======================================================== CONTRATO: 000000252026 CONCLUIDO/ASSINADO: 16/03/2026 CONTRATADO: Fabiana Guimarães Franca - ME (CNPJ: 41.138.033/0001-80) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 63.400,00 OBJETO: Licitação - 00012/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de baterias automotivas para atender as necessidades dos diversos veículos e máquinas do município de livramento PB. VIGÊNCIA: 31/12/2026 (Publicado em: 23/03/2026 12:46) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000242026 CONCLUIDO/ASSINADO: 13/03/2026 CONTRATADO: Alexandre Alves Ferreira (CNPJ: 55.439.324/0001-12) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 59.070,00 OBJETO: Licitação - 00011/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de kits de gêneros alimentícios e peixes para confecção das cestas básicas (da semana santa) que serão doadas para as famílias carentes cadastradas nos programas sociais deste município VIGÊNCIA: 31/12/2026 (Publicado em: 23/03/2026 12:36) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000232026 CONCLUIDO/ASSINADO: 10/03/2026 CONTRATADO: DEMETRUZ BERNARDINO DE FARIAS (CNPJ: 39.249.093/0001-28) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 60.627,50 OBJETO: Licitação - 00010/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para fornecimento de próteses dentárias destinadas a pessoas de baixa renda do município de livramento PB VIGÊNCIA: 31/12/2026 (Publicado em: 23/03/2026 12:28) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000172026 CONCLUIDO/ASSINADO: 03/03/2026 CONTRATADO: Clodomir Meira de Brito 24800256836 (CNPJ: 18.541.772/0001-04) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 44.800,00 OBJETO: Licitação - 00009/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de pães para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Livramento PB. VIGÊNCIA: 31/12/2026 (Publicado em: 12/03/2026 14:51) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000182026 CONCLUIDO/ASSINADO: 03/03/2026 CONTRATADO: Laboratorio de Analises Clinicas Bioanalises Ltda (CNPJ: 19.226.777/0002-88) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 62.455,00 OBJETO: Licitação - 00008/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para prestar serviços na realização de exames laboratoriais, para atender a demanda da secretaria de saúde/fundo municipal de saúde em suas ações públicas de Saúde VIGÊNCIA: 31/12/2026 (Publicado em: 12/03/2026 14:42) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000142026 CONCLUIDO/ASSINADO: 03/03/2026 CONTRATADO: ANTÔNIO ROBISON GUIMARÃES - ME (CNPJ: 09.087.805/0001-99) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 65.045,00 OBJETO: Licitação - 00007/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição frutas e verduras destinadas as diversas secretarias do município. VIGÊNCIA: 31/12/2026 (Publicado em: 12/03/2026 14:32) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000112026 CONCLUIDO/ASSINADO: 11/02/2026 CONTRATADO: 50.730.553 Jaildes Torres Vilar (CNPJ: 50.730.553/0001-78) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 105.000,00 OBJETO: Licitação - 00004/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para prestar de serviços de mão de obra mecânica em veículos da linha leve da frota de veículos deste município. VIGÊNCIA: 31/12/2026 (Publicado em: 11/03/2026 10:14) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000132026 CONCLUIDO/ASSINADO: 20/02/2026 CONTRATADO: JOAO RAFAEL DE ARAUJO (CNPJ: 40.976.379/0001-94) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 50.130,00 OBJETO: Licitação - 00006/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para prestar serviços na manutenção preventiva e corretiva dos arcondicionados das diversas secretarias municipais. VIGÊNCIA: 31/12/2026 (Publicado em: 10/03/2026 10:58) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000122026 CONCLUIDO/ASSINADO: 11/02/2026 CONTRATADO: Sandra Maria de Sousa Costa (CNPJ: 15.162.219/0001-64) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 62.500,00 OBJETO: Licitação - 00005/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contração de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de urnas funerárias para doação à pessoas reconhecidamente carentes do município, através da secretaria de ação social para atender os programas P.A.S, devendo a sede ou filial do licitante está localizada no raio de até 50km (cinquenta) quilômetros sendo de ida e volta da cidade de Livramento/PB. VIGÊNCIA: 31/12/2026 (Publicado em: 10/03/2026 10:44) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000102026 CONCLUIDO/ASSINADO: 09/02/2026 CONTRATADO: Amcpb Servicos de Locacao E Impressao Ltda (CNPJ: 63.981.474/0001-81) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 61.160,00 OBJETO: Licitação - 00003/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para locação de scanners e impressoras multifuncionais monocromáticas e jatos de tinta para secretarias municipais. VIGÊNCIA: 09/01/2027 (Publicado em: 10/03/2026 10:16) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000092026 CONCLUIDO/ASSINADO: 09/02/2026 CONTRATADO: 29.903.354 Jose Marciano Adehidio de Araujo (CNPJ: 29.903.354/0001-28) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 28.600,00 OBJETO: Licitação - 00002/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de água mineral e gás de cozinha para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Livramento PB. VIGÊNCIA: 31/12/2026 (Publicado em: 10/03/2026 10:01) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000082026 CONCLUIDO/ASSINADO: 09/02/2026 CONTRATADO: jose josemar ventura (CNPJ: 14.955.712/0001-79) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 35.380,00 OBJETO: Licitação - 00002/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de água mineral e gás de cozinha para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Livramento PB. VIGÊNCIA: 31/12/2026 (Publicado em: 10/03/2026 09:58) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000072026 CONCLUIDO/ASSINADO: 10/02/2026 CONTRATADO: Bom Sucesso Construções e Serviços Ltda-ME (CNPJ: 16.826.093/0001-48) MODALIDADE: Adesão a Ata de Registro de Preços (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 152.400,00 OBJETO: Licitação - 00001/2026 - Adesão a Ata de Registro de Preços (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇO DE HORAS/MAQUINA, COM TRATORES AGRÍCOLAS COM GRADES ARADORAS A SEREM UTILIZADOS NOS CORTES DE TERRA DOS AGRICULTORES DO NOSSO MUNICÍPIO. VIGÊNCIA: 10/02/2027 (Publicado em: 10/03/2026 09:41) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000032026 CONCLUIDO/ASSINADO: 14/01/2026 CONTRATADO: CONPLAN SERV. DE CONT. E PLAN. ORC. LTDA ME (CNPJ: 17.262.153/0001-00) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 108.000,00 OBJETO: Licitação - 00002/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para prestação de serviços Técnicos Especializados e Consultoria em Gestão e Contabilidade Pública, consoante às aplicabilidades constitucionais e fiscal, com vastos conhecimentos específicos e genéricos em contabilidade aplicada ao setor público CASP, em obediência ao plano de contas aplicado ao setor público PCASP. VIGÊNCIA: 14/01/2027 (Publicado em: 05/02/2026 14:14) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000022026 CONCLUIDO/ASSINADO: 19/01/2026 CONTRATADO: MARCOS INÁCIO ADVOCACIA (CNPJ: 08.983.619/0001-75) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 600.000,00 OBJETO: Licitação - 00001/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de serviços jurídicos especializados para propositura e condução de ação judicial em face da União, visando a recuperação de valores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) não repassados corretamente ao Município de Livramento PB nos últimos cinco anos, bem como a correção dos repasses futuros, decorrentes da fixação equivocada do Valor Anual Mínimo por Aluno (VAMA) pela União. VIGÊNCIA: 19/01/2031 (Publicado em: 05/02/2026 14:04) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000042026 CONCLUIDO/ASSINADO: 26/01/2026 CONTRATADO: Sisaeduc Sistemas Ltda (CNPJ: 37.512.587/0001-28) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 16.500,00 OBJETO: Licitação - 00001/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para prestação dos serviços de cessão de direito de uso anual de Sistemas Integrados de gestão da educação, voltados para atender as necessidades e atividades da Secretaria Municipal de Educação de Livramento/PB, bem como a prestação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva, corretiva, evolutiva e adaptativa dos softwares, de acordo com as alterações legais da legislação brasileira, treinamento das novas soluções e suporte técnico. VIGÊNCIA: 26/12/2026 (Publicado em: 04/02/2026 15:41) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000012026 CONCLUIDO/ASSINADO: 15/01/2026 CONTRATADO: D. Silveira Veiculos Ltda (CNPJ: 46.245.693/0001-83) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 147.900,00 OBJETO: Licitação - 00014/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de veículo de 07 lugares, novo, 0 Km, vendido por fabricante ou concessionária autorizada, com primeiro emplacamento em nome da Prefeitura de Livramento, destinado a Secretaria de Saúde do Município. VIGÊNCIA: 13/01/2027 (Publicado em: 27/01/2026 10:26) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001082025 CONCLUIDO/ASSINADO: 21/10/2025 CONTRATADO: ENDOMED COM E REP DE MEDICAMENTOS LTDA (CNPJ: 70.104.344/0001-26) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 11.070,00 OBJETO: Licitação - 00012/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição do saldo remanescente dos equipamentos e materiais permanentes destinado as unidades básicas de saúde de LivramentoPB, conforme emenda parlamentar nº 905/2024. VIGÊNCIA: 21/10/2026 (Publicado em: 17/12/2025 10:01) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001072025 CONCLUIDO/ASSINADO: 21/10/2025 CONTRATADO: Odontomaster Equipamentos Ltda (CNPJ: 54.860.907/0001-50) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 2.598,00 OBJETO: Licitação - 00012/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição do saldo remanescente dos equipamentos e materiais permanentes destinado as unidades básicas de saúde de LivramentoPB, conforme emenda parlamentar nº 905/2024. VIGÊNCIA: 21/10/2026 (Publicado em: 17/12/2025 09:53) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001062025 CONCLUIDO/ASSINADO: 21/10/2025 CONTRATADO: MARIA JOSE FREIRES DA SILVA DIAS (CNPJ: 42.092.696/0001-73) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 17.200,00 OBJETO: Licitação - 00012/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição do saldo remanescente dos equipamentos e materiais permanentes destinado as unidades básicas de saúde de LivramentoPB, conforme emenda parlamentar nº 905/2024. VIGÊNCIA: 21/10/2026 (Publicado em: 17/12/2025 09:51) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001052025 CONCLUIDO/ASSINADO: 21/10/2025 CONTRATADO: Sz Hospitalar Ltda (CNPJ: 57.977.634/0001-16) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 2.633,07 OBJETO: Licitação - 00012/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição do saldo remanescente dos equipamentos e materiais permanentes destinado as unidades básicas de saúde de LivramentoPB, conforme emenda parlamentar nº 905/2024. VIGÊNCIA: 21/10/2026 (Publicado em: 17/12/2025 09:48) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001042025 CONCLUIDO/ASSINADO: 21/10/2025 CONTRATADO: 18tec Informatica Ltda (CNPJ: 57.056.239/0001-09) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 23.952,00 OBJETO: Licitação - 00012/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição do saldo remanescente dos equipamentos e materiais permanentes destinado as unidades básicas de saúde de LivramentoPB, conforme emenda parlamentar nº 905/2024. VIGÊNCIA: 21/10/2026 (Publicado em: 17/12/2025 09:45) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001032025 CONCLUIDO/ASSINADO: 21/10/2025 CONTRATADO: 56.422.537 Antonia Cristina de Sousa Silva (CNPJ: 56.422.537/0001-02) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 461,97 OBJETO: Licitação - 00012/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição do saldo remanescente dos equipamentos e materiais permanentes destinado as unidades básicas de saúde de LivramentoPB, conforme emenda parlamentar nº 905/2024. VIGÊNCIA: 21/10/2026 (Publicado em: 17/12/2025 09:43) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001022025 CONCLUIDO/ASSINADO: 21/10/2025 CONTRATADO: Knerd Distribuidora Ltda (CNPJ: 41.621.094/0001-01) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 19.168,80 OBJETO: Licitação - 00012/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição do saldo remanescente dos equipamentos e materiais permanentes destinado as unidades básicas de saúde de LivramentoPB, conforme emenda parlamentar nº 905/2024. VIGÊNCIA: 21/10/2026 (Publicado em: 17/12/2025 09:41) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001012025 CONCLUIDO/ASSINADO: 21/10/2025 CONTRATADO: EQUIMED EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ: 38.408.899/0001-59) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 1.500,00 OBJETO: Licitação - 00012/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição do saldo remanescente dos equipamentos e materiais permanentes destinado as unidades básicas de saúde de LivramentoPB, conforme emenda parlamentar nº 905/2024. VIGÊNCIA: 21/10/2026 (Publicado em: 17/12/2025 09:37) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001002025 CONCLUIDO/ASSINADO: 21/10/2025 CONTRATADO: M. Carrega Comercio de Produtos Hospitalares Ltda (CNPJ: 32.593.430/0001-50) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 11.140,00 OBJETO: Licitação - 00012/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição do saldo remanescente dos equipamentos e materiais permanentes destinado as unidades básicas de saúde de LivramentoPB, conforme emenda parlamentar nº 905/2024. VIGÊNCIA: 21/10/2026 (Publicado em: 17/12/2025 09:34) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000992025 CONCLUIDO/ASSINADO: 21/10/2025 CONTRATADO: MEIRE KARLA DE AZEVEDO ARAÚJO DUTRA DANTAS (CNPJ: 21.062.777/0001-50) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 14.392,00 OBJETO: Licitação - 00012/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição do saldo remanescente dos equipamentos e materiais permanentes destinado as unidades básicas de saúde de LivramentoPB, conforme emenda parlamentar nº 905/2024. VIGÊNCIA: 21/10/2026 (Publicado em: 17/12/2025 09:28) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000852025 CONCLUIDO/ASSINADO: 25/06/2025 CONTRATADO: Gerlaine Pereira Fernandes (CNPJ: 61.041.270/0001-35) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 123.000,00 OBJETO: Licitação - 00019/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de pessoa física ou jurídica para elaboração de PROJETO COMPLETO para construção de 25 unidades habitacionais com toda infraestrutura necessária para implantação das casas: rede de abastecimento de água, rede coletora de esgotos, drenagem, energia elétrica e pavimentação. VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 11/12/2025 11:59) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001152025 CONCLUIDO/ASSINADO: 05/12/2025 CONTRATADO: Smart Veiculos Ltda (CNPJ: 37.508.677/0001-45) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 321.000,00 OBJETO: Licitação - 00013/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de 01 veículo, tipo van, com acessibilidade, novo, 0 Km, vendido por fabricante ou concessionária autorizada, com primeiro emplacamento em nome da Prefeitura de Livramento, destinado a Secretaria de Educação do Município. VIGÊNCIA: 05/12/2026 (Publicado em: 09/12/2025 15:39) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001132025 CONCLUIDO/ASSINADO: 04/11/2025 CONTRATADO: Gerlaine Pereira Fernandes (CNPJ: 61.041.270/0001-35) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 139.000,00 OBJETO: Licitação - 00021/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para elaboração de PROJETO COMPLETO para construção de 20 unidades habitacionais com toda infraestrutura necessária para implantação das casas: rede de abastecimento de água, rede coletora de esgotos, drenagem, energia elétrica e pavimentação no município de Livramento. VIGÊNCIA: 04/11/2026 (Publicado em: 05/12/2025 11:38) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001122025 CONCLUIDO/ASSINADO: 30/10/2025 CONTRATADO: Mlc Engenharia, Arquitetura E Construcao Ltda (CNPJ: 45.156.770/0001-66) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 113.972,00 OBJETO: Licitação - 00020/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de engenharia para elaboração de projetos e documentação complementar de pavimentação urbana com drenagem pluvial, construção de passagens molhada. município de Livramento/PB. VIGÊNCIA: 30/10/2026 (Publicado em: 03/12/2025 10:49) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001092025 CONCLUIDO/ASSINADO: 27/10/2025 CONTRATADO: GRUPO MUSICAL CAVALEIROS DO FORRO LTDA EPP (CNPJ: 01.402.019/0001-27) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 160.000,00 OBJETO: Licitação - 00019/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação da Banda Cavaleiros do Forró para realização de show artístico dentro da tradicional festa de Emancipação Política do Município de Livramento PB. VIGÊNCIA: 27/01/2026 (Publicado em: 02/12/2025 15:24) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000982025 CONCLUIDO/ASSINADO: 16/10/2025 CONTRATADO: VALKYRIA BEZERRA SANTOS – MEI (WSANTOS ENTRETERIMENTO) (CNPJ: 27.388.469/0001-04) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 150.000,00 OBJETO: Licitação - 00018/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação da Artista Valkyria para realização de show artístico dentro da tradicional festa de Emancipação Política do Município de Livramento PB. VIGÊNCIA: 16/01/2026 (Publicado em: 02/12/2025 15:13) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000972025 CONCLUIDO/ASSINADO: 16/10/2025 CONTRATADO: Rey Vaqueiro Producoes Artisticas Ltda (CNPJ: 21.488.092/0001-70) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 250.000,00 OBJETO: Licitação - 00017/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação do Artista Rey Vaqueiro para realização de show artístico dentro da tradicional festa de Emancipação Política do Município de Livramento PB. VIGÊNCIA: 16/01/2026 (Publicado em: 02/12/2025 14:56) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001142025 CONCLUIDO/ASSINADO: 05/11/2025 CONTRATADO: COMERCIAL SANTANA VEÍCULOS E PEÇAS LTDA (CNPJ: 08.134.975/0001-14) MODALIDADE: Adesão a Ata de Registro de Preços (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 191.580,00 OBJETO: Licitação - 00004/2025 - Adesão a Ata de Registro de Preços (Lei Nº 14.133/2021) - AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS DE PASSEIO, PEQUENO PORTE, DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. VIGÊNCIA: 04/11/2026 (Publicado em: 13/11/2025 15:18) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000952025 CONCLUIDO/ASSINADO: 16/09/2025 CONTRATADO: INCOMEL - INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA EPP (CNPJ: 08.706.350/0001-80) MODALIDADE: Adesão a Ata de Registro de Preços (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 129.775,00 OBJETO: Licitação - 00003/2025 - Adesão a Ata de Registro de Preços (Lei Nº 14.133/2021) - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR, CONJUNTO CJA-06 DESTINADO AS ESCOLADA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO VIGÊNCIA: 16/09/2026 (Publicado em: 25/09/2025 11:54) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000942025 CONCLUIDO/ASSINADO: 02/09/2025 CONTRATADO: Distribuidora de Medicamentos Bandeirante Ltda (CNPJ: 40.328.532/0001-77) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 55.478,88 OBJETO: Licitação - 00022/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição do complemento do material médico hospitalar destinado a atender as necessidades da Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, Postos de Saúde deste município. VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 19/09/2025 13:50) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000932025 CONCLUIDO/ASSINADO: 25/08/2025 CONTRATADO: DI DINAH IND E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA (CNPJ: 35.496.595/0001-00) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 60.715,00 OBJETO: Licitação - 00021/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição parcelada de fardamentos para atender a demanda das secretarias deste município de acordo com o termo de referência. VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 08/09/2025 10:29) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000902025 CONCLUIDO/ASSINADO: 28/07/2025 CONTRATADO: Marco Tulio Montenegro Cavalcanti Dias (CNPJ: 036.186.444-26) MODALIDADE: Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 0,01 OBJETO: Licitação - 00002/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS PÚBLICOS OFICIAIS, PESSOA FÍSICA, VISANDO A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PERTENCENTES DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO-PB. VIGÊNCIA: 30/07/2026 (Publicado em: 05/09/2025 11:47) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000892025 CONCLUIDO/ASSINADO: 08/07/2025 CONTRATADO: VENTURA & LEITE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 37.261.300/0001-34) MODALIDADE: Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 336.999,85 OBJETO: Licitação - 00003/2025 - Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para prestar serviço na iluminação de pista de cooper as margens da RodoviaPB 227, município de Livramento PB. VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 03/09/2025 11:41) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000922025 CONCLUIDO/ASSINADO: 19/08/2025 CONTRATADO: TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI (CNPJ: 29.050.310/0001-00) MODALIDADE: Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 488.000,00 OBJETO: Licitação - 00004/2025 - Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para construção de portal rodoviário no Município de Livramento PB. VIGÊNCIA: 19/08/2026 (Publicado em: 02/09/2025 13:15) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000732025 CONCLUIDO/ASSINADO: 09/05/2025 CONTRATADO: Ff Distribuidora Ltda (CNPJ: 53.302.150/0001-16) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 248.715,00 OBJETO: Licitação - 00008/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição parcelada de material médico hospitalar destinado a atender as necessidades da Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, Postos de Saúde deste município. VIGÊNCIA: 09/05/2026 (Publicado em: 04/06/2025 13:44) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000722025 CONCLUIDO/ASSINADO: 09/05/2025 CONTRATADO: FARMAGUEDES COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICO LTDA (CNPJ: 08.160.290/0001-42) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 169.186,60 OBJETO: Licitação - 00008/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição parcelada de material médico hospitalar destinado a atender as necessidades da Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, Postos de Saúde deste município. VIGÊNCIA: 09/05/2026 (Publicado em: 04/06/2025 13:40) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000622025 CONCLUIDO/ASSINADO: 28/04/2025 CONTRATADO: Valeria Patricia de Souza (CNPJ: 096.439.044-23) MODALIDADE: Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 13.862,45 OBJETO: Licitação - 00001/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações. VIGÊNCIA: 28/04/2026 (Publicado em: 30/05/2025 15:07) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000572025 CONCLUIDO/ASSINADO: 28/04/2025 CONTRATADO: Maria das Gracas Luiza Ferreira (CNPJ: 064.799.094-61) MODALIDADE: Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 24.173,63 OBJETO: Licitação - 00001/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações. VIGÊNCIA: 28/04/2026 (Publicado em: 30/05/2025 15:05) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000652025 CONCLUIDO/ASSINADO: 28/04/2025 CONTRATADO: Maria Salome dos Santos Vilar (CNPJ: 612.751.077-53) MODALIDADE: Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 4.157,14 OBJETO: Licitação - 00001/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações. VIGÊNCIA: 28/04/2026 (Publicado em: 30/05/2025 15:03) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000522025 CONCLUIDO/ASSINADO: 28/04/2025 CONTRATADO: Maria Salome do Nascimento Silva (CNPJ: 000.159.824-40) MODALIDADE: Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 11.622,05 OBJETO: Licitação - 00001/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações. VIGÊNCIA: 28/04/2026 (Publicado em: 30/05/2025 15:01) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000542025 CONCLUIDO/ASSINADO: 28/04/2025 CONTRATADO: Maria Celia Torres da Silva (CNPJ: 043.145.544-95) MODALIDADE: Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 22.864,93 OBJETO: Licitação - 00001/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações. VIGÊNCIA: 28/04/2026 (Publicado em: 30/05/2025 14:59) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000512025 CONCLUIDO/ASSINADO: 28/04/2025 CONTRATADO: Maria Auxiliadora Gomes de Assis (CNPJ: 000.158.754-40) MODALIDADE: Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 38.090,05 OBJETO: Licitação - 00001/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações. VIGÊNCIA: 28/04/2026 (Publicado em: 30/05/2025 14:57) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000682025 CONCLUIDO/ASSINADO: 28/04/2025 CONTRATADO: Maria Adacy Barreto Franca (CNPJ: 825.649.224-49) MODALIDADE: Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 19.491,27 OBJETO: Licitação - 00001/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações. VIGÊNCIA: 28/04/2026 (Publicado em: 30/05/2025 14:55) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000662025 CONCLUIDO/ASSINADO: 28/04/2025 CONTRATADO: Marcelo Torres Barreto (CNPJ: 710.238.194-81) MODALIDADE: Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 15.928,13 OBJETO: Licitação - 00001/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações. VIGÊNCIA: 28/04/2026 (Publicado em: 30/05/2025 14:53) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000562025 CONCLUIDO/ASSINADO: 28/04/2025 CONTRATADO: Jose Leoni Rodrigues Pereira (CNPJ: 054.017.217-06) MODALIDADE: Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 11.868,00 OBJETO: Licitação - 00001/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações. VIGÊNCIA: 28/04/2026 (Publicado em: 30/05/2025 14:51) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000672025 CONCLUIDO/ASSINADO: 28/04/2025 CONTRATADO: Jose Bento de Araujo (CNPJ: 767.198.044-72) MODALIDADE: Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 39.848,37 OBJETO: Licitação - 00001/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações. VIGÊNCIA: 28/04/2026 (Publicado em: 30/05/2025 14:49) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000632025 CONCLUIDO/ASSINADO: 28/04/2025 CONTRATADO: Jose Ananias Batista de Sousa (CNPJ: 096.610.704-74) MODALIDADE: Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 8.695,04 OBJETO: Licitação - 00001/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações. VIGÊNCIA: 28/04/2026 (Publicado em: 30/05/2025 14:47) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000642025 CONCLUIDO/ASSINADO: 28/04/2025 CONTRATADO: Edvirgens Paloma de Sousa Paulo (CNPJ: 123.360.724-32) MODALIDADE: Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 15.463,36 OBJETO: Licitação - 00001/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações. VIGÊNCIA: 28/04/2026 (Publicado em: 30/05/2025 14:37) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000532025 CONCLUIDO/ASSINADO: 28/04/2025 CONTRATADO: Joana Paula Porfirio de Sales Oliveira (CNPJ: 040.434.754-11) MODALIDADE: Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 14.183,54 OBJETO: Licitação - 00001/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações. VIGÊNCIA: 28/04/2026 (Publicado em: 30/05/2025 14:45) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000582025 CONCLUIDO/ASSINADO: 28/04/2025 CONTRATADO: Fabio Junio Bezerra Montenegro (CNPJ: 065.438.934-94) MODALIDADE: Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 28.462,45 OBJETO: Licitação - 00001/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações. VIGÊNCIA: 28/04/2026 (Publicado em: 30/05/2025 14:43) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000592025 CONCLUIDO/ASSINADO: 28/04/2025 CONTRATADO: Fabiana de Sousa (CNPJ: 076.359.434-21) MODALIDADE: Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 17.541,52 OBJETO: Licitação - 00001/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações. VIGÊNCIA: 28/04/2026 (Publicado em: 30/05/2025 