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Contratos e Licitações

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VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Aguiar (Cód: 1)

CONTRATADO

EMLURPE - EMPRESA DE LIMPEZA URBANA LTDA

CNPJ/CPF: 12.461.865/0001-34

OBJETO

Licitação - 00022/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Serviços para recebimento e destinação final de resíduos sólidos.

Valor Homologado

R$ 156.000,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00022/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001472025

Publicação

01/08/2025

Assinatura

24/07/2025

Vigência

24/07/2026

Tramitação no TCE-PB

Anexos Disponíveis

CONTRATO EM PDF DOWNLOAD DO PROCESSO COMPLETO
VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Aguiar (Cód: 1)

CONTRATADO

E-Ticons - Empresa de Tecnologia Informação e Consultoria LTDA - ME

CNPJ/CPF: 09.196.974/0001-67

OBJETO

Licitação - 00026/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Locação de softwares.

Valor Homologado

R$ 45.600,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00026/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001462025

Publicação

01/08/2025

Assinatura

23/07/2025

Vigência

31/12/2025

Tramitação no TCE-PB

Anexos Disponíveis

CONTRATO EM PDF DOWNLOAD DO PROCESSO COMPLETO
VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Aguiar (Cód: 1)

CONTRATADO

FARMAGUEDES COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICO LTDA

CNPJ/CPF: 08.160.290/0001-42

OBJETO

Licitação - 00029/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de material médico hospitalar.

Valor Homologado

R$ 13.735,40

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00029/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001692025

Publicação

30/09/2025

Assinatura

22/09/2025

Vigência

31/12/2025

Tramitação no TCE-PB

Anexos Disponíveis

CONTRATO EM PDF DOWNLOAD DO PROCESSO COMPLETO
VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Aguiar (Cód: 1)

CONTRATADO

Gamarra Construtora E Locadora Eireli

CNPJ/CPF: 26.420.889/0001-50

OBJETO

Licitação - 00009/2025 - Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) - Modernização do Estádio Nega Sonha, no município de Aguiar, atendendo ao contrato de repasse de nº 959775/2024/CAIXA, OPERAÇÃO Nº 1093760-99.

Valor Homologado

R$ 621.539,31

Modalidade

Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) 00009/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001762025

Publicação

25/09/2025

Assinatura

22/09/2025

Vigência

31/12/2025

Tramitação no TCE-PB

Anexos Disponíveis

CONTRATO EM PDF DOWNLOAD DO PROCESSO COMPLETO
VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Aguiar (Cód: 1)

CONTRATADO

FARMAGUEDES COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICO LTDA

CNPJ/CPF: 08.160.290/0001-42

OBJETO

Licitação - 00030/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de medicamentos, destinados a Farmácia Básica.

Valor Homologado

R$ 26.417,50

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00030/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001712025

Publicação

24/09/2025

Assinatura

22/09/2025

Vigência

31/12/2025

Tramitação no TCE-PB

Anexos Disponíveis

CONTRATO EM PDF DOWNLOAD DO PROCESSO COMPLETO
VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Aguiar (Cód: 1)

CONTRATADO

Allfamed Comercio Atacadista de Medicamentos Ltda

CNPJ/CPF: 31.187.918/0001-15

OBJETO

Licitação - 00030/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de medicamentos, destinados a Farmácia Básica.

Valor Homologado

R$ 178.884,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00030/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001722025

Publicação

24/09/2025

Assinatura

22/09/2025

Vigência

31/12/2025

Tramitação no TCE-PB

Anexos Disponíveis

CONTRATO EM PDF DOWNLOAD DO PROCESSO COMPLETO
VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Aguiar (Cód: 1)

CONTRATADO

Allfamed Comercio Atacadista de Medicamentos Ltda

CNPJ/CPF: 31.187.918/0001-15

OBJETO

Licitação - 00029/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de material médico hospitalar.

Valor Homologado

R$ 38.585,45

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00029/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001702025

Publicação

24/09/2025

Assinatura

22/09/2025

Vigência

31/12/2025

Tramitação no TCE-PB

Anexos Disponíveis

CONTRATO EM PDF DOWNLOAD DO PROCESSO COMPLETO
VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Aguiar (Cód: 1)

CONTRATADO

Allfamed Comercio Atacadista de Medicamentos Ltda

CNPJ/CPF: 31.187.918/0001-15

OBJETO

Licitação - 00028/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de medicamentos injetáveis.

Valor Homologado

R$ 46.441,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00028/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001682025

Publicação

23/09/2025

Assinatura

22/09/2025

Vigência

31/12/2025

Tramitação no TCE-PB

Anexos Disponíveis

CONTRATO EM PDF DOWNLOAD DO PROCESSO COMPLETO
VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Aguiar (Cód: 1)

CONTRATADO

Edson Correia Martins

CNPJ/CPF: 034.480.554-92

OBJETO

Licitação - 00022/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de engenheiro com elaboração de projetos para pavimentação de vias públicas.

Valor Homologado

R$ 48.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00022/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001252025

Publicação

30/06/2025

Assinatura

17/06/2025

Vigência

31/12/2025

Tramitação no TCE-PB

Anexos Disponíveis

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VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Aguiar (Cód: 1)

CONTRATADO

Antonio Neto Lopes

CNPJ/CPF: 075.149.864-56

OBJETO

Licitação - 00003/2025 - Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de serviços técnicos na área de saúde e outros.

Valor Homologado

R$ 22.800,00

Modalidade

Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) 00003/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000862025

Publicação

30/05/2025

Assinatura

28/05/2025

Vigência

28/05/2026

Tramitação no TCE-PB

Anexos Disponíveis

CONTRATO EM PDF DOWNLOAD DO PROCESSO COMPLETO
VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Aguiar (Cód: 1)

CONTRATADO

Jurandi Medeiros de Araujo Melo

CNPJ/CPF: 584.419.564-72

OBJETO

Licitação - 00003/2025 - Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de serviços técnicos na área de saúde e outros.

Valor Homologado

R$ 22.800,00

Modalidade

Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) 00003/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000872025

Publicação

30/05/2025

Assinatura

28/05/2025

Vigência

28/05/2026

Tramitação no TCE-PB

Anexos Disponíveis

CONTRATO EM PDF DOWNLOAD DO PROCESSO COMPLETO
VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Aguiar (Cód: 1)

CONTRATADO

Francisco Hugo de Lacerda Filho

CNPJ/CPF: 009.400.684-94

OBJETO

Licitação - 00003/2025 - Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de serviços técnicos na área de saúde e outros.

Valor Homologado

R$ 22.800,00

Modalidade

Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) 00003/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000812025

Publicação

30/05/2025

Assinatura

28/05/2025

Vigência

28/05/2026

Tramitação no TCE-PB

Anexos Disponíveis

CONTRATO EM PDF DOWNLOAD DO PROCESSO COMPLETO