======================================================== CONTRATO: 000000162026 CONCLUIDO/ASSINADO: 02/06/2026 CONTRATADO: JOACIL DE SOUZA MARTINS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (CNPJ: 45.128.276/0001-98) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 48.000,00 OBJETO: Licitação - 00004/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de análise de despesas públicas, onde inclui análise de empenhos, notas fiscais, transferências bancárias, com emissão de parecer técnico atestando a legalidade de despesas em conformidade legislações legal, junto a Câmara Municipal de Patos - PB VIGÊNCIA: 02/06/2027 (Publicado em: 10/06/2026 21:51) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000152025 CONCLUIDO/ASSINADO: 12/03/2025 CONTRATADO: JOACIL DE SOUZA MARTINS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (CNPJ: 45.128.276/0001-98) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 48.000,00 OBJETO: Licitação - 00002/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de análise de despesas públicas, onde inclui analise de empenhos, notas fiscais, transferências bancarias, com emissão de parecer técnico atestando a legalidade de despesas em conformidade legislações legais, junto a Câmara Municipal de Patos-PB VIGÊNCIA: 12/03/2026 (Publicado em: 29/03/2025 15:10) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000082023 CONCLUIDO/ASSINADO: 08/02/2023 CONTRATADO: MAIKON MINERVINO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (CNPJ: 39.564.632/0001-13) MODALIDADE: Inexigibilidade VALOR: R$ 33.000,00 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Análise de Despesas Públicas onde inclui análise de empenhos notas fiscais transferências bancarias com emissão de Parecer Técnico atestando a legalidade da despesa em conformidade legislações legais junto a Câmara Municipal de Patos - PB. VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 11/03/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000472023 CONCLUIDO/ASSINADO: 08/01/2023 CONTRATADO: DENIZE TORRES CANDEIA 00992873401 (CNPJ: 29.332.622/0001-07) MODALIDADE: Dispensa (Lei 14.133/21) VALOR: R$ 24.000,00 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO DE TODAS AS DESPESAS LICITAÇÕES E LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE BUSCA DE DOCUMENTOS DIGITALIZADOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSITO E TRANSPORTE PÚBLICOS DE PATOS PB VIGÊNCIA: 31/12/2023 (Publicado em: 27/02/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000003702019 CONCLUIDO/ASSINADO: 12/09/2019 CONTRATADO: Itamara Monteiro Leitao (CNPJ: 010.972.934-08) MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) VALOR: R$ 17.200,00 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA ESPECIALIZADA NA ASSESSORIA JURÍDICO-ADMINISTRATIVA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, COM A FINALIDADE DE PRESTAR ASSESSORIA DIRETA NO ACOMPANHAMENTO DO CUMPRIMENTO DAS NORMAS DO DIREITO FINANCEIRO, NOS TERMOS DA LEI 4.320, ELABORAÇÃO DE PARECERES E ORIENTAÇÕES PARA O EFETIVO CUMPRIMENTO DA LEGALIDADE DOS ATOS DE QUE RESULTEM A ARRECADAÇÃO DA RECEITA OU A REALIZAÇÃO DA DESPESA, O NASCIMENTO OU A EXTINÇÃO DE DIREITOS A CARGO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS. VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 04/10/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000232019 CONCLUIDO/ASSINADO: 27/03/2019 CONTRATADO: ASSCON - ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA - ME (CNPJ: 22.163.732/0001-35) MODALIDADE: Pregão Presencial VALOR: R$ 22.500,00 OBJETO: Contratação de Empresa para prestação de serviços de digitalização de todas as despesas e locação de software de busca de documentos digitalizados da Câmara Municipal de Patos – PB VIGÊNCIA: 31/12/2019 (Publicado em: 28/03/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ========================================================