14:41) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000602025 CONCLUIDO/ASSINADO: 28/04/2025 CONTRATADO: Elica Maria Ferreira de Araujo Vilar (CNPJ: 089.968.864-08) MODALIDADE: Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 25.058,14 OBJETO: Licitação - 00001/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações. VIGÊNCIA: 28/04/2026 (Publicado em: 30/05/2025 14:39) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000552025 CONCLUIDO/ASSINADO: 28/04/2025 CONTRATADO: Alexandre Lopes da Silva (CNPJ: 047.197.244-42) MODALIDADE: Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 7.946,45 OBJETO: Licitação - 00001/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações. VIGÊNCIA: 28/04/2026 (Publicado em: 30/05/2025 14:35) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000612025 CONCLUIDO/ASSINADO: 28/04/2025 CONTRATADO: Adriano Lopes da Silva (CNPJ: 091.118.124-51) MODALIDADE: Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 22.909,77 OBJETO: Licitação - 00001/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações. VIGÊNCIA: 28/04/2026 (Publicado em: 30/05/2025 14:31) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000422025 CONCLUIDO/ASSINADO: 09/04/2025 CONTRATADO: TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI (CNPJ: 29.050.310/0001-00) MODALIDADE: Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 319.000,00 OBJETO: Licitação - 00001/2025 - Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para prestar serviço na reforma e ampliação do mercado público municipal. VIGÊNCIA: 09/10/2025 (Publicado em: 29/05/2025 13:44) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000782025 CONCLUIDO/ASSINADO: 15/05/2025 CONTRATADO: Sim Servicos de Organizacao de Festas, Eventos E Formaturas Ltda (CNPJ: 26.154.321/0001-34) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 70.000,00 OBJETO: Licitação - 00014/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação do Artista Luka Bass para realização de show dentro das festividades da tradicional festa de São João do Município de Livramento - PB. VIGÊNCIA: 15/10/2025 (Publicado em: 28/05/2025 11:18) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000712025 CONCLUIDO/ASSINADO: 05/05/2025 CONTRATADO: J & J Producoes Ltda (CNPJ: 59.104.941/0001-18) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 50.000,00 OBJETO: Licitação - 00013/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação da dupla Jorge e Júnior para realização de show artístico dentro das Festividades da tradicional Festa de São João do Município de Livramento - PB. VIGÊNCIA: 05/10/2025 (Publicado em: 28/05/2025 11:06) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000832025 CONCLUIDO/ASSINADO: 05/05/2025 CONTRATADO: Laboratorio de Analises Clinicas Bioanalises Ltda (CNPJ: 19.226.777/0002-88) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 56.352,50 OBJETO: Licitação - 00018/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para prestar serviços na realização de exames laboratoriais, para atender a demanda da secretaria de saúde/fundo municipal de saúde em suas ações públicas de saúde. VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 16/06/2025 13:25) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000802025 CONCLUIDO/ASSINADO: 21/05/2025 CONTRATADO: FARMAGUEDES COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICO LTDA (CNPJ: 08.160.290/0001-42) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 164.590,14 OBJETO: Licitação - 00009/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LIVRAMENTO PB. VIGÊNCIA: 21/05/2026 (Publicado em: 16/06/2025 13:14) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000792025 CONCLUIDO/ASSINADO: 21/05/2025 CONTRATADO: DENTALMED PRODUTOS PARA SAUDE LTDA (CNPJ: 34.698.454/0001-08) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 369.705,10 OBJETO: Licitação - 00009/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LIVRAMENTO PB. VIGÊNCIA: 21/05/2026 (Publicado em: 16/06/2025 13:12) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000392025 CONCLUIDO/ASSINADO: 25/03/2025 CONTRATADO: RET-IDEAL COMERCIO DE PEÇAS LTDA (CNPJ: 07.892.563/0001-80) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 354.900,00 OBJETO: Licitação - 00002/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de peças para os veículos da linha leves, médios, grandes e pesados existentes na frota municipal a ser realizada sobre critério de julgamento de maior desconto sob a tabela original do fabricante, a ser consultado através de sistema eletrônico de orçamentação Audatex ou similar de igual confiabilidade. VIGÊNCIA: 25/03/2026 (Publicado em: 13/06/2025 11:09) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000382025 CONCLUIDO/ASSINADO: 25/03/2025 CONTRATADO: O CEARENCE DISTRIBUIDORA DE PEÇAS LTDA - EPP (CNPJ: 02.044.971/0001-69) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 305.500,00 OBJETO: Licitação - 00002/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de peças para os veículos da linha leves, médios, grandes e pesados existentes na frota municipal a ser realizada sobre critério de julgamento de maior desconto sob a tabela original do fabricante, a ser consultado através de sistema eletrônico de orçamentação Audatex ou similar de igual confiabilidade. VIGÊNCIA: 25/03/2026 (Publicado em: 13/06/2025 09:51) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000812025 CONCLUIDO/ASSINADO: 30/05/2025 CONTRATADO: C2p2 Comercio de Roupas E Acessorios Ltda (CNPJ: 50.483.837/0001-07) MODALIDADE: Adesão a Ata de Registro de Preços (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 94.900,00 OBJETO: Licitação - 00001/2025 - Adesão a Ata de Registro de Preços (Lei Nº 14.133/2021) - AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. VIGÊNCIA: 12/06/2026 (Publicado em: 13/06/2025 09:16) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000842025 CONCLUIDO/ASSINADO: 05/06/2025 CONTRATADO: Mariano E Farias Assessoria E Consultoria Ltda (CNPJ: 30.006.521/0001-17) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 20.000,00 OBJETO: Licitação - 00016/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação do artista Kiel do Acordeom para realização de show dentro das festividades da tradicional festa de São João do Município de Livramento PB. VIGÊNCIA: 05/11/2025 (Publicado em: 12/06/2025 11:41) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000752025 CONCLUIDO/ASSINADO: 09/05/2025 CONTRATADO: NNMED-DISTRIBUIÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA (CNPJ: 15.218.561/0001-39) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 195.569,50 OBJETO: Licitação - 00008/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição parcelada de material médico hospitalar destinado a atender as necessidades da Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, Postos de Saúde deste município. VIGÊNCIA: 09/05/2026 (Publicado em: 04/06/2025 13:59) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000742025 CONCLUIDO/ASSINADO: 09/05/2025 CONTRATADO: MEDVIDA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES EIRELI-ME (CNPJ: 06.132.785/0001-32) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 87.643,32 OBJETO: Licitação - 00008/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição parcelada de material médico hospitalar destinado a atender as necessidades da Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, Postos de Saúde deste município. VIGÊNCIA: 09/05/2026 (Publicado em: 04/06/2025 13:56) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000822025 CONCLUIDO/ASSINADO: 30/05/2025 CONTRATADO: Barreto E Silva Producoes Artisticas E Servicos Ltda - Me (CNPJ: 29.276.518/0001-34) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 30.000,00 OBJETO: Licitação - 00015/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação da Banda Forró D2 para realização de show dentro das festividades da tradicional festa de São João do Município de Livramento PB. VIGÊNCIA: 29/10/2025 (Publicado em: 06/06/2025 10:20) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000772025 CONCLUIDO/ASSINADO: 15/05/2025 CONTRATADO: Faz Tudo Servicos E Agenciamento de Mao de Obra Ltda (CNPJ: 40.407.455/0001-40) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 568.999,98 OBJETO: Licitação - 00007/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para prestar serviço na locação de estruturas/equipamentos para festividades do Município de LivramentoPB. VIGÊNCIA: 15/05/2026 (Publicado em: 05/06/2025 12:32) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000762025 CONCLUIDO/ASSINADO: 15/05/2025 CONTRATADO: ALEXANDRE LAURENTINO DA SILVA ME (CNPJ: 11.500.957/0001-13) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 59.539,98 OBJETO: Licitação - 00007/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para prestar serviço na locação de estruturas/equipamentos para festividades do Município de LivramentoPB. VIGÊNCIA: 15/05/2026 (Publicado em: 05/06/2025 12:30) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000702025 CONCLUIDO/ASSINADO: 05/05/2025 CONTRATADO: Jorge de Altinho A. Assunção Produções Artisticas-ME (CNPJ: 18.826.789/0001-08) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 200.000,00 OBJETO: Licitação - 00012/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação do Artista Jorge de Altinho para realização de show artístico dentro das Festividades da tradicional Festa de São João do Município de Livramento PB. VIGÊNCIA: 05/10/2025 (Publicado em: 28/05/2025 10:45) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000692025 CONCLUIDO/ASSINADO: 05/05/2025 CONTRATADO: Jp Shows Ltda (CNPJ: 26.361.026/0001-59) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 130.000,00 OBJETO: Licitação - 00011/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação do Artista Japãozin para realização de show artístico dentro das Festividades da tradicional Festa de São João do Município de Livramento PB. VIGÊNCIA: 05/10/2025 (Publicado em: 28/05/2025 10:30) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000442025 CONCLUIDO/ASSINADO: 09/04/2025 CONTRATADO: Juara Producoes E Eventos Ltda (CNPJ: 49.836.658/0001-27) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 70.000,00 OBJETO: Licitação - 00010/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação do Artista Juarez para realização de show artístico dentro das Festividades da tradicional Festa de São João do Município de Livramento PB. VIGÊNCIA: 09/10/2025 (Publicado em: 28/05/2025 09:44) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000392025 CONCLUIDO/ASSINADO: 25/03/2025 CONTRATADO: RET-IDEAL COMERCIO DE PEÇAS LTDA (CNPJ: 07.892.563/0001-80) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 354.900,00 OBJETO: Licitação - 00002/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de peças para os veículos da linha leves, médios, grandes e pesados existentes na frota municipal a ser realizada sobre critério de julgamento de maior desconto sob a tabela original do fabricante, a ser consultado através de sistema eletrônico de orçamentação Audatex ou similar de igual confiabilidade. VIGÊNCIA: 25/03/2026 (Publicado em: 07/05/2025 14:37) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000392025 CONCLUIDO/ASSINADO: 25/03/2025 CONTRATADO: O CEARENCE DISTRIBUIDORA DE PEÇAS LTDA - EPP (CNPJ: 02.044.971/0001-69) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 305.500,00 OBJETO: Licitação - 00002/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de peças para os veículos da linha leves, médios, grandes e pesados existentes na frota municipal a ser realizada sobre critério de julgamento de maior desconto sob a tabela original do fabricante, a ser consultado através de sistema eletrônico de orçamentação Audatex ou similar de igual confiabilidade. VIGÊNCIA: 25/03/2026 (Publicado em: 07/05/2025 13:26) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000402025 CONCLUIDO/ASSINADO: 25/03/2025 CONTRATADO: HB AUTOPECAS COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA (CNPJ: 40.132.918/0001-09) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 100.000,00 OBJETO: Licitação - 00002/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de peças para os veículos da linha leves, médios, grandes e pesados existentes na frota municipal a ser realizada sobre critério de julgamento de maior desconto sob a tabela original do fabricante, a ser consultado através de sistema eletrônico de orçamentação Audatex ou similar de igual confiabilidade. VIGÊNCIA: 25/03/2026 (Publicado em: 07/05/2025 13:23) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000362025 CONCLUIDO/ASSINADO: 18/03/2025 CONTRATADO: FABIANO DE CALDAS BATISTA ME (CNPJ: 16.747.441/0001-91) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 249.902,97 OBJETO: Licitação - 00008/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para realização de capacitação voltada a gestores e professores dos anos iniciais do Ensino Fundamental do município de Livramento/PB, com o objetivo de promover o conhecimento e a aplicação dos princípios, teorias e práticas da educação. VIGÊNCIA: 18/03/2026 (Publicado em: 05/05/2025 13:45) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000502025 CONCLUIDO/ASSINADO: 11/04/2025 CONTRATADO: Jairo Aldafran da Silva Moraes 06927253424 (CNPJ: 30.982.872/0001-63) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 61.134,90 OBJETO: Licitação - 00017/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de materiais descartáveis destinados as diversas secretarias do município. VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 30/04/2025 11:35) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000492025 CONCLUIDO/ASSINADO: 11/04/2025 CONTRATADO: A B de Lucena Filho (CNPJ: 11.536.670/0001-43) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 57.775,00 OBJETO: Licitação - 00016/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de materiais de limpeza destinados as diversas secretarias municipais. VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 30/04/2025 11:02) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000432025 CONCLUIDO/ASSINADO: 28/03/2025 CONTRATADO: Gregory Primeiro Fernandes de Paiva (CNPJ: 138.951.174-04) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 52.800,00 OBJETO: Licitação - 00009/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de serviços Técnicos especializados na área de engenharia construtiva para fiscalização, supervisão e gerenciamento de obras, podendo sempre que necessário elaborar ARTs (fiscalização, projetos e/ou orçamentos) incluindo alimentação dos sistemas GEOOPB do TCE/PB, TRANFEREGOV, SIMEC (Sistema Integrado de Planejamento, Orçamento e Finanças do Ministério da Educação) da Prefeitura Municipal de LivramentoPB. VIGÊNCIA: 28/03/2026 (Publicado em: 28/04/2025 11:57) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000472025 CONCLUIDO/ASSINADO: 09/04/2025 CONTRATADO: 50.730.553 Jaildes Torres Vilar (CNPJ: 50.730.553/0001-78) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 90.000,00 OBJETO: Licitação - 00014/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação empresa especializada para prestar de serviços de mão de obra mecânica em veículos da linha leve da frota de veículos deste município. VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 24/04/2025 09:06) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000452025 CONCLUIDO/ASSINADO: 09/04/2025 CONTRATADO: Clodomir Meira de Brito 24800256836 (CNPJ: 18.541.772/0001-04) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 36.200,00 OBJETO: Licitação - 00013/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de pães e bolos destinados as diversas Secretarias do Município. VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 23/04/2025 15:50) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000462025 CONCLUIDO/ASSINADO: 09/04/2025 CONTRATADO: 27.860.447 Marcondes da Costa Silva (CNPJ: 27.860.447/0001-97) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 22.500,00 OBJETO: Licitação - 00013/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de pães e bolos destinados as diversas Secretarias do Município. VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 23/04/2025 15:48) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000412025 CONCLUIDO/ASSINADO: 03/04/2025 CONTRATADO: Sandra Maria de Sousa Costa (CNPJ: 15.162.219/0001-64) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 57.500,00 OBJETO: Licitação - 00012/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contração de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de urnas funerárias para doação à pessoas reconhecidamente carentes do Município, através da Secretaria de Ação Social para atender os Programas P.A.S, devendo a sede ou filial do licitante está localizada no raio de até 50Km (Cinquenta) quilômetros sendo de ida e volta da cidade de Livramento/PB. VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 23/04/2025 15:32) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000482025 CONCLUIDO/ASSINADO: 11/04/2025 CONTRATADO: Alexandre Alves Ferreira (CNPJ: 55.439.324/0001-12) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 46.725,00 OBJETO: Licitação - 00015/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de kits de gêneros alimentícios e peixes para confecção das cestas básicas (da semana santa) que serão doadas para as famílias carentes cadastradas nos programas sociais deste município. VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 16/04/2025 13:28) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000322025 CONCLUIDO/ASSINADO: 27/02/2025 CONTRATADO: Saude Prime Servicos Medicos Ltda (CNPJ: 53.274.584/0001-50) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 375.250,00 OBJETO: Licitação - 00006/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Credenciamento de pessoa jurídica, instituições privadas com ou sem fins econômicos ou filantrópicas, prestadoras de serviços especializados de saúde, compreendendo a realização de exames de imagem para atendimento das necessidades da população do município de livramento PB. VIGÊNCIA: 26/02/2026 (Publicado em: 07/04/2025 11:12) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000372025 CONCLUIDO/ASSINADO: 26/03/2025 CONTRATADO: DEMETRUZ BERNARDINO DE FARIAS (CNPJ: 39.249.093/0001-28) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 29.610,00 OBJETO: Licitação - 00011/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para fornecimento de prótese dentária destinada a pessoas de baixa renda do Município de Livramento PB. VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 07/04/2025 10:21) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000062025 CONCLUIDO/ASSINADO: 12/02/2025 CONTRATADO: 58.588.311 John Gutemberg Farias de Gouveia (CNPJ: 58.588.311/0001-01) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 24.000,00 OBJETO: Licitação - 00006/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA PARA ELABORAÇÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO, ELABORANDO ATIVIDADES DE REGISTTRO E CADASTRAMENTO DE SERVIDORES, APOIO ADMINISTRATIVO E PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS, EM ATENDIMENTO À DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO - PB VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 03/04/2025 18:08) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000092025 CONCLUIDO/ASSINADO: 18/02/2025 CONTRATADO: MJ ASSESSORIA E CONSULTORIA (CNPJ: 30.736.170/0001-08) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 24.000,00 OBJETO: Licitação - 00009/2024 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRATAMENTO DE DADOS, PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM NA WEB, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO DO SITIO ELETRÔNICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO - PB, DISPONIBILIZADO NO LINK: www.camaralivramento.pb.gov.br VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 31/03/2025 14:04) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000072025 CONCLUIDO/ASSINADO: 11/02/2025 CONTRATADO: Rodrigues Nascimento Ltda (CNPJ: 53.688.720/0001-58) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 16.800,00 OBJETO: Licitação - 00007/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO, APLICADOS A GESTÃO PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO - PB. VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 31/03/2025 13:53) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000052025 CONCLUIDO/ASSINADO: 07/02/2025 CONTRATADO: Bom Sucesso Construções e Serviços Ltda-ME (CNPJ: 16.826.093/0001-48) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 42.000,00 OBJETO: Licitação - 00005/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - LOCAÇÃO DE VEÍCULO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO - PB VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 31/03/2025 13:46) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000042025 CONCLUIDO/ASSINADO: 11/02/2025 CONTRATADO: 57.713.342 Vinicius Tomaz de Farias Campos (CNPJ: 57.713.342/0001-76) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 24.000,00 OBJETO: Licitação - 00004/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA ESCRITURAÇÃO E ENVIO/TRANSMISSÃO DE TODAS AS OBRIGAÇÕES DO E-SOCIAL - SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS, PREVIDENCIARIAS E TRABALHISTAS, EFD - REINF - ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE RETENÇÕES, DCTFWEB, E SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO - PB VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 31/03/2025 13:40) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000032025 CONCLUIDO/ASSINADO: 11/02/2025 CONTRATADO: 46.602.644 Francualdo de Figueiroa Vieira Silva (CNPJ: 46.602.644/0001-50) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 20.400,00 OBJETO: Licitação - 00003/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO DE TODAS AS DESPESAS E DOCUMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO - PB VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 31/03/2025 13:28) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000022025 CONCLUIDO/ASSINADO: 12/02/2025 CONTRATADO: Combustiveis Livramento-ME (CNPJ: 18.309.624/0001-50) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 40.235,00 OBJETO: Licitação - 00002/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO - PB VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 31/03/2025 13:18) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000012025 CONCLUIDO/ASSINADO: 10/02/2025 CONTRATADO: 49.499.960 Herick Fabricio Lima Trajano (CNPJ: 49.499.960/0001-37) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 30.000,00 OBJETO: Licitação - 00001/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA JUNTO AOS PROCEDIMENTOS LICITATÓTIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO - PB. VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 31/03/2025 13:05) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000282025 CONCLUIDO/ASSINADO: 25/02/2025 CONTRATADO: CAVALCANTE SOUTO ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA (CNPJ: 22.526.394/0001-59) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 831.235,50 OBJETO: Licitação - 00004/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição parcelada de material de expediente para atender a demanda das diversas secretarias deste município. VIGÊNCIA: 25/02/2026 (Publicado em: 25/03/2025 10:29) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000332025 CONCLUIDO/ASSINADO: 26/02/2025 CONTRATADO: Ruda Pereira Brasil Sociedade Individual de Advocacia (CNPJ: 55.587.506/0001-30) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 185.919,99 OBJETO: Licitação - 00007/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados visando assessorar o município na gestão, elaboração de auditorias e laudos técnicos, mediante a conferência das faturas de energia elétrica da administração direta e indireta do município, elaboração de memorial de cálculo de consumo e potência do parque de iluminação pública, a apuração do modelo tarifário aplicado em cada unidade consumidora, assim como verificação de possíveis isenções indevidas e/ou não repasse da Contribuição de Iluminação Pública (CIP) e/ou não recolhimento do ISS dos prestadores de serviços do setor elétrico, visando a repetição de indébitos decorrentes de cobranças indevidas (a maior) nas contas de energia elétrica de titularidade do Município de Livramento PB. VIGÊNCIA: 26/02/2026 (Publicado em: 18/03/2025 09:17) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000292025 CONCLUIDO/ASSINADO: 10/03/2025 CONTRATADO: ANTÔNIO ROBISON GUIMARÃES - ME (CNPJ: 09.087.805/0001-99) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 54.240,00 OBJETO: Licitação - 00008/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição frutas e verduras destinadas as diversas Secretarias do Município. VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 18/03/2025 08:30) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000342025 CONCLUIDO/ASSINADO: 07/03/2025 CONTRATADO: MJ ASSESSORIA E CONSULTORIA (CNPJ: 30.736.170/0001-08) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 25.000,00 OBJETO: Licitação - 00010/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para prestação de serviços Técnicos em Desenvolvimento Profissional e preparação de documentos e serviços especializados na área de Assistência Social e do Fundo Municipal de Assistência Social FMAS através de Assessoria, Consultoria e Acompanhamentos da execução de planos, programas, projetos, serviços socioassistenciais e Gestão e Processamento de dados do sistema MC/REDESUAS: SAA, CADSUAS, SUASWEB, PRONTUÁRIO ELETRÔNICO CRAS, SISC, BPC na Escola, Plano de Ação, Relatório Mensal de AtendimentoRMA. VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 17/03/2025 14:12) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000302025 CONCLUIDO/ASSINADO: 10/03/2025 CONTRATADO: Evolucao Consultoria E Assessoria Tecnica Educacional Ltda (CNPJ: 47.918.549/0001-23) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 20.000,00 OBJETO: Licitação - 00009/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para prestar serviços técnicos especializados de apoio administrativos a educação de monitoramento / assessoria técnica para todos os programas /sistemas e projetos e convênios da secretaria de educação com acompanhamento diário de todos os programas e módulos nos sistemas do FNDE. VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 17/03/2025 13:49) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000272025 CONCLUIDO/ASSINADO: 18/02/2025 CONTRATADO: JOAO RAFAEL DE ARAUJO (CNPJ: 40.976.379/0001-94) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 50.278,00 OBJETO: Licitação - 00007/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para prestar serviços na manutenção preventiva e corretiva dos arcondicionados das diversas secretarias municipais. VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 17/03/2025 13:10) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000252025 CONCLUIDO/ASSINADO: 11/02/2025 CONTRATADO: jose josemar ventura (CNPJ: 14.955.712/0001-79) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 38.700,00 OBJETO: Licitação - 00006/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de água mineral e gás de cozinha para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Livramento PB. VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 17/03/2025 12:38) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000262025 CONCLUIDO/ASSINADO: 11/02/2025 CONTRATADO: 29.903.354 Jose Marciano Adehidio de Araujo (CNPJ: 29.903.354/0001-28) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 22.800,00 OBJETO: Licitação - 00006/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de água mineral e gás de cozinha para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Livramento PB. VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 17/03/2025 12:36) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000202025 CONCLUIDO/ASSINADO: 06/02/2025 CONTRATADO: COPY LINE (CNPJ: 02.914.690/0001-10) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 60.500,00 OBJETO: Licitação - 00005/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para locação de scanners e impressoras multifuncionais monocromáticas e jatos de tinta para secretarias municipais. VIGÊNCIA: 06/01/2026 (Publicado em: 17/03/2025 11:09) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000002022025 CONCLUIDO/ASSINADO: 24/01/2025 CONTRATADO: Erasmo Roberto Rodrigues do Nascimento (CNPJ: 40.403.942/0001-35) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 60.000,00 OBJETO: Licitação - 00002/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL E FINANCEIRA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO - PB VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 14/03/2025 21:31) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001012025 CONCLUIDO/ASSINADO: 20/01/2025 CONTRATADO: JOSÉ MAVIAEL FERNANDES - ADVOCACIA, CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI - ME (CNPJ: 24.719.265/0001-02) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 