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Contratos e Licitações

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VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

ABILIO FERREIRA LIMA NETO EIRELI EPP

CNPJ/CPF: 05.935.592/0001-57

OBJETO

Licitação - 00003/2026 - Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para a pavimentação de diversas ruas do município de Diamante-PB, sob emenda parlamentar 202612830005, 202641410014 e 202640880004 previstas na Lei municipal 604/2026

Valor Homologado

R$ 1.335.000,00

Modalidade

Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) 00003/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000802026

Publicação

22/10/2026

Assinatura

16/10/2026

Vigência

16/10/2027

EXPIRADO
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

Synact + Gestao E Tecnologia Ltda

CNPJ/CPF: 61.527.663/0001-53

OBJETO

Licitação - 00088/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos continuados de gestão integrada do consumo de combustíveis da frota da Prefeitura Municipal de Diamante PB e de todos os Fundos Municipais, compreendendo, como meios necessários à execução dos serviços, a disponibilização, implantação assistida, parametrização, operação, Logística (Diário de Bordo), suporte técnico e atualização contínua de solução tecnológica própria, com acesso por meio de plataforma Web e Mobile (Android e iOS), destinada ao controle, monitoramento, consolidação, rastreabilidade e auditoria das informações relacionadas aos abastecimentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e em seus anexos.

Valor Homologado

R$ 58.500,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00088/2026

Documento

CONTRATO Nº 000101852026

Publicação

16/10/2026

Assinatura

08/10/2026

Vigência

08/10/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

ED COMERCIO SERVICOS E LOCACOES LTDA

CNPJ/CPF: 26.995.037/0001-90

OBJETO

Licitação - 00089/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERAIL DE LIMPEZA PARA TODAS AS SECRETARIAS E FUNDO DO MUNICIPIO DE DIAMANTE PB. CONFORME O TERMO DE REFERÊNIA EM ANEXO. LEI 14.133/2021 ART 75 INSIÇO II.

Valor Homologado

R$ 61.975,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00089/2026

Documento

CONTRATO Nº 000101862026

Publicação

16/10/2026

Assinatura

07/10/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

Ineis Abilio de Sousa

CNPJ/CPF: 042.331.994-90

OBJETO

Licitação - 00086/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - ontratação de locação de um veículo destinado ao transporte de profissionais e usuários da saúde, realizando o deslocamento da zona urbana para a zona rural do Município de Diamante/PB. CONFORME DESCRIÇÃO DO ITEM EM ANEXO AO TERMO DE REFERÊNCIA. LEI 14.133/2021 ART 75 INCISO II.

Valor Homologado

R$ 30.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00086/2026

Documento

CONTRATO Nº 000101842026

Publicação

30/09/2026

Assinatura

28/09/2026

Vigência

28/09/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

TA SHOWS LTDA

CNPJ/CPF: 43.202.769/0001-03

OBJETO

Licitação - 00016/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação para apresentação artística do artista: Tarcísio do Acordeom para ocorrer no dia 26/12/2026; Comemoração da Tradicional Festa de Emancipação Politica do cidade de Diamantes/PB;

Valor Homologado

R$ 500.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00016/2026

Documento

CONTRATO Nº 000101772026

Publicação

23/09/2026

Assinatura

04/09/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

ESMERALDA INACIO GOMES - ME

CNPJ/CPF: 02.799.507/0001-82

OBJETO

Licitação - 00079/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR PNAE DO MUNICIPIO DE DIAMANTE PB. CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES DE CADA ITEM; ( DISPENSA DE VALOR NA LEI 14.133/2021 ART75 II )

Valor Homologado

R$ 61.257,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00079/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000792026

Publicação

23/09/2026

Assinatura

11/08/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

Allfamed Comercio Atacadista de Medicamentos Ltda

CNPJ/CPF: 31.187.918/0001-15

OBJETO

Licitação - 00023/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de medicamentos que compõem a farmácia básica do município de Diamante PB, que obedecerá às disposições, da Lei Federal nº14.133 de 01 de abril de 2021

Valor Homologado

R$ 87.118,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00023/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000762026

Publicação

22/09/2026

Assinatura

02/09/2026

Vigência

03/09/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

FARMAGUEDES COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICO LTDA

CNPJ/CPF: 08.160.290/0001-42

OBJETO

Licitação - 00022/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de diversos medicamentos, psicotrópicos para atender a necessidade do município de Diamante - PB, que obedecerá às disposições, da Lei Federal nº14.133 de 01 de abril de 2021

Valor Homologado

R$ 266.944,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00022/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000752026

Publicação

15/09/2026

Assinatura

02/09/2026

Vigência

03/09/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

P Soft Informatica Ltda

CNPJ/CPF: 09.378.742/0001-20

OBJETO

Licitação - 00084/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - ontratação de Empresa Especializada em ministrar Curso de Formação para os Profissionais da Educação, visando desenvolver ações pedagógicas voltadas a Promoção da Cultura de Paz e a Prevenção das diversas formas de Violência Contra a Mulher, através da Secretaria Municipal de Educação de DiamantePB, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas especificadas Abaixo no terno de referência. Lei 14.133/2021 Art II.

Valor Homologado

R$ 59.900,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00084/2026

Documento

CONTRATO Nº 000100782026

Publicação

02/09/2026

Assinatura

17/08/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

Jc Carvalho Construcoes E Servicos Ltda

CNPJ/CPF: 40.701.312/0001-47

OBJETO

Licitação - 10065/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO; CONSULTORIA E ACESSORIA EM SAÚDE; NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE DIAMANTE PB; CONFORME DESCRIÇÃO DO ITEM AO TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO CONFORME A LEI 14.133/2021 ART 75 II

Valor Homologado

R$ 45.600,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 10065/2026

Documento

CONTRATO Nº 000100722026

Publicação

02/09/2026

Assinatura

06/07/2026

Vigência

06/07/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

DAE GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA

CNPJ/CPF: 44.644.972/0001-94

OBJETO

Licitação - 00017/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA LIMÃO COM MEL; DIA 26/12/2026 EM PRAÇA PÚBLICA PARA COMEMORAÇÃO DA TRADICIONAL FESTA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE DIAMANTE PB

Valor Homologado

R$ 350.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00017/2026

Documento

CONTRATO Nº 000101822026

Publicação

24/09/2026

Assinatura

04/09/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

CITO MAMA SERVICOS DE DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA

CNPJ/CPF: 30.431.360/0001-09

OBJETO

Licitação - 00085/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de unidade móvel de mamografia, tipo caminhão mamógrafo, devidamente equipada e estruturada, para atendimento às mulheres do Município de DiamantePB, em ação única durante o Outubro Rosa de 2026, incluindo toda a estrutura, equipamentos, equipe técnica, materiais e insumos necessários, bem como a realização de até 80 (oitenta) exames de mamografia, com emissão e entrega dos respectivos resultados/laudos, mediante valor global único.

Valor Homologado

R$ 7.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00085/2026

Documento

CONTRATO Nº 000101832026

Publicação

23/09/2026

Assinatura

16/09/2026

Vigência

16/11/2026