======================================================== CONTRATO: 000000312026 CONCLUIDO/ASSINADO: 20/03/2026 CONTRATADO: Isidoro Engenharia E Construcoes Ltda (CNPJ: 21.933.413/0001-07) MODALIDADE: Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 465.647,28 OBJETO: Licitação - 00001/2026 - Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) - .1. Constitui objeto da presente licitação: EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO URBANA EM VIAS PUBLICA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SABUGI PB nas seguintes ruas (TRECHO 01 DA RUA PROJETADA 3, TRECHO 02 DA RUA PROJETADA 3, RUA PROJETADA 15 e RUA PROJETADA 16 . Conforme Planilha Orçamentária VIGÊNCIA: 23/03/2027 (Publicado em: 06/04/2026 17:04) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000182025 CONCLUIDO/ASSINADO: 29/05/2025 CONTRATADO: HEG CONSTRUTORA (CNPJ: 42.176.791/0001-55) MODALIDADE: Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 112.543,15 OBJETO: Licitação - 00001/2025 - Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE SERVIÇO COMPLEMENTAR DA SECRETARIA DE SAÚDE E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE POLICLÍNICA MÃE VANIL, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO, CONFORME PLANILHAS ORÇAMENTÁRIA EM ANEXO. VIGÊNCIA: 29/10/2025 (Publicado em: 06/06/2025 12:12) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000001132025 CONCLUIDO/ASSINADO: 13/05/2025 CONTRATADO: Ruda Pereira Brasil Sociedade Individual de Advocacia (CNPJ: 55.587.506/0001-30) MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 144.396,75 OBJETO: Licitação - 00021/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, VISANDO ASSESSORAR O MUNICÍPIO NA GESTÃO, ELABORAÇÃO DE AUDITORIAS E LAUDOS TÉCNICOS, MEDIANTE A CONFERÊNCIA DAS FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO, ELABORAÇÃO DE MEMORIAL DE CALCULO DE CONSUMO E POTÊNCIA DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A VERIFICAÇÃO DO MODELO TARIFÁRIO APLICADO EM CADA UNIDADE CONSUMIDORA, ASSIMO COMO VERIFICAÇÃO DE POSSIVEIS ISENÇÕES INDEVIDAS E/OU NÃO REPASSE DA CONTRIBUÇÕES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP), VISANDO A REPETIÇÃO DE INDÉBITOS DECORRENTES DE COBRANÇAS INDEVIDAS (A MAIOR) NAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICAS DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SABUGI-PB. VIGÊNCIA: 13/05/2027 (Publicado em: 26/05/2025 10:19) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000172025 CONCLUIDO/ASSINADO: 03/04/2025 CONTRATADO: SABUGI CONSTRUCOES EIRELI (CNPJ: 42.354.190/0001-95) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 45.298,33 OBJETO: Licitação - 00017/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PINTURA DO PRÉDIO E REFORMA DA GARAGEM DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JOSÉ DO SABUGI-PB. VIGÊNCIA: 31/07/2025 (Publicado em: 28/04/2025 09:40) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000802025 CONCLUIDO/ASSINADO: 18/03/2025 CONTRATADO: Bento Engenharia Ltda (CNPJ: 55.247.707/0001-99) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 81.861,19 OBJETO: Licitação - 00023/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DE UBS, BANHEIRO, RECUPERAÇÃODE CASAS DE BOMBA, PINTURA DE MEIO-FIO, CASA DO CIDADÃO E CASA DA MÚSICA, CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO. VIGÊNCIA: 30/06/2025 (Publicado em: 02/04/2025 12:15) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000532025 CONCLUIDO/ASSINADO: 27/02/2025 CONTRATADO: SABUGI CONSTRUCOES EIRELI (CNPJ: 42.354.190/0001-95) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 104.467,86 OBJETO: Licitação - 00014/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS SEGUINTES ESCOLAS MUNICIPAIS: ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MANOEL RODRIGUES PINTO, NA SEDE DO MUNICÍPIO, ESCOLA MANOEL ARAÚJO DOS SANTOS, COMUNIDADE DO BREJINHO, ESCOLA ANTÔNIO MIGUEL LEITÃO, NA COMUNIDADE DA REDINHA, ESCOLA RIACHO DA SERRA, NA COMUNIDADE RIACHO DA SERRA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO. VIGÊNCIA: 31/05/2025 (Publicado em: 28/02/2025 12:24) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000162025 CONCLUIDO/ASSINADO: 20/01/2025 CONTRATADO: RADIO VALE DO SABUGI LTDA (CNPJ: 12.664.785/0001-86) MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) VALOR: R$ 30.000,00 OBJETO: Licitação - 00004/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Radiodifusão em frequência FM, com potência de 2000 watts acima, com alcance e audiência em todo município e região do vale do