60.000,00 OBJETO: Licitação - 00001/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM ATENDIMENTO A DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO - PB VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 14/03/2025 21:23) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000102025 CONCLUIDO/ASSINADO: 23/01/2025 CONTRATADO: Bom Sucesso Construções e Serviços Ltda-ME (CNPJ: 16.826.093/0001-48) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 221.100,00 OBJETO: Licitação - 00018/2024 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para prestar serviço no transporte de alunos da zona rural para a zona urbana do Município de Livramento, visando atender a demanda da Secretaria de Educação. VIGÊNCIA: 23/01/2026 (Publicado em: 28/02/2025 14:56) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000212025 CONCLUIDO/ASSINADO: 06/02/2025 CONTRATADO: Combustiveis Livramento-ME (CNPJ: 18.309.624/0001-50) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 2.171.000,00 OBJETO: Licitação - 00001/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição parcelada de Gasolina Comum e Óleo Diesel S/10, para abastecimento dos veículos da frota municipal, na sede do município de Livramento. VIGÊNCIA: 06/02/2026 (Publicado em: 12/03/2025 14:57) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000012025 CONCLUIDO/ASSINADO: 07/01/2025 CONTRATADO: Bom Sucesso Construções e Serviços Ltda-ME (CNPJ: 16.826.093/0001-48) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 146.400,00 OBJETO: Licitação - 00016/2024 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Locação de veículos destinado às diversas Secretarias do Município de Livramento PB. VIGÊNCIA: 07/01/2026 (Publicado em: 10/03/2025 12:10) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000172025 CONCLUIDO/ASSINADO: 27/01/2025 CONTRATADO: Bom Sucesso Construções e Serviços Ltda-ME (CNPJ: 16.826.093/0001-48) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 780.000,00 OBJETO: Licitação - 00016/2024 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Locação de veículos destinado às diversas Secretarias do Município de Livramento PB. VIGÊNCIA: 27/01/2026 (Publicado em: 28/02/2025 13:50) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000232025 CONCLUIDO/ASSINADO: 03/02/2025 CONTRATADO: CONPLAN SERV. DE CONT. E PLAN. ORC. LTDA ME (CNPJ: 17.262.153/0001-00) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 106.000,00 OBJETO: Licitação - 00004/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para prestação de serviços Técnicos Especializados e Consultoria em Gestão e Contabilidade Pública, consoante às aplicabilidades constitucionais e fiscal, com vastos conhecimentos específicos e genéricos em contabilidade aplicada ao setor público - CASP, em obediência ao plano de contas aplicado ao setor público - PCASP. VIGÊNCIA: 03/02/2026 (Publicado em: 28/02/2025 12:14) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000242025 CONCLUIDO/ASSINADO: 06/02/2025 CONTRATADO: JOSÉ MAVIAEL FERNANDES - ADVOCACIA, CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI - ME (CNPJ: 24.719.265/0001-02) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 240.000,00 OBJETO: Licitação - 00005/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa de notória especialização para prestar fornecimento de serviços específicos na área de direito público e gestão pública, inerente ao poder executivo. VIGÊNCIA: 06/02/2026 (Publicado em: 28/02/2025 10:36) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000192025 CONCLUIDO/ASSINADO: 06/02/2025 CONTRATADO: Bom Sucesso Construções e Serviços Ltda-ME (CNPJ: 16.826.093/0001-48) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 58.880,00 OBJETO: Licitação - 00004/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para prestar serviço de horas/maquina, com tratores agrícolas com grades aradoras a serem utilizados nos cortes de terra dos agricultores do nosso município. VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 27/02/2025 13:23) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000182025 CONCLUIDO/ASSINADO: 05/02/2025 CONTRATADO: JANE ERICA BARBOSA 02956260464 (CNPJ: 36.213.090/0001-46) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 20.000,00 OBJETO: Licitação - 00003/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para realiza o planejamento, elaboração e execução de processo seletivo, visando o preenchimento de vagas destinadas a atender demandas da Prefeitura Municipal de Livramento PB. VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 27/02/2025 13:15) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000222025 CONCLUIDO/ASSINADO: 03/02/2025 CONTRATADO: EPC - Empresa Paraibana Prestadora de Serviços Combinados a Convênios Ltda - EPP (CNPJ: 05.560.288/0001-72) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 33.000,00 OBJETO: Licitação - 00002/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de assessoria técnica para acompanhamento e gerenciamento e gerenciamento dos Contratos de repasse com recursos do Orçamento Geral da União sob gestão da Caixa Econômica Federal e operacionalização dos Convênios cadastrados nos sistemas SICONV. VIGÊNCIA: 31/12/2026 (Publicado em: 27/02/2025 12:56) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000122025 CONCLUIDO/ASSINADO: 20/01/2025 CONTRATADO: POLIVIDA CLINICA DE SAUDE POPULAR LTDA (CNPJ: 22.494.864/0001-40) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 375.250,00 OBJETO: Licitação - 00002/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Credenciamento de pessoa jurídica, instituições privadas com ou sem fins econômicos ou filantrópicas, prestadoras de serviços especializados de saúde, compreendendo a realização de exames de imagem para atendimento das necessidades da população do município de livramento - PB. VIGÊNCIA: 13/01/2026 (Publicado em: 25/02/2025 15:21) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000112025 CONCLUIDO/ASSINADO: 20/01/2025 CONTRATADO: POLICLÍNICA AMBULATÓRIO SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EIRELI - ME (CNPJ: 24.836.286/0001-08) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 522.563,50 OBJETO: Licitação - 00002/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Credenciamento de pessoa jurídica, instituições privadas com ou sem fins econômicos ou filantrópicas, prestadoras de serviços especializados de saúde, compreendendo a realização de exames de imagem para atendimento das necessidades da população do município de livramento - PB. VIGÊNCIA: 13/01/2026 (Publicado em: 25/02/2025 15:19) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000092025 CONCLUIDO/ASSINADO: 20/01/2025 CONTRATADO: CLINICA RADIOLOGICA DR. WANDERLEY LTDA (CNPJ: 08.716.557/0001-35) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 201.133,50 OBJETO: Licitação - 00002/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Credenciamento de pessoa jurídica, instituições privadas com ou sem fins econômicos ou filantrópicas, prestadoras de serviços especializados de saúde, compreendendo a realização de exames de imagem para atendimento das necessidades da população do município de livramento - PB. VIGÊNCIA: 13/01/2026 (Publicado em: 25/02/2025 14:58) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000072025 CONCLUIDO/ASSINADO: 14/01/2025 CONTRATADO: Bom Sucesso Construções e Serviços Ltda-ME (CNPJ: 16.826.093/0001-48) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 57.500,00 OBJETO: Licitação - 00001/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Locação de veículos destinado às diversas Secretarias do Município de Livramento PB. VIGÊNCIA: 13/02/2025 (Publicado em: 11/02/2025 11:03) SITUAÇÃO: Expirado ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000862024 CONCLUIDO/ASSINADO: 31/10/2024 CONTRATADO: Mlc Engenharia, Arquitetura E Construcao Ltda (CNPJ: 45.156.770/0001-66) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 21.000,00 OBJETO: Licitação - 00023/2024 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para prestar serviço de engenharia na elaboração de projetos de construção de um ginásio poliesportivo na Escola Municipal Rivaldo Vilar de Carvalho, localizada na Rua Simplício de Sousa, SN, Clóvis Leite, Livramento; elaboração de projeto para construção de um portal turístico localizado na chegada da nossa cidade. VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 27/11/2024 14:39) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000822024 CONCLUIDO/ASSINADO: 21/10/2024 CONTRATADO: Tamyres Karenny Rodrigues Leite-ME (CNPJ: 10.806.421/0001-68) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 304.357,55 OBJETO: Licitação - 00014/2024 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de material de construção para atender a necessidade das diversas Secretarias do Município de Livramento PB. VIGÊNCIA: 21/10/2025 (Publicado em: 06/11/2024 15:02) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000832024 CONCLUIDO/ASSINADO: 22/10/2024 CONTRATADO: Maria do Socorro de Medeiros Freitas (CNPJ: 31.618.876/0001-20) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 39.835,70 OBJETO: Licitação - 00015/2024 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de condicionadores de ar para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Livramento PB. VIGÊNCIA: 22/10/2025 (Publicado em: 06/11/2024 12:30) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000812024 CONCLUIDO/ASSINADO: 14/10/2024 CONTRATADO: P&M DISTRIBUIDORA DE CIMENTO (CNPJ: 22.740.863/0001-38) MODALIDADE: Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 276.900,00 OBJETO: Licitação - 00001/2024 - Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para reforma do Estádio de Futebol Municipal O Almeidinha. VIGÊNCIA: 14/10/2025 (Publicado em: 08/11/2024 12:00) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000852024 CONCLUIDO/ASSINADO: 22/10/2024 CONTRATADO: Dantas Eletromoveis E Equipamentos Ltda (CNPJ: 49.140.067/0001-10) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 48.735,00 OBJETO: Licitação - 00015/2024 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de condicionadores de ar para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Livramento PB. VIGÊNCIA: 22/10/2025 (Publicado em: 06/11/2024 12:28) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000842024 CONCLUIDO/ASSINADO: 22/10/2024 CONTRATADO: Ch3 Contratos E Negocios Ltda (CNPJ: 41.948.354/0001-40) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 43.960,00 OBJETO: Licitação - 00015/2024 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de condicionadores de ar para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Livramento PB. VIGÊNCIA: 22/10/2025 (Publicado em: 06/11/2024 12:26) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000802024 CONCLUIDO/ASSINADO: 10/10/2024 CONTRATADO: P&M DISTRIBUIDORA DE CIMENTO (CNPJ: 22.740.863/0001-38) MODALIDADE: Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 206.728,22 OBJETO: Licitação - 00002/2024 - Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para Construção da Praça Generosa Cecília no Município de Livramento PB. VIGÊNCIA: 10/10/2025 (Publicado em: 04/11/2024 15:11) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000792024 CONCLUIDO/ASSINADO: 30/09/2024 CONTRATADO: Sandra Maria de Sousa Costa (CNPJ: 15.162.219/0001-64) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 51.400,00 OBJETO: Licitação - 00022/2024 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de uma pessoa jurídica para fornecimento de urnas funerárias destinadas à doação às pessoas reconhecidamente carentes do Município de Livramento PB, através da Secretaria de Ação Social, para atender aos Programas P.A.S, com a exigência de que a sede ou filial do licitante esteja localizada em um raio de até 50 km (cinquenta quilômetros), considerando ida e volta da cidade de Livramento PB. VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 15/10/2024 21:23) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000772024 CONCLUIDO/ASSINADO: 28/08/2024 CONTRATADO: T. R. Q. Lima Viturino & Cia Ltda (CNPJ: 08.307.548/0001-90) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 298.000,00 OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Medicamentos da ABCFarma para atender nas necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Livramento - PB. VIGÊNCIA: 28/08/2025 (Publicado em: 29/08/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000752024 CONCLUIDO/ASSINADO: 01/08/2024 CONTRATADO: BANCO BRADESCO S/A (CNPJ: 60.746.948/0001-12) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 0,01 OBJETO: Contratação de instituição financeira para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores da Prefeitura Municipal de Livramento – PB VIGÊNCIA: 14/08/2024 (Publicado em: 14/08/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000672024 CONCLUIDO/ASSINADO: 12/07/2024 CONTRATADO: Nilo & Almeida Advogados Associados (CNPJ: 22.964.948/0001-08) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 0,01 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços advocatícios contenciosos e acompanhamento processual em todos os graus de jurisdição da Justiça Federal para apurar e reaver os valores pagos a menor pelo SUS. VIGÊNCIA: 11/07/2025 (Publicado em: 26/07/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000762024 CONCLUIDO/ASSINADO: 31/07/2024 CONTRATADO: P&M DISTRIBUIDORA DE CIMENTO (CNPJ: 22.740.863/0001-38) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 122.095,30 OBJETO: Aquisição de matérias elétricos para atender a necessidades das diversas Secretarias do Município de Livramento PB. VIGÊNCIA: 16/07/2025 (Publicado em: 13/08/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000722024 CONCLUIDO/ASSINADO: 16/07/2024 CONTRATADO: P&M DISTRIBUIDORA DE CIMENTO (CNPJ: 22.740.863/0001-38) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 64.950,60 OBJETO: Aquisição de matérias elétricos para atender a necessidades das diversas Secretarias do Município de Livramento PB. VIGÊNCIA: 16/07/2025 (Publicado em: 13/08/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000742024 CONCLUIDO/ASSINADO: 22/07/2024 CONTRATADO: JONATHAS DE ARAÚJO LEITE - ME (CNPJ: 12.670.936/0001-09) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 199.999,80 OBJETO: Contratação de empresa no ramo para perfuração de poços artesiano tubular com profundidade de até 50 metros nas diversas comunidades do nosso município. VIGÊNCIA: 17/01/2025 (Publicado em: 30/07/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000622024 CONCLUIDO/ASSINADO: 13/06/2024 CONTRATADO: PAULO ÍTALO DE OLIVEIRA VILAR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (CNPJ: 26.805.761/0001-04) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 24.500,00 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de Assessoria Jurídica, compreendendo: Assessoria administrativa e orientação jurídica da gestão, inclusive com a elaboração de defesas junto ao Tribunal de Justiça do Estado, Tribunal de Contas do Estado, Tribunal de Contas da União e Tribunal Regional Federal da 5ª Região, correspondentes a os interesses da Prefeitura Municipal. VIGÊNCIA: 13/01/2025 (Publicado em: 26/07/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000082024 CONCLUIDO/ASSINADO: 01/03/2024 CONTRATADO: Gregory Primeiro Fernandes de Paiva (CNPJ: 138.951.174-04) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 45.600,00 OBJETO: O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para Contratação de uma pessoa jurídica ou física para prestar serviço de engenheiro civil, no acompanhamento e fiscalização das obras, em regime de execução direta ou indireta administrada pelo município de Livramento – PB, na emissão de boletins de medições, na elaboração de laudo técnico referente a obras de engenharia, alimentar os Sistemas (GEOPB (TCE), +Brasil (Caixa Econômica), SIMEC (Educação) e SISMOB (Saúde)) e outras obrigações inerentes a assuntos ligados a engenharia civil. VIGÊNCIA: 01/03/2025 (Publicado em: 19/03/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000662024 CONCLUIDO/ASSINADO: 05/07/2024 CONTRATADO: M S de Lima (CNPJ: 48.770.848/0001-26) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 14.960,00 OBJETO: Aquisição de Pneus e Câmaras de ar para os veículos da Prefeitura Municipal de Livramento PB. VIGÊNCIA: 05/07/2025 (Publicado em: 15/07/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000652024 CONCLUIDO/ASSINADO: 05/07/2024 CONTRATADO: Evok Importacao E Distribuicao Ltda (CNPJ: 44.116.889/0001-42) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 14.544,00 OBJETO: Aquisição de Pneus e Câmaras de ar para os veículos da Prefeitura Municipal de Livramento PB. VIGÊNCIA: 05/07/2025 (Publicado em: 15/07/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000122024 CONCLUIDO/ASSINADO: 15/03/2024 CONTRATADO: Laboratorio de Analises Clinicas Bioanalises Ltda (CNPJ: 19.226.777/0001-05) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 55.530,00 OBJETO: Contratação de empresa para prestar serviços na realização de exames laboratoriais, para atender a demanda da Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde em suas ações públicas de saúde. VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 26/03/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000112024 CONCLUIDO/ASSINADO: 11/03/2024 CONTRATADO: DEMETRUZ BERNARDINO DE FARIAS (CNPJ: 39.249.093/0001-28) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 40.000,00 OBJETO: Contratação de empresa para prestar serviço na confecção de prótese dentária, observando a importância de possibilitar as pessoas de baixa renda um sorriso sadio, seja pela estética, pela saúde, bem estar ou pela dignidade como pessoa, conforme PORTARIA GM/MS Nº 1.924/2023 de 17 de novembro 2023. VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 12/03/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000692024 CONCLUIDO/ASSINADO: 15/07/2024 CONTRATADO: Neto Moveis Ltda (CNPJ: 24.978.808/0001-06) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 7.115,50 OBJETO: Aquisição de mobiliário escolar para a prefeitura Municipal de Livramento PB VIGÊNCIA: 15/07/2025 (Publicado em: 18/07/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000702024 CONCLUIDO/ASSINADO: 15/07/2024 CONTRATADO: MC INDUSTRIAL E COMERCIO DE MÓVEIS LTDA (CNPJ: 41.043.317/0001-92) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 54.525,00 OBJETO: Aquisição de mobiliário escolar para a prefeitura Municipal de Livramento PB VIGÊNCIA: 15/07/2025 (Publicado em: 18/07/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000632024 CONCLUIDO/ASSINADO: 05/07/2024 CONTRATADO: TACIANO TONI SERAFIM TEIXEIRA -ME (CNPJ: 11.228.215/0001-80) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 23.840,00 OBJETO: Aquisição de Pneus e Câmaras de ar para os veículos da Prefeitura Municipal de Livramento PB. VIGÊNCIA: 05/07/2025 (Publicado em: 15/07/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000642024 CONCLUIDO/ASSINADO: 05/07/2024 CONTRATADO: RONALDO BARBOSA DE AGUIAR DA SILVA EIRELI (CNPJ: 31.569.229/0001-75) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 370.350,00 OBJETO: Aquisição de Pneus e Câmaras de ar para os veículos da Prefeitura Municipal de Livramento PB. VIGÊNCIA: 05/07/2025 (Publicado em: 15/07/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000522024 CONCLUIDO/ASSINADO: 14/05/2024 CONTRATADO: EPC - Empresa Paraibana Prestadora de Serviços Combinados a Convênios Ltda - EPP (CNPJ: 05.560.288/0001-72) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 20.000,00 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de Assessoria/Consultoria Técnica nas áreas de: Elaboração de planos de trabalhos e projetos; Acompanhamento da tramitação de contratos de repasse e convênios junto aos governos federal e estadual; Lançamentos de planos de trabalho no SINCOV, compreendendo o cadastramento, o envio para análise e resoluções de pendencias até a aprovação final; Acompanhamento objetivando a resolução de pendencias na GIDUR/CEF; Alimentação do TRANSFEREGOV no módulo de execução e prestação de contas, licitação, contrato, documento de liquidação, pagamento, ingresso de recurso e relativos, com informações necessárias para implementação do mesmo. VIGÊNCIA: 14/01/2025 (Publicado em: 05/06/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000602024 CONCLUIDO/ASSINADO: 07/06/2024 CONTRATADO: Mlc Engenharia, Arquitetura E Construcao Ltda (CNPJ: 45.156.770/0001-66) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 42.795,00 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de engenharia para elaboração de projetos e documentação complementar de pavimentação urbana com drenagem pluvial, construção de praça generosa Cecilia, iluminação com pista de rodovia PB-226 e reforma com ampliação do campo Almeidinha. VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 11/06/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000592024 CONCLUIDO/ASSINADO: 04/06/2024 CONTRATADO: Calixto Comercio de Artigos Esportivos Ltda (CNPJ: 20.276.034/0001-10) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 17.213,50 OBJETO: Aquisição de fardamento destinado aos GCMs (Guarda Civil Municipal). VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 11/07/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000542024 CONCLUIDO/ASSINADO: 08/05/2024 CONTRATADO: INFOR COMPANY SERVICE LOCA DE IMPRESSORAS (CNPJ: 24.846.581/0001-45) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 59.005,65 OBJETO: Aquisição de produtos de informática destinados a Secretaria de Educação do Município de Livramento - PB. VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 11/07/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000352024 CONCLUIDO/ASSINADO: 27/03/2024 CONTRATADO: Jairo Aldafran da Silva Moraes 06927253424 (CNPJ: 30.982.872/0001-63) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 58.865,00 OBJETO: Aquisição de materiais descartáveis destinados a atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Livramento. VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 02/04/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000342024 CONCLUIDO/ASSINADO: 01/04/2024 CONTRATADO: A B de Lucena Filho (CNPJ: 11.536.670/0001-43) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 58.950,00 OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza destinados a atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Livramento PB. VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 02/04/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000332024 CONCLUIDO/ASSINADO: 27/03/2024 CONTRATADO: MJ ASSESSORIA E CONSULTORIA (CNPJ: 30.736.170/0001-08) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 22.500,00 OBJETO: Prestação de serviços técnicos em Desenvolvimento Profissional e preparação de documentos e serviços especializados na área de Assistência Social e do Fundo Municipal de Assistência Social— FMAS através de Assessoria, consultoria e Acompanhamentos da execução de planos, programas, projetos, serviços socioassistenciais e Gestão e Processamento de dados do sistema MC/REDESUAS: SM, CADSUAS, SUASWEB, PRONTUÁRIO ELETRÔNICO CRAS, SISC, BPC na Escola, Demonstrativo Sintético, Plano de Ação, Relatório Mensal de Atendimento-RMA. VIGÊNCIA: 27/12/2024 (Publicado em: 02/04/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000182024 CONCLUIDO/ASSINADO: 22/03/2024 CONTRATADO: Acm Mercantil Ltda (CNPJ: 20.274.242/0001-80) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 31.350,00 OBJETO: Aquisição de Kits de Gêneros Alimentícios e Peixes para confecção das cestas básicas (da Semana Santa) que serão doadas para as famílias carentes cadastradas nos programas sociais deste município. VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 02/04/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000172024 CONCLUIDO/ASSINADO: 22/03/2024 CONTRATADO: Bom Sucesso Construções e Serviços Ltda-ME (CNPJ: 16.826.093/0001-48) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 59.000,00 OBJETO: Contratação de serviços em forma de horas/máquina, com tratores agrícolas com grades aradoras a serem utilizados nos cortes de terras dos agricultores do nosso município. VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 02/04/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000252024 CONCLUIDO/ASSINADO: 19/03/2024 CONTRATADO: Jose Bento de Araujo (CNPJ: 767.198.044-72) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 39.253,72 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme 1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE. VIGÊNCIA: 19/03/2025 (Publicado em: 26/03/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000252024 CONCLUIDO/ASSINADO: 19/03/2024 CONTRATADO: Joana Paula Porfirio de Sales Oliveira (CNPJ: 040.434.754-11) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 24.714,86 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme 1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE. VIGÊNCIA: 19/03/2025 (Publicado em: 26/03/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000242024 CONCLUIDO/ASSINADO: 19/03/2024 CONTRATADO: Jessica Carla Olinto (CNPJ: 100.510.864-17) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 21.349,10 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme 1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE. VIGÊNCIA: 19/03/2025 (Publicado em: 26/03/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000332024 CONCLUIDO/ASSINADO: 19/03/2024 CONTRATADO: Marilene Lopes da Silva (CNPJ: 042.469.744-04) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 7.432,56 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme 1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE. VIGÊNCIA: 19/03/2025 (Publicado em: 26/03/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000322024 CONCLUIDO/ASSINADO: 19/03/2024 CONTRATADO: Maria Salome dos Santos Vilar (CNPJ: 612.751.077-53) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 6.449,10 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme 1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE. VIGÊNCIA: 19/03/2025 (Publicado em: 26/03/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000312024 CONCLUIDO/ASSINADO: 19/03/2024 CONTRATADO: Maria das Gracas Luiza Ferreira (CNPJ: 064.799.094-61) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 29.589,31 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme 1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE. VIGÊNCIA: 19/03/2025 (Publicado em: 26/03/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000302024 CONCLUIDO/ASSINADO: 19/03/2024 CONTRATADO: Maria Celia Torres da Silva (CNPJ: 043.145.544-95) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 32.626,95 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme 1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE. VIGÊNCIA: 19/03/2025 (Publicado em: 26/03/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000292024 CONCLUIDO/ASSINADO: 19/03/2024 CONTRATADO: Maria Auxiliadora Gomes de Assis (CNPJ: 000.158.754-40) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 39.929,11 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme 1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE. VIGÊNCIA: 19/03/2025 (Publicado em: 26/03/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000282024 CONCLUIDO/ASSINADO: 19/03/2024 CONTRATADO: Maria Adacy Barreto Franca (CNPJ: 825.649.224-49) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 17.303,67 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme 1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE. VIGÊNCIA: 19/03/2025 (Publicado em: 26/03/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000272024 CONCLUIDO/ASSINADO: 19/03/2024 CONTRATADO: Jose Leoni Rodrigues Pereira (CNPJ: 054.017.217-06) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 30.860,00 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme 1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE. VIGÊNCIA: 19/03/2025 (Publicado em: 26/03/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000232024 CONCLUIDO/ASSINADO: 19/03/2024 CONTRATADO: Fabio Junio Bezerra Montenegro (CNPJ: 065.438.934-94) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 39.892,64 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme 1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE. VIGÊNCIA: 19/03/2025 (Publicado em: 26/03/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000222024 CONCLUIDO/ASSINADO: 19/03/2024 CONTRATADO: Fabiana de Sousa (CNPJ: 076.359.434-21) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 31.963,33 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme 1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE. VIGÊNCIA: 19/03/2025 (Publicado em: 26/03/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000212024 CONCLUIDO/ASSINADO: 19/03/2024 CONTRATADO: Elica Maria Ferreira de Araujo Vilar (CNPJ: 089.968.864-08) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 39.987,55 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme 1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE. VIGÊNCIA: 