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Contratos e Licitações

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VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Boa Ventura (Cód: 1)

CONTRATADO

NNMED-DISTRIBUIÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA

CNPJ/CPF: 15.218.561/0001-39

OBJETO

Licitação - 00016/2024 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS E CONTROLADOS (ITENS REMANESCENTES) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FARMÁCIA BÁSICA, SAMU, SAD, CAPS E UBS DO MUNICÍPIO DE BOA VENTURA PB.

Valor Homologado

R$ 5.623,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00016/2024

Documento

CONTRATO Nº 000000062025

Publicação

10/03/2025

Assinatura

20/01/2025

Vigência

20/01/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Boa Ventura (Cód: 1)

CONTRATADO

Medicinali Produtos Para Saude Eireli

CNPJ/CPF: 20.918.668/0001-20

OBJETO

Licitação - 00016/2024 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS E CONTROLADOS (ITENS REMANESCENTES) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FARMÁCIA BÁSICA, SAMU, SAD, CAPS E UBS DO MUNICÍPIO DE BOA VENTURA PB.

Valor Homologado

R$ 2.580,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00016/2024

Documento

CONTRATO Nº 000000042025

Publicação

10/03/2025

Assinatura

20/01/2025

Vigência

20/01/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Boa Ventura (Cód: 1)

CONTRATADO

FARMAGUEDES COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICO LTDA

CNPJ/CPF: 08.160.290/0001-42

OBJETO

Licitação - 00016/2024 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS E CONTROLADOS (ITENS REMANESCENTES) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FARMÁCIA BÁSICA, SAMU, SAD, CAPS E UBS DO MUNICÍPIO DE BOA VENTURA PB.

Valor Homologado

R$ 1.488,20

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00016/2024

Documento

CONTRATO Nº 000000032025

Publicação

10/03/2025

Assinatura

20/01/2025

Vigência

20/01/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Boa Ventura (Cód: 1)

CONTRATADO

Distribuidora de Medicamentos Backes Eireli

CNPJ/CPF: 25.279.552/0001-01

OBJETO

Licitação - 00016/2024 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS E CONTROLADOS (ITENS REMANESCENTES) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FARMÁCIA BÁSICA, SAMU, SAD, CAPS E UBS DO MUNICÍPIO DE BOA VENTURA PB.

Valor Homologado

R$ 12.781,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00016/2024

Documento

CONTRATO Nº 000000082025

Publicação

10/03/2025

Assinatura

21/01/2025

Vigência

21/01/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Boa Ventura (Cód: 1)

CONTRATADO

BARRETO MELO ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA

CNPJ/CPF: 23.495.108/0001-06

OBJETO

Licitação - 00005/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAL ESPECIALIZADO, DE NATUREZA SINGULAR, DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS, ESPECIALMENTE NO QUE CONCERNER A EMISSÃO DE PARECERES JURÍDICOS, ATUANDO COMO PARECERISTA NAS DEMANDAS ADVINDAS DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO NO MUNICÍPIO DE BOA VENTURA/PB.

Valor Homologado

R$ 60.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00005/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000182025

Publicação

28/02/2025

Assinatura

17/01/2025

Vigência

17/01/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Boa Ventura (Cód: 1)

CONTRATADO

MARCILIO BATISTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVO

CNPJ/CPF: 40.545.384/0001-42

OBJETO

Licitação - 00003/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA COM VISTAS AO ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS JUDÍCAIS E/OU ADMINISTRATIVOS, JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO (1ª E 2ª INSTÂNCIA), MINISTÉRIO PÚBLICO, JUSTIÇA FEDERAL E JUSTIÇA DO TRABALHO, BEM COMO ACOMPANHAMENTO DE AÇÕES JUNTO AO SUPREMO TRIBUNAL DE FEDERAL E SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

Valor Homologado

R$ 84.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00003/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000192025

Publicação

24/02/2025

Assinatura

17/01/2025

Vigência

17/01/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Boa Ventura (Cód: 1)

CONTRATADO

Meryclis Medeiros Assessoria E Consultoria Tributaria Ltda

CNPJ/CPF: 41.857.219/0001-99

OBJETO

Licitação - 00002/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA E ACOMPANHAMENTO TRIBUTÁRIO E DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB) SERÁ ESTRUTURADA DE FORMA A ABRANGER TODAS AS ETAPAS NECESSÁRIAS PARA A OTIMIZAÇÃO DA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL E A IMPLEMENTAÇÃO EFICIENTE DA POLÍTICA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.

Valor Homologado

R$ 60.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000172025

Publicação

14/02/2025

Assinatura

17/01/2025

Vigência

17/01/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Boa Ventura (Cód: 1)

CONTRATADO

NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA

CNPJ/CPF: 07.797.967/0001-95

OBJETO

Licitação - 00001/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ASSINATURA DE FERRAMENTA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DESTINADO AO MUNICÍPIO DE BOA VENTURA/PB.

Valor Homologado

R$ 11.960,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000012025

Publicação

12/02/2025

Assinatura

09/01/2025

Vigência

09/01/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Boa Ventura (Cód: 1)

CONTRATADO

SERV DE APOIO AS MICRO E PEQ EMP DA PARAIBA SEBRAE PB

CNPJ/CPF: 09.139.551/0001-05

OBJETO

Licitação - 00029/2024 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA INCUMBIDA REGIMENTAL OU ESTATUTARIAMENTE DA PESQUISA, DO ENSINO OU DO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL PARA ORIENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS EMPREENDEDORES NA V LEITE DO VALE EXPO NÉGÓCIOS.

Valor Homologado

R$ 3.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00029/2024

Documento

CONTRATO Nº 000001302024

Publicação

28/11/2024

Assinatura

26/11/2024

Vigência

26/02/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Boa Ventura (Cód: 1)

CONTRATADO

Cpx Distribuidora S/a

CNPJ/CPF: 10.158.356/0001-01

OBJETO

Licitação - 00013/2024 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES, DESTINADOS A FROTA DE VEÍCULOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE BOA VENTURA/PB.

Valor Homologado

R$ 316.250,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00013/2024

Documento

CONTRATO Nº 000001272024

Publicação

22/11/2024

Assinatura

07/11/2024

Vigência

07/11/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Boa Ventura (Cód: 1)

CONTRATADO

Chevromais - Comercio de Pecas, Acessorios E Lubrificantes Ltda

CNPJ/CPF: 09.017.325/0001-51

OBJETO

Licitação - 00013/2024 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES, DESTINADOS A FROTA DE VEÍCULOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE BOA VENTURA/PB.

Valor Homologado

R$ 116.898,54

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00013/2024

Documento

CONTRATO Nº 000001242024

Publicação

22/11/2024

Assinatura

01/11/2024

Vigência

01/11/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Boa Ventura (Cód: 1)

CONTRATADO

ELIS REJANE VIEIRA

CNPJ/CPF: 03.723.339/0002-95

OBJETO

Licitação - 00015/2024 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COBERTURA DE PNEUS DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS, PERTECENTES A FROTA MUNICIPAL DE BOA VENTURA/PB.

Valor Homologado

R$ 342.446,80

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00015/2024

Documento

CONTRATO Nº 000001282024

Publicação

12/11/2024

Assinatura

08/11/2024

Vigência

08/11/2025