======================================================== CONTRATO: 000000042026 CONCLUIDO/ASSINADO: 25/03/2026 CONTRATADO: 41.978.641 Lara Araujo Andrade (CNPJ: 41.978.641/0001-00) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 31.500,00 OBJETO: Licitação - 00003/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E SUPORTE NA CONDUÇÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, ABRANGENDO AS FASES PREPARATÓRIA, EXTERNA E DE EXECUÇÃO. A PRESTAÇÃO INCLUI O ASSESSORAMENTO TÉCNICO AO SETOR DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE EMAS/PB, BEM COMO O CUMPRIMENTO DO DEVER DE TRANSPARÊNCIA E PRESTAÇÃO CONTAS, MEDIANTE A ALIMENTAÇÃO, PROCESSAMENTO E ENVIO DE DADOS E DOCUMENTOS AO PORTAL DO GESTOR DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA (TCE-PB), ASSEGURANDO A CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DEMAIS NORMAS CORRELATAS VIGÊNCIA: 31/12/2026 (Publicado em: 31/03/2026 11:28) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000662026 CONCLUIDO/ASSINADO: 19/03/2026 CONTRATADO: Concreta Construcao E Servicos Ltda (CNPJ: 22.057.226/0001-61) MODALIDADE: Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 736.693,89 OBJETO: Licitação - 00001/2026 - Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) - Implantação de pavimentação em vias públicas urbanas do município de Emas PB, atendendo o convênio nº 058/2025 SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO. VIGÊNCIA: 19/03/2028 (Publicado em: 27/03/2026 11:18) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000682026 CONCLUIDO/ASSINADO: 19/03/2026 CONTRATADO: E C Martins Construcoes (CNPJ: 63.908.919/0001-06) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 60.000,00 OBJETO: Licitação - 00013/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de serviços de elaboração de projetos básicos e executivos de engenharia e topografia de acordo com as demandas do município de Emas-PB. VIGÊNCIA: 19/03/2027 (Publicado em: 26/03/2026 14:21) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000612026 CONCLUIDO/ASSINADO: 13/03/2026 CONTRATADO: EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA-ME. (CNPJ: 26.156.923/0001-20) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 994.366,50 OBJETO: Licitação - 00008/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE EMASPB. VIGÊNCIA: 19/03/2027 (Publicado em: 23/03/2026 13:11) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000622026 CONCLUIDO/ASSINADO: 13/03/2026 CONTRATADO: FARMAGUEDES COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICO LTDA (CNPJ: 08.160.290/0001-42) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 603.563,40 OBJETO: Licitação - 00008/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE EMASPB. VIGÊNCIA: 19/03/2027 (Publicado em: 23/03/2026 13:07) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000652026 CONCLUIDO/ASSINADO: 16/03/2026 CONTRATADO: Nuevo Comercio E Servicos Ltda (CNPJ: 08.064.589/0001-01) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 57.980,00 OBJETO: Licitação - 00015/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE RELOGIO DE PONTO ELETRÔNICO FACIAL, INCLUINDO SISTEMA DE CONTROLE FREQUENCIA, INSTALAÇÃO, TREINAMENTO, CONFIGURAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICIPIO DE EMAS/PB. VIGÊNCIA: 16/03/2027 (Publicado em: 23/03/2026 12:37) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000632026 CONCLUIDO/ASSINADO: 16/03/2026 CONTRATADO: 26.671.267 Francisco Junior de Oliveira Delfino (CNPJ: 26.671.267/0001-02) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 59.805,20 OBJETO: Licitação - 00015/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de pessoa física ou jurídica para prestar serviços de transporte de estudantes da rede municipal e estadual de ensino do município de EmasPB. VIGÊNCIA: 31/12/2026 (Publicado em: 23/03/2026 11:32) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000642026 CONCLUIDO/ASSINADO: 16/03/2026 CONTRATADO: Carlos Alberto Pereira Gomes (CNPJ: 039.685.744-27) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 40.885,20 OBJETO: Licitação - 00015/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de pessoa física ou jurídica para prestar serviços de transporte de estudantes da rede municipal e estadual de ensino do município de EmasPB. VIGÊNCIA: 31/12/2026 (Publicado em: 23/03/2026 11:22) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000532026 CONCLUIDO/ASSINADO: 04/03/2026 CONTRATADO: Erivam Idelfonso - Me (CNPJ: 07.958.106/0001-41) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 95.662,00 OBJETO: Licitação - 00009/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa (oficina mecânica) para prestação de serviços elétrico para veículos próprios, leves e pesados da frota municipal do município de EmasPB. VIGÊNCIA: 04/03/2027 (Publicado em: 23/03/2026 10:56) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000542026 CONCLUIDO/ASSINADO: 04/03/2026 CONTRATADO: TACIANO TONI SERAFIM TEIXEIRA -ME (CNPJ: 11.228.215/0001-80) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 291.800,00 OBJETO: Licitação - 00009/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa (oficina mecânica) para prestação de serviços elétrico para veículos próprios, leves e pesados da frota municipal do município de EmasPB. VIGÊNCIA: 04/03/2027 (Publicado em: 23/03/2026 11:02) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000552026 CONCLUIDO/ASSINADO: 05/03/2026 CONTRATADO: AUTO CENTER PIT STOP LTDA (CNPJ: 50.730.777/0001-80) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 70.200,00 OBJETO: Licitação - 00009/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa (oficina mecânica) para prestação de serviços elétrico para veículos próprios, leves e pesados da frota municipal do município de EmasPB. VIGÊNCIA: 04/03/2027 (Publicado em: 23/03/2026 10:52) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000602026 CONCLUIDO/ASSINADO: 13/03/2026 CONTRATADO: Maria do Carmem Leite de Souza Comercio de Livros (CNPJ: 60.342.833/0001-62) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 335.200,00 OBJETO: Licitação - 00013/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - aquisição de coleção de livros didáticos e paradidáticos para recomposição/avaliação da aprendizagem da rede municipal de ensino dos anos iniciais e finais do município de EmasPB. VIGÊNCIA: 31/12/2026 (Publicado em: 23/03/2026 08:41) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000562026 CONCLUIDO/ASSINADO: 10/03/2026 CONTRATADO: Marcos Juliano da Silva (CNPJ: 12.633.952/0001-21) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 69.300,00 OBJETO: Licitação - 00005/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de arescondicionados para as unidades de ensino do município de Emas PB, para atender as necessidades da secretaria de Educação de Emas PB, através do convenio nº 0071/2026. VIGÊNCIA: 10/03/2027 (Publicado em: 20/03/2026 12:37) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000582026 CONCLUIDO/ASSINADO: 11/03/2026 CONTRATADO: Posto de Combustivel B & B Ltda (CNPJ: 44.037.707/0001-48) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 404.400,00 OBJETO: Licitação - 00010/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de combustível para abastecimento de veículos, em trânsito na cidade de João Pessoa, a disposição da prefeitura municipal de EmasPB. VIGÊNCIA: 10/03/2027 (Publicado em: 20/03/2026 14:25) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000572026 CONCLUIDO/ASSINADO: 10/03/2026 CONTRATADO: Ecomercio Ar Condicionados Ltda. (CNPJ: 61.474.811/0001-19) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 28.200,00 OBJETO: Licitação - 00005/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de arescondicionados para as unidades de ensino do município de Emas PB, para atender as necessidades da secretaria de Educação de Emas PB, através do convenio nº 0071/2026. VIGÊNCIA: 10/03/2027 (Publicado em: 20/03/2026 12:34) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000592026 CONCLUIDO/ASSINADO: 11/03/2026 CONTRATADO: Mb Auto Locacoes Ltda (CNPJ: 44.475.196/0001-46) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 63.750,00 OBJETO: Licitação - 00014/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de corte de terra para agricultores do município de EmasPB VIGÊNCIA: 31/12/2026 (Publicado em: 13/03/2026 16:34) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000432026 CONCLUIDO/ASSINADO: 27/02/2026 CONTRATADO: COOPERATIVA DE COMERCIALIZACAO E INDUSTRIALIZACAO DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CAMPINA GRANDE -AGRICAMP (CNPJ: 36.310.106/0001-39) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 68.304,00 OBJETO: Licitação - 00014/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento dos alunos da rede pública municipal de ensino do município de EmasPB. VIGÊNCIA: 31/12/2026 (Publicado em: 12/03/2026 08:54) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000412026 CONCLUIDO/ASSINADO: 25/02/2026 CONTRATADO: Adriano Leonel de Oliveira (CNPJ: 029.524.474-70) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 34.940,50 OBJETO: Licitação - 00014/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento dos alunos da rede pública municipal de ensino do município de EmasPB. VIGÊNCIA: 31/12/2026 (Publicado em: 12/03/2026 08:49) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000422026 CONCLUIDO/ASSINADO: 25/02/2026 CONTRATADO: Ana Lucia Mendes de Lira Gomes (CNPJ: 050.951.934-26) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 15.377,00 OBJETO: Licitação - 00014/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento dos alunos da rede pública municipal de ensino do município de EmasPB. VIGÊNCIA: 31/12/2026 (Publicado em: 12/03/2026 08:46) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000492026 CONCLUIDO/ASSINADO: 27/02/2026 CONTRATADO: Marcos Antonio Graciano da Silva (CNPJ: 18.151.992/0001-13) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 267.862,00 OBJETO: Licitação - 00003/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar para atender a rede municipal de ensino do município de EmasPB VIGÊNCIA: 31/12/2026 (Publicado em: 09/03/2026 12:32) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000472026 CONCLUIDO/ASSINADO: 02/03/2026 CONTRATADO: Supermercado Peg Pag Ltda (CNPJ: 03.841.826/0001-71) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 292.393,00 OBJETO: Licitação - 00003/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar para atender a rede municipal de ensino do município de EmasPB VIGÊNCIA: 31/12/2026 (Publicado em: 09/03/2026 12:29) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000482026 CONCLUIDO/ASSINADO: 27/02/2026 CONTRATADO: Fernanda de oliveira monteiro (CNPJ: 08.966.895/0001-25) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 289.027,00 OBJETO: Licitação - 00003/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar para atender a rede municipal de ensino do município de EmasPB VIGÊNCIA: 31/12/2026 (Publicado em: 09/03/2026 12:24) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000512026 CONCLUIDO/ASSINADO: 02/03/2026 CONTRATADO: JOSE RODRIGUES LACERDA NETO - ME (CNPJ: 70.111.752/0001-05) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 351.114,00 OBJETO: Licitação - 00008/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição parcelada de pneus, (tipo nacional de primeira linha), câmara de ar e protetor, para manutenção da frota de veículos do município de Emas PB. VIGÊNCIA: 27/02/2027 (Publicado em: 05/03/2026 17:57) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000452026 CONCLUIDO/ASSINADO: 26/02/2026 CONTRATADO: Labmais Patos Laboratorio Clinico Ltda (CNPJ: 44.370.858/0001-13) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 26.111,28 OBJETO: Licitação - 00001/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada na realização de exames laboratoriais, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de EMASPB. VIGÊNCIA: 26/02/2027 (Publicado em: 05/03/2026 10:55) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000502026 CONCLUIDO/ASSINADO: 27/02/2026 CONTRATADO: TACIANO TONI SERAFIM TEIXEIRA -ME (CNPJ: 11.228.215/0001-80) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 649.875,00 OBJETO: Licitação - 00008/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição parcelada de pneus, (tipo nacional de primeira linha), câmara de ar e protetor, para manutenção da frota de veículos do município de Emas PB. VIGÊNCIA: 27/02/2027 (Publicado em: 05/03/2026 17:53) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000522026 CONCLUIDO/ASSINADO: 03/03/2026 CONTRATADO: Gamarra Construtora E Locadora Eireli (CNPJ: 26.420.889/0001-50) MODALIDADE: Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 2.944.732,81 OBJETO: Licitação - 00002/2026 - Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) - Construção de 25 Unidades habitacional no âmbito do programa minha casa minha vida para do município de EmasPB, atendendo o convênio nº970262/2024/MCIDADES/CAIXA. VIGÊNCIA: 03/03/2028 (Publicado em: 05/03/2026 17:17) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000462026 CONCLUIDO/ASSINADO: 27/02/2026 CONTRATADO: Segurity Saude E Seguranca do Trabalho Ltda (CNPJ: 43.043.945/0001-01) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 42.599,38 OBJETO: Licitação - 00001/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada na realização de exames laboratoriais, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de EMASPB. VIGÊNCIA: 26/02/2027 (Publicado em: 05/03/2026 10:59) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000442026 CONCLUIDO/ASSINADO: 26/02/2026 CONTRATADO: B A A J Comercio E Servicos Ltda (CNPJ: 59.906.773/0001-84) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 677.952,00 OBJETO: Licitação - 00015/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para prestar serviços de merendeira e serviços gerais para atender a demanda do município de Emas PB. VIGÊNCIA: 26/02/2027 (Publicado em: 04/03/2026 15:57) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000392026 CONCLUIDO/ASSINADO: 23/02/2026 CONTRATADO: José Eurides Liberalino-ME (CNPJ: 04.675.421/0001-73) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 57.325,70 OBJETO: Licitação - 00041/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para realização de exames médicos de diagnóstico por imagens para atender a demanda da secretaria municipal de saúde do município de EMASPB. VIGÊNCIA: 23/02/2027 (Publicado em: 02/03/2026 16:09) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000302026 CONCLUIDO/ASSINADO: 04/02/2026 CONTRATADO: Edwiges Monique Dantas Mariano (CNPJ: 094.518.874-90) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 81.250,00 OBJETO: Licitação - 00011/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de pessoa física para a elaboração de projetos sociais, levantamento de dados socioeconómicos, bem como a execução dos produtos propostos a serem desenvolvidos pela mesma, como também a formulação de relatórios e pareceres técnicos por parte da contratada para o Programa Minha Casa Minha Vida FNHIS Sub 50. referente ao Convênio n 970262, OP n 1098947-17. VIGÊNCIA: 04/02/2028 (Publicado em: 10/02/2026 16:10) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000112026 CONCLUIDO/ASSINADO: 19/01/2026 CONTRATADO: FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (CNPJ: 40.983.860/0001-07) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 99.764,64 OBJETO: Licitação - 00003/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria jurídica, de natureza singular e especializados na área do Direito Administrativo Municipal na tutela dos direitos e interesses jurídicos administrativos do Município, perante a jurisdição estadual da Justiça comum, em primeira instância e em grau recursal no Tribunal Estadual, como também perante os respectivos recursos processuais realizando o ajuizamento de ações judiciais em favor dos interesses jurídicos do município, bem como proceder a tutela dos interesses da administração municipal perante os órgãos de controle externo, como na elaboração de Pareceres e Esclarecimentos junto ao Tribunal de Contas do Estado, assessoria na solução dos pontos de dificuldade da execução orçamentária e da aplicação das normas gerais de direito financeiro e de contabilidade pública. VIGÊNCIA: 19/01/2027 (Publicado em: 06/02/2026 17:34) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000402026 CONCLUIDO/ASSINADO: 23/02/2026 CONTRATADO: Med & Mais Servicos de Saude E Odontologia Ltda (CNPJ: 42.667.861/0001-78) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 44.024,78 OBJETO: Licitação - 00041/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para realização de exames médicos de diagnóstico por imagens para atender a demanda da secretaria municipal de saúde do município de EMASPB. VIGÊNCIA: 23/02/2027 (Publicado em: 02/03/2026 16:13) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000262026 CONCLUIDO/ASSINADO: 28/01/2026 CONTRATADO: NILDO FREITAS DANTAS (CNPJ: 01.034.997/0001-63) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 10.740,00 OBJETO: Licitação - 00038/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente destinado a Unidade Básica de Saúde Antônio Nunes Sobrinho do município de Emas PB, através da proposta 11655026000123006/2023 MINISTÉRIO DA SAÚDE. VIGÊNCIA: 28/01/2027 (Publicado em: 11/02/2026 12:08) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000242026 CONCLUIDO/ASSINADO: 28/01/2026 CONTRATADO: CWC DISTRIBUIDORA LTDA-ME (CNPJ: 03.538.267/0001-25) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 22.555,00 OBJETO: Licitação - 00038/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente destinado a Unidade Básica de Saúde Antônio Nunes Sobrinho do município de Emas PB, através da proposta 11655026000123006/2023 MINISTÉRIO DA SAÚDE. VIGÊNCIA: 28/01/2027 (Publicado em: 11/02/2026 11:52) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000212026 CONCLUIDO/ASSINADO: 28/01/2026 CONTRATADO: José Eurides Liberalino-ME (CNPJ: 04.675.421/0001-73) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 27.660,00 OBJETO: Licitação - 00040/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para realização de consultas médicas especializadas, para pacientes da Rede Municipal de Saúde do município de EMASPB. VIGÊNCIA: 27/01/2027 (Publicado em: 09/02/2026 08:54) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000232026 CONCLUIDO/ASSINADO: 28/01/2026 CONTRATADO: Med & Mais Servicos de Saude E Odontologia Ltda (CNPJ: 42.667.861/0001-78) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 356.555,00 OBJETO: Licitação - 00040/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para realização de consultas médicas especializadas, para pacientes da Rede Municipal de Saúde do município de EMASPB. VIGÊNCIA: 27/01/2027 (Publicado em: 09/02/2026 08:50) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000162026 CONCLUIDO/ASSINADO: 27/01/2026 CONTRATADO: Nobrega Filho Sociedade Individual de Advocacia (CNPJ: 49.197.885/0001-50) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 60.000,00 OBJETO: Licitação - 00007/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de serviços de assessoria especializada na administração pública para elaboração de atos normativos do poder executivo e peças a serem enviadas ao legislativo, tais como: Projetos de Lei, Decretos, Portarias e outros normativos, consultoria técnica em administração de pessoal, bem como para atuar em ação junto a vara do trabalho no TRT13, região e TST em causas de contencioso jurídico trabalhista, no interesse da Prefeitura Município de EmasPB. VIGÊNCIA: 26/01/2027 (Publicado em: 06/02/2026 16:24) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000152026 CONCLUIDO/ASSINADO: 20/01/2026 CONTRATADO: ADAILTON FERNANDES MACHADO (CNPJ: 05.736.697/0001-87) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 2.659.800,00 OBJETO: Licitação - 00042/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de Combustível destinados ao abastecimento da frota de veículos próprios e locados da administração pública municipal de EMASPB. VIGÊNCIA: 20/01/2027 (Publicado em: 04/02/2026 14:56) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000222026 CONCLUIDO/ASSINADO: 27/01/2026 CONTRATADO: Ortomed Clinica Especializada Eireli (CNPJ: 10.714.599/0001-89) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 9.562,80 OBJETO: Licitação - 00040/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para realização de consultas médicas especializadas, para pacientes da Rede Municipal de Saúde do município de EMASPB. VIGÊNCIA: 27/01/2027 (Publicado em: 09/02/2026 08:46) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000042026 CONCLUIDO/ASSINADO: 12/01/2026 CONTRATADO: Fernanda de oliveira monteiro (CNPJ: 08.966.895/0001-25) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 471.643,00 OBJETO: Licitação - 00039/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição De Gêneros Alimentícios Hortifruti destinados ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais do Município de Emas PB. VIGÊNCIA: 12/01/2027 (Publicado em: 09/02/2026 08:03) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000072026 CONCLUIDO/ASSINADO: 16/01/2026 CONTRATADO: 56.060.377 Maria Clara da Cunha Lira (CNPJ: 56.060.377/0001-90) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 36.150,00 OBJETO: Licitação - 00002/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação dos serviços de casa de apoio no município de Campina Grande PB, para atender as necessidades em tratamentos encaminhados pela secretaria de saúde do município de Emas PB. VIGÊNCIA: 16/01/2027 (Publicado em: 06/02/2026 17:11) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000182026 CONCLUIDO/ASSINADO: 26/01/2026 CONTRATADO: Vinelli Industria E Comercio de Confeccoes Ltda (CNPJ: 03.319.986/0001-55) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 63.300,00 OBJETO: Licitação - 00007/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição (confecção) de fardamento escolar para o ano letivo de 2026, a fim de atender as necessidades dos alunos matriculados nas creches e escolas (Infantil, Fundamental I e II) da rede municipal de ensino da cidade de EmasPB. VIGÊNCIA: 31/12/2026 (Publicado em: 06/02/2026 16:36) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000292026 CONCLUIDO/ASSINADO: 28/01/2026 CONTRATADO: Antonio Basilio de Lima (CNPJ: 098.498.074-15) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 12.000,00 OBJETO: Licitação - 00010/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Locação de 01 (um) imóvel, localizado a rua Celina Alves de Arruda, centro EmasPB destinado ao funcionamento da sede da Secretaria da Mulher de Emas PB. VIGÊNCIA: 28/01/2027 (Publicado em: 06/02/2026 16:08) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000032026 CONCLUIDO/ASSINADO: 12/01/2026 CONTRATADO: CATINGUEIRA MULTIMARCAS COMERCIO DE VEICULOS E LOCADORA LTDA (CNPJ: 05.293.325/0001-23) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 484.080,00 OBJETO: Licitação - 00037/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação De Empresa Para Serviços De Locação De Veículos Para Diversas Secretarias Do Município De EmasPB, Para Atender A Demanda Do Exercício De 2026. VIGÊNCIA: 12/01/2027 (Publicado em: 04/02/2026 14:07) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000032026 CONCLUIDO/ASSINADO: 12/01/2026 CONTRATADO: Ff Locadora de Veiculos Eireli (CNPJ: 30.058.024/0001-62) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 42.000,00 OBJETO: Licitação - 00002/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - LOCAÇÃO DE 01(UM)VEÍCULO TIPO PASSEIO 1.0 CAPACIDADE DE 05 LUGARES, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DA PRESIDENCIA DA CAMARA MUNICIPAL DE EMAS-PB. VIGÊNCIA: 31/12/2026 (Publicado em: 04/02/2026 12:22) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000022026 CONCLUIDO/ASSINADO: 16/01/2026 CONTRATADO: LEITE E ALMEIDA COMBUSTIVEL LTDA - ME (CNPJ: 05.411.059/0001-96) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 24.760,00 OBJETO: Licitação - 00001/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para fornecimento de combustível (Gasolina) a fim de atender as necessidades institucionais e administrativas da Câmara Municipal de Emas/PB VIGÊNCIA: 31/12/2026 (Publicado em: 02/02/2026 09:58) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000372026 CONCLUIDO/ASSINADO: 19/02/2026 CONTRATADO: PAULO ÍTALO DE OLIVEIRA VILAR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (CNPJ: 26.805.761/0001-04) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 42.000,00 OBJETO: Licitação - 00013/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação dos serviços de assessoria jurídica para acompanhamento da gestão municipal e de todos os seus órgãos junto ao tribunal de contas da paraíba e tribunal de contas da união, para atender as necessidades do município de EmasPB. VIGÊNCIA: 19/02/2027 (Publicado em: 27/02/2026 11:31) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000282026 CONCLUIDO/ASSINADO: 28/01/2026 CONTRATADO: Maria Lucia de Melo e Macedo (CNPJ: 263.240.084-87) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 4.800,00 OBJETO: Licitação - 00009/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Locação de 01 (um) imóvel, localizado na Avenida José Celino Filho, nº 342, para servir de anexo da Secretaria Municipal de Cultura do Município de Emas PB. VIGÊNCIA: 28/01/2027 (Publicado em: 26/02/2026 18:39) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000362026 CONCLUIDO/ASSINADO: 13/02/2026 CONTRATADO: Petronio Dias de Lacerda (CNPJ: 049.873.614-85) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 5.400,00 OBJETO: Licitação - 00012/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Locação de 01 (um) imóvel, localizado na Rua Celina Alves de Arruda, s/n, destinado ao funcionamento da Banda Filarmônica 28 de Novembro. VIGÊNCIA: 13/02/2027 (Publicado em: 26/02/2026 18:15) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000382026 CONCLUIDO/ASSINADO: 19/02/2026 CONTRATADO: META CNSTRUÇOES E LOCAÇOES E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 45.000.475/0001-16) MODALIDADE: Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 167.690,00 OBJETO: Licitação - 00003/2026 - Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) - Reforma, ampliação e pintura das escolas VICENTE NUNES TAVARES, ANGELITA PEREIRA DE SOUSA e UMBELINA ALVES PEREIRA do município de EmasPB VIGÊNCIA: 19/02/2027 (Publicado em: 23/02/2026 14:38) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000102026 CONCLUIDO/ASSINADO: 06/02/2026 CONTRATADO: 49.175.924 Alice Vitoria Lopes Remigio (CNPJ: 49.175.924/0001-18) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 21.600,00 OBJETO: Licitação - 00010/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para prestar os serviços específicos de coleta de notícias gerais relacionadas ao município para serem publicadas nos veículos de comunicação; portais, rádios, sites e bloggers para divulgação de atos, programas e campanhas das secretarias do município de Emas-PB. VIGÊNCIA: 06/02/2027 (Publicado em: 19/02/2026 17:59) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000352026 CONCLUIDO/ASSINADO: 13/02/2026 CONTRATADO: 53.636.345 Lucas Davi Rodrigues de Lacerda Remigio (CNPJ: 53.636.345/0001-00) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 24.000,00 OBJETO: Licitação - 00012/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - contratação de empresa pa a produção de releases institucionais, assessoria e suporte técnico em relação a projetos, atividades cotidianas e ações desenvolvidas pela prefeitura Municipal de Emas-PB VIGÊNCIA: 13/02/2027 (Publicado em: 19/02/2026 16:30) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000332026 CONCLUIDO/ASSINADO: 11/02/2026 CONTRATADO: Supermercado Peg Pag Ltda (CNPJ: 03.841.826/0001-71) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 373.301,75 OBJETO: Licitação - 00002/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de limpeza e produtos de higienização para suprir as necessidades das diversas secretárias do município de EmasPB. VIGÊNCIA: 11/02/2027 (Publicado em: 13/02/2026 16:09) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000342026 CONCLUIDO/ASSINADO: 11/02/2026 CONTRATADO: Fiori Veicolo S.A (CNPJ: 35.715.234/0022-24) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 233.000,00 OBJETO: Licitação - 00004/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de um veículo, tipo passeio, destinado a secretaria de Assistência Social do município de Emas PB, através da emenda parlamentar nº 202512770012. VIGÊNCIA: 31/12/2026 (Publicado em: 13/02/2026 08:25) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000322026 CONCLUIDO/ASSINADO: 09/02/2026 CONTRATADO: Sisaeduc Sistemas Ltda (CNPJ: 37.512.587/0001-28) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 15.600,00 OBJETO: Licitação - 00011/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para fornecer licença de usos de Sistemas Integrados de Gestão da Educação, destinados a atender às necessidades e atividades da Secretaria Municipal de Educação de Emas/PB. VIGÊNCIA: 09/02/2027 (Publicado em: 12/02/2026 16:02) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000252026 CONCLUIDO/ASSINADO: 28/01/2026 CONTRATADO: JAMES DE OLIVEIRA ME (CNPJ: 20.676.918/0001-62) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 12.398,00 OBJETO: Licitação - 00038/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente destinado a Unidade Básica de Saúde Antônio Nunes Sobrinho do município de Emas PB, através da proposta 11655026000123006/2023 MINISTÉRIO DA SAÚDE. VIGÊNCIA: 28/01/2027 (Publicado em: 11/02/2026 12:50) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000272026 CONCLUIDO/ASSINADO: 28/01/2026 CONTRATADO: NOBREGA COMERCIO E SERVICO LTDA (CNPJ: 18.995.457/0001-49) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 53.900,50 OBJETO: Licitação - 00038/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente destinado a Unidade Básica de Saúde Antônio Nunes Sobrinho do município de Emas PB, através da proposta 11655026000123006/2023 MINISTÉRIO DA SAÚDE. VIGÊNCIA: 28/01/2027 (Publicado em: 11/02/2026 12:40) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000172026 CONCLUIDO/ASSINADO: 27/01/2026 CONTRATADO: A & V SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA (CNPJ: 17.262.199/0001-29) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 60.000,00 OBJETO: Licitação - 00008/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada em assessoria técnica contábil especializada em lançamentos de informações em sistemas da receita federal, sistema Esocial, serviços de GFIP, DCTF e parcelamento previdenciários da prefeitura municipal de EmasPB. VIGÊNCIA: 27/01/2027 (Publicado em: 30/01/2026 16:59) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000132026 CONCLUIDO/ASSINADO: 20/01/2026 CONTRATADO: Hospedagem Dom Bosco Ltda (CNPJ: 53.448.669/0001-07) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 60.000,00 OBJETO: Licitação - 00006/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação dos serviços de locação de um imóvel residencial, com mobília, incluído o fornecimento de refeições (café, almoço e jantar) e limpeza, na cidade de João Pessoa nas proximidades do hospital Laureano, para servir de apoio a acompanhantes de pacientes em tratamento fora do domicílio do município de EmasPB. VIGÊNCIA: 20/01/2027 (Publicado em: 30/01/2026 15:53) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000202026 CONCLUIDO/ASSINADO: 26/01/2026 CONTRATADO: 775 Industria E Comercio Ltda (CNPJ: 51.782.759/0001-04) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 17.980,00 OBJETO: Licitação - 00009/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de calçados de segurança, tipo sapato, para compor o fardamento dos merendeiros da rede municipal de ensino do Município de EmasPB. VIGÊNCIA: 31/12/2026 (Publicado em: 30/01/2026 15:46) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000192026 CONCLUIDO/ASSINADO: 26/01/2026 CONTRATADO: Jose Florentino de Melo - ME (CNPJ: 24.511.222/0001-37) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 62.392,00 OBJETO: Licitação - 00008/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para aquisição de kit escolar do aluno, para o município de EmasPB VIGÊNCIA: 31/12/2026 (Publicado em: 30/01/2026 15:20) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000082026 CONCLUIDO/ASSINADO: 16/01/2026 CONTRATADO: Vinelli Industria E Comercio de Confeccoes Ltda (CNPJ: 03.319.986/0001-55) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 37.600,00 OBJETO: Licitação - 00003/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para a confecção e fornecimento de fardamentos destinados aos merendeiros da rede municipal do Município de EmasPB. VIGÊNCIA: 31/12/2026 (Publicado em: 30/01/2026 15:04) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000092026 CONCLUIDO/ASSINADO: 19/01/2026 CONTRATADO: LIKE MARKETING E AGENCIA DE NOTICIAS LTDA (CNPJ: 20.409.947/0001-68) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 54.000,00 OBJETO: Licitação - 00004/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - contratação de serviços de comunicação e marketing digital, constando de geração e tratamento de conteúdo publicitário, além de registros de imagens e vídeos de ações municipais, com imagens áreas e gestão de redes sociais das unidades gestoras do município de EmasPB. VIGÊNCIA: 19/01/2027 (Publicado em: 29/01/2026 17:02) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000102026 CONCLUIDO/ASSINADO: 19/01/2026 CONTRATADO: TRASH COLETA E INCINERAÇÃO DE LIXO HOSPITALAR LTDA - ME (CNPJ: 10.482.492/0001-52) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 14.400,00 OBJETO: Licitação - 00005/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - contratação de empresa especializada para prestar serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos dos serviços de saúde da Prefeitura municipal de Emas PB. VIGÊNCIA: 19/01/2027 (Publicado em: 29/01/2026 15:18) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000062026 CONCLUIDO/ASSINADO: 16/01/2026 CONTRATADO: Jose Florentino de Melo - ME (CNPJ: 24.511.222/0001-37) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 19.804,80 OBJETO: Licitação - 00001/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - contratação de empresa especializada para aquisição de materiais para compor kit do professor, para o município de EmasPB. VIGÊNCIA: 31/12/2026 (Publicado em: 29/01/2026 14:54) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000142026 CONCLUIDO/ASSINADO: 19/01/2026 CONTRATADO: MARIA DAS DORES RUFINO (CNPJ: 020.981.264-84) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 6.000,00 OBJETO: Licitação - 00006/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Locação de 01 (um) imóvel, localizado a rua José Celino filho, centro EmasPB destinado ao funcionamento da sede da casa do cidadão. VIGÊNCIA: 19/01/2027 (Publicado em: 29/01/2026 12:30) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000122026 CONCLUIDO/ASSINADO: 19/01/2026 CONTRATADO: SANTOS & NASCIMENTO ADVOGADOS ASSOCIADOS (CNPJ: 40.608.411/0001-89) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 84.000,00 OBJETO: Licitação - 00005/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação dos serviços de assessoria e consultoria jurídica para acompanhar o setor de licitação, assessorando durante a elaboração de minutas de editais, contratos e atas das sessões públicas, respostas de impugnações a editais, respostas de recursos administrativos, analise de termos de aditivos e demais atos vinculados a procedimentos licitatórios da Prefeitura municipal de Emas PB. VIGÊNCIA: 19/01/2027 (Publicado em: 29/01/2026 11:43) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000052026 CONCLUIDO/ASSINADO: 13/01/2026 CONTRATADO: MACIANA DE AZEVEDO MAIA - ME (CNPJ: 19.167.759/0001-91) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 36.000,00 OBJETO: Licitação - 00004/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos de emendas parlamentares, preenchimento e acompanhamento de planos de trabalho e sistemas governamentais de interesse da Prefeitura municipal de EmasPB. VIGÊNCIA: 13/01/2027 (Publicado em: 29/01/2026 11:26) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000022026 CONCLUIDO/ASSINADO: 09/01/2026 CONTRATADO: BARRETO MELO ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA (CNPJ: 23.495.108/0001-06) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 60.000,00 OBJETO: Licitação - 00002/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Serviço Técnico Profissional especializado de natureza singular de assessoria e Consultoria Jurídica para as demandas junto aos órgãos de controle externo federais quais sejam Tribunal de Contas da União e Controladoria Geral da União. VIGÊNCIA: 09/01/2027 (Publicado em: 29/01/2026 10:44) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000012026 CONCLUIDO/ASSINADO: 08/01/2026 CONTRATADO: ECOPLAN Contabilidade Pública e Softwares Ltda (CNPJ: 05.905.065/0001-08) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 62.676,00 OBJETO: Licitação - 00001/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Assessoria e Consultoria em Contabilidade Pública para a prestação dos serviços na Câmara Municipal de Emas-PB VIGÊNCIA: 31/12/2026 (Publicado em: 27/01/2026 17:04) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000012026 CONCLUIDO/ASSINADO: 12/01/2026 CONTRATADO: Clair Leitao Martins Beltrao Bezerra de Melo (CNPJ: 63.163.287/0001-90) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 108.134,00 OBJETO: Licitação - 00001/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica na área de contabilidade pública, orientação e assessoramento e elaboração de sagres, REO, RGF, CMD, MBA elaboração de LDO, LOA, PPA, PCA para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de EmasPB. VIGÊNCIA: 09/01/2027 (Publicado em: 27/01/2026 15:44) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001832025 CONCLUIDO/ASSINADO: 16/12/2025 CONTRATADO: Afa Engenharia Ltda (CNPJ: 61.494.889/0001-03) MODALIDADE: Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 269.719,24 OBJETO: Licitação - 00005/2025 - Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada na área de engenharia civil para execução dos serviços de ampliação da Unidade Básica de Saúde João Cartaxo Loureiro, no município de Emas-PB. VIGÊNCIA: 16/12/2027 (Publicado em: 22/12/2025 16:40) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001792025 CONCLUIDO/ASSINADO: 01/12/2025 CONTRATADO: 26.671.267 Francisco Junior de Oliveira Delfino (CNPJ: 26.671.267/0001-02) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 18.000,00 OBJETO: Licitação - 00034/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Locação de uma moto destinada a Secretaria de Obras e Serviços urbanos do Município de Emas-PB. VIGÊNCIA: 01/12/2026 (Publicado em: 12/12/2025 16:13) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001802025 CONCLUIDO/ASSINADO: 01/12/2025 CONTRATADO: J. LIRA SERVICOS DE LOCACOES E REBOQUE LTDA (CNPJ: 21.009.528/0001-00) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 59.000,00 OBJETO: Licitação - 00035/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada par prestação de serviços de guincho/reboque para atender a demanda do municipal de Emas PB VIGÊNCIA: 01/12/2026 (Publicado em: 12/12/2025 15:59) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001702025 CONCLUIDO/ASSINADO: 26/11/2025 CONTRATADO: Catfelli Design Comercio Ltda (CNPJ: 44.460.306/0001-04) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 8.352,84 OBJETO: Licitação - 00030/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de mobiliário e equipamentos para a creche municipal Nilton Nunes no município de EmasPB, atendendo o convênio nº 0034/2025.Aquisição de mobiliário e equipamentos para a creche municipal Nilton Nunes no município de EmasPB, atendendo o convênio nº 0034/2025. VIGÊNCIA: 25/11/2026 (Publicado em: 01/12/2025 08:53) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001812025 CONCLUIDO/ASSINADO: 10/12/2025 CONTRATADO: FOCO PROJETOS EDUCACIONAIS E COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS EIRELI (CNPJ: 30.531.122/0001-75) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 200.760,00 OBJETO: Licitação - 00031/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição e instalação de playgrounds (parques infantis) para a creche municipal Nilton Nunes no município de EmasPB. VIGÊNCIA: 10/12/2026 (Publicado em: 11/12/2025 11:53) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001782025 CONCLUIDO/ASSINADO: 02/12/2025 CONTRATADO: Cidamaq Maquinas E Implementos Agricolas Eireli (CNPJ: 32.396.643/0001-92) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 53.750,00 OBJETO: Licitação - 00033/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Emas PB , através do convenio nº 944236/2023. VIGÊNCIA: 25/11/2026 (Publicado em: 03/12/2025 12:09) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001682025 CONCLUIDO/ASSINADO: 24/11/2025 CONTRATADO: COPAUTO COMERCIO PATOENSE DE AUTOMOTORES LTDA (CNPJ: 10.754.828/0001-99) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 126.950,00 OBJETO: Licitação - 00032/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de dois veículos, tipo passeio, destinado a secretaria de Assistência Social do município de Emas PB, através da emenda parlamentar nº 202512770012. VIGÊNCIA: 24/11/2026 (Publicado em: 02/12/2025 08:09) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001672025 CONCLUIDO/ASSINADO: 14/11/2025 CONTRATADO: Editora E Consultoria Sanhaua Ltda (CNPJ: 47.907.067/0001-78) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 62.400,00 OBJETO: Licitação - 00033/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para provimento de Sistema de Gestão de Saúde Pública, atualização tecnológica e suporte técnico, relacionados a cada módulo de programas, com atendimento remoto e/ou local, para Secretária Municipal de Saúde de EmasPB. VIGÊNCIA: 14/11/2026 (Publicado em: 01/12/2025 15:12) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001742025 CONCLUIDO/ASSINADO: 26/11/2025 CONTRATADO: Multi Quadros E Vidros Ltda (CNPJ: 03.961.467/0001-96) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 1.756,00 OBJETO: Licitação - 00030/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de mobiliário e equipamentos para a creche municipal Nilton Nunes no município de EmasPB, atendendo o convênio nº 0034/2025.Aquisição de mobiliário e equipamentos para a creche municipal Nilton Nunes no município de EmasPB, atendendo o convênio nº 0034/2025. VIGÊNCIA: 25/11/2026 (Publicado em: 01/12/2025 09:18) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001722025 CONCLUIDO/ASSINADO: 26/11/2025 CONTRATADO: JORDAO BRUNO DE CARVALHO PEREIRA (CNPJ: 16.491.941/0001-05) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 371.035,60 OBJETO: Licitação - 00030/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de mobiliário e equipamentos para a creche municipal Nilton Nunes no município de EmasPB, atendendo o convênio nº 0034/2025.Aquisição de mobiliário e equipamentos para a creche municipal Nilton Nunes no município de EmasPB, atendendo o convênio nº 0034/2025. VIGÊNCIA: 25/11/2026 (Publicado em: 01/12/2025 09:14) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001732025 CONCLUIDO/ASSINADO: 25/11/2025 CONTRATADO: LIVRARIAS MOHR LTDA - ME (CNPJ: 07.261.562/0001-38) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 4.000,00 OBJETO: Licitação - 00030/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de mobiliário e equipamentos para a creche municipal Nilton Nunes no município de EmasPB, atendendo o convênio nº 0034/2025.Aquisição de mobiliário e equipamentos para a creche municipal Nilton Nunes no município de EmasPB, atendendo o convênio nº 0034/2025. VIGÊNCIA: 25/11/2026 (Publicado em: 01/12/2025 09:07) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001712025 CONCLUIDO/ASSINADO: 25/11/2025 CONTRATADO: INGRID DANTAS DA COSTA VIEIRA (CNPJ: 38.074.528/0001-88) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 8.700,00 OBJETO: Licitação - 00030/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de mobiliário e equipamentos para a creche municipal Nilton Nunes no município de EmasPB, atendendo o convênio nº 0034/2025.Aquisição de mobiliário e equipamentos para a creche municipal Nilton Nunes no município de EmasPB, atendendo o convênio nº 0034/2025. VIGÊNCIA: 25/11/2026 (Publicado em: 01/12/2025 08:59) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001662025 CONCLUIDO/ASSINADO: 05/11/2025 CONTRATADO: Centrosol Projetos E Solucoes Ltda (CNPJ: 34.443.976/0001-50) MODALIDADE: Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 318.806,08 OBJETO: Licitação - 00003/2025 - Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação empresa especializada para instalar sistema elétrico e iluminação do campo de futebol o Vicentão do município de Emas -PB VIGÊNCIA: 05/11/2026 (Publicado em: 12/11/2025 11:33) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001652025 CONCLUIDO/ASSINADO: 04/11/2025 CONTRATADO: 63.287.738 Guilherme de Lucas Freire Gomes (CNPJ: 63.287.738/0001-00) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 7.600,00 OBJETO: Licitação - 00032/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de serviços de condutor de veículo de grande porte do tipo caminhão tanque, para atender as necessidades do município de Emas - PB. VIGÊNCIA: 04/04/2026 (Publicado em: 10/11/2025 14:12) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001642025 CONCLUIDO/ASSINADO: 09/10/2025 CONTRATADO: RONIEVON DE OLIVEIRA FELIX 09026367406 (CNPJ: 39.560.815/0001-60) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 54.500,00 OBJETO: Licitação - 00031/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação e treinamento profissional, com foco no desenvolvimento técnico, administrativo e operacional, destinados a servidores públicos de diversas secretarias da Prefeitura Municipal de EmasPB. VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 31/10/2025 14:07) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001632025 CONCLUIDO/ASSINADO: 07/10/2025 CONTRATADO: 52.113.170 Marklean de Sousa Pereira (CNPJ: 52.113.170/0001-86) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 24.000,00 OBJETO: Licitação - 00030/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - prestação de serviços como professor de música/maestro, com finalidade de ministrar aulas teóricas e práticas de música, bem como promover a implantação, organização e coordenação da Filarmônica Municipal do Município de Emas-PB. VIGÊNCIA: 07/10/2026 (Publicado em: 16/10/2025 14:51) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001622025 CONCLUIDO/ASSINADO: 22/09/2025 CONTRATADO: VALFREDO DE SOUSA FERREIRA (CNPJ: 43.329.369/0001-55) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 24.000,00 OBJETO: Licitação - 00029/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria técnica em projetos e convênios junto ao Ministério da Educação e ao FNDE, com foco no acompanhamento e monitoramento do Plano de Ações Articuladas (PAR) e seus programas no sistema SIMEC, obras conveniadas no sistema Obras 2.0, e adesão do município às atas de registro de preços no SIGARP. VIGÊNCIA: 22/09/2026 (Publicado em: 09/10/2025 14:29) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001612025 