: 05/10/2020 CONTRATADO: Edmilson Cassiano da Silva (CNPJ: 041.231.084-82) MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) VALOR: R$ 1.692,00 OBJETO: Contratação de serviços de serralheria para confecção de cavaletes de sinalização para as barreiras sanitárias e portões destinados a atender o centro de atendimento para enfrentamento a COVID-19 no município de Santa Luzia - PB. VIGÊNCIA: 04/12/2020 (Publicado em: 05/10/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001252020 CONCLUIDO/ASSINADO: 25/09/2020 CONTRATADO: INOVE CONSULTORIA ATUARIAL LTDA EPP (CNPJ: 24.756.013/0001-53) MODALIDADE: Inexigibilidade VALOR: R$ 17.400,00 OBJETO: Contratação de empresa especializada na área previdenciária para realização de auditoria e serviços t6cnicos tributários fiscais objetivando a redução da divida previdenciária e/ou recuperação de créditos previdenciários para o município de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 25/09/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001322020 CONCLUIDO/ASSINADO: 26/10/2020 CONTRATADO: JÚLIO CÉSAR GASPARINI JÚNIOR ME (CNPJ: 08.973.569/0001-45) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 147.075,00 OBJETO: Aquisição de equipamentos de ginástica para Academia ao Ar Livre para espaços urbanos públicos no Município de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 26/10/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001342020 CONCLUIDO/ASSINADO: 27/10/2020 CONTRATADO: S D de A Ferreira & Cia Distribuidora Ltda - Me (CNPJ: 26.889.181/0001-42) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 29.600,00 OBJETO: Aquisição parcelada de material elétrico (Luminária) para atender as necessidades do município de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 27/10/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001332020 CONCLUIDO/ASSINADO: 27/10/2020 CONTRATADO: DELVALLE MATERIAIS ELETRICOS LTDA-ME (CNPJ: 37.227.550/0001-58) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 320.570,00 OBJETO: Aquisição parcelada de material elétrico (Luminária) para atender as necessidades do município de Santa Luzia/PB VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 27/10/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001302020 CONCLUIDO/ASSINADO: 14/10/2020 CONTRATADO: LABORATORIO DE ANALISE CLINICA DR JOSE BENICIO DE MEDEIROS SOCIEDADE SIMPLES LIMITADA -ME (CNPJ: 06.980.997/0001-70) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 91.442,52 OBJETO: Contratação de empresa especializada na realização de exames laboratoriais acompanhando a análise e a emissão de resultados dos exames solicitados, para complementar o Sistema Único de Saúde - SUS, atendendo usuários residentes do Município de Santa Luzia - PB. VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 14/10/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001172020 CONCLUIDO/ASSINADO: 03/09/2020 CONTRATADO: Cw Artigos do Vestuario Eireli (CNPJ: 06.283.056/0001-87) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 26.600,00 OBJETO: Aquisição de EPI’s, (Avental) destinados a atender o enfrentamento da pandemia do COVID- 19 no município de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 03/09/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001262020 CONCLUIDO/ASSINADO: 01/10/2020 CONTRATADO: Hosp Medical - Comercio de Material Medico E Medicamentos Hospitalares Ltda (CNPJ: 33.160.739/0001-10) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 2.475,00 OBJETO: Aquisição de teste rápido COVID-19 IGG/IGM e Tubo a vácuo com gel para realização dos testes para atender a necessidade da Secretaria de Saúde e órgãos visando o enfrentamento da pandemia do COVID-19 no Município de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 01/10/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001152020 CONCLUIDO/ASSINADO: 03/09/2020 CONTRATADO: Rummenigge de Lima Figueiredo 05479524496 (CNPJ: 11.338.538/0001-27) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 186.200,00 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para cestas básicas destinadas ao enfrentamento das consequências causadas pela Pandemia do COVID-19 para o município de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 03/09/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001142020 CONCLUIDO/ASSINADO: 03/09/2020 CONTRATADO: Atacadao do Vale Eireli - Me (CNPJ: 07.556.165/0001-93) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 28.500,00 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para cestas básicas destinadas ao enfrentamento das consequências causadas pela Pandemia do COVID-19 para o município de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 03/09/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001292020 CONCLUIDO/ASSINADO: 06/10/2020 CONTRATADO: Bahia Construcoes Locacoes E Servicos Ltda (CNPJ: 22.514.781/0001-75) MODALIDADE: Tomada de Preço VALOR: R$ 239.504,65 OBJETO: Contratação de empresa especializada para implantação de pavimentação em vias públicas no Município de Santa Luzia - PB, conforme Contrato de Repasse N° 885809/2019/MDR/CAIXA. VIGÊNCIA: 05/03/2021 (Publicado em: 06/10/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001312020 CONCLUIDO/ASSINADO: 15/10/2020 CONTRATADO: MAECIO SUERDO DE MEDEIROS - ME (CNPJ: 27.252.696/0001-08) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 176.619,30 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material de expediente e didático destinados as atividades das Secretarias do Município de Santa Luzia-PB, durante o exercício 2020. VIGÊNCIA: 31/10/2020 (Publicado em: 15/10/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001232020 CONCLUIDO/ASSINADO: 17/09/2020 CONTRATADO: Costeira Rent A Car Eireli - Me (CNPJ: 08.228.979/0001-61) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 21.480,00 OBJETO: Locação de veículo automotor, ano/modelo no mínimo 2019, tipo passeio, para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 17/09/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001202020 CONCLUIDO/ASSINADO: 16/09/2020 CONTRATADO: MGCONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 33.894.347/0001-84) MODALIDADE: Tomada de Preço VALOR: R$ 379.236,77 OBJETO: Contratação de empresa especializada para conclusão da reforma do prédio sede da Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 15/03/2021 (Publicado em: 16/09/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001192020 CONCLUIDO/ASSINADO: 15/09/2020 CONTRATADO: KEILA ALVES DE QUEIROZ TORRES - ME (CNPJ: 17.032.198/0001-98) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 22.200,00 OBJETO: Aquisição de água potável e água para consumos diversos, através de carro-pipa ou veículo adaptado para transporte de água, para distribuição as famílias residentes da zona rural, urbana e Secretarias do Município de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 15/09/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001172020 CONCLUIDO/ASSINADO: 03/09/2020 CONTRATADO: Cw Artigos do Vestuario Eireli (CNPJ: 06.283.056/0001-87) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 26.000,00 OBJETO: Aquisição de EPI’s, (Avental) destinados a atender o enfrentamento da pandemia do COVID- 19 no município de Santa Luzia/PB VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 03/09/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001242020 CONCLUIDO/ASSINADO: 18/09/2020 CONTRATADO: RIO VALE AUTOMOTORES LTDA (CNPJ: 00.585.424/0001-65) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 93.990,00 OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo automotor, zero quilômetro, tipo utilitário, ano/modelo 2020 ou versão mais atualizada para a Secretaria de Assistência Social do Município de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 18/09/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001182020 CONCLUIDO/ASSINADO: 03/09/2020 CONTRATADO: LIMA & AZEVEDO CONSULTORIA LTDA - ME (CNPJ: 27.498.437/0001-53) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 11.400,00 OBJETO: Contratação de serviços de assessoria junto à comissão de licitação, nos processos de licitação no cumprimento das leis e eventuais atos vinculados à assistência aos processos licitatórios no Município de santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 03/09/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001132020 CONCLUIDO/ASSINADO: 03/09/2020 CONTRATADO: MAECIO SUERDO DE MEDEIROS - ME (CNPJ: 27.252.696/0001-08) MODALIDADE: Dispensa COVID-19 (Art. 4º da Lei 13.979/2020) VALOR: R$ 46.222,50 OBJETO: Aquisição de Material Permanente de informática, destinados a atender a reestruturação dos serviços de assistência à saúde e vigilância em saúde no enfrentamento da Pandemia do COVID-19, para o município de Santa Luzia - PB. VIGÊNCIA: 02/12/2020 (Publicado em: 03/09/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001082020 CONCLUIDO/ASSINADO: 04/08/2020 CONTRATADO: LIDIANO DOS SANTOS SILVA 05760029410 (CNPJ: 33.251.146/0001-69) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 42.200,00 OBJETO: Contratação de pessoa física ou jurídica para a prestação de serviço de lavagem de veículos próprios, locados e máquinas para atender a frota da Prefeitura de Santa Luzia, Secretarias e Órgãos a ela vinculados, conforme especificação no edital e seus anexos. VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 04/08/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001072020 CONCLUIDO/ASSINADO: 04/08/2020 CONTRATADO: Erasmo Medeiros dos Santos (CNPJ: 873.445.564-72) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 14.940,00 OBJETO: Contratação de pessoa física ou jurídica para a prestação de serviço de lavagem de veículos próprios, locados e máquinas para atender a frota da Prefeitura de Santa Luzia, Secretarias e Órgãos a ela vinculados, conforme especificação no edital e seus anexos. VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 04/08/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001092020 CONCLUIDO/ASSINADO: 10/08/2020 CONTRATADO: Brenno Suel Nobrega 10159092485 (CNPJ: 31.487.596/0001-20) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 27.980,00 OBJETO: Contratação de prestação de serviços de conserto/remendo, desmontagem, montagem e troca de pneus dos veículos e máquinas a serviço do município de Santa Luzia/PB, conforme especificação no edital e seus anexos. VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 10/08/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001112020 CONCLUIDO/ASSINADO: 28/08/2020 CONTRATADO: JOHNSON ABRANTES SOCIEDADE DE ADVOGADOS (CNPJ: 11.663.900/0001-35) MODALIDADE: Inexigibilidade VALOR: R$ 25.000,00 OBJETO: Contratação de Serviços Advocatícios »Defesa do ente Público perante os Tribunais de Contas do Estado e da União - Consultoria Jurídica da Área de Administração Pública, para a Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 28/08/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001062020 CONCLUIDO/ASSINADO: 21/07/2020 CONTRATADO: Rummenigge de Lima Figueiredo 05479524496 (CNPJ: 11.338.538/0001-27) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 180.266,00 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza, higiene pessoal e material para copa e cozinha, parceladamente, destinado às atividades das Secretarias e Programas do Município de Santa Luzia - PB. VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 21/07/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001052020 CONCLUIDO/ASSINADO: 21/07/2020 CONTRATADO: NEVATO DE SOUSA PEREIRA-ME (CNPJ: 21.187.875/0001-14) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 4.132,50 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza, higiene pessoal e material para copa e cozinha, parceladamente, destinado às atividades das Secretarias e Programas do Município de Santa Luzia - PB. VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 21/07/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001032020 CONCLUIDO/ASSINADO: 21/07/2020 CONTRATADO: Janio de Souza Batista dos Santos (CNPJ: 05.899.416/0001-07) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 19.324,50 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza, higiene pessoal e material para copa e cozinha, parceladamente, destinado às atividades das Secretarias e Programas do Município de Santa Luzia - PB. VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 21/07/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001042020 CONCLUIDO/ASSINADO: 21/07/2020 CONTRATADO: GIULIANA PAULA SOUSA DE OLIVEIRA 05287803443 (CNPJ: 31.202.451/0001-35) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 50.839,50 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza, higiene pessoal e material para copa e cozinha, parceladamente, destinado às atividades das Secretarias e Programas do Município de Santa Luzia - PB. VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 21/07/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001022020 CONCLUIDO/ASSINADO: 21/07/2020 CONTRATADO: E. Bernardo de Souza (CNPJ: 30.406.114/0001-05) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 5.960,00 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza, higiene pessoal e material para copa e cozinha, parceladamente, destinado às atividades das Secretarias e Programas do Município de Santa Luzia - PB. VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 21/07/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000912020 CONCLUIDO/ASSINADO: 12/06/2020 CONTRATADO: Dl Distribuidora de Medicamentos Eireli (CNPJ: 31.556.536/0001-11) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 34.990,00 OBJETO: Aquisição de testes rápido COVID-19 destinados a atender o enfrentamento da pandemia do Corona Vírus no município de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 12/06/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000982020 CONCLUIDO/ASSINADO: 17/06/2020 CONTRATADO: ERICO RICARDO DE JESUS (CNPJ: 20.761.240/0001-16) MODALIDADE: Dispensa COVID-19 (Art. 4º da Lei 13.979/2020) VALOR: R$ 4.990,00 OBJETO: Aquisição de Termômetros Digital, destinados a atender o enfrentamento da Pandemia do COVID-l9. para o município de Santa Luzia-PB. VIGÊNCIA: 15/09/2020 (Publicado em: 17/06/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001012020 CONCLUIDO/ASSINADO: 23/06/2020 CONTRATADO: LUCINEIDE SILVA DOS SANTOS - EPP (CNPJ: 02.620.327/0001-91) MODALIDADE: Dispensa COVID-19 (Art. 4º da Lei 13.979/2020) VALOR: R$ 33.855,00 OBJETO: Constitui objeto do presente Aquisição de Cestas básicas a atender o enfrentamento da Pandemia do COVID-19, para o município de Santa Luzia - PB. VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 23/06/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000992020 CONCLUIDO/ASSINADO: 23/06/2020 CONTRATADO: Janio de Souza Batista dos Santos (CNPJ: 05.899.416/0001-07) MODALIDADE: Dispensa COVID-19 (Art. 4º da Lei 13.979/2020) VALOR: R$ 5.985,00 OBJETO: Constitui objeto do presente Aquisição de Cestas básicas a atender o enfrentamento da Pandemia do COVID-19, para o município de Santa Luzia - PB. VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 23/06/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001002020 CONCLUIDO/ASSINADO: 23/06/2020 CONTRATADO: Atacadao do Vale Eireli - Me (CNPJ: 07.556.165/0001-93) MODALIDADE: Dispensa COVID-19 (Art. 4º da Lei 13.979/2020) VALOR: R$ 34.365,00 OBJETO: Constitui objeto do presente Aquisição de Cestas básicas a atender o enfrentamento da Pandemia do COVID-19, para o município de Santa Luzia - PB. VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 23/06/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000742020 CONCLUIDO/ASSINADO: 22/05/2020 CONTRATADO: Nelson Xandoca de Medeiros (CNPJ: 067.943.194-20) MODALIDADE: Chamada Pública VALOR: R$ 2.962,00 OBJETO: AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 00001/2020 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, VERBA FNDE/PNAE, ANO LETIVO 2020. VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 22/05/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000862020 CONCLUIDO/ASSINADO: 22/05/2020 CONTRATADO: Maria da Guia das Chagas Medeiros (CNPJ: 618.312.714-00) MODALIDADE: Chamada Pública VALOR: R$ 19.881,50 OBJETO: AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 00001/2020 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, VERBA FNDE/PNAE, ANO LETIVO 2020. VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 22/05/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000852020 CONCLUIDO/ASSINADO: 22/05/2020 CONTRATADO: Luzia de Lima Campos (CNPJ: 691.042.984-20) MODALIDADE: Chamada Pública VALOR: R$ 3.268,80 OBJETO: AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 00001/2020 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, VERBA FNDE/PNAE, ANO LETIVO 2020. VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 22/05/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000842020 CONCLUIDO/ASSINADO: 22/05/2020 CONTRATADO: Luzia da Silva Dantas (CNPJ: 039.560.824-43) MODALIDADE: Chamada Pública VALOR: R$ 12.335,50 OBJETO: AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 00001/2020 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, VERBA FNDE/PNAE, ANO LETIVO 2020. VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 