19/03/2025 (Publicado em: 26/03/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000202024 CONCLUIDO/ASSINADO: 19/03/2024 CONTRATADO: Adriano Lopes da Silva (CNPJ: 091.118.124-51) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 19.971,30 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme 1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE. VIGÊNCIA: 19/03/2025 (Publicado em: 26/03/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000132024 CONCLUIDO/ASSINADO: 12/03/2024 CONTRATADO: CONPLAN SERV. DE CONT. E PLAN. ORC. LTDA ME (CNPJ: 17.262.153/0001-00) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 80.000,00 OBJETO: Prestação de serviços Técnicos Especializados e Consultoria em Gestão e Contabilidade Pública, consoante às aplicabilidades constitucionais e fiscal, com vastos conhecimentos específicos e genéricos em contabilidade aplicada ao setor público - CASP, em obediência ao plano de contas aplicado ao setor público - PCASP VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 14/03/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000502024 CONCLUIDO/ASSINADO: 03/05/2024 CONTRATADO: CRISTINA VALERIA NUNES DE MORAIS (CNPJ: 35.458.913/0001-30) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 40.000,00 OBJETO: Contratação do Artista Delmiro Barros para as Festividades da tradicional Festa da Cabra do Município de Livramento - PB VIGÊNCIA: 03/11/2024 (Publicado em: 14/05/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000562024 CONCLUIDO/ASSINADO: 13/05/2024 CONTRATADO: ALEXANDRE LAURENTINO DA SILVA ME (CNPJ: 11.500.957/0001-13) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 68.100,00 OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestar serviço na locação de Estruturas/equipamentos para festividades do Município de Livramento - PB. VIGÊNCIA: 13/05/2025 (Publicado em: 11/06/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000532024 CONCLUIDO/ASSINADO: 07/05/2024 CONTRATADO: Acm Mercantil Ltda (CNPJ: 20.274.242/0001-80) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 998.418,00 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios destinados as diversas Secretarias do Município de Livramento PB. VIGÊNCIA: 07/05/2025 (Publicado em: 11/06/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000582024 CONCLUIDO/ASSINADO: 27/05/2024 CONTRATADO: Supernova Producoes E Eventos Ltda (CNPJ: 14.322.975/0001-40) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 150.000,00 OBJETO: Contratação da Banda Limão com Mel para as Festividades da tradicional Festa de São João do Município de Livramento – PB. VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 27/05/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000482024 CONCLUIDO/ASSINADO: 06/05/2024 CONTRATADO: BONDE DO BRASIL PROMOÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA (CNPJ: 16.809.891/0001-61) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 140.000,00 OBJETO: Banda Bonde do Brasil para as Festividades da tradicional Festa de São João do Município de Livramento – PB. VIGÊNCIA: 30/10/2024 (Publicado em: 14/05/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000392024 CONCLUIDO/ASSINADO: 27/03/2024 CONTRATADO: R&r Music Ltda (CNPJ: 50.782.272/0001-69) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 120.000,00 OBJETO: Contratação da Banda Ramon e Randinho para as Festividades da tradicional Festa de São João do Município de Livramento – PB VIGÊNCIA: 27/09/2024 (Publicado em: 14/05/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000552024 CONCLUIDO/ASSINADO: 10/05/2024 CONTRATADO: Barreto E Silva Producoes Artisticas E Servicos Ltda - Me (CNPJ: 29.276.518/0001-34) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 25.000,00 OBJETO: Contratação da Banda Forró D2 para as Festividades da tradicional Festa de São João do Município de Livramento – PB VIGÊNCIA: 10/11/2024 (Publicado em: 21/05/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000412024 CONCLUIDO/ASSINADO: 27/03/2024 CONTRATADO: Exclusive Entretenimentos Musicais Ltda (CNPJ: 24.439.539/0001-00) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 30.000,00 OBJETO: Contratação da Banda Os 3 do Nordeste para as Festividades da tradicional Festa de São João do Município de Livramento – PB. VIGÊNCIA: 27/09/2024 (Publicado em: 14/05/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000402024 CONCLUIDO/ASSINADO: 27/03/2024 CONTRATADO: IDEA PRODUCOES E LOCACAO DE ESTRUTURAS E ILUMINACAO LTDA (CNPJ: 12.924.119/0001-30) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 120.000,00 OBJETO: Contratação do Artista Gleydson Gavião para as Festividades da tradicional Festa de São João do Município de Livramento — PB VIGÊNCIA: 27/09/2024 (Publicado em: 14/05/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000452024 CONCLUIDO/ASSINADO: 15/04/2024 CONTRATADO: Mendonça E Leite Comercio Varejista de Combustiveis E Lubrificantes Ltda - Me (CNPJ: 22.918.067/0001-42) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 649.600,00 OBJETO: Aquisição parcelada de Gasolina Comum e Óleo Diesel S/10, para abastecimento dos veículos da frota municipal em trânsito dentro de um raio de até 70 km da sede do município, conforme termo de referência. VIGÊNCIA: 15/04/2025 (Publicado em: 11/06/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000092024 CONCLUIDO/ASSINADO: 27/02/2024 CONTRATADO: P&M DISTRIBUIDORA DE CIMENTO (CNPJ: 22.740.863/0001-38) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 54.000,00 OBJETO: Contratação emergencial de carros pipas para transporte de água destinada a atender a comunidade urbana, em face da seca e falta de água da CAGEPA nas torneiras VIGÊNCIA: 27/08/2024 (Publicado em: 01/03/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000612024 CONCLUIDO/ASSINADO: 21/06/2024 CONTRATADO: FIAT COPAUTO - COMERCIO PATOENSE DE AUTOMOTORES (CNPJ: 10.754.828/0001-99) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 283.547,28 OBJETO: Aquisição de 03 veículos, sendo 02 (dois) veículos de passeio e 01 (uma) Ambulância Simples Remoção para atender as necessidades do Município de Livramento PB. VIGÊNCIA: 21/06/2025 (Publicado em: 24/06/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000572024 CONCLUIDO/ASSINADO: 13/05/2024 CONTRATADO: Faz Tudo Servicos E Agenciamento de Mao de Obra Ltda (CNPJ: 40.407.455/0001-40) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 378.250,00 OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestar serviço na locação de estruturas/equipamentos para festividades do Município de Livramento - PB. VIGÊNCIA: 13/05/2025 (Publicado em: 11/06/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000032024 CONCLUIDO/ASSINADO: 19/02/2024 CONTRATADO: 50.730.553 Jaildes Torres Vilar (CNPJ: 50.730.553/0001-78) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 75.000,00 OBJETO: Contratação direta de uma pessoa jurídica especializada para prestar de serviços de mão de obra mecânica em veículos da linha leve da frota de veículos deste município. VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 27/02/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000022024 CONCLUIDO/ASSINADO: 19/02/2024 CONTRATADO: jose josemar ventura (CNPJ: 14.955.712/0001-79) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 56.600,00 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de água mineral e gás de cozinha para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Livramento - PB VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 23/05/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 004220242024 CONCLUIDO/ASSINADO: 06/05/2024 CONTRATADO: Man Latin America Industria E Comercio de Veiculos Ltda (CNPJ: 06.020.318/0005-44) MODALIDADE: Adesão a Ata de Registro de Preços (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 412.000,00 OBJETO: Aquisição de Ônibus Rural Escolar, do tipo ORE 1 para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino do Município de Livramento - PB VIGÊNCIA: 15/03/2025 (Publicado em: 15/05/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000462024 CONCLUIDO/ASSINADO: 18/04/2024 CONTRATADO: NMQ COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA (CNPJ: 10.893.377/0001-70) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 450.000,00 OBJETO: Aquisição de retroescavadeira para o município de Livramento PB. VIGÊNCIA: 16/04/2025 (Publicado em: 26/04/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000432024 CONCLUIDO/ASSINADO: 01/04/2024 CONTRATADO: Acm Mercantil Ltda (CNPJ: 20.274.242/0001-80) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 674.424,40 OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados ao Preparo da Merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino do Município de Livramento Paraíba VIGÊNCIA: 01/04/2025 (Publicado em: 02/04/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000012024 CONCLUIDO/ASSINADO: 18/03/2024 CONTRATADO: 49.499.960 Herick Fabricio Lima Trajano (CNPJ: 49.499.960/0001-37) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 25.000,00 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA JUNTO AOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS DA CÂMAMRA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO - PB. VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 27/03/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000022024 CONCLUIDO/ASSINADO: 19/03/2024 CONTRATADO: 49.094.516 Eric Alves de Queiroz (CNPJ: 49.094.516/0001-31) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 20.000,00 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA ESCRITURAÇÃO E ENVIO/TRANSMISSÃO DE TODAS AS OBRIGAÇÕES DO E-SOCIAL - SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS, PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS, EFD - REINF - ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE RETENÇÕES, DCTFWEB, E SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO - PB VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 27/03/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000042024 CONCLUIDO/ASSINADO: 19/03/2024 CONTRATADO: 49.095.200 Johnatan Gleryston Farias de Gouveia (CNPJ: 49.095.200/0001-64) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 20.000,00 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA PARA ELABORAÇÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO, ELABORANDO ATIVIDADES DE REGISTRO E CADASTRAMENTO DE SERVIDORES, APOIO ADMINISTRATIVO E PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS. VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 27/03/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000052024 CONCLUIDO/ASSINADO: 21/03/2024 CONTRATADO: Amanda Paulino Soares (CNPJ: 36.955.115/0001-87) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 30.000,00 OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM GESTÃO E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO - PB VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 27/03/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000062024 CONCLUIDO/ASSINADO: 19/03/2024 CONTRATADO: Bom Sucesso Construções e Serviços Ltda-ME (CNPJ: 16.826.093/0001-48) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 35.000,00 OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO - PB VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 27/03/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000032024 CONCLUIDO/ASSINADO: 19/03/2024 CONTRATADO: 46.602.644 Francualdo de Figueiroa Vieira Silva (CNPJ: 46.602.644/0001-50) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 17.000,00 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO DE TODAS AS DESPESAS E DOCUMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO - PB VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 27/03/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000102024 CONCLUIDO/ASSINADO: 28/02/2024 CONTRATADO: VENTURA & LEITE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 37.261.300/0001-34) MODALIDADE: Tomada de Preços (Lei Nº 8.666/1993) VALOR: R$ 113.015,64 OBJETO: Contratação de empresa para prestar serviço de engenharia na reforma e ampliação da Escola Municipal Rivaldo Vilar de Carvalho, localizada na Rua Simplício de Sousa, SN, Clóvis Leite, Livramento, conforme projeto básico. VIGÊNCIA: 28/02/2025 (Publicado em: 01/03/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000162024 CONCLUIDO/ASSINADO: 11/03/2024 CONTRATADO: NNMED-DISTRIBUIÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA (CNPJ: 15.218.561/0001-39) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 454.177,50 OBJETO: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Livramento - PB VIGÊNCIA: 02/04/2025 (Publicado em: 02/04/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000152024 CONCLUIDO/ASSINADO: 11/03/2024 CONTRATADO: EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA-ME. (CNPJ: 26.156.923/0001-20) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 81.611,60 OBJETO: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Livramento - PB VIGÊNCIA: 02/04/2025 (Publicado em: 02/04/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000142024 CONCLUIDO/ASSINADO: 11/03/2024 CONTRATADO: A COSTA COMERCIO ATACADISTA DE PROD. FARMACEUTICOS LTDA (CNPJ: 02.977.362/0001-62) MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 580.124,50 OBJETO: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Livramento - PB VIGÊNCIA: 02/04/2025 (Publicado em: 02/04/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000012024 CONCLUIDO/ASSINADO: 15/01/2024 CONTRATADO: Combustiveis Livramento-ME (CNPJ: 18.309.624/0001-50) MODALIDADE: Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002) VALOR: R$ 2.146.560,00 OBJETO: Aquisição parcelada de Gasolina Comum e Óleo Diesel S/10, para abastecimento dos veículos da frota municipal, na sede do município de Livramento, conforme termo de referência. VIGÊNCIA: 15/01/2025 (Publicado em: 16/01/2024) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001152023 CONCLUIDO/ASSINADO: 29/11/2023 CONTRATADO: NOVOS TEMPOS COMERCIO DE VEICULOS LTDA (CNPJ: 40.497.852/0004-01) MODALIDADE: Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002) VALOR: R$ 99.000,00 OBJETO: Aquisição de 02 (dois) veículos destinados a prestação de serviços de transporte na Saúde conforme Emenda Parlamentar nº 490/2023, e 01 (um) veículo destinado a prestação de serviço de transporte de materiais na Secretaria de Educação conforme especificações contidas no termo de referência. VIGÊNCIA: 29/11/2024 (Publicado em: 01/12/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001102023 CONCLUIDO/ASSINADO: 13/10/2023 CONTRATADO: Fornecedora Agricola Comercio E Servicos Ltda (CNPJ: 38.503.987/0002-10) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 15.400,00 OBJETO: AQUISIÇÃO DE 44 (QUARENTA E QUATRO) DISCOS DE FERRO DE 26 POLEGADA POR 0,6 CM, FURO 1.3/4, PARA AS GRADES ARADORAS DOS TRATORES. VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 14/11/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001092023 CONCLUIDO/ASSINADO: 30/10/2023 CONTRATADO: Harpia Empreendimentos Eireli - ME (CNPJ: 26.836.842/0001-71) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 119.880,00 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO PARA MARCAÇÃO E PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANO TUBULAR PROFUNDO NAS DIVERSAS COMUNIDADES DO NOSSO MUNICÍPIO VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 31/10/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001032023 CONCLUIDO/ASSINADO: 18/09/2023 CONTRATADO: NNMED-DISTRIBUIÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA (CNPJ: 15.218.561/0001-39) MODALIDADE: Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002) VALOR: R$ 18.006,00 OBJETO: Aquisição do complemento dos Materiais médicos hospitalares e medicamentos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde e postos de saúde do Município. VIGÊNCIA: 11/09/2024 (Publicado em: 24/10/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001022023 CONCLUIDO/ASSINADO: 18/09/2023 CONTRATADO: A COSTA COMERCIO ATACADISTA DE PROD. FARMACEUTICOS LTDA (CNPJ: 02.977.362/0001-62) MODALIDADE: Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002) VALOR: R$ 50.150,00 OBJETO: Aquisição do complemento dos Materiais médicos hospitalares e medicamentos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde e postos de saúde do Município. VIGÊNCIA: 11/09/2024 (Publicado em: 24/10/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000472023 CONCLUIDO/ASSINADO: 25/04/2023 CONTRATADO: Adriano Lopes da Silva (CNPJ: 091.118.124-51) MODALIDADE: Chamada Pública VALOR: R$ 23.612,73 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação EscolarPNAE para o restante do ano letivo com finalidade de apresentar projeto de venda de gênero alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar e habilitação dos fornecedores conforme termo de referência VIGÊNCIA: 24/04/2024 (Publicado em: 02/06/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000462023 CONCLUIDO/ASSINADO: 25/04/2023 CONTRATADO: Elica Maria Ferreira de Araujo Vilar (CNPJ: 089.968.864-08) MODALIDADE: Chamada Pública VALOR: R$ 36.725,38 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação EscolarPNAE para o restante do ano letivo com finalidade de apresentar projeto de venda de gênero alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar e habilitação dos fornecedores conforme termo de referência VIGÊNCIA: 24/04/2024 (Publicado em: 02/06/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001052023 CONCLUIDO/ASSINADO: 26/09/2023 CONTRATADO: MEGALUX MATERIAL ELETRICO LTDA (CNPJ: 44.680.852/0001-42) MODALIDADE: Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002) VALOR: R$ 9.840,00 OBJETO: Aquisição de matérias elétricos para atender a necessidades das diversas Secretarias do Município de Livramento - PB, conforme termo de referência. VIGÊNCIA: 25/09/2024 (Publicado em: 26/09/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001062023 CONCLUIDO/ASSINADO: 13/09/2023 CONTRATADO: Waldyr Ferreira de Lima Junior (CNPJ: 16.680.295/0001-24) MODALIDADE: Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002) VALOR: R$ 94.675,00 OBJETO: Aquisição de matérias elétricos para atender a necessidades das diversas Secretarias do Município de Livramento - PB, conforme termo de referência. VIGÊNCIA: 12/09/2024 (Publicado em: 26/09/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000482023 CONCLUIDO/ASSINADO: 25/04/2023 CONTRATADO: Danilo Pereira dos Santos (CNPJ: 096.438.834-00) MODALIDADE: Chamada Pública VALOR: R$ 5.874,78 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação EscolarPNAE para o restante do ano letivo com finalidade de apresentar projeto de venda de gênero alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar e habilitação dos fornecedores conforme termo de referência VIGÊNCIA: 24/04/2024 (Publicado em: 02/06/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001042023 CONCLUIDO/ASSINADO: 13/09/2023 CONTRATADO: Tamyres Karenny Rodrigues Leite-ME (CNPJ: 10.806.421/0001-68) MODALIDADE: Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002) VALOR: R$ 289.088,60 OBJETO: Aquisição de matérias de construção para atender a necessidades das diversas Secretarias do Município de Livramento PB, conforme termo de referência. VIGÊNCIA: 13/09/2024 (Publicado em: 26/09/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001012023 CONCLUIDO/ASSINADO: 11/09/2023 CONTRATADO: Gama Servicos de Diagnosticos Por Imagens Ltda - Epp (CNPJ: 23.871.427/0001-60) MODALIDADE: Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002) VALOR: R$ 294.979,65 OBJETO: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços na realização de exames, para atender a demanda da Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde em suas ações públicas de saúde, conforme termo de referência. VIGÊNCIA: 11/09/2024 (Publicado em: 26/09/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001002023 CONCLUIDO/ASSINADO: 18/09/2023 CONTRATADO: Augusto de Almeida Segundo Neto 07987879452 (CNPJ: 32.730.824/0001-03) MODALIDADE: Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002) VALOR: R$ 317.000,00 OBJETO: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços na realização de exames, para atender a demanda da Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde em suas ações públicas de saúde, conforme termo de referência. VIGÊNCIA: 18/09/2024 (Publicado em: 26/09/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000972023 CONCLUIDO/ASSINADO: 15/08/2023 CONTRATADO: Damiao Rodrigues Porto 81021089168 (CNPJ: 43.851.463/0001-70) MODALIDADE: Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002) VALOR: R$ 40.800,00 OBJETO: Contratação de empresa para prestar serviço de mão de obra mecânica para os veículos próprios e locados da frota municipal os quais tenha direito por força contratual. VIGÊNCIA: 14/08/2024 (Publicado em: 30/08/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000962023 CONCLUIDO/ASSINADO: 15/08/2023 CONTRATADO: 50.730.553 Jaildes Torres Vilar (CNPJ: 50.730.553/0001-78) MODALIDADE: Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002) VALOR: R$ 9.250,00 OBJETO: Contratação de empresa para prestar serviço de mão de obra mecânica para os veículos próprios e locados da frota municipal os quais tenha direito por força contratual. VIGÊNCIA: 14/08/2024 (Publicado em: 30/08/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000952023 CONCLUIDO/ASSINADO: 15/08/2023 CONTRATADO: 21.626.696 Euclides Jose da Nobrega Neto (CNPJ: 21.626.696/0001-36) MODALIDADE: Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002) VALOR: R$ 34.800,00 OBJETO: Contratação de empresa para prestar serviço de mão de obra mecânica para os veículos próprios e locados da frota municipal os quais tenha direito por força contratual. VIGÊNCIA: 14/08/2024 (Publicado em: 30/08/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000942023 CONCLUIDO/ASSINADO: 07/08/2023 CONTRATADO: T. R. Q. Lima Viturino & Cia Ltda (CNPJ: 08.307.548/0001-90) MODALIDADE: Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002) VALOR: R$ 69.000,00 OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Medicamentos da ABCFarma para atender nas necessidades da Secretaria de Saúde do Município de livramento, conforme termo de referência. VIGÊNCIA: 06/08/2024 (Publicado em: 08/08/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000932023 CONCLUIDO/ASSINADO: 07/08/2023 CONTRATADO: BRENDAPHARMA COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI (CNPJ: 24.272.207/0001-83) MODALIDADE: Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002) VALOR: R$ 69.000,00 OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Medicamentos da ABCFarma para atender nas necessidades da Secretaria de Saúde do Município de livramento, conforme termo de referência. VIGÊNCIA: 06/08/2024 (Publicado em: 08/08/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000922023 CONCLUIDO/ASSINADO: 07/08/2023 CONTRATADO: A&d Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda - Me (CNPJ: 23.447.149/0001-19) MODALIDADE: Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002) VALOR: R$ 139.500,00 OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Medicamentos da ABCFarma para atender nas necessidades da Secretaria de Saúde do Município de livramento, conforme termo de referência. VIGÊNCIA: 06/08/2024 (Publicado em: 08/08/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000902023 CONCLUIDO/ASSINADO: 28/07/2023 CONTRATADO: Jairo Aldafran da Silva Moraes 06927253424 (CNPJ: 30.982.872/0001-63) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 41.515,50 OBJETO: Aquisição parcelada de material descartável para atender a demanda das diversas secretarias deste município VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 01/08/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000892023 CONCLUIDO/ASSINADO: 28/07/2023 CONTRATADO: A B de Lucena Filho (CNPJ: 11.536.670/0001-43) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 54.765,00 OBJETO: Aquisição parcelada de material de limpeza destinado a atender as necessidades das diversas secretarias deste município durante o exercício de 2023 VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 01/08/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000882023 CONCLUIDO/ASSINADO: 28/07/2023 CONTRATADO: ANTÔNIO ROBISON GUIMARÃES - ME (CNPJ: 09.087.805/0001-99) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 52.590,00 OBJETO: Aquisição parcelada de frutas e verduras, destinados a atender as necessidades das diversas secretarias deste município VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 01/08/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000982023 CONCLUIDO/ASSINADO: 17/08/2023 CONTRATADO: 46.602.644 Francualdo de Figueiroa Vieira Silva (CNPJ: 46.602.644/0001-50) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 33.750,00 OBJETO: Contratação de empresa especializada na área de digitalização e armazenagem de documentos para digitalizar e organizar documentação pertencente a prefeitura deste município VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 20/09/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000872023 CONCLUIDO/ASSINADO: 26/07/2023 CONTRATADO: Marco Tulio Montenegro Cavalcanti Dias (CNPJ: 036.186.444-26) MODALIDADE: Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002) VALOR: R$ 0,01 OBJETO: Contratação de leiloeiro oficial para realização de leilão destinado à alienação de veículos inservíveis de propriedade da Prefeitura Municipal de Livramento. VIGÊNCIA: 25/07/2024 (Publicado em: 27/07/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000802023 CONCLUIDO/ASSINADO: 15/06/2023 CONTRATADO: HB AUTOPECAS COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA (CNPJ: 40.132.918/0001-09) MODALIDADE: Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002) VALOR: R$ 406.000,00 OBJETO: Aquisição de peças para os veículos da frota municipal sobre critério de julgamento de maior desconto sob a tabela original do fabricante sistema eletrônico de orçamentação Audatex ou similar de igual confiabilidade para serem utilizadas em veículos leves médios e grandes e pesados existentes na frota VIGÊNCIA: 14/06/2024 (Publicado em: 24/07/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000792023 CONCLUIDO/ASSINADO: 15/06/2023 CONTRATADO: AUTO CAR COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTORES LTDA (CNPJ: 14.232.777/0001-96) MODALIDADE: Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002) VALOR: R$ 278.500,00 OBJETO: Aquisição de peças para os veículos da frota municipal sobre critério de julgamento de maior desconto sob a tabela original do fabricante sistema eletrônico de orçamentação Audatex ou similar de igual confiabilidade para serem utilizadas em veículos leves médios e grandes e pesados existentes na frota VIGÊNCIA: 14/06/2024 (Publicado em: 24/07/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000542022 CONCLUIDO/ASSINADO: 10/05/2023 CONTRATADO: ALVES CONSTRUÇÕES LTDA. (CNPJ: 08.651.840/0001-26) MODALIDADE: Tomada de Preços (Lei Nº 8.666/1993) VALOR: R$ 203.783,55 OBJETO: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços de engenharia na construção de um Muro do Cemitério Novo, conforme projeto executivo. VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 22/05/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000862023 CONCLUIDO/ASSINADO: 10/07/2023 CONTRATADO: MJ ASSESSORIA E CONSULTORIA (CNPJ: 30.736.170/0001-08) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 8.666/1993) VALOR: R$ 13.200,00 OBJETO: Prestação de serviços de assessoria para execução dos serviços, orientação e apoio técnico à gestão da política de assistência social no município de Livramento - PB VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 11/07/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 100000012023 CONCLUIDO/ASSINADO: 28/02/2023 CONTRATADO: TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI (CNPJ: 29.050.310/0001-00) MODALIDADE: Tomada de Preços (Lei Nº 8.666/1993) VALOR: R$ 930.542,74 OBJETO: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços de engenharia na Construção de uma Creche (Tipo A) compacidade para 100 (cem) crianças, em tempo integral, conforme Convenio (SEECT-PB) Nº 443/2021. VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 08/03/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000652023 CONCLUIDO/ASSINADO: 30/05/2023 CONTRATADO: G M Gravacoes E Edicoes Musicais Eireli (CNPJ: 26.263.021/0001-93) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 8.666/1993) VALOR: R$ 70.000,00 OBJETO: Contratação de empresa detentora do registro da Banda Gil Mendes, para realização de Show Artístico no dia 23 de junho de 2023, dentro das festividades da tradicional festa de São João do município de Livramento. VIGÊNCIA: 31/08/2023 (Publicado em: 21/06/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000642023 CONCLUIDO/ASSINADO: 29/05/2023 CONTRATADO: Amanda Faustino de Lima Parente 96039868368 (CNPJ: 30.784.578/0001-47) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 8.666/1993) VALOR: R$ 100.000,00 