CONCLUIDO/ASSINADO: 22/09/2025 CONTRATADO: CONOBRE ENGENHARIA CONSTRUÇÃO E COMERCIO LTDA (CNPJ: 04.934.819/0001-87) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 60.000,00 OBJETO: Licitação - 00028/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - contratação de serviços técnicos de assessoria e consultoria em engenharia civil para acompanhamento de obras do município de Emas-PB. VIGÊNCIA: 22/09/2026 (Publicado em: 03/10/2025 16:52) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000122025 CONCLUIDO/ASSINADO: 01/09/2025 CONTRATADO: PUBLIC SOFTWARE INFORMATICA LTDA - ME (CNPJ: 07.553.129/0001-76) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 33.000,00 OBJETO: Licitação - 00010/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA A FIM DE PRESTAR OS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE WEB DE GESTÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, ATOS OFICIAIS, COMUNICAÇÃO INTERNA E EXTERNA, DE FORMA DIGITAL E COM ASSINATURA DIGITAL, INTEGRADOS AOS DEMAIS SISTEMAS DE GESTÃO A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE EMAS-PB. VIGÊNCIA: 31/08/2026 (Publicado em: 15/09/2025 13:16) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001562025 CONCLUIDO/ASSINADO: 12/09/2025 CONTRATADO: ECONSULTORIA - CONSULTORIA AMBIENTAL E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 32.395.540/0001-08) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 37.000,00 OBJETO: Licitação - 00027/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para a execução de levantamento topográfico cadastral, georreferenciado, abrangendo o perímetro urbano do município de Emas-PB. VIGÊNCIA: 12/09/2026 (Publicado em: 29/09/2025 12:03) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001592025 CONCLUIDO/ASSINADO: 15/09/2025 CONTRATADO: SARAH MARIA BERNARDINO TAVARES 12144301476 (CNPJ: 31.933.686/0001-05) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 54.000,00 OBJETO: Licitação - 00033/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica em gestão da saúde pública, abrangendo atenção básica, média e alta complexidade, apoio administrativo e financeiro, acompanhamento de sistemas e programas do SUS, elaboração de documentos e relatórios, de forma presencial e virtual. VIGÊNCIA: 15/09/2026 (Publicado em: 23/09/2025 11:51) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001582025 CONCLUIDO/ASSINADO: 15/09/2025 CONTRATADO: 62.348.971 Atemilson Pirangi da Silva (CNPJ: 62.348.971/0001-84) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 21.664,80 OBJETO: Licitação - 00032/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE EMASPB. VIGÊNCIA: 15/09/2026 (Publicado em: 22/09/2025 16:14) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001572025 CONCLUIDO/ASSINADO: 15/09/2025 CONTRATADO: 62.464.661 Gessica Amaro Luis dos Santos (CNPJ: 62.464.661/0001-25) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 16.992,00 OBJETO: Licitação - 00032/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE EMASPB. VIGÊNCIA: 15/09/2026 (Publicado em: 22/09/2025 16:12) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001602025 CONCLUIDO/ASSINADO: 18/09/2025 CONTRATADO: DICAL - DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS - CAJAZEIRAS LTDA (CNPJ: 35.503.721/0001-07) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 99.000,00 OBJETO: Licitação - 00029/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de um veículo, tipo passeio, destinado a secretaria de Assistência Social do município de Emas PB, através da emenda parlamentar nº 667. VIGÊNCIA: 18/09/2026 (Publicado em: 22/09/2025 14:53) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001552025 CONCLUIDO/ASSINADO: 29/08/2025 CONTRATADO: B A A J Comercio E Servicos Ltda (CNPJ: 59.906.773/0001-84) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 119.900,00 OBJETO: Licitação - 00028/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para aquisição e aplicação de selante de pneus, destinado à manutenção preventiva da frota de veículos pertencente ao Município de Emas PB. VIGÊNCIA: 28/08/2026 (Publicado em: 03/09/2025 16:23) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001442025 CONCLUIDO/ASSINADO: 29/07/2025 CONTRATADO: EMLURPE - EMPRESA DE LIMPEZA URBANA LTDA (CNPJ: 12.461.865/0001-34) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 119.460,00 OBJETO: Licitação - 00021/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - contratação de empresa especializada, autorizada pelos órgãos ambientais, para recebimento e destinação final de resíduos sólidos urbanos do Municipal de EmasPB. VIGÊNCIA: 28/07/2026 (Publicado em: 11/08/2025 10:23) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001462025 CONCLUIDO/ASSINADO: 30/07/2025 CONTRATADO: Servicos Governamentais Ltda (CNPJ: 18.244.077/0001-72) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 29.178,00 OBJETO: Licitação - 00024/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para prestar serviços técnicos de remapeamento imobiliário e serviços de consultoria para elaboração de planta da estrutura urbana do município de Emas-PB. VIGÊNCIA: 30/07/2026 (Publicado em: 08/08/2025 17:02) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001482025 CONCLUIDO/ASSINADO: 01/08/2025 CONTRATADO: Maria do Carmem Leite de Souza Comercio de Livros (CNPJ: 60.342.833/0001-62) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 235.983,00 OBJETO: Licitação - 00022/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - aquisição de coleção de livros didáticos e paradidáticos para recomposição/avaliação da aprendizagem da rede municipal de ensino dos anos iniciais e finais do município de EmasPB. VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 08/08/2025 15:39) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001492025 CONCLUIDO/ASSINADO: 01/08/2025 CONTRATADO: TACIANO TONI SERAFIM TEIXEIRA -ME (CNPJ: 11.228.215/0001-80) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 99.825,00 OBJETO: Licitação - 00023/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de filtros para manutenção da frota de veículos e maquinas do município de EMAS PB. VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 08/08/2025 14:10) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001332025 CONCLUIDO/ASSINADO: 10/06/2025 CONTRATADO: TACIANO TONI SERAFIM TEIXEIRA -ME (CNPJ: 11.228.215/0001-80) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 99.206,68 OBJETO: Licitação - 00016/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição parcelada de pneus (tipo nacional de primeira linha) destinados a frota de veículos do município de Emas PB. VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 26/06/2025 14:25) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001352025 CONCLUIDO/ASSINADO: 16/06/2025 CONTRATADO: 61.112.284 Jose Nicacio da Nobrega (CNPJ: 61.112.284/0001-00) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 18.240,00 OBJETO: Licitação - 00029/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE EMASPB. VIGÊNCIA: 16/06/2026 (Publicado em: 26/06/2025 13:15) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001342025 CONCLUIDO/ASSINADO: 13/06/2025 CONTRATADO: Orlando de Sousa Lemos 54942195420 (CNPJ: 14.837.166/0001-71) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 60.157,24 OBJETO: Licitação - 00020/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - 1.1 Contratação de empresa para prestação de serviços de dedetização, desinsetização, e desalojamento de aves em diversos prédios públicos da prefeitura do município de Emas-PB. VIGÊNCIA: 13/06/2026 (Publicado em: 25/06/2025 15:38) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001362025 CONCLUIDO/ASSINADO: 17/06/2025 CONTRATADO: TACIANO TONI SERAFIM TEIXEIRA -ME (CNPJ: 11.228.215/0001-80) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 77.000,00 OBJETO: Licitação - 00017/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa (oficina mecânica) para prestação de serviços elétrico para veículos próprios, leves e pesados da frota municipal do município de EmasPB. VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 25/06/2025 16:53) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001022025 CONCLUIDO/ASSINADO: 21/05/2025 CONTRATADO: PACTO CONSTRUCOES LTDA (CNPJ: 33.666.569/0001-40) MODALIDADE: Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 182.093,03 OBJETO: Licitação - 00001/2025 - Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) - 1.1. Reforma e ampliação, dos serviços remanescentes, do centro recreativo municipal Nestor Pereira de Morais , no município de Emas-PB atendendo ao convenio estadual nº046/2024 VIGÊNCIA: 21/05/2026 (Publicado em: 04/06/2025 15:56) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001132025 CONCLUIDO/ASSINADO: 26/05/2025 CONTRATADO: 60.815.414 Gabriel Filomeno Germinio (CNPJ: 60.815.414/0001-09) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 17.856,00 OBJETO: Licitação - 00020/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE EMASPB. VIGÊNCIA: 26/05/2026 (Publicado em: 04/06/2025 14:20) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001202025 CONCLUIDO/ASSINADO: 29/05/2025 CONTRATADO: Exclusive Entretenimentos Musicais Ltda (CNPJ: 24.439.539/0001-00) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 60.000,00 OBJETO: Licitação - 00024/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação da Banda os 3 do Nordeste, para animar as festividades do 27º João Pedro, no município de Emas PB. VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 16/06/2025 14:02) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001142025 CONCLUIDO/ASSINADO: 26/05/2025 CONTRATADO: 60.775.124 Jorge Fernando Paulo Rufino (CNPJ: 60.775.124/0001-70) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 21.664,80 OBJETO: Licitação - 00020/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE EMASPB. VIGÊNCIA: 26/05/2026 (Publicado em: 04/06/2025 14:24) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001192025 CONCLUIDO/ASSINADO: 29/05/2025 CONTRATADO: Amanda Faustino de Lima Parente 96039868368 (CNPJ: 30.784.578/0001-47) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 150.000,00 OBJETO: Licitação - 00023/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação da artista Eliane, a rainha do forró, para animar as festividades do 27º João Pedro, no município de Emas PB. VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 17/06/2025 11:10) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001212025 CONCLUIDO/ASSINADO: 29/05/2025 CONTRATADO: Mais Music Shows Ltda (CNPJ: 55.707.527/0001-42) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 50.000,00 OBJETO: Licitação - 00025/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação do Artista Placillio, para animar as festividades do 27º João Pedro, no município de Emas PB. VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 16/06/2025 14:18) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001222025 CONCLUIDO/ASSINADO: 29/05/2025 CONTRATADO: 51.249.125 Gustavo de Lucena Gomes (CNPJ: 51.249.125/0001-90) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 18.000,00 OBJETO: Licitação - 00026/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação do Artista Gustavinho Sanfoneiro, para animar as festividades do 27º João Pedro, no município de Emas PB. VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 16/06/2025 13:46) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001232025 CONCLUIDO/ASSINADO: 29/05/2025 CONTRATADO: MAIS SHOWS E EVENTOS LTDA (CNPJ: 26.551.493/0001-41) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 100.000,00 OBJETO: Licitação - 00027/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação da Banda Samya Maia, para animar as festividades do 27º João Pedro, no município de Emas PB. VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 16/06/2025 14:33) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001242025 CONCLUIDO/ASSINADO: 29/05/2025 CONTRATADO: Ferro na Boneca Promocoes Artisticas Ltda (CNPJ: 44.375.365/0001-76) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 80.000,00 OBJETO: Licitação - 00028/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação da Banda Ferro na Boneca, para animar as festividades do 27º João Pedro, no município de Emas PB. VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 16/06/2025 14:54) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001302025 CONCLUIDO/ASSINADO: 02/06/2025 CONTRATADO: 61.038.404 Sergio Filomeno Lira (CNPJ: 61.038.404/0001-69) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 29.035,20 OBJETO: Licitação - 00021/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE EMASPB. VIGÊNCIA: 02/06/2026 (Publicado em: 05/06/2025 11:12) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001312025 CONCLUIDO/ASSINADO: 02/06/2025 CONTRATADO: 61.076.941 Luciana Raquel Gabriel de Souza (CNPJ: 61.076.941/0001-01) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 21.664,80 OBJETO: Licitação - 00021/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE EMASPB. VIGÊNCIA: 02/06/2026 (Publicado em: 05/06/2025 11:08) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001272025 CONCLUIDO/ASSINADO: 02/06/2025 CONTRATADO: 60.890.733 Lourival Figueiredo Neto (CNPJ: 60.890.733/0001-70) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 21.664,80 OBJETO: Licitação - 00021/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE EMASPB. VIGÊNCIA: 02/06/2026 (Publicado em: 05/06/2025 10:46) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001122025 CONCLUIDO/ASSINADO: 26/05/2025 CONTRATADO: 60.818.818 Joaquim Raimundo Neto (CNPJ: 60.818.818/0001-48) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 17.856,00 OBJETO: Licitação - 00020/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE EMASPB. VIGÊNCIA: 26/05/2026 (Publicado em: 04/06/2025 14:16) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001112025 CONCLUIDO/ASSINADO: 26/05/2025 CONTRATADO: 60.778.779 Erinaldo Henrique da Silva (CNPJ: 60.778.779/0001-00) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 16.992,00 OBJETO: Licitação - 00020/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE EMASPB. VIGÊNCIA: 26/05/2026 (Publicado em: 04/06/2025 14:01) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001292025 CONCLUIDO/ASSINADO: 02/06/2025 CONTRATADO: 60.998.545 Jose Ferreira de Souza (CNPJ: 60.998.545/0001-60) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 16.992,00 OBJETO: Licitação - 00021/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE EMASPB. VIGÊNCIA: 02/06/2026 (Publicado em: 05/06/2025 11:04) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001282025 CONCLUIDO/ASSINADO: 02/06/2025 CONTRATADO: 60.974.399 Rodrigo Andrade de Lacerda (CNPJ: 60.974.399/0001-33) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 29.035,20 OBJETO: Licitação - 00021/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE EMASPB. VIGÊNCIA: 02/06/2026 (Publicado em: 05/06/2025 10:50) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001162025 CONCLUIDO/ASSINADO: 26/05/2025 CONTRATADO: 60.784.078 Francisco Ronildo Soares de Figueiredo E Lima Adelino (CNPJ: 60.784.078/0001-76) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 21.664,80 OBJETO: Licitação - 00020/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE EMASPB. VIGÊNCIA: 26/05/2026 (Publicado em: 04/06/2025 14:13) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001152025 CONCLUIDO/ASSINADO: 26/05/2025 CONTRATADO: 60.797.663 Jailson Fernandes Batista (CNPJ: 60.797.663/0001-00) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 21.664,80 OBJETO: Licitação - 00020/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE EMASPB. VIGÊNCIA: 26/05/2026 (Publicado em: 04/06/2025 14:07) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001182025 CONCLUIDO/ASSINADO: 27/05/2025 CONTRATADO: 60.948.621 Damiao Lacerda do Nascimento (CNPJ: 60.948.621/0001-23) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 21.945,60 OBJETO: Licitação - 00022/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PEDREIRO INDEPENDENTE PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE EMAS PB. VIGÊNCIA: 27/05/2026 (Publicado em: 04/06/2025 10:33) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001082025 CONCLUIDO/ASSINADO: 20/05/2025 CONTRATADO: JOSIVAN MELQUIADES NOBREGA (CNPJ: 05.816.684/0001-18) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 114.653,32 OBJETO: Licitação - 00014/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de equipamentos, materiais e suprimentos de informática, para atender as necessidades de diversas secretarias do município de EmasPB. VIGÊNCIA: 20/05/2026 (Publicado em: 30/05/2025 13:48) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001102025 CONCLUIDO/ASSINADO: 20/05/2025 CONTRATADO: Tj Comercio de Produtos Eireli (CNPJ: 27.274.178/0001-87) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 3.257,80 OBJETO: Licitação - 00014/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de equipamentos, materiais e suprimentos de informática, para atender as necessidades de diversas secretarias do município de EmasPB. VIGÊNCIA: 20/05/2026 (Publicado em: 30/05/2025 13:45) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001052025 CONCLUIDO/ASSINADO: 15/05/2025 CONTRATADO: FIAT COPAUTO - COMERCIO PATOENSE DE AUTOMOTORES (CNPJ: 10.754.828/0001-99) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 107.800,00 OBJETO: Licitação - 00011/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - aquisição de um veículo para a secretaria de saúde do município de EmasPB. VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 20/05/2025 14:54) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000042025 CONCLUIDO/ASSINADO: 14/04/2025 CONTRATADO: Ff Locadora de Veiculos Eireli (CNPJ: 30.058.024/0001-62) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 31.500,00 OBJETO: Licitação - 00003/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - LOCAÇÃO DE 01(UM)VEÍCULO TIPO PASSEIO 1.0 CAPACIDADE DE 05 LUGARES, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DA PRESIDENCIA DA CAMARA MUNICIPAL DE EMAS-PB VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 19/05/2025 13:10) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001252025 CONCLUIDO/ASSINADO: 28/05/2025 CONTRATADO: Jose Florentino de Melo - ME (CNPJ: 24.511.222/0001-37) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 130.859,00 OBJETO: Licitação - 00013/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - aquisição de material de expediente para diversas secretarias do município de Emas - PB. VIGÊNCIA: 28/05/2026 (Publicado em: 30/05/2025 14:35) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001262025 CONCLUIDO/ASSINADO: 28/05/2025 CONTRATADO: NIVALDO FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR (CNPJ: 37.551.250/0001-20) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 107.698,84 OBJETO: Licitação - 00013/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - aquisição de material de expediente para diversas secretarias do município de Emas - PB. VIGÊNCIA: 28/05/2026 (Publicado em: 30/05/2025 14:30) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001092025 CONCLUIDO/ASSINADO: 20/05/2025 CONTRATADO: MAIS DISTRIBUIÇÕES PB COMERCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 45.579.602/0001-83) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 4.499,50 OBJETO: Licitação - 00014/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de equipamentos, materiais e suprimentos de informática, para atender as necessidades de diversas secretarias do município de EmasPB. VIGÊNCIA: 20/05/2026 (Publicado em: 30/05/2025 13:42) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001062025 CONCLUIDO/ASSINADO: 20/05/2025 CONTRATADO: FORMATO DIGITAL COMÉRCIO E COMUNICAÇÃO MULTIMIDIA EIRELI (CNPJ: 31.070.939/0001-56) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 5.540,00 OBJETO: Licitação - 00014/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de equipamentos, materiais e suprimentos de informática, para atender as necessidades de diversas secretarias do município de EmasPB. VIGÊNCIA: 20/05/2026 (Publicado em: 30/05/2025 13:38) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001072025 CONCLUIDO/ASSINADO: 21/05/2025 CONTRATADO: J & K Comercial Ltda (CNPJ: 04.338.231/0001-60) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 9.300,00 OBJETO: Licitação - 00014/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de equipamentos, materiais e suprimentos de informática, para atender as necessidades de diversas secretarias do município de EmasPB. VIGÊNCIA: 21/05/2026 (Publicado em: 30/05/2025 13:34) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001172025 CONCLUIDO/ASSINADO: 28/05/2025 CONTRATADO: CELEBRACAO FESTAS LTDA (CNPJ: 06.166.141/0001-65) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 151.342,74 OBJETO: Licitação - 00015/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para fornecimento de produtos de bomboniere em geral e artigos de festas para atender diversas secretarias do Município de Emas PB VIGÊNCIA: 28/05/2026 (Publicado em: 30/05/2025 08:53) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001042025 CONCLUIDO/ASSINADO: 07/05/2025 CONTRATADO: NUCLEO REGIONAL DO INSTITUTO EUVALDO LODI PARAIBA (CNPJ: 08.706.467/0001-63) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 109.000,00 OBJETO: Licitação - 00018/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL PARA PRESTAR SERVIÇOS CONTINUADOS DE AGENTE DE INTEGRAÇÃO DE ESTÁGIO SUPERVISIONADOS A ESTUDANTES DE EDUCA-ÇÃO SUPERIOR, ENSINO MÉDIO, TÉCNICO E ESCOLAS DE EDUCAÇÃO ESPECIAL PARA O MUNICÍPIO DE EMAS/PB. VIGÊNCIA: 07/05/2026 (Publicado em: 14/05/2025 13:58) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001032025 CONCLUIDO/ASSINADO: 05/05/2025 CONTRATADO: MAIS TRUCK COMÉRCIO DE CAMINHÕES LTDA (CNPJ: 17.792.470/0001-38) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 429.000,00 OBJETO: Licitação - 00012/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO BASCULANTE PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE EMASPB, ATENDENDO CONVENIO Nº 946607/2023 MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL . VIGÊNCIA: 05/05/2026 (Publicado em: 13/05/2025 13:22) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000752025 CONCLUIDO/ASSINADO: 19/03/2025 CONTRATADO: EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA-ME. (CNPJ: 26.156.923/0001-20) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 994.366,50 OBJETO: Licitação - 00008/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE EMASPB. VIGÊNCIA: 19/03/2026 (Publicado em: 08/04/2025 09:22) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001012025 CONCLUIDO/ASSINADO: 30/04/2025 CONTRATADO: 55.808.944 Brigida Emmanuelli Cidelino Andrade (CNPJ: 55.808.944/0001-81) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 38.400,00 OBJETO: Licitação - 00017/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria em gestão estratégica para criação e manutenção de políticas públicas para mulheres e diversidade humana para o município de Emas PB. VIGÊNCIA: 30/04/2026 (Publicado em: 08/05/2025 09:12) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001002025 CONCLUIDO/ASSINADO: 30/04/2025 CONTRATADO: FABIANO ALVES DE FARIAS (CNPJ: 19.634.821/0001-08) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 57.200,00 OBJETO: Licitação - 00016/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Digitalização e arquivamento de documentos em meio eletrônico na prefeitura municipal de Emas PB. VIGÊNCIA: 30/04/2026 (Publicado em: 07/05/2025 16:41) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000902025 CONCLUIDO/ASSINADO: 24/04/2025 CONTRATADO: Shaena Guedes Sociedade Individual de Advocacia (CNPJ: 58.559.325/0001-99) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 21.000,00 OBJETO: Licitação - 00019/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de escritório de advocacia para prestar serviços de adequação, atualização de legislação tributária estruturação administrativa do setor de tributos, bem como capacitação e treinamento dos servidores do setor financeiro/tributos do município de EmasPB. VIGÊNCIA: 23/04/2026 (Publicado em: 30/04/2025 16:19) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000872025 CONCLUIDO/ASSINADO: 09/04/2025 CONTRATADO: Gmo Comercial Ltda (CNPJ: 58.658.331/0001-01) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 299.970,00 OBJETO: Licitação - 00010/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição e fornecimento parcelado de cestas básicas, para atender as famílias que se encontram em vulnerabilidade social. VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 28/04/2025 11:44) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000702025 CONCLUIDO/ASSINADO: 19/03/2025 CONTRATADO: 49.534.330 Mateus da Silva Tomaz (CNPJ: 49.534.330/0001-56) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 16.992,00 OBJETO: Licitação - 00014/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELETRICISTA, JARDINEIRO, PEDREIRO INDEPENDENTE E SERVIÇOS GERAIS, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE EMASPB. VIGÊNCIA: 19/03/2026 (Publicado em: 10/04/2025 16:19) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000602025 CONCLUIDO/ASSINADO: 19/03/2025 CONTRATADO: 49.497.615 Alex Raimundo Medeiros (CNPJ: 49.497.615/0001-64) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 13.939,20 OBJETO: Licitação - 00014/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELETRICISTA, JARDINEIRO, PEDREIRO INDEPENDENTE E SERVIÇOS GERAIS, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE EMASPB. VIGÊNCIA: 19/03/2026 (Publicado em: 10/04/2025 16:15) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000772025 CONCLUIDO/ASSINADO: 19/03/2025 CONTRATADO: Marcos Vinicius Nunes Raimundo 14439232493 (CNPJ: 46.165.240/0001-47) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 13.939,20 OBJETO: Licitação - 00014/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELETRICISTA, JARDINEIRO, PEDREIRO INDEPENDENTE E SERVIÇOS GERAIS, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE EMASPB. VIGÊNCIA: 19/03/2026 (Publicado em: 10/04/2025 16:03) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000562025 CONCLUIDO/ASSINADO: 19/03/2025 CONTRATADO: 49.295.947 Marcos da Silva Pedro (CNPJ: 49.295.947/0001-66) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 16.992,00 OBJETO: Licitação - 00014/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELETRICISTA, JARDINEIRO, PEDREIRO INDEPENDENTE E SERVIÇOS GERAIS, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE EMASPB. VIGÊNCIA: 19/03/2026 (Publicado em: 10/04/2025 16:00) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000642025 CONCLUIDO/ASSINADO: 19/03/2025 CONTRATADO: 49.055.162 Valdomiro da Silva Neto (CNPJ: 49.055.162/0001-16) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 14.649,60 OBJETO: Licitação - 00014/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELETRICISTA, JARDINEIRO, PEDREIRO INDEPENDENTE E SERVIÇOS GERAIS, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE EMASPB. VIGÊNCIA: 19/03/2026 (Publicado em: 10/04/2025 15:54) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000682025 CONCLUIDO/ASSINADO: 19/03/2025 CONTRATADO: 49.145.432 Pedro Pereira Borges Neto (CNPJ: 49.145.432/0001-80) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 16.992,00 OBJETO: Licitação - 00014/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELETRICISTA, JARDINEIRO, PEDREIRO INDEPENDENTE E SERVIÇOS GERAIS, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE EMASPB. VIGÊNCIA: 19/03/2026 (Publicado em: 10/04/2025 15:50) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000732025 CONCLUIDO/ASSINADO: 19/03/2025 CONTRATADO: 49.522.644 Avanuel Adelino da Silva (CNPJ: 49.522.644/0001-39) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 14.649,60 OBJETO: Licitação - 00014/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELETRICISTA, JARDINEIRO, PEDREIRO INDEPENDENTE E SERVIÇOS GERAIS, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE EMASPB. VIGÊNCIA: 19/03/2026 (Publicado em: 10/04/2025 15:46) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000612025 CONCLUIDO/ASSINADO: 19/03/2025 CONTRATADO: 49.447.034 Douglas Fabiano Simplicio Araujo (CNPJ: 49.447.034/0001-18) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 14.649,60 OBJETO: Licitação - 00014/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELETRICISTA, JARDINEIRO, PEDREIRO INDEPENDENTE E SERVIÇOS GERAIS, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE EMASPB. VIGÊNCIA: 19/03/2026 (Publicado em: 10/04/2025 15:39) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000722025 CONCLUIDO/ASSINADO: 19/03/2025 CONTRATADO: 49.624.365 Natanael Jo (CNPJ: 49.624.365/0001-86) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 14.649,60 OBJETO: Licitação - 00014/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELETRICISTA, JARDINEIRO, PEDREIRO INDEPENDENTE E SERVIÇOS GERAIS, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE EMASPB. VIGÊNCIA: 19/03/2026 (Publicado em: 10/04/2025 15:30) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000712025 CONCLUIDO/ASSINADO: 19/03/2025 CONTRATADO: Jose Clementino Esperdiao 02956786407 (CNPJ: 46.346.570/0001-39) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 14.649,60 OBJETO: Licitação - 00014/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELETRICISTA, JARDINEIRO, PEDREIRO INDEPENDENTE E SERVIÇOS GERAIS, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE EMASPB. VIGÊNCIA: 19/03/2026 (Publicado em: 10/04/2025 15:24) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000032025 CONCLUIDO/ASSINADO: 31/03/2025 CONTRATADO: WS CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA (CNPJ: 40.851.611/0001-68) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 48.000,00 OBJETO: Licitação - 00002/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de consultoria e assessoria especializada de controle interno e apoio administrativo, a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Emas/PB VIGÊNCIA: 31/03/2026 (Publicado em: 23/04/2025 09:37) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000862025 CONCLUIDO/ASSINADO: 09/04/2025 CONTRATADO: Gmo Comercial Ltda (CNPJ: 58.658.331/0001-01) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 56.587,00 OBJETO: Licitação - 00009/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de gêneros alimentícios para atender diversas secretarias do município de EmasPB. VIGÊNCIA: 09/04/2026 (Publicado em: 22/04/2025 16:14) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000852025 CONCLUIDO/ASSINADO: 09/04/2025 CONTRATADO: Fernanda de oliveira monteiro (CNPJ: 08.966.895/0001-25) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 233.011,00 OBJETO: Licitação - 00009/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de gêneros alimentícios para atender diversas secretarias do município de EmasPB. VIGÊNCIA: 09/04/2026 (Publicado em: 22/04/2025 16:11) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000892025 CONCLUIDO/ASSINADO: 10/04/2025 CONTRATADO: Segurity Saude E Seguranca do Trabalho Ltda (CNPJ: 43.043.945/0001-01) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 24.000,00 OBJETO: Licitação - 00015/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria em gestão de saúde e segurança do trabalho para atender o setor de recursos humanos da prefeitura município de Emas-PB. VIGÊNCIA: 09/04/2026 (Publicado em: 16/04/2025 10:57) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000882025 CONCLUIDO/ASSINADO: 09/04/2025 CONTRATADO: SAÚDE DOCTOR COMÉRCIO LTDA (CNPJ: 11.511.020/0001-43) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 60.337,49 OBJETO: Licitação - 00014/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de material odontológico, para atender a demanda da secretaria de saúde do município de EmasPB. VIGÊNCIA: 09/04/2026 (Publicado em: 16/04/2025 09:49) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000812025 CONCLUIDO/ASSINADO: 03/04/2025 CONTRATADO: Francisco Jose da Silva Oliveira 03590057483 (CNPJ: 22.116.619/0001-07) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 48.019,50 OBJETO: Licitação - 00013/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - contratação de empresa para confecção de estrutura metálica da feira central no município de EmasPB. VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 15/04/2025 15:46) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000672025 CONCLUIDO/ASSINADO: 19/03/2025 CONTRATADO: 49.499.735 Jose Geraldo Rufino Junior (CNPJ: 49.499.735/0001-09) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 14.649,60 OBJETO: Licitação - 00014/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELETRICISTA, JARDINEIRO, PEDREIRO INDEPENDENTE E SERVIÇOS GERAIS, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE EMASPB. VIGÊNCIA: 19/03/2026 (Publicado em: 10/04/2025 15:18) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000582025 CONCLUIDO/ASSINADO: 19/03/2025 CONTRATADO: 49.488.688 Fagner Laurentino Alves (CNPJ: 49.488.688/0001-90) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 21.945,20 OBJETO: Licitação - 00014/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELETRICISTA, JARDINEIRO, PEDREIRO INDEPENDENTE E SERVIÇOS GERAIS, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE EMASPB. VIGÊNCIA: 19/03/2026 (Publicado em: 10/04/2025 15:13) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000632025 CONCLUIDO/ASSINADO: 19/03/2025 CONTRATADO: 49.489.270 Atemilson Pirangi da Silva (CNPJ: 49.489.270/0001-05) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 17.318,40 OBJETO: Licitação - 00014/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELETRICISTA, JARDINEIRO, PEDREIRO INDEPENDENTE E SERVIÇOS GERAIS, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE EMASPB. VIGÊNCIA: 19/03/2026 (Publicado em: 10/04/2025 15:09) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000652025 CONCLUIDO/ASSINADO: 19/03/2025 CONTRATADO: 49.489.147 Emanoel Paulo Rufino (CNPJ: 49.489.147/0001-86) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 17.318,40 OBJETO: Licitação - 00014/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELETRICISTA, JARDINEIRO, PEDREIRO INDEPENDENTE E SERVIÇOS GERAIS, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE EMASPB. VIGÊNCIA: 19/03/2026 (Publicado em: 10/04/2025 15:04) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000452025 CONCLUIDO/ASSINADO: 19/03/2025 CONTRATADO: Auricelha Lucena da Silva 03374658431 (CNPJ: 47.218.745/0001-95) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 16.992,00 OBJETO: Licitação - 00012/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA, DIGITADOR E SERVIÇOS GERAIS, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE EMASPB. VIGÊNCIA: 19/03/2026 (Publicado em: 10/04/2025 13:52) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000522025 CONCLUIDO/ASSINADO: 19/03/2025 CONTRATADO: Eliete Henrique dos Santos 04316915410 (CNPJ: 46.273.529/0001-80) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 17.318,40 OBJETO: Licitação - 00012/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA, DIGITADOR E SERVIÇOS GERAIS, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE EMASPB. VIGÊNCIA: 19/03/2026 (Publicado em: 10/04/2025 13:46) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000512025 CONCLUIDO/ASSINADO: 19/03/2025 CONTRATADO: 49.080.933 Bruno Nogueira de Vasconcelos (CNPJ: 49.080.933/0001-25) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 14.649,60 OBJETO: Licitação - 00012/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA, DIGITADOR E SERVIÇOS GERAIS, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE EMASPB. VIGÊNCIA: 19/03/2026 (Publicado em: 10/04/2025 13:38) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000472025 CONCLUIDO/ASSINADO: 19/03/2025 CONTRATADO: Antonio Nunes Rufino 04075546454 (CNPJ: 47.044.591/0001-62) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 20.390,40 OBJETO: Licitação - 00012/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA, DIGITADOR E SERVIÇOS GERAIS, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE EMASPB. VIGÊNCIA: 19/03/2026 (Publicado em: 10/04/2025 13:27) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000692025 CONCLUIDO/ASSINADO: 19/03/2025 CONTRATADO: 59.833.211 Jose Damiao Nunes Germino (CNPJ: 59.833.211/0001-58) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 20.390,40 OBJETO: Licitação - 00012/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA, DIGITADOR E SERVIÇOS GERAIS, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE EMASPB. VIGÊNCIA: 19/03/2026 (Publicado em: 10/04/2025 13:11) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000622025 CONCLUIDO/ASSINADO: 19/03/2025 CONTRATADO: 49.949.575 Jose Ailton Pereira Freitas (CNPJ: 49.949.575/0001-44) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 20.390,40 OBJETO: Licitação - 00012/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA, DIGITADOR E SERVIÇOS GERAIS, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE EMASPB. VIGÊNCIA: 19/03/2026 (Publicado em: 10/04/2025 12:41) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000542025 CONCLUIDO/ASSINADO: 19/03/2025 CONTRATADO: 49.446.860 Lucas Barbosa Macedo (CNPJ: 49.446.860/0001-42) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 20.390,40 OBJETO: Licitação - 00012/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA, DIGITADOR E SERVIÇOS GERAIS, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE EMASPB. VIGÊNCIA: 19/03/2026 (Publicado em: 10/04/2025 12:35) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000662025 CONCLUIDO/ASSINADO: 19/03/2025 CONTRATADO: Adriano Rodrigues de Morais 11294402498 (CNPJ: 46.240.163/0001-42) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 20.390,40 OBJETO: Licitação - 00012/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA, DIGITADOR E SERVIÇOS GERAIS, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE EMASPB. VIGÊNCIA: 19/03/2026 (Publicado em: 10/04/2025 12:28) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000592025 CONCLUIDO/ASSINADO: 19/03/2025 CONTRATADO: Lindbergue Arruda Leite 05338373408 (CNPJ: 47.113.036/0001-45) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 20.390,40 OBJETO: Licitação - 00012/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA, DIGITADOR E SERVIÇOS GERAIS, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE EMASPB. VIGÊNCIA: 19/03/2026 (Publicado em: 10/04/2025 12:21) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000572025 CONCLUIDO/ASSINADO: 19/03/2025 CONTRATADO: Benedito Olinto da Silva 03109807475 (CNPJ: 46.244.685/0001-12) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 20.390,40 OBJETO: Licitação - 00012/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA, DIGITADOR E SERVIÇOS GERAIS, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE EMASPB. VIGÊNCIA: 19/03/2026 (Publicado em: 10/04/2025 12:16) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000802025 CONCLUIDO/ASSINADO: 25/03/2025 CONTRATADO: COOPERATIVA DE COMERCIALIZACAO E INDUSTRIALIZACAO DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CAMPINA GRANDE -AGRICAMP (CNPJ: 36.310.106/0001-39) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 125.406,00 OBJETO: Licitação - 00016/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento dos alunos da rede pública municipal de ensino do município de EmasPB. VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 09/04/2025 11:36) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000792025 CONCLUIDO/ASSINADO: 26/03/2025 CONTRATADO: Associação Comunitaria dos Produtores Rurais de Poços (CNPJ: 04.162.050/0001-26) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 97.155,00 OBJETO: Licitação - 00016/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento dos alunos da rede pública municipal de ensino do município de EmasPB. VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 09/04/2025 11:31) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000782025 CONCLUIDO/ASSINADO: 25/03/2025 CONTRATADO: Adriano Leonel de Oliveira (CNPJ: 029.524.474-70) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 23.784,00 OBJETO: Licitação - 00016/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento dos alunos da rede pública municipal de ensino do município de EmasPB. VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 09/04/2025 10:48) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000392025 CONCLUIDO/ASSINADO: 14/03/2025 CONTRATADO: RADIO CIDADE DE PIANCO LTDA - ME (CNPJ: 08.606.071/0001-44) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 40.000,00 OBJETO: Licitação - 00011/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de radiodifusão para divulgações de atos e programas relativos a prefeitura municipal de EmasPB. VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 09/04/2025 10:21) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000402025 CONCLUIDO/ASSINADO: 24/03/2025 CONTRATADO: Edson Correia Martins (CNPJ: 034.480.554-92) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 40.800,00 OBJETO: Licitação - 00012/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - contratação de serviços elaboração de projetos básicos e executivos de engenharia, de acordo com as demandas do município de EmasPB. VIGÊNCIA: 12/03/2026 (Publicado em: 09/04/2025 10:01) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000832025 CONCLUIDO/ASSINADO: 07/04/2025 CONTRATADO: 60.122.828 Marcos Vinicius Nunes de Souza (CNPJ: 60.122.828/0001-44) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 20.390,40 OBJETO: Licitação - 00018/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE EMASPB. VIGÊNCIA: 07/04/2026 (Publicado em: 11/04/2025 10:32) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000822025 CONCLUIDO/ASSINADO: 07/04/2025 CONTRATADO: 59.999.846 Cicero Gomes Rodrigues (CNPJ: 59.999.846/0001-20) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 20.390,40 OBJETO: Licitação - 00018/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE EMASPB. VIGÊNCIA: 07/04/2026 (Publicado em: 11/04/2025 10:29) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000842025 CONCLUIDO/ASSINADO: 07/04/2025 CONTRATADO: Erivaldo Germino Nunes 09534683485 (CNPJ: 46.238.771/0001-12) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 20.390,40 OBJETO: Licitação - 00017/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE EMASPB. VIGÊNCIA: 07/04/2026 (Publicado em: 11/04/2025 09:43) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000552025 CONCLUIDO/ASSINADO: 19/03/2025 CONTRATADO: 50.448.470 Israel Miguel da Silva (CNPJ: 50.448.470/0001-90) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 19.795,20 OBJETO: Licitação - 00014/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELETRICISTA, JARDINEIRO, PEDREIRO INDEPENDENTE E SERVIÇOS GERAIS, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE EMASPB. VIGÊNCIA: 19/03/2026 (Publicado em: 10/04/2025 16:22) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000762025 CONCLUIDO/ASSINADO: 19/03/2025 CONTRATADO: FARMAGUEDES COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICO LTDA (CNPJ: 08.160.290/0001-42) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 603.563,40 OBJETO: Licitação - 00008/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE EMASPB. VIGÊNCIA: 19/03/2026 (Publicado em: 08/04/2025 09:45) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000482025 CONCLUIDO/ASSINADO: 19/03/2025 CONTRATADO: Kieversson Alves de Souza 11966303483 (CNPJ: 24.379.713/0001-76) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 20.390,40 OBJETO: Licitação - 00013/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA E SERVIÇOS GERAIS, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE EMASPB. VIGÊNCIA: 19/03/2026 (Publicado em: 01/04/2025 14:53) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000432025 CONCLUIDO/ASSINADO: 19/03/2025 CONTRATADO: 49.138.283 Marcos Antonio Martins da Silva (CNPJ: 49.138.283/0001-21) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 16.992,00 OBJETO: Licitação - 00013/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA E SERVIÇOS GERAIS, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE EMASPB. VIGÊNCIA: 19/03/2026 (Publicado em: 01/04/2025 14:49) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000742025 CONCLUIDO/ASSINADO: 19/03/2025 CONTRATADO: Jose Constancia da Silva Filho 61821918134 (CNPJ: 47.193.168/0001-24) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 20.390,40 OBJETO: Licitação - 00013/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA E SERVIÇOS GERAIS, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE EMASPB. VIGÊNCIA: 19/03/2026 (Publicado em: 01/04/2025 14:46) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000412025 CONCLUIDO/ASSINADO: 19/03/2025 CONTRATADO: Felipe Camargo Martiliano Diniz 01813681457 (CNPJ: 47.161.797/0001-72) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 20.390,40 OBJETO: Licitação - 00013/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA E SERVIÇOS GERAIS, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE EMASPB. VIGÊNCIA: 19/03/2026 (Publicado em: 01/04/2025 14:42) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000742025 CONCLUIDO/ASSINADO: 19/03/2025 CONTRATADO: Vicente de Paula Pereira Fontes 00007288450 (CNPJ: 47.154.100/0001-36) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 20.390,40 OBJETO: Licitação - 00013/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA E SERVIÇOS GERAIS, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE EMASPB. VIGÊNCIA: 19/03/2026 (Publicado em: 01/04/2025 14:36) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000422025 CONCLUIDO/ASSINADO: 19/03/2025 CONTRATADO: 49.373.694 Severino Moraes dos Santos Neto (CNPJ: 49.373.694/0001-00) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 16.992,00 OBJETO: Licitação - 00015/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA E DIGITADOR PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE EMASPB. VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 01/04/2025 11:57) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000462025 CONCLUIDO/ASSINADO: 19/03/2025 CONTRATADO: 58.781.979 Ivanildo Paulino Figueiredo (CNPJ: 58.781.979/0001-62) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 20.390,40 OBJETO: Licitação - 00015/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA E DIGITADOR PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE EMASPB. VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 01/04/2025 11:53) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000502025 CONCLUIDO/ASSINADO: 19/03/2025 CONTRATADO: 49.158.615 Imperiano Neto Barbosa Albino (CNPJ: 49.158.615/0001-30) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 20.390,40 OBJETO: Licitação - 00011/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERVIÇOS DE MOTORISTA PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE EMASPB. VIGÊNCIA: 19/03/2026 (Publicado em: 01/04/2025 10:30) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000532025 CONCLUIDO/ASSINADO: 19/03/2025 CONTRATADO: Manoel Arruda Leite Filho 12462312471 (CNPJ: 47.153.448/0001-09) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 20.390,40 OBJETO: Licitação - 00011/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERVIÇOS DE MOTORISTA PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE EMASPB. VIGÊNCIA: 19/03/2026 (Publicado em: 01/04/2025 10:21) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000442025 CONCLUIDO/ASSINADO: 19/03/2025 CONTRATADO: Alucimario Costa de Araujo 06388893406 (CNPJ: 47.060.979/0001-57) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 20.390,40 OBJETO: Licitação - 00011/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERVIÇOS DE MOTORISTA PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE EMASPB. VIGÊNCIA: 19/03/2026 (Publicado em: 01/04/2025 10:09) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000382025 CONCLUIDO/ASSINADO: 12/03/2025 CONTRATADO: Meirelly Comercio E Servicos Ltda (CNPJ: 28.795.834/0001-50) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 102.528,00 OBJETO: Licitação - 00010/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA PRESTAR SERVIÇOS PARA ORIENTADOR E OFICINEIROS DESTINADOS A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE EMAS PB VIGÊNCIA: 31/03/2025 (Publicado em: 31/03/2025 15:11) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000352025 CONCLUIDO/ASSINADO: 17/03/2025 CONTRATADO: 26.671.267 Francisco Junior de Oliveira Delfino (CNPJ: 26.671.267/0001-02) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 45.738,00 OBJETO: Licitação - 00007/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de pessoa física ou jurídica para prestar serviços de transporte de estudantes da rede municipal e estadual de ensino do município de EmasPB. VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 28/03/2025 12:10) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000362025 CONCLUIDO/ASSINADO: 17/03/2025 CONTRATADO: Carlos Alberto Pereira Gomes (CNPJ: 039.685.744-27) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 36.892,80 OBJETO: Licitação - 00007/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de pessoa física ou jurídica para prestar serviços de transporte de estudantes da rede municipal e estadual de ensino do município de EmasPB. VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 28/03/2025 11:58) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000372025 CONCLUIDO/ASSINADO: 12/03/2025 CONTRATADO: ELETRO LASER SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 07.177.559/0001-30) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 80.070,00 OBJETO: Licitação - 00006/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de equipamentos de alta tenção para a escola Vicente Nunes Tavares no município de EmasPB. VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 26/03/2025 10:00) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000012025 CONCLUIDO/ASSINADO: 21/03/2025 CONTRATADO: Severino Catao Cartaxo Loureiro (CNPJ: 049.785.264-00) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 16.500,00 OBJETO: Licitação - 00001/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - EXECECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA COM VISTAS AO ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS JUDICIAIS E/OU ADMINISTRATIVOS, JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO (1ª E 2ª INSTÂNCIAS), MINISTÉRIO PÚBLICO, JUSTIÇA FEDERAL E JUSTIÇA DO TRABALHO, BEM COMO ACOMPANHAMENTO DE AÇÕES JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PELO PRAZO DE 03 (MESES) VIGÊNCIA: 21/05/2025 (Publicado em: 24/03/2025 14:02) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000012025 CONCLUIDO/ASSINADO: 26/02/2025 CONTRATADO: ECOPLAN Contabilidade Pública e Softwares Ltda (CNPJ: 05.905.065/0001-08) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 8.666/1993) VALOR: R$ 50.000,00 OBJETO: Licitação - 00001/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 8.666/1993) - Contratação de empresa Assessoria e Consultoria em Contabilidade Pública para a prestação dos serviços na Câmara Municipal de Emas-PB, exercício 2025PB, VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 21/03/2025 09:05) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000342025 CONCLUIDO/ASSINADO: 27/02/2025 CONTRATADO: POSITIVA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA (CNPJ: 28.485.204/0001-89) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 110.000,00 OBJETO: Licitação - 00004/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para prestar serviços de corte de terra no município de EMASPB. VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 14/03/2025 14:51) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000152025 CONCLUIDO/ASSINADO: 13/02/2025 CONTRATADO: Hospedagem Dom Bosco Ltda (CNPJ: 53.448.669/0001-07) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 55.200,00 OBJETO: Licitação - 00007/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação dos serviços de locação de um imóvel residencial, com mobília, incluído o fornecimento de refeições (café, almoço e jantar) e limpeza, na cidade de João Pessoa nas proximidades do hospital Laureano, para servir de apoio a acompanhantes de pacientes em tratamento fora do domicílio do município de Emas-PB. VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 12/03/2025 15:59) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000332025 CONCLUIDO/ASSINADO: 26/02/2025 CONTRATADO: FARMACIA SANTA MARIA LTDA (CNPJ: 27.840.072/0001-01) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 500.000,00 OBJETO: Licitação - 00002/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação empresa (FARMÁCIA) para fornecimento de medicamentos que não constam na Farmácia Básica deste município, para doação a pessoas carentes do município de EMASPB VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 11/03/2025 13:57) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000322025 CONCLUIDO/ASSINADO: 26/02/2025 CONTRATADO: H & G Solucoes Ambientais Ltda (CNPJ: 55.219.559/0001-07) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 313.314,00 OBJETO: Licitação - 00001/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar para atender a rede municipal de ensino do município de a EMAS-PB. VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 11/03/2025 12:19) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000292025 CONCLUIDO/ASSINADO: 25/02/2025 CONTRATADO: Supermercado Peg Pag Ltda (CNPJ: 03.841.826/0001-71) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 406.327,50 OBJETO: Licitação - 00001/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar para atender a rede municipal de ensino do município de a EMAS-PB. VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 11/03/2025 12:17) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000312025 CONCLUIDO/ASSINADO: 25/02/2025 CONTRATADO: Gmo Comercial Ltda (CNPJ: 58.658.331/0001-01) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 6.144,00 OBJETO: Licitação - 00001/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar para atender a rede municipal de ensino do município de a EMAS-PB. VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 11/03/2025 11:39) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000302025 CONCLUIDO/ASSINADO: 25/02/2025 CONTRATADO: Fernanda de oliveira monteiro (CNPJ: 08.966.895/0001-25) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 102.463,00 OBJETO: Licitação - 00001/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar para atender a rede municipal de ensino do município de a EMAS-PB. VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 11/03/2025 11:35) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000262025 CONCLUIDO/ASSINADO: 20/02/2025 CONTRATADO: PROSPERITY COMERCIO E SERVICOS LTDA (CNPJ: 09.442.524/0001-07) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 4.467,70 OBJETO: Licitação - 00003/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de equipamentos/material permanente destinado a escola EMEF Isabel Leite Loureiro no município de EmasPB, através do convenio 0069/2024. VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 06/03/2025 09:24) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000272025 CONCLUIDO/ASSINADO: 18/02/2025 CONTRATADO: Torre Fit Industriae Comercio Planejados Ltda (CNPJ: 50.902.051/0001-87) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 43.520,70 OBJETO: Licitação - 00003/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de equipamentos/material permanente destinado a escola EMEF Isabel Leite Loureiro no município de EmasPB, através do convenio 0069/2024. VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 06/03/2025 09:20) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000252025 CONCLUIDO/ASSINADO: 18/02/2025 CONTRATADO: MAIS DISTRIBUIÇÕES PB COMERCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 45.579.602/0001-83) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 44.988,65 OBJETO: Licitação - 00003/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de equipamentos/material permanente destinado a escola EMEF Isabel Leite Loureiro no município de EmasPB, através do convenio 0069/2024. VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 06/03/2025 09:11) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000242025 CONCLUIDO/ASSINADO: 20/02/2025 CONTRATADO: MEGA D - GEANE DO AMARAL MODESTO GONÇALVES (CNPJ: 14.745.779/0001-89) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 1.080,00 OBJETO: Licitação - 00003/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de equipamentos/material permanente destinado a escola EMEF Isabel Leite Loureiro no município de EmasPB, através do convenio 0069/2024. VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 06/03/2025 09:00) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000232025 CONCLUIDO/ASSINADO: 18/02/2025 CONTRATADO: Amena Climatizacao Ltda (CNPJ: 46.368.367/0001-63) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 1.484,00 OBJETO: Licitação - 00003/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de equipamentos/material permanente destinado a escola EMEF Isabel Leite Loureiro no município de EmasPB, através do convenio 0069/2024. VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 06/03/2025 08:51) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000222025 CONCLUIDO/ASSINADO: 18/02/2025 CONTRATADO: ALEXANDRE R BARBOSA DA SILVA (CNPJ: 40.295.063/0001-37) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 11.875,00 OBJETO: Licitação - 00003/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de equipamentos/material permanente destinado a escola EMEF Isabel Leite Loureiro no município de EmasPB, através do convenio 0069/2024. VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 06/03/2025 08:38) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000282025 CONCLUIDO/ASSINADO: 19/02/2025 CONTRATADO: FIORI VEICULO LTDA (CNPJ: 35.715.234/0008-76) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 289.000,00 OBJETO: Licitação - 00005/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - AQUISIÇÃO DE UM VEICULO TIPO MINIBUS ( VAN) DESTINADO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE EMASPB, ATRAVÉS DE PROPOSTA 11655026000124003 EMENDA 42700004. VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 27/02/2025 16:58) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000172025 CONCLUIDO/ASSINADO: 17/02/2025 CONTRATADO: LIKE MARKETING E AGENCIA DE NOTICIAS LTDA (CNPJ: 20.409.947/0001-68) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 49.500,00 OBJETO: Licitação - 00009/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - contratação de serviços de comunicação e marketing digital, constando de geração e tratamento de conteúdo publicitário, além de registros de imagens e vídeos de ações municipais, com imagens áreas e gestão de redes sociais das unidades gestoras do município de EmasPB. VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 27/02/2025 10:59) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000162025 CONCLUIDO/ASSINADO: 14/02/2025 CONTRATADO: TRASH COLETA E INCINERAÇÃO DE LIXO HOSPITALAR LTDA - ME (CNPJ: 10.482.492/0001-52) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 13.200,00 OBJETO: Licitação - 00008/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - contratação de empresa especializada para prestar serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos dos serviços de saúde da Prefeitura municipal de Emas PB. VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 26/02/2025 14:30) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000192025 CONCLUIDO/ASSINADO: 12/02/2025 CONTRATADO: PAULO ÍTALO DE OLIVEIRA VILAR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (CNPJ: 26.805.761/0001-04) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 42.000,00 OBJETO: Licitação - 00009/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação dos serviços de assessoria jurídica para acompanhamento da gestão municipal e de todos os seus órgãos junto ao tribunal de contas da paraíba e tribunal de contas da união, para atender as ne-cessidades do município de EmasPB. VIGÊNCIA: 12/02/2026 (Publicado em: 26/02/2025 13:48) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000182025 CONCLUIDO/ASSINADO: 12/02/2025 CONTRATADO: POSITIVA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA (CNPJ: 28.485.204/0001-89) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 62.400,00 OBJETO: Licitação - 00010/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de corte de terra para agricultores do município de EmasPB. VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 19/02/2025 14:31) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000022025 CONCLUIDO/ASSINADO: 21/01/2025 CONTRATADO: SANTOS & NASCIMENTO ADVOGADOS ASSOCIADOS (CNPJ: 40.608.411/0001-89) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 84.000,00 OBJETO: Licitação - 00002/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação dos serviços de assessoria e consultoria jurídica para acompanhar o setor de licitação, assessorando durante a elaboração de minutas de editais, contratos e atas das sessões públicas, respostas de impugnações a editais, respostas de recursos administrativos, analise de termos de aditivos e demais atos vinculados a procedimentos licitatórios da Prefeitura municipal de Emas PB. VIGÊNCIA: 21/01/2026 (Publicado em: 17/02/2025 08:47) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000012025 CONCLUIDO/ASSINADO: 21/01/2025 CONTRATADO: FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (CNPJ: 40.983.860/0001-07) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 96.000,00 OBJETO: Licitação - 00001/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria jurídica, de natureza singular e especializados na área do Direito Administrativo Municipal na tutela dos direitos e interesses jurídicos administrativos do Município, perante a jurisdição estadual da Justiça comum, em primeira instância e em grau recursal no Tribunal Estadual, como também perante os respectivos recursos processuais rea-lizando o ajuizamento de ações judiciais em favor dos interesses jurídicos do município, bem como pro-ceder a tutela dos interesses da administração municipal perante os órgãos de controle externo, como na elaboração de Pareceres e Esclarecimentos junto ao Tribunal de Contas do Estado, assessoria na solução dos pontos de dificuldade da execução orçamentária e da aplicação das normas gerais de direito financeiro e de contabilidade pública. VIGÊNCIA: 21/01/2026 (Publicado em: 13/02/2025 17:22) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000082025 CONCLUIDO/ASSINADO: 29/01/2025 CONTRATADO: MARIA DAS DORES RUFINO (CNPJ: 020.981.264-84) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 4.800,00 OBJETO: Licitação - 00007/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Locação de 01 (um) imóvel, localizado a rua José Celino filho, centro EmasPB destinado ao funcionamento da sede da casa do cidadão VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 13/02/2025 16:50) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000132025 CONCLUIDO/ASSINADO: 05/02/2025 CONTRATADO: Jose Florentino de Melo - ME (CNPJ: 24.511.222/0001-37) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 61.551,50 OBJETO: Licitação - 00005/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para aquisição de kit escolar do aluno, para o município de Emas-PB. VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 11/02/2025 12:31) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000122025 CONCLUIDO/ASSINADO: 05/02/2025 CONTRATADO: Jose Florentino de Melo - ME (CNPJ: 24.511.222/0001-37) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 27.204,20 OBJETO: Licitação - 00004/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - contratação de empresa especializada para aquisição de materiais para compor kit do professor, para o município de EmasPB. VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 11/02/2025 11:47) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000102025 CONCLUIDO/ASSINADO: 29/01/2025 CONTRATADO: Petronio Dias de Lacerda (CNPJ: 049.873.614-85) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 2.800,00 OBJETO: Licitação - 00008/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Locação de 01 (um) imóvel localizado a Rua: Celina Alves de Arruda, Centro, EmasPB destinado ao funcionamento da sede do Conselho Tutelar. VIGÊNCIA: 29/08/2025 (Publicado em: 07/02/2025 15:42) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000062025 CONCLUIDO/ASSINADO: 20/01/2025 CONTRATADO: A & V SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA (CNPJ: 17.262.199/0001-29) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 60.000,00 OBJETO: Licitação - 00006/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada em assessoria técnica contábil especializada em lançamentos de informações em sistemas da receita federal, sistema Esocial, serviços de GFIP, DCTF e parcelamento previdenciários da prefeitura municipal de EmasPB. VIGÊNCIA: 31/01/2026 (Publicado em: 07/02/2025 15:08) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000052025 CONCLUIDO/ASSINADO: 20/01/2025 CONTRATADO: BARRETO MELO ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA (CNPJ: 23.495.108/0001-06) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 60.000,00 OBJETO: Licitação - 00005/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Serviço Técnico Profissional especializado de natureza singular de assessoria e Consultoria Jurídica para as demandas junto aos órgãos de controle externo federais quais sejam Tribunal de Contas da União e Controladoria Geral da União VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 07/02/2025 14:57) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000042025 CONCLUIDO/ASSINADO: 17/01/2025 CONTRATADO: Nobrega Filho Sociedade Individual de Advocacia (CNPJ: 49.197.885/0001-50) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 60.000,00 OBJETO: Licitação - 00004/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de serviços de assessoria especializada na administração pública para elaboração de atos normativos do poder executivo e peças a serem enviadas ao legislativo, tais como: Projetos de Lei, Decretos, Portarias e outros normativos, consultoria técnica em administração de pessoal, bem como para atuar em ação junto a vara do trabalho no TRT13, região e TST em causas de contencioso jurídico trabalhista, no interesse da Prefeitura Município de EmasPB. VIGÊNCIA: 31/01/2026 (Publicado em: 07/02/2025 13:27) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000032025 CONCLUIDO/ASSINADO: 15/01/2025 CONTRATADO: CLAIR & LEITÃO CONTABILIDADE PUBLICA LTDA (CNPJ: 10.571.183/0001-59) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 102.830,00 OBJETO: Licitação - 00003/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica na área de contabilidade pública, orientação e assessoramento e elaboração de sagres, REO, RGF, CMD, MBA elaboração de LDO, LOA, PPA, PCA para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de EmasPB. VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 07/02/2025 12:43) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000142025 CONCLUIDO/ASSINADO: 05/02/2025 CONTRATADO: MACIANA DE AZEVEDO MAIA - ME (CNPJ: 19.167.759/0001-91) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 36.000,00 OBJETO: Licitação - 00006/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos de emendas parlamentares, preenchimento e acompanhamento de planos de trabalho e sistemas governamentais de interesse da Prefeitura municipal de EmasPB VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 07/02/2025 11:35) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000112025 CONCLUIDO/ASSINADO: 04/02/2025 CONTRATADO: 49.175.924 Alice Vitoria Lopes Remigio (CNPJ: 49.175.924/0001-18) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 17.050,00 OBJETO: Licitação - 00003/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para prestar os serviços específicos de coleta de notícias gerias relacionadas ao município para serem publicadas nos veículos de comunicação; portais, rádios, sites e bloggers para divulgação de atos, programas e campanhas das secretarias do município de EmasPB. VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 07/02/2025 10:47) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000092025 CONCLUIDO/ASSINADO: 04/02/2025 CONTRATADO: FRANCISCA MARTA IDELFINO MARTINS - ME (CNPJ: 03.319.986/0001-55) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 51.575,00 OBJETO: Licitação - 00002/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - aquisição (confecção) de fardamento escolar para o ano letivo de 2025, a fim de atender as necessidades dos alunos matriculados nas creches e escolas (Infantil, Fundamental I e II) da rede municipal de ensino da cidade de EmasPB, conforme condições, quantidades e exigências. VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 07/02/2025 10:29) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000072025 CONCLUIDO/ASSINADO: 31/01/2025 CONTRATADO: Rosemeri da Cunha Oliveira (CNPJ: 20.342.618/0001-47) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 30.000,00 OBJETO: Licitação - 00001/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação dos serviços de casa de apoio no município de Campina Grande PB, para atender as necessidades em tratamentos encaminhados pela secretaria de saúde do município de Emas PB VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 07/02/2025 10:02) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001052024 CONCLUIDO/ASSINADO: 25/10/2024 CONTRATADO: Maria do Socorro de Medeiros Freitas (CNPJ: 31.618.876/0001-20) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 36.000,00 OBJETO: Licitação - 00026/2024 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de arcondicionados para a rede municipal de educação de EmasPB, através do convenio 059/2024 Secretaria de Estado da Educação (SEEPB). VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 30/10/2024 12:29) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001042024 CONCLUIDO/ASSINADO: 24/10/2024 CONTRATADO: Dantas Eletromoveis E Equipamentos Ltda (CNPJ: 49.140.067/0001-10) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 55.800,00 OBJETO: Licitação - 00026/2024 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de arcondicionados para a rede municipal de educação de EmasPB, através do convenio 059/2024 Secretaria de Estado da Educação (SEEPB). VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 30/10/2024 12:04) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000962024 CONCLUIDO/ASSINADO: 18/07/2024 CONTRATADO: ECONSULTORIA - CONSULTORIA AMBIENTAL E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 32.395.540/0001-08) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 12.000,00 OBJETO: Licitação - 00013/2024 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para prestar os serviços de plano municipal de ação de combate a desertificação e mitigação dos efeitos da seca e de outras políticas públicas para o município de EmasPB. VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 07/08/2024 11:59) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000042024 CONCLUIDO/ASSINADO: 25/07/2024 CONTRATADO: LUCIEUDO MARIA DA SILVA - ME (CNPJ: 09.028.744/0001-99) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 36.018,50 OBJETO: Licitação - 00002/2024 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E ESCRITÓRIO PARA ATENDER NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE EMAS/PB VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 16/08/2024 10:33) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001012024 CONCLUIDO/ASSINADO: 08/08/2024 CONTRATADO: FIAT COPAUTO - COMERCIO PATOENSE DE AUTOMOTORES (CNPJ: 10.754.828/0001-99) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 193.800,00 OBJETO: Licitação - 00025/2024 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de dois veículos, tipo passeio, destinados a secretaria de saúde do município de Emas PB, através da emenda parlamentar nº 476/2024. VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 12/08/2024 14:20) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000972024 CONCLUIDO/ASSINADO: 23/07/2024 CONTRATADO: Homero Alexandre de Morais Pereira 03424161462 (CNPJ: 22.949.089/0001-70) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 16.000,00 OBJETO: Licitação - 00014/2024 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - contratação de empresa especializada para prestar os serviços de remapeamento das áreas da saúde da atenção primaria verificando a cobertura territorial do município de Emas-PB. VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 07/08/2024 13:28) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001022024 CONCLUIDO/ASSINADO: 19/09/2024 CONTRATADO: HOMERO GOMES FERREIRA (CNPJ: 28.462.147/0001-12) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 25.000,00 OBJETO: contratação de empresa especializada para prestar serviços de locação de estrutura para realização da festa de Santa Terezinha no município de Emas-PB. VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 19/09/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000992024 CONCLUIDO/ASSINADO: 31/07/2024 CONTRATADO: FARMAGUEDES COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICO LTDA (CNPJ: 08.160.290/0001-42) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 130.693,50 OBJETO: Aquisição de medicamentos para manutenção da secretaria de saúde do município de Emas PB. VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 01/08/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001002024 CONCLUIDO/ASSINADO: 02/08/2024 CONTRATADO: Edilaine Alves dos Santos Oliveira Ferreira 06016415405 (CNPJ: 43.043.945/0001-01) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 10.000,00 OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria em gestão de saúde e segurança do trabalho para atender o setor de recursos humanos da prefeitura do município de Emas-PB VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 02/08/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000062024 CONCLUIDO/ASSINADO: 30/07/2024 CONTRATADO: COMPASSO EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ: 15.705.860/0001-06) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 4.500,00 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM PROFISSIONAL DE ENGENHARIA CIVIL OU ARQUITETO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DA REFORMA DA CÂMARA MUNICIPAL DE EMAS/PB VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 30/07/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000062024 CONCLUIDO/ASSINADO: 29/07/2024 CONTRATADO: ROSA MARIA LOPES DE CALDAS CIRILO - ME (CNPJ: 03.158.901/0001-02) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 26.680,00 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER NECESSIDADES COM ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS PRÓPRIOS, LOCADOS E A SEFVIÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EMAS/PB VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 29/07/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000852024 CONCLUIDO/ASSINADO: 25/06/2024 CONTRATADO: Samara Barbosa Araujo (CNPJ: 064.880.464-03) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 5,00 OBJETO: Contratação de leiloeiro oficial para realizar leilões do município de EMAS-PB. VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 26/06/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000932024 CONCLUIDO/ASSINADO: 11/07/2024 CONTRATADO: Marcilia Caetano Fausto (CNPJ: 23.106.270/0001-87) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 13.000,00 OBJETO: contratação de empresa para serviços de ornamentação de ruas do município de Emas-PB, para realização do XXVI João Pedro. VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 11/07/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000802024 CONCLUIDO/ASSINADO: 19/06/2024 CONTRATADO: Manoel Satorno da Silva (CNPJ: 20.175.847/0001-14) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 162.000,00 OBJETO: Contratação de empresa especializada para serviços funerários para atender a demanda do município de EMASPB. VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 19/06/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000762024 CONCLUIDO/ASSINADO: 11/06/2024 CONTRATADO: Danilo Jose Martins da Silva Comercio de Auto Pecas E Pneus Ltda (CNPJ: 49.223.588/0001-31) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 260.356,00 OBJETO: Aquisição de pneus, câmara de ar e protetor para manutenção da frota de veículos municipal do município de EmasPB. VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 11/06/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000712024 CONCLUIDO/ASSINADO: 03/06/2024 CONTRATADO: Erivam Idelfonso - Me (CNPJ: 07.958.106/0001-41) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 415.000,00 OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de peças e acessórios para veículos de linha leve média/utilitários, máquinas e tratores pertencentes a frota municipal de Emas-PB. VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 03/06/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000652024 CONCLUIDO/ASSINADO: 14/06/2024 CONTRATADO: Erivam Idelfonso - Me (CNPJ: 07.958.106/0001-41) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 75.103,00 OBJETO: Contratação de empresa (oficina mecânica) para prestação de serviços de manutenção e reparação mecânica de veículos próprios, leves e pesados da frota municipal do município de Emas-PB. VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 14/06/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000792024 CONCLUIDO/ASSINADO: 13/06/2024 CONTRATADO: Hospedagem Dom Bosco Ltda (CNPJ: 53.448.669/0001-07) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 28.000,00 OBJETO: Contratação dos serviços de locação de um imóvel residencial, com mobília, incluído o fornecimento de refeições (café, almoço e jantar) e limpeza, na cidade de João Pessoa nas proximidades do hospital Laureano, para servir de apoio a acompanhantes de pacientes em tratamento fora do domicílio do município de Emas-PB. VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 13/06/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000732024 CONCLUIDO/ASSINADO: 03/06/2024 CONTRATADO: GranPeças Comércio Distribuição de Peças e Serviços LTDA (CNPJ: 04.906.156/0001-97) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 415.050,00 OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de peças e acessórios para veículos de linha leve média/utilitários, máquinas e tratores pertencentes a frota municipal de Emas-PB. VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 03/06/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000722024 CONCLUIDO/ASSINADO: 03/06/2024 CONTRATADO: GIPAGEL AUTO PEÇAS LTDA (CNPJ: 35.588.102/0001-54) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 18.500,00 OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de peças e acessórios para veículos de linha leve média/utilitários, máquinas e tratores pertencentes a frota municipal de Emas-PB. VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 03/06/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000702024 CONCLUIDO/ASSINADO: 03/06/2024 CONTRATADO: Danilo Jose Martins da Silva Comercio de Auto Pecas E Pneus Ltda (CNPJ: 49.223.588/0001-31) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 88.004,00 OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de peças e acessórios para veículos de linha leve média/utilitários, máquinas e tratores pertencentes a frota municipal de Emas-PB. VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 03/06/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000692024 CONCLUIDO/ASSINADO: 29/05/2024 CONTRATADO: MARLEUSA PEREIRA DE OLIVEIRA (CNPJ: 03.841.826/0001-71) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 112.608,20 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para atender diversas secretarias do município de Emas-PB. VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 29/05/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000682024 CONCLUIDO/ASSINADO: 29/05/2024 CONTRATADO: Fernanda de oliveira monteiro (CNPJ: 08.966.895/0001-25) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 18.343,20 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para atender diversas secretarias do município de Emas-PB. VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 29/05/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000562024 CONCLUIDO/ASSINADO: 16/05/2024 CONTRATADO: TACIANO TONI SERAFIM TEIXEIRA -ME (CNPJ: 11.228.215/0001-80) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 55.015,00 OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição e serviço de reposição de óleos, filtros, graxas e lubrificantes para manutenção da frota de veículos do município de EMASPB. VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 16/05/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000552024 CONCLUIDO/ASSINADO: 16/05/2024 CONTRATADO: GIPAGEL AUTO PEÇAS LTDA (CNPJ: 35.588.102/0001-54) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 102.222,52 OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição e serviço de reposição de óleos, filtros, graxas e lubrificantes para manutenção da frota de veículos do município de EMASPB. VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 16/05/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000672024 CONCLUIDO/ASSINADO: 29/05/2024 CONTRATADO: TACIANO TONI SERAFIM TEIXEIRA -ME (CNPJ: 11.228.215/0001-80) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 134.591,00 OBJETO: Contratação de empresa (oficina mecânica) para prestação de serviços de manutenção e reparação mecânica de veículos próprios, leves e pesados da frota municipal do município de Emas-PB. VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 29/05/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000662024 CONCLUIDO/ASSINADO: 29/05/2024 CONTRATADO: RETIFICA DE MOTORES GIPAGEL LTDA - ME (CNPJ: 40.983.728/0001-03) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 36.000,00 OBJETO: Contratação de empresa (oficina mecânica) para prestação de serviços de manutenção e reparação mecânica de veículos próprios, leves e pesados da frota municipal do município de Emas-PB. VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 29/05/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000642024 CONCLUIDO/ASSINADO: 29/05/2024 CONTRATADO: Danilo Jose Martins da Silva Comercio de Auto Pecas E Pneus Ltda (CNPJ: 49.223.588/0001-31) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 57.100,00 OBJETO: Contratação de empresa (oficina mecânica) para prestação de serviços de manutenção e reparação mecânica de veículos próprios, leves e pesados da frota municipal do município de Emas-PB. VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 29/05/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000462024 CONCLUIDO/ASSINADO: 10/04/2024 CONTRATADO: COPEVA CONSTRUÇÕES PEREIRA VIEIRA EIRELI - ME (CNPJ: 26.743.338/0001-27) MODALIDADE: Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 510.000,00 OBJETO: Contratação de empresa especializada para executar obra de pavimentação de estradas vicinais no município de EmasPB, atendendo o Contrato de Repasse nº 923442/2021/CAIXA. VIGÊNCIA: 17/01/2025 (Publicado em: 10/04/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000462024 CONCLUIDO/ASSINADO: 10/04/2024 CONTRATADO: COPEVA CONSTRUÇÕES PEREIRA VIEIRA EIRELI - ME (CNPJ: 26.743.338/0001-27) MODALIDADE: Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 510.000,00 OBJETO: Contratação de empresa especializada para executar obra de pavimentação de estradas vicinais no município de EmasPB, atendendo o Contrato de Repasse nº 923442/2021/CAIXA. VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 10/04/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000542024 CONCLUIDO/ASSINADO: 08/05/2024 CONTRATADO: Moacy Messias Leitao Junior 09041724494 (CNPJ: 26.586.567/0001-85) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 25.600,00 OBJETO: Contratação de serviços de comunicação e marketing digital, constando de geração e tratamento de conteúdo publicitário, além de registros de imagens e vídeos de ações municipais, com imagens áreas e gestão de redes socias das unidades gestoras do município de Emas-PB. VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 08/05/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000482024 CONCLUIDO/ASSINADO: 12/04/2024 CONTRATADO: SARAH MARIA BERNARDINO TAVARES 12144301476 (CNPJ: 31.933.686/0001-05) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 49.000,00 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de treinamentos/capacitações para os servidores deste município considerando o programa de educação continuada em saúde, da secretaria de saúde do município de Emas-PB. VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 12/04/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000372024 CONCLUIDO/ASSINADO: 11/03/2024 CONTRATADO: RADIO CIDADE DE PIANCO LTDA - ME (CNPJ: 08.606.071/0001-44) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 40.000,00 OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de radiofusão para divulgações de atos e programas relativos a prefeitura municipal de EMAS-PB. VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 11/03/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000332024 CONCLUIDO/ASSINADO: 26/02/2024 CONTRATADO: MARIA DAS DORES RUFINO (CNPJ: 020.981.264-84) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 4.000,00 OBJETO: locação de 01 (um) imóvel, localizado a rua José celino filho, centro Emas-PB destinado ao funcionamento da sede da casa do cidadão. VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 27/02/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000322024 CONCLUIDO/ASSINADO: 26/02/2024 CONTRATADO: 26.671.267 Francisco Junior de Oliveira Delfino (CNPJ: 26.671.267/0001-02) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 32.472,00 OBJETO: Contratação de pessoa fisca ou juridia para prestar serviços de transporte de estudantes da rede municipal e estadual de ensino do município de EmasPB VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 27/02/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000522024 CONCLUIDO/ASSINADO: 17/04/2024 CONTRATADO: Andre Luiz de Oliveira Silva Eireli (CNPJ: 32.227.914/0001-86) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 12.000,00 OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de consultas médicas especializadas, para pacientes da Rede Municipal de Saúde do município de EMASPB. VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 17/04/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000102024 CONCLUIDO/ASSINADO: 15/01/2024 CONTRATADO: Associação Comunitaria dos Produtores Rurais de Poços (CNPJ: 04.162.050/0001-26) MODALIDADE: Credenciamento (Lei 8.666/1993) VALOR: R$ 89.316,00 OBJETO: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E D EMPREEENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNA E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EMAS-PB. VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 15/01/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000092024 CONCLUIDO/ASSINADO: 15/01/2024 CONTRATADO: Adriano Leonel de Oliveira (CNPJ: 029.524.474-70) MODALIDADE: Credenciamento (Lei 8.666/1993) VALOR: R$ 23.120,33 OBJETO: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E D EMPREEENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNA E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EMAS-PB. VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 15/01/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000432024 CONCLUIDO/ASSINADO: 01/04/2024 CONTRATADO: MAIS TRUCK COMÉRCIO DE CAMINHÕES LTDA (CNPJ: 17.792.470/0001-38) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 460.000,00 OBJETO: Aquisição de patrulha mecanizada para o município de EmasPB, atendendo o convenio nº 942577/2023Ministerio da Integração e do Desenvolvimento Regional. VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 01/04/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000272024 CONCLUIDO/ASSINADO: 15/02/2024 CONTRATADO: Fernanda de oliveira monteiro (CNPJ: 08.966.895/0001-25) MODALIDADE: Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002) VALOR: R$ 252.000,00 OBJETO: Aquisição e fornecimento parcelado de cestas básicas, para atender as famílias que se encontram em vulnerabilidade social, na demanda do exercício de 2024. VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 15/02/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000222024 CONCLUIDO/ASSINADO: 05/02/2024 CONTRATADO: FARMAGUEDES COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICO LTDA (CNPJ: 08.160.290/0001-42) MODALIDADE: Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002) VALOR: R$ 43.636,10 OBJETO: Aquisição de Insumos e Correlatos Material Médico Hospitalar Descartável, destinados ao abastecimento dos estabelecimentos de Saúde a Rede Municipal de saúde de EmasPB, na demanda do exercício de 2024. VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 05/02/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000252024 CONCLUIDO/ASSINADO: 05/02/2024 CONTRATADO: EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA-ME. (CNPJ: 26.156.923/0001-20) MODALIDADE: Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002) VALOR: R$ 473.603,50 OBJETO: Aquisição de Insumos e Correlatos Material Médico Hospitalar Descartável, destinados ao abastecimento dos estabelecimentos de Saúde a Rede Municipal de saúde de EmasPB, na demanda do exercício de 2024. VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 05/02/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000242024 CONCLUIDO/ASSINADO: 05/02/2024 CONTRATADO: Allfamed Comercio Atacadista de Medicamentos Ltda (CNPJ: 31.187.918/0001-15) MODALIDADE: Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002) VALOR: R$ 7.385,40 OBJETO: Aquisição de Insumos e Correlatos Material Médico Hospitalar Descartável, destinados ao abastecimento dos estabelecimentos de Saúde a Rede Municipal de saúde de EmasPB, na demanda do exercício de 2024. VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 05/02/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000182024 CONCLUIDO/ASSINADO: 31/01/2024 CONTRATADO: Ezequias Vieira da Silva (CNPJ: 23.265.304/0001-86) MODALIDADE: Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002) VALOR: R$ 24.950,00 OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar para atender a rede municipal de ensino do município de emas atendendo a demanda do exercício de 2024. VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 31/01/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000172024 CONCLUIDO/ASSINADO: 30/01/2024 CONTRATADO: Fernanda de oliveira monteiro (CNPJ: 08.966.895/0001-25) MODALIDADE: Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002) VALOR: R$ 897.152,30 OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar para atender a rede municipal de ensino do município de emas atendendo a demanda do exercício de 2024. VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 30/01/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000342024 CONCLUIDO/ASSINADO: 26/02/2024 CONTRATADO: WASTE - COLETA DE RESÍDUOS HOSPITALARES EIRELI ME (CNPJ: 20.474.613/0001-78) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 11.000,00 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos dos serviços de saúde da prefeitura de EMAS-PB. VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 26/02/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000112024 CONCLUIDO/ASSINADO: 17/01/2024 CONTRATADO: DIST. NÓBREGA COM. VAREJ. DE REVIST. E PROD DE INFORM.-ME (CNPJ: 05.816.684/0001-18) MODALIDADE: Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002) VALOR: R$ 175.696,00 OBJETO: Aquisição de equipamentos, materiais e suprimentos de informática, na demanda do exercício de 2024. VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 17/01/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000192024 CONCLUIDO/ASSINADO: 01/02/2024 CONTRATADO: MARLEUSA PEREIRA DE OLIVEIRA (CNPJ: 03.841.826/0001-71) MODALIDADE: Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002) VALOR: R$ 310.531,20 OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de limpeza e produtos de higienização para suprir as necessidades das diversas secretárias do município de EmasPB, na demanda do exercício de 2024. VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 01/02/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000322024 CONCLUIDO/ASSINADO: 26/02/2024 CONTRATADO: 26.671.267 Francisco Junior de Oliveira Delfino (CNPJ: 26.671.267/0001-02) MODALIDADE: Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002) VALOR: R$ 32.472,00 OBJETO: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestar serviços de transporte de estudantes da rede municipal e estadual de ensino do município de Emas-PB VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 26/02/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000072024 CONCLUIDO/ASSINADO: 11/01/2024 CONTRATADO: IRMÃOS MIGUEL LTDA-ME (CNPJ: 02.261.838/0001-64) MODALIDADE: Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002) VALOR: R$ 348.701,40 OBJETO: Aquisição de Materiais de Construção, elétrico, hidráulico para Manutenção das secretarias da prefeitura municipal de Emas-PB, na demanda do exercício de 2024. VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 11/01/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000032024 CONCLUIDO/ASSINADO: 08/01/2024 CONTRATADO: Sandra Maria Venancio dos Santos - Me (CNPJ: 27.840.072/0001-01) MODALIDADE: Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002) VALOR: R$ 450.000,00 OBJETO: Contratação empresa (FARMÁCIA) para fornecimento de medicamentos que não constam na Farmácia Básica deste município, para doação a pessoas carentes do município de EMAS-PB, na demanda do exercício de 2024. VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 08/01/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000062024 CONCLUIDO/ASSINADO: 15/01/2024 CONTRATADO: Lrf Distribuidora Ltda (CNPJ: 49.464.926/0001-27) MODALIDADE: Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002) VALOR: R$ 45.820,00 OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de kit escolar do aluno, para o município de EmasPB, na demanda do exercício de 2024. VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 15/01/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000052024 CONCLUIDO/ASSINADO: 11/01/2024 CONTRATADO: Rubens Castilho Nunes Diniz Junior 06202550481 (CNPJ: 27.545.583/0001-92) MODALIDADE: Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002) VALOR: R$ 15.299,70 OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de kit escolar do aluno, para o município de EmasPB, na demanda do exercício de 2024. VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 11/01/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000012024 CONCLUIDO/ASSINADO: 03/01/2024 CONTRATADO: ADAILTON FERNANDES MACHADO (CNPJ: 05.736.697/0001-87) MODALIDADE: Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002) VALOR: R$ 2.818.300,00 OBJETO: Aquisição de Combustível destinados ao abastecimento da frota de veículos próprios e locados da administração pública municipal de EMAS-PB, para atender a demanda do exercício de 2024. VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 03/01/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001572023 CONCLUIDO/ASSINADO: 21/12/2023 CONTRATADO: Alberto Barbosa da Silva 05112283416 (CNPJ: 37.034.499/0001-68) MODALIDADE: Tomada de Preços (Lei Nº 8.666/1993) VALOR: R$ 42.000,00 OBJETO: Serviços de monitoramento e alimentação de informações a serem prestadas no sistema banco de preços da saúde (BPS) de forma mensal, para atender a secretaria de saúde do município de Emas-PB VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 21/12/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000262024 CONCLUIDO/ASSINADO: 08/02/2024 CONTRATADO: JAMES DE OLIVEIRA ME (CNPJ: 20.676.918/0001-62) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 37.746,00 OBJETO: Aquisição de moveis e eletrônicos para equipar o auditório da prefeitura municipal de EMASPB. VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 08/02/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000212024 CONCLUIDO/ASSINADO: 01/02/2024 CONTRATADO: FARMAGUEDES COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICO LTDA (CNPJ: 08.160.290/0001-42) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 10.004,75 OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais odontológico destinados a secretária de saúde da prefeitura municipal de EMASPB. VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 01/02/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000202024 CONCLUIDO/ASSINADO: 01/02/2024 CONTRATADO: ORTOSHOP COMERCIO LTDA ME (CNPJ: 03.965.517/0001-03) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 22.333,85 OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais odontológico destinados a secretária de saúde da prefeitura municipal de EMASPB. VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 01/02/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000032024 CONCLUIDO/ASSINADO: 24/01/2024 CONTRATADO: F J VIANA ANDRADE ME (CNPJ: 10.464.410/0001-47) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 21.600,00 OBJETO: Contratação de empresa especializada para serviços de solução de TI junto a Câmara Municipal de Emas, incluindo sistema digital de presença, sistema digital de votação, e controle de tempo de uso da palavra, conforme especificações contidas no termo de referência VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 29/01/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000012024 CONCLUIDO/ASSINADO: 10/01/2024 CONTRATADO: MARCILIO BATISTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVO (CNPJ: 40.545.384/0001-42) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 60.000,00 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA COM VISTAS AO ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS JUDICIAIS E/OU ADMINISTRATIVOS, JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO (1ª E 2ª INSTÂNCIA), MINISTÉRIO PÚBLICO, JUSTIÇA FEDERAL E JUSTIÇA DO TRABALHO, BEM COMO ACOMPANHAMENTO DE AÇÕES JUNTO AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, E AINDA TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, A CÂMARA MUNICIPAL DE EMAS/PB VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 29/01/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000022024 CONCLUIDO/ASSINADO: 10/01/2024 CONTRATADO: PAULO GILDO DE OLIVEIRA LIMA JUNIOR LTDA (CNPJ: 40.661.364/0001-37) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 65.000,00 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO EM PLANEJAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE EMAS-PB, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 29/01/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000162024 CONCLUIDO/ASSINADO: 23/01/2024 CONTRATADO: Comercio Varejista de Artigos de Refrigeracao Ltda (CNPJ: 39.670.301/0001-68) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 53.577,03 OBJETO: contratação de empresa especializada para aquisição de ar condicionado a serem instalados no auditório da Prefeitura Municipal de Emas -PB. VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 23/01/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000012023 CONCLUIDO/ASSINADO: 10/01/2023 CONTRATADO: FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (CNPJ: 40.983.860/0001-07) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 8.666/1993) VALOR: R$ 72.000,00 OBJETO: Prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria jurídica, de natureza singular e especializados na área do Direito Administrativo Municipal na tutela dos direitos e interesses jurídicos administrativos do Município, perante a jurisdição estadual da Justiça comum, em primeira instância e em grau recursal no Tribunal Estadual, como também perante os respectivos recursos processuais realizando o ajuizamento de ações judiciais em favor dos interesses jurídicos do município, bem como proceder a tutela dos interesses da administração municipal perante os órgãos de controle externo, como na elaboração de Pareceres e Esclarecimentos junto ao Tribunal de Contas do Estado, assessoria na solução dos pontos de dificuldade da execução orçamentária e da aplicação das nomas gerais de direito financeiro e de contabilidade pública. VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 10/01/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001552023 CONCLUIDO/ASSINADO: 13/12/2023 CONTRATADO: Lima E Dias - Construcoes E Servicos Ltda - Me (CNPJ: 27.776.149/0001-13) MODALIDADE: Tomada de Preços (Lei Nº 8.666/1993) VALOR: R$ 56.944,20 OBJETO: Contratação de empresa especializada para instalação de rede baixa tensão para iluminação da via pública de acesso ao campo de futebol no município de Emas-PB VIGÊNCIA: 13/06/2024 (Publicado em: 13/12/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001562023 CONCLUIDO/ASSINADO: 20/12/2023 CONTRATADO: CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS ROUTE EIRELI (CNPJ: 42.017.588/0001-36) MODALIDADE: Tomada de Preços (Lei Nº 8.666/1993) VALOR: R$ 241.233,64 OBJETO: Contratação de empresa especializada para executar obra de adequação de estradas vicinais no município de Emas-PB, atendendo o Contrato de Repasse nº 914338/2021/MAPA/CAIXA VIGÊNCIA: 20/12/2024 (Publicado em: 20/12/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001542023 CONCLUIDO/ASSINADO: 23/11/2023 CONTRATADO: FIAT COPAUTO - COMERCIO PATOENSE DE AUTOMOTORES (CNPJ: 10.754.828/0001-99) MODALIDADE: Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002) VALOR: R$ 112.989,00 OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de dois veículos tipo passeio destinado a secretaria de educação do município de EMAS-PB, através de transferência especial (emenda 473/2023) com o governo do Estado da Paraíba. VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 23/11/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001532023 CONCLUIDO/ASSINADO: 23/11/2023 CONTRATADO: D. Silveira Veiculos Ltda (CNPJ: 46.245.693/0001-83) MODALIDADE: Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002) VALOR: R$ 127.000,00 OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de dois veículos tipo passeio destinado a secretaria de educação do município de EMAS-PB, através de transferência especial (emenda 473/2023) com o governo do Estado da Paraíba. VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 23/11/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001542023 CONCLUIDO/ASSINADO: 23/11/2023 CONTRATADO: D. Silveira Veiculos Ltda (CNPJ: 46.245.693/0001-83) MODALIDADE: Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002) VALOR: R$ 127.000,00 OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de dois veículos tipo passeio destinado a secretaria de educação do município de EMAS-PB, através de transferência especial (emenda 473/2023) com o governo do Estado da Paraíba. VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 23/11/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001522023 CONCLUIDO/ASSINADO: 22/11/2023 CONTRATADO: META CNSTRUÇOES E LOCAÇOES E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 45.000.475/0001-16) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 8.666/1993) VALOR: R$ 32.466,53 OBJETO: Contratação direita de empresa, especializada para prestação de serviços de recuperação de parte do piso, do cras do municipio de EMAS-P VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 22/11/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001522023 CONCLUIDO/ASSINADO: 26/10/2023 CONTRATADO: AMETISTA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - EPP - OMEGA SERVIÇOS E LOCAÇÕES (CNPJ: 29.828.673/0001-16) MODALIDADE: Tomada de Preços (Lei Nº 8.666/1993) VALOR: R$ 233.243,39 OBJETO: Implantação de pavimentação em pedra paralelepípedo da Rua Pedro Nunes Trindade, Rua Celina Alves de Arruda e Rua Projetada no centro do município de Emas-PB, atendendo o Contrato de Repasse nº 939888/2022/MDR/CAIXA VIGÊNCIA: 26/10/2024 (Publicado em: 26/10/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001492023 CONCLUIDO/ASSINADO: 23/10/2023 CONTRATADO: Preciso Equipamentos Para Laboratorio Ltda (CNPJ: 45.827.291/0001-24) MODALIDADE: Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002) VALOR: R$ 983,99 OBJETO: contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos e material permanente para unidade básica de saúde do município de saúde de Emas-PB, atendendo a proposta 11655.026000/1210-04-MINISTÉRIO DA SAÚDE VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 25/10/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001412023 CONCLUIDO/ASSINADO: 17/10/2023 CONTRATADO: INSTRAMED INDUSTRIA MÉDICO HOSPITALAR LTDA (CNPJ: 90.909.631/0001-10) MODALIDADE: Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002) VALOR: R$ 5.750,00 OBJETO: contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos e material permanente para unidade básica de saúde do município de saúde de Emas-PB, atendendo a proposta 11655.026000/1210-04-MINISTÉRIO DA SAÚDE VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 17/10/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001342023 CONCLUIDO/ASSINADO: 11/10/2023 CONTRATADO: Cmed Servicos Tecnicos E Distribuidora Ltda (CNPJ: 20.444.829/0001-90) MODALIDADE: Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002) VALOR: R$ 6.690,95 OBJETO: contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos e material permanente para unidade básica de saúde do município de saúde de Emas-PB, atendendo a proposta 11655.026000/1210-04-MINISTÉRIO DA SAÚDE VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 11/10/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000912023 CONCLUIDO/ASSINADO: 14/06/2023 CONTRATADO: RANIERI NOBREGA FERREIRA - ME (CNPJ: 10.367.987/0001-30) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 8.666/1993) VALOR: R$ 18.000,00 OBJETO: CONTRATAÇÃO DO ARTISTA GUSTAVINHO SANFONEIRO, PARA ANIMAR AS FESTIVIDADES DO 25 JOÃO PEDRO, NO MUNICIPIO DE EMAS-PB. VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 14/06/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001482023 CONCLUIDO/ASSINADO: 19/10/2023 CONTRATADO: FABIO JOSE DE SENA 01035021498 (CNPJ: 43.021.629/0001-20) MODALIDADE: Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002) VALOR: R$ 8.423,00 OBJETO: contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos e material permanente para unidade básica de saúde do município de saúde de Emas-PB, atendendo a proposta 11655.026000/1210-04-MINISTÉRIO DA SAÚDE VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 19/10/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001332023 CONCLUIDO/ASSINADO: 11/10/2023 CONTRATADO: Claro Med Equipamentos Medico Hospitalar Ltda (CNPJ: 13.719.523/0001-34) MODALIDADE: Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002) VALOR: R$ 22.390,94 OBJETO: contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos e material permanente para unidade básica de saúde do município de saúde de Emas-PB, atendendo a proposta 11655.026000/1210-04-MINISTÉRIO DA SAÚDE VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 23/10/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001392023 CONCLUIDO/ASSINADO: 19/10/2023 CONTRATADO: Polliana Iolanda Assuncao Silva Nunes (CNPJ: 29.520.946/0001-60) MODALIDADE: Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002) VALOR: R$ 959,00 OBJETO: contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos e material permanente para unidade básica de saúde do município de saúde de Emas-PB, atendendo a proposta 11655.026000/1210-04-MINISTÉRIO DA SAÚDE VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 19/10/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001512023 CONCLUIDO/ASSINADO: 19/10/2023 CONTRATADO: THOMAS JOSE BELTRAO DE ARAUJO ALBUQUERQUE - ME (CNPJ: 19.918.905/0001-73) MODALIDADE: Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002) VALOR: R$ 950,00 OBJETO: contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos e material permanente para unidade básica de saúde do município de saúde de Emas-PB, atendendo a proposta 11655.026000/1210-04-MINISTÉRIO DA SAÚDE VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 19/10/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001502023 CONCLUIDO/ASSINADO: 19/10/2023 CONTRATADO: Stokmetal Comercio de Moveis Ltda (CNPJ: 32.597.474/0001-59) MODALIDADE: Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002) VALOR: R$ 299,99 OBJETO: contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos e material permanente para unidade básica de saúde do município de saúde de Emas-PB, atendendo a proposta 11655.026000/1210-04-MINISTÉRIO DA SAÚDE VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 19/10/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001432023 CONCLUIDO/ASSINADO: 18/10/2023 CONTRATADO: DIRCEU LONGO & CIA LTDA - EPP (CNPJ: 92.823.764/0001-03) MODALIDADE: Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002) VALOR: R$ 3.551,04 OBJETO: contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos e material permanente para unidade básica de saúde do município de saúde de Emas-PB, atendendo a proposta 11655.026000/1210-04-MINISTÉRIO DA SAÚDE VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 18/10/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001462023 CONCLUIDO/ASSINADO: 18/10/2023 CONTRATADO: LUMIAR HEALTH BULDERS (CNPJ: 05.652.247/0001-06) MODALIDADE: Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002) VALOR: R$ 3.700,00 OBJETO: contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos e material permanente para unidade básica de saúde do município de saúde de Emas-PB, atendendo a proposta 11655.026000/1210-04-MINISTÉRIO DA SAÚDE VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 18/10/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001472023 CONCLUIDO/ASSINADO: 18/10/2023 CONTRATADO: MEDPEJ - EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA (CNPJ: 03.155.958/0001-40) MODALIDADE: Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002) VALOR: R$ 13.000,00 OBJETO: contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos e material permanente para unidade básica de saúde do município de saúde de Emas-PB, atendendo a proposta 11655.026000/1210-04-MINISTÉRIO DA SAÚDE VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 18/10/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001452023 CONCLUIDO/ASSINADO: 17/10/2023 CONTRATADO: K.C.R.S. COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP (CNPJ: 21.971.041/0001-03) MODALIDADE: Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002) VALOR: R$ 2.280,00 OBJETO: contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos e material permanente para unidade básica de saúde do município de saúde de Emas-PB, atendendo a proposta 11655.026000/1210-04-MINISTÉRIO DA SAÚDE VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 17/10/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001352023 CONCLUIDO/ASSINADO: 11/10/2023 CONTRATADO: Dantas Eletromoveis E Equipamentos Ltda (CNPJ: 49.140.067/0001-10) MODALIDADE: Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002) VALOR: R$ 1.360,00 OBJETO: contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos e material permanente para unidade básica de saúde do município de saúde de Emas-PB, atendendo a proposta 11655.026000/1210-04-MINISTÉRIO DA SAÚDE VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 11/10/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001362023 CONCLUIDO/ASSINADO: 11/10/2023 CONTRATADO: 216 Material Hospitalar Ltda (CNPJ: 15.631.700/0001-51) MODALIDADE: Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002) VALOR: R$ 1.558,00 OBJETO: contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos e material permanente para unidade básica de saúde do município de saúde de Emas-PB, atendendo a proposta 11655.026000/1210-04-MINISTÉRIO DA SAÚDE VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 11/10/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001372023 CONCLUIDO/ASSINADO: 18/10/2023 CONTRATADO: DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA-EPP (CNPJ: 07.897.039/0001-00) MODALIDADE: Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002) VALOR: R$ 9.069,47 OBJETO: contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos e material permanente para unidade básica de saúde do município de saúde de Emas-PB, atendendo a proposta 11655.026000/1210-04-MINISTÉRIO DA SAÚDE VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 18/10/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001402023 CONCLUIDO/ASSINADO: 17/10/2023 CONTRATADO: Mr Tech Informatica Ltda (CNPJ: 48.000.136/0001-28) MODALIDADE: Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002) VALOR: R$ 13.168,00 OBJETO: contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos e material permanente para unidade básica de saúde do município de saúde de Emas-PB, atendendo a proposta 11655.026000/1210-04-MINISTÉRIO DA SAÚDE VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 17/10/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001382023 CONCLUIDO/ASSINADO: 17/10/2023 CONTRATADO: ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME (CNPJ: 09.478.023/0001-80) MODALIDADE: Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002) VALOR: R$ 4.013,35 OBJETO: contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos e material permanente para unidade básica de saúde do município de saúde de Emas-PB, atendendo a proposta 11655.026000/1210-04-MINISTÉRIO DA SAÚDE VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 17/10/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001422023 CONCLUIDO/ASSINADO: 17/10/2023 CONTRATADO: J. Ribeiro Comercio Atacadista Ltda (CNPJ: 84.972.926/0001-39) MODALIDADE: Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002) VALOR: R$ 546,94 OBJETO: contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos e material permanente para unidade básica de saúde do município de saúde de Emas-PB, atendendo a proposta 11655.026000/1210-04-MINISTÉRIO DA SAÚDE VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 17/10/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001442023 CONCLUIDO/ASSINADO: 17/10/2023 CONTRATADO: LONDRIHOSP IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES EIRELI (CNPJ: 42.650.279/0001-07) MODALIDADE: Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002) VALOR: R$ 4.020,00 OBJETO: contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos e material permanente para unidade básica de saúde do município de saúde de Emas-PB, atendendo a proposta 11655.026000/1210-04-MINISTÉRIO DA SAÚDE VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 17/10/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001032023 CONCLUIDO/ASSINADO: 10/07/2023 CONTRATADO: Daniel Pereira da Silva Tomaz 09059408497 (CNPJ: 46.240.954/0001-72) MODALIDADE: Chamada Pública VALOR: R$ 8.496,00 OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA, DIGITADOR E SERVIÇOS GERAIS, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE EMAS-PB VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 10/07/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001222023 CONCLUIDO/ASSINADO: 19/07/2023 CONTRATADO: Everson Vagner de Lucena Santos 04361488460 (CNPJ: 47.235.360/0001-36) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 8.666/1993) VALOR: R$ 6.000,00 OBJETO: Contratação de Empresa especializada para prestar serviço de análise e julgamento, por meio de critérios técnicos, à seleção de diretores e vice diretores, escolar, para a Secretaria de Educação do Município de Emas-PB VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 19/07/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000972023 CONCLUIDO/ASSINADO: 27/06/2023 CONTRATADO: Selante de Pneu da Paraiba Ltda (CNPJ: 50.361.077/0001-65) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 8.666/1993) VALOR: R$ 17.200,00 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE SELANTE DE PNEUS PARA MANUNTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICIPIO DE EMAS-PB. VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 27/06/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001002023 CONCLUIDO/ASSINADO: 06/07/2023 CONTRATADO: ALISON DE SOUZA LEITE (CNPJ: 29.526.569/0001-77) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 8.666/1993) VALOR: R$ 15.000,00 OBJETO: CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO MUSICAL DO ARTISTA ALISSIN VIEIRA PARA ANIMAR AS FESTIVIDADES DO 25 JOÃO PEDRO, NO MUNICIPIO DE EMAS-PB. VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 06/07/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000992023 CONCLUIDO/ASSINADO: 06/07/2023 CONTRATADO: Ivanildo de Oliveira Farias - ME (CNPJ: 19.511.144/0001-30) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 8.666/1993) VALOR: R$ 15.000,00 OBJETO: CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO DA BANDA MUSICAL FORRO DO NOSSO JEITO DAS ANTIGAS PARA ANIMAR AS FESTIVIDADES DO 25 JOÃO PEDRO, NO MUNICIPIO DE EMAS-PB. VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 06/07/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001132023 CONCLUIDO/ASSINADO: 10/07/2023 CONTRATADO: Marcilia Caetano Fausto (CNPJ: 23.106.270/0001-87) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 8.666/1993) VALOR: R$ 7.500,00 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO DE RUAS DO MUNICIPIO DE EMAS-PB, PARA REALIZAÇÃO DO XXV JOÃO PEDRO DE EMAS-2023. VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 10/07/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001322023 CONCLUIDO/ASSINADO: 11/10/2023 CONTRATADO: CB Cirúrgica do Brasil Ltda (CNPJ: 00.534.095/0001-23) MODALIDADE: Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002) VALOR: R$ 4.013,35 OBJETO: contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos e material permanente para unidade básica de saúde do município de saúde de Emas-PB, atendendo a proposta 11655.026000/1210-04-MINISTÉRIO DA SAÚDE VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 11/10/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001312023 CONCLUIDO/ASSINADO: 11/10/2023 CONTRATADO: Catfelli Design Comercio Ltda (CNPJ: 44.460.306/0001-04) MODALIDADE: Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002) VALOR: R$ 9.888,00 OBJETO: contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos e material permanente para unidade básica de saúde do município de saúde de Emas-PB, atendendo a proposta 11655.026000/1210-04-MINISTÉRIO DA SAÚDE VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 11/10/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001302023 CONCLUIDO/ASSINADO: 11/10/2023 CONTRATADO: Carlos Andre Brasiliano Silva (CNPJ: 07.197.678/0001-55) MODALIDADE: Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002) VALOR: R$ 1.795,00 OBJETO: contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos e material permanente para unidade básica de saúde do município de saúde de Emas-PB, atendendo a proposta 11655.026000/1210-04-MINISTÉRIO DA SAÚDE VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 11/10/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001292023 CONCLUIDO/ASSINADO: 28/09/2023 CONTRATADO: Mr Tech Informatica Ltda (CNPJ: 48.000.136/0001-28) MODALIDADE: Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002) VALOR: R$ 1.796,00 OBJETO: contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos e material permanente para unidade básica de saúde do município de saúde de Emas-PB, atendendo a proposta 11655.026000/1220-04-MINISTÉRIO DA SAÚDE. VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 28/09/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001282023 CONCLUIDO/ASSINADO: 28/09/2023 CONTRATADO: Max Diagnostica Comercio E Locacao de Artigos Laboratoriais Ltda (CNPJ: 07.776.581/0001-05) MODALIDADE: Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002) VALOR: R$ 32.400,00 OBJETO: contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos e material permanente para unidade básica de saúde do município de saúde de Emas-PB, atendendo a proposta 11655.026000/1220-04-MINISTÉRIO DA SAÚDE. VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 28/09/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001272023 CONCLUIDO/ASSINADO: 28/09/2023 CONTRATADO: CMOS DRAKE DO NORDESTE LTDA (CNPJ: 03.620.716/0001-80) MODALIDADE: Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002) VALOR: R$ 6.300,00 OBJETO: contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos e material permanente para unidade básica de saúde do município de saúde de Emas-PB, atendendo a proposta 11655.026000/1220-04-MINISTÉRIO DA SAÚDE. VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 28/09/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001042023 CONCLUIDO/ASSINADO: 10/07/2023 CONTRATADO: Auricelha Lucena da Silva 03374658431 (CNPJ: 47.218.745/0001-95) MODALIDADE: Chamada Pública VALOR: R$ 8.496,00 OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA, DIGITADOR E SERVIÇOS GERAIS, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE EMAS-PB VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 10/07/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001262023 CONCLUIDO/ASSINADO: 03/10/2023 CONTRATADO: Francisco Cleidson Xavier de Lacerda Junior (CNPJ: 45.943.288/0001-76) MODALIDADE: Credenciamento (Lei 8.666/1993) VALOR: R$ 18.000,00 OBJETO: Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços especializados de fonoaudiólogo para manutenção da Secretaria de Saúde do município de Emas-PB VIGÊNCIA: 03/10/2024 (Publicado em: 03/10/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001052023 CONCLUIDO/ASSINADO: 10/07/2023 CONTRATADO: Abraao Barbosa Lacerda 10079836470 (CNPJ: 46.705.705/0001-05) MODALIDADE: Chamada Pública VALOR: R$ 10.195,20 OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA, DIGITADOR E SERVIÇOS GERAIS, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE EMAS-PB VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 10/07/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001242023 CONCLUIDO/ASSINADO: 21/09/2023 CONTRATADO: HOMERO GOMES FERREIRA (CNPJ: 28.462.147/0001-12) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 8.666/1993) VALOR: R$ 17.500,00 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de locação de estrutura para realização da festa da padroeira Santa Terezinha do município de EMAS-PB. VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 21/09/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000032023 CONCLUIDO/ASSINADO: 12/09/2023 CONTRATADO: Construtora Fas Ltda (CNPJ: 21.933.095/0001-76) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 87.020,00 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA DA CÂMARA MUNICIPAL DE EMAS DE ACORDO COM PROJETO BASICO E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA VIGÊNCIA: 12/09/2024 (Publicado em: 13/09/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001232023 CONCLUIDO/ASSINADO: 21/09/2023 CONTRATADO: RANIERI NOBREGA FERREIRA - ME (CNPJ: 10.367.987/0001-30) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 8.666/1993) VALOR: R$ 3.000,00 OBJETO: Contratação da Artista SANARA SHOW, para animar as festividades da Festa da Padroeira Santa Terezinha no município de Emas PB. VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 21/09/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001252023 CONCLUIDO/ASSINADO: 25/09/2023 CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO DOS FORROZEIROS E TRIOS PES DE SERRA DE CARUARU (CNPJ: 11.706.770/0001-70) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 8.666/1993) VALOR: R$ 16.000,00 OBJETO: Contratação do Artista NONATO COSTA, para animar as festividades da Festa da Padroeira Santa Terezinha no município de Emas PB. VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 25/09/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001082023 CONCLUIDO/ASSINADO: 10/07/2023 CONTRATADO: Adriano Rodrigues de Morais 11294402498 (CNPJ: 46.240.163/0001-42) MODALIDADE: Chamada Pública VALOR: R$ 10.195,20 OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA, DIGITADOR E SERVIÇOS GERAIS, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE EMAS-PB VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 10/07/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001072023 CONCLUIDO/ASSINADO: 10/07/2023 CONTRATADO: Francivaldo Adelino da Silva 08062878457 (CNPJ: 46.239.410/0001-90) MODALIDADE: Chamada Pública VALOR: R$ 10.195,20 OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA, DIGITADOR E SERVIÇOS GERAIS, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE EMAS-PB VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 10/07/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001062023 CONCLUIDO/ASSINADO: 10/07/2023 CONTRATADO: Benedito Olinto da Silva 03109807475 (CNPJ: 46.244.685/0001-12) MODALIDADE: Chamada Pública VALOR: R$ 10.195,20 OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA, DIGITADOR E SERVIÇOS GERAIS, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE EMAS-PB VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 10/07/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000882023 CONCLUIDO/ASSINADO: 25/05/2023 CONTRATADO: ANDRE RUFINO COMERCIO VAREJISTA DE PNEUS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA (CNPJ: 13.258.973/0001-77) MODALIDADE: Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002) VALOR: R$ 168.150,00 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestar serviços e reparos em veículos e máquinas do município de Emas - PB. VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 25/05/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001162023 CONCLUIDO/ASSINADO: 17/07/2023 CONTRATADO: Lindbergue Arruda Leite 05338373408 (CNPJ: 47.113.036/0001-45) MODALIDADE: Chamada Pública VALOR: R$ 10.195,20 OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA, JARDINEIRO, SERVIÇOS GERAIS, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE EMAS-PB VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 17/07/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001142023 CONCLUIDO/ASSINADO: 17/07/2023 CONTRATADO: Antonio Nunes Rufino 04075546454 (CNPJ: 47.044.591/0001-62) MODALIDADE: Chamada Pública VALOR: R$ 10.195,20 OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA, JARDINEIRO, SERVIÇOS GERAIS, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE EMAS-PB VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 17/07/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001022023 CONCLUIDO/ASSINADO: 10/07/2023 CONTRATADO: Marcos Vinicius Nunes Raimundo 14439232493 (CNPJ: 46.165.240/0001-47) MODALIDADE: Chamada Pública VALOR: R$ 6.969,60 OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA, JARDINEIRO, SERVIÇOS GERAIS, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE EMAS-PB VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 10/07/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000982023 CONCLUIDO/ASSINADO: 03/07/2023 CONTRATADO: EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA-ME. (CNPJ: 26.156.923/0001-20) MODALIDADE: Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002) VALOR: R$ 594.861,00 OBJETO: Registro de preços para aquisição de medicamentos diversos e psicotrópicos para atender a demanda da secretaria de Saúde do Município de Emas–PB. VIGÊNCIA: 03/07/2024 (Publicado em: 05/07/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001012023 CONCLUIDO/ASSINADO: 10/07/2023 CONTRATADO: Jose Clementino Esperdiao 02956786407 (CNPJ: 46.346.570/0001-39) MODALIDADE: Chamada Pública VALOR: R$ 8.496,00 OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA, JARDINEIRO, SERVIÇOS GERAIS, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE EMAS-PB VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 10/07/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001172023 CONCLUIDO/ASSINADO: 24/07/2023 CONTRATADO: Manoel Arruda Leite Filho 12462312471 (CNPJ: 47.153.448/0001-09) MODALIDADE: Chamada Pública VALOR: R$ 10.195,20 OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA, JARDINEIRO, SERVIÇOS GERAIS, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE EMAS-PB VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 24/07/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001202023 CONCLUIDO/ASSINADO: 24/07/2023 CONTRATADO: Alucimario Costa de Araujo 06388893406 (CNPJ: 47.060.979/0001-57) MODALIDADE: Chamada Pública VALOR: R$ 10.195,20 OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE EMAS-PB VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 24/07/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001212023 CONCLUIDO/ASSINADO: 01/08/2023 CONTRATADO: Jose Constancia da Silva Filho 61821918134 (CNPJ: 47.193.168/0001-24) MODALIDADE: Chamada Pública VALOR: R$ 10.195,20 OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE EMAS-PB VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 01/08/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001192023 CONCLUIDO/ASSINADO: 24/07/2023 CONTRATADO: Vicente de Paula Pereira Fontes 00007288450 (CNPJ: 47.154.100/0001-36) MODALIDADE: Chamada Pública VALOR: R$ 10.195,20 OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE EMAS-PB VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 24/07/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001182023 CONCLUIDO/ASSINADO: 24/07/2023 CONTRATADO: Felipe Camargo Martiliano Diniz 01813681457 (CNPJ: 47.161.797/0001-72) MODALIDADE: Chamada Pública VALOR: R$ 10.195,20 OBJETO: REDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE EMAS-PB VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 24/07/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001112023 CONCLUIDO/ASSINADO: 12/07/2023 CONTRATADO: Helio Gomes de Araujo 02561957497 (CNPJ: 42.111.236/0001-45) MODALIDADE: Chamada Pública VALOR: R$ 10.195,20 OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE EMAS-PB VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 12/07/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001122023 CONCLUIDO/ASSINADO: 12/07/2023 CONTRATADO: Eliete Henrique dos Santos 04316915410 (CNPJ: 46.273.529/0001-80) MODALIDADE: Chamada Pública VALOR: R$ 8.659,20 OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA, DIGITADOR E SERVIÇOS GERAIS, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE EMAS-PB VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 12/07/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001102023 CONCLUIDO/ASSINADO: 10/07/2023 CONTRATADO: Erivaldo Germino Nunes 09534683485 (CNPJ: 46.238.771/0001-12) MODALIDADE: Chamada Pública VALOR: R$ 10.195,20 OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA, DIGITADOR E SERVIÇOS GERAIS, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE EMAS-PB VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 10/07/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001092023 CONCLUIDO/ASSINADO: 10/07/2023 CONTRATADO: Kieversson Alves de Souza 11966303483 (CNPJ: 24.379.713/0001-76) MODALIDADE: Chamada Pública VALOR: R$ 10.195,20 OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA, DIGITADOR E SERVIÇOS GERAIS, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE EMAS-PB VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 10/07/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000662023 CONCLUIDO/ASSINADO: 10/04/2023 CONTRATADO: Danilo Jose Martins da Silva Pneumaticos (CNPJ: 36.301.571/0001-03) MODALIDADE: Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002) VALOR: R$ 160.000,00 OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento e Peças e Acessórios para veículos de Linha Leve Média Utilitários Pesada e Maquinários pertencentes a Frota Municipal conforme a necessidade no quantitativo e especificações e demais aspectos. VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 10/04/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000612023 CONCLUIDO/ASSINADO: 31/03/2023 CONTRATADO: UDI Patos Serviços e Produtos Médicos LTDA (CNPJ: 09.442.754/0001-76) MODALIDADE: Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002) VALOR: R$ 24.734,00 OBJETO: Contratação de empresa especializada em exames de imagem para serem utilizados nos serviços público de saúde do município de EMASPB conforme ordem de serviço expedida pela Secretaria de Saúde do município VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 31/03/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000602023 CONCLUIDO/ASSINADO: 31/03/2023 CONTRATADO: Clindimagem Clinica de Diagnostico Por Imagem Ltda (CNPJ: 33.803.242/0001-72) MODALIDADE: Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002) VALOR: R$ 84.704,00 OBJETO: Contratação de empresa especializada em exames de imagem para serem utilizados nos serviços público de saúde do município de EMASPB conforme ordem de serviço expedida pela Secretaria de Saúde do município VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 31/03/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000772023 CONCLUIDO/ASSINADO: 26/04/2023 CONTRATADO: 49.566.879 Jose Estevao Alves Leite (CNPJ: 49.566.879/0001-22) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 8.666/1993) VALOR: R$ 10.800,00 OBJETO: Contratação dos serviços de instrutor de banda marcial incluindo aulas práticas e teóricas com finalidade de manter a banda marcial oficial do município de EMASPB VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 26/04/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000692023 CONCLUIDO/ASSINADO: 10/04/2023 CONTRATADO: GIPAGEL AUTO PEÇAS LTDA (CNPJ: 35.588.102/0001-54) MODALIDADE: Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002) VALOR: R$ 255.000,00 OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento e Peças e Acessórios para veículos de Linha Leve Média Utilitários Pesada e Maquinários pertencentes a Frota Municipal conforme a necessidade no quantitativo e especificações e demais aspectos VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 10/04/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000682023 CONCLUIDO/ASSINADO: 10/04/2023 CONTRATADO: GranPeças Comércio Distribuição de Peças e Serviços LTDA (CNPJ: 04.906.156/0001-97) MODALIDADE: Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002) VALOR: R$ 240.000,00 OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento e Peças e Acessórios para veículos de Linha Leve Média Utilitários Pesada e Maquinários pertencentes a Frota Municipal conforme a necessidade no quantitativo e especificações e demais aspectos VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 10/04/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000672023 CONCLUIDO/ASSINADO: 10/04/2023 CONTRATADO: Erivam Idelfonso - Me (CNPJ: 07.958.106/0001-41) MODALIDADE: Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002) VALOR: R$ 310.000,00 OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento e Peças e Acessórios para veículos de Linha Leve Média Utilitários Pesada e Maquinários pertencentes a Frota Municipal conforme a necessidade no quantitativo e especificações e demais aspectos VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 10/04/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000702023 CONCLUIDO/ASSINADO: 13/04/2023 CONTRATADO: 49.949.575 Jose Ailton Pereira Freitas (CNPJ: 49.949.575/0001-44) MODALIDADE: Chamada Pública VALOR: R$ 20.390,40 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS MEI PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA SUPRIR A DEMANDA DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL COMO MEIO DE INCENTIVAR O EMPREENDEDOR INDIVIDUAL DO MUNICÍPIO DE EMAS-PB. VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 13/04/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000022023 CONCLUIDO/ASSINADO: 24/01/2023 CONTRATADO: PAULO GILDO DE OLIVEIRA LIMA JUNIOR LTDA (CNPJ: 40.661.364/0001-37) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 8.666/1993) VALOR: R$ 58.500,00 OBJETO: Serviços de assessoria e consultoria técnica especializada na área de contabilidade pública, planejando, elaborando e acompanhando, até a decisão final, dos atos e fatos junto ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, ficando a escrituração contábil por conta de técnicos da própria Edilidade, durante o presente exercício, extensivo a prestação de contas anuais, balancete e relatório de gestão fiscal, conforme entendimento do Conselho Federal de Contabilidade: a) Em emissão de parecer contábil e/ou administrativos que reflitam em atos e fatos contábeis, com fulcro na responsabilidade fiscal; b) Em elaboração de minutas de Projetos de Lei que reflitam e/ou afetem atos e/ou fatos contábeis; c) Em acompanhamento de processos de gestão contábil junto às exigências do Tribunal de Contas; d) Em elaboração de defesas / justificativas, que reflitam sobre atos e fatos contábeis junto ao Tribunal de Contas, Ministério Público e Tribunal de Justiça; e) Em análise de planos de governo; f) Em análise de minuta de Código Tributário; g) Em análise técnica de gestão pública junto às aplicabilidades constitucionais exigidas pela CF; h) Em emissão de parecer em análise de defesa; i) Em demais serviços de consultoria técnica especializada DOS SERVIÇOS E PREÇOS Pela elaboração e encaminhamento dos balancetes mensais, assim como, pela elaboração e encaminhamento dos Relatórios de Gestão Fiscal Pela elaboração da Prestação de Contas Anual do exercício de 2023, VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 09/02/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000012023 CONCLUIDO/ASSINADO: 11/01/2023 CONTRATADO: MARCILIO BATISTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVO (CNPJ: 40.545.384/0001-42) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 8.666/1993) VALOR: R$ 54.000,00 OBJETO: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E AS–SESSORIA JURÍDICA COM VISTAS AO ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS JU–DÍCAIS E/OU ADMINISTRATIVOS, JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTA–DO DA PARAIBA, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO (2ª INSTÂNCIA), MINIS–TÉRIO PÚBLICO, JUSTIÇA FEDERAL E JUSTIÇA DO TRABALHO, BEM COMO ACOMPANHAMENTO DE AÇÕES JUNTO AO SUPREMO TRIBUNAL DE FEDERAL E SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, E AINDA TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. A prestação dos serviços descritos acima obedecem ao estabelecido no artigo 25, inciso II, da Lei n.