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Contratos e Licitações

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VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Piancó (Cód: 1)

CONTRATADO

STHEPSON MAIERY ALVES DE LIRA - ME

CNPJ/CPF: 11.083.424/0001-83

OBJETO

Licitação - 00042/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de Assessoria técnica para assuntos ligados ao setor de recursos humanos: Individualização de FGTS; Acerto de Vínculos Empregatícios; Individualização Previdenciária contemporânea e extemporânea; recuperação de abono salarial; parcelamentos junto à CEF/RFB/PGFN/IBAMA/INMETRO; informações ao MTE/RFB/CEF e INSS; Elaboração da Folha de Pagamento; Acompanhamento e informações dos Conselhos Escolares; Acompanhamento e informações dos Fundos Municipais; Inclusão de Dossiê junto à RFB; Emissão de GPS, Acertos e Compensações e Acompanhamentos Fiscais referente ao Município.

Valor Homologado

R$ 30.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00042/2025

Documento

CONTRATO Nº 000040422025

Publicação

09/07/2025

Assinatura

18/06/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Piancó (Cód: 1)

CONTRATADO

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

CNPJ/CPF: 61.198.164/0001-60

OBJETO

Licitação - 00062/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de Seguro Total para 5 (cinco) veículos do tipo Ambulância (SAMU-192) do Município de Piancó/PB.

Valor Homologado

R$ 56.107,19

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00062/2025

Documento

CONTRATO Nº 000040632025

Publicação

30/10/2025

Assinatura

22/10/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Piancó (Cód: 1)

CONTRATADO

62.569.682 Jose Vieira Alves

CNPJ/CPF: 62.569.682/0001-05

OBJETO

Licitação - 00089/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de gêneros da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento dos Alunos da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Piancó/PB, referente ao CREDENCIAMENTO 008/2025.

Valor Homologado

R$ 199.267,38

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00089/2025

Documento

CONTRATO Nº 000030862025

Publicação

24/10/2025

Assinatura

21/10/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Piancó (Cód: 1)

CONTRATADO

Mendes E Rosas Diagnostico Por Imagem

CNPJ/CPF: 11.149.864/0001-96

OBJETO

Licitação - 00090/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Credenciamento de pessoas jurídicas para posterior contratação, mediante documentação, para prestação de serviços especializados na área de saúde com atendimento a nível ambulatorial em laudos radiológicos na POLICLÍNICA, atendendo as necessidades do Município de Piancó/PB, referente ao CREDENCIAMENTO No 009/2025.

Valor Homologado

R$ 127.800,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00090/2025

Documento

CONTRATO Nº 000030872025

Publicação

23/10/2025

Assinatura

21/10/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Piancó (Cód: 1)

CONTRATADO

Jorge Luiz Vieira Lopes

CNPJ/CPF: 62.521.832/0001-00

OBJETO

Licitação - 00088/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Credenciamento de pessoas Jurídicas para posterior contratação, mediante documentação, para prestação de serviços especializados na área de saúde com atendimento a nível ambulatorial em consultas e exames na POLICLÍNICA, itens de Audiometria Tonal (VA/VO), Audiometria Vocal Logoaudiometria (IRF/LRF) e Imitanciometria/Impedanciometria, referente ao Terceiro Edital de CREDENCIAMENTO N 007/2025.

Valor Homologado

R$ 45.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00088/2025

Documento

CONTRATO Nº 000030852025

Publicação

23/10/2025

Assinatura

15/10/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Piancó (Cód: 1)

CONTRATADO

Cittamed Servicos de Saude Ltda

CNPJ/CPF: 36.411.256/0001-39

OBJETO

Licitação - 00087/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Credenciamento de pessoas Jurídicas para posterior contratação, mediante documentação, para prestação de serviços especializados na área de saúde com atendimento a nível ambulatorial em consultas e exames na POLICLÍNICA, item de UROLOGIA, referente ao CREDENCIAMENTO N 007/2025.

Valor Homologado

R$ 48.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00087/2025

Documento

CONTRATO Nº 000030842025

Publicação

22/10/2025

Assinatura

10/10/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Piancó (Cód: 1)

CONTRATADO

Sisaeduc Sistemas Ltda

CNPJ/CPF: 37.512.587/0001-28

OBJETO

Licitação - 00060/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada em serviços para cessão de direito de uso anual de Sistemas Integrados de gestão da educação, voltados para atender as necessidades e atividades da Secretaria Municipal de Educação de Piancó/PB, bem como a prestação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva, corretiva, evolutiva e adaptativa dos softwares, de acordo com as alterações legais da legislação brasileira, treinamento das novas soluções e suporte técnico.

Valor Homologado

R$ 10.500,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00060/2025

Documento

CONTRATO Nº 000040612025

Publicação

10/10/2025

Assinatura

02/10/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Piancó (Cód: 1)

CONTRATADO

Dt Solucoes E Organizacoes Ltda

CNPJ/CPF: 53.906.440/0001-79

OBJETO

Licitação - 00006/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para a execução de serviços técnicos na seleção, classificação, catalogação, organização, arquivamento e identificação de documentos gerados pela Câmara Municipal de Piancó - PB.

Valor Homologado

R$ 24.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00006/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000132025

Publicação

06/10/2025

Assinatura

29/09/2025

Vigência

29/09/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Piancó (Cód: 1)

CONTRATADO

DENIZE TORRES CANDEIA 00992873401

CNPJ/CPF: 29.332.622/0001-07

OBJETO

Licitação - 00005/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para a execução de serviços técnicos de classificação, indexação e digitalização de documentos gerados pela Câmara Municipal de Piancó - PB.

Valor Homologado

R$ 24.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00005/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000122025

Publicação

06/10/2025

Assinatura

29/09/2025

Vigência

29/09/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Piancó (Cód: 1)

CONTRATADO

Gamarra Construtora E Locadora Eireli

CNPJ/CPF: 26.420.889/0001-50

OBJETO

Licitação - 00004/2025 - Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) - CONSTRUÇÃO DE ESCOLA, EM TEMPO INTEGRAL 9 SALAS - TÉRREA, NO BAIRRO JARDIM OURO BRANCO NA CIDADE DE PIANCÓ - PB, através do convênio Nº 1093188-57/2024 (957779) - FNDE/CAIXA.

Valor Homologado

R$ 8.009.136,22

Modalidade

Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) 00004/2025

Documento

CONTRATO Nº 000200112025

Publicação

30/09/2025

Assinatura

15/09/2025

Vigência

15/09/2029

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Piancó (Cód: 1)

CONTRATADO

Gabriel Pereira da Silva

CNPJ/CPF: 720.492.964-01

OBJETO

Licitação - 00063/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa ou pessoa física para prestar serviços de transporte dos estudantes de ensino fundamental, matriculados em instituições de ensino da cidade de Piancó-PB

Valor Homologado

R$ 56.469,60

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00063/2025

Documento

CONTRATO Nº 000011172025

Publicação

30/09/2025

Assinatura

17/09/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Piancó (Cód: 1)

CONTRATADO

ANTONIO MARCOS PADRE BADU

CNPJ/CPF: 23.937.523/0001-64

OBJETO

Licitação - 00065/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de peças para veículos de grande porte e maquinas pesadas do Municipal de Piancó-PB.

Valor Homologado

R$ 1.607.944,10

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00065/2025

Documento

CONTRATO Nº 000011202025

Publicação

29/09/2025

Assinatura

26/09/2025

Vigência

26/09/2026