22/05/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000832020 CONCLUIDO/ASSINADO: 22/05/2020 CONTRATADO: Luiz Alves da Silva (CNPJ: 070.984.304-63) MODALIDADE: Chamada Pública VALOR: R$ 3.279,40 OBJETO: AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 00001/2020 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, VERBA FNDE/PNAE, ANO LETIVO 2020. VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 22/05/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000822020 CONCLUIDO/ASSINADO: 22/05/2020 CONTRATADO: Josue Borges de Medeiros (CNPJ: 048.751.504-82) MODALIDADE: Chamada Pública VALOR: R$ 17.352,50 OBJETO: AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 00001/2020 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, VERBA FNDE/PNAE, ANO LETIVO 2020. VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 22/05/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000812020 CONCLUIDO/ASSINADO: 22/05/2020 CONTRATADO: Josue Borges de Medeiros Filho (CNPJ: 035.289.854-29) MODALIDADE: Chamada Pública VALOR: R$ 19.477,50 OBJETO: AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 00001/2020 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, VERBA FNDE/PNAE, ANO LETIVO 2020. VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 22/05/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000802020 CONCLUIDO/ASSINADO: 22/05/2020 CONTRATADO: Jose James dos Santos (CNPJ: 067.560.444-35) MODALIDADE: Chamada Pública VALOR: R$ 6.002,85 OBJETO: AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 00001/2020 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, VERBA FNDE/PNAE, ANO LETIVO 2020. VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 22/05/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000792020 CONCLUIDO/ASSINADO: 22/05/2020 CONTRATADO: Jose Elijanio Alves da Silva (CNPJ: 041.560.184-31) MODALIDADE: Chamada Pública VALOR: R$ 2.740,40 OBJETO: AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 00001/2020 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, VERBA FNDE/PNAE, ANO LETIVO 2020. VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 22/05/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000782020 CONCLUIDO/ASSINADO: 22/05/2020 CONTRATADO: Jose Arimateia Trindade do Nascimento (CNPJ: 618.312.634-91) MODALIDADE: Chamada Pública VALOR: R$ 12.550,80 OBJETO: AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 00001/2020 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, VERBA FNDE/PNAE, ANO LETIVO 2020. VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 22/05/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000772020 CONCLUIDO/ASSINADO: 22/05/2020 CONTRATADO: Inacio Artur dos Santos (CNPJ: 313.193.864-15) MODALIDADE: Chamada Pública VALOR: R$ 13.875,75 OBJETO: AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 00001/2020 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, VERBA FNDE/PNAE, ANO LETIVO 2020. VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 22/05/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000762020 CONCLUIDO/ASSINADO: 22/05/2020 CONTRATADO: Fernando da Silva Normando (CNPJ: 690.618.074-68) MODALIDADE: Chamada Pública VALOR: R$ 9.122,70 OBJETO: AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 00001/2020 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, VERBA FNDE/PNAE, ANO LETIVO 2020. VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 22/05/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000972020 CONCLUIDO/ASSINADO: 16/06/2020 CONTRATADO: Seven Industria E Comercio do Vestuario Ltda (CNPJ: 08.436.134/0001-61) MODALIDADE: Dispensa COVID-19 (Art. 4º da Lei 13.979/2020) VALOR: R$ 11.000,00 OBJETO: Aquisição de Máscaras de Tecido 100 % Algodão, destinadas a atender o enfrentamento da Pandemia do COVID-19, para o município de Santa Luzia - PB. VIGÊNCIA: 14/09/2020 (Publicado em: 16/06/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000902020 CONCLUIDO/ASSINADO: 28/05/2020 CONTRATADO: Janio de Souza Batista dos Santos (CNPJ: 05.899.416/0001-07) MODALIDADE: Dispensa COVID-19 (Art. 4º da Lei 13.979/2020) VALOR: R$ 14.975,00 OBJETO: Aquisição de material de limpeza para Distribuição Gratuita a pessoas carentes e/ou pessoas cadastradas no Bolsa Família/Cadúníco e famílias acompanhadas pelos Serviços/Programas da Secretaria Municipal de Assistência Social, no Enfrentamento da Pandemia do COVID-19, no Município de Santa Luzia- PB. VIGÊNCIA: 28/08/2020 (Publicado em: 28/05/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000892020 CONCLUIDO/ASSINADO: 28/05/2020 CONTRATADO: Gessiratan Francisco Bulcao - Me (CNPJ: 07.586.455/0001-80) MODALIDADE: Dispensa COVID-19 (Art. 4º da Lei 13.979/2020) VALOR: R$ 10.400,00 OBJETO: Aquisição de material de limpeza para Distribuição Gratuita a pessoas carentes e/ou pessoas cadastradas no Bolsa Família/Cadúníco e famílias acompanhadas pelos Serviços/Programas da Secretaria Municipal de Assistência Social, no Enfrentamento da Pandemia do COVID-19, no Município de Santa Luzia- PB. VIGÊNCIA: 28/08/2020 (Publicado em: 28/05/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000882020 CONCLUIDO/ASSINADO: 28/05/2020 CONTRATADO: Atacadao do Vale Eireli - Me (CNPJ: 07.556.165/0001-93) MODALIDADE: Dispensa COVID-19 (Art. 4º da Lei 13.979/2020) VALOR: R$ 9.375,00 OBJETO: Aquisição de material de limpeza para Distribuição Gratuita a pessoas carentes e/ou pessoas cadastradas no Bolsa Família/Cadúníco e famílias acompanhadas pelos Serviços/Programas da Secretaria Municipal de Assistência Social, no Enfrentamento da Pandemia do COVID-19, no Município de Santa Luzia- PB. VIGÊNCIA: 28/08/2020 (Publicado em: 28/05/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000752020 CONCLUIDO/ASSINADO: 22/05/2020 CONTRATADO: Aluisio Batista de Araujo (CNPJ: 020.885.314-67) MODALIDADE: Chamada Pública VALOR: R$ 8.439,80 OBJETO: AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 00001/2020 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, VERBA FNDE/PNAE, ANO LETIVO 2020. VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 22/05/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000872020 CONCLUIDO/ASSINADO: 28/05/2020 CONTRATADO: Pereira E Macedo Industria E Comercio de Confeccoes Ltda (CNPJ: 34.194.419/0001-43) MODALIDADE: Dispensa COVID-19 (Art. 4º da Lei 13.979/2020) VALOR: R$ 10.490,00 OBJETO: Aquisição de Avental Descartável, destinados a atender o enfrentamento da Pandemia do COVID-19, para o município de Santa Luzia-PB. VIGÊNCIA: 26/08/2020 (Publicado em: 28/05/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000722020 CONCLUIDO/ASSINADO: 14/05/2020 CONTRATADO: Superbrands Comercio de Produtos de Uso Pessoal Eireli (CNPJ: 08.959.556/0001-11) MODALIDADE: Dispensa COVID-19 (Art. 4º da Lei 13.979/2020) VALOR: R$ 40.500,00 OBJETO: Aquisição de Máscaras N95 destinadas a atender o enfrentamento da Pandemia do COVID-19, para o município de Santa Luzia - PB. VIGÊNCIA: 12/08/2020 (Publicado em: 14/05/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000732020 CONCLUIDO/ASSINADO: 15/05/2020 CONTRATADO: Laylize Industria E Comercio de Artigos do Vestuario Ltda (CNPJ: 02.713.578/0001-10) MODALIDADE: Dispensa COVID-19 (Art. 4º da Lei 13.979/2020) VALOR: R$ 11.500,00 OBJETO: Aquisição de Máscaras de Tecido 100% Algodão, destinadas a atender o enfrentamento da Pandemia do COVID-19, para o município de Santa Luzia - PB. VIGÊNCIA: 13/08/2020 (Publicado em: 15/05/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000422020 CONCLUIDO/ASSINADO: 16/03/2020 CONTRATADO: MAN LATIN AMERICA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA (CNPJ: 06.020.318/0001-10) MODALIDADE: Adesão a Ata de Registro de Preços VALOR: R$ 222.900,00 OBJETO: Aquisição de veículo de transporte escolar diário de estudantes, denominado de ônibus urbano escolar acessível (ONUREA), em atendimento às entidades educacionais das redes públicas de ensino nos Estados, Distrito Federal e Municípios, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no edital do Pregão identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição. VIGÊNCIA: 16/03/2021 (Publicado em: 16/03/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000542020 CONCLUIDO/ASSINADO: 08/04/2020 CONTRATADO: Ecustomize Consultoria em Software Ltda (CNPJ: 09.397.355/0001-30) MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) VALOR: R$ 0,01 OBJETO: Contratação do sistema denominado WCompras, para realização de licitação em meio digital, por intermédio da rede mundial de computadores, especificamente na modalidade Pregão, em todas as suas formas, para o município de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 07/04/2025 (Publicado em: 08/04/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000622020 CONCLUIDO/ASSINADO: 08/04/2020 CONTRATADO: Eder Batista de Sousa - Me (CNPJ: 19.500.415/0001-52) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 133.200,00 OBJETO: Contratação de uma solução de tecnologia da informação (TI) integrada para gestão de saúde pública - básica/primária, vigilância em saúde e prontuário eletrônico, incluindo as licenças de uso do software, os serviços de treinamento, implantação, manutenção e suporte técnico in loco, assim como a preparação dos dispositivos móveis necessários para permitir o processamento da coleta de dados e disponibilização dos equipamentos de informática necessários para atender as necessidades das 06 (seis) UBS do Município de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 07/04/2021 (Publicado em: 08/04/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000642020 CONCLUIDO/ASSINADO: 08/04/2020 CONTRATADO: SANDRA CRISTINA ALVES DANTAS DOS SANTOS - ME (CNPJ: 13.110.633/0001-02) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 34.212,00 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento diário de produtos de panificação e derivados do leite para atender as necessidades das Secretarias do Município de Santa Luzia/PB, conforme especificação no edital e seus anexos. VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 08/04/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000632020 CONCLUIDO/ASSINADO: 08/04/2020 CONTRATADO: Rummenigge de Lima Figueiredo 05479524496 (CNPJ: 11.338.538/0001-27) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 69.103,00 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento diário de produtos de panificação e derivados do leite para atender as necessidades das Secretarias do Município de Santa Luzia/PB, conforme especificação no edital e seus anexos. VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 08/04/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000612020 CONCLUIDO/ASSINADO: 08/04/2020 CONTRATADO: Rummenigge de Lima Figueiredo 05479524496 (CNPJ: 11.338.538/0001-27) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 170.152,40 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado e diário de frutas, verduras, frios e carnes “in natura” para atender as Escolas Municipais, Programas Sociais, Creche, Manutenção de serviços e fortalecimento de vínculos, Unidades Mista de Saúde e demais Programas e Secretarias deste município de Santa Luzia - PB. VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 08/04/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000602020 CONCLUIDO/ASSINADO: 08/04/2020 CONTRATADO: LUCINEIDE SILVA DOS SANTOS - EPP (CNPJ: 02.620.327/0001-91) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 129.114,85 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado e diário de frutas, verduras, frios e carnes “in natura” para atender as Escolas Municipais, Programas Sociais, Creche, Manutenção de serviços e fortalecimento de vínculos, Unidades Mista de Saúde e demais Programas e Secretarias deste município de Santa Luzia - PB. VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 08/04/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000652020 CONCLUIDO/ASSINADO: 08/04/2020 CONTRATADO: HOTEL SANTA LUZIA LTDA - ME (CNPJ: 08.029.271/0001-81) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 174.000,00 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de hospedagem incluindo alimentação para o Município de Santa Luzia-PB. VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 08/04/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000532020 CONCLUIDO/ASSINADO: 01/04/2020 CONTRATADO: Rummenigge de Lima Figueiredo 05479524496 (CNPJ: 11.338.538/0001-27) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 88.803,05 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, parceladamente, destinado ao CRAS, demais Programas Sociais e Secretarias, bem como itens de bomboniere para atender as demandas do Município de Santa Luzia - PB, conforme especificação no edital e seus anexos. VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 01/04/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000522020 CONCLUIDO/ASSINADO: 01/04/2020 CONTRATADO: LUCINEIDE SILVA DOS SANTOS - EPP (CNPJ: 02.620.327/0001-91) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 65.467,08 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, parceladamente, destinado ao CRAS, demais Programas Sociais e Secretarias, bem como itens de bomboniere para atender as demandas do Município de Santa Luzia - PB, conforme especificação no edital e seus anexos. VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 01/04/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000512020 CONCLUIDO/ASSINADO: 01/04/2020 CONTRATADO: Janio de Souza Batista dos Santos (CNPJ: 05.899.416/0001-07) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 9.004,20 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, parceladamente, destinado ao CRAS, demais Programas Sociais e Secretarias, bem como itens de bomboniere para atender as demandas do Município de Santa Luzia - PB, conforme especificação no edital e seus anexos. VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 01/04/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000502020 CONCLUIDO/ASSINADO: 01/04/2020 CONTRATADO: Gessiratan Francisco Bulcao - Me (CNPJ: 07.586.455/0001-80) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 31.435,40 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, parceladamente, destinado ao CRAS, demais Programas Sociais e Secretarias, bem como itens de bomboniere para atender as demandas do Município de Santa Luzia - PB, conforme especificação no edital e seus anexos. VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 01/04/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000492020 CONCLUIDO/ASSINADO: 01/04/2020 CONTRATADO: Atacadao do Vale Eireli - Me (CNPJ: 07.556.165/0001-93) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 171.100,00 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, parceladamente, destinado ao CRAS, demais Programas Sociais e Secretarias, bem como itens de bomboniere para atender as demandas do Município de Santa Luzia - PB, conforme especificação no edital e seus anexos. VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 01/04/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000572020 CONCLUIDO/ASSINADO: 08/04/2020 CONTRATADO: MARIA SUERDA DE LIMA SILVA MEDEIROS & CIA LTDA - ME (CNPJ: 03.129.516/0001-29) MODALIDADE: Dispensa COVID-19 (Art. 4º da Lei 13.979/2020) VALOR: R$ 8.850,00 OBJETO: Aquisição de Cestas básicas a atender o enfrentamento da Pandemia do COV1D—19, para o município de SANTA LUZIA—PB. VIGÊNCIA: 07/07/2020 (Publicado em: 08/04/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000592020 CONCLUIDO/ASSINADO: 08/04/2020 CONTRATADO: LUCINEIDE SILVA DOS SANTOS - EPP (CNPJ: 02.620.327/0001-91) MODALIDADE: Dispensa COVID-19 (Art. 4º da Lei 13.979/2020) VALOR: R$ 33.135,00 OBJETO: Aquisição de Cestas básicas a atender o enfrentamento da Pandemia do COV1D—19, para o município de SANTA LUZIA—PB. VIGÊNCIA: 07/07/2020 (Publicado em: 08/04/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000562020 CONCLUIDO/ASSINADO: 08/04/2020 CONTRATADO: Janio de Souza Batista dos Santos (CNPJ: 05.899.416/0001-07) MODALIDADE: Dispensa COVID-19 (Art. 4º da Lei 13.979/2020) VALOR: R$ 7.215,00 OBJETO: Aquisição de Cestas básicas a atender o enfrentamento da Pandemia do COV1D—19, para o município de SANTA LUZIA—PB. VIGÊNCIA: 07/07/2020 (Publicado em: 08/04/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000552020 CONCLUIDO/ASSINADO: 08/04/2020 CONTRATADO: Gessiratan Francisco Bulcao - Me (CNPJ: 07.586.455/0001-80) MODALIDADE: Dispensa COVID-19 (Art. 4º da Lei 13.979/2020) VALOR: R$ 4.890,00 OBJETO: Aquisição de Cestas básicas a atender o enfrentamento da Pandemia do COV1D-19, para o município de SANTA LUZIA—PB. VIGÊNCIA: 07/07/2020 (Publicado em: 08/04/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000582020 CONCLUIDO/ASSINADO: 08/04/2020 CONTRATADO: Atacadao do Vale Eireli - Me (CNPJ: 07.556.165/0001-93) MODALIDADE: Dispensa COVID-19 (Art. 4º da Lei 13.979/2020) VALOR: R$ 16.515,00 OBJETO: Aquisição de Cestas básicas a atender o enfrentamento da Pandemia do COV1D—19, para o município de SANTA LUZIA—PB. VIGÊNCIA: 07/07/2020 (Publicado em: 08/04/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000452020 CONCLUIDO/ASSINADO: 30/03/2020 CONTRATADO: Jose de Araujo Medeiros (CNPJ: 02.008.137/0001-18) MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) VALOR: