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Contratos e Licitações

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VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Várzea (Cód: 1)

CONTRATADO

57.812.528 Gaspar Germano Araujo

CNPJ/CPF: 57.812.528/0001-82

OBJETO

Licitação - 00007/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Credenciamento de pessoas física ou jurídicas para prestação de serviços de marceneiro, jardineiro, pintor, serralheiro, encanador ou bombeiro hidráulico para atender as demandas do Município de Várzea/PB.

Valor Homologado

R$ 17.434,40

Modalidade

Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 00007/2025

Documento

CONTRATO Nº 005011072025

Publicação

30/10/2025

Assinatura

20/10/2025

Vigência

20/10/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Várzea (Cód: 1)

CONTRATADO

44.866.221 Diogo Medeiros de Oliveira

CNPJ/CPF: 44.866.221/0001-12

OBJETO

Licitação - 00007/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Credenciamento de pessoas física ou jurídicas para prestação de serviços de marceneiro, jardineiro, pintor, serralheiro, encanador ou bombeiro hidráulico para atender as demandas do Município de Várzea/PB.

Valor Homologado

R$ 18.250,32

Modalidade

Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 00007/2025

Documento

CONTRATO Nº 000508072025

Publicação

30/10/2025

Assinatura

20/10/2025

Vigência

20/10/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Várzea (Cód: 1)

CONTRATADO

Startgov Solucoes em Tecnologia Ltda

CNPJ/CPF: 37.933.858/0001-19

OBJETO

Licitação - 00024/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de Sistema de Planejamento e Gestão de contratações públicas, incluindo Implantação e Licenciamento do sistema Startbid no formato SaaS, em plataforma web (on-line) com backup diário com armazenamento em nuvem durante todo o período do licenciamento, pelo prazo de 12 meses, com atualizações para adequação a Lei 14.133/2021.

Valor Homologado

R$ 30.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00024/2025

Documento

CONTRATO Nº 000101242025

Publicação

27/10/2025

Assinatura

23/10/2025

Vigência

23/10/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Várzea (Cód: 1)

CONTRATADO

Genilda dos Santos Herminio

CNPJ/CPF: 044.585.074-43

OBJETO

Licitação - 00006/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE que serão destinados ao fornecimento da Merenda escolar do Município de Várzea/PB.

Valor Homologado

R$ 30.506,95

Modalidade

Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 00006/2025

Documento

CONTRATO Nº 000501062025

Publicação

13/10/2025

Assinatura

07/10/2025

Vigência

07/10/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Várzea (Cód: 1)

CONTRATADO

Werlison Marival Lacerda Dantas

CNPJ/CPF: 06.863.079/0001-60

OBJETO

Licitação - 00022/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para locação de estruturas (palco, som, iluminação e outros) com montagem, desmontagem e instalação para atender a demanda do calendário das festividades tradicionais do município de Várzea/PB.

Valor Homologado

R$ 1.251,60

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00022/2025

Documento

CONTRATO Nº 000410222025

Publicação

07/10/2025

Assinatura

06/10/2025

Vigência

06/10/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Várzea (Cód: 1)

CONTRATADO

Rawlisson Meneses de Medeiros

CNPJ/CPF: 10.731.973/0001-54

OBJETO

Licitação - 00022/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para locação de estruturas (palco, som, iluminação e outros) com montagem, desmontagem e instalação para atender a demanda do calendário das festividades tradicionais do município de Várzea/PB.

Valor Homologado

R$ 2.990,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00022/2025

Documento

CONTRATO Nº 000411222025

Publicação

07/10/2025

Assinatura

06/10/2025

Vigência

06/10/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Várzea (Cód: 1)

CONTRATADO

Oticas Stylos Comercio Varejista E Atacadista de 0culos Ltda

CNPJ/CPF: 40.977.875/0003-24

OBJETO

Licitação - 00032/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de óculos de grau completos, incluindo armação e lentes, para atender às necessidades dos beneficiários do município de Várzea/PB.

Valor Homologado

R$ 13.985,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00032/2025

Documento

CONTRATO Nº 000401322025

Publicação

07/10/2025

Assinatura

06/10/2025

Vigência

06/10/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Várzea (Cód: 1)

CONTRATADO

E-Ticons - Empresa de Tecnologia Informação e Consultoria LTDA - ME

CNPJ/CPF: 09.196.974/0001-67

OBJETO

Licitação - 00013/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso e locação de software de gestão pública para serem utilizados na Câmara Municipal de Várzea/PB.

Valor Homologado

R$ 7.200,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00013/2025

Documento

CONTRATO Nº 000113012025

Publicação

03/10/2025

Assinatura

18/09/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Várzea (Cód: 1)

CONTRATADO

MED & FARMA COMÉRCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA

CNPJ/CPF: 41.778.326/0001-21

OBJETO

Licitação - 00033/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de fraldas descartáveis infantis e geriátricas para uso dos programas da Educação, Saúde e Assistência Social do município de Várzea/PB.

Valor Homologado

R$ 1.516,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00033/2025

Documento

CONTRATO Nº 000404332025

Publicação

30/09/2025

Assinatura

24/09/2025

Vigência

24/09/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Várzea (Cód: 1)

CONTRATADO

Mc Lins Servicos, Distribuicao E Comercio Ltda

CNPJ/CPF: 49.125.295/0001-11

OBJETO

Licitação - 00033/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de fraldas descartáveis infantis e geriátricas para uso dos programas da Educação, Saúde e Assistência Social do município de Várzea/PB.

Valor Homologado

R$ 2.498,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00033/2025

Documento

CONTRATO Nº 000403332025

Publicação

30/09/2025

Assinatura

24/09/2025

Vigência

24/09/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Várzea (Cód: 1)

CONTRATADO

Exomed Comercio Atacadista de Medicamentos Ltda

CNPJ/CPF: 12.882.932/0002-75

OBJETO

Licitação - 00033/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de fraldas descartáveis infantis e geriátricas para uso dos programas da Educação, Saúde e Assistência Social do município de Várzea/PB.

Valor Homologado

R$ 8.161,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00033/2025

Documento

CONTRATO Nº 000402332025

Publicação

30/09/2025

Assinatura

24/09/2025

Vigência

24/09/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Várzea (Cód: 1)

CONTRATADO

Allfamed Comercio Atacadista de Medicamentos Ltda

CNPJ/CPF: 31.187.918/0001-15

OBJETO

Licitação - 00033/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de fraldas descartáveis infantis e geriátricas para uso dos programas da Educação, Saúde e Assistência Social do município de Várzea/PB.

Valor Homologado

R$ 2.038,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00033/2025

Documento

CONTRATO Nº 000401332025

Publicação

30/09/2025

Assinatura

24/09/2025

Vigência

24/09/2026