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Contratos e Licitações

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VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Terezinha (Cód: 1)

CONTRATADO

M2 Construções Eireli

CNPJ/CPF: 35.896.773/0001-82

OBJETO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA-PB, NOS TERMOS DO CONVÊNIO 014/2023 DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA E CONFORME PROJETO BÁSICO DE ENGENHARIA

Valor Homologado

R$ 982.182,56

Modalidade

Tomada de Preços (Lei Nº 8.666/1993) 00006/2023

Documento

CONTRATO Nº 000002732023

Publicação

06/12/2023

Assinatura

06/12/2023

Vigência

31/12/2024

Tramitação no TCE-PB

Anexos Disponíveis

CONTRATO EM PDF DOWNLOAD DO PROCESSO COMPLETO
VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Terezinha (Cód: 1)

CONTRATADO

Vilson Lacerda Brasileiro

CNPJ/CPF: 131.559.704-72

OBJETO

SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS PELA SOCIEDADE DE ADVOGADOS, PARA ASSESSORIA JURIDICA NO MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA

Valor Homologado

R$ 60.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2024

Documento

CONTRATO Nº 000000022024

Publicação

09/01/2024

Assinatura

09/01/2024

Vigência

31/12/2024

Tramitação no TCE-PB

Anexos Disponíveis

CONTRATO EM PDF DOWNLOAD DO PROCESSO COMPLETO
VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Terezinha (Cód: 1)

CONTRATADO

JRD CONSTRUTORA LTDA

CNPJ/CPF: 44.135.727/0001-51

OBJETO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO E CONCRETO, EM DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHAPB, CONFORME PROJETO BÁSICO DE ENGENHARIA.

Valor Homologado

R$ 101.706,70

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00028/2023

Documento

CONTRATO Nº 000002742023

Publicação

22/12/2023

Assinatura

20/12/2023

Vigência

19/03/2024

Tramitação no TCE-PB

Anexos Disponíveis

CONTRATO EM PDF DOWNLOAD DO PROCESSO COMPLETO
VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Terezinha (Cód: 1)

CONTRATADO

E-Ticons - Empresa de Tecnologia Informação e Consultoria LTDA - ME

CNPJ/CPF: 09.196.974/0001-67

OBJETO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARES E SERVIÇOS ESPECIFICOS PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA EDILIDADE.

Valor Homologado

R$ 25.709,52

Modalidade

Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002) 00015/2023

Documento

CONTRATO Nº 000002682023

Publicação

10/10/2023

Assinatura

09/10/2023

Vigência

31/12/2023

Tramitação no TCE-PB

Anexos Disponíveis

CONTRATO EM PDF DOWNLOAD DO PROCESSO COMPLETO
VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Terezinha (Cód: 1)

CONTRATADO

D. Silveira Veiculos Ltda

CNPJ/CPF: 46.245.693/0001-83

OBJETO

Aquisição de veículos automotores 0 (zero) KM, para atender as necessidades do município de Santa Terezinha/PB.

Valor Homologado

R$ 256.000,00

Modalidade

Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002) 00032/2023

Documento

CONTRATO Nº 000002832023

Publicação

28/12/2023

Assinatura

27/12/2023

Vigência

25/02/2024

Tramitação no TCE-PB

Anexos Disponíveis

CONTRATO EM PDF DOWNLOAD DO PROCESSO COMPLETO
VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Terezinha (Cód: 1)

CONTRATADO

COMERCIAL SANTANA VEÍCULOS E PEÇAS LTDA

CNPJ/CPF: 08.134.975/0001-14

OBJETO

Aquisição de veículos automotores 0 (zero) KM, para atender as necessidades do município de Santa Terezinha/PB.