R$ 6.685,00 OBJETO: Aquisição de equipamento administrativo e material permanente para as Unidades Básicas de Saúde ESF I João Bosco de Medeiros Torres, ESF II Centro, ESF III Marcia Patrícia de Medeiros, ESF IV Antônio Bento de Morais, ESF V Zona Rural e ESF VI Roberval Eliseu da Nobrega do Município de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 30/03/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000462020 CONCLUIDO/ASSINADO: 30/03/2020 CONTRATADO: DIAGFARMA COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA - ME (CNPJ: 11.426.166/0001-90) MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) VALOR: R$ 22.400,00 OBJETO: Aquisição de kits de testes rápido de Anti COVID-19 para o município de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 26/09/2020 (Publicado em: 30/03/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000022020 CONCLUIDO/ASSINADO: 09/03/2020 CONTRATADO: INOVE CONSULTORIA ATUARIAL LTDA EPP (CNPJ: 24.756.013/0001-53) MODALIDADE: Inexigibilidade VALOR: R$ 30.000,00 OBJETO: Prestação de servrços tecnicos atuanais e de gestao prevtdenc1ana, voltados à elaboração de cálculos atuariais previdenciários para o exercício de 2020, para o Instituto de Previdência Social do Município de Santa Luzia/PB, conforme reza a Portaria MPS nº 403/2008, bem como os respectivos relatórios que trata o Regime Próprio de Previdência que trata o artigo 40 da Constituição Federal, em consonância com as orientações e especificações técnicas definidas nos normativos inerentes à matéria. VIGÊNCIA: 06/01/2021 (Publicado em: 09/03/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000432020 CONCLUIDO/ASSINADO: 19/03/2020 CONTRATADO: REVENDEDORA DE GAS DO BRASIL LTDA (CNPJ: 03.092.570/0001-47) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 47.200,00 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), destinados às escolas e demais Secretarias do município de Santa Luzia - PB, durante o exercício 2020, conforme especificação no edital e seus anexos. VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 19/03/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000362020 CONCLUIDO/ASSINADO: 16/03/2020 CONTRATADO: COVALE CONSTRUÇÃO DO VALE LTDA. (CNPJ: 11.170.603/0001-58) MODALIDADE: Tomada de Preço VALOR: R$ 227.820,90 OBJETO: Contratação de empresa especializada para reforma e readequação do Cemitério Público Municipal São Miguel, no município de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 12/09/2020 (Publicado em: 16/03/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000482020 CONCLUIDO/ASSINADO: 30/03/2020 CONTRATADO: DIAGFARMA COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA - ME (CNPJ: 11.426.166/0001-90) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 52.402,80 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de materiais e insumos de laboratório para manter o Laboratório de Análises Clínicas da Rede Municipal de Saúde de Santa Luzia – PB – (Laboratório Municipal de Análise Clínica), conforme especificação no edital e seus anexos. VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 30/03/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000472020 CONCLUIDO/ASSINADO: 30/03/2020 CONTRATADO: C D H CENTRO DE DIAGNÓSTICO HUMANO LTDA EPP (CNPJ: 04.666.364/0001-66) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 18.204,50 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de materiais e insumos de laboratório para manter o Laboratório de Análises Clínicas da Rede Municipal de Saúde de Santa Luzia – PB – (Laboratório Municipal de Análise Clínica), conforme especificação no edital e seus anexos. VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 30/03/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000442020 CONCLUIDO/ASSINADO: 24/03/2020 CONTRATADO: TLM COMERCIAL EIRELI - EPP (CNPJ: 24.758.964/0001-61) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 144.000,00 OBJETO: Aquisição de Patrulha Mecanizada para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Produção Rural, Desenvolvimento e Trabalho do Município de Santa Luzia-PB, conforme Convênio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento n° 890496/2019. VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 24/03/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000232020 CONCLUIDO/ASSINADO: 04/03/2020 CONTRATADO: Mr Servicos Transportes Ltda (CNPJ: 16.828.557/0001-55) MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) VALOR: R$ 30.000,00 OBJETO: Contratação de prestação de serviços especializados na elaboração de Projeto Técnico Básico de Implantação de Usina Fotovoltaica e substituição da iluminação pública convencional por LED no município de Santa Luzia – PB. VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 04/03/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000192020 CONCLUIDO/ASSINADO: 02/03/2020 CONTRATADO: SAÚDE DOCTOR COMÉRCIO LTDA (CNPJ: 11.511.020/0001-43) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 36.501,70 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de materiais e insumos Odontológico para manter as Equipes de Saúde Bucal e Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) do município de Santa Luzia - PB. VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 02/03/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000182020 CONCLUIDO/ASSINADO: 02/03/2020 CONTRATADO: PHOSPODONT MEDICAMENTOS (CNPJ: 04.451.626/0001-75) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 78.845,25 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de materiais e insumos Odontológico para manter as Equipes de Saúde Bucal e Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) do município de Santa Luzia - PB. VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 02/03/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000172020 CONCLUIDO/ASSINADO: 02/03/2020 CONTRATADO: FARMAGUEDES COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICO LTDA (CNPJ: 08.160.290/0001-42) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 44.568,49 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de materiais e insumos Odontológico para manter as Equipes de Saúde Bucal e Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) do município de Santa Luzia - PB. VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 02/03/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000162020 CONCLUIDO/ASSINADO: 02/03/2020 CONTRATADO: Dental Costa Prod. Odont. Ltda - EPP (CNPJ: 11.054.242/0001-84) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 45.358,50 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de materiais e insumos Odontológico para manter as Equipes de Saúde Bucal e Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) do município de Santa Luzia - PB. VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 02/03/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000222020 CONCLUIDO/ASSINADO: 03/03/2020 CONTRATADO: Rummenigge de Lima Figueiredo 05479524496 (CNPJ: 11.338.538/0001-27) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 59.311,20 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios, parceladamente, destinado à Merenda Escolar das Escolas Municipais e Creche para atender as demandas do Município de Santa Luzia - PB, conforme especificação no edital e seus anexos. VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 03/03/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000212020 CONCLUIDO/ASSINADO: 03/03/2020 CONTRATADO: Janio de Souza Batista dos Santos (CNPJ: 05.899.416/0001-07) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 8.714,60 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios, parceladamente, destinado à Merenda Escolar das Escolas Municipais e Creche para atender as demandas do Município de Santa Luzia - PB, conforme especificação no edital e seus anexos. VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 03/03/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000202020 CONCLUIDO/ASSINADO: 03/03/2020 CONTRATADO: Atacadao do Vale Eireli - Me (CNPJ: 07.556.165/0001-93) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 68.498,50 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios, parceladamente, destinado à Merenda Escolar das Escolas Municipais e Creche para atender as demandas do Município de Santa Luzia - PB, conforme especificação no edital e seus anexos. VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 03/03/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000012020 CONCLUIDO/ASSINADO: 03/02/2020 CONTRATADO: RANIERE LEITE DOIRA EIRELI - ME "ASCONTA" (CNPJ: 23.816.597/0001-42) MODALIDADE: Tomada de Preço VALOR: R$ 24.000,00 OBJETO: Contratação de uma empresa especializada para prestação dos serviços de assessoria contábil na área pública, para o Instituto de Previdência Social do Município de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 03/02/2021 (Publicado em: 03/02/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000052020 CONCLUIDO/ASSINADO: 05/02/2020 CONTRATADO: MAN LATIN AMERICA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA (CNPJ: 06.020.318/0001-10) MODALIDADE: Adesão a Ata de Registro de Preços VALOR: R$ 193.632,00 OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preço para aquisição de veículos de transporte escolar diário de estudantes, denominado de Ônibus Rural Escolar (ORE), em atendimento às entidades educacionais das redes públicas de ensino nos Estados, Distrito Federal e Municípios, de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes no Termo de Referência – Anexo I. Assim como a proposta vencedora, independente de transcrição. VIGÊNCIA: 05/02/2021 (Publicado em: 05/02/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000062020 CONCLUIDO/ASSINADO: 06/02/2020 CONTRATADO: DENIZE TORRES CANDEIA 00992873401 (CNPJ: 29.332.622/0001-07) MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) VALOR: R$ 16.500,00 OBJETO: Contratação de serviços de digitalização de documentos, com classificação de pastas e documentos e preparação das laudas para digitalização em formato PDF pesquisável para o município de Santa Luzia/PB, conforme Termo de Referência. VIGÊNCIA: 06/01/2021 (Publicado em: 06/02/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000092020 CONCLUIDO/ASSINADO: 07/02/2020 CONTRATADO: TOP PEÇAS LTDA (CNPJ: 01.184.984/0001-70) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 16.980,00 OBJETO: Contratação de empresa para executar serviços de oficina, parte elétrica, alinhamento e balanceamento, funilaria, lanternagem, pintura, consertos de bancos e tapeçaria, manutenção de ar condicionado, consertos e troca de peças de motos, destinados á frota de veículos e máquinas a serviço do município de Santa Luzia/PB, conforme especificação no edital e seus anexos. VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 07/02/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000072020 CONCLUIDO/ASSINADO: 07/02/2020 CONTRATADO: SERIDO TRATORES COMERCIO E SERVICOS LTDA (CNPJ: 02.620.622/0001-48) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 136.900,00 OBJETO: Contratação de empresa para executar serviços de oficina, parte elétrica, alinhamento e balanceamento, funilaria, lanternagem, pintura, consertos de bancos e tapeçaria, manutenção de ar condicionado, consertos e troca de peças de motos, destinados á frota de veículos e máquinas a serviço do município de Santa Luzia/PB, conforme especificação no edital e seus anexos. VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 07/02/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000082020 CONCLUIDO/ASSINADO: 07/02/2020 CONTRATADO: RETIFICA DE MOTORES GIPAGEL LTDA - ME (CNPJ: 40.983.728/0001-03) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 78.803,80 OBJETO: Contratação de empresa para executar serviços de oficina, parte elétrica, alinhamento e balanceamento, funilaria, lanternagem, pintura, consertos de bancos e tapeçaria, manutenção de ar condicionado, consertos e troca de peças de motos, destinados á frota de veículos e máquinas a serviço do município de Santa Luzia/PB, conforme especificação no edital e seus anexos. VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 07/02/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000102020 CONCLUIDO/ASSINADO: 07/02/2020 CONTRATADO: Mary Soares dos Santos (CNPJ: 28.923.890/0001-22) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 108.250,00 OBJETO: Contratação de empresa para executar serviços de oficina, parte elétrica, alinhamento e balanceamento, funilaria, lanternagem, pintura, consertos de bancos e tapeçaria, manutenção de ar condicionado, consertos e troca de peças de motos, destinados á frota de veículos e máquinas a serviço do município de Santa Luzia/PB, conforme especificação no edital e seus anexos. VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 07/02/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000152020 CONCLUIDO/ASSINADO: 18/02/2020 CONTRATADO: MAIS TRUCK COMÉRCIO DE CAMINHÕES LTDA (CNPJ: 17.792.470/0001-38) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 125.000,00 OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo tipo caminhão, ano/modelo 2019 ou versão mais atualizada para uso comunitário para suporte a produção agrícola e pecuária para o município de Santa Luzia - PB, conforme Convênio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento n° 859141/2017. VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 18/02/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000122020 CONCLUIDO/ASSINADO: 18/02/2020 CONTRATADO: M. H. CHIANCA DE ARAUJO COMERCIO & SERVICOS (CNPJ: 20.953.509/0001-66) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 47.650,00 OBJETO: Contratação de empresa produtora de eventos para atender as necessidades de estrutura física (som, iluminação, palco, banheiros químicos e outros), em comemoração as festividades tradicionais do município para o carnaval do ano 2020 no Município de Santa Luzia-PB. VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 18/02/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000132020 CONCLUIDO/ASSINADO: 18/02/2020 CONTRATADO: ALEXANDRE LAURENTINO DA SILVA ME (CNPJ: 11.500.957/0001-13) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 9.650,00 OBJETO: Contratação de empresa produtora de eventos para atender as necessidades de estrutura física (som, iluminação, palco, banheiros químicos e outros), em comemoração as festividades tradicionais do município para o carnaval do ano 2020 no Município de Santa Luzia-PB. VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 18/02/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000112020 CONCLUIDO/ASSINADO: 18/02/2020 CONTRATADO: R31 PRIME EIRELI (CNPJ: 30.459.063/0001-71) MODALIDADE: Inexigibilidade VALOR: R$ 6.500,00 OBJETO: Contratação de empresa idônea detentora de exclusividade para apresentação do artista "NALDINHO CUNHA” para realização de Show no dia 25/02/2020, em comemoração ao tradicional Carnaval do município, com duração de 2:00hs de Show no Parque do Forró no centro da Cidade de Santa Luzia-PB. VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 18/02/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000042020 CONCLUIDO/ASSINADO: 29/01/2020 CONTRATADO: CENTER DENT SERVIÇOS DE PROTESE DENTARIA LTDA-ME (CNPJ: 20.627.681/0001-20) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 117.600,00 OBJETO: Confecção de próteses dentárias com entrega no município para atender as atividades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Luzia - PB, conforme especificação no edital e seus anexos VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 29/01/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000022020 CONCLUIDO/ASSINADO: 17/01/2020 CONTRATADO: DEDE JAIME COM. DE COMBUSTÍVEIS LTDA (CNPJ: 02.783.889/0001-56) MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) VALOR: R$ 209.750,00 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento emergencial de combustíveis (Gasolina e Diesel), para atender as necessidades da frota veicular, & serviços das Secretarias Municipais e Gabinete do Prefeito, para transporte e manutenção das atividades do município de Santa Luzia /PB. VIGÊNCIA: 17/02/2020 (Publicado em: 17/01/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000012020 CONCLUIDO/ASSINADO: 13/01/2020 CONTRATADO: José Ivaldo de Morais (CNPJ: 406.830.874-87) MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) VALOR: R$ 25.500,00 OBJETO: Contratação de Prestação de Serviços para elaboração de Projeto Técnico de Implantação de 08 (oito) Sistemas de Abastecimento de Agua em áreas rurais e comunidades tradicionais por meio de captação de água subterrânea e instalação de Sistema Simplificado nas localidades Comunidades Saco dos Goitis, Pinga, Casa de Pedra, Riacho do Fogo, Vaquejador, Riacho do Saco, Quilombo do Talhado, Barra no município de Santa Luzia—PB, referente ao Convênio FUNASA Nº 00457/2017 e Proposta Nº 094906/ 2017. VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 13/01/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000892016 CONCLUIDO/ASSINADO: 15/09/2016 CONTRATADO: DIAGFARMA COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA - ME (CNPJ: 11.426.166/0001-90) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 186.837,60 OBJETO: Contratação