º 8.666/93, no que se refere a singularidade, e ainda ao constante no artigo 13 da referida Lei Federal, e consistirão, prioritariamente, no desenvolvimento das seguintes ações: a) ESTUDOS TÉCNICOS: para viabilidade de implantação de plano de cargos carreiras e remunerações dos servidores públicos. E ainda análise jurídica das peças orçamentárias (LDO, PPA, LOA, etc...), bem como sua adequação e aplicabilidade; b) PLANEJAMENTOS: Visando auxiliar a gestão juridicamente na implantação, utilização e prestação de contas de recursos oriundos de convênios estaduais e federais. E ainda na análise da viabilidade jurídica de realização de concursos públicos, levando–se em conta os índices de aplicação em pessoal encartados na Lei de Responsabilidade Fiscal; c) PROJETOS BÁSICOS OU EXECUTIVOS: Caberá ao contratado, sempre que necessário, a análise jurídica acerca da legalidade dos projetos básicos e/ou executivos referentes à obras e aquisições necessários ao município; d) ASSESSORIAS OU CONSULTORIAS TÉCNICAS E AUDITORIAS FINANCEIRAS OU TRIBUTÁRIAS: Caberá ao contratado, sempre que solicitado, a análise de qualquer procedimento ou processo administrativo que o contratado lhe encaminhar, para fins de análise de e emissão de parecer jurídico, incluindo o acompanhamento da legalidade da aplicação dos índices constitucionais em Saúde, Educação e Pessoal, devendo, sempre que necessário, encaminhar orientações visando correções que se façam necessárias, agindo, desta forma, em consonância com a Contabilidade Pública Municipal; e) PATROCÍNIO OU DEFESA DE CAUSAS JUDICIAIS OU AD–MINISTRATIVAS: Sempre que necessário, deverá o contratado providenciar as defesas de interesse do município, tendo sempre a cautela com relação a prazos, provas a serem produzidas, e formalização das peças processuais necessárias e f) TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL: Havendo necessidade, o contratado deverá providenciar o treinamento de pessoal da administração pública municipal da Câmara, no que tange a utilização dos sistemas desenvolvidos no âmbito do TCE–PB, TCU, MEC, entre outros, com vistas ao aprimoramento da gestão municipal. VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 09/02/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000292023 CONCLUIDO/ASSINADO: 07/03/2023 CONTRATADO: 49.624.365 Natanael Jo (CNPJ: 49.624.365/0001-86) MODALIDADE: Chamada Pública VALOR: R$ 14.649,60 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS MEI PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA SUPRIR A DEMANDA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA COMO MEIO DE INCENTIVAR O EMPREENDEDOR INDIVIDUAL DO MUNICÍPIO DE EMASPB VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 07/03/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000282023 CONCLUIDO/ASSINADO: 07/03/2023 CONTRATADO: 49.055.162 Valdomiro da Silva Neto (CNPJ: 49.055.162/0001-16) MODALIDADE: Chamada Pública VALOR: R$ 14.649,60 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS MEI PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA SUPRIR A DEMANDA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA COMO MEIO DE INCENTIVAR O EMPREENDEDOR INDIVIDUAL DO MUNICÍPIO DE EMASPB VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 07/03/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000272023 CONCLUIDO/ASSINADO: 07/03/2023 CONTRATADO: 49.499.735 Jose Geraldo Rufino Junior (CNPJ: 49.499.735/0001-09) MODALIDADE: Chamada Pública VALOR: R$ 14.649,60 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS MEI PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA SUPRIR A DEMANDA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA COMO MEIO DE INCENTIVAR O EMPREENDEDOR INDIVIDUAL DO MUNICÍPIO DE EMASPB VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 07/03/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000482023 CONCLUIDO/ASSINADO: 07/03/2023 CONTRATADO: Fernanda de oliveira monteiro (CNPJ: 08.966.895/0001-25) MODALIDADE: Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002) VALOR: R$ 13.609,80 OBJETO: Contratação de Empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios destinados a Merenda Escolar para atender a rede municipal de ensino do município de EMASPB VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 07/03/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000522023 CONCLUIDO/ASSINADO: 08/03/2023 CONTRATADO: Edilaine Alves dos Santos Oliveira Ferreira 06016415405 (CNPJ: 43.043.945/0001-01) MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) VALOR: R$ 16.000,00 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de assessoria em gestão de saúde e segurança do trabalho para atender o setor de recursos humanos da Prefeitura Municipal de EMASPB VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 08/03/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000582023 CONCLUIDO/ASSINADO: 22/03/2023 CONTRATADO: IEL - INSTITUTO EUVALDO LODI (CNPJ: 08.706.467/0001-63) MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) VALOR: R$ 155.000,00 OBJETO: Contratação de serviços de agente de integração de estágio com a finalidade de concessão de oportunidades de estagio supervisionado a estudantes de educação superior ensino médio técnico pertencentes ao município de EMASPB VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 22/03/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000572023 CONCLUIDO/ASSINADO: 24/03/2023 CONTRATADO: Adriano Leonel de Oliveira (CNPJ: 029.524.474-70) MODALIDADE: Chamada Pública VALOR: R$ 30.181,33 OBJETO: Aquisição De Gêneros Da Agricultura Familiar E Do Empreendedor Familiar Rural Para Atendimento Dos Alunos Da Rede Pública Municipal De Ensino Do Município De Emas PB VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 24/03/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000562023 CONCLUIDO/ASSINADO: 24/03/2023 CONTRATADO: Associação Comunitaria dos Produtores Rurais de Poços (CNPJ: 04.162.050/0001-26) MODALIDADE: Chamada Pública VALOR: R$ 86.235,00 OBJETO: Aquisição De Gêneros Da Agricultura Familiar E Do Empreendedor Familiar Rural Para Atendimento Dos Alunos Da Rede Pública Municipal De Ensino Do Município De Emas PB VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 24/03/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000472023 CONCLUIDO/ASSINADO: 09/03/2023 CONTRATADO: 49.373.694 Severino Moraes dos Santos Neto (CNPJ: 49.373.694/0001-00) MODALIDADE: Chamada Pública VALOR: R$ 16.992,00 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS MEI PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA SUPRIR A DEMANDA DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO COMO MEIO DE INCENTIVAR O EMPREENDEDOR INDIVIDUAL DO MUNICÍPIO DE EMASPB conforme relação constantes no Anexo I deste edital VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 09/03/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000452023 CONCLUIDO/ASSINADO: 09/03/2023 CONTRATADO: 49.158.615 Imperiano Neto Barbosa Albino (CNPJ: 49.158.615/0001-30) MODALIDADE: Chamada Pública VALOR: R$ 20.390,40 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS MEI PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA SUPRIR A DEMANDA DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL COMO MEIO DE INCENTIVAR O EMPREENDEDOR INDIVIDUAL DO MUNICÍPIO DE EMASPB conforme relação constantes no Anexo I deste edital VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 09/03/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000462023 CONCLUIDO/ASSINADO: 09/03/2023 CONTRATADO: 49.446.860 Lucas Barbosa Macedo (CNPJ: 49.446.860/0001-42) MODALIDADE: Chamada Pública VALOR: R$ 20.390,40 OBJETO: 11 CREDENCIAMENTO DE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS MEI PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA SUPRIR A DEMANDA DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL COMO MEIO DE INCENTIVAR O EMPREENDEDOR INDIVIDUAL DO MUNICÍPIO DE EMASPB conforme relação constantes no Anexo I deste edita VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 09/03/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000442023 CONCLUIDO/ASSINADO: 09/03/2023 CONTRATADO: 49.521.366 Damiao Henrique Alves (CNPJ: 49.521.366/0001-03) MODALIDADE: Chamada Pública VALOR: R$ 17.318,40 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS MEI PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA SUPRIR A DEMANDA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA COMO MEIO DE INCENTIVAR O EMPREENDEDOR INDIVIDUAL DO MUNICÍPIO DE EMASPB VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 09/03/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000432023 CONCLUIDO/ASSINADO: 09/03/2023 CONTRATADO: 49.488.688 Fagner Laurentino Alves (CNPJ: 49.488.688/0001-90) MODALIDADE: Chamada Pública VALOR: R$ 21.945,60 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS MEI PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA SUPRIR A DEMANDA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA COMO MEIO DE INCENTIVAR O EMPREENDEDOR INDIVIDUAL DO MUNICÍPIO DE EMASPB VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 09/03/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000422023 CONCLUIDO/ASSINADO: 09/03/2023 CONTRATADO: 49.497.615 Alex Raimundo Medeiros (CNPJ: 49.497.615/0001-64) MODALIDADE: Chamada Pública VALOR: R$ 13.939,20 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS MEI PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA SUPRIR A DEMANDA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA COMO MEIO DE INCENTIVAR O EMPREENDEDOR INDIVIDUAL DO MUNICÍPIO DE EMASPB VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 09/03/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000412023 CONCLUIDO/ASSINADO: 09/03/2023 CONTRATADO: 49.080.933 Bruno Nogueira de Vasconcelos (CNPJ: 49.080.933/0001-25) MODALIDADE: Chamada Pública VALOR: R$ 16.992,00 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS MEI PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA SUPRIR A DEMANDA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA COMO MEIO DE INCENTIVAR O EMPREENDEDOR INDIVIDUAL DO MUNICÍPIO DE EMASPB VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 09/03/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000402023 CONCLUIDO/ASSINADO: 08/03/2023 CONTRATADO: 49.489.270 Atemilson Pirangi da Silva (CNPJ: 49.489.270/0001-05) MODALIDADE: Chamada Pública VALOR: R$ 17.318,40 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS MEI PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA SUPRIR A DEMANDA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA COMO MEIO DE INCENTIVAR O EMPREENDEDOR INDIVIDUAL DO MUNICÍPIO DE EMASPB VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 08/03/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000392023 CONCLUIDO/ASSINADO: 08/03/2023 CONTRATADO: 49.524.318 Jose Matias Faustino (CNPJ: 49.524.318/0001-60) MODALIDADE: Chamada Pública VALOR: R$ 17.318,40 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS MEI PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA SUPRIR A DEMANDA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA COMO MEIO DE INCENTIVAR O EMPREENDEDOR INDIVIDUAL DO MUNICÍPIO DE EMASPB VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 08/03/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000382023 CONCLUIDO/ASSINADO: 08/03/2023 CONTRATADO: 49.489.147 Emanoel Paulo Rufino (CNPJ: 49.489.147/0001-86) MODALIDADE: Chamada Pública VALOR: R$ 17.318,40 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS MEI PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA SUPRIR A DEMANDA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA COMO MEIO DE INCENTIVAR O EMPREENDEDOR INDIVIDUAL DO MUNICÍPIO DE EMASPB VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 08/03/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000372023 CONCLUIDO/ASSINADO: 08/03/2023 CONTRATADO: 49.138.283 Marcos Antonio Martins da Silva (CNPJ: 49.138.283/0001-21) MODALIDADE: Chamada Pública VALOR: R$ 16.992,00 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS MEI PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA SUPRIR A DEMANDA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA COMO MEIO DE INCENTIVAR O EMPREENDEDOR INDIVIDUAL DO MUNICÍPIO DE EMASPB VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 08/03/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000362023 CONCLUIDO/ASSINADO: 08/03/2023 CONTRATADO: 49.295.947 Marcos da Silva Pedro (CNPJ: 49.295.947/0001-66) MODALIDADE: Chamada Pública VALOR: R$ 16.992,00 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS MEI PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA SUPRIR A DEMANDA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA COMO MEIO DE INCENTIVAR O EMPREENDEDOR INDIVIDUAL DO MUNICÍPIO DE EMASPB VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 08/03/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000352023 CONCLUIDO/ASSINADO: 08/03/2023 CONTRATADO: 49.699.692 Marcos Maciel de Lucena Leandro (CNPJ: 49.699.692/0001-05) MODALIDADE: Chamada Pública VALOR: R$ 16.992,00 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS MEI PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA SUPRIR A DEMANDA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA COMO MEIO DE INCENTIVAR O EMPREENDEDOR INDIVIDUAL DO MUNICÍPIO DE EMASPB VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 08/03/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000342023 CONCLUIDO/ASSINADO: 08/03/2023 CONTRATADO: 49.534.330 Mateus da Silva Tomaz (CNPJ: 49.534.330/0001-56) MODALIDADE: Chamada Pública VALOR: R$ 16.992,00 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS MEI PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA SUPRIR A DEMANDA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA COMO MEIO DE INCENTIVAR O EMPREENDEDOR INDIVIDUAL DO MUNICÍPIO DE EMASPB VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 08/03/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000332023 CONCLUIDO/ASSINADO: 07/03/2023 CONTRATADO: 49.145.432 Pedro Pereira Borges Neto (CNPJ: 49.145.432/0001-80) MODALIDADE: Chamada Pública VALOR: R$ 16.992,00 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS MEI PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA SUPRIR A DEMANDA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA COMO MEIO DE INCENTIVAR O EMPREENDEDOR INDIVIDUAL DO MUNICÍPIO DE EMASPB VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 07/03/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000322023 CONCLUIDO/ASSINADO: 07/03/2023 CONTRATADO: 49.056.071 Cicero da Silva (CNPJ: 49.056.071/0001-03) MODALIDADE: Chamada Pública VALOR: R$ 16.992,00 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS MEI PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA SUPRIR A DEMANDA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA COMO MEIO DE INCENTIVAR O EMPREENDEDOR INDIVIDUAL DO MUNICÍPIO DE EMASPB VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 07/03/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000312023 CONCLUIDO/ASSINADO: 07/03/2023 CONTRATADO: 49.522.644 Avanuel Adelino da Silva (CNPJ: 49.522.644/0001-39) MODALIDADE: Chamada Pública VALOR: R$ 14.649,60 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS MEI PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA SUPRIR A DEMANDA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA COMO MEIO DE INCENTIVAR O EMPREENDEDOR INDIVIDUAL DO MUNICÍPIO DE EMASPB VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 07/03/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000302023 CONCLUIDO/ASSINADO: 07/03/2023 CONTRATADO: 49.447.034 Douglas Fabiano Simplicio Araujo (CNPJ: 49.447.034/0001-18) MODALIDADE: Chamada Pública VALOR: R$ 14.649,60 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS MEI PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA SUPRIR A DEMANDA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA COMO MEIO DE INCENTIVAR O EMPREENDEDOR INDIVIDUAL DO MUNICÍPIO DE EMASPB VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 07/03/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000142023 CONCLUIDO/ASSINADO: 06/02/2023 CONTRATADO: PAPELARIA ROCHA LTDA - ME (CNPJ: 00.412.020/0001-70) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 68.890,20 OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de KIT ESCOLAR do aluno para o município de EMASPB VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 06/02/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000112023 CONCLUIDO/ASSINADO: 02/02/2023 CONTRATADO: Sandra Maria Venancio dos Santos - Me (CNPJ: 27.840.072/0001-01) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 200.000,00 OBJETO: Contratação de empresa FARMÁCIA para fornecimentos que não constam na farmácia Básica deste município para doação a pessoas carentes do município de EMASPB VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 02/02/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000102023 CONCLUIDO/ASSINADO: 02/02/2023 CONTRATADO: Ricardo de Medeiros Dias Filho (CNPJ: 40.013.257/0001-00) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 150.000,00 OBJETO: Contratação de empresa FARMÁCIA para fornecimentos que não constam na farmácia Básica deste município para doação a pessoas carentes do município de EMAS-PB VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 02/02/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000092023 CONCLUIDO/ASSINADO: 01/02/2023 CONTRATADO: Joao Paulo Araujo Cunha - Epp (CNPJ: 28.485.204/0001-89) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 193.700,00 OBJETO: Contratação de Empresa especializada para prestar serviços de corte de terra no município de EMASPB VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 01/02/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000012023 CONCLUIDO/ASSINADO: 10/01/2023 CONTRATADO: FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (CNPJ: 40.983.860/0001-07) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei 14.133/21) VALOR: R$ 72.000,00 OBJETO: Prestação de serviços técnicos profissional de assessoria consultoria jurídica de natureza singular e especializados na área do Direito Administrativo Municipal na tuteia dos direitos e interesses jurídicos administrativos do município perante a jurisdição estadual da Justiça comum em primeira instancia e em grau recursal no Tribunal Estadual como também perante os respectivos recursos processuais realizando o ajuizamento de ações judiciais em favor dos interreses jurídicos do municipio bem como proceder a tutela dos interreses da administração municipal perante os órgãos de controle externo como na elaboração de Pareceres e Esclarecimentos junto ao tribunal de contas do estado assessoria na solução dos pontos de dificuldade da execução orçamentaria e da aplicação das nomas gerais de direito financeiro e de contabilidade pública VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 10/01/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000062023 CONCLUIDO/ASSINADO: 30/01/2023 CONTRATADO: Clindimagem Clinica de Diagnostico Por Imagem Ltda (CNPJ: 33.803.242/0001-72) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 405.610,00 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de consultas médicas especializadas para o município de EMASPB VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 30/01/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000052023 CONCLUIDO/ASSINADO: 17/01/2023 CONTRATADO: FRANCISCA MARTA IDELFINO MARTINS - ME (CNPJ: 03.319.986/0001-55) MODALIDADE: Dispensada (Art. 17 - Lei 8.666/93) VALOR: R$ 28.065,00 OBJETO: Contratação de empresa especializada para confecção de fardamento escolar para os alunos da rede pública de ensino do município de EMASPB VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 17/01/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000082023 CONCLUIDO/ASSINADO: 31/01/2023 CONTRATADO: Posto de Combustivel B & B Ltda (CNPJ: 44.037.707/0001-48) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 238.600,00 OBJETO: Aquisição de Combustível para abastecimento de veículos em trânsito na cidade de João Pessoa para manutenção de todas as secretarias do município de EMASPB VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 31/01/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000032023 CONCLUIDO/ASSINADO: 10/01/2023 CONTRATADO: Rosemeri da Cunha Oliveira (CNPJ: 20.342.618/0001-47) MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) VALOR: R$ 24.040,00 OBJETO: Contratação dos serviços de CASA DE APOIO no município de CAMPINA GRANDE para atender as necessidades em tratamento encaminhados pela secretaria de Saúde do Município de EMASPB VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 10/01/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000022023 CONCLUIDO/ASSINADO: 10/01/2023 CONTRATADO: BARRETO MELO ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA (CNPJ: 23.495.108/0001-06) MODALIDADE: Inexigibilidade VALOR: R$ 33.600,00 OBJETO: Serviço Técnico Profissional especializado de natureza singular de assessoria e Consultoria Jurídica para as demandas junto aos órgãos de controle externo federais quais sejam Tribunal de Contas da União e Controladoria Geral da União VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 10/01/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000042023 CONCLUIDO/ASSINADO: 19/01/2023 CONTRATADO: thiago de souza freitas (CNPJ: 42.616.704/0001-33) MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) VALOR: R$ 4.000,00 OBJETO: Contratação de empresa emergencial para prestação de serviços de casa de apoio na cidade de JOÃO PESSOA PB para acompanhamento de pacientes em tratamento fora do domicílio.; VIGÊNCIA: 19/03/2023 (Publicado em: 19/01/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000072023 CONCLUIDO/ASSINADO: 30/01/2023 CONTRATADO: ADAILTON FERNANDES MACHADO (CNPJ: 05.736.697/0001-87) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 1.691.500,00 OBJETO: Aquisição de combustível destinados ao abastecimento da frota de veículos próprios e locados da administração pública municipal de EMASPB VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 30/01/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000902022 CONCLUIDO/ASSINADO: 04/07/2022 CONTRATADO: Adriano Rodrigues de Morais 11294402498 (CNPJ: 46.240.163/0001-42) MODALIDADE: Chamada Pública VALOR: R$ 20.390,40 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS – MEI, PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, COM A FINALIDADE DE PRESTAR SERVIÇOS AS SECRETARIAS DE SAUDE, EDUCAÇÃO, INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, COMO MEIO DE INCENTIVAR O EMPREENDEDOR INDIVIDUAL DO MUNICÍPIO DE EMAS-PB, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL VIGÊNCIA: 04/07/2023 (Publicado em: 04/07/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001162022 CONCLUIDO/ASSINADO: 19/08/2022 CONTRATADO: Gamarra Construtora E Locadora Eireli (CNPJ: 26.420.889/0001-50) MODALIDADE: Tomada de Preços VALOR: R$ 311.034,53 OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestar serviços de limpeza e manutenção urbana para atender a demanda do município de Emas-PB. VIGÊNCIA: 19/08/2023 (Publicado em: 19/08/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001202022 CONCLUIDO/ASSINADO: 01/09/2022 CONTRATADO: ASAP COMERCIAL LTDA (CNPJ: 20.716.823/0001-25) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 223.600,00 OBJETO: Aquisição de Patrulha Mecanizada para o município de Emas-PB atendendo ao CONVÊNIO: 050407/2021 CV 921519. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 02/09/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001082022 CONCLUIDO/ASSINADO: 18/07/2022 CONTRATADO: Posto de Combustivel B & B Ltda (CNPJ: 44.037.707/0001-48) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 420.970,00 OBJETO: Aquisição de combustível para o abastecimento de veículos em transito na cidade de João Pessoa para o fornecimento durante o exercício de 2022 . VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 18/07/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000752022 CONCLUIDO/ASSINADO: 30/05/2022 CONTRATADO: FRANCISCO JUNIOR DE ABREU 06884656417 (CNPJ: 35.091.014/0001-42) MODALIDADE: Tomada de Preços VALOR: R$ 32.800,00 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços: Gerenciamento e manutenção de prontuário eletrônico do cidadão E-SUAS AB DEC, E -SUA AB TERRITÓRIO. Processamento dos sistemas de informação do sus; CNES, SAI ,BPA, FDO. Gerenciamento do sistema de controle de ponto eletrônico no município de EMAS-PB VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 30/05/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000762022 CONCLUIDO/ASSINADO: 17/06/2022 CONTRATADO: RADIO CIDADE DE PIANCO LTDA - ME (CNPJ: 08.606.071/0001-44) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 32.000,00 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de radiodifusão em frequência FM, com potencia mínima de 2.0 Kw, com alcance e audiência em todo o município e região do vale do Piancó, para divulgação de 95 inserções mensais em SPORT ou testemunhas de 30 segundos dos atos, programas , obras, serviços e campanhas das secretárias e órgãos administrativas oficiais, assuntos de caráter informativo, divulgação de relatórios e outros do município de EMAS–PB. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 17/06/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 001000012022 CONCLUIDO/ASSINADO: 28/01/2022 CONTRATADO: MARIA LIANI LEOONARDO - ME (CNPJ: 17.690.649/0001-84) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 91.200,00 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de corte de terra do municipio de EMAS-PB VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 28/01/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000292022 CONCLUIDO/ASSINADO: 23/02/2022 CONTRATADO: VINICK JUAZEIRO FARDAMENTOS LTDA (CNPJ: 39.281.165/0001-14) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 14.650,00 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE UNIFORMES DESTINADOS AOS MEREDEIROS LOTADAS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE EMAS-PB VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 23/02/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000282022 CONCLUIDO/ASSINADO: 23/02/2022 CONTRATADO: UZE BRINDES E UNIFORMES LTDA - ME (CNPJ: 15.348.142/0001-11) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 21.100,00 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE UNIFORMES DESTINADOS AOS MEREDEIROS LOTADAS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE EMAS-PB VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 23/02/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000782022 CONCLUIDO/ASSINADO: 22/06/2022 CONTRATADO: Francisco Ivanilson Tavares Moreira (CNPJ: 20.653.505/0001-62) MODALIDADE: Inexigibilidade VALOR: R$ 50.000,00 OBJETO: Contratação da BANDA BRASAS DO FORRO, para animar as festividades do JOÃO PEDRO deste município, com apresentação a ser realizada no dia 22 de Julho de 2022, em praça pública no município de EMAS- PB VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 22/06/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000912022 CONCLUIDO/ASSINADO: 04/07/2022 CONTRATADO: Abraao Barbosa Lacerda 10079836470 (CNPJ: 46.705.705/0001-05) MODALIDADE: Chamada Pública VALOR: R$ 20.390,40 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS – MEI, PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, COM A FINALIDADE DE PRESTAR SERVIÇOS AS SECRETARIAS DE SAUDE, EDUCAÇÃO, INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, COMO MEIO DE INCENTIVAR O EMPREENDEDOR INDIVIDUAL DO MUNICÍPIO DE EMAS-PB, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL VIGÊNCIA: 04/07/2023 (Publicado em: 04/07/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000772022 CONCLUIDO/ASSINADO: 22/06/2022 CONTRATADO: RANIERI NOBREGA FERREIRA - ME (CNPJ: 10.367.987/0001-30) MODALIDADE: Inexigibilidade VALOR: R$ 16.000,00 OBJETO: Contratação do artista RAFAEL DO DONO para animar as festividades do JOÃO PEDRO deste município, com apresentação a ser realizada no dia 23 de julho de 2022, em praça publica no município de EMAS-PB VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 22/06/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000732022 CONCLUIDO/ASSINADO: 23/05/2022 CONTRATADO: PAPELARIA ROCHA LTDA - ME (CNPJ: 00.412.020/0001-70) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 197.515,72 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material de expediente e papelaria para atender as necessidades do município de EMAS-PB VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 24/05/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000622022 CONCLUIDO/ASSINADO: 02/05/2022 CONTRATADO: Carlos Alberto Pereira Gomes (CNPJ: 039.685.744-27) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 30.033,00 OBJETO: Contratação de serviços de transporte de estudantes da rede municipal de ensino do Município de Emas –PB. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 02/05/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000832022 CONCLUIDO/ASSINADO: 27/06/2022 CONTRATADO: RIVALDO RODRIGUES ALVES (CNPJ: 41.699.439/0001-31) MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) VALOR: R$ 10.200,00 OBJETO: Serviços de ornamentação de ruas do município de EMAS-PB para a realização do XXIV João Pessoa de EMAS-PB 2022 VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 27/06/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000010622022 CONCLUIDO/ASSINADO: 05/05/2022 CONTRATADO: EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA-ME. (CNPJ: 26.156.923/0001-20) MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) VALOR: R$ 69.944,80 OBJETO: Aquisição de medicamentos para fornecimento de forma emergencial para suprir as necessidades da secretária de saúde do município de EMAS-PB VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 05/05/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000702022 CONCLUIDO/ASSINADO: 16/05/2022 CONTRATADO: IRMÃOS MIGUEL LTDA-ME (CNPJ: 02.261.838/0001-64) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 474.415,44 OBJETO: Aquisição de material de construção e material permanente, para o atendimento das necessidades de manutenção e reforma de prédios públicos municipais no município de EMAS-PB. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 16/05/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000662022 CONCLUIDO/ASSINADO: 18/04/2022 CONTRATADO: MARIA DAS GRAÇAS MARQUES DE SOUZA (CNPJ: 34.610.325/0001-08) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 261.000,00 OBJETO: AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, A SEREM DISTRIBUIDAS PARA AS FAMÍLIAS CARENTES DESTE MUNICÍPIO DE EMAS-PB VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 18/04/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000722022 CONCLUIDO/ASSINADO: 16/05/2022 CONTRATADO: Fernanda de oliveira monteiro (CNPJ: 08.966.895/0001-25) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 103.019,00 OBJETO: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados ás diversas secretárias municipais e programas dos fundos municipais de saúde e assistência social do município de EMAS-PB VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 16/05/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000682022 CONCLUIDO/ASSINADO: 04/05/2022 CONTRATADO: CONSTRUTORA PLANAR ENGENHARIA EIRELI (CNPJ: 34.237.543/0001-49) MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) VALOR: R$ 22.400,00 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ENGENHEIRO CIVIL/ EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA PARA OS SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS TÉCNICOS DAS DIVERSAS SECRETÁRIAS DO MUNICIPIO DE EMAS-PB. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 04/05/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 010000632022 CONCLUIDO/ASSINADO: 18/04/2022 CONTRATADO: ANA ALICE NAZÁRIO DE OLIVEIRA (CNPJ: 08.993.185/0001-94) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 40.500,00 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de conectividade à rede mundial internet, através de link dedicado com conexão em fibra óptica, destinado à Prefeitura Municipal de Emas–PB. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 14/05/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000712022 CONCLUIDO/ASSINADO: 16/05/2022 CONTRATADO: O MUNDO DA COR LTDA-EPP (CNPJ: 02.357.604/0001-15) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 107.562,50 OBJETO: Aquisição de material de construção e material permanente, para o atendimento das necessidades de manutenção e reforma de prédios públicos municipais no município de EMAS-PB. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 17/05/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000342022 CONCLUIDO/ASSINADO: 10/03/2022 CONTRATADO: Fernanda de oliveira monteiro (CNPJ: 08.966.895/0001-25) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 813.217,70 OBJETO: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR DO MUNICIPIO EMAS-PB. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 11/03/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000532022 CONCLUIDO/ASSINADO: 01/04/2022 CONTRATADO: CONSTRUTORA DAKI LTDA (CNPJ: 20.002.412/0001-78) MODALIDADE: Tomada de Preços VALOR: R$ 237.135,20 OBJETO: Implantação de pavimentação em vias públicas Urbanas do município de Emas-PB, atendendo o Contrato de Repasse nº 1061854-06/CAIXA. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 04/04/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000522022 CONCLUIDO/ASSINADO: 01/04/2022 CONTRATADO: CONSTRUTORA DAKI LTDA (CNPJ: 20.002.412/0001-78) MODALIDADE: Tomada de Preços VALOR: R$ 62.412,80 OBJETO: Implantação de pavimentação em vias públicas do município de Emas-PB, atendendo o Contrato de Repasse nº 1055999-97/CAIXA. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 04/04/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000562022 CONCLUIDO/ASSINADO: 05/04/2022 CONTRATADO: GIPAGEL AUTO PEÇAS LTDA (CNPJ: 35.588.102/0001-54) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 429.460,00 OBJETO: Aquisição de peças automotivas originais ou genuína, por maior percentual de desconto ,para veículos pertencentes á frota da prefeitura municipal de EMAS-PB VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 06/04/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000552022 CONCLUIDO/ASSINADO: 05/04/2022 CONTRATADO: GranPeças Comércio Distribuição de Peças e Serviços LTDA (CNPJ: 04.906.156/0001-97) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 483.740,00 OBJETO: Aquisição de peças automotivas originais ou genuína, por maior percentual de desconto ,para veículos pertencentes á frota da prefeitura municipal de EMAS-PB VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 05/04/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000542022 CONCLUIDO/ASSINADO: 05/04/2022 CONTRATADO: AMARILDO SILVA AURELIANO JUNIOR-ME (CNPJ: 40.001.870/0001-08) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 254.240,00 OBJETO: Aquisição de peças automotivas originais ou genuína, por maior percentual de desconto ,para veículos pertencentes á frota da prefeitura municipal de EMAS-PB VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 05/04/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000592022 CONCLUIDO/ASSINADO: 07/04/2022 CONTRATADO: ORTOSHOP COMERCIO LTDA ME (CNPJ: 03.965.517/0001-03) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 30.638,76 OBJETO: Aquisição de materiais médico hospitalar para atender as necessidades da secretária de saúde do município de EMAS-PB VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 07/04/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000432021 CONCLUIDO/ASSINADO: 29/04/2021 CONTRATADO: LEITE E ALMEIDA COMBUSTIVEL LTDA - ME (CNPJ: 05.411.059/0001-96) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 574.790,00 OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTIVEIS. VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 10/05/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000422021 CONCLUIDO/ASSINADO: 29/04/2021 CONTRATADO: ADAILTON FERNANDES MACHADO (CNPJ: 05.736.697/0001-87) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 143.840,00 OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS. VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 10/05/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000652022 CONCLUIDO/ASSINADO: 11/05/2022 CONTRATADO: MARIA DAS GRAÇAS MARQUES DE SOUZA (CNPJ: 34.610.325/0001-08) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 677.790,10 OBJETO: Aquisição de material de limpeza, higiene e descartáveis, com a finalidade de atender as demandas das secretárias municipais do município de EMAS-PB VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 11/05/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000692022 CONCLUIDO/ASSINADO: 11/05/2022 CONTRATADO: RONIEVON DE OLIVEIRA FELIX 09026367406 (CNPJ: 39.560.815/0001-60) MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) VALOR: R$ 17.500,00 OBJETO: Contratação de empresa para prestar serviços de palestras, formações, orientações ofertados em saúde mental, introdução social, alimentação saudável, ambiente higienizado, cuidados e manuseios, para profissionais da rede de ensino, tecnologias digitais em cumprimento de metas e ações da saúde para com a rede de ensino escolar do município de Emas-PB. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 11/05/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000602022 CONCLUIDO/ASSINADO: 07/04/2022 CONTRATADO: PAULO JOSÉ MAIA ESMERALDO SOBREIRA (CNPJ: 09.210.219/0001-90) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 20.566,00 OBJETO: Aquisição de materiais médico hospitalar para atender as necessidades da secretária de saúde do município de EMAS-PB VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 07/04/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000572022 CONCLUIDO/ASSINADO: 07/04/2022 CONTRATADO: Allfamed Comercio Atacadista de Medicamentos Ltda (CNPJ: 31.187.918/0001-15) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 51.869,00 OBJETO: Aquisição de materiais médico hospitalar para atender as necessidades da secretária de saúde do município de EMAS-PB VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 07/04/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000632022 CONCLUIDO/ASSINADO: 13/04/2022 CONTRATADO: Obraplan Empresa de Limpeza e Serviços Urbanos Ltda-ME (CNPJ: 26.764.981/0001-37) MODALIDADE: Tomada de Preços VALOR: R$ 504.500,47 OBJETO: Contratação de empresa para modernização da quadra Municipal , localizada na Rua Alexandre Henrique Silva-Cento no Município de Emas, conforme convênio Estadual nº 0177/2021 VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 14/04/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000582022 CONCLUIDO/ASSINADO: 07/04/2022 CONTRATADO: EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA-ME. (CNPJ: 26.156.923/0001-20) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 72.150,00 OBJETO: Aquisição de materiais médico hospitalar para atender as necessidades da secretária de saúde do município de EMAS-PB VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 07/04/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000612022 CONCLUIDO/ASSINADO: 13/04/2022 CONTRATADO: ADAILTON FERNANDES MACHADO (CNPJ: 05.736.697/0001-87) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 267.030,00 OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES DESTINADOS A FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES AS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS (SECRETÁRIAS ) DO MUNICIPIO DE EMAS-PB VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 13/04/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000402022 CONCLUIDO/ASSINADO: 10/03/2022 CONTRATADO: Valdileny Dantas de Medeiros Gomes - Me (CNPJ: 17.262.199/0001-29) MODALIDADE: Inexigibilidade VALOR: R$ 50.000,00 OBJETO: Serviços de assessoria técnica contábil especializado em lançamento de informações em sistemas da receita federal, sistema e social, serviços de gfip, dctf e parcelamento previdenciários da prefeitura municipal de emas-pb VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 16/03/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000672022 CONCLUIDO/ASSINADO: 20/04/2022 CONTRATADO: Fundacao Joao Kennedy Gomes Batista - Fjkgb (CNPJ: 03.405.038/0001-32) MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) VALOR: R$ 13.500,00 OBJETO: Contratação de rádio comunitária para divulgação de atos institucional da prefeitura municipal de emas-pb VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 20/04/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000512022 CONCLUIDO/ASSINADO: 29/03/2022 CONTRATADO: Fernanda de oliveira monteiro (CNPJ: 08.966.895/0001-25) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 178.633,72 OBJETO: Contratação de empresa para de hortifrútis para a manutenção das secretarias solicitantes do município de emas-pb VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 29/03/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000372022 CONCLUIDO/ASSINADO: 10/03/2022 CONTRATADO: ORTOSHOP COMERCIO LTDA ME (CNPJ: 03.965.517/0001-03) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 37.380,00 OBJETO: Aquisição de material (ODONTOLÓGICO) VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 10/03/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000362022 CONCLUIDO/ASSINADO: 10/03/2022 CONTRATADO: JOSÉ NERGINO SOBREIRA (CNPJ: 63.478.895/0001-94) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 34.759,94 OBJETO: Aquisição de material (ODONTOLÓGICO) VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 10/03/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000352022 CONCLUIDO/ASSINADO: 10/03/2022 CONTRATADO: FARMAGUEDES COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICO LTDA (CNPJ: 08.160.290/0001-42) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 26.733,77 OBJETO: Aquisição de material (ODONTOLÓGICO) VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 10/03/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000312022 CONCLUIDO/ASSINADO: 10/03/2022 CONTRATADO: CONOBRE ENGENHARIA CONSTRUÇÃO E COMERCIO LTDA (CNPJ: 04.934.819/0001-87) MODALIDADE: Tomada de Preços VALOR: R$ 55.000,00 OBJETO: Contratação dos serviços de assessoria e consultoria técnica para o município de Emas–PB. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 10/03/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000322022 CONCLUIDO/ASSINADO: 10/03/2022 CONTRATADO: SARAH MARIA BERNARDINO TAVARES 12144301476 (CNPJ: 31.933.686/0001-05) MODALIDADE: Tomada de Preços VALOR: R$ 41.800,00 OBJETO: Contratação dos serviços de assessoria e consultoria técnica para o município de Emas–PB. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 10/03/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000332022 CONCLUIDO/ASSINADO: 10/03/2022 CONTRATADO: VALFREDO DE SOUSA FERREIRA (CNPJ: 43.329.369/0001-55) MODALIDADE: Tomada de Preços VALOR: R$ 22.000,00 OBJETO: Contratação dos serviços de assessoria e consultoria técnica para o município de Emas–PB. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 10/03/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000482022 CONCLUIDO/ASSINADO: 28/03/2022 CONTRATADO: AMETISTA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - EPP - OMEGA SERVIÇOS E LOCAÇÕES (CNPJ: 29.828.673/0001-16) MODALIDADE: Tomada de Preços VALOR: R$ 279.662,17 OBJETO: Contratação de empresa para Construção do Refeitório Municipal, localizado a rua Celina Alves de Arruda - centro do município de Emas-PB, conforme Convênio Estadual nº 0289/2021, conforme especificações constantes em anexo. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 31/03/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000472022 CONCLUIDO/ASSINADO: 28/03/2022 CONTRATADO: M F CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ: 26.781.189/0001-90) MODALIDADE: Tomada de Preços VALOR: R$ 131.697,30 OBJETO: Contratação de empresa para reforma do auditório municipal , localizada na Rua Celina Alves de Arruda, centro , Emas, conforme convênio Estadual nº 0280/21, conforme especificações constantes em anexo. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 31/03/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000392022 CONCLUIDO/ASSINADO: 10/03/2022 CONTRATADO: THOMAS JOSE BELTRAO DE ARAUJO ALBUQUERQUE - ME (CNPJ: 19.918.905/0001-73) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 108.335,00 OBJETO: Aquisição de equipamentos e itens escolares para as escolas do município de emas-pb, atendendo o convenio estadual n°591/2021 VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 10/03/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000382022 CONCLUIDO/ASSINADO: 10/03/2022 CONTRATADO: Divina Comercio de Moveis E Equipamentos Para Escritorio Ltda (CNPJ: 29.960.500/0001-57) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 64.800,00 OBJETO: Aquisição de equipamentos e itens escolares para as escolas do município de emas-pb atendendo o convenio estadual n°597/2021 VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 10/03/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000412022 CONCLUIDO/ASSINADO: 16/03/2022 CONTRATADO: Comercio de Veiculos Santana Ltda (CNPJ: 34.037.756/0001-27) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 275.900,00 OBJETO: Aquisição de unidade móvel de saúde nós termos da PROPOSTA: 11655.026000/1210-06, para secretaria de Saúde do município de Emas-PB VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 16/03/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000442022 CONCLUIDO/ASSINADO: 17/03/2022 CONTRATADO: PERIVALDO ALVES SOUZA EIRELI - ME (CNPJ: 20.514.305/0001-29) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 13.621,00 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de exames de imagem de primeira qualidade, respeitando as necessidades da área da saúde, de forma parcelada para atender às necessidades da Secretaria Municipal da Saúde Emas-Pb VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 17/03/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000432022 CONCLUIDO/ASSINADO: 17/03/2022 CONTRATADO: ITYHY CONSULTORIA LTDA (CNPJ: 01.502.402/0001-57) MODALIDADE: Tomada de Preços VALOR: R$ 60.000,00 OBJETO: Contratação de empresa especializada para provimento de Sistema de Gestão de Saúde Pública, atualização tecnológica e suporte técnico, relacionados a cada módulo de programas, com atendimento remoto e/ou local, para Secretária Municipal de Saúde de EMAS–PB. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 17/03/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000492022 CONCLUIDO/ASSINADO: 29/03/2022 CONTRATADO: Rodrigo Alvarenga Ribeiro 09459029485 (CNPJ: 32.505.977/0001-57) MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) VALOR: R$ 14.000,00 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de criação de mídias sociais e designer de peças gráficos visual e artes digitais para a prefeitura municipal de EMAS-PB VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 29/03/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000302022 CONCLUIDO/ASSINADO: 09/03/2022 CONTRATADO: MARIA RAFAELA FERREIRA VIANA (CNPJ: 42.508.537/0001-07) MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) VALOR: R$ 15.000,00 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em suporte no planejamento e desenvolvimento de estratégias para monitoreamento, atendimento relacionamento digital, impulsiona mento e produção de conteúdo com especificidade para o uso das redes sociais facebook e instagram da prefeitura municipal de emas-pb VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 09/03/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000422022 CONCLUIDO/ASSINADO: 10/03/2022 CONTRATADO: Geysiele Vieira da Silva (CNPJ: 101.391.664-67) MODALIDADE: Inexigibilidade VALOR: R$ 28.000,00 OBJETO: Contratação de serviços de assessoria e consultoria jurídica para atuar em defesas junto aos tribunal de contas as união e controladoria geral da união correspondentes aos interessados da prefeitura municipal de emas-pb VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 16/03/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000502022 CONCLUIDO/ASSINADO: 29/03/2022 CONTRATADO: ALEX VINICIUS SOARES FERNANDES 07289354494 (CNPJ: 32.619.305/0001-72) MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) VALOR: R$ 15.000,00 OBJETO: Contratação de empresa para coletar noticias gerais e atos instrucionais ao município seus órgãos vinculados em jornais, diários oficiais , e afins (mídia eletrônica, imprensa) a serem publicados em outros veículos de comunicação ( redes sociais revistas, mídias áudios, fotos, videos) VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 29/03/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000022022 CONCLUIDO/ASSINADO: 14/01/2022 CONTRATADO: PAULO GILDO DE OLIVEIRA LIMA JUNIOR LTDA (CNPJ: 40.661.364/0001-37) MODALIDADE: Inexigibilidade VALOR: R$ 58.500,00 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA DE CONTABILIDADE PÚBLICA NA CÂMARA MUNICIPAL DE EMAS–PB VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 09/02/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000012022 CONCLUIDO/ASSINADO: 14/01/2022 CONTRATADO: MARCILIO BATISTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVO (CNPJ: 40.545.384/0001-42) MODALIDADE: Inexigibilidade VALOR: R$ 54.000,00 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA COM VISTAS AO ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS JUDÍCAIS E/OU ADMINISTRATIVOS, JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAIBA, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO (2ª INSTÂNCIA), MINISTÉRIO PÚBLICO, JUSTIÇA FEDERAL E JUSTIÇA DO TRABALHO, BEM COMO ACOMPANHAMENTO DE AÇÕES JUNTO AO SUPREMO TRIBUNAL DE FEDERAL E SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, E AINDA TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 09/02/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000462022 CONCLUIDO/ASSINADO: 24/03/2022 CONTRATADO: Reino Vale de Freitas (CNPJ: 077.536.844-00) MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) VALOR: R$ 3.750,00 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTAR ALUNOS DA ZONA RURAL, DO SITIO FREI MARTINS PARA ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAL, SITUADA NA SEDE, FAZENDO UM PERCURSO DE 54 KM DA SEDE PARA ZONA RURAL. VIGÊNCIA: 24/05/2022 (Publicado em: 24/03/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000452022 CONCLUIDO/ASSINADO: 24/03/2022 CONTRATADO: Carlos Alberto Pereira Gomes (CNPJ: 039.685.744-27) MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) VALOR: R$ 3.250,03 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTAR ALUNOS DA ZONA RURAL, DOS SÍTIOS ANGICOS E SAUDADE PARA ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAL, SITUADA NA SEDE, FAZENDO UM PERCURSO DE 47 KM DA SEDE PARA ZONA RURAL. VIGÊNCIA: 24/05/2022 (Publicado em: 24/03/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000272022 CONCLUIDO/ASSINADO: 23/02/2022 CONTRATADO: UDI Patos Serviços e Produtos Médicos LTDA (CNPJ: 09.442.754/0001-76) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 84.382,50 OBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviços para realização de exames laboratoriais para a a execução dos serviços de acordo com a demanda de exames laboratoriais a secretária municipal de saúde no município de EMAS-PB VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 23/02/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000262022 CONCLUIDO/ASSINADO: 23/02/2022 CONTRATADO: Policlinica Popular Patoense Eireli (CNPJ: 29.533.180/0001-59) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 335.329,50 OBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviços para realização de exames laboratoriais para a a execução dos serviços de acordo com a demanda de exames laboratoriais a secretária municipal de saúde no município de EMAS-PB VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 23/02/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000252022 CONCLUIDO/ASSINADO: 22/02/2022 CONTRATADO: FIORI VEICULO LTDA (CNPJ: 35.715.234/0008-76) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 124.000,00 OBJETO: AQUISIÇÃO DE UMA AMBULANCIA 0KM DE SIMPLES REMOÇÃO PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE EMAS-PB ATENDENDO , O CONVENIO ESTADUAL N°00096/2021 VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 23/02/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000222022 CONCLUIDO/ASSINADO: 14/02/2022 CONTRATADO: RONALDO BARBOSA DE AGUIAR DA SILVA EIRELI (CNPJ: 31.569.229/0001-75) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 508.113,00 OBJETO: Aquisição de pneus, camaras e protetores novos de 1° linha para veículos e máquinas da frota do município de emas-pb VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 14/02/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000212022 CONCLUIDO/ASSINADO: 16/02/2022 CONTRATADO: Maria Celia Ferreira (CNPJ: 045.987.144-76) MODALIDADE: Chamada Pública VALOR: R$ 32.331,20 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedor familiar rural destinado ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar pna e da prefeitura municipal de emas-pb VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 16/02/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000202022 CONCLUIDO/ASSINADO: 16/02/2022 CONTRATADO: Petrucio Dias de Lacerda (CNPJ: 056.165.454-90) MODALIDADE: Chamada Pública VALOR: R$ 16.498,40 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedor familiar rural destinado ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar pna e da prefeitura municipal de emas-pb. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 16/02/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000192022 CONCLUIDO/ASSINADO: 14/02/2022 CONTRATADO: Associação Comunitaria dos Produtores Rurais de Poços (CNPJ: 04.162.050/0001-26) MODALIDADE: Chamada Pública VALOR: R$ 75.456,00 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedor familiar rural destinado ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar pna e da prefeitura municipal de emas-pb VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 17/02/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000242022 CONCLUIDO/ASSINADO: 21/02/2022 CONTRATADO: Rosemeri da Cunha Oliveira (CNPJ: 20.342.618/0001-47) MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) VALOR: R$ 16.500,00 OBJETO: LOCAÇÃO IMÓVEL NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE DESTINADO A CASA DE APOIO A PACIENTES DO MUNICÍPIO DE EMAS-PB VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 21/02/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000232022 CONCLUIDO/ASSINADO: 07/02/2022 CONTRATADO: Gamarra Construtora E Locadora Eireli (CNPJ: 26.420.889/0001-50) MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) VALOR: R$ 60.442,14 OBJETO: Contratação de empresa para prestar serviços de forma, emergencial, de manutenção de vias urbanas do municipio de EMAS-PB VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 07/02/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000102022 CONCLUIDO/ASSINADO: 02/02/2022 CONTRATADO: Sandra Maria Venancio dos Santos - Me (CNPJ: 27.840.072/0001-01) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 218.660,00 OBJETO: Contratação de empresa farmácia para fornecimento de medicamento que não constam na farmácia básica deste município , para doação a pessoas carentes do município de emas-pb VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 23/02/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000012022 CONCLUIDO/ASSINADO: 31/01/2022 CONTRATADO: LOKARROS LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA (CNPJ: 05.293.325/0001-23) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 254.178,00 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRA SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA DIVERSAS SECRETÁRIAS DO MUNICIPIO DE EMAS-PB VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 31/01/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 003000032022 CONCLUIDO/ASSINADO: 31/01/2022 CONTRATADO: PAPELARIA ROCHA LTDA - ME (CNPJ: 00.412.020/0001-70) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 42.778,60 OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de kit do aluno, ano 2022 no município de EMAS-PB. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 31/01/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000072022 CONCLUIDO/ASSINADO: 17/01/2022 CONTRATADO: FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (CNPJ: 40.983.860/0001-07) MODALIDADE: Inexigibilidade VALOR: R$ 72.000,00 OBJETO: Contratação de escritório de advocacia para prestação de serviços de assessoria jurídica compreendendo Assessoria e consultoria jurídica, preparação de defesas, recursos e/ou quaisquer outros procedimentos junto aos Tribunais Federais, Tribunal de justiça,defesa administrativas junto ao Tribunal de Contas do Estado e da União correspondentes aos interessados da Prefeitura Municipal de Emas-PB VIGÊNCIA: 17/12/2022 (Publicado em: 17/01/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000132022 CONCLUIDO/ASSINADO: 02/02/2022 CONTRATADO: J A L SILVA COMERCIO VAREJISTA DE PNEUMATICOS EIRELI (CNPJ: 34.277.779/0001-09) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 104.760,00 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE OFICINA MECANICA EM VEICULOS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNCIPAL DE EMAS-PB VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 02/02/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000122022 CONCLUIDO/ASSINADO: 02/02/2022 CONTRATADO: Erivam Idelfonso - Me (CNPJ: 07.958.106/0001-41) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 185.310,00 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE OFICINA MECANICA EM VEICULOS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNCIPAL DE EMAS-PB VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 02/02/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000112022 CONCLUIDO/ASSINADO: 02/02/2022 CONTRATADO: AMARILDO SILVA AURELIANO JUNIOR-ME (CNPJ: 40.001.870/0001-08) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 232.470,00 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE OFICINA MECANICA EM VEICULOS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNCIPAL DE EMAS-PB VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 02/02/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000172022 CONCLUIDO/ASSINADO: 08/02/2022 CONTRATADO: UDI Patos Serviços e Produtos Médicos LTDA (CNPJ: 09.442.754/0001-76) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 33.380,00 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de exames de imagem de primeira qualidade, respeitando as necessidades da área da saúde, de forma parcelada para atender às necessidades da Secretaria Municipal da Saúde Emas-Pb VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 09/02/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000162022 CONCLUIDO/ASSINADO: 08/02/2022 CONTRATADO: Policlinica Popular Patoense Eireli (CNPJ: 29.533.180/0001-59) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 83.019,00 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de exames de imagem de primeira qualidade, respeitando as necessidades da área da saúde, de forma parcelada para atender às necessidades da Secretaria Municipal da Saúde Emas-Pb VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 09/02/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000062022 CONCLUIDO/ASSINADO: 04/02/2022 CONTRATADO: RONALDO BARBOSA DE AGUIAR DA SILVA EIRELI (CNPJ: 31.569.229/0001-75) MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) VALOR: R$ 30.900,00 OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA FORNECIMENTO DE FORMA EMERGENCIAL PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE EMAS-PB VIGÊNCIA: 01/03/2022 (Publicado em: 04/02/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000032022 CONCLUIDO/ASSINADO: 19/01/2022 CONTRATADO: IEL - INSTITUTO EUVALDO LODI (CNPJ: 08.706.467/0001-63) MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) VALOR: R$ 168.850,00 OBJETO: Contratação de serviços de agente de integração de estágio, com a finalidade de concessão de oportunidades de estágios supervisionados a estudantes de Educação superior, ensino médio, técnico, pertencentes ao município de Emas -PB VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 19/01/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000142022 CONCLUIDO/ASSINADO: 07/02/2022 CONTRATADO: Policlinica Popular Patoense Eireli (CNPJ: 29.533.180/0001-59) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 358.680,00 OBJETO: Contratação de empresa em prestar serviços de consultas médica especializadas para atender a demanda da secretaria de Saúde do Município de Emas-PB VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 09/02/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000182022 CONCLUIDO/ASSINADO: 11/02/2022 CONTRATADO: Fernanda de oliveira monteiro (CNPJ: 08.966.895/0001-25) MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) VALOR: R$ 16.545,34 OBJETO: Aquisição gênero alimentícios , com fornecimento emergencial, para merenda escolar da rede pública municipal de Emas-pb VIGÊNCIA: 11/03/2022 (Publicado em: 14/02/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000100012022 CONCLUIDO/ASSINADO: 06/01/2022 CONTRATADO: ADAILTON FERNANDES MACHADO (CNPJ: 05.736.697/0001-87) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 1.719.300,00 OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS PRÓPRIOS E LOCADOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE EMAS-PB VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 06/01/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000022022 CONCLUIDO/ASSINADO: 12/01/2022 CONTRATADO: LOKARROS LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA (CNPJ: 05.293.325/0001-23) MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) VALOR: R$ 6.800,00 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE UM VEICULO DESTINADO AO GABINETE DO PREFEITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EMAS-PB VIGÊNCIA: 11/02/2022 (Publicado em: 14/01/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000010012022 CONCLUIDO/ASSINADO: 05/01/2022 CONTRATADO: MARIA LIANI LEOONARDO - ME (CNPJ: 17.690.649/0001-84) MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) VALOR: R$ 17.100,00 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de corte de terras para agricultores do municipio de EMAS-PB VIGÊNCIA: 28/02/2022 (Publicado em: 05/01/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000042022 CONCLUIDO/ASSINADO: 12/01/2022 CONTRATADO: SANTOS & NASCIMENTO ADVOGADOS ASSOCIADOS (CNPJ: 40.608.411/0001-89) MODALIDADE: Inexigibilidade VALOR: R$ 60.000,00 OBJETO: Contratação dos serviços de assessoria e consultoria jurídica para acompanhar o setor de licitação, assessorando durante a elaboração de minutas de editais, contratos e atas das sessões públicas, respostas de impugnações a editais, respostas de recursos administrativos, analise de termos de aditivos e demais atos vinculados a procedimentos licitatórios da Prefeitura municipal de Emas -PB VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 12/01/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000052022 CONCLUIDO/ASSINADO: 14/01/2022 CONTRATADO: CLAIR & LEITÃO CONTABILIDADE PUBLICA LTDA (CNPJ: 10.571.183/0001-59) MODALIDADE: Inexigibilidade VALOR: R$ 93.600,00 OBJETO: Contratação dos serviços de assessoria e consultoria jurídica para acompanhar o setor de licitação, assessorando durante a elaboração de minutas de editais, contratos e atas das sessões públicas, respostas de impugnações a editais, respostas de recursos administrativos, analise de termos de aditivos e demais atos vinculados a procedimentos licitatórios da Prefeitura municipal de Emas -PB VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 14/01/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000010692021 CONCLUIDO/ASSINADO: 18/11/2021 CONTRATADO: Erivam Idelfonso - Me (CNPJ: 07.958.106/0001-41) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 83.300,00 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADO DE MANUTENÇÃO DO VEÍCULOS, SEM FORNECIMENTO DE PEÇAS, INCLUINDO SERVIÇO DE FREIO, ALTENADOR, MOTOR, SUSPENSÃO DIANTEIRA E TRASEIRA, CAIXA MARCHA, EMBREAGEM, SERVIÇO DE RETIFICA E OUTROS, DESTINADOS A FROTA DE VEICULOS E AGREGADOS DO MUNICIPIO DE EMAS-PB VIGÊNCIA: 18/11/2022 (Publicado em: 18/11/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001692021 CONCLUIDO/ASSINADO: 05/11/2021 CONTRATADO: Antonio de Araujo Amorim (CNPJ: 02.445.490/0001-65) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 48.461,70 OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE EMAS-PB VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 05/11/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000010702021 CONCLUIDO/ASSINADO: 18/11/2021 CONTRATADO: J A L SILVA COMERCIO VAREJISTA DE PNEUMATICOS EIRELI (CNPJ: 34.277.779/0001-09) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 34.360,00 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADO DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS SEM FORNECIMENTO DE PEÇAS, INCLUINDO SERVIÇO DE FREIO ALTENADOR MOTOR SUSPENSÃO AGREGADOS DO MUNICIPIO DE EMAS/PB VIGÊNCIA: 18/11/2022 (Publicado em: 18/11/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000010682021 CONCLUIDO/ASSINADO: 18/11/2021 CONTRATADO: AMARILDO SILVA AURELIANO JUNIOR-ME (CNPJ: 40.001.870/0001-08) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 74.010,00 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADO DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS SEM FORNECIMENTO DE PEÇAS, INCLUINDO SERVIÇO DE FREIO, ALTENADOR, MOTOR, SUSPENSÃO DIANTEIRA E TRASEIRA, CAIXA MARCHA, EMBREAGEM, SERVIÇO DE RETIFICA E OUTROS, DESTINADOS A FROTA DE VEÍCULOS E AGREGADOS DO MUNICIPIO DE EMAS/PB VIGÊNCIA: 18/11/2022 (Publicado em: 18/11/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000010502021 CONCLUIDO/ASSINADO: 29/10/2021 CONTRATADO: Fernanda de oliveira monteiro (CNPJ: 08.966.895/0001-25) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 57.964,30 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE DESTINADO AS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE EMAS/PB VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 29/10/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000010602021 CONCLUIDO/ASSINADO: 09/11/2021 CONTRATADO: JULIET LAYANNY MEDEIROS DOS SANTOS-ME (CNPJ: 24.726.321/0001-36) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 102.725,00 OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS PARCELADOS DE CONFECÇÃO DE IMPRESSOS GRÁFICOS DESTINADA AS ATIVIDADES DO MUNICÍPIO E SEUS PROGRAMAS VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 11/11/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000010632021 CONCLUIDO/ASSINADO: 26/11/2021 CONTRATADO: MAN LATIN AMERICA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA (CNPJ: 06.020.318/0001-10) MODALIDADE: Adesão a Ata de Registro de Preços VALOR: R$ 317.900,00 OBJETO: Contrato é a aquisição de veículos de transporte escolar diário de estudantes, denominado de Ônibus Rural Escolar (ORE) e Ônibus Urbano Escolar Acessível (ONUREA), em atendimento às entidades educacionais das redes públicas de ensino nos Estados, Distrito Federal e Municípios, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: 26/11/2022 (Publicado em: 26/11/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000942021 CONCLUIDO/ASSINADO: 03/09/2021 CONTRATADO: O MUNDO DA COR LTDA-EPP (CNPJ: 02.357.604/0001-15) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 105.547,90 OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE CONSTRUÇ VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 06/09/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000932021 CONCLUIDO/ASSINADO: 03/09/2021 CONTRATADO: O MUNDO DA COR LTDA-EPP (CNPJ: 02.357.604/0001-15) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 105.547,00 OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE CONSTRUÇÃO VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 06/09/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000922021 CONCLUIDO/ASSINADO: 03/09/2021 CONTRATADO: IRMÃOS MIGUEL LTDA-ME (CNPJ: 02.261.838/0001-64) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 546.195,00 OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE CONSTRUÇÃO VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 06/09/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000912021 CONCLUIDO/ASSINADO: 18/10/2021 CONTRATADO: Gamarra Construtora E Locadora Eireli (CNPJ: 26.420.889/0001-50) MODALIDADE: Tomada de Preços VALOR: R$ 259.795,60 OBJETO: contratação dos serviços de obras especializadas para contrução da primeira etapa do campo de futebol no municipio de EMAS-PB VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 18/10/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000902021 CONCLUIDO/ASSINADO: 17/09/2021 CONTRATADO: Maxwell Willans Carneiro Calaco Dias Monteiro Eireli (CNPJ: 30.742.774/0001-59) MODALIDADE: Inexigibilidade VALOR: R$ 150.000,00 OBJETO: contratação dos serviços especializados de levantamento e recuperação de haveres tributários municipais, contribuições previdenciárias no âmbito administrativo destinado ao município de emas-pb VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 27/09/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000892021 CONCLUIDO/ASSINADO: 21/09/2021 CONTRATADO: ASSCON - ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA - ME (CNPJ: 22.163.732/0001-35) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 45.000,00 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços visando elaboração e transmissão de GFIP, DIRF, RAIS, GPS, DCTF, conforme termo de referência. VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 22/09/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000872021 CONCLUIDO/ASSINADO: 12/10/2021 CONTRATADO: NIVALDO FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR (CNPJ: 37.551.250/0001-20) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 129.300,00 OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de serigrafia para atender as secretarias da prefeitura municipal de EMAS-PB VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 13/10/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000862021 CONCLUIDO/ASSINADO: 12/10/2021 CONTRATADO: ALEXANDRO SILVA DE OLIVEIRA 03291831411 (CNPJ: 35.016.277/0001-97) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 144.590,00 OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de serigrafia para atender as secretarias da prefeitura municipal de EMAS-PB VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 13/10/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000852021 CONCLUIDO/ASSINADO: 20/09/2021 CONTRATADO: CIDALAB COMERCIO DE ARTIGOS LABORATORIAIS E HOSPITALARES LTDA - ME (CNPJ: 10.833.520/0001-39) MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) VALOR: R$ 24.000,00 OBJETO: aquisição de equipamento de camara para conservação de imunobiologicos, vacinas, sangue, hemoderivados, kit, reagentes e termo lábeis, destinados a sala de vacinas junto a secretaria de saúde do município de EMAS-PB VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 21/09/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000802021 CONCLUIDO/ASSINADO: 22/09/2021 CONTRATADO: SILVA & LEITE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 17.287.720/0001-82) MODALIDADE: Tomada de Preços VALOR: R$ 163.642,73 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NO MUNICIPIO DE EMAS-PB VIGÊNCIA: 27/11/2021 (Publicado em: 27/09/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000832021 CONCLUIDO/ASSINADO: 16/09/2021 CONTRATADO: EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA-ME. (CNPJ: 26.156.923/0001-20) MODALIDADE: Adesão a Ata de Registro de Preços VALOR: R$ 709.801,50 OBJETO: adesão ata de registro de preço n° 007/2021 do pregão presencial SRP n°007/2021, processo n° 2021.04.011, tendo como objeto aquisição de medicamentos diversos, destinados a manutenção do município. Assim como a proposta vencedora, independente de transição . VIGÊNCIA: 03/05/2022 (Publicado em: 21/09/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000652021 CONCLUIDO/ASSINADO: 14/07/2021 CONTRATADO: BETHOVEN DOS SANTOS DA SILVA (CNPJ: 09.323.745/0001-66) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 20.249,00 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para diversas secretarias VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 14/07/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000722021 CONCLUIDO/ASSINADO: 26/07/2021 CONTRATADO: J. J. Distribuidora de Alimentos LTDA (CNPJ: 19.502.091/0001-91) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 60.298,00 OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE CESTAS BÁSICAS DESTINADAS A DOAÇÃO VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 26/07/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000712021 CONCLUIDO/ASSINADO: 26/07/2021 CONTRATADO: Fernanda de oliveira monteiro (CNPJ: 08.966.895/0001-25) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 28.725,50 OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE CESTAS BÁSICAS DESTINADAS A DOAÇÃO VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 26/07/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000702021 CONCLUIDO/ASSINADO: 26/07/2021 CONTRATADO: BETHOVEN DOS SANTOS DA SILVA (CNPJ: 09.323.745/0001-66) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 100.849,50 OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE CESTAS BÁSICAS DESTINADAS A DOAÇÃO VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 26/07/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000662021 CONCLUIDO/ASSINADO: 14/07/2021 CONTRATADO: Fernanda de oliveira monteiro (CNPJ: 08.966.895/0001-25) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 24.946,50 OBJETO: Aquisição de gêneros alimenticios para diversas secretarias VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 14/07/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000652021 CONCLUIDO/ASSINADO: 14/07/2021 CONTRATADO: Fernanda de oliveira monteiro (CNPJ: 08.966.895/0001-25) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 20.249,00 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para diversas secretarias VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 14/07/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000752021 CONCLUIDO/ASSINADO: 09/08/2021 CONTRATADO: Valfredo de Sousa Ferreira (CNPJ: 929.859.984-68) MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) VALOR: R$ 9.000,00 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESORIAS EM CONVÊNIO ESTADUAL E FEDERAIS. VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 12/08/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000632021 CONCLUIDO/ASSINADO: 13/07/2021 CONTRATADO: Maria Celia Ferreira (CNPJ: 045.987.144-76) MODALIDADE: Chamada Pública VALOR: R$ 4.398,00 OBJETO: CHAMAMENTO DE INTERESSADOS PARA APRESENTAR PROJETO DE VENDA DE GÊNEROS ALMIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA DE FORMA COMPLEMENTAR ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLA/ PNAE NO MUNICIPIO DE EMAS/PB. VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 16/07/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000642021 CONCLUIDO/ASSINADO: 13/07/2021 CONTRATADO: Lenilda Lins Silvestre dos Santos (CNPJ: 069.310.994-77) MODALIDADE: Chamada Pública VALOR: R$ 9.060,00 OBJETO: CHAMAMENTO DE INTERESSADOS PARA APRESENTAR PROJETO DE VENDA DE GÊNEROS ALMIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA DE FORMA COMPLEMENTAR ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLA/ PNAE NO MUNICIPIO DE EMAS/PB. VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 16/07/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000672021 CONCLUIDO/ASSINADO: 15/07/2021 CONTRATADO: Associação Comunitaria dos Produtores Rurais de Poços (CNPJ: 04.162.050/0001-26) MODALIDADE: Chamada Pública VALOR: R$ 15.522,00 OBJETO: CHAMAMENTO DE INTERESSADOS PARA APRESENTAR PROJETO DE VENDA DE GÊNEROS ALMIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA DE FORMA COMPLEMENTAR ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLA/ PNAE NO MUNICIPIO DE EMAS/PB. VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 16/07/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000352021 CONCLUIDO/ASSINADO: 09/04/2021 CONTRATADO: Marcio Roberto Dias Pereira (CNPJ: 07.617.662/0001-54) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 219.020,45 OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GENEROS ALIMENTICIOS. VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 09/04/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000622021 CONCLUIDO/ASSINADO: 12/07/2021 CONTRATADO: Orlando de Sousa Lemos 54942195420 (CNPJ: 14.837.166/0001-71) MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) VALOR: R$ 47.761,20 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXERCUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E DESINSSETIZAÇÃO NAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE EMAS VIGÊNCIA: 12/11/2021 (Publicado em: 14/07/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000572021 CONCLUIDO/ASSINADO: 11/06/2021 CONTRATADO: Milena Medeiros Noia Jacome Eirele - EPP (CNPJ: 28.988.709/0001-66) MODALIDADE: Chamada Pública VALOR: R$ 108.000,00 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE INTERRESADOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DO PSF(40 HORAS) PARA ATUAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE. VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 14/06/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000612021 CONCLUIDO/ASSINADO: 05/07/2021 CONTRATADO: WS CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA (CNPJ: 40.851.611/0001-68) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 30.000,00 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESORIA E CONSULTORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO E CONTROLE INTERNO. VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 06/07/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000602021 CONCLUIDO/ASSINADO: 05/07/2021 CONTRATADO: Policlinica Popular Patoense Eireli (CNPJ: 29.533.180/0001-59) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 257.340,00 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXERCUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTAS, PROCEDIMENTOS E EXAMES MÉDICOS COM ESPECIALISTAS. VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 06/07/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000532021 CONCLUIDO/ASSINADO: 20/05/2021 CONTRATADO: CONSTRUTORA PLANAR ENGENHARIA EIRELI (CNPJ: 34.237.543/0001-49) MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) VALOR: R$ 17.500,00 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA PARA O MUNICÍPIO DE EMAS-PB VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 20/05/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000452021 CONCLUIDO/ASSINADO: 06/05/2021 CONTRATADO: ITYHY CONSULTORIA LTDA (CNPJ: 01.502.402/0001-57) MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) VALOR: R$ 40.000,00 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ASSESORIA EM SAÚDE, PARA GESTÃO DO SUS. VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 07/05/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000522021 CONCLUIDO/ASSINADO: 11/05/2021 CONTRATADO: RADIO CIDADE DE PIANCO LTDA - ME (CNPJ: 08.606.071/0001-44) MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) VALOR: R$ 16.000,00 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO. VIGÊNCIA: 11/10/2021 (Publicado em: 11/05/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000512021 CONCLUIDO/ASSINADO: 10/05/2021 CONTRATADO: J A L SILVA COMERCIO VAREJISTA DE PNEUMATICOS EIRELI (CNPJ: 34.277.779/0001-09) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 451.270,00 OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE PNEUS (1° LINHA), PARA DIVERSOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL. VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 10/05/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000542021 CONCLUIDO/ASSINADO: 20/05/2021 CONTRATADO: Fc Aluguel de Maquinas Ltda (CNPJ: 19.264.270/0001-38) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 31.000,00 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AÇÃO TERRAS DE PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNICIPIO. VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 21/05/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000502021 CONCLUIDO/ASSINADO: 10/05/2021 CONTRATADO: Riograndense Comercio E Representações Eireli - Me (CNPJ: 24.114.994/0001-35) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 98.330,20 OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE. VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 21/05/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000412021 CONCLUIDO/ASSINADO: 29/04/2021 CONTRATADO: UDI Patos Serviços e Produtos Médicos LTDA (CNPJ: 09.442.754/0001-76) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 128.691,58 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE SAÚDE PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS E DE IMAGEM VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 10/05/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000362021 CONCLUIDO/ASSINADO: 12/04/2021 CONTRATADO: PAPELARIA ROCHA LTDA - ME (CNPJ: 00.412.020/0001-70) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 238.107,70 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO E DE EXPEDIENTE. VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 10/05/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000492021 CONCLUIDO/ASSINADO: 10/05/2021 CONTRATADO: Riograndense Comercio E Representações Eireli - Me (CNPJ: 24.114.994/0001-35) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 10.461,15 OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS. VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 10/05/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000482021 CONCLUIDO/ASSINADO: 10/05/2021 CONTRATADO: J. J. Distribuidora de Alimentos LTDA (CNPJ: 19.502.091/0001-91) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 67.547,50 OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS. VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 10/05/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000472021 CONCLUIDO/ASSINADO: 10/05/2021 CONTRATADO: Fernanda de oliveira monteiro (CNPJ: 08.966.895/0001-25) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 180.577,60 OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS. VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 10/05/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000402021 CONCLUIDO/ASSINADO: 29/04/2021 CONTRATADO: FERNANDO FRANCO DE CARVALHO (CNPJ: 01.767.395/0001-15) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 39.407,00 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE SAÚDE, VISANDO REALIZAÇÕES DE EXAMES LABORATORIAIS E DE IMAGEM RAIO X, TOMOGRAFIA E ULTRASSONOGRAFIA. VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 10/05/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000352021 CONCLUIDO/ASSINADO: 09/04/2021 CONTRATADO: Marcio Roberto Dias Pereira (CNPJ: 07.617.662/0001-54) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 219.020,45 OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNERO ALIMENTÍCIOS. VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 16/04/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000382021 CONCLUIDO/ASSINADO: 12/04/2021 CONTRATADO: SILVA & LEITE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 17.287.720/0001-82) MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) VALOR: R$ 61.625,37 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXERCUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO URBANA, EM DIVERSAS RUAS DO MUNICIPIO DE EMAS-PB VIGÊNCIA: 12/08/2021 (Publicado em: 14/04/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000392021 CONCLUIDO/ASSINADO: 12/04/2021 CONTRATADO: Jose do Bomfim Araujo Junior (CNPJ: 026.135.034-08) MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) VALOR: R$ 15.000,00 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA CIVIL VIGÊNCIA: 12/08/2021 (Publicado em: 14/04/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000372021 CONCLUIDO/ASSINADO: 12/04/2021 CONTRATADO: WS CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA (CNPJ: 40.851.611/0001-68) MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) VALOR: R$ 15.000,00 OBJETO: contratação de empresa prestadora de serviços de assessoria e consultoria de apoio administrativo e controle interno. VIGÊNCIA: 12/08/2021 (Publicado em: 14/04/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000222021 CONCLUIDO/ASSINADO: 16/03/2021 CONTRATADO: Sandra Maria Venancio dos Santos - Me (CNPJ: 27.840.072/0001-01) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 186.606,18 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A DOAÇÃO. VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 17/03/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000302021 CONCLUIDO/ASSINADO: 30/03/2021 CONTRATADO: R1 COMÉRCIO E SERVIÇOS EM INFORMATICA EIRELI -ME (CNPJ: 18.296.153/0001-93) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 40.620,00 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E ESQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 02/04/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000292021 CONCLUIDO/ASSINADO: 30/03/2021 CONTRATADO: Josivan Melquiades Nobrega - Me (CNPJ: 05.816.684/0002-07) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 66.225,00 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E ESQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 02/04/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000282021 CONCLUIDO/ASSINADO: 30/03/2021 CONTRATADO: Fundo Municipal de Educacao de Afogados da Ingazeira - Fmeai (CNPJ: 13.069.525/0001-25) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 6.250,00 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E ESQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 02/04/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000272021 CONCLUIDO/ASSINADO: 30/03/2021 CONTRATADO: Diogo Alves Barboza 08862754400 (CNPJ: 14.895.975/0001-30) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 8.582,00 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 02/04/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000262021 CONCLUIDO/ASSINADO: 30/03/2021 CONTRATADO: CENTERDATA ANALISES DE SISTEMAS E SERVIÇOS LTDA - EPP (CNPJ: 02.596.872/0001-90) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 15.550,00 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 02/04/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000242021 CONCLUIDO/ASSINADO: 16/03/2021 CONTRATADO: Orlando de Sousa Lemos 54942195420 (CNPJ: 14.837.166/0001-71) MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) VALOR: R$ 16.053,07 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO, SANITIZAÇÃO E DESINFECÇÃO EM DIVERSOS PRÉDIOS PÚBLICOS. VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 17/03/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000192021 CONCLUIDO/ASSINADO: 13/03/2021 CONTRATADO: FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (CNPJ: 40.983.860/0001-07) MODALIDADE: Inexigibilidade VALOR: R$ 60.000,00 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESORIA JURÍDICA. VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 17/03/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000232021 CONCLUIDO/ASSINADO: 16/03/2021 CONTRATADO: ORTOSHOP COMERCIO LTDA ME (CNPJ: 03.965.517/0001-03) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 113.628,02 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS. VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 17/03/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 001000182021 CONCLUIDO/ASSINADO: 18/02/2021 CONTRATADO: AMARILDO SILVA AURELIANO JUNIOR-ME (CNPJ: 40.001.870/0001-08) MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) VALOR: R$ 15.270,00 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EMERGENCIAIS MECÂNICOS EM DIVERSOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL. VIGÊNCIA: 18/06/2021 (Publicado em: 23/02/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000022021 CONCLUIDO/ASSINADO: 10/02/2021 CONTRATADO: MARCILIO BATISTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVO (CNPJ: 40.545.384/0001-42) MODALIDADE: Inexigibilidade VALOR: R$ 33.000,00 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA COM VISTAS AO ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS JUDÍCAIS E/OU ADMINISTRATIVOS, JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAIBA, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO (2ª INSTÂNCIA), MINISTÉRIO PÚBLICO, JUSTIÇA FEDERAL E JUSTIÇA DO TRABALHO, BEM COMO ACOMPANHAMENTO DE AÇÕES JUNTO AO SUPREMO TRIBUNAL DE FEDERAL E SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, E AINDA TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO VIGÊNCIA: 10/12/2021 (Publicado em: 10/02/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000012021 CONCLUIDO/ASSINADO: 10/02/2021 CONTRATADO: PAULO GILDO DE OLIVEIRA LIMA JUNIOR LTDA (CNPJ: 40.661.364/0001-37) MODALIDADE: Inexigibilidade VALOR: R$ 36.000,00 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA DE CONTABILIDADE PÚBLICA NA CÂMARA MUNICIPAL DE EMAS–PB VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 10/02/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000182021 CONCLUIDO/ASSINADO: 18/02/2021 CONTRATADO: LOKARROS LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA (CNPJ: 05.293.325/0001-23) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 429.660,00 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA DIVERSAS SECRETARIAS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 22/02/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000162021 CONCLUIDO/ASSINADO: 05/02/2021 CONTRATADO: Milena Medeiros Noia Jacome Eirele - EPP (CNPJ: 28.988.709/0001-66) MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) VALOR: R$ 36.000,00 OBJETO: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA O PSF DA SEDE DO MUNICÍPIO VIGÊNCIA: 05/02/2022 (Publicado em: 05/02/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000172021 CONCLUIDO/ASSINADO: 05/02/2021 CONTRATADO: Marcio Roberto Dias Pereira (CNPJ: 07.617.662/0001-54) MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) VALOR: R$ 17.826,10 OBJETO: AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSCIAS PARA DOAÇÃO , DE FORMA PARCELADA. VIGÊNCIA: 05/02/2022 (Publicado em: 05/02/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000152021 CONCLUIDO/ASSINADO: 03/02/2021 CONTRATADO: PAPELARIA ROCHA LTDA - ME (CNPJ: 00.412.020/0001-70) MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) VALOR: R$ 17.826,10 OBJETO: AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MATERIAL DE EXPENDIENTE. VIGÊNCIA: 03/04/2021 (Publicado em: 04/02/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000052021 CONCLUIDO/ASSINADO: 15/01/2021 CONTRATADO: Francisco de Assis Remigio II (CNPJ: 753.005.674-34) MODALIDADE: Inexigibilidade VALOR: R$ 12.000,00 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA JURÍDICA. VIGÊNCIA: 15/03/2021 (Publicado em: 19/01/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000082021 CONCLUIDO/ASSINADO: 15/01/2021 CONTRATADO: PAULO CESAR LEITE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (CNPJ: 40.127.443/0001-62) MODALIDADE: Inexigibilidade VALOR: R$ 54.000,00 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA JURÍDICA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, ASSESSORIA JUNTO A CPL E PREGÃO. VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 18/01/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000102021 CONCLUIDO/ASSINADO: 19/01/2021 CONTRATADO: Rosemeri da Cunha Oliveira (CNPJ: 20.342.618/0001-47) MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) VALOR: R$ 13.200,00 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO [ CASA DE APOIO] NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE. VIGÊNCIA: 18/04/2021 (Publicado em: 22/01/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000122021 CONCLUIDO/ASSINADO: 20/01/2021 CONTRATADO: ANA ALICE NAZÁRIO DE OLIVEIRA (CNPJ: 08.993.185/0001-94) MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) VALOR: R$ 16.368,00 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DE INTERNET PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE EMAS. VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 21/01/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000072021 CONCLUIDO/ASSINADO: 18/01/2021 CONTRATADO: EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA-ME. (CNPJ: 26.156.923/0001-20) MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) VALOR: R$ 90.751,30 OBJETO: AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A FARMÁCIA DO MUNICIPIO VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 22/01/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000092021 CONCLUIDO/ASSINADO: 18/01/2021 CONTRATADO: EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA-ME. (CNPJ: 26.156.923/0001-20) MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) VALOR: R$ 90.751,50 OBJETO: AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 22/01/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000042021 CONCLUIDO/ASSINADO: 13/01/2021 CONTRATADO: Joao Paulo Araujo Cunha - Epp (CNPJ: 28.485.204/0001-89) MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) VALOR: R$ 17.100,00 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ARAÇÃO DE TERRAS EM PROPRIEDADES DE PEQUENO AGRICULTORES VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 14/01/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000032021 CONCLUIDO/ASSINADO: 13/01/2021 CONTRATADO: ADAILTON FERNANDES MACHADO (CNPJ: 05.736.697/0001-87) MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) VALOR: R$ 87.395,00 OBJETO: AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE COMBUSTÍVEIS. VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 14/01/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000022021 CONCLUIDO/ASSINADO: 13/01/2021 CONTRATADO: Elmar Processamento de Dados LTDA - EPP (CNPJ: 09.164.369/0001-04) MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) VALOR: R$ 9.600,00 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E ADITIVOS. VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 14/01/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000132021 CONCLUIDO/ASSINADO: 27/01/2021 CONTRATADO: Sandra Maria Venancio dos Santos - Me (CNPJ: 27.840.072/0001-01) MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) VALOR: R$ 49.096,42 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A DOAÇÕES VIGÊNCIA: 27/03/2021 (Publicado em: 28/01/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000012021 CONCLUIDO/ASSINADO: 13/01/2021 CONTRATADO: CLAIR & LEITÃO CONTABILIDADE PUBLICA LTDA (CNPJ: 10.571.183/0001-59) MODALIDADE: Inexigibilidade VALOR: R$ 84.500,00 OBJETO: Contratação especializada em assessoria contábil publica. VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 14/01/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000412020 CONCLUIDO/ASSINADO: 16/07/2020 CONTRATADO: M.J.B.PAIXÃO EIRELI-ME (CNPJ: 07.156.006/0001-00) MODALIDADE: Tomada de Preço VALOR: R$ 897.129,25 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução das obras de construção de uma unidade escolar com quatro salas, no município de Emas-PB, Termo de Convênio n° 496/2019, concedente Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia da Paraíba (SEECT-PB). VIGÊNCIA: 16/07/2021 (Publicado em: 17/07/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000092020 CONCLUIDO/ASSINADO: 29/01/2020 CONTRATADO: Jaime T Moura (CNPJ: 09.352.634/0002-69) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 126.720,00 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de combustíveis para atender a demanda dos veículos próprios e locados do município de Emas-PB, durante o exercício de 2020. VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 07/02/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000082020 CONCLUIDO/ASSINADO: 29/01/2020 CONTRATADO: ADAILTON FERNANDES MACHADO (CNPJ: 05.736.697/0001-87) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 865.000,00 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de combustíveis para atender a demanda dos veículos próprios e locados do município de Emas-PB, durante o exercício de 2020. VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 07/02/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000882020 CONCLUIDO/ASSINADO: 20/11/2020 CONTRATADO: S D de A Ferreira & Cia Distribuidora Ltda - Me (CNPJ: 26.889.181/0001-42) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 20.370,00 OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de material permanente para atender a demanda das secretarias do município de Emas-PB VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 20/11/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000872020 CONCLUIDO/ASSINADO: 20/11/2020 CONTRATADO: J.L. do B. Guimaraes - Jbx Produtos Eireli Me (CNPJ: 15.733.417/0001-30) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 25.697,00 OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de material permanente para atender a demanda das secretarias do município de Emas-PB VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 20/11/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000862020 CONCLUIDO/ASSINADO: 20/11/2020 CONTRATADO: IVANILTO DA COSTA VIEIRA (CNPJ: 