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CONTRATO: 000000382026
CONCLUIDO/ASSINADO: 27/03/2026
CONTRATADO: PHAMAPLUS LTDA (CNPJ: 03.817.043/0001-52)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 3.950,00
OBJETO: Licitação - 00005/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de medicamentos que compõem a farmácia básica do município de Diamante PB, que obedecerá às disposições, da Lei Federal nº14.133 de 01 de abril de 2021, conforme condições
VIGÊNCIA: 31/12/2026 (Publicado em: 06/04/2026 14:31)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000372026
CONCLUIDO/ASSINADO: 27/03/2026
CONTRATADO: Distribuidora de Medicamentos Backes Eireli (CNPJ: 25.279.552/0001-01)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 1.636,00
OBJETO: Licitação - 00005/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de medicamentos que compõem a farmácia básica do município de Diamante PB, que obedecerá às disposições, da Lei Federal nº14.133 de 01 de abril de 2021, conforme condições
VIGÊNCIA: 31/12/2026 (Publicado em: 06/04/2026 14:29)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000362026
CONCLUIDO/ASSINADO: 27/03/2026
CONTRATADO: Drogafonte (CNPJ: 08.778.201/0001-26)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 6.756,00
OBJETO: Licitação - 00005/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de medicamentos que compõem a farmácia básica do município de Diamante PB, que obedecerá às disposições, da Lei Federal nº14.133 de 01 de abril de 2021, conforme condições
VIGÊNCIA: 31/12/2026 (Publicado em: 06/04/2026 14:19)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000352026
CONCLUIDO/ASSINADO: 27/03/2026
CONTRATADO: Allfamed Comercio Atacadista de Medicamentos Ltda (CNPJ: 31.187.918/0001-15)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 144.424,00
OBJETO: Licitação - 00005/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de medicamentos que compõem a farmácia básica do município de Diamante PB, que obedecerá às disposições, da Lei Federal nº14.133 de 01 de abril de 2021, conforme condições
VIGÊNCIA: 31/12/2026 (Publicado em: 06/04/2026 14:12)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000162026
CONCLUIDO/ASSINADO: 28/01/2026
CONTRATADO: Matheus Paulo de Sousa Ltda (CNPJ: 29.367.215/0001-27)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 60.000,00
OBJETO: Licitação - 00016/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Locação de 01 (um) veículo (caminhão tipo pipa), com capacidade mínima de 10 mil litros, com manutenção e condutor pelo contratado e combustível pela contratante para o transporte de água potável para o consumo humano, às comunidades carentes da Zona Rural do município de Diamante/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.
VIGÊNCIA: 31/12/2026 (Publicado em: 06/04/2026 13:21)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000352026
CONCLUIDO/ASSINADO: 10/02/2026
CONTRATADO: MARIZ ADVOGADOS ASSOCIADOS (CNPJ: 27.175.489/0001-99)
MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 66.000,00
OBJETO: Licitação - 00002/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - : Prestação de serviços especializados de assessoria jurídica em geral para a Secretaria Municipal de Educação do Município de Diamante/PB, abrangendo atuação nas esferas administrativa e judicial. Os serviços incluem acompanhamento e orientação jurídica das demandas da Secretaria, elaboração de pareceres e manifestações técnicas, defesa em processos judiciais, bem como atuação perante o Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba e o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, com fundamento Art. 74, no inciso III da Lei 14.133/21 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA: 31/12/2026 (Publicado em: 02/04/2026 09:17)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000342026
CONCLUIDO/ASSINADO: 11/02/2026
CONTRATADO: DENTAL CAMARGO COMÉRCIO LTDA (CNPJ: 18.110.143/0001-11)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 58.065,50
OBJETO: Licitação - 00025/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de material médico odontológico para suprir as necessidades do município de Diamante/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021
VIGÊNCIA: 31/12/2026 (Publicado em: 01/04/2026 17:13)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000362026
CONCLUIDO/ASSINADO: 27/03/2026
CONTRATADO: Carlos Sousa da Silva (CNPJ: 29.968.932/0001-04)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 35.250,00
OBJETO: Licitação - 00033/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO; de peixe fresco tipo Tilápia, in natura para atender necessidade da população carente das zonas urbana e rural do município de Diamante/PB, por ocasião da Semana Santa /2026: Conforme Termo de referência em anexo em sua discrição do item
VIGÊNCIA: 31/12/2026 (Publicado em: 31/03/2026 11:51)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000332026
CONCLUIDO/ASSINADO: 16/03/2026
CONTRATADO: Orlando de Sousa Lemos 54942195420 (CNPJ: 14.837.166/0001-71)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 64.981,92
OBJETO: Licitação - 00030/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECILIZADA EM SERVIÇOS DE DETETIZAÇÃO, DESTINAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESALOJAMENTO DE AVES E MORCEGOS NAS ÀREAS INTERNAS E EXTERNASDE 25 PRÉDIOS DO MUNICÍPIO DE DIAMANTE PB, CONFORME CONDIÇÕES QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO
VIGÊNCIA: 16/09/2026 (Publicado em: 30/03/2026 16:34)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000322026
CONCLUIDO/ASSINADO: 16/03/2026
CONTRATADO: Carlos Augusto Nunes Serafim Me (CNPJ: 17.025.683/0001-34)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 60.000,00
OBJETO: Licitação - 00029/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transmissão ao vivo (streaming). Gravação e cobertura audiovisual de eventos institucionais administrativos, esportivos, culturais, Educacionais e demais ações promovidas pela Prefeitura Municipal de Diamante, destinados a atender as demandas de todas as Secretárias Municípais e fundos, de acordo com suas respectivas necessidades. Em seu Termo de Referência em anexo. Conforme Art 75 II da lei 14.133/2021
VIGÊNCIA: 10/01/2027 (Publicado em: 30/03/2026 15:50)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000022026
CONCLUIDO/ASSINADO: 15/01/2026
CONTRATADO: Ericles Mateus Batista Rodrigues (CNPJ: 29.581.157/0001-30)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 16.800,00
OBJETO: Licitação - 00002/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Serviços especializados em atuaria, elaboração de avaliação atuarial, elaboração de nota técnica atuarial, envio de demonstrativos ao sistema CADPREV para suprir as necessidades do instituto de previdência do município de Diamante - PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021
VIGÊNCIA: 31/12/2026 (Publicado em: 28/03/2026 12:34)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000332026
CONCLUIDO/ASSINADO: 10/03/2026
CONTRATADO: Jose Felix de Lima 12045085856 (CNPJ: 31.945.583/0001-57)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 74.900,00
OBJETO: Licitação - 00003/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Locação de veículos para transporte de alunos da rede pública do município de Diamante PB, que obedecerá às disposições, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021
VIGÊNCIA: 31/12/2026 (Publicado em: 26/03/2026 22:44)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000322026
CONCLUIDO/ASSINADO: 10/03/2026
CONTRATADO: Sueliton Lopes Terto (CNPJ: 20.606.114/0001-97)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 94.900,00
OBJETO: Licitação - 00003/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Locação de veículos para transporte de alunos da rede pública do município de Diamante PB, que obedecerá às disposições, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021
VIGÊNCIA: 31/12/2026 (Publicado em: 26/03/2026 22:39)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000312026
CONCLUIDO/ASSINADO: 10/03/2026
CONTRATADO: JC ALIMENTOS (CNPJ: 13.207.326/0001-36)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 16.671,00
OBJETO: Licitação - 00004/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de merenda escolar para suprir as necessidades do Município de Diamante/PB, que obedecerá às disposições, da Lei Federal nº14.133 de 01 de abril de 2021, conforme condições
VIGÊNCIA: 31/12/2026 (Publicado em: 26/03/2026 22:09)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000302026
CONCLUIDO/ASSINADO: 10/03/2026
CONTRATADO: GUEDES DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI ME (CNPJ: 24.483.944/0001-25)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 2.205,00
OBJETO: Licitação - 00004/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de merenda escolar para suprir as necessidades do Município de Diamante/PB, que obedecerá às disposições, da Lei Federal nº14.133 de 01 de abril de 2021, conforme condições
VIGÊNCIA: 31/12/2026 (Publicado em: 26/03/2026 22:02)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000292026
CONCLUIDO/ASSINADO: 10/03/2026
CONTRATADO: FENIX ALIMENTOS DISTRIBUIDORA LTDA (CNPJ: 32.977.510/0001-00)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 213.427,00
OBJETO: Licitação - 00004/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de merenda escolar para suprir as necessidades do Município de Diamante/PB, que obedecerá às disposições, da Lei Federal nº14.133 de 01 de abril de 2021, conforme condições
VIGÊNCIA: 31/12/2026 (Publicado em: 26/03/2026 21:56)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000092026
CONCLUIDO/ASSINADO: 26/01/2026
CONTRATADO: Sueliton Lopes Terto (CNPJ: 20.606.114/0001-97)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 129.500,00
OBJETO: Licitação - 00009/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva da frota municipal, com fornecimento de peças, quando aplicável, graxa para lubrificação, destinados aos veículos, máquinas e implementos relacionados, conforme demanda, mediante ordens de serviço e orçamentos previamente aprovados pela Administração, que obedecerá às disposições do art. 75, I, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021
VIGÊNCIA: 31/12/2026 (Publicado em: 26/03/2026 01:01)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000282026
CONCLUIDO/ASSINADO: 05/02/2026
CONTRATADO: JOSE WAGNER SANTANA DA SILVA-ME (CNPJ: 32.788.962/0001-43)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 25.300,00
OBJETO: Licitação - 00024/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para operacionalização do sistema de contabilidade, a fim de suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Diamante-PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.
VIGÊNCIA: 31/12/2026 (Publicado em: 24/03/2026 22:05)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000242026
CONCLUIDO/ASSINADO: 04/02/2026
CONTRATADO: CLAUDIA LEITÃO MARTINS ME (CNPJ: 12.557.115/0001-60)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 44.000,00
OBJETO: Licitação - 00021/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada nos serviços de assessoria e consultoria, em particular à secretaria municipal de Assistência Social do Município de Diamante-PB, que o obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021
VIGÊNCIA: 31/12/2026 (Publicado em: 23/03/2026 14:58)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000282026
CONCLUIDO/ASSINADO: 05/02/2026
CONTRATADO: J N da Silva Neto Ltda (CNPJ: 43.131.294/0001-01)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 22.000,00
OBJETO: Licitação - 00026/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Locação de ônibus com capacidade mínima de 46 ocupantes, com condutor, com ano a partir de 1995 de fabricação e todos os itens de segurança em prefeito estado de uso, seguro total e manutenção, por conta da contratada e combustível por conta da contratante para ficar à disposição do município e realizar transporte de alunos até a cidade de Patos PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.
VIGÊNCIA: 06/04/2026 (Publicado em: 20/03/2026 12:46)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000042026
CONCLUIDO/ASSINADO: 19/01/2026
CONTRATADO: PRESTCONTAS ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL E PUBLICA LTDA (CNPJ: 39.933.307/0001-80)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 33.000,00
OBJETO: Licitação - 00004/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para atuação direcionada no planejamento, execução e controle das prestações de contas dos Convênios Federais e Estaduais, junto aos sistemas: Transferegov, SIGPC, SGIPACTO, SUASWEB, SIMEC, FUNASA, DNOCS, Gestão Ágil Banco do Brasil, e demais segmentos de prestações de contas. O serviço inclui a licença de uso de Sistemas de Gestão de Convênios na modalidade WEB e MOBILE, nas plataformas IOS e ANDROID, além da disponibilização de informações para transparência pública e acesso aos arquivos digitais dos respectivos Convênios para atender as necessidades do município de Diamante-PB, que o obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021
VIGÊNCIA: 31/12/2026 (Publicado em: 20/03/2026 11:45)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000262026
CONCLUIDO/ASSINADO: 05/02/2026
CONTRATADO: R C Consultoria Ltda (CNPJ: 32.203.456/0001-45)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 55.000,00
OBJETO: Licitação - 00023/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de serviço especializado em formulação de políticas públicas e acompanhamento na captação de recursos para educação no FUNDEB e Ministério da Saúde, bem como junto ao governo federal com atuação direta em BrasíliaDF, objetivando ampliar o impacto dos projetos de políticas públicas e aumentar as chances de obtenção de recursos para o Município de Diamante-PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.
VIGÊNCIA: 31/12/2026 (Publicado em: 19/03/2026 12:23)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000002032025
CONCLUIDO/ASSINADO: 16/03/2026
CONTRATADO: Comercial Sanmar Ltda (CNPJ: 50.663.922/0001-57)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 12.880,00
OBJETO: Licitação - 00048/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de kit de material escolar destinado aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino de Diamante PB, conforme às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021
VIGÊNCIA: 30/12/2026 (Publicado em: 17/03/2026 09:20)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000272026
CONCLUIDO/ASSINADO: 11/02/2026
CONTRATADO: Brito Candido Sociedade Individual de Advocacia (CNPJ: 64.914.133/0001-56)
MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 99.000,00
OBJETO: Licitação - 00001/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - contratação de sociedade de advogados para a prestação de serviços jurídicos de natureza consultiva, assistencial e de orientação ao cidadão, em apoio às ações da Secretaria de Assistência Social do Município de Diamante/PB, compreendendo: atendimento jurídico à população (prioritariamente a hipossuficiente), com plantões semanais mediante agendamento e acolhimento de demandas espontâneas; elaboração de relatórios e minutas decorrentes dos atendimentos; orientação e esclarecimento sobre demandas de direito e encaminhamentos quando cabíveis (inclusive articulação com a Defensoria Pública); apoio ao cidadão em audiências virtuais, com disponibilização de estrutura para preservação do sigilo e integridade; e a realização de mutirão jurídico itinerante mensal na zona rural (distritos, sítios e localidades), visando ampliar o acesso à justiça e a efetividade da assistência jurídica no âmbito municipal, com fundamento Art. 74, no inciso III da Lei 14.133/21 e alterações posteriores
VIGÊNCIA: 31/12/2026 (Publicado em: 05/03/2026 14:14)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000252026
CONCLUIDO/ASSINADO: 05/02/2026
CONTRATADO: Jairo Tassio Soares Pinto (CNPJ: 17.408.302/0001-04)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 65.000,00
OBJETO: Licitação - 00022/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de vidros e esquadrias de alumínio, para atender as necessidades do município de Diamante/PB, que o obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021
VIGÊNCIA: 31/12/2026 (Publicado em: 26/02/2026 13:06)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000232026
CONCLUIDO/ASSINADO: 12/01/2026
CONTRATADO: Matheus Paulo de Sousa Ltda (CNPJ: 29.367.215/0001-27)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 1.726.185,00
OBJETO: Licitação - 00001/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Fornecimento de combustíveis e derivados destinados a Frota de veículos próprio, veículos locados e máquinas do município de Diamante/PB, bem como para os veículos em trânsito para cidade de Itaporanga, Patos, Campina Grande e João Pessoa - PB, para o ano de 2026, que obedecerá às disposições, da Lei Federal nº14.133 de 01 de abril de 2021
VIGÊNCIA: 31/12/2026 (Publicado em: 25/02/2026 09:54)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000222026
CONCLUIDO/ASSINADO: 12/02/2026
CONTRATADO: Posto Diesel São José Ltda (CNPJ: 35.419.936/0001-36)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 330.460,00
OBJETO: Licitação - 00001/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Fornecimento de combustíveis e derivados destinados a Frota de veículos próprio, veículos locados e máquinas do município de Diamante/PB, bem como para os veículos em trânsito para cidade de Itaporanga, Patos, Campina Grande e João Pessoa - PB, para o ano de 2026, que obedecerá às disposições, da Lei Federal nº14.133 de 01 de abril de 2021
VIGÊNCIA: 31/12/2026 (Publicado em: 23/02/2026 13:06)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000202026
CONCLUIDO/ASSINADO: 04/02/2026
CONTRATADO: Maria Gabrielle Franco de Santana (CNPJ: 53.749.112/0001-06)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 54.000,00
OBJETO: Licitação - 00020/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - A locação de 01 (um) veículo do tipo van, em tempo integral, (secretaria de saúde), com capacidade de 19+1 ocupantes, movido à diesel, emplacado, com ar-condicionado revisado, bom estado de conservação com no máximo 07 anos de uso, para fazer o transporte dos pacientes do TFD (tratamento fora do domicílio), deste município, com despesas com manutenção preventiva, seguro total por conta da contratada, combustível e motorista por conta da contratante, que obedecerá às disposições do art. 75,II,da Lei Federal n 14.133 de 01 de abril de 2021.
VIGÊNCIA: 31/12/2026 (Publicado em: 20/02/2026 14:53)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000072026
CONCLUIDO/ASSINADO: 19/01/2026
CONTRATADO: Edcarlos Alves de Araujo (CNPJ: 29.679.078/0001-66)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 64.744,00
OBJETO: Licitação - 00007/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material hidráulico para suprir a necessidade do Município de Diamante/PB, que o obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.
VIGÊNCIA: 31/12/2026 (Publicado em: 20/02/2026 14:16)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000132026
CONCLUIDO/ASSINADO: 26/01/2026
CONTRATADO: AGURISMANA CATIA SOUSA (CNPJ: 01.660.147/0001-70)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 65.000,00
OBJETO: Licitação - 00013/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para aquisição de Umas Funerárias, coroas de flores e serviços de translado funeral para atender as necessidades do município de Diamante -PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, em conformidade com a Lei.
VIGÊNCIA: 31/12/2026 (Publicado em: 20/02/2026 09:39)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000182026
CONCLUIDO/ASSINADO: 28/01/2026
CONTRATADO: E-Ticons - Empresa de Tecnologia Informação e Consultoria LTDA - ME (CNPJ: 09.196.974/0001-67)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 61.105,00
OBJETO: Licitação - 00018/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada em implantação e suporte de sistemas informatizados para utilização nos departamentos administrativos municipais, todos os sistemas deverão permitir a integração possibilitando assim a importação e intercambio de dados, que o obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.
VIGÊNCIA: 31/12/2026 (Publicado em: 20/02/2026 09:27)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000102026
CONCLUIDO/ASSINADO: 23/01/2026
CONTRATADO: RÁDIO EDUCADORA DE CONCEIÇÃO LTDA - ME (CNPJ: 09.371.352/0001-28)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 39.600,00
OBJETO: Licitação - 00010/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Radiodifusão, competência mínima de 2,0 kw, com alcance em todo município de Diamante-PB, incluindo zona rural e região; para divulgação de 80(oitenta) inserções mensais em spot de 30 segundo do ato, programas, obras, serviços e campanhas das secretarias e órgãos da administração municipal, para prestação de contas das ações administrativas oficiais, assuntos de caráter informativo, divulgação de relatórios e outros, obras, serviços e campanhas do município de Diamante-PB
VIGÊNCIA: 31/12/2026 (Publicado em: 18/02/2026 16:44)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000152026
CONCLUIDO/ASSINADO: 28/01/2026
CONTRATADO: Leonardo Marques da Silva (CNPJ: 094.669.864-30)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 43.472,00
OBJETO: Licitação - 00015/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Locação de um poço artesiano, destinado ao recolhimento de água potável por meio de carro-pipa, com 04 (quatro) cargas dágua por dia, visando o abastecimento das comunidades rurais do município de Diamante - PB, que o obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.
VIGÊNCIA: 31/12/2026 (Publicado em: 18/02/2026 16:28)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000142026
CONCLUIDO/ASSINADO: 28/01/2026
CONTRATADO: Antonio Nogueira de Franca (CNPJ: 832.743.911-15)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 40.800,00
OBJETO: Licitação - 00014/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Locação de 01(um) veículo tipo (van) a diesel, com condutor devidamente habilitado, ar-condicionado, emplacado, revisado com tacógrafo, bom estado de uso e conservação, com no mínimo 26 anos de uso, com capacidade de no mínimo 16 passageiros, incluindo o motorista, para ficar à disposição da secretaria municipal de educação de Diamante-PB, para atender as demandas da mesma, incluindo os eventos programado pela secretaria acima citada, combustível por conta da contratante, seguro total, manutenção preventiva de peças e acessórios por conta da contratada, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, em conformidade com a Lei.
VIGÊNCIA: 30/12/2026 (Publicado em: 18/02/2026 15:48)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000082026
CONCLUIDO/ASSINADO: 19/01/2026
CONTRATADO: MAURICELIO CONSTRUÇÃO (CNPJ: 41.203.555/0001-18)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 57.421,00
OBJETO: Licitação - 00008/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material elétrico visando suprir as necessidades da Prefeitura de Diamante/PB, que o obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021
VIGÊNCIA: 31/12/2026 (Publicado em: 18/02/2026 15:19)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000122026
CONCLUIDO/ASSINADO: 26/01/2026
CONTRATADO: 49.382.323 Jose Leandro Ferreira Lima (CNPJ: 49.382.323/0001-86)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 38.400,00
OBJETO: Licitação - 00012/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assessoria, suporte técnico, treinamento, atualização, manutenção e orientação relacionados a todos os sistemas de informação do Ministério da Saúde utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde de Diamante/PB, pelo período de 12 (doze) meses, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021
VIGÊNCIA: 31/12/2026 (Publicado em: 12/02/2026 13:40)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000112026
CONCLUIDO/ASSINADO: 26/01/2026
CONTRATADO: WM ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA - ME (CNPJ: 10.488.400/0001-41)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 64.000,00
OBJETO: Licitação - 00011/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa com o objetivo de recebimento de Resíduo Sólido Urbano em aterro sanitário, o qual, esteja instalado em município, cuja distância seja viável economicamente para este município, sendo o Aterro Sanitário de propriedade de empresa legalmente licenciada perante o órgão ambiental estadual competente, cabendo à empresa contratada, a responsabilidade pelo tratamento, separação, triagem, e demais atividades correlatas acerca dos serviços mencionados, para o município de Diamante - PB, pelo período de oito meses para o município de Diamante/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.
VIGÊNCIA: 30/09/2026 (Publicado em: 12/02/2026 09:22)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000012026
CONCLUIDO/ASSINADO: 15/01/2026
CONTRATADO: E-Ticons - Empresa de Tecnologia Informação e Consultoria LTDA - ME (CNPJ: 09.196.974/0001-67)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 13.094,16
OBJETO: Licitação - 00001/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de locação de softwares específico para suprir a necessidade do instituto de previdência do município de Diamante PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021
VIGÊNCIA: 31/12/2026 (Publicado em: 09/02/2026 01:38)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000062026
CONCLUIDO/ASSINADO: 19/01/2026
CONTRATADO: CLAUDINEIA LEITÃO MARTINS SATIRO - ME (CNPJ: 14.313.179/0001-41)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 54.000,00
OBJETO: Licitação - 00006/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa ou profissional especializado para elaboração de projetos de arquitetura, engenharia, e acompanhamento junto a órgão ambientais competentes, para atender as demandas do município de Diamante PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.
VIGÊNCIA: 31/12/2026 (Publicado em: 05/02/2026 22:11)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000212026
CONCLUIDO/ASSINADO: 28/01/2026
CONTRATADO: Asthor Barden - Industria E Comercio de Equipamentos Eletro-Eletronicos Ltda (CNPJ: 63.895.585/0001-75)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 2.720.000,00
OBJETO: Licitação - 00044/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa visando a implantação de Sala de Educação Tecnológica com Metodologias Ativas, com a utilização de recursos que desenvolvam a criatividade dos alunos, para atender as necessidades da rede municipal de ensino do município de Diamante PB, que obedecerá às disposições, da Lei Federal nº14.133 de 01 de abril de 2021
VIGÊNCIA: 28/01/2027 (Publicado em: 05/02/2026 14:33)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000022026
CONCLUIDO/ASSINADO: 15/01/2026
CONTRATADO: Leonardo Marques da Silva (CNPJ: 094.669.864-30)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 59.840,00
OBJETO: Licitação - 00002/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de serviços de aração de terras com um trator de pneus, arado com no mínimo 14 discos, para o município de Diamante-PB, que o obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal n 14.133 de 01 de abril de 2021
VIGÊNCIA: 31/12/2026 (Publicado em: 31/01/2026 23:30)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000032026
CONCLUIDO/ASSINADO: 15/01/2026
CONTRATADO: IRAMILTON SÁTIRO DA NÓBREGA-ME (CNPJ: 10.954.450/0001-77)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 36.000,00
OBJETO: Licitação - 00003/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para prestação de serviços Especializados de assessoria e acompanhamento de propostas e plano de trabalho junto aos Ministérios e Governo do Estado, para atender as necessidades do município de Diamante/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.
VIGÊNCIA: 31/12/2026 (Publicado em: 31/01/2026 23:09)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000012026
CONCLUIDO/ASSINADO: 14/01/2026
CONTRATADO: Matheus Paulo de Sousa Ltda (CNPJ: 29.367.215/0001-27)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 247.530,00
OBJETO: Licitação - 00001/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Fornecimento emergencial de combustíveis destinados a Frota de veículos próprio, veículos locados e máquinas do município de Diamante/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, VIII, da Lei Federal n 14.133 de 01 de abril de 2021
VIGÊNCIA: 31/12/2026 (Publicado em: 30/01/2026 12:38)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000001962025
CONCLUIDO/ASSINADO: 16/12/2025
CONTRATADO: Ha Med Ltda (CNPJ: 49.232.470/0001-70)
MODALIDADE: Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 60.000,00
OBJETO: Licitação - 00001/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOA FISICA E JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM SAÚDE E PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIAMANTE/PB
VIGÊNCIA: 30/10/2026 (Publicado em: 05/01/2026 14:40)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000001942025
CONCLUIDO/ASSINADO: 05/12/2025
CONTRATADO: Mv Moveis Ltda (CNPJ: 59.532.211/0001-18)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 60.000,00
OBJETO: Licitação - 00046/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de mobília escolar do tipo cadeira universitária com prancheta, para atender as necessidades da rede municipal de ensino do município de Diamante - PB, que obedecerá às disposições, da Lei Federal nº14.133 de 01 de abril de 2021
VIGÊNCIA: 05/12/2026 (Publicado em: 29/12/2025 01:04)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000001942025
CONCLUIDO/ASSINADO: 17/12/2025
CONTRATADO: SJ PRODUÇÃO MUSICAL E EVENTOS LTDA - ME (CNPJ: 11.422.741/0001-87)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 15.000,00
OBJETO: Licitação - 00072/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de show artístico para tradicional festa de EMANCIPAÇÃO POLITICA em praça pública no município de Diamante - PB, no dia 26 de dezembro de 2025, com duração de 02:00hrs (duas horas) com pacote da apresentação artística, incluindo todo instrumental necessário, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.
VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 26/12/2025 13:15)
SITUAÇÃO: Expirado
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CONTRATO: 000001922025
CONCLUIDO/ASSINADO: 19/12/2025
CONTRATADO: K E SERVICOS & ORGANIZACAO DE EVENTOS LTDA (CNPJ: 10.973.009/0001-32)
MODALIDADE: Adesão a Ata de Registro de Preços (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 747.204,00
OBJETO: Licitação - 00002/2025 - Adesão a Ata de Registro de Preços (Lei Nº 14.133/2021) - contratação de empresa especializada para locação de estruturas e equipamentos destinados à realização de eventos oficiais do Município de Diamante/PB
VIGÊNCIA: 19/12/2026 (Publicado em: 26/12/2025 13:01)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000001932025
CONCLUIDO/ASSINADO: 19/12/2025
CONTRATADO: Gpj Producoes Artisticas Ltda (CNPJ: 63.495.052/0001-04)
MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 120.000,00
OBJETO: Licitação - 00022/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de show artístico para tradicional festa de EMANCIPAÇÃO POLITICA em praça pública no município de Diamante - PB, no dia 26 de dezembro de 2025, com duração de 01:40hrs (uma hora e quarenta minutos) com pacote da apresentação artística de consagração e de renome nacional, já consagrada pela crítica e opinião pública, (GUILHERME FERRI), de acordo com o Art. 74, inciso II da Lei 14.133/21
VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 26/12/2025 11:05)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000222025
CONCLUIDO/ASSINADO: 05/12/2025
CONTRATADO: CONSTRUTORA BRAÇO FORTE, SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI - EPP (CNPJ: 22.370.871/0001-30)
MODALIDADE: Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002)
VALOR: R$ 24.600,00
OBJETO: Licitação - 00001/2025 - Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002) - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de motorista profissional, categoria AB.
VIGÊNCIA: 05/12/2026 (Publicado em: 23/12/2025 17:11)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000001902025
CONCLUIDO/ASSINADO: 08/12/2025
CONTRATADO: GABRIELA PINTO DE FREITAS 06787515448 (CNPJ: 34.983.649/0001-91)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 50.467,00
OBJETO: Licitação - 00070/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de materiais descartáveis para suprir as necessidades das secretarias do município de Diamante/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.
VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 22/12/2025 16:02)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000001912025
CONCLUIDO/ASSINADO: 16/12/2025
CONTRATADO: Matheus Paulo de Sousa Ltda (CNPJ: 29.367.215/0001-27)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 123.957,00
OBJETO: Licitação - 00071/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Fornecimento emergencial de combustíveis destinados a Frota de veículos próprio, veículos locados e máquinas do município de Diamante/PB, pelo período de dezembro de 2025, que o obedecerá às disposições do art. 75, VIII, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.
VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 22/12/2025 15:48)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000001892025
CONCLUIDO/ASSINADO: 10/12/2025
CONTRATADO: ABILIO FERREIRA LIMA NETO EIRELI EPP (CNPJ: 05.935.592/0001-57)
MODALIDADE: Concorrência (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 445.625,60
OBJETO: Licitação - 00006/2025 - Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para reforma e ampliação em diversas escolas do municipio de Diamante - PB
VIGÊNCIA: 10/12/2026 (Publicado em: 17/12/2025 00:40)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000001852025
CONCLUIDO/ASSINADO: 28/11/2025
CONTRATADO: Vaggon Aceleradora Profissional Ltda (CNPJ: 42.434.195/0001-28)
MODALIDADE: Adesão a Ata de Registro de Preços (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 1.224.000,00
OBJETO: Licitação - 00001/2025 - Adesão a Ata de Registro de Preços (Lei Nº 14.133/2021) - contratação de plataforma de software e serviços especializados para gerenciamento integrado dos processos de concessão e acompanhamento de bolsas de estudo para o PROEJA, Intermediação de estudantes para estágios e qualificação profissional on-line, em conformidade com a Ata de Registro de Preços n 10/2025, do Município de Uiraúna-PB
VIGÊNCIA: 28/11/2026 (Publicado em: 15/12/2025 17:20)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000001862025
CONCLUIDO/ASSINADO: 04/12/2025
CONTRATADO: ABILIO FERREIRA LIMA NETO EIRELI EPP (CNPJ: 05.935.592/0001-57)
MODALIDADE: Concorrência (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 517.000,00
OBJETO: Licitação - 00005/2025 - Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para a pavimentação em diversas ruas do município de Diamante-PB, sob no número de repasse nº1094643-23, nº-Sincov 963037
VIGÊNCIA: 04/12/2026 (Publicado em: 12/12/2025 13:03)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000001882025
CONCLUIDO/ASSINADO: 07/10/2025
CONTRATADO: Meff - Promocoes Diversionais Ltda (CNPJ: 19.595.940/0001-07)
MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 100.000,00
OBJETO: Licitação - 00018/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de show artístico para tradicional festa de EMANCIPAÇÃO POLITICA em praça pública no município de Diamante - PB, no dia 26 de dezembro de 2025, com duração de 01:30hrs (uma horas e trinta minutos) com pacote da apresentação artística de consagração e de renome nacional, já consagrada pela crítica e opinião pública, (CAVALO DE PAU), de acordo com o Art. 74, inciso II da Lei 14.133/21
VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 10/12/2025 12:35)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000001872025
CONCLUIDO/ASSINADO: 07/10/2025
CONTRATADO: Sd Producoes E Eventos Ltda (CNPJ: 28.214.459/0001-07)
MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 480.000,00
OBJETO: Licitação - 00017/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de show artístico para tradicional festa de EMANCIPAÇÃO POLITICA em praça pública no município de Diamante - PB, no dia 26 de dezembro de 2025, com duração de 01:30hrs (uma horas e trinta minutos) com pacote da apresentação artística de consagração e de renome nacional, já consagrada pela crítica e opinião pública, (BANDA MUSICAL SEU DESEJO - YARA TCHÊ E ALESSANDRO), de acordo com o Art. 74, inciso II da Lei 14.133/21
VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 10/12/2025 11:51)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000001722025
CONCLUIDO/ASSINADO: 06/10/2025
CONTRATADO: J N da Silva Neto Ltda (CNPJ: 43.131.294/0001-01)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 44.000,00
OBJETO: Licitação - 00068/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Locação de ônibus com capacidade mínima de 46 ocupantes, com condutor, com ano a partir de 1995 de fabricação e todos os itens de segurança em prefeito estado de uso, seguro total e manutenção, por conta da contratada e combustível por conta da contratante para ficar a disposição do município e realizar transporte de alunos até a cidade de Patos PB, que o obedecerá às disposições do art. 75, VIII, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 202
VIGÊNCIA: 31/01/2026 (Publicado em: 10/12/2025 10:26)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000001382025
CONCLUIDO/ASSINADO: 18/07/2025
CONTRATADO: PR0-LABORATÓRIO COM. E EQUIPAMENTOS P. LABORATÓRIO LTDA - ME (CNPJ: 19.036.846/0001-00)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 58.000,00
OBJETO: Licitação - 00060/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para fornecimento de insumos laboratoriais, para atender as necessidades do município de Diamante/PB, que o obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021
VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 09/12/2025 23:17)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000001822025
CONCLUIDO/ASSINADO: 18/11/2025
CONTRATADO: PROSPERITY COMERCIO E SERVICOS LTDA (CNPJ: 09.442.524/0001-07)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 9.010,00
OBJETO: Licitação - 00041/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para suprir as necessidades da secretaria de educação do município de Diamante - PB, que obedecerá às disposições, da Lei Federal nº14.133 de 01 de abril de 2021
VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 27/11/2025 11:17)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000001812025
CONCLUIDO/ASSINADO: 18/11/2025
CONTRATADO: MARIA JOSE FREIRES DA SILVA DIAS (CNPJ: 42.092.696/0001-73)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 28.499,00
OBJETO: Licitação - 00041/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para suprir as necessidades da secretaria de educação do município de Diamante - PB, que obedecerá às disposições, da Lei Federal nº14.133 de 01 de abril de 2021
VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 27/11/2025 11:13)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000001802025
CONCLUIDO/ASSINADO: 18/11/2025
CONTRATADO: MAIS DISTRIBUIÇÕES PB COMERCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 45.579.602/0001-83)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 27.173,20
OBJETO: Licitação - 00041/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para suprir as necessidades da secretaria de educação do município de Diamante - PB, que obedecerá às disposições, da Lei Federal nº14.133 de 01 de abril de 2021
VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 27/11/2025 11:10)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000001792025
CONCLUIDO/ASSINADO: 18/11/2025
CONTRATADO: Elloella Distribuidora Ltda (CNPJ: 53.571.459/0001-01)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 31.194,75
OBJETO: Licitação - 00041/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para suprir as necessidades da secretaria de educação do município de Diamante - PB, que obedecerá às disposições, da Lei Federal nº14.133 de 01 de abril de 2021
VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 27/11/2025 10:59)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000001782025
CONCLUIDO/ASSINADO: 18/11/2025
CONTRATADO: ED COMERCIO SERVICOS E LOCACOES LTDA (CNPJ: 26.995.037/0001-90)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 146.302,00
OBJETO: Licitação - 00041/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para suprir as necessidades da secretaria de educação do município de Diamante - PB, que obedecerá às disposições, da Lei Federal nº14.133 de 01 de abril de 2021
VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 27/11/2025 10:57)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000001772025
CONCLUIDO/ASSINADO: 18/11/2025
CONTRATADO: CWC DISTRIBUIDORA LTDA-ME (CNPJ: 03.538.267/0001-25)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 43.090,00
OBJETO: Licitação - 00041/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para suprir as necessidades da secretaria de educação do município de Diamante - PB, que obedecerá às disposições, da Lei Federal nº14.133 de 01 de abril de 2021
VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 27/11/2025 10:48)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000001762025
CONCLUIDO/ASSINADO: 18/11/2025
CONTRATADO: Catfelli Design Comercio Ltda (CNPJ: 44.460.306/0001-04)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 91.891,55
OBJETO: Licitação - 00041/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para suprir as necessidades da secretaria de educação do município de Diamante - PB, que obedecerá às disposições, da Lei Federal nº14.133 de 01 de abril de 2021
VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 27/11/2025 10:46)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000001752025
CONCLUIDO/ASSINADO: 05/11/2025
CONTRATADO: Aline Nogueira de Sousa Possiano Barreiro (CNPJ: 40.995.527/0001-18)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 41.400,00
OBJETO: icitação - 00043/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - 1.1. contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de comunicação de dados com acesso à internet, por meio de link dedicado e simétrico, incluindo a disponibilização de toda a infraestrutura necessária, fornecimento de equipamentos em regime de comodato, instalação, configuração, manutenção e suporte técnico, visando atender até 50 (cinquenta) pontos de acesso, cada um com taxa mínima garantida de transmissão de 500 Mbps, fornecidos de forma parcelada, abrangendo também pontos itinerantes de acordo com o calendário de eventos do Município e pontos de curto prazo de utilização em diversas localidades das zonas urbana e rural de Diamante/PB, sendo obrigatório que todos os pontos instalados na zona urbana sejam implementados por meio de fibra óptica, que obedecerá às disposições, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 / 1.1. contratação de empresa especializada para a prestação de serviços d...
VIGÊNCIA: 05/11/2026 (Publicado em: 27/11/2025 00:17)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000001682025
CONCLUIDO/ASSINADO: 11/11/2025
CONTRATADO: Eximia Consultoria Ltda (CNPJ: 55.701.225/0001-67)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 292.000,00
OBJETO: Licitação - 00033/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - contratação de empresa especializada na aplicação de cursos de curta duração voltados à capacitação de servidores públicos municipais, promovendo o desenvolvimento técnico, humano e institucional no âmbito da gestão educacional com modalidades EAD e Presencial atendendo as necessidades do município de Diamante-PB, que obedecerá às disposições, da Lei Federal nº14.133 de 01 de abril de 2021
VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 24/11/2025 14:00)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000001742025
CONCLUIDO/ASSINADO: 20/10/2025
CONTRATADO: 59.582.300 Euda Sabino da Silva (CNPJ: 59.582.300/0001-79)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 60.275,00
OBJETO: Licitação - 00040/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de borracharia para veículos de pequeno, médio, grande porte, máquinas pesadas, ônibus e tratores pertencentes à frota do município de Diamante - PB, que obedecerá às disposições, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021
VIGÊNCIA: 20/10/2026 (Publicado em: 03/11/2025 16:51)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000212025
CONCLUIDO/ASSINADO: 22/09/2025
CONTRATADO: E-Ticons - Empresa de Tecnologia Informação e Consultoria LTDA - ME (CNPJ: 09.196.974/0001-67)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 19.200,00
OBJETO: Licitação - 00020/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO PÚBLICA PARA CÂMARA DE VEREADORES DE DIAMANTE/PB
VIGÊNCIA: 22/09/2026 (Publicado em: 28/10/2025 17:15)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000001732025
CONCLUIDO/ASSINADO: 03/10/2025
CONTRATADO: UNITEC - SERVICOS LTDA - ME (CNPJ: 10.319.076/0001-38)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 9.900,00
OBJETO: Licitação - 00069/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Prestação de serviços especializados de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos odontológicos utilizados nas unidades de saúde e Centro de especialidades odontológicas do Município de Diamante - PB, que o obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021
VIGÊNCIA: 02/10/2026 (Publicado em: 24/10/2025 10:19)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000001712025
CONCLUIDO/ASSINADO: 03/10/2025
CONTRATADO: Tiago gomes Araújo - Me (CNPJ: 23.539.910/0001-42)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 56.755,00
OBJETO: Licitação - 00067/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada em exames especializados laboratoriais para suprir a necessidade do município de Diamante/PB, que o obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021
VIGÊNCIA: 02/10/2026 (Publicado em: 14/10/2025 01:07)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000001702025
CONCLUIDO/ASSINADO: 03/10/2025
CONTRATADO: Claudia Roberta Vieira Dantas Lopes 07642825498 (CNPJ: 40.903.257/0001-78)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 42.000,00
OBJETO: Licitação - 00066/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Prestação de serviços mensais de apoio administrativo, elaboração de pesquisas/cestas de preços, organização de processos licitatórios e atividades correlatas, que o obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021
VIGÊNCIA: 02/10/2026 (Publicado em: 14/10/2025 00:56)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000192025
CONCLUIDO/ASSINADO: 20/08/2025
CONTRATADO: Arliston Jeronimo Dantas Franco Ltda (CNPJ: 50.927.790/0001-23)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 24.000,00
OBJETO: Licitação - 00018/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO DOS ATOS LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DIAMANTE, PB, EM BLOG OU SITE DO VALE DO PIANCÓ.
VIGÊNCIA: 20/08/2026 (Publicado em: 13/10/2025 15:11)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000202025
CONCLUIDO/ASSINADO: 15/09/2025
CONTRATADO: Arliston Jeronimo Dantas Franco Ltda (CNPJ: 50.927.790/0001-23)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 24.000,00
OBJETO: Licitação - 00019/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - SERVICOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM INFORMÁTICA NO ENDERECO ELETRÔNICO DA CÂMARA DE VEREADORES DE DIAMANTE/PB
VIGÊNCIA: 15/09/2026 (Publicado em: 13/10/2025 14:02)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000001692025
CONCLUIDO/ASSINADO: 01/10/2025
CONTRATADO: ABILIO FERREIRA LIMA NETO EIRELI EPP (CNPJ: 05.935.592/0001-57)
MODALIDADE: Concorrência (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 680.000,00
OBJETO: Licitação - 00004/2025 - Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para a pavimentação e adequação de estradas vicinais no município de Diamante-PB, sob no número de repasse nº1072594-16, nº-Sincov 904015
VIGÊNCIA: 01/10/2026 (Publicado em: 08/10/2025 21:05)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000001672025
CONCLUIDO/ASSINADO: 23/09/2025
CONTRATADO: GABRIELA PINTO DE FREITAS 06787515448 (CNPJ: 34.983.649/0001-91)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 62.630,00
OBJETO: Licitação - 00065/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para fornecimento de produtos de bomboniere visando atender as necessidades das secretarias da prefeitura do município de Diamante/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021
VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 29/09/2025 10:41)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000001552025
CONCLUIDO/ASSINADO: 15/08/2025
CONTRATADO: ED COMERCIO SERVICOS E LOCACOES LTDA (CNPJ: 26.995.037/0001-90)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 52.106,00
OBJETO: Licitação - 00063/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de equipamentos e material permanente para suprir a necessidade da secretaria de educação e Centro de Referência da Assistência Social do município de Diamante - PB, que o obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.
VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 11/09/2025 09:15)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000001662025
CONCLUIDO/ASSINADO: 17/09/2025
CONTRATADO: Erivaldo dos Santos (CNPJ: 074.563.634-98)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 27.600,00
OBJETO: Licitação - 00037/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - locação de veículos tipo passeio para atender às necessidades de transporte de pacientes em Tratamento Fora do Domicílio (TFD) e da equipe médica dos PSFs de Vila Vazante e Comunidade Quilombola Barra de Oitis na cidade de Diamante - PB, que obedecerá às disposições, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
VIGÊNCIA: 17/09/2026 (Publicado em: 25/09/2025 00:58)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000001652025
CONCLUIDO/ASSINADO: 17/09/2025
CONTRATADO: J N da Silva Neto Ltda (CNPJ: 43.131.294/0001-01)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 43.176,00
OBJETO: Licitação - 00037/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - locação de veículos tipo passeio para atender às necessidades de transporte de pacientes em Tratamento Fora do Domicílio (TFD) e da equipe médica dos PSFs de Vila Vazante e Comunidade Quilombola Barra de Oitis na cidade de Diamante - PB, que obedecerá às disposições, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
VIGÊNCIA: 17/09/2026 (Publicado em: 25/09/2025 00:56)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000001642025
CONCLUIDO/ASSINADO: 05/09/2025
CONTRATADO: Allfamed Comercio Atacadista de Medicamentos Ltda (CNPJ: 31.187.918/0001-15)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 21.591,50
OBJETO: Licitação - 00036/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de diversos medicamentos psicotrópicos para atender este município, até o final do exercício de 2025, que obedecerá às disposições, da Lei Federal nº14.133 de 01 de abril de 2021
VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 25/09/2025 00:44)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000001632025
CONCLUIDO/ASSINADO: 15/09/2025
CONTRATADO: Coophealth/rn - Cooperativa de Trabalho Multiprofissional em Saude (CNPJ: 49.221.084/0001-82)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 255.000,00
OBJETO: Licitação - 00031/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio à saúde, com fornecimento de profissionais para atendimento na Policlínica Municipal de Diamante-PB, que obedecerá às disposições, da Lei Federal nº14.133 de 01 de abril de 2021
VIGÊNCIA: 15/09/2026 (Publicado em: 25/09/2025 00:13)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000001622025
CONCLUIDO/ASSINADO: 15/09/2025
CONTRATADO: CONSTRUTORA BRAÇO FORTE, SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI - EPP (CNPJ: 22.370.871/0001-30)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 145.999,68
OBJETO: Licitação - 00031/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio à saúde, com fornecimento de profissionais para atendimento na Policlínica Municipal de Diamante-PB, que obedecerá às disposições, da Lei Federal nº14.133 de 01 de abril de 2021
VIGÊNCIA: 15/09/2026 (Publicado em: 18/09/2025 18:40)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000001612025
CONCLUIDO/ASSINADO: 10/08/2025
CONTRATADO: Ruver E Cirne Sociedade de Advogados (CNPJ: 55.131.816/0001-46)
MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 25.000,00
OBJETO: Licitação - 00016/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Prestação de serviços ao setor público de natureza consultiva, com condão assistencialista, oferecendo atendimento consultivo a população, em especial aos mais carentes, para dá-lhes orientação e esclarecimento sobre todas as demandas de direito, com plantões de atendimento a cada 15 dias, atendendo assim a demanda da Secretaria de Assistência Social de Diamante PB, com fundamento Art. 74, no inciso III da Lei 14.133/21 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 17/09/2025 09:55)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000001602025
CONCLUIDO/ASSINADO: 29/08/2025
CONTRATADO: RORIZ INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA. (CNPJ: 08.979.527/0001-11)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 21.187,20
OBJETO: Licitação - 00035/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de instrumentos musicais para suprir as necessidades da banda filarmônica municipal de Diamante-PB, que obedecerá às disposições, da Lei Federal nº14.133 de 01 de abril de 2021
VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 15/09/2025 12:14)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000001592025
CONCLUIDO/ASSINADO: 29/08/2025
CONTRATADO: INGRID DANTAS DA COSTA VIEIRA (CNPJ: 38.074.528/0001-88)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 1.611,21
OBJETO: Licitação - 00035/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de instrumentos musicais para suprir as necessidades da banda filarmônica municipal de Diamante-PB, que obedecerá às disposições, da Lei Federal nº14.133 de 01 de abril de 2021
VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 15/09/2025 12:12)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000001582025
CONCLUIDO/ASSINADO: 29/08/2025
CONTRATADO: ARTE MUSICAL DISTRIBUIDORA DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA (CNPJ: 42.676.495/0001-13)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 2.415,00
OBJETO: Licitação - 00035/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de instrumentos musicais para suprir as necessidades da banda filarmônica municipal de Diamante-PB, que obedecerá às disposições, da Lei Federal nº14.133 de 01 de abril de 2021
VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 15/09/2025 12:11)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000001572025
CONCLUIDO/ASSINADO: 29/08/2025
CONTRATADO: Ams Comercio, Importacao E Exportacao Ltda (CNPJ: 52.171.660/0001-39)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 59.322,20
OBJETO: Licitação - 00035/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de instrumentos musicais para suprir as necessidades da banda filarmônica municipal de Diamante-PB, que obedecerá às disposições, da Lei Federal nº14.133 de 01 de abril de 2021
VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 15/09/2025 12:09)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000001562025
CONCLUIDO/ASSINADO: 29/08/2025
CONTRATADO: Alessandra B. Tonietti Instrumentos Musicais (CNPJ: 18.047.657/0001-70)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 8.314,30
OBJETO: Licitação - 00035/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de instrumentos musicais para suprir as necessidades da banda filarmônica municipal de Diamante-PB, que obedecerá às disposições, da Lei Federal nº14.133 de 01 de abril de 2021
VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 15/09/2025 12:07)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000001582025
CONCLUIDO/ASSINADO: 03/09/2025
CONTRATADO: RUSSEL INACIO DE ARAUJO - ME (CNPJ: 19.955.583/0001-32)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 341.853,74
OBJETO: Licitação - 00006/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material de construção visando suprir as necessidades da Prefeitura de Diamante/PB que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.
VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 11/09/2025 23:28)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000001572025
CONCLUIDO/ASSINADO: 03/09/2025
CONTRATADO: MAURICELIO CONSTRUÇÃO (CNPJ: 41.203.555/0001-18)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 288.292,19
OBJETO: Licitação - 00006/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material de construção visando suprir as necessidades da Prefeitura de Diamante/PB que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.
VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 11/09/2025 23:26)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000001562025
CONCLUIDO/ASSINADO: 03/09/2025
CONTRATADO: Lau Comercial de Material de Construcao Ltda (CNPJ: 17.496.400/0001-32)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 59.213,17
OBJETO: Licitação - 00006/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material de construção visando suprir as necessidades da Prefeitura de Diamante/PB que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.
VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 11/09/2025 23:24)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000001542025
CONCLUIDO/ASSINADO: 11/08/2025
CONTRATADO: SEVERINO MEDEIRO RAMOS NETO (CNPJ: 24.722.767/0001-92)
MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 30.000,00
OBJETO: Licitação - 00015/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica exclusivamente direcionados à Secretaria Municipal de Educação do Município de Diamante/PB, com fundamento Art. 74, no inciso III da Lei 14.133/21 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 04/09/2025 14:48)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000001382025
CONCLUIDO/ASSINADO: 23/07/2025
CONTRATADO: VALE-IMAGEM CLÍNICA DIAGNÓSTICA VALE DO PIANCO LTDA - ME (CNPJ: 18.557.568/0001-73)
MODALIDADE: Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 501.690,00
OBJETO: Licitação - 00003/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO REALIZAÇÃO DE EXAMES POR IMAGEM DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, DESTINADA AO ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DIAMANTE/PB
VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 04/09/2025 14:16)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000001532025
CONCLUIDO/ASSINADO: 19/08/2025
CONTRATADO: Maria Gabrielle Franco de Santana (CNPJ: 53.749.112/0001-06)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 90.000,00
OBJETO: Licitação - 00064/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Locação de 01 (um) veículo do tipo van, em tempo integral, (secretaria de saúde), com capacidade de 19+1 ocupantes, movido à diesel, emplacado, com ar-condicionado revisado, bom estado de conservação com no máximo 05 anos de uso, para fazer o transporte dos pacientes do TFD (tratamento fora do domicílio), deste município, com despesas com manutenção preventiva, seguro total por conta da contratada, combustível e motorista por conta da contratante, que obedecerá às disposições do art. 75, VIII, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021
VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 01/09/2025 00:33)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000001522025
CONCLUIDO/ASSINADO: 27/08/2025
CONTRATADO: Evolutiva - Assessoria & Consultoria Group Ltda (CNPJ: 14.894.597/0001-70)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 298.000,00
OBJETO: Licitação - 00033/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - contratação de empresa especializada na aplicação de cursos de curta duração voltados à capacitação de servidores públicos municipais, promovendo o desenvolvimento técnico, humano e institucional no âmbito da gestão educacional com modalidades EAD e Presencial atendendo as necessidades do município de Diamante-PB, que obedecerá às disposições, da Lei Federal nº14.133 de 01 de abril de 2021
VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 01/09/2025 00:21)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000001312025
CONCLUIDO/ASSINADO: 18/06/2025
CONTRATADO: PAPELARIA CAJAZEIOSAS LTDA (CNPJ: 41.883.167/0001-25)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 25.299,25
OBJETO: Licitação - 00024/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de materiais de expediente destinados a diversas secretarias do municipal de Diamante-PB, que obedecerá às disposições, da Lei Federal nº14.133 de 01 de abril de 2021
VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 30/06/2025 00:31)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000001302025
CONCLUIDO/ASSINADO: 18/06/2025
CONTRATADO: N C Distribuidora de Produtos E Servicos Ltda (CNPJ: 23.496.174/0001-92)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 2.250,00
OBJETO: Licitação - 00024/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de materiais de expediente destinados a diversas secretarias do municipal de Diamante-PB, que obedecerá às disposições, da Lei Federal nº14.133 de 01 de abril de 2021
VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 30/06/2025 00:30)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000001292025
CONCLUIDO/ASSINADO: 18/06/2025
CONTRATADO: ED COMERCIO SERVICOS E LOCACOES LTDA (CNPJ: 26.995.037/0001-90)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 211.888,50
OBJETO: Licitação - 00024/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de materiais de expediente destinados a diversas secretarias do municipal de Diamante-PB, que obedecerá às disposições, da Lei Federal nº14.133 de 01 de abril de 2021
VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 30/06/2025 00:28)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000001282025
CONCLUIDO/ASSINADO: 25/06/2025
CONTRATADO: Jairo Tassio Soares Pinto (CNPJ: 17.408.302/0001-04)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 111.025,00
OBJETO: Licitação - 00027/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de vidros e esquadrias de alumínio, para atender as necessidades do município de Diamante/PB, que obedecerá às disposições, da Lei Federal nº14.133 de 01 de abril de 2021
VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 27/06/2025 16:14)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000001272025
CONCLUIDO/ASSINADO: 11/06/2025
CONTRATADO: Francisco Sabino Gomes Filho (CNPJ: 049.433.044-94)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 20.300,00
OBJETO: Licitação - 00026/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - 1.1. Locação de 01 (um) veículo com motorista, manutenção e seguro por conta da contratada, combustível por conta do contratante, para ficar disposição da secretaria de assistência social do município, em tempo integral, que obedecerá às disposições, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021
VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 27/06/2025 15:55)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000001262025
CONCLUIDO/ASSINADO: 02/06/2025
CONTRATADO: JOSE CRISPINO FILHO (CNPJ: 477.609.071-68)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 41.300,00
OBJETO: Licitação - 00025/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - locação de 02 (dois) veículo com motorista, devidamente habilitado, para ficar à disposição da secretaria de assistência social e da secretaria de saúde do município, em tempo integral, que obedecerá às disposições, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 27/06/2025 15:28)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000001222025
CONCLUIDO/ASSINADO: 10/06/2025
CONTRATADO: ED COMERCIO SERVICOS E LOCACOES LTDA (CNPJ: 26.995.037/0001-90)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 50.028,00
OBJETO: Licitação - 00023/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - contratação de empresa especializada no fornecimento de material de limpeza para suprir a necessidade do município de Diamante-PB, que obedecerá às disposições, da Lei Federal nº14.133 de 01 de abril de 2021
VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 25/06/2025 22:28)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000001252025
CONCLUIDO/ASSINADO: 10/06/2025
CONTRATADO: A M dos Santos Ltda (CNPJ: 53.614.094/0001-55)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 3.842,40
OBJETO: Licitação - 00023/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - contratação de empresa especializada no fornecimento de material de limpeza para suprir a necessidade do município de Diamante-PB, que obedecerá às disposições, da Lei Federal nº14.133 de 01 de abril de 2021
VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 26/06/2025 11:25)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000001232025
CONCLUIDO/ASSINADO: 10/06/2025
CONTRATADO: ESMERALDA INACIO GOMES - ME (CNPJ: 02.799.507/0001-82)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 85.915,40
OBJETO: Licitação - 00023/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - contratação de empresa especializada no fornecimento de material de limpeza para suprir a necessidade do município de Diamante-PB, que obedecerá às disposições, da Lei Federal nº14.133 de 01 de abril de 2021
VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 25/06/2025 22:30)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000001242025
CONCLUIDO/ASSINADO: 10/06/2025
CONTRATADO: KARLA KAROLINE FONTES MENESES 06749199550 (CNPJ: 37.937.325/0001-05)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 6.491,00
OBJETO: Licitação - 00023/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - contratação de empresa especializada no fornecimento de material de limpeza para suprir a necessidade do município de Diamante-PB, que obedecerá às disposições, da Lei Federal nº14.133 de 01 de abril de 2021
VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 25/06/2025 22:32)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000012025
CONCLUIDO/ASSINADO: 16/01/2025
CONTRATADO: JCY SERVIÇOS DE ESCRITÓRIO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA ME (CNPJ: 27.436.767/0001-14)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 36.000,00
OBJETO: Licitação - 00001/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS COM INFORMAÇÃO DE PROCESSOS E CONTRATOS NO PORTAL DO GESTOR DO TCE-PB.
VIGÊNCIA: 16/01/2026 (Publicado em: 15/05/2025 15:12)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000952025
CONCLUIDO/ASSINADO: 14/04/2025
CONTRATADO: 49.627.184 Everton Rodrigues Zuza Vieira (CNPJ: 49.627.184/0001-03)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 90.400,00
OBJETO: Licitação - 00015/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - contratação de uma empresa especializada para lavar a frota de veículos do município de Diamante PB, que obedecerá às disposições, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 14/05/2025 23:28)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000942025
CONCLUIDO/ASSINADO: 07/05/2025
CONTRATADO: NNMED-DISTRIBUIÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA (CNPJ: 15.218.561/0001-39)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 13.640,00
OBJETO: Licitação - 00012/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de diversos medicamentos, compreendendo: farmácia básica, hiperdia, psicotrópicos e antibióticos para atender este município, até o final do exercício de 2025, conforme às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.
VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 14/05/2025 22:55)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000932025
CONCLUIDO/ASSINADO: 07/05/2025
CONTRATADO: GALLI E LIOTTO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ: 42.092.374/0001-24)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 571,20
OBJETO: Licitação - 00012/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de diversos medicamentos, compreendendo: farmácia básica, hiperdia, psicotrópicos e antibióticos para atender este município, até o final do exercício de 2025, conforme às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.
VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 14/05/2025 22:53)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000922025
CONCLUIDO/ASSINADO: 07/05/2025
CONTRATADO: EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA-ME. (CNPJ: 26.156.923/0001-20)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 15.396,60
OBJETO: Licitação - 00012/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de diversos medicamentos, compreendendo: farmácia básica, hiperdia, psicotrópicos e antibióticos para atender este município, até o final do exercício de 2025, conforme às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.
VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 14/05/2025 22:52)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000912025
CONCLUIDO/ASSINADO: 07/05/2025
CONTRATADO: Distribuidora de Medicamentos Backes Eireli (CNPJ: 25.279.552/0001-01)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 14.985,60
OBJETO: Licitação - 00012/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de diversos medicamentos, compreendendo: farmácia básica, hiperdia, psicotrópicos e antibióticos para atender este município, até o final do exercício de 2025, conforme às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.
VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 14/05/2025 22:50)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000902025
CONCLUIDO/ASSINADO: 07/05/2025
CONTRATADO: CIRUFARMA COMERCIAL LTDA (CNPJ: 40.787.152/0001-09)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 895,20
OBJETO: Licitação - 00012/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de diversos medicamentos, compreendendo: farmácia básica, hiperdia, psicotrópicos e antibióticos para atender este município, até o final do exercício de 2025, conforme às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.
VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 14/05/2025 22:48)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000892025
CONCLUIDO/ASSINADO: 07/05/2025
CONTRATADO: Allfamed Comercio Atacadista de Medicamentos Ltda (CNPJ: 31.187.918/0001-15)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 484.793,20
OBJETO: Licitação - 00012/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de diversos medicamentos, compreendendo: farmácia básica, hiperdia, psicotrópicos e antibióticos para atender este município, até o final do exercício de 2025, conforme às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.
VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 14/05/2025 22:46)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000882025
CONCLUIDO/ASSINADO: 08/04/2025
CONTRATADO: PR0-LABORATÓRIO COM. E EQUIPAMENTOS P. LABORATÓRIO LTDA - ME (CNPJ: 19.036.846/0001-00)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 20.685,00
OBJETO: Licitação - 00010/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de material médico hospitalar para atender a demanda da secretaria de saúde do município de Diamante/PB, conforme às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.
VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 14/05/2025 00:54)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000872025
CONCLUIDO/ASSINADO: 08/04/2025
CONTRATADO: K C L COSTA COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELLI (CNPJ: 42.890.879/0001-34)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 63.228,40
OBJETO: Licitação - 00010/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de material médico hospitalar para atender a demanda da secretaria de saúde do município de Diamante/PB, conforme às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.
VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 14/05/2025 00:53)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000862025
CONCLUIDO/ASSINADO: 08/04/2025
CONTRATADO: DENTAL CAMARGO COMÉRCIO LTDA (CNPJ: 18.110.143/0001-11)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 40.330,73
OBJETO: Licitação - 00010/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de material médico hospitalar para atender a demanda da secretaria de saúde do município de Diamante/PB, conforme às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.
VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 14/05/2025 00:51)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000852025
CONCLUIDO/ASSINADO: 08/04/2025
CONTRATADO: Delta Shop - Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda (CNPJ: 19.316.524/0001-14)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 2.991,79
OBJETO: Licitação - 00010/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de material médico hospitalar para atender a demanda da secretaria de saúde do município de Diamante/PB, conforme às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.
VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 14/05/2025 00:49)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000842025
CONCLUIDO/ASSINADO: 08/04/2025
CONTRATADO: Allfamed Comercio Atacadista de Medicamentos Ltda (CNPJ: 31.187.918/0001-15)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 32.383,80
OBJETO: Licitação - 00010/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de material médico hospitalar para atender a demanda da secretaria de saúde do município de Diamante/PB, conforme às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.
VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 14/05/2025 00:48)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000832025
CONCLUIDO/ASSINADO: 08/05/2025
CONTRATADO: Edcarlos Alves de Araujo (CNPJ: 29.679.078/0001-66)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 61.213,50
OBJETO: Licitação - 00054/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material hidráulico para suprir a necessidade do Município de Diamante/PB, que o obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.
VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 13/05/2025 23:14)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000822025
CONCLUIDO/ASSINADO: 08/04/2025
CONTRATADO: Sueliton Lopes Terto (CNPJ: 20.606.114/0001-97)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 55.000,00
OBJETO: Licitação - 00014/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Locação de veículos e fretamento para transporte de alunos da rede pública em estradas vicinais da zona rural do município de Diamante PB, que obedecerá às disposições, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 13/05/2025 22:50)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000812024
CONCLUIDO/ASSINADO: 14/04/2025
CONTRATADO: ECOCLINICA LTDA (CNPJ: 57.754.285/0001-73)
MODALIDADE: Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 1.345.270,00
OBJETO: Licitação - 00003/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO REALIZAÇÃO DE EXAMES POR IMAGEM DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, DESTINADA AO ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DIAMANTE/PB
VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 13/05/2025 22:41)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000001142025
CONCLUIDO/ASSINADO: 27/05/2025
CONTRATADO: Coyote Entreterimentos Ltda (CNPJ: 35.502.879/0001-54)
MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 60.000,00
OBJETO: Licitação - 00014/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de show artístico para as festividades juninas em praça pública no município de Diamante - PB, no dia 14 de junho de 2025, com duração de 01:20hrs (uma horas e vinte minutos) com pacote da apresentação artística de consagração e de renome nacional, já consagrada pela crítica e opinião pública, (DEYVIN SAMPAIO), de acordo com o Art. 74, inciso II da Lei 14.133/21
VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 13/06/2025 12:55)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000001212025
CONCLUIDO/ASSINADO: 12/06/2025
CONTRATADO: K E SERVICOS & ORGANIZACAO DE EVENTOS LTDA (CNPJ: 10.973.009/0001-32)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 246.495,00
OBJETO: Licitação - 00029/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada em serviço de locação de palco, sonorização, iluminação, banheiros, gerador de 260kva para os tradicionais eventos festivos do município de diamante para o exercício de 2025, atendendo a necessidade do município de Diamante/PB, que obedecerá às disposições, da Lei Federal nº14.133 de 01 de abril de 2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 13/06/2025 12:42)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000001122025
CONCLUIDO/ASSINADO: 12/05/2025
CONTRATADO: Francisco S da Costa Junior (CNPJ: 32.482.767/0001-90)
MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 60.000,00
OBJETO: Licitação - 00012/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de show artístico para as festividades juninas em praça pública no município de Diamante - PB, no dia 13 de junho de 2025, com duração de 01:40hrs (uma horas e quarenta minutos) com pacote da apresentação artística de consagração e de renome nacional, já consagrada pela crítica e opinião pública, (BANDA LUAN DOUGLAS), de acordo com o Art. 74, inciso II da Lei 14.133/21
VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 02/06/2025 23:37)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000001132025
CONCLUIDO/ASSINADO: 12/05/2025
CONTRATADO: Jp Shows Ltda (CNPJ: 26.361.026/0001-59)
MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 150.000,00
OBJETO: Licitação - 00013/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Constitui objeto do presente instrumento a contratação de show artístico para as festividades juninas em praça pública no município de Diamante - PB, no dia 14 de junho de 2025, com duração de 01:20hrs (uma horas e vinte minutos) e horário de início a combinara entre as partes, com pacote da apresentação artística de consagração e de renome nacional, já consagrada pela crítica e opinião pública, (JAPAOZIN), de acordo com o Art. 74, inciso II da Lei 14.133/21
VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 12/06/2025 17:23)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000001202025
CONCLUIDO/ASSINADO: 30/05/2025
CONTRATADO: Arpo Transporte E Locacoes Ltda (CNPJ: 57.052.782/0001-20)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 73.000,00
OBJETO: Licitação - 00014/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Locação de veículos e fretamento para transporte de alunos da rede pública em estradas vicinais da zona rural do município de Diamante PB, que obedecerá às disposições, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 11/06/2025 22:29)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000001192025
CONCLUIDO/ASSINADO: 30/05/2025
CONTRATADO: Antonio Nogueira de Franca (CNPJ: 832.743.911-15)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 54.000,00
OBJETO: Licitação - 00014/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Locação de veículos e fretamento para transporte de alunos da rede pública em estradas vicinais da zona rural do município de Diamante PB, que obedecerá às disposições, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 11/06/2025 22:27)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000001182025
CONCLUIDO/ASSINADO: 16/05/2025
CONTRATADO: K E SERVICOS & ORGANIZACAO DE EVENTOS LTDA (CNPJ: 10.973.009/0001-32)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 58.698,00
OBJETO: Licitação - 00056/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Locação de estrutura de festas para as festividades tradicionais do são João de Diamante-PB, que o obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.
VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 05/06/2025 11:01)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000001162025
CONCLUIDO/ASSINADO: 19/03/2025
CONTRATADO: SABINO PEDRO DE SOUSA NETO (CNPJ: 03.890.559/0001-22)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 313.128,00
OBJETO: Licitação - 00002/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - O objeto da presente licitação é a contratação de empresa visando a aquisição parcelada de pneus, câmaras de ar e protetores para câmara de ar (CERTIFICADO COM SELO DO INMETRO), destinados a frota de veículos do município de Diamante/PB até 31 de dezembro de 2025, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº14.133 de 01 de abril de 2021
VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 04/06/2025 15:36)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000001152025
CONCLUIDO/ASSINADO: 19/03/2025
CONTRATADO: REVENDEDORA OURO PNEUS LTDA - ME (CNPJ: 35.356.369/0001-16)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 179.714,00
OBJETO: Licitação - 00002/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - O objeto da presente licitação é a contratação de empresa visando a aquisição parcelada de pneus, câmaras de ar e protetores para câmara de ar (CERTIFICADO COM SELO DO INMETRO), destinados a frota de veículos do município de Diamante/PB até 31 de dezembro de 2025, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº14.133 de 01 de abril de 2021
VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 04/06/2025 15:34)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000001112025
CONCLUIDO/ASSINADO: 11/04/2025
CONTRATADO: MARCIO BELIZARIO SILVA - ME (CNPJ: 09.088.724/0001-03)
MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 150.000,00
OBJETO: Licitação - 00010/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de show artístico para as festividades juninas em praça pública no município de Diamante - PB, no dia 14 de junho de 2025, com duração de 01:30hrs (uma horas e trinta minutos) com pacote da apresentação artística de consagração e de renome nacional, já consagrada pela crítica e opinião pública, (BANDA LÍBANOS), de acordo com o Art. 74, inciso II da Lei 14.133/21.
VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 02/06/2025 23:30)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000001102025
CONCLUIDO/ASSINADO: 11/04/2025
CONTRATADO: Rimart Entretenimentos Ltda (CNPJ: 47.165.213/0001-37)
MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 50.000,00
OBJETO: Licitação - 00009/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de show artístico para as festividades juninas em praça pública no município de Diamante - PB, no dia 06 de junho de 2025, com duração de 02h00 (duas horas), com pacote da apresentação artística de consagração e de renome nacional, já consagrada pela crítica e opinião pública, (NONATO NETO E BANDA), de acordo com o Art. 74, inciso II da Lei 14.133/21
VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 02/06/2025 23:22)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000001092025
CONCLUIDO/ASSINADO: 01/04/2025
CONTRATADO: Lima E Lima Entretenimento Ltda (CNPJ: 29.105.165/0001-00)
MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 100.000,00
OBJETO: Licitação - 00008/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de show artístico para as festividades juninas em praça pública no município de Diamante - PB, no dia 14 de junho de 2025, com duração de 01:45hrs (uma hora e quarenta e cinco minutos), com pacote da apresentação artística de consagração e de renome nacional, já consagrada pela crítica e opinião pública, (LITTO LINS), de acordo com o Art. 74, inciso II da Lei 14.133/21.
VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 02/06/2025 23:14)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000001082025
CONCLUIDO/ASSINADO: 09/05/2025
CONTRATADO: Jose Nicodemos Diniz Neto (CNPJ: 025.496.254-80)
MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 36.000,00
OBJETO: Licitação - 00011/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica para o Instituto de Previdência Social e para o Município de Diamante-PB, com fundamento Art. 74, no inciso III da Lei 14.133/21 e alterações posteriores
VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 29/05/2025 15:46)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000032025
CONCLUIDO/ASSINADO: 27/01/2025
CONTRATADO: Matheus Paulo de Sousa Ltda (CNPJ: 29.367.215/0001-27)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 22.195,80
OBJETO: Licitação - 00003/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM) PARA FORNECIMENTO DE VEÍCULO PERTENCENTE A CÂMARA DE VEREADORES DE DIAMANTE-PB
VIGÊNCIA: 27/01/2025 (Publicado em: 29/05/2025 14:52)
SITUAÇÃO: Expirado
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CONTRATO: 000001072025
CONCLUIDO/ASSINADO: 06/05/2025
CONTRATADO: Marcelo Vandre Ribeiro Barreto 87446278404 (CNPJ: 32.977.510/0001-00)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 1.678,00
OBJETO: Licitação - 00022/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de merenda escolar para suprir as necessidades do Município de Diamante/PB, que obedecerá às disposições, da Lei Federal nº14.133 de 01 de abril de 2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 26/05/2025 00:33)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000001062025
CONCLUIDO/ASSINADO: 06/05/2025
CONTRATADO: CASA NOVA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA (CNPJ: 36.725.048/0001-04)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 490.805,40
OBJETO: Licitação - 00022/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de merenda escolar para suprir as necessidades do Município de Diamante/PB, que obedecerá às disposições, da Lei Federal nº14.133 de 01 de abril de 2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 26/05/2025 00:32)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000001052025
CONCLUIDO/ASSINADO: 12/05/2025
CONTRATADO: FOCO PROJETOS EDUCACIONAIS E COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS EIRELI (CNPJ: 30.531.122/0001-75)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 94.000,00
OBJETO: Licitação - 00019/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de projeto pedagógico para atender a demanda da secretaria de educação do município de Diamante/PB, conforme lei 14.133/21 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 26/05/2025 00:22)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000001042025
CONCLUIDO/ASSINADO: 12/05/2025
CONTRATADO: Antares Comercio E Representacoes Ltda (CNPJ: 51.226.647/0001-77)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 154.176,00
OBJETO: Licitação - 00019/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de projeto pedagógico para atender a demanda da secretaria de educação do município de Diamante/PB, conforme lei 14.133/21 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 26/05/2025 00:20)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000001032025
CONCLUIDO/ASSINADO: 11/05/2025
CONTRATADO: Marcos Augusto Duarte Coelho Filho 10416744494 (CNPJ: 42.733.017/0001-06)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 20.000,00
OBJETO: Licitação - 00055/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Prestação de serviços de geração e envio das Informações de SST ao E- social com o envio dos eventos S- 2210: Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) e S-2240: Condições Ambientais de Trabalho para a Prefeitura Municipal de Diamante - PB, que o obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021
VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 22/05/2025 10:08)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000001022025
CONCLUIDO/ASSINADO: 24/04/2025
CONTRATADO: Aline Nogueira de Sousa Possiano Barreiro (CNPJ: 40.995.527/0001-18)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 58.540,00
OBJETO: Licitação - 00053/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada em manutenção e formatação de computadores para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Diamante/PB, que o obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.
VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 22/05/2025 09:49)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000502025
CONCLUIDO/ASSINADO: 24/04/2025
CONTRATADO: CLAUDIA LEITÃO MARTINS ME (CNPJ: 12.557.115/0001-60)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 40.000,00
OBJETO: Licitação - 00034/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada nos serviços de assessoria e consultoria, em particular à secretaria municipal de Assistência Social do Município de Diamante-PB, que o obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021
VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 22/05/2025 09:34)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000001012025
CONCLUIDO/ASSINADO: 20/03/2025
CONTRATADO: Maria Normaneide Roberto de Franca (CNPJ: 049.342.554-35)
MODALIDADE: Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 34.625,00
OBJETO: Licitação - 00002/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, para alunos da rede municipal de Ensino do município de Diamante/PB
VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 19/05/2025 11:01)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000001002025
CONCLUIDO/ASSINADO: 20/03/2025
CONTRATADO: Jose Izaias Rufino Filho (CNPJ: 895.928.244-87)
MODALIDADE: Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 27.925,00
OBJETO: Licitação - 00002/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, para alunos da rede municipal de Ensino do município de Diamante/PB
VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 19/05/2025 11:00)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000992025
CONCLUIDO/ASSINADO: 20/03/2025
CONTRATADO: Jose Benedito da Silva (CNPJ: 050.703.874-64)
MODALIDADE: Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 38.807,00
OBJETO: Licitação - 00002/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, para alunos da rede municipal de Ensino do município de Diamante/PB
VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 19/05/2025 10:58)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000982025
CONCLUIDO/ASSINADO: 20/03/2025
CONTRATADO: Giovani de Souza Diniz (CNPJ: 118.012.004-32)
MODALIDADE: Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 27.300,00
OBJETO: Licitação - 00002/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, para alunos da rede municipal de Ensino do município de Diamante/PB
VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 19/05/2025 10:57)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000972025
CONCLUIDO/ASSINADO: 20/03/2025
CONTRATADO: Diogivan Marques de Souza (CNPJ: 630.489.654-91)
MODALIDADE: Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 27.475,00
OBJETO: Licitação - 00002/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, para alunos da rede municipal de Ensino do município de Diamante/PB
VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 19/05/2025 10:54)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000962025
CONCLUIDO/ASSINADO: 20/03/2025
CONTRATADO: Ana Teixeira de Araujo (CNPJ: 034.637.144-93)
MODALIDADE: Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 11.175,00
OBJETO: Licitação - 00002/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, para alunos da rede municipal de Ensino do município de Diamante/PB
VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 19/05/2025 10:52)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000022025
CONCLUIDO/ASSINADO: 16/01/2025
CONTRATADO: VANDERLY PINTO DE SANTANA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (CNPJ: 26.811.821/0001-00)
MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 57.600,00
OBJETO: Licitação - 00001/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA COM EMISSÃO DE PARECERES, ACOMPANHAMENTOS E ORIENTAÇÃO DE PROJETOS DE LEI, ACOMPANHAMENTO E DEFESA DESTA EDILIDADE NAS ESFERAS DO PUDER JUDICIÁRIO, ORIENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA DE VEREADORES DE DIAMANTE/PB.
VIGÊNCIA: 16/01/2026 (Publicado em: 16/05/2025 10:35)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000802025
CONCLUIDO/ASSINADO: 27/02/2025
CONTRATADO: Ferreira Ramos Sociedade Individual de Advocacia (CNPJ: 54.995.877/0001-99)
MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 42.350,00
OBJETO: Licitação - 00006/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Prestação de serviços ao setor público de natureza consultiva, com condão assistencialista, oferecendo atendimento consultivo a população, em especial aos mais carentes, para dá-lhes orientação e esclarecimento sobre todas as demandas de direito, com plantões de atendimento a cada 15 dias, atendendo assim a demanda da Secretaria de Assistência Social de Diamante PB, com fundamento Art. 74, no inciso III da Lei 14.133/21 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 12/05/2025 15:23)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000052025
CONCLUIDO/ASSINADO: 10/03/2025
CONTRATADO: 29.195.798 Ernanes Vieira Vilar (CNPJ: 29.195.798/0001-56)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 18.180,00
OBJETO: Licitação - 00004/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - AQUISIÇÃO PARCELADA DE ALIMENTOS PRONTOS (PANIFICAÇÃO) PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DIAMANTE-PB.
VIGÊNCIA: 10/03/2026 (Publicado em: 09/05/2025 15:33)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000792025
CONCLUIDO/ASSINADO: 01/04/2025
CONTRATADO: FAZMIDIA PUBLICIDADE E EVENTOS EIRELI - EPP (CNPJ: 25.321.806/0001-02)
MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 490.000,00
OBJETO: Licitação - 00007/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de show artístico para as festividades juninas em praça pública no município de Diamante - PB, no dia 13 de junho de 2025, com duração de 80 (oitenta minutos), com pacote da apresentação artística de consagração e de renome nacional, já consagrada pela crítica e opinião pública, (BANDA CALCINHA PRETA), de acordo com o Art. 74, inciso II da Lei 14.133/21
VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 09/05/2025 12:16)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000782025
CONCLUIDO/ASSINADO: 08/04/2025
CONTRATADO: Jose Felix de Lima 12045085856 (CNPJ: 31.945.583/0001-57)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 50.000,00
OBJETO: Licitação - 00014/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Locação de veículos e fretamento para transporte de alunos da rede pública em estradas vicinais da zona rural do município de Diamante PB, que obedecerá às disposições, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 06/05/2025 21:51)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000772025
CONCLUIDO/ASSINADO: 08/04/2025
CONTRATADO: Jailton Barbosa Gomes (CNPJ: 799.742.601-91)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 28.490,00
OBJETO: Licitação - 00014/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Locação de veículos e fretamento para transporte de alunos da rede pública em estradas vicinais da zona rural do município de Diamante PB, que obedecerá às disposições, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 06/05/2025 21:47)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000762025
CONCLUIDO/ASSINADO: 08/04/2025
CONTRATADO: Inove Solucoes Ltda (CNPJ: 33.746.573/0001-18)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 173.440,00
OBJETO: Licitação - 00014/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Locação de veículos e fretamento para transporte de alunos da rede pública em estradas vicinais da zona rural do município de Diamante PB, que obedecerá às disposições, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 06/05/2025 21:45)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000752025
CONCLUIDO/ASSINADO: 08/04/2025
CONTRATADO: Francisco Nogueira de Franca (CNPJ: 04.986.357/0001-41)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 59.880,00
OBJETO: Licitação - 00014/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Locação de veículos e fretamento para transporte de alunos da rede pública em estradas vicinais da zona rural do município de Diamante PB, que obedecerá às disposições, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 06/05/2025 21:40)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000072025
CONCLUIDO/ASSINADO: 10/04/2025
CONTRATADO: ESMERALDA INACIO GOMES - ME (CNPJ: 02.799.507/0001-82)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 3.665,21
OBJETO: Licitação - 00005/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA DESTINADOS A CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE DIAMANTE/PB.
VIGÊNCIA: 10/04/2026 (Publicado em: 05/05/2025 08:23)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000602025
CONCLUIDO/ASSINADO: 02/04/2025
CONTRATADO: Elloella Distribuidora Ltda (CNPJ: 53.571.459/0001-01)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 1.440,00
OBJETO: Licitação - 00013/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de material escolar para os alunos da rede municipal de ensino do município de Diamante PB, conforme às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.
VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 02/05/2025 15:07)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000742025
CONCLUIDO/ASSINADO: 28/04/2025
CONTRATADO: JEFERSON DE SOUSA GRANGEIRO PEREIRA-MEI (CNPJ: 30.755.249/0001-78)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 38.000,00
OBJETO: Licitação - 00052/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para fornecimento de matérias para ornamentação do período junino e são João do Município de Diamante/PB 2025, que o obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.
VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 02/05/2025 12:55)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000732025
CONCLUIDO/ASSINADO: 16/04/2025
CONTRATADO: Evolutiva - Assessoria & Consultoria Group Ltda (CNPJ: 14.894.597/0001-70)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 60.670,00
OBJETO: Licitação - 00051/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de Consultoria com base de sistemas gerenciais e apoio pedagógico para análise na melhoria de desempenho dos alunos da rede do município de Diamante - PB, que o obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021
VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 02/05/2025 12:47)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000722025
CONCLUIDO/ASSINADO: 16/04/2025
CONTRATADO: Torre Fit Industriae Comercio Planejados Ltda (CNPJ: 50.902.051/0001-87)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 56.400,00
OBJETO: Licitação - 00050/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - aquisição de carteiras escolares universitário para suprir as necessidades da secretaria de educação do município de Diamante - PB, que o obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.
VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 02/05/2025 11:43)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000082025
CONCLUIDO/ASSINADO: 27/02/2025
CONTRATADO: E-Ticons - Empresa de Tecnologia Informação e Consultoria LTDA - ME (CNPJ: 09.196.974/0001-67)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 53.300,00
OBJETO: Licitação - 00004/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada em implantação e suporte de sistemas informatizados para utilização nos departamentos administrativos municipais, todos os sistemas deverão permitir a integração possibilitando assim a importação e intercambio de dados, que o obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.
VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 02/05/2025 11:16)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000042025
CONCLUIDO/ASSINADO: 28/02/2025
CONTRATADO: ESMERALDA INACIO GOMES - ME (CNPJ: 02.799.507/0001-82)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 12.543,78
OBJETO: Licitação - 00002/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE DIAMANTE/PB.
VIGÊNCIA: 28/02/2026 (Publicado em: 02/05/2025 10:41)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000712025
CONCLUIDO/ASSINADO: 16/04/2025
CONTRATADO: Excepcional Dedetizacao E Intermediacao de Negocios Ltda (CNPJ: 58.183.166/0001-70)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 58.896,00
OBJETO: Licitação - 00049/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada em serviço de dedetização, desinsetização, desratização e desalojamento de aves e morcegos nas áreas internas e externas de 25 prédios do município de Diamante - PB, que o obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.
VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 29/04/2025 23:26)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000702025
CONCLUIDO/ASSINADO: 31/03/2025
CONTRATADO: Proteger - Atividades, Servicos E Diagnostico em Saude Ltda (CNPJ: 21.071.313/0001-00)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 187.500,00
OBJETO: Licitação - 00008/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada ou pessoa física para prestação de serviços de plantões médicos conforme às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.
VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 29/04/2025 00:42)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000062025
CONCLUIDO/ASSINADO: 10/04/2025
CONTRATADO: Multi Color - Tecnologia em Comunicacao Visual E Servicos Ltda (CNPJ: 57.972.898/0001-87)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 25.000,00
OBJETO: Licitação - 00007/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONFECÇÃO DE QUADROS (PARLAMENTARES POR MANDATOS) EM ACM E VIDRO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DIAMANTE-PB.
VIGÊNCIA: 10/04/2026 (Publicado em: 28/04/2025 15:46)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000020022025
CONCLUIDO/ASSINADO: 10/01/2025
CONTRATADO: Coplan Contabilidade Publica E Empresarial Ltda (CNPJ: 50.649.381/0001-02)
MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 33.000,00
OBJETO: Licitação - 02002/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa visando a prestação de serviços contábeis para o Instituto de Previdência de Diamante/PB, com especialização em contabilidade e gestão pública, com fundamento Art. 74, no inciso III da Lei 14.133/21 e alterações posteriores
VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 28/04/2025 14:20)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000020012025
CONCLUIDO/ASSINADO: 10/01/2025
CONTRATADO: ALVERGA ADVOCACIA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (CNPJ: 34.875.313/0001-05)
MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 33.000,00
OBJETO: Licitação - 02001/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Prestação de serviços jurídicos consistentes no acompanhamento do RPPS junto aos órgãos de controle externo para o Instituto de Previdência de Diamante/PB, com fundamento Art. 74, no inciso III da Lei 14.133/21 e alterações posteriores
VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 28/04/2025 14:10)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000692025
CONCLUIDO/ASSINADO: 20/03/2025
CONTRATADO: RRA COMERCIO ELETRO-FONIA LTDA (CNPJ: 44.307.153/0001-51)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 268,60
OBJETO: Licitação - 00007/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material elétrico visando suprir as necessidades da Prefeitura de Diamante/PB que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.
VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 25/04/2025 00:06)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000682025
CONCLUIDO/ASSINADO: 20/03/2025
CONTRATADO: Mork Telecom Produtos E Servicos Para Telecomunicacoes Ltda (CNPJ: 13.460.002/0001-05)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 11.829,10
OBJETO: Licitação - 00007/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material elétrico visando suprir as necessidades da Prefeitura de Diamante/PB que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.
VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 24/04/2025 23:59)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000672025
CONCLUIDO/ASSINADO: 20/03/2025
CONTRATADO: MAURICELIO CONSTRUÇÃO (CNPJ: 41.203.555/0001-18)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 193.685,88
OBJETO: Licitação - 00007/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material elétrico visando suprir as necessidades da Prefeitura de Diamante/PB que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.
VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 24/04/2025 23:58)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000662025
CONCLUIDO/ASSINADO: 20/03/2025
CONTRATADO: JP MATERIAL DE ESCRITÓRIO E CONSTRUÇÃO EIRELI EPP (CNPJ: 18.334.420/0001-70)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 9.770,40
OBJETO: Licitação - 00007/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material elétrico visando suprir as necessidades da Prefeitura de Diamante/PB que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.
VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 24/04/2025 23:56)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000652025
CONCLUIDO/ASSINADO: 20/03/2025
CONTRATADO: Jonas Verlandio de Sousa E Silva (CNPJ: 50.301.713/0001-63)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 4.800,00
OBJETO: Licitação - 00007/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material elétrico visando suprir as necessidades da Prefeitura de Diamante/PB que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.
VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 24/04/2025 23:55)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000642025
CONCLUIDO/ASSINADO: 20/03/2025
CONTRATADO: RUSSEL INACIO DE ARAUJO - ME (CNPJ: 19.955.583/0001-32)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 132.769,57
OBJETO: Licitação - 00007/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material elétrico visando suprir as necessidades da Prefeitura de Diamante/PB que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.
VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 24/04/2025 23:53)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000632025
CONCLUIDO/ASSINADO: 04/02/2025
CONTRATADO: Alberto Barbosa da Silva 05112283416 (CNPJ: 37.034.499/0001-68)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 38.500,00
OBJETO: Licitação - 00030/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Prestação de serviços técnicos e especializados de assessoria junto a secretaria e fundo municipal de saúde no monitoramento de atualizações e pendências do sistema de banco de preço de saúde de forma contínua e mensal, que o obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021
VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 24/04/2025 23:21)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000622025
CONCLUIDO/ASSINADO: 09/04/2025
CONTRATADO: Esus Feedback Consultoria E Servicos Ltda (CNPJ: 45.180.436/0001-48)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 13.720,50
OBJETO: Licitação - 00048/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de serviços especializados em Busca Ativa, Monitoramento e Avaliação na Atenção Primária à Saúde (APS), com disponibilização de plataforma digital para acompanhamento de indicadores, além da hospedagem do sistema e-SUS PEC online, incluindo suporte técnico, treinamento e reuniões quadrimestrais. A contratação tem por finalidade apoiar o Município de Diamante-PB na qualificação da APS, no cumprimento das exigências do cofinanciamento federal (Portaria nº 3.493/2024) e na maximização dos recursos federais destinados à saúde municipal, que o obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021
VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 23/04/2025 23:30)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000612025
CONCLUIDO/ASSINADO: 08/04/2025
CONTRATADO: MAURICELIO CONSTRUÇÃO (CNPJ: 41.203.555/0001-18)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 58.656,24
OBJETO: Licitação - 00047/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - A contratação de empresa especializada no fornecimento de material de construção para suprir a necessidade do município de Diamante-PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.
VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 23/04/2025 21:52)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000592025
CONCLUIDO/ASSINADO: 02/04/2025
CONTRATADO: SSC SOLUCOES EM FORNECIMENTO DE MERCADORIAS LTDA (CNPJ: 93.577.427/0001-38)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 4.751,50
OBJETO: Licitação - 00013/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de material escolar para os alunos da rede municipal de ensino do município de Diamante PB, conforme às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.
VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 23/04/2025 17:59)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000582025
CONCLUIDO/ASSINADO: 02/04/2025
CONTRATADO: ED COMERCIO SERVICOS E LOCACOES LTDA (CNPJ: 26.995.037/0001-90)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 51.036,50
OBJETO: Licitação - 00013/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de material escolar para os alunos da rede municipal de ensino do município de Diamante PB, conforme às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.
VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 23/04/2025 17:57)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000572025
CONCLUIDO/ASSINADO: 02/04/2025
CONTRATADO: DAGEAL - COMERCIO DE MATERIAL DE ESCRITORIO LTDA (CNPJ: 07.245.458/0001-50)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 740,00
OBJETO: Licitação - 00013/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de material escolar para os alunos da rede municipal de ensino do município de Diamante PB, conforme às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.
VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 23/04/2025 17:55)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000562025
CONCLUIDO/ASSINADO: 28/03/2025
CONTRATADO: J N da Silva Neto Ltda (CNPJ: 43.131.294/0001-01)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 16.400,00
OBJETO: Licitação - 00043/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Locação de 01 (um) veículo tipo van, a diesel, com condutor, ar condicionado, emplacado, revisado, bom estado de uso e conservação para ficar à disposição da secretaria municipal de educação do município de Diamante/PB, que o obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021
VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 23/04/2025 16:44)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000552025
CONCLUIDO/ASSINADO: 28/03/2025
CONTRATADO: JEFERSON DE SOUSA GRANGEIRO PEREIRA-MEI (CNPJ: 30.755.249/0001-78)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 47.400,00
OBJETO: Licitação - 00046/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de fogos de artifícios para as festividades do município de Diamante/PB do ano de 2025, que o obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021
VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 21/04/2025 14:46)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000542025
CONCLUIDO/ASSINADO: 24/03/2025
CONTRATADO: Valdenice Vilar Fernandes (CNPJ: 930.948.334-20)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 23.400,00
OBJETO: Licitação - 00045/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de profissional com comprovada aptidão técnica na área administrativa para prestar serviço de assistência à Secretaria de Saúde do município de Diamante/PB, pelo período de 09 meses para suprir a necessidade do município de Diamante-PB, que o obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.
VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 17/04/2025 06:58)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000532025
CONCLUIDO/ASSINADO: 09/04/2025
CONTRATADO: 29.195.798 Ernanes Vieira Vilar (CNPJ: 29.195.798/0001-56)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 54.050,00
OBJETO: Licitação - 00041/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada no preparo, fornecimento e distribuição de produtos de padaria como (pães, salgados, bolos, tortas e etc... Para atender as necessidades do município de Diamante - PB, que o obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021
VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 17/04/2025 06:48)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000522025
CONCLUIDO/ASSINADO: 04/04/2025
CONTRATADO: Carlos Sousa da Silva (CNPJ: 29.968.932/0001-04)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 32.250,00
OBJETO: Licitação - 00044/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de 1500kg peixe fresco tipo Tilápia, in natura para atender necessidade da população carente das zonas urbana e rural do município de Diamante/PB, por ocasião da Semana Santa /2025. A entrega deverá ser realizada na sede da Secretaria de Assistência Social e na Secretaria de Agricultura do Município de Diamante-PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.
VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 15/04/2025 10:35)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000512025
CONCLUIDO/ASSINADO: 19/03/2025
CONTRATADO: Syt Servicos de Saude Ltda (CNPJ: 31.291.155/0001-58)
MODALIDADE: Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 75.200,00
OBJETO: Licitação - 00001/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOA FISICA E JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM SAÚDE E PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIAMANTE/PB
VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 10/04/2025 14:51)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000502025
CONCLUIDO/ASSINADO: 11/03/2025
CONTRATADO: GALDÊNCIO MENDES DE SOUSA FILHO ME (CNPJ: 08.690.667/0001-75)
MODALIDADE: Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 58.564,00
OBJETO: Licitação - 00001/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOA FISICA E JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM SAÚDE E PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIAMANTE/PB
VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 10/04/2025 14:49)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000492025
CONCLUIDO/ASSINADO: 19/03/2025
CONTRATADO: Adriano de Sousa Ramalho Ltda (CNPJ: 27.359.147/0001-29)
MODALIDADE: Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 52.000,00
OBJETO: Licitação - 00001/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOA FISICA E JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM SAÚDE E PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIAMANTE/PB
VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 10/04/2025 14:47)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000482025
CONCLUIDO/ASSINADO: 28/03/2025
CONTRATADO: Hospedagem Dom Bosco Ltda (CNPJ: 53.448.669/0001-07)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 72.000,00
OBJETO: icitação - 00018/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Prestação de serviço de acolhimento, apoio, fornecimento de refeições, estadia e encaminhamento/deslocamento na cidade de João Pessoa - PB, de pessoas carentes do município de Diamante - PB, que estejam em efetivo tratamento de saúde em hospitais, maternidades, ou outras unidades de saúde, cujos serviços, ante a complexidade terapêutica sejam ofertados sejam ofertados apenas na cidade de João Pessoa PB, que obedecerá às disposições, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. / Prestação de serviço de acolhimento, apoio, fornecimento de refeições, estadia e encaminhamento/deslocamento na cidade de João Pessoa - PB, de pessoas carentes do município de Diamante - PB, que estejam em efetivo tratamento de saúde em hospitais, maternidades, ou outras unidades de saúde, cujos serviços, ante a complexidade terapêutica sejam ofertados sejam ofe...
VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 10/04/2025 00:46)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000472025
CONCLUIDO/ASSINADO: 01/04/2025
CONTRATADO: RUSSEL INACIO DE ARAUJO - ME (CNPJ: 19.955.583/0001-32)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 1.111.246,80
OBJETO: Licitação - 00017/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição parcelada de madeira, ferragem e pré-moldados, até o final do exercício de 2025, conforme às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.
VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 10/04/2025 00:36)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000462025
CONCLUIDO/ASSINADO: 01/04/2025
CONTRATADO: MAURICELIO CONSTRUÇÃO (CNPJ: 41.203.555/0001-18)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 112.499,00
OBJETO: Licitação - 00017/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição parcelada de madeira, ferragem e pré-moldados, até o final do exercício de 2025, conforme às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.
VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 10/04/2025 00:33)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000452025
CONCLUIDO/ASSINADO: 01/04/2025
CONTRATADO: JANDERSON JESSE DANTAS MARTINS (CNPJ: 37.170.200/0001-00)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 297.000,00
OBJETO: Licitação - 00011/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada em exames especializados de ultrassom para suprir a necessidade do município de Diamante/PB, conforme às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.
VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 10/04/2025 00:19)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000442025
CONCLUIDO/ASSINADO: 11/03/2025
CONTRATADO: Tacisio Tomaz Carneiro 05955260471 (CNPJ: 43.117.862/0001-01)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 15.000,00
OBJETO: Licitação - 00040/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Serviços de apoio administrativo (digitação) e serviços técnicos (Gestão Pública) auxiliando o setor de empenho da prefeitura municipal de Diamante PB, que o obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021
VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 08/04/2025 01:03)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000432025
CONCLUIDO/ASSINADO: 27/01/2025
CONTRATADO: SARAH MARIA BERNARDINO TAVARES 12144301476 (CNPJ: 31.933.686/0001-05)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 49.500,00
OBJETO: Licitação - 00008/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para assessoria e consultoria técnica na atenção Básica, Média e Alta Complexidade, sistemas administrativos, acompanhamento dos recursos da saúde, com elaboração de planilha mensal, orientações na execução de acordo com as portarias e orientações junto ao setor de finança da saúde, que o obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021
VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 08/04/2025 00:15)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000422025
CONCLUIDO/ASSINADO: 04/04/2025
CONTRATADO: Allfamed Comercio Atacadista de Medicamentos Ltda (CNPJ: 31.187.918/0001-15)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 60.073,50
OBJETO: Licitação - 00039/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição medicamentos para farmácia básica do município de Diamante PB, que o obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021
VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 07/04/2025 23:31)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000412025
CONCLUIDO/ASSINADO: 12/03/2025
CONTRATADO: Sueliton Lopes Terto (CNPJ: 20.606.114/0001-97)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 102.575,00
OBJETO: Licitação - 00038/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para o fornecimento dos serviços de manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos do município de Diamante/PB, que o obedecerá às disposições do art. 75, I, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021
VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 02/04/2025 01:13)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000402025
CONCLUIDO/ASSINADO: 12/03/2025
CONTRATADO: ESMERALDA INACIO GOMES - ME (CNPJ: 02.799.507/0001-82)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 50.000,00
OBJETO: Licitação - 00037/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de 500 (quinhentas) cestas básicas destinadas a doação a população carente do município de Diamante/PB, que o obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021
VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 30/03/2025 15:41)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000392025
CONCLUIDO/ASSINADO: 20/03/2025
CONTRATADO: 50.532.834 Jaelson Bezerra de Sousa (CNPJ: 50.532.834/0001-16)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 56.000,00
OBJETO: Licitação - 00036/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Buffet, sob do município de Diamante - PB, que o obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.
VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 30/03/2025 15:30)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000382025
CONCLUIDO/ASSINADO: 12/03/2025
CONTRATADO: Jmc Saude Distribuidora Atacadista de Material Odontologico Ltda (CNPJ: 56.101.294/0001-00)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 52.727,15
OBJETO: Licitação - 00035/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de material médico hospitalar para atender a demanda da secretaria de saúde do município de Diamante/PB, que o obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.
VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 30/03/2025 15:18)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000372025
CONCLUIDO/ASSINADO: 17/02/2025
CONTRATADO: Leonardo Marques da Silva (CNPJ: 094.669.864-30)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 60.800,00
OBJETO: Licitação - 00032/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de serviços de aração de terras com um trator de pneus, arado com no mínimo 14 disco, para o município de Diamante-PB, que o obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021
VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 27/03/2025 00:39)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000362025
CONCLUIDO/ASSINADO: 26/02/2025
CONTRATADO: Joao Francisco de Sousa (CNPJ: 775.952.111-15)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 37.400,00
OBJETO: Licitação - 00001/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - A Locação de veículo tipo caminhão conforme termo de referência nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 26/03/2025 14:04)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000352025
CONCLUIDO/ASSINADO: 18/02/2025
CONTRATADO: 49.598.498 Jose Freitas de Santana (CNPJ: 49.598.498/0001-25)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 60.800,00
OBJETO: Licitação - 00031/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva, corretiva, instalações de equipamentos e aparelhos de ar condicionado do tipo central e tipo compacto e Split, com fornecimento de mão de obra, materiais, gás refrigerante e serviços afins, na prefeitura municipal de Diamante-PB, que o obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021
VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 20/03/2025 23:26)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000342025
CONCLUIDO/ASSINADO: 06/02/2025
CONTRATADO: Sueliton Lopes Terto (CNPJ: 20.606.114/0001-97)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 24.600,00
OBJETO: Licitação - 00022/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Locação de 01 (um) veículo tipo micro-ônibus, a diesel, emplacado, revisado, bom estado de uso e conservação, com no mínimo 13 anos de uso e com capacidade de no máximo 22 passageiros, para ficar à disposição da secretaria municipal de educação, para transportar os alunos dos sítios: engenho velho, cafundó, riacho do meio, patuscada e comunidade quilombola barra de OITÍS até a escola Ecit Adilina De Sousa Diniz Na Diamante-PB, no período de segunda a sexta com despesa de combustível, motorista, manutenção preventiva e seguro total por conta da contratada, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021
VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 20/03/2025 23:01)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000332025
CONCLUIDO/ASSINADO: 27/01/2025
CONTRATADO: Dt Solucoes E Organizacoes Ltda (CNPJ: 53.906.440/0001-79)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 33.000,00
OBJETO: Licitação - 00027/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para prestar os serviços técnicos especializados em organização de arquivos, compreendendo a seleção, catalogação, identificação, arquivamento, etiquetagem das pastas, exercidos por profissional bacharelado em arquivologia, desta edilidade da Prefeitura de Diamante/PB, do ano de 2025, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.
VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 18/03/2025 16:55)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000322025
CONCLUIDO/ASSINADO: 27/01/2025
CONTRATADO: DENIZE TORRES CANDEIA 00992873401 (CNPJ: 29.332.622/0001-07)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 33.000,00
OBJETO: Licitação - 00026/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para prestação de serviço Digitalização de todas as despesas, licitações e locação de software de busca de documentos digitalizados da Prefeitura de Diamante/PB, do ano de 2025, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.
VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 18/03/2025 16:48)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000302025
CONCLUIDO/ASSINADO: 11/03/2025
CONTRATADO: ABILIO FERREIRA LIMA NETO EIRELI EPP (CNPJ: 05.935.592/0001-57)
MODALIDADE: Concorrência (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 334.200,00
OBJETO: Licitação - 00001/2025 - Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) - Construção de complexo esportivo no município de Diamante-PB, através do recurso federal contrato de repasse nº 1083800-33, SINCOV nº 930623
VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 18/03/2025 00:15)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000312025
CONCLUIDO/ASSINADO: 07/03/2025
CONTRATADO: Leonardo Marques da Silva (CNPJ: 094.669.864-30)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 39.520,00
OBJETO: Licitação - 00029/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Locação de um poço artesiano localizado no Sítio Antas, Diamante/PB, para fins de recolhimento de água no carro pipa em abastecimento das comunidades rurais, com 04 (quatro) cargas dágua por dia para suprir a necessidade do município de Diamante-PB, que o obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.
VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 16/03/2025 23:23)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000292025
CONCLUIDO/ASSINADO: 07/03/2025
CONTRATADO: DENTAL CAMARGO COMÉRCIO LTDA (CNPJ: 18.110.143/0001-11)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 58.038,00
OBJETO: Licitação - 00028/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de material médico odontológico para suprir as necessidades do município de Diamante/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.
VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 16/03/2025 23:07)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000282025
CONCLUIDO/ASSINADO: 27/02/2025
CONTRATADO: FRANCINEUMA PEREIRA LEITE 92303080134 (CNPJ: 16.753.609/0001-71)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 87.230,00
OBJETO: Licitação - 00003/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Fornecimento parcelado de refeições prontas destinadas às atividades de diversas secretarias do Município de Diamante-PB devendo atender sempre que requisitado em horário comercial, que obedecerá às disposições, da Lei Federal nº14.133 de 01 de abril de 2021.
VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 16/03/2025 22:48)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000020032025
CONCLUIDO/ASSINADO: 03/02/2025
CONTRATADO: E-Ticons - Empresa de Tecnologia Informação e Consultoria LTDA - ME (CNPJ: 09.196.974/0001-67)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 11.550,00
OBJETO: Licitação - 00102/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de locação de softwares específico para suprir a necessidade do instituto de previdência do município de Diamante PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.
VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 13/03/2025 02:40)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000020032025
CONCLUIDO/ASSINADO: 07/02/2025
CONTRATADO: Ericles Mateus Batista Rodrigues (CNPJ: 29.581.157/0001-30)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 15.400,00
OBJETO: Licitação - 00101/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Serviços especializados em atuaria, elaboração de avaliação atuarial, elaboração de nota técnica atuarial, envio de demonstrativos ao sistema CADPREV para suprir as necessidades do instituto de previdência do município de Diamante - PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021
VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 13/03/2025 02:22)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000272025
CONCLUIDO/ASSINADO: 28/01/2025
CONTRATADO: CLAUDINEIA LEITÃO MARTINS SATIRO - ME (CNPJ: 14.313.179/0001-41)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 49.500,00
OBJETO: Licitação - 00024/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação empresa especializada nas atividades de elaboração mensal de projetos básicos e executivos e assessoria técnica especializada nas áreas de arquitetura, engenharia civil, ambiental e florestal do município de Diamante PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.
VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 13/03/2025 01:36)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000262025
CONCLUIDO/ASSINADO: 04/02/2025
CONTRATADO: WM ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA - ME (CNPJ: 10.488.400/0001-41)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 61.600,00
OBJETO: Licitação - 00025/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa com o objetivo de recebimento de Resíduo Sólido Urbano em aterro sanitário, o qual, esteja instalado em município, cuja distância seja viável economicamente para este município, sendo o Aterro Sanitário de propriedade de empresa legalmente licenciada perante o órgão ambiental estadual competente, cabendo à empresa contratada, a responsabilidade pelo tratamento, separação, triagem, e demais atividades correlatas acerca dos serviços mencionados, para o município de Diamante - PB, pelo período onze meses para o município de Diamante/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, em conformidade com a Lei
VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 12/03/2025 12:11)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000262025
CONCLUIDO/ASSINADO: 03/02/2025
CONTRATADO: Ferreira Ramos Sociedade Individual de Advocacia (CNPJ: 54.995.877/0001-99)
MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 42.350,00
OBJETO: Licitação - 00005/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação dos serviços de assessoria jurídica em geral para a secretaria municipal de Educação no âmbito administrativo judiciário, bem como perante os órgãos Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba e Tribunal de Contas do Estado na Paraíba, com fundamento Art. 74, no inciso III da Lei 14.133/21 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA: 31/10/2025 (Publicado em: 07/03/2025 13:07)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000252025
CONCLUIDO/ASSINADO: 30/01/2025
CONTRATADO: JOAQUIM BRASILINO DE SOUSA - ME (CNPJ: 24.883.552/0001-53)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 50.000,00
OBJETO: Licitação - 00020/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada em serviços de confecção de prótese dentária em acrílico (totais e parciais, superiores e inferiores, próteses totais mandibular/total. Maxilar/parcial mandibular removível/e/ou próteses coronárias/intrarradiculares fixas/adesivas (por elemento) para atender o programa do Governo Federal Brasil Sorridente para o Município de Diamante/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021
VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 05/03/2025 23:43)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000122025
CONCLUIDO/ASSINADO: 03/02/2025
CONTRATADO: Marcelo de Castro Costa Filho - Me (CNPJ: 24.019.923/0001-53)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 30.800,00
OBJETO: Licitação - 00007/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de serviços técnicos especializados em divulgação de atos, programas, serviços e campanha dos órgãos públicos da administração direta e indireta do município de Diamante PB, que o obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021
VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 27/02/2025 23:51)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000242025
CONCLUIDO/ASSINADO: 12/02/2025
CONTRATADO: REDE NET COMÉRCIO, SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LIMITADA - ME (CNPJ: 14.968.974/0001-78)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 39.050,00
OBJETO: Licitação - 00023/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada locação da licença para uso do software de Gestão Educacional Municipal, com hospedagem, suporte, manutenção que atenda aos requisitos mínimos: Gerenciamento Pedagógico, carga horária, grade curricular, hora aula, diário online de notas e conceito com e controle de reconhecimento facial em plataforma totalmente web, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.
VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 27/02/2025 23:28)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000232025
CONCLUIDO/ASSINADO: 30/01/2025
CONTRATADO: 49.382.323 Jose Leandro Ferreira Lima (CNPJ: 49.382.323/0001-86)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 33.000,00
OBJETO: Licitação - 00019/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Serviços de treinamento, gerenciamento, atualização e manutenção dos sistemas do Ministério da Saúde, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.
VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 27/02/2025 23:10)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000222025
CONCLUIDO/ASSINADO: 30/01/2025
CONTRATADO: JOSE WAGNER SANTANA DA SILVA-ME (CNPJ: 32.788.962/0001-43)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 25.300,00
OBJETO: Licitação - 00018/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para operacionalização do sistema de contabilidade, a fim de suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Diamante-PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021
VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 25/02/2025 00:51)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000172025
CONCLUIDO/ASSINADO: 17/01/2025
CONTRATADO: RÁDIO EDUCADORA DE CONCEIÇÃO LTDA - ME (CNPJ: 09.371.352/0001-28)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 36.000,00
OBJETO: Licitação - 00014/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Radiodifusão, competência mínima de 2,0 kw, com alcance em todo município de Diamante-PB, incluindo zona rural e região; para divulgação de 80(oitenta) inserções mensais em spot de 30 segundo do ato, programas, obras, serviços e campanhas das secretarias e órgãos da administração municipal, para prestação de contas das ações administrativas oficiais, assuntos de caráter informativo, divulgação de relatórios e outros, obras, serviços e campanhas do município de Diamante-PB, que o obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021
VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 24/02/2025 00:22)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000102025
CONCLUIDO/ASSINADO: 17/01/2025
CONTRATADO: CASA NOVA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA (CNPJ: 36.725.048/0001-04)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 59.999,94
OBJETO: Licitação - 00009/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de merenda escolar para suprir as necessidades do Município de Diamante/PB, que o obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021
VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 23/02/2025 23:51)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000162025
CONCLUIDO/ASSINADO: 17/01/2025
CONTRATADO: PRESTCONTAS ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL E PUBLICA LTDA (CNPJ: 39.933.307/0001-80)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 33.000,00
OBJETO: Licitação - 00012/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para atuação direcionada no planejamento, execução e controle das prestações de contas dos Convênios Federais e Estaduais, junto aos sistemas: Transferegov (antigo SICONV), SIGPC, SGIPACTO, SUASWEB SIMEC, FUNASA, DNOCS e demais segmentos de prestações de contas. O serviço inclui a Licença de uso de Sistemas de Gestão de Convênios na modalidade WEB e MOBILE nas plataformas IOS e ANDROID e disponibilização de informações para transparência pública e acesso aos arquivos digitais dos respectivos Convênios, para atender as necessidades do município de Diamante/PB, que o obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021
VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 23/02/2025 00:53)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000142025
CONCLUIDO/ASSINADO: 17/01/2025
CONTRATADO: Jairo Tassio Soares Pinto (CNPJ: 17.408.302/0001-04)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 59.800,00
OBJETO: Licitação - 00010/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de vidros e esquadrias de alumínio, para atender as necessidades do município de Diamante/PB, que o obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021
VIGÊNCIA: 31/10/2025 (Publicado em: 22/02/2025 23:57)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000212025
CONCLUIDO/ASSINADO: 18/02/2025
CONTRATADO: CONSTRUTORA BRAÇO FORTE, SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI - EPP (CNPJ: 22.370.871/0001-30)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 266.717,00
OBJETO: Licitação - 00004/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de auxiliar de serviços gerais e servente de pedreiro para prestarem serviços a Prefeitura Municipal de Diamante e na Policlínica Municipal Dr. George Abílio em Diamante PB, que obedecerá às disposições, da Lei Federal nº14.133 de 01 de abril de 2021.
VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 21/02/2025 01:50)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000152025
CONCLUIDO/ASSINADO: 17/01/2025
CONTRATADO: Jessiana Pinto de Santana (CNPJ: 28.412.485/0001-40)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 60.000,00
OBJETO: Licitação - 00011/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de medicamentos que não compõe o elenco da assistência farmacêutica básica, com maior percentual de desconto, constante na tabela da câmara de regulação do mercado de medicamentos da agencia nacional de vigilância sanitária (CMED/ANVISA) para atender a demanda da secretaria de saúde do município de Diamante/PB, que o obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021
VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 19/02/2025 00:50)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000072025
CONCLUIDO/ASSINADO: 23/01/2025
CONTRATADO: CASA NOVA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA (CNPJ: 36.725.048/0001-04)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 58.000,00
OBJETO: Licitação - 00003/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de Gêneros Alimentícios destinado as diversas secretarias do município de Diamante-PB, que o obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021
VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 17/02/2025 00:50)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000202025
CONCLUIDO/ASSINADO: 04/02/2025
CONTRATADO: R C Consultoria Ltda (CNPJ: 32.203.456/0001-45)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 55.000,00
OBJETO: Licitação - 00017/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de serviço especializado em formulação de políticas públicas e acompanhamento na captação de recursos para educação no FUNDEB e Ministério da Saúde, bem como junto ao governo federal com atuação direta em BrasíliaDF, objetivando ampliar o impacto dos projetos de políticas públicas e aumentar as chances de obtenção de recursos para o Município de Diamante-PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.
VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 17/02/2025 00:33)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000192025
CONCLUIDO/ASSINADO: 20/01/2025
CONTRATADO: ROGERIO LACERDA ESTRELA ALVES ME (CNPJ: 11.103.448/0001-57)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 22.656,00
OBJETO: Licitação - 00016/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para prestação de serviços de Assessoria Contábil ao setor de recursos humanos, com informações Sociais, Previdências e fiscais nos sistemas, E - SOCIAL, DCTF, DCTFWEB, DIRF, RAIS e outros, como também o acompanhamento da regularidade do município junto aos órgãos fiscalizadores, atendendo as necessidades do município de Diamante/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.
VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 17/02/2025 00:11)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000182025
CONCLUIDO/ASSINADO: 20/01/2025
CONTRATADO: IRAMILTON SÁTIRO DA NÓBREGA-ME (CNPJ: 10.954.450/0001-77)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 36.000,00
OBJETO: Licitação - 00015/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para prestação de serviços Especializados de assessoria e acompanhamento de propostas e plano de trabalho junto aos Ministérios e Governo do Estado, atendendo as necessidades do município de Diamante/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.
VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 16/02/2025 23:49)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000132025
CONCLUIDO/ASSINADO: 16/01/2025
CONTRATADO: B2 Empreendimentos Ltda (CNPJ: 52.201.826/0001-12)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 207.520,00
OBJETO: Licitação - 00021/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação emergencial de empresa especializada para a prestação, total ou parcial, de serviços de profissionais médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, motorista, psicólogo, psicopedagogo, vigilante, Assistente Social, recepcionista, para prestarem serviços à Prefeitura Municipal de Diamante e na Policlínica Municipal Dr. George em Diamante/PB, que o obedecerá às disposições do art. 75, VIII, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021
VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 14/02/2025 14:31)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000182025
CONCLUIDO/ASSINADO: 24/01/2025
CONTRATADO: ED COMERCIO SERVICOS E LOCACOES LTDA (CNPJ: 26.995.037/0001-90)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 56.235,00
OBJETO: Licitação - 00013/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de limpeza para suprir a necessidade do município de Diamante-PB, que o obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021
VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 12/02/2025 15:56)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000112025
CONCLUIDO/ASSINADO: 24/01/2025
CONTRATADO: ED COMERCIO SERVICOS E LOCACOES LTDA (CNPJ: 26.995.037/0001-90)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 58.024,20
OBJETO: Licitação - 00006/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de materiais de expediente destinados a diversas secretarias do municipal de Diamante-PB, que o obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021
VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 12/02/2025 15:36)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000092025
CONCLUIDO/ASSINADO: 24/01/2025
CONTRATADO: Evolutiva - Assessoria & Consultoria Group Ltda (CNPJ: 14.894.597/0001-70)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 60.970,00
OBJETO: Licitação - 00005/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada em qualificação e treinamento dos servidores da educação do município de Diamante nas datas: 28, 29 e 30 de janeiro de 2025, nos turnos, manhã e tarde, que o obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021
VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 11/02/2025 01:14)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000062025
CONCLUIDO/ASSINADO: 22/01/2025
CONTRATADO: Lucimario Somario Araujo Vieira (CNPJ: 086.124.564-44)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 14.300,00
OBJETO: Licitação - 00002/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Locação de um veículo moto para atender o gabinete do prefeito do município de Diamante PB, que o obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021
VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 10/02/2025 15:48)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000010052025
CONCLUIDO/ASSINADO: 15/01/2025
CONTRATADO: Erivaldo dos Santos (CNPJ: 074.563.634-98)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 26.400,00
OBJETO: Licitação - 00001/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Locação de veículos para transporte de profissionais e usuários da saúde, transportando da zona urbana a zona rural do município de Diamante -PB
VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 05/02/2025 11:53)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000052025
CONCLUIDO/ASSINADO: 15/01/2025
CONTRATADO: Ineis Abilio de Sousa (CNPJ: 042.331.994-90)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 32.000,00
OBJETO: Licitação - 00001/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Locação de veículos para transporte de profissionais e usuários da saúde, transportando da zona urbana a zona rural do município de Diamante -PB
VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 05/02/2025 11:50)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000042025
CONCLUIDO/ASSINADO: 13/01/2025
CONTRATADO: ECOPLAN Contabilidade Pública e Softwares Ltda (CNPJ: 05.905.065/0001-08)
MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 113.244,00
OBJETO: Licitação - 00004/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para execução de serviços técnicos especializados de Assessoria e Consultoria em Contabilidade Pública para o município de Diamante- PB, com fundamento art. 74, no inciso III da lei 14.133/21 e alterações posteriores
VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 04/02/2025 01:04)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000022025
CONCLUIDO/ASSINADO: 13/01/2025
CONTRATADO: PAULO ÍTALO DE OLIVEIRA VILAR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (CNPJ: 26.805.761/0001-04)
MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 42.000,00
OBJETO: Licitação - 00002/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação dos serviços de assessoria jurídica para o Município de Diamante/PB fundamentado no art. 74, inciso Ill da Lei 14.133/21 e alterações posteriores
VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 04/02/2025 00:55)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000012025
CONCLUIDO/ASSINADO: 13/01/2025
CONTRATADO: CARLOS AUGUSTO PINHEIRO CAVALCANTE JUNIOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (CNPJ: 27.126.882/0001-92)
MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 78.000,00
OBJETO: Licitação - 00001/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para prestar serviços de assessoria jurídica na defesa dos direitos e interesses da Prefeitura Municipal de Diamante PB, realizando o acompanhamento de processos judiciais e administrativos preferencialmente no setor de licitações e contratos, assessoria; consultoria, emissão de pareceres jurídicos para todas as secretarias, exceto a secretaria de educação, pelo período de doze meses, com fundamento Art. 74, no inciso III da Lei 14.133/21 e alterações posteriores
VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 04/02/2025 00:43)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000032025
CONCLUIDO/ASSINADO: 13/01/2025
CONTRATADO: MARCILIO BATISTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVO (CNPJ: 40.545.384/0001-42)
MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 84.000,00
OBJETO: Licitação - 00003/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - tratação de empresa para execução de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica com vistas ao acompanhamento de processos judiciais e/ou administrativos, junto ao tribunal de contas do estado da Paraíba, tribunal de justiça do estado ( i e 2 instância), Ministério Público, Justiça Federal e Justiça do Trabalho, bem como acompanhamento de ações junto ao Supremo Tribunal de Federal e Superior Tribunal de Justiça, com fundamento art. 74, no inciso III da lei 14.133/21 e alterações posteriore
VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 03/02/2025 00:52)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000010772025
CONCLUIDO/ASSINADO: 07/01/2025
CONTRATADO: PRESTCONTAS ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL E PUBLICA LTDA (CNPJ: 39.933.307/0001-80)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 44.000,00
OBJETO: Licitação - 00077/2024 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - A contratação da empresa para a realização de palestras e oficinas abrangendo diversas temáticas, incluindo pessoal, deslocamento, hospedagem, insuetos e equipamentos necessários à execução da ação. Com disponibilidade de 80 horas distribuídas para até 25 vagas por turma conforme previsto no termo de referência e cronograrna de execução para usuários, profissionais engajados em atividades de acolhimento e gestão a serem atendidos através desta secretaria, na cidade de Diamante/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, 11, da Lei Federal n 14.133 de 01 de abril de 2021.
VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 03/02/2025 00:31)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000052024
CONCLUIDO/ASSINADO: 06/05/2024
CONTRATADO: Panificadora Diniz Ltda (CNPJ: 23.497.239/0001-14)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 15.110,00
OBJETO: Licitação - 00004/2024 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - AQUISIÇÃO PARCELADA DE LANCHES (PÃO, PÃO DE QUEIJO, BOLOS, SALGADOS E TORTAS) A CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE DIAMANTE/PB
VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 22/10/2024 13:55)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000001492024
CONCLUIDO/ASSINADO: 19/09/2024
CONTRATADO: Bmc Brasil Mineracao E Construcao Ltda (CNPJ: 28.529.405/0001-30)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 826.131,63
OBJETO: Licitação - 00034/2024 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para implantação de pavimentação no perímetro urbano do município de diamante - PB, através do número de repasse SINCONV Nº 944381, que obedecerá às disposições, da Lei Federal nº14.133 de 01 de abril de 2021
VIGÊNCIA: 19/09/2025 (Publicado em: 18/10/2024 12:53)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000001532024
CONCLUIDO/ASSINADO: 01/10/2024
CONTRATADO: ESMERALDA INACIO GOMES - ME (CNPJ: 02.799.507/0001-82)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 665.595,20
OBJETO: Licitação - 00016/2024 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de merenda escolar para suprir as necessidades da secretaria de finanças do Município de Diamante/PB, que obedecerá às disposições, da Lei Federal nº14.133 de 01 de abril de 2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital
VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 15/10/2024 10:20)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000000072024
CONCLUIDO/ASSINADO: 08/07/2024
CONTRATADO: ABILIO FERREIRA LIMA NETO EIRELI EPP (CNPJ: 05.935.592/0001-57)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 31.780,25
OBJETO: Licitação - 00006/2024 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - REFORMA DA SEDE DA CÂMARA DE VEREADORES DE DIAMANTE-PB
VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 11/10/2024 15:06)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000001552024
CONCLUIDO/ASSINADO: 08/10/2024
CONTRATADO: ABILIO FERREIRA LIMA NETO EIRELI EPP (CNPJ: 05.935.592/0001-57)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 60.471,45
OBJETO: Licitação - 00030/2024 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para execução de pavimentação em paralelepípedos no sítio vila vazante - em Diamante - PB, que obedecerá às disposições, da Lei Federal nº14.133 de 01 de abril de 2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
VIGÊNCIA: 08/10/2025 (Publicado em: 10/10/2024 22:15)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000001542024
CONCLUIDO/ASSINADO: 02/08/2024
CONTRATADO: J N da Silva Neto Ltda (CNPJ: 43.131.294/0001-01)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 113.999,00
OBJETO: Licitação - 00006/2024 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Locação de veículos e fretamento para transporte de alunos da rede pública em estradas vicinais da zona rural do município de Diamante PB, que obedecerá às disposições, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021
VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 10/10/2024 16:11)
SITUAÇÃO: Vigente
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CONTRATO: 000001522024
CONCLUIDO/ASSINADO: 16/09/2024
CONTRATADO: 40.601.735 Maycon Douglas Melo Paulino (CNPJ: 40.601.735/0001-95)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 55.000,00
OBJETO: Contratação de empresa especializada em Treinamento, capacitação e qualificação para Profissionais de saúde que Compõe a Estratégia Saúde da Família, Vigilância em saúde (Epidemiológica, Ambiental, Sanitária e Trabalhador) Média e Alta Complexidade,, que o obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021
VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 01/10/2024)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000042024
CONCLUIDO/ASSINADO: 30/04/2024
CONTRATADO: Karolynne Jansen de Amorim Abilio (CNPJ: 080.072.194-20)
MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 34.400,00
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA COM EMISSÃO DE PARECERES, ACOMPANHAMENTOS E ORIENTAÇÃO DE PROJETOS DE LEI, ACOMPANHAMENTO E DEFESA DESTA EDILIDADE NAS ESFERAS DO PUDER JUDICIÁRIO, ORIENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA DE VEREADORES DE DIAMANTE/PB.
VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 10/06/2024)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000001512024
CONCLUIDO/ASSINADO: 05/09/2024
CONTRATADO: Jessiana Pinto de Santana (CNPJ: 28.412.485/0001-40)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 57.600,00
OBJETO: aquisição de medicamentos que não compõe o elenco da assistência farmacêutica básica, com maior percentual de desconto, constante na tabela da câmara de regulação do mercado de medicamentos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (CMED/ANVISA) para atender a demanda da Secretaria de Saúde do município de Diamante/PB, que obedecerá às disposições, da Lei Federal nº14.133 de 01 de abril de 2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 11/09/2024)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000001502024
CONCLUIDO/ASSINADO: 05/09/2024
CONTRATADO: Distribuidora de Medicamentos Bandeirante Ltda (CNPJ: 40.328.532/0001-77)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 149.378,00
OBJETO: Aquisição de diversos medicamentos, compreendendo: farmácia básica, hiperdia, psicotrópicos e antibióticos para atender este município, até o final do exercício de 2024l, que obedecerá às disposições, da Lei Federal nº14.133 de 01 de abril de 2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos
VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 11/09/2024)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000082024
CONCLUIDO/ASSINADO: 10/09/2024
CONTRATADO: FIAT COPAUTO - COMERCIO PATOENSE DE AUTOMOTORES (CNPJ: 10.754.828/0001-99)
MODALIDADE: Concorrência (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 97.700,00
OBJETO: AQUISIÇÃO CARRO ZERO KM PARA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DIAMANTE/PB.
VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 11/09/2024)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000001472024
CONCLUIDO/ASSINADO: 08/08/2024
CONTRATADO: E.J. DA SILVA PRODUTOS LABORATORIAS-ME (CNPJ: 03.134.944/0001-40)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 74.900,00
OBJETO: quisição de equipamento permanente do tipo analisador automático hematologia para unidade básica de saúde da prefeitura municipal de Diamante-PB sob a proposta de Nº 10382.118000/1220-02, do Ministério da Saúde, que obedecerá às disposições, da Lei Federal nº14.133 de 01 de abril de 2021
VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 12/08/2024)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000001462024
CONCLUIDO/ASSINADO: 08/08/2024
CONTRATADO: THOMAS JOSE BELTRAO DE ARAUJO ALBUQUERQUE - ME (CNPJ: 19.918.905/0001-73)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 11.164,44
OBJETO: aquisição de equipamento e material permanente para unidade básica de saúde da prefeitura municipal de Diamante-PB sob a proposta de Nº 10382118000123015 do Ministério da Saúde, que obedecerá às disposições, da Lei Federal nº14.133 de 01 de abril de 2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 20/08/2024)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000001452024
CONCLUIDO/ASSINADO: 08/08/2024
CONTRATADO: 49.264.057 Tharley Diego Alves Sales (CNPJ: 49.264.057/0001-97)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 29.250,00
OBJETO: aquisição de equipamento e material permanente para unidade básica de saúde da prefeitura municipal de Diamante-PB sob a proposta de Nº 10382118000123015 do Ministério da Saúde, que obedecerá às disposições, da Lei Federal nº14.133 de 01 de abril de 2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos
VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 20/08/2024)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000001442024
CONCLUIDO/ASSINADO: 08/08/2024
CONTRATADO: R1 COMÉRCIO E SERVIÇOS EM INFORMATICA EIRELI -ME (CNPJ: 18.296.153/0001-93)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 3.330,00
OBJETO: aquisição de equipamento e material permanente para unidade básica de saúde da prefeitura municipal de Diamante-PB sob a proposta de Nº 10382118000123015 do Ministério da Saúde, que obedecerá às disposições, da Lei Federal nº14.133 de 01 de abril de 2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 20/08/2024)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000001432024
CONCLUIDO/ASSINADO: 08/08/2024
CONTRATADO: PUBLIC SHOP ELETRO ELETRÔNICOS EIRELI (CNPJ: 34.354.190/0001-67)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 5.139,78
OBJETO: Aquisição de equipamento e material permanente para unidade básica de saúde da prefeitura municipal de Diamante-PB sob a proposta de Nº 10382118000123015 do Ministério da Saúde, que obedecerá às disposições, da Lei Federal nº14.133 de 01 de abril de 2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 20/08/2024)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000001422024
CONCLUIDO/ASSINADO: 08/08/2024
CONTRATADO: Novi Gaming Comercio de Produtos Para Informatica Ltda (CNPJ: 41.786.083/0001-73)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 10.037,58
OBJETO: aquisição de equipamento e material permanente para unidade básica de saúde da prefeitura municipal de Diamante-PB sob a proposta de Nº 10382118000123015 do Ministério da Saúde, que obedecerá às disposições, da Lei Federal nº14.133 de 01 de abril de 2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 20/08/2024)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000001412024
CONCLUIDO/ASSINADO: 08/08/2024
CONTRATADO: 54.209.506 Karine Rosario da Silva (CNPJ: 54.209.506/0001-34)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 34.980,00
OBJETO: uisição de equipamento e material permanente para unidade básica de saúde da prefeitura municipal de Diamante-PB sob a proposta de Nº 10382118000123015 do Ministério da Saúde, que obedecerá às disposições, da Lei Federal nº14.133 de 01 de abril de 2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 20/08/2024)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000001402024
CONCLUIDO/ASSINADO: 08/08/2024
CONTRATADO: DIST. NÓBREGA COM. VAREJ. DE REVIST. E PROD DE INFORM.-ME (CNPJ: 05.816.684/0001-18)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 1.920,00
OBJETO: aquisição de equipamento e material permanente para unidade básica de saúde da prefeitura municipal de Diamante-PB sob a proposta de Nº 10382118000123015 do Ministério da Saúde, que obedecerá às disposições, da Lei Federal nº14.133 de 01 de abril de 2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 20/08/2024)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000952024
CONCLUIDO/ASSINADO: 13/05/2024
CONTRATADO: RAILSON DINIZ VIEIRA-ME (CNPJ: 27.188.180/0001-33)
MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 60.000,00
OBJETO: Contratação de show artístico para tradicional festa de SÃO JOÃO 2024 em praça pública no município de Diamante - PB, no dia 15 de junho de 2024, com duração de 2:00 (duas horas), com pacote da apresentação do artista de consagração e de renome nacional, já consagrado pela crítica e opinião pública, (ROBERTO VANEIRÃO), de acordo com o Art. 74, inciso II da Lei 14.133/21
VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 12/06/2024)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000001392024
CONCLUIDO/ASSINADO: 08/08/2024
CONTRATADO: Dias & Victor Licitacoes Ltda (CNPJ: 53.365.339/0001-58)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 23.800,00
OBJETO: aquisição de equipamento e material permanente para unidade básica de saúde da prefeitura municipal de Diamante-PB sob a proposta de Nº 10382118000123015 do Ministério da Saúde, que obedecerá às disposições, da Lei Federal nº14.133 de 01 de abril de 2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 20/08/2024)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000001382024
CONCLUIDO/ASSINADO: 09/08/2024
CONTRATADO: GALDÊNCIO MENDES DE SOUSA FILHO ME (CNPJ: 08.690.667/0001-75)
MODALIDADE: Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 29.282,00
OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOA FISICA E JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM SAÚDE E PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIAMANTE/PB, com as características descritas no Termo de Referência
VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 12/08/2024)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000001372024
CONCLUIDO/ASSINADO: 28/06/2024
CONTRATADO: Syt Servicos de Saude Ltda (CNPJ: 31.291.155/0001-58)
MODALIDADE: Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 45.321,60
OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOA FISICA E JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM SAÚDE E PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIAMANTE/PB, com as características descritas no Termo de Referência
VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 01/07/2024)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000001362024
CONCLUIDO/ASSINADO: 25/07/2024
CONTRATADO: Jose Joaquim Salviano da Silva Segundo (CNPJ: 126.847.104-65)
MODALIDADE: Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 33.000,00
OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOA FISICA E JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM SAÚDE E PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIAMANTE/PB
VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 26/07/2024)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000001352024
CONCLUIDO/ASSINADO: 25/07/2024
CONTRATADO: Cartaxo Med Ltda (CNPJ: 52.328.164/0001-46)
MODALIDADE: Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 66.000,00
OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOA FISICA E JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM SAÚDE E PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIAMANTE/PB
VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 26/07/2024)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000001342024
CONCLUIDO/ASSINADO: 07/08/2024
CONTRATADO: FRANCINEUMA PEREIRA LEITE 92303080134 (CNPJ: 16.753.609/0001-71)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 94.973,00
OBJETO: Fornecimento parcelado de refeições tipo quentinhas destinadas às atividades de diversas secretarias do Município de Diamante-PB devendo atender sempre que requisitado em horário comercial, que obedecerá às disposições, da Lei Federal nº14.133 de 01 de abril de 2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 13/08/2024)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000001332024
CONCLUIDO/ASSINADO: 22/07/2024
CONTRATADO: Matheus Paulo de Sousa Ltda (CNPJ: 29.367.215/0001-27)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 838.875,00
OBJETO: Fornecimento de combustíveis e derivados destinados a Frota de veículos próprio, veículos locados e máquinas do município de Diamante/PB, bem como para os veículos em trânsito para cidade de João Pessoa - PB, até 31 de dezembro de 2024, que obedecerá às disposições, da Lei Federal nº14.133 de 01 de abril de 2021, conforme natureza, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento
VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 30/07/2024)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000001322024
CONCLUIDO/ASSINADO: 26/07/2024
CONTRATADO: Jairo Tassio Soares Pinto (CNPJ: 17.408.302/0001-04)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 68.080,00
OBJETO: Fornecimento e instalação de vidros e esquadrias de alumínio, para atender as necessidades do município de Diamante/PB, que obedecerá às disposições, da Lei Federal nº14.133 de 01 de abril de 2021, conforme natureza, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento
VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 08/08/2024)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000001312024
CONCLUIDO/ASSINADO: 19/07/2024
CONTRATADO: JR COMERCIO DE UTILIDADES EIRELI (CNPJ: 35.044.590/0001-39)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 4.649,00
OBJETO: Aquisição de material de limpeza para suprir as necessidades do Município de Diamante/PB, que obedecerá às disposições, da Lei Federal nº14.133 de 01 de abril de 2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital
VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 07/08/2024)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000001302024
CONCLUIDO/ASSINADO: 19/07/2024
CONTRATADO: ESMERALDA INACIO GOMES - ME (CNPJ: 02.799.507/0001-82)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 110.248,60
OBJETO: Aquisição de material de limpeza para suprir as necessidades do Município de Diamante/PB, que obedecerá às disposições, da Lei Federal nº14.133 de 01 de abril de 2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital
VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 07/08/2024)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000001292024
CONCLUIDO/ASSINADO: 19/07/2024
CONTRATADO: ED COMERCIO SERVICOS E LOCACOES LTDA (CNPJ: 26.995.037/0001-90)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 24.120,00
OBJETO: Aquisição de material de limpeza para suprir as necessidades do Município de Diamante/PB, que obedecerá às disposições, da Lei Federal nº14.133 de 01 de abril de 2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital
VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 07/08/2024)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000001282024
CONCLUIDO/ASSINADO: 06/08/2024
CONTRATADO: Daniel Vitor da Silveira da Costa 07117921439 (CNPJ: 38.501.330/0001-33)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 26.017,24
OBJETO: Contratação de empresa especializada em Treinamento, capacitação e qualificação para aperfeiçoamento de habilidades e competências conforme as demandas de entidades, instituições e setores, contando com profissionais qualificados para a entrega do serviço para atender as necessidades do município de Diamante PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021
VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 08/08/2024)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000001262024
CONCLUIDO/ASSINADO: 03/07/2024
CONTRATADO: MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES COELHO (CNPJ: 02.343.144/0001-76)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 32.412,00
OBJETO: Aquisição de material de CFTV para atender as necessidades do município de Diamante - PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.
VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 09/07/2024)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000001272024
CONCLUIDO/ASSINADO: 18/07/2024
CONTRATADO: Gecileide Ramalho de Sousa Leite 02782522493 (CNPJ: 34.154.456/0001-28)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 51.840,00
OBJETO: Aquisição dos Utensílios Domésticos para atender a necessidade do município de Diamante - PB, que o obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021
VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 22/07/2024)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000012024
CONCLUIDO/ASSINADO: 08/02/2024
CONTRATADO: Matheus Paulo de Sousa Ltda (CNPJ: 29.367.215/0001-27)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 20.845,80
OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM) PARA FORNECIMENTO DE VEÍCULO PERTENCENTE A CÂMARA DE VEREADORES DE DIAMANTE-PB
VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 08/02/2024)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000001252024
CONCLUIDO/ASSINADO: 03/07/2024
CONTRATADO: Orlando de Sousa Lemos 54942195420 (CNPJ: 14.837.166/0001-71)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 48.098,40
OBJETO: A contratação de empresa especializada em serviço de dedetização, desinsetização, desratização e desalojamento de aves e morcegos nas áreas internas e externas de 25 prédios do município de Diamante - PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.
VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 10/07/2024)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000001232024
CONCLUIDO/ASSINADO: 20/05/2024
CONTRATADO: Multiforte Comércio e Suprimentos de Informática Ltda - ME (CNPJ: 14.402.647/0001-54)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 190.000,00
OBJETO: aquisição de material permanente e equipamentos eletrônicos para suprir as necessidades do município de Diamante-PB até 31 de dezembro de 2024, que obedecerá às disposições, da Lei Federal nº14.133 de 01 de abril de 2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 06/06/2024)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000001232024
CONCLUIDO/ASSINADO: 20/05/2024
CONTRATADO: Dional Distribuidora de Produtos Ltda (CNPJ: 40.061.199/0001-82)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 101.885,40
OBJETO: aquisição de material permanente e equipamentos eletrônicos para suprir as necessidades do município de Diamante-PB até 31 de dezembro de 2024, que obedecerá às disposições, da Lei Federal nº14.133 de 01 de abril de 2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 06/06/2024)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000001222024
CONCLUIDO/ASSINADO: 20/05/2024
CONTRATADO: Dantas Eletromoveis E Equipamentos Ltda (CNPJ: 49.140.067/0001-10)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 52.973,00
OBJETO: aquisição de material permanente e equipamentos eletrônicos para suprir as necessidades do município de Diamante-PB até 31 de dezembro de 2024, que obedecerá às disposições, da Lei Federal nº14.133 de 01 de abril de 2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 06/06/2024)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000001142024
CONCLUIDO/ASSINADO: 06/06/2024
CONTRATADO: JEFERSON DE SOUSA GRANGEIRO PEREIRA-MEI (CNPJ: 30.755.249/0001-78)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 53.300,00
OBJETO: Aquisição de fogos de artifícios para as festividades de SÃO JOÃO do município de Diamante/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.
VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 12/06/2024)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000001212024
CONCLUIDO/ASSINADO: 10/06/2024
CONTRATADO: PAPELARIA CAJAZEIOSAS LTDA (CNPJ: 41.883.167/0001-25)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 20.063,10
OBJETO: Aquisição de materiais de expediente e papelaria para suprir as necessidades das diversas secretarias da prefeitura municipal de Diamante-PB até 31 de dezembro de 2024, que obedecerá às disposições, da Lei Federal nº14.133 de 01 de abril de 2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 12/06/2024)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000001202024
CONCLUIDO/ASSINADO: 10/06/2024
CONTRATADO: Laguna Esporte Ltda (CNPJ: 52.307.066/0001-22)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 13.957,85
OBJETO: Aquisição de materiais de expediente e papelaria para suprir as necessidades das diversas secretarias da prefeitura municipal de Diamante-PB até 31 de dezembro de 2024, que obedecerá às disposições, da Lei Federal nº14.133 de 01 de abril de 2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 12/06/2024)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000001192024
CONCLUIDO/ASSINADO: 10/06/2024
CONTRATADO: ED COMERCIO SERVICOS E LOCACOES LTDA (CNPJ: 26.995.037/0001-90)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 143.834,00
OBJETO: Aquisição de materiais de expediente e papelaria para suprir as necessidades das diversas secretarias da prefeitura municipal de Diamante-PB até 31 de dezembro de 2024, que obedecerá às disposições, da Lei Federal nº14.133 de 01 de abril de 2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 12/06/2024)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000652024
CONCLUIDO/ASSINADO: 29/03/2024
CONTRATADO: Ericles Mateus Batista Rodrigues (CNPJ: 29.581.157/0001-30)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 12.600,00
OBJETO: Serviços especializados em atuaria, elaboração de avaliação atuarial, elaboração de nota técnica atuarial, envio de demonstrativos ao sistema CADPREV para suprir as necessidades do instituto de previdência do município de Diamante - PB.
VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 22/05/2024)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000001132024
CONCLUIDO/ASSINADO: 17/05/2024
CONTRATADO: DENTAL CAMARGO COMÉRCIO LTDA (CNPJ: 18.110.143/0001-11)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 58.065,50
OBJETO: Aquisição de material médico odontológico para suprir as necessidades do município de Diamante/PB, que o obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021
VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 06/06/2024)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000001122024
CONCLUIDO/ASSINADO: 27/05/2024
CONTRATADO: 49.627.184 Everton Rodrigues Zuza Vieira (CNPJ: 49.627.184/0001-03)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 37.555,50
OBJETO: Contratação de empresa especializada em lavagem, lubrificação e borracharia para suprir as necessidades da frota do município de Diamante/PB, que o obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021
VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 28/05/2024)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000992024
CONCLUIDO/ASSINADO: 13/05/2024
CONTRATADO: SJ PRODUÇÃO MUSICAL E EVENTOS LTDA - ME (CNPJ: 11.422.741/0001-87)
MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 25.000,00
OBJETO: Contratação de show artístico para tradicional festa de SÃO JOÃO 2024 em praça pública no município de Diamante - PB, no dia 07 de junho de 2024, com duração de 2:30 (duas horas e trinta minutos), com pacote da apresentação do artista de consagração e de renome nacional, já consagrado pela crítica e opinião pública, (FORROZÃO 1000), de acordo com o Art. 74, inciso II da Lei 14.133/21.
VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 06/06/2024)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000962024
CONCLUIDO/ASSINADO: 13/05/2024
CONTRATADO: FRANCISCO DE ASSIS NOUGUEIRA - PUBLICIDADE & REPRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS MUSICAIS-ME. (CNPJ: 12.802.872/0001-52)
MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 35.000,00
OBJETO: Contratação de show artístico para tradicional festa de SÃO JOÃO 2024 em praça pública no município de Diamante - PB, no dia 07 de junho de 2024, com duração de 2:00 (duas horas), com pacote da apresentação do artista de consagração e de renome nacional, já consagrado pela crítica e opinião pública, (ASSISÃO), de acordo com o Art. 74, inciso II da Lei 14.133/21
VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 06/06/2024)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000052024
CONCLUIDO/ASSINADO: 10/01/2024
CONTRATADO: CR Campos da Fonseca Produções & Eventos - ME (CNPJ: 10.973.009/0001-32)
MODALIDADE: Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002)
VALOR: R$ 215.190,00
OBJETO: ontratação de empresa especializada em serviço de locação de palco, sonorização, iluminação, gerador de 180kva para os tradicionais eventos festivos do município de diamante para o exercício de 2024, obedecendo às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002 e subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações posteriores
VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 12/01/2024)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000001152024
CONCLUIDO/ASSINADO: 27/05/2024
CONTRATADO: Tiago gomes Araújo - Me (CNPJ: 23.539.910/0001-42)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 44.080,00
OBJETO: Contratação de empresa especializada em exames especializados laboratoriais para suprir a necessidade do município de Diamante/PB, que o obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021
VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 06/06/2024)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000882024
CONCLUIDO/ASSINADO: 03/05/2024
CONTRATADO: RETIFICA DE MOTORES GIPAGEL LTDA - ME (CNPJ: 40.983.728/0001-03)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 73.040,00
OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços mecânicos para suprir a necessidade da frota do município de Diamante/PB, que obedecerá às disposições, da Lei Federal nº14.133 de 01 de abril de 2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edita
VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 22/05/2024)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000001072024
CONCLUIDO/ASSINADO: 15/05/2024
CONTRATADO: J N da Silva Neto Ltda (CNPJ: 43.131.294/0001-01)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 81.200,00
OBJETO: ocação de 02 Caminhão motor diesel turbo, com condutor por conta da contratada, do tipo carroceria aberta, manutenção e lubrificantes por conta da contratada e abastecimento por conta da contratante. Para ficar à disposição da sec. Transportes e Infraestrutura e demais sec. solicitantes em tempo integral no município de Diamante-PB até 31 de dezembro de 2024, que obedecerá às disposições, da Lei Federal nº14.133 de 01 de abril de 2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos
VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 22/05/2024)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000872024
CONCLUIDO/ASSINADO: 03/05/2024
CONTRATADO: Sueliton Lopes Terto (CNPJ: 20.606.114/0001-97)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 79.205,00
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços mecânicos para suprir a necessidade da frota do município de Diamante/PB, que obedecerá às disposições, da Lei Federal nº14.133 de 01 de abril de 2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edita
VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 22/05/2024)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000001102024
CONCLUIDO/ASSINADO: 15/05/2024
CONTRATADO: MAURICELIO CONSTRUÇÃO (CNPJ: 41.203.555/0001-18)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 248.613,65
OBJETO: Aquisição de material elétrico para suprir as necessidades do Município de Diamante/PB, que obedecerá às disposições, da Lei Federal nº14.133 de 01 de abril de 2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital
VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 29/05/2024)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000001092024
CONCLUIDO/ASSINADO: 15/05/2024
CONTRATADO: J2r Automacao Ltda - Eireli (CNPJ: 30.247.600/0001-10)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 2.850,40
OBJETO: Aquisição de material elétrico para suprir as necessidades do Município de Diamante/PB, que obedecerá às disposições, da Lei Federal nº14.133 de 01 de abril de 2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital
VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 29/05/2024)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000001082024
CONCLUIDO/ASSINADO: 15/05/2024
CONTRATADO: Daniel Kim 45225686818 (CNPJ: 46.452.081/0001-61)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 11.698,00
OBJETO: Aquisição de material elétrico para suprir as necessidades do Município de Diamante/PB, que obedecerá às disposições, da Lei Federal nº14.133 de 01 de abril de 2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital
VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 29/05/2024)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000001072024
CONCLUIDO/ASSINADO: 15/05/2024
CONTRATADO: C. PINHEIRO E CIA LTDA (CNPJ: 09.286.691/0001-06)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 10.280,00
OBJETO: Aquisição de material elétrico para suprir as necessidades do Município de Diamante/PB, que obedecerá às disposições, da Lei Federal nº14.133 de 01 de abril de 2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital
VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 29/05/2024)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000001062024
CONCLUIDO/ASSINADO: 15/05/2024
CONTRATADO: Brasferma Ltda - Me (CNPJ: 00.503.644/0001-00)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 3.534,98
OBJETO: Aquisição de material elétrico para suprir as necessidades do Município de Diamante/PB, que obedecerá às disposições, da Lei Federal nº14.133 de 01 de abril de 2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital
VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 29/05/2024)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000602024
CONCLUIDO/ASSINADO: 26/03/2024
CONTRATADO: Jamailton Martins do Carmo-Me (CNPJ: 01.517.003/0001-60)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 52.930,00
OBJETO: Confecção de placas de sinalização, ruas, avenidas e transito em aço galvanizado para suprir a necessidade do município de Diamante-PB, que o obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021
VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 29/03/2024)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000001052024
CONCLUIDO/ASSINADO: 30/04/2024
CONTRATADO: JOAQUIM BRASILINO DE SOUSA - ME (CNPJ: 24.883.552/0001-53)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 102.000,00
OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de prótese dentária para atender o programa do Governo Federal Brasil Sorridente para o Município de Diamante/PB, que obedecerá às disposições, da Lei Federal nº14.133 de 01 de abril de 2021
VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 28/05/2024)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000001042024
CONCLUIDO/ASSINADO: 20/05/2024
CONTRATADO: W Tedesco Refrigeracao Eireli (CNPJ: 20.121.311/0001-16)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 11.765,00
OBJETO: Aquisição de equipamento médico hospitalar e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde do Município de Diamante/PB sob o Recurso de Emenda Parlamentar N. DA PROPOSTA: 10382.118000/1220-02, que obedecerá às disposições, da Lei Federal nº14.133 de 01 de abril de 2021
VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 28/05/2024)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000001032024
CONCLUIDO/ASSINADO: 20/05/2024
CONTRATADO: Unimoveis Industria E Comercio de Moveis Hospitalares Ltda (CNPJ: 46.235.001/0001-16)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 20.694,20
OBJETO: Aquisição de equipamento médico hospitalar e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde do Município de Diamante/PB sob o Recurso de Emenda Parlamentar N. DA PROPOSTA: 10382.118000/1220-02, que obedecerá às disposições, da Lei Federal nº14.133 de 01 de abril de 2021
VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 28/05/2024)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000001022024
CONCLUIDO/ASSINADO: 20/05/2024
CONTRATADO: SR - PRODUTOS MÉDICOS LTDA (CNPJ: 10.757.876/0001-30)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 15.899,00
OBJETO: Aquisição de equipamento médico hospitalar e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde do Município de Diamante/PB sob o Recurso de Emenda Parlamentar N. DA PROPOSTA: 10382.118000/1220-02, que obedecerá às disposições, da Lei Federal nº14.133 de 01 de abril de 2021
VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 28/05/2024)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000001012024
CONCLUIDO/ASSINADO: 20/05/2024
CONTRATADO: GABRIEL VITAL SOARES 12942312602 (CNPJ: 36.344.388/0001-95)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 2.400,00
OBJETO: Aquisição de equipamento médico hospitalar e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde do Município de Diamante/PB sob o Recurso de Emenda Parlamentar N. DA PROPOSTA: 10382.118000/1220-02, que obedecerá às disposições, da Lei Federal nº14.133 de 01 de abril de 2021
VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 28/05/2024)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000001002024
CONCLUIDO/ASSINADO: 20/05/2024
CONTRATADO: Cirurgicas Ceron Equipamentos Hospitalares E Veterinarios Ltda - Epp (CNPJ: 18.258.209/0001-15)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 15.057,00
OBJETO: Aquisição de equipamento médico hospitalar e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde do Município de Diamante/PB sob o Recurso de Emenda Parlamentar N. DA PROPOSTA: 10382.118000/1220-02, que obedecerá às disposições, da Lei Federal nº14.133 de 01 de abril de 2021
VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 28/05/2024)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000182024
CONCLUIDO/ASSINADO: 01/02/2024
CONTRATADO: DENIZE TORRES CANDEIA 00992873401 (CNPJ: 29.332.622/0001-07)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 16.500,00
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço Digitalização de todas as despesas, licitações e locação de software de busca de documentos digitalizados do instituto de previdência do município de Diamante/PB, do ano de 2024
VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 02/02/2024)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000902024
CONCLUIDO/ASSINADO: 05/01/2024
CONTRATADO: Coplan Contabilidade Publica E Empresarial Ltda (CNPJ: 50.649.381/0001-02)
MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 30.000,00
OBJETO: Contratação de empresa visando a prestação de serviços contábeis para o Instituto de Previdência de Diamante/PB, com especialização em contabilidade e gestão pública, com fundamento Art. 74, no inciso III da Lei 14.133/21 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 09/01/2024)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000892024
CONCLUIDO/ASSINADO: 08/01/2024
CONTRATADO: ALVERGA ADVOCACIA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (CNPJ: 34.875.313/0001-05)
MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 30.000,00
OBJETO: ntratação de empresa visando a Serviços advocatícios de auxílio à Gestão Pública na aplicação dos princípios da administração pública, no acompanhamento jurídico junto aos órgãos de controle externo, bem como, implantar o controle interno, e ainda, prestar assessoria jurídica nos procedimentos administrativos o para o Instituto de Previdência de Diamante/PB, com fundamento Art. 74, no inciso III da Lei 14.133/21 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 12/01/2024)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000632024
CONCLUIDO/ASSINADO: 29/03/2024
CONTRATADO: E-Ticons - Empresa de Tecnologia Informação e Consultoria LTDA - ME (CNPJ: 09.196.974/0001-67)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 9.415,80
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de locação de softwares específico para suprir a necessidade do instituto de previdência do município de Diamante/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021
VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 22/05/2024)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000642024
CONCLUIDO/ASSINADO: 29/03/2024
CONTRATADO: Priscilla Ewelly Torres de Almeida 08800444466 (CNPJ: 48.001.400/0001-48)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 7.650,00
OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados em Tecnologia da Informação (T.I.) para gestão compartilhada de todo o ambiente de processamento, incluindo operação, suporte da instalação, operação e atualizações no que tange a seara da Informática no Instituto de Previdência de Diamante - IPMD
VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 22/05/2024)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000862024
CONCLUIDO/ASSINADO: 03/05/2024
CONTRATADO: GIPAGEL AUTO PEÇAS LTDA (CNPJ: 35.588.102/0001-54)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 40.592,00
OBJETO: aquisição de baterias automotivas de 1º linha para suprir as necessidades da frota de veículos do Município de Diamante/PB, que obedecerá às disposições, da Lei Federal nº14.133 de 01 de abril de 2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edita
VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 14/05/2024)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000832024
CONCLUIDO/ASSINADO: 03/05/2024
CONTRATADO: Jose Izaias Rufino Filho (CNPJ: 895.928.244-87)
MODALIDADE: Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 20.002,00
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, para alunos da rede municipal de Ensino do município de Diamante/PB.
VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 16/05/2024)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000822024
CONCLUIDO/ASSINADO: 03/05/2024
CONTRATADO: Jose Benedito da Silva (CNPJ: 050.703.874-64)
MODALIDADE: Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 18.802,00
OBJETO: quisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, para alunos da rede municipal de Ensino do município de Diamante/PB.
VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 16/05/2024)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000812024
CONCLUIDO/ASSINADO: 09/05/2024
CONTRATADO: MAURICELIO CONSTRUÇÃO (CNPJ: 41.203.555/0001-18)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 781.363,10
OBJETO: Aquisição de material de construção para suprir as necessidades do Município de Diamante/PB, que obedecerá às disposições, da Lei Federal nº14.133 de 01 de abril de 2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 15/05/2024)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000802024
CONCLUIDO/ASSINADO: 09/05/2024
CONTRATADO: MAURICELIO CONSTRUÇÃO (CNPJ: 41.203.555/0001-18)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 267.180,00
OBJETO: aquisição de vigotas, caibros e ripas para suprir as necessidades do Município de Diamante/PB, que obedecerá às disposições, da Lei Federal nº14.133 de 01 de abril de 2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital
VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 15/05/2024)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000692024
CONCLUIDO/ASSINADO: 27/03/2024
CONTRATADO: VDA SANEAMENTO LTDA (CNPJ: 43.486.840/0001-19)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 3.561,50
OBJETO: Aquisição de material hidráulico para suprir as necessidades do Município de Diamante/PB, que obedecerá às disposições, da Lei Federal nº14.133 de 01 de abril de 2021
VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 17/05/2024)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000682024
CONCLUIDO/ASSINADO: 27/03/2024
CONTRATADO: RUSSEL INACIO DE ARAUJO - ME (CNPJ: 19.955.583/0001-32)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 251.015,85
OBJETO: Aquisição de material hidráulico para suprir as necessidades do Município de Diamante/PB, que obedecerá às disposições, da Lei Federal nº14.133 de 01 de abril de 2021
VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 17/05/2024)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000852024
CONCLUIDO/ASSINADO: 03/05/2024
CONTRATADO: Maria da Conceicao Silva Marques (CNPJ: 747.227.434-87)
MODALIDADE: Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 20.000,00
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, para alunos da rede municipal de Ensino do município de Diamante/PB.
VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 16/05/2024)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000842024
CONCLUIDO/ASSINADO: 03/05/2024
CONTRATADO: Maria Normaneide Roberto de Franca (CNPJ: 049.342.554-35)
MODALIDADE: Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 20.250,00
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, para alunos da rede municipal de Ensino do município de Diamante/PB.
VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 16/05/2024)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000792024
CONCLUIDO/ASSINADO: 24/04/2024
CONTRATADO: GABRIELA PINTO DE FREITAS 06787515448 (CNPJ: 34.983.649/0001-91)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 50.575,00
OBJETO: Aquisição de materiais descartáveis para suprir as necessidades das secretarias do município de Diamante/PB, que o obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021
VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 10/05/2024)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000542024
CONCLUIDO/ASSINADO: 19/03/2024
CONTRATADO: ESMERALDA INACIO GOMES - ME (CNPJ: 02.799.507/0001-82)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 58.829,00
OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de limpeza para suprir a necessidade do município de Diamante-PB em tempo integral no município de Diamante-PB, que o obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021
VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 20/03/2024)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000782024
CONCLUIDO/ASSINADO: 05/04/2024
CONTRATADO: 38.342.338 Thomas Barbosa Marques (CNPJ: 38.342.338/0001-02)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 58.640,00
OBJETO: A contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva, corretiva, instalações de equipamentos e aparelhos de ar condicionado do tipo central e tipo compacto e Split, com fornecimento de mão de obra, materiais, gás refrigerante e serviços afins, na prefeitura municipal de Diamante-PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.
VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 12/04/2024)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000772024
CONCLUIDO/ASSINADO: 09/05/2024
CONTRATADO: 50.532.834 Jaelson Bezerra de Sousa (CNPJ: 50.532.834/0001-16)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 17.550,00
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços e fornecimento de BUFFET para a comemoração alusiva ao Dia das Mãe, no dia 11 de maio de 2024 as 19:00 horas no ginásio de esporte José Vieira Barros, destinados à população mais carente do município de Diamante/PB, que o obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021
VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 10/05/2024)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000592024
CONCLUIDO/ASSINADO: 26/03/2024
CONTRATADO: Leonardo Marques da Silva (CNPJ: 094.669.864-30)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 32.994,00
OBJETO: A locação de um poço artesiano localizado no Sítio Antas, Diamante/PB, para fins de recolhimento de água no carro pipa em abastecimento das comunidades rurais, com 04 (quatro) cargas dágua por dia para suprir a necessidade do município de Diamante-PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.
VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 29/03/2024)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000272024
CONCLUIDO/ASSINADO: 27/02/2024
CONTRATADO: INFOR COMPANY SERVICE LOCA DE IMPRESSORAS (CNPJ: 24.846.581/0001-45)
MODALIDADE: Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002)
VALOR: R$ 13.479,00
OBJETO: Aquisição de equipamento e material permanente para atenção básica em saúde bucal do Município de Diamante/PB sob o Recurso do ministério da saúde Nº. DA PROPOSTA: 10382.118000/1230-14, que obedecerá às disposições, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 02/05/2024)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000262024
CONCLUIDO/ASSINADO: 26/03/2024
CONTRATADO: Limpa Energia Locacoes E Servicos Ltda (CNPJ: 46.089.735/0001-34)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 120.000,00
OBJETO: contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de Sistemas de Geração de Energia Solar Fotovoltaica, conectada à rede, do tipo On-Grid, compreendendo a elaboração do projeto executivo, a aprovação deste junto à concessionária de energia elétrica, o fornecimento de todos os materiais e equipamentos necessários, montagem, comissionamento e ativação de todos os equipamentos e materiais, a efetivação do acesso junto à concessionária de energia, o treinamento da equipe técnica, projetos as built, com estimativa mínima de produção não inferior à média mensal equivamente à Potência (geração) mensal = 10.000kWh/mês, potência total do sistema = 70,40 KWp e suporte técnico para instalação no Hospital Municipal de Diamante - PB
VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 12/04/2024)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000742024
CONCLUIDO/ASSINADO: 25/04/2024
CONTRATADO: Riograndense Comercio E Representações Eireli - Me (CNPJ: 24.114.994/0001-35)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 587.129,80
OBJETO: Aquisição de merenda escolar para suprir as necessidades da secretaria de finanças do Município de Diamante/PB, que obedecerá às disposições, da Lei Federal nº14.133 de 01 de abril de 2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital
VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 29/04/2024)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000432024
CONCLUIDO/ASSINADO: 28/02/2024
CONTRATADO: FRANCISCA CINELANDIA LEMOS PAIVA (CNPJ: 13.159.194/0001-14)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 57.800,00
OBJETO: A contratação de empresa para serviço de gráfica e materiais de impressões para atender as necessidades do município de Diamante/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.
VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 01/03/2024)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000762024
CONCLUIDO/ASSINADO: 24/04/2024
CONTRATADO: JONATHAS DE ARAÚJO LEITE - ME (CNPJ: 12.670.936/0001-09)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 55.600,00
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de placas e adesivos, para atender as necessidades do município de Diamante/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021
VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 25/04/2024)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000412024
CONCLUIDO/ASSINADO: 28/02/2024
CONTRATADO: Renato Ferreira Vieira de Sousa (CNPJ: 41.795.286/0001-26)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 31.672,00
OBJETO: Contratação de empresa para serviço de manutenção em informática para atender as necessidades do município de Diamante/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.
VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 29/02/2024)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000322024
CONCLUIDO/ASSINADO: 03/04/2024
CONTRATADO: ENILSON DA SILVA ARAUJO SOUZA (CNPJ: 36.024.072/0001-16)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 29.592,00
OBJETO: Locação de 01(UM) veículo com condutor para ficar à disposição da secretaria de saúde de segunda a sexta feira realizado o transporte da equipe de saúde para zona Rural do município de Diamante PB, que obedecerá às disposições, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021
VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 12/04/2024)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000032024
CONCLUIDO/ASSINADO: 27/03/2024
CONTRATADO: Cicero Freitas de Araujo (CNPJ: 48.347.932/0001-31)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 3.192,20
OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA DESTINADOS A CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE DIAMANTE/PB.
VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 19/04/2024)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000212024
CONCLUIDO/ASSINADO: 27/03/2024
CONTRATADO: Cicero Freitas de Araujo (CNPJ: 48.347.932/0001-31)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 8.649,25
OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE DIAMANTE/PB.
VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 19/04/2024)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000342024
CONCLUIDO/ASSINADO: 05/02/2024
CONTRATADO: DI DINAH IND E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA (CNPJ: 35.496.595/0001-00)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 58.890,00
OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de fardamento para agentes de saúde do município de Diamante-PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.
VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 29/02/2024)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000292024
CONCLUIDO/ASSINADO: 27/02/2024
CONTRATADO: Danilo Jose Martins da Silva Comercio de Auto Pecas E Pneus Ltda (CNPJ: 49.223.588/0001-31)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 51.227,19
OBJETO: Aquisição parcelada de peças (1ª linha) para veículos automotores e maquinas, usadas para manutenção preventiva e corretiva da frota, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos
VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 03/04/2024)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000282024
CONCLUIDO/ASSINADO: 27/02/2024
CONTRATADO: GIPAGEL AUTO PEÇAS LTDA (CNPJ: 35.588.102/0001-54)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 326.078,00
OBJETO: Aquisição parcelada de peças (1ª linha) para veículos automotores e maquinas, usadas para manutenção preventiva e corretiva da frota, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos
VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 03/04/2024)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000302024
CONCLUIDO/ASSINADO: 28/02/2024
CONTRATADO: VALE-IMAGEM CLÍNICA DIAGNÓSTICA VALE DO PIANCO LTDA - ME (CNPJ: 18.557.568/0001-73)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 190.330,00
OBJETO: Contratação de empresa especializada na Realização de Exames por Imagem de Média e Alta Complexidade, destinada ao Atendimento da Secretaria de Saúde do Município de Diamante/PB, que obedecerá às disposições, da Lei Federal nº14.133 de 01 de abril de 2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 12/04/2024)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000672024
CONCLUIDO/ASSINADO: 02/04/2024
CONTRATADO: COMERCIAL SANTANA VEÍCULOS E PEÇAS LTDA (CNPJ: 08.134.975/0001-14)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 117.490,00
OBJETO: Aquisição de um veículo para suprir as necessidades da secretaria de finanças do Município de Diamante/PB, que obedecerá às disposições, da Lei Federal nº14.133 de 01 de abril de 2021
VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 04/04/2024)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000732024
CONCLUIDO/ASSINADO: 22/03/2024
CONTRATADO: Varela Servicos E Locacoes Ltda (CNPJ: 34.451.835/0001-80)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 49.000,00
OBJETO: Locação de veículos e fretamento para transporte de alunos da rede pública em estradas vicinais da zona rural do município de Diamante PB, que obedecerá às disposições, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021
VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 11/04/2024)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000722024
CONCLUIDO/ASSINADO: 22/03/2024
CONTRATADO: Jose Felix de Lima 12045085856 (CNPJ: 31.945.583/0001-57)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 71.950,00
OBJETO: ocação de veículos e fretamento para transporte de alunos da rede pública em estradas vicinais da zona rural do município de Diamante PB, que obedecerá às disposições, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021
VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 11/04/2024)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000712024
CONCLUIDO/ASSINADO: 22/03/2024
CONTRATADO: J N da Silva Neto Ltda (CNPJ: 43.131.294/0001-01)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 64.990,00
OBJETO: Locação de veículos e fretamento para transporte de alunos da rede pública em estradas vicinais da zona rural do município de Diamante PB, que obedecerá às disposições, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021
VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 11/04/2024)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000702024
CONCLUIDO/ASSINADO: 22/03/2024
CONTRATADO: Antonio Nogueira de Franca (CNPJ: 832.743.911-15)
MODALIDADE: Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 69.950,00
OBJETO: Locação de veículos e fretamento para transporte de alunos da rede pública em estradas vicinais da zona rural do município de Diamante PB, que obedecerá às disposições, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021
VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 11/04/2024)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000532024
CONCLUIDO/ASSINADO: 04/03/2024
CONTRATADO: Joedna Nicolau da Silva (CNPJ: 11.745.713/0001-09)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 47.880,00
OBJETO: Contratação de empresa especializada ou Pessoa Física para locação de 01 Caminhão motor diesel turbo, com condutor por conta da contratada, carroceria aberta, tamanho Carroceria mínima de 4,20 x 0,40 x 2,20 m, com capacidade mínima de 04 toneladas, capacidade interna para 03 pessoas, com potência mínima de 4cilindros, 120 a 135cv, dotada de isolamento e janelas com boa ventilação manutenção e lubrificantes por conta da contratada e abastecimento por conta da contratante. Para ficar à disposição da sec. Infraestrutura em tempo integral no município de Diamante-PB, que o obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.
VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 22/03/2024)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000472024
CONCLUIDO/ASSINADO: 01/03/2024
CONTRATADO: RODRIGO INACIO DE ARAUJO GOMES - ME (CNPJ: 18.996.856/0001-24)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 59.330,00
OBJETO: Aquisição de material permanente para atender as necessidades do município de Diamante PB, que o obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021
VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 27/03/2024)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000622024
CONCLUIDO/ASSINADO: 02/04/2024
CONTRATADO: ESMERALDA INACIO GOMES - ME (CNPJ: 02.799.507/0001-82)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 58.379,50
OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios Para suprir a necessidade do município de Diamante-PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021
VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 03/04/2024)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000582024
CONCLUIDO/ASSINADO: 19/03/2024
CONTRATADO: Divina Comercio de Moveis E Equipamentos Para Escritorio Ltda (CNPJ: 29.960.500/0001-57)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 48.000,00
OBJETO: Aquisição de carteira escolar universitária para suprir a necessidade da secretaria de educação do município de Diamante-PB, que o obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021
VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 27/03/2024)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000612024
CONCLUIDO/ASSINADO: 25/03/2024
CONTRATADO: 48.857.823 Hirismar Julia Abilio Pegado de Freitas (CNPJ: 48.857.823/0001-64)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 21.000,00
OBJETO: aquisição de 1000kg peixe fresco tipo Tilápia, in natura para atender necessidade da população carente das zonas urbana e rural do município de Diamante/PB, por ocasião da Semana Santa /2024. A entrega deverá ser realizada na sede da Secretaria de Assistência Social e na Secretaria de Agricultura do Município, impreterivelmente no dia 27 de março de 2024, o turno da manhã para suprir a necessidade do município de Diamante-PB, que o obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.
VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 26/03/2024)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000512024
CONCLUIDO/ASSINADO: 04/03/2024
CONTRATADO: Faj Construcao Eireli (CNPJ: 42.286.165/0001-11)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 19.661,46
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra no Abastecimento de Água Localizada no Sítio Roça Nova do Município de Diamante-PB, que o obedecerá às disposições do art. 75, I, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.
VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 22/03/2024)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000502024
CONCLUIDO/ASSINADO: 04/03/2024
CONTRATADO: 50.664.256 Francisco de Assis Laurentino da Silva (CNPJ: 50.664.256/0001-71)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 58.960,00
OBJETO: Contratação de empresa especializada no preparo, fornecimento e distribuição de produtos de padaria como (pães, salgados, bolos, tortas e etc... Para atender as necessidades do município de Diamante - PB, que o obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.
VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 05/03/2024)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000462024
CONCLUIDO/ASSINADO: 29/02/2024
CONTRATADO: J N da Silva Neto Ltda (CNPJ: 43.131.294/0001-01)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 34.000,00
OBJETO: Locação de veículos de dois veículo para transporte de alunos da rede pública em estradas vicinais da zona rural do município de Diamante PB, que o obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021
VIGÊNCIA: 29/07/2024 (Publicado em: 14/03/2024)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000452024
CONCLUIDO/ASSINADO: 29/02/2024
CONTRATADO: Eguinaldo Paulo de Sousa Neto (CNPJ: 100.129.184-07)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 25.000,00
OBJETO: Locação de veículos de dois veículo para transporte de alunos da rede pública em estradas vicinais da zona rural do município de Diamante PB, que o obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021
VIGÊNCIA: 29/07/2024 (Publicado em: 14/03/2024)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000552024
CONCLUIDO/ASSINADO: 13/03/2024
CONTRATADO: MAURICELIO CONSTRUÇÃO (CNPJ: 41.203.555/0001-18)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 57.960,50
OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de construção para suprir a necessidade do município de Diamante-PB, que o obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.
VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 20/03/2024)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000442024
CONCLUIDO/ASSINADO: 28/02/2024
CONTRATADO: Leonardo Marques da Silva (CNPJ: 094.669.864-30)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 56.000,00
OBJETO: Contratação de empresa especializada ou pessoa física para 400 horas de aração de terra dos pequenos agricultores da zona rural do município de Diamante/PB, com 2 tratores, grade aradora, combustível por conta da contratante, operador, transporte e manutenção pela contratada, que o obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.
VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 14/03/2024)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000482024
CONCLUIDO/ASSINADO: 04/03/2024
CONTRATADO: Daniel Vitor da Silveira da Costa 07117921439 (CNPJ: 38.501.330/0001-33)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 22.205,34
OBJETO: Contratação de empresa especializada em Treinamento, capacitação e qualificação para aperfeiçoamento de habilidades e competências conforme as demandas de entidades, instituições e setores, contando com profissionais qualificados para a entrega do serviço para atender as necessidades do município de Diamante PB, que o obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021
VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 07/03/2024)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000492024
CONCLUIDO/ASSINADO: 04/03/2024
CONTRATADO: ABILIO FERREIRA LIMA NETO EIRELI EPP (CNPJ: 05.935.592/0001-57)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 49.734,35
OBJETO: A execução de Pavimentação em Inter travado localizado na Rua Antônio Vicente na cidade de Diamante - PB, que obedecerá às disposições do art. 75, I, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.
VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 06/03/2024)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000332024
CONCLUIDO/ASSINADO: 02/02/2024
CONTRATADO: REVENDEDORA OURO PNEUS LTDA - ME (CNPJ: 35.356.369/0001-16)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 55.800,00
OBJETO: Contratação empresa especializada em fornecimento de pneus para o município de Diamante PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.
VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 05/02/2024)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000422024
CONCLUIDO/ASSINADO: 22/02/2024
CONTRATADO: 49.382.323 Jose Leandro Ferreira Lima (CNPJ: 49.382.323/0001-86)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 27.500,00
OBJETO: Serviços de suporte, gerenciamento e envio de dados dos sistemas SIA/SUS, RAAS, FPO, SCNES, BPA, SISAGUA, SINAN, SIM, SINASC, SIVEP-DDA, SISAB e PEC para atender as necessidades do município de Diamante/PB, que o obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021
VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 07/03/2024)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000402024
CONCLUIDO/ASSINADO: 19/02/2024
CONTRATADO: Jessiana Pinto de Santana (CNPJ: 28.412.485/0001-40)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 51.040,00
OBJETO: Aquisição de medicamentos que não compõe o elenco da assistência farmacêutica básica, com maior percentual de desconto, constante na tabela da câmara de regulação do mercado de medicamentos da agencia nacional de vigilância sanitária (CMED/ANVISA) para atender a demanda da secretaria de saúde do município de Diamante/PB, que o obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, com suas alterações posteriores
VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 21/02/2024)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000392024
CONCLUIDO/ASSINADO: 19/02/2024
CONTRATADO: PR0-LABORATÓRIO COM. E EQUIPAMENTOS P. LABORATÓRIO LTDA - ME (CNPJ: 19.036.846/0001-00)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 58.000,00
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de insumos laboratoriais, para atender as necessidades do município de Diamante/PB, que o obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.
VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 21/02/2024)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000382024
CONCLUIDO/ASSINADO: 19/02/2024
CONTRATADO: REDE NET COMÉRCIO, SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LIMITADA - ME (CNPJ: 14.968.974/0001-78)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 38.610,00
OBJETO: Contratação de empresa especializada em locação de suporte e manutenção, hospedagem de software de gestão educacional e reconhecimento facial pra toda rede de ensino do município de Diamante-PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021
VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 21/02/2024)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000372024
CONCLUIDO/ASSINADO: 06/02/2024
CONTRATADO: DIST. NÓBREGA COM. VAREJ. DE REVIST. E PROD DE INFORM.-ME (CNPJ: 05.816.684/0001-18)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 57.926,00
OBJETO: Aquisição de tabletes e equipamentos de informática para o município de Diamante - PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021
VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 21/02/2024)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000352024
CONCLUIDO/ASSINADO: 15/02/2024
CONTRATADO: Marcos Augusto Duarte Coelho Filho 10416744494 (CNPJ: 42.733.017/0001-06)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 27.500,00
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de assessoria e consultoria técnica especializada em segurança e saúde do trabalho conforme descritivo em conformidade com as obrigações da legislação vigente, para atender as necessidades do município de Diamante - PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.
VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 21/02/2024)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000102024
CONCLUIDO/ASSINADO: 22/01/2024
CONTRATADO: geyse maria martins vasconcelos (CNPJ: 37.930.932/0001-43)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 54.000,00
OBJETO: Consultoria especializada nos sistemas de informações em saúde pública DIGISUS, SISAB, INFORMATIZA APS, SISVAN, SAGE, no município de Diamante-PB, que o obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021
VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 30/01/2024)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000142024
CONCLUIDO/ASSINADO: 22/01/2024
CONTRATADO: Marcelo de Castro Costa Filho - Me (CNPJ: 24.019.923/0001-53)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 33.600,00
OBJETO: Contratação de empresa visando a prestação de serviços de divulgação dos atos, programas, serviços e campanhas dos órgãos públicos municipais com finalidades educativa, informativa ou de orientação social, com todas as despesas de transporte e manutenção da equipe técnica por conta da contratada, que o obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021
VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 24/01/2024)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000242024
CONCLUIDO/ASSINADO: 31/01/2024
CONTRATADO: CLAUDINEIA LEITÃO MARTINS SATIRO - ME (CNPJ: 14.313.179/0001-41)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 44.000,00
OBJETO: Contratação empresa especializada nas atividades de elaboração mensal de projetos básicos e executivos e assessoria técnica especializada nas áreas de arquitetura, engenharia civil, ambiental e florestal do município de Diamante PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021
VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 21/02/2024)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000222024
CONCLUIDO/ASSINADO: 29/01/2024
CONTRATADO: Lucimario Somario Araujo Vieira (CNPJ: 086.124.564-44)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 14.300,00
OBJETO: Locação de um veículo tipo motocicleta para ficar a disposição do gabinete do município de Diamante PB, que o obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.
VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 30/01/2024)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000062024
CONCLUIDO/ASSINADO: 18/01/2024
CONTRATADO: JANDERSON JESSE DANTAS MARTINS (CNPJ: 37.170.200/0001-00)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 58.560,00
OBJETO: Contratação de empresa ou profissional para prestação dos serviços técnicos especializados na área de ultrassonografia, com pelo menos OI (um) atendimento por mês ou de acordo com a solicitação do município, em datas agendadas, com máximo de 65 pacientes por vez, na cidade de Diamante - PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.
VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 21/02/2024)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000202024
CONCLUIDO/ASSINADO: 26/01/2024
CONTRATADO: CLAUDIA LEITÃO MARTINS ME (CNPJ: 12.557.115/0001-60)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 48.000,00
OBJETO: Contratação de empresa especializada nos serviços de assessoria e consultoria, em particular à secretaria municipal de Assistência Social do Município de Diamante-PB, que o obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021
VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 30/01/2024)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000362024
CONCLUIDO/ASSINADO: 12/02/2024
CONTRATADO: CICERO CARNEIRO NETO-ME (CNPJ: 24.116.774/0001-40)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 55.766,00
OBJETO: Fornecimento de material esportivo, para atender as necessidades do município de Diamante/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021
VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 21/02/2024)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000172024
CONCLUIDO/ASSINADO: 31/01/2024
CONTRATADO: MED & FARMA COMÉRCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA (CNPJ: 41.778.326/0001-21)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 50.047,20
OBJETO: Aquisição medicamentos para farmácia básica do município de Diamante PB, que o obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021
VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 21/02/2024)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000232024
CONCLUIDO/ASSINADO: 26/01/2024
CONTRATADO: MED & FARMA COMÉRCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA (CNPJ: 41.778.326/0001-21)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 58.496,36
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material médico hospitalar, para atender as necessidades do município de Diamante/PB, que o obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021
VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 21/02/2024)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000212024
CONCLUIDO/ASSINADO: 31/01/2024
CONTRATADO: Erivaldo dos Santos (CNPJ: 074.563.634-98)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 26.125,00
OBJETO: Locação de veículos para ficarem à disposição das secretarias solicitantes das segundas as sextas, para trafegar principalmente em entradas vicinais não pavimentadas na zona rural de Diamante/PB com despesas de combustível pela contratante e manutenção preventiva, seguro total e condutor pela contratada para o município de Diamante/PB que o obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021
VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 21/02/2024)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000162024
CONCLUIDO/ASSINADO: 22/01/2024
CONTRATADO: Faj Construcao Eireli (CNPJ: 42.286.165/0001-11)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 31.722,95
OBJETO: Construção de praça sítio mata de oitis do município de Diamante-PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021
VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 21/02/2024)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000132024
CONCLUIDO/ASSINADO: 19/01/2024
CONTRATADO: ED COMERCIO SERVICOS E LOCACOES LTDA (CNPJ: 26.995.037/0001-90)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 58.865,40
OBJETO: Aquisição de materiais de expediente e papelaria para suprir as necessidades das diversas secretarias da prefeitura municipal de Diamante-PB, que o obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.
VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 21/02/2024)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000082024
CONCLUIDO/ASSINADO: 22/01/2024
CONTRATADO: WM ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA - ME (CNPJ: 10.488.400/0001-41)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 59.000,00
OBJETO: Contratação de empresa com o objetivo de recebimento de Resíduo Sólido Urbano em aterro sanitário, o qual, esteja instalado em município, cuja distância seja viável economicamente para este município, sendo o Aterro Sanitário de propriedade de empresa legalmente licenciada perante o órgão ambiental estadual competente, cabendo à empresa contratada, a responsabilidade pelo tratamento, separação, triagem, e demais atividades correlatas acerca dos serviços mencionados, para o município de Diamante - PB, pelo período dez meses para o município de Diamante/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021
VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 29/01/2024)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000152024
CONCLUIDO/ASSINADO: 22/01/2024
CONTRATADO: R PAZ DOS SANTOS CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTAO PUBLICA (CNPJ: 44.448.734/0001-03)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 24.000,00
OBJETO: Contratação de empresa especializada em implantação e suporte de sistemas informatizados para utilização dos departamentos internos suprindo as necessidades das Secretarias do Município de Diamante-PB, que o obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.
VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 07/02/2024)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000192024
CONCLUIDO/ASSINADO: 26/01/2024
CONTRATADO: IRAMILTON SÁTIRO DA NÓBREGA-ME (CNPJ: 10.954.450/0001-77)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 27.500,00
OBJETO: Contratação de empresa de serviços especializados em acessória, consultoria e acompanhamentos de projetos junto aos ministérios, para atender as necessidades do município de Diamante/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021
VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 31/01/2024)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000112024
CONCLUIDO/ASSINADO: 22/01/2024
CONTRATADO: Hospedagem Dom Bosco Ltda (CNPJ: 53.448.669/0001-07)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 55.200,00
OBJETO: restação de serviço de acolhimento, apoio, fornecimento de refeições, estadia e encaminhamento/deslocamento na cidade de João Pessoa - PB, de pessoas carentes do município de Diamante - PB, que estejam em efetivo tratamento de saúde em hospitais, maternidades, ou outras unidades de saúde, cujos serviços, ante a complexidade terapêutica sejam ofertados sejam ofertados apenas na cidade de João Pessoa - PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021
VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 23/01/2024)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000032024
CONCLUIDO/ASSINADO: 16/01/2024
CONTRATADO: DENIZE TORRES CANDEIA 00992873401 (CNPJ: 29.332.622/0001-07)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 30.000,00
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos na classificação, catalogação, identificação, organização e arquivamento de documentos gerados em 2024, na Prefeitura de Diamante/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021
VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 29/01/2024)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000092024
CONCLUIDO/ASSINADO: 18/01/2024
CONTRATADO: FRANCINEUMA PEREIRA LEITE 92303080134 (CNPJ: 16.753.609/0001-71)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 57.175,00
OBJETO: Fornecimento parcelado de refeições tipo quentinhas destinadas ás atividades de diversas secretarias do Município de Diamante-PB devendo atender sempre que requisitado em horário comercial que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal n 14.133 de 01 de de 2021.
VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 19/01/2024)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000022024
CONCLUIDO/ASSINADO: 16/01/2024
CONTRATADO: DENIZE TORRES CANDEIA 00992873401 (CNPJ: 29.332.622/0001-07)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 30.000,00
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço Digitalização de todas as despesas, licitações e locação de software de busca de documentos digitalizados da Prefeitura de Diamante/PB, do ano de 2024, na Prefeitura de Diamante/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021
VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 29/01/2024)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000042024
CONCLUIDO/ASSINADO: 16/01/2024
CONTRATADO: OLITECH INFORMATICA E COMUNICAÇÃO LTDA ME (CNPJ: 07.202.892/0001-52)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 24.000,00
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço para instalação, configuração e treinamento de pessoal para operação e manutenção básica do sistema de monitoramento urbano da cidade de Diamante - PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021
VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 29/01/2024)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000072024
CONCLUIDO/ASSINADO: 18/01/2024
CONTRATADO: RÁDIO EDUCADORA DE CONCEIÇÃO LTDA - ME (CNPJ: 09.371.352/0001-28)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 36.000,00
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Radiodifusão, competência mínima de 2,0 kw, com alcance em todo município de Diamante-PB, incluindo zona rural e região; para divulgação de 80(oitenta) inserções mensais em spot de 30 segundo do ato, programas, obras, serviços e campanhas das secretarias e órgãos da administração municipal, para prestação de contas das ações administrativas oficiais, assuntos de caráter informativo, divulgação de relatórios e outros, obras, serviços e campanhas do município de Diamante-PB, que o obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, com suas alterações posteriores.
VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 19/01/2024)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000122024
CONCLUIDO/ASSINADO: 25/01/2024
CONTRATADO: ACM AUTO CENTER MAQUINAS EIRELI (CNPJ: 05.476.456/0001-46)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 35.000,00
OBJETO: Contratação de empresa especializada e autorizada pelo fabricante para manutenção de máquinas do tipo retroescavadeira, fabricante XCMG, modelo XC870BR, com plano de manutenção de 100h à 2000h, contendo a substituição de todos os filtros, óleos, mão-de-obra e deslocamento-maquina. O serviço deverá ser realizado no município de Diamante/PB, com todas as despesas de transporte e manutenção da equipe técnica por conta da contratada, que o obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.
VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 29/01/2024)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000332024
CONCLUIDO/ASSINADO: 09/01/2024
CONTRATADO: Posto Diesel São José Ltda (CNPJ: 35.419.936/0001-36)
MODALIDADE: Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002)
VALOR: R$ 244.100,00
OBJETO: Fornecimento de combustíveis e derivados destinados a Frota de veículos próprio, veículos locados e máquinas do município de Diamante/PB, bem como para os veículos em trânsito para cidade de Campina Grande e João Pessoa - PB, pelo período de 12 (doze) meses, até 31 de dezembro de 2024, obedecendo às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, o Decreto Regulamentar n 10.024 de setembro de 2019, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93 com suas alterações posteriores
VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 29/01/2024)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000332024
CONCLUIDO/ASSINADO: 09/01/2024
CONTRATADO: Matheus Paulo de Sousa Ltda (CNPJ: 29.367.215/0001-27)
MODALIDADE: Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002)
VALOR: R$ 728.980,00
OBJETO: Fornecimento de combustíveis e derivados destinados a Frota de veículos próprio, veículos locados e máquinas do município de Diamante/PB, bem como para os veículos em trânsito para cidade de Campina Grande e João Pessoa - PB, pelo período de 12 (doze) meses, até 31 de dezembro de 2024, obedecendo às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, o Decreto Regulamentar n 10.024 de setembro de 2019, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93 com suas alterações posteriores
VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 29/01/2024)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000012024
CONCLUIDO/ASSINADO: 17/01/2024
CONTRATADO: ABILIO FERREIRA LIMA NETO EIRELI EPP (CNPJ: 05.935.592/0001-57)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 66.274,65
OBJETO: Construção de praças em diversas localidades do município de Diamante-PB, conforme planilha que poderá ser adquirido diretamente na sala da Comissão de Compras do Município de Diamante/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.
VIGÊNCIA: 31/12/2024 (Publicado em: 29/01/2024)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000001802023
CONCLUIDO/ASSINADO: 01/12/2023
CONTRATADO: Matheus Paulo de Sousa Ltda (CNPJ: 29.367.215/0001-27)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 8.666/1993)
VALOR: R$ 76.975,00
OBJETO: Aquisição parcelada de combustíveis, destinados aos veículos locais de acordo com o art. 24, IV da lei 8.666/93 e suas alterações posteriores
VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 28/12/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000001792023
CONCLUIDO/ASSINADO: 27/12/2023
CONTRATADO: CR Campos da Fonseca Produções & Eventos - ME (CNPJ: 10.973.009/0001-32)
MODALIDADE: Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002)
VALOR: R$ 71.730,00
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviço de locação de palco, sonorização, iluminação, gerador de 180kva para a tradicional Festa de Emancipação Política do dia 29 de dezembro na cidade de Diamante-PB, obedecendo às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002 e subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações posteriores
VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 28/12/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000001772023
CONCLUIDO/ASSINADO: 21/12/2023
CONTRATADO: Bless Brasil Servico E Comercio de Artigos Para Saude Ltda (CNPJ: 44.587.313/0001-63)
MODALIDADE: Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002)
VALOR: R$ 24.400,00
OBJETO: Aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde do Município de DiamantePB sob o Recurso de Emenda Parlamentar Nº DA PROPOSTA 10382118000122002 que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10520 de 17012002 o Decreto Regulamentar n 10024 de setembro de 2019 aplicandose subsidiariamente no couber a Lei 8666 de 210693 com suas alterações posteriores
VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 22/12/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000001782023
CONCLUIDO/ASSINADO: 21/12/2023
CONTRATADO: ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME (CNPJ: 09.478.023/0001-80)
MODALIDADE: Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002)
VALOR: R$ 1.801,01
OBJETO: Aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde do Município de DiamantePB sob o Recurso de Emenda Parlamentar Nº DA PROPOSTA 10382118000122002 que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10520 de 17012002 o Decreto Regulamentar n 10024 de setembro de 2019 aplicandose subsidiariamente no couber a Lei 8666 de 210693 com suas alterações posteriores
VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 28/12/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000001762023
CONCLUIDO/ASSINADO: 20/12/2023
CONTRATADO: Comercio de Veiculos Santana Ltda (CNPJ: 34.037.756/0001-27)
MODALIDADE: Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002)
VALOR: R$ 167.900,00
OBJETO: Aquisição de 02 (dois) veículos para o auxílio na saúde e transporte de pacientes do município de Diamante PB sob a EMENDA de Nº246/2023, conforme especificações constantes no termo de referência do edital, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, o Decreto Regulamentar n 10.024 de setembro de 2019, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93 com suas alterações posteriores
VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 21/12/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000001752023
CONCLUIDO/ASSINADO: 20/12/2023
CONTRATADO: Matheus Paulo de Sousa Ltda (CNPJ: 29.367.215/0001-27)
MODALIDADE: Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002)
VALOR: R$ 53.900,00
OBJETO: Fornecimento de combustíveis e derivados destinados a Frota de veículos próprio, veículos locados e máquinas do município de Diamante/PB, até 31 de dezembro de 2023, obedecendo às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, o Decreto Regulamentar n 10.024 de setembro de 2019, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93 com suas alterações posteriores
VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 21/12/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000001722023
CONCLUIDO/ASSINADO: 08/12/2023
CONTRATADO: Rogerio Terto Fereira-ME (CNPJ: 22.216.067/0001-09)
MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 8.666/1993)
VALOR: R$ 60.000,00
OBJETO: A Contratação de show artístico para tradicional festa de EMANCIPAÇÃO POLITICA em praça pública no município de Diamante - PB, no dia 29 de dezembro de 2023, através da empresa ROGERIO FERREIRA TERTO - ME (RT PROMOÇÕES E EVENTOS) inscrita no CNPJ sob o nº 22.216.067/0001-09, com sede na Rua São José, 79, centro, Cacimbas - PB, pelo pacote da apresentação do artista de consagração e de renome nacional, já consagrado pela crítica e opinião pública, (FEITIÇO DE MENINA), com duração de 02h00 (duas horas), com início previsto para às 22:00 horas, de acordo com as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores
VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 18/12/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000001652023
CONCLUIDO/ASSINADO: 17/10/2023
CONTRATADO: Web Tecnologia Ltda (CNPJ: 47.400.801/0001-08)
MODALIDADE: Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002)
VALOR: R$ 7.000,00
OBJETO: Aquisição de materiais permanentes, (mobília em geral, eletros e informática) para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Diamante/PB, dentro dos prazos e normas da Lei 10.520 de julho de 2002 e o Decreto Regulamentar Federal n 10.024 de setembro de 2019
VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 14/11/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000001632023
CONCLUIDO/ASSINADO: 17/10/2023
CONTRATADO: Ri Empreendimento Comercial Ltda (CNPJ: 49.495.719/0001-30)
MODALIDADE: Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002)
VALOR: R$ 2.204,00
OBJETO: Aquisição de materiais permanentes, (mobília em geral, eletros e informática) para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Diamante/PB, dentro dos prazos e normas da Lei 10.520 de julho de 2002 e o Decreto Regulamentar Federal n 10.024 de setembro de 2019
VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 14/11/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000001642023
CONCLUIDO/ASSINADO: 17/10/2023
CONTRATADO: THOMAS JOSE BELTRAO DE ARAUJO ALBUQUERQUE - ME (CNPJ: 19.918.905/0001-73)
MODALIDADE: Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002)
VALOR: R$ 4.538,70
OBJETO: Aquisição de materiais permanentes, (mobília em geral, eletros e informática) para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Diamante/PB, dentro dos prazos e normas da Lei 10.520 de julho de 2002 e o Decreto Regulamentar Federal n 10.024 de setembro de 2019
VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 14/11/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000001622023
CONCLUIDO/ASSINADO: 17/10/2023
CONTRATADO: Polliana Iolanda Assuncao Silva Nunes (CNPJ: 29.520.946/0001-60)
MODALIDADE: Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002)
VALOR: R$ 8.730,00
OBJETO: Aquisição de materiais permanentes, (mobília em geral, eletros e informática) para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Diamante/PB, dentro dos prazos e normas da Lei 10.520 de julho de 2002 e o Decreto Regulamentar Federal n 10.024 de setembro de 2019
VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 14/11/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000001612023
CONCLUIDO/ASSINADO: 17/10/2023
CONTRATADO: M. Alves Representacao Comercial Eireli (CNPJ: 28.706.488/0001-96)
MODALIDADE: Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002)
VALOR: R$ 2.012,60
OBJETO: Aquisição de materiais permanentes, (mobília em geral, eletros e informática) para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Diamante/PB, dentro dos prazos e normas da Lei 10.520 de julho de 2002 e o Decreto Regulamentar Federal n 10.024 de setembro de 2019
VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 14/11/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000001602023
CONCLUIDO/ASSINADO: 17/10/2023
CONTRATADO: Lrf Distribuidora Ltda (CNPJ: 49.464.926/0001-27)
MODALIDADE: Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002)
VALOR: R$ 10.516,22
OBJETO: Aquisição de materiais permanentes, (mobília em geral, eletros e informática) para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Diamante/PB, dentro dos prazos e normas da Lei 10.520 de julho de 2002 e o Decreto Regulamentar Federal n 10.024 de setembro de 2019
VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 14/11/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000001592023
CONCLUIDO/ASSINADO: 17/10/2023
CONTRATADO: Imperio do Papel Comercio de Papeis Ltda (CNPJ: 20.081.724/0001-14)
MODALIDADE: Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002)
VALOR: R$ 18.764,00
OBJETO: Aquisição de materiais permanentes, (mobília em geral, eletros e informática) para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Diamante/PB, dentro dos prazos e normas da Lei 10.520 de julho de 2002 e o Decreto Regulamentar Federal n 10.024 de setembro de 2019
VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 14/11/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000001582023
CONCLUIDO/ASSINADO: 17/10/2023
CONTRATADO: Gwc Industria, Importacao E Distribuicao de Eletronicos Ltda (CNPJ: 49.329.140/0001-05)
MODALIDADE: Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002)
VALOR: R$ 3.630,64
OBJETO: Aquisição de materiais permanentes, (mobília em geral, eletros e informática) para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Diamante/PB, dentro dos prazos e normas da Lei 10.520 de julho de 2002 e o Decreto Regulamentar Federal n 10.024 de setembro de 2019
VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 14/11/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000001572023
CONCLUIDO/ASSINADO: 17/10/2023
CONTRATADO: GO VENDAS ELETRONICAS EIRELI (CNPJ: 36.521.392/0001-81)
MODALIDADE: Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002)
VALOR: R$ 13.975,76
OBJETO: Aquisição de materiais permanentes, (mobília em geral, eletros e informática) para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Diamante/PB, dentro dos prazos e normas da Lei 10.520 de julho de 2002 e o Decreto Regulamentar Federal n 10.024 de setembro de 2019
VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 14/11/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000001562023
CONCLUIDO/ASSINADO: 17/10/2023
CONTRATADO: FABIO JOSE DE SENA 01035021498 (CNPJ: 43.021.629/0001-20)
MODALIDADE: Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002)
VALOR: R$ 11.100,00
OBJETO: Aquisição de materiais permanentes, (mobília em geral, eletros e informática) para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Diamante/PB, dentro dos prazos e normas da Lei 10.520 de julho de 2002 e o Decreto Regulamentar Federal n 10.024 de setembro de 2019
VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 14/11/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000001552023
CONCLUIDO/ASSINADO: 17/10/2023
CONTRATADO: Eletro Centro Comercio de Pecas E Eletroeletronicos Eireli (CNPJ: 16.779.255/0001-34)
MODALIDADE: Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002)
VALOR: R$ 15.384,00
OBJETO: Aquisição de materiais permanentes, (mobília em geral, eletros e informática) para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Diamante/PB, dentro dos prazos e normas da Lei 10.520 de julho de 2002 e o Decreto Regulamentar Federal n 10.024 de setembro de 2019.
VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 14/11/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000001542023
CONCLUIDO/ASSINADO: 17/10/2023
CONTRATADO: D de Lima Barbosa (CNPJ: 46.949.011/0001-13)
MODALIDADE: Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002)
VALOR: R$ 7.780,00
OBJETO: Aquisição de materiais permanentes, (mobília em geral, eletros e informática) para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Diamante/PB, dentro dos prazos e normas da Lei 10.520 de julho de 2002 e o Decreto Regulamentar Federal n 10.024 de setembro de 2019.
VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 14/11/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000001742023
CONCLUIDO/ASSINADO: 08/12/2023
CONTRATADO: Rey Vaqueiro Producoes Artisticas Ltda (CNPJ: 49.350.817/0001-89)
MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 8.666/1993)
VALOR: R$ 80.000,00
OBJETO: Contratação de show artístico para tradicional festa de EMANCIPAÇÃO POLITICA em praça pública no município de Diamante - PB, no dia 30 de dezembro de 2023, através da empresa REY VAQUEIRO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA (REY VAQUEIRO LINHARES CANTOR), CNPJ N.º 49.350.817/0001-89, situada na AV Engenheiro Roberto Freire, 1962, LOJA 13 Cond. Seaway Shopping, Capim Macio, Natal RN, pelo pacote da apresentação do artista de consagração e de renome nacional, já consagrado pela crítica e opinião pública, (REY VAQUEIRO), com duração de 01h40 (uma hora e quarenta minutos), com início previsto para às 02:00 horas, de acordo com as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 18/12/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000001732023
CONCLUIDO/ASSINADO: 08/12/2023
CONTRATADO: ANTONIO ADUILIO RODRIGUES MENDES- ME (CNPJ: 27.026.148/0001-51)
MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 8.666/1993)
VALOR: R$ 80.000,00
OBJETO: Contratação de show artístico para tradicional festa de EMANCIPAÇÃO POLITICA em praça pública no município de Diamante - PB, no dia 30 de dezembro de 2023, através da empresa ANTONIO ADUILIO RODRIGUES MENDES ME (ARYANA PRODUÇÕES), CNPJ N.º 27.026.148/0001-51, situada na AV Dom Luís, 1200, sala 811, aldeota, Fortaleza CE, pelo pacote da apresentação do artista de consagração e de renome nacional, já consagrado pela crítica e opinião pública, (ADUILIO MENDES), com duração de 01h30 (uma hora e meia), com início previsto para às 00:00 horas, de acordo com as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores
VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 18/12/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000001532023
CONCLUIDO/ASSINADO: 17/10/2023
CONTRATADO: Comercial Norte e Nordeste LTDA - ME (CNPJ: 15.114.641/0001-44)
MODALIDADE: Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002)
VALOR: R$ 6.632,00
OBJETO: Aquisição de materiais permanentes, (mobília em geral, eletros e informática) para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Diamante/PB, dentro dos prazos e normas da Lei 10.520 de julho de 2002 e o Decreto Regulamentar Federal n 10.024 de setembro de 2019
VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 14/11/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000001522023
CONCLUIDO/ASSINADO: 17/10/2023
CONTRATADO: Catfelli Design Comercio Ltda (CNPJ: 44.460.306/0001-04)
MODALIDADE: Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002)
VALOR: R$ 1.745,00
OBJETO: Aquisição de materiais permanentes, (mobília em geral, eletros e informática) para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Diamante/PB, dentro dos prazos e normas da Lei 10.520 de julho de 2002 e o Decreto Regulamentar Federal n 10.024 de setembro de 2019.
VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 14/11/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000001512023
CONCLUIDO/ASSINADO: 17/10/2023
CONTRATADO: Carlos Andre Brasiliano Silva (CNPJ: 07.197.678/0001-55)
MODALIDADE: Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002)
VALOR: R$ 37.600,00
OBJETO: Aquisição de materiais permanentes, (mobília em geral, eletros e informática) para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Diamante/PB, dentro dos prazos e normas da Lei 10.520 de julho de 2002 e o Decreto Regulamentar Federal n 10.024 de setembro de 2019.
VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 14/11/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000001502023
CONCLUIDO/ASSINADO: 17/10/2023
CONTRATADO: B.Daniel Informatica (CNPJ: 11.607.273/0001-15)
MODALIDADE: Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002)
VALOR: R$ 11.639,04
OBJETO: quisição de materiais permanentes, (mobília em geral, eletros e informática) para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Diamante/PB, dentro dos prazos e normas da Lei 10.520 de julho de 2002 e o Decreto Regulamentar Federal n 10.024 de setembro de 2019
VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 14/11/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000001712023
CONCLUIDO/ASSINADO: 05/12/2023
CONTRATADO: FIAT COPAUTO - COMERCIO PATOENSE DE AUTOMOTORES (CNPJ: 10.754.828/0001-99)
MODALIDADE: Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002)
VALOR: R$ 211.491,00
OBJETO: Aquisição de unidade móvel de saúde de pequeno porte, modelo ambulância tipo A de simples remoção, (furgoneta) para suprir as necessidades da secretaria de saúde do município de Diamante-PB, sob o recurso de emenda parlamentar, proposta nº10382.118000/1230-12 do ministério da Saúde, conforme especificações constantes no termo de referência do edital, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, o Decreto Regulamentar n 10.024 de setembro de 2019, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93 com suas alterações posteriores
VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 06/12/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000001702023
CONCLUIDO/ASSINADO: 05/12/2023
CONTRATADO: FIAT COPAUTO - COMERCIO PATOENSE DE AUTOMOTORES (CNPJ: 10.754.828/0001-99)
MODALIDADE: Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002)
VALOR: R$ 443.965,00
OBJETO: Aquisição de veículos automotores (0) zero KM, para atender as necessidades do município de Diamante/PB sob Emenda Especial Ministério da economia Nº09032023-038836, conforme especificações constantes no termo de referência do edital, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, o Decreto Regulamentar n 10.024 de setembro de 2019, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93 com suas alterações posteriores.
VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 06/12/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000001692023
CONCLUIDO/ASSINADO: 05/12/2023
CONTRATADO: Comercio de Veiculos Santana Ltda (CNPJ: 34.037.756/0001-27)
MODALIDADE: Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002)
VALOR: R$ 83.990,00
OBJETO: Aquisição de veículos automotores (0) zero KM, para atender as necessidades do município de Diamante/PB sob Emenda Especial Ministério da economia Nº09032023-038836, conforme especificações constantes no termo de referência do edital, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, o Decreto Regulamentar n 10.024 de setembro de 2019, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93 com suas alterações posteriores.
VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 06/12/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000001492023
CONCLUIDO/ASSINADO: 01/12/2023
CONTRATADO: J N da Silva Neto Ltda (CNPJ: 43.131.294/0001-01)
MODALIDADE: Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002)
VALOR: R$ 18.389,00
OBJETO: Contratação dos serviços de transporte de estudantes da rede Estadual de ensino, em estradas não pavimentadas (zona rural) com motorista, combustível e manutenção dos veículos por conta da contratada. Os veículos deverão possuir todos os equipamentos obrigatórios para o transporte estudantil e os seus condutores estarão devidamente habilitados na forma do Código de Trânsito Brasileiro, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, o Decreto Regulamentar n 10.024 de setembro de 2019, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93 com suas alterações posteriores
VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 06/12/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000001402023
CONCLUIDO/ASSINADO: 19/10/2023
CONTRATADO: MT PROJETOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 38.397.954/0001-52)
MODALIDADE: Tomada de Preços (Lei Nº 8.666/1993)
VALOR: R$ 433.846,68
OBJETO: Contratação de empresa visando a execução dos serviços de engenharia na implantação de pavimentação em vias publicas urbanas no município de Diamante PB, através do Contrato de Repasse nº 1054437-70/SICONV Nº 868529 e contra partida do município, em conformidade com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações posteriores
VIGÊNCIA: 18/10/2024 (Publicado em: 23/10/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000001482023
CONCLUIDO/ASSINADO: 29/11/2023
CONTRATADO: Faj Construcao Eireli (CNPJ: 42.286.165/0001-11)
MODALIDADE: Tomada de Preços (Lei Nº 8.666/1993)
VALOR: R$ 284.370,76
OBJETO: Construção de complexo esportivo no município de Diamante-PB, através do programa esporte, cidadania e desenvolvimento, sob o Contrato de Repasse nº 1083800-33/SICONV Nº 930623/2022e contra partida do município, de acordo com o edital respectivo e a lei 8.666/93.
VIGÊNCIA: 29/11/2024 (Publicado em: 30/11/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000001662023
CONCLUIDO/ASSINADO: 17/10/2023
CONTRATADO: XAVIER AFREU DE ASSIS ME (CNPJ: 03.808.036/0001-94)
MODALIDADE: Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002)
VALOR: R$ 11.416,00
OBJETO: Aquisição de materiais permanentes, (mobília em geral, eletros e informática) para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Diamante/PB, dentro dos prazos e normas da Lei 10.520 de julho de 2002 e o Decreto Regulamentar Federal n 10.024 de setembro de 2019
VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 14/11/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000001472023
CONCLUIDO/ASSINADO: 19/10/2023
CONTRATADO: Leonardo Marques da Silva (CNPJ: 094.669.864-30)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 8.666/1993)
VALOR: R$ 12.800,00
OBJETO: Contratação de um debulhador de milho para atender as necessidades da secretaria de agricultura do município de Diamante - PB, de acordo com o art. 24, inciso II da lei 8.666/93
VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 17/11/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000001462023
CONCLUIDO/ASSINADO: 04/10/2023
CONTRATADO: Pare-Incendio Comercio E Servicos Ltda (CNPJ: 05.505.947/0001-78)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 8.666/1993)
VALOR: R$ 16.730,00
OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de aquisição de extintores de incêndio para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Diamante-PB, de acordo com o art. 24, inciso II da lei 8.666/93.
VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 14/11/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000001392023
CONCLUIDO/ASSINADO: 03/10/2023
CONTRATADO: ATLAN ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 38.495.416/0001-09)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 86.588,57
OBJETO: Contratação de empresa visando a execução de obra de implantação de Pavimentação da Rua Vereador Américo Pereira no município de Diamante PB, com recurso da Emenda parlamentar individuais e Lei municipal 501/2023, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021
VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 10/10/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000001452023
CONCLUIDO/ASSINADO: 04/10/2023
CONTRATADO: D & G COMÉRCIO, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA - ME (CNPJ: 00.140.738/0001-54)
MODALIDADE: Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002)
VALOR: R$ 7.884,00
OBJETO: Locação de 01 (um) veículo sem condutor, ar condicionado, motor a partir de 1.0, flex., 04 portas, emplacado, revisado, bom estado de conservação e uso, com no mínimo 01 (um) anos de uso, com capacidade para 05 passageiros, para ficar à disposição da assistência social por tempo integral, despesas com combustível pela contratante, manutenção preventiva e seguro pela contratada, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, o Decreto Regulamentar n 10.024 de setembro de 2019, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93 com suas alterações posteriores
VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 19/10/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000082023
CONCLUIDO/ASSINADO: 12/09/2023
CONTRATADO: RODRIGO INACIO DE ARAUJO GOMES - ME (CNPJ: 18.996.856/0001-24)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 25.293,00
OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICO PARA CÂMARA DE VEREADORES DE DIAMANTE-PB
VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 14/09/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000001432023
CONCLUIDO/ASSINADO: 24/08/2023
CONTRATADO: Allfamed Comercio Atacadista de Medicamentos Ltda (CNPJ: 31.187.918/0001-15)
MODALIDADE: Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002)
VALOR: R$ 25.651,90
OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar e medicamentos para o Município de Diamante PB, dentro dos prazos e normas da Lei 10.520 de julho de 2002 e o Decreto Regulamentar Federal n 10.024 de setembro de 2019, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I deste Edital.
VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 05/10/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000001422023
CONCLUIDO/ASSINADO: 24/08/2023
CONTRATADO: EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA-ME. (CNPJ: 26.156.923/0001-20)
MODALIDADE: Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002)
VALOR: R$ 9.800,00
OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar e medicamentos para o Município de Diamante PB, dentro dos prazos e normas da Lei 10.520 de julho de 2002 e o Decreto Regulamentar Federal n 10.024 de setembro de 2019, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I deste Edital.
VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 05/10/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000001412023
CONCLUIDO/ASSINADO: 24/08/2023
CONTRATADO: EDOMED - COM. E REP. MEDICAMENTOS LTDA (CNPJ: 70.104.344/0001-26)
MODALIDADE: Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002)
VALOR: R$ 228.186,60
OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar e medicamentos para o Município de Diamante PB, dentro dos prazos e normas da Lei 10.520 de julho de 2002 e o Decreto Regulamentar Federal n 10.024 de setembro de 2019, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I deste Edital.
VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 05/10/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000001082023
CONCLUIDO/ASSINADO: 05/07/2023
CONTRATADO: ATLAN ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 38.495.416/0001-09)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 8.666/1993)
VALOR: R$ 17.451,14
OBJETO: Contratação de empresa especializada para roço das estradas vicinais no município de Diamante - PB, de acordo com o art. 24, inciso II da lei 8.666/93.
VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 06/07/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000001442023
CONCLUIDO/ASSINADO: 24/08/2023
CONTRATADO: EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA-ME. (CNPJ: 26.156.923/0001-20)
MODALIDADE: Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002)
VALOR: R$ 55.000,00
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos psicotrópicos para atender as necessidades do município de Diamante/PB, até 31 de dezembro de 2023, dentro dos prazos e normas da Lei 10.520 de julho de 2002 e o Decreto Regulamentar Federal n 10.024 de setembro de 2019, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I deste Edital.
VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 05/10/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000001382023
CONCLUIDO/ASSINADO: 04/09/2023
CONTRATADO: J N da Silva Neto Ltda (CNPJ: 43.131.294/0001-01)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 54.300,00
OBJETO: O presente contrato tem por objeto, a contratação dos serviços de transporte de estudantes da rede Estadual de ensino, em estradas não pavimentadas (zona rural) com motorista, combustível e manutenção dos veículos por conta da contratada. Os veículos deverão possuir todos os equipamentos obrigatórios para o transporte estudantil e os seus condutores estarão devidamente habilitados na forma do Código de Trânsito Brasileiro, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.
VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 26/09/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000001372023
CONCLUIDO/ASSINADO: 19/09/2023
CONTRATADO: FRANCINEUMA PEREIRA LEITE 92303080134 (CNPJ: 16.753.609/0001-71)
MODALIDADE: Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002)
VALOR: R$ 60.566,00
OBJETO: Objeto da presente licitação consiste no fornecimento parcelado de refeições tipo quentinhas destinadas às atividades de diversas secretarias do Município de Diamante-PB devendo atender sempre que requisitado em horário comercial, conforme especificações constantes no Termo de Referência deste Edital, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações posteriores
VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 19/09/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000001362023
CONCLUIDO/ASSINADO: 04/08/2023
CONTRATADO: RETIFICA DE MOTORES GIPAGEL LTDA - ME (CNPJ: 40.983.728/0001-03)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 98.000,00
OBJETO: Prestação de serviços mecânicos e serviços elétricos em geral, destinados a manutenção de toda frota de veículos próprios e locados do Municipal de Diamante/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021
VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 01/09/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000062023
CONCLUIDO/ASSINADO: 23/02/2023
CONTRATADO: DANTAS CONSULTORIA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - ME (CNPJ: 12.510.313/0001-79)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 36.000,00
OBJETO: SERVIÇOS PRESTADOS NA ELABORAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO MENSAL GERAÇÃO DO SAGRES PESSOAL MENSAL, PREPARAÇÃO ATUALIZAÇÃO E ENVIO DO E-SOCIAL, ASSINAR E TRANSMITIR O DCTFWEB, EMISSÃO DOS DARF ENTRE OUTROS, DESTINADOS A CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTE-PB
VIGÊNCIA: 23/02/2024 (Publicado em: 03/03/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000012023
CONCLUIDO/ASSINADO: 10/01/2023
CONTRATADO: CONJUTEC, GESTÃO PÚBLICA E TECNOLOGIA LTDA - ME (CNPJ: 11.596.010/0001-58)
MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 55.200,00
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONTABILIDADE PÚBLICA, COM ELABORAÇÃO DE BALANCETES MENSAIS, SAGRE DIÁRIO E MANESAL, ORÇAMENTO E ELABORAÇÃO DO RGF, PCA ANUAL, EMPENHOS, ARQUIVAMENTO DE PASTAS DE DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DIAMANTE/PB.
VIGÊNCIA: 10/01/2024 (Publicado em: 03/02/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000001322023
CONCLUIDO/ASSINADO: 28/07/2023
CONTRATADO: GranPeças Comércio Distribuição de Peças e Serviços LTDA (CNPJ: 04.906.156/0001-97)
MODALIDADE: Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002)
VALOR: R$ 181.700,00
OBJETO: Aquisição parcelada de peças 1ª linha para veículos automotores e maquinas usadas para manutenção preventiva e corretiva da frota que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10520 de 17012002 o Decreto Regulamentar n 10024 de setembro de 2019 aplicandose subsidiariamente no couber a Lei 8666 de 210693 com suas alterações
VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 31/08/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000001312023
CONCLUIDO/ASSINADO: 28/07/2023
CONTRATADO: GIPAGEL AUTO PEÇAS LTDA (CNPJ: 35.588.102/0001-54)
MODALIDADE: Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002)
VALOR: R$ 298.350,00
OBJETO: Aquisição parcelada de peças 1ª linha para veículos automotores e maquinas usadas para manutenção preventiva e corretiva da frota que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10520 de 17012002 o Decreto Regulamentar n 10024 de setembro de 2019 aplicandose subsidiariamente no couber a Lei 8666 de 210693 com suas alterações
VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 31/08/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000001302023
CONCLUIDO/ASSINADO: 28/07/2023
CONTRATADO: CICERO RODRIGUES DA SILVA ME (CNPJ: 24.119.232/0001-21)
MODALIDADE: Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002)
VALOR: R$ 164.250,00
OBJETO: Aquisição parcelada de peças 1ª linha para veículos automotores e maquinas usadas para manutenção preventiva e corretiva da frota que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10520 de 17012002 o Decreto Regulamentar n 10024 de setembro de 2019 aplicandose subsidiariamente no couber a Lei 8666 de 210693 com suas alterações
VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 31/08/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000001352023
CONCLUIDO/ASSINADO: 17/08/2023
CONTRATADO: APOGEU CENTER COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA (CNPJ: 02.911.193/0001-68)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 12.363,10
OBJETO: Fornecimento de insumos odontológicos para atender as necessidades do município de Diamante - PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.
VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 05/09/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000001342023
CONCLUIDO/ASSINADO: 17/08/2023
CONTRATADO: APOGEU CENTER COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA (CNPJ: 02.911.193/0001-68)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 42.537,60
OBJETO: Fornecimento de equipamentos e instrumentos odontológicos para atender as necessidades do município de Diamante PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.
VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 05/09/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000001332023
CONCLUIDO/ASSINADO: 09/08/2023
CONTRATADO: Bawse Maquinas E Equipamentos Ltda (CNPJ: 45.660.398/0001-20)
MODALIDADE: Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002)
VALOR: R$ 289.999,00
OBJETO: Aquisição de Patrulha Mecanizada sob o CONVÊNIO /MAPA Nº 910270/2021 PLATAFORMA +BRASIL N.512625/2021 para o Município de Diamante PB, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, o Decreto Regulamentar n 10.024 de setembro de 2019, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93 com suas alterações posteriores.
VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 01/09/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000001282023
CONCLUIDO/ASSINADO: 08/08/2023
CONTRATADO: MT PROJETOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 38.397.954/0001-52)
MODALIDADE: Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002)
VALOR: R$ 214.680,00
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de varrição, capinação, caiação de meio fio, poda, coleta de resíduos sólidos no município de Diamante - PB, obedecendo às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002 e subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações posteriores
VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 23/08/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000001292023
CONCLUIDO/ASSINADO: 17/08/2023
CONTRATADO: Jairo Tassio Soares Pinto (CNPJ: 17.408.302/0001-04)
MODALIDADE: Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002)
VALOR: R$ 90.000,00
OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de vidros e esquadrias de alumínio, para atender as necessidades do município de Diamante/PB, obedecendo às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002 e subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações posteriores.
VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 23/08/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000001272023
CONCLUIDO/ASSINADO: 01/08/2023
CONTRATADO: thiago de souza freitas (CNPJ: 42.616.704/0001-33)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 20.000,00
OBJETO: Prestação de serviço de acolhimento, apoio, fornecimento de refeições, estadia e encaminhamento/deslocamento na cidade de João Pessoa - PB, de pessoas carentes do município de Diamante - PB, que estejam em efetivo tratamento de saúde em hospitais, maternidades, ou outras unidades de saúde, cujos serviços, ante a complexidade terapêutica sejam ofertados sejam ofertados apenas na cidade de João Pessoa - PB, que o obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.
VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 21/08/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000892023
CONCLUIDO/ASSINADO: 14/04/2023
CONTRATADO: Francisco S da Costa Junior (CNPJ: 32.482.767/0001-90)
MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 8.666/1993)
VALOR: R$ 70.000,00
OBJETO: Contratação de show artístico para tradicional festa de SÃO JOÃO 2023 em praça pública no município de Diamante - PB, no dia 16 de junho de 2023
VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 02/06/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000882023
CONCLUIDO/ASSINADO: 13/04/2023
CONTRATADO: JP DA COSTA NETO PRODUÇÕES -ME (CNPJ: 10.422.287/0001-00)
MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 8.666/1993)
VALOR: R$ 80.000,00
OBJETO: Contratação de show artístico para tradicional festa de SÃO JOÃO 2023 em praça pública no município de Diamante - PB, no dia 17 de junho de 2023
VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 02/06/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000872023
CONCLUIDO/ASSINADO: 18/05/2023
CONTRATADO: CR Campos da Fonseca Produções & Eventos - ME (CNPJ: 10.973.009/0001-32)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 55.000,00
OBJETO: contratação de empresa especializada em serviço de locação de palco, sonorização, iluminação, gerador de 180kva e banheiros químicos para a tradicional festa de São João do município de Diamante/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.
VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 08/06/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000862023
CONCLUIDO/ASSINADO: 24/05/2023
CONTRATADO: LRG COMERCIO EIRELI (CNPJ: 12.386.373/0001-21)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 8.666/1993)
VALOR: R$ 17.451,00
OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de material esportivo para atender as necessidades da secretaria de esportes do município de Diamante PB, de acordo com o art. 24, inciso II da lei 8.666/93.
VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 07/06/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000852023
CONCLUIDO/ASSINADO: 09/05/2023
CONTRATADO: Jamailton Martins do Carmo-Me (CNPJ: 01.517.003/0001-60)
MODALIDADE: Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002)
VALOR: R$ 62.400,00
OBJETO: Locação de 01 um veículo do tipo pickup para ficar à disposição do Gabinete do Prefeito do município de Diamante com seguro total manutenção preventiva e corretiva por conta da contratada pelo período previsto até 31 de dezembro de 2023 nos termos da Lei Federal nº 10520 de 17012002 e aplicandose subsidiariamente no couber a Lei 8666 de 210693 com suas alterações posteriores
VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 30/05/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000001242023
CONCLUIDO/ASSINADO: 16/06/2023
CONTRATADO: Malu Distribuidora E Representacoes Eireli (CNPJ: 42.649.742/0001-92)
MODALIDADE: Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002)
VALOR: R$ 6.801,82
OBJETO: Aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde do Município de DiamantePB sob o Recurso de Emenda Parlamentar Nº DA PROPOSTA 10382118000122002 que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10520 de 17012002 o Decreto Regulamentar n 10024 de setembro de 2019 aplicandose subsidiariamente no couber a Lei 8666 de 210693 com suas alterações posteriores
VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 12/07/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000001232023
CONCLUIDO/ASSINADO: 16/06/2023
CONTRATADO: Lrf Distribuidora Ltda (CNPJ: 49.464.926/0001-27)
MODALIDADE: Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002)
VALOR: R$ 11.950,00
OBJETO: Aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde do Município de DiamantePB sob o Recurso de Emenda Parlamentar Nº DA PROPOSTA 10382118000122002 que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10520 de 17012002 o Decreto Regulamentar n 10024 de setembro de 2019 aplicandose subsidiariamente no couber a Lei 8666 de 210693 com suas alterações posteriores
VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 12/07/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000001222023
CONCLUIDO/ASSINADO: 16/06/2023
CONTRATADO: LONDRIHOSP IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES EIRELI (CNPJ: 42.650.279/0001-07)
MODALIDADE: Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002)
VALOR: R$ 200,00
OBJETO: Aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde do Município de DiamantePB sob o Recurso de Emenda Parlamentar Nº DA PROPOSTA 10382118000122002 que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10520 de 17012002 o Decreto Regulamentar n 10024 de setembro de 2019 aplicandose subsidiariamente no couber a Lei 8666 de 210693 com suas alterações posteriores
VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 12/07/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000001212023
CONCLUIDO/ASSINADO: 16/06/2023
CONTRATADO: K.C.R.S. COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP (CNPJ: 21.971.041/0001-03)
MODALIDADE: Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002)
VALOR: R$ 987,99
OBJETO: quisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde do Município de DiamantePB sob o Recurso de Emenda Parlamentar Nº DA PROPOSTA 10382118000122002 que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10520 de 17012002 o Decreto Regulamentar n 10024 de setembro de 2019 aplicandose subsidiariamente no couber a Lei 8666 de 210693 com suas alterações posteriores
VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 12/07/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000001202023
CONCLUIDO/ASSINADO: 16/06/2023
CONTRATADO: INFOR COMPANY SERVICE LOCA DE IMPRESSORAS (CNPJ: 24.846.581/0001-45)
MODALIDADE: Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002)
VALOR: R$ 7.696,00
OBJETO: quisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde do Município de DiamantePB sob o Recurso de Emenda Parlamentar Nº DA PROPOSTA 10382118000122002 que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10520 de 17012002 o Decreto Regulamentar n 10024 de setembro de 2019 aplicandose subsidiariamente no couber a Lei 8666 de 210693 com suas alterações posteriores
VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 12/07/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000001192023
CONCLUIDO/ASSINADO: 16/06/2023
CONTRATADO: Go Atacadista Ltda (CNPJ: 44.060.520/0001-65)
MODALIDADE: Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002)
VALOR: R$ 8.995,00
OBJETO: Aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde do Município de DiamantePB sob o Recurso de Emenda Parlamentar Nº DA PROPOSTA 10382118000122002 que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10520 de 17012002 o Decreto Regulamentar n 10024 de setembro de 2019 aplicandose subsidiariamente no couber a Lei 8666 de 210693 com suas alterações posteriores
VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 12/07/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000001182023
CONCLUIDO/ASSINADO: 16/06/2023
CONTRATADO: EDOMED - COM. E REP. MEDICAMENTOS LTDA (CNPJ: 70.104.344/0001-26)
MODALIDADE: Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002)
VALOR: R$ 52.529,00
OBJETO: Aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde do Município de DiamantePB sob o Recurso de Emenda Parlamentar Nº DA PROPOSTA 10382118000122002 que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10520 de 17012002 o Decreto Regulamentar n 10024 de setembro de 2019 aplicandose subsidiariamente no couber a Lei 8666 de 210693 com suas alterações posteriores
VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 12/07/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000001172023
CONCLUIDO/ASSINADO: 16/06/2023
CONTRATADO: DIAGFARMA COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA - ME (CNPJ: 11.426.166/0001-90)
MODALIDADE: Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002)
VALOR: R$ 13.780,00
OBJETO: Aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde do Município de DiamantePB sob o Recurso de Emenda Parlamentar Nº DA PROPOSTA 10382118000122002 que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10520 de 17012002 o Decreto Regulamentar n 10024 de setembro de 2019 aplicandose subsidiariamente no couber a Lei 8666 de 210693 com suas alterações posteriores
VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 12/07/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000001162023
CONCLUIDO/ASSINADO: 16/06/2023
CONTRATADO: DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA-EPP (CNPJ: 07.897.039/0001-00)
MODALIDADE: Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002)
VALOR: R$ 1.600,00
OBJETO: Aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde do Município de DiamantePB sob o Recurso de Emenda Parlamentar Nº DA PROPOSTA 10382118000122002 que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10520 de 17012002 o Decreto Regulamentar n 10024 de setembro de 2019 aplicandose subsidiariamente no couber a Lei 8666 de 210693 com suas alterações posteriores
VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 12/07/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000001152023
CONCLUIDO/ASSINADO: 16/06/2023
CONTRATADO: Bless Brasil Servico E Comercio de Artigos Para Saude Ltda (CNPJ: 44.587.313/0001-63)
MODALIDADE: Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002)
VALOR: R$ 66.790,00
OBJETO: Aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde do Município de DiamantePB sob o Recurso de Emenda Parlamentar Nº DA PROPOSTA 10382118000122002 que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10520 de 17012002 o Decreto Regulamentar n 10024 de setembro de 2019 aplicandose subsidiariamente no couber a Lei 8666 de 210693 com suas alterações posteriores
VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 12/07/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000001142023
CONCLUIDO/ASSINADO: 16/06/2023
CONTRATADO: Ambarlab Produtos Laboratoriais Ltda (CNPJ: 80.243.769/0001-70)
MODALIDADE: Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002)
VALOR: R$ 5.400,00
OBJETO: Aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde do Município de DiamantePB sob o Recurso de Emenda Parlamentar Nº DA PROPOSTA 10382118000122002 que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10520 de 17012002 o Decreto Regulamentar n 10024 de setembro de 2019 aplicandose subsidiariamente no couber a Lei 8666 de 210693 com suas alterações posteriores
VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 12/07/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000001132023
CONCLUIDO/ASSINADO: 16/06/2023
CONTRATADO: Alf Comercio de Eletrodomesticos Ltda (CNPJ: 12.581.380/0001-84)
MODALIDADE: Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002)
VALOR: R$ 6.450,00
OBJETO: Aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde do Município de DiamantePB sob o Recurso de Emenda Parlamentar Nº DA PROPOSTA 10382118000122002 que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10520 de 17012002 o Decreto Regulamentar n 10024 de setembro de 2019 aplicandose subsidiariamente no couber a Lei 8666 de 210693 com suas alterações posteriores
VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 12/07/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000001252023
CONCLUIDO/ASSINADO: 16/06/2023
CONTRATADO: ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME (CNPJ: 09.478.023/0001-80)
MODALIDADE: Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002)
VALOR: R$ 15.681,04
OBJETO: Aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde do Município de DiamantePB sob o Recurso de Emenda Parlamentar Nº DA PROPOSTA 10382118000122002 que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10520 de 17012002 o Decreto Regulamentar n 10024 de setembro de 2019 aplicandose subsidiariamente no couber a Lei 8666 de 210693 com suas alterações posteriores
VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 12/07/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000742023
CONCLUIDO/ASSINADO: 09/05/2023
CONTRATADO: JOSE WAGNER SANTANA DA SILVA-ME (CNPJ: 32.788.962/0001-43)
MODALIDADE: Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002)
VALOR: R$ 18.400,00
OBJETO: Contratação de empresa para operacionalização do sistema de contabilidade a fim de suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de DiamantePB em conformidade com o Artigo 24 inciso II da Lei 8666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores
VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 30/05/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000001122023
CONCLUIDO/ASSINADO: 26/07/2023
CONTRATADO: ODONTOPROTESE SERVICOS ODONTOL LTDA ME (CNPJ: 19.333.944/0001-09)
MODALIDADE: Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002)
VALOR: R$ 88.000,00
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de confecção de prótese dentária para atender o programa do Governo Federal Brasil Sorridente para o Município de Diamante/PB, dentro dos prazos e normas da Lei 10.520 de julho de 2002 e o Decreto Regulamentar Federal n 10.024 de setembro de 2019
VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 10/08/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000001112023
CONCLUIDO/ASSINADO: 07/07/2023
CONTRATADO: Renato Ferreira Vieira de Sousa (CNPJ: 41.795.286/0001-26)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 8.666/1993)
VALOR: R$ 16.943,00
OBJETO: Contratação em empresa especializada na prestação de Serviços de Suporte Técnico, Manutenção Preventiva e Corretiva de Equipamentos de Informática e Impressoras para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Diamante-PB, de acordo com o art. 24, inciso II da lei 8.666/93
VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 08/08/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000001102023
CONCLUIDO/ASSINADO: 04/07/2023
CONTRATADO: CLAUDIA LEITÃO MARTINS ME (CNPJ: 12.557.115/0001-60)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 15.000,00
OBJETO: Contratação de empresa especializada nos serviços de assessoria e consultoria, em particular à secretaria municipal de Assistência Social do Município de Diamante-PB, que o obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021
VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 04/08/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000001092023
CONCLUIDO/ASSINADO: 24/07/2023
CONTRATADO: NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA (CNPJ: 07.797.967/0001-95)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 8.666/1993)
VALOR: R$ 11.580,00
OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, para o município de Diamante-PB, de acordo com o art. 24, inciso II da lei 8.666/93
VIGÊNCIA: 24/07/2024 (Publicado em: 27/07/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000982023
CONCLUIDO/ASSINADO: 16/06/2023
CONTRATADO: JEFERSON DE SOUSA GRANGEIRO PEREIRA-MEI (CNPJ: 30.755.249/0001-78)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 30.000,00
OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de fogos de artificio para as festividades do município de Diamantes, todos de acordo com a legislação vigente, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021
VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 19/06/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000972023
CONCLUIDO/ASSINADO: 19/05/2023
CONTRATADO: SABINO PEDRO DE SOUSA NETO (CNPJ: 03.890.559/0001-22)
MODALIDADE: Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002)
VALOR: R$ 50.400,00
OBJETO: Fornecimento parcelado de pneu câmara de ar e protetor para o Município de DiamantePB que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10520 de 17012002 o Decreto Regulamentar n 10024 de setembro de 2019 aplicandose subsidiariamente no couber a Lei 8666 de 210693 com suas alterações posteriores
VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 08/06/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000962023
CONCLUIDO/ASSINADO: 19/05/2023
CONTRATADO: Danilo Jose Martins da Silva Pneumaticos (CNPJ: 36.301.571/0001-03)
MODALIDADE: Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002)
VALOR: R$ 184.192,00
OBJETO: Fornecimento parcelado de pneu câmara de ar e protetor para o Município de DiamantePB que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10520 de 17012002 o Decreto Regulamentar n 10024 de setembro de 2019 aplicandose subsidiariamente no couber a Lei 8666 de 210693 com suas alterações posteriores
VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 08/06/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000952023
CONCLUIDO/ASSINADO: 16/05/2023
CONTRATADO: ED COMERCIO SERVICOS E LOCACOES LTDA (CNPJ: 26.995.037/0001-90)
MODALIDADE: Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002)
VALOR: R$ 206.490,00
OBJETO: Aquisição parcelada de material de limpeza e utensílios em geral destinados a todas as secretarias do município de DiamantePB para um consumo previsto até 31 de dezembro de 2023 obedecendo às disposições da Lei Federal nº 10520 de 17012002 e subsidiariamente no couber a Lei 8666 de 210693 com suas alterações posteriores
VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 18/05/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000942023
CONCLUIDO/ASSINADO: 01/06/2023
CONTRATADO: Nicodemos Diniz Advogados Associados (CNPJ: 24.048.914/0001-90)
MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 8.666/1993)
VALOR: R$ 31.999,94
OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica para o Instituto de Previdência Social e para o Município de Diamante-PB, com fundamento Art. 25, no inciso II da Lei 8.666/93 e alterações posteriores e com observância do preceito legal do art. 26 da Lei 8.666/93.
VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 15/06/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000562023
CONCLUIDO/ASSINADO: 08/03/2023
CONTRATADO: Tiago gomes Araújo - Me (CNPJ: 23.539.910/0001-42)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 34.380,00
OBJETO: Contratação de empresa especializada nos exames laboratoriais que não são realizados na Secretaria de saúde do município de Diamante/PB, que o obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021
VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 09/03/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000932023
CONCLUIDO/ASSINADO: 10/05/2023
CONTRATADO: RANIERI NOBREGA FERREIRA - ME (CNPJ: 10.367.987/0001-30)
MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 8.666/1993)
VALOR: R$ 22.000,00
OBJETO: Contratação de show artístico para tradicional festa de SÃO JOÃO 2023 em praça pública no município de Diamante - PB, no dia 17 de junho de 2023
VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 02/06/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000922023
CONCLUIDO/ASSINADO: 21/04/2023
CONTRATADO: Francisco S da Costa Junior (CNPJ: 32.482.767/0001-90)
MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 8.666/1993)
VALOR: R$ 30.000,00
OBJETO: Contratação de show artístico para tradicional festa de SÃO JOÃO 2023 em praça pública no município de Diamante - PB, no dia 17 de junho de 2023
VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 02/06/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000042023
CONCLUIDO/ASSINADO: 23/01/2023
CONTRATADO: Jose Anderson Araujo Leonor (CNPJ: 100.455.134-73)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 45.600,00
OBJETO: LOCAÇÃO DE UM CARRO, ANO E MODELO A PARTIR DE 2014, 4 (QUATRO) PORTAS, MOTOR COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 104 CV, COMBUSTÍVEL FLEX (ÁLCOOL E GASOLINA) PARA CÂMARA DE VEREADORES DE DIAMANTE-PB. Despesas com combustível e motorista por conta da contratante.
VIGÊNCIA: 23/01/2024 (Publicado em: 03/02/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000032023
CONCLUIDO/ASSINADO: 23/01/2023
CONTRATADO: JCY SERVIÇOS DE ESCRITÓRIO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA ME (CNPJ: 27.436.767/0001-14)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 20.400,00
OBJETO: SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS COM INFORMAÇÃO DE PROCESSOS E CONTRATOS NO PORTAL DO GESTOR DO TCE-PB.
VIGÊNCIA: 23/01/2024 (Publicado em: 03/02/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000022023
CONCLUIDO/ASSINADO: 23/01/2023
CONTRATADO: Joao Afonso Gomes Cavalcanti Abilio Diniz (CNPJ: 097.060.074-74)
MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 48.000,00
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA COM EMISSÃO DE PARECERES, ACOMPANHAMENTOS E ORIENTAÇÃO DE PROJETOS DE LEI, ACOMPANHAMENTO E DEFESA DESTA EDILIDADE NAS ESFERAS DO PUDER JUDICIÁRIO, ORIENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA DE VEREADORES DE DIAMANTE/PB.