de empresa para Aquisição de materiais e insumos de laboratório para manter o Laboratório de Análises Clínicas da Rede Municipal de Saúde de Santa Luzia - PB, conforme especificações contidas neste Edital e seus Anexos, os quais são partes integrantes dos mesmos. VIGÊNCIA: 31/12/2016 (Publicado em: 15/09/2016) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000902016 CONCLUIDO/ASSINADO: 22/09/2016 CONTRATADO: Rosinaldo Regis Batista (CNPJ: 953.693.174-53) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 27.720,00 OBJETO: Contratação de prestação de serviço de transporte, através de 01 (um) veículo, com motorista, tipo passeio, para transporte de passageiros/funcionários e encomendas, por demanda, para atender às necessidades das Secretarias do Município de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 31/12/2016 (Publicado em: 22/09/2016) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000882016 CONCLUIDO/ASSINADO: 09/09/2016 CONTRATADO: DIAGFARMA COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA - ME (CNPJ: 11.426.166/0001-90) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 14.720,00 OBJETO: Contratação para prestação de serviços de locação de um aparelho de ANALISADOR DE BIOQUÍMICA para múltiplos parâmetros totalmente automatizados em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde de Santa Luzia – PB ( LABORATÓRIO MUNICIPAL DE ANÁLISE CLÍNICA ), conforme especificações contidas neste Edital e seus Anexos, os quais são partes integrantes dos mesmos. VIGÊNCIA: 31/12/2016 (Publicado em: 09/09/2016) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000872016 CONCLUIDO/ASSINADO: 09/09/2016 CONTRATADO: CATINGUEIRA AUTOMOTORES LTDA (CNPJ: 09.268.459/0001-45) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 65.990,00 OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo automotor, zero quilômetro, tipo utilitário, no mínimo 07 ( sete ) lugares para a Secretaria de Saúde ( NASF - Núcleo de Apoio à Saúde da Família ) do Município de Santa Luzia - PB. VIGÊNCIA: 31/12/2016 (Publicado em: 09/09/2016) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000852016 CONCLUIDO/ASSINADO: 23/08/2016 CONTRATADO: INITUS CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA (CNPJ: 10.901.926/0001-01) MODALIDADE: Inexigibilidade VALOR: R$ 14.000,00 OBJETO: Contratação de empresa para serviços de consultoria técnica especializada em assessoria na execução das obrigações previdenciária e consultoria tributária, previdenciária do regime geral de previdência social junto ao Município de Santa Luzia - PB. VIGÊNCIA: 22/12/2016 (Publicado em: 23/08/2016) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000862016 CONCLUIDO/ASSINADO: 23/08/2016 CONTRATADO: MARTINS CONSTRUÇÕES EIRELI – EPP – MARTINS CONSTRUÇÕES (CNPJ: 21.645.432/0001-20) MODALIDADE: Tomada de Preço VALOR: R$ 358.971,53 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas no município de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 31/12/2016 (Publicado em: 23/08/2016) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000822016 CONCLUIDO/ASSINADO: 16/08/2016 CONTRATADO: MARTINS CONSTRUÇÕES EIRELI – EPP – MARTINS CONSTRUÇÕES (CNPJ: 21.645.432/0001-20) MODALIDADE: Tomada de Preço VALOR: R$ 85.228,22 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de recuperação e adaptação de prédios públicos no município de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 31/12/2016 (Publicado em: 16/08/2016) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001502019 CONCLUIDO/ASSINADO: 20/12/2019 CONTRATADO: LRM Construções e Empreendimentos Ltda (CNPJ: 07.750.950/0001-82) MODALIDADE: Concorrência VALOR: R$ 3.191.062,65 OBJETO: Contratação de empresa especializada para implantação de infraestrutura urbana - construção de praça com drenagem nas Ruas Anilton Claudino de Sousa, Ezequiel Fernandes e João Cirilo da Silva, e Pavimentação de Trecho da Rua Anilton Claudino de Sousa e Trecho da Rua Pedro Amâncio, conforme Contrato de Repasse N° 868570/2018/MCIDADES/CAIXA, no Município de Santa Luzia-PB VIGÊNCIA: 20/02/2021 (Publicado em: 20/12/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001482019 CONCLUIDO/ASSINADO: 18/11/2019 CONTRATADO: KUBITICHEK & NOGUEIRA LTDA (CNPJ: 14.909.605/0001-04) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 390,00 OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa produtora de eventos para atender as necessidades de estrutura física (som, iluminação, geradores, palco, grid, pórtico, banheiros químicos e outros), em comemoração a tradicional festividade junina do ano 2019 e outros eventos no Município de Santa Luzia-PB. VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 18/11/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001472019 CONCLUIDO/ASSINADO: 18/11/2019 CONTRATADO: DENILTON MANDU DE OLIVEIRA - ME (CNPJ: 08.833.798/0001-64) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 1.900,00 OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa produtora de eventos para atender as necessidades de estrutura física (som, iluminação, geradores, palco, grid, pórtico, banheiros químicos e outros), em comemoração a tradicional festividade junina do ano 2019 e outros eventos no Município de Santa Luzia-PB. VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 18/11/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001462019 CONCLUIDO/ASSINADO: 18/11/2019 CONTRATADO: FRANCISCA OFÉLIA DANTAS CHIANCA - ME (CNPJ: 20.953.509/0001-66) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 33.030,00 OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa produtora de eventos para atender as necessidades de estrutura física (som, iluminação, geradores, palco, grid, pórtico, banheiros químicos e outros), em comemoração a tradicional festividade junina do ano 2019 e outros eventos no Município de Santa Luzia-PB. VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 18/11/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001492019 CONCLUIDO/ASSINADO: 22/11/2019 CONTRATADO: HOTEL SANTA LUZIA LTDA - ME (CNPJ: 08.029.271/0001-81) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 28.775,00 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de hospedagem incluindo alimentação para o Município de Santa Luzia-PB. VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 22/11/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000012017 CONCLUIDO/ASSINADO: 03/02/2017 CONTRATADO: RANIERE LEITE DOIRA EIRELI - ME "ASCONTA" (CNPJ: 23.816.597/0001-42) MODALIDADE: Inexigibilidade VALOR: R$ 24.000,00 OBJETO: Contratação de uma empresa especializada para prestação dos serviços de assessoria contábil na área pública. VIGÊNCIA: 31/12/2017 (Publicado em: 03/02/2017) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000162017 CONCLUIDO/ASSINADO: 20/02/2017 CONTRATADO: DIAGFARMA COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA - ME (CNPJ: 11.426.166/0001-90) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 44.160,00 OBJETO: Contratação para prestação de serviços de locação de um aparelho de ANALISADOR DE BIOQUÍMICA para múltiplos parâmetros totalmente automatizados em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde de Santa Luzia – PB (LABORATÓRIO MUNICIPAL DE ANÁLISE CLÍNICA), conforme especificações contidas neste Edital e seus Anexos, os quais são partes integrantes dos mesmos. VIGÊNCIA: 19/02/2018 (Publicado em: 20/02/2017) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000062017 CONCLUIDO/ASSINADO: 06/02/2017 CONTRATADO: JOHNSON ABRANTES SOCIEDADE DE ADVOGADOS (CNPJ: 11.663.900/0001-35) MODALIDADE: Inexigibilidade VALOR: R$ 55.000,00 OBJETO: Contratação de Serviços de Advocatícios - Defesa do ente Público perante os Tribunais de Contas do Estado e da União - Consultoria Jurídica da Área de Administração Pública. VIGÊNCIA: 31/12/2017 (Publicado em: 06/02/2017) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000172017 CONCLUIDO/ASSINADO: 22/02/2017 CONTRATADO: CARLOS ALBERTO MEDEIROS DA SILVA 80557341434 (CNPJ: 21.830.829/0001-91) MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) VALOR: R$ 7.600,00 OBJETO: Contratação de empresa para atender as necessidades de Estrutura Física (som, iluminação, palco e mini trio), para abrilhantar as festividades do carnaval 2017 do Município de Santa Luzia - PB, que acontecerá no período e 24 a 27 de fevereiro de 2017. VIGÊNCIA: 21/03/2017 (Publicado em: 22/02/2017) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000152017 CONCLUIDO/ASSINADO: 17/02/2017 CONTRATADO: NOVAVIDA SUPERMERCADO LTDA (CNPJ: 10.479.955/0001-27) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 94.549,00 OBJETO: Aquisição parcelada de material de limpeza, higiene pessoal e material para copa e cozinha, destinados as atividades das Secretarias e Programas do Município de Santa Luzia -PB. VIGÊNCIA: 31/12/2017 (Publicado em: 17/02/2017) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000132017 CONCLUIDO/ASSINADO: 17/02/2017 CONTRATADO: MAYER & GUIMARÃES LTDA (CNPJ: 09.268.680/0001-01) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 83.242,30 OBJETO: Aquisição parcelada de material de limpeza, higiene pessoal e material para copa e cozinha, destinados as atividades das Secretarias e Programas do Município de Santa Luzia -PB. VIGÊNCIA: 31/12/2017 (Publicado em: 17/02/2017) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000142017 CONCLUIDO/ASSINADO: 17/02/2017 CONTRATADO: LUCINEIDE SILVA DOS SANTOS - EPP (CNPJ: 02.620.327/0001-91) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 122.121,20 OBJETO: Aquisição parcelada de material de limpeza, higiene pessoal e material para copa e cozinha, destinados as atividades das Secretarias e Programas do Município de Santa Luzia -PB. VIGÊNCIA: 31/12/2017 (Publicado em: 17/02/2017) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000202017 CONCLUIDO/ASSINADO: 23/02/2017 CONTRATADO: NOVAVIDA SUPERMERCADO LTDA (CNPJ: 10.479.955/0001-27) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 62.900,00 OBJETO: Contratação de empresa para aquisição parcelada e diária de frutas, verduras e carnes “in natura” para atender as Escolas Municipais, Programas Sociais, Creche, Manutenção de serviços de convivência e fortalecimento de vínculos, Unidades Mista de Saúde e demais Programas e Secretarias deste município de Santa Luzia – PB, para o exercício 2017. VIGÊNCIA: 31/12/2017 (Publicado em: 23/02/2017) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000192017 CONCLUIDO/ASSINADO: 23/02/2017 CONTRATADO: J. J. Distribuidora de Alimentos LTDA (CNPJ: 19.502.091/0001-91) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 233.159,00 OBJETO: Contratação de empresa para aquisição parcelada e diária de frutas, verduras e carnes “in natura” para atender as Escolas Municipais, Programas Sociais, Creche, Manutenção de serviços de convivência e fortalecimento de vínculos, Unidades Mista de Saúde e demais Programas e Secretarias deste município de Santa Luzia – PB, para o exercício 2017. VIGÊNCIA: 31/12/2017 (Publicado em: 23/02/2017) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000182017 CONCLUIDO/ASSINADO: 23/02/2017 CONTRATADO: Ivanido Noberto Gomes - Sacolão da Economia (CNPJ: 08.999.454/0001-20) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 16.820,00 OBJETO: Contratação de empresa para aquisição parcelada e diária de frutas, verduras e carnes “in natura” para atender as Escolas Municipais, Programas Sociais, Creche, Manutenção de serviços de convivência e fortalecimento de vínculos, Unidades Mista de Saúde e demais Programas e Secretarias deste município de Santa Luzia – PB, para o exercício 2017. VIGÊNCIA: 31/12/2017 (Publicado em: 23/02/2017) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000072017 CONCLUIDO/ASSINADO: 08/02/2017 CONTRATADO: Posto Santo Antônio (CNPJ: 05.911.784/0001-23) MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) VALOR: R$ 245.750,00 OBJETO: Aquisição emergencial de combustíveis (Gasolina e Diesel), para atender as necessidades dos veículos a serviços das Secretarias Municipais e Gabinete do Prefeito, para o transporte e manutenção das atividades do município de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 19/03/2017 (Publicado em: 08/02/2017) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000052017 CONCLUIDO/ASSINADO: 02/02/2017 CONTRATADO: INITUS CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA (CNPJ: 10.901.926/0001-01) MODALIDADE: Inexigibilidade VALOR: R$ 42.000,00 OBJETO: Contratação de Empresa para Serviços de Consultoria Técnica Especializada em Assessoria na Execução das obrigações Previdenciária e Consultoria tributária Previdenciária do Regime Geral de Previdência Social junto ao Município de Santa Luzia - PB. VIGÊNCIA: 01/02/2018 (Publicado em: 02/02/2017) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000022017 CONCLUIDO/ASSINADO: 09/02/2017 CONTRATADO: Ronaldo Paulo da Silva (CNPJ: 160.485.124-49) MODALIDADE: Inexigibilidade VALOR: R$ 33.000,00 OBJETO: Prestação de SERVIÇOS JURÍDICOS ao Poder Legislativo do Município de Santa Luzia-PB VIGÊNCIA: 31/12/2017 (Publicado em: 09/02/2017) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000012017 CONCLUIDO/ASSINADO: 09/02/2017 CONTRATADO: ASCON ASSESSORIA CONTABIL E ADMINISTRATIVA SIMPLES LTDA ME (CNPJ: 21.602.445/0001-11) MODALIDADE: Inexigibilidade VALOR: R$ 44.000,00 OBJETO: Prestação de SERVIÇOS CONTÁBEIS ao Poder Legislativo do Município de Santa Luzia-PB VIGÊNCIA: 31/12/2017 (Publicado em: 09/02/2017) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000082017 CONCLUIDO/ASSINADO: 09/02/2017 CONTRATADO: ONDA NET LTDA ME (CNPJ: 09.248.450/0001-72) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 42.687,60 OBJETO: Contratação de empresa especializada visando à prestação de serviços de acesso contínuo através de circuito dedicado à rede mundial de computadores (internet), por meio de cabos, rádio, modems, fibras ópticas e roteadores que se fizerem necessários à prestação do serviço, para atender aos diversos setores pertencentes ao Município. VIGÊNCIA: 08/02/2018 (Publicado em: 09/02/2017) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000022017 CONCLUIDO/ASSINADO: 09/01/2017 CONTRATADO: RENILDO PAULO DA SILVA JUNIOR - ME (CNPJ: 10.676.007/0001-81) MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) VALOR: R$ 116.341,74 OBJETO: Contratação emergencial de empresa especializada para execução de serviços de coleta de lixo, resíduos sólidos e entulhos no município de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 08/04/2017 (Publicado em: 09/01/2017) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000042017 CONCLUIDO/ASSINADO: 13/01/2017 CONTRATADO: RANIERE LEITE DOIRA EIRELI - ME "ASCONTA" (CNPJ: 23.816.597/0001-42) MODALIDADE: Inexigibilidade VALOR: R$ 91.000,00 OBJETO: Contratação de uma empresa para executar serviços técnicos especializados de assessoramento contábil na área pública, orientando na gestão orçamentária e financeira, auditagem das receitas e despesas, serviços jurisdicionais e elaboração de balancetes mensais, para a Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 12/01/2018 (Publicado em: 13/01/2017) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000032017 CONCLUIDO/ASSINADO: 09/01/2017 CONTRATADO: EDJA CONSULTORIA & ASSESSORIA LTDA. (CNPJ: 08.520.434/0001-24) MODALIDADE: Inexigibilidade VALOR: R$ 54.000,00 OBJETO: Contratação de escritório contábil para prestar consultoria e assessoria em licitações convênios, junto ao município de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 08/01/2018 (Publicado em: 09/01/2017) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000012017 CONCLUIDO/ASSINADO: 06/01/2017 CONTRATADO: Posto Santo Antônio (CNPJ: 05.911.784/0001-23) MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) VALOR: R$ 245.750,00 OBJETO: Aquisição emergencial de combustíveis (Gasolina e Diesel), para atender as necessidades dos veículos a serviços das Secretarias Municipais e Gabinete do Prefeito, para o transporte e manutenção das atividades do município de Santa Luzia/PB VIGÊNCIA: 05/02/2017 (Publicado em: 06/01/2017) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001452019 CONCLUIDO/ASSINADO: 14/11/2019 CONTRATADO: FORRO DA RESENHA SHOWS E EVENTOS LTDA - ME (CNPJ: 26.551.493/0001-41) MODALIDADE: Inexigibilidade VALOR: R$ 25.000,00 OBJETO: Contratação de empresa idônea detentora de exclusividade para apresentação Artística da" BANDA SÂMIA MAIA" para realização de Show no dia 23/11/2019, com duração de 1:30m de Show no Parque do Forró em Comemoração as festividades de Emancipação Política do município de Santa Luzia-PB. VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 14/11/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000072019 CONCLUIDO/ASSINADO: 31/10/2019 CONTRATADO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAIBA (CNPJ: 12.671.814/0001-37) MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) VALOR: R$ 37.500,00 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ELABORAÇÃO E REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/PB VIGÊNCIA: 30/10/2021 (Publicado em: 20/11/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000022019 CONCLUIDO/ASSINADO: 30/10/2019 CONTRATADO: Brito, Farias E Almeida Sociedade de Advogados (CNPJ: 