OBJETO: Contratação de empresa detentora da exclusividade da Artista Eliane, A Rainha do Forró, para realização de show artístico no dia 25 de junho de 2023, dentro das festividades da tradicional festa de São João do município de Livramento. VIGÊNCIA: 30/08/2023 (Publicado em: 21/06/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000632023 CONCLUIDO/ASSINADO: 30/05/2023 CONTRATADO: F. MIX EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ: 14.651.898/0001-72) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 8.666/1993) VALOR: R$ 30.000,00 OBJETO: Contratação de empresa detentora da exclusividade da Banda Os Três do Nordeste, para realização de show artístico no dia 25 de junho de 2023, dentro das festividades da tradicional festa de São João do município de Livramento. VIGÊNCIA: 29/08/2023 (Publicado em: 21/06/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000622023 CONCLUIDO/ASSINADO: 22/05/2023 CONTRATADO: Xt Entretenimento Ltda (CNPJ: 47.044.697/0001-66) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 8.666/1993) VALOR: R$ 130.000,00 OBJETO: Contratação de empresa detentora da exclusividade da Artista Michele Andrade, para realização de show artístico no dia 24 de junho de 2023, dentro das festividades da tradicional festa de São João do município de Livramento. VIGÊNCIA: 22/08/2023 (Publicado em: 23/05/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000512023 CONCLUIDO/ASSINADO: 25/04/2023 CONTRATADO: Jose Bento de Araujo (CNPJ: 767.198.044-72) MODALIDADE: Chamada Pública VALOR: R$ 39.900,00 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação EscolarPNAE para o restante do ano letivo com finalidade de apresentar projeto de venda de gênero alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar e habilitação dos fornecedores conforme termo de referência VIGÊNCIA: 24/04/2024 (Publicado em: 02/06/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000502023 CONCLUIDO/ASSINADO: 25/04/2023 CONTRATADO: Maria Salome dos Santos Vilar (CNPJ: 612.751.077-53) MODALIDADE: Chamada Pública VALOR: R$ 3.356,70 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação EscolarPNAE para o restante do ano letivo com finalidade de apresentar projeto de venda de gênero alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar e habilitação dos fornecedores conforme termo de referência VIGÊNCIA: 24/04/2024 (Publicado em: 02/06/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000492023 CONCLUIDO/ASSINADO: 25/04/2023 CONTRATADO: Jessica Carla Olinto (CNPJ: 100.510.864-17) MODALIDADE: Chamada Pública VALOR: R$ 4.731,48 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação EscolarPNAE para o restante do ano letivo com finalidade de apresentar projeto de venda de gênero alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar e habilitação dos fornecedores conforme termo de referência VIGÊNCIA: 24/04/2024 (Publicado em: 02/06/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000212023 CONCLUIDO/ASSINADO: 22/03/2023 CONTRATADO: EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA-ME. (CNPJ: 26.156.923/0001-20) MODALIDADE: Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002) VALOR: R$ 54.266,00 OBJETO: Aquisição de medicamentos destinados ao atendimento das diversas unidades de saúde e farmácia básica do Município de Livramento VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 05/05/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000202023 CONCLUIDO/ASSINADO: 22/03/2023 CONTRATADO: Drogafonte (CNPJ: 08.778.201/0001-26) MODALIDADE: Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002) VALOR: R$ 158.315,50 OBJETO: Aquisição de medicamentos destinados ao atendimento das diversas unidades de saúde e farmácia básica do Município de Livramento VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 05/05/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000192023 CONCLUIDO/ASSINADO: 22/03/2023 CONTRATADO: CIRURGICA MONTEBELLO LTDA (CNPJ: 08.674.752/0001-40) MODALIDADE: Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002) VALOR: R$ 9.650,00 OBJETO: Aquisição de medicamentos destinados ao atendimento das diversas unidades de saúde e farmácia básica do Município de Livramento. VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 05/05/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000182023 CONCLUIDO/ASSINADO: 22/03/2023 CONTRATADO: A COSTA COMERCIO ATACADISTA DE PROD. FARMACEUTICOS LTDA (CNPJ: 02.977.362/0001-62) MODALIDADE: Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002) VALOR: R$ 402.695,10 OBJETO: Aquisição de medicamentos destinados ao atendimento das diversas unidades de saúde e farmácia básica do Município de Livramento VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 05/05/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000722023 CONCLUIDO/ASSINADO: 06/06/2023 CONTRATADO: Jefferson Bismarck Alves Silva 07186476457 (CNPJ: 26.001.035/0001-39) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 8.666/1993) VALOR: R$ 25.000,00 OBJETO: Contratação de empresa detentora do registro de Gegê Bismark para realização de show artístico no dia 24 de junho de 2023 dentro das festividades do tradicional São João do município de Livramento. VIGÊNCIA: 05/09/2023 (Publicado em: 06/06/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000732023 CONCLUIDO/ASSINADO: 05/06/2023 CONTRATADO: Barreto E Silva Producoes Artisticas E Servicos Ltda - Me (CNPJ: 29.276.518/0001-34) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 8.666/1993) VALOR: R$ 20.000,00 OBJETO: Contratação de empresa detentora do registro da banda Forró D2 para realização de show artístico no dia 24 de junho de 2023, dentro das festividades da tradicional festa de São João do município de Livramento. VIGÊNCIA: 05/09/2023 (Publicado em: 05/06/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000712023 CONCLUIDO/ASSINADO: 12/06/2023 CONTRATADO: Jeova Barbosa Junior (CNPJ: 18.089.634/0001-28) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 55.006,00 OBJETO: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços na realização de exames laboratoriais, para atender a demanda da secretaria de saúde/fundo municipal de saúde em suas ações públicas de saúde, conforme termo de referência. VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 07/07/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000612023 CONCLUIDO/ASSINADO: 10/05/2023 CONTRATADO: jose josemar ventura (CNPJ: 14.955.712/0001-79) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 55.280,00 OBJETO: Aquisição de água mineral de 20 litros e botijão de gás de cozinha de 13kg., destinados a atender as necessidades das diversas secretarias deste município VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 23/05/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000602023 CONCLUIDO/ASSINADO: 08/05/2023 CONTRATADO: Clodomir Meira de Brito 24800256836 (CNPJ: 18.541.772/0001-04) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 51.600,00 OBJETO: Aquisição de pão salgado tipo francês, pão tipo doce e bolo tipo fofo diversos sabores, para atender a demanda das diversas Secretarias deste município, conforme termo de referência VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 23/05/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000392023 CONCLUIDO/ASSINADO: 10/04/2023 CONTRATADO: DI DINAH IND E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA (CNPJ: 35.496.595/0001-00) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 57.030,00 OBJETO: Prestar serviços na confecção e fornecimento de fardamento escolar, para serem utilizados pelos os alunos da rede municipal de ensino de Livramento - PB, conforme termo de referência. VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 07/07/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 100000322023 CONCLUIDO/ASSINADO: 04/04/2023 CONTRATADO: Acm Mercantil Ltda (CNPJ: 20.274.242/0001-80) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 29.250,00 OBJETO: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento de kit de gêneros alimentícios e peixes, para confecção das cestas básicas (Semana Santa) que serão doadas para as famílias carentes cadastradas nos programas sociais deste município, conforme termo de referência. VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 06/04/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000302023 CONCLUIDO/ASSINADO: 10/04/2023 CONTRATADO: DEMETRUZ BERNARDINO DE FARIAS (CNPJ: 39.249.093/0001-28) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 30.000,00 OBJETO: Contratação de empresa para prestar serviço na confecção de prótese dentária, observando a importância de possibilitar as pessoas de baixa renda um sorriso sadio, seja pela estética, pela saúde, bem estar ou pela dignidade como pessoa, conforme portaria do Ministério da Saúde Nº 1.825/2012 de 24/08/2012. VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 07/07/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000742023 CONCLUIDO/ASSINADO: 05/05/2023 CONTRATADO: Dental Costa Prod. Odont. Ltda - EPP (CNPJ: 11.054.242/0001-84) MODALIDADE: Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002) VALOR: R$ 406.670,30 OBJETO: Aquisição parcelada de material odontológico para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Livramento PB VIGÊNCIA: 03/05/2024 (Publicado em: 15/06/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000752023 CONCLUIDO/ASSINADO: 05/05/2023 CONTRATADO: Dental Conceito Comercio de Produtos Odontologicos Medicos E Hospitalares Eireli - Epp (CNPJ: 29.084.363/0001-34) MODALIDADE: Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002) VALOR: R$ 52.020,20 OBJETO: Aquisição parcelada de material odontológico para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Livramento PB VIGÊNCIA: 03/05/2024 (Publicado em: 15/06/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000572023 CONCLUIDO/ASSINADO: 09/05/2023 CONTRATADO: FIAT COPAUTO - COMERCIO PATOENSE DE AUTOMOTORES (CNPJ: 10.754.828/0001-99) MODALIDADE: Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002) VALOR: R$ 209.900,00 OBJETO: Aquisição de uma Ambulância Tipo A Simples Remoção Tipo Furgão para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Livramento PB conforme proposta de aquisição de equipamentomaterial permanente nº 1188530000121002 e especificações contidas no termo de referência VIGÊNCIA: 09/05/2024 (Publicado em: 14/06/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000832023 CONCLUIDO/ASSINADO: 15/06/2023 CONTRATADO: Faz Tudo Servicos E Agenciamento de Mao de Obra Ltda (CNPJ: 40.407.455/0001-40) MODALIDADE: Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002) VALOR: R$ 66.000,00 OBJETO: Registro de preços para locação de estruturas/equipamentos para festividades do Município de LivramentoPB. VIGÊNCIA: 29/12/2023 (Publicado em: 20/06/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000822023 CONCLUIDO/ASSINADO: 19/06/2023 CONTRATADO: DENILTON MANDU DE OLIVEIRA - ME (CNPJ: 08.833.798/0001-64) MODALIDADE: Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002) VALOR: R$ 15.000,00 OBJETO: Registro de preços para locação de estruturas/equipamentos para festividades do Município de LivramentoPB. VIGÊNCIA: 29/12/2023 (Publicado em: 20/06/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000702023 CONCLUIDO/ASSINADO: 25/05/2023 CONTRATADO: NNMED-DISTRIBUIÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA (CNPJ: 15.218.561/0001-39) MODALIDADE: Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002) VALOR: R$ 136.797,80 OBJETO: Aquisição de Material médico hospitalar para atender as necessidades da Secretaria de Saúde e postos de saúde do Município Saúde Postos de Saúde deste município VIGÊNCIA: 25/05/2024 (Publicado em: 15/06/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000692023 CONCLUIDO/ASSINADO: 25/05/2023 CONTRATADO: LG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME (CNPJ: 17.227.485/0001-53) MODALIDADE: Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002) VALOR: R$ 377.465,50 OBJETO: Aquisição de Material médico hospitalar para atender as necessidades da Secretaria de Saúde e postos de saúde do Município Saúde Postos de Saúde deste município VIGÊNCIA: 25/05/2024 (Publicado em: 15/06/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000682023 CONCLUIDO/ASSINADO: 25/05/2023 CONTRATADO: EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA-ME. (CNPJ: 26.156.923/0001-20) MODALIDADE: Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002) VALOR: R$ 135.668,50 OBJETO: Aquisição de Material médico hospitalar para atender as necessidades da Secretaria de Saúde e postos de saúde do Município Saúde Postos de Saúde deste município VIGÊNCIA: 25/05/2024 (Publicado em: 15/06/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000782023 CONCLUIDO/ASSINADO: 15/06/2023 CONTRATADO: CKS COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA (CNPJ: 30.330.883/0001-69) MODALIDADE: Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002) VALOR: R$ 285.000,00 OBJETO: Aquisição de 01 um veículo de transporte sanitário com acessibilidade 1 cadeirante Capacidade de mínima de 10 dez pessoas conforme especificações e exigências contidas na proposta de aquisição de equipamentomaterial permanente nº 11188530000120004 do Ministério da Saúde VIGÊNCIA: 13/06/2024 (Publicado em: 20/06/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000592023 CONCLUIDO/ASSINADO: 19/05/2023 CONTRATADO: J.T.A. COMÉRCIO DE ARTIGOS DESCARTÁVEIS LTDA - ME (CNPJ: 21.318.384/0001-65) MODALIDADE: Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002) VALOR: R$ 38.382,00 OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados ao Preparo da Merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino do Município de Livramento — PB. VIGÊNCIA: 19/05/2024 (Publicado em: 29/05/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000322023 CONCLUIDO/ASSINADO: 11/04/2023 CONTRATADO: Acm Mercantil Ltda (CNPJ: 20.274.242/0001-80) MODALIDADE: Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002) VALOR: R$ 668.972,00 OBJETO: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Livramento — PB. VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 12/04/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000342023 CONCLUIDO/ASSINADO: 11/04/2023 CONTRATADO: Acm Mercantil Ltda (CNPJ: 20.274.242/0001-80) MODALIDADE: Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002) VALOR: R$ 745.020,00 OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados ao Preparo da Merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino do Município de Livramento — PB. VIGÊNCIA: 11/04/2024 (Publicado em: 12/04/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000312023 CONCLUIDO/ASSINADO: 11/04/2023 CONTRATADO: NILDO FREITAS DANTAS (CNPJ: 01.034.997/0001-63) MODALIDADE: Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002) VALOR: R$ 70.680,00 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de condicionadores de Ar, para atender as necessidades da Secretaria de Educação, conforme Termo de Compromisso PAR nº 202001744–5. VIGÊNCIA: 11/04/2024 (Publicado em: 12/04/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000092023 CONCLUIDO/ASSINADO: 13/02/2023 CONTRATADO: Alberto Berto Cordeiro Aterro Sanitario Eireli (CNPJ: 24.682.323/0001-70) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 36.000,00 OBJETO: Contratação de empresa para recebimento e disposição final de resíduos sólidos urbanos produzidos pelo município de Livramento. VIGÊNCIA: 13/02/2024 (Publicado em: 27/03/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000112023 CONCLUIDO/ASSINADO: 16/03/2023 CONTRATADO: Mor Comercio de Maquinas E Veiculos Eireli (CNPJ: 29.889.808/0001-53) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 219.000,00 OBJETO: Aquisição de patrulha mecanizada para o Município de Livramento – PB, conforme convênio 050169/2021 especificações contidas no termo de referência. VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 22/03/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000102023 CONCLUIDO/ASSINADO: 13/02/2023 CONTRATADO: Bom Sucesso Construções e Serviços Ltda-ME (CNPJ: 16.826.093/0001-48) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 228.000,00 OBJETO: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviço de horas/maquina, com tratores agrícolas com grades aradoras a serem utilizados nos cortes de terra dos agricultores do nosso município. VIGÊNCIA: 13/02/2024 (Publicado em: 24/02/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000072023 CONCLUIDO/ASSINADO: 30/01/2023 CONTRATADO: Viva Distribuidora de Produtos Eireli - Me (CNPJ: 20.008.831/0001-17) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 53.522,00 OBJETO: Aquisição parcelada de material de expediente para atender a demanda das secretarias em geral do Município de Livramento PB VIGÊNCIA: 30/01/2024 (Publicado em: 07/02/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000062023 CONCLUIDO/ASSINADO: 30/01/2023 CONTRATADO: R S Comercio de Importados Ltda (CNPJ: 04.788.639/0001-34) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 7.495,00 OBJETO: Aquisição parcelada de material de expediente para atender a demanda das secretarias em geral do Município de Livramento PB VIGÊNCIA: 30/01/2024 (Publicado em: 07/02/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000052023 CONCLUIDO/ASSINADO: 30/01/2023 CONTRATADO: MARCONDES ROBERTO DE OLIVEIRA 10609777459 (CNPJ: 37.487.008/0001-34) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 12.476,00 OBJETO: Aquisição parcelada de material de expediente para atender a demanda das secretarias em geral do Município de Livramento PB VIGÊNCIA: 30/01/2024 (Publicado em: 07/02/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000042023 CONCLUIDO/ASSINADO: 30/01/2023 CONTRATADO: CAVALCANTE SOUTO ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA (CNPJ: 22.526.394/0001-59) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 530.426,70 OBJETO: Aquisição parcelada de material de expediente para atender a demanda das secretarias em geral do Município de Livramento PB VIGÊNCIA: 30/01/2024 (Publicado em: 07/02/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000022023 CONCLUIDO/ASSINADO: 16/01/2023 CONTRATADO: RENATO EDUARDO MARQUES ASSESSORIA E CONSULTORIA (CNPJ: 42.274.531/0001-12) MODALIDADE: Inexigibilidade VALOR: R$ 54.000,00 OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados em Consultoria em licitação à Comissão Permanente de Licitação e órgãos da administração em todas suas fases seguindo tanto a Lei 866616 quanto a 1413321 e ainda no uso de sistemas e softwares para elaboração condução e gerenciamento e transparência de procedimentos licitatórios presencial e eletrônico. VIGÊNCIA: 16/01/2024 (Publicado em: 30/01/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001652022 CONCLUIDO/ASSINADO: 09/12/2022 CONTRATADO: Combustiveis Livramento-ME (CNPJ: 18.309.624/0001-50) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 1.664.200,00 OBJETO: Aquisição parcelada de Gasolina Comum e Óleo Diesel S/10, para abastecimento dos veículos da frota municipal, na sede do município de Livramento, conforme termo de referência. VIGÊNCIA: 09/12/2023 (Publicado em: 14/12/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001472022 CONCLUIDO/ASSINADO: 01/09/2022 CONTRATADO: VENTURA & LEITE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 37.261.300/0001-34) MODALIDADE: Tomada de Preços VALOR: R$ 263.565,77 OBJETO: Prestar serviços de engenharia na Reforma e Ampliação da Escola João Pereira Filho (Zona Rural) Livramento-PB, conforme Convênio (SEECT-PB) Nº 221/2021. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 02/09/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001592022 CONCLUIDO/ASSINADO: 07/12/2022 CONTRATADO: Il Shows Ltda (CNPJ: 39.942.698/0001-08) MODALIDADE: Inexigibilidade VALOR: R$ 80.000,00 OBJETO: Prestar serviços na realização de 01 (um) Show dos cantores “Iguinho e Lulinha”, no dia 13 de dezembro de 2022, com duração mínima de 01h:40min (uma hora e quarenta minutos), em via pública, dentro das festividades da Tradicional Festa de Emancipação Política do Município de Livramento-PB. VIGÊNCIA: 30/03/2023 (Publicado em: 07/12/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001642022 CONCLUIDO/ASSINADO: 07/12/2022 CONTRATADO: CR Campos da Fonseca Produções & Eventos - ME (CNPJ: 10.973.009/0001-32) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 61.142,00 OBJETO: Locação de estruturas/equipamentos para as festividades de emancipação política do Município de Livramento–PB. VIGÊNCIA: 07/06/2023 (Publicado em: 08/12/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001622022 CONCLUIDO/ASSINADO: 24/11/2022 CONTRATADO: REPAROS HIDRÁULICOS COMÉRCIO DE PEÇAS AGRÍCOLAS LTDA (CNPJ: 11.971.347/0002-89) MODALIDADE: Dispensa (Lei 14.133/21) VALOR: R$ 22.000,00 OBJETO: Prestar o fornecimento de 44 (quarenta e quatro) discos de ferro de 26 polegada por 0,6 cm, furo 1.5/8, para as grades aradoras dos tratores de pneus desta Prefeitura que se utilizam deste tipo de equipamento durante a execução dos serviços. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 24/11/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001612022 CONCLUIDO/ASSINADO: 23/11/2022 CONTRATADO: PRONAI COMÉRCIO DE LIVROS LTDA ME (CNPJ: 10.748.147/0001-18) MODALIDADE: Dispensa (Lei 14.133/21) VALOR: R$ 17.700,00 OBJETO: Prestar o fornecimento de material pedagógico, sendo 03 (três) Super Kids, com no mínimo de 12 (doze) peças cada, para serem utilizados com os alunos da Educação Infantil, do município de Livramento-PB. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 24/11/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001552022 CONCLUIDO/ASSINADO: 19/09/2022 CONTRATADO: Jairo Aldafran da Silva Moraes 06927253424 (CNPJ: 30.982.872/0001-63) MODALIDADE: Dispensa (Lei 14.133/21) VALOR: R$ 47.237,75 OBJETO: Prestar o fornecimento parcelado de materiais descartáveis para atender a demanda das diversas secretárias deste município, conforme termo de referência. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 20/10/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001582022 CONCLUIDO/ASSINADO: 18/11/2022 CONTRATADO: K2 ENTRETENIMENTOS MAGAZINE EVENTOS LTDA - ME (CNPJ: 10.629.556/0001-03) MODALIDADE: Inexigibilidade VALOR: R$ 30.000,00 OBJETO: Prestar serviços na realização de 01 (um) Show da Banda “Forrozão das Antigas”, no dia 13 de dezembro de 2022, com duração mínima de 01h:00min (uma hora), em via pública, dentro das festividades da Tradicional Festa de Emancipação Política do Município de Livramento-PB. VIGÊNCIA: 30/03/2024 (Publicado em: 21/11/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001572022 CONCLUIDO/ASSINADO: 18/11/2022 CONTRATADO: GRUPO MUSICAL CAVALEIROS DO FORRO LTDA EPP (CNPJ: 01.402.019/0001-27) MODALIDADE: Inexigibilidade VALOR: R$ 50.000,00 OBJETO: Prestar serviços na realização de 01 (um) Show do Grupo Musical “Cavaleiros do Forró”, no dia 13 de dezembro de 2022, com duração mínima de 01h:00min (uma hora), em via pública, dentro das festividades da Tradicional Festa de Emancipação Política do Município de Livramento-PB. VIGÊNCIA: 30/03/2023 (Publicado em: 21/11/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 100001022022 CONCLUIDO/ASSINADO: 15/07/2022 CONTRATADO: VENTURA & LEITE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 37.261.300/0001-34) MODALIDADE: Tomada de Preços VALOR: R$ 144.966,16 OBJETO: Prestar serviços de engenharia na Ampliação da Escola Georgina Josefa de Souza (Zona Rural) Livramento-PB, conforme Convênio (SEECT-PB) Nº 0256/2021. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 15/07/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 100001012022 CONCLUIDO/ASSINADO: 15/07/2022 CONTRATADO: Torres E Andrade Construções, Pré - Moldados E Serviços Ltda - Epp (CNPJ: 21.933.413/0001-07) MODALIDADE: Tomada de Preços VALOR: R$ 219.921,81 OBJETO: Prestar serviços de engenharia na pavimentação da Rua Horácio José de Souza. Todas na cidade de Livramento-PB, conforme Contrato de Trabalho Nº 1075344-46/2021-CAIXA. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 15/07/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 100001502022 CONCLUIDO/ASSINADO: 08/09/2022 CONTRATADO: A&d Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda - Me (CNPJ: 23.447.149/0001-19) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 139.500,00 OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento do complemento dos Medicamentos da ABCFarma para atender nas necessidades da Secretaria de Saúde do Município de livramento, conforme termo de referência. VIGÊNCIA: 08/09/2023 (Publicado em: 13/09/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001412022 CONCLUIDO/ASSINADO: 25/08/2022 CONTRATADO: ZAFRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ: 41.347.974/0001-23) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 2.830,00 OBJETO: Aquisição parcelada do complemento dos medicamentos dispensados pela farmácia básica para atender a demanda da secretaria municipal de saúde deste município. VIGÊNCIA: 28/08/2023 (Publicado em: 12/09/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001432022 CONCLUIDO/ASSINADO: 25/08/2022 CONTRATADO: RDF Distribuidora de Produtos Para Saúde (CNPJ: 12.305.387/0001-73) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 2.830,00 OBJETO: Aquisição parcelada do complemento dos medicamentos dispensados pela farmácia básica para atender a demanda da secretaria municipal de saúde deste município. VIGÊNCIA: 25/08/2023 (Publicado em: 12/09/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001402022 CONCLUIDO/ASSINADO: 24/08/2022 CONTRATADO: PHAMAPLUS LTDA (CNPJ: 03.817.043/0001-52) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 54.569,00 OBJETO: Aquisição parcelada do complemento dos medicamentos dispensados pela farmácia básica para atender a demanda da secretaria municipal de saúde deste município. VIGÊNCIA: 24/08/2023 (Publicado em: 12/09/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001452022 CONCLUIDO/ASSINADO: 29/08/2022 CONTRATADO: Mcw Produtos Medicos E Hospitalares Ltda (CNPJ: 94.389.400/0001-84) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 31.825,00 OBJETO: Aquisição parcelada do complemento dos medicamentos dispensados pela farmácia básica para atender a demanda da secretaria municipal de saúde deste município. VIGÊNCIA: 29/08/2023 (Publicado em: 12/09/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001422022 CONCLUIDO/ASSINADO: 24/08/2022 CONTRATADO: MEDERI DISTRIBUICAO E IMPORTACAO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA (CNPJ: 29.329.985/0001-85) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 19.272,00 OBJETO: Aquisição parcelada do complemento dos medicamentos dispensados pela farmácia básica para atender a demanda da secretaria municipal de saúde deste município. VIGÊNCIA: 24/08/2023 (Publicado em: 12/09/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001442022 CONCLUIDO/ASSINADO: 30/08/2022 CONTRATADO: GALLI E LIOTTO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ: 42.092.374/0001-24) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 10.855,00 OBJETO: Aquisição parcelada do complemento dos medicamentos dispensados pela farmácia básica para atender a demanda da secretaria municipal de saúde deste município. VIGÊNCIA: 30/08/2023 (Publicado em: 12/09/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001462022 CONCLUIDO/ASSINADO: 02/09/2022 CONTRATADO: Drogafonte (CNPJ: 08.778.201/0001-26) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 36.550,00 OBJETO: Aquisição parcelada do complemento dos medicamentos dispensados pela farmácia básica para atender a demanda da secretaria municipal de saúde deste município. VIGÊNCIA: 02/09/2023 (Publicado em: 12/09/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001392022 CONCLUIDO/ASSINADO: 24/08/2022 CONTRATADO: CIRURGICA MONTEBELLO LTDA (CNPJ: 08.674.752/0001-40) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 6.050,00 OBJETO: Aquisição parcelada do complemento dos medicamentos dispensados pela farmácia básica para atender a demanda da secretaria municipal de saúde deste município. VIGÊNCIA: 24/08/2023 (Publicado em: 12/09/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001382022 CONCLUIDO/ASSINADO: 30/08/2022 CONTRATADO: A COSTA COMERCIO ATACADISTA DE PROD. FARMACEUTICOS LTDA (CNPJ: 02.977.362/0001-62) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 210.698,50 OBJETO: Aquisição parcelada do complemento dos medicamentos dispensados pela farmácia básica para atender a demanda da secretaria municipal de saúde deste município. VIGÊNCIA: 30/08/2023 (Publicado em: 12/09/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001482022 CONCLUIDO/ASSINADO: 30/08/2022 CONTRATADO: Kohler Implementos Agricolas Eireli (CNPJ: 92.264.472/0001-70) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 37.000,00 OBJETO: Aquisição de patrulha mecanizada para o Município de Livramento – PB, conforme convênio 050169/2021 especificações contidas no termo de referência. VIGÊNCIA: 30/08/2023 (Publicado em: 01/09/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 100001512022 CONCLUIDO/ASSINADO: 08/08/2022 CONTRATADO: Artur Matias Xavier da Costa-ME (CNPJ: 35.445.767/0001-09) MODALIDADE: Dispensa (Lei 14.133/21) VALOR: R$ 20.000,00 OBJETO: Prestar de serviços de mão de obra especializada na formulação de planta genérica de valores, Serviço de consultoria de Elaboração da Planta Genérica de Valores do Município, incluindo a análise e levantamento das estruturas urbanas, do padrão construtivo das unidades imobiliárias para definição da divisão setorial de valores (análise feita in loco); criação do cálculo do valor venal construtivo e valor venal do imóvel para que o cálculo do IPTU seja progressivo; projeções de arrecadação, equiparando os valores, cálculos e parâmetros jurídicos, seguindo plano de trabalho definido e cronograma de entrega VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 08/08/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001502022 CONCLUIDO/ASSINADO: 04/08/2022 CONTRATADO: DEMETRUZ BERNARDINO DE FARIAS (CNPJ: 39.249.093/0001-28) MODALIDADE: Dispensa (Lei 14.133/21) VALOR: R$ 30.000,00 OBJETO: Prestar serviço na confecção de prótese dentária, observando a importância de possibilitar as pessoas de baixa renda um sorriso sadio, seja pela estética, pela saúde, bem estar ou pela dignidade como pessoa, conforme portaria do Ministério da Saúde Nº 1.825/2012 de 24/08/2012. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 04/08/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001232022 CONCLUIDO/ASSINADO: 12/08/2022 CONTRATADO: T. I. TECNOLOGIA LTDA - Tipo: Ltda/Eireli (CNPJ: 42.950.835/0001-52) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 88.900,00 OBJETO: Aquisição parcelada de material e insumos de informática para atender a demanda das diversas secretarias durante o exercício de 2022. VIGÊNCIA: 22/08/2022 (Publicado em: 22/08/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001142022 CONCLUIDO/ASSINADO: 10/08/2022 CONTRATADO: Microtecnica Informatica Ltda (CNPJ: 01.590.728/0009-30) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 46.000,00 OBJETO: Aquisição parcelada de material e insumos de informática para atender a demanda das diversas secretarias durante o exercício de 2022. VIGÊNCIA: 10/08/2023 (Publicado em: 22/08/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001152022 CONCLUIDO/ASSINADO: 10/08/2022 CONTRATADO: Marcus Vinicius Alves Ribeiro 08136896437 (CNPJ: 13.297.200/0001-08) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 350,00 OBJETO: Aquisição parcelada de material e insumos de informática para atender a demanda das diversas secretarias durante o exercício de 2022. VIGÊNCIA: 10/08/2023 (Publicado em: 22/08/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001172022 CONCLUIDO/ASSINADO: 11/08/2022 CONTRATADO: METDATA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EIRELI (CNPJ: 28.584.157/0003-92) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 14.968,50 OBJETO: Aquisição parcelada de material e insumos de informática para atender a demanda das diversas secretarias durante o exercício de 2022. VIGÊNCIA: 11/08/2023 (Publicado em: 22/08/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001222022 CONCLUIDO/ASSINADO: 12/08/2022 CONTRATADO: MARIA JOSE FREIRES DA SILVA DIAS (CNPJ: 42.092.696/0001-73) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 1.199,90 OBJETO: Aquisição parcelada de material e insumos de informática para atender a demanda das diversas secretarias durante o exercício de 2022. VIGÊNCIA: 12/08/2023 (Publicado em: 22/08/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001202022 CONCLUIDO/ASSINADO: 12/08/2022 CONTRATADO: LICITAR COMERCIO E SERVICO EIRELI (CNPJ: 36.544.770/0001-42) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 3.150,00 OBJETO: Aquisição parcelada de material e insumos de informática para atender a demanda das diversas secretarias durante o exercício de 2022. VIGÊNCIA: 12/08/2023 (Publicado em: 22/08/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001212022 CONCLUIDO/ASSINADO: 12/08/2022 CONTRATADO: K. Lumertz Cardoso (CNPJ: 38.311.637/0001-71) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 4.140,00 OBJETO: Aquisição parcelada de material e insumos de informática para atender a demanda das diversas secretarias durante o exercício de 2022. VIGÊNCIA: 12/08/2023 (Publicado em: 22/08/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001182022 CONCLUIDO/ASSINADO: 11/08/2022 CONTRATADO: Jonatha da Silva Santana 06689638405 (CNPJ: 31.768.037/0001-98) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 1.490,00 OBJETO: Aquisição parcelada de material e insumos de informática para atender a demanda das diversas secretarias durante o exercício de 2022. VIGÊNCIA: 11/08/2023 (Publicado em: 22/08/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001162022 CONCLUIDO/ASSINADO: 11/08/2022 CONTRATADO: F Louback (CNPJ: 23.492.238/0001-87) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 4.880,00 OBJETO: Aquisição parcelada de material e insumos de informática para atender a demanda das diversas secretarias durante o exercício de 2022. VIGÊNCIA: 11/08/2023 (Publicado em: 22/08/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001192022 CONCLUIDO/ASSINADO: 11/08/2022 CONTRATADO: EMMANUEL INACIO DE LIMA ARAUJO 07040595419 (CNPJ: 35.974.730/0001-78) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 57.130,00 OBJETO: Aquisição parcelada de material e insumos de informática para atender a demanda das diversas secretarias durante o exercício de 2022. VIGÊNCIA: 11/08/2023 (Publicado em: 22/08/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001312022 CONCLUIDO/ASSINADO: 10/08/2022 CONTRATADO: Ulisses E Cordeiro de Santana (CNPJ: 26.754.510/0001-48) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 2.711,00 OBJETO: Aquisição parcelada de medicamentos dispensados pela farmácia básica, psicotrópicos, Assistência farmacêutica – Farmácia Básica, injetável e medicamentos científicos – farmácia, destinado a atender as necessidades da Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, Postos de Saúde do Município de Livramento – PB, conforme termo de referência. VIGÊNCIA: 10/08/2023 (Publicado em: 22/08/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001292022 CONCLUIDO/ASSINADO: 10/08/2022 CONTRATADO: RDF Distribuidora de Produtos Para Saúde (CNPJ: 12.305.387/0001-73) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 1.211,00 OBJETO: Aquisição parcelada de medicamentos dispensados pela farmácia básica, psicotrópicos, Assistência farmacêutica – Farmácia Básica, injetável e medicamentos científicos – farmácia, destinado a atender as necessidades da Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, Postos de Saúde do Município de Livramento – PB, conforme termo de referência. VIGÊNCIA: 10/08/2023 (Publicado em: 22/08/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001262022 CONCLUIDO/ASSINADO: 10/08/2022 CONTRATADO: PHAMAPLUS LTDA (CNPJ: 03.817.043/0001-52) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 62.531,00 OBJETO: Aquisição parcelada de medicamentos dispensados pela farmácia básica, psicotrópicos, Assistência farmacêutica – Farmácia Básica, injetável e medicamentos científicos – farmácia, destinado a atender as necessidades da Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, Postos de Saúde do Município de Livramento – PB, conforme termo de referência. VIGÊNCIA: 10/08/2023 (Publicado em: 22/08/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001332022 CONCLUIDO/ASSINADO: 10/08/2022 CONTRATADO: GALLI E LIOTTO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ: 42.092.374/0001-24) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 4.676,00 OBJETO: Aquisição parcelada de medicamentos dispensados pela farmácia básica, psicotrópicos, Assistência farmacêutica – Farmácia Básica, injetável e medicamentos científicos – farmácia, destinado a atender as necessidades da Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, Postos de Saúde do Município de Livramento – PB, conforme termo de referência. VIGÊNCIA: 10/08/2023 (Publicado em: 22/08/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001302022 CONCLUIDO/ASSINADO: 10/08/2022 CONTRATADO: Exemplarmed Comercio de Produtos Hospitalares Ltda - ME (CNPJ: 23.312.871/0001-46) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 9.924,00 OBJETO: Aquisição parcelada de medicamentos dispensados pela farmácia básica, psicotrópicos, Assistência farmacêutica – Farmácia Básica, injetável e medicamentos científicos – farmácia, destinado a atender as necessidades da Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, Postos de Saúde do Município de Livramento – PB, conforme termo de referência. VIGÊNCIA: 10/08/2023 (Publicado em: 22/08/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001322022 CONCLUIDO/ASSINADO: 10/08/2022 CONTRATADO: Espirito Santo Distribuidora de Produtos Hospitalares Eireli - Me (CNPJ: 28.911.309/0001-52) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 73.710,00 OBJETO: Aquisição parcelada de medicamentos dispensados pela farmácia básica, psicotrópicos, Assistência farmacêutica – Farmácia Básica, injetável e medicamentos científicos – farmácia, destinado a atender as necessidades da Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, Postos de Saúde do Município de Livramento – PB, conforme termo de referência. VIGÊNCIA: 10/08/2023 (Publicado em: 22/08/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001282022 CONCLUIDO/ASSINADO: 10/08/2022 CONTRATADO: Drogafonte (CNPJ: 08.778.201/0001-26) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 41.900,00 OBJETO: Aquisição parcelada de medicamentos dispensados pela farmácia básica, psicotrópicos, Assistência farmacêutica – Farmácia Básica, injetável e medicamentos científicos – farmácia, destinado a atender as necessidades da Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, Postos de Saúde do Município de Livramento – PB, conforme termo de referência. VIGÊNCIA: 10/08/2023 (Publicado em: 22/08/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001272022 CONCLUIDO/ASSINADO: 10/08/2022 CONTRATADO: CIRURGICA MONTEBELLO LTDA (CNPJ: 08.674.752/0001-40) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 6.910,00 OBJETO: Aquisição parcelada de medicamentos dispensados pela farmácia básica, psicotrópicos, Assistência farmacêutica – Farmácia Básica, injetável e medicamentos científicos – farmácia, destinado a atender as necessidades da Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, Postos de Saúde do Município de Livramento – PB, conforme termo de referência. VIGÊNCIA: 10/08/2023 (Publicado em: 22/08/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001252022 CONCLUIDO/ASSINADO: 10/08/2022 CONTRATADO: A COSTA COMERCIO ATACADISTA DE PROD. FARMACEUTICOS LTDA (CNPJ: 02.977.362/0001-62) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 166.010,50 OBJETO: Aquisição parcelada de medicamentos dispensados pela farmácia básica, psicotrópicos, Assistência farmacêutica – Farmácia Básica, injetável e medicamentos científicos – farmácia, destinado a atender as necessidades da Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, Postos de Saúde do Município de Livramento – PB, conforme termo de referência. VIGÊNCIA: 10/08/2023 (Publicado em: 22/08/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001242022 CONCLUIDO/ASSINADO: 12/08/2022 CONTRATADO: VANESSA CAETANO FRANCA DE AQUINO LEITE (CNPJ: 44.132.269/0001-05) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 1.290,00 OBJETO: Aquisição parcelada de material e insumos de informática para atender a demanda das diversas secretarias durante o exercício de 2022. VIGÊNCIA: 12/08/2023 (Publicado em: 22/08/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001362022 CONCLUIDO/ASSINADO: 08/08/2022 CONTRATADO: BRENDAPHARMA COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI (CNPJ: 24.272.207/0001-83) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 80.000,00 OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Medicamentos da ABCFarma para atender nas necessidades da Secretaria de Saúde do Município de livramento, conforme termo de referência. VIGÊNCIA: 08/08/2023 (Publicado em: 10/08/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 100001102022 CONCLUIDO/ASSINADO: 25/07/2022 CONTRATADO: Tamyres Karenny Rodrigues Leite-ME (CNPJ: 10.806.421/0001-68) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 355.972,84 OBJETO: Aquisição de matérias de construção para atender a necessidades das diversas Secretarias do Município de Livramento – PB, conforme termo de referência. VIGÊNCIA: 25/07/2023 (Publicado em: 26/07/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001342022 CONCLUIDO/ASSINADO: 04/08/2022 CONTRATADO: PEDRO HENRICH FERREIRA RODRIGUES - ME (CNPJ: 10.982.518/0001-21) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 146.898,20 OBJETO: Aquisição de matérias elétricos para atender a necessidades das diversas Secretarias do Município de Livramento – PB, conforme termo de referência. VIGÊNCIA: 04/08/2023 (Publicado em: 10/08/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001122022 CONCLUIDO/ASSINADO: 25/07/2022 CONTRATADO: PEDRO HENRICH FERREIRA RODRIGUES - ME (CNPJ: 10.982.518/0001-21) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 46.861,01 OBJETO: Aquisição de matérias elétricos para atender a necessidades das diversas Secretarias do Município de Livramento – PB, conforme termo de referência. VIGÊNCIA: 25/07/2023 (Publicado em: 26/07/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001102022 CONCLUIDO/ASSINADO: 25/07/2022 CONTRATADO: ELETRICA LUZ COMERCIAL DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA - ME (CNPJ: 00.226.324/0001-42) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 355.972,84 OBJETO: Aquisição de matérias de construção para atender a necessidades das diversas Secretarias do Município de Livramento – PB, conforme termo de referência. VIGÊNCIA: 25/07/2023 (Publicado em: 26/07/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001062022 CONCLUIDO/ASSINADO: 14/07/2022 CONTRATADO: EMILLY IND E COM DE MOV (CNPJ: 07.239.645/0001-20) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 99.470,00 OBJETO: Aquisição de equipamentos mobiliários para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Livramento, conforme convenio 176/2021 com a Secretaria de Estado da Educação e especificações contidas no termo de referência. VIGÊNCIA: 14/07/2023 (Publicado em: 26/07/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 100001032022 CONCLUIDO/ASSINADO: 07/07/2022 CONTRATADO: Cirurgica Serra Mar Ltda (CNPJ: 31.908.034/0001-02) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 29.316,00 OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar para atender a demanda da Secretaria de Saúde do Município de Livramento PB. VIGÊNCIA: 07/07/2023 (Publicado em: 04/08/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001022022 CONCLUIDO/ASSINADO: 01/08/2022 CONTRATADO: Medic Manutencao E Reparacao de Equipamentos Eireli (CNPJ: 31.131.938/0001-74) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 17.750,00 OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar para atender a demanda da Secretaria de Saúde do Município de Livramento PB. VIGÊNCIA: 01/08/2023 (Publicado em: 04/08/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001012022 CONCLUIDO/ASSINADO: 06/07/2022 CONTRATADO: BHDENTAL COMERCIAL EIRELI - EPP (CNPJ: 29.312.896/0001-26) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 3.600,00 OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar para atender a demanda da Secretaria de Saúde do Município de Livramento PB. VIGÊNCIA: 06/07/2023 (Publicado em: 04/08/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000942022 CONCLUIDO/ASSINADO: 06/07/2022 CONTRATADO: EDOMED - COM. E REP. MEDICAMENTOS LTDA (CNPJ: 70.104.344/0001-26) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 223.281,00 OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar para atender a demanda da Secretaria de Saúde do Município de Livramento PB. VIGÊNCIA: 06/07/2023 (Publicado em: 04/08/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000932022 CONCLUIDO/ASSINADO: 21/07/2022 CONTRATADO: MED & FARMA COMÉRCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA (CNPJ: 41.778.326/0001-21) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 11.378,80 OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar para atender a demanda da Secretaria de Saúde do Município de Livramento PB. VIGÊNCIA: 21/07/2023 (Publicado em: 04/08/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000922022 CONCLUIDO/ASSINADO: 21/07/2022 CONTRATADO: CIRURGICA BRASIL DISTRIBUIDORAS DE MEDICAMENTOS LTDA (CNPJ: 40.788.766/0001-05) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 22.548,75 OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar para atender a demanda da Secretaria de Saúde do Município de Livramento PB. VIGÊNCIA: 21/07/2023 (Publicado em: 04/08/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000912022 CONCLUIDO/ASSINADO: 06/07/2022 CONTRATADO: MEDS COMERCIO DE MEDICAMENTOS, PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ: 40.256.200/0001-24) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 20.302,00 OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar para atender a demanda da Secretaria de Saúde do Município de Livramento PB. VIGÊNCIA: 06/07/2023 (Publicado em: 04/08/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000902022 CONCLUIDO/ASSINADO: 06/07/2022 CONTRATADO: GTMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGIC (CNPJ: 39.707.683/0001-57) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 9.381,00 OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar para atender a demanda da Secretaria de Saúde do Município de Livramento PB. VIGÊNCIA: 06/07/2023 (Publicado em: 04/08/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000892022 CONCLUIDO/ASSINADO: 13/07/2022 CONTRATADO: Vida Naturalis Comercio Atacadista Ltda (CNPJ: 33.511.641/0001-60) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 42.960,00 OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar para atender a demanda da Secretaria de Saúde do Município de Livramento PB. VIGÊNCIA: 13/07/2023 (Publicado em: 04/08/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000962022 CONCLUIDO/ASSINADO: 05/07/2022 CONTRATADO: PAULO JOSÉ MAIA ESMERALDO SOBREIRA (CNPJ: 09.210.219/0001-90) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 2.496,42 OBJETO: Aquisição parcelada de material odontológico para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Livramento PB. VIGÊNCIA: 05/07/2023 (Publicado em: 13/07/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000882022 CONCLUIDO/ASSINADO: 07/07/2022 CONTRATADO: Paulo Ricardo Cordeiro de Gois (CNPJ: 32.407.715/0001-50) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 162.025,60 OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar para atender a demanda da Secretaria de Saúde do Município de Livramento PB. VIGÊNCIA: 07/07/2023 (Publicado em: 04/08/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000842022 CONCLUIDO/ASSINADO: 06/07/2022 CONTRATADO: M.Testa Confeccao (CNPJ: 23.829.339/0001-09) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 7.425,00 OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar para atender a demanda da Secretaria de Saúde do Município de Livramento PB. VIGÊNCIA: 06/07/2023 (Publicado em: 04/08/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000832022 CONCLUIDO/ASSINADO: 06/07/2022 CONTRATADO: PR0-LABORATÓRIO COM. E EQUIPAMENTOS P. LABORATÓRIO LTDA - ME (CNPJ: 19.036.846/0001-00) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 4.770,00 OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar para atender a demanda da Secretaria de Saúde do Município de Livramento PB. VIGÊNCIA: 06/07/2023 (Publicado em: 04/08/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000822022 CONCLUIDO/ASSINADO: 22/07/2022 CONTRATADO: ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME (CNPJ: 09.478.023/0001-80) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 31.340,00 OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar para atender a demanda da Secretaria de Saúde do Município de Livramento PB. VIGÊNCIA: 22/07/2023 (Publicado em: 04/08/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000972022 CONCLUIDO/ASSINADO: 05/07/2022 CONTRATADO: ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME (CNPJ: 09.478.023/0001-80) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 9.274,20 OBJETO: Aquisição parcelada de material odontológico para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Livramento PB. VIGÊNCIA: 05/07/2023 (Publicado em: 13/07/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001002022 CONCLUIDO/ASSINADO: 06/07/2022 CONTRATADO: EDOMED - COM. E REP. MEDICAMENTOS LTDA (CNPJ: 70.104.344/0001-26) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 149.988,80 OBJETO: Aquisição parcelada de material odontológico para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Livramento PB. VIGÊNCIA: 06/07/2023 (Publicado em: 13/07/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000982022 CONCLUIDO/ASSINADO: 05/07/2022 CONTRATADO: Dental Costa Prod. Odont. Ltda - EPP (CNPJ: 11.054.242/0001-84) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 163.101,59 OBJETO: Aquisição parcelada de material odontológico para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Livramento PB. VIGÊNCIA: 05/07/2023 (Publicado em: 13/07/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000992022 CONCLUIDO/ASSINADO: 05/07/2022 CONTRATADO: BHDENTAL COMERCIAL EIRELI - EPP (CNPJ: 29.312.896/0001-26) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 1.890,00 OBJETO: Aquisição parcelada de material odontológico para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Livramento PB. VIGÊNCIA: 05/07/2023 (Publicado em: 13/07/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000952022 CONCLUIDO/ASSINADO: 07/07/2022 CONTRATADO: APOGEU CENTER COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA (CNPJ: 02.911.193/0001-68) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 7.404,40 OBJETO: Aquisição parcelada de material odontológico para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Livramento PB. VIGÊNCIA: 07/07/2023 (Publicado em: 13/07/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001042022 CONCLUIDO/ASSINADO: 15/07/2022 CONTRATADO: NUTRIMED DISTRIBUICAO DE PRODUTOS HOSPITALAR E VETERINARIO LTDA (CNPJ: 42.381.030/0001-35) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 1.635,94 OBJETO: Aquisição de equipamentos mobiliários para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Livramento, conforme convenio 188/2021 com a Secretaria de Estado da Educação e especificações contidas no termo de referência. VIGÊNCIA: 15/07/2023 (Publicado em: 26/07/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001032022 CONCLUIDO/ASSINADO: 20/07/2022 CONTRATADO: Moveplast Industria de Moveis Ltda (CNPJ: 30.231.212/0001-40) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 47.565,00 OBJETO: Aquisição de equipamentos mobiliários para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Livramento, conforme convenio 188/2021 com a Secretaria de Estado da Educação e especificações contidas no termo de referência VIGÊNCIA: 20/07/2023 (Publicado em: 26/07/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001052022 CONCLUIDO/ASSINADO: 18/07/2022 CONTRATADO: FABIO JOSE DE SENA 01035021498 (CNPJ: 43.021.629/0001-20) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 796,00 OBJETO: Aquisição de equipamentos mobiliários para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Livramento, conforme convenio 188/2021 com a Secretaria de Estado da Educação e especificações contidas no termo de referência. VIGÊNCIA: 18/07/2023 (Publicado em: 26/07/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000552022 CONCLUIDO/ASSINADO: 25/05/2022 CONTRATADO: RAIMUNDO ADELMAR FONSECA PIRES - EPP (CNPJ: 07.526.979/0001-85) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 64.866,00 OBJETO: Aquisição parcelada do complemento dos gêneros alimentícios para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Livramento – PB, conforme termo de referência VIGÊNCIA: 25/05/2023 (Publicado em: 12/07/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000562022 CONCLUIDO/ASSINADO: 25/05/2022 CONTRATADO: COROA COMÉRCIO E FRACIONAMENTO DE CEREAIS LTDA-EPP (CNPJ: 21.391.428/0001-82) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 202.438,00 OBJETO: Aquisição parcelada do complemento dos gêneros alimentícios para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Livramento – PB, conforme termo de referência VIGÊNCIA: 25/05/2023 (Publicado em: 12/07/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 100000722022 CONCLUIDO/ASSINADO: 02/06/2022 CONTRATADO: Marilene Lopes da Silva (CNPJ: 042.469.744-04) MODALIDADE: Chamada Pública VALOR: R$ 9.438,58 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para o restante do ano letivo, com finalidade de apresentar projeto de venda de gênero alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar e habilitação dos fornecedores, conforme termo de referência. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 02/06/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000702022 CONCLUIDO/ASSINADO: 02/06/2022 CONTRATADO: Joana Paula Porfirio de Sales Oliveira (CNPJ: 040.434.754-11) MODALIDADE: Chamada Pública VALOR: R$ 22.203,39 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para o restante do ano letivo, com finalidade de apresentar projeto de venda de gênero alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar e habilitação dos fornecedores, conforme termo de referência. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 02/06/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000692022 CONCLUIDO/ASSINADO: 02/06/2022 CONTRATADO: Gilda Limeira de Souza Silva (CNPJ: 035.509.204-23) MODALIDADE: Chamada Pública VALOR: R$ 18.139,50 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para o restante do ano letivo, com finalidade de apresentar projeto de venda de gênero alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar e habilitação dos fornecedores, conforme termo de referência. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 02/06/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000682022 CONCLUIDO/ASSINADO: 02/06/2022 CONTRATADO: Maria Auxiliadora Gomes de Assis (CNPJ: 000.158.754-40) MODALIDADE: Chamada Pública VALOR: R$ 32.138,04 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para o restante do ano letivo, com finalidade de apresentar projeto de venda de gênero alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar e habilitação dos fornecedores, conforme termo de referência. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 02/06/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000862022 CONCLUIDO/ASSINADO: 14/06/2022 CONTRATADO: Clodomir Meira de Brito 24800256836 (CNPJ: 18.541.772/0001-04) MODALIDADE: Dispensa (Lei 14.133/21) VALOR: R$ 49.800,00 OBJETO: Prestar o fornecimento parcelada de pão salgado tipo francês, pão tipo doce e bolo tipo fofo diversos sabores, para atender a demanda das diversas Secretarias deste município. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 01/07/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000852022 CONCLUIDO/ASSINADO: 14/06/2022 CONTRATADO: Damiao Rodrigues Porto 81021089168 (CNPJ: 43.851.463/0001-70) MODALIDADE: Dispensa (Lei 14.133/21) VALOR: R$ 25.500,00 OBJETO: Prestar serviços de mão de obra mecânica em veículos da linha pesada da frota de veículos deste município. Obs.: Os mesmos serviços deveram ser prestados na sede do município. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 01/07/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000742022 CONCLUIDO/ASSINADO: 10/06/2022 CONTRATADO: COROA COMÉRCIO E FRACIONAMENTO DE CEREAIS LTDA-EPP (CNPJ: 21.391.428/0001-82) MODALIDADE: Dispensa (Lei 14.133/21) VALOR: R$ 51.000,00 OBJETO: Prestar o fornecimento de forma parcelada de material de limpeza em geral, destinados a atender as necessidades das diversas secretarias deste município durante o exercício de 2022. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 01/07/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000732022 CONCLUIDO/ASSINADO: 01/06/2022 CONTRATADO: LABORATORIO QUEIROGA & MAYER DE PATOLOGIA CLINICA S/C LTDA (CNPJ: 12.916.888/0001-96) MODALIDADE: Dispensa (Lei 14.133/21) VALOR: R$ 51.000,00 OBJETO: Prestar serviço de forma parcelada na realização de exames laboratoriais, destinados a atender as necessidades das unidades de Saúde deste município durante o exercício de 2022. