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Contratos e Licitações

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VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha (Cód: 1)

CONTRATADO

Jamilis Vieira da Silva 10604342454

CNPJ/CPF: 21.451.911/0001-05

OBJETO

Licitação - 00004/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar do ensino regular, creches, educação de jovens e adultos deste Município, para o exercício financeiro 2025

Valor Homologado

R$ 521.284,90

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00004/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000422025

Publicação

10/03/2025

Assinatura

13/02/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Catolé do Rocha (Cód: 1)

CONTRATADO

Sandra Valeria Alves de Sousa Paiva

CNPJ/CPF: 50.633.289/0001-54

OBJETO

Licitação - 00008/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de encadernações diversas, plastificações oficio, plastificações pequenas, plastificações A4, enchimento cartucho preto e colorido

Valor Homologado

R$ 32.600,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00008/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000152025

Publicação

11/03/2025

Assinatura

17/02/2025

Vigência

16/02/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Catolé do Rocha (Cód: 1)

CONTRATADO

59.224.404 Antonia Marinho de Oliveira Vaz

CNPJ/CPF: 59.224.404/0001-01

OBJETO

Licitação - 00007/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - AQUISIÇÃO GRADUAL, DIARIA E SEMANAL DE TORTAS, BOLOS E SALGADOS PARA SUPRIR AS NESSECIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA

Valor Homologado

R$ 17.950,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00007/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000142025

Publicação

10/03/2025

Assinatura

17/02/2025

Vigência

16/02/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Catolé do Rocha (Cód: 1)

CONTRATADO

32.881.267 Maria Leonor Jales Ribeiro Araujo

CNPJ/CPF: 32.881.267/0001-21

OBJETO

Licitação - 00007/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - AQUISIÇÃO GRADUAL, DIARIA E SEMANAL DE TORTAS, BOLOS E SALGADOS PARA SUPRIR AS NESSECIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA

Valor Homologado

R$ 18.720,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00007/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000132025

Publicação

10/03/2025

Assinatura

17/02/2025

Vigência

16/02/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Catolé do Rocha (Cód: 1)

CONTRATADO

34.219.995 Clodoaldo Elisangelo de Medeiros Lima

CNPJ/CPF: 34.219.995/0001-06

OBJETO

Licitação - 00005/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO E OPERADOR DE AUDIO NA CAMARA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA

Valor Homologado

R$ 16.800,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00005/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000122025

Publicação

10/03/2025

Assinatura

17/02/2025

Vigência

16/02/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Catolé do Rocha (Cód: 1)

CONTRATADO

EVALDO SOLANO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ/CPF: 13.431.795/0001-34

OBJETO

Licitação - 00001/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em advocacia, assessoria e consultoria jurídica na área legislativa, dentro da área especifica da administração pública, a serem prestados a Câmara Municipal de Catolé do Rocha-PB

Valor Homologado

R$ 78.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000012025

Publicação

10/03/2025

Assinatura

31/01/2025

Vigência

30/01/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha (Cód: 1)

CONTRATADO

H & G Solucoes Ambientais Ltda

CNPJ/CPF: 55.219.559/0001-07

OBJETO

Licitação - 00004/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar do ensino regular, creches, educação de jovens e adultos deste Município, para o exercício financeiro 2025

Valor Homologado

R$ 907.248,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00004/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000412025

Publicação

10/03/2025

Assinatura

13/02/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha (Cód: 1)

CONTRATADO

ADRIANO DOS SANTOS JALES - ME

CNPJ/CPF: 07.115.086/0001-47

OBJETO

Licitação - 00002/2025 - Adesão a Ata de Registro de Preços (Lei Nº 14.133/2021) - Adesão a Ata de Registro de Preços RP 06/2024, oriunda do Pregão Eletrônico 90007/2024, da Prefeitura Municipal de Cajazeiras-PB, cujo objeto é: para contratação de serviço de locação de equipamentos, estruturas e materiais para a realização de eventos, compreendendo: serviço de locação de equipamentos, som, palco, iluminação incluindo montagem e desmontagem de estruturas metálicas e demais artefatos necessários à consecução das atividades correlatas, eventos estes a serem realizados e/ou apoiados pelo Município de Cajazeiras-PB

Valor Homologado

R$ 528.308,00

Modalidade

Adesão a Ata de Registro de Preços (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000552025

Publicação

10/03/2025

Assinatura

25/02/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Catolé do Rocha (Cód: 1)

CONTRATADO

BRDEAL CONSULT. E DESENV. DE SISTEMAS EM AUTOMAÇÃO LTDA EPP.

CNPJ/CPF: 17.894.382/0001-47

OBJETO

Licitação - 00004/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para o fornecimento gradual, diária e semanal de material de expediente para atender as necessidades da Câmara Municipal de Catolé do Rocha/PB, conforme termo de referencia

Valor Homologado

R$ 41.144,35

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00004/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000112025

Publicação

09/03/2025

Assinatura

17/02/2025

Vigência

16/02/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Catolé do Rocha (Cód: 1)

CONTRATADO

50.918.953 Jarismar Vieira de Sousa

CNPJ/CPF: 50.918.953/0001-01

OBJETO

Licitação - 00004/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA JUNTO A COMISSÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS, ADITIVOS E APOSTILAMENTOS, COM ÊNFASE NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA-PB

Valor Homologado

R$ 36.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00004/2025

Documento

ADITIVO Nº 000000082025

Publicação

09/03/2025

Assinatura

05/02/2025

Vigência

04/02/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Catolé do Rocha (Cód: 1)

CONTRATADO

50.499.908 Francisco Aroldo Pereira Muniz

CNPJ/CPF: 50.499.908/0001-60

OBJETO

Licitação - 00002/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria administrativa envolvendo licitações e contratos, junto a comissão de contratação, auxilio na elaboração de Editais, orientações em todas as fases dos processos licitatórios da Câmara Municipal de Catolé do Rocha-PB

Valor Homologado

R$ 54.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000052025

Publicação

09/03/2025

Assinatura

03/02/2025

Vigência

02/02/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Catolé do Rocha (Cód: 1)

CONTRATADO

Comercial de Alimentos Fernandes Eireli

CNPJ/CPF: 30.275.340/0001-96

OBJETO

Licitação - 00002/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição gradual, diária e semanal de gêneros alimentícios para atender as necessidades da câmara municipal de catolé do rocha/PB

Valor Homologado

R$ 58.589,60

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000092025

Publicação

09/03/2025

Assinatura

17/02/2025

Vigência

16/02/2026