22.840.026/0001-80) MODALIDADE: Inexigibilidade VALOR: R$ 21.000,00 OBJETO: Serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria jurídica para realização dos serviços técnicos profissionais de emissão de pareceres na gestão de pessoal, na concessão e manutenção de benefícios previdenciários, nos procedimentos de contratação, bem como a elaboração de contratos, aditivos e outros instrumentos congêneres, para o Instituto de Previdência Social do Município de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 30/10/2020 (Publicado em: 30/10/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001442019 CONCLUIDO/ASSINADO: 01/11/2019 CONTRATADO: RANIERE LEITE DOIRA EIRELI - ME "ASCONTA" (CNPJ: 23.816.597/0001-42) MODALIDADE: Tomada de Preço VALOR: R$ 90.000,00 OBJETO: Contratação de empresa para executar serviços técnicos especializados de assessoramento contábil na área pública, orientando na gestão orçamentária e financeira, auditagem das receitas e despesas, serviços jurisdicionais e elaboração de balancetes mensais, para a Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 01/11/2020 (Publicado em: 01/11/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001432019 CONCLUIDO/ASSINADO: 30/10/2019 CONTRATADO: SPORTS MAGAZINE LTDA (CNPJ: 04.826.424/0001-60) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 11.411,90 OBJETO: Aquisição de fardamento para as escolas da rede municipal, creche e fardamentos diversos para atender as necessidades das Secretarias do Município de Santa Luzia/PB, conforme especificação no edital e seus anexos. VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 30/10/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001422019 CONCLUIDO/ASSINADO: 30/10/2019 CONTRATADO: ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA ME (CNPJ: 17.185.847/0001-90) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 98.707,00 OBJETO: Aquisição de fardamento para as escolas da rede municipal, creche e fardamentos diversos para atender as necessidades das Secretarias do Município de Santa Luzia/PB, conforme especificação no edital e seus anexos. VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 30/10/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001412019 CONCLUIDO/ASSINADO: 30/10/2019 CONTRATADO: AGS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 30.712.427/0001-83) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 14.940,00 OBJETO: Aquisição de fardamento para as escolas da rede municipal, creche e fardamentos diversos para atender as necessidades das Secretarias do Município de Santa Luzia/PB, conforme especificação no edital e seus anexos. VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 30/10/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001392019 CONCLUIDO/ASSINADO: 30/10/2019 CONTRATADO: EDILANE CARVALHO ARAUJO (CNPJ: 12.710.916/0001-14) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 32.597,00 OBJETO: Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde (SAMU) do Município de Santa Luzia/PB de acordo com a Proposta N° 10425.754000/1190-10 do Fundo Nacional de Saúde, conforme especificação no edital e seus anexos. VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 30/10/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001402019 CONCLUIDO/ASSINADO: 30/10/2019 CONTRATADO: J. CARNEIRO COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA (CNPJ: 09.256.546/0007-78) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 39.800,00 OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo automotor, zero quilômetro, ano/modelo 2019 ou versão mais atualizada, tipo passeio, para atender as necessidades do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS I do Município de Santa Luzia/PB, conforme Proposta FNS/MS n° 10425.754000/1190-09. VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 30/10/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001372019 CONCLUIDO/ASSINADO: 10/10/2019 CONTRATADO: GESPREV - GESTAO PREVIDENCIARIA SERVIÇOS EIRELI (CNPJ: 14.006.976/0001-86) MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) VALOR: R$ 16.100,00 OBJETO: Contratação de Serviços de Consultoria Técnica em Assessoria na Execução das Obrigações Previdenciárias (RGPS) e Consultoria Tributária Previdenciária do Regime Geral de Previdência do município de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 10/02/2020 (Publicado em: 10/10/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001382019 CONCLUIDO/ASSINADO: 11/10/2019 CONTRATADO: J. CARNEIRO COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA (CNPJ: 09.256.546/0007-78) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 79.600,00 OBJETO: Aquisição de 02 (dois) veículos automotores, zero quilômetro, ano/modelo 2019 ou versão mais atualizada, tipo passeio, para atender as necessidades da Unidade Básica de Saúde ESF III Marcia Patrícia de Medeiros e a Unidade Básica de Saúde ESF VI Roberval Eliseu da Nóbrega do Município de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 11/10/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001362019 CONCLUIDO/ASSINADO: 11/09/2019 CONTRATADO: Brenno Suel Nobrega 10159092485 (CNPJ: 31.487.596/0001-20) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 29.935,00 OBJETO: Contratação de prestação de serviços de conserto/remendo, desmontagem, montagem e troca de pneus dos veículos e máquinas a serviço do município de Santa Luzia/PB, conforme especificação no edital e seus anexos. VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 11/09/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001342019 CONCLUIDO/ASSINADO: 20/08/2019 CONTRATADO: Editora Moderna Ltda (CNPJ: 62.136.304/0003-08) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 114.450,00 OBJETO: Aquisição de material didático (Kit de Língua Portuguesa e Matemática) para apoio a realização da Prova Brasil, composto por módulos para aluno e professor do 2º ao 9º ano, conforme Plano de Ações Articuladas (PAR) e Termo de Compromisso Nº 201803839-8, através da Secretaria Municipal de Educação do município de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 20/08/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001312019 CONCLUIDO/ASSINADO: 15/08/2019 CONTRATADO: José Ivaldo de Morais (CNPJ: 406.830.874-87) MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) VALOR: R$ 7.500,00 OBJETO: Contratação de Prestação de Serviços para elaboração de Projeto Técnico de Implantação de 03(Três) Sisemas de Abastecimento de Água em áreas rurais e comunidades tradicionais por meio de captação de água subterrânea e instalação de Sistema Simplificado na localidade Comunidade Barra no município de Santa Luzia-PB, referente ao Convênio FUNASA N° 02071/2017 e Proposta N° 098519/2017. VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 15/08/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001332019 CONCLUIDO/ASSINADO: 19/08/2019 CONTRATADO: RICARDO GOMES DA SILVA ME (CNPJ: 05.080.790/0001-86) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 33.000,00 OBJETO: Contratação dos serviços de confecção de placas em material metalon, impressão de lona e adesivo com aplicação em atendimento as demandas operacionais de sinalização externas, interna, informativa e outros do Município de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 19/08/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001322019 CONCLUIDO/ASSINADO: 19/08/2019 CONTRATADO: Antonio Miguel da Silva 03317442441 (CNPJ: 11.730.146/0001-09) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 59.200,00 OBJETO: Contratação dos serviços de confecção de placas em material metalon, impressão de lona e adesivo com aplicação em atendimento as demandas operacionais de sinalização externas, interna, informativa e outros do Município de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 19/08/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001352019 CONCLUIDO/ASSINADO: 20/08/2019 CONTRATADO: ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME (CNPJ: 09.478.023/0001-80) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 116.000,00 OBJETO: Aquisição de Equipamento e Material Permanente para a Unidade Básica de Saúde ESF III Marcia Patrícia de Medeiros do Município de Santa Luzia/PB, conforme especificação no edital e seus anexos. VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 20/08/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001262019 CONCLUIDO/ASSINADO: 02/08/2019 CONTRATADO: KEILA ALVES DE QUEIROZ TORRES - ME (CNPJ: 17.032.198/0001-98) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 42.450,00 OBJETO: Aquisição de água potável e água para consumos diversos, através de carro-pipa ou veiculo adaptado para transporte de água, para distribuição as famílias residentes da zona rural, urbana e escolas situadas na zona rural e urbana e demais Secretarias do município de Santa Luzia/PB, conforme edital e seus anexos. VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 02/08/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001302019 CONCLUIDO/ASSINADO: 09/08/2019 CONTRATADO: TECNOCENTER MATERIAIS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. (CNPJ: 06.948.769/0002-01) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 79.860,00 OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de suplemento para pacientes com riscos nutricional aumentado, atendendo pedidos administrativos e ordens judiciais da Secretaria Municipal de Saúde deste município de Santa Luzia-PB, conforme especificação no edital c seus anexos. VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 09/08/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001292019 CONCLUIDO/ASSINADO: 09/08/2019 CONTRATADO: MSA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA (CNPJ: 09.074.443/0002-82) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 100.631,00 OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de suplemento para pacientes com riscos nutricional aumentado, atendendo pedidos administrativos e ordens judiciais da Secretaria Municipal de Saúde deste município de Santa Luzia-PB, conforme especificação no edital c seus anexos. VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 09/08/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001282019 CONCLUIDO/ASSINADO: 09/08/2019 CONTRATADO: Health Nutricao Hospitalar Eireli - Epp (CNPJ: 27.657.870/0001-94) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 26.456,00 OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de suplemento para pacientes com riscos nutricional aumentado, atendendo pedidos administrativos e ordens judiciais da Secretaria Municipal de Saúde deste município de Santa Luzia- PB, conforme especificação no edital e seus anexos. VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 09/08/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001272019 CONCLUIDO/ASSINADO: 09/08/2019 CONTRATADO: COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E CUIDADOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA ME (CNPJ: 16.925.732/0001-22) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 32.855,00 OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de suplemento para pacientes com riscos nutricional aumentado, atendendo pedidos administrativos e ordens judiciais da Secretaria Municipal de Saúde deste município de Santa Luzia- PB, conforme especificação no edital e seus anexos. VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 09/08/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001162019 CONCLUIDO/ASSINADO: 15/07/2019 CONTRATADO: ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME (CNPJ: 09.478.023/0001-80) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 12.724,00 OBJETO: Aquisição de Equipamento e Material Permanente para a Unidade Básica de Saúde ESF III Marcia Patrícia de Medeiros do Município de Santa Luzia/PB, conforme especificação no edital e seus anexos. VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 15/07/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001152019 CONCLUIDO/ASSINADO: 15/07/2019 CONTRATADO: EDILANE CARVALHO ARAUJO (CNPJ: 12.710.916/0001-14) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 4.535,00 OBJETO: Aquisição de Equipamento e Material Permanente para a Unidade Básica de Saúde ESF III Marcia Patrícia de Medeiros do Município de Santa Luzia/PB, conforme especificação no edital e seus anexos. VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 15/07/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001252019 CONCLUIDO/ASSINADO: 31/07/2019 CONTRATADO: Rummenigge de Lima Figueiredo 05479524496 (CNPJ: 11.338.538/0001-27) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 41.100,00 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza, higiene pessoal e material para copa e cozinha, parceladamente, destinado às atividades das Secretarias e Programas do Município de Santa Luzia - PB. VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 31/07/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001242019 CONCLUIDO/ASSINADO: 31/07/2019 CONTRATADO: LUCINEIDE SILVA DOS SANTOS - EPP (CNPJ: 02.620.327/0001-91) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 11.343,35 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza, higiene pessoal e material para copa e cozinha, parceladamente, destinado às atividades das Secretarias e Programas do Município de Santa Luzia - PB. VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 31/07/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001232019 CONCLUIDO/ASSINADO: 31/07/2019 CONTRATADO: REVENDEDORA DE GÁS DO BRASIL LTDA (CNPJ: 03.092.570/0008-13) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 46.440,00 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), destinados às escolas e demais Secretarias do município de Santa Luzia-PB, durante o exercício 2019, conforme especificação no edital e seus anexos. VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 31/07/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001222019 CONCLUIDO/ASSINADO: 30/07/2019 CONTRATADO: Reginaldo Dantas Costa (CNPJ: 618.322.604-10) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 7.752,00 OBJETO: Contratação de pessoa física ou jurídica para a prestação de serviço de lavagem de veículos próprios, locados e máquinas para atender a frota da Prefeitura de Santa Luzia, Secretarias e Órgãos a ela vinculados, conforme especificação no edital e seus anexos. VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 30/07/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001212019 CONCLUIDO/ASSINADO: 30/07/2019 CONTRATADO: LIDIANO DOS SANTOS SILVA 05760029410 (CNPJ: 33.251.146/0001-69) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 42.780,00 OBJETO: Contratação de pessoa física ou jurídica para a prestação de serviço de lavagem de veículos próprios, locados e máquinas para atender a frota da Prefeitura de Santa Luzia, Secretarias e Órgãos a ela vinculados, conforme especificação no edital e seus anexos. VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 30/07/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001202019 CONCLUIDO/ASSINADO: 30/07/2019 CONTRATADO: Erasmo Medeiros dos Santos (CNPJ: 873.445.564-72) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 10.560,00 OBJETO: Contratação de pessoa física ou jurídica para a prestação de serviço de lavagem de veículos próprios, locados e máquinas para atender a frota da Prefeitura de Santa Luzia, Secretarias e Órgãos a ela vinculados, conforme especificação no edital e seus anexos. VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 30/07/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001192019 CONCLUIDO/ASSINADO: 19/07/2019 CONTRATADO: EDIFICAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP (CNPJ: 21.240.497/0001-95) MODALIDADE: Tomada de Preço VALOR: R$ 364.567,95 OBJETO: Contratação de empresa especializada para Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares no município de Santa Luzia/PB, conforme Convênio FUNASA n° 01214/2017. VIGÊNCIA: 15/03/2020 (Publicado em: 19/07/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001182019 CONCLUIDO/ASSINADO: 15/07/2019 CONTRATADO: LUIZ AUGUSTO DE MEDEIROS 61832553434 (CNPJ: 18.559.346/0001-90) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 272.763,50 OBJETO: Contratação de serviços de soldagem em geral, pintura e serralheria, destinados a atender as necessidades das Secretarias mantidas pela Prefeitura Municipal de Santa Luzia-PB, conforme especificação no edital e seus anexos. VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 15/07/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001172019 CONCLUIDO/ASSINADO: 15/07/2019 CONTRATADO: Edmilson Cassiano da Silva (CNPJ: 041.231.084-82) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 1.794,00 OBJETO: Contratação de serviços de soldagem em geral, pintura e serralheria, destinados a atender as necessidades das Secretarias mantidas pela Prefeitura Municipal de Santa Luzia-PB, conforme especificação no edital e seus anexos. VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 15/07/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001132019 CONCLUIDO/ASSINADO: 01/07/2019 CONTRATADO: Rummenigge de Lima Figueiredo 05479524496 (CNPJ: 11.338.538/0001-27) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 100.709,10 