Sabugi-PB, para divulgação de 60 inserções mensais em spot ou testemunhal de 30segundos dos atos, programas, obras, serviços e campanhas das secretarias e órgãos da administração municipal e transmissão de Programas mensal radiofônico para prestação de contas de ações administrativas do município de São José do Sabugi-pb, mediante requisição. VIGÊNCIA: 31/12/2025 (Publicado em: 05/02/2025 17:52) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000052024 CONCLUIDO/ASSINADO: 09/05/2024 CONTRATADO: JMR CONSTRUÇÕES LTDA EPP (CNPJ: 08.686.945/0001-10) MODALIDADE: Tomada de Preços (Lei Nº 8.666/1993) VALOR: R$ 426.449,76 OBJETO: Licitação - 00010/2023 - Tomada de Preços (Lei Nº 8.666/1993) - EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 40 (QUARENTA), CISTERNAS NAS SEGUINTES COMUNIDADES: Poço do Angico, Riacho Fundo, Riacho Fundo, Redinha, Rio do Giz, Latadinha, Lagoa do Brejinho, Riacho da Serra, Serrote, Cacimbas e Cabaço, , CONFORME PLANILHA EM ANEXO, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SABUGÍ - PB. VIGÊNCIA: 08/05/2025 (Publicado em: 30/09/2024 10:08) SITUAÇÃO: Vigente ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000042023 CONCLUIDO/ASSINADO: 13/01/2023 CONTRATADO: Torres E Andrade Construções, Pré - Moldados E Serviços Ltda - Epp (CNPJ: 21.933.413/0001-07) MODALIDADE: Tomada de Preços (Lei Nº 8.666/1993) VALOR: R$ 316.044,30 OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA CRIANÇA Localizada na Rua José Vicente no Município de São José do Sabugí-PB. VIGÊNCIA: 13/01/2024 (Publicado em: 02/02/2023) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000052022 CONCLUIDO/ASSINADO: 11/01/2022 CONTRATADO: Hgs Construcoes E Servicos Eireli (CNPJ: 09.330.327/0001-04) MODALIDADE: Tomada de Preços VALOR: R$ 150.002,79 OBJETO: Execução de Obras de Implantação de Pavimentação em Paralelepípedos na Rua Manoel Marcelino no Perímetro Urbano do Município de São José do Sabugí/PB, Conforme Planilha Orçamentária e Projeto Básico em Anexo. VIGÊNCIA: 13/01/2023 (Publicado em: 13/01/2022) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000712021 CONCLUIDO/ASSINADO: 01/09/2021 CONTRATADO: VIGA ENGENHARIA EIRELI EPP (CNPJ: 14.575.353/0001-24) MODALIDADE: Tomada de Preços VALOR: R$ 213.515,52 OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICIPIO (CENTRO DA CIDADE), CONFORME PLANILHA ORÇAMENTARIAS EM ANEXO VIGÊNCIA: 06/03/2022 (Publicado em: 06/09/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000732021 CONCLUIDO/ASSINADO: 09/09/2021 CONTRATADO: AMETISTA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - EPP - OMEGA SERVIÇOS E LOCAÇÕES (CNPJ: 29.828.673/0001-16) MODALIDADE: Tomada de Preços VALOR: R$ 202.515,48 OBJETO: Execução de Obras de Pavimentação e Adequação de Estradas Vicinais nas seguintes Comunidades Rurais; Sitio Brejinho, Sitio Redinha e Sitio Camuci no Município de São José do Sabugi/PB, Conforme Planilha Orçamentária e Projeto Básico em Anexo. VIGÊNCIA: 17/01/2022 (Publicado em: 17/09/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000032021 CONCLUIDO/ASSINADO: 04/08/2021 CONTRATADO: E&M ADMINISTRAÇÃO DE IMOVEIS E CONTRUÇÕES LTDA (CNPJ: 40.714.462/0001-95) MODALIDADE: Dispensa (Lei 14.133/21) VALOR: R$ 98.250,46 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO MURO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SABUGI-PB. VIGÊNCIA: 04/10/2021 (Publicado em: 06/08/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000642021 CONCLUIDO/ASSINADO: 04/08/2021 CONTRATADO: SABUGI CONSTRUCOES EIRELI (CNPJ: 42.354.190/0001-95) MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) VALOR: R$ 82.627,37 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA EXECUÇÃO DE OBRAS DE RESTAURAÇÃO DA PINTURA DAS UBS DAS SEGUINTES COMUNIDADES RURAIS, UBS DA REDINHA, UBS 2, POSTO MÉDICO ANTONIO MIGUEL FILHO E POSTO ÂNCORA NA COMUNIDADE RIACHO DA SERRA. VIGÊNCIA: 30/10/2021 (Publicado em: 06/08/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000582021 CONCLUIDO/ASSINADO: 12/07/2021 CONTRATADO: Hgs Construcoes E Servicos Eireli (CNPJ: 09.330.327/0001-04) MODALIDADE: Tomada de Preços VALOR: R$ 519.916,14 OBJETO: Execução de Obras de Pavimentação em Paralelepípedos em vias Públicas no Perímetro Urbano do Município de São José do Sabugi/PB, Conforme Planilha Orçamentária e Projeto Básico em Anexo VIGÊNCIA: 22/11/2021 (Publicado em: 22/07/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000532021 CONCLUIDO/ASSINADO: 15/06/2021 CONTRATADO: Renovar Construcoes E Servicos Ltda (CNPJ: 