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 10/06/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000722022 CONCLUIDO/ASSINADO: 27/05/2022 CONTRATADO: jose josemar ventura (CNPJ: 14.955.712/0001-79) MODALIDADE: Dispensa (Lei 14.133/21) VALOR: R$ 52.577,50 OBJETO: Prestar o fornecimento de forma parcelada de água mineral de 20 litros e botijão de gás de cozinha de 13Kg., destinados a atender as necessidades das diversas secretarias deste município durante o exercício de 2022 VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 10/06/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 100000452022 CONCLUIDO/ASSINADO: 19/04/2022 CONTRATADO: VENTURA & LEITE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 37.261.300/0001-34) MODALIDADE: Tomada de Preços VALOR: R$ 275.093,98 OBJETO: 1º) Objeto: Prestar serviços de engenharia na Pavimentação da Rua João Pereira Filho (Estaca 0,00 a Estaca 7,00 + 7,20 m); 2º) Objeto: Prestar serviços de engenharia na Pavimentação da Rua João Pereira Filho (Estaca 7,00 + 7,20m a Estaca 11 + 11,67m); 3º) Objeto: Prestar serviços de engenharia na Pavimentação da Rua Pref. João Torres Vilar (Estaca 0,00 a Estaca 4 + 11,26m). Todas na cidade de Livramento-PB, conforme Contrato de Trabalho Nº 1076633-99/2021-CAIXA. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 19/04/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 010000792022 CONCLUIDO/ASSINADO: 02/06/2022 CONTRATADO: Maria Adacy Barreto Franca (CNPJ: 825.649.224-49) MODALIDADE: Chamada Pública VALOR: R$ 9.679,18 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para o restante do ano letivo, com finalidade de apresentar projeto de venda de gênero alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar e habilitação dos fornecedores, conforme termo de referência. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 02/06/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 100000782022 CONCLUIDO/ASSINADO: 02/06/2022 CONTRATADO: Jose Bento de Araujo (CNPJ: 767.198.044-72) MODALIDADE: Chamada Pública VALOR: R$ 39.404,47 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para o restante do ano letivo, com finalidade de apresentar projeto de venda de gênero alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar e habilitação dos fornecedores, conforme termo de referência. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 02/06/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 100000772022 CONCLUIDO/ASSINADO: 02/06/2022 CONTRATADO: Jessica Carla Olinto (CNPJ: 100.510.864-17) MODALIDADE: Chamada Pública VALOR: R$ 17.417,25 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para o restante do ano letivo, com finalidade de apresentar projeto de venda de gênero alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar e habilitação dos fornecedores, conforme termo de referência. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 02/06/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 100000762022 CONCLUIDO/ASSINADO: 02/06/2022 CONTRATADO: Adriano Lopes da Silva (CNPJ: 091.118.124-51) MODALIDADE: Chamada Pública VALOR: R$ 20.036,06 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para o restante do ano letivo, com finalidade de apresentar projeto de venda de gênero alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar e habilitação dos fornecedores, conforme termo de referência. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 02/06/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 100000752022 CONCLUIDO/ASSINADO: 02/06/2022 CONTRATADO: Elica Maria Ferreira de Araujo Vilar (CNPJ: 089.968.864-08) MODALIDADE: Chamada Pública VALOR: R$ 38.298,72 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para o restante do ano letivo, com finalidade de apresentar projeto de venda de gênero alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar e habilitação dos fornecedores, conforme termo de referência. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 02/06/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 100000742022 CONCLUIDO/ASSINADO: 02/06/2022 CONTRATADO: Maria do Socorro Ferreira Lima Maranhao (CNPJ: 048.986.234-92) MODALIDADE: Chamada Pública VALOR: R$ 13.849,50 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para o restante do ano letivo, com finalidade de apresentar projeto de venda de gênero alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar e habilitação dos fornecedores, conforme termo de referência. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 02/06/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 100000732022 CONCLUIDO/ASSINADO: 02/06/2022 CONTRATADO: Alexandre Lopes da Silva (CNPJ: 047.197.244-42) MODALIDADE: Chamada Pública VALOR: R$ 25.042,52 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para o restante do ano letivo, com finalidade de apresentar projeto de venda de gênero alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar e habilitação dos fornecedores, conforme termo de referência. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 02/06/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 200000722022 CONCLUIDO/ASSINADO: 02/06/2022 CONTRATADO: Maria Celia Torres da Silva (CNPJ: 043.145.544-95) MODALIDADE: Chamada Pública VALOR: R$ 39.136,07 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para o restante do ano letivo, com finalidade de apresentar projeto de venda de gênero alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar e habilitação dos fornecedores, conforme termo de referência. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 02/06/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000712022 CONCLUIDO/ASSINADO: 10/06/2022 CONTRATADO: ANTÔNIO ROBISON GUIMARÃES - ME (CNPJ: 09.087.805/0001-99) MODALIDADE: Dispensa (Lei 14.133/21) VALOR: R$ 52.292,50 OBJETO: Prestar o fornecimento de forma parcelada de frutas e verduras, destinados a atender as necessidades das diversas secretarias deste município durante o exercício de 2022. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 10/06/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000452022 CONCLUIDO/ASSINADO: 05/05/2022 CONTRATADO: Ecosolo Gestão Ambiental de Resíduos Ltda (CNPJ: 11.955.108/0001-54) MODALIDADE: Dispensa (Lei 14.133/21) VALOR: R$ 27.500,00 OBJETO: Prestar serviços no recebimento e disposição final de resíduos sólidos (residenciais e comerciais) urbanos produzidos pelo município de Livramento-PB. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 05/05/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000872022 CONCLUIDO/ASSINADO: 15/06/2022 CONTRATADO: CR Campos da Fonseca Produções & Eventos - ME (CNPJ: 10.973.009/0001-32) MODALIDADE: Dispensa (Lei 14.133/21) VALOR: R$ 53.799,00 OBJETO: Prestar serviço em forma de locação de estruturas/equipamentos (Palco tipo II e 1 (um) Palco em alumínio ou em metal em ferro galvanizado, um Som tipo II e outros) para as festividades juninas do Município de Livramento-PB, nos dias 23, 24 e 25 de junho de 2022, que será realiza em via pública. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 15/06/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 100000532022 CONCLUIDO/ASSINADO: 10/06/2022 CONTRATADO: FRANCINILDO FERREIRA DOS SANTOS - ME (CNPJ: 07.551.949/0001-29) MODALIDADE: Inexigibilidade VALOR: R$ 25.000,00 OBJETO: Prestar serviços na realização de 01 (um) Show da banda “OS 3 DO NORDESTE” para realização de 01 (um) Show do referido artista no dia 24 de junho de 2022), em via pública, dentro das festividades da tradicional festa junina do município de Livramento-PB. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 10/06/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000532022 CONCLUIDO/ASSINADO: 17/05/2022 CONTRATADO: WILLAME ANDRADE SHOWS E EVENTOS EPP (CNPJ: 08.490.221/0001-05) MODALIDADE: Inexigibilidade VALOR: R$ 60.000,00 OBJETO: Prestar serviços na realização de 01 (um) Show da artista cantora “KÁTIA CILENE” para realização de 01 (um) Show da referida artista no dia 23 de junho de 2022, com duração mínima de 01h:40min (uma hora e quarenta minutos), em via pública, dentro das festividades da tradicional festa junina do município de Livramento-PB. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 10/06/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000512022 CONCLUIDO/ASSINADO: 09/06/2022 CONTRATADO: Sim Servicos de Organizacao de Festas, Eventos E Formaturas Ltda (CNPJ: 26.154.321/0001-34) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei 14.133/21) VALOR: R$ 30.000,00 OBJETO: Prestar serviços na realização de 01 (um) Show do artista cantor “LUKA BASS” para realização de 01 (um) Show do referido artista no dia 24 de junho de 2022, com duração mínima de 02h:00min (duas horas), em via pública, dentro das festividades da tradicional festa junina do município de Livramento-PB. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 10/06/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000502022 CONCLUIDO/ASSINADO: 10/06/2022 CONTRATADO: HENRY FREITAS PRODUÇÕES ARTISTICAS-ME (CNPJ: 30.807.771/0001-56) MODALIDADE: Inexigibilidade VALOR: R$ 70.000,00 OBJETO: ar serviços na realização de 01 (um) Show do artista cantor “HENRY FREITAS” para realização de 01 (um) Show do referido artista no dia 25 de junho de 2022, com duração mínima de 01h:40min (uma hora e quarenta minutos), em via pública, dentro das festividades da tradicional festa junina do município de Livramento-PB. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 13/06/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000372022 CONCLUIDO/ASSINADO: 26/04/2022 CONTRATADO: Policlinica Popular Patoense Eireli (CNPJ: 29.533.180/0001-59) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 15.120,70 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços na realização de exames de imagem para atender as necessidades da secretaria de Saúde, conforme termo de referência. VIGÊNCIA: 26/04/2023 (Publicado em: 27/04/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000362022 CONCLUIDO/ASSINADO: 04/04/2022 CONTRATADO: Gama Servicos de Diagnosticos Por Imagens Ltda - Epp (CNPJ: 23.871.427/0001-60) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 286.500,00 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços na realização de exames de imagem para atender as necessidades da secretaria de Saúde, conforme termo de referência. VIGÊNCIA: 04/04/2023 (Publicado em: 27/04/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000352022 CONCLUIDO/ASSINADO: 05/04/2022 CONTRATADO: Augusto de Almeida Segundo Neto 07987879452 (CNPJ: 32.730.824/0001-03) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 321.500,00 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços na realização de exames de imagem para atender as necessidades da secretaria de Saúde, conforme termo de referência. VIGÊNCIA: 05/04/2023 (Publicado em: 27/04/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000412022 CONCLUIDO/ASSINADO: 29/04/2022 CONTRATADO: COROA COMÉRCIO E FRACIONAMENTO DE CEREAIS LTDA-EPP (CNPJ: 21.391.428/0001-82) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 87.582,00 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Livramento – PB, conforme termo de referência. VIGÊNCIA: 29/04/2023 (Publicado em: 03/05/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000442022 CONCLUIDO/ASSINADO: 13/05/2022 CONTRATADO: TACIANO TONI SERAFIM TEIXEIRA -ME (CNPJ: 11.228.215/0001-80) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 2.800,00 OBJETO: Aquisição parcelada de pneus e câmaras de ar para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Livramento, conforme termo de referência. VIGÊNCIA: 13/05/2023 (Publicado em: 18/05/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000432022 CONCLUIDO/ASSINADO: 06/05/2022 CONTRATADO: RONALDO BARBOSA DE AGUIAR DA SILVA EIRELI (CNPJ: 31.569.229/0001-75) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 709.908,00 OBJETO: Aquisição parcelada de pneus e câmaras de ar para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Livramento, conforme termo de referência. VIGÊNCIA: 06/05/2023 (Publicado em: 18/05/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000382022 CONCLUIDO/ASSINADO: 07/04/2022 CONTRATADO: Bom Sucesso Construções e Serviços Ltda-ME (CNPJ: 16.826.093/0001-48) MODALIDADE: Tomada de Preços VALOR: R$ 1.012.800,00 OBJETO: Prestar serviços em forma de locação mensal de veículos, para fica serviços da municipalidade através das diversas Secretarias, conforme termo de referência. VIGÊNCIA: 07/04/2023 (Publicado em: 07/04/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000012022 CONCLUIDO/ASSINADO: 15/04/2022 CONTRATADO: JOILTO GONÇALVES DE BRITO - ME (CNPJ: 02.403.402/0001-62) MODALIDADE: Inexigibilidade VALOR: R$ 40.500,00 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONTABILIDADE PÚBLICA CONSISTENTES NA ELABORAÇÃO DOS REGISTROS DA CONTABILIDADE GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 02/05/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000252022 CONCLUIDO/ASSINADO: 05/04/2022 CONTRATADO: ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME (CNPJ: 09.478.023/0001-80) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 3.867,00 OBJETO: Aquisição de equipamento e material permanente para unidade básica de saúde ESF I Damiana Campos Barreto e ESF II Benigna Vilar de Carvalho, Município de Livramento – PB, conforme PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE Nº. DA PROPOSTA: 11188.530000/1210–01 do Ministério da Saúde e especificações contidas no termo de referência. VIGÊNCIA: 05/04/2023 (Publicado em: 05/05/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000242022 CONCLUIDO/ASSINADO: 01/04/2022 CONTRATADO: Multiforte Comércio e Suprimentos de Informática Ltda - ME (CNPJ: 14.402.647/0001-54) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 10.212,00 OBJETO: Aquisição de equipamento e material permanente para unidade básica de saúde ESF I Damiana Campos Barreto e ESF II Benigna Vilar de Carvalho, Município de Livramento – PB, conforme PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE Nº. DA PROPOSTA: 11188.530000/1210–01 do Ministério da Saúde e especificações contidas no termo de referência VIGÊNCIA: 01/04/2023 (Publicado em: 05/05/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000232022 CONCLUIDO/ASSINADO: 04/04/2022 CONTRATADO: L A PAZINATO COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA (CNPJ: 40.965.390/0001-59) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 2.051,88 OBJETO: Aquisição de equipamento e material permanente para unidade básica de saúde ESF I Damiana Campos Barreto e ESF II Benigna Vilar de Carvalho, Município de Livramento – PB, conforme PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE Nº. DA PROPOSTA: 11188.530000/1210–01 do Ministério da Saúde e especificações contidas no termo de referência VIGÊNCIA: 04/04/2023 (Publicado em: 04/05/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000222022 CONCLUIDO/ASSINADO: 05/04/2022 CONTRATADO: EDOMED - COM. E REP. MEDICAMENTOS LTDA (CNPJ: 70.104.344/0001-26) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 3.418,00 OBJETO: Aquisição de equipamento e material permanente para unidade básica de saúde ESF I Damiana Campos Barreto e ESF II Benigna Vilar de Carvalho, Município de Livramento – PB, conforme PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE Nº. DA PROPOSTA: 11188.530000/1210–01 do Ministério da Saúde e especificações contidas no termo de referência VIGÊNCIA: 05/04/2023 (Publicado em: 05/05/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 100000212022 CONCLUIDO/ASSINADO: 31/03/2022 CONTRATADO: BHDENTAL COMERCIAL EIRELI - EPP (CNPJ: 29.312.896/0001-26) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 11.850,00 OBJETO: Aquisição de equipamento e material permanente para unidade básica de saúde ESF I Damiana Campos Barreto e ESF II Benigna Vilar de Carvalho, Município de Livramento – PB, conforme PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE Nº. DA PROPOSTA: 11188.530000/1210–01 do Ministério da Saúde e especificações contidas no termo de referência. VIGÊNCIA: 31/03/2023 (Publicado em: 05/05/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000302022 CONCLUIDO/ASSINADO: 23/03/2022 CONTRATADO: Comercio de Veiculos Santana Ltda (CNPJ: 34.037.756/0001-27) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 259.960,00 OBJETO: Aquisição de 04 (quatro) veículos de passeio, 0 km, para atender as necessidades do Município de Livramento – PB, conforme especificações contidas no termo de referência VIGÊNCIA: 23/03/2023 (Publicado em: 28/03/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000282022 CONCLUIDO/ASSINADO: 23/03/2022 CONTRATADO: Comercio de Veiculos Santana Ltda (CNPJ: 34.037.756/0001-27) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 287.700,00 OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo de transporte sanitário (com acessibilidade – 1 cadeirante), Capacidade de mínima de 10 (dez) pessoas, conforme especificações e exigências contidas na proposta de aquisição de equipamento/material permanente nº 11188.530000/1200–04 do Ministério da Saúde VIGÊNCIA: 23/03/2023 (Publicado em: 24/03/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000212022 CONCLUIDO/ASSINADO: 05/04/2022 CONTRATADO: Favorita Locacao de Veiculos Ltda. (CNPJ: 21.380.013/0001-03) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 247.700,00 OBJETO: Aquisição de uma Ambulância Tipo A – Simples Remoção Tipo Furgão, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Livramento – PB, conforme proposta de aquisição de equipamento/material permanente nº. 1188.530000/1210–02 e especificações contidas no termo de referência VIGÊNCIA: 05/04/2023 (Publicado em: 14/04/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000332022 CONCLUIDO/ASSINADO: 05/04/2022 CONTRATADO: Thercom Instalacoes E Manutencoes Eletricas Ltda (CNPJ: 13.677.008/0001-39) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 70.680,00 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de condicionadores de Ar, para atender as necessidades da Secretaria de Administração e Finanças, conforme Termo de Compromisso PAR nº 202001744–5 VIGÊNCIA: 05/04/2023 (Publicado em: 14/04/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000192022 CONCLUIDO/ASSINADO: 24/03/2022 CONTRATADO: Multiforte Comércio e Suprimentos de Informática Ltda - ME (CNPJ: 14.402.647/0001-54) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 3.685,00 OBJETO: Aquisição de equipamento e material permanente para unidade básica de saúde ESF III Dr. Jose de Anchieta Vilar de Queiroz, Município de Livramento – PB, conforme PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE Nº. DA PROPOSTA: 11188.530000/1210–03 do Ministério da Saúde e especificações contidas no termo de referência VIGÊNCIA: 28/03/2023 (Publicado em: 28/03/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000162022 CONCLUIDO/ASSINADO: 24/02/2022 CONTRATADO: RAIMUNDO ADELMAR FONSECA PIRES - EPP (CNPJ: 07.526.979/0001-85) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 104.780,00 OBJETO: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar do Município de Livramento – PB, conforme especificações contidas no termo de referência. VIGÊNCIA: 24/02/2023 (Publicado em: 16/03/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000152022 CONCLUIDO/ASSINADO: 24/02/2022 CONTRATADO: COROA COMÉRCIO E FRACIONAMENTO DE CEREAIS LTDA-EPP (CNPJ: 21.391.428/0001-82) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 182.002,40 OBJETO: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar do Município de Livramento – PB, conforme especificações contidas no termo de referência. VIGÊNCIA: 24/02/2023 (Publicado em: 16/03/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000262022 CONCLUIDO/ASSINADO: 04/03/2022 CONTRATADO: RENATO EDUARDO MARQUES ASSESSORIA E CONSULTORIA (CNPJ: 42.274.531/0001-12) MODALIDADE: Dispensa (Lei 14.133/21) VALOR: R$ 49.500,00 OBJETO: Prestar serviços de assessoria e consultoria técnica especializada junto ao setor de licitações, planejando, elaborando e acompanhando, ficando responsável pela condução dos procedimentos licitatórios (Pregão Eletrônico e Pregão Presencial) solicitados pelas diversas Secretarias da Prefeitura de Livramento-PB, extensivo a autuar como Pregoeiro quando for solicitado pela autoridade competente e a elaboração de relatório resumido dos procedimentos licitatórios nas modalidade acima citadas. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 04/03/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 100000102022 CONCLUIDO/ASSINADO: 02/02/2022 CONTRATADO: JOSÉ MAVIAEL FERNANDES - ADVOCACIA, CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI - ME (CNPJ: 24.719.265/0001-02) MODALIDADE: Inexigibilidade VALOR: R$ 36.000,00 OBJETO: Prestação de serviços singulares junto a Fundo Municípal de Ação Social da Prefeitura de Livramento-PB, no cumprimento, orientação e emissão de pareceres, acerca dos procedimentos administrativos a serem adotados no cumprimento da legislação em vigor, conforme termo de referência. VIGÊNCIA: 02/02/2023 (Publicado em: 02/02/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000172022 CONCLUIDO/ASSINADO: 17/02/2022 CONTRATADO: Combustiveis Livramento-ME (CNPJ: 18.309.624/0001-50) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 938.000,00 OBJETO: Aquisição parcelada de Gasolina Comum e Óleo Diesel S/10, para abastecimento dos veículos da frota municipal, na sede do município de Livramento, conforme termo de referência. VIGÊNCIA: 17/02/2023 (Publicado em: 07/03/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000182022 CONCLUIDO/ASSINADO: 28/02/2022 CONTRATADO: Mendonça E Leite Comercio Varejista de Combustiveis E Lubrificantes Ltda - Me (CNPJ: 22.918.067/0001-42) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 566.550,00 OBJETO: Aquisição parcelada de Gasolina Comum e Óleo Diesel S/10, para abastecimento dos veículos da frota municipal em trânsito dentro de um raio de até 70 km da sede do município, conforme termo de referência VIGÊNCIA: 28/02/2023 (Publicado em: 07/03/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000042022 CONCLUIDO/ASSINADO: 27/01/2022 CONTRATADO: ANDERSON DE ASSIS RODRIGUES 06975944407 (CNPJ: 12.362.741/0001-00) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 97.500,00 OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de internet, via fibra ótica, em forma de MEGABITES para atender as necessidades dos diversos órgãos da Prefeitura Municipal de Livramento – PB VIGÊNCIA: 27/01/2023 (Publicado em: 02/02/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000102022 CONCLUIDO/ASSINADO: 15/02/2022 CONTRATADO: VLS LOCACOES E SERVICOS EIRELI (CNPJ: 07.105.616/0001-76) MODALIDADE: Dispensa (Lei 14.133/21) VALOR: R$ 34.000,00 OBJETO: Prestar serviços no transporte de 20 (vinte) viagens dos resíduos sólidos residenciais e comerciais (sendo uma viagem por semana, para o aterro sanitário ecosolo gestão ambiental, localizado à PB-138, 1661, Zona Rural, Campina Grande-PB, distante 163km, só de ida da cidade de Livramento-PB, com um caminhão com carroceria tipo roll on roll off, com capacidade para 40M³, que são coletados diariamente nesta cidade, ainda deverá disponibilizar um equipamento extra (roll on roll off) para ficar estacionado em local indicado pela Secretaria de Serviços Urbanos de Livramento-PB, sendo carrego e descarrego por conta da contratada. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 15/02/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000022022 CONCLUIDO/ASSINADO: 14/01/2022 CONTRATADO: SBC CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI (CNPJ: 22.732.871/0001-32) MODALIDADE: Dispensa (Lei 14.133/21) VALOR: R$ 54.000,00 OBJETO: Prestar serviços em forma de locação de 02 (dois) tratores agrícolas com grade aradora, para serem utilizado durante o corte das terras dos pequenos agricultores, devidamente cadastrado junto a Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Livramento-PB. VIGÊNCIA: 30/06/2022 (Publicado em: 14/01/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000012022 CONCLUIDO/ASSINADO: 13/01/2022 CONTRATADO: LMN - COMERCIO DE PECAS, SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA (CNPJ: 41.705.493/0001-42) MODALIDADE: Dispensa (Lei 14.133/21) VALOR: R$ 44.100,00 OBJETO: Aquisição de 90 (noventa) disco de ferro de 26 polegada por 0,66 cm, furo 1.3/4, para as grades aradoras dos tratores de pneus desta Prefeitura que se utilizam deste tipo de equipamento durante o corte das terras dos pequenos agricultores, devidamente cadastrado junto a Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento rural de Livramento-PB. VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 14/01/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001412021 CONCLUIDO/ASSINADO: 04/10/2021 CONTRATADO: A&d Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda - Me (CNPJ: 23.447.149/0001-19) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 64.125,00 OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Medicamentos da ABCFarma para atender nas necessidades da Secretaria de Saúde do Município de livramento, conforme termo de referência VIGÊNCIA: 04/10/2022 (Publicado em: 05/10/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001452021 CONCLUIDO/ASSINADO: 21/10/2021 CONTRATADO: DEMETRUZ BERNARDINO DE FARIAS (CNPJ: 39.249.093/0001-28) MODALIDADE: Dispensa (Lei 14.133/21) VALOR: R$ 30.000,00 OBJETO: Prestar serviço na confecção de prótese dentária, observando a importância de possibilitar as pessoas de baixa renda um sorriso sadio, seja pela estética, pela saúde, bem estar ou pela dignidade como pessoa, conforme portaria do Ministério da Saúde Nº 1.825/2012 de 24/08/2012. VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 21/10/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001422021 CONCLUIDO/ASSINADO: 04/10/2021 CONTRATADO: BRENDAPHARMA COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI (CNPJ: 24.272.207/0001-83) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 84.550,00 OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Medicamentos da ABCFarma para atender nas necessidades da Secretaria de Saúde do Município de livramento, conforme termo de referência VIGÊNCIA: 04/10/2022 (Publicado em: 05/10/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001402021 CONCLUIDO/ASSINADO: 29/09/2021 CONTRATADO: VRR DE SOUZA DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS DE ESCRITÓRIO EIRELLI (CNPJ: 35.458.953/0001-82) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 44.650,00 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de mobiliário escolar, conforme Termo de Compromisso PAR nº 202000626–6 do Ministério da educação e especificações contidas no termo de referência VIGÊNCIA: 29/09/2022 (Publicado em: 07/10/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001392021 CONCLUIDO/ASSINADO: 28/09/2021 CONTRATADO: INTELIGENCIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS EIRELI EPP (CNPJ: 08.060.934/0001-20) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 21.660,00 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de mobiliário escolar, conforme Termo de Compromisso PAR nº 202000626–6 do Ministério da educação e especificações contidas no termo de referência. VIGÊNCIA: 28/09/2022 (Publicado em: 07/10/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001382021 CONCLUIDO/ASSINADO: 27/09/2021 CONTRATADO: ERIVALDO DA SILVA GOMES 10610544462 (CNPJ: 37.655.999/0001-17) MODALIDADE: Dispensa (Lei 14.133/21) VALOR: R$ 46.044,00 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de frutas e verduras para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Livramento – PB, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 29/09/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001372021 CONCLUIDO/ASSINADO: 27/09/2021 CONTRATADO: Janaisa Ferreira de Araujo 09746022482 (CNPJ: 19.722.663/0001-48) MODALIDADE: Dispensa (Lei 14.133/21) VALOR: R$ 47.029,75 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de matérias de limpeza para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Livramento – PB, conforme termo de referência VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 29/09/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001312021 CONCLUIDO/ASSINADO: 13/09/2021 CONTRATADO: Alpha6 Veiculos Especiais Ltda (CNPJ: 34.091.218/0001-10) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 216.500,00 OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo de transporte sanitário (com acessibilidade – 1 cadeirante), 0 (zero) km, Capacidade de mínima de 10 (dez) pessoas, conforme especificações e exigências contidas na proposta de aquisição de equipamento/material permanente nº 11188.530000/1200–04 do Ministério da Saúde VIGÊNCIA: 13/09/2022 (Publicado em: 22/09/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001272021 CONCLUIDO/ASSINADO: 17/08/2021 CONTRATADO: O CEARENCE DISTRIBUIDORA DE PEÇAS LTDA - EPP (CNPJ: 02.044.971/0001-69) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 181.089,99 OBJETO: Aquisição parcelada de peças para os veículos que não participaram do último certame, da frota da Prefeitura de Livramento – PB, conforme termo de referência VIGÊNCIA: 17/08/2022 (Publicado em: 08/09/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001282021 CONCLUIDO/ASSINADO: 17/08/2021 CONTRATADO: HB AUTOPECAS COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA (CNPJ: 