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Contratos e Licitações

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VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

MEDEIROS & FERNANDES ARTIGOS ESPORTIVO LTDA

CNPJ/CPF: 36.342.832/0001-33

OBJETO

Licitação - 00003/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de materiais e equipamentos esportivos diversos, destinados a suprir as necessidades do desenvolvimento das atividades relativas ao desporto no Município de Santa Luzia - PB.

Valor Homologado

R$ 132.003,03

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00003/2026

Documento

CONTRATO Nº 000001872026

Publicação

24/08/2026

Assinatura

12/08/2026

Vigência

12/08/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

INDÚSTRIA DE BOLAS TITÃ LTDA - EPP

CNPJ/CPF: 17.952.607/0001-74

OBJETO

Licitação - 00003/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de materiais e equipamentos esportivos diversos, destinados a suprir as necessidades do desenvolvimento das atividades relativas ao desporto no Município de Santa Luzia - PB.

Valor Homologado

R$ 23.276,90

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00003/2026

Documento

CONTRATO Nº 000001862026

Publicação

24/08/2026

Assinatura

12/08/2026

Vigência

12/08/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

Fisic Sports Empreendimentos Ltda

CNPJ/CPF: 33.519.601/0001-64

OBJETO

Licitação - 00003/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de materiais e equipamentos esportivos diversos, destinados a suprir as necessidades do desenvolvimento das atividades relativas ao desporto no Município de Santa Luzia - PB.

Valor Homologado

R$ 31.177,20

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00003/2026

Documento

CONTRATO Nº 000001852026

Publicação

24/08/2026

Assinatura

12/08/2026

Vigência

12/08/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

Marivaldo Gomes Alcantara 01290393494

CNPJ/CPF: 18.455.367/0001-65

OBJETO

Licitação - 00029/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de publicidade e propaganda institucional, sob regime de intermediação, para difusão de atos, proposituras e eventos da Câmara Municipal de Santa Luzia - PB. O objeto compreende: Planejamento e execução de mídia em blogs de alcance local e regional; Veiculação de peças audiovisuais e spots de rádio; Cobertura técnica e jornalística de sessões e atos institucionais; e Gestão de inserções publicitárias. Tudo em estrita conformidade com os critérios de transparência e eficiência da Lei nº 12.232/2010 e da Instrução Normativa SECOM nº 09/2025

Valor Homologado

R$ 46.800,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00029/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000292026

Publicação

21/08/2026

Assinatura

01/04/2026

Vigência

31/08/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

54.875.274 Roberio de Lima Vieira

CNPJ/CPF: 54.875.274/0001-53

OBJETO

Licitação - 00021/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Registro de Preços para a eventual e futura aquisição de materiais de serigrafia e gráficos, visando atender às demandas internas, e necessidades administrativas da Câmara Municipal de Santa Luzia PB, conforme as especificações técnicas, quantitativos e condições de entrega detalhados no Termo de Referência, anexo a este Edital.

Valor Homologado

R$ 59.270,55

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00021/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000232026

Publicação

20/08/2026

Assinatura

23/03/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

MYLINK SERVICO DE COMUNICACAO MULTIMIDIA EIRELI

CNPJ/CPF: 37.423.055/0001-14

OBJETO

Licitação - 00020/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada visando à prestação de serviços de acesso contínuo através de circuito dedicado à rede mundial de computadores (internet), por meio de cabos, fibra óptica e roteadores que se fizerem necessários à prestação do serviço, para atender aos diversos setores pertencentes ao município de Santa Luzia/PB.

Valor Homologado

R$ 177.510,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00020/2026

Documento

CONTRATO Nº 000001842026

Publicação

18/08/2026

Assinatura

07/08/2026

Vigência

07/08/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

MAECIO SUERDO DE MEDEIROS - ME

CNPJ/CPF: 27.252.696/0001-08

OBJETO

Licitação - 00017/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de expediente para atender todas as necessidades da Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB.

Valor Homologado

R$ 257.500,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00017/2026

Documento

CONTRATO Nº 000001832026

Publicação

14/08/2026

Assinatura

07/08/2026

Vigência

08/08/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

Hc2 Solucoes em Gestao Publica Ltda

CNPJ/CPF: 44.608.136/0001-54

OBJETO

Licitação - 00007/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Prestação de serviços de suporte técnico e manutenção de software WEB e MOBILE para gerenciamento dos abastecimentos dos veículos pertencentes e/ ou locados a Prefeitura Municipal de Santa Luzia - PB.

Valor Homologado

R$ 33.600,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00007/2026

Documento

CONTRATO Nº 000001812026

Publicação

12/08/2026

Assinatura

31/07/2026

Vigência

30/07/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

Hc2 Solucoes em Gestao Publica Ltda

CNPJ/CPF: 44.608.136/0001-54

OBJETO

Licitação - 00006/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos em gestão administrativa, através de diretrizes, fluxogramas, orientações, recomendações, normas e ações corporativas para o exercício das competências funcionais, primando pela eficiência e eficácia, controle primário setorial nas secretarias do município de Santa Luzia/ PB.

Valor Homologado

R$ 60.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00006/2026

Documento

CONTRATO Nº 000001802026

Publicação

12/08/2026

Assinatura

31/07/2026

Vigência

30/07/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

Edson Fernandes de Medeiros Filho Fitness

CNPJ/CPF: 19.635.494/0001-09

OBJETO

Licitação - 00007/2026 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços de reabilitação por hidroterapia, destinados a atender as necessidades dos pacientes encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde de Santa Luzia - PB.

Valor Homologado

R$ 2.004.948,00

Modalidade

Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 00007/2026

Documento

CONTRATO Nº 000001732026

Publicação

11/08/2026

Assinatura

21/07/2026

Vigência

21/07/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

57.690.527 Felipe de Oliveira Silva

CNPJ/CPF: 57.690.527/0001-02

OBJETO

Licitação - 00031/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais e a prestação de serviços relativos à remodelação, adequação estética, expografia e comunicação visual da Galeria dos Vereadores da Câmara Municipal de Santa Luzia PB, contemplando a confecção e instalação de painéis representativos, placas honoríficas, quadros institucionais e elementos de ambientação histórica voltados à preservação do patrimônio político e cultural do município, com destaque às homenagens aos vereadores de todas as legislaturas, ao Plenário Francisco Ricarte Dantas e ao patrono da Casa Legislativa, Dr. Francisco Seráfico da Nóbrega Filho, conforme as especificações e condições constantes no Termo de Referência e demais anexos deste Edital.

Valor Homologado

R$ 40.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00031/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000422026

Publicação

07/08/2026

Assinatura

07/08/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

57.690.527 Felipe de Oliveira Silva

CNPJ/CPF: 57.690.527/0001-02

OBJETO

icitação - 00006/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de fabricação, transporte e montagem de mobiliário planejado e sob medida, destinados a atender às necessidades de modernização e reestruturação física do prédio da Câmara Municipal de Santa Luzia - PB, contemplando o fornecimento integral de materiais, insumos, ferragens, acessórios e mão de obra qualificada necessária para a perfeita execução, instalação e acabamento dos ambientes, em estrita conformidade com os projetos executivos, especificações técnicas, prazos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Edital. / Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de fabricação, transporte e montagem de mobiliário planejado e sob medida, destinados a atender às necessidades de modernização e reestruturação física do prédio da Câmara Municipal de Santa Luzia - PB, contemplando o fornecimento integral de materiais...

Valor Homologado

R$ 169.000,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00006/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000412026

Publicação

07/08/2026

Assinatura

07/08/2026

Vigência

31/12/2026