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Contratos e Licitações

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VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Serra Redonda (Cód: 1)

CONTRATADO

Agua Doce Moveis & Eletros Ltda

CNPJ/CPF: 57.268.909/0001-42

OBJETO

Licitação - 00006/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E ELETRODOMÉSTICOS DESTINADOS A DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICIPIO.

Valor Homologado

R$ 63.007,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00006/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000112026

Publicação

26/03/2026

Assinatura

06/03/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Serra Redonda (Cód: 1)

CONTRATADO

Brav Tratores Ltda

CNPJ/CPF: 47.523.240/0001-34

OBJETO

Licitação - 00002/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM MÃO DE OBRA E MANUTENÇÃO DOS VEICULOS DA FROTA LINHA PESADADESTE MUNICIPO

Valor Homologado

R$ 127.100,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000072026

Publicação

20/03/2026

Assinatura

09/02/2026

Vigência

09/02/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Serra Redonda (Cód: 1)

CONTRATADO

PAULO ÍTALO DE OLIVEIRA VILAR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ/CPF: 26.805.761/0001-04

OBJETO

Licitação - 00003/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação dos Serviços de Assessoria Jurídica ao Município de Serra Redonda/PB.

Valor Homologado

R$ 60.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00003/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000102026

Publicação

11/03/2026

Assinatura

02/02/2026

Vigência

02/02/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Serra Redonda (Cód: 1)

CONTRATADO

MAXGRAF GRÁFICA EDITORA - LTDA

CNPJ/CPF: 05.364.404/0001-88

OBJETO

Licitação - 00004/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR EM FORMA DE KIT A SEREM DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DESTE MUNICIPIO.

Valor Homologado

R$ 64.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00004/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000052026

Publicação

05/03/2026

Assinatura

05/02/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Serra Redonda (Cód: 1)

CONTRATADO

Gts Gestao Tecnologia E Servicos Ltda

CNPJ/CPF: 55.718.590/0001-84

OBJETO

Licitação - 00001/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE AJUSTES, REFORMA, ORGANIZAÇÃO 1045; TERCEIRIZAÇÃO DE ORDENAMENTO DE CABEAMENTO OPTICO, OUTDOOR, EM POSTES URBANOS DESTE MUNICIPIO.

Valor Homologado

R$ 124.999,92

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000062026

Publicação

05/03/2026

Assinatura

04/02/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Serra Redonda (Cód: 1)

CONTRATADO

Medental Manutencao em Equipamentos Medicos Odontologicos E Hospitalares Ltda

CNPJ/CPF: 58.452.438/0001-90

OBJETO

Licitação - 00003/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS DESTINADA A SECRETARIA DE SAUDE DESTE MUNICIPIO.

Valor Homologado

R$ 63.900,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00003/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000082026

Publicação

05/03/2026

Assinatura

10/02/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Serra Redonda (Cód: 1)

CONTRATADO

IDEAL PNEUS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA ME

CNPJ/CPF: 17.711.924/0001-07

OBJETO

Licitação - 00005/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E APLICAÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS E/OU GENUÍNAS NOS ONIBUS DO MUNICÍPIO.

Valor Homologado

R$ 63.577,65

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00005/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000092026

Publicação

04/03/2026

Assinatura

12/02/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Serra Redonda (Cód: 1)

CONTRATADO

Brav Tratores Ltda

CNPJ/CPF: 47.523.240/0001-34

OBJETO

Licitação - 00017/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE MAQUINA RETROESCAVADEIRA E DIARIAS DE CAMINHÃO CAÇAMBA BASCULANTE, DESTINADA A RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS

Valor Homologado

R$ 448.120,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00017/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000042026

Publicação

19/02/2026

Assinatura

21/01/2026

Vigência

21/01/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Serra Redonda (Cód: 1)

CONTRATADO

ANTONIO FARIAS BRITO CONTABILIDADE E AUDITORIA -S/S

CNPJ/CPF: 07.384.777/0001-46

OBJETO

Licitação - 00002/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Técnicos Especializados em Gestão e Contabilidade Pública, consoante às aplicabilidades constitucionais e fiscal, com vastos conhecimentos específicos e genéricos em contabilidade aplicada ao setor público - CASP, em obediência ao plano de contas aplicado ao setor público - PCASP.

Valor Homologado

R$ 110.500,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000032026

Publicação

19/02/2026

Assinatura

09/01/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Serra Redonda (Cód: 1)

CONTRATADO

Jose Wilson da Silva Rocha Sociedade Individual de Advocacia

CNPJ/CPF: 41.829.363/0001-11

OBJETO

Licitação - 00002/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de Sociedade de Advogados para a prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoramento jurídico institucional à Câmara Municipal, consistentes na análise técnica de constitucionalidade, legalidade e regimentalidade de proposições legislativas, visando ao aperfeiçoamento da técnica legislativa e à prevenção de vícios normativos; na orientação jurídica à Mesa Diretora e aos setores administrativos em procedimentos de gestão interna, licitações, contratos e atos de pessoal; na emissão de pareceres fundamentados sobre consultas formuladas pela Presidência e Comissões em matérias de direito público; e na representação e defesa técnica dos interesses e prerrogativas da Câmara Municipal perante o Tribunal de Contas do Estado (TCE/PB), órgãos de controle externo e Poder Judiciário.

Valor Homologado

R$ 80.300,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000022026

Publicação

09/02/2026

Assinatura

30/01/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Serra Redonda (Cód: 1)

CONTRATADO

ANTONIO FARIAS BRITO CONTABILIDADE E AUDITORIA -S/S

CNPJ/CPF: 07.384.777/0001-46

OBJETO

Licitação - 00001/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria financeira, patrimonial, orçamentária, operacional, contábil e de gestão, consistentes no planejamento, desenvolvimento e implantação de processos necessários à execução das atividades contábeis integradas aos demais órgãos da administração; na orientação, instrução e acompanhamento do processamento da execução orçamentária, financeira e patrimonial nos respectivos sistemas; no assessoramento aos servidores responsáveis pelos procedimentos contábeis para o correto lançamento e processamento das informações, inclusive do movimento bancário; na elaboração de pareceres técnicos, financeiros, patrimoniais e de gestão para subsidiar as assessorias jurídicas na defesa da Administração perante órgãos de controle; e na prestação de assessoria de planejamento e apoio técnico para a realização de audiências públicas e para a elaboração, revisão e acompanhamento do Plano Plurianual (PPA), da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA).

Valor Homologado

R$ 78.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000012026

Publicação

09/02/2026

Assinatura

14/01/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Serra Redonda (Cód: 1)

CONTRATADO

Lcb Construcao E Incorporacao Ltda

CNPJ/CPF: 51.578.554/0001-01

OBJETO

Licitação - 10015/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - REGISTRO DE PREÇO PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, VISANDO A RECUPERAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS E LOGRADOURO NO MUNICÍPIO DE SERRA REDONDA/PB

Valor Homologado

R$ 395.000,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 10015/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000022026

Publicação

06/02/2026

Assinatura

14/01/2026

Vigência

14/04/2026