Valor Homologado

R$ 175.600,00

Modalidade

Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002) 00032/2023

Documento

CONTRATO Nº 000002822023

Publicação

28/12/2023

Assinatura

27/12/2023

Vigência

25/02/2024

Tramitação no TCE-PB

Anexos Disponíveis

CONTRATO EM PDF DOWNLOAD DO PROCESSO COMPLETO
VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Terezinha (Cód: 1)

CONTRATADO

Vinicius Jose Nogueira Cavalcanti

CNPJ/CPF: 28.330.631/0001-98

OBJETO

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE DESTINADO AO SETOR DO BOLSA FAMÍLIA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA - PB.

Valor Homologado

R$ 3.040,00

Modalidade

Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002) 00029/2023

Documento

CONTRATO Nº 000002782023

Publicação

22/12/2023

Assinatura

21/12/2023

Vigência

31/12/2023

Tramitação no TCE-PB

Anexos Disponíveis

CONTRATO EM PDF DOWNLOAD DO PROCESSO COMPLETO
VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Terezinha (Cód: 1)

CONTRATADO

Dantas Eletromoveis E Equipamentos Ltda

CNPJ/CPF: 49.140.067/0001-10

OBJETO

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE DESTINADO AO SETOR DO BOLSA FAMÍLIA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA - PB.

Valor Homologado

R$ 4.420,00

Modalidade

Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002) 00029/2023

Documento

CONTRATO Nº 000002792023

Publicação

22/12/2023

Assinatura

21/12/2023

Vigência

31/12/2023

Tramitação no TCE-PB

Anexos Disponíveis

CONTRATO EM PDF DOWNLOAD DO PROCESSO COMPLETO
VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Terezinha (Cód: 1)

CONTRATADO

DIST. NÓBREGA COM. VAREJ. DE REVIST. E PROD DE INFORM.-ME

CNPJ/CPF: 05.816.684/0001-18

OBJETO

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE DESTINADO AO SETOR DO BOLSA FAMÍLIA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA - PB.

Valor Homologado

R$ 4.420,00

Modalidade

Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002) 00029/2023

Documento

CONTRATO Nº 000002752023

Publicação

22/12/2023

Assinatura

21/12/2023

Vigência

31/12/2023

Tramitação no TCE-PB

Anexos Disponíveis

CONTRATO EM PDF DOWNLOAD DO PROCESSO COMPLETO
VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Terezinha (Cód: 1)

CONTRATADO

Canapu Comercio de Distribuicao Ltda. - Me

CNPJ/CPF: 08.449.096/0001-81

OBJETO

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE DESTINADO AO SETOR DO BOLSA FAMÍLIA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA - PB.

Valor Homologado

R$ 7.360,00

Modalidade

Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002) 00029/2023

Documento

CONTRATO Nº 000002772023

Publicação

22/12/2023

Assinatura

21/12/2023

Vigência

31/12/2023

Tramitação no TCE-PB

Anexos Disponíveis

CONTRATO EM PDF DOWNLOAD DO PROCESSO COMPLETO
VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Terezinha (Cód: 1)

CONTRATADO

Igor Nobrega Ferreira Eireli

CNPJ/CPF: 21.346.312/0001-21

OBJETO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ANÁLISES CLÍNICAS LABORATORIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHAPB

Valor Homologado

R$ 11.112,00

Modalidade

Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002) 00021/2023

Documento

CONTRATO Nº 000001422023

Publicação

08/05/2023

Assinatura

08/05/2023

Vigência

31/12/2023

Tramitação no TCE-PB

Anexos Disponíveis

CONTRATO EM PDF DOWNLOAD DO PROCESSO COMPLETO
VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Terezinha (Cód: 1)

CONTRATADO

Vinicius Jose Nogueira Cavalcanti

CNPJ/CPF: 28.330.631/0001-98

OBJETO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE PAPEL SULFITE A4 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA/ PB.

Valor Homologado

R$ 53.820,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00020/2023

Documento

CONTRATO Nº 000002182023

Publicação

01/06/2023

Assinatura

31/05/2023

Vigência

31/12/2023

Tramitação no TCE-PB

Anexos Disponíveis

CONTRATO EM PDF DOWNLOAD DO PROCESSO COMPLETO