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza, higiene pessoal e material para copa e cozinha, parceladamente, destinado às atividades das Secretarias e Programas do Município de Santa Luzia - PB. VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 01/07/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001122019 CONCLUIDO/ASSINADO: 01/07/2019 CONTRATADO: LUCINEIDE SILVA DOS SANTOS - EPP (CNPJ: 02.620.327/0001-91) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 75.048,00 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza, higiene pessoal e material para copa e cozinha, parceladamente, destinado às atividades das Secretarias e Programas do Município de Santa Luzia - PB. VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 01/07/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000972019 CONCLUIDO/ASSINADO: 11/06/2019 CONTRATADO: Consultoria e Construções Santa Luzia LTDA (CNPJ: 02.069.012/0001-06) MODALIDADE: Tomada de Preço VALOR: R$ 181.200,97 OBJETO: Contratação de empresa especializada para implantação de pavimentação em vias públicas no Município de Santa Luzia-PB, conforme Convênio n° 868299/2018/MCIDADES/CAIXA. VIGÊNCIA: 08/11/2019 (Publicado em: 11/06/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000922019 CONCLUIDO/ASSINADO: 10/06/2019 CONTRATADO: RITA DE ANDRADE VIEIRA - ME (CNPJ: 10.719.048/0001-08) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 4.370,00 OBJETO: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente, destinados para uso Administrativo e Médico nas Unidades Básica de Saúde e diversas Secretarias do Município de Santa Luzia/PB, conforme edital e seus anexos. VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 10/06/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000912019 CONCLUIDO/ASSINADO: 10/06/2019 CONTRATADO: MEIRE KARLA DE AZEVEDO ARAÚJO DUTRA DANTAS (CNPJ: 21.062.777/0001-50) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 30.642,00 OBJETO: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente, destinados para uso Administrativo e Médico nas Unidades Básica de Saúde e diversas Secretarias do Município de Santa Luzia/PB, conforme edital e seus anexos. VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 10/06/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000902019 CONCLUIDO/ASSINADO: 10/06/2019 CONTRATADO: LINDINALDO AZEVEDO DA SILVA (CNPJ: 30.305.517/0001-50) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 12.435,00 OBJETO: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente, destinados para uso Administrativo e Médico nas Unidades Básica de Saúde e diversas Secretarias do Município de Santa Luzia/PB, conforme edital e seus anexos. VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 10/06/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000892019 CONCLUIDO/ASSINADO: 10/06/2019 CONTRATADO: Joao Ricardo de Oliveira Goncalves 05562281465 (CNPJ: 29.007.485/0001-27) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 27.269,80 OBJETO: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente, destinados para uso Administrativo e Médico nas Unidades Básica de Saúde e diversas Secretarias do Município de Santa Luzia/PB, conforme edital e seus anexos. VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 10/06/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000882019 CONCLUIDO/ASSINADO: 10/06/2019 CONTRATADO: EMILLY IND E COM DE MOV (CNPJ: 07.239.645/0001-20) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 7.525,00 OBJETO: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente, destinados para uso Administrativo e Médico nas Unidades Básica de Saúde e diversas Secretarias do Município de Santa Luzia/PB, conforme edital e seus anexos. VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 10/06/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000872019 CONCLUIDO/ASSINADO: 10/06/2019 CONTRATADO: A J P DE SOUZA COMERCIO ATACADISTA - ME (CNPJ: 31.070.140/0001-60) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 20.216,40 OBJETO: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente, destinados para uso Administrativo e Médico nas Unidades Básica de Saúde e diversas Secretarias do Município de Santa Luzia/PB, conforme edital e seus anexos. VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 10/06/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000932019 CONCLUIDO/ASSINADO: 10/06/2019 CONTRATADO: CENTER DENT SERVIÇOS DE PROTESE DENTARIA LTDA-ME (CNPJ: 20.627.681/0001-20) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 116.000,00 OBJETO: Confecção de próteses dentárias com entrega no município para atender as atividades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Luzia - PB, conforme especificação no edital e seus anexos. VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 10/06/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001012019 CONCLUIDO/ASSINADO: 13/06/2019 CONTRATADO: Saulo Pereira da Silva (CNPJ: 101.741.244-81) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 3.200,00 OBJETO: Contratação de bandas, grupos e artista musicais ou empresa do setor artístico para apresentações nas festividades tradicionais culturais do São João 2019 do município de Santa Luzia - PB, conforme edital e seus anexos. VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 13/06/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001002019 CONCLUIDO/ASSINADO: 13/06/2019 CONTRATADO: KUBITICHEK & NOGUEIRA LTDA (CNPJ: 14.909.605/0001-04) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 32.450,00 OBJETO: Contratação de bandas, grupos e artista musicais ou empresa do setor artístico para apresentações nas festividades tradicionais culturais do São João 2019 do município de Santa Luzia - PB, conforme edital e seus anexos. VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 13/06/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000962019 CONCLUIDO/ASSINADO: 11/06/2019 CONTRATADO: FRANCISCA OFÉLIA DANTAS CHIANCA - ME (CNPJ: 20.953.509/0001-66) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 241.300,00 OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa produtora de eventos para atender as necessidades de estrutura física (som, iluminação, geradores, palco, grid, pórtico, banheiros químicos e outros), em comemoração a tradicional festividade junina do ano 2019 e outros eventos no Município de Santa Luzia-PB. VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 11/06/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000952019 CONCLUIDO/ASSINADO: 11/06/2019 CONTRATADO: KUBITICHEK & NOGUEIRA LTDA (CNPJ: 14.909.605/0001-04) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 42.160,00 OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa produtora de eventos para atender as necessidades de estrutura física (som, iluminação, geradores, palco, grid, pórtico, banheiros químicos e outros), em comemoração a tradicional festividade junina do ano 2019 e outros eventos no Município de Santa Luzia-PB. VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 11/06/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000942019 CONCLUIDO/ASSINADO: 11/06/2019 CONTRATADO: DENILTON MANDU DE OLIVEIRA - ME (CNPJ: 08.833.798/0001-64) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 55.300,00 OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa produtora de eventos para atender as necessidades de estrutura física (som, iluminação, geradores, palco, grid, pórtico, banheiros químicos e outros), em comemoração a tradicional festividade junina do ano 2019 e outros eventos no Município de Santa Luzia-PB. VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 11/06/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000062019 CONCLUIDO/ASSINADO: 01/03/2019 CONTRATADO: Ronaldo Paulo da Silva (CNPJ: 160.485.124-49) MODALIDADE: Inexigibilidade VALOR: R$ 30.000,00 OBJETO: Contratação de Advogado para Prestação de Serviços de CONSULTORIA JURÍDICA ao Poder Legislativo do Município de Santa Luzia-PB VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 05/03/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000992019 CONCLUIDO/ASSINADO: 13/06/2019 CONTRATADO: JONAS ESTICADO GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA-ME (CNPJ: 21.939.747/0001-80) MODALIDADE: Inexigibilidade VALOR: R$ 95.000,00 OBJETO: Contratação da Banda JONAS ESTICADO para realização de Show no dia 21/06/2019 ás 22:00hrs, com duração de 1:30m de Show no Parque do Forró no centro da Cidade de Santa Luzia-PB. VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 13/06/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000982019 CONCLUIDO/ASSINADO: 13/06/2019 CONTRATADO: G M Gravacoes E Edicoes Musicais Eireli (CNPJ: 26.263.021/0001-93) MODALIDADE: Inexigibilidade VALOR: R$ 50.000,00 OBJETO: Contratação da Banda GIL MENDES para realização de Show no dia 24/06/2019 ás 22:00hrs, com duração de 1:40m de Show no Parque do Forró no centro da Cidade de Santa Luzia-PB. VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 13/06/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000542019 CONCLUIDO/ASSINADO: 10/05/2019 CONTRATADO: JOHNSON ABRANTES SOCIEDADE DE ADVOGADOS (CNPJ: 11.663.900/0001-35) MODALIDADE: Inexigibilidade VALOR: R$ 60.000,00 OBJETO: Contratação de Serviços advocatícios - Defesa do ente Público perante os Tribunais de Contas do Estado e da União - Consultoria Jurídica da Área de Administração Pública, para a Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 10/05/2020 (Publicado em: 10/05/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000722019 CONCLUIDO/ASSINADO: 15/05/2019 CONTRATADO: Nelson Xandoca de Medeiros (CNPJ: 067.943.194-20) MODALIDADE: Chamada Pública VALOR: R$ 13.060,89 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, ano letivo 2019. VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 15/05/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000712019 CONCLUIDO/ASSINADO: 15/05/2019 CONTRATADO: Maria da Guia das Chagas Medeiros (CNPJ: 618.312.714-00) MODALIDADE: Chamada Pública VALOR: R$ 9.318,03 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, ano letivo 2019. VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 15/05/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000702019 CONCLUIDO/ASSINADO: 15/05/2019 CONTRATADO: Luzia de Lima Campos (CNPJ: 691.042.984-20) MODALIDADE: Chamada Pública VALOR: R$ 2.789,67 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, ano letivo 2019. VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 15/05/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000692019 CONCLUIDO/ASSINADO: 15/05/2019 CONTRATADO: Luzia da Silva Dantas (CNPJ: 039.560.824-43) MODALIDADE: Chamada Pública VALOR: R$ 9.658,90 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, ano letivo 2019. VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 15/05/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000682019 CONCLUIDO/ASSINADO: 15/05/2019 CONTRATADO: Luiz Alves da Silva (CNPJ: 070.984.304-63) MODALIDADE: Chamada Pública VALOR: R$ 2.719,11 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, ano letivo 2019. VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 15/05/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000672019 CONCLUIDO/ASSINADO: 15/05/2019 CONTRATADO: Josue Borges de Medeiros Filho (CNPJ: 035.289.854-29) MODALIDADE: Chamada Pública VALOR: R$ 18.518,16 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, ano letivo 2019. VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 15/05/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000662019 CONCLUIDO/ASSINADO: 15/05/2019 CONTRATADO: Josue Borges de Medeiros (CNPJ: 048.751.504-82) MODALIDADE: Chamada Pública VALOR: R$ 18.620,85 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, ano letivo 2019. VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 15/05/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000652019 CONCLUIDO/ASSINADO: 15/05/2019 CONTRATADO: Jose Elijanio Alves da Silva (CNPJ: 041.560.184-31) MODALIDADE: Chamada Pública VALOR: R$ 2.079,88 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, ano letivo 2019. VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 15/05/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000642019 CONCLUIDO/ASSINADO: 15/05/2019 CONTRATADO: Jose Arimateia Trindade do Nascimento (CNPJ: 618.312.634-91) MODALIDADE: Chamada Pública VALOR: R$ 11.023,71 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, ano letivo 2019. VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 15/05/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000632019 CONCLUIDO/ASSINADO: 15/05/2019 CONTRATADO: Inacio Artur dos Santos (CNPJ: 313.193.864-15) MODALIDADE: Chamada Pública VALOR: R$ 15.236,29 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, ano letivo 2019. VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 15/05/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000622019 CONCLUIDO/ASSINADO: 15/05/2019 CONTRATADO: Fernando da Silva Normando (CNPJ: 690.618.074-68) MODALIDADE: Chamada Pública VALOR: R$ 8.885,98 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, ano letivo 2019. VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 15/05/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000612019 CONCLUIDO/ASSINADO: 15/05/2019 CONTRATADO: Eronildes Porfirio de Andrade (CNPJ: 484.477.574-04) MODALIDADE: Chamada Pública VALOR: R$ 6.948,78 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, ano letivo 2019. VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 15/05/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000602019 CONCLUIDO/ASSINADO: 15/05/2019 CONTRATADO: Elisangela Maria dos Santos (CNPJ: 086.170.564-52) MODALIDADE: Chamada Pública VALOR: R$ 6.646,96 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, ano letivo 2019. VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 15/05/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000592019 CONCLUIDO/ASSINADO: 15/05/2019 CONTRATADO: Daniel Fernandes da Silva (CNPJ: 117.131.594-57) MODALIDADE: Chamada Pública VALOR: R$ 10.725,35 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, ano letivo 2019. VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 15/05/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000582019 CONCLUIDO/ASSINADO: 15/05/2019 CONTRATADO: Aluisio Batista de Araujo (CNPJ: 020.885.314-67) MODALIDADE: Chamada Pública VALOR: R$ 10.823,55 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, ano letivo 2019. VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 15/05/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000572019 CONCLUIDO/ASSINADO: 15/05/2019 CONTRATADO: Adelson Valentim da Nobrega (CNPJ: 184.491.581-68) MODALIDADE: Chamada Pública VALOR: R$ 3.471,89 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, ano letivo 2019. VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 15/05/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000832019 CONCLUIDO/ASSINADO: 29/05/2019 CONTRATADO: MAECIO SUERDO DE MEDEIROS - ME (CNPJ: 27.252.696/0001-08) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 471.516,50 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material de expediente e didático destinados as atividades das Secretarias do Município de Santa Luzia-PB, durante o exercício 2019. VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 29/05/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000812019 CONCLUIDO/ASSINADO: 29/05/2019 CONTRATADO: TOP PEÇAS VIDROS CENTRO AUTOMOTIVOS LTDA EPP (CNPJ: 23.303.897/0001-28) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 16.099,00 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de pneus, câmaras de ar e protetores de câmaras de ar destinados à manutenção da frota de veículos e máquinas a serviço do município de Santa Luzia/PB, conforme especificação no edital e seus anexos. VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 29/05/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000802019 CONCLUIDO/ASSINADO: 29/05/2019 CONTRATADO: NORCOL NORDESTE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP (CNPJ: 13.440.646/0001-31) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 118.394,00 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de pneus, câmaras de ar e protetores de câmaras de ar destinados à manutenção da frota de veículos e máquinas a serviço do município de Santa Luzia/PB, conforme especificação no edital e seus anexos. VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 29/05/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000822019 CONCLUIDO/ASSINADO: 29/05/2019 CONTRATADO: Andressa Julianny Lima da Silva Festas - Me (CNPJ: 13.258.973/0001-77) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 249.433,00 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de pneus, câmaras de ar e protetores de câmaras de ar destinados à manutenção da frota de veículos e máquinas a serviço do município de Santa Luzia/PB, conforme especificação no edital e seus anexos. VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 29/05/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000792019 CONCLUIDO/ASSINADO: 23/05/2019 CONTRATADO: COVALE CONSTRUÇÃO DO VALE LTDA. (CNPJ: 11.170.603/0001-58) MODALIDADE: Tomada de Preço VALOR: R$ 488.382,88 OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de