VIGÊNCIA: 23/01/2024 (Publicado em: 03/02/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000001072023
CONCLUIDO/ASSINADO: 01/07/2023
CONTRATADO: WM ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA - ME (CNPJ: 10.488.400/0001-41)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 42.000,00
OBJETO: contratação de empresa com o objetivo de recebimento de Resíduo Sólido Urbano em aterro sanitário, o qual, esteja instalado em município, cuja distância seja viável economicamente para este município, sendo o Aterro Sanitário de propriedade de empresa legalmente licenciada perante o órgão ambiental estadual competente, cabendo à empresa contratada, a responsabilidade pelo tratamento, separação, triagem, e demais atividades correlatas acerca dos serviços mencionados, para o município de Diamante - PB, pelo período seis meses para o município de Diamante/PB
VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 04/07/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000001062023
CONCLUIDO/ASSINADO: 16/06/2023
CONTRATADO: TASSIO TAVARES TORRES BADU ME (CNPJ: 30.078.186/0001-62)
MODALIDADE: Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002)
VALOR: R$ 638.011,50
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de profissionais médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, motorista, psicólogo, psicopedagogo, vigilante, auxiliar de serviços gerais, recepcionista, pedreiro, auxiliar de pedreiro, dentre outros, para prestarem serviços à Prefeitura Municipal de Diamante e na Policlínica Municipal Dr. George em Diamante/PB, em conformidade com o Artigo 24, inciso II, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores
VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 30/06/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000001052023
CONCLUIDO/ASSINADO: 16/06/2023
CONTRATADO: Medeiros Clinica Medica Ltda (CNPJ: 49.456.880/0001-02)
MODALIDADE: Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002)
VALOR: R$ 115.500,00
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de profissionais médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, motorista, psicólogo, psicopedagogo, vigilante, auxiliar de serviços gerais, recepcionista, pedreiro, auxiliar de pedreiro, dentre outros, para prestarem serviços à Prefeitura Municipal de Diamante e na Policlínica Municipal Dr. George em Diamante/PB, em conformidade com o Artigo 24, inciso II, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores
VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 30/06/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000001042023
CONCLUIDO/ASSINADO: 19/06/2023
CONTRATADO: CONSTRUTORA BRAÇO FORTE, SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI - EPP (CNPJ: 22.370.871/0001-30)
MODALIDADE: Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002)
VALOR: R$ 103.950,00
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de profissionais médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, motorista, psicólogo, psicopedagogo, vigilante, auxiliar de serviços gerais, recepcionista, pedreiro, auxiliar de pedreiro, dentre outros, para prestarem serviços à Prefeitura Municipal de Diamante e na Policlínica Municipal Dr. George em Diamante/PB, em conformidade com o Artigo 24, inciso II, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores
VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 30/06/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000001032023
CONCLUIDO/ASSINADO: 21/06/2023
CONTRATADO: Riograndense Comercio E Representações Eireli - Me (CNPJ: 24.114.994/0001-35)
MODALIDADE: Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002)
VALOR: R$ 553.999,00
OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de merenda escolar, para atender as necessidades da secretaria municipal de educação da Prefeitura Municipal de Diamante PB, dentro dos prazos e normas da Lei 10.520 de julho de 2002 e o Decreto Regulamentar Federal n 10.024 de setembro de 2019, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência
VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 10/07/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000001002023
CONCLUIDO/ASSINADO: 29/05/2023
CONTRATADO: Elves Paz de Sousa Eireli (CNPJ: 33.933.594/0001-42)
MODALIDADE: Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002)
VALOR: R$ 54.530,00
OBJETO: Contratação de empresa ou pessoa física para locação de 02 dois veículo do tipo ônibus e microônibus para ficar a disposição do município e realizar transporte de alunos da rede pública em estradas não pavimentadas com condutor e todos os itens de segurança em prefeito estado de uso seguro total e manutenção por conta da contratada e combustível por conta da contratante de acordo com a Lei 866693 que obedecerá às disposições da lei federal nº 10520 de 17012002 aplicandose subsidiariamente no couber a lei 8666 de 210693 com suas alterações posteriores
VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 07/06/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000992023
CONCLUIDO/ASSINADO: 29/05/2023
CONTRATADO: Eguinaldo Paulo de Sousa Neto (CNPJ: 100.129.184-07)
MODALIDADE: Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002)
VALOR: R$ 24.185,00
OBJETO: Contratação de empresa ou pessoa física para locação de 02 dois veículo do tipo ônibus e microônibus para ficar a disposição do município e realizar transporte de alunos da rede pública em estradas não pavimentadas com condutor e todos os itens de segurança em prefeito estado de uso seguro total e manutenção por conta da contratada e combustível por conta da contratante de acordo com a Lei 866693 que obedecerá às disposições da lei federal nº 10520 de 17012002 aplicandose subsidiariamente no couber a lei 8666 de 210693 com suas alterações posteriores
VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 07/07/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000001012023
CONCLUIDO/ASSINADO: 25/05/2023
CONTRATADO: Jamailton Martins do Carmo-Me (CNPJ: 01.517.003/0001-60)
MODALIDADE: Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002)
VALOR: R$ 127.920,00
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviço de locação de retroescavadeira cabinada com custo de manutenção transporte reposição de peças e todas as despesas de operador e manutenção por conta da contratada com combustível por conta da contratante para o município de DiamantePB que obedecerá às disposições da lei federal nº 10520 de 17012002 aplicandose subsidiariamente no couber a lei 8666 de 210693 com suas alterações posteriores
VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 20/06/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000001022023
CONCLUIDO/ASSINADO: 21/06/2023
CONTRATADO: J N da Silva Neto Ltda (CNPJ: 43.131.294/0001-01)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 23.475,00
OBJETO: Contratação de empresa com o objetivo dos serviços de melhoria na estrutura de segurança no estádio de Futebol Hermes Mangueira Diniz na cidade de Diamante-PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021
VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 03/07/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000162023
CONCLUIDO/ASSINADO: 03/02/2023
CONTRATADO: TASSIO TAVARES TORRES BADU ME (CNPJ: 30.078.186/0001-62)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 99.589,00
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de profissionais médicos e enfermeiros para atenderem na policlínica Dr George Abílio no Município de DiamantePB de acordo com o art 24 IV da lei 866693 e suas alterações posteriores
VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 06/02/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000572023
CONCLUIDO/ASSINADO: 20/03/2023
CONTRATADO: FRANCISCA CINELANDIA LEMOS PAIVA (CNPJ: 13.159.194/0001-14)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
VALOR: R$ 49.725,00
OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de impressão e serviços de gráfica para a Prefeitura Municipal de DiamantePB que obedecerá às disposições do art 75 II da Lei Federal nº 14133 de 01 de abril de 2021
VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 21/03/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000692023
CONCLUIDO/ASSINADO: 06/04/2023
CONTRATADO: OLITECH INFORMATICA E COMUNICAÇÃO LTDA ME (CNPJ: 07.202.892/0001-52)
MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 8.666/1993)
VALOR: R$ 8.554,50
OBJETO: Aquisição de material permanente para instalação de câmeras no município de Diamante de acordo com o art 24 inciso II da lei 866693
VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 07/04/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000722023
CONCLUIDO/ASSINADO: 14/04/2023
CONTRATADO: Viva Distribuidora de Produtos Eireli - Me (CNPJ: 20.008.831/0001-17)
MODALIDADE: Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002)
VALOR: R$ 8.877,00
OBJETO: Aquisição de materiais de expediente e papelaria para suprir as necessidades das diversas secretarias da prefeitura municipal de DiamantePB pelo período previsto até 31 de dezembro de 2023 obedecendo às disposições da Lei Federal nº 10520 de 17012002 e subsidiariamente no couber a Lei 8666 de 210693 com suas alterações posteriores
VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 27/04/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000712023
CONCLUIDO/ASSINADO: 14/04/2023
CONTRATADO: ED COMERCIO SERVICOS E LOCACOES LTDA (CNPJ: 26.995.037/0001-90)
MODALIDADE: Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002)
VALOR: R$ 240.749,25
OBJETO: Aquisição de materiais de expediente e papelaria para suprir as necessidades das diversas secretarias da prefeitura municipal de DiamantePB pelo período previsto até 31 de dezembro de 2023 obedecendo às disposições da Lei Federal nº 10520 de 17012002 e subsidiariamente no couber a Lei 8666 de 210693 com suas alterações posteriores
VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 27/04/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000702023
CONCLUIDO/ASSINADO: 12/04/2023
CONTRATADO: ECONSULTORIA - CONSULTORIA AMBIENTAL E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 32.395.540/0001-08)
MODALIDADE: Dispensa (Lei 14.133/21)
VALOR: R$ 31.500,00
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gestão de saúde e segurança do trabalho no município de Diamante PB que obedecerá às disposições do art 75 inciso I da Lei Federal nº 14133 de 01 de abril de 2021
VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 13/04/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000252023
CONCLUIDO/ASSINADO: 30/01/2023
CONTRATADO: Jessiana Pinto de Santana (CNPJ: 28.412.485/0001-40)
MODALIDADE: Dispensa (Lei 14.133/21)
VALOR: R$ 44.000,00
OBJETO: Aquisição de medicamentos que não compõem o elenco da assistência farmacêutica básica com maior percentual de desconto constante na tabela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos da Agência Nacional de vigilância Sanitária CMEDANVISA para atender a demanda da Secretaria de Saúde de DiamantePB que obedecerá às disposições do art 75 II da Lei Federal nº 14133 de 01 de abril de 2021
VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 31/01/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000642023
CONCLUIDO/ASSINADO: 27/03/2023
CONTRATADO: GABRIELA PINTO DE FREITAS 06787515448 (CNPJ: 34.983.649/0001-91)
MODALIDADE: Dispensa (Lei 14.133/21)
VALOR: R$ 40.660,00
OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais descartáveis para Prefeitura Municipal de DiamantePB que obedecerá às disposições do art 75 II da Lei Federal nº 14133 de 01 de abril de 2021
VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 28/03/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000652023
CONCLUIDO/ASSINADO: 05/04/2023
CONTRATADO: T O S Engenharia Ltda (CNPJ: 24.675.276/0001-38)
MODALIDADE: Dispensa (Lei 14.133/21)
VALOR: R$ 46.349,37
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de capinação poda de arvores coleta e transporte de resíduos sólidos domiciliares e urbanos do Município de Diamante PB que obedecerá às disposições do art 75 inciso I da Lei Federal nº 14133 de 01 de abril de 2021
VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 07/04/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000662023
CONCLUIDO/ASSINADO: 03/04/2023
CONTRATADO: GIPAGEL AUTO PEÇAS LTDA (CNPJ: 35.588.102/0001-54)
MODALIDADE: Dispensa (Lei 14.133/21)
VALOR: R$ 45.800,00
OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de oxigênio e cilindros para o Município de Diamante PB que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10520 de 17012002 aplicandose subsidiariamente no couber a Lei 8666 de 210693 e suas alterações posteriores
VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 04/04/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000612023
CONCLUIDO/ASSINADO: 29/03/2023
CONTRATADO: Jose Felix de Lima 12045085856 (CNPJ: 31.945.583/0001-57)
MODALIDADE: Pregão Eletrônico
VALOR: R$ 47.990,00
OBJETO: Locação e fretamento de veículo do tipo Van e caminhoneta cabine dupla com condutor para transportes de estudantes e professores da rede pública da segunda as sextas feira que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10520 de 17012002 o Decreto Regulamentar n 10024 de setembro de 2019 aplicandose subsidiariamente no couber a Lei 8666 de 210693 com suas alterações posteriores
VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 30/03/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000602023
CONCLUIDO/ASSINADO: 29/03/2023
CONTRATADO: Antonio Nogueira de Franca (CNPJ: 832.743.911-15)
MODALIDADE: Pregão Eletrônico
VALOR: R$ 35.990,00
OBJETO: Locação e fretamento de veículo do tipo Van e caminhoneta cabine dupla com condutor para transportes de estudantes e professores da rede pública da segunda as sextas feira que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10520 de 17012002 o Decreto Regulamentar n 10024 de setembro de 2019 aplicandose subsidiariamente no couber a Lei 8666 de 210693 com suas alterações posteriores
VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 30/03/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000242023
CONCLUIDO/ASSINADO: 14/02/2023
CONTRATADO: CITO MAMA SERVICOS DE DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA (CNPJ: 30.431.360/0001-09)
MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93)
VALOR: R$ 13.750,00
OBJETO: Contratação de serviços especializados de exames por imagem mamografia bilateral e unilateral a serem realizados no Município de DiamantePB utilizando unidade móvel trailer adaptado com equipamento com deslocamento por conta da empresa contratada para atendimento a usuários do SUS nas datas e horários a serem estipulados pela Secretaria Municipal de Saúde em conformidade com o Artigo 24 inciso II da Lei 8666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores
VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 17/02/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000552023
CONCLUIDO/ASSINADO: 13/02/2023
CONTRATADO: JONATHAS DE ARAÚJO LEITE - ME (CNPJ: 12.670.936/0001-09)
MODALIDADE: Dispensa (Lei 14.133/21)
VALOR: R$ 48.200,00
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de placas e adesivos para atender as necessidades do município de DiamantePB que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10520 de 17012002 aplicandose subsidiariamente no couber a Lei 8666 de 210693 e suas alterações posteriores
VIGÊNCIA: 21/12/2023 (Publicado em: 14/02/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000582023
CONCLUIDO/ASSINADO: 21/03/2023
CONTRATADO: PR0-LABORATÓRIO COM. E EQUIPAMENTOS P. LABORATÓRIO LTDA - ME (CNPJ: 19.036.846/0001-00)
MODALIDADE: Dispensa (Lei 14.133/21)
VALOR: R$ 50.028,90
OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de laboratório para Prefeitura Municipal de DiamantePB que obedecerá às disposições do art 75 II da Lei Federal nº 14133 de 01 de abril de 2021
VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 22/03/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000522023
CONCLUIDO/ASSINADO: 21/03/2023
CONTRATADO: Riograndense Comercio E Representações Eireli - Me (CNPJ: 24.114.994/0001-35)
MODALIDADE: Pregão Eletrônico
VALOR: R$ 101.893,60
OBJETO: Fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para atender as necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Diamante PB conforme especificações constantes no termo de referência do edital que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10520 de 17012002 o Decreto Regulamentar n 10024 de setembro de 2019 aplicandose subsidiariamente no couber a Lei 8666 de 210693 com suas alterações posteriores
VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 22/03/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000512023
CONCLUIDO/ASSINADO: 21/03/2023
CONTRATADO: ESMERALDA INACIO GOMES - ME (CNPJ: 02.799.507/0001-82)
MODALIDADE: Pregão Eletrônico
VALOR: R$ 80.764,00
OBJETO: Fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para atender as necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Diamante PB conforme especificações constantes no termo de referência do edital que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10520 de 17012002 o Decreto Regulamentar n 10024 de setembro de 2019 aplicandose subsidiariamente no couber a Lei 8666 de 210693 com suas alterações posteriores
VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 22/03/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000542023
CONCLUIDO/ASSINADO: 10/02/2023
CONTRATADO: MED & FARMA COMÉRCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA (CNPJ: 41.778.326/0001-21)
MODALIDADE: Dispensa (Lei 14.133/21)
VALOR: R$ 54.384,70
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material medico hospitalar para atender as necessidades do município de DiamantePB que obedecerá às disposições do art 75 II da Lei Federal nº 14133 de 01 de abril de 2021
VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 13/02/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000532023
CONCLUIDO/ASSINADO: 10/02/2023
CONTRATADO: MED & FARMA COMÉRCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA (CNPJ: 41.778.326/0001-21)
MODALIDADE: Dispensa (Lei 14.133/21)
VALOR: R$ 54.257,35
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos para atender as necessidades do município de DiamantePB que obedecerá às disposições do art 75 II da Lei Federal nº 14133 de 01 de abril de 2021
VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 13/02/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000592023
CONCLUIDO/ASSINADO: 20/03/2023
CONTRATADO: ODONTOPROTESE SERVICOS ODONTOL LTDA ME (CNPJ: 19.333.944/0001-09)
MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93)
VALOR: R$ 17.000,00
OBJETO: Contratação de empresa especializada em confecção e fornecimento de prótese dentária para atender o programa do Governo Federal Brasil Sorridente para o Município de DiamantePB com vigência até 31 de dezembro de 2023 de acordo com o art 24 inciso II da lei 866693
VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 21/03/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000502023
CONCLUIDO/ASSINADO: 03/03/2023
CONTRATADO: O CEARENCE DISTRIBUIDORA DE PEÇAS LTDA - EPP (CNPJ: 02.044.971/0001-69)
MODALIDADE: Pregão Eletrônico
VALOR: R$ 62.300,00
OBJETO: Aquisição parcelada de peças 1ª linha para veículos automotores e maquinas usadas para manutenção preventiva e corretiva da frota que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10520 de 17012002 o Decreto Regulamentar n 10024 de setembro de 2019 aplicandose subsidiariamente no couber a Lei 8666 de 210693 com suas alterações
VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 06/03/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000492023
CONCLUIDO/ASSINADO: 03/03/2023
CONTRATADO: GranPeças Comércio Distribuição de Peças e Serviços LTDA (CNPJ: 04.906.156/0001-97)
MODALIDADE: Pregão Eletrônico
VALOR: R$ 132.700,00
OBJETO: Aquisição parcelada de peças 1ª linha para veículos automotores e maquinas usadas para manutenção preventiva e corretiva da frota que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10520 de 17012002 o Decreto Regulamentar n 10024 de setembro de 2019 aplicandose subsidiariamente no couber a Lei 8666 de 210693 com suas alterações
VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 06/03/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000482023
CONCLUIDO/ASSINADO: 03/03/2023
CONTRATADO: GIPAGEL AUTO PEÇAS LTDA (CNPJ: 35.588.102/0001-54)
MODALIDADE: Pregão Eletrônico
VALOR: R$ 70.300,00
OBJETO: Aquisição parcelada de peças 1ª linha para veículos automotores e maquinas usadas para manutenção preventiva e corretiva da frota que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10520 de 17012002 o Decreto Regulamentar n 10024 de setembro de 2019 aplicandose subsidiariamente no couber a Lei 8666 de 210693 com suas alterações
VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 06/03/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000472023
CONCLUIDO/ASSINADO: 03/03/2023
CONTRATADO: GIL AUTO PEÇAS LTDA (CNPJ: 41.482.283/0001-32)
MODALIDADE: Pregão Eletrônico
VALOR: R$ 182.350,00
OBJETO: Aquisição parcelada de peças 1ª linha para veículos automotores e maquinas usadas para manutenção preventiva e corretiva da frota que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10520 de 17012002 o Decreto Regulamentar n 10024 de setembro de 2019 aplicandose subsidiariamente no couber a Lei 8666 de 210693 com suas alterações
VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 06/03/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000462023
CONCLUIDO/ASSINADO: 03/03/2023
CONTRATADO: CICERO RODRIGUES DA SILVA ME (CNPJ: 24.119.232/0001-21)
MODALIDADE: Pregão Eletrônico
VALOR: R$ 74.250,00
OBJETO: Aquisição parcelada de peças 1ª linha para veículos automotores e maquinas usadas para manutenção preventiva e corretiva da frota que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10520 de 17012002 o Decreto Regulamentar n 10024 de setembro de 2019 aplicandose subsidiariamente no couber a Lei 8666 de 210693 com suas alterações
VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 06/03/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000452023
CONCLUIDO/ASSINADO: 10/02/2023
CONTRATADO: REVENDEDORA OURO PNEUS LTDA - ME (CNPJ: 35.356.369/0001-16)
MODALIDADE: Dispensa (Lei 14.133/21)
VALOR: R$ 25.000,00
OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de baterias para a frota de veículos e maquinas do município com garantia de no mínimo 12 meses para o Município de DiamantePB que o obedecerá às disposições do art 75 II da Lei Federal nº 14133 de 01 de abril de 2021
VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 13/02/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000442023
CONCLUIDO/ASSINADO: 01/03/2023
CONTRATADO: JOSÉ ZUZU PEREIRA LEITE (CNPJ: 04.873.914/0001-18)
MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93)
VALOR: R$ 17.517,80
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de brinquedos para as unidades escolares e Cras do município de diamante PB de acordo com o art 24 inciso II da lei 866693.
VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 02/03/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000432023
CONCLUIDO/ASSINADO: 14/03/2023
CONTRATADO: MAURICELIO CONSTRUÇÃO (CNPJ: 41.203.555/0001-18)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 409.090,00
OBJETO: Fornecimento parcelado de material elétrico destinado às diversas secretarias do município de DiamantePB obedecendo às disposições da Lei Federal nº 10520 de 17012002 e subsidiariamente no couber a Lei 8666 de 210693 com suas alterações posteriores
VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 15/03/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000422023
CONCLUIDO/ASSINADO: 14/03/2023
CONTRATADO: MAURICELIO CONSTRUÇÃO (CNPJ: 41.203.555/0001-18)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 238.927,00
OBJETO: Fornecimento parcelado de material de construção destinado às diversas secretarias do município de DiamantePB obedecendo às disposições da Lei Federal nº 10520 de 17012002 e subsidiariamente no couber a Lei 8666 de 210693 com suas alterações posteriores
VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 15/03/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000412023
CONCLUIDO/ASSINADO: 14/03/2023
CONTRATADO: VALE-IMAGEM CLÍNICA DIAGNÓSTICA VALE DO PIANCO LTDA - ME (CNPJ: 18.557.568/0001-73)
MODALIDADE: Pregão Eletrônico
VALOR: R$ 161.258,00
OBJETO: Contratação de empresa especializada na Realização de Exames por Imagem de Média e Alta Complexidade destinada ao Atendimento da Secretaria de Saúde do Município de DiamantePB que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10520 de 17012002 aplicandose subsidiariamente no couber a Lei 8666 de 210693 com suas alterações posteriores
VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 15/03/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000402023
CONCLUIDO/ASSINADO: 15/02/2023
CONTRATADO: RUSSEL INACIO DE ARAUJO - ME (CNPJ: 19.955.583/0001-32)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 244.500,00
OBJETO: Fornecimento parcelado de material hidráulico destinado às diversas secretarias do município de DiamantePB obedecendo às disposições da Lei Federal nº 10520 de 17012002 e subsidiariamente no couber a Lei 8666 de 210693 com suas alterações posteriores
VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 20/02/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000392023
CONCLUIDO/ASSINADO: 15/02/2023
CONTRATADO: MAURICELIO CONSTRUÇÃO (CNPJ: 41.203.555/0001-18)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 46.800,00
OBJETO: Fornecimento parcelado de material hidráulico destinado às diversas secretarias do município de DiamantePB obedecendo às disposições da Lei Federal nº 10520 de 17012002 e subsidiariamente no couber a Lei 8666 de 210693 com suas alterações posteriores
VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 20/02/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000362023
CONCLUIDO/ASSINADO: 14/02/2023
CONTRATADO: MAURICELIO CONSTRUÇÃO (CNPJ: 41.203.555/0001-18)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 230.000,00
OBJETO: Fornecimento parcelado de madeiras destinado às diversas secretarias do município de DiamantePB obedecendo às disposições da Lei Federal nº 10520 de 17012002 e subsidiariamente no couber a Lei 8666 de 210693 com suas alterações posteriores
VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 15/02/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000382023
CONCLUIDO/ASSINADO: 03/03/2023
CONTRATADO: SIGELMAN TOLENTINO OLEGARIO ME (CNPJ: 06.196.043/0001-70)
MODALIDADE: Dispensa (Lei 14.133/21)
VALOR: R$ 51.165,00
OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de merenda escolar destinado as necessidades da secretaria de educação da Prefeitura Municipal de DiamantePB que obedecerá às disposições do art 75 II da Lei Federal nº 14133 de 01 de abril de 2021
VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 06/03/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000372023
CONCLUIDO/ASSINADO: 14/02/2023
CONTRATADO: Jailton Barbosa Gomes (CNPJ: 799.742.601-91)
MODALIDADE: Pregão Eletrônico
VALOR: R$ 34.980,00
OBJETO: Locação de 01 um veículo com condutor ar condicionado motor a partir de 1.4 flex 04 portas emplacado revisado bom estado de conservação e uso com no mínimo 04 quatro anos de uso com capacidade para 05 passageiros incluindo o condutor para ficar à disposição do gabinete do prefeito de segunda a sexta feira despesas com combustível pela contratante manutenção preventiva e seguro pela contratada
VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 15/02/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000352023
CONCLUIDO/ASSINADO: 09/02/2023
CONTRATADO: CASA NOVA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA (CNPJ: 36.725.048/0001-04)
MODALIDADE: Dispensa (Lei 14.133/21)
VALOR: R$ 45.540,00
OBJETO: Aquisição parcelada de material de limpeza e utensílios em geral destinados a todos os órgãos do município de DiamantePB para um consumo previsto até 31 de dezembro de 2023 que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10520 de 17012002 aplicandose subsidiariamente no couber a Lei 8666 de 210693 e suas alterações posteriores que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10520 de 17012002 aplicandose subsidiariamente no couber a Lei 8666 de 210693 e suas alterações posteriores
VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 13/02/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000342023
CONCLUIDO/ASSINADO: 09/02/2023
CONTRATADO: ED COMERCIO SERVICOS E LOCACOES LTDA (CNPJ: 26.995.037/0001-90)
MODALIDADE: Dispensa (Lei 14.133/21)
VALOR: R$ 46.448,80
OBJETO: Aquisição de materiais de expediente e papelaria para suprir as necessidades das diversas secretarias da prefeitura municipal de DiamantePB pelo período previsto até 31 de dezembro de 2023 que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10520 de 17012002 aplicandose subsidiariamente no couber a Lei 8666 de 210693 e suas alterações posteriores
VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 10/02/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000332023
CONCLUIDO/ASSINADO: 16/02/2023
CONTRATADO: Jairo Tassio Soares Pinto (CNPJ: 17.408.302/0001-04)
MODALIDADE: Dispensa (Lei 14.133/21)
VALOR: R$ 49.606,00
OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de vidros e esquadrias de alumínio para atender as necessidades do município de Diamante PB que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10520 de 17012002 aplicando se subsidiariamente no couber a Lei 8666 de 210693 e suas alterações posteriores
VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 16/02/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000232023
CONCLUIDO/ASSINADO: 24/01/2023
CONTRATADO: RÁDIO EDUCADORA DE CONCEIÇÃO LTDA - ME (CNPJ: 09.371.352/0001-28)
MODALIDADE: Dispensa (Lei 14.133/21)
VALOR: R$ 35.970,00
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Radiodifusão competência mínima de 20 kw com alcance em todo município de DiamantePB incluindo zona rural e região para divulgação de 80oitenta inserções mensais em spot de 30 segundo do ato programas obras serviços e campanhas das secretarias e órgãos da administração municipal para prestação de contas das ações administrativas oficiais assuntos de caráter informativo divulgação de relatórios e outros obras serviços e campanhas do município de DiamantePB que obedecerá às disposições do art 75 II da Lei Federal nº 14133 de 01 de abril de 2021
VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 25/01/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000322023
CONCLUIDO/ASSINADO: 01/02/2023
CONTRATADO: CLAUDIA LEITÃO MARTINS ME (CNPJ: 12.557.115/0001-60)
MODALIDADE: Dispensa (Lei 14.133/21)
VALOR: R$ 15.000,00
OBJETO: Contratação de empresa especializada nos serviços de assessoria e consultoria em particular à secretaria municipal de Assistência Social do Município de Diamante PB que o obedecerá às disposições do art 75 II da Lei Federal nº 14133 de 01 de abril de 2021
VIGÊNCIA: 30/06/2023 (Publicado em: 02/02/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000282023
CONCLUIDO/ASSINADO: 01/02/2023
CONTRATADO: JANDERSON JESSE DANTAS MARTINS (CNPJ: 37.170.200/0001-00)
MODALIDADE: Dispensa (Lei 14.133/21)
VALOR: R$ 50.000,00
OBJETO: Contratação de empresa ou profissional para prestação dos serviços técnicos especializados na área de ultrassonografia para o Município de DiamantePB que o obedecerá às disposições do art 75 II da Lei Federal nº 14133 de 01 de abril de 2021
VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 03/02/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000272023
CONCLUIDO/ASSINADO: 31/01/2023
CONTRATADO: FRANCINEUMA PEREIRA LEITE 92303080134 (CNPJ: 16.753.609/0001-71)
MODALIDADE: Dispensa (Lei 14.133/21)
VALOR: R$ 54.000,00
OBJETO: Fornecimento parcelado de refeições tipo quentinhas destinadas às atividades de diversas secretarias do Município de Diamante PB devendo atender sempre que requisitado em horário comercial que o obedecerá às disposições do art 75 II da Lei Federal nº 14133 de 01 de abril de 2021
VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 06/02/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000312023
CONCLUIDO/ASSINADO: 03/02/2023
CONTRATADO: REVENDEDORA OURO PNEUS LTDA - ME (CNPJ: 35.356.369/0001-16)
MODALIDADE: Dispensa (Lei 14.133/21)
VALOR: R$ 49.622,00
OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de pneu câmara de ar e protetor para o Município de Diamante PB que o obedecerá às disposições do art 75 II da Lei Federal nº 14133 de 01 de abril de 2021
VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 06/02/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000302023
CONCLUIDO/ASSINADO: 07/02/2023
CONTRATADO: ANTONIO JEFFERSON MORATO HERCULANO- MEI (CNPJ: 42.056.014/0001-77)
MODALIDADE: Pregão Eletrônico
VALOR: R$ 108.889,00
OBJETO: Locação de 01 um veículo sem condutor tipo van emplacada e revisada com capacidade mínima para 18+1 passageiros movido à diesel fabricação à partir de 2017 com ar condicionado e com todos os itens de segurança em perfeitas condições de funcionamento para ficar à disposição do município de Diamante PB em tempo integral com todas as despesas e manutenções e seguro total por conta da contratada e combustível e motorista por conta da contratante Para o Município de Diamante PB
VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 08/02/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000262023
CONCLUIDO/ASSINADO: 30/01/2023
CONTRATADO: IBRAHIM SOARES TRAVASSOS - ME (CNPJ: 26.697.336/0001-49)
MODALIDADE: Dispensa (Lei 14.133/21)
VALOR: R$ 49.500,00
OBJETO: Consultoria especializada nos sistemas de informações em saúde pública DIGISUS SISAB INFORMATIZA APS SISVAN SAGE no município de Diamante PB que o obedecerá às disposições do art 75 II da Lei Federal nº 14133 de 01 de abril de 2021
VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 31/01/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000132023
CONCLUIDO/ASSINADO: 20/01/2023
CONTRATADO: CENTERDATA ANALISES DE SISTEMAS E SERVIÇOS LTDA - EPP (CNPJ: 02.596.872/0001-90)
MODALIDADE: Dispensa (Lei 14.133/21)
VALOR: R$ 20.160,00
OBJETO: Aquisição de equipamento eletrônico e equipamentos de informática para a Prefeitura Municipal de Diamante PB que o obedecerá às disposições do art 75 II da Lei Federal nº 14133 de 01 de abril de 2021
VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 23/01/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000192023
CONCLUIDO/ASSINADO: 30/01/2023
CONTRATADO: DI DINAH IND E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA (CNPJ: 35.496.595/0001-00)
MODALIDADE: Dispensa (Lei 14.133/21)
VALOR: R$ 55.585,00
OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de fardamento para agentes de saúde do município de DiamantePB que o obedecerá às disposições do art 75 II da Lei Federal nº 14133 de 01 de abril de 2021
VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 31/01/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000222023
CONCLUIDO/ASSINADO: 24/01/2023
CONTRATADO: Posto Diesel São José Ltda (CNPJ: 35.419.936/0001-36)
MODALIDADE: Pregão Eletrônico
VALOR: R$ 233.000,00
OBJETO: Fornecimento de combustíveis e derivados destinados a frota de veículos e veículos locados e máquinas do município de DIAMANTE/PB bem como para os veículos em trânsito para cidade de João Pessoa PB pelo período de 12 doze meses obedecendo às disposições da Lei Federal nº 10520 de 17012002 o Decreto Regulamentar n 10024 de setembro de 2019 aplicando se subsidiariamente no couber a Lei 8666 de 210693 com suas alterações posteriores
VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 24/01/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000212023
CONCLUIDO/ASSINADO: 24/01/2023
CONTRATADO: Matheus Paulo de Sousa Ltda (CNPJ: 29.367.215/0001-27)
MODALIDADE: Pregão Eletrônico
VALOR: R$ 798.298,80
OBJETO: Fornecimento de combustíveis e derivados destinados a frota de veículos e veículos locados e máquinas do município de DIAMANTE/PB bem como para os veículos em trânsito para cidade de João Pessoa PB pelo período de 12 doze meses obedecendo às disposições da Lei Federal nº 10520 de 17012002 o Decreto Regulamentar n 10024 de setembro de 2019 aplicando se subsidiariamente no couber a Lei 8666 de 210693 com suas alterações posteriores
VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 24/01/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000202023
CONCLUIDO/ASSINADO: 13/01/2023
CONTRATADO: Sanear Engenharia E Servicos Eireli (CNPJ: 30.545.674/0001-32)
MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93)
VALOR: R$ 16.910,00
OBJETO: Contratação de serviços de aração de terras com um trator de pneus com potência mínima de 80cv com grade aradora possuindo no mínimo 16 discos e profundidade de corte de 20 cm no mínimo de acordo com o art 24 inciso II da lei 866693
VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 16/01/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000152023
CONCLUIDO/ASSINADO: 24/01/2023
CONTRATADO: Faj Construcao Eireli (CNPJ: 42.286.165/0001-11)
MODALIDADE: Dispensa (Lei 14.133/21)
VALOR: R$ 68.715,46
OBJETO: Contratação de empresa visando a prestação de serviços de manutenção ao CRAS do município de DiamantePB que obedecerá às disposições do art 75 inciso I da Lei Federal nº 14133 de 01 de abril de 2021
VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 25/01/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000142023
CONCLUIDO/ASSINADO: 24/01/2023
CONTRATADO: Marcelo de Castro Costa Filho - Me (CNPJ: 24.019.923/0001-53)
MODALIDADE: Dispensa (Lei 14.133/21)
VALOR: R$ 29.700,00
OBJETO: Contratação de empresa visando a prestação de serviços de divulgação dos atos programas serviços e campanhas dos órgãos públicos municipais com finalidades educativa informativa ou de orientação social que obedecerá às disposições do art 75 II da Lei Federal nº 14133 de 01 de abril de 2021
VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 25/01/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000122023
CONCLUIDO/ASSINADO: 18/01/2023
CONTRATADO: DENIZE TORRES CANDEIA 00992873401 (CNPJ: 29.332.622/0001-07)
MODALIDADE: Dispensa (Lei 14.133/21)
VALOR: R$ 24.000,00
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço Digitalização de todas as despesas licitações e locação de software de busca de documentos digitalizados da Prefeitura de DiamantePB do ano de 2023
VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 20/01/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000112023
CONCLUIDO/ASSINADO: 18/01/2023
CONTRATADO: DENIZE TORRES CANDEIA 00992873401 (CNPJ: 29.332.622/0001-07)
MODALIDADE: Dispensa (Lei 14.133/21)
VALOR: R$ 24.000,00
OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos na classificação catalogação identificação organização e arquivamento de documentos gerados em 2023 na Prefeitura de DiamantePB
VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 20/01/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000001962023
CONCLUIDO/ASSINADO: 19/01/2023
CONTRATADO: Faj Construcao Eireli (CNPJ: 42.286.165/0001-11)
MODALIDADE: Tomada de Preços
VALOR: R$ 209.775,46
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa visando a REFORMA DA PRAÇA ARGEMIRO ABÍLIO no Município de Diamante PB referente ao contrate de repasse 107847794 vinculado ao termo de convênio n 914479 SINCONV do Ministério Do Turismo em conformidade com a Lei nº 8666 de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores
VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 20/01/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000092023
CONCLUIDO/ASSINADO: 16/01/2023
CONTRATADO: REDE NET COMÉRCIO, SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LIMITADA - ME (CNPJ: 14.968.974/0001-78)
MODALIDADE: Dispensa (Lei 14.133/21)
VALOR: R$ 42.120,00
OBJETO: Contratação de empresa especializada em locação de suporte e manutenção hospedagem de software de gestão educacional alimentação escolar transporte escolar e reconhecimento facial pra toda rede de ensino do município de DiamantePB que obedecerá às disposições do art 75 II da Lei Federal nº 14133 de 01 de abril de 2021
VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 17/01/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000072023
CONCLUIDO/ASSINADO: 13/01/2023
CONTRATADO: CLAUDINEIA LEITÃO MARTINS SATIRO - ME (CNPJ: 14.313.179/0001-41)
MODALIDADE: Dispensa (Lei 14.133/21)
VALOR: R$ 30.000,00
OBJETO: Contratação de empresa especializada para elaboração e acompanhamento de projetos de arquitetura Urbanismo e engenharia para o município de DiamantePB que obedecerá às disposições do art 75 II da Lei Federal nº 14133 de 01 de abril de 2021
VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 16/01/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000062023
CONCLUIDO/ASSINADO: 03/01/2023
CONTRATADO: CARLOS AUGUSTO PINHEIRO CAVALCANTE JUNIOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (CNPJ: 27.126.882/0001-92)
MODALIDADE: Inexigibilidade
VALOR: R$ 72.000,00
OBJETO: Contratação de profissionalescritório habilitado para prestar serviços de assessoria e consultoria jurídica que incorpore à execução de defesas pareceres assessoria e consultoria jurídica perante quaisquer instâncias administrativas destinadas a todas as secretaria do município de DiamantePB e outras atividades correlatas quando for interesse do Poder Público Municipal obedecendo ao estabelecido no artigo 25 inciso II da Lei n 866693 no que se refere a singularidade e ainda ao constante no artigo 13 da referida Lei Federal
VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 04/01/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000022023
CONCLUIDO/ASSINADO: 11/01/2023
CONTRATADO: Matheus Paulo de Sousa Ltda (CNPJ: 29.367.215/0001-27)
MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93)
VALOR: R$ 70.550,00
OBJETO: Aquisição parcelada de combustíveis destinados aos veículos locais de acordo com o art 24 IV da lei 866693 e suas alterações posteriores
VIGÊNCIA: 10/03/2023 (Publicado em: 12/01/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000082023
CONCLUIDO/ASSINADO: 13/01/2023
CONTRATADO: IRAMILTON SÁTIRO DA NÓBREGA-ME (CNPJ: 10.954.450/0001-77)
MODALIDADE: Dispensa (Lei 14.133/21)
VALOR: R$ 30.000,00
OBJETO: Contratação de empresa de serviços especializados em acessória consultoria e acompanhamentos de projetos junto aos ministérios para o município de DiamantePB que obedecerá às disposições do art 75 II da Lei Federal nº 14133 de 01 de abril de 2021
VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 16/01/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000052023
CONCLUIDO/ASSINADO: 10/01/2023
CONTRATADO: Ineis Abilio de Sousa (CNPJ: 042.331.994-90)
MODALIDADE: Dispensa (Lei 14.133/21)
VALOR: R$ 28.500,00
OBJETO: Locação de veículos para ficarem à disposição das secretarias solicitantes das segundas as sextas para trafegar principalmente em entradas vicinais não pavimentadas na zona rural de DiamantePB com despesas de combustível pela contratante e manutenção preventiva seguro total e condutor pela contratada para o município de DiamantePB
VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 11/01/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000042023
CONCLUIDO/ASSINADO: 10/01/2023
CONTRATADO: Erivaldo dos Santos (CNPJ: 074.563.634-98)
MODALIDADE: Dispensa (Lei 14.133/21)
VALOR: R$ 28.500,00
OBJETO: Locação de veículos para ficarem à disposição das secretarias solicitantes das segundas as sextas para trafegar principalmente em entradas vicinais não pavimentadas na zona rural de DiamantePB com despesas de combustível pela contratante e manutenção preventiva seguro total e condutor pela contratada para o município de DiamantePB
VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 11/01/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000032023
CONCLUIDO/ASSINADO: 04/01/2023
CONTRATADO: Lucimario Somario Araujo Vieira (CNPJ: 086.124.564-44)
MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93)
VALOR: R$ 15.600,00
OBJETO: Locação de um veiculo tipo motocicleta para ficar a disposição do gabinete do município de Diamante PB de acordo com o art 24 inciso II da lei 866693
VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 09/01/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000012023
CONCLUIDO/ASSINADO: 04/01/2023
CONTRATADO: Posto Diesel São José Ltda (CNPJ: 35.419.936/0001-36)
MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93)
VALOR: R$ 12.400,00
OBJETO: Aquisição parcelada de combustíveis destinados aos veículos em trânsito para João PessoaPB de acordo com o art 24 IV da lei 866693 e suas alterações posteriores
VIGÊNCIA: 03/03/2023 (Publicado em: 05/01/2023)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000001952022
CONCLUIDO/ASSINADO: 27/12/2022
CONTRATADO: CR Campos da Fonseca Produções & Eventos - ME (CNPJ: 10.973.009/0001-32)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 40.010,00
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviço de locação de palco tipo II sonorização tipo II gerador de 180kva e banheiros químicos para a festa de emancipação do município de DiamantePB que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10520 de 17012002 Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006 aplicandose subsidiariamente no couber a Lei 8666 de 210693 e 105202002 com suas alterações posteriores
VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 28/12/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000001942022
CONCLUIDO/ASSINADO: 12/12/2022
CONTRATADO: Show Premium Empreendimentos Culturais Ltda (CNPJ: 36.449.014/0001-34)
MODALIDADE: Inexigibilidade
VALOR: R$ 50.000,00
OBJETO: Contratação de show artístico para realização da tradicional festa de EMANCIPAÇÃO POLÍTICA em praça pública no município de Diamante PB no dia 29 de dezembro de 2022
VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 13/12/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000001932022
CONCLUIDO/ASSINADO: 01/12/2022
CONTRATADO: Francisco Ivanilson Tavares Moreira (CNPJ: 20.653.505/0001-62)
MODALIDADE: Inexigibilidade
VALOR: R$ 50.000,00
OBJETO: Contratação de show artístico para realização da tradicional festa de EMANCIPAÇÃO POLÍTICA em praça pública no município de Diamante PB no dia 29 de dezembro de 2022
VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 05/12/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000001922022
CONCLUIDO/ASSINADO: 01/12/2022
CONTRATADO: Sim Servicos de Organizacao de Festas, Eventos E Formaturas Ltda (CNPJ: 26.154.321/0001-34)
MODALIDADE: Inexigibilidade
VALOR: R$ 40.000,00
OBJETO: Contratação de show artístico para realização da tradicional festa de EMANCIPAÇÃO POLÍTICA em praça pública no município de Diamante PB no dia 29 de dezembro de 2022
VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 05/12/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000001912022
CONCLUIDO/ASSINADO: 06/12/2022
CONTRATADO: MARIA JOSE FREIRES DA SILVA DIAS (CNPJ: 42.092.696/0001-73)
MODALIDADE: Pregão Eletrônico
VALOR: R$ 25.490,00
OBJETO: Aquisição de materiais permanentes moveis e eletros para suprir as necessidades da secretaria de educação do Município de Diamante - PB até 31 de dezembro de 2022 dentro dos prazos e normas da Lei 10520 de julho de 2002 e o Decreto Regulamentar Federal n 10024 de setembro de 2019 conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I deste Edital
VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 09/12/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000001902022
CONCLUIDO/ASSINADO: 25/11/2022
CONTRATADO: Jamailton Martins do Carmo-Me (CNPJ: 01.517.003/0001-60)
MODALIDADE: Tomada de Preços
VALOR: R$ 296.844,49
OBJETO: Contratação de empresa visando a reforma da praça eng Ernesto de Souza Diniz no Município de Diamante PB através do termo de convênio n 927876 SINCONV do Ministério Do Turismo programa A Hora do Turismo em conformidade com a Lei nº 8666 de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores
VIGÊNCIA: 24/11/2023 (Publicado em: 02/12/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000001892022
CONCLUIDO/ASSINADO: 07/11/2022
CONTRATADO: MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES COELHO (CNPJ: 02.343.144/0001-76)
MODALIDADE: Dispensa (Lei 14.133/21)
VALOR: R$ 41.200,00
OBJETO: Contratação de empresa especializada para executar o serviço de manutenção em informática para Prefeitura Municipal de Diamante/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.
VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 07/11/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000001882022
CONCLUIDO/ASSINADO: 22/10/2022
CONTRATADO: MED & FARMA COMÉRCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA (CNPJ: 41.778.326/0001-21)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 40.912,50
OBJETO: O objeto da presente licitação consiste na aquisição de medicamento para suprir as necessidades da secretaria de saúde da prefeitura municipal de Diamante-PB, até 31 de dezembro de 2022, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93 e 10.520/2002, com suas alterações posteriores.
VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 25/10/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000001872022
CONCLUIDO/ASSINADO: 17/10/2022
CONTRATADO: Jairo Tassio Soares Pinto (CNPJ: 17.408.302/0001-04)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 34.950,00
OBJETO: Aquisição de materiais permanentes (portas, vidros e janelas), para suprir as necessidades das diversas secretarias do município de Diamante-PB, com vigência até 31 de dezembro de 2022, obedecendo às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666 de 21/06/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 19/10/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000001862022
CONCLUIDO/ASSINADO: 14/10/2022
CONTRATADO: ANGULO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME (CNPJ: 23.011.656/0001-05)
MODALIDADE: Tomada de Preços
VALOR: R$ 882.744,90
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a contratação de empresa visando a reforma de oito escolas no município de Diamante/PB através do termo de convênio n° 398/21 da Secretaria do Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, em conformidade com o Decreto Estadual n° 33.884 de 03 de maio de 2013, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações posteriores
VIGÊNCIA: 13/10/2023 (Publicado em: 18/10/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000001852022
CONCLUIDO/ASSINADO: 14/10/2022
CONTRATADO: JOSÉ NERGINO SOBREIRA (CNPJ: 63.478.895/0001-94)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 39.601,50
OBJETO: O objeto da presente licitação consiste na aquisição de material médico hospitalar para suprir as necessidades da secretaria de saúde da prefeitura municipal de Diamante-PB, até 31 de dezembro de 2022 que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93 e 10.520/2002, com suas alterações posteriores
VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 14/10/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000001192022
CONCLUIDO/ASSINADO: 05/07/2022
CONTRATADO: Rcac Integracao de Negocios Ltda (CNPJ: 27.205.945/0001-04)
MODALIDADE: Pregão Eletrônico
VALOR: R$ 7.997,00
OBJETO: aquisição parcelada de material odontológico, destinados as Unidades de Saúde, vinculados aos programas, Fundo Municipal de Saúde e Secretaria de Saúde do município de Diamante/PB, até 31 de dezembro de 2022, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, o Decreto Regulamentar n° 10.024 de setembro de 2019, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93 com suas alterações posteriores
VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 21/07/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000001842022
CONCLUIDO/ASSINADO: 29/09/2022
CONTRATADO: PRESTCONTAS ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL E PUBLICA LTDA (CNPJ: 39.933.307/0001-80)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 6.600,00
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a realização de serviços de execução e controle de prestações de contas dos convênios federais e estaduais, junto a Plataforma Novo Mais Brasil, SUASWEB, SIGPC/FNDE, SGIPACTO/ESTADO e demais prestações de contas físicas Funasa, Integração, Dnocs, entre outras deste município de Diamante/PB, até 31 de dezembro de 2022 que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93 e 10.520/2002, com suas alterações posteriores.
VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 30/09/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000001772022
CONCLUIDO/ASSINADO: 19/09/2022
CONTRATADO: Divina Comercio de Moveis E Equipamentos Para Escritorio Ltda (CNPJ: 29.960.500/0001-57)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 4.425,00
OBJETO: Aquisição de materiais permanentes (moveis e eletros), para suprir as necessidades das diversas secretarias do Município de Diamante-PB, até 31 de dezembro de 2022, obedecendo às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666 de 21/06/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 20/09/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000001762022
CONCLUIDO/ASSINADO: 19/09/2022
CONTRATADO: COPILAR COMERCIO E SERVICOS EIRELI (CNPJ: 24.544.987/0001-73)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 2.050,00
OBJETO: Aquisição de materiais permanentes (moveis e eletros), para suprir as necessidades das diversas secretarias do Município de Diamante-PB, até 31 de dezembro de 2022, obedecendo às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666 de 21/06/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 20/09/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000001752022
CONCLUIDO/ASSINADO: 19/09/2022
CONTRATADO: PDS DE ALMEIDA (CNPJ: 45.088.720/0001-99)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 41.352,00
OBJETO: Aquisição de materiais permanentes (moveis e eletros), para suprir as necessidades das diversas secretarias do Município de Diamante-PB, até 31 de dezembro de 2022, obedecendo às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666 de 21/06/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 20/09/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000001742022
CONCLUIDO/ASSINADO: 19/09/2022
CONTRATADO: Lifefarma Comercial Distribuidora Produtos Hospitalar Eireli - Epp (CNPJ: 06.281.452/0001-75)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 6.480,00
OBJETO: Aquisição de materiais permanentes (moveis e eletros), para suprir as necessidades das diversas secretarias do Município de Diamante-PB, até 31 de dezembro de 2022, obedecendo às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666 de 21/06/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 20/09/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000001732022
CONCLUIDO/ASSINADO: 19/09/2022
CONTRATADO: LICITAR COMERCIO E SERVICO EIRELI (CNPJ: 36.544.770/0001-42)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 2.000,00
OBJETO: Aquisição de materiais permanentes (moveis e eletros), para suprir as necessidades das diversas secretarias do Município de Diamante-PB, até 31 de dezembro de 2022, obedecendo às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666 de 21/06/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 20/09/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000001832022
CONCLUIDO/ASSINADO: 19/09/2022
CONTRATADO: Comercial Norte e Nordeste LTDA - ME (CNPJ: 15.114.641/0001-44)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 17.334,00
OBJETO: Aquisição de materiais permanentes (moveis e eletros), para suprir as necessidades das diversas secretarias do Município de Diamante-PB, até 31 de dezembro de 2022, obedecendo às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666 de 21/06/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 20/09/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000001812022
CONCLUIDO/ASSINADO: 19/09/2022
CONTRATADO: ROSELI DA SILVA DANTAS 03230060431 (CNPJ: 36.977.200/0001-46)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 88.146,00
OBJETO: Aquisição de materiais permanentes (moveis e eletros), para suprir as necessidades das diversas secretarias do Município de Diamante-PB, até 31 de dezembro de 2022, obedecendo às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666 de 21/06/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 20/09/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000001802022
CONCLUIDO/ASSINADO: 19/09/2022
CONTRATADO: RODRIGO INACIO DE ARAUJO GOMES - ME (CNPJ: 18.996.856/0001-24)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 28.955,00
OBJETO: Aquisição de materiais permanentes (moveis e eletros), para suprir as necessidades das diversas secretarias do Município de Diamante-PB, até 31 de dezembro de 2022, obedecendo às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666 de 21/06/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 20/09/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000001792022
CONCLUIDO/ASSINADO: 19/09/2022
CONTRATADO: MARIA JOSE FREIRES DA SILVA DIAS (CNPJ: 42.092.696/0001-73)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 66.893,00
OBJETO: Aquisição de materiais permanentes (moveis e eletros), para suprir as necessidades das diversas secretarias do Município de Diamante-PB, até 31 de dezembro de 2022, obedecendo às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666 de 21/06/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 20/09/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000001782022
CONCLUIDO/ASSINADO: 19/09/2022
CONTRATADO: ED COMERCIO SERVICOS E LOCACOES LTDA (CNPJ: 26.995.037/0001-90)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 3.680,00
OBJETO: Aquisição de materiais permanentes (moveis e eletros), para suprir as necessidades das diversas secretarias do Município de Diamante-PB, até 31 de dezembro de 2022, obedecendo às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666 de 21/06/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 20/09/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000001662022
CONCLUIDO/ASSINADO: 01/09/2022
CONTRATADO: N&N SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E REPRESENTAÇÕES LTDA (CNPJ: 23.143.281/0001-37)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 70.744,00
OBJETO: O objeto da presente licitação consiste na contratação dos serviços de transporte de estudantes da rede Estadual de ensino, em estradas não pavimentadas (zona rural) com motorista, combustível e manutenção dos veículos por conta da contratada. Os veículos deverão possuir todos os equipamentos obrigatórios para o transporte estudantil e os seus condutores estarão devidamente habilitados na forma do Código de Trânsito Brasileiro, nos termos da lei federal nº 10.520, de 17/01/2002, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações posteriores.
VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 22/09/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000001822022
CONCLUIDO/ASSINADO: 09/09/2022
CONTRATADO: Lojão Hospitalar (CNPJ: 44.130.732/0001-71)
MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93)
VALOR: R$ 14.337,40
OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar para suprir as necessidades da secretaria de saúde da prefeitura municipal de Diamante-PB, de acordo com o art. 24, inciso IV da lei 8.666/93.
VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 22/09/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000001722022
CONCLUIDO/ASSINADO: 19/09/2022
CONTRATADO: NOBREGA CONSTRUÇÕES EIRELI-ME (CNPJ: 28.183.078/0001-08)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 74.700,00
OBJETO: objeto da presente licitação consiste na contratação de empresa especializada em serviço de locação de maquina do tipo retroescavadeira, com todas as despesas de operador e manutenção por conta da contratada, com combustível por conta da contratante para o município de Diamante/PB, nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002 e aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações posteriores
VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 20/09/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000001712022
CONCLUIDO/ASSINADO: 13/09/2022
CONTRATADO: A & G Servicos Medicos Ltda (CNPJ: 12.532.358/0001-44)
MODALIDADE: Pregão Eletrônico
VALOR: R$ 35.950,00
OBJETO: LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEICULO TIPO FURGONETA DE PEQUENO PORTE, MODELO AMBULANCIA – TIPO A DE SIMPLES REMOÇÃO, DE COR BRANCA E PORTA LATERAL DESLIZANTE, PORTA TRASEIRA DE DUAS FOLHAS, SIRENE 6 TONS, SINALIZADOR LINEAR EM LED, SIRENE PARA RÉ,DIVISORIA ENTRE CABINE DO MOTORISTA E PACIENTE, ISOLAMENTO TERMO ARCUSTICO,ARMARIO SUPERIOR INSTALADO NA PARTE TRASEIRA PARA EQUIPAMENTOS E MATERIAIS, BANCO PARA DOIS ACOMPANHANTES, COM TODAS AS DESPESAS E MANUTENÇÕES POR CONTA DA CONTRATADA. COMBUSTÍVEL E MOTORISTA POR CONTA DO MUNICÍPIO DE DIAMANTE – PB.
VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 20/09/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000001702022
CONCLUIDO/ASSINADO: 03/08/2022
CONTRATADO: N&N SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E REPRESENTAÇÕES LTDA (CNPJ: 23.143.281/0001-37)
MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93)
VALOR: R$ 20.400,00
OBJETO: contratação dos serviços de transporte de estudantes da rede Estadual de ensino, em estradas não pavimentadas (zona rural) com motorista, combustível e manutenção dos veículos por conta da contratada. Os veículos deverão possuir todos os equipamentos obrigatórios para o transporte estudantil e os seus condutores estarão devidamente habilitados na forma do Código de Trânsito Brasileiro, de acordo com o art. 24, inciso IV da lei 8.666/93.
VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 05/08/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000001692022
CONCLUIDO/ASSINADO: 01/09/2022
CONTRATADO: Joedna Nicolau da Silva (CNPJ: 11.745.713/0001-09)
MODALIDADE: Pregão Eletrônico
VALOR: R$ 19.950,00
OBJETO: O objeto da presente licitação consiste na contratação de empresa especializada ou Pessoa Física para locação de 01 Caminhão motor diesel turbo, com condutor por conta da contratada, carroceria aberta, tamanho Carroceria mínima de 4,20 x 0,40 x 2,20 m, com capacidade mínima de 04 toneladas, capacidade interna para 03 pessoas, com potência mínima de 4cilindros, 120 a 135cv, dotada de isolamento e janelas com boa ventilação manutenção e lubrificantes por conta da contratada e abastecimento por conta da contratante. Para ficar à disposição da sec. Infraestrutura em tempo integral no município de Diamante-PB, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, o Decreto Regulamentar n° 10.024 de setembro de 2019, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93 com suas alterações posteriores.
VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 05/09/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000001682022
CONCLUIDO/ASSINADO: 01/09/2022
CONTRATADO: JOSE WAGNER SANTANA DA SILVA-ME (CNPJ: 32.788.962/0001-43)
MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93)
VALOR: R$ 8.800,00
OBJETO: Contratação de empresa para operacionalização do sistema de contabilidade, a fim de suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Diamante-em conformidade com o Artigo 24, incisos II da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores.
VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 05/09/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000001652022
CONCLUIDO/ASSINADO: 08/07/2022
CONTRATADO: ATLAN ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 38.495.416/0001-09)
MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93)
VALOR: R$ 16.660,00
OBJETO: Contratação de empresa especializada para roço das estradas vicinais no município de Diamante - PB, conforme planilha orçamentária que compõe o presente contrato de acordo com o art. 24, inciso II da lei 8.666/93.
VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 12/07/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000001272022
CONCLUIDO/ASSINADO: 21/06/2022
CONTRATADO: Erimar Industria E Comercio de Produtos Para Saude Eireli (CNPJ: 11.463.608/0001-79)
MODALIDADE: Pregão Eletrônico
VALOR: R$ 1.680,00
OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar para suprir as necessidades da secretaria de saúde da prefeitura municipal de Diamante-PB, até 31 de dezembro de 2022 que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93 e 10.520/2002, com suas alterações posteriores
VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 06/07/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000001262022
CONCLUIDO/ASSINADO: 21/06/2022
CONTRATADO: EDOMED - COM. E REP. MEDICAMENTOS LTDA (CNPJ: 70.104.344/0001-26)
MODALIDADE: Pregão Eletrônico
VALOR: R$ 160.989,75
OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar para suprir as necessidades da secretaria de saúde da prefeitura municipal de Diamante-PB, até 31 de dezembro de 2022 que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93 e 10.520/2002, com suas alterações posteriores
VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 06/07/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000001252022
CONCLUIDO/ASSINADO: 21/06/2022
CONTRATADO: C R VIEIRA PRODUTOS HOSPITALARES (CNPJ: 37.970.604/0001-70)
MODALIDADE: Pregão Eletrônico
VALOR: R$ 17.900,00
OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar para suprir as necessidades da secretaria de saúde da prefeitura municipal de Diamante-PB, até 31 de dezembro de 2022 que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93 e 10.520/2002, com suas alterações posteriores
VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 06/07/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000001242022
CONCLUIDO/ASSINADO: 21/06/2022
CONTRATADO: Cepalab Laboratorios Ltda (CNPJ: 02.248.312/0001-44)
MODALIDADE: Pregão Eletrônico
VALOR: R$ 15.490,00
OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar para suprir as necessidades da secretaria de saúde da prefeitura municipal de Diamante-PB, até 31 de dezembro de 2022 que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93 e 10.520/2002, com suas alterações posteriores
VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 06/07/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000001622022
CONCLUIDO/ASSINADO: 03/08/2022
CONTRATADO: Jailton Barbosa Gomes (CNPJ: 799.742.601-91)
MODALIDADE: Pregão Eletrônico
VALOR: R$ 14.500,00
OBJETO: O objeto da presente licitação consiste na contratação de empresa especializada ou Pessoa Física para a locação de 01 (um) veículo com condutor, em bom estado de uso e conservação, com no máximo 03 anos de uso para ficar à disposição da Secretaria Municipal de Educação no período de segunda às sextas-feiras, para atender as necessidades do município de Diamante/PB, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, o Decreto Regulamentar n° 10.024 de setembro de 2019, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93 com suas alterações posteriores.
VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 05/08/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000001612022
CONCLUIDO/ASSINADO: 07/07/2022
CONTRATADO: Lucimario Somario Araujo Vieira (CNPJ: 086.124.564-44)
MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93)
VALOR: R$ 7.272,00
OBJETO: Locação de um veiculo tipo motocicleta para ficar a disposição do gabinete do município de Diamante – PB, de acordo com o art. 24, inciso II da lei 8.666/93.
VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 12/07/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000001602022
CONCLUIDO/ASSINADO: 29/07/2022
CONTRATADO: MED & FARMA COMÉRCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA (CNPJ: 41.778.326/0001-21)
MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93)
VALOR: R$ 15.164,78
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material médico hospitalar, para atender as necessidades do município de Diamante/PB, em conformidade com o Artigo 24, inciso II e IV, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores.
VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 01/08/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000192022
CONCLUIDO/ASSINADO: 03/03/2022
CONTRATADO: WASTE - COLETA DE RESÍDUOS HOSPITALARES EIRELI ME (CNPJ: 20.474.613/0001-78)
MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93)
VALOR: R$ 10.000,00
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de Resíduos de Serviços de Saúde, assim definidos pela Resolução n° 358/05 do CONAMA e RDC ANVISA n° 222/18, do município de Diamante – PB, de acordo com o art. 24, inciso II da lei 8.666/93.
VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 07/03/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000001672022
CONCLUIDO/ASSINADO: 29/08/2022
CONTRATADO: JOSÉ NERGINO SOBREIRA (CNPJ: 63.478.895/0001-94)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 52.427,00
OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar para suprir as necessidades da secretaria de saúde da prefeitura municipal de Diamante-PB, até 31 de dezembro de 2022 que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93 e 10.520/2002, com suas alterações posteriores
VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 30/08/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000001632022
CONCLUIDO/ASSINADO: 18/08/2022
CONTRATADO: OLITECH INFORMATICA E COMUNICAÇÃO LTDA ME (CNPJ: 07.202.892/0001-52)
MODALIDADE: Dispensa (Lei 14.133/21)
VALOR: R$ 24.000,00
OBJETO: Contratação de empresa especializada no serviço de instalação do Sistema de Câmeras para Monitoramento do município de Diamante/PB. que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021
VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 19/08/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000001322022
CONCLUIDO/ASSINADO: 21/06/2022
CONTRATADO: Tony Francisco Alexandre 54432782404 (CNPJ: 32.380.176/0001-02)
MODALIDADE: Pregão Eletrônico
VALOR: R$ 43.675,90
OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar para suprir as necessidades da secretaria de saúde da prefeitura municipal de Diamante-PB, até 31 de dezembro de 2022 que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93 e 10.520/2002, com suas alterações posteriores
VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 06/07/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000001312022
CONCLUIDO/ASSINADO: 21/06/2022
CONTRATADO: SÃO MARCOS DIST. DE MED. EQUIP. MAT. HOSP. ODONT. LTDA EPP (CNPJ: 03.894.963/0001-74)
MODALIDADE: Pregão Eletrônico
VALOR: R$ 1.223,00
OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar para suprir as necessidades da secretaria de saúde da prefeitura municipal de Diamante-PB, até 31 de dezembro de 2022 que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93 e 10.520/2002, com suas alterações posteriores
VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 06/07/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000001302022
CONCLUIDO/ASSINADO: 21/06/2022
CONTRATADO: PR0-LABORATÓRIO COM. E EQUIPAMENTOS P. LABORATÓRIO LTDA - ME (CNPJ: 19.036.846/0001-00)
MODALIDADE: Pregão Eletrônico
VALOR: R$ 460,00
OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar para suprir as necessidades da secretaria de saúde da prefeitura municipal de Diamante-PB, até 31 de dezembro de 2022 que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93 e 10.520/2002, com suas alterações posteriores
VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 06/07/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000001292022
CONCLUIDO/ASSINADO: 21/06/2022
CONTRATADO: PHAMAPLUS LTDA (CNPJ: 03.817.043/0001-52)
MODALIDADE: Pregão Eletrônico
VALOR: R$ 53.728,00
OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar para suprir as necessidades da secretaria de saúde da prefeitura municipal de Diamante-PB, até 31 de dezembro de 2022 que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93 e 10.520/2002, com suas alterações posteriores
VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 06/07/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000001282022
CONCLUIDO/ASSINADO: 21/06/2022
CONTRATADO: NNMED-DISTRIBUIÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA (CNPJ: 15.218.561/0001-39)
MODALIDADE: Pregão Eletrônico
VALOR: R$ 17.049,10
OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar para suprir as necessidades da secretaria de saúde da prefeitura municipal de Diamante-PB, até 31 de dezembro de 2022 que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93 e 10.520/2002, com suas alterações posteriores
VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 06/07/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000322022
CONCLUIDO/ASSINADO: 07/03/2022
CONTRATADO: Riograndense Comercio E Representações Eireli - Me (CNPJ: 24.114.994/0001-35)
MODALIDADE: Dispensa (Lei 14.133/21)
VALOR: R$ 49.750,30
OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de merenda escolar, destinado as necessidades da secretaria de educação da Prefeitura Municipal de Diamante/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.
