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Contratos e Licitações

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VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São Mamede (Cód: 1)

CONTRATADO

Hosp Medical - Comercio de Material Medico E Medicamentos Hospitalares Ltda

CNPJ/CPF: 33.160.739/0001-10

OBJETO

Licitação - 00014/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para aquisição de medicamentos destinados ao PSF/ESF/MCAH/SUS Programa da Saúde da Família, Estratégia Saúde da Família, Média Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, Sistema Único de Saúde da Prefeitura Municipal de São Mamede-PB.

Valor Homologado

R$ 48.354,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00014/2025

Documento

CONTRATO Nº 001000332025

Publicação

23/04/2025

Assinatura

10/04/2025

Vigência

10/04/2028

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São Mamede (Cód: 1)

CONTRATADO

CIRURGICA MONTEBELLO LTDA

CNPJ/CPF: 08.674.752/0001-40

OBJETO

Licitação - 00014/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para aquisição de medicamentos destinados ao PSF/ESF/MCAH/SUS Programa da Saúde da Família, Estratégia Saúde da Família, Média Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, Sistema Único de Saúde da Prefeitura Municipal de São Mamede-PB.

Valor Homologado

R$ 106.024,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00014/2025

Documento

CONTRATO Nº 001000322025

Publicação

23/04/2025

Assinatura

10/04/2025

Vigência

10/04/2028

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São Mamede (Cód: 1)

CONTRATADO

Josenildo Morais de Lucena 04245821477

CNPJ/CPF: 42.960.537/0001-43

OBJETO

Licitação - 00010/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE PEDREIRO PARA MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MAMEDE - PB.

Valor Homologado

R$ 53.515,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00010/2025

Documento

CONTRATO Nº 003000312025

Publicação

11/04/2025

Assinatura

04/04/2025

Vigência

04/04/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São Mamede (Cód: 1)

CONTRATADO

LINNIKER DAVID MEDEIROS GALDINO-ME

CNPJ/CPF: 27.169.439/0001-07

OBJETO

Licitação - 00019/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEIXES PARA DISTRIBUIR COM AