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Contratos e Licitações

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VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

Melo Galdino Ltda

CNPJ/CPF: 45.330.831/0001-60

OBJETO

Licitação - 00012/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços de consultas médicas especializadas para o Município de Santa Luzia/PB.

Valor Homologado

R$ 201.750,00

Modalidade

Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 00012/2025

Documento

CONTRATO Nº 000002352025

Publicação

14/10/2025

Assinatura

18/09/2025

Vigência

18/09/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

MELO & LIMA SERVIÇOS DE EMERGÊNCIA E URGENCIA MEDICAS LTDA

CNPJ/CPF: 39.573.334/0001-90

OBJETO

Licitação - 00012/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços de consultas médicas especializadas para o Município de Santa Luzia/PB.

Valor Homologado

R$ 112.500,00

Modalidade

Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 00012/2025

Documento

CONTRATO Nº 000002322025

Publicação

14/10/2025

Assinatura

18/09/2025

Vigência

18/09/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

Clinica Medica Dra Maxrose Ferreira Moura Freitas Eireli - Epp

CNPJ/CPF: 21.516.473/0001-16

OBJETO

Licitação - 00012/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços de consultas médicas especializadas para o Município de Santa Luzia/PB.

Valor Homologado

R$ 37.500,00

Modalidade

Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 00012/2025

Documento

CONTRATO Nº 000002432025

Publicação

14/10/2025

Assinatura

18/09/2025

Vigência

18/09/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

Edmundo de Melo Xavier Neto

CNPJ/CPF: 29.748.462/0001-73

OBJETO

Licitação - 00012/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços de consultas médicas especializadas para o Município de Santa Luzia/PB.

Valor Homologado

R$ 37.500,00

Modalidade

Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 00012/2025

Documento

CONTRATO Nº 000002462025

Publicação

14/10/2025

Assinatura

18/09/2025

Vigência

18/09/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

Macf Servicos Medicos Ltda

CNPJ/CPF: 49.908.394/0001-70

OBJETO

Licitação - 00012/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços de consultas médicas especializadas para o Município de Santa Luzia/PB.

Valor Homologado

R$ 266.300,00

Modalidade

Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 00012/2025

Documento

CONTRATO Nº 000002402025

Publicação

14/10/2025

Assinatura

18/09/2025

Vigência

18/09/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

Startgov Solucoes em Tecnologia Ltda

CNPJ/CPF: 37.933.858/0001-19

OBJETO

Licitação - 00042/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de Sistema de Planejamento e Gestão de contratações públicas, incluindo Implantação e Licenciamento do sistema Startbid no formato SaaS, em plataforma web (on-line) com backup diário com armazenamento em nuvem durante todo o período do licenciamento, pelo prazo de 12 meses, com atualizações para adequação a Lei 14.133/2021.

Valor Homologado

R$ 49.600,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00042/2025

Documento

CONTRATO Nº 000002832025

Publicação

16/10/2025

Assinatura

06/10/2025

Vigência

06/10/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

INCOMEL - INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA EPP

CNPJ/CPF: 08.706.350/0001-80

OBJETO

Licitação - 00001/2025 - Adesão a Ata de Registro de Preços (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de Mobiliário Escolar e Administrativo para a estruturação dos ambientes de ensino e apoio pedagógico destinados ao atendimento da modalidade de Educação em Tempo Integral da Rede Municipal de Ensino de Santa Luzia/PB.

Valor Homologado

R$ 361.008,40

Modalidade

Adesão a Ata de Registro de Preços (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2025

Documento

CONTRATO Nº 000002842025

Publicação

15/10/2025

Assinatura

08/10/2025

Vigência

08/10/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

Lucas Servicos Medicos Ltda

CNPJ/CPF: 54.807.691/0001-69

OBJETO

Licitação - 00012/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços de consultas médicas especializadas para o Município de Santa Luzia/PB.

Valor Homologado

R$ 112.500,00

Modalidade

Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 00012/2025

Documento

CONTRATO Nº 000002632025

Publicação

14/10/2025

Assinatura

18/09/2025

Vigência

18/09/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

Isabela Dias Servicos Medicos Ltda

CNPJ/CPF: 39.404.227/0001-38

OBJETO

Licitação - 00012/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços de consultas médicas especializadas para o Município de Santa Luzia/PB.

Valor Homologado

R$ 266.300,00

Modalidade

Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 00012/2025

Documento

CONTRATO Nº 000002622025

Publicação

14/10/2025

Assinatura

18/09/2025

Vigência

18/09/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

Hethma Nobrega Quinho Carvalho Ltda

CNPJ/CPF: 51.825.888/0001-32

OBJETO

Licitação - 00012/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços de consultas médicas especializadas para o Município de Santa Luzia/PB.

Valor Homologado

R$ 62.400,00

Modalidade

Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 00012/2025

Documento

CONTRATO Nº 000002392025

Publicação

14/10/2025

Assinatura

18/09/2025

Vigência

18/09/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

HELITA BEZERRA FREITAS LTDA

CNPJ/CPF: 45.734.156/0001-34

OBJETO

Licitação - 00012/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços de consultas médicas especializadas para o Município de Santa Luzia/PB.

Valor Homologado

R$ 67.500,00

Modalidade

Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 00012/2025

Documento

CONTRATO Nº 000002722025

Publicação

14/10/2025

Assinatura

19/09/2025

Vigência

19/09/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

HSM2 NE 5 SERVICOS MEDICOS LTDA

CNPJ/CPF: 32.214.377/0001-30

OBJETO

Licitação - 00012/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços de consultas médicas especializadas para o Município de Santa Luzia/PB.

Valor Homologado

R$ 372.500,00

Modalidade

Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 00012/2025

Documento

CONTRATO Nº 000002682025

Publicação

14/10/2025

Assinatura

18/09/2025

Vigência

18/09/2026