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Contratos e Licitações

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VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Manaira (Cód: 1)

CONTRATADO

Adao Domingos Guimaraes

CNPJ/CPF: 491.107.134-68

OBJETO

Licitação - 00003/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa ou pessoa física especializada para prestação de serviço de Assessoria e Consultoria Jurídica a mesa diretora da Câmara Municipal, às comissões legislativas, assessoramento nas sessões públicas (reuniões ordinárias e extraordinárias), orientação no cumprimento de leis, decretos, resoluções, portarias ou qualquer outro normativo legal, elaboração de pareceres administrativos junto aos processos licitatórios, acompanhamento e defesa nos processos judiciais no âmbito da Justiça Estadual, Federal, Trabalhista ou em Tribunais Superiores, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Manaíra/PB.

Valor Homologado

R$ 36.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00003/2025

Documento

CONTRATO Nº 000203012025

Publicação

23/06/2025

Assinatura

19/05/2025

Vigência

19/05/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Manaira (Cód: 1)

CONTRATADO

59.937.472 Luciano Pedro da Silva

CNPJ/CPF: 59.937.472/0001-18

OBJETO

Licitação - 00006/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços presencialmente de filmagens e transmissão simultânea, em áudio e vídeo, via internet, das sessões ordinárias, extraordinárias, itinerantes, audiências públicas e todos os demais eventos, quando solicitados, para difundir as ações do poder legislativo no município de Manaíra/PB, sendo incluso a locação de todos os equipamentos necessários para a realização do serviço, devendo estes ser de ótima qualidade, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Manaíra/PB, conforme termo de referência.

Valor Homologado

R$ 36.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00006/2025

Documento

CONTRATO Nº 000306012025

Publicação

23/06/2025

Assinatura

18/06/2025

Vigência

18/06/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Manaira (Cód: 1)

CONTRATADO

NORDESTE EVENTOS LTDA

CNPJ/CPF: 45.142.804/0001-63

OBJETO

Licitação - 00017/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação do cantor CICINHO LIMA E BANDA para apresentação de show musical em comemoração ás festividades tradicionais do São Pedro Alegria da Vila do Pelo Sinal no município de Manaira/ PB o artista se apresentará no dia 28/06/2025, no período da noite, com duração mínima de show de 02:30 (DUAS HORAS E TRINTA MINUTOS).

Valor Homologado

R$ 40.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00017/2025

Documento

CONTRATO Nº 000217012025

Publicação

10/06/2025

Assinatura

23/05/2025

Vigência

23/09/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Manaira (Cód: 1)

CONTRATADO

Sim Servicos de Organizacao de Festas, Eventos E Formaturas Ltda

CNPJ/CPF: 26.154.321/0001-34

OBJETO

Licitação - 00012/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação do cantor LUKAS BASS para apresentação de show musical em comemoração às festividades tradicionais do São João da Alegria município de Manaira/PB, o artista se apresentará no dia 20/06/2025, no período da noite, com duração mínima de show de 01:40 (uma hora e quarenta minutos).

Valor Homologado

R$ 75.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00012/2025

Documento

CONTRATO Nº 000212012025

Publicação

19/05/2025

Assinatura

25/04/2025

Vigência

25/08/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Manaira (Cód: 1)

CONTRATADO

49.493.172 Ertha Rianny Marques de Morais Gomes

CNPJ/CPF: 49.493.172/0001-33

OBJETO

Licitação - 00003/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de Empresa para Prestação de serviços presencial diário junto ao setor de tesouraria da Câmara Municipal de Manaíra-PB, na organização documental, manuseio operacional do sistema de Autoatendimento do BB e preparação de documentos, alimentação de dados/envio/transmissão de informações junto ao TCE- Tribunal de Contas do Estado da Paraíba para o exercício financeiro de 2025, conforme termo de referência.

Valor Homologado

R$ 28.800,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00003/2025

Documento

CONTRATO Nº 000303012025

Publicação

22/05/2025

Assinatura

05/05/2025

Vigência

05/05/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Manaira (Cód: 1)

CONTRATADO

Sd Producoes E Eventos Ltda

CNPJ/CPF: 28.214.459/0001-07

OBJETO

Licitação - 00018/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contrato é a Contratação da banda SEU DESEJO para apresentação dc show musical em comemoração às festividades tradicionais do 14 DE SETEMBRO município de Manaira/PB o artista se apresentará no dia 14/09/2025, no período da noite, com duração mínima de show de 01:30 (UMA HORA E TRINTA MINUTOS).