40.132.918/0001-09) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 173.710,00 OBJETO: Aquisição parcelada de peças para os veículos que não participaram do último certame, da frota da Prefeitura de Livramento – PB, conforme termo de referência VIGÊNCIA: 17/08/2022 (Publicado em: 08/09/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001262021 CONCLUIDO/ASSINADO: 17/08/2021 CONTRATADO: GranPeças Comércio Distribuição de Peças e Serviços LTDA (CNPJ: 04.906.156/0001-97) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 346.882,22 OBJETO: Aquisição parcelada de peças para os veículos que não participaram do último certame, da frota da Prefeitura de Livramento – PB, conforme termo de referência VIGÊNCIA: 17/08/2022 (Publicado em: 08/09/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 100001252021 CONCLUIDO/ASSINADO: 17/08/2021 CONTRATADO: AUTO CAR COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTORES LTDA (CNPJ: 14.232.777/0001-96) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 173.880,00 OBJETO: Aquisição parcelada de peças para os veículos que não participaram do último certame, da frota da Prefeitura de Livramento – PB, conforme termo de referência VIGÊNCIA: 17/08/2022 (Publicado em: 08/09/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 070000412021 CONCLUIDO/ASSINADO: 03/08/2021 CONTRATADO: Artur Matias Xavier da Costa-ME (CNPJ: 35.445.767/0001-09) MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) VALOR: R$ 16.360,00 OBJETO: Prestar serviços na elaboração de projeto urbanístico e parcelamento do solo para área de terreno situado na zona urbana do Município de Livramento-PB, e ainda planejamento de espaços habitacionais, laser, cultural, comercial e turísticos. VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 03/08/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001252021 CONCLUIDO/ASSINADO: 07/07/2021 CONTRATADO: NNMED-DISTRIBUIÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA (CNPJ: 15.218.561/0001-39) MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) VALOR: R$ 34.000,00 OBJETO: Prestar o fornecimento de 1.000 (Um Mil) teste Convid-19 IGG/IMG (Caixa 1x20) e fornecimento de 600 (Seiscentos) unidades de SWAB teste SARS-Convid-19 (Caixa 1x20), para serem utilizados pelas as equipes de saúde e pela população livramentense, durante o enfretamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavirus responsável pelo surto de 2019, e até o presente momento. VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 07/07/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001082021 CONCLUIDO/ASSINADO: 19/07/2021 CONTRATADO: Semea Servicos Mecanicos Para Autos Ltda - Epp (CNPJ: 14.118.455/0001-10) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 64.200,00 OBJETO: Aquisição parcelada de peças para os veículos da frota da Prefeitura de Livramento – PB, conforme termo de referência VIGÊNCIA: 19/07/2022 (Publicado em: 20/08/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001102021 CONCLUIDO/ASSINADO: 19/07/2021 CONTRATADO: ROMARIA DA SILVA MARQUES - ME (CNPJ: 32.367.672/0001-26) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 30.599,95 OBJETO: Aquisição parcelada de peças para os veículos da frota da Prefeitura de Livramento – PB, conforme termo de referência VIGÊNCIA: 19/07/2022 (Publicado em: 20/08/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001072021 CONCLUIDO/ASSINADO: 19/07/2021 CONTRATADO: GranPeças Comércio Distribuição de Peças e Serviços LTDA (CNPJ: 04.906.156/0001-97) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 40.000,00 OBJETO: Aquisição parcelada de peças para os veículos da frota da Prefeitura de Livramento – PB, conforme termo de referência. VIGÊNCIA: 19/07/2022 (Publicado em: 20/08/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001092021 CONCLUIDO/ASSINADO: 19/07/2021 CONTRATADO: GB COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP (CNPJ: 28.695.805/0001-16) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 15.300,00 OBJETO: Aquisição parcelada de peças para os veículos da frota da Prefeitura de Livramento – PB, conforme termo de referência VIGÊNCIA: 19/07/2022 (Publicado em: 20/08/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001062021 CONCLUIDO/ASSINADO: 19/07/2021 CONTRATADO: AUTO CAR COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTORES LTDA (CNPJ: 14.232.777/0001-96) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 112.104,00 OBJETO: Aquisição parcelada de peças para os veículos da frota da Prefeitura de Livramento – PB, conforme termo de referência. VIGÊNCIA: 19/07/2022 (Publicado em: 20/08/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001052021 CONCLUIDO/ASSINADO: 19/07/2021 CONTRATADO: A Sertaneja Servicos E Distribuidora de Veiculos E Pecas Ltda (CNPJ: 33.538.090/0001-28) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 72.000,00 OBJETO: Aquisição parcelada de peças para os veículos da frota da Prefeitura de Livramento – PB, conforme termo de referência. VIGÊNCIA: 19/07/2022 (Publicado em: 20/08/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000382021 CONCLUIDO/ASSINADO: 16/04/2021 CONTRATADO: COROA COMÉRCIO E FRACIONAMENTO DE CEREAIS LTDA-EPP (CNPJ: 21.391.428/0001-82) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 130.476,00 OBJETO: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar do Município de Livramento – PB, conforme especificações contidas no termo de referência VIGÊNCIA: 16/04/2022 (Publicado em: 16/04/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 100000902021 CONCLUIDO/ASSINADO: 01/07/2021 CONTRATADO: RENATO EDUARDO MARQUES ASSESSORIA E CONSULTORIA (CNPJ: 42.274.531/0001-12) MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) VALOR: R$ 17.400,00 OBJETO: Prestar serviço assessoria e consultoria à Comissão Permanente de Licitação do Município de Livramento – PB, no uso de sistemas e softwares para elaboração, condução e gerenciamento de procedimentos licitatórios, presencial e eletrônico, e ainda auxiliando no cumprimento da legislação vigente das leis, 8.666/93 e 14.133/21. VIGÊNCIA: 01/01/2022 (Publicado em: 28/07/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000532021 CONCLUIDO/ASSINADO: 11/05/2021 CONTRATADO: COROA COMÉRCIO E FRACIONAMENTO DE CEREAIS LTDA-EPP (CNPJ: 21.391.428/0001-82) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 75.166,00 OBJETO: Aquisição do complemento dos gêneros alimentícios destinados a merenda escolar (itens fracassados no ultimo processo), conforme condições e especificações contidas no termo de referência. VIGÊNCIA: 11/05/2022 (Publicado em: 10/08/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001152021 CONCLUIDO/ASSINADO: 04/08/2021 CONTRATADO: COROA COMÉRCIO E FRACIONAMENTO DE CEREAIS LTDA-EPP (CNPJ: 21.391.428/0001-82) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 146.340,00 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para compor o kit de merenda escolar a serem distribuídos para os alunos da rede municipal, conforme condições e especificações contidas no termo de referência. VIGÊNCIA: 04/08/2022 (Publicado em: 05/08/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001022021 CONCLUIDO/ASSINADO: 19/07/2021 CONTRATADO: Paulo Ricardo Cordeiro de Gois (CNPJ: 32.407.715/0001-50) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 44.056,20 OBJETO: Aquisição parcelada de material médico hospitalar para atender a demanda da Secretaria de Saúde de acordo com especificações contidas no termo de referência. VIGÊNCIA: 19/07/2022 (Publicado em: 06/08/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001032021 CONCLUIDO/ASSINADO: 19/07/2021 CONTRATADO: PHAMAPLUS LTDA (CNPJ: 03.817.043/0001-52) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 14.894,00 OBJETO: Aquisição parcelada de material médico hospitalar para atender a demanda da Secretaria de Saúde de acordo com especificações contidas no termo de referência. VIGÊNCIA: 19/07/2022 (Publicado em: 06/08/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001012021 CONCLUIDO/ASSINADO: 19/07/2021 CONTRATADO: ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME (CNPJ: 09.478.023/0001-80) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 17.375,50 OBJETO: Aquisição parcelada de material médico hospitalar para atender a demanda da Secretaria de Saúde de acordo com especificações contidas no termo de referência. VIGÊNCIA: 19/07/2022 (Publicado em: 06/08/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001002021 CONCLUIDO/ASSINADO: 19/07/2021 CONTRATADO: NNMED-DISTRIBUIÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA (CNPJ: 15.218.561/0001-39) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 1.112,50 OBJETO: Aquisição parcelada de material médico hospitalar para atender a demanda da Secretaria de Saúde de acordo com especificações contidas no termo de referência. VIGÊNCIA: 19/07/2022 (Publicado em: 06/08/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000992021 CONCLUIDO/ASSINADO: 19/07/2021 CONTRATADO: Maringa Hospitalar Distr. de Medicamentos E Correlatos - Eireli (CNPJ: 07.396.733/0001-36) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 16.000,00 OBJETO: Aquisição parcelada de material médico hospitalar para atender a demanda da Secretaria de Saúde de acordo com especificações contidas no termo de referência. VIGÊNCIA: 19/07/2022 (Publicado em: 06/08/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000982021 CONCLUIDO/ASSINADO: 19/07/2021 CONTRATADO: LG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME (CNPJ: 17.227.485/0001-53) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 138.899,70 OBJETO: Aquisição parcelada de material médico hospitalar para atender a demanda da Secretaria de Saúde de acordo com especificações contidas no termo de referência. VIGÊNCIA: 19/07/2022 (Publicado em: 06/08/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000972021 CONCLUIDO/ASSINADO: 19/07/2021 CONTRATADO: Goedert Ltda (CNPJ: 79.846.465/0001-18) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 115.480,00 OBJETO: Aquisição parcelada de material médico hospitalar para atender a demanda da Secretaria de Saúde de acordo com especificações contidas no termo de referência. VIGÊNCIA: 19/07/2022 (Publicado em: 06/08/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000962021 CONCLUIDO/ASSINADO: 19/07/2021 CONTRATADO: GLOBAL COMERCIAL EIRELI ME (CNPJ: 17.892.706/0001-08) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 412,40 OBJETO: Aquisição parcelada de material médico hospitalar para atender a demanda da Secretaria de Saúde de acordo com especificações contidas no termo de referência. VIGÊNCIA: 19/07/2022 (Publicado em: 06/08/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000872021 CONCLUIDO/ASSINADO: 09/06/2021 CONTRATADO: PAULO JOSÉ MAIA ESMERALDO SOBREIRA (CNPJ: 09.210.219/0001-90) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 9.305,25 OBJETO: Aquisição parcelada de material odontológico destinado a atender as necessidades da Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, Postos de Saúde, conforme termo de referência VIGÊNCIA: 09/06/2022 (Publicado em: 08/07/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000862021 CONCLUIDO/ASSINADO: 09/06/2021 CONTRATADO: ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME (CNPJ: 09.478.023/0001-80) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 4.286,00 OBJETO: Aquisição parcelada de material odontológico destinado a atender as necessidades da Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, Postos de Saúde, conforme termo de referência VIGÊNCIA: 09/06/2022 (Publicado em: 08/07/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 100000842021 CONCLUIDO/ASSINADO: 09/06/2021 CONTRATADO: Dental Costa Prod. Odont. Ltda - EPP (CNPJ: 11.054.242/0001-84) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 70.326,20 OBJETO: Aquisição parcelada de material odontológico destinado a atender as necessidades da Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, Postos de Saúde, conforme termo de referência VIGÊNCIA: 09/06/2022 (Publicado em: 08/07/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000842021 CONCLUIDO/ASSINADO: 09/06/2021 CONTRATADO: APOGEU CENTER COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA (CNPJ: 02.911.193/0001-68) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 3.306,40 OBJETO: Aquisição parcelada de material odontológico destinado a atender as necessidades da Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, Postos de Saúde, conforme termo de referência VIGÊNCIA: 09/06/2022 (Publicado em: 08/07/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001212021 CONCLUIDO/ASSINADO: 18/06/2021 CONTRATADO: Ecosolo Gestão Ambiental de Resíduos Ltda (CNPJ: 11.955.108/0001-54) MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) VALOR: R$ 17.500,00 OBJETO: Prestar serviços no recebimento e disposição final de resíduos sólidos (residenciais e comerciais) urbanos produzidos pelo município de Livramento-PB, conforme termo de referência. VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 18/06/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000712021 CONCLUIDO/ASSINADO: 01/06/2021 CONTRATADO: PHAMAPLUS LTDA (CNPJ: 03.817.043/0001-52) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 1.480,00 OBJETO: Aquisição parcelada de psicotrópicos, injetáveis e medicamentos científicos, destinado a atender as necessidades da Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, Postos de Saúde, conforme termo de referência VIGÊNCIA: 01/06/2022 (Publicado em: 07/06/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000702021 CONCLUIDO/ASSINADO: 01/06/2021 CONTRATADO: NNMED-DISTRIBUIÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA (CNPJ: 15.218.561/0001-39) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 16.624,40 OBJETO: Aquisição parcelada de psicotrópicos, injetáveis e medicamentos científicos, destinado a atender as necessidades da Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, Postos de Saúde, conforme termo de referência VIGÊNCIA: 01/06/2022 (Publicado em: 07/06/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000722021 CONCLUIDO/ASSINADO: 01/06/2021 CONTRATADO: Drogafonte (CNPJ: 08.778.201/0001-26) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 28.373,00 OBJETO: Aquisição parcelada de psicotrópicos, injetáveis e medicamentos científicos, destinado a atender as necessidades da Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, Postos de Saúde, conforme termo de referência VIGÊNCIA: 01/06/2022 (Publicado em: 07/06/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000692021 CONCLUIDO/ASSINADO: 01/06/2021 CONTRATADO: CIRURGICA MONTEBELLO LTDA (CNPJ: 08.674.752/0001-40) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 2.244,00 OBJETO: Aquisição parcelada de psicotrópicos, injetáveis e medicamentos científicos, destinado a atender as necessidades da Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, Postos de Saúde, conforme termo de referência VIGÊNCIA: 01/06/2022 (Publicado em: 07/06/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000682021 CONCLUIDO/ASSINADO: 01/06/2021 CONTRATADO: A COSTA COMERCIO ATACADISTA DE PROD. FARMACEUTICOS LTDA (CNPJ: 02.977.362/0001-62) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 222.237,00 OBJETO: Aquisição parcelada de psicotrópicos, injetáveis e medicamentos científicos, destinado a atender as necessidades da Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, Postos de Saúde, conforme termo de referência VIGÊNCIA: 01/06/2022 (Publicado em: 07/06/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000672021 CONCLUIDO/ASSINADO: 01/06/2021 CONTRATADO: PHAMAPLUS LTDA (CNPJ: 03.817.043/0001-52) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 5.650,00 OBJETO: Aquisição parcelada de medicamentos dispensados pela farmácia básica, Assistência farmacêutica, destinado a atender as necessidades da Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, Postos de Saúde, conforme termo de referência VIGÊNCIA: 01/06/2022 (Publicado em: 07/07/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000662021 CONCLUIDO/ASSINADO: 01/06/2021 CONTRATADO: NNMED-DISTRIBUIÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA (CNPJ: 15.218.561/0001-39) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 20.055,00 OBJETO: Aquisição parcelada de medicamentos dispensados pela farmácia básica, Assistência farmacêutica, destinado a atender as necessidades da Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, Postos de Saúde, conforme termo de referência VIGÊNCIA: 01/06/2022 (Publicado em: 07/07/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000652021 CONCLUIDO/ASSINADO: 01/06/2021 CONTRATADO: CIRURGICA MONTEBELLO LTDA (CNPJ: 08.674.752/0001-40) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 4.170,00 OBJETO: Aquisição parcelada de medicamentos dispensados pela farmácia básica, Assistência farmacêutica, destinado a atender as necessidades da Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, Postos de Saúde, conforme termo de referência VIGÊNCIA: 01/06/2022 (Publicado em: 07/07/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000642021 CONCLUIDO/ASSINADO: 01/06/2021 CONTRATADO: A COSTA COMERCIO ATACADISTA DE PROD. FARMACEUTICOS LTDA (CNPJ: 02.977.362/0001-62) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 237.810,80 OBJETO: Aquisição parcelada de medicamentos dispensados pela farmácia básica, Assistência farmacêutica, destinado a atender as necessidades da Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, Postos de Saúde, conforme termo de referência VIGÊNCIA: 01/06/2022 (Publicado em: 07/07/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000892021 CONCLUIDO/ASSINADO: 07/06/2021 CONTRATADO: Tamyres Karenny Rodrigues Leite-ME (CNPJ: 10.806.421/0001-68) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 166.519,90 OBJETO: Aquisição parcelada de material elétrico para atender a demanda da secretaria de serviços urbanos de acordo com o termo de referência VIGÊNCIA: 07/06/2022 (Publicado em: 24/06/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000882021 CONCLUIDO/ASSINADO: 07/06/2021 CONTRATADO: Tamyres Karenny Rodrigues Leite-ME (CNPJ: 10.806.421/0001-68) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 285.366,15 OBJETO: Aquisição parcelada de Materiais de construção para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Livramento – PB, conforme termo de referência. VIGÊNCIA: 07/06/2022 (Publicado em: 08/06/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000412021 CONCLUIDO/ASSINADO: 15/03/2021 CONTRATADO: VLS LOCACOES E SERVICOS EIRELI (CNPJ: 07.105.616/0001-76) MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) VALOR: R$ 17.000,00 OBJETO: Prestar serviços no transporte dos resíduos sólidos residenciais e comerciais (sendo uma viagem por semana, para o aterro sanitário ecosolo gestão ambiental, localizado à PB-138, 1661, Zona Rural, Campina Grande-PB, distante 163km, só de ida da cidade de Livramento-PB), com um caminhão com carroceria tipo roll on roll off, com capacidade para 40M³, que são coletados diariamente nesta cidade, ainda deverá disponibilizar um equipamento extra (roll on roll off) para ficar estacionado em local indicado pela Secretaria de Serviços Urbanos de Livramento-PB, sendo carrego e descarrego por conta da contratada. VIGÊNCIA: 30/07/2021 (Publicado em: 15/03/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000632021 CONCLUIDO/ASSINADO: 31/05/2021 CONTRATADO: RONALDO BARBOSA DE AGUIAR DA SILVA EIRELI (CNPJ: 31.569.229/0001-75) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 352.574,00 OBJETO: Aquisição parcelada de pneus e câmaras de ar para veículos da frota municipal e os demais que tenham direito por cláusulas contratuais visando atender a demanda das Secretarias, conforme termo de referência VIGÊNCIA: 31/05/2022 (Publicado em: 14/06/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000362021 CONCLUIDO/ASSINADO: 26/03/2021 CONTRATADO: COROA COMÉRCIO E FRACIONAMENTO DE CEREAIS LTDA-EPP (CNPJ: 21.391.428/0001-82) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 259.635,50 OBJETO: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Livramento – PB, conforme especificações contidas no termo de referência VIGÊNCIA: 26/03/2022 (Publicado em: 01/05/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000342021 CONCLUIDO/ASSINADO: 17/03/2021 CONTRATADO: DEMETRUZ BERNARDINO DE FARIAS (CNPJ: 39.249.093/0001-28) MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) VALOR: R$ 17.250,00 OBJETO: Prestar serviço na confecção de prótese dentária, observando a importância de possibilitar as pessoas de baixa renda um sorriso sadio, seja pela estética, pela saúde, bem estar ou pela dignidade como pessoa, conforme portaria do Ministério da Saúde Nº 1.825/2012 de 24/08/2012. VIGÊNCIA: 17/03/2022 (Publicado em: 17/03/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000292021 CONCLUIDO/ASSINADO: 16/03/2021 CONTRATADO: Mendonça E Leite Comercio Varejista de Combustiveis E Lubrificantes Ltda - Me (CNPJ: 22.918.067/0001-42) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 440.950,00 OBJETO: Aquisição parcelada de Gasolina Comum e Óleo Diesel S/10, para abastecimento dos veículos da frota municipal, em trânsito (até 70km da sede do município de Livramento/PB), conforme termo de referência VIGÊNCIA: 16/03/2022 (Publicado em: 17/03/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000252021 CONCLUIDO/ASSINADO: 01/02/2021 CONTRATADO: JOSÉ MAVIAEL FERNANDES - ADVOCACIA, CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI - ME (CNPJ: 24.719.265/0001-02) MODALIDADE: Inexigibilidade VALOR: R$ 60.000,00 OBJETO: Prestar serviços na Assessoria Jurídica na orientação das Comissões nomeadas para o cumprimento das Leis, acompanhamento dos procedimentos licitatórios, na emissão de parecer sobre a legalidade das minutas dos editais, dos contratos, dos adivitos e ainda emissão de parecer sobre a interposição de recursos contra os atos administrativos de julgamento e demais decisões da Comissão de Licitação e dos atos administrativos do Pregoeiro, da Prefeitura de Livramento/PB, conforme termo de referência. VIGÊNCIA: 01/02/2022 (Publicado em: 01/02/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000262021 CONCLUIDO/ASSINADO: 01/02/2021 CONTRATADO: CONPLAN SERV. DE CONT. E PLAN. ORC. LTDA ME (CNPJ: 17.262.153/0001-00) MODALIDADE: Inexigibilidade VALOR: R$ 84.000,00 OBJETO: Prestar o serviço na Área Contábil, Área de Gestão, Área de Pessoal e Previdência, conforme termo de referência. VIGÊNCIA: 01/02/2022 (Publicado em: 01/02/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000272021 CONCLUIDO/ASSINADO: 01/03/2021 CONTRATADO: Combustiveis Livramento-ME (CNPJ: 18.309.624/0001-50) MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR: R$ 646.535,00 OBJETO: Aquisição parcelada de Gasolina Comum e Óleo Diesel S/10, para abastecimento dos veículos da frota municipal, na sede do município de Livramento, conforme termo de referência VIGÊNCIA: 01/03/2022 (Publicado em: 02/03/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000052020 CONCLUIDO/ASSINADO: 10/01/2020 CONTRATADO: CONPLAN SERV. DE CONT. E PLAN. ORC. LTDA ME (CNPJ: 17.262.153/0001-00) MODALIDADE: Inexigibilidade VALOR: R$ 48.000,00 OBJETO: Prestação de Serviços Técnicos Especializados e Consultoria em Gestão e Contabilidade Pública VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 14/01/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000982020 CONCLUIDO/ASSINADO: 18/05/2020 CONTRATADO: Juscely Amorin Gonçalo-ME (CNPJ: 11.479.016/0001-45) MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) VALOR: R$ 49.219,00 OBJETO: Prestar o fornecimento parcelado de material de limpeza destinados as diversas Secretarias do Município de Livramento/PB, conforme termo de referência (Fundamentado na Medida Provisória Nº 961/2020, de 06/05/2020, da Presidência da República). VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 19/05/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000102020 CONCLUIDO/ASSINADO: 17/02/2020 CONTRATADO: Juscely Amorin Gonçalo-ME (CNPJ: 11.479.016/0001-45) MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) VALOR: R$ 17.510,00 OBJETO: Prestar o fornecimento (emergencial) de gêneros alimentício destinados a merenda escolar pare serem utilizados nos primeiros dias de aulas dos alunos da rede municipal de ensino do ano 2020 do Município de Livramento/PB. VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 18/02/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000062020 CONCLUIDO/ASSINADO: 03/02/2020 CONTRATADO: JOSÉ MAVIAEL FERNANDES - ADVOCACIA, CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI - ME (CNPJ: 24.719.265/0001-02) MODALIDADE: Inexigibilidade VALOR: R$ 45.000,00 OBJETO: Prestar serviços na Assessoria Jurídica na orientação das Comissões nomeadas para o cumprimento das Leis, acompanhamento dos procedimentos licitatórios, na emissão de parecer sobre a legalidade das minutas dos editais, dos contratos, dos adivitos e ainda emissão de parecer sobre a interposição de recursos contra os atos administrativos de julgamento e demais decisões da Comissão de Licitação e dos atos administrativos do Pregoeiro, da Prefeitura de Livramento/PB, conforme projeto básico. VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 04/02/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000082020 CONCLUIDO/ASSINADO: 07/02/2020 CONTRATADO: Thyago Bruno Leite Maranhao de Lucena (CNPJ: 053.125.704-51) MODALIDADE: Inexigibilidade VALOR: R$ 38.500,00 OBJETO: Prestação de Serviços de Assessoria Jurídica VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 10/02/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000272020 CONCLUIDO/ASSINADO: 13/01/2020 CONTRATADO: Suzana Azevedo Meira (CNPJ: 10.588.767/0001-37) MODALIDADE: Tomada de Preço VALOR: R$ 420.056,21 OBJETO: Prestar serviços de engenharia na conclusão da reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde José Anchieta Vilar do Município de Livramento/PB, conforme planilhas de custo. VIGÊNCIA: 13/01/2021 (Publicado em: 14/01/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000262020 CONCLUIDO/ASSINADO: 13/01/2020 CONTRATADO: DB CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME (CNPJ: 18.578.731/0001-84) MODALIDADE: Tomada de Preço VALOR: R$ 222.717,78 OBJETO: Prestar serviços de engenharia na pavimentação de rua(s) /via(s) do Município de Livramento/PB. OBS: AS FLS. 101 A 179 ENCONTRA-SE PORTAL (livramento.pb.gov.br), POR CONTA DOS ARQUIVOS SÃO MUITOS GRANDE. VIGÊNCIA: 13/01/2021 (Publicado em: 14/01/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001892020 CONCLUIDO/ASSINADO: 21/09/2020 CONTRATADO: PONTAIS SERVIÇOS DE PROJETOS E CONSTRUÇOES LTDA (CNPJ: 34.059.481/0001-22) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 123.500,00 OBJETO: Elaboração de Projeto Básico e Orçamento de Barragem de Terra (Açude), completos, do Açude denominado Lagoa do Juá, a ser construído na localidade Cacimba do Cavalo, na Zona Rural do município de Livramento/PB. VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 21/09/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001832020 CONCLUIDO/ASSINADO: 02/09/2020 CONTRATADO: Anjos Farias Farmacia Ltda (CNPJ: 22.822.106/0001-03) MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) VALOR: R$ 39.304,50 OBJETO: Prestar fornecimento de medicamentos para doação, por ordem judicial, à pessoas que necessitam para tratamentos específicos. VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 04/09/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001202020 CONCLUIDO/ASSINADO: 24/07/2020 CONTRATADO: Renato Panta Batista 06978050423 (CNPJ: 26.696.283/0001-41) MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) VALOR: R$ 39.800,00 OBJETO: Prestar o fornecimento dos equipamentos para monitoramento através de câmeras, de vias públicas, e dos equipamentos para monitoramento através de câmeras, de duas Unidades de Saúde da cidade de Livramento/PB VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 24/07/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001922020 CONCLUIDO/ASSINADO: 21/09/2020 CONTRATADO: MENDONÇA E SILVA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA (CNPJ: 31.094.999/0001-09) MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) VALOR: R$ 82.410,11 OBJETO: Prestar serviço na manutenção das UBS’s Damiana Campos Barreto e Dr. José Anchieta Vilar de Queiroz. VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 23/09/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001182020 CONCLUIDO/ASSINADO: 24/07/2020 CONTRATADO: TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI (CNPJ: 29.050.310/0001-00) MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) VALOR: R$ 99.964,00 OBJETO: Prestar serviços na ampliação do muro da nova Escola Municipal de 04 salas de aulas (Localizada na sede do Município de Livramento/PB. VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 28/07/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ========================================================