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Contratos e Licitações

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VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Riacho dos Cavalos (Cód: 1)

CONTRATADO

Soares Construcoes & Consultoria Ltda - Epp

CNPJ/CPF: 13.518.835/0001-80

OBJETO

Licitação - 00007/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE REFORMA NAS ESCOLAS DAS COMUNIDADES RURAIS DO SÍTIO CAATINGA (FRANCISCO DE ANDRADE MACIEL) E SÍTIO POÇO VERDE (FRANCISCO JOSÉ VIEIRA), CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA

Valor Homologado

R$ 125.504,46

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00007/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000192026

Publicação

27/04/2026

Assinatura

15/04/2026

Vigência

14/04/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Riacho dos Cavalos (Cód: 1)

CONTRATADO

FUTURA CONSULTORIA E SERVIÇOS EIRELI- ME

CNPJ/CPF: 12.359.017/0001-19

OBJETO

Licitação - 00007/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORMAÇÃO PARA REVISÃO CURRICULAR E HABILIDADES PRIORITÁRIAS EM LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA PARA TODOS OS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA ÁREA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS - PB NO ANO DE 2026 COM CARGA HORARIA DE 40 HORAS/AULAS

Valor Homologado

R$ 187.500,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00007/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000152026

Publicação

22/04/2026

Assinatura

02/04/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Riacho dos Cavalos (Cód: 1)

CONTRATADO

Ailton Carneiro de Sousa

CNPJ/CPF: 41.243.988/0001-05

OBJETO

Licitação - 00001/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - FORNECIMENTO GRADUAL DIÁRIO E SEMANAL DE PÃES DE FABRICAÇÃO DIÁRIA E PRÓPRIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO FORNECIMENTO DA MERENDA ESCOLAR E DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB.

Valor Homologado

R$ 131.750,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000132026

Publicação

16/04/2026

Assinatura

17/03/2026

Vigência

17/03/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Riacho dos Cavalos (Cód: 1)

CONTRATADO

CINDEAS - COOP. DE PROD. INDUST. DA AQUICULTURA E AGRICULTURA FAMILIAR DA PARAIBA

CNPJ/CPF: 02.287.694/0001-15

OBJETO

Licitação - 00006/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PEIXES DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO GRATUITA ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB, CONFORME DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Valor Homologado

R$ 22.740,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00006/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000142026

Publicação

01/04/2026

Assinatura

26/03/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Riacho dos Cavalos (Cód: 1)

CONTRATADO

Safer Contabil Ltda

CNPJ/CPF: 64.668.944/0001-14

OBJETO

Licitação - 00002/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS, SENDO: REGISTRO CONTÁBIL DIÁRIO, ELABORAÇÃO DE BALANCETES MENSAIS, BALANÇO ANUAL, RGF, SAGRES, LDO E LOA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB

Valor Homologado

R$ 120.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000112026

Publicação

31/03/2026

Assinatura

06/03/2026

Vigência

06/02/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Riacho dos Cavalos (Cód: 1)

CONTRATADO

64.672.335 Samara Saldanha de Oliveira

CNPJ/CPF: 64.672.335/0001-39

OBJETO

Licitação - 00003/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONFECCÇÃO E ARTEFATOS GRAFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB

Valor Homologado

R$ 61.997,50

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00003/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000102026

Publicação

10/03/2026

Assinatura

25/02/2026

Vigência

25/06/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Riacho dos Cavalos (Cód: 1)

CONTRATADO

FUTURA CONSULTORIA E SERVIÇOS EIRELI- ME

CNPJ/CPF: 12.359.017/0001-19

OBJETO

Licitação - 00001/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM JORNADA PEDAGÓGICA PARA TODOS OS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA ÁREA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB

Valor Homologado

R$ 237.500,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000092026

Publicação

26/02/2026

Assinatura

12/02/2026

Vigência

13/04/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Riacho dos Cavalos (Cód: 1)

CONTRATADO

Euromed Comercio de Medicamentos Ltda - Me

CNPJ/CPF: 27.985.664/0001-03

OBJETO

Licitação - 00027/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - AQUISIÇÃO GRADUAL DIÁRIA E SEMANAL DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR/INSUMOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB.

Valor Homologado

R$ 73.636,70

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00027/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000042026

Publicação

25/02/2026

Assinatura

29/01/2026

Vigência

27/01/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Riacho dos Cavalos (Cód: 1)

CONTRATADO

RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO - ME

CNPJ/CPF: 03.115.654/0001-59

OBJETO

Licitação - 00017/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - AQUISIÇÃO GRADUAL DIÁRIA E SEMANAL DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, MATERIAL ELÉTRICO, FERROS, VERGALHÕES ENTRE OUTROS PARA ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB.

Valor Homologado

R$ 638.218,60

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00017/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000052026

Publicação

25/02/2026

Assinatura

09/02/2026

Vigência

06/02/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Riacho dos Cavalos (Cód: 1)

CONTRATADO

Edigleison Freitas da Silva

CNPJ/CPF: 063.181.453-11

OBJETO

Licitação - 00001/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DÁGUA ATRAVÉS DE LOCAÇÃO DE CARRO PIPA NAS COMUNIDADES RURAIS EM DECORRÊNCIA DA EMERGÊNCIA OCASIONADA PELA ESTIAGEM, AMPARADA LEGALMENTE NO DECRETO MUNICIPAL Nº 183/2025, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE DECRETOU SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS AFETADAS PELA ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0), EM CONSONÂNCIA COM AS AÇÕES PREVISTAS NO CONVÊNIO Nº 0049/2025, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS ATRAVÉS DA DIRETORIA EXECUTIVA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL

Valor Homologado

R$ 40.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000082026

Publicação

13/02/2026

Assinatura

12/02/2026

Vigência

12/06/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Riacho dos Cavalos (Cód: 1)

CONTRATADO

Damiao Joeliton Nobrega de Brito

CNPJ/CPF: 916.787.224-72

OBJETO

Licitação - 00001/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DÁGUA ATRAVÉS DE LOCAÇÃO DE CARRO PIPA NAS COMUNIDADES RURAIS EM DECORRÊNCIA DA EMERGÊNCIA OCASIONADA PELA ESTIAGEM, AMPARADA LEGALMENTE NO DECRETO MUNICIPAL Nº 183/2025, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE DECRETOU SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS AFETADAS PELA ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0), EM CONSONÂNCIA COM AS AÇÕES PREVISTAS NO CONVÊNIO Nº 0049/2025, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS ATRAVÉS DA DIRETORIA EXECUTIVA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL

Valor Homologado

R$ 40.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000072026

Publicação

13/02/2026

Assinatura

12/02/2026

Vigência

12/06/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Riacho dos Cavalos (Cód: 1)

CONTRATADO

SANTIAGO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME

CNPJ/CPF: 11.788.022/0001-84

OBJETO

Licitação - 00002/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - AQUISIÇÃO PONTUAL DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E MATERIAL ELÉTRICO, DOS ITENS REMANESCENTES DO PREGÃO ELETRÔNICO 017/2025, PARA ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB

Valor Homologado

R$ 63.900,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000062026

Publicação

13/02/2026

Assinatura

09/02/2026

Vigência

09/06/2026