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Contratos e Licitações

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VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São Mamede (Cód: 1)

CONTRATADO

Fernanda de Paula Sociedade Individual de Advocacia

CNPJ/CPF: 48.581.488/0001-14

OBJETO

Licitação - 00009/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de Pessoa Jurídica Especializada em direito Econômico e Regulatório, em Especial Para Alcançar o Incremento de Receitas, Ficando Responsável Pelo Ajuizamento/Acompanhamento/Intervenções de Terceiro em Ações de Interesse do Município, Bem Como Todas as Ações Judiciais e Administrativas Necessárias Para Reconhecimento/Implementação/Manutenção do Pagamento de Compensação Financeira Exploração de Recursos Minerais (CFEM) de Interesse no Município de SÃO MAMEDE/PB.

Valor Homologado

R$ 1.200.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00009/2025

Documento

CONTRATO Nº 003000352025

Publicação

10/04/2025

Assinatura

31/03/2025

Vigência

31/03/2030

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São Mamede (Cód: 1)

CONTRATADO

ROSILDA GOMES DE CARVALHO - ME

CNPJ/CPF: 14.976.228/0001-26

OBJETO

Licitação - 00010/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de material elétrico para atender as necessidades das Secretarias Municipal do município de São Mamede PB.

Valor Homologado

R$ 54.967,63

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00010/2025

Documento

CONTRATO Nº 001000302025

Publicação

03/04/2025

Assinatura

27/03/2025

Vigência

27/06/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São Mamede (Cód: 1)

CONTRATADO

LÚMEN DISTRIBUIDORA

CNPJ/CPF: 27.062.419/0001-24

OBJETO

Licitação - 00010/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de material elétrico para atender as necessidades das Secretarias Municipal do município de São Mamede PB.

Valor Homologado

R$ 19.400,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00010/2025

Documento

CONTRATO Nº 001000292025

Publicação

03/04/2025

Assinatura

27/03/2025

Vigência

27/06/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São Mamede (Cód: 1)

CONTRATADO

Junior Materiais de Construcoes E Ferragens Ltda

CNPJ/CPF: 59.039.793/0001-03

OBJETO

Licitação - 00010/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de material elétrico para atender as necessidades das Secretarias Municipal do município de São Mamede PB.

Valor Homologado

R$ 34.530,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00010/2025

Documento

CONTRATO Nº 001000282025

Publicação

03/04/2025

Assinatura

27/03/2025

Vigência

27/06/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São Mamede (Cód: 1)

CONTRATADO

Beatriz da Silva Marinho

CNPJ/CPF: 32.175.108/0001-01

OBJETO

Licitação - 00010/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de material elétrico para atender as necessidades das Secretarias Municipal do município de São Mamede PB.

Valor Homologado

R$ 191.306,98

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00010/2025

Documento

CONTRATO Nº 001000272025

Publicação

03/04/2025

Assinatura

27/03/2025

Vigência

27/06/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São Mamede (Cód: 1)

CONTRATADO

51.658.308 Jecton Keily Ramalho

CNPJ/CPF: 51.658.308/0001-60

OBJETO

Licitação - 00018/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL DE VIDEOMONITORAMENTO URBANO (CÂMARA DE VIDEOMONITORAMENTO, UNIDADE INTEGRADA DE TRANSMISSÃO, ALIMENTAÇÃO E CONSTROLE, POSTES) PARA INTEGRAR OS SISTEMAS DE MONITORAMENTO DE VÍDEO DE VIAS PÚBLICAS UTILIZANDO UM SISTEMA VIA RÁDIO DE TRASMISSÃO DE CFTV (CIRCUITO FECHADO DE TELEVISÃO), ESTRATEGICAMENTE POSICIONADAS EM RUAS, AVENIDAS E VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SÃO MAMEDE - PB.

Valor Homologado

R$ 46.800,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00018/2025

Documento

CONTRATO Nº 002000182025

Publicação

01/04/2025

Assinatura

26/03/2025

Vigência

26/03/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São Mamede (Cód: 1)

CONTRATADO

Alpha 4 Engenharia Ltda

CNPJ/CPF: 19.447.855/0001-93

OBJETO

Licitação - 00008/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCLUSÃO E EMISSÃO DE ÚLTIMOS RELATÓRIOS DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM AUDITORIA DE ENGENHARIA DE OBRA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO MAMEDE - PB.

Valor Homologado

R$ 17.414,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00008/2025

Documento

CONTRATO Nº 003000272025

Publicação

01/04/2025

Assinatura

26/03/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São Mamede (Cód: 1)

CONTRATADO

Hosp Medical - Comercio de Material Medico E Medicamentos Hospitalares Ltda

CNPJ/CPF: 33.160.739/0001-10

OBJETO

Licitação - 00012/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de Material de Limpeza, descartáveis e higiene, para o desenvolvimento das ações e programas das Secretarias Municipais da Prefeitura de São Mamede PB.

Valor Homologado

R$ 23.174,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00012/2025

Documento

CONTRATO Nº 001000262025

Publicação

01/04/2025

Assinatura

26/03/2025

Vigência

26/03/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São Mamede (Cód: 1)

CONTRATADO

CHARLES RICCELLE DE MORAIS SOUTO - ME/MERCADINHO CANDEIA

CNPJ/CPF: 09.413.345/0001-41

OBJETO

Licitação - 00012/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de Material de Limpeza, descartáveis e higiene, para o desenvolvimento das ações e programas das Secretarias Municipais da Prefeitura de São Mamede PB.

Valor Homologado

R$ 861.769,90

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00012/2025

Documento

CONTRATO Nº 001000252025

Publicação

01/04/2025

Assinatura

26/03/2025

Vigência

26/03/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de São Mamede (Cód: 1)

CONTRATADO

DENIZE TORRES CANDEIA 00992873401

CNPJ/CPF: 29.332.622/0001-07

OBJETO

Licitação - 00010/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM GESTÃO DOCUMENTAL PARA DIGITALIZAÇÃO DE DOCUEMNTOS E PROCESSOS, COM ULTILIZAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA QUALIFICADA E PRÓPIA, EQUIPAMENTOS (SCANER) INCLUINDO SOFTWARE DE BUSCA DE DOCUMENTOS, PARA ATENDER A DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MAMEDE PB, em favor da empresa qual seja CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MAMEDE PB

Valor Homologado

R$ 24.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00010/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000112025

Publicação

31/03/2025

Assinatura

11/03/2025

Vigência

11/03/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de São Mamede (Cód: 1)

CONTRATADO

RADIO VALE DO SABUGI LTDA

CNPJ/CPF: 12.664.785/0001-86

OBJETO

Licitação - 00014/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Comunicação e Divulgação das Atividades Legislativas da Câmara Municipal de São Mamede Pb

Valor Homologado

R$ 24.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00014/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000152025

Publicação

30/03/2025

Assinatura

11/03/2025

Vigência

11/03/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de São Mamede (Cód: 1)

CONTRATADO

ANTÔNIO JUSTINO EMILIANO NETO – ME/SUPERMERCADO BILUÇÃO

CNPJ/CPF: 26.874.029/0001-96

OBJETO

Licitação - 00013/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de Gêneros Alimentício e Material de Limpeza e Descartáveis, Para Atender As Necessidades da Câmara Municipal de São Mamede - Pb

Valor Homologado

R$ 37.547,60

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00013/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000142025

Publicação

30/03/2025

Assinatura

11/03/2025

Vigência

11/03/2026