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Contratos e Licitações

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VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Patos (Cód: 1)

CONTRATADO

DENIZE TORRES CANDEIA 00992873401

CNPJ/CPF: 29.332.622/0001-07

OBJETO

Licitação - 00006/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS, NA ORGANIZAÇÃO DO ARQUIVO, COMPREENDENDO A SELEÇÃO, CATALOGAÇÃO E ARQUIVAMENTO DE DOCUMENTOS GERADOS DAS ATIVIDADES DA PREFEITURA DE PATOS - PB.

Valor Homologado

R$ 54.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00006/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000482026

Publicação

30/01/2026

Assinatura

08/01/2026

Vigência

08/01/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Patos (Cód: 1)

CONTRATADO

TECNOCENTER MATERIAIS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA.

CNPJ/CPF: 06.948.769/0002-01

OBJETO

Licitação - 00133/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECILAIZADA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE LEITES E FÓRMULAS ESPECIAIS PARA ATEDNDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PATOS - PB.

Valor Homologado

R$ 187.832,50

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00133/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001522026

Publicação

29/01/2026

Assinatura

23/01/2026

Vigência

23/01/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Patos (Cód: 1)

CONTRATADO

JL PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA

CNPJ/CPF: 19.960.546/0001-12

OBJETO

Licitação - 00133/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECILAIZADA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE LEITES E FÓRMULAS ESPECIAIS PARA ATEDNDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PATOS - PB.

Valor Homologado

R$ 42.750,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00133/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001502026

Publicação

29/01/2026

Assinatura

23/01/2026

Vigência

23/01/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Patos (Cód: 1)

CONTRATADO

Joelson Tavares de Almeida

CNPJ/CPF: 11.050.568/0001-33

OBJETO

Licitação - 00008/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB.

Valor Homologado

R$ 33.682,75

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00008/2026

Documento

CONTRATO Nº 000003122026

Publicação

20/02/2026

Assinatura

10/02/2026

Vigência

10/02/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Patos (Cód: 1)

CONTRATADO

JOSE SANTOS NETO - ME

CNPJ/CPF: 26.862.173/0001-02

OBJETO

Licitação - 00008/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB.

Valor Homologado

R$ 94.293,75

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00008/2026

Documento

CONTRATO Nº 000003112026

Publicação

20/02/2026

Assinatura

12/02/2026

Vigência

12/02/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Patos (Cód: 1)

CONTRATADO

BETHOVEN DOS SANTOS DA SILVA

CNPJ/CPF: 09.323.745/0001-66

OBJETO

Licitação - 00008/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB.

Valor Homologado

R$ 143.399,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00008/2026

Documento

CONTRATO Nº 000003102026

Publicação

20/02/2026

Assinatura

11/02/2026

Vigência

11/02/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Patos (Cód: 1)

CONTRATADO

J0MAR MEDEIROS

CNPJ/CPF: 12.001.404/0001-89

OBJETO

Licitação - 00049/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E INSTALAÇÃO DE CENTRAL TELEFÔNICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS/PB.

Valor Homologado

R$ 28.800,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00049/2026

Documento

CONTRATO Nº 000003362026

Publicação

20/02/2026

Assinatura

11/02/2026

Vigência

11/02/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Patos (Cód: 1)

CONTRATADO

Arnaud Lourenco da Silva Neto 02197827413

CNPJ/CPF: 26.876.031/0001-02

OBJETO

Licitação - 00047/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - LOCAÇÃO DE CAMINHÃO MUNCK COM CESTO ARTICULADO PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PODA, A CARGO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE PATOS/PB.

Valor Homologado

R$ 20.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00047/2026

Documento

CONTRATO Nº 000003342026

Publicação

19/02/2026

Assinatura

11/02/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Instituto de Seguridade Social do Municipio de Patos (Cód: 1)

CONTRATADO

ALVERGA ADVOCACIA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ/CPF: 34.875.313/0001-05

OBJETO

Licitação - 00002/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA NA ÁREA DE JURÍDICA COM ACOMPANHAMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA - TCE-PB, JUNTO A PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA E A ÓRGÃOS DO ESTADO E DA UNIÃO DE DEMANDAS RELATIVAS AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE PATOS - PATOSPREV;

Valor Homologado

R$ 60.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000102026

Publicação

19/02/2026

Assinatura

09/01/2026

Vigência

09/01/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Patos (Cód: 1)

CONTRATADO

Aco Brazil Industria de Estruturas Metalicas Ltda

CNPJ/CPF: 27.379.772/0001-32

OBJETO

Licitação - 00031/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TIPO MALHA 3.4 LEVE E TELA Q 92 PARA ATENDER AS NECESSIOADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DE PATOS/PB.

Valor Homologado

R$ 17.695,55

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00031/2026

Documento

CONTRATO Nº 000002042026

Publicação

19/02/2026

Assinatura

11/02/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Patos (Cód: 1)

CONTRATADO

Lumiart Comercio E Servicos Ltda

CNPJ/CPF: 40.351.078/0003-37

OBJETO

Licitação - 00046/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - AQUISIÇÃO DE LUMINÁRIAS LED PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM POTÊNCIA APROXIMADA DE 200 W, DESTINADAS À MELHORIA E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PATOS/PB.

Valor Homologado

R$ 22.500,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00046/2026

Documento

CONTRATO Nº 000003232026

Publicação

19/02/2026

Assinatura

10/02/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Patos (Cód: 1)

CONTRATADO

Esus Feedback Consultoria E Servicos Ltda

CNPJ/CPF: 45.180.436/0001-48

OBJETO

Licitação - 00017/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE SOFTWARE ESPECIALIZADO EM MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DOS INDICADORES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAUDE PARA AJUDAR NA BUSCA ATIVA DE CIDADÃOS E ATENDER AOS REQUISITOS ESTABELECIDOS NO COFINANCIAMENTO FEDERAL DA APS, A ACASRGO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PATOS/PB.

Valor Homologado

R$ 52.152,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00017/2026

Documento

CONTRATO Nº 000003212026

Publicação

19/02/2026

Assinatura

10/02/2026

Vigência

10/02/2027