VIGÊNCIA: 07/05/2022 (Publicado em: 11/03/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000001532022
CONCLUIDO/ASSINADO: 15/07/2022
CONTRATADO: CONCRETISA CONSTRUTORA LTDA (CNPJ: 09.913.177/0001-53)
MODALIDADE: Tomada de Preços
VALOR: R$ 694.089,93
OBJETO: Contratação de empresa para a construção de uma creche tipo-B, localizada na estrada do sabonete no município de Diamante/PB, de acordo com a Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA: 15/07/2023 (Publicado em: 18/07/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000001482022
CONCLUIDO/ASSINADO: 21/06/2022
CONTRATADO: ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME (CNPJ: 09.478.023/0001-80)
MODALIDADE: Pregão Eletrônico
VALOR: R$ 4.609,46
OBJETO: Aquisição parcelada de equipamento odontológico, para atender as necessidades da secretaria de saúde do município de Diamante – PB que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93 e 10.520/2002, com suas alterações posteriores
VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 27/06/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000001472022
CONCLUIDO/ASSINADO: 21/06/2022
CONTRATADO: MIAMIMED PRODUTIS ODONTOLÓGICOS (CNPJ: 38.259.748/0001-86)
MODALIDADE: Pregão Eletrônico
VALOR: R$ 9.043,28
OBJETO: Aquisição parcelada de equipamento odontológico, para atender as necessidades da secretaria de saúde do município de Diamante – PB que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93 e 10.520/2002, com suas alterações posteriores
VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 27/06/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000001462022
CONCLUIDO/ASSINADO: 21/06/2022
CONTRATADO: JOSÉ NERGINO SOBREIRA (CNPJ: 63.478.895/0001-94)
MODALIDADE: Pregão Eletrônico
VALOR: R$ 30.327,20
OBJETO: Aquisição parcelada de equipamento odontológico, para atender as necessidades da secretaria de saúde do município de Diamante – PB que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93 e 10.520/2002, com suas alterações posteriores
VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 27/06/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000001442022
CONCLUIDO/ASSINADO: 21/06/2022
CONTRATADO: Nossa Dental Produtos Odontologicos Ltda. (CNPJ: 12.095.582/0001-16)
MODALIDADE: Pregão Eletrônico
VALOR: R$ 9.240,00
OBJETO: Aquisição parcelada de equipamento odontológico, para atender as necessidades da secretaria de saúde do município de Diamante – PB que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93 e 10.520/2002, com suas alterações posteriores
VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 27/06/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000001452022
CONCLUIDO/ASSINADO: 21/06/2022
CONTRATADO: EMIGE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA (CNPJ: 71.505.564/0001-24)
MODALIDADE: Pregão Eletrônico
VALOR: R$ 1.984,90
OBJETO: Aquisição parcelada de equipamento odontológico, para atender as necessidades da secretaria de saúde do município de Diamante – PB que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93 e 10.520/2002, com suas alterações posteriores
VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 27/06/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000001432022
CONCLUIDO/ASSINADO: 21/06/2022
CONTRATADO: APOGEU CENTER COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA (CNPJ: 02.911.193/0001-68)
MODALIDADE: Pregão Eletrônico
VALOR: R$ 1.952,84
OBJETO: Aquisição parcelada de equipamento odontológico, para atender as necessidades da secretaria de saúde do município de Diamante – PB que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93 e 10.520/2002, com suas alterações posteriores
VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 27/06/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000001582022
CONCLUIDO/ASSINADO: 18/07/2022
CONTRATADO: Francisco Virgulino de Amorim (CNPJ: 09.170.122/0001-09)
MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93)
VALOR: R$ 12.000,00
OBJETO: Contratação de empresa para realizar pesquisa, levantar e mensurar as opiniões da população, sobre temas relativos ao Município de Diamante – PB, de acordo com o art. 24, inciso II da lei 8.666/93.
VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 20/07/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000001572022
CONCLUIDO/ASSINADO: 19/07/2022
CONTRATADO: Faj Construcao Eireli (CNPJ: 42.286.165/0001-11)
MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93)
VALOR: R$ 23.219,22
OBJETO: Contratação de empresa para a construção de 02 (dois) banheiros públicos na sede do município de Diamante – PB, conforme planilha orçamentaria que compõe o presente contrato , de acordo com o art. 24, Inciso I da lei 8.666/93
VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 20/07/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000001562022
CONCLUIDO/ASSINADO: 19/07/2022
CONTRATADO: RODRIGO INACIO DE ARAUJO GOMES - ME (CNPJ: 18.996.856/0001-24)
MODALIDADE: Dispensa (Medida Provisória 1.047/21)
VALOR: R$ 32.543,00
OBJETO: Aquisição de materiais permanentes (moveis e eletros) para atender as necessidades do município de Diamante/PB que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.
VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 20/07/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000001232022
CONCLUIDO/ASSINADO: 20/07/2022
CONTRATADO: In-Dental Produtos Odontológicos Médicos e Hospitalar Ltda (CNPJ: 07.788.510/0001-14)
MODALIDADE: Pregão Eletrônico
VALOR: R$ 9.577,50
OBJETO: aquisição parcelada de material odontológico, destinados as Unidades de Saúde, vinculados aos programas, Fundo Municipal de Saúde e Secretaria de Saúde do município de Diamante/PB, até 31 de dezembro de 2022, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, o Decreto Regulamentar n° 10.024 de setembro de 2019, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93 com suas alterações posteriores
VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 21/07/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000001222022
CONCLUIDO/ASSINADO: 14/06/2022
CONTRATADO: Tony Francisco Alexandre 54432782404 (CNPJ: 32.380.176/0001-02)
MODALIDADE: Pregão Eletrônico
VALOR: R$ 18.637,60
OBJETO: aquisição parcelada de material odontológico, destinados as Unidades de Saúde, vinculados aos programas, Fundo Municipal de Saúde e Secretaria de Saúde do município de Diamante/PB, até 31 de dezembro de 2022, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, o Decreto Regulamentar n° 10.024 de setembro de 2019, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93 com suas alterações posteriores
VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 21/07/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000001212022
CONCLUIDO/ASSINADO: 17/06/2022
CONTRATADO: APOGEU CENTER COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA (CNPJ: 02.911.193/0001-68)
MODALIDADE: Pregão Eletrônico
VALOR: R$ 3.236,00
OBJETO: aquisição parcelada de material odontológico, destinados as Unidades de Saúde, vinculados aos programas, Fundo Municipal de Saúde e Secretaria de Saúde do município de Diamante/PB, até 31 de dezembro de 2022, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, o Decreto Regulamentar n° 10.024 de setembro de 2019, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93 com suas alterações posteriores
VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 21/07/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000001202022
CONCLUIDO/ASSINADO: 07/07/2022
CONTRATADO: FARMAGUEDES COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICO LTDA (CNPJ: 08.160.290/0001-42)
MODALIDADE: Pregão Eletrônico
VALOR: R$ 2.233,20
OBJETO: aquisição parcelada de material odontológico, destinados as Unidades de Saúde, vinculados aos programas, Fundo Municipal de Saúde e Secretaria de Saúde do município de Diamante/PB, até 31 de dezembro de 2022, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, o Decreto Regulamentar n° 10.024 de setembro de 2019, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93 com suas alterações posteriores
VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 21/07/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000001422022
CONCLUIDO/ASSINADO: 21/06/2022
CONTRATADO: Tony Francisco Alexandre 54432782404 (CNPJ: 32.380.176/0001-02)
MODALIDADE: Pregão Eletrônico
VALOR: R$ 3.256,00
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos para farmácia básica, destinados as Unidades de Saúde, vinculados aos programas, Fundo Municipal de Saúde e Secretaria de Saúde do município de Diamante até 31 de dezembro de 2022, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93 e 10.520/2002, com suas alterações posteriores
VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 24/06/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000001412022
CONCLUIDO/ASSINADO: 21/06/2022
CONTRATADO: SÃO MARCOS DIST. DE MED. EQUIP. MAT. HOSP. ODONT. LTDA EPP (CNPJ: 03.894.963/0001-74)
MODALIDADE: Pregão Eletrônico
VALOR: R$ 76.570,50
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos para farmácia básica, destinados as Unidades de Saúde, vinculados aos programas, Fundo Municipal de Saúde e Secretaria de Saúde do município de Diamante até 31 de dezembro de 2022, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93 e 10.520/2002, com suas alterações posteriores
VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 24/06/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000001402022
CONCLUIDO/ASSINADO: 21/06/2022
CONTRATADO: PHAMAPLUS LTDA (CNPJ: 03.817.043/0001-52)
MODALIDADE: Pregão Eletrônico
VALOR: R$ 98.969,00
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos para farmácia básica, destinados as Unidades de Saúde, vinculados aos programas, Fundo Municipal de Saúde e Secretaria de Saúde do município de Diamante até 31 de dezembro de 2022, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93 e 10.520/2002, com suas alterações posteriores
VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 24/06/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000001392022
CONCLUIDO/ASSINADO: 21/06/2022
CONTRATADO: NNMED-DISTRIBUIÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA (CNPJ: 15.218.561/0001-39)
MODALIDADE: Pregão Eletrônico
VALOR: R$ 113.291,50
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos para farmácia básica, destinados as Unidades de Saúde, vinculados aos programas, Fundo Municipal de Saúde e Secretaria de Saúde do município de Diamante até 31 de dezembro de 2022, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93 e 10.520/2002, com suas alterações posteriores
VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 24/06/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000001382022
CONCLUIDO/ASSINADO: 21/06/2022
CONTRATADO: JOSÉ NERGINO SOBREIRA (CNPJ: 63.478.895/0001-94)
MODALIDADE: Pregão Eletrônico
VALOR: R$ 220,00
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos para farmácia básica, destinados as Unidades de Saúde, vinculados aos programas, Fundo Municipal de Saúde e Secretaria de Saúde do município de Diamante até 31 de dezembro de 2022, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93 e 10.520/2002, com suas alterações posteriores
VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 24/06/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000001512022
CONCLUIDO/ASSINADO: 06/07/2022
CONTRATADO: Odontomedice Clinica Medica E Odontologia Especializada Ltda. - Me (CNPJ: 26.985.522/0001-83)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 60.140,00
OBJETO: Contratação de empresa especializada na Realização de Exames por Imagem de Média e Alta Complexidade, destinada ao Atendimento da Secretaria de Saúde do Município de Diamante/PB, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações posteriores.
VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 08/07/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000001522022
CONCLUIDO/ASSINADO: 06/07/2022
CONTRATADO: VALE-IMAGEM CLÍNICA DIAGNÓSTICA VALE DO PIANCO LTDA - ME (CNPJ: 18.557.568/0001-73)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 61.978,00
OBJETO: Contratação de empresa especializada na Realização de Exames por Imagem de Média e Alta Complexidade, destinada ao Atendimento da Secretaria de Saúde do Município de Diamante/PB, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações posteriores.
VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 08/07/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000001042022
CONCLUIDO/ASSINADO: 10/05/2022
CONTRATADO: Jose Benedito da Silva (CNPJ: 050.703.874-64)
MODALIDADE: Chamada Pública
VALOR: R$ 8.550,00
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (hortifruti) da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, no município de Diamante/PB
VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 17/05/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000001032022
CONCLUIDO/ASSINADO: 10/05/2022
CONTRATADO: Jorge Luis Marques Filho (CNPJ: 051.239.634-56)
MODALIDADE: Chamada Pública
VALOR: R$ 1.075,00
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (hortifruti) da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, no município de Diamante/PB
VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 17/05/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000001022022
CONCLUIDO/ASSINADO: 10/05/2022
CONTRATADO: Elizangela Mautide Leite (CNPJ: 034.644.094-73)
MODALIDADE: Chamada Pública
VALOR: R$ 9.325,00
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (hortifruti) da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, no município de Diamante/PB.
VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 17/05/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000001012022
CONCLUIDO/ASSINADO: 18/05/2022
CONTRATADO: JOSÉ EDSON ALVES DE OLIVEIRA (CNPJ: 35.601.507/0001-85)
MODALIDADE: Inexigibilidade
VALOR: R$ 30.000,00
OBJETO: Contratação de show artístico para tradicional festa de SÃO JOÃO 2022 em praça pública no município de Diamante - PB, no dia 18 de junho de 2022
VIGÊNCIA: 18/08/2022 (Publicado em: 25/05/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000001002022
CONCLUIDO/ASSINADO: 13/04/2022
CONTRATADO: RANIERI NOBREGA FERREIRA - ME (CNPJ: 10.367.987/0001-30)
MODALIDADE: Inexigibilidade
VALOR: R$ 18.000,00
OBJETO: Contratação de show artístico para tradicional festa de SÃO JOÃO 2022 em praça pública no município de Diamante - PB, no dia 17 de junho de 2022
VIGÊNCIA: 13/07/2022 (Publicado em: 19/04/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000992022
CONCLUIDO/ASSINADO: 13/04/2022
CONTRATADO: RANIERI NOBREGA FERREIRA - ME (CNPJ: 10.367.987/0001-30)
MODALIDADE: Inexigibilidade
VALOR: R$ 15.000,00
OBJETO: Contratação de show artístico para tradicional festa de SÃO JOÃO 2022 em praça pública no município de Diamante - PB, no dia 18 de junho de 2022.
VIGÊNCIA: 13/07/2022 (Publicado em: 19/04/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000982022
CONCLUIDO/ASSINADO: 13/04/2022
CONTRATADO: Wagner Camilo de Macedo (CNPJ: 17.711.968/0001-29)
MODALIDADE: Inexigibilidade
VALOR: R$ 60.000,00
OBJETO: Contratação de show artístico para tradicional festa de SÃO JOÃO 2022 em praça pública no município de Diamante - PB, no dia 18 de junho de 2022.
VIGÊNCIA: 13/07/2022 (Publicado em: 19/04/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000972022
CONCLUIDO/ASSINADO: 18/04/2022
CONTRATADO: Sim Servicos de Organizacao de Festas, Eventos E Formaturas Ltda (CNPJ: 26.154.321/0001-34)
MODALIDADE: Inexigibilidade
VALOR: R$ 30.000,00
OBJETO: Contratação de show artístico para tradicional festa de SÃO JOÃO 2022 em praça pública no município de Diamante - PB, no dia 18 de junho de 2022.
VIGÊNCIA: 18/07/2022 (Publicado em: 22/04/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000962022
CONCLUIDO/ASSINADO: 13/04/2022
CONTRATADO: LCS DA SILVA EVENTOS - ME (CNPJ: 42.530.257/0001-03)
MODALIDADE: Inexigibilidade
VALOR: R$ 60.000,00
OBJETO: Contratação de show artístico para tradicional festa de SÃO JOÃO 2022 em praça pública no município de Diamante - PB, no dia 17 de junho de 2022.
VIGÊNCIA: 13/07/2022 (Publicado em: 19/04/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000952022
CONCLUIDO/ASSINADO: 31/05/2022
CONTRATADO: 3R COMÉRCIO LTDA (CNPJ: 42.789.581/0001-32)
MODALIDADE: Pregão Eletrônico
VALOR: R$ 96.630,00
OBJETO: Aquisição de veículo para servir a ações de desenvolvimento da Prefeitura Municipal de Diamante PB, conforme especificações constantes no termo de referência do edital, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, o Decreto Regulamentar n° 10.024 de setembro de 2019, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93 com suas alterações posteriores.
VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 01/06/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000001502022
CONCLUIDO/ASSINADO: 21/06/2022
CONTRATADO: CEDIC CENTRO DE DIAGNOSTICO E IMAGEM LIMITADA (CNPJ: 13.845.768/0001-08)
MODALIDADE: Dispensa (Lei 14.133/21)
VALOR: R$ 49.900,00
OBJETO: Contratação de empresa ou profissional para prestação dos serviços técnicos especializados na área de endoscopia Digestiva alta, serviços técnicos especializados com consultas especializadas e serviços técnicos especializados em pequenas cirurgias para o município de Diamante/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.
VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 24/06/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000001492022
CONCLUIDO/ASSINADO: 01/07/2022
CONTRATADO: Jet Models Industria E Comercio Ltda (CNPJ: 17.252.813/0001-71)
MODALIDADE: Pregão Eletrônico
VALOR: R$ 131.990,00
OBJETO: Aquisição de veículo automotor tipo minivan, com capacidade mínima de 07 lugares, 0 (zero) quilômetros, ano e modelo não inferior à data da compra, com motorização mínima de 1.8, para atender as necessidades do município de Diamante/PB, conforme especificações constantes no termo de referência do edital, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, o Decreto Regulamentar n° 10.024 de setembro de 2019, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93 com suas alterações posteriores.
VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 07/07/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000001162022
CONCLUIDO/ASSINADO: 14/06/2022
CONTRATADO: SÃO MARCOS DIST. DE MED. EQUIP. MAT. HOSP. ODONT. LTDA EPP (CNPJ: 03.894.963/0001-74)
MODALIDADE: Pregão Eletrônico
VALOR: R$ 8.692,00
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos psicotrópicos para atender as necessidades do município de Diamante/PB, até 31 de dezembro de 2022, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93 e 10.520/2002, com suas alterações posteriores.
VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 05/07/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000001152022
CONCLUIDO/ASSINADO: 14/06/2022
CONTRATADO: PHAMAPLUS LTDA (CNPJ: 03.817.043/0001-52)
MODALIDADE: Pregão Eletrônico
VALOR: R$ 115.718,00
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos psicotrópicos para atender as necessidades do município de Diamante/PB, até 31 de dezembro de 2022, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93 e 10.520/2002, com suas alterações posteriores.
VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 05/07/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000001142022
CONCLUIDO/ASSINADO: 14/06/2022
CONTRATADO: NNMED-DISTRIBUIÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA (CNPJ: 15.218.561/0001-39)
MODALIDADE: Pregão Eletrônico
VALOR: R$ 18.807,00
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos psicotrópicos para atender as necessidades do município de Diamante/PB, até 31 de dezembro de 2022, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93 e 10.520/2002, com suas alterações posteriores.
VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 05/07/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000001132022
CONCLUIDO/ASSINADO: 14/06/2022
CONTRATADO: GALLI E LIOTTO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ: 42.092.374/0001-24)
MODALIDADE: Pregão Eletrônico
VALOR: R$ 13.470,00
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos psicotrópicos para atender as necessidades do município de Diamante/PB, até 31 de dezembro de 2022, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93 e 10.520/2002, com suas alterações posteriores.
VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 05/07/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000001112022
CONCLUIDO/ASSINADO: 27/06/2022
CONTRATADO: Francisco Nogueira de Franca (CNPJ: 04.986.357/0001-41)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 50.400,00
OBJETO: Contratação de empresa ou pessoa física para locação de um veículo tipo ônibus com condutor e todos os itens de segurança em perfeito estado de uso, seguro total e manutenção, por conta da contratada e combustível por conta da contratante para transporte de alunos da rede pública, que obedecerá às disposições da lei federal nº 10.520, de 17/01/2002, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações posteriores.
VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 28/06/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000001122022
CONCLUIDO/ASSINADO: 07/06/2022
CONTRATADO: ANTONIO JEFFERSON MORATO HERCULANO- MEI (CNPJ: 42.056.014/0001-77)
MODALIDADE: Pregão Eletrônico
VALOR: R$ 111.650,00
OBJETO: Locação de 01 (um) veiculo com condutor, tipo van emplacada e revisada com capacidade mínima para 18+1 passageiros, movido à diesel, fabricação a partir de 2015, com ar condicionado e com todos os itens de segurança em perfeitas condições de funcionamento, para ficar à disposição do município de Diamante em tempo integral com todas as despesas e manutenções por conta da contratada e combustível por conta da contratante para o Município de Diamante – PB, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, o Decreto Regulamentar n° 10.024 de setembro de 2019, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93 com suas alterações posteriores.
VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 13/06/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000001102022
CONCLUIDO/ASSINADO: 13/06/2022
CONTRATADO: RODRIGO INACIO DE ARAUJO GOMES - ME (CNPJ: 18.996.856/0001-24)
MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93)
VALOR: R$ 16.045,00
OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de material esportivo para atender as necessidades da secretaria de esportes do município de Diamante – PB, de acordo com o art. 24, inciso II da lei 8.666/93.
VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 14/06/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000001092022
CONCLUIDO/ASSINADO: 01/06/2022
CONTRATADO: LEOGENIO VIEIRA 23644613400 (CNPJ: 40.226.059/0001-17)
MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93)
VALOR: R$ 7.000,00
OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de PEIXE INTEIRO TILAPIA para atender as necessidades da secretaria de assistência social do município de Diamante – PB, de acordo com o art. 24, inciso II da lei 8.666/93.
VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 10/06/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000001082022
CONCLUIDO/ASSINADO: 08/06/2022
CONTRATADO: CR Campos da Fonseca Produções & Eventos - ME (CNPJ: 10.973.009/0001-32)
MODALIDADE: Dispensa (Lei 14.133/21)
VALOR: R$ 37.300,00
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviço de locação de palco tipo II, sonorização tipo II, gerador de 180kva e banheiros químicos para a tradicional festa de São João do município de Diamante/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.
VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 09/06/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000922022
CONCLUIDO/ASSINADO: 23/05/2022
CONTRATADO: ATLAN ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 38.495.416/0001-09)
MODALIDADE: Tomada de Preços
VALOR: R$ 253.567,53
OBJETO: Contratação de empresa visando a pavimentação em paralelepípedo com meio-fio (guia) de concreto pré-moldado e calçada em concreto no município de Diamante/PB através do contrato de repasse n° 1068655-63, de acordo com o edital respectivo e a lei 8.666/93.
VIGÊNCIA: 23/05/2023 (Publicado em: 02/06/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000902022
CONCLUIDO/ASSINADO: 30/05/2022
CONTRATADO: CONSTRUTORA BRAÇO FORTE, SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI - EPP (CNPJ: 22.370.871/0001-30)
MODALIDADE: Tomada de Preços
VALOR: R$ 611.265,97
OBJETO: Contratação de empresa visando a reforma de oito escolas no município de Diamante/PB através do termo de convênio n° 398/21 da Secretaria do Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, em conformidade com o Decreto Estadual n° 33.884 de 03 de maio de 2013, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA: 30/05/2023 (Publicado em: 02/06/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000001172022
CONCLUIDO/ASSINADO: 15/06/2022
CONTRATADO: Jose Clenio Abilio de Figueredo (CNPJ: 504.666.154-34)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 32.900,00
OBJETO: Locação de 01 (um) veículo com condutor do tipo camioneta/misto cabine dupla, movido à diesel, emplacado, revisado, bom estado de conservação, para ficar à disposição da Secretaria Municipal de Educação de segunda a sexta, para o transporte dos professores para barra de oitis com saída (manhã 6hs - retorno as 12hs - tarde saída as 13hs - retorno as 17hs) no município de Diamante-PB (despesas com manutenção preventiva e seguro total por conta da contratada, combustível por conta da contratante), que obedecerá às disposições da lei federal nº 10.520, de 17/01/2002, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações posteriores.
VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 17/06/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000912022
CONCLUIDO/ASSINADO: 23/05/2022
CONTRATADO: R R F LACERDA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - EPP (CNPJ: 18.833.963/0001-31)
MODALIDADE: Tomada de Preços
VALOR: R$ 611.623,85
OBJETO: Contratação de empresa visando a pavimentação e adequação de estradas vicinais no município de Diamante/PB através do contrato de repasse n° 1072594-16/2020, SICONV 904015 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, de acordo com a lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.
VIGÊNCIA: 22/05/2023 (Publicado em: 02/06/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000001072022
CONCLUIDO/ASSINADO: 06/06/2022
CONTRATADO: Sanear Engenharia E Servicos Eireli (CNPJ: 30.545.674/0001-32)
MODALIDADE: Dispensa (Lei 14.133/21)
VALOR: R$ 36.450,00
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviço de locação de máquina do tipo retroescavadeira, com todas as despesas de operador e manutenção por conta da contratada, com combustível por conta da contratante para o município de Diamante/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.
VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 07/06/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000502022
CONCLUIDO/ASSINADO: 21/03/2022
CONTRATADO: JONATHAS DE ARAÚJO LEITE - ME (CNPJ: 12.670.936/0001-09)
MODALIDADE: Dispensa (Lei 14.133/21)
VALOR: R$ 48.200,00
OBJETO: contratação de empresa ou profissional para fornecimento de placas, adesivos e outros, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº14.133 de 01 de abril de 2021
VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 25/03/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000001062022
CONCLUIDO/ASSINADO: 10/05/2022
CONTRATADO: Maria Normaneide Roberto de Franca (CNPJ: 049.342.554-35)
MODALIDADE: Chamada Pública
VALOR: R$ 5.900,00
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (hortifruti) da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, no município de Diamante/PB
VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 17/05/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000001052022
CONCLUIDO/ASSINADO: 10/05/2022
CONTRATADO: Maria Lucimaura Basilio Alves (CNPJ: 034.665.974-47)
MODALIDADE: Chamada Pública
VALOR: R$ 2.135,00
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (hortifruti) da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, no município de Diamante/PB
VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 17/05/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000942022
CONCLUIDO/ASSINADO: 26/05/2022
CONTRATADO: ODONTOPROTESE SERVICOS ODONTOL LTDA ME (CNPJ: 19.333.944/0001-09)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 90.000,00
OBJETO: A contratação de empresa especializada em confecção e fornecimento de prótese dentária para atender o programa do Governo Federal ‘Brasil Sorridente’ para o Município de Diamante/PB, com vigência até 31 de dezembro de 2022, conforme determinação do Edital e nos termos da Lei 10.520 de 2002 e Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 30/05/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000932022
CONCLUIDO/ASSINADO: 26/05/2022
CONTRATADO: FRANCISCO PINTO DE SANTANA EIRELI - PRE MOLDADOS E CONSTRUTORA SAO FRANCISCO (CNPJ: 36.161.499/0001-66)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 205.725,00
OBJETO: Aquisição de material de construção (pré- moldados de concretos, ferros e diversos), destinados à manutenção dos trabalhos da prefeitura municipal de Diamante – PB, obedecendo às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666 de 21/06/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 30/05/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000732022
CONCLUIDO/ASSINADO: 04/05/2022
CONTRATADO: RÁDIO EDUCADORA DE CONCEIÇÃO LTDA - ME (CNPJ: 09.371.352/0001-28)
MODALIDADE: Dispensa (Lei 14.133/21)
VALOR: R$ 24.000,00
OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Radiodifusão, competência mínima de 2,0 kw, com alcance em todo município de Diamante-PB, incluindo zona rural e região; para divulgação de 80(oitenta) inserções mensais em “spot” de 30 segundo do ato, programas, obras, serviços e campanhas das secretarias e órgãos da administração municipal, para prestação de contas das ações administrativas oficiais, assuntos de caráter informativo, divulgação de relatórios e outros, obras, serviços e campanhas do município de Diamante-P
VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 13/05/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000812022
CONCLUIDO/ASSINADO: 06/05/2022
CONTRATADO: Sueliton Lopes Terto (CNPJ: 20.606.114/0001-97)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 13.590,00
OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados de mecânica em geral, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações posteriores
VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 13/05/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000802022
CONCLUIDO/ASSINADO: 06/05/2022
CONTRATADO: HERCULANO PEREIRA SOBRINHO-ME (CNPJ: 40.982.670/0001-75)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 7.280,00
OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados de mecânica em geral, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações posteriores
VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 13/05/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000792022
CONCLUIDO/ASSINADO: 06/05/2022
CONTRATADO: CICERO RODRIGUES DA SILVA ME (CNPJ: 24.119.232/0001-21)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 10.340,00
OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados de mecânica em geral, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações posteriores
VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 13/05/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000782022
CONCLUIDO/ASSINADO: 06/05/2022
CONTRATADO: Bom Sucesso Midia Digital Servicos de Comunicacao Multimidia Eireli (CNPJ: 26.787.492/0001-09)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 13.500,00
OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados de mecânica em geral, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações posteriores
VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 13/05/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000772022
CONCLUIDO/ASSINADO: 06/05/2022
CONTRATADO: GranPeças Comércio Distribuição de Peças e Serviços LTDA (CNPJ: 04.906.156/0001-97)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 64.400,00
OBJETO: Aquisição por maior desconto de peças automotivas destinados a veículos oficiais diversos da Prefeitura Municipal de Diamante/PB, obedecendo às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber a Lei 8.666, de 21/06/93 com suas alterações posteriores.
VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 13/05/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000762022
CONCLUIDO/ASSINADO: 06/05/2022
CONTRATADO: GIL AUTO PEÇAS LTDA (CNPJ: 41.482.283/0001-32)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 50.600,00
OBJETO: Aquisição por maior desconto de peças automotivas destinados a veículos oficiais diversos da Prefeitura Municipal de Diamante/PB, obedecendo às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber a Lei 8.666, de 21/06/93 com suas alterações posteriores.
VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 13/05/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000752022
CONCLUIDO/ASSINADO: 06/05/2022
CONTRATADO: CICERO RODRIGUES DA SILVA ME (CNPJ: 24.119.232/0001-21)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 56.400,00
OBJETO: Aquisição por maior desconto de peças automotivas destinados a veículos oficiais diversos da Prefeitura Municipal de Diamante/PB, obedecendo às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber a Lei 8.666, de 21/06/93 com suas alterações posteriores.
VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 13/05/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000742022
CONCLUIDO/ASSINADO: 06/05/2022
CONTRATADO: Bom Sucesso Midia Digital Servicos de Comunicacao Multimidia Eireli (CNPJ: 26.787.492/0001-09)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 1.840,00
OBJETO: Aquisição por maior desconto de peças automotivas destinados a veículos oficiais diversos da Prefeitura Municipal de Diamante/PB, obedecendo às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber a Lei 8.666, de 21/06/93 com suas alterações posteriores.
VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 13/05/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000842022
CONCLUIDO/ASSINADO: 10/05/2022
CONTRATADO: Riograndense Comercio E Representações Eireli - Me (CNPJ: 24.114.994/0001-35)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 99.593,50
OBJETO: Aquisição parcelada de material de limpeza e utensílios em geral, destinados a todos os órgãos do município de Diamante/PB, para um consumo previsto até 31 de dezembro de 2022, nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002 e aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações posteriores.
VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 12/05/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000852022
CONCLUIDO/ASSINADO: 10/05/2022
CONTRATADO: SIGELMAN TOLENTINO OLEGARIO ME (CNPJ: 06.196.043/0001-70)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 8.083,00
OBJETO: Aquisição parcelada de material de limpeza e utensílios em geral, destinados a todos os órgãos do município de Diamante/PB, para um consumo previsto até 31 de dezembro de 2022, nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002 e aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações posteriores.
VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 12/05/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000832022
CONCLUIDO/ASSINADO: 10/05/2022
CONTRATADO: ESMERALDA INACIO GOMES - ME (CNPJ: 02.799.507/0001-82)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 29.558,00
OBJETO: Aquisição parcelada de material de limpeza e utensílios em geral, destinados a todos os órgãos do município de Diamante/PB, para um consumo previsto até 31 de dezembro de 2022, nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002 e aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações posteriores.
VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 12/05/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000822022
CONCLUIDO/ASSINADO: 10/05/2022
CONTRATADO: DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRESTE MERIDIONAL LTDA (CNPJ: 40.876.269/0001-50)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 25.142,00
OBJETO: Aquisição parcelada de material de limpeza e utensílios em geral, destinados a todos os órgãos do município de Diamante/PB, para um consumo previsto até 31 de dezembro de 2022, nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002 e aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações posteriores.
VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 12/05/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000722022
CONCLUIDO/ASSINADO: 13/04/2022
CONTRATADO: LEOGENIO VIEIRA 23644613400 (CNPJ: 40.226.059/0001-17)
MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93)
VALOR: R$ 10.500,00
OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de PEIXE INTEIRO TILAPIA para atender as necessidades da secretaria de assistência social do município de Diamante – PB
VIGÊNCIA: 13/06/2022 (Publicado em: 18/04/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000032022
CONCLUIDO/ASSINADO: 18/04/2022
CONTRATADO: cicera daniela luciano de sousa - me (CNPJ: 14.190.249/0001-11)
MODALIDADE: Dispensa (Lei 14.133/21)
VALOR: R$ 39.730,00
OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MÓVEL E ELETROELETRÔNICO PARA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DIAMANTE-PB
VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 29/04/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000352022
CONCLUIDO/ASSINADO: 21/02/2022
CONTRATADO: CLAUDINEIA LEITÃO MARTINS SATIRO - ME (CNPJ: 14.313.179/0001-41)
MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93)
VALOR: R$ 27.500,00
OBJETO: Contratação de empresa especializada para elaboração e acompanhamento de projetos de arquitetura, urbanismo, engenharia e topografia para suprir as necessidades da prefeitura de Diamante/PB de acordo com o art. 24 inciso I da lei 8.666/93.
VIGÊNCIA: 21/02/2023 (Publicado em: 25/02/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000672022
CONCLUIDO/ASSINADO: 11/04/2022
CONTRATADO: REDE NET COMÉRCIO, SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LIMITADA - ME (CNPJ: 14.968.974/0001-78)
MODALIDADE: Dispensa (Lei 14.133/21)
VALOR: R$ 31.590,00
OBJETO: Contratação de empresa especializada em locação de suporte e manutenção, hospedagem de software de gestão educacional, alimentação escolar, transporte escolar e reconhecimento facial pra toda rede de ensino do município de Diamante-PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021
VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 12/04/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000272022
CONCLUIDO/ASSINADO: 02/02/2022
CONTRATADO: Posto Diesel São José Ltda (CNPJ: 35.419.936/0001-36)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 256.500,00
OBJETO: Aquisição parcelada de combustíveis, destinados aos veículos locais e em trânsito para a cidade de João Pessoa/PB, obedecendo às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações posteriores.
VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 09/02/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000262022
CONCLUIDO/ASSINADO: 02/02/2022
CONTRATADO: POSTO PARAISO LTDA ME (CNPJ: 14.402.409/0001-49)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 735.350,00
OBJETO: Aquisição parcelada de combustíveis, destinados aos veículos locais e em trânsito para a cidade de João Pessoa/PB, obedecendo às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações posteriores.
VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 09/02/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000402022
CONCLUIDO/ASSINADO: 03/03/2022
CONTRATADO: Tony Francisco Alexandre 54432782404 (CNPJ: 32.380.176/0001-02)
MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93)
VALOR: R$ 16.352,90
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos psicotrópicos para atender as necessidades do município de Diamante/PB, em conformidade com o Artigo 24, inciso II, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores.
VIGÊNCIA: 03/09/2022 (Publicado em: 07/03/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000432022
CONCLUIDO/ASSINADO: 03/03/2022
CONTRATADO: ATACAMED COMÉRCIO DE PRODS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA (CNPJ: 09.260.831/0001-77)
MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93)
VALOR: R$ 16.368,00
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos material médico hospitalar, para atender as necessidades do município de Diamante/PB, em conformidade com o Artigo 24, inciso II, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores.
VIGÊNCIA: 03/09/2022 (Publicado em: 07/03/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000422022
CONCLUIDO/ASSINADO: 03/03/2022
CONTRATADO: ATACAMED COMÉRCIO DE PRODS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA (CNPJ: 09.260.831/0001-77)
MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93)
VALOR: R$ 15.665,00
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos para farmácia básica, para atender as necessidades do município de Diamante/PB, em conformidade com o Artigo 24, inciso II, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores.
VIGÊNCIA: 06/09/2022 (Publicado em: 07/03/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000022022
CONCLUIDO/ASSINADO: 18/04/2022
CONTRATADO: JAILSON ROGENILSON DINIZ (CNPJ: 07.217.929/0001-16)
MODALIDADE: Dispensa (Lei 14.133/21)
VALOR: R$ 19.328,00
OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E ELÉTRICO PARA REPAROS NA SEDE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE DIAMANTE-PB.
VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 29/04/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000042022
CONCLUIDO/ASSINADO: 18/04/2022
CONTRATADO: Antonio Teixeira Sobrinho (CNPJ: 760.565.034-53)
MODALIDADE: Dispensa (Lei 14.133/21)
VALOR: R$ 17.849,22
OBJETO: SERVIÇO REFORMA DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DIAMANTE-PB
VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 29/04/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000592022
CONCLUIDO/ASSINADO: 01/04/2022
CONTRATADO: Bom Sucesso Midia Digital Servicos de Comunicacao Multimidia Eireli (CNPJ: 26.787.492/0001-09)
MODALIDADE: Dispensa (Lei 14.133/21)
VALOR: R$ 36.500,00
OBJETO: Serviços de mecânica e troca de peças de 02 (dois) Ônibus MARCO POLO VOLARE
VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 12/04/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000712022
CONCLUIDO/ASSINADO: 13/04/2022
CONTRATADO: Riograndense Comercio E Representações Eireli - Me (CNPJ: 24.114.994/0001-35)
MODALIDADE: Pregão Eletrônico
VALOR: R$ 202.297,90
OBJETO: Fornecimento parcelado de merenda escolar, para atender as necessidades da secretaria municipal de educação da Prefeitura Municipal de Diamante PB, conforme especificações constantes no termo de referência do edital, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, o Decreto Regulamentar n° 10.024 de setembro de 2019, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93 com suas alterações posteriores.
VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 19/04/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000702022
CONCLUIDO/ASSINADO: 13/04/2022
CONTRATADO: MASCENA DISTRIBUIDORA LTDA (CNPJ: 31.131.079/0001-13)
MODALIDADE: Pregão Eletrônico
VALOR: R$ 18.317,50
OBJETO: Fornecimento parcelado de merenda escolar, para atender as necessidades da secretaria municipal de educação da Prefeitura Municipal de Diamante PB, conforme especificações constantes no termo de referência do edital, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, o Decreto Regulamentar n° 10.024 de setembro de 2019, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93 com suas alterações posteriores.
VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 19/04/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000692022
CONCLUIDO/ASSINADO: 13/04/2022
CONTRATADO: ESMERALDA INACIO GOMES - ME (CNPJ: 02.799.507/0001-82)
MODALIDADE: Pregão Eletrônico
VALOR: R$ 35.841,00
OBJETO: Fornecimento parcelado de merenda escolar, para atender as necessidades da secretaria municipal de educação da Prefeitura Municipal de Diamante PB, conforme especificações constantes no termo de referência do edital, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, o Decreto Regulamentar n° 10.024 de setembro de 2019, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93 com suas alterações posteriores.
VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 19/04/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000622022
CONCLUIDO/ASSINADO: 31/03/2022
CONTRATADO: Riograndense Comercio E Representações Eireli - Me (CNPJ: 24.114.994/0001-35)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 208.845,86
OBJETO: Aquisição parcelada de alimentos em geral para suprir as necessidades das diversas secretarias da prefeitura municipal de Diamante-PB até 31 de dezembro de 2022, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002 aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93 e suas alterações posteriores.
VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 04/04/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000612022
CONCLUIDO/ASSINADO: 31/03/2022
CONTRATADO: ESMERALDA INACIO GOMES - ME (CNPJ: 02.799.507/0001-82)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 91.868,85
OBJETO: Aquisição parcelada de alimentos em geral para suprir as necessidades das diversas secretarias da prefeitura municipal de Diamante-PB até 31 de dezembro de 2022, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002 aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93 e suas alterações posteriores.
VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 04/04/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000362022
CONCLUIDO/ASSINADO: 09/03/2022
CONTRATADO: ITARESIDUE UNIDADE DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA-ME (CNPJ: 26.665.213/0001-26)
MODALIDADE: Dispensa (Lei 14.133/21)
VALOR: R$ 34.380,00
OBJETO: Contratação de empresa especializada e licenciada para prestação de serviços de recebimentos de resíduos sólidos urbanos do município de Diamante/PB em aterro sanitário, com destinação final e triagem, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.
VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 08/04/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000562022
CONCLUIDO/ASSINADO: 25/03/2022
CONTRATADO: MAURICELIO CONSTRUÇÃO (CNPJ: 41.203.555/0001-18)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 15.350,00
OBJETO: Fornecimento parcelado de material hidráulico, destinado às diversas secretarias do município de Diamante/PB, obedecendo às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002 e subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações posteriores.
VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 08/04/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000552022
CONCLUIDO/ASSINADO: 25/03/2022
CONTRATADO: RUSSEL INACIO DE ARAUJO - ME (CNPJ: 19.955.583/0001-32)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 137.500,00
OBJETO: Fornecimento parcelado de material hidráulico, destinado às diversas secretarias do município de Diamante/PB, obedecendo às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002 e subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações posteriores.
VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 08/04/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000542022
CONCLUIDO/ASSINADO: 25/03/2022
CONTRATADO: MAURICELIO CONSTRUÇÃO (CNPJ: 41.203.555/0001-18)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 75.900,00
OBJETO: Fornecimento parcelado de material elétrico, destinado às diversas secretarias do município de Diamante/PB, obedecendo às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002 e subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações posteriores
VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 08/04/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000532022
CONCLUIDO/ASSINADO: 25/03/2022
CONTRATADO: RUSSEL INACIO DE ARAUJO - ME (CNPJ: 19.955.583/0001-32)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 326.000,00
OBJETO: Fornecimento parcelado de material elétrico, destinado às diversas secretarias do município de Diamante/PB, obedecendo às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002 e subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações posteriores
VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 08/04/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000522022
CONCLUIDO/ASSINADO: 25/03/2022
CONTRATADO: RUSSEL INACIO DE ARAUJO - ME (CNPJ: 19.955.583/0001-32)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 183.500,00
OBJETO: Fornecimento parcelado de material de construção, destinado às diversas secretarias do município de Diamante/PB, obedecendo às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002 e subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações posteriores.
VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 08/04/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000512022
CONCLUIDO/ASSINADO: 25/03/2022
CONTRATADO: MAURICELIO CONSTRUÇÃO (CNPJ: 41.203.555/0001-18)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 83.000,00
OBJETO: Fornecimento parcelado de material de construção, destinado às diversas secretarias do município de Diamante/PB, obedecendo às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002 e subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações posteriores.
VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 08/04/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000682022
CONCLUIDO/ASSINADO: 11/04/2022
CONTRATADO: Jessiana Pinto de Santana (CNPJ: 28.412.485/0001-40)
MODALIDADE: Dispensa (Lei 14.133/21)
VALOR: R$ 44.000,00
OBJETO: Aquisição de medicamentos que não compõem o elenco da assistência farmacêutica básica, com maior percentual de desconto, constante na tabela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos da Agência Nacional de vigilância Sanitária (CMED/ANVISA) para atender a demanda da Secretaria de Saúde de Diamante/PB que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.
VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 12/04/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000572022
CONCLUIDO/ASSINADO: 23/03/2022
CONTRATADO: ED COMERCIO SERVICOS E LOCACOES LTDA (CNPJ: 26.995.037/0001-90)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 285.587,50
OBJETO: Aquisição de materiais de expediente e papelaria para suprir as necessidades das diversas secretarias da prefeitura municipal de Diamante-PB pelo período previsto até 31 de dezembro de 2022, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002 aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93 e suas alterações posteriores.
VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 04/04/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000662022
CONCLUIDO/ASSINADO: 05/04/2022
CONTRATADO: Josivan Melquiades Nobrega - Me (CNPJ: 05.816.684/0002-07)
MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93)
VALOR: R$ 8.884,00
OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de material permanente e informática para Prefeitura Municipal de Diamante/PB em conformidade com o Artigo 24, incisos II da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores.
VIGÊNCIA: 05/07/2022 (Publicado em: 08/04/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000582022
CONCLUIDO/ASSINADO: 28/03/2022
CONTRATADO: JANILDA MARIA PEREIRA NEVES (CNPJ: 33.538.504/0001-19)
MODALIDADE: Dispensa (Lei 14.133/21)
VALOR: R$ 40.500,00
OBJETO: Contratação de empresa para consultoria especializada nos sistemas de informações em saúde pública Digisus, Sisab, Informatza APS, Sisvan, Sage, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.
VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 04/04/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000492022
CONCLUIDO/ASSINADO: 21/03/2022
CONTRATADO: REVENDEDORA OURO PNEUS LTDA - ME (CNPJ: 35.356.369/0001-16)
MODALIDADE: Dispensa (Lei 14.133/21)
VALOR: R$ 49.842,00
OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de pneu, câmara de ar e protetor, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.
VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 22/03/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000482022
CONCLUIDO/ASSINADO: 10/03/2022
CONTRATADO: Francisco Nogueira de Franca (CNPJ: 04.986.357/0001-41)
MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93)
VALOR: R$ 17.000,00
OBJETO: Contratação de empresa para locação de veículo tipo ônibus com manutenção e combustível por conta da contratante e motorista por conta da contratada para transporte de alunos da rede pública de acordo com o art. 24, inciso II da lei 8.666/93.
VIGÊNCIA: 10/05/2022 (Publicado em: 22/03/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000342022
CONCLUIDO/ASSINADO: 07/03/2022
CONTRATADO: DI DINAH IND E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA (CNPJ: 35.496.595/0001-00)
MODALIDADE: Dispensa (Lei 14.133/21)
VALOR: R$ 49.970,00
OBJETO: Contratação de empresa visando o fornecimento de fardamento que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.
VIGÊNCIA: 07/06/2022 (Publicado em: 11/03/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000472022
CONCLUIDO/ASSINADO: 16/03/2022
CONTRATADO: Andre Luiz de Oliveira Silva Eireli (CNPJ: 32.227.914/0001-86)
MODALIDADE: Dispensa (Lei 14.133/21)
VALOR: R$ 48.750,00
OBJETO: Contratação de empresa ou profissional para prestação dos serviços técnicos especializados na área de ultrassonografia, com pelo menos 01 (um) atendimento por mês ou de cordo com a solicitação do município, em datas pré-agendadas, com máximo de 65 pacientes por vez, na cidade de Diamante /PB que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.
VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 22/03/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000602022
CONCLUIDO/ASSINADO: 21/03/2022
CONTRATADO: ESMERALDA INACIO GOMES - ME (CNPJ: 02.799.507/0001-82)
MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93)
VALOR: R$ 17.300,00
OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de kits de cesta básica composta por 22 itens para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Diamante/PB em conformidade com o artigo 24, inciso II, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores.
VIGÊNCIA: 21/06/2022 (Publicado em: 22/03/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000162022
CONCLUIDO/ASSINADO: 26/01/2022
CONTRATADO: PRESTCONTAS ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL E PUBLICA LTDA (CNPJ: 39.933.307/0001-80)
MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93)
VALOR: R$ 16.000,00
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a realização de serviços de execução e controle de prestações de contas dos convênios federais e estaduais, junto a Plataforma Novo Mais Brasil, SUASWEB, SIGPC/FNDE, SGIPACTO/ESTADO e demais prestações de contas físicas Funasa, Integração, Dnocs, entre outras deste município de Diamante/PB.
VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 31/01/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000332022
CONCLUIDO/ASSINADO: 07/03/2022
CONTRATADO: Marcelo de Castro Costa Filho - Me (CNPJ: 24.019.923/0001-53)
MODALIDADE: Dispensa (Lei 14.133/21)
VALOR: R$ 25.000,00
OBJETO: Contratação de empresa visando a prestação de serviços de divulgação dos atos, programas, serviços e campanhas dos órgãos públicos municipais com finalidades educativa, informativa ou de orientação social que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.
VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 11/03/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000382022
CONCLUIDO/ASSINADO: 25/02/2022
CONTRATADO: Jose Felix de Lima 12045085856 (CNPJ: 31.945.583/0001-57)
MODALIDADE: Dispensa (Lei 14.133/21)
VALOR: R$ 50.000,00
OBJETO: Fretamento de veículo tipo van, para transportes de estudantes entre as cidades de Diamante e Itaporanga com capacidade para no mínimo 17 passageiros, com ar-condicionado, todos os itens de segurança em perfeito estado de uso, motorista, seguro total e manutenção por conta da contratada e com menos de 05 anos de fabricação, sendo uma viagem diária, exceto dias não úteis, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.
VIGÊNCIA: 25/10/2022 (Publicado em: 07/03/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000372022
CONCLUIDO/ASSINADO: 10/03/2022
CONTRATADO: SIGELMAN TOLENTINO OLEGARIO ME (CNPJ: 06.196.043/0001-70)
MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93)
VALOR: R$ 5.855,50
OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de material de limpeza para suprir as necessidades da prefeitura de Diamante/PB de acordo com o art. 24 inciso II da lei 8.666/93.
VIGÊNCIA: 10/09/2022 (Publicado em: 11/03/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000312022
CONCLUIDO/ASSINADO: 10/03/2022
CONTRATADO: GABRIELA PINTO DE FREITAS 06787515448 (CNPJ: 34.983.649/0001-91)
MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93)
VALOR: R$ 9.419,00
OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de material de limpeza para suprir as necessidades da prefeitura de Diamante/PB de acordo com o art. 24 inciso II da lei 8.666/93.
VIGÊNCIA: 10/09/2022 (Publicado em: 11/03/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000412022
CONCLUIDO/ASSINADO: 03/03/2022
CONTRATADO: ATACAMED COMÉRCIO DE PRODS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA (CNPJ: 09.260.831/0001-77)
MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93)
VALOR: R$ 16.368,00
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos injetáveis, para atender as necessidades do município de Diamante/PB, em conformidade com o Artigo 24, inciso II, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores.
VIGÊNCIA: 07/09/2022 (Publicado em: 07/03/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000182022
CONCLUIDO/ASSINADO: 25/01/2022
CONTRATADO: MT PROJETOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 38.397.954/0001-52)
MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93)
VALOR: R$ 21.351,53
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação de forro PVC e portas em 4 salas no prédio do CRAS da Prefeitura do Município de Diamante/PB, fundamentado no artigo 24, Inciso I, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores.
VIGÊNCIA: 25/04/2022 (Publicado em: 31/01/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000292022
CONCLUIDO/ASSINADO: 18/02/2022
CONTRATADO: Cicero Terto (CNPJ: 061.824.184-19)
MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93)
VALOR: R$ 15.825,00
OBJETO: Locação de 01 (um) veículo tipo basculante com condutor devidamente habilitado, com capacidade para a partir de 6.000 toneladas, em bom estado de uso e conservação, com licenciamento e IPVA pagos, destinado a Secretaria de Obras Públicas e Serviços Urbanos, para o transporte de lixo domiciliar, entulhos, poda de árvores e demais serviços da referida secretaria, de segunda a sexta-feira, despesas com manutenção, seguro e com estimativa média mensal de percorrer 2.500 km de acordo com o art. 24, inciso II da lei 8.666/93.
VIGÊNCIA: 18/05/2022 (Publicado em: 25/02/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000302022
CONCLUIDO/ASSINADO: 22/02/2022
CONTRATADO: CONSTRUTORA CAVASA VALAS E SANEAMENTOS LTDA (CNPJ: 01.334.407/0001-18)
MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93)
VALOR: R$ 17.550,00
OBJETO: Locação de horas de máquina escavadeira, 580 N- CASE- 75 HO, com peso operacional de 7.791 KG incluso operador e manutenção preventiva, de acordo com o art. 24 inciso II da lei 8.666/93.
VIGÊNCIA: 22/05/2022 (Publicado em: 25/02/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000282022
CONCLUIDO/ASSINADO: 02/02/2022
CONTRATADO: FRANCINEUMA PEREIRA LEITE 92303080134 (CNPJ: 16.753.609/0001-71)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 80.244,00
OBJETO: Fornecimento parcelado de refeições tipo quentinhas destinadas às atividades de diversas secretarias do Município de Diamante-PB devendo atender sempre que requisitado em horário comercial, conforme especificações constantes no Termo de Referência deste Edital, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações posteriores.
VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 09/02/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000232022
CONCLUIDO/ASSINADO: 03/02/2022
CONTRATADO: RUSSEL INACIO DE ARAUJO - ME (CNPJ: 19.955.583/0001-32)
MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93)
VALOR: R$ 13.546,70
OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material de construção para suprir as necessidades da prefeitura de Diamante/PB de acordo com o art. 24 inciso II da lei 8.666/93.
VIGÊNCIA: 03/04/2022 (Publicado em: 09/02/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000222022
CONCLUIDO/ASSINADO: 03/02/2022
CONTRATADO: MAURICELIO CONSTRUÇÃO (CNPJ: 41.203.555/0001-18)
MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93)
VALOR: R$ 1.195,10
OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material de construção para suprir as necessidades da prefeitura de Diamante/PB de acordo com o art. 24 inciso II da lei 8.666/93.
VIGÊNCIA: 03/05/2022 (Publicado em: 09/02/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000212022
CONCLUIDO/ASSINADO: 03/02/2022
CONTRATADO: JAILSON ROGENILSON DINIZ (CNPJ: 07.217.929/0001-16)
MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93)
VALOR: R$ 615,00
OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material de construção para suprir as necessidades da prefeitura de Diamante/PB de acordo com o art. 24 inciso II da lei 8.666/93.
VIGÊNCIA: 03/05/2022 (Publicado em: 09/02/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000252022
CONCLUIDO/ASSINADO: 27/01/2022
CONTRATADO: E-Ticons - Empresa de Tecnologia Informação e Consultoria LTDA - ME (CNPJ: 09.196.974/0001-67)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 63.960,00
OBJETO: Contratação de empresa especializada em implantação e suporte de sistemas informatizados para utilização nos departamentos administrativos municipais, todos os sistemas deverão permitir a integração possibilitando assim a importação e intercambio de dados, obedecendo às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações posteriores.
VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 31/01/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000172022
CONCLUIDO/ASSINADO: 25/01/2022
CONTRATADO: ED COMERCIO SERVICOS E LOCACOES LTDA (CNPJ: 26.995.037/0001-90)
MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93)
VALOR: R$ 17.385,40
OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de material de expediente e papelaria para a Prefeitura Municipal de Diamante/PB em conformidade com o Artigo 24, inciso II, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores.
VIGÊNCIA: 25/03/2022 (Publicado em: 31/01/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000092022
CONCLUIDO/ASSINADO: 07/01/2022
CONTRATADO: CITO MAMA SERVICOS DE DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA (CNPJ: 30.431.360/0001-09)
MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93)
VALOR: R$ 16.500,00
OBJETO: Contratação de serviços especializados de exames por imagem (mamografia bilateral e unilateral) a serem realizados no Município de Diamante-PB, utilizando unidade móvel (trailer adaptado com equipamento) com deslocamento por conta da empresa contratada para atendimento a usuários do SUS nas datas e horários a serem estipulados pela Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com o Artigo 24, inciso II, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores.
VIGÊNCIA: 07/07/2022 (Publicado em: 17/01/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000082022
CONCLUIDO/ASSINADO: 19/01/2022
CONTRATADO: Nicodemos Diniz Advogados Associados (CNPJ: 24.048.914/0001-90)
MODALIDADE: Inexigibilidade
VALOR: R$ 48.000,00
OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica para o Instituto de Previdência Social e para o Município de Diamante-PB, com fundamento Art. 25, no inciso II da Lei 8.666/93 e alterações posteriores e com observância do preceito legal do art. 26 da Lei 8.666/93.
VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 31/01/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000072022
CONCLUIDO/ASSINADO: 07/01/2022
CONTRATADO: CARLOS AUGUSTO PINHEIRO CAVALCANTE JUNIOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (CNPJ: 27.126.882/0001-92)
MODALIDADE: Inexigibilidade
VALOR: R$ 60.000,00
OBJETO: Contratação de profissional/escritório habilitado para prestar serviços de assessoria e consultoria jurídica que incorpore à execução de defesas, pareceres, assessoria e consultoria jurídica perante quaisquer instâncias administrativas, destinadas a todas as secretaria do município de Diamante/PB e outras atividades correlatas quando for interesse do Poder Público Municipal, obedecendo ao estabelecido no artigo 25, inciso II da Lei n° 8.666/93, no que se refere a singularidade e ainda ao constante no artigo 13 da referida Lei Federal.
VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 17/01/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000052022
CONCLUIDO/ASSINADO: 07/01/2022
CONTRATADO: MARCILIO BATISTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVO (CNPJ: 40.545.384/0001-42)
MODALIDADE: Inexigibilidade
VALOR: R$ 55.000,00
OBJETO: contratação de profissional para execução de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica com vistas ao acompanhamento de processos Judiciais e/ou Administrativos, junto a comarca de Itaporanga, obedecendo ao estabelecido no artigo 25, inciso II da Lei n° 8.666/93, no que se refere a singularidade e ainda ao constante no artigo 13 da referida Lei Federal.
VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 17/01/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000242022
CONCLUIDO/ASSINADO: 04/02/2022
CONTRATADO: FRANCISCO PINTO DE SANTANA EIRELI - PRE MOLDADOS E CONSTRUTORA SAO FRANCISCO (CNPJ: 36.161.499/0001-66)
MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93)
VALOR: R$ 3.400,00
OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de tubos de concreto simples para suprir as necessidades da prefeitura de Diamante/PB de acordo com o art. 24 inciso II da lei 8.666/93.
VIGÊNCIA: 04/04/2022 (Publicado em: 09/02/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000142022
CONCLUIDO/ASSINADO: 25/01/2022
CONTRATADO: DENIZE TORRES CANDEIA 00992873401 (CNPJ: 29.332.622/0001-07)
MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93)
VALOR: R$ 17.050,00
OBJETO: Contratação de empresa especializada prestação de serviços de digitalização de todas as despesas e locação de software de busca de documentos digitalizados da prefeitura municipal de Diamante/PB de acordo com o art. 24, inciso II da lei 8.666/93.
VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 31/01/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000122022
CONCLUIDO/ASSINADO: 10/01/2022
CONTRATADO: DENIZE TORRES CANDEIA 00992873401 (CNPJ: 29.332.622/0001-07)
MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93)
VALOR: R$ 15.950,00
OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de serviços técnicos, na organização do arquivo, compreendendo a seleção, catalogação e arquivamento de documentos gerados pela prefeitura municipal de Diamante/PB de acordo com o art. 24, inciso II da lei 8.666/93.
VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 17/01/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000062022
CONCLUIDO/ASSINADO: 07/01/2022
CONTRATADO: JOSE WAGNER SANTANA DA SILVA-ME (CNPJ: 32.788.962/0001-43)
MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93)
VALOR: R$ 17.600,00
OBJETO: Contratação de empresa para operacionalização do sistema de contabilidade, a fim de suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Diamante-PB em conformidade com o Artigo 24, inciso II, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores.
VIGÊNCIA: 07/09/2022 (Publicado em: 17/01/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000112022
CONCLUIDO/ASSINADO: 10/01/2022
CONTRATADO: Posto Diesel São José Ltda (CNPJ: 35.419.936/0001-36)
MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93)
VALOR: R$ 6.386,00
OBJETO: Aquisição parcelada de combustíveis, destinados aos veículos em trânsito para João Pessoa/PB de acordo com o art. 24, IV da lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.
VIGÊNCIA: 10/02/2022 (Publicado em: 17/01/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000032022
CONCLUIDO/ASSINADO: 07/01/2022
CONTRATADO: POSTO PARAISO LTDA ME (CNPJ: 14.402.409/0001-49)
MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93)
VALOR: R$ 53.865,00
OBJETO: Aquisição parcelada de combustíveis, destinados aos veículos locais de acordo com o art. 24, IV da lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.
VIGÊNCIA: 07/02/2022 (Publicado em: 17/01/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000132022
CONCLUIDO/ASSINADO: 25/01/2022
CONTRATADO: RONALDO PAIVA NUNES ME (CNPJ: 35.588.417/0001-00)
MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93)
VALOR: R$ 15.375,00
OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de impressão e serviços de gráfica para a Prefeitura Municipal de Diamante/PB em conformidade com o Artigo 24, inciso II, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores.
VIGÊNCIA: 25/03/2022 (Publicado em: 31/01/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000042022
CONCLUIDO/ASSINADO: 07/01/2022
CONTRATADO: Jamailton Martins do Carmo-Me (CNPJ: 01.517.003/0001-60)
MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93)
VALOR: R$ 32.977,40
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão-de-obra qualificada de auxiliar de pedreiro e pedreiro e equipamentos, destinados à manutenção dos imóveis municipais, vias públicas e praças, pelo prazo de 3 (três) meses, com todos os encargos, ferramentas utilizadas e EPIs (Equipamentos e proteção individual) por conta da contratada, fundamentado no artigo 24, Inciso I, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores.
VIGÊNCIA: 07/04/2022 (Publicado em: 17/01/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000022022
CONCLUIDO/ASSINADO: 03/01/2022
CONTRATADO: PR0-LABORATÓRIO COM. E EQUIPAMENTOS P. LABORATÓRIO LTDA - ME (CNPJ: 19.036.846/0001-00)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 72.000,00
OBJETO: contratação de empresa para a locação de equipamento de hematologia, modelo Hematoclin 3.0 ou similar e equipamento de bioquímica, modelo Bioclin 100 ou similar, ambos com todos os reagentes inclusos, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações posteriores.
VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 10/01/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000012022
CONCLUIDO/ASSINADO: 03/01/2022
CONTRATADO: INOVE CONSULTORIA ATUARIAL LTDA EPP (CNPJ: 24.756.013/0001-53)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 36.000,00
OBJETO: Contratação de empresa para Prestação de serviços técnicos previdenciários de acordo com especificações no termo do edital para o Município de Diamante-PB, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações posteriores
VIGÊNCIA: 31/12/2022 (Publicado em: 10/01/2022)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000552021
CONCLUIDO/ASSINADO: 26/05/2021
CONTRATADO: DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRESTE MERIDIONAL LTDA (CNPJ: 40.876.269/0001-50)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 1.325,40
OBJETO: Aquisição de materiais de expediente e papelaria II para suprir as necessidades das diversas secretarias da prefeitura municipal de Diamante-PB pelo período de 7 (sete) meses, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93 e 10.520/2002, com suas alterações posteriores.
VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 28/05/2021)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000612021
CONCLUIDO/ASSINADO: 26/05/2021
CONTRATADO: Crisanto Abilio de Sousa Netto (CNPJ: 27.270.402/0001-62)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 45.000,00
OBJETO: Contratação de empresa na Aquisição de Medicamentos para Doação no atendimento as necessidades da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Diamante-PB, de acordo com os preços da tabela exigido pela CMED, para o consumo previsto até 31 de Dezembro de 2021, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93.
VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 28/05/2021)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000001372021
CONCLUIDO/ASSINADO: 14/10/2021
CONTRATADO: VALE-IMAGEM CLÍNICA DIAGNÓSTICA VALE DO PIANCO LTDA - ME (CNPJ: 18.557.568/0001-73)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 153.092,80
OBJETO: Contratação de empresa especializada na Realização de Exames por Imagem de Média e Alta Complexidade, destinada ao Atendimento da Secretaria de Saúde do Município de Diamante/PB, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações posteriores.
VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 18/10/2021)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000742021
CONCLUIDO/ASSINADO: 28/06/2021
CONTRATADO: KJS SERVICOS DE SAUDE LTDA (CNPJ: 36.025.720/0001-59)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 45.000,00
OBJETO: A contratação de empresa ou profissional para prestação dos serviços técnicos especializados na área de ultrassonografia e pequenas cirurgias, na cidade de Diamante /PB em datas pré- agendadas, pelo período de 6 (seis) meses, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações posteriores.
VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 01/07/2021)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000052021
CONCLUIDO/ASSINADO: 17/06/2021
CONTRATADO: Joao Afonso Gomes Cavalcanti Abilio Diniz (CNPJ: 097.060.074-74)
MODALIDADE: Inexigibilidade
VALOR: R$ 30.000,00
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A CÂMARA DE VEREADORES DE DIAMANTEA/PB.
VIGÊNCIA: 17/06/2022 (Publicado em: 17/06/2021)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000001032021
CONCLUIDO/ASSINADO: 01/09/2021
CONTRATADO: FRANCISCO CIRILO DE OLIVEIRA (CNPJ: 35.434.253/0001-58)
MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93)
VALOR: R$ 16.276,00
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Palmeiras Imperiais com no mínimo 4,5 metros de altura para a Prefeitura Municipal de Diamante/PB.
VIGÊNCIA: 01/12/2021 (Publicado em: 06/09/2021)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000001422021
CONCLUIDO/ASSINADO: 26/10/2021
CONTRATADO: Otaniel Barbosa Franco (CNPJ: 205.733.914-91)
MODALIDADE: Chamada Pública
VALOR: R$ 1.500,00
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (hortifruti) da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, no municipio de Diamante/PB.
VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 16/11/2021)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000001412021
CONCLUIDO/ASSINADO: 26/10/2021
CONTRATADO: Odecy Vieira de Franca (CNPJ: 874.200.584-15)
MODALIDADE: Chamada Pública
VALOR: R$ 4.000,00
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (hortifruti) da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, no municipio de Diamante/PB.
VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 16/11/2021)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000001402021
CONCLUIDO/ASSINADO: 26/10/2021
CONTRATADO: Manoel Gabriel Gomes (CNPJ: 950.988.284-49)
MODALIDADE: Chamada Pública
VALOR: R$ 15.400,00
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (hortifruti) da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, no municipio de Diamante/PB.
VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 16/11/2021)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000001392021
CONCLUIDO/ASSINADO: 26/10/2021
CONTRATADO: Jose Benedito da Silva (CNPJ: 050.703.874-64)
MODALIDADE: Chamada Pública
VALOR: R$ 10.500,00
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (hortifruti) da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, no municipio de Diamante/PB.
VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 16/11/2021)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000001382021
CONCLUIDO/ASSINADO: 26/10/2021
CONTRATADO: Francisco Basilio Neto (CNPJ: 263.224.634-20)
MODALIDADE: Chamada Pública
VALOR: R$ 5.000,00
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (hortifruti) da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, no municipio de Diamante/PB.
VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 16/11/2021)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000001322021
CONCLUIDO/ASSINADO: 08/11/2021
CONTRATADO: AVM EMPREENDIMENTOS EIRELI ME (CNPJ: 17.325.974/0001-48)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 17.389,25
OBJETO: Fornecimento de materiais de impressão e serviços de gráfica para o Município de Diamante-PB, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações posteriores, conforme especificações constantes no Termo de Referência deste Edital.
VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 16/11/2021)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000001362021
CONCLUIDO/ASSINADO: 26/10/2021
CONTRATADO: Ulisses E Cordeiro de Santana (CNPJ: 26.754.510/0001-48)
MODALIDADE: Pregão Eletrônico
VALOR: R$ 10.185,00
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos psicotrópicos para atender as necessidades do município de Diamante/PB, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93 e 10.520/2002, com suas alterações posteriores.
VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 01/11/2021)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000001352021
CONCLUIDO/ASSINADO: 26/10/2021
CONTRATADO: PHAMAPLUS LTDA (CNPJ: 03.817.043/0001-52)
MODALIDADE: Pregão Eletrônico
VALOR: R$ 832,00
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos psicotrópicos para atender as necessidades do município de Diamante/PB, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93 e 10.520/2002, com suas alterações posteriores.
VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 01/11/2021)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000001342021
CONCLUIDO/ASSINADO: 26/10/2021
CONTRATADO: NNMED-DISTRIBUIÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA (CNPJ: 15.218.561/0001-39)
MODALIDADE: Pregão Eletrônico
VALOR: R$ 11.378,00
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos psicotrópicos para atender as necessidades do município de Diamante/PB, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93 e 10.520/2002, com suas alterações posteriores.
VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 01/11/2021)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000001332021
CONCLUIDO/ASSINADO: 26/10/2021
CONTRATADO: Drogafonte (CNPJ: 08.778.201/0001-26)
MODALIDADE: Pregão Eletrônico
VALOR: R$ 21.686,50
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos psicotrópicos para atender as necessidades do município de Diamante/PB, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93 e 10.520/2002, com suas alterações posteriores.
VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 01/11/2021)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000001292021
CONCLUIDO/ASSINADO: 14/10/2021
CONTRATADO: PRESTCONTAS ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL E PUBLICA LTDA (CNPJ: 39.933.307/0001-80)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 6.000,00
OBJETO: contratação de empresa especializada para a realização de serviços de execução e controle de prestações de contas dos convênios federais e estaduais, junto a Plataforma Novo Mais Brasil, SUASWEB, SIGPC/FNDE,SGIPACTO/ESTADO e demais prestações de contas físicas Funasa, Integração, Dnocs, entre outras deste município de Diamante/PB
VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 18/10/2021)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000001312021
CONCLUIDO/ASSINADO: 14/10/2021
CONTRATADO: ANTONIO JEFFERSON MORATO HERCULANO- MEI (CNPJ: 42.056.014/0001-77)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 48.000,00
OBJETO: Locação de serviço de transporte de veículo do tipo van, com ar condicionado, combustível diesel e emplacamento por conta da contratada, revisado, bom estado de conservação e segurança, com no máximo 7 (sete) anos de fabricação, com capacidade para no mínimo 19 ocupantes, com o motorista, para ficar à disposição da Secretaria Municipal de Saúde para o transporte de pacientes em tratamento de saúde custeado pelo SUS fora do domicílio do Município de Diamante/PB (Despesas com combustível, Manutenção Preventiva e Seguro Total por conta da contratada), com estimativa de percurso mensal de até 10.000 KM, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações posteriores.
VIGÊNCIA: 13/01/2022 (Publicado em: 18/10/2021)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000001302021
CONCLUIDO/ASSINADO: 01/10/2021
CONTRATADO: Jamailton Martins do Carmo-Me (CNPJ: 01.517.003/0001-60)
MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93)
VALOR: R$ 32.841,78
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão-de-obra qualificada de auxiliar de pedreiro e pedreiro, destinados à manutenção dos imóveis municipais, vias públicas e praças, pelo prazo de 3 (três) meses, com todos os encargos, ferramentas utilizadas e EPIs (Equipamentos e proteção individual) por conta da contratada
VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 04/10/2021)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000001192021
CONCLUIDO/ASSINADO: 14/09/2021
CONTRATADO: GIPAGEL AUTO PEÇAS LTDA (CNPJ: 35.588.102/0001-54)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 77.525,00
OBJETO: Aquisição por maior desconto de Peças automotivas e contratação de serviços técnicos especializados de mecânica em geral, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 20/09/2021)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000001282021
CONCLUIDO/ASSINADO: 15/10/2021
CONTRATADO: ABIK ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. (CNPJ: 34.746.608/0001-81)
MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93)
VALOR: R$ 12.000,00
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia civil para elaboração de projetos topográficos, constando: planta de situação, planta topográfica com quadro de áres, planialtimétrico e perfil, descrevendo toda topográfica das áreas levantadas no município de Diamante/PB em conformidade com o artigo 24, Inciso II, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores
VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 25/10/2021)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000001272021
CONCLUIDO/ASSINADO: 27/09/2021
CONTRATADO: Jailton Barbosa Gomes (CNPJ: 799.742.601-91)
MODALIDADE: Tomada de Preços
VALOR: R$ 4.500,00
OBJETO: Locação de veículos, incluindo o condutor, para ficar à disposição das secretarias solicitantes de segunda a sexta, com despesas de combustível pela contratante e manutenção preventiva e seguro total pela contratada, em conformidade com o Termo de Referência – Anexo I, parte integrante do Edital, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 13/10/2021)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000001262021
CONCLUIDO/ASSINADO: 27/09/2021
CONTRATADO: Ineis Abilio de Sousa (CNPJ: 042.331.994-90)
MODALIDADE: Tomada de Preços
VALOR: R$ 5.700,00
OBJETO: Locação de veículos, incluindo o condutor, para ficar à disposição das secretarias solicitantes de segunda a sexta, com despesas de combustível pela contratante e manutenção preventiva e seguro total pela contratada, em conformidade com o Termo de Referência – Anexo I, parte integrante do Edital, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 13/10/2021)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000001252021
CONCLUIDO/ASSINADO: 27/09/2021
CONTRATADO: Francisco de Assis Barbosa (CNPJ: 028.827.114-92)
MODALIDADE: Tomada de Preços
VALOR: R$ 7.500,00
OBJETO: Locação de veículos, incluindo o condutor, para ficar à disposição das secretarias solicitantes de segunda a sexta, com despesas de combustível pela contratante e manutenção preventiva e seguro total pela contratada, em conformidade com o Termo de Referência – Anexo I, parte integrante do Edital, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 13/10/2021)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000001242021
CONCLUIDO/ASSINADO: 27/09/2021
CONTRATADO: Erivaldo dos Santos (CNPJ: 074.563.634-98)
MODALIDADE: Tomada de Preços
VALOR: R$ 5.997,00
OBJETO: Locação de veículos, incluindo o condutor, para ficar à disposição das secretarias solicitantes de segunda a sexta, com despesas de combustível pela contratante e manutenção preventiva e seguro total pela contratada, em conformidade com o Termo de Referência – Anexo I, parte integrante do Edital, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 13/10/2021)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000001232021
CONCLUIDO/ASSINADO: 30/09/2021
CONTRATADO: CONSTRUTORA APODI LTDA - ME (CNPJ: 17.620.703/0001-15)
MODALIDADE: Tomada de Preços
VALOR: R$ 4.500,00
OBJETO: Locação de veículos, incluindo o condutor, para ficar à disposição das secretarias solicitantes de segunda a sexta, com despesas de combustível pela contratante e manutenção preventiva e seguro total pela contratada, em conformidade com o Termo de Referência – Anexo I, parte integrante do Edital, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 13/10/2021)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000001222021
CONCLUIDO/ASSINADO: 27/09/2021
CONTRATADO: ABILIO FERREIRA LIMA NETO EIRELI EPP (CNPJ: 05.935.592/0001-57)
MODALIDADE: Tomada de Preços
VALOR: R$ 11.077,50
OBJETO: Locação de veículos, incluindo o condutor, para ficar à disposição das secretarias solicitantes de segunda a sexta, com despesas de combustível pela contratante e manutenção preventiva e seguro total pela contratada, em conformidade com o Termo de Referência – Anexo I, parte integrante do Edital, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 13/10/2021)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000001212021
CONCLUIDO/ASSINADO: 20/10/2021
CONTRATADO: PARAÍBA CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA (CNPJ: 40.988.463/0001-28)
MODALIDADE: Tomada de Preços
VALOR: R$ 103.231,45
OBJETO: contratação de empresa para reforma na quadra poliesportiva da E.E.I.F. José Antônio Barros na localidade Barra de Oitís no Município de Diamante/PB nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações posteriores, dentro dos prazos e normas da Lei nº 8.666/93 de 21/06/1993 e suas alterações posteriores, conforme planilhas orçamentarias em anexo.
VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 25/10/2021)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000001182021
CONCLUIDO/ASSINADO: 08/09/2021
CONTRATADO: RODRIGO INACIO DE ARAUJO GOMES - ME (CNPJ: 18.996.856/0001-24)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 113.871,00
OBJETO: Aquisição de material de informática conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos para suprir as necessidades da prefeitura municipal de Diamante-PB, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93 e 10.520/2002, com suas alterações posteriores.
VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 16/09/2021)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000001172021
CONCLUIDO/ASSINADO: 08/09/2021
CONTRATADO: Maria do Carmo Alexandre Figueiredo da Costa 11342121430 (CNPJ: 32.310.867/0001-30)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 115.978,34
OBJETO: Aquisição de material de informática conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos para suprir as necessidades da prefeitura municipal de Diamante-PB, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93 e 10.520/2002, com suas alterações posteriores.
VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 16/09/2021)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000001162021
CONCLUIDO/ASSINADO: 08/09/2021
CONTRATADO: MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES COELHO (CNPJ: 02.343.144/0001-76)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 24.401,60
OBJETO: Aquisição de material de informática conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos para suprir as necessidades da prefeitura municipal de Diamante-PB, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93 e 10.520/2002, com suas alterações posteriores.
VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 16/09/2021)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000001202021
CONCLUIDO/ASSINADO: 11/10/2021
CONTRATADO: Jessiana Pinto de Santana (CNPJ: 28.412.485/0001-40)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 51.000,00
OBJETO: Contratação de empresa na Aquisição de Medicamentos para Doação no atendimento as necessidades da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Diamante-PB, de acordo com os preços da tabela exigido pela CMED, para o consumo previsto até 31 de Dezembro de 2021
VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 13/10/2021)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000001142021
CONCLUIDO/ASSINADO: 03/09/2021
CONTRATADO: Jumasa Comercio Representacoes Esportiva Ltda (CNPJ: 23.710.841/0001-98)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 21.455,50
OBJETO: aquisição de material esportivo permanente e consumo a fim de suprir a necessidade da secretaria de Esportes do município de Diamante/PB, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações posteriores.
VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 15/09/2021)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000001132021
CONCLUIDO/ASSINADO: 03/09/2021
CONTRATADO: IVANILTO DA COSTA VIEIRA (CNPJ: 26.465.390/0001-69)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 5.290,50
OBJETO: aquisição de material esportivo permanente e consumo a fim de suprir a necessidade da secretaria de Esportes do município de Diamante/PB, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações posteriores.
VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 15/09/2021)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000792021
CONCLUIDO/ASSINADO: 16/06/2021
CONTRATADO: NOBREGA CONSTRUÇÕES EIRELI-ME (CNPJ: 28.183.078/0001-08)
MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93)
VALOR: R$ 30.000,00
OBJETO: contratação de empresa especializada para a locação de máquina retroescavadeira pelo período de 150 horas de uso e caminhão caçamba com capacidade para 12m³ de carga, pelo período de 20 (vinte) dias, com combustível, manutenção, motorista e operados, por conta da contratada, para reparação e conservação das estradas vicinais que dão acesso às comunidades rurais do município de Diamante/PB, servindo ainda para facilitar e/ou possibilitar o serviço de abastecimento de água por meio dos caminhões pipa que trafegam até as respectivas comunidades, em conformidade com o Artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, Portaria n° 1.024 de 26 de maio de 2021, Decreto 41.201 de 27 de abril de 2021e Decreto Municipal n° 10/2021.
VIGÊNCIA: 16/10/2021 (Publicado em: 16/07/2021)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000001122021
CONCLUIDO/ASSINADO: 12/07/2021
CONTRATADO: NNMED-DISTRIBUIÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA (CNPJ: 15.218.561/0001-39)
MODALIDADE: Pregão Eletrônico
VALOR: R$ 59.869,60
OBJETO: Aquisição parcelada de medicamentos para Farmácia Básica, destinados as Unidades de Saúde, vinculados aos programas, Fundo Municipal de Saúde e Secretaria de Saúde do município de Diamante/PB, até 31 de dezembro de 2021, dentro dos prazos e normas da Lei 10.520 de julho de 2002 e o Decreto Regulamentar Federal n° 10.024 de setembro de 2019
VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 16/07/2021)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000942021
CONCLUIDO/ASSINADO: 12/07/2021
CONTRATADO: Formulas Magistrais Manipulacoes Especiais Ltda - Epp (CNPJ: 07.316.691/0001-86)
MODALIDADE: Pregão Eletrônico
VALOR: R$ 67.495,00
OBJETO: Aquisição parcelada de medicamentos para Farmácia Básica, destinados as Unidades de Saúde, vinculados aos programas, Fundo Municipal de Saúde e Secretaria de Saúde do município de Diamante/PB, até 31 de dezembro de 2021, dentro dos prazos e normas da Lei 10.520 de julho de 2002 e o Decreto Regulamentar Federal n° 10.024 de setembro de 2019
VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 16/07/2021)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000932021
CONCLUIDO/ASSINADO: 12/07/2021
CONTRATADO: Exemplarmed Comercio de Produtos Hospitalares Ltda - ME (CNPJ: 23.312.871/0001-46)
MODALIDADE: Pregão Eletrônico
VALOR: R$ 8.254,00
OBJETO: Aquisição parcelada de medicamentos para Farmácia Básica, destinados as Unidades de Saúde, vinculados aos programas, Fundo Municipal de Saúde e Secretaria de Saúde do município de Diamante/PB, até 31 de dezembro de 2021, dentro dos prazos e normas da Lei 10.520 de julho de 2002 e o Decreto Regulamentar Federal n° 10.024 de setembro de 2019
VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 16/07/2021)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000922021
CONCLUIDO/ASSINADO: 12/07/2021
CONTRATADO: ULTRAMEGA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA (CNPJ: 21.596.736/0001-44)
MODALIDADE: Pregão Eletrônico
VALOR: R$ 21.911,50
OBJETO: Aquisição parcelada de medicamentos para Farmácia Básica, destinados as Unidades de Saúde, vinculados aos programas, Fundo Municipal de Saúde e Secretaria de Saúde do município de Diamante/PB, até 31 de dezembro de 2021, dentro dos prazos e normas da Lei 10.520 de julho de 2002 e o Decreto Regulamentar Federal n° 10.024 de setembro de 2019
VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 16/07/2021)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000912021
CONCLUIDO/ASSINADO: 12/07/2021
CONTRATADO: PHAMAPLUS LTDA (CNPJ: 03.817.043/0001-52)
MODALIDADE: Pregão Eletrônico
VALOR: R$ 15.533,40
OBJETO: Aquisição parcelada de medicamentos para Farmácia Básica, destinados as Unidades de Saúde, vinculados aos programas, Fundo Municipal de Saúde e Secretaria de Saúde do município de Diamante/PB, até 31 de dezembro de 2021, dentro dos prazos e normas da Lei 10.520 de julho de 2002 e o Decreto Regulamentar Federal n° 10.024 de setembro de 2019
VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 16/07/2021)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000001112021
CONCLUIDO/ASSINADO: 27/08/2021
CONTRATADO: DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRESTE MERIDIONAL LTDA (CNPJ: 40.876.269/0001-50)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 20.250,00
OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de material permanente para Prefeitura Municipal de Diamante/PB que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações posteriores.
VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 16/09/2021)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000001102021
CONCLUIDO/ASSINADO: 27/08/2021
CONTRATADO: Rede de Negocios em Tecnologia Ltda (CNPJ: 11.004.395/0001-17)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 5.191,50
OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de material permanente para Prefeitura Municipal de Diamante/PB que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações posteriores.
VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 16/09/2021)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000001092021
CONCLUIDO/ASSINADO: 27/08/2021
CONTRATADO: MEIRE KARLA DE AZEVEDO ARAÚJO DUTRA DANTAS (CNPJ: 21.062.777/0001-50)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 193.535,35
OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de material permanente para Prefeitura Municipal de Diamante/PB que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações posteriores.
VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 16/09/2021)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000001082021
CONCLUIDO/ASSINADO: 27/08/2021
CONTRATADO: cicera daniela luciano de sousa - me (CNPJ: 14.190.249/0001-11)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 112.222,00
OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de material permanente para Prefeitura Municipal de Diamante/PB que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações posteriores.
VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 16/09/2021)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000001072021
CONCLUIDO/ASSINADO: 27/08/2021
CONTRATADO: SÃO MARCOS DIST. DE MED. EQUIP. MAT. HOSP. ODONT. LTDA EPP (CNPJ: 03.894.963/0001-74)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 14.250,00
OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de material permanente para Prefeitura Municipal de Diamante/PB que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações posteriores.
VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 16/09/2021)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000001062021
CONCLUIDO/ASSINADO: 27/08/2021
CONTRATADO: IVANILTO DA COSTA VIEIRA (CNPJ: 26.465.390/0001-69)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 29.070,04
OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de material permanente para Prefeitura Municipal de Diamante/PB que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações posteriores.
VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 16/09/2021)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000001052021
CONCLUIDO/ASSINADO: 27/08/2021
CONTRATADO: A J P DE SOUZA COMERCIO ATACADISTA - ME (CNPJ: 31.070.140/0001-60)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 55.246,75
OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de material permanente para Prefeitura Municipal de Diamante/PB que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações posteriores.
VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 16/09/2021)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000001042021
CONCLUIDO/ASSINADO: 03/09/2021
CONTRATADO: ANTONIO FELIX CURZ JUNIOR 05563296431 (CNPJ: 39.471.790/0001-29)
MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93)
VALOR: R$ 16.200,00
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de serviços e equipamentos de sonorização, gravação e filmagem para Prefeitura Municipal de Diamante/PB em conformidade com o Artigo 24, incisos II da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores.
VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 16/09/2021)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000001012021
CONCLUIDO/ASSINADO: 17/08/2021
CONTRATADO: AGROSERV COMERCIO E SERVIÇOS AGROPECAURIO LTDA (CNPJ: 01.202.874/0001-94)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 9.950,00
OBJETO: aquisição de maquinário debulhador de milho para acoplar no trator, destinadas às atividades da secretaria de agricultura do Município de Diamante-PB, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93
VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 20/08/2021)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000001002021
CONCLUIDO/ASSINADO: 16/08/2021
CONTRATADO: SAÚDE DOCTOR COMÉRCIO LTDA (CNPJ: 11.511.020/0001-43)
MODALIDADE: Pregão Eletrônico
VALOR: R$ 12.555,00
OBJETO: Aquisição parcelada de material odontológico, destinados as Unidades de Saúde, vinculados aos programas, Fundo Municipal de Saúde e Secretaria de Saúde do município de Diamante/PB, até 31 de dezembro de 2021, dentro dos prazos e normas da Lei 10.520 de julho de 2002 e o Decreto Regulamentar Federal n° 10.024 de setembro de 2019, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I deste Edital
VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 20/08/2021)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000992021
CONCLUIDO/ASSINADO: 16/08/2021
CONTRATADO: ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME (CNPJ: 09.478.023/0001-80)
MODALIDADE: Pregão Eletrônico
VALOR: R$ 2.255,80
OBJETO: Aquisição parcelada de material odontológico, destinados as Unidades de Saúde, vinculados aos programas, Fundo Municipal de Saúde e Secretaria de Saúde do município de Diamante/PB, até 31 de dezembro de 2021, dentro dos prazos e normas da Lei 10.520 de julho de 2002 e o Decreto Regulamentar Federal n° 10.024 de setembro de 2019, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I deste Edital.
VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 20/08/2021)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000982021
CONCLUIDO/ASSINADO: 16/08/2021
CONTRATADO: In-Dental Produtos Odontológicos Médicos e Hospitalar Ltda (CNPJ: 07.788.510/0001-14)
MODALIDADE: Pregão Eletrônico
VALOR: R$ 21.043,14
OBJETO: Aquisição parcelada de material odontológico, destinados as Unidades de Saúde, vinculados aos programas, Fundo Municipal de Saúde e Secretaria de Saúde do município de Diamante/PB, até 31 de dezembro de 2021, dentro dos prazos e normas da Lei 10.520 de julho de 2002 e o Decreto Regulamentar Federal n° 10.024 de setembro de 2019, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I deste Edital.
VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 20/08/2021)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000972021
CONCLUIDO/ASSINADO: 16/08/2021
CONTRATADO: DENTAL UNIVERSO EIRELI - EPP (CNPJ: 26.395.502/0001-52)
MODALIDADE: Pregão Eletrônico
VALOR: R$ 2.185,22
OBJETO: Aquisição parcelada de material odontológico, destinados as Unidades de Saúde, vinculados aos programas, Fundo Municipal de Saúde e Secretaria de Saúde do município de Diamante/PB, até 31 de dezembro de 2021, dentro dos prazos e normas da Lei 10.520 de julho de 2002 e o Decreto Regulamentar Federal n° 10.024 de setembro de 2019, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I deste Edital.
VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 20/08/2021)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000962021
CONCLUIDO/ASSINADO: 16/08/2021
CONTRATADO: DENTAL CAMARGO COMÉRCIO LTDA (CNPJ: 18.110.143/0001-11)
MODALIDADE: Pregão Eletrônico
VALOR: R$ 908,30
OBJETO: Aquisição parcelada de material odontológico, destinados as Unidades de Saúde, vinculados aos programas, Fundo Municipal de Saúde e Secretaria de Saúde do município de Diamante/PB, até 31 de dezembro de 2021, dentro dos prazos e normas da Lei 10.520 de julho de 2002 e o Decreto Regulamentar Federal n° 10.024 de setembro de 2019, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I deste Edital
VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 20/08/2021)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000952021
CONCLUIDO/ASSINADO: 16/08/2021
CONTRATADO: APOGEU CENTER COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA (CNPJ: 02.911.193/0001-68)
MODALIDADE: Pregão Eletrônico
VALOR: R$ 4.254,00
OBJETO: Aquisição parcelada de material odontológico, destinados as Unidades de Saúde, vinculados aos programas, Fundo Municipal de Saúde e Secretaria de Saúde do município de Diamante/PB, até 31 de dezembro de 2021, dentro dos prazos e normas da Lei 10.520 de julho de 2002 e o Decreto Regulamentar Federal n° 10.024 de setembro de 2019, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I deste Edital
VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 20/08/2021)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000672021
CONCLUIDO/ASSINADO: 26/05/2021
CONTRATADO: Sueliton Lopes Terto (CNPJ: 20.606.114/0001-97)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 11.190,00
OBJETO: Aquisição por maior desconto de Peças automotivas e contratação de serviços técnicos especializados de mecânica em geral, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 14/06/2021)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000662021
CONCLUIDO/ASSINADO: 26/05/2021
CONTRATADO: Herculano Pereira Sobrinho (CNPJ: 40.982.670/0002-56)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 41.650,00
OBJETO: Aquisição por maior desconto de Peças automotivas e contratação de serviços técnicos especializados de mecânica em geral, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 14/06/2021)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000652021
CONCLUIDO/ASSINADO: 26/05/2021
CONTRATADO: GIPAGEL AUTO PEÇAS LTDA (CNPJ: 35.588.102/0001-54)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 169.850,00
OBJETO: Aquisição por maior desconto de Peças automotivas e contratação de serviços técnicos especializados de mecânica em geral, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 14/06/2021)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000642021
CONCLUIDO/ASSINADO: 26/05/2021
CONTRATADO: Bom Sucesso Midia Digital Servicos de Comunicacao Multimidia Eireli (CNPJ: 26.787.492/0001-09)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 17.640,00
OBJETO: Aquisição por maior desconto de Peças automotivas e contratação de serviços técnicos especializados de mecânica em geral, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 14/06/2021)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000882021
CONCLUIDO/ASSINADO: 10/08/2021
CONTRATADO: FRANCINEUMA PEREIRA LEITE 92303080134 (CNPJ: 16.753.609/0001-71)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 51.960,00
OBJETO: Fornecimento parcelado de refeições tipo quentinhas destinadas às atividades de diversas secretarias do Município de Diamante-PB devendo atender sempre que requisitado em horário comercial, durante o período de 5 (cinco) meses conforme especificações constantes no Termo de Referência deste Edital, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações posteriores.
VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 16/08/2021)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000702021
CONCLUIDO/ASSINADO: 28/06/2021
CONTRATADO: J A L SILVA COMERCIO VAREJISTA DE PNEUMATICOS EIRELI (CNPJ: 34.277.779/0001-09)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 158.207,00
OBJETO: Aquisição parcelada de pneus e derivados, destinados a frota de veículos vinculados a todas as Secretarias, programas, FMS, para o consumo previsto de seis meses, conforme determinação do Edital e nos termos da Lei 10.520 de 2002 e Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 30/06/2021)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000872021
CONCLUIDO/ASSINADO: 01/08/2021
CONTRATADO: ITARESIDUE UNIDADE DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA-ME (CNPJ: 26.665.213/0001-26)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 32.500,00
OBJETO: contratação de empresa com o objetivo de recebimento de Resíduo Sólido Urbano em aterro sanitário, o qual esteja instalado em município, cuja distância seja viável economicamente para este município, sendo o Aterro Sanitário de propriedade de empresa legalmente licenciada perante os órgãos ambientais competentes, cabendo à empresa contratada, a responsabilidade pelo tratamento, separação, triagem, e demais atividades correlatas acerca dos serviços mencionados, para o município de Diamante - PB, pelo período de oito meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I deste Edital, os quais são partes integrantes dos mesmos.
VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 03/08/2021)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000862021
CONCLUIDO/ASSINADO: 30/07/2021
CONTRATADO: FRANCISCO PINTO DE SANTANA EIRELI - PRE MOLDADOS E CONSTRUTORA SAO FRANCISCO (CNPJ: 36.161.499/0001-66)
MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93)
VALOR: R$ 1.500,00
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de 30 (trinta) manilhas em tubo pré-moldado com dimensões de 0,40mx1,00m para Prefeitura Municipal de Diamante/PB em conformidade com o Artigo 24, incisos II da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores.
VIGÊNCIA: 30/09/2021 (Publicado em: 03/08/2021)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000782021
CONCLUIDO/ASSINADO: 09/06/2021
CONTRATADO: MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES COELHO (CNPJ: 02.343.144/0001-76)
MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93)
VALOR: R$ 5.907,00
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de 3 (três) CPU com processador Core 13 4G HD 500 para Prefeitura Municipal de Diamante/PB em conformidade com o Artigo 24, incisos II da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores.
VIGÊNCIA: 09/09/2021 (Publicado em: 14/06/2021)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000852021
CONCLUIDO/ASSINADO: 07/07/2021
CONTRATADO: GIPAGEL AUTO PEÇAS LTDA (CNPJ: 35.588.102/0001-54)
MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93)
VALOR: R$ 14.700,00
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Cilindro de Oxigênio, em conformidade com o Artigo 24, inciso II, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores.
VIGÊNCIA: 07/10/2021 (Publicado em: 16/07/2021)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000832021
CONCLUIDO/ASSINADO: 28/06/2021
CONTRATADO: MT PROJETOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 38.397.954/0001-52)
MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93)
VALOR: R$ 17.449,75
OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviço de roço das estradas vicinais da zona rural do município de Diamante/PB, de acordo com as especificações constantes no termo em anexo, conforme o art. 24 inciso II da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.
VIGÊNCIA: 28/09/2021 (Publicado em: 30/06/2021)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000542021
CONCLUIDO/ASSINADO: 01/04/2021
CONTRATADO: WM ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA - ME (CNPJ: 10.488.400/0001-41)
MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93)
VALOR: R$ 28.000,00
OBJETO: A contratação de empresa para prestação de serviços de recebimentos de Resíduos Sólidos Urbanos em aterro sanitário, com destinação final, de propriedade da contratada, destinado à secretaria de Infraestrutura do município de Diamante/PB, em conformidade com o Artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores.
VIGÊNCIA: 01/08/2021 (Publicado em: 16/04/2021)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000532021
CONCLUIDO/ASSINADO: 07/06/2021
CONTRATADO: ABILIO FERREIRA LIMA NETO EIRELI EPP (CNPJ: 05.935.592/0001-57)
MODALIDADE: Tomada de Preços
VALOR: R$ 259.424,56
OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de engenharia na pavimentação em paralelepípedo, assentado em colchão de areia rejuntado com cimento em diversas Ruas da sede do município quais sejam: Rua Professor José Marques, Av. Prefeito Dionizio Mangueira, Rua Prefeito Agemiro Abilio de Sousa, Rua José Luiz de França, Rua do Campo, Travessa José Nicodemos, Rua São José (trecho 01), no Município de Diamante – PB, em conformidade com o Contrato de Repasse nº 1068655-63/2018/MCIDADES/CEF/PMD/PB
VIGÊNCIA: 07/06/2022 (Publicado em: 14/06/2021)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000842021
CONCLUIDO/ASSINADO: 28/06/2021
CONTRATADO: MT PROJETOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 38.397.954/0001-52)
MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93)
VALOR: R$ 10.202,57
OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviço de recuperação de pavimentação em paralelepípedo - retirada, rejuntamento e instalação de pavimento, com material por conta da contratante e mão-de-obra por conta da contratada, das ruas Av. Prefeito Dionizio Mangueira e Rua Antônio Vicente do município de Diamante/PB, de acordo com as especificações constantes no termo em anexo, conforme o art. 24 inciso I da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.
VIGÊNCIA: 28/09/2021 (Publicado em: 30/06/2021)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000762021
CONCLUIDO/ASSINADO: 01/06/2021
CONTRATADO: ALMED ALDENIO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MÉDIC (CNPJ: 22.889.282/0001-62)
MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93)
VALOR: R$ 37.287,30
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material médico hospitalar para enfrentamento ao COVID-19, para atender as necessidades do município de Diamante/PB, com base no Decreto Estadual n° 40.652 de 19/10/2020 e em conformidade com o Artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores.
VIGÊNCIA: 01/09/2021 (Publicado em: 03/06/2021)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000822021
CONCLUIDO/ASSINADO: 23/06/2021
CONTRATADO: cicera daniela luciano de sousa - me (CNPJ: 14.190.249/0001-11)
MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93)
VALOR: R$ 14.420,00
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material permanente e informática para o Centro de Imunização da Prefeitura Municipal de Diamante/PB em conformidade com o Artigo 24, incisos II e IV da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores e Decreto Estadual 41.209 de 28 de abril de 2021.
VIGÊNCIA: 23/09/2021 (Publicado em: 24/06/2021)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000812021
CONCLUIDO/ASSINADO: 23/06/2021
CONTRATADO: GERALDO FERREIRA DA COSTA EPP (CNPJ: 12.728.374/0002-98)
MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93)
VALOR: R$ 642,00
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material permanente e informática para o Centro de Imunização da Prefeitura Municipal de Diamante/PB em conformidade com o Artigo 24, incisos II e IV da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores e Decreto Estadual 41.209 de 28 de abril de 2021.
VIGÊNCIA: 23/09/2021 (Publicado em: 24/06/2021)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000802021
CONCLUIDO/ASSINADO: 23/06/2021
CONTRATADO: EJANE DA ROCHA LEITE MANIÇOBA-ME (CNPJ: 03.508.147/0001-85)
MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93)
VALOR: R$ 487,00
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material permanente e informática para o Centro de Imunização da Prefeitura Municipal de Diamante/PB em conformidade com o Artigo 24, incisos II e IV da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores e Decreto Estadual 41.209 de 28 de abril de 2021.
VIGÊNCIA: 23/09/2021 (Publicado em: 24/06/2021)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000512021
CONCLUIDO/ASSINADO: 18/05/2021
CONTRATADO: Jessiana Pinto de Santana (CNPJ: 28.412.485/0001-40)
MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93)
VALOR: R$ 16.200,00
OBJETO: Aquisição parcelada de medicamentos para doação no atendimento as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Diamante/PB em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.
VIGÊNCIA: 18/08/2021 (Publicado em: 03/06/2021)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000692021
CONCLUIDO/ASSINADO: 26/05/2021
CONTRATADO: DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRESTE MERIDIONAL LTDA (CNPJ: 40.876.269/0001-50)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 6.860,00
OBJETO: aquisição de materiais de expediente e papelaria III para suprir as necessidades das diversas secretarias da prefeitura municipal de Diamante-PB pelo período de 7 (sete) meses, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93 e 10.520/2002, com suas alterações posteriores.
VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 03/06/2021)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000772021
CONCLUIDO/ASSINADO: 01/06/2021
CONTRATADO: ALMED ALDENIO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MÉDIC (CNPJ: 22.889.282/0001-62)
MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93)
VALOR: R$ 78.000,00
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de teste rápido Covid-19 antígeno e teste rápido de Covid-19 IGG/IGM em conformidade com o Decreto Estadual n° 40.652 de 19/10/2020 e com o Artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores.
VIGÊNCIA: 01/09/2021 (Publicado em: 03/06/2021)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000342021
CONCLUIDO/ASSINADO: 18/03/2021
CONTRATADO: ALMED ALDENIO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MÉDIC (CNPJ: 22.889.282/0001-62)
MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93)
VALOR: R$ 16.782,18
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material odontológico, conforme especificações para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Diamante/PB em conformidade com o Artigo 24, Inciso II, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores.
VIGÊNCIA: 18/07/2021 (Publicado em: 27/03/2021)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000472021
CONCLUIDO/ASSINADO: 07/06/2021
CONTRATADO: CONSTRUTORA BRAÇO FORTE, SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI - EPP (CNPJ: 22.370.871/0001-30)
MODALIDADE: Tomada de Preço
VALOR: R$ 379.808,64
OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de engenharia na pavimentação em paralelepípedo, assentado em colchão de areia rejuntado com cimento em diversas Ruas: Rua São Paulo, Rua Vereador Américo Pereira, Rua Prefeito Hermes Mangueira Diniz, Rua Santo Antônio, Rua Abílio Sérvulo, Rua Projetada 01, no Município de Diamante - PB, em conformidade com o Contrato de Repasse nº 1054437-70/2018/MCIDADES/CEF/PMD/PB
VIGÊNCIA: 07/06/2022 (Publicado em: 14/06/2021)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000492021
CONCLUIDO/ASSINADO: 30/04/2021
CONTRATADO: DENIZE TORRES CANDEIA 00992873401 (CNPJ: 29.332.622/0001-07)
MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93)
VALOR: R$ 12.000,00
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de digitalização de todas as despesas e locação de software de busca de documentos digitalizados da Prefeitura Municipal de Diamante/PB.
VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 13/05/2021)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000232021
CONCLUIDO/ASSINADO: 11/02/2021
CONTRATADO: PRESTCONTAS ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL E PUBLICA LTDA (CNPJ: 39.933.307/0001-80)
MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93)
VALOR: R$ 16.000,00
OBJETO: Contratação de serviços continuo especializado, no planejamento, execução e controle de prestações de contas dos convênios federais e estaduais, junto aos sistemas (SICONV, SIMEC, SUASWEB, SIGPC/FNDE, SGIPACTO/ESTADO, SISMOB, GEO- referenciamento- TCE/PB; assessoria e consultoria na junto ao município e acompanhamento dos pleitos junto aos Ministérios e Secretarias do Estado, durante o período de oito meses, que obedecerá às disposições da Lei Federal no 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal no 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações.
VIGÊNCIA: 11/08/2021 (Publicado em: 13/02/2021)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000482021
CONCLUIDO/ASSINADO: 20/05/2021
CONTRATADO: ECOPLAN Contabilidade Pública e Softwares Ltda (CNPJ: 05.905.065/0001-08)
MODALIDADE: Inexigibilidade
VALOR: R$ 64.000,00
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços continuada de assessoria contábil, técnica, administrativa e financeira na área pública de forma genérica, constando ainda os serviços de elaboração de balancetes mensais, sagres, diário, prestação de contas anual, além de outros demonstrativos relacionados a contabilidade pública, acompanhamento e orientação técnica do órgão em referencia, junto ao tribunal de contas do Estado da Paraíba, União e outros órgãos fiscalizadores, conforme solicitado com fundamento no inciso II, §1° do art. 25 da Lei 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 03/06/2021)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000582021
CONCLUIDO/ASSINADO: 26/05/2021
CONTRATADO: Riograndense Comercio E Representações Eireli - Me (CNPJ: 24.114.994/0001-35)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 313.300,00
OBJETO: Fornecimento parcelado de merenda escolar, para atender as necessidades da secretaria municipal de educação e das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Diamante PB, conforme especificações constantes no Termo de Referência deste Edital. pelo período de 7 (sete) meses, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando- se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93 e 10.520/2002, com suas alterações posteriores.
VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 03/06/2021)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000572021
CONCLUIDO/ASSINADO: 26/05/2021
CONTRATADO: ESMERALDA INACIO GOMES - ME (CNPJ: 02.799.507/0001-82)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 202.644,50
OBJETO: Fornecimento parcelado de merenda escolar, para atender as necessidades da secretaria municipal de educação e das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Diamante PB, conforme especificações constantes no Termo de Referência deste Edital. pelo período de 7 (sete) meses, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando- se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93 e 10.520/2002, com suas alterações posteriores.
VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 03/06/2021)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000602021
CONCLUIDO/ASSINADO: 01/06/2021
CONTRATADO: Joedna Nicolau da Silva (CNPJ: 11.745.713/0001-09)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 95.400,00
OBJETO: Contratação de veículo tipo caminhão compactador de lixo com capacidade para 15 m³ de carga, com toda a manutenção preventiva, reparatória e motorista por conta da contratada, pelo período de 6 (seis) meses, com entrega dos resíduos coletados diretamente no aterro sanitário indicado pelo município, tendo uma estimativa média de percurso de 150 km por dia, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93 e 10.520/2002, com suas alterações posteriores.
VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 03/06/2021)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000502021
CONCLUIDO/ASSINADO: 12/05/2021
CONTRATADO: CITO MAMA SERVICOS DE DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA (CNPJ: 30.431.360/0001-09)
MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93)
VALOR: R$ 15.750,00
OBJETO: Contratação de serviços especializados de exames por imagem (mamografia bilateral e unilateral) a serem realizados no Município de Diamante-PB, utilizando unidade móvel (trailer adaptado com equipamento) com deslocamento por conta da empresa contratada para atendimento a usuários do SUS nas datas e horários a serem estipulados pela Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com o Artigo 24, inciso II, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores.
VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 13/05/2021)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000522021
CONCLUIDO/ASSINADO: 01/06/2021
CONTRATADO: ULTRAMEGA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA (CNPJ: 21.596.736/0001-44)
MODALIDADE: Dispensa (Lei 14.133/21)
VALOR: R$ 32.961,60
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos psicotrópicos para atender as necessidades do município de Diamante/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, decreto estadual n°41.209 de 21 de abril de 2021 e decreto municipal n° 16 de 2021.
VIGÊNCIA: 01/09/2021 (Publicado em: 03/06/2021)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000462021
CONCLUIDO/ASSINADO: 16/04/2021
CONTRATADO: SIGELMAN TOLENTINO OLEGARIO ME (CNPJ: 06.196.043/0001-70)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 14.960,00
OBJETO: Aquisição parcelada de material de limpeza e utensílios em geral, destinados a todos os órgãos do município de Diamante/PB, para um consumo previsto de nove meses, nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações posteriores.
VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 05/05/2021)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000452021
CONCLUIDO/ASSINADO: 16/04/2021
CONTRATADO: GABRIELA PINTO DE FREITAS 06787515448 (CNPJ: 34.983.649/0001-91)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 17.372,00
OBJETO: Aquisição parcelada de material de limpeza e utensílios em geral, destinados a todos os órgãos do município de Diamante/PB, para um consumo previsto de nove meses, nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações posteriores.
VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 05/05/2021)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000442021
CONCLUIDO/ASSINADO: 16/04/2021
CONTRATADO: AIRTON LUCAS RIBEIRO DA SILVA (CNPJ: 26.606.245/0001-50)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 32.734,00
OBJETO: Aquisição parcelada de material de limpeza e utensílios em geral, destinados a todos os órgãos do município de Diamante/PB, para um consumo previsto de nove meses, nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações posteriores.
VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 05/05/2021)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000422021
CONCLUIDO/ASSINADO: 16/04/2021
CONTRATADO: ESMERALDA INACIO GOMES - ME (CNPJ: 02.799.507/0001-82)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 20.268,20
OBJETO: Aquisição parcelada de material de limpeza e utensílios em geral, destinados a todos os órgãos do município de Diamante/PB, para um consumo previsto de nove meses, nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações posteriores.
VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 05/05/2021)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000432021
CONCLUIDO/ASSINADO: 05/04/2021
CONTRATADO: LCL - Projetos e Serviços de Engenharia Eireli -ME (CNPJ: 28.536.867/0001-85)
MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93)
VALOR: R$ 29.700,00
OBJETO: Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos a serem executados no contemplando: Projeto básico (arquitetônico e estrutural) e executivos, assim como o encaminhamento, saneamento de eventuais pendencias inerentes aos projetos e aprovação dos mesmos junto aos órgãos responsáveis da Paraíba: SUDEMA, AESA, DNIT-PB, DER, CAIXA, CAGEPA e demais órgãos estaduais e federais, acompanhamento da execução de empreendimento habitacional de interesse social para Prefeitura Municipal de Diamante/PB em conformidade com o Artigo 24, inciso I, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores.
VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 14/04/2021)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000412021
CONCLUIDO/ASSINADO: 30/04/2021
CONTRATADO: AGROSERV COMERCIO E SERVIÇOS AGROPECAURIO LTDA (CNPJ: 01.202.874/0001-94)
MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93)
VALOR: R$ 2.002,89
OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de uma bomba de água para agricultura em conformidade com o Decreto Municipal 10/2021 e o art. 24, inciso IV da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores.
VIGÊNCIA: 22/07/2021 (Publicado em: 03/05/2021)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000392021
CONCLUIDO/ASSINADO: 03/05/2021
CONTRATADO: RÁDIO EDUCADORA DE CONCEIÇÃO LTDA - ME (CNPJ: 09.371.352/0001-28)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 32.000,00
OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Radiodifusão, competência mínima de 2,0 kw, com alcance em todo município de Diamante-PB, incluindo zona rural e região; para divulgação de 80(oitenta) inserções mensais em “spot” de 30 segundo do ato, programas, obras, serviços e campanhas das secretarias e órgãos da administração municipal, para prestação de contas das ações administrativas oficiais, assuntos de caráter informativo, divulgação de relatórios e outros, obras, serviços e campanhas do município de Diamante-PB, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações posteriores.
VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 05/05/2021)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000382021
CONCLUIDO/ASSINADO: 03/05/2021
CONTRATADO: Aline Nogueira de Sousa Possiano Barreiro (CNPJ: 40.995.527/0001-18)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 32.000,00
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento do serviço de conexão à internet com o mínimo de 1020 MB, de velocidade, com uso ilimitado, distribuídos para todas as secretarias do município de acordo com os quantitativos solicitado por cada uma, com instalação de 2 pontos de internet na comunidade de Barra do Oitis, 2 pontos de acesso no distrito Vazante, ambos na Zona Rural deste município. pelo período de 8 meses, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações posteriores.
VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 05/05/2021)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000402021
CONCLUIDO/ASSINADO: 26/04/2021
CONTRATADO: JOSE WAGNER SANTANA DA SILVA-ME (CNPJ: 32.788.962/0001-43)
MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93)
VALOR: R$ 17.600,00
OBJETO: Contratação de empresa para operacionalização do sistema de contabilidade, a fim de suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Diamante-PB em conformidade com o Artigo 24', inciso II, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores
VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 30/04/2021)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000042021
CONCLUIDO/ASSINADO: 08/02/2021
CONTRATADO: Leonardo Marques da Silva (CNPJ: 094.669.864-30)
MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93)
VALOR: R$ 17.400,00
OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR PARA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE DIAMANTE-PB
VIGÊNCIA: 08/02/2022 (Publicado em: 12/02/2021)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000372021
CONCLUIDO/ASSINADO: 22/04/2021
CONTRATADO: Alexandre Estrela de Lacerda Nobrega (CNPJ: 35.830.590/0001-64)
MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93)
VALOR: R$ 16.562,70
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de impressão e serviços de gráfica para a prefeitura Municipal de Diamante/PB em conformidade com o art. 24, II, da lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.
VIGÊNCIA: 22/07/2021 (Publicado em: 26/04/2021)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000302021
CONCLUIDO/ASSINADO: 26/03/2021
CONTRATADO: JAILSON ROGENILSON DINIZ (CNPJ: 07.217.929/0001-16)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 53.735,02
OBJETO: O objeto da presente licitação consiste na aquisição parcelada de material de construção em geral e elétrico, destinados as diversas Secretarias e programas do município de Diamante/PB, para o consumo previsto de nove meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I deste Edital, os quais são partes integrantes dos mesmos.
VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 27/03/2021)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000292021
CONCLUIDO/ASSINADO: 26/03/2021
CONTRATADO: MAURICELIO CONSTRUÇÃO (CNPJ: 41.203.555/0001-18)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 356.606,40
OBJETO: O objeto da presente licitação consiste na aquisição parcelada de material de construção em geral e elétrico, destinados as diversas Secretarias e programas do município de Diamante/PB, para o consumo previsto de nove meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I deste Edital, os quais são partes integrantes dos mesmos.
VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 27/03/2021)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000362021
CONCLUIDO/ASSINADO: 31/03/2021
CONTRATADO: KJS SERVICOS DE SAUDE LTDA (CNPJ: 36.025.720/0001-59)
MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93)
VALOR: R$ 15.000,00
OBJETO: Contratação de empresa ou profissional para prestação dos serviços técnicos especializados na área de ultrassonografia, com pelo menos 02 (dois) atendimentos por mês ou de acordo com a solicitação do município, em datas pré-agendadas, com mínimo de 50 pacientes por vez, totalizando assim o atendimento mensal estimado de 100 pacientes, na cidade de Diamante /PB.
VIGÊNCIA: 30/06/2021 (Publicado em: 05/04/2021)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000322021
CONCLUIDO/ASSINADO: 10/03/2021
CONTRATADO: ULTRAMEGA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA (CNPJ: 21.596.736/0001-44)
MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93)
VALOR: R$ 9.891,88
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos controlados conforme especificações e termo de referência em anexo, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Diamante/PB em conformidade com o Artigo 24', Inciso II, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores.
VIGÊNCIA: 10/05/2021 (Publicado em: 16/03/2021)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000332021
CONCLUIDO/ASSINADO: 10/03/2021
CONTRATADO: ATACAMED COMÉRCIO DE PRODS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA (CNPJ: 09.260.831/0001-77)
MODALIDADE: Dispensa COVID-19 (Art. 4º da Lei 13.979/2020)
VALOR: R$ 29.368,90
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos específicos para tratamento da COVID-19, conforme especificações para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Diamante/PB tendo em vista o significativo aumento de casos registrados de infecção e morte pelo vírus em todo o estado, ainda com base no Decreto Estadual n° 40.652 de 19/10/2020 e Estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), decretado pelo Ministério da Saúde por meio da Portaria nº 188, de 03 de janeiro de 2020, ainda em conformidade com o Artigo 24', Inciso IV, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores.
VIGÊNCIA: 10/05/2021 (Publicado em: 16/03/2021)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000222021
CONCLUIDO/ASSINADO: 05/02/2021
CONTRATADO: MARCILIO BATISTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVO (CNPJ: 40.545.384/0001-42)
MODALIDADE: Inexigibilidade
VALOR: R$ 55.000,00
OBJETO: Contratação de profissional para execução de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica com vistas ao acompanhamento de processos Judiciais e/ou Administrativos, junto a comarca de Itaporanga, obedecendo ao estabelecido no artigo 25, inciso II da Lei n° 8.666/93, no que se refere a singularidade e ainda ao constante no artigo 13 da referida Lei Federal.
VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 13/02/2021)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000202021
CONCLUIDO/ASSINADO: 15/01/2021
CONTRATADO: JOHNSON ABRANTES SOCIEDADE DE ADVOGADOS (CNPJ: 11.663.900/0001-35)
MODALIDADE: Inexigibilidade
VALOR: R$ 42.000,00
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica de notória especialização no assessoramento, consultoria e acompanhamento no TCU e TCE.
VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 01/03/2021)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000282021
CONCLUIDO/ASSINADO: 10/03/2021
CONTRATADO: ATACAMED COMÉRCIO DE PRODS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA (CNPJ: 09.260.831/0001-77)
MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93)
VALOR: R$ 43.530,10
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material médico hospitalar para enfrentamento ao COVID-19, para atender as necessidades do município de Diamante/PB, tendo em vista o significativo aumento de casos registrados de infecção e morte pelo vírus em todo o estado, bem como o baixo estoque dos insumos para combate da pandemia, ainda, com base no Decreto Estadual n° 40.652 de 19/10/2020 e Estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), decretado pelo Ministério da Saúde por meio da Portaria nº 188, de 03 de janeiro de 2020 e Decreto Municipal n° 07/2020, ainda em conformidade com o Artigo 24', Inciso IV, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores.
VIGÊNCIA: 10/05/2021 (Publicado em: 16/03/2021)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000032021
CONCLUIDO/ASSINADO: 18/01/2021
CONTRATADO: CONJUTEC, GESTÃO PÚBLICA E TECNOLOGIA LTDA - ME (CNPJ: 11.596.010/0001-58)
MODALIDADE: Inexigibilidade
VALOR: R$ 42.000,00
OBJETO: Contratação de serviços contábeis, empenhos, arquivamento de pastas de despesas e balancetes mensais, junto à câmara municipal de vereadores de Diamante/PB
VIGÊNCIA: 18/01/2022 (Publicado em: 22/01/2021)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000022021
CONCLUIDO/ASSINADO: 13/01/2021
CONTRATADO: Francisco Jeronimo Neto (CNPJ: 086.697.504-73)
MODALIDADE: Inexigibilidade
VALOR: R$ 38.400,00
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A CÂMARA DE VEREADORES DE DIAMANTEA/PB
VIGÊNCIA: 13/01/2022 (Publicado em: 22/01/2021)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000012021
CONCLUIDO/ASSINADO: 11/01/2021
CONTRATADO: JCY SERVIÇOS DE ESCRITÓRIO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA ME (CNPJ: 27.436.767/0001-14)
MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93)
VALOR: R$ 12.000,00
OBJETO: SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DIAMANTE/PB
VIGÊNCIA: 11/01/2022 (Publicado em: 22/01/2021)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000272021
CONCLUIDO/ASSINADO: 11/02/2021
CONTRATADO: Posto Diesel São José Ltda (CNPJ: 35.419.936/0001-36)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 181.100,00
OBJETO: O objeto da presente licitação consiste na aquisição parcelada de combustíveis, destinados aos veículos da frota pública e locada para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Diamante-PB, pelo período de onze meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I deste Edital, os quais são partes integrantes dos mesmos.
VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 09/03/2021)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000262021
CONCLUIDO/ASSINADO: 11/02/2021
CONTRATADO: POSTO PARAISO LTDA ME (CNPJ: 14.402.409/0001-49)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 426.470,00
OBJETO: O objeto da presente licitação consiste na aquisição parcelada de combustíveis, destinados aos veículos da frota pública e locada para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Diamante-PB, pelo período de onze meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I deste Edital, os quais são partes integrantes dos mesmos.
VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 09/03/2021)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000042021
CONCLUIDO/ASSINADO: 05/01/2021
CONTRATADO: INFORCOPY NET LTDA-ME (CNPJ: 09.498.450/0001-20)
MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93)
VALOR: R$ 17.152,00
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de transmissão de internet para todas as secretarias, órgãos e programas da Prefeitura Municipal de Diamante-PB pelo período de 4 (quatro ) meses em conformidade com o art. 24 inciso II da Lei8.666/93 e suas alterações posteriores.
VIGÊNCIA: 05/05/2021 (Publicado em: 13/02/2021)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000142021
CONCLUIDO/ASSINADO: 22/01/2021
CONTRATADO: JOSÉ ZUZU PEREIRA LEITE (CNPJ: 04.873.914/0001-18)
MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93)
VALOR: R$ 12.631,30
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material de expediente, utensílios em geral, destinados a todos os órgãos do município, com entrega a cada Secretaria solicitada, em conformidade com o Artigo 24', inciso II, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores.
VIGÊNCIA: 22/03/2021 (Publicado em: 27/01/2021)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000252021
CONCLUIDO/ASSINADO: 12/02/2021
CONTRATADO: PUBLIC SOFTWARE INFORMATICA LTDA - ME (CNPJ: 07.553.129/0001-76)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 79.420,00
OBJETO: Contratação de empresa especializada em implantação e suporte de sistemas informatizados para utilização nos departamentos administrativos municipais. todos os sistemas deverão permitir a integração possibilitando assim a importação e intercambio de dados, pelo período de onze meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I deste Edital, os quais são partes integrantes dos mesmos.
VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 12/02/2021)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000242021
CONCLUIDO/ASSINADO: 23/02/2021
CONTRATADO: LUIS EDUARDO PINHO TROCOLI - ME (CNPJ: 26.995.037/0001-90)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 116.626,40
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material de expediente, utensílios em geral, destinados a todos os órgãos do município, com entrega a cada Secretaria solicitada, para o consumo previsto de onze meses, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações posteriores
VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 01/03/2021)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000212021
CONCLUIDO/ASSINADO: 09/02/2021
CONTRATADO: RODRIGO INACIO DE ARAUJO GOMES - ME (CNPJ: 18.996.856/0001-24)
MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93)
VALOR: R$ 6.734,00
OBJETO: Aquisição de pneus destinados a frota de veículos das diversas secretarias da prefeitura municipal de Diamante-PB em conformidade com o art. 24 da lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.
VIGÊNCIA: 09/04/2021 (Publicado em: 12/02/2021)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000132021
CONCLUIDO/ASSINADO: 22/01/2021
CONTRATADO: WM ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA - ME (CNPJ: 10.488.400/0001-41)
MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93)
VALOR: R$ 14.000,00
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de recebimentos de Resíduos Sólidos Urbanos em aterro sanitário de propriedade da contratada, destinado à secretaria de Infraestrutura do município de Diamante/PB, em conformidade com o Artigo 24', inciso II, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores.
VIGÊNCIA: 22/03/2021 (Publicado em: 01/02/2021)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000012021
CONCLUIDO/ASSINADO: 05/01/2021
CONTRATADO: Radson dos Santos Leite (CNPJ: 11.850.289/0001-54)
MODALIDADE: Inexigibilidade
VALOR: R$ 96.000,00
OBJETO: Execução de serviços técnicos contábeis para a Prefeitura Municipal de Diamante-PB e para o Instituto de Previdência de Diamante/PB com especialização em contabilidade e gestão pública, o qual analisa e interpreta os dados contábeis, para o período de doze meses.
VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 01/02/2021)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000102021
CONCLUIDO/ASSINADO: 18/01/2021
CONTRATADO: LOKARROS LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA (CNPJ: 05.293.325/0001-23)
MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93)
VALOR: R$ 17.500,00
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de veículo automotor tipo passeio para atender as necessidades da secretaria de saúde e do gabinete do prefeito do município de Diamante-PB de acordo com especificações em anexo, em conformidade com a Lei 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA: 18/04/2021 (Publicado em: 01/02/2021)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000082021
CONCLUIDO/ASSINADO: 18/01/2021
CONTRATADO: ABILIO FERREIRA LIMA NETO EIRELI EPP (CNPJ: 05.935.592/0001-57)
MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93)
VALOR: R$ 13.200,00
OBJETO: Locação de 2 (duas) caçambas para fazer a coleta de lixo em todas as ruas do município de Diamante-PB, indo deixar o lixo no aterro sanitário na cidade de Conceição-PB.
VIGÊNCIA: 18/02/2021 (Publicado em: 01/02/2021)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000192021
CONCLUIDO/ASSINADO: 29/01/2021
CONTRATADO: Nicodemos Diniz Advogados Associados (CNPJ: 24.048.914/0001-90)
MODALIDADE: Inexigibilidade
VALOR: R$ 44.000,00
OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica para o instituto de Previdência Social e para o Município de Diamante-PB, com fundamento Art. 25, no inciso II da Lei 8.666/93 e alterações posteriores e com observância do preceito legal do art. 26 da Lei 8.666/93.
VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 01/02/2021)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000032021
CONCLUIDO/ASSINADO: 07/01/2021
CONTRATADO: CARLOS AUGUSTO PINHEIRO CAVALCANTE JUNIOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (CNPJ: 27.126.882/0001-92)
MODALIDADE: Inexigibilidade
VALOR: R$ 60.000,00
OBJETO: Contratação de profissional/escritório habilitado para prestar serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica que incorpore à execução de defesas, pareceres, assessoria e consultoria jurídica perante quaisquer instâncias administrativas, destinadas a todas as secretarias do município de Diamante/PB e outras atividades correlatas quando for interesse do Poder Público Municipal.
VIGÊNCIA: 31/12/2021 (Publicado em: 01/02/2021)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000182021
CONCLUIDO/ASSINADO: 26/01/2021
CONTRATADO: ULTRAMEGA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA (CNPJ: 21.596.736/0001-44)
MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93)
VALOR: R$ 7.792,92
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos psicotrópicos para atender as necessidades do município de Diamante/PB, em conformidade com o Artigo 24', inciso II, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores.
VIGÊNCIA: 26/02/2021 (Publicado em: 26/01/2021)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000172021
CONCLUIDO/ASSINADO: 22/01/2021
CONTRATADO: ATACAMED COMÉRCIO DE PRODS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA (CNPJ: 09.260.831/0001-77)
MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93)
VALOR: R$ 15.708,40
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos para Farmácia Básica, para atender as necessidades do município de Diamante/PB, em conformidade com o Artigo 24', inciso II, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores.
VIGÊNCIA: 22/02/2021 (Publicado em: 26/01/2021)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000162021
CONCLUIDO/ASSINADO: 22/01/2021
CONTRATADO: ATACAMED COMÉRCIO DE PRODS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA (CNPJ: 09.260.831/0001-77)
MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93)
VALOR: R$ 4.375,40
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos e material médico hospitalar para enfrentamento ao COVID-19, para atender as necessidades do município de Diamante/PB, com base no Decreto Estadual n° 40.652 de 19/10/2020 e em conformidade com o Artigo 24', inciso IV, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores.
VIGÊNCIA: 22/02/2021 (Publicado em: 26/01/2021)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000152021
CONCLUIDO/ASSINADO: 22/01/2021
CONTRATADO: ATACAMED COMÉRCIO DE PRODS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA (CNPJ: 09.260.831/0001-77)
MODALIDADE: Dispensa COVID-19 (Art. 4º da Lei 13.979/2020)
VALOR: R$ 44.211,50
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos e material médico hospitalar para enfrentamento ao COVID-19, para atender as necessidades do município de Diamante/PB, com base no Decreto Estadual n° 40.652 de 19/10/2020 e em conformidade com o Artigo 24', inciso IV, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores.
VIGÊNCIA: 22/02/2021 (Publicado em: 26/01/2021)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000022021
CONCLUIDO/ASSINADO: 11/01/2021
CONTRATADO: POSTO PARAISO LTDA ME (CNPJ: 14.402.409/0001-49)
MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93)
VALOR: R$ 41.270,00
OBJETO: Contratação de empresa para aquisição parcelada de combustíveis, destinados aos veículos da frota pública e locada para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Diamante-PB, pelo período de sessenta dias, dando a oportunidade se necessário de remanejar a quantidade de um produto pelo outro que estejam na listagem, sem alteração do valor global do processo, em conformidade com o artigo 24 inciso IV da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores.
VIGÊNCIA: 11/03/2021 (Publicado em: 26/01/2021)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000612020
CONCLUIDO/ASSINADO: 30/11/2020
CONTRATADO: CHARLES NAZARIO DA SILVA SOUZA (CNPJ: 31.945.877/0001-89)
MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93)
VALOR: R$ 99.944,77
OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de engenharia na reforma e ampliação do Prédio do SAMU, no municipio de Diamante – PB
VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 01/12/2020)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000602020
CONCLUIDO/ASSINADO: 30/11/2020
CONTRATADO: CHARLES NAZARIO DA SILVA SOUZA (CNPJ: 31.945.877/0001-89)
MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93)
VALOR: R$ 99.637,96
OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de engenharia na reforma da area externa do NASF, no municipio de Diamante – PB
VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 01/12/2020)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000592020
CONCLUIDO/ASSINADO: 30/11/2020
CONTRATADO: CHARLES NAZARIO DA SILVA SOUZA (CNPJ: 31.945.877/0001-89)
MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93)
VALOR: R$ 70.110,07
OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de engenharia na reforma da UBS na comunidade Barra dos Oitis, no municipio de Diamante – PB
VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 01/12/2020)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000582020
CONCLUIDO/ASSINADO: 30/11/2020
CONTRATADO: CHARLES NAZARIO DA SILVA SOUZA (CNPJ: 31.945.877/0001-89)
MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93)
VALOR: R$ 82.799,16
OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de engenharia na reforma da UBS no sitio Vazante, zona rural do municipio de Diamante – PB
VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 01/12/2020)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000572020
CONCLUIDO/ASSINADO: 30/11/2020
CONTRATADO: Douglas Leite de Araujo - Eireli - Me (CNPJ: 22.900.763/0001-21)
MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93)
VALOR: R$ 118.150,00
OBJETO: Aquisição parcelada de combustiveis e derivados de petroleo para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Diamante – PB
VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 01/12/2020)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000442020
CONCLUIDO/ASSINADO: 10/09/2020
CONTRATADO: MARIA DO SOCORRO COSTA ALVES (CNPJ: 30.559.723/0001-96)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 103.962,00
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços na confecção de material de comunicação visual, para sinalização dos órgãos públicos e veículos pertencentes ao Município de Diamante – PB
VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 11/09/2020)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000452020
CONCLUIDO/ASSINADO: 14/09/2020
CONTRATADO: Obraplan Empresa de Limpeza e Serviços Urbanos Ltda-ME (CNPJ: 26.764.981/0001-37)
MODALIDADE: Tomada de Preço
VALOR: R$ 262.119,75
OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de engenharia na pavimentação em paralelepípedo, assentado em colchão de areia rejuntado com cimento em diversas Ruas da sede do município quais sejam: Rua Professor José Marques, Av. Prefeito Dionizio Mangueira, Rua Prefeito Agemiro Abilio de Sousa, Rua José Luiz de França, Rua do Campo, Travessa José Nicodemos, Rua São José (trecho 01), no Município de Diamante – PB, em conformidade com o Contrato de Repasse nº 1068655-63/2018/MCIDADES/CEF/PMD/PB
VIGÊNCIA: 14/09/2021 (Publicado em: 15/09/2020)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000022020
CONCLUIDO/ASSINADO: 18/02/2020
CONTRATADO: CONJUTEC, GESTÃO PÚBLICA E TECNOLOGIA LTDA - ME (CNPJ: 11.596.010/0001-58)
MODALIDADE: Inexigibilidade
VALOR: R$ 42.000,00
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS, EMPENHOS, ARQUIVAMENTO DE PASTAS DE DESPESAS E BALANCETES MENSAIS, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DIAMANTE/PB.
VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 19/02/2020)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000012020
CONCLUIDO/ASSINADO: 18/02/2020
CONTRATADO: VANDERLY PINTO DE SANTANA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (CNPJ: 26.811.821/0001-00)
MODALIDADE: Inexigibilidade
VALOR: R$ 42.000,00
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA, JUNTO A CÂMARA DE VEREADORES DE DIAMANTE/PB.
VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 19/02/2020)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000412020
CONCLUIDO/ASSINADO: 13/08/2020
CONTRATADO: Sueliton Lopes Terto (CNPJ: 20.606.114/0001-97)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 455.000,00
OBJETO: Contratação de empresa para aquisição parcelada de peças e assessórios visando a manutenção preventiva e corretiva dos veículos que compõem a frota da Prefeitura Municipal de Diamante – PB
VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 14/08/2020)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000402020
CONCLUIDO/ASSINADO: 13/08/2020
CONTRATADO: Sueliton Lopes Terto (CNPJ: 20.606.114/0001-97)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 455.000,00
OBJETO: Contratação de empresa ou profissional para prestação de serviços mecânicos visando a manutenção preventiva e corretiva dos veículos que compõem a frota da Prefeitura Municipal de Diamante – PB
VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 14/08/2020)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000392020
CONCLUIDO/ASSINADO: 20/07/2020
CONTRATADO: SOMOS CONSTRUÇOES EIRELI (CNPJ: 35.042.630/0001-03)
MODALIDADE: Tomada de Preço
VALOR: R$ 430.266,74
OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de engenharia na Construção de um Ginásio de Esportes, na Rua Laura da Costa Mangueira, visando atender as necessidades da Rede de Ensino Municipal do Município de Diamante – PB, através do Convênio nº 0454/2019/SEECT/PB/PMD/PB
VIGÊNCIA: 20/07/2021 (Publicado em: 28/07/2020)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000382020
CONCLUIDO/ASSINADO: 19/06/2020
CONTRATADO: CHARLES NAZARIO DA SILVA SOUZA (CNPJ: 31.945.877/0001-89)
MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93)
VALOR: R$ 99.642,16
OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de engenharia na reforma e ampliação da Escola Mestre Mandu pertencente ao Município de Diamante - PB
VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 22/06/2020)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000272020
CONCLUIDO/ASSINADO: 27/03/2020
CONTRATADO: ANTONIO CAMPOS DE SOUSA - EPP (CNPJ: 09.371.782/0001-40)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 268.000,00
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios perecíveis (hortifrúti, carnes e frios), destinado ao preparo da merenda escolar da rede de ensino municipal e para atender a demanda das ações, programas e atividades desenvolvidas pelas Secretarias Municipais da Prefeitura de Diamante - PB
VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 30/03/2020)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000292020
CONCLUIDO/ASSINADO: 30/03/2020
CONTRATADO: DENISE WANESKA DE OLIVEIRA COSTA - ME (CNPJ: 11.971.243/0001-93)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 135.000,00
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de medicamentos pertencentes a tabela ABCFARMA (controlados, genéricos e similares), através do maior desconto, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Diamante - PB
VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 31/03/2020)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000342020
CONCLUIDO/ASSINADO: 30/03/2020
CONTRATADO: LUIS EDUARDO PINHO TROCOLI - ME (CNPJ: 26.995.037/0001-90)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 153.292,90
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material de expediente e consumo para atender a demanda das ações, programas e atividades desenvolvidas pelas Secretarias Municipais da Prefeitura de Diamante - PB
VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 31/03/2020)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000332020
CONCLUIDO/ASSINADO: 30/03/2020
CONTRATADO: IVANILTO DA COSTA VIEIRA (CNPJ: 26.465.390/0001-69)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 26.378,35
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material de expediente e consumo para atender a demanda das ações, programas e atividades desenvolvidas pelas Secretarias Municipais da Prefeitura de Diamante - PB
VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 31/03/2020)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000322020
CONCLUIDO/ASSINADO: 30/03/2020
CONTRATADO: CIRURGICA MONTEBELLO LTDA (CNPJ: 08.674.752/0001-40)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 196.673,00
OBJETO: Aquisição parcelada de medicamentos psicotrópicos destinado as UBS pertencentes ao Fundo Municipal de Saúde do Município de Diamante – PB
VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 31/03/2020)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000282020
CONCLUIDO/ASSINADO: 27/03/2020
CONTRATADO: IVANILTO DA COSTA VIEIRA (CNPJ: 26.465.390/0001-69)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 159.634,00
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material de limpeza e higiene para atender a demanda das ações, programas e atividades desenvolvidas pelas Secretarias Municipais da Prefeitura de Diamante - PB
VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 30/03/2020)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000312020
CONCLUIDO/ASSINADO: 30/03/2020
CONTRATADO: CIRURGICA MONTEBELLO LTDA (CNPJ: 08.674.752/0001-40)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 286.638,60
OBJETO: Aquisição parcelada de material médico hospitalar e insumos médicos destinado as UBS pertencentes ao Fundo Municipal de Saúde do Município de Diamante – PB
VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 31/03/2020)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000302020
CONCLUIDO/ASSINADO: 30/03/2020
CONTRATADO: CIRURGICA MONTEBELLO LTDA (CNPJ: 08.674.752/0001-40)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 428.761,50
OBJETO: Aquisição parcelada de medicamentos destinados a Farmácia Básica das UBS pertencentes ao Fundo Municipal de Saúde do Município de Diamante – PB
VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 31/03/2020)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000242020
CONCLUIDO/ASSINADO: 16/04/2020
CONTRATADO: CHARLES NAZARIO DA SILVA SOUZA (CNPJ: 31.945.877/0001-89)
MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93)
VALOR: R$ 32.505,06
OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de engenharia na reforma do predio do NASF no municipío de Diamante - PB
VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 17/04/2020)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000262020
CONCLUIDO/ASSINADO: 30/03/2020
CONTRATADO: ANTONIO CAMPOS DE SOUSA - EPP (CNPJ: 09.371.782/0001-40)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 527.273,00
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios não perecíveis destinado ao preparo da merenda escolar da rede de ensino municipal e para atender a demanda das ações, programas e atividades desenvolvidas pelas Secretarias Municipais da Prefeitura de Diamante - PB
VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 31/03/2020)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000032020
CONCLUIDO/ASSINADO: 03/02/2020
CONTRATADO: WASTE - COLETA DE RESÍDUOS HOSPITALARES EIRELI ME (CNPJ: 20.474.613/0001-78)
MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93)
VALOR: R$ 11.000,00
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços na coleta de lixo hospitalar de todas as unidades de saúde pertencentes ao Município de Diamante - PB
VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 04/02/2020)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000232020
CONCLUIDO/ASSINADO: 16/04/2020
CONTRATADO: ALEX DANIEL BRITO CAVALCANTE DA SILVA EIRELI (CNPJ: 36.905.387/0001-72)
MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93)
VALOR: R$ 23.181,22
OBJETO: Contratação de empresa para execuçao de serviços de engenharia na reforma e ampliação da Escola Ednalva de Oliveira, situada no Municipío de Diamante - PB
VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 17/04/2020)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000352020
CONCLUIDO/ASSINADO: 30/03/2020
CONTRATADO: Edcarlos Alves de Araujo (CNPJ: 29.679.078/0001-66)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 534.252,80
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material de construção, hidráulico e elétrico para atender a demanda das ações, programas e atividades desenvolvidas pelas Secretarias Municipais da Prefeitura de Diamante - PB
VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 31/03/2020)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000022020
CONCLUIDO/ASSINADO: 24/01/2020
CONTRATADO: CLAUDINEIA LEITÃO MARTINS SATIRO - ME (CNPJ: 14.313.179/0001-41)
MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93)
VALOR: R$ 26.500,00
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços na elaboração de projetos com levantamento topográfico nos seguintes projetos: projeto de pavimentação asfáltica, projeto de pavimentação em parelelepípedo e projeto de sistema de abastecimento de agua pertencentes ao Município de Diamante - PB
VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 27/01/2020)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000212020
CONCLUIDO/ASSINADO: 28/02/2020
CONTRATADO: RIO VALE AUTOMOTORES LTDA (CNPJ: 00.585.424/0001-65)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 90.500,00
OBJETO: Aquisição de um Veículo de 07 (sete) lugares destinado ao TFD (tratamento fora do domicilio), e um Veículo tipo hatch destinado a manutenção das ações e atividades do Fundo Municipal de Saúde de Diamante - PB
VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 02/03/2020)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000222020
CONCLUIDO/ASSINADO: 02/03/2020
CONTRATADO: NOBREGA CONSTRUÇÕES EIRELI-ME (CNPJ: 28.183.078/0001-08)
MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93)
VALOR: R$ 16.800,00
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços na fiscalização das medições e obras de engenharia pertencentes ao Município de Diamante - PB
VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 03/03/2020)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000052020
CONCLUIDO/ASSINADO: 03/02/2020
CONTRATADO: SOTERO CONTABILIDADE PÚBLICA LTDA - ME (CNPJ: 19.406.302/0001-92)
MODALIDADE: Inexigibilidade
VALOR: R$ 96.800,00
OBJETO: Contratação de Serviços Técnicos Contábeis com especialização em Contabilidade e Gestão Pública, o qual registra, analisa e interpreta os dados contábeis pertencentes ao Município de Diamante - PB
VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 04/02/2020)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000042020
CONCLUIDO/ASSINADO: 03/02/2020
CONTRATADO: Francivaldo Dias de Freitas (CNPJ: 073.867.854-61)
MODALIDADE: Inexigibilidade
VALOR: R$ 66.000,00
OBJETO: Prestação de serviços de Assessoria Jurídica especializada no acompanhamento de Gestão (Priorizando a Secretária Municipal de Saúde), para o acompanhamento de processos licitatórios, Gestão de Pessoal (folha de pagamento, nomeações e exonerações e concursos públicos), processos administrativos disciplinares (PAD), acompanhamento da prestações de contas de convênios e programas da Saúde (limitando-se a análise e emissão de pareceres), pertencentes ao Município de Diamante - PB
VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 04/02/2020)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000112020
CONCLUIDO/ASSINADO: 03/02/2020
CONTRATADO: Samuel Rodrigues Brasilino de Sousa Eireli (CNPJ: 33.599.560/0001-63)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 178.000,00
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços na confecção de próteses dentarias para atender as necessidades do Programa Brasil Sorridente pertencentes ao Município de Diamante – PB
VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 04/02/2020)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000102020
CONCLUIDO/ASSINADO: 03/02/2020
CONTRATADO: POSTO PARAISO LTDA ME (CNPJ: 14.402.409/0001-49)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 588.727,00
OBJETO: Aquisição parcelada de Combustíveis (gasolina, etanol, óleo diesel S500 e óleo diesel S10), Óleo, Lubrificantes e derivados de petróleo, destinado a manutenção da frota de veículos próprios ou locados pertencentes a Prefeitura Municipal de Diamante – PB
VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 04/02/2020)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000182020
CONCLUIDO/ASSINADO: 03/01/2020
CONTRATADO: Vitoria Marques de Sousa (CNPJ: 110.328.254-99)
MODALIDADE: Chamada Pública
VALOR: R$ 11.495,00
OBJETO: Contratação de Profissionais para prestação de serviços como visitador/entrevistador e supervisor do Programa Criança Feliz atendendo as necessidades da Secretaria de Ação Social do Município de Diamante – PB
VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 04/02/2020)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000172020
CONCLUIDO/ASSINADO: 03/02/2020
CONTRATADO: Valma Samara Galdino de Sousa (CNPJ: 067.747.194-73)
MODALIDADE: Chamada Pública
VALOR: R$ 11.495,00
OBJETO: Contratação de Profissionais para prestação de serviços como visitador/entrevistador e supervisor do Programa Criança Feliz atendendo as necessidades da Secretaria de Ação Social do Município de Diamante – PB
VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 04/02/2020)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000162020
CONCLUIDO/ASSINADO: 03/02/2020
CONTRATADO: Maria Jocleide da Silva (CNPJ: 097.613.334-26)
MODALIDADE: Chamada Pública
VALOR: R$ 11.495,00
OBJETO: Contratação de Profissionais para prestação de serviços como visitador/entrevistador e supervisor do Programa Criança Feliz atendendo as necessidades da Secretaria de Ação Social do Município de Diamante – PB
VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 04/02/2020)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000152020
CONCLUIDO/ASSINADO: 03/02/2020
CONTRATADO: Janiely Bezerra Mota (CNPJ: 709.150.174-82)
MODALIDADE: Chamada Pública
VALOR: R$ 11.495,00
OBJETO: Contratação de Profissionais para prestação de serviços como visitador/entrevistador e supervisor do Programa Criança Feliz atendendo as necessidades da Secretaria de Ação Social do Município de Diamante – PB
VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 04/02/2020)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000142020
CONCLUIDO/ASSINADO: 03/02/2020
CONTRATADO: Edinadja Pereira Leite (CNPJ: 057.732.164-18)
MODALIDADE: Chamada Pública
VALOR: R$ 11.495,00
OBJETO: Contratação de Profissionais para prestação de serviços como visitador/entrevistador e supervisor do Programa Criança Feliz atendendo as necessidades da Secretaria de Ação Social do Município de Diamante – PB
VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 04/02/2020)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000132020
CONCLUIDO/ASSINADO: 03/02/2020
CONTRATADO: Aparecido Eilzo Bezerra de Cena (CNPJ: 034.638.634-99)
MODALIDADE: Chamada Pública
VALOR: R$ 11.495,00
OBJETO: Contratação de Profissionais para prestação de serviços como visitador/entrevistador e supervisor do Programa Criança Feliz atendendo as necessidades da Secretaria de Ação Social do Município de Diamante – PB
VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 04/02/2020)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000122020
CONCLUIDO/ASSINADO: 03/02/2020
CONTRATADO: Maria Jose Juvino de Souza (CNPJ: 038.191.494-14)
MODALIDADE: Chamada Pública
VALOR: R$ 13.200,00
OBJETO: Contratação de Profissionais para prestação de serviços como visitador/entrevistador e supervisor do Programa Criança Feliz atendendo as necessidades da Secretaria de Ação Social do Município de Diamante – PB
VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 04/02/2020)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000082020
CONCLUIDO/ASSINADO: 03/02/2020
CONTRATADO: CHARLES NAZARIO DA SILVA SOUZA (CNPJ: 31.945.877/0001-89)
MODALIDADE: Convite
VALOR: R$ 158.164,81
OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de engenharia na reforma do prédio do SAMU pertencente ao Município de Diamante - PB
VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 04/02/2020)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000072020
CONCLUIDO/ASSINADO: 03/02/2020
CONTRATADO: CHARLES NAZARIO DA SILVA SOUZA (CNPJ: 31.945.877/0001-89)
MODALIDADE: Convite
VALOR: R$ 151.699,34
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia na reforma do predio da Secretaria de Saúde do Município de Diamante - PB
VIGÊNCIA: 31/12/2020 (Publicado em: 04/02/2020)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000602016
CONCLUIDO/ASSINADO: 01/08/2016
CONTRATADO: GOMES, SANTOS E OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS (CNPJ: 23.076.345/0001-24)
MODALIDADE: Inexigibilidade
VALOR: R$ 18.562,10
OBJETO: Contratação dos serviços técnicos especializados em consultoria e auditoria tributária para assessoramento ao departamento de tributos, visando levantamento de créditos tributários junto a instituições financeiras localizadas no Município, podendo requerer Ação Judicial ou procedimento administrativo junto aos possíveis devedores conforme descriminado na proposta de preço da CONTRADADA
VIGÊNCIA: 31/12/2016 (Publicado em: 01/08/2016)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000032016
CONCLUIDO/ASSINADO: 25/05/2016
CONTRATADO: EDERIVALDO ANGELO PEREIRA (CNPJ: 529.530.504-00)
MODALIDADE: Convite
VALOR: R$ 11.550,00
OBJETO: LOCAÇÃO DE 1 (UM) VEÍCULO AUTOMÓVEL, TIPO PASSEIO PARA A CÂMARA DE VEREADORES DE DIAMANTE/PB.
VIGÊNCIA: 31/12/2016 (Publicado em: 16/06/2016)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000382019
CONCLUIDO/ASSINADO: 30/05/2019
CONTRATADO: LG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME (CNPJ: 17.227.485/0001-53)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 73.724,00
OBJETO: Aquisição parcelada de material medico hospitalar e insumos médicos para atender as necessidades da Unidades Básicas de Saúde (UBS) e da Secretaria de Saúde do Município de Diamante – PB
VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 31/05/2019)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000662019
CONCLUIDO/ASSINADO: 18/11/2019
CONTRATADO: DENISE WANESKA DE OLIVEIRA COSTA - ME (CNPJ: 11.971.243/0001-93)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 133.000,00
OBJETO: Aquisição parcelada de medicamentos pertencentes a tabela ABCFARMA (controlados, genéricos e similares), através do maior desconto, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Diamante – PB
VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 19/11/2019)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000642019
CONCLUIDO/ASSINADO: 14/10/2019
CONTRATADO: Francivaldo Dias de Freitas (CNPJ: 073.867.854-61)
MODALIDADE: Inexigibilidade
VALOR: R$ 18.000,00
OBJETO: Prestação de Serviços de Assessoria Jurídica especializada no acompanhamento de Gestão, com destaque para o acompanhamento de processos licitatórios, gestão de Pessoal (folha de pagamento, nomeações e exonerações e concurso publicos), processos administrativos disciplinares, acompanhamento de processo de tomada de contas especial realizadas e solicitadas pelo Gestor, prestaçao de contas de convênios (limitando-se a analise e emissão de pareceres), pertencentes ao Município de Diamante - PB
VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 15/10/2019)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000652019
CONCLUIDO/ASSINADO: 04/11/2019
CONTRATADO: ECO CONSULT SERVIÇOS E PROJETOS DE ENGENHARIA (CNPJ: 20.881.106/0001-59)
MODALIDADE: Tomada de Preço
VALOR: R$ 42.000,00
OBJETO: Contratação de empresa ou profissional para a execução dos serviços na elaboração do plano de gerenciamento de resíduos sólidos do município, coordenar a execução do PGRS, desenvolver atividades relacionadas a educação ambiental, elaborar plano de recuperação de áreas degradas do antigo lixão, acompanhamento de licenças e solicitação junto aos órgãos ambientais nas esferas estaduais e Federais para implantação do PGRS pertencente ao Município de Diamante - PB
VIGÊNCIA: 04/11/2020 (Publicado em: 05/11/2019)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000362019
CONCLUIDO/ASSINADO: 24/04/2019
CONTRATADO: FRANÇA E MADEIRA ADVOGADOS ASSOSSIADOS (CNPJ: 26.469.032/0001-24)
MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93)
VALOR: R$ 16.000,00
OBJETO: Contratação temporaria de serviços juridicos técnicos especializados na área de direito tributário, com vistas a assessorar os agentes fiscais da identificação, levantamento, planilhamento, analise, constituiçao e cobrança de créditos tributários incidentes sobre as operaçoes realizadas por instituições financeiras no território municipal sujeitas a incidência do ISSQN, pertencentes ao Município de Diamante - PB
VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 25/04/2019)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000052019
CONCLUIDO/ASSINADO: 18/01/2019
CONTRATADO: SOTERO CONTABILIDADE PÚBLICA LTDA - ME (CNPJ: 19.406.302/0001-92)
MODALIDADE: Inexigibilidade
VALOR: R$ 105.600,00
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria técnicas contábeis com especialização em contabilidade e gestão publica, o qual registra, analisa e interpreta os dados contábeis pertencentes a Prefeitura Municipal de Diamante - PB
VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 21/01/2019)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000432019
CONCLUIDO/ASSINADO: 15/08/2019
CONTRATADO: CLAIR & LEITÃO CONTABILIDADE PUBLICA LTDA (CNPJ: 10.571.183/0001-59)
MODALIDADE: Inexigibilidade
VALOR: R$ 52.800,00
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL DA PREFEITURA E INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE DIAMANTE-PB
VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 16/08/2019)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000412019
CONCLUIDO/ASSINADO: 16/08/2019
CONTRATADO: Odecy Vieira de Franca (CNPJ: 874.200.584-15)
MODALIDADE: Chamada Pública
VALOR: R$ 6.750,00
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (hortifruti) da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE no município de Diamante
VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 16/08/2019)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000422019
CONCLUIDO/ASSINADO: 16/08/2019
CONTRATADO: Manoel Gabriel Gomes (CNPJ: 950.988.284-49)
MODALIDADE: Chamada Pública
VALOR: R$ 5.832,00
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (hortifruti) da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE no município de Diamante
VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 16/08/2019)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000402019
CONCLUIDO/ASSINADO: 16/08/2019
CONTRATADO: Francisco Basilio Neto (CNPJ: 263.224.634-20)
MODALIDADE: Chamada Pública
VALOR: R$ 3.915,00
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (hortifruti) da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE no município de Diamante
VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 16/08/2019)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000012019
CONCLUIDO/ASSINADO: 12/06/2019
CONTRATADO: CONJUTEC, GESTÃO PÚBLICA E TECNOLOGIA LTDA - ME (CNPJ: 11.596.010/0001-58)
MODALIDADE: Inexigibilidade
VALOR: R$ 42.000,00
OBJETO: SERVIÇOS CONTÁBEIS, EMPENHOS, ARQUIVAMENTO DE PASTAS DE DESPESAS E BALANCETES MENSAIS, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DIAMANTE/PB
VIGÊNCIA: 12/06/2020 (Publicado em: 15/07/2019)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000372019
CONCLUIDO/ASSINADO: 20/05/2019
CONTRATADO: Jose Campos de Lacerda Junior - Me (CNPJ: 28.474.715/0001-03)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 123.900,00
OBJETO: Locação de veículos para o Gabinete da Prefeita e para a Secretaria de Saúde do Município de Diamante - PB
VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 21/05/2019)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000142019
CONCLUIDO/ASSINADO: 11/02/2019
CONTRATADO: ROGÉRIO HERCULANO DE CARVALHO (CNPJ: 24.127.572/0001-02)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 287.523,00
OBJETO: Aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios perecíveis (carnes, frios e hortifrúti) destinado ao preparo da merenda escolar e manutenção dos programas e atividades das demais Secretarias pertencentes a Prefeitura Municipal de Diamante - PB
VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 12/02/2019)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000172019
CONCLUIDO/ASSINADO: 08/03/2019
CONTRATADO: LUIS EDUARDO PINHO TROCOLI - ME (CNPJ: 26.995.037/0001-90)
MODALIDADE: Adesão a Ata de Registro de Preços
VALOR: R$ 365.837,13
OBJETO: Aquisição parcelada de material de expediente e de informatica para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Diamante - PB, através da adesão a ata oriundo do Pregão Presencial por registro de registro de preços nº 0005/2018
VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 11/03/2019)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000282019
CONCLUIDO/ASSINADO: 04/04/2019
CONTRATADO: ABILIO FERREIRA LIMA NETO EIRELI EPP (CNPJ: 05.935.592/0001-57)
MODALIDADE: Tomada de Preço
VALOR: R$ 75.240,00
OBJETO: Prestação de serviços na locação de um veiculo tipo caminhão basculante/caçamba destinado a coleta de lixo e entulho da sede do município de Diamante - PB
VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 05/04/2019)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000292019
CONCLUIDO/ASSINADO: 04/04/2019
CONTRATADO: RADIO CIDADE DE PIANCO LTDA - ME (CNPJ: 08.606.071/0001-44)
MODALIDADE: Tomada de Preço
VALOR: R$ 36.000,00
OBJETO: Contratação de emissora com frequência em FM para prestação de serviços de radiodifusão com alcance em toda extensão territorial do município e região do vale do Piancó, para divulgação institucional, informativa, educativa e de utilidade pública do Poder Executivo do Município de Diamante – PB
VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 05/04/2019)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000342019
CONCLUIDO/ASSINADO: 09/04/2019
CONTRATADO: A COSTA COMERCIO ATACADISTA DE PROD. FARMACEUTICOS LTDA (CNPJ: 02.977.362/0001-62)
MODALIDADE: Adesão a Ata de Registro de Preços
VALOR: R$ 383.015,00
OBJETO: Aquisição parcelada de medicamentos destinado a Farmácia Básica e UBS (Unidade Básica de Saúde), para atender a demanda da Secretaria de Saúde do Município de Diamante - PB, em conformidade com a adesão a ata do sistema de registro de preços, oriundo do Pregão Presencial nº 0037/2018
VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 10/04/2019)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000272019
CONCLUIDO/ASSINADO: 04/04/2019
CONTRATADO: JOSÉ ALTAIR LIMA SILVA - ME (CNPJ: 20.885.029/0001-05)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 520.160,00
OBJETO: Aquisição parcelada de pneus, câmaras, coletes e baterias destinado a frota de veículos próprios ou locados e maquinas pesadas vinculados ou a disposição da Prefeitura Municipal de Diamante - PB
VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 05/04/2019)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000262019
CONCLUIDO/ASSINADO: 04/04/2019
CONTRATADO: GIPAGEL AUTO PEÇAS LTDA (CNPJ: 35.588.102/0001-54)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 25.300,00
OBJETO: Aquisição parcelada de pneus, câmaras, coletes e baterias destinado a frota de veículos próprios ou locados e maquinas pesadas vinculados ou a disposição da Prefeitura Municipal de Diamante - PB
VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 05/04/2019)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000252019
CONCLUIDO/ASSINADO: 04/04/2019
CONTRATADO: FRANCISCO RAIMUNDO FILHO (CNPJ: 03.517.351/0001-62)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 13.100,00
OBJETO: Aquisição parcelada de pneus, câmaras, coletes e baterias destinado a frota de veículos próprios ou locados e maquinas pesadas vinculados ou a disposição da Prefeitura Municipal de Diamante - PB
VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 05/04/2019)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000242019
CONCLUIDO/ASSINADO: 04/04/2019
CONTRATADO: GIPAGEL AUTO PEÇAS LTDA (CNPJ: 35.588.102/0001-54)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 250.560,00
OBJETO: Contratação de empresa para aquisição parcelada de peças e assessórios através do maior desconto percentual, visando a manutenção preventiva e corretiva dos veículos que compõem a frota da Prefeitura Municipal de Diamante - PB
VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 05/04/2019)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000232019
CONCLUIDO/ASSINADO: 04/04/2019
CONTRATADO: FRANCISCO RAIMUNDO FILHO (CNPJ: 03.517.351/0001-62)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 232.110,00
OBJETO: Contratação de empresa para aquisição parcelada de peças e assessórios através do maior desconto percentual, visando a manutenção preventiva e corretiva dos veículos que compõem a frota da Prefeitura Municipal de Diamante - PB
VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 05/04/2019)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000222019
CONCLUIDO/ASSINADO: 04/04/2019
CONTRATADO: RETIFICA DE MOTORES GIPAGEL LTDA - ME (CNPJ: 40.983.728/0001-03)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 250.560,00
OBJETO: Contratação de empresa ou profissional para prestação de serviços mecânicos visando a manutenção preventiva e corretiva dos veículos que compõem a frota da Prefeitura Municipal de Diamante - PB
VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 05/04/2019)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000212019
CONCLUIDO/ASSINADO: 04/04/2019
CONTRATADO: FRANCISCO RAIMUNDO FILHO (CNPJ: 03.517.351/0001-62)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 205.110,00
OBJETO: Contratação de empresa ou profissional para prestação de serviços mecânicos visando a manutenção preventiva e corretiva dos veículos que compõem a frota da Prefeitura Municipal de Diamante - PB
VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 05/04/2019)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000202019
CONCLUIDO/ASSINADO: 04/04/2019
CONTRATADO: POSTO PARAISO LTDA ME (CNPJ: 14.402.409/0001-49)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 649.550,00
OBJETO: Aquisição parcelada de Combustíveis, Óleo, Lubrificantes e derivados de petróleo, destinado a manutenção da frota de veículos próprios ou locados pertencentes a Prefeitura Municipal de Diamante – PB
VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 05/04/2019)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000192019
CONCLUIDO/ASSINADO: 04/04/2019
CONTRATADO: Ineis Abilio de Sousa (CNPJ: 042.331.994-90)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 20.700,00
OBJETO: Prestação de serviços na locação de veículos para atender as necessidades do Gabinete do Prefeito e do Fundo Municipal de Saúde de Diamante - PB
VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 05/04/2019)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000122019
CONCLUIDO/ASSINADO: 11/02/2019
CONTRATADO: Maria Jocleide da Silva (CNPJ: 097.613.334-26)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 10.978,00
OBJETO: Contratação de Profissionais para prestação de serviços como visitador/entrevistador e supervisor do Programa Criança Feliz atendendo as necessidades da Secretaria de Ação Social do Município de Diamante - PB
VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 12/02/2019)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000112019
CONCLUIDO/ASSINADO: 11/02/2019
CONTRATADO: Edinadja Pereira Leite (CNPJ: 057.732.164-18)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 10.978,00
OBJETO: Contratação de Profissionais para prestação de serviços como visitador/entrevistador e supervisor do Programa Criança Feliz atendendo as necessidades da Secretaria de Ação Social do Município de Diamante - PB
VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 12/02/2019)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000092019
CONCLUIDO/ASSINADO: 11/02/2019
CONTRATADO: Jayanne Vieira Marques (CNPJ: 082.588.124-24)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 13.200,00
OBJETO: Contratação de Profissionais para prestação de serviços como visitador/entrevistador e supervisor do Programa Criança Feliz atendendo as necessidades da Secretaria de Ação Social do Município de Diamante - PB
VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 12/02/2019)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000102019
CONCLUIDO/ASSINADO: 11/02/2019
CONTRATADO: Aparecido Eilzo Bezerra de Cena (CNPJ: 034.638.634-99)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 10.978,00
OBJETO: Contratação de Profissionais para prestação de serviços como visitador/entrevistador e supervisor do Programa Criança Feliz atendendo as necessidades da Secretaria de Ação Social do Município de Diamante - PB
VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 12/02/2019)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000132019
CONCLUIDO/ASSINADO: 11/02/2019
CONTRATADO: COROA COMÉRCIO E FRACIONAMENTO DE CEREAIS LTDA-EPP (CNPJ: 21.391.428/0001-82)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 568.669,50
OBJETO: Aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios não perecíveis destinado ao preparo da merenda escolar e manutenção dos programas e atividades das demais Secretarias pertencentes a Prefeitura Municipal de Diamante - PB
VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 12/02/2019)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000072019
CONCLUIDO/ASSINADO: 07/02/2019
CONTRATADO: COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES ITAPORANGUENSE LTDA (CNPJ: 09.332.743/0001-33)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 170.400,00
OBJETO: Aquisição parcelada de Combustíveis, Óleo, Lubrificantes e derivados de petróleo, destinado a manutenção da frota de veículos próprios ou locados pertencentes a Prefeitura Municipal de Diamante - PB
VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 08/02/2019)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000542018
CONCLUIDO/ASSINADO: 30/08/2018
CONTRATADO: EDILANE DA COSTA CARVALHO (CNPJ: 12.710.916/0001-14)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 34.900,00
OBJETO: Aquisição parcelada de equipamentos e material permanente e um veículo para as Unidades Básica de Saúde do Município de Diamante - PB, conforme proposta do Ministério da Saúde nº 10382.118000/1170-03
VIGÊNCIA: 31/12/2018 (Publicado em: 31/08/2018)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000532018
CONCLUIDO/ASSINADO: 30/08/2018
CONTRATADO: COMERCIAL SANTANA VEÍCULOS E PEÇAS LTDA (CNPJ: 08.134.975/0001-14)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 44.990,00
OBJETO: Aquisição parcelada de equipamentos e material permanente e um veículo para as Unidades Básica de Saúde do Município de Diamante - PB, conforme proposta do Ministério da Saúde nº 10382.118000/1170-03
VIGÊNCIA: 31/12/2018 (Publicado em: 31/08/2018)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000522018
CONCLUIDO/ASSINADO: 30/08/2018
CONTRATADO: Sebastiao Osmael Marques da Silva (CNPJ: 046.387.684-90)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 41.440,00
OBJETO: Prestação de serviços na locação de veículo tipo van, destinado ao transporte de alunos universitários pertencentes ao município de Diamante ate a cidade de Patos - PB
VIGÊNCIA: 31/12/2018 (Publicado em: 31/08/2018)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000482018
CONCLUIDO/ASSINADO: 15/08/2018
CONTRATADO: GIPAGEL AUTO PEÇAS LTDA (CNPJ: 35.588.102/0001-54)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 183.600,00
OBJETO: Contratação de empresa para aquisição parcelada de peças e assessórios através do maior desconto percentual, visando a manutenção preventiva e corretiva dos veículos que compõem a frota Municipal da Prefeitura de Diamante - PB
VIGÊNCIA: 31/12/2018 (Publicado em: 16/08/2018)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000312018
CONCLUIDO/ASSINADO: 08/06/2018
CONTRATADO: Sthepson Maiery Alves de Lira (sthepson Assessoria em Recursos Humanos) (CNPJ: 022.871.794-96)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 21.000,00
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de assessoria técnica administrativa para assuntos ligados ao setor de recursos humanos, parcelamentos junto a CEF/RFB/PGFN/IBAMA/INMETRO, recuperação de abono salarial e informações ao MTE/RFB/CEF e INSS referente ao Município de Diamante – PB
VIGÊNCIA: 31/12/2018 (Publicado em: 11/06/2018)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000472018
CONCLUIDO/ASSINADO: 15/08/2018
CONTRATADO: RETIFICA DE MOTORES GIPAGEL LTDA - ME (CNPJ: 40.983.728/0001-03)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 183.600,00
OBJETO: Contratação de empresa ou profissional para prestação de serviços mecânicos através do maior desconto percentual, visando a manutenção preventiva e corretiva dos veículos que compõem a frota Municipal da Prefeitura de Diamante – PB
VIGÊNCIA: 31/12/2018 (Publicado em: 16/08/2018)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000462018
CONCLUIDO/ASSINADO: 15/08/2018
CONTRATADO: DEL ENGENHARIA (CNPJ: 17.415.942/0001-33)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 13.500,00
OBJETO: Contratação de empresa ou profissional para prestação de serviços Engenharia Consultiva no acompanhamento e fiscalização das obras realizadas por todas as Secretarias da Prefeitura Municipal de Diamante - PB
VIGÊNCIA: 31/12/2018 (Publicado em: 16/08/2018)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000432018
CONCLUIDO/ASSINADO: 09/08/2018
CONTRATADO: POSTO PARAISO LTDA ME (CNPJ: 14.402.409/0001-49)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 520.430,00
OBJETO: Aquisição parcelada de Combustíveis, Óleo, Lubrificantes e derivados de petróleo, destinado a manutenção da frota de veículos próprios ou locados pertencentes a Prefeitura Municipal de Diamante – PB
VIGÊNCIA: 31/12/2018 (Publicado em: 10/08/2018)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000402018
CONCLUIDO/ASSINADO: 13/07/2018
CONTRATADO: LOGER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSP (CNPJ: 27.600.270/0001-90)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 164.811,00
OBJETO: Aquisição parcelada de medicamentos psicotrópicos destinado a Unidade Básica de Saúde (UBS), para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Diamante – PB
VIGÊNCIA: 31/12/2018 (Publicado em: 16/07/2018)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000412018
CONCLUIDO/ASSINADO: 13/07/2018
CONTRATADO: DENTAL CAMARGO COMÉRCIO LTDA (CNPJ: 18.110.143/0001-11)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 582.168,60
OBJETO: Aquisição parcelada de material odontológico destinado a Unidade Básica de Saúde (UBS), para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Diamante – PB
VIGÊNCIA: 31/12/2018 (Publicado em: 16/07/2018)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000392018
CONCLUIDO/ASSINADO: 13/07/2018
CONTRATADO: JOSÉ ALTAIR LIMA SILVA - ME (CNPJ: 20.885.029/0001-05)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 501.980,00
OBJETO: Aquisição parcelada de pneus, câmaras, coletes e baterias destinado a frota de veículos próprios ou locados e maquinas pesadas vinculados ou a disposição das diversas Secretarias do Município de Diamante - PB
VIGÊNCIA: 31/12/2018 (Publicado em: 16/07/2018)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000422018
CONCLUIDO/ASSINADO: 25/07/2018
CONTRATADO: CONSTRUTORA BRAÇO FORTE, SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI - EPP (CNPJ: 22.370.871/0001-30)
MODALIDADE: Tomada de Preço
VALOR: R$ 73.998,89
OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de engenharia na reforma e recuperação no prédio do Hospital Dr. Pastor Paulino no Município de Diamante - PB
VIGÊNCIA: 31/12/2018 (Publicado em: 26/07/2018)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000322018
CONCLUIDO/ASSINADO: 19/06/2018
CONTRATADO: NAHARA DE MEDEIROS CABRAL - ME (CNPJ: 19.549.873/0001-86)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 24.500,00
OBJETO: Contratação de empresa ou profissional para prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica administrativa junto a comissão permanente de licitação, na elaboração de procedimentos licitatórios de todas as modalidades, contrato administrativos, incluindo a informação e automação dos serviços através do sistema de controle de licitações pertencentes a Prefeitura de Diamante - PB
VIGÊNCIA: 31/12/2018 (Publicado em: 20/06/2018)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000362018
CONCLUIDO/ASSINADO: 22/06/2018
CONTRATADO: ABILIO FERREIRA LIMA NETO EIRELI EPP (CNPJ: 05.935.592/0001-57)
MODALIDADE: Tomada de Preço
VALOR: R$ 27.892,66
OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de engenharia na construção de uma praça no Sitio Barra de Oitis, zona rural do município de Diamante – PB
VIGÊNCIA: 31/12/2018 (Publicado em: 25/06/2018)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000352018
CONCLUIDO/ASSINADO: 22/06/2018
CONTRATADO: ABILIO FERREIRA LIMA NETO EIRELI EPP (CNPJ: 05.935.592/0001-57)
MODALIDADE: Tomada de Preço
VALOR: R$ 42.910,00
OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de engenharia na reforma e recuperação da passagem molhada no Sitio Barra de Oitis, zona rural do município de Diamante - PB
VIGÊNCIA: 31/12/2018 (Publicado em: 25/06/2018)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000302018
CONCLUIDO/ASSINADO: 08/06/2018
CONTRATADO: PUBLIC SOFTWARE INFORMATICA LTDA - ME (CNPJ: 07.553.129/0001-76)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 28.000,00
OBJETO: Contratação de empresa especializada em implantação e suporte de sistemas informatizados para utilização na Prefeitura Municipal de Diamante - PB
VIGÊNCIA: 31/12/2018 (Publicado em: 11/06/2018)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000292018
CONCLUIDO/ASSINADO: 08/06/2018
CONTRATADO: FABIANO DE CALDAS BATISTA ME (CNPJ: 16.747.441/0001-91)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 9.100,00
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de execução e controle de prestação de contas dos Convênios Estaduais e Federais, junto ao SICONV, SUASWEB, SIGPC/FNDE, SGIPACTO/ESTADO e demais prestações de contas fiscais, Funasa, Integração DNOCS, entre outras pertencentes ao Município de Diamante – PB
VIGÊNCIA: 31/12/2018 (Publicado em: 11/06/2018)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000272018
CONCLUIDO/ASSINADO: 24/05/2018
CONTRATADO: MANOEL PIRES DE ARAUJO (CNPJ: 18.221.482/0001-75)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 20.000,00
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de na manutenção dos Programas que integram a Secretaria Municipal de Saúde, sendo: Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA), Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), Ficha de Programação Orçamentária (FPO) Boletim de Produção Ambulatorial (BPAMAG), VERSIA (Consistência e Consolidação de Dados), dentre outros durante o exercício de 2018 pertencentes ao Município de Diamante - PB
VIGÊNCIA: 31/12/2018 (Publicado em: 25/05/2018)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000152018
CONCLUIDO/ASSINADO: 27/04/2018
CONTRATADO: RADIO CIDADE DE PIANCO LTDA - ME (CNPJ: 08.606.071/0001-44)
MODALIDADE: Tomada de Preço
VALOR: R$ 36.000,00
OBJETO: Contratação de emissora para prestação de serviços de radiodifusão com alcance em toda extensão territorial do município e região do vale do Piancó, para divulgação institucional, informativa, educativa e de utilidade pública do Poder Executivo do Município de Diamante - PB
VIGÊNCIA: 31/12/2018 (Publicado em: 30/04/2018)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000082018
CONCLUIDO/ASSINADO: 18/04/2018
CONTRATADO: ABILIO FERREIRA LIMA NETO EIRELI EPP (CNPJ: 05.935.592/0001-57)
MODALIDADE: Tomada de Preço
VALOR: R$ 155.754,00
OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços na coleta de lixo, serviços de limpeza das artérias da zona urbana, poda de arvore, limpeza de galerias pluviais, limpeza e manutenção da rede coletora de esgoto, recuperação e manutenção de pavimentação nas ruas e travessas da sede do município de Diamante - PB
VIGÊNCIA: 31/12/2018 (Publicado em: 19/04/2018)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000052018
CONCLUIDO/ASSINADO: 28/03/2018
CONTRATADO: ABILIO FERREIRA LIMA NETO EIRELI EPP (CNPJ: 05.935.592/0001-57)
MODALIDADE: Tomada de Preço
VALOR: R$ 99.854,94
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) III, NO MUNICÍPIO DE DIAMANTE – PB
VIGÊNCIA: 31/12/2018 (Publicado em: 29/03/2018)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000282018
CONCLUIDO/ASSINADO: 24/05/2018
CONTRATADO: FRANCISCO LINDEMBERG NEVES SOARES - ME (CNPJ: 21.500.047/0001-94)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 32.000,00
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria ao Sistema de Informação na Atenção Básica de Saúde (E-SUS e SISAB) e do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ) pertencentes ao Município de Diamante – PB
VIGÊNCIA: 31/12/2018 (Publicado em: 25/05/2018)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000262018
CONCLUIDO/ASSINADO: 24/05/2018
CONTRATADO: CLAUDINEIA LEITÃO MARTINS SATIRO - ME (CNPJ: 14.313.179/0001-41)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 21.000,00
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria na elaboração e acompanhamento de projetos junto aos Ministérios e as Secretarias do Estado celebrados com o Município de Diamante - PB
VIGÊNCIA: 31/12/2018 (Publicado em: 25/05/2018)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000252018
CONCLUIDO/ASSINADO: 24/05/2018
CONTRATADO: Orlando de Sousa Lemos 54942195420 (CNPJ: 14.837.166/0001-71)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 29.880,40
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços na dedetização, desratização, descupinização, desinsetização e desalojamento de aves e morcegos nas áreas internas e externas dos prédios púbicos pertencentes ao Município de Diamante - PB
VIGÊNCIA: 31/12/2018 (Publicado em: 25/05/2018)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000242018
CONCLUIDO/ASSINADO: 24/05/2018
CONTRATADO: JOAQUIM BRASILINO DE SOUSA - ME (CNPJ: 24.883.552/0001-53)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 119.200,00
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços na confecção de próteses dentarias para atender as necessidades do Programa Brasil Sorridente pertencentes ao Município de Diamante - PB
VIGÊNCIA: 31/12/2018 (Publicado em: 25/05/2018)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000232018
CONCLUIDO/ASSINADO: 16/05/2018
CONTRATADO: JONATHAS DE ARAÚJO LEITE - ME (CNPJ: 12.670.936/0001-09)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 170.050,00
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços na confecção de material de comunicação visual, para sinalização dos órgãos públicos e veículos pertencentes ao Município de Diamante – PB
VIGÊNCIA: 31/12/2018 (Publicado em: 17/05/2018)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000192018
CONCLUIDO/ASSINADO: 27/04/2018
CONTRATADO: LN LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA - ME (CNPJ: 10.745.991/0001-95)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 60.000,00
OBJETO: Prestação de serviços na locação de veículos para atender as necessidades do Gabinete do Prefeito e da Secretaria de Saúde do Município de Diamante - PB
VIGÊNCIA: 31/12/2018 (Publicado em: 30/04/2018)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000182018
CONCLUIDO/ASSINADO: 27/04/2018
CONTRATADO: ITAPORANGA AUTOMOTORES VEÍCULOS LTDA - ME (CNPJ: 15.607.428/0001-74)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 30.400,00
OBJETO: Prestação de serviços na locação de veículos para atender as necessidades do Gabinete do Prefeito e da Secretaria de Saúde do Município de Diamante - PB
VIGÊNCIA: 31/12/2018 (Publicado em: 30/04/2018)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000172018
CONCLUIDO/ASSINADO: 27/04/2018
CONTRATADO: Ineis Abilio de Sousa (CNPJ: 042.331.994-90)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 14.400,00
OBJETO: Prestação de serviços na locação de veículos para atender as necessidades do Gabinete do Prefeito e da Secretaria de Saúde do Município de Diamante - PB
VIGÊNCIA: 31/12/2018 (Publicado em: 30/04/2018)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000222018
CONCLUIDO/ASSINADO: 16/05/2018
CONTRATADO: JOSÉ NERGINO SOBREIRA (CNPJ: 63.478.895/0001-94)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 205.036,50
OBJETO: Aquisição parcelada de material medico hospitalar e insumos médicos destinado as Unidade Básica de Saúde (UBS), para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Diamante - PB
VIGÊNCIA: 31/12/2018 (Publicado em: 17/05/2018)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000142018
CONCLUIDO/ASSINADO: 16/04/2018
CONTRATADO: CELIA FRANCISCO DE CARVALHO (CNPJ: 15.659.814/0001-00)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 112.814,00
OBJETO: Aquisição parcelada de equipamentos e material permanente para as Unidades Básica de Saúde do Município de Diamante - PB
VIGÊNCIA: 31/12/2018 (Publicado em: 17/04/2018)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000132018
CONCLUIDO/ASSINADO: 16/04/2018
CONTRATADO: ALDO FABRIZIO DUTRA DANTAS EEP (CNPJ: 08.321.484/0001-82)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 72.860,00
OBJETO: Aquisição parcelada de equipamentos e material permanente para as Unidades Básica de Saúde do Município de Diamante - PB
VIGÊNCIA: 31/12/2018 (Publicado em: 17/04/2018)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000042018
CONCLUIDO/ASSINADO: 07/02/2018
CONTRATADO: WM ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA - ME (CNPJ: 10.488.400/0001-41)
MODALIDADE: Inexigibilidade
VALOR: R$ 66.000,00
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços especializada, visando a destinação final e adequado dos residos solidos urbanos do Município de Diamante - PB
VIGÊNCIA: 31/12/2018 (Publicado em: 08/02/2018)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000032018
CONCLUIDO/ASSINADO: 19/02/2018
CONTRATADO: WASHINGTON VITORINO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (CNPJ: 27.069.433/0001-50)
MODALIDADE: Inexigibilidade
VALOR: R$ 51.700,00
OBJETO: Contratação de Profissional para prestação de serviços de assessoria e consultoria junto ao órgão de controle interno, conselhos permanentes e transitórios, procedimentos administrativos, licitatórios junto a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Diamante - PB
VIGÊNCIA: 31/12/2018 (Publicado em: 20/02/2018)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000022018
CONCLUIDO/ASSINADO: 08/02/2018
CONTRATADO: Vanderly Pinto Santana (CNPJ: 034.414.004-02)
MODALIDADE: Inexigibilidade
VALOR: R$ 44.000,00
OBJETO: Contratação de serviços advocaticios para atuar no contencioso administrativo, realizando acompanhamentos de ações tramitando no âmbito do poder judiciário ou equivalente, bem como de procedimentos administrativos de servidores e licitatórios, envolvendo o município de Diamante - PB
VIGÊNCIA: 31/12/2018 (Publicado em: 09/02/2018)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000012018
CONCLUIDO/ASSINADO: 11/01/2018
CONTRATADO: SOTERO CONTABILIDADE PÚBLICA LTDA - ME (CNPJ: 19.406.302/0001-92)
MODALIDADE: Inexigibilidade
VALOR: R$ 105.600,00
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria técnicas contábeis com especialização em contabilidade e gestão publica, o qual registra, analisa e interpreta os dados contábeis pertencentes a Prefeitura Municipal de Diamante - PB
VIGÊNCIA: 31/12/2018 (Publicado em: 12/01/2018)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000212018
CONCLUIDO/ASSINADO: 27/04/2018
CONTRATADO: JOSÉ NERGINO SOBREIRA (CNPJ: 63.478.895/0001-94)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 384.916,54
OBJETO: Aquisição parcelada de medicamentos destinados a Farmácia Básica e UBS (Unidade Básica de Saúde) para atender a demanda da Secretaria de Saúde do Município de Diamante – PB
VIGÊNCIA: 31/12/2018 (Publicado em: 30/04/2018)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000162018
CONCLUIDO/ASSINADO: 27/04/2018
CONTRATADO: DENISE WANESKA DE OLIVEIRA COSTA - ME (CNPJ: 11.971.243/0001-93)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 135.000,00
OBJETO: Aquisição parcelada de medicamentos da tabela ABCFARMA, através do maior desconto destinado a doação a pessoas carentes para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Diamante – PB
VIGÊNCIA: 31/12/2018 (Publicado em: 30/04/2018)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000101012018
CONCLUIDO/ASSINADO: 02/02/2018
CONTRATADO: COROA COMÉRCIO E FRACIONAMENTO DE CEREAIS LTDA-EPP (CNPJ: 21.391.428/0001-82)
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR: R$ 611.698,00
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para todas as Secretarias, Órgãos e Programas da Prefeitura Municipal de Diamante – PB
VIGÊNCIA: 31/12/2018 (Publicado em: 05/02/2018)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000052018
CONCLUIDO/ASSINADO: 05/01/2018
CONTRATADO: DANTAS CONSULTORIA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - ME (CNPJ: 12.510.313/0001-79)
MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93)
VALOR: R$ 8.000,00
OBJETO: Prestação de serviços na elaboração, acompanhamento e controle da folha de pagamento dos funcionários, bem como do envio das informações junto ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE) da Câmara Municipal de Diamante – PB
VIGÊNCIA: 31/12/2018 (Publicado em: 10/01/2018)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000022018
CONCLUIDO/ASSINADO: 03/01/2018
CONTRATADO: STHEPSON MAIERY ALVES DE LIRA - ME (CNPJ: 11.083.424/0001-83)
MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93)
VALOR: R$ 8.000,00
OBJETO: restação dos serviços na preparação de documentos de apoio administrativo na elaboração da GFIP, RAIS, DIRF, para a Câmara Municipal de Vereadores de Diamante – PB UNIR
VIGÊNCIA: 31/12/2018 (Publicado em: 10/01/2018)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000012018
CONCLUIDO/ASSINADO: 03/01/2018
CONTRATADO: IBRAHIM SOARES TRAVASSOS - ME (CNPJ: 26.697.336/0001-49)
MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93)
VALOR: R$ 6.000,00
OBJETO: Prestação dos serviços de consultoria e assessoria junto a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Diamante – PB
VIGÊNCIA: 31/12/2018 (Publicado em: 10/01/2018)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000032018
CONCLUIDO/ASSINADO: 03/01/2018
CONTRATADO: CONJUTEC, GESTÃO PÚBLICA E TECNOLOGIA LTDA - ME (CNPJ: 11.596.010/0001-58)
MODALIDADE: Inexigibilidade
VALOR: R$ 36.000,00
OBJETO: Contratação de empresa para execução continuada de serviços de Contabilidade, Assessoria Técnica Contábil, Administrativa e Financeira para a Câmara Municipal de Diamante – PB
VIGÊNCIA: 31/12/2018 (Publicado em: 10/01/2018)
SITUAÇÃO: Vencedora
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CONTRATO: 000000042018
CONCLUIDO/ASSINADO: 03/01/2018
CONTRATADO: VANDERLY PINTO DE SANTANA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (CNPJ: 26.811.821/0001-00)
MODALIDADE: Inexigibilidade
VALOR: R$ 36.000,00
OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica e de elaboração de pareceres junto a Câmara Municipal de Diamante – PB
VIGÊNCIA: 31/12/2018 (Publicado em: 10/01/2018)
SITUAÇÃO: Vencedora
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