Valor Homologado

R$ 400.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00018/2025

Documento

CONTRATO Nº 000218012025

Publicação

17/06/2025

Assinatura

04/06/2025

Vigência

06/10/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Manaira (Cód: 1)

CONTRATADO

39.718.304 Daniel Alves de Sousa

CNPJ/CPF: 39.718.304/0001-24

OBJETO

Licitação - 00005/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de registros fotográficos e vídeo de atos administrativos, bem como operador das redes sociais institucionais e sistemas de gestão eficiente, facilitando os dados de processos operacionais e administrativos do poder legislativo, com inclusão de matérias para as pautas legislativas como: requerimentos, projetos e outros no sistema legislativo e o serviço operacional do painel eletrônico digital de votação, nas sessões da Câmara Municipal de Manaíra/PB.

Valor Homologado

R$ 30.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00005/2025

Documento

CONTRATO Nº 000305012025

Publicação

17/06/2025

Assinatura

10/06/2025

Vigência

10/06/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Manaira (Cód: 1)

CONTRATADO

Carmem Cristiana Duarte de Araujo Rodrigues

CNPJ/CPF: 001.295.994-41

OBJETO

Licitação - 00004/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de pessoa Jurídica ou física para a Prestação de serviços de Assessoria de Controle Interno para a Câmara Municipal de Manaíra/PB.

Valor Homologado

R$ 45.600,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00004/2025

Documento

CONTRATO Nº 000203012025

Publicação

02/06/2025

Assinatura

19/05/2025

Vigência

19/05/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Manaira (Cód: 1)

CONTRATADO

ICZ GRAVAÇÕES, PARTICIPAÇÕES E ENTRETENIMENTOS LTDA

CNPJ/CPF: 43.915.507/0001-88

OBJETO

Licitação - 00008/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação do cantor ZE CANTOR para apresentação de show musical em comemoração às festividades tradicionais do São João da Alegria no município de Manaíra/PB, o artista se apresentará no dia 19/06/2025, no período da noite, com duração mínima de show de 01:40 (uma hora e quarenta minutos).

Valor Homologado

R$ 180.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00008/2025

Documento

CONTRATO Nº 000208012025

Publicação

13/05/2025

Assinatura

16/04/2025

Vigência

16/08/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Manaira (Cód: 1)

CONTRATADO

PROCONSTROI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI

CNPJ/CPF: 32.620.137/0001-35

OBJETO

Licitação - 00001/2025 - Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para Construção de Unidade Básica de Saúde Porte 1 no Distrito de Pelo Sinal no município de Manaíra/PB, conforme Proposta nº 10522.2380001/24-002 do Ministério da Saúde, conforme Planilha Orçamentária, consoante condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Valor Homologado

R$ 1.546.269,37

Modalidade

Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2025

Documento

CONTRATO Nº 000401012025

Publicação

12/06/2025

Assinatura

10/06/2025

Vigência

10/06/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Manaira (Cód: 1)

CONTRATADO

50.415.872 Patricia Vicente de Arruda dos Santos

CNPJ/CPF: 50.415.872/0001-99

OBJETO

Licitação - 00004/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Locação de Veículo tipo Caminhão Pipa para atender as necessidade do município de Manaíra/PB.

Valor Homologado

R$ 133.200,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00004/2025

Documento

CONTRATO Nº 000304012025

Publicação

13/06/2025

Assinatura

03/06/2025

Vigência

12/09/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Manaira (Cód: 1)

CONTRATADO

48.068.247 Gabriel Alves de Sa

CNPJ/CPF: 48.068.247/0001-76

OBJETO

Licitação - 00004/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para prestação de serviços de locação e licença de Software com servidor e banco de dados em nuvem de acesso online para o sistema de votação e condução das sessões de forma eletrônica para atender as necessidades da Câmara Municipal de Manaíra/PB

Valor Homologado

R$ 36.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00004/2025

Documento

CONTRATO Nº 000304012025

Publicação

02/06/2025

Assinatura

19/05/2025

Vigência

19/05/2026