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Contratos e Licitações

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VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Camalaú (Cód: 1)

CONTRATADO

Rubens Castilho Nunes Diniz Junior 06202550481

CNPJ/CPF: 27.545.583/0001-92

OBJETO

Licitação - 00001/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação para aquisição de peixes destinados à distribuição às famílias em situação de vunerabilidade social no âmbito do Municipio, a serem entregues durante o período da semana santa.

Valor Homologado

R$ 36.720,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000092026

Publicação

25/03/2026

Assinatura

16/03/2026

Vigência

16/06/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Camalaú (Cód: 1)

CONTRATADO

PAULO ÍTALO DE OLIVEIRA VILAR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ/CPF: 26.805.761/0001-04

OBJETO

Licitação - 00006/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação dos Serviços de Assessoria Jurídica ao Município de Camalaú /PB

Valor Homologado

R$ 42.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00006/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000082026

Publicação

10/03/2026

Assinatura

06/03/2026

Vigência

08/03/2027

EXPIRADO
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Camalaú (Cód: 1)

CONTRATADO

33.637.779 Jose Ivan Marques da Silva

CNPJ/CPF: 33.637.779/0001-00

OBJETO

Licitação - 00001/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Constitui objeto deste Termo de Referência a outorga onerosa, temporária e precária de uso de área pública do Balneário Público de Camalaú (PB) para exploração do serviço de estacionamento de veículos durante o Carnaval 2026, nos dias 15, 16 e 17/02/2026, conforme delimitação constante dos anexos do edital.

Valor Homologado

R$ 20.000,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000072026

Publicação

05/03/2026

Assinatura

11/02/2026

Vigência

18/02/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Camalaú (Cód: 1)

CONTRATADO

Ecosolo Gestão Ambiental de Resíduos Ltda

CNPJ/CPF: 11.955.108/0001-54

OBJETO

Licitação - 00004/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para a deposição e processamento dos resíduos sólidos produzidos no município de Camalaú-PB

Valor Homologado

R$ 66.300,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00004/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000052026

Publicação

12/02/2026

Assinatura

09/02/2026

Vigência

12/02/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Camalaú (Cód: 1)

CONTRATADO

BONDE DO BRASIL PROMOÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA

CNPJ/CPF: 16.809.891/0001-61

OBJETO

Licitação - 00005/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação da atração artística musical, da banda Bonde do Brasil, para apresentação no dia 17 de fevereiro de 2026, no evento público Carnaval Camalaú 2026, na cidade de Camalaú-PB

Valor Homologado

R$ 200.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00005/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000062026

Publicação

11/02/2026

Assinatura

10/02/2026

Vigência

11/05/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Camalaú (Cód: 1)

CONTRATADO

CONPLAN SERV. DE CONT. E PLAN. ORC. LTDA ME

CNPJ/CPF: 17.262.153/0001-00

OBJETO

Licitação - 00003/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação dos serviços de acessoria e consultoria contábil, para o ano de 2026, no Municipio de Camalaú-PB.

Valor Homologado

R$ 108.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00003/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000042026

Publicação

03/02/2026

Assinatura

30/01/2026

Vigência

30/01/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Camalaú (Cód: 1)

CONTRATADO

Genesis Servicos de Terceirizacao Ltda

CNPJ/CPF: 28.594.543/0001-01

OBJETO

Licitação - 00017/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de apoio as atividades finalísticas e complementares da administração Municipal, em atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de Camalaú-PB e suas Secretarias, e quantidades variáves

Valor Homologado

R$ 2.036.360,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00017/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000022026

Publicação

23/01/2026

Assinatura

21/01/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Camalaú (Cód: 1)

CONTRATADO

Jp Shows Ltda

CNPJ/CPF: 26.361.026/0001-59

OBJETO

Licitação - 00002/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação da atração artística musical, do cantor JAPÃOZIN, para apresentação no dia 17 de fevereiro de 2026, no evento público Carnaval Camalaú 2026, na cidade de Camalaú-PB.

Valor Homologado

R$ 200.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000032026

Publicação

23/01/2026

Assinatura

22/01/2026

Vigência

23/04/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Camalaú (Cód: 1)

CONTRATADO

Dr Promocoes E Eventos Ltda

CNPJ/CPF: 54.478.160/0001-70

OBJETO

Licitação - 00001/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação da atração artística musical, do cantor Dodô Pressão, para apresentação no dia 15 de fevereiro de 2026, no evento público Carnaval Camalaú 2026, na cidade de Camalaú-PB

Valor Homologado

R$ 90.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000012026

Publicação

16/01/2026

Assinatura

15/01/2026

Vigência

15/04/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Camalaú (Cód: 1)

CONTRATADO

RAIMUNDO ADELMAR FONSECA PIRES - EPP

CNPJ/CPF: 07.526.979/0001-85

OBJETO

Licitação - 00022/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de gêneros alimenticios para o preparo da merenda escolar servida aos alunos das escolas da rede municipal encino.

Valor Homologado

R$ 371.390,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00022/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001022025

Publicação

19/12/2025

Assinatura

15/12/2025

Vigência

15/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Camalaú (Cód: 1)

CONTRATADO

Poesia produções ltda

CNPJ/CPF: 64.076.629/0001-06

OBJETO

Licitação - 00022/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação da atração artística musical, do cantor Raphael Moura, para apresentação no dia 31 de dezembro de 2025, no evento público do Réveillon, em praça pública, na cidade de Camalaú-PB

Valor Homologado

R$ 50.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00022/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001072025

Publicação

23/12/2025

Assinatura

19/12/2025

Vigência

23/03/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Camalaú (Cód: 1)

CONTRATADO

EMERSON VASCONCELOS SILVA FERREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ/CPF: 40.545.820/0001-83

OBJETO

Licitação - 00002/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - serviços técnicos especializados em assessoria jurídica e advocacia, no âmbito das competências relacionadas ao processo legislativo e a gestão administrativa da Câmara de Vereadores do Município de Camalaú Estado da Paraíba

Valor Homologado

R$ 65.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000022025

Publicação

21/12/2025

Assinatura

12/12/2025

Vigência

31/12/2026