19.910.105/0001-06) MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) VALOR: R$ 76.772,55 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Obras de Recuperação de Pavimentação em Diversas Ruas do Município de São José do Sabugi-PB, Ruas beneficiadas: Joventino Aprígio Batista, Francisco Vicente de Morais, João Simplício, Jose Vicente, Pedro Avelino de Lucena, Joventino Josias de Araújo, Manoel Alves da Silva, Padre Jeronimo Lawen, João Venerável de Morais, Florisvaldo Pereira de Araújo, José Jaime dos Santos, José Pereira de Andrade, José Luiz da Costa, Inácio Beco de Oliveira, Epitácio Rodrigues da Costa, Manoel Guilherme Saturnino, Laurita L de Medeiros, Sebastião Galvincio dos Santos, Hiolanda Tereza Chaves de Lima, Luzia de Medeiros Lima, Maria Morais, Manoel de Souza Lima, Nossa Senhora de Fátima e João venerável da Nóbrega. VIGÊNCIA: 15/09/2021 (Publicado em: 17/06/2021) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000532020 CONCLUIDO/ASSINADO: 10/08/2020 CONTRATADO: Renovar Construcoes E Servicos Ltda (CNPJ: 19.910.105/0001-06) MODALIDADE: Tomada de Preço VALOR: R$ 241.735,38 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS E CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS NA SEDE DO MUNICÍPIO, CONFORME PLANILHAS EM ANEXO NO EDITAL. VIGÊNCIA: 10/02/2021 (Publicado em: 10/08/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000122020 CONCLUIDO/ASSINADO: 05/02/2020 CONTRATADO: CONSTRUTORA APODI LTDA - ME (CNPJ: 17.620.703/0001-15) MODALIDADE: Tomada de Preço VALOR: R$ 425.106,95 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE AMPLIAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL SAMUEL BATISTA DE OLIVEIRA JUNIOR LOCALIZADO NA RUA PADRE GERONIMO LAUWEN, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E PROJETO BÁSICO EM ANEXO. VIGÊNCIA: 05/05/2020 (Publicado em: 05/02/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000112020 CONCLUIDO/ASSINADO: 05/02/2020 CONTRATADO: Torres E Andrade Construções, Pré - Moldados E Serviços Ltda - Epp (CNPJ: 21.933.413/0001-07) MODALIDADE: Tomada de Preço VALOR: R$ 360.786,04 OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO ESPORTIVOS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SABUGÍ/PB, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E PROJETO BÁSICO EM ANEXO, EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. VIGÊNCIA: 06/07/2020 (Publicado em: 05/02/2020) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000852017 CONCLUIDO/ASSINADO: 20/12/2017 CONTRATADO: JNA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA ME (CNPJ: 10.402.165/0001-43) MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) VALOR: R$ 12.924,29 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO E REFORMA DO CENTRO DE HABILITAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO E SECRETARIA DE SAÚDE (ANTIGA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SABUGI) VIGÊNCIA: 20/01/2018 (Publicado em: 20/12/2017) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000802017 CONCLUIDO/ASSINADO: 13/09/2017 CONTRATADO: MJC CONSTRUÇÕES LTDA - ME (CNPJ: 07.264.280/0001-94) MODALIDADE: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) VALOR: R$ 87.056,58 OBJETO: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA DESTINADA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ABASTECIMENTO SIMPLIFICADO DE ÁGUA ATRAVÉS DE POÇO TUBULAR PERFURAÇÃO DE POÇOS, ESTAÇÃO DE DOSADORES DE CLORO, ADUTORA CAIXAS D' ÁGUA EM FIBRA E CHAFARIZ, CONFORME PROJETO BÁSICO EM ANEXO. VIGÊNCIA: 31/12/2017 (Publicado em: 13/09/2017) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000642017 CONCLUIDO/ASSINADO: 19/06/2017 CONTRATADO: JNA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA ME (CNPJ: 10.402.165/0001-43) MODALIDADE: Tomada de Preço VALOR: R$ 122.311,84 OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE ÂNCORA DO RIACHO DA SERRA, CONFORME PROJETO TÉCNICO EM ANEXO VIGÊNCIA: 19/09/2017 (Publicado em: 19/06/2017) SITUAÇÃO: Vencedora ======================================================== ======================================================== CONTRATO: 000000492019 CONCLUIDO/ASSINADO: 26/04/2019 CONTRATADO: Torres E Andrade Construções, Pré - Moldados E Serviços Ltda - Epp (CNPJ: 21.933.413/0001-07) MODALIDADE: Tomada de Preço VALOR: R$ 493.395,15 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE RESTAURAÇÃO DE MELHORIAS HABITACIONAIS PARA O CONTROLE DA DOENÇA DE CHAGAS VIGÊNCIA: 29/10/2019 (Publicado em: 29/04/2019) SITUAÇÃO: Vencedora ========================================================