quadra coberta no município de Santa Luzia/PB, conforme Convênio n° 862694/2017/Ministério do Esporte/CAIXA. VIGÊNCIA: 18/01/2020 (Publicado em: 23/05/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000782019 CONCLUIDO/ASSINADO: 20/05/2019 CONTRATADO: Joao Ricardo de Oliveira Goncalves 05562281465 (CNPJ: 29.007.485/0001-27) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 2.558,00 OBJETO: Aquisição de Equipamento Administrativo e Material Permanente para a Unidade Básica de Saúde ESF III Marcia Patrícia de Medeiros do Município de Santa Luzia/PB, conforme edital e seus anexos. VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 20/05/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000772019 CONCLUIDO/ASSINADO: 20/05/2019 CONTRATADO: GQS Eletro e Equipamentos (CNPJ: 11.427.407/0001-16) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 12.240,00 OBJETO: Aquisição de Equipamento Administrativo e Material Permanente para a Unidade Básica de Saúde ESF III Marcia Patrícia de Medeiros do Município de Santa Luzia/PB, conforme edital e seus anexos. VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 20/05/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000762019 CONCLUIDO/ASSINADO: 20/05/2019 CONTRATADO: EMILLY IND E COM DE MOV (CNPJ: 07.239.645/0001-20) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 2.068,00 OBJETO: Aquisição de Equipamento Administrativo e Material Permanente para a Unidade Básica de Saúde ESF III Marcia Patrícia de Medeiros do Município de Santa Luzia/PB, conforme edital e seus anexos. VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 20/05/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000752019 CONCLUIDO/ASSINADO: 16/05/2019 CONTRATADO: JOÃO DANTAS DE MELO FILHO-ME (CNPJ: 26.538.174/0001-04) MODALIDADE: Inexigibilidade VALOR: R$ 10.000,00 OBJETO: Contratação direta do Cantor "JOÃOZINHO DANTAS & BANDA” para apresentação de show musical com duração de 02hs no dia 18 de maio de 2019 no 1º Sabugy Motofest no município de Santa Luzia-PB. VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 16/05/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000742019 CONCLUIDO/ASSINADO: 16/05/2019 CONTRATADO: Rummenigge de Lima Figueiredo 05479524496 (CNPJ: 11.338.538/0001-27) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 129.819,00 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado e diário de frutas, verduras, frios e carnes “in natura” para atender as Escolas Municipais, Programas Sociais, Creche, Manutenção de serviços e fortalecimento de vínculos, Unidades Mista de Saúde e demais Programas e Secretarias deste município de Santa Luzia - PB. VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 16/05/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000732019 CONCLUIDO/ASSINADO: 16/05/2019 CONTRATADO: LUCINEIDE SILVA DOS SANTOS - EPP (CNPJ: 02.620.327/0001-91) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 76.820,00 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado e diário de frutas, verduras, frios e carnes “in natura” para atender as Escolas Municipais, Programas Sociais, Creche, Manutenção de serviços e fortalecimento de vínculos, Unidades Mista de Saúde e demais Programas e Secretarias deste município de Santa Luzia - PB. VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 16/05/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000562019 CONCLUIDO/ASSINADO: 15/05/2019 CONTRATADO: SANDRA CRISTINA ALVES DANTAS DOS SANTOS - ME (CNPJ: 13.110.633/0001-02) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 139.952,00 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento diário de produtos de panificação e derivados do leite para atender as necessidades das Secretarias do Município de Santa Luzia/PB, conforme especificação no edital e seus anexos. VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 15/05/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000552019 CONCLUIDO/ASSINADO: 15/05/2019 CONTRATADO: Rummenigge de Lima Figueiredo 05479524496 (CNPJ: 11.338.538/0001-27) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 26.824,00 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento diário de produtos de panificação e derivados do leite para atender as necessidades das Secretarias do Município de Santa Luzia/PB, conforme especificação no edital e seus anexos. VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 15/05/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000532019 CONCLUIDO/ASSINADO: 06/05/2019 CONTRATADO: RONALDO DANTAS COSTA - ME (CNPJ: 03.091.852/0001-20) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 212.360,40 OBJETO: Aquisição parcelada de material de construção para atender as necessidades das Secretarias mantidas pela Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB no exercício 2019. VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 06/05/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000522019 CONCLUIDO/ASSINADO: 06/05/2019 CONTRATADO: KLEINE MEDEIROS DE ARAUJO - ME (CNPJ: 13.160.548/0001-40) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 291.327,00 OBJETO: Aquisição parcelada de material de construção para atender as necessidades das Secretarias mantidas pela Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB no exercício 2019. VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 06/05/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000512019 CONCLUIDO/ASSINADO: 06/05/2019 CONTRATADO: Jose Cirilo da Silva & Cia. Ltda - Epp (CNPJ: 24.500.894/0001-47) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 197.650,00 OBJETO: Aquisição parcelada de material de construção para atender as necessidades das Secretarias mantidas pela Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB no exercício 2019. VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 06/05/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000502019 CONCLUIDO/ASSINADO: 06/05/2019 CONTRATADO: FLÁVIO DE MEDEIROS NÓBREGA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO (CNPJ: 14.289.959/0001-01) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 482.072,80 OBJETO: Aquisição parcelada de material de construção para atender as necessidades das Secretarias mantidas pela Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB no exercício 2019. VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 06/05/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000492019 CONCLUIDO/ASSINADO: 06/05/2019 CONTRATADO: EDIVALDO PEREIRA DA SILVA - ME (CNPJ: 10.957.174/0001-09) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 36.929,45 OBJETO: Aquisição parcelada de material de construção para atender as necessidades das Secretarias mantidas pela Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB no exercício 2019. VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 06/05/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000012019 CONCLUIDO/ASSINADO: 10/04/2019 CONTRATADO: INOVE CONSULTORIA ATUARIAL LTDA EPP (CNPJ: 24.756.013/0001-53) MODALIDADE: Inexigibilidade VALOR: R$ 30.060,00 OBJETO: Prestação de serviços técnicos atuariais e de gestão previdenciária, voltados à elaboração de cálculos atuariais previdenciários para o exercício de 2019, para o Instituto de Previdência Social do Município de Santa Luzia/PB, conforme reza a Portaria MPS n° 403/2008, bem como os respectivos relatórios que trata o Regime Próprio de Previdência que trata o artigo 40 da Constituição Federal, em consonância com as orientações e especificações técnicas definidas nos normativos inerentes à matéria. VIGÊNCIA: 10/01/2020 (Publicado em: 10/04/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000482019 CONCLUIDO/ASSINADO: 26/04/2019 CONTRATADO: TOP PEÇAS LTDA (CNPJ: 01.184.984/0001-70) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 737.950,00 OBJETO: Aquisição parcelada de peças para veículos leves, pesados e maquinário a serviço do Município de Santa Luzia/PB, conforme especificação no edital e seus anexos. VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 26/04/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000472019 CONCLUIDO/ASSINADO: 26/04/2019 CONTRATADO: SERIDO TRATORES COMERCIO E SERVICOS LTDA (CNPJ: 02.620.622/0001-48) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 493.400,00 OBJETO: Aquisição parcelada de peças para veículos leves, pesados e maquinário a serviço do Município de Santa Luzia/PB, conforme especificação no edital e seus anexos. VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 26/04/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000462019 CONCLUIDO/ASSINADO: 26/04/2019 CONTRATADO: Luciano Sergio da Nobrega - Me (CNPJ: 09.585.448/0001-99) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 17.100,00 OBJETO: Aquisição parcelada de peças para veículos leves, pesados e maquinário a serviço do Município de Santa Luzia/PB, conforme especificação no edital e seus anexos. VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 26/04/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000452019 CONCLUIDO/ASSINADO: 26/04/2019 CONTRATADO: GIPAGEL AUTO PEÇAS LTDA (CNPJ: 35.588.102/0001-54) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 968.000,00 OBJETO: Aquisição parcelada de peças para veículos leves, pesados e maquinário a serviço do Município de Santa Luzia/PB, conforme especificação no edital e seus anexos. VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 26/04/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000442019 CONCLUIDO/ASSINADO: 26/04/2019 CONTRATADO: TECNOCENTER MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ: 06.948.769/0001-12) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 16.050,00 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de Material Hospitalar diversos destinados as Unidades de Saúde, no atendimento às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Santa Luzia - PB. VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 26/04/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000432019 CONCLUIDO/ASSINADO: 26/04/2019 CONTRATADO: PAULO JOSÉ MAIA ESMERALDO SOBREIRA (CNPJ: 09.210.219/0001-90) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 27.587,00 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de Material Hospitalar diversos destinados as Unidades de Saúde, no atendimento às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Santa Luzia - PB. VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 26/04/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000412019 CONCLUIDO/ASSINADO: 26/04/2019 CONTRATADO: LG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME (CNPJ: 17.227.485/0001-53) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 269.968,82 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de Material Hospitalar diversos destinados as Unidades de Saúde, no atendimento às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Santa Luzia - PB. VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 26/04/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000422019 CONCLUIDO/ASSINADO: 26/04/2019 CONTRATADO: LARMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA (CNPJ: 10.831.701/0001-26) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 68.324,70 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de Material Hospitalar diversos destinados as Unidades de Saúde, no atendimento às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Santa Luzia - PB. VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 26/04/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000402019 CONCLUIDO/ASSINADO: 26/04/2019 CONTRATADO: DISTRIFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALRES (CNPJ: 02.859.542/0001-40) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 24.130,20 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de Material Hospitalar diversos destinados as Unidades de Saúde, no atendimento às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Santa Luzia - PB. VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 26/04/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000342019 CONCLUIDO/ASSINADO: 27/03/2019 CONTRATADO: TOP PEÇAS LTDA (CNPJ: 01.184.984/0001-70) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 40.499,00 OBJETO: Contratação de empresa para executar serviços de oficina, parte elétrica, alinhamento e balanceamento, funilaria, lanternagem, pintura, consertos de bancos e tapeçaria, manutenção de ar condicionado, consertos e troca de peças de motos, destinados á frota de veículos e máquinas a serviço do município de Santa Luzia/PB, conforme especificação no edital e seus anexos. VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 27/03/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000332019 CONCLUIDO/ASSINADO: 27/03/2019 CONTRATADO: SERIDO TRATORES COMERCIO E SERVICOS LTDA (CNPJ: 02.620.622/0001-48) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 253.000,00 OBJETO: Contratação de empresa para executar serviços de oficina, parte elétrica, alinhamento e balanceamento, funilaria, lanternagem, pintura, consertos de bancos e tapeçaria, manutenção de ar condicionado, consertos e troca de peças de motos, destinados á frota de veículos e máquinas a serviço do município de Santa Luzia/PB, conforme especificação no edital e seus anexos. VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 27/03/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000362019 CONCLUIDO/ASSINADO: 27/03/2019 CONTRATADO: RETIFICA DE MOTORES GIPAGEL LTDA - ME (CNPJ: 40.983.728/0001-03) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 129.500,00 OBJETO: Contratação de empresa para executar serviços de oficina, parte elétrica, alinhamento e balanceamento, funilaria, lanternagem, pintura, consertos de bancos e tapeçaria, manutenção de ar condicionado, consertos e troca de peças de motos, destinados á frota de veículos e máquinas a serviço do município de Santa Luzia/PB, conforme especificação no edital e seus anexos. VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 27/03/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000352019 CONCLUIDO/ASSINADO: 27/03/2019 CONTRATADO: CILMARA M P L MEDEIROS SERVIÇOS AUTOMOTIVOS ME (CNPJ: 05.960.310/0001-71) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 78.900,00 OBJETO: Contratação de empresa para executar serviços de oficina, parte elétrica, alinhamento e balanceamento, funilaria, lanternagem, pintura, consertos de bancos e tapeçaria, manutenção de ar condicionado, consertos e troca de peças de motos, destinados á frota de veículos e máquinas a serviço do município de Santa Luzia/PB, conforme especificação no edital e seus anexos. VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 27/03/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000252019 CONCLUIDO/ASSINADO: 18/03/2019 CONTRATADO: LARMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA (CNPJ: 10.831.701/0001-26) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 112.498,50 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de Medicamentos diversos destinados a Assistência Farmacêutica Básica, no atendimento às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Santa Luzia - PB. VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 18/03/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000242019 CONCLUIDO/ASSINADO: 18/03/2019 CONTRATADO: JOSÉ NERGINO SOBREIRA (CNPJ: 63.478.895/0001-94) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 684,00 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de Medicamentos diversos destinados a Assistência Farmacêutica Básica, no atendimento às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Santa Luzia - PB. VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 18/03/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000232019 CONCLUIDO/ASSINADO: 18/03/2019 CONTRATADO: HOSPITALMED EIRELI (CNPJ: 29.868.059/0001-88) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 34.319,00 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de Medicamentos diversos destinados a Assistência Farmacêutica Básica, no atendimento às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Santa Luzia - PB. VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 18/03/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000222019 CONCLUIDO/ASSINADO: 18/03/2019 CONTRATADO: DISTRIFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALRES (CNPJ: 02.859.542/0001-40) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 34.128,50 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de Medicamentos diversos destinados a Assistência Farmacêutica Básica, no atendimento às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Santa Luzia - PB. VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 18/03/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000212019 CONCLUIDO/ASSINADO: 18/03/2019 CONTRATADO: A COSTA COMERCIO ATACADISTA DE PROD. FARMACEUTICOS LTDA (CNPJ: 02.977.362/0001-62) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 540.896,00 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de Medicamentos diversos destinados a Assistência Farmacêutica Básica, no atendimento às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Santa Luzia - PB. VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 18/03/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000202019 