26.465.390/0001-69) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 1.890,00 OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de material permanente para atender a demanda das secretarias do município de Emas-PB VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 20/11/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000852020 CONCLUIDO/ASSINADO: 20/11/2020 CONTRATADO: Divina Comercio de Moveis E Equipamentos Para Escritorio Ltda (CNPJ: 29.960.500/0001-57) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 27.645,00 OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de material permanente para atender a demanda das secretarias do município de Emas-PB VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 20/11/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000842020 CONCLUIDO/ASSINADO: 20/11/2020 CONTRATADO: Canapu Comercio de Distribuicao Ltda. - Me (CNPJ: 08.449.096/0001-81) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 14.810,00 OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de material permanente para atender a demanda das secretarias do município de Emas-PB VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 20/11/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000812020 CONCLUIDO/ASSINADO: 05/10/2020 CONTRATADO: Fabrizia Layze Lima de Oliveira - ME (CNPJ: 36.167.751/0001-44) MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) VALOR: R$ 6.000,00 OBJETO: Contratação de pessoa física ou jurídica para alimentação, manutenção e companhamento de sistema de saúde, tais como: DIGISUS, SAIPS, E-SUS entre outros. VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 09/10/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000502020 CONCLUIDO/ASSINADO: 04/08/2020 CONTRATADO: ORTOSHOP COMERCIO LTDA ME (CNPJ: 03.965.517/0001-03) MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) VALOR: R$ 7.984,35 OBJETO: Aquisição de material para equipar o centro de enfrentamento a pandemia do COVID-19 atendendo a demanda da secretaria municipal de Saúde de Emas-PB. VIGÊNCIA: 04/10/2020 (Publicado em: 06/08/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000322020 CONCLUIDO/ASSINADO: 24/03/2020 CONTRATADO: PAULO ALVES DE MARIA (CNPJ: 03.172.781/0001-90) MODALIDADE: Dispensa COVID-19 (Art. 4º da Lei 13.979/2020) VALOR: R$ 19.131,00 OBJETO: Aquisição de cestas básicas para doação as famílias carentes durante o enfrentamento a pandemia do COVID-19 VIGÊNCIA: 24/05/2020 (Publicado em: 25/03/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000732020 CONCLUIDO/ASSINADO: 16/09/2020 CONTRATADO: UDI Patos Serviços e Produtos Médicos LTDA (CNPJ: 09.442.754/0001-76) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 21.679,00 OBJETO: Contratação de empresa para realização de exames laboratoriais, clínicos e consultas destinado a atender a grande demanda por pacientes usuários do SUS que buscam complementação nos tratamentos na Secretaria Municipal de Saúde de Emas/PB, conforme especificações constantes no ANEXO I do Edital. VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 23/09/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000722020 CONCLUIDO/ASSINADO: 16/09/2020 CONTRATADO: FERNANDO FRANCO DE CARVALHO (CNPJ: 01.767.395/0001-15) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 14.608,00 OBJETO: Contratação de empresa para realização de exames laboratoriais, clínicos e consultas destinado a atender a grande demanda por pacientes usuários do SUS que buscam complementação nos tratamentos na Secretaria Municipal de Saúde de Emas/PB, conforme especificações constantes no ANEXO I do Edital. VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 23/09/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000792020 CONCLUIDO/ASSINADO: 22/09/2020 CONTRATADO: IVANILTO DA COSTA VIEIRA (CNPJ: 26.465.390/0001-69) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 17.816,55 OBJETO: Aquisição de material de limpeza e higiene destinado as secretarias do município de EMAS, conforme as condições estabelecidas no anexo I e Edital. VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 23/09/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000782020 CONCLUIDO/ASSINADO: 22/09/2020 CONTRATADO: BETHOVEN DOS SANTOS DA SILVA (CNPJ: 09.323.745/0001-66) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 37.478,40 OBJETO: Aquisição de material de limpeza e higiene destinado as secretarias do município de EMAS, conforme as condições estabelecidas no anexo I e Edital. VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 23/09/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000752020 CONCLUIDO/ASSINADO: 17/09/2020 CONTRATADO: GranPeças Comércio Distribuição de Peças e Serviços LTDA (CNPJ: 04.906.156/0001-97) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 80.000,00 OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de peças por maior porcentagem de desconto para atender necessidades da frota de veículos oficiais do município de Emas-PB. VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 28/09/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000742020 CONCLUIDO/ASSINADO: 17/09/2020 CONTRATADO: RETIFICA DE MOTORES GIPAGEL LTDA - ME (CNPJ: 40.983.728/0001-03) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 115.500,00 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços mecânicos, elétricos, lanternagem, recargas e/ou substituição de extintores de incêndio, socorro mecânico, entre outros serviços mecânicos que possam ser necessários para todos os veículos oficiais pertencentes ao município de Emas-PB. VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 28/09/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000712020 CONCLUIDO/ASSINADO: 16/09/2020 CONTRATADO: BETHOVEN DOS SANTOS DA SILVA (CNPJ: 09.323.745/0001-66) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 112.502,50 OBJETO: Aquisição parcelada gêneros alimentícios destinados a atender as necessidades das Secretarias do município de Emas/PB, conforme termo de referência anexo I do edital. VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 23/09/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000832020 CONCLUIDO/ASSINADO: 15/10/2020 CONTRATADO: DICAL - DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS - CAJAZEIRAS LTDA (CNPJ: 35.503.721/0001-07) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 67.000,00 OBJETO: Aquisição de um veículo novo/0KM tipo picape, destinado a secretaria municipal de educação. VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 17/10/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000772020 CONCLUIDO/ASSINADO: 21/09/2020 CONTRATADO: ALEX VINICIUS SOARES FERNANDES 07289354494 (CNPJ: 32.619.305/0001-72) MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) VALOR: R$ 11.000,00 OBJETO: Contratação de empresa para locação de estrutura para transmissão da parte social da solenidade de Santa Teresinha, padroeira do município de Emas-PB, entre os dias 21/09/2020 a 01/10/2020. VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 21/09/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000762020 CONCLUIDO/ASSINADO: 21/09/2020 CONTRATADO: BCM PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA (CNPJ: 07.728.465/0001-02) MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) VALOR: R$ 9.000,00 OBJETO: Contratação de empresa para locação de telão para transmissão da parte social da solenidade de Santa Teresinha, Padroeira do município de Emas-PB, entre os dias 21/09/2020 a 01/10/2020. VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 21/09/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000802020 CONCLUIDO/ASSINADO: 22/09/2020 CONTRATADO: EMLURPE - EMPRESA DE LIMPEZA URBANA LTDA (CNPJ: 12.461.865/0001-34) MODALIDADE: Tomada de Preço VALOR: R$ 59.850,00 OBJETO: Contratação de empresa especializada para o recebimento e destinação final dos resíduos sólidos urbanos em aterro sanitário devidamente licenciado. VIGÊNCIA: 22/09/2021 (Publicado em: 23/09/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000362020 CONCLUIDO/ASSINADO: 12/06/2020 CONTRATADO: Kagr Distribuicao Ltda (CNPJ: 33.201.239/0001-89) MODALIDADE: Dispensa COVID-19 (Art. 4º da Lei 13.979/2020) VALOR: R$ 45.100,00 OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de álcool em gel para atender as necessidades da população de Emas, no enfrentamento da pandemia do COVID-19. VIGÊNCIA: 10/09/2020 (Publicado em: 16/06/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000572020 CONCLUIDO/ASSINADO: 13/08/2020 CONTRATADO: Obraplan Empresa de Limpeza e Serviços Urbanos Ltda-ME (CNPJ: 26.764.981/0001-37) MODALIDADE: Tomada de Preço VALOR: R$ 368.685,97 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da 2ª (segunda) etapa das obras de reforma do campo o VICENTÃO, no município de Emas-PB, contrato de repasse CAIXA nº 1062223-30. VIGÊNCIA: 13/08/2021 (Publicado em: 14/08/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000632020 CONCLUIDO/ASSINADO: 26/08/2020 CONTRATADO: K.C.R.S. COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP (CNPJ: 21.971.041/0001-03) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 2.000,00 OBJETO: Aquisição de equipamento e material permanente unidade básica de saúde (UBS II Dr. João Cartaxo Loureiro). VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 28/08/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000652020 CONCLUIDO/ASSINADO: 26/08/2020 CONTRATADO: EDILANE CARVALHO ARAUJO (CNPJ: 12.710.916/0001-14) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 36.775,00 OBJETO: Aquisição de equipamento e material permanente unidade básica de saúde (UBS II Dr. João Cartaxo Loureiro). VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 28/08/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000642020 CONCLUIDO/ASSINADO: 26/08/2020 CONTRATADO: BETANIAMED COMERCIAL LTDA (CNPJ: 09.560.267/0001-08) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 24.848,80 OBJETO: Aquisição de equipamento e material permanente unidade básica de saúde (UBS II Dr. João Cartaxo Loureiro). VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 28/08/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000662020 CONCLUIDO/ASSINADO: 26/08/2020 CONTRATADO: Divina Comercio de Moveis E Equipamentos Para Escritorio Ltda (CNPJ: 29.960.500/0001-57) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 54.966,00 OBJETO: Aquisição de equipamento e material permanente unidade básica de saúde (UBS II Dr. João Cartaxo Loureiro). VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 28/08/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000682020 CONCLUIDO/ASSINADO: 26/08/2020 CONTRATADO: S D de A Ferreira & Cia Distribuidora Ltda - Me (CNPJ: 26.889.181/0001-42) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 31.716,50 OBJETO: Aquisição parcelada de material de informática destinado as atividades do município de Emas/PB. VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 29/08/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000672020 CONCLUIDO/ASSINADO: 26/08/2020 CONTRATADO: CENTERDATA ANALISES DE SISTEMAS E SERVIÇOS LTDA - EPP (CNPJ: 02.596.872/0001-90) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 74.066,00 OBJETO: Aquisição parcelada de material de informática destinado as atividades do município de Emas/PB. VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 29/08/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000422020 CONCLUIDO/ASSINADO: 14/07/2020 CONTRATADO: Edjanio Pereira da Silva (CNPJ: 840.890.754-91) MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) VALOR: R$ 15.000,00 OBJETO: Contratação de pregoeiro para prestação de serviço de elaboração e execução de editais para contratação de serviços de terceiros de pessoa física ou jurídica, aquisição de bens de consumo e permanente conforme lei nº 10.520/2002 e suas atribuições estão implícitas, também no decreto nº 3555/2000, que aprovam o regulamento o pregão e também no decreto nº 5450/2005, que regulamenta o pregão eletrônico, em atendimento as necessidades da prefeitura municipal de Emas-PB. VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 14/07/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000612020 CONCLUIDO/ASSINADO: 18/08/2020 CONTRATADO: MAMUTE PRODUCOES E SERVICOS LTDA (CNPJ: 26.903.980/0001-26) MODALIDADE: Dispensa COVID-19 (Art. 4º da Lei 13.979/2020) VALOR: R$ 33.000,00 OBJETO: Locação de gerador para suprir necessidades do centro de atendimento ao COVID-19, devido as constantes quedas de energia no município de Emas-PB, durante o enfrentamento da pandemia do COVID-19. VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 20/08/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000562020 CONCLUIDO/ASSINADO: 13/08/2020 CONTRATADO: M.J.B.PAIXÃO EIRELI-ME (CNPJ: 07.156.006/0001-00) MODALIDADE: Convite VALOR: R$ 283.102,71 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução das obras de pavimentação em paralelepípedos em diversas ruas do município de Emas-PB, contrato de repasse - 1066035-94. VIGÊNCIA: 13/08/2021 (Publicado em: 14/08/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000512020 CONCLUIDO/ASSINADO: 04/08/2020 CONTRATADO: RDA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTO EIRELI-ME (CNPJ: 21.120.333/0001-24) MODALIDADE: Convite VALOR: R$ 244.267,87 OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção e recuperação de passagens molhadas e bueiro em vias de acesso a zona rural do município de Emas-PB. VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 07/08/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000702020 CONCLUIDO/ASSINADO: 02/09/2020 CONTRATADO: FÓRMULA H COMÉRCIO DE MOTOS LTDA ME (CNPJ: 02.296.264/0004-02) MODALIDADE: Dispensa COVID-19 (Art. 4º da Lei 13.979/2020) VALOR: R$ 15.300,00 OBJETO: Aquisição de 1(uma) Motocicleta 0km modelo On off road trail destinado a Secretaria de Saúde VIGÊNCIA: 02/10/2020 (Publicado em: 03/09/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000402020 CONCLUIDO/ASSINADO: 23/07/2020 CONTRATADO: MAN LATIN AMERICA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA (CNPJ: 06.020.318/0001-10) MODALIDADE: Adesão a Ata de Registro de Preços VALOR: R$ 222.900,00 OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de um ônibus urbano escolar acessível ONUREA piso alto, conforme autorização n° 1108/2020-CGCOM/DIRAD/FNDE. VIGÊNCIA: 23/07/2021 (Publicado em: 02/09/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000622020 CONCLUIDO/ASSINADO: 26/08/2020 CONTRATADO: SBC CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI (CNPJ: 22.732.871/0001-32) MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) VALOR: R$ 26.763,88 OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de extensão de rede elétrica e iluminação em diferentes localidades do município de Emas-PB. VIGÊNCIA: 26/11/2020 (Publicado em: 28/08/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000542020 CONCLUIDO/ASSINADO: 11/08/2020 CONTRATADO: ARARA CONSTRUÇÕES LTDA. EPP. (CNPJ: 11.680.368/0001-64) MODALIDADE: Tomada de Preço VALOR: R$ 263.205,30 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da 1ª (primeira) etapa das obras de reforma do campo o VICENTÃO, no município de Emas-PB, contrato de repasse CAIXA nº 1058076-59. VIGÊNCIA: 11/08/2021 (Publicado em: 12/08/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000532020 CONCLUIDO/ASSINADO: 06/08/2020 CONTRATADO: IRMÃOS MIGUEL LTDA-ME (CNPJ: 02.261.838/0001-64) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 202.865,96 OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de material de construção, hidráulico e elétrico, para atender as necessidades do município de Emas-PB VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 20/08/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000692020 CONCLUIDO/ASSINADO: 26/08/2020 CONTRATADO: CAVALCANTE & PRIMO VEÍCULOS LTDA (CNPJ: 08.791.659/0001-15) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 134.400,00 OBJETO: AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) VEÍCULOS 0KM, DESTINADO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE EMAS/PB VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 28/08/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000552020 CONCLUIDO/ASSINADO: 12/08/2020 CONTRATADO: FARMAGUEDES COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICO LTDA (CNPJ: 08.160.290/0001-42) MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) VALOR: R$ 49.000,00 OBJETO: Aquisição de teste rápido IGG e IGM (Covid-19) para atender a demanda do município de Emas-PB. VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 20/08/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000482020 CONCLUIDO/ASSINADO: 27/07/2020 CONTRATADO: JOSÉ VIEIRA DA SILVA FILHO (CNPJ: 18.008.900/0001-40) MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) VALOR: R$ 48.000,00 OBJETO: Contratação de empresa para desinfecção de ruas e prédios públicos do município de Emas-PB, durante o enfrentamento da pandemia do Covid-19, conforme demanda da secretaria municipal de saúde. VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 04/08/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000372020 CONCLUIDO/ASSINADO: 16/06/2020 CONTRATADO: Kagr Distribuicao Ltda (CNPJ: 33.201.239/0001-89) MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) VALOR: R$ 24.000,00 OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de máscaras para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde, durante o enfrentamento da pandemia do Covid-19. VIGÊNCIA: 14/09/2020 (Publicado em: 16/06/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000342020 CONCLUIDO/ASSINADO: 28/05/2020 CONTRATADO: Pedro Augusto Oliveira de Vasconcelos 10946925496 (CNPJ: 28.687.889/0001-46) MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) VALOR: R$ 5.900,00 OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de duas tendas destinadas ao atendimento da população durante o recebimento do auxílio emergencial, devido a pandemia do COVID-19, conforme solicitação da secretaria de assistência social. VIGÊNCIA: 28/06/2020 (Publicado em: 29/05/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000022020 CONCLUIDO/ASSINADO: 20/01/2020 CONTRATADO: BERNARDINO DE CARVALHO CAMARA NETO 04588128469 (CNPJ: 28.676.712/0001-44) MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) VALOR: R$ 17.300,00 OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviço de corte de terra destinado aos pequenos produtores rurais do município de Emas-PB. VIGÊNCIA: 20/02/2020 (Publicado em: 27/01/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000432020 CONCLUIDO/ASSINADO: 20/07/2020 CONTRATADO: Gevaldo Paulino de Araujo (CNPJ: 021.390.274-50) MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) VALOR: R$ 5.225,00 OBJETO: Contratação de pessoa física ou jurídica para transporte de material educacional na zona rural do município de Emas-PB, durante o enfrentamento da pandemia do COVID-19, conforme demanda da secretaria municipal de educação. VIGÊNCIA: 20/12/2020 (Publicado em: 28/07/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000442020 CONCLUIDO/ASSINADO: 20/07/2020 CONTRATADO: Gilvan Henrique da Silva (CNPJ: 018.437.694-76) MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) VALOR: R$ 5.225,00 OBJETO: Contratação de pessoa física ou jurídica para transporte de material educacional na zona rural do município de Emas-PB, durante o enfrentamento da pandemia do COVID-19, conforme demanda da secretaria municipal de educação. VIGÊNCIA: 20/12/2020 (Publicado em: 28/07/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000452020 CONCLUIDO/ASSINADO: 20/07/2020 CONTRATADO: Joao Batista de Caldas (CNPJ: 044.306.434-23) MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) VALOR: R$ 5.225,00 OBJETO: Contratação de pessoa física ou jurídica para transporte de material educacional na zona rural do município de Emas-PB, durante o enfrentamento da pandemia do COVID-19, conforme demanda da secretaria municipal de educação. VIGÊNCIA: 20/12/2020 (Publicado em: 28/07/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000462020 CONCLUIDO/ASSINADO: 20/07/2020 CONTRATADO: Marcilio de Lucena Leandro (CNPJ: 073.372.464-71) MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) VALOR: R$ 5.225,00 OBJETO: Contratação de pessoa física ou jurídica para transporte de material educacional na zona rural do município de Emas-PB, durante o enfrentamento da pandemia do COVID-19, conforme demanda da secretaria municipal de educação. VIGÊNCIA: 20/12/2020 (Publicado em: 28/07/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000472020 CONCLUIDO/ASSINADO: 20/07/2020 CONTRATADO: Ivannylsson Rege Pereira (CNPJ: 703.397.434-50) MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) VALOR: R$ 5.225,00 OBJETO: Contratação de pessoa física ou jurídica para transporte de material educacional na zona rural do município de Emas-PB, durante o enfrentamento da pandemia do COVID-19, conforme demanda da secretaria municipal de educação. VIGÊNCIA: 20/12/2020 (Publicado em: 28/07/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000592020 CONCLUIDO/ASSINADO: 13/08/2020 CONTRATADO: BETHOVEN DOS SANTOS DA SILVA (CNPJ: 09.323.745/0001-66) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 95.113,38 OBJETO: AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE EMAS/PB VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 20/08/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000582020 CONCLUIDO/ASSINADO: 14/08/2020 CONTRATADO: ANTONIO A AMARAL JUNIOR - ME (CNPJ: 18.044.711/0001-23) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 6.528,48 OBJETO: AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE EMAS/PB VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 20/08/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000492020 CONCLUIDO/ASSINADO: 29/07/2020 CONTRATADO: MAMUTE PRODUCOES E SERVICOS LTDA (CNPJ: 26.903.980/0001-26) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 66.320,00 OBJETO: Contratação de Empresa para Locação de Caminhão Basculante a fim de auxiliar na manutenção de estradas vicinais do Município de Emas-PB. VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 07/08/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000522020 CONCLUIDO/ASSINADO: 04/08/2020 CONTRATADO: Mary Soares dos Santos (CNPJ: 28.923.890/0001-22) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 132.820,00 OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores para atender a frota municipal de veículos oficiais do município de Emas-PB. VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 12/08/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000602020 CONCLUIDO/ASSINADO: 14/08/2020 CONTRATADO: Ademar Pedro da Silva (CNPJ: 872.480.504-15) MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) VALOR: R$ 32.037,60 OBJETO: Serviço de empreitada de mão de obra para conclusão das obras de construção de uma praça de eventos no Sítio Angicos, Zona Rural do Município de Emas-PB. VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 14/08/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000352020 CONCLUIDO/ASSINADO: 09/06/2020 CONTRATADO: MAMUTE PRODUCOES E SERVICOS LTDA (CNPJ: 26.903.980/0001-26) MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) VALOR: R$ 16.400,00 OBJETO: Contratação de empresa para locação de caminhão tipo basculante sem motorista, para atender as necessidades da secretaria de infraestrutura. VIGÊNCIA: 19/06/2020 (Publicado em: 16/06/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000392020 CONCLUIDO/ASSINADO: 09/07/2020 CONTRATADO: Paulo Roberto Brunet Pereira Ramalho (CNPJ: 726.343.084-34) MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) VALOR: R$ 16.000,00 OBJETO: Contratação de empresa ou pessoa física para, locação de horas de escavadeira hidráulica, destinado atender demanda da secretaria de infraestrutura, visando limpeza e preparo de terreno no setor rural, para futura construção de escola. VIGÊNCIA: 09/09/2020 (Publicado em: 09/07/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000382020 CONCLUIDO/ASSINADO: 01/07/2020 CONTRATADO: M.J.B.PAIXÃO EIRELI-ME (CNPJ: 07.156.006/0001-00) MODALIDADE: Tomada de Preço VALOR: R$ 436.349,09 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da conclusão das obras de construção de uma unidade escolar, com seis salas, na zona urbana do município de Emas-PB, com recursos do FNDE, Termo/Convênio: 29828/2014. VIGÊNCIA: 01/07/2021 (Publicado em: 02/07/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000312020 CONCLUIDO/ASSINADO: 17/03/2020 CONTRATADO: Suiça Comercio e Representaçoes LTDA-ME (CNPJ: 20.166.545/0001-80) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 421.646,00 OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de material de papelaria para atender diversas secretarias do município de Emas-PB. VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 19/03/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000302020 CONCLUIDO/ASSINADO: 17/03/2020 CONTRATADO: MARIA DA GLORIA CABRAL COSTA VIEIRA (CNPJ: 22.570.237/0001-40) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 60.197,00 OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de material de papelaria para atender diversas secretarias do município de Emas-PB. VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 19/03/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000282020 CONCLUIDO/ASSINADO: 17/03/2020 CONTRATADO: Mary Soares dos Santos (CNPJ: 28.923.890/0001-22) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 326.820,50 OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores para atender os veículos oficiais próprios do município de Emas-PB. VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 19/03/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000292020 CONCLUIDO/ASSINADO: 17/03/2020 CONTRATADO: IRAMILTON SÁTIRO DA NÓBREGA-ME (CNPJ: 10.954.450/0001-77) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 29.900,00 OBJETO: Contratação de Empresa para Prestar Serviços Técnicos Especializados de Apoio Administrativo, Assessoria e Acompanhamento de Projetos, no âmbito de Patos-PB, João Pessoa-PB e Brasília-DF, preenchimento de planos de trabalhos e programas governamentais, acompanhamento de projetos através de editais e Sistemas do Governo Estadual e Federal como também propostas e inadimplências, retirada de licenças e autorizações dos órgãos competentes pelas aprovações dos projetos do município de Emas-PB. VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 19/03/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000332020 CONCLUIDO/ASSINADO: 20/04/2020 CONTRATADO: Cenpel - Centro Norte Projetos E Empreendimentos Ltda (CNPJ: 05.502.041/0001-08) MODALIDADE: Tomada de Preço VALOR: R$ 205.059,88 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma da escola Vicente Nunes Tavares, na cidade de Emas-PB, Termo de Convênio n° 0491/2019, concedente Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia da Paraíba (SEECT-PB). VIGÊNCIA: 16/10/2020 (Publicado em: 23/04/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000022020 CONCLUIDO/ASSINADO: 03/04/2020 CONTRATADO: MARIA APARECIDA ALVES GUIMARÃES (CNPJ: 15.312.658/0001-06) MODALIDADE: Inexigibilidade VALOR: R$ 30.000,00 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA DE CONTABILIDADE PÚBLICA JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE EMAS-PB VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 23/04/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000012020 CONCLUIDO/ASSINADO: 03/04/2020 CONTRATADO: Yasmin Morais de Oliveira (CNPJ: 114.738.084-80) MODALIDADE: Inexigibilidade VALOR: R$ 24.300,00 OBJETO: Contratação de Profissional Especializado na Área Jurídica para Prestação de Serviços Técnicos de Consultoria e Assessoria da Câmara Municipal de Emas-PB VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 23/04/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000272020 CONCLUIDO/ASSINADO: 02/03/2020 CONTRATADO: BERNARDINO DE CARVALHO CAMARA NETO 04588128469 (CNPJ: 28.676.712/0001-44) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 122.500,00 OBJETO: Contratação de empresa para locação de horas de trator de pneus com grade de arrasto para corte de terra, destinado a atender ao pequeno produtor rural em diversas localidades do Município de Emas-PB. VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 18/03/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000262020 CONCLUIDO/ASSINADO: 02/03/2020 CONTRATADO: CONSTRUTORA BRAÇO FORTE, SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI - EPP (CNPJ: 22.370.871/0001-30) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 380.000,00 OBJETO: Contratação de empresa para implantação e execução do plano integrado de gerenciamento de resíduos sólidos-PIGRS e o gerenciamento e execução das atividades limpeza urbana municipal, nos termos das leis federais nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, politica nacional de saneamento básico e a lei nº 12.305 de 2010, que estabeleceu a politica nacional de resíduos sólidos, bem como atender ao decreto municipal nº 7.404, de 23 de dezembro de 2010, decreto municipal 7.217, de 21 de junho de 2010, lei municipal 409/2013. VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 04/03/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000202020 CONCLUIDO/ASSINADO: 19/02/2020 CONTRATADO: SO SAUDE PRODUTOS HOSPITALAR EIRELI (CNPJ: 29.775.313/0001-01) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 11.586,00 OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de material médico hospitalar destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde. VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 10/03/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000192020 CONCLUIDO/ASSINADO: 19/02/2020 CONTRATADO: PAULO JOSÉ MAIA ESMERALDO SOBREIRA (CNPJ: 09.210.219/0001-90) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 19.400,00 OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de material médico hospitalar destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde. VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 10/03/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000182020 CONCLUIDO/ASSINADO: 19/02/2020 CONTRATADO: FARMAGUEDES COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICO LTDA (CNPJ: 08.160.290/0001-42) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 78.727,00 OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de material médico hospitalar destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde. VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 10/03/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000172020 CONCLUIDO/ASSINADO: 19/02/2020 CONTRATADO: SO SAUDE PRODUTOS HOSPITALAR EIRELI (CNPJ: 29.775.313/0001-01) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 56.493,93 OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de medicamentos destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde. VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 10/03/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000162020 CONCLUIDO/ASSINADO: 19/02/2020 CONTRATADO: FARMAGUEDES COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICO LTDA (CNPJ: 08.160.290/0001-42) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 190.096,40 OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de medicamentos destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde. VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 10/03/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000242020 CONCLUIDO/ASSINADO: 20/02/2020 CONTRATADO: Mary Soares dos Santos (CNPJ: 28.923.890/0001-22) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 149.000,00 OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de peças por maior porcentagem de desconto para atender necessidades da frota de veículos oficiais do município de Emas-PB. VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 27/02/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000232020 CONCLUIDO/ASSINADO: 20/02/2020 CONTRATADO: GIPAGEL AUTO PEÇAS LTDA (CNPJ: 35.588.102/0001-54) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 410.000,00 OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de peças por maior porcentagem de desconto para atender necessidades da frota de veículos oficiais do município de Emas-PB. VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 27/02/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000212020 CONCLUIDO/ASSINADO: 20/02/2020 CONTRATADO: Mary Soares dos Santos (CNPJ: 28.923.890/0001-22) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 167.160,00 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços mecânicos, elétricos, lanternagem, recargas e/ou substituição de extintores de incêndio, socorro mecânico, entre outros serviços mecânicos que possam ser necessários para todos os veículos oficiais pertencentes ao município de Emas-PB. VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 27/02/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000222020 CONCLUIDO/ASSINADO: 20/02/2020 CONTRATADO: RETIFICA DE MOTORES GIPAGEL LTDA - ME (CNPJ: 40.983.728/0001-03) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 294.980,00 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços mecânicos, elétricos, lanternagem, recargas e/ou substituição de extintores de incêndio, socorro mecânico, entre outros serviços mecânicos que possam ser necessários para todos os veículos oficiais pertencentes ao município de Emas-PB. VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 27/02/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000142020 CONCLUIDO/ASSINADO: 14/02/2020 CONTRATADO: O & L LOCAÇÃO EIRELI (CNPJ: 02.401.445/0001-09) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 573.320,00 OBJETO: Contratação de empresa para locação de veículos visando atendimento a diversas secretarias do município de Emas-PB, durante o ano de 2020. VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 22/02/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000132020 CONCLUIDO/ASSINADO: 14/02/2020 CONTRATADO: Savires Construcoes Eireli (CNPJ: 22.346.772/0001-12) MODALIDADE: Tomada de Preço VALOR: R$ 222.530,42 OBJETO: Contratação de empresa para execução das obras de pavimentação em paralelepípedos em diversas ruas da zona urbana do município de Emas-PB, contrato de repasse: 870413/2018/MCIDADES/CAIXA. VIGÊNCIA: 13/06/2020 (Publicado em: 21/02/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000252020 CONCLUIDO/ASSINADO: 20/02/2020 CONTRATADO: MAMUTE PRODUCOES E SERVICOS LTDA (CNPJ: 26.903.980/0001-26) MODALIDADE: Inexigibilidade VALOR: R$ 15.000,00 OBJETO: Contratação de grupo musical de renome (Romário Paredão) para apresentação nas festividades do carnaval de rua da cidade de Emas-PB, no dia 24 de fevereiro de 2020. VIGÊNCIA: 27/04/2020 (Publicado em: 27/02/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000152020 CONCLUIDO/ASSINADO: 14/02/2020 CONTRATADO: LELEKA PRODUCOES E LOCACOES EIRELI - ME (CNPJ: 10.667.670/0001-10) MODALIDADE: Inexigibilidade VALOR: R$ 15.000,00 OBJETO: Contratação de grupo musical de renome (Gilson Mania) para apresentação nas festividades do carnaval de rua da cidade de Emas-PB, no dia 24 de fevereiro de 2020. VIGÊNCIA: 14/04/2020 (Publicado em: 18/02/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000112020 CONCLUIDO/ASSINADO: 04/02/2020 CONTRATADO: Savires Construcoes Eireli (CNPJ: 22.346.772/0001-12) MODALIDADE: Tomada de Preço VALOR: R$ 319.006,61 OBJETO: Contratação de empresa para execução das obras de pavimentação em paralelepípedos em diversas ruas da zona urbana do município de Emas-PB, contrato de repasse: 880445/2018/MCIDADES/CAIXA. VIGÊNCIA: 04/07/2020 (Publicado em: 07/02/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000012020 CONCLUIDO/ASSINADO: 17/01/2020 CONTRATADO: CLAIR & LEITÃO CONTABILIDADE PUBLICA LTDA (CNPJ: 10.571.183/0001-59) MODALIDADE: Inexigibilidade VALOR: R$ 84.500,00 OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de assessoria e consultoria técnica especializada na área de contabilidade pública. VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 28/01/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000072020 CONCLUIDO/ASSINADO: 29/01/2020 CONTRATADO: MAMUTE PRODUCOES E SERVICOS LTDA (CNPJ: 26.903.980/0001-26) MODALIDADE: Inexigibilidade VALOR: R$ 10.000,00 OBJETO: Contratação de grupo musical de renome (Rafa Top) para apresentação nas festividades do carnaval de rua da cidade de Emas-PB, no dia 23 de fevereiro de 2020. VIGÊNCIA: 29/03/2020 (Publicado em: 18/02/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000062020 CONCLUIDO/ASSINADO: 29/01/2020 CONTRATADO: MAMUTE PRODUCOES E SERVICOS LTDA (CNPJ: 26.903.980/0001-26) MODALIDADE: Inexigibilidade VALOR: R$ 35.000,00 OBJETO: Contratação de grupo musical de renome (Dodô Pressão) para apresentação nas festividades do carnaval de rua da cidade de Emas-PB, no dia 22 de fevereiro de 2020. VIGÊNCIA: 29/03/2020 (Publicado em: 18/02/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000052020 CONCLUIDO/ASSINADO: 27/01/2020 CONTRATADO: BONDE DO BRASIL PROMOÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA (CNPJ: 16.809.891/0001-61) MODALIDADE: Inexigibilidade VALOR: R$ 40.000,00 OBJETO: Contratação de grupo musical de renome (Bonde do Brasil) para apresentação nas festividades do carnaval de rua da cidade de Emas-PB, no dia 23 de fevereiro de 2020. VIGÊNCIA: 27/03/2020 (Publicado em: 18/02/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000042020 CONCLUIDO/ASSINADO: 27/01/2020 CONTRATADO: BCM PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA (CNPJ: 07.728.465/0001-02) MODALIDADE: Inexigibilidade VALOR: R$ 15.000,00 OBJETO: Contratação de grupo musical de renome (Flávio Pizada Quente) para apresentação nas festividades do carnaval de rua da cidade de Emas-PB, no dia 24 de fevereiro de 2020. VIGÊNCIA: 27/03/2020 (Publicado em: 18/02/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000032020 CONCLUIDO/ASSINADO: 27/01/2020 CONTRATADO: PLR SHOWS LTDA (CNPJ: 22.483.363/0001-68) MODALIDADE: Inexigibilidade VALOR: R$ 40.000,00 OBJETO: Contratação de grupo musical de renome (Pedrinho Pegação) para as festividades do carnaval de rua da cidade de Emas-PB no dia 22 de fevereiro de 2020. VIGÊNCIA: 27/03/2020 (Publicado em: 18/02/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000122020 CONCLUIDO/ASSINADO: 14/02/2020 CONTRATADO: ADRIANO DOS SANTOS JALES - ME (CNPJ: 07.115.086/0001-47) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 67.500,00 OBJETO: Contratação de empresa para locação e instalação de estrutura (som, palco, iluminação, grid, gerador, banheiros químicos e organizadores de camarim) para a realização do carnaval de rua na cidade de Emas-PB, nos dias 22, 23 e 24 de fevereiro de 2020. VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 20/02/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000102020 CONCLUIDO/ASSINADO: 29/01/2020 CONTRATADO: DANYLLO FIGUEIREDO DE ANDRADE (CNPJ: 04.612.555/0001-45) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 200.000,00 OBJETO: Contratação de empresa (farmácia/drogaria) para fornecimento de medicamentos emergenciais faltantes na Farmácia do Posto de Saúde Municipal de Emas-PB. VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 07/02/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000082016 CONCLUIDO/ASSINADO: 18/01/2016 CONTRATADO: BATISTA & REMIGIO ADVOGADOS ASSOCIADOS (CNPJ: 14.342.354/0001-29) MODALIDADE: Inexigibilidade VALOR: R$ 50.520,00 OBJETO: Prestação de Serviços Técnicos Profissionais Especializados na Área Jurídica, incluindo Consultoria Jurídico-Administrativa a contratante, na elaboração de Projetos de Lei, resoluções Decretos, Portarias, requerimentos, Pareceres, além de Assessoramento direto do Prefeito em todos os assuntos jurídicos e administrativos da contratante, sempre que necessário for, e ainda no escritório do contratado, quando assim necessitar VIGÊNCIA: 31/12/2016 (Publicado em: 18/01/2016) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000072016 CONCLUIDO/ASSINADO: 08/01/2016 CONTRATADO: CLAIR & LEITÃO CONTABILIDADE PUBLICA LTDA (CNPJ: 10.571.183/0001-59) MODALIDADE: Inexigibilidade VALOR: R$ 84.500,00 OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICO ESPECIALIZADO EM CONTABILIDADE PUBLICA VIGÊNCIA: 31/12/2016 (Publicado em: 08/01/2016) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 100162016 CONCLUIDO/ASSINADO: 05/02/2016 CONTRATADO: Antonio de Araujo Amorim (CNPJ: 02.445.490/0001-65) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 69.448,02 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, HIDRÁULICO, ELÉTRICO, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS DE CONSTRUÇÃO E MIUDEZAS E UTENSÍLIOS DE CONSTRUÇÃO A FIM DE ATENDER NECESSIDADES COM REFORMAS DOS DIVERSOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE EMAS, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2016 VIGÊNCIA: 31/12/2016 (Publicado em: 05/02/2016) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 100472016 CONCLUIDO/ASSINADO: 01/07/2016 CONTRATADO: Iak Sodara Batista Gomes Carneiro (CNPJ: 930.402.024-72) MODALIDADE: Tomada de Preço VALOR: R$ 94.100,00 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS E EXAMES CLÍNICOS EMERGÊNCIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO DE EMAS. VIGÊNCIA: 31/12/2016 (Publicado em: 01/07/2016) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 100482016 CONCLUIDO/ASSINADO: 01/07/2016 CONTRATADO: UDI Patos Serviços e Produtos Médicos LTDA (CNPJ: 09.442.754/0001-76) MODALIDADE: Tomada de Preço VALOR: R$ 528.726,10 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS E EXAMES CLÍNICOS EMERGÊNCIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO DE EMAS. VIGÊNCIA: 31/12/2016 (Publicado em: 01/07/2016) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000432016 CONCLUIDO/ASSINADO: 14/07/2016 CONTRATADO: AQ. CONSTRUTORA LTDA (CNPJ: 03.196.316/0001-99) MODALIDADE: Tomada de Preço VALOR: R$ 322.608,17 OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para executar, em regime de empreitada por preço global, para execução dos serviços de construção de uma Unidade Básica De Saúde (PADRÃO PORTE I), conforme projeto básico, planilha orçamentária e memorial descritivo VIGÊNCIA: 14/01/2017 (Publicado em: 14/07/2016) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000402016 CONCLUIDO/ASSINADO: 16/06/2016 CONTRATADO: ADRIANO DOS SANTOS JALES - ME (CNPJ: 07.115.086/0001-47) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 30.000,00 OBJETO: LOCAÇÃO E INSTALAÇÃO DE ESTRUTURA (SOM, PALCO, ILUMINAÇÃO, GERADOR E BANHEIROS QUÍMICOS) PARA A REALIZAÇÃO DO TRADICIONAL JOÃO PEDRO DE EMAS, durante as festividades que ocorrerão nos dias 09 e 10 de julho do corrente ano VIGÊNCIA: 31/12/2016 (Publicado em: 16/06/2016) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000442016 CONCLUIDO/ASSINADO: 01/07/2016 CONTRATADO: NO ESTILO PRODUÇÕES E EVENTOS EIRELI - ME (CNPJ: 20.414.707/0001-51) MODALIDADE: Inexigibilidade VALOR: R$ 25.000,00 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE GRUPOS MUSICAIS E/OU ARTISTAS DE RENOMES, apresentação Artística da Banda JONAS ESTICADO VIGÊNCIA: 31/12/2016 (Publicado em: 01/07/2016) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000462016 CONCLUIDO/ASSINADO: 06/07/2016 CONTRATADO: ÁREA BADALADA EVENTOS LTDA - ME (CNPJ: 13.918.556/0001-03) MODALIDADE: Inexigibilidade VALOR: R$ 15.000,00 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE GRUPOS MUSICAIS DE RENOMES PARA APRESENTAÇÃO NA TRADICIONAL FESTA DE JOÃO PEDRO 2016 DO MUNICÍPIO DE EMAS-PB, APRESENTAÇÃO DA BANDA FORRÓ DO DONO VIGÊNCIA: 31/12/2016 (Publicado em: 06/07/2016) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000452016 CONCLUIDO/ASSINADO: 01/07/2016 CONTRATADO: ABEL DOS SANTOS DIAS - ME (CNPJ: 08.855.763/0001-26) MODALIDADE: Inexigibilidade VALOR: R$ 19.000,00 OBJETO: Contratação de Grupos Musicais de Renomes (Roberto Vaneirão e Arroxe o Nó), para apresentação durante as festividades do São João Antecipado no município de Emas no dia 08/07/2016. Apresentação Artística de ROBERTO VANEIRÃO & ARROXE O NÓ VIGÊNCIA: 31/12/2016 (Publicado em: 01/07/2016) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000482016 CONCLUIDO/ASSINADO: 19/05/2016 CONTRATADO: GENEAÇO IND. METALÚRGICA LTDA (CNPJ: 14.346.642/0001-51) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 22.120,00 OBJETO: Aquisição de Equipamentos e materiais para as Escolas municipais do município de Emas- PB VIGÊNCIA: 31/12/2016 (Publicado em: 19/05/2016) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000472016 CONCLUIDO/ASSINADO: 19/05/2016 CONTRATADO: F & F MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA (CNPJ: 04.190.700/0001-47) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 199.895,00 OBJETO: Aquisição de Equipamentos e materiais para as Escolas municipais do município de Emas- PB VIGÊNCIA: 31/12/2016 (Publicado em: 19/05/2016) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000282016 CONCLUIDO/ASSINADO: 11/04/2016 CONTRATADO: Pedro Nicolau Gomes de Lima - ME "GRÁFICA LÍDER" (CNPJ: 23.626.694/0001-72) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 92.175,00 OBJETO: Aquisição de serviços gráficos e formulários padronizados, para atender necessidade em diversas Secretarias do Município de Emas-PB VIGÊNCIA: 31/12/2016 (Publicado em: 11/04/2016) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000242016 CONCLUIDO/ASSINADO: 02/05/2016 CONTRATADO: Silvino Argemiro Neves Filho (CNPJ: 930.380.544-53) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 156.800,00 OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados, com fornecimento de material necessário e laboratório próprio, para confecção de próteses dentarias, de forma parcelada, conforme especificações do Anexo I, os quais fazem parte integrante deste Processo VIGÊNCIA: 31/12/2016 (Publicado em: 02/05/2016) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000272016 CONCLUIDO/ASSINADO: 04/04/2016 CONTRATADO: J. LIRA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI-EPP (CNPJ: 21.009.528/0001-00) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 234.000,00 OBJETO: Locação de horas de horas de Máquinas/Trator de Esteira e de Pneus destinado à aração de terra em diversas localidades do Município de Emas VIGÊNCIA: 31/12/2016 (Publicado em: 04/04/2016) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 100172016 CONCLUIDO/ASSINADO: 04/05/2016 CONTRATADO: M & M CONSTRUCAO LTDA (CNPJ: 18.218.614/0001-00) MODALIDADE: Tomada de Preço VALOR: R$ 145.186,02 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL DO MUNICÍPIO DE EMAS-PB, conforme projeto básico, planilha orçamentária e memorial descritivo em anexo VIGÊNCIA: 31/12/2016 (Publicado em: 04/05/2016) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 100142016 CONCLUIDO/ASSINADO: 17/03/2016 CONTRATADO: EDUCA ASSESSORIA EDUCACIONAL LTDA (CNPJ: 07.479.030/0001-71) MODALIDADE: Tomada de Preço VALOR: R$ 14.400,00 OBJETO: Contratação de uma Empresa Especializada na prestação de serviços de assessoria técnica e pedagógica mensal junto a Secretaria de Educação e Cultura, e informatização dos processos pedagógicos e administrativos das escolas da rede municipal de ensino e Secretaria de Educação de Emas-PB VIGÊNCIA: 31/12/2016 (Publicado em: 17/03/2016) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000162016 CONCLUIDO/ASSINADO: 01/03/2016 CONTRATADO: FARMAGUEDES COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICO LTDA (CNPJ: 08.160.290/0001-42) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 81.735,85 OBJETO: contratação de empresa para fornecimento parcelado de Material Odontológico dos itens 01 a 115 (todos os itens), destinados a necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Emas (PB) VIGÊNCIA: 31/12/2016 (Publicado em: 01/03/2016) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000152016 CONCLUIDO/ASSINADO: 01/03/2016 CONTRATADO: FARMAGUEDES COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICO LTDA (CNPJ: 08.160.290/0001-42) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 408.134,00 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE ATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR PARA ATENDER NECESSIDADES DA SECRETARIAD E SAÚDE DO MUNICÍPIO DE EMAS(PB). VIGÊNCIA: 31/12/2016 (Publicado em: 01/03/2016) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000042016 CONCLUIDO/ASSINADO: 20/04/2016 CONTRATADO: J. LIRA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI-EPP (CNPJ: 21.009.528/0001-00) MODALIDADE: Tomada de Preço VALOR: R$ 18.400,00 OBJETO: Locação de 01 (um) veículo Pálio Faire, Wey 1.0, Flex, ano 2016, 05 passageiros, sem condutor, para atender necessidades da Câmara Municipal de Emas-PB, com despesas de combustível, suspensão e pneu por conta da Contratada VIGÊNCIA: 31/12/2016 (Publicado em: 20/04/2016) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000032016 CONCLUIDO/ASSINADO: 02/02/2016 CONTRATADO: Paulo Gildo de Oliveira Lima Junior (CNPJ: 467.742.894-87) MODALIDADE: Inexigibilidade VALOR: R$ 30.250,00 OBJETO: SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA DE CONTABILIDADE PÚBLICA VIGÊNCIA: 31/12/2016 (Publicado em: 02/02/2016) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000022016 CONCLUIDO/ASSINADO: 02/02/2016 CONTRATADO: Alberto Joao dos Santos (CNPJ: 082.109.004-63) MODALIDADE: Inexigibilidade VALOR: R$ 30.000,00 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO NA ÁREA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSES-SORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE EMAS-PB VIGÊNCIA: 31/12/2016 (Publicado em: 02/02/2016) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000132016 CONCLUIDO/ASSINADO: 05/02/2016 CONTRATADO: PAULO ALVES DE MARIA (CNPJ: 03.172.781/0001-90) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 378.915,00 OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Material de Limpeza e Higiene Pessoal para diversas Secretarias do município de Emas-PB. VIGÊNCIA: 31/12/2016 (Publicado em: 05/02/2016) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000122016 CONCLUIDO/ASSINADO: 05/02/2016 CONTRATADO: EVERTON DE OLIVEIRA ARAUJO-ME – ‘MASTRE VÁCUO” (CNPJ: 07.622.652/0001-07) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 129.655,00 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Material de Informática VIGÊNCIA: 31/12/2016 (Publicado em: 05/02/2016) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000112016 CONCLUIDO/ASSINADO: 02/02/2016 CONTRATADO: EULALIA SILVA BEZERRA PALMEIRA/PAPEL MAIS (CNPJ: 13.433.905/0001-05) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 194.710,00 OBJETO: Aquisição de material de expediente, papelaria e livraria, para atender necessidade em diversas Secretarias do Município de Emas-PB VIGÊNCIA: 31/12/2016 (Publicado em: 02/02/2016) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000102016 CONCLUIDO/ASSINADO: 02/02/2016 CONTRATADO: FRANCISCA MARTA IDELFINO MARTINS - ME (CNPJ: 03.319.986/0001-55) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 118.625,00 OBJETO: Aquisição de fardamento, utensílios de cama, mesa e banho para atender necessidades de várias Secretarias Municipais de Emas-PB VIGÊNCIA: 31/12/2016 (Publicado em: 02/02/2016) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000182016 CONCLUIDO/ASSINADO: 02/02/2016 CONTRATADO: PAULO ALVES DE MARIA (CNPJ: 03.172.781/0001-90) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 646.166,85 OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa para o fornecimento de Alimentos Perecíveis e Não Perecíveis destinados ás necessidades todas as Secretarias, inclusive a merenda escolar do município de Emas (PB) VIGÊNCIA: 31/12/2016 (Publicado em: 02/02/2016) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 100072016 CONCLUIDO/ASSINADO: 25/01/2016 CONTRATADO: J. LIRA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI-EPP (CNPJ: 21.009.528/0001-00) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 620.950,00 OBJETO: Contratação de empresa para Locação de veículos, destinados à atender todas as Secretarias Municipais, inclusive o Transporte Escolar de Estudantes Matriculados na Rede Municipal de Ensino do município de Emas (PB), durante o ano 2016 VIGÊNCIA: 31/12/2016 (Publicado em: 25/01/2016) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000062016 CONCLUIDO/ASSINADO: 20/01/2016 CONTRATADO: PUBLIC SOFTWARE INFORMATICA LTDA - ME (CNPJ: 07.553.129/0001-76) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 320.000,00 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SOFTWARES DOS SISTEMAS INFORMATIZADOS: CONTABILIDADE, LICITAÇÃO, ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS, PROTOCOLO, FOLHA DE PAGAMENTO, PATRIMONIO, PORTAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, PORTAL DO CONTRIBUINTE VIGÊNCIA: 31/12/2016 (Publicado em: 20/01/2016) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000052016 CONCLUIDO/ASSINADO: 20/01/2016 CONTRATADO: STHEPSON MAIERY ALVES DE LIRA - ME (CNPJ: 11.083.424/0001-83) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 55.000,00 OBJETO: Prestação de serviços técnicos de consultoria administrativa, voltados exclusivamente para assuntos ligados ao Setor de Recursos Humanos na área Previdenciária, Caixa Econômica Federal (FGTS) e PIS/PASEP,cujos serviços serão prestados à Prefeitura Municipal de Emas-PB VIGÊNCIA: 31/12/2016 (Publicado em: 20/01/2016) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000822019 CONCLUIDO/ASSINADO: 24/12/2019 CONTRATADO: Cenpel - Centro Norte Projetos E Empreendimentos Ltda (CNPJ: 05.502.041/0001-08) MODALIDADE: Tomada de Preço VALOR: R$ 120.434,59 OBJETO: Contratação de empresa para continuação e conclusão dos serviços de construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) padrão Porte I, no município de Emas-PB. VIGÊNCIA: 24/08/2020 (Publicado em: 24/12/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000812019 CONCLUIDO/ASSINADO: 19/11/2019 CONTRATADO: CLAUDINEIA LEITÃO MARTINS SATIRO - ME (CNPJ: 14.313.179/0001-41) MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) VALOR: R$ 5.000,00 OBJETO: Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto de engenharia para pavimentação de ruas do conjunto Nair Alves de Araujo, nas ruas PROJETA I, PROJETADA II, PROJETADA II e PROJETADA IV. VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 19/11/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000042019 CONCLUIDO/ASSINADO: 19/11/2019 CONTRATADO: CONSTRUTORA BRAÇO FORTE, SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI - EPP (CNPJ: 22.370.871/0001-30) MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) VALOR: R$ 32.609,75 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE EMAS-PB, DE ACORDO COM PROJETO ELABORADO POR ESSA CASA LEGISLATIVA VIGÊNCIA: 30/01/2020 (Publicado em: 19/11/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000062017 CONCLUIDO/ASSINADO: 07/02/2017 CONTRATADO: BETHOVEN DOS SANTOS DA SILVA (CNPJ: 09.323.745/0001-66) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 39.037,05 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinado à merenda escolar da rede municipal de ensino, durante o ano letivo de 2017 VIGÊNCIA: 31/12/2017 (Publicado em: 07/02/2017) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000072017 CONCLUIDO/ASSINADO: 07/02/2017 CONTRATADO: J. J. Distribuidora de Alimentos LTDA (CNPJ: 19.502.091/0001-91) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 70.706,20 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinado à merenda escolar da rede municipal de ensino, durante o ano letivo de 2017 VIGÊNCIA: 31/12/2017 (Publicado em: 07/02/2017) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000182017 CONCLUIDO/ASSINADO: 01/02/2017 CONTRATADO: BATISTA & REMIGIO ADVOGADOS ASSOCIADOS (CNPJ: 14.342.354/0001-29) MODALIDADE: Inexigibilidade VALOR: R$ 55.000,00 OBJETO: Contratação de empresa composta por profissionais para os serviços de Consultoria Jurídica e Assessoramento da Prefeitura Municipal de Emas-PB VIGÊNCIA: 31/12/2017 (Publicado em: 01/02/2017) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000122017 CONCLUIDO/ASSINADO: 15/02/2017 CONTRATADO: IRAMILTON SÁTIRO DA NÓBREGA-ME (CNPJ: 10.954.450/0001-77) MODALIDADE: Tomada de Preço VALOR: R$ 33.000,00 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio administrativo na elaboração e acompanhamento de projetos, preenchimento de planos de trabalhos e programas governamentais, acompanhamento de projetos através de editais e Sistemas do Governo Estadual e Federal como também propostas e inadimplências, retirada de licenças e autorizações dos órgãos competentes pelas aprovações dos projetos do município de Nova Olinda-PB VIGÊNCIA: 31/12/2017 (Publicado em: 15/02/2017) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000152017 CONCLUIDO/ASSINADO: 17/02/2017 CONTRATADO: Pedro Cabral Cazé (CNPJ: 676.553.434-20) MODALIDADE: Tomada de Preço VALOR: R$ 27.500,00 OBJETO: Contratação de empresa ou pessoa física profi ssional para prestação e serviço de Assessoria Administrativa junto a Comissão Permanente de Licitação, bem como Acompanhamento de todos os procedimentos licitatórios realizados, pela Prefeitura Municipal de Emas-PB, conforme Termo de Referência do Edital. VIGÊNCIA: 31/12/2017 (Publicado em: 17/02/2017) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000192017 CONCLUIDO/ASSINADO: 01/03/2017 CONTRATADO: DANYLLO FIGUEIREDO DE ANDRADE (CNPJ: 04.612.555/0001-45) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 150.000,00 OBJETO: Contratação de empresa para Seleção de proposta visando contratação de empresa (farmácia/drogaria) para fornecimento de medicamentos emergenciais faltantes na Farmácia do Posto de Saúde Municipal VIGÊNCIA: 31/12/2017 (Publicado em: 01/03/2017) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000022017 CONCLUIDO/ASSINADO: 19/01/2017 CONTRATADO: FÓRMULA H COMÉRCIO DE MOTOS LTDA ME (CNPJ: 02.296.264/0004-02) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 15.000,00 OBJETO: Aquisição de três veículos tipo moto básica na cor branca tipo passeio 0KM, 2017/2017 VIGÊNCIA: 31/12/2017 (Publicado em: 19/01/2017) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000012017 CONCLUIDO/ASSINADO: 07/02/2017 CONTRATADO: RIO VALE AUTOMOTORES LTDA (CNPJ: 00.585.424/0001-65) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 68.590,00 OBJETO: Aquisição de um veículos tipo moto básica na cor branca tipo passeio 0KM, 2017/2017 e um veículo tipo passeio, 0KM, 2017/2017,com ar-condicionado, cinco portas, na cor branca, destinados as atividades da secretaria de saúde do município VIGÊNCIA: 31/12/2017 (Publicado em: 07/02/2017) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000132017 CONCLUIDO/ASSINADO: 08/01/2017 CONTRATADO: CLAIR & LEITÃO CONTABILIDADE PUBLICA LTDA (CNPJ: 10.571.183/0001-59) MODALIDADE: Inexigibilidade VALOR: R$ 84.500,00 OBJETO: contratação de empresa para Prestação de Serviços Técnicos Profissionais Especializados em Contabilidade Pública, para Assessoria Contábil do Município de Elaboração dos Balancetes Mensais da Prefeitura, do sistema de contabilidade orçamentária, financeira, patrimonial e de compensação, através de processo informatizado Windows, para remessa ao egrégio Tribunal de Contas do Estado e Poder Legislativo, com apresentação das peças técnicas disciplinadas pelas resoluções do Tribunal de Contas da Paraíba, Elaboração do SAGRES-Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade, Elaboração da LDO-Lei de Diretrizes Orçamentárias, Elaboração da LOA-Lei orçamentária Anual, Elaboração do PPA-Plano Plurianua, Elaboração da PAC-Prestação de Contas Anual, Elaboração do REO-Relatório Resumido de Execução Orçamentária, Elaboração da RGF-Relatório de Gestão Fiscal, Preenchimento e Atualização do STN (REO e RGF) internet, Elaboração do CMD-Cronograma Mensal de Desembolso, Elaboração do MBA-Metas Bimestrais de Arrecadação, Elaboração de Controle Interno, com todos os índices da Educação(Fundeb e MDE), Saúde e Pessoal, Evolução da Receita e Despesa, Dívida Consolidada e Receita Corrente Líquida, controle dos critérios adicionais, Visitas Periódicas de Contador no Município, Consulta Diária do CAUC, Cadastro do SIOPE, Cadastro do SIOPS-anual e Semestral, Elaboração de Relatório de Atividades Contábeis Exercidas Bimestralmente, Acompanhamento de todos os processos de defesa contábil junto aos órgãos fiscalizadores e outros, de acordo com a proposta de preços parte integrante deste contrato VIGÊNCIA: 31/12/2017 (Publicado em: 08/01/2017) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 100012017 CONCLUIDO/ASSINADO: 12/01/2017 CONTRATADO: André Luiz de Oliveira Escorel (CNPJ: 569.779.994-20) MODALIDADE: Inexigibilidade VALOR: R$ 36.000,00 OBJETO: Contratação de Profissional Especializado em Consultoria e Assessoria Jurídica em Licitação e Contrato Administrativo VIGÊNCIA: 31/12/2017 (Publicado em: 12/01/2017) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000022017 CONCLUIDO/ASSINADO: 01/02/2017 CONTRATADO: Alberto Joao dos Santos (CNPJ: 082.109.004-63) MODALIDADE: Inexigibilidade VALOR: R$ 30.000,00 OBJETO: Contratação de Profissional Especializado na Área Jurídica para Prestação de Serviços Técnicos de Consultoria e Assessoria da Câmara Municipal de Emas-PB-PB VIGÊNCIA: 31/12/2017 (Publicado em: 01/02/2017) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000012017 CONCLUIDO/ASSINADO: 01/02/2017 CONTRATADO: Paulo Gildo de Oliveira Lima Junior (CNPJ: 467.742.894-87) MODALIDADE: Inexigibilidade VALOR: R$ 35.750,00 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA DE CONTABILIDADE PÚBLICA VIGÊNCIA: 31/12/2017 (Publicado em: 01/02/2017) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000022019 CONCLUIDO/ASSINADO: 07/02/2019 CONTRATADO: PAULO ÍTALO DE OLIVEIRA VILAR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (CNPJ: 26.805.761/0001-04) MODALIDADE: Inexigibilidade VALOR: R$ 33.000,00 OBJETO: Contratação de assessoria jurídica para: Acompanhamento da gestão municipal e de todos os seus órgãos junto ao Tribunal de Contas da Paraíba e Tribunal de Contas da União, com o assessoramento jurídico através de emissão de pareceres e orientações preventivas e ainda elaboração de consultas, denúncias, representações, defesas e recursos junto às Cortes de Contas em processos de acompanhamento de gestão, tomada de contas, prestação de contas anual, inspeção especial de acompanhamento da gestão de contas, de convênios, de gestão de pessoal, de licitações e contratos, de obras e de transparência da gestão. VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 20/02/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000012019 CONCLUIDO/ASSINADO: 15/01/2019 CONTRATADO: CLAIR & LEITÃO CONTABILIDADE PUBLICA LTDA (CNPJ: 10.571.183/0001-59) MODALIDADE: Inexigibilidade VALOR: R$ 84.500,00 OBJETO: Contratação de empresa especializada para serviços de contabilidade pública no município de Emas-PB VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 21/01/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000602019 CONCLUIDO/ASSINADO: 18/07/2019 CONTRATADO: IRAMILTON SÁTIRO DA NÓBREGA-ME (CNPJ: 10.954.450/0001-77) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 14.370,00 OBJETO: Contratação de Empresa para Prestar Serviços Técnicos Especializados de Apoio Administrativo, Assessoria e Acompanhamento de Projetos, no âmbito de Patos-PB, João Pessoa-PB e Brasília-DF, preenchimento de planos de trabalhos e programas governamentais, acompanhamento de projetos através de editais e Sistemas do Governo Estadual e Federal como também propostas e inadimplências, retirada de licenças e autorizações dos órgãos competentes pelas aprovações dos projetos do município de Emas-PB VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 23/07/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000542019 CONCLUIDO/ASSINADO: 12/07/2019 CONTRATADO: PUBLIC SOFTWARE INFORMATICA LTDA - ME (CNPJ: 07.553.129/0001-76) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 30.000,00 OBJETO: Locação de Sistemas Informatizados para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Emas - PB VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 01/08/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000532019 CONCLUIDO/ASSINADO: 12/07/2019 CONTRATADO: Elmar Processamento de Dados LTDA - EPP (CNPJ: 09.164.369/0001-04) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 4.320,00 OBJETO: Locação de Sistemas Informatizados para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Emas - PB VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 01/08/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000722019 CONCLUIDO/ASSINADO: 31/07/2019 CONTRATADO: TESTE K COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA AUTOMÓVEIS EIRELI-EPP (CNPJ: 23.689.143/0001-58) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 39.200,00 OBJETO: Contratação de empresa ou pessoa física para prestação de serviços mecânicos, elétricos, lanternagem, recargas e/ou substituição de extintores de incêndio, Socorro mecânico, entre outros serviços mecânicos que possam ser necessários para todos os veículos oficiais pertencentes ao município de Emas-PB. VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 31/07/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000712019 CONCLUIDO/ASSINADO: 31/07/2019 CONTRATADO: RETIFICA DE MOTORES GIPAGEL LTDA - ME (CNPJ: 40.983.728/0001-03) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 67.760,00 OBJETO: Contratação de empresa ou pessoa física para prestação de serviços mecânicos, elétricos, lanternagem, recargas e/ou substituição de extintores de incêndio, Socorro mecânico, entre outros serviços mecânicos que possam ser necessários para todos os veículos oficiais pertencentes ao município de Emas-PB. VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 31/07/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000702019 CONCLUIDO/ASSINADO: 31/07/2019 CONTRATADO: Andressa Julianny Lima da Silva Festas - Me (CNPJ: 13.258.973/0001-77) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 46.480,00 OBJETO: Contratação de empresa ou pessoa física para prestação de serviços mecânicos, elétricos, lanternagem, recargas e/ou substituição de extintores de incêndio, Socorro mecânico, entre outros serviços mecânicos que possam ser necessários para todos os veículos oficiais pertencentes ao município de Emas-PB. VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 31/07/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000162018 CONCLUIDO/ASSINADO: 19/02/2018 CONTRATADO: PARAÍBA COMANDO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME (CNPJ: 19.594.219/0001-94) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 5.172,00 OBJETO: Aquisição de Material de Informática para atender diversas Secretarias do Município de Emas, durante o exercício 2018, conforme Termo de Referência do Edital VIGÊNCIA: 31/12/2018 (Publicado em: 19/02/2018) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000182018 CONCLUIDO/ASSINADO: 19/02/2018 CONTRATADO: ILZE ALVES TEIXEIRA DO NASCIMENTO 08927446726 (CNPJ: 27.463.849/0001-58) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 250,60 OBJETO: Aquisição de Material de Informática para atender diversas Secretarias do Município de Emas, durante o exercício 2018, conforme Termo de Referência do Edital VIGÊNCIA: 31/12/2018 (Publicado em: 19/02/2018) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000172018 CONCLUIDO/ASSINADO: 19/02/2018 CONTRATADO: CENTRAL DA PAPELARIA E COMERCIO DE INFORMATICA EIRELI-EPP (CNPJ: 19.296.355/0001-06) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 47.972,00 OBJETO: Aquisição de Material de Informática para atender diversas Secretarias do Município de Emas, durante o exercício 2018, conforme Termo de Referência do Edital VIGÊNCIA: 31/12/2018 (Publicado em: 19/02/2018) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000022018 CONCLUIDO/ASSINADO: 01/02/2018 CONTRATADO: EMN CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA (CNPJ: 15.329.604/0001-53) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 90.000,00 OBJETO: Locação de horas de trator de esteira e trator de pneus, com grade de arrasto para aração de terra, destinado a atender ao Projeto Aração de Terra nas diversas localidades do Município de Emas VIGÊNCIA: 31/12/2018 (Publicado em: 01/02/2018) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000092018 CONCLUIDO/ASSINADO: 30/01/2018 CONTRATADO: Fernanda de oliveira monteiro (CNPJ: 08.966.895/0001-25) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 278.588,70 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados a Merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino do Município de Emas durante o ano letivo de 2018, as descriminações estão de acordo com O MAPA COMPARATIVO DE PREÇO VIGÊNCIA: 31/12/2018 (Publicado em: 30/01/2018) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000072018 CONCLUIDO/ASSINADO: 30/01/2018 CONTRATADO: BETHOVEN DOS SANTOS DA SILVA (CNPJ: 09.323.745/0001-66) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 366.886,00 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados a Merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino do Município de Emas durante o ano letivo de 2018, as descriminações estão de acordo com MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS VIGÊNCIA: 31/12/2018 (Publicado em: 30/01/2018) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000082018 CONCLUIDO/ASSINADO: 30/01/2018 CONTRATADO: J. J. Distribuidora de Alimentos LTDA (CNPJ: 19.502.091/0001-91) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 293.985,00 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados a Merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino do Município de Emas durante o ano letivo de 2018, as descriminações estão de acordo com Mapa Comparativo de Preços VIGÊNCIA: 31/12/2018 (Publicado em: 30/01/2018) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000052018 CONCLUIDO/ASSINADO: 30/01/2018 CONTRATADO: UZE BRINDES E UNIFORMES LTDA - ME (CNPJ: 15.348.142/0001-11) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 147.032,50 OBJETO: Aquisição de fardamento destinados a diversas Secretarias do Município, conforme Termo de Referência do Edital VIGÊNCIA: 31/12/2018 (Publicado em: 30/01/2018) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000062018 CONCLUIDO/ASSINADO: 30/01/2018 CONTRATADO: Distribuidora Macbraz Ltda (CNPJ: 07.190.090/0001-70) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 112.975,00 OBJETO: Aquisição de fardamento destinados a diversas Secretarias do Município, MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS VIGÊNCIA: 31/12/2018 (Publicado em: 30/01/2018) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000042018 CONCLUIDO/ASSINADO: 25/01/2018 CONTRATADO: DANYLLO FIGUEIREDO DE ANDRADE (CNPJ: 04.612.555/0001-45) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 180.000,00 OBJETO: Contratação de empresa para Seleção de proposta visando contratação de empresa (farmácia/drogaria) para fornecimento de medicamentos emergenciais faltantes na Farmácia do Posto de Saúde Municipal, conforme Termo de Referência do Edital VIGÊNCIA: 31/12/2018 (Publicado em: 25/01/2018) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000012018 CONCLUIDO/ASSINADO: 10/01/2018 CONTRATADO: Paulo Gildo de Oliveira Lima Junior (CNPJ: 467.742.894-87) MODALIDADE: Inexigibilidade VALOR: R$ 32.500,00 OBJETO: Serviços técnicos especializados em consultoria de Contabilidade Pública, e no acompanhamento das ações junto a Edilidade Legislativa Municipal perante o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. VIGÊNCIA: 31/12/2018 (Publicado em: 10/01/2018) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000692019 CONCLUIDO/ASSINADO: 17/07/2019 CONTRATADO: Ivanildo de Oliveira Farias - ME (CNPJ: 19.511.144/0001-30) MODALIDADE: Inexigibilidade VALOR: R$ 6.500,00 OBJETO: Contratação de grupo musical de renome (JOÃO LIMA) para abrilhantar as festividades do tradicional João Pedro da cidade de Emas-PB, no dia 20 de julho de 2019. VIGÊNCIA: 17/08/2019 (Publicado em: 18/07/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000672019 CONCLUIDO/ASSINADO: 17/07/2019 CONTRATADO: RANIERI NOBREGA FERREIRA - ME (CNPJ: 10.367.987/0001-30) MODALIDADE: Inexigibilidade VALOR: R$ 5.000,00 OBJETO: Contratação de grupo musical de renome (HUDY SHOW) para abrilhantar as festividades do tradicional João Pedro da cidade de Emas-PB, no dia 19 de julho de 2019. VIGÊNCIA: 17/08/2019 (Publicado em: 18/07/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000682019 CONCLUIDO/ASSINADO: 15/07/2019 CONTRATADO: Mamute Construtora Ltda - Me (CNPJ: 26.903.980/0001-26) MODALIDADE: Inexigibilidade VALOR: R$ 12.000,00 OBJETO: Contratação de estrutura de som rolante, para apresentação no tradicional João Pedro da cidade de Emas-PB nos dias 19, 20 e 21 de julho de 2019. VIGÊNCIA: 15/08/2019 (Publicado em: 18/07/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000592019 CONCLUIDO/ASSINADO: 12/07/2019 CONTRATADO: LELEKA PRODUCOES E LOCACOES EIRELI - ME (CNPJ: 10.667.670/0001-10) MODALIDADE: Inexigibilidade VALOR: R$ 15.000,00 OBJETO: Contratação de grupo musical de renome (GILSON MANIA) para abrilhantar as festividades do tradicional João Pedro da cidade de Emas-PB, no dia 20 de julho de 2019. VIGÊNCIA: 12/08/2019 (Publicado em: 18/07/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000582019 CONCLUIDO/ASSINADO: 12/07/2019 CONTRATADO: VALKYRIA BEZERRA SANTOS – MEI (WSANTOS ENTRETERIMENTO) (CNPJ: 27.388.469/0001-04) MODALIDADE: Inexigibilidade VALOR: R$ 35.000,00 OBJETO: Contratação de grupo musical de renome (WALKYRIA SANTOS) para abrilhantar as festividades do tradicional João Pedro da cidade de Emas-PB, no dia 20 de julho de 2019. VIGÊNCIA: 12/08/2019 (Publicado em: 18/07/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000572019 CONCLUIDO/ASSINADO: 12/07/2019 CONTRATADO: Mamute Construtora Ltda - Me (CNPJ: 26.903.980/0001-26) MODALIDADE: Inexigibilidade VALOR: R$ 8.000,00 OBJETO: Contratação de grupo musical de renome (FELIPE GRILO) para abrilhantar as festividades do tradicional João Pedro da cidade de Emas-PB, no dia 19 de julho de 2019. VIGÊNCIA: 12/08/2019 (Publicado em: 18/07/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000562019 CONCLUIDO/ASSINADO: 12/07/2019 CONTRATADO: HENRY FREITAS PRODUÇÕES ARTISTICAS-ME (CNPJ: 30.807.771/0001-56) MODALIDADE: Inexigibilidade VALOR: R$ 25.000,00 OBJETO: Contratação de grupo musical de renome (HENRY FREITAS) para abrilhantar o tradicional João Pedro da cidade de Emas-PB, no dia 19 de julho de 2019. VIGÊNCIA: 12/08/2019 (Publicado em: 18/07/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000552019 CONCLUIDO/ASSINADO: 12/07/2019 CONTRATADO: IRMÃOS MIGUEL LTDA-ME (CNPJ: 02.261.838/0001-64) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 391.733,19 OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de material de construção, hidráulico e elétrico para reforma, consertos e manutenções preventivas e corretivas de prédios e vias públicas do município de Emas-PB. VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 15/07/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000512019 CONCLUIDO/ASSINADO: 05/07/2019 CONTRATADO: Antonio Aecio da Silva 04063873463 (CNPJ: 14.177.678/0001-59) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 49.356,00 OBJETO: Contratação de empresa para Locação e Instalação de Estrutura (Som, Palco, Iluminação, Grid, Gerador, Banheiros Químicos e organizadores de camarim) para a realização do tradicional João Pedro da cidade de Emas-PB nos dias 19 e 20 de julho de 2019. VIGÊNCIA: 05/09/2019 (Publicado em: 05/07/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000522019 CONCLUIDO/ASSINADO: 05/07/2019 CONTRATADO: UDI Patos Serviços e Produtos Médicos LTDA (CNPJ: 09.442.754/0001-76) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 2.059.582,00 OBJETO: Contratação de empresa para realização de exames laboratoriais, clínicos e consultas destinado a atender a grande demanda por pacientes usuários do SUS que buscam complementação nos tratamentos na Secretaria Municipal de Saúde de Emas-PB. VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 05/07/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000492019 CONCLUIDO/ASSINADO: 19/06/2019 CONTRATADO: STHEPSON MAIERY ALVES DE LIRA - ME (CNPJ: 11.083.424/0001-83) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 35.000,00 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de Assessoria técnica para assuntos ligados ao setor de recursos humanos. VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 01/07/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000482019 CONCLUIDO/ASSINADO: 01/07/2019 CONTRATADO: BETHOVEN DOS SANTOS DA SILVA (CNPJ: 09.323.745/0001-66) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 167.171,00 OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados a complementação dos itens fracassados no Pregão Presencial nº 00010/2019, destinados a merenda escolar de todas as escolas do município de Emas-PB. VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 01/07/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000472019 CONCLUIDO/ASSINADO: 11/06/2019 CONTRATADO: FUTURA CONSULTORIA E SERVIÇOS EIRELI- ME (CNPJ: 12.359.017/0001-19) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 17.500,00 OBJETO: Contratação de empresa especializada em assessoria na área de educação. Especificação dos serviços conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 12/06/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000502019 CONCLUIDO/ASSINADO: 19/06/2019 CONTRATADO: CENTRAL DA PAPELARIA E COMERCIO DE INFORMATICA EIRELI-EPP (CNPJ: 19.296.355/0001-06) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 21.360,00 OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de Tablets, destinados aos Agente Comunitários de Saúde, Agente de Combate as Endemias e Medica Municipal, conforme descrição fornecida pela Secretaria Municipal de Saúde. VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 19/06/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000422019 CONCLUIDO/ASSINADO: 07/05/2019 CONTRATADO: Jose Alves de Vasconcelos (CNPJ: 953.434.664-00) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 11.000,00 OBJETO: Contratação de pessoa física, para prestação de serviço de locação de veículo com condutor para transportar alunos das localidades rurais do município de Emas-PB para a zona urbana. VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 08/05/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000412019 CONCLUIDO/ASSINADO: 07/05/2019 CONTRATADO: Edson Gomes da Silva Ferreira (CNPJ: 064.146.144-59) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 21.894,40 OBJETO: Contratação de pessoa física, para prestação de serviço de locação de veículo com condutor para transportar alunos das localidades rurais do município de Emas-PB para a zona urbana. VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 08/05/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000402019 CONCLUIDO/ASSINADO: 07/05/2019 CONTRATADO: Edmilson Adelino da Silva (CNPJ: 149.706.318-32) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 25.660,08 OBJETO: Contratação de pessoa física, para prestação de serviço de locação de veículo com condutor para transportar alunos das localidades rurais do município de Emas-PB para a zona urbana. VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 08/05/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000392019 CONCLUIDO/ASSINADO: 07/05/2019 CONTRATADO: Cicero Morais Tavares (CNPJ: 077.085.314-54) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 26.197,60 OBJETO: Contratação de pessoa física, para prestação de serviço de locação de veículo com condutor para transportar alunos das localidades rurais do município de Emas-PB para a zona urbana. VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 08/05/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000462019 CONCLUIDO/ASSINADO: 07/05/2019 CONTRATADO: CENTRAL DA PAPELARIA E COMERCIO DE INFORMATICA EIRELI-EPP (CNPJ: 19.296.355/0001-06) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 37.619,00 OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de material de informática para atender diversas secretarias do Município de Emas-PB. VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 08/05/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000452019 CONCLUIDO/ASSINADO: 07/05/2019 CONTRATADO: CENTERDATA ANALISES DE SISTEMAS E SERVIÇOS LTDA - EPP (CNPJ: 02.596.872/0001-90) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 86.208,00 OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de material de informática para atender diversas secretarias do Município de Emas-PB. VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 08/05/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000432019 CONCLUIDO/ASSINADO: 08/05/2019 CONTRATADO: CLAUDINEIA LEITÃO MARTINS SATIRO - ME (CNPJ: 14.313.179/0001-41) MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) VALOR: R$ 5.200,00 OBJETO: Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto de engenharia complementar (básico e executivo) para reforma do campo de futebol o VICENTÃO no município de Emas-PB, de acordo com o contrato de Repasse nº 105807659/2018; VIGÊNCIA: 08/07/2019 (Publicado em: 10/05/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000332019 CONCLUIDO/ASSINADO: 22/04/2019 CONTRATADO: Fernanda de oliveira monteiro (CNPJ: 08.966.895/0001-25) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 84.501,50 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados a Merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino do Município de Emas durante o ano letivo de 2019. VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 23/04/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000322019 CONCLUIDO/ASSINADO: 22/04/2019 CONTRATADO: BETHOVEN DOS SANTOS DA SILVA (CNPJ: 09.323.745/0001-66) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 12.107,00 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados a Merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino do Município de Emas durante o ano letivo de 2019. VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 23/04/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000312019 CONCLUIDO/ASSINADO: 22/04/2019 CONTRATADO: ALEFF SOUZA DE ANDRADE - ME (CNPJ: 27.220.692/0001-30) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 277.590,00 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados a Merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino do Município de Emas durante o ano letivo de 2019. VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 23/04/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000372019 CONCLUIDO/ASSINADO: 23/04/2019 CONTRATADO: Fernanda de oliveira monteiro (CNPJ: 08.966.895/0001-25) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 94.950,00 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, para atender necessidades de todas as secretarias do município de Emas-PB, durante o exercício de 2019. VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 29/04/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000362019 CONCLUIDO/ASSINADO: 23/04/2019 CONTRATADO: BETHOVEN DOS SANTOS DA SILVA (CNPJ: 09.323.745/0001-66) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 386.766,85 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, para atender necessidades de todas as secretarias do município de Emas-PB, durante o exercício de 2019. VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 29/04/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000382019 CONCLUIDO/ASSINADO: 23/04/2019 CONTRATADO: Fernanda de oliveira monteiro (CNPJ: 08.966.895/0001-25) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 149.236,00 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiro, para atender necessidades de todas as secretarias do município de Emas-PB, durante o exercício de 2019. VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 29/04/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000122019 CONCLUIDO/ASSINADO: 04/02/2019 CONTRATADO: POSTOS DOIS IRMÃOS (CNPJ: 09.352.634/0001-88) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 109.880,00 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de combustíveis e derivados para atender a demanda dos veículos próprios e locados para o exercício de 2019 VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 04/02/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000112019 CONCLUIDO/ASSINADO: 04/02/2019 CONTRATADO: ADAILTON FERNANDES MACHADO (CNPJ: 05.736.697/0001-87) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 780.240,00 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de combustíveis e derivados para atender a demanda dos veículos próprios e locados para o exercício de 2019. VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 04/02/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000082019 CONCLUIDO/ASSINADO: 13/02/2019 CONTRATADO: DANYLLO FIGUEIREDO DE ANDRADE (CNPJ: 04.612.555/0001-45) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 200.000,00 OBJETO: Contratação de empresa (farmácia/drogaria) para fornecimento de medicamentos emergenciais faltantes na Farmácia do Posto de Saúde Municipal de Emas-PB. VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 13/02/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000102019 CONCLUIDO/ASSINADO: 12/02/2019 CONTRATADO: Suiça Comercio e Representaçoes LTDA-ME (CNPJ: 20.166.545/0001-80) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 335.752,10 OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de material de papelaria para atender diversas secretarias do Município de Emas-PB. VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 12/02/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000072019 CONCLUIDO/ASSINADO: 22/01/2019 CONTRATADO: BERNARDINO DE CARVALHO CAMARA NETO 04588128469 (CNPJ: 28.676.712/0001-44) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 92.500,00 OBJETO: Contratação de empresa para locação de horas de trator de pneus, com grade de arrasto para aração de terra, destinado a atender ao projeto de aração de terra nas diversas localidades do município de Emas-PB. VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 22/01/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000022019 CONCLUIDO/ASSINADO: 06/02/2019 CONTRATADO: Alberto Joao dos Santos (CNPJ: 082.109.004-63) MODALIDADE: Inexigibilidade VALOR: R$ 32.400,00 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO NA ÁREA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE EMAS-PB. VIGÊNCIA: 06/02/2020 (Publicado em: 06/02/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000012019 CONCLUIDO/ASSINADO: 25/01/2019 CONTRATADO: Paulo Gildo de Oliveira Lima Junior (CNPJ: 467.742.894-87) MODALIDADE: Inexigibilidade VALOR: R$ 35.100,00 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA DE CONTABILIDADE PÚBLICA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE EMAS-PB. VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 25/01/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000262019 CONCLUIDO/ASSINADO: 12/03/2019 CONTRATADO: GIPAGEL AUTO PEÇAS LTDA (CNPJ: 35.588.102/0001-54) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 575.000,00 OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de peças por maior porcentagem de desconto para atender necessidades da frota de veículos oficiais do município de Emas-PB. VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 12/03/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000182019 CONCLUIDO/ASSINADO: 25/02/2019 CONTRATADO: LELEKA PRODUCOES E LOCACOES EIRELI - ME (CNPJ: 10.667.670/0001-10) MODALIDADE: Inexigibilidade VALOR: R$ 15.000,00 OBJETO: Contratação de grupo musical de renome para abrilhantar as festividades do carnaval no município de Emas-PB no dia 02 de março de 2019. (GILSON MANIA) VIGÊNCIA: 25/03/2019 (Publicado em: 25/02/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000232019 CONCLUIDO/ASSINADO: 25/02/2019 CONTRATADO: Mamute Construtora Ltda - Me (CNPJ: 26.903.980/0001-26) MODALIDADE: Inexigibilidade VALOR: R$ 3.000,00 OBJETO: Contratação de grupo musical de renome, para abrilhantar o carnaval do município de Emas-PB, no dia 03 de março de 2019. (Rafinha do Arrocha) VIGÊNCIA: 25/03/2019 (Publicado em: 25/02/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000222019 CONCLUIDO/ASSINADO: 25/02/2019 CONTRATADO: Mamute Construtora Ltda - Me (CNPJ: 26.903.980/0001-26) MODALIDADE: Inexigibilidade VALOR: R$ 35.000,00 OBJETO: Contratação de grupo musical de renome, para abrilhantar o carnaval do município de Emas-PB, no dia 03 de março de 2019. (DODÔ PRESSÃO) VIGÊNCIA: 25/03/2019 (Publicado em: 25/02/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000202019 CONCLUIDO/ASSINADO: 25/02/2019 CONTRATADO: Mamute Construtora Ltda - Me (CNPJ: 26.903.980/0001-26) MODALIDADE: Inexigibilidade VALOR: R$ 12.000,00 OBJETO: Contratação de grupo musical de renome, para abrilhantar o carnaval do município de Emas-PB, no dia 02 de março de 2019. (Padú Frajolaz) VIGÊNCIA: 25/03/2019 (Publicado em: 25/02/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000242019 CONCLUIDO/ASSINADO: 25/02/2019 CONTRATADO: Mamute Construtora Ltda - Me (CNPJ: 26.903.980/0001-26) MODALIDADE: Inexigibilidade VALOR: R$ 3.000,00 OBJETO: Contratação de grupo musical de renome para abrilhantar as festividades do carnaval de Emas no dia 03 de março de 2019. (ROMÁRIO PAREDÃO) VIGÊNCIA: 25/03/2019 (Publicado em: 25/02/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000212019 CONCLUIDO/ASSINADO: 25/02/2019 CONTRATADO: Mamute Construtora Ltda - Me (CNPJ: 26.903.980/0001-26) MODALIDADE: Inexigibilidade VALOR: R$ 10.000,00 OBJETO: Contratação de grupo musical de renome (Gil Bala) para abrilhantar as festividades do carnaval do município de Emas no dia 02 de março de 2019. VIGÊNCIA: 25/03/2019 (Publicado em: 25/02/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000192019 CONCLUIDO/ASSINADO: 20/02/2019 CONTRATADO: Jader Carvalho Dias da Silva - Me (CNPJ: 07.324.717/0001-38) MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) VALOR: R$ 16.350,00 OBJETO: Contratação de empresa para locação de estrutura de palco, som, banheiros químicos, tendas e gerador para o carnaval nos dias 02, 03 e 04 de março no município de Emas-PB. VIGÊNCIA: 20/03/2019 (Publicado em: 25/02/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000282019 CONCLUIDO/ASSINADO: 01/04/2019 CONTRATADO: ORTOSHOP COMERCIO LTDA ME (CNPJ: 03.965.517/0001-03) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 80.748,75 OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de material odontológico destinado às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Emas-PB. VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 03/04/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000302019 CONCLUIDO/ASSINADO: 17/04/2019 CONTRATADO: OTÁVIO AUGUSTO NÓBREGA DE CARVALHO - EPP (CNPJ: 02.401.445/0001-09) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 417.870,00 OBJETO: Contratação de empresa para locação de veículos para atender diversas secretarias do Município de Emas-PB. VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 19/04/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000272019 CONCLUIDO/ASSINADO: 26/03/2019 CONTRATADO: JOSÉ ALTAIR LIMA SILVA - ME (CNPJ: 20.885.029/0001-05) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 298.270,00 OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores, para atender toda a frota de veículos oficiais do município de Emas-PB. VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 01/04/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000092019 CONCLUIDO/ASSINADO: 11/02/2019 CONTRATADO: BETHOVEN DOS SANTOS DA SILVA (CNPJ: 09.323.745/0001-66) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 378.253,00 OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de material de limpeza para atender necessidades em todas as Secretarias do Município de Emas-PB. VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 15/02/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000162019 CONCLUIDO/ASSINADO: 25/02/2019 CONTRATADO: PAULO JOSÉ MAIA ESMERALDO SOBREIRA (CNPJ: 09.210.219/0001-90) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 8.316,00 OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de material Médico-Hospitalar destinado às necessidades da Secretaria de Saúde do município de Emas-PB. VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 04/03/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000152019 CONCLUIDO/ASSINADO: 25/02/2019 CONTRATADO: FARMAGUEDES COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICO LTDA (CNPJ: 08.160.290/0001-42) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 45.426,42 OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de material Médico-Hospitalar destinado às necessidades da Secretaria de Saúde do município de Emas-PB VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 04/03/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000142019 CONCLUIDO/ASSINADO: 25/02/2019 CONTRATADO: Soares & Vieira Comercio de Produtos Farmaceuticos Ltda - Me (CNPJ: 97.532.879/0001-54) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 56.556,30 OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos destinados as necessidades da secretaria de saúde do município de Emas-PB. VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 04/03/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000132019 CONCLUIDO/ASSINADO: 25/02/2019 CONTRATADO: FARMAGUEDES COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICO LTDA (CNPJ: 08.160.290/0001-42) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 250.123,00 OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos destinados as necessidades da secretaria de saúde do município de Emas-PB. VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 04/03/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000252019 CONCLUIDO/ASSINADO: 11/03/2019 CONTRATADO: ABILIO FERREIRA LIMA NETO EIRELI EPP (CNPJ: 05.935.592/0001-57) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 336.000,00 OBJETO: Contratação de empresa para, implantação e execução do Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos Sólidos - PIGRS e o gerenciamento e execução das atividades de limpeza urbana municipal, nos termos das leis federais nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, Política Nacional de saneamento básico e a lei nº 12.305 de 2010, que estabeleceu e Política nacional de resíduos sólidos. VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 18/03/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ========================================================