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Contratos e Licitações

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VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Quixaba (Cód: 1)

CONTRATADO

Gabriela Martins Arquitetura Ltda

CNPJ/CPF: 61.369.974/0001-31

OBJETO

Licitação - 00033/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de profissional com experiência técnica na área de Arquitetura e Urbanismo com intuito de suprir as demandas da Prefeitura Municipal de Quixaba/PB conforme art. 75, 1l da lei 14.133 de 2021.

Valor Homologado

R$ 25.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00033/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000422026

Publicação

26/03/2026

Assinatura

05/03/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Quixaba (Cód: 1)

CONTRATADO

Jair Pereira Soares Filho

CNPJ/CPF: 120.460.994-27

OBJETO

Licitação - 00032/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de serviços de músico especializado para capacitar alunos da fanfarra municipal de Quixaba/PB durante o ano vigente que obedecera às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021

Valor Homologado

R$ 25.800,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00032/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000412026

Publicação

24/03/2026

Assinatura

05/03/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Quixaba (Cód: 1)

CONTRATADO

Dt Solucoes E Organizacoes Ltda

CNPJ/CPF: 53.906.440/0001-79

OBJETO

Licitação - 00027/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para prestar os serviços técnicos especializados em organização de arquivos, compreendendo a seleção, catalogação, identificação, arquivamento, etiquetagem das pastas, exercidos por profissional bacharelado em arquivologia de documentos gerados das atividades da Prefeitura Municipal de Quixaba/PB por no mínimo 3 vezes na semana e devendo atender sempre que requisitado em horário comercial, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.

Valor Homologado

R$ 30.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00027/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000442026

Publicação

24/03/2026

Assinatura

06/03/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Quixaba (Cód: 1)

CONTRATADO

Francisco das Chagas Leite

CNPJ/CPF: 952.236.654-49

OBJETO

Licitação - 00019/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de serviços de bibliotecário considerando as necessidades da instituição e as boas práticas de organização e gestão de acervos bibliográficos visando suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Quixaba/PB que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.

Valor Homologado

R$ 23.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00019/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000212026

Publicação

24/03/2026

Assinatura

27/02/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Quixaba (Cód: 1)

CONTRATADO

Joseilda Guedes de Souza Brasil

CNPJ/CPF: 885.471.244-20

OBJETO

Licitação - 00004/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Locação de imóvel urbano, prédio em alvenaria, com área de aproximadamente 210,00 m² (duzentos e dez metros quadrados) edificada em terreno de 07,o m (sete) metros de frente e fundos por 30,0 m (trinta) metros de extensão de ambos os lados, situado na rua João Cosmo de Brito, S/N, Novo Horizonte na cidade de Patos/PB, CEP 58.700-000, destinado a instalação de escritório de representação na cidade de Patos/PB, bem como de outros órgãos subordinados, ou para qualquer uso que a secretaria lhe dê, desde que atenda as finalidades precípuas da administração pública durante o período de 10 (dez) meses em conformidade com o art. 72 e 74, v, da lei 14.133/21.

Valor Homologado

R$ 25.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00004/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000292026

Publicação

24/03/2026

Assinatura

05/03/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Quixaba (Cód: 1)

CONTRATADO

E-Ticons - Empresa de Tecnologia Informação e Consultoria LTDA - ME

CNPJ/CPF: 09.196.974/0001-67

OBJETO

Licitação - 00013/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de locação de softwares especifico para atender as necessidades da Câmara Municipal de Quixaba - PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.

Valor Homologado

R$ 18.348,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00013/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000132026

Publicação

17/03/2026

Assinatura

27/01/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Quixaba (Cód: 1)

CONTRATADO

Manuela Pereira de Medeiros Sociedade Individual de Advocacia

CNPJ/CPF: 64.619.963/0001-50

OBJETO

Licitação - 00002/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Prestação de serviços de assessoria jurídica para elaboração de pareceres jurídicos em procedimentos licitatórios; Emissão de pareceres jurídicos sobre projetos de lei, emendas, resoluções; Acompanhamento jurídico das sessões legislativas, ordinárias, extraordinárias e solenes, com orientação quanto aos procedimentos regimentais e legais, orientação jurídica aos membros da Mesa Diretora, Comissões e setores administrativos da Câmara municipal de Quixaba - PB, com fundamento Art. 74, no inciso III da Lei 14.133/21 e alterações posteriores.

Valor Homologado

R$ 60.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000152026

Publicação

17/03/2026

Assinatura

03/03/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Quixaba (Cód: 1)

CONTRATADO

LACERDA& MEDEIROS ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP

CNPJ/CPF: 08.649.000/0001-29

OBJETO

Licitação - 00001/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Prestação de serviços de assessoria jurídica de processos no Tribunal de Contas e ao Tribunal de Justiça, na justiça comum e do trabalho, interposição de recursos e oferecimento de pareceres, na defesa dos direitos e interesses da câmara municipal de Quixaba-PB, com fundamento Art. 74, no inciso III da Lei 14.133/21 e alterações posteriores

Valor Homologado

R$ 33.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000142026

Publicação

17/03/2026

Assinatura

30/01/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Quixaba (Cód: 1)

CONTRATADO

ALDO CEZAR DE OLIVEIRA SANTOS

CNPJ/CPF: 11.712.654/0001-64

OBJETO

Licitação - 00012/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço técnicos na área de tecnologia da informação, para atualização do site de internet, no endereço quixaba.pb.leg.br da Câmara Municipal de Quixaba - PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021

Valor Homologado

R$ 14.300,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00012/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000122026

Publicação

17/03/2026

Assinatura

27/01/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Quixaba (Cód: 1)

CONTRATADO

LINDOALDO MEDEIROS MARQUES 00080327427

CNPJ/CPF: 19.550.718/0001-80

OBJETO

Licitação - 00011/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para prestar serviços na realização de todos os pagamentos eletrônicos através do Gerenciador Financeiro o qual a Câmara municipal seja vinculada, preenchimento e envio das informações quadrimestrais obrigatórias a serem informadas no SICONFI (RGF), elaboração de relatórios e preparação de documentos e serviços especializados de apoio administrativo(exceto licitações e contratos), atualização/envio das informações mensais referente ao controle e gastos com combustíveis publicados no Portal da transparência da Câmara municipal de Quixaba PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021

Valor Homologado

R$ 19.800,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00011/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000112026

Publicação

17/03/2026

Assinatura

27/01/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Quixaba (Cód: 1)

CONTRATADO

PUBLIC SOFTWARE INFORMATICA LTDA - ME

CNPJ/CPF: 07.553.129/0001-76

OBJETO

Licitação - 00010/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Locação de sistema de controle de contabilidade pública, portal de transparência pública, sistema de arrecadação de tributos, sistema de controle de patrimônio, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Quixaba - PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021

Valor Homologado

R$ 21.560,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00010/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000102026

Publicação

17/03/2026

Assinatura

26/01/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Quixaba (Cód: 1)

CONTRATADO

MARILEIDE SILVA CARDOSO

CNPJ/CPF: 26.889.382/0001-40

OBJETO

Licitação - 00009/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de pessoa jurídica para a elaboração de folha de pagamento de pessoal, elaboração e processamento da gfips, gpss, rais, redação de documentos diversos (pareceres, portarias, ofícios, requerimentos) e demais atos do poder legislativo de quixaba, pelo período de onze meses, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021

Valor Homologado

R$ 19.800,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00009/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000092026

Publicação

17/03/2026

Assinatura

26/01/2026

Vigência

31/12/2026