CONCLUIDO/ASSINADO: 13/03/2019 CONTRATADO: In-Dental Produtos Odontológicos Médicos e Hospitalar Ltda (CNPJ: 07.788.510/0001-14) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 135.939,80 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de materiais e insumos Odontológico para manter as Equipes de Saúde Bucal e Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) do município de Santa Luzia - PB. VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 13/03/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000192019 CONCLUIDO/ASSINADO: 13/03/2019 CONTRATADO: Dental Costa Prod. Odont. Ltda - EPP (CNPJ: 11.054.242/0001-84) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 331.782,90 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de materiais e insumos Odontológico para manter as Equipes de Saúde Bucal e Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) do município de Santa Luzia - PB. VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 13/03/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000022019 CONCLUIDO/ASSINADO: 23/01/2019 CONTRATADO: Posto Santo Antônio (CNPJ: 05.911.784/0001-23) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 35.880,00 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de combustíveis e derivados (gasolina, etanol e diesel) e aditivo Arla, para atender as necessidades da frota veicular, a serviço das Secretarias Municipais e Gabinete do Prefeito, para transporte e manutenção das atividades deste Município até 31 de dezembro de 2019, conforme edital e seus anexos. VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 23/01/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000012019 CONCLUIDO/ASSINADO: 23/01/2019 CONTRATADO: DEDE JAIME COM. DE COMBUSTÍVEIS LTDA (CNPJ: 02.783.889/0001-56) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 1.776.000,00 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de combustíveis e derivados (gasolina, etanol e diesel) e aditivo Arla, para atender as necessidades da frota veicular, a serviço das Secretarias Municipais e Gabinete do Prefeito, para transporte e manutenção das atividades deste Município até 31 de dezembro de 2019, conforme edital e seus anexos. VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 23/01/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000102019 CONCLUIDO/ASSINADO: 08/02/2019 CONTRATADO: RANIERE LEITE DOIRA EIRELI - ME "ASCONTA" (CNPJ: 23.816.597/0001-42) MODALIDADE: Inexigibilidade VALOR: R$ 91.000,00 OBJETO: Contratação de uma empresa para executar serviços técnicos especializados de assessoramento contábil na área pública, orientando na gestão orçamentária e financeira, auditagem das receitas e despesas, serviços jurisdicionais e elaboração de balancetes mensais, para a Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 08/02/2020 (Publicado em: 08/02/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000132019 CONCLUIDO/ASSINADO: 19/02/2019 CONTRATADO: Posto Santo Antônio (CNPJ: 05.911.784/0001-23) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 116.676,50 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de óleos lubrificantes, filtros, aditivos, disco de tacógrafo e solução de arrefecedor, para atender as necessidades da frota veicular, a serviço das Secretarias Municipais e Gabinete do Prefeito, para transporte e manutenção das atividades deste Município, conforme edital e seus anexos. VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 19/02/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000092019 CONCLUIDO/ASSINADO: 07/02/2019 CONTRATADO: Consultoria e Construções Santa Luzia LTDA (CNPJ: 02.069.012/0001-06) MODALIDADE: Tomada de Preço VALOR: R$ 301.359,41 OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de praça no Município de Santa Luzia-PB, conforme convênio n° 845128/2017. VIGÊNCIA: 06/08/2019 (Publicado em: 07/02/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000082019 CONCLUIDO/ASSINADO: 05/02/2019 CONTRATADO: P. A. S. & SANTANA LTDA-ME (CNPJ: 13.045.626/0001-66) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 26.160,00 OBJETO: Aquisição de equipamento e mobiliários para a Secretaria de Educação do Município de Santa Luzia/PB, conforme edital e seus anexos. VIGÊNCIA: 31/05/2019 (Publicado em: 05/02/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000072019 CONCLUIDO/ASSINADO: 05/02/2019 CONTRATADO: NOVA CONQUISTA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA (CNPJ: 14.209.485/0001-32) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 23.740,00 OBJETO: Aquisição de equipamento e mobiliários para a Secretaria de Educação do Município de Santa Luzia/PB, conforme edital e seus anexos. VIGÊNCIA: 31/05/2019 (Publicado em: 05/02/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000062019 CONCLUIDO/ASSINADO: 05/02/2019 CONTRATADO: Multiforte Comércio e Suprimentos de Informática Ltda - ME (CNPJ: 14.402.647/0001-54) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 1.980,00 OBJETO: Aquisição de equipamento e mobiliários para a Secretaria de Educação do Município de Santa Luzia/PB, conforme edital e seus anexos. VIGÊNCIA: 31/05/2019 (Publicado em: 05/02/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000052019 CONCLUIDO/ASSINADO: 05/02/2019 CONTRATADO: MAECIO SUERDO DE MEDEIROS - ME (CNPJ: 27.252.696/0001-08) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 750,00 OBJETO: Aquisição de equipamento e mobiliários para a Secretaria de Educação do Município de Santa Luzia/PB, conforme edital e seus anexos. VIGÊNCIA: 31/05/2019 (Publicado em: 05/02/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000042019 CONCLUIDO/ASSINADO: 05/02/2019 CONTRATADO: Joao Ricardo de Oliveira Goncalves 05562281465 (CNPJ: 29.007.485/0001-27) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 4.075,00 OBJETO: Aquisição de equipamento e mobiliários para a Secretaria de Educação do Município de Santa Luzia/PB, conforme edital e seus anexos. VIGÊNCIA: 31/05/2019 (Publicado em: 05/02/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000112019 CONCLUIDO/ASSINADO: 12/02/2019 CONTRATADO: DIAGFARMA COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA - ME (CNPJ: 11.426.166/0001-90) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 91.225,60 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de materiais e insumos de laboratório para manter o Laboratório de Análises Clínicas da Rede Municipal de Saúde de Santa Luzia – PB – (Laboratório Municipal de Análise Clínica), conforme especificação no edital e seus anexos. VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 12/02/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000012019 CONCLUIDO/ASSINADO: 15/01/2019 CONTRATADO: MARCUS RONELLE MONTEIRO NUNES (CNPJ: 18.745.219/0001-85) MODALIDADE: Inexigibilidade VALOR: R$ 18.000,00 OBJETO: Prestação de Serviços Técnicos Profissionais de Assessoria em LICITAÇÕES, CONTRATOS ADMINISTRATIVOS e CONTROLE INTERNO junto ao Poder Legislativo Mirim do Município de Santa Luzia-PB VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 03/02/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000032019 CONCLUIDO/ASSINADO: 23/01/2019 CONTRATADO: TLM COMERCIAL EIRELI - EPP (CNPJ: 24.758.964/0001-61) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 107.000,00 OBJETO: Aquisição de 01(um) veículo tipo Patrulha Mecanizada para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Produção Rural, Desenvolvimento e Trabalho do Município de Santa Luzia-PB, conforme Convênio da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário n° 872967/2018. VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 23/01/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000032019 CONCLUIDO/ASSINADO: 06/02/2019 CONTRATADO: DEDE JAIME COM. DE COMBUSTÍVEIS LTDA (CNPJ: 02.783.889/0001-56) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 69.662,00 OBJETO: Aquisição Parcelada de COMBUSTÍVEIS e LUBRIFICANTES destinados a veículos da Frota da Câmara Municipal de Santa Luzia-PB. VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 10/03/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000022019 CONCLUIDO/ASSINADO: 16/01/2019 CONTRATADO: ASCON ASSESSORIA CONTABIL E ADMINISTRATIVA SIMPLES LTDA ME (CNPJ: 21.602.445/0001-11) MODALIDADE: Inexigibilidade VALOR: R$ 48.000,00 OBJETO: Prestação de SERVIÇOS CONTÁBEIS ao Poder Legislativo do Município de Santa Luzia-PB VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 03/02/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000152019 CONCLUIDO/ASSINADO: 25/02/2019 CONTRATADO: ALLAN WAGNER LOPES CHIANCA (CNPJ: 15.808.591/0001-03) MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) VALOR: R$ 17.100,00 OBJETO: Contratação de empresa para atender as necessidades de estrutura física (som, palco, mini trio e banheiro químico), para abrilhantar as festividades do carnaval 2019 do Município de Santa Luzia-PB, que acontecerá no período de 01 a 05 de fevereiro de 2019. VIGÊNCIA: 24/03/2019 (Publicado em: 25/02/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000142019 CONCLUIDO/ASSINADO: 22/02/2019 CONTRATADO: IMPERTEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 19.854.079/0001-46) MODALIDADE: Tomada de Preço VALOR: R$ 257.533,66 OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de uma Barragem de Terra - Açude Mulunguzinho, na Comunidade Mulunguzinho, no município de Santa Luzia-PB, conforme convênio n° 836326/2016. VIGÊNCIA: 20/10/2019 (Publicado em: 22/02/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000122019 CONCLUIDO/ASSINADO: 14/02/2019 CONTRATADO: DENIZE TORRES CANDEIA 00992873401 (CNPJ: 29.332.622/0001-07) MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) VALOR: R$ 16.676,00 OBJETO: Contratação de serviços de digitalização de documentos, com classificação de pastas e documentos e preparação das laudas para digitalização em formato PDF pesquisável para o município de Santa Luzia/PB. VIGÊNCIA: 14/01/2020 (Publicado em: 14/02/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000392019 CONCLUIDO/ASSINADO: 15/04/2019 CONTRATADO: MAECIO SUERDO DE MEDEIROS - ME (CNPJ: 27.252.696/0001-08) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 116.000,00 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de recarga de cartuchos de tinta, toner e assistência de computadores e impressoras para atender as necessidades das secretarias pertencentes ao município de Santa Luzia/PB, conforme especificação no edital e seus anexos. VIGÊNCIA: 14/04/2020 (Publicado em: 15/04/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000382019 CONCLUIDO/ASSINADO: 15/04/2019 CONTRATADO: COPY SUPRY COMERCIO E SERVIÇOS LTDA –CHARLLYS CANDEIA VIEIRA-ME (CNPJ: 07.210.597/0001-48) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 7.400,00 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de recarga de cartuchos de tinta, toner e assistência de computadores e impressoras para atender as necessidades das secretarias pertencentes ao município de Santa Luzia/PB, conforme especificação no edital e seus anexos. VIGÊNCIA: 14/04/2020 (Publicado em: 15/04/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000372019 CONCLUIDO/ASSINADO: 01/04/2019 CONTRATADO: PINHEIRO E BRAGA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 22.885.188/0001-35) MODALIDADE: Tomada de Preço VALOR: R$ 394.925,60 OBJETO: Contratação de empresa especializada para Implantação de Melhorias Habitacionais para controle da doença de chagas no município de Santa Luzia/PB, conforme convênio n° 01749/2017. VIGÊNCIA: 27/11/2019 (Publicado em: 01/04/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000312019 CONCLUIDO/ASSINADO: 22/03/2019 CONTRATADO: Paulo Araujo de Lucena (CNPJ: 618.318.594-91) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 70.000,00 OBJETO: Contratação de pessoa física ou jurídica para locação de 02 (dois) veículos tipo “van”, sendo: 01 (um) com capacidade mínima para 09 passageiros e 01 (um) veículo com capacidade mínima para 16 passageiros, com motorista, para atender as necessidades da Secretaria de Educação, durante o ano letivo de 2019. VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 22/03/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000322019 CONCLUIDO/ASSINADO: 22/03/2019 CONTRATADO: Luiz Nery Leal Junior (CNPJ: 885.889.394-87) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 40.000,00 OBJETO: Contratação de pessoa física ou jurídica para locação de 02 (dois) veículos tipo “van”, sendo: 01 (um) com capacidade mínima para 09 passageiros e 01 (um) veículo com capacidade mínima para 16 passageiros, com motorista, para atender as necessidades da Secretaria de Educação, durante o ano letivo de 2019. VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 22/03/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000182019 CONCLUIDO/ASSINADO: 08/03/2019 CONTRATADO: Kleber Porto Lopes (CNPJ: 027.488.834-38) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 36.640,00 OBJETO: Contratação de serviço para realização de transporte por demanda de encomendas e passageiros em veículo do futuro contratado para diversas localidades para atender às necessidades das Secretarias do Município de Santa Luzia/PB, conforme especificação no edital e seus anexos. VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 08/03/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000172019 CONCLUIDO/ASSINADO: 08/03/2019 CONTRATADO: Izaque Alves da Costa (CNPJ: 204.661.964-15) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 26.485,00 OBJETO: Contratação de serviço para realização de transporte por demanda de encomendas e passageiros em veículo do futuro contratado para diversas localidades para atender às necessidades das Secretarias do Município de Santa Luzia/PB, conforme especificação no edital e seus anexos. VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 08/03/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000162019 CONCLUIDO/ASSINADO: 08/03/2019 CONTRATADO: Francisco de Assis Silva (CNPJ: 457.651.894-15) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 61.540,00 OBJETO: Contratação de serviço para realização de transporte por demanda de encomendas e passageiros em veículo do futuro contratado para diversas localidades para atender às necessidades das Secretarias do Município de Santa Luzia/PB, conforme especificação no edital e seus anexos. VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 08/03/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000302019 CONCLUIDO/ASSINADO: 21/03/2019 CONTRATADO: Rummenigge de Lima Figueiredo 05479524496 (CNPJ: 11.338.538/0001-27) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 43.157,00 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios, parceladamente, destinado à Merenda Escolar das Escolas Municipais, Creche CRAS, demais Programas Sociais e Secretarias do Município de Santa Luzia – PB, conforme especificação no edital e seus anexos. VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 21/03/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000292019 CONCLUIDO/ASSINADO: 21/03/2019 CONTRATADO: MCM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI (CNPJ: 30.597.577/0001-93) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 82.362,20 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios, parceladamente, destinado à Merenda Escolar das Escolas Municipais, Creche CRAS, demais Programas Sociais e Secretarias do Município de Santa Luzia – PB, conforme especificação no edital e seus anexos. VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 21/03/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000282019 CONCLUIDO/ASSINADO: 21/03/2019 CONTRATADO: LUCINEIDE SILVA DOS SANTOS - EPP (CNPJ: 02.620.327/0001-91) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 79.056,70 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios, parceladamente, destinado à Merenda Escolar das Escolas Municipais, Creche CRAS, demais Programas Sociais e Secretarias do Município de Santa Luzia – PB, conforme especificação no edital e seus anexos. VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 21/03/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000272019 CONCLUIDO/ASSINADO: 21/03/2019 CONTRATADO: Gessiratan Francisco Bulcao - Me (CNPJ: 07.586.455/0001-80) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 6.389,50 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios, parceladamente, destinado à Merenda Escolar das Escolas Municipais, Creche CRAS, demais Programas Sociais e Secretarias do Município de Santa Luzia – PB, conforme especificação no edital e seus anexos. VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 21/03/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000262019 CONCLUIDO/ASSINADO: 21/03/2019 CONTRATADO: Atacadao do Vale Eireli - Me (CNPJ: 07.556.165/0001-93) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 57.187,00 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios, parceladamente, destinado à Merenda Escolar das Escolas Municipais, Creche CRAS, demais Programas Sociais e Secretarias do Município de Santa Luzia – PB, conforme especificação no edital e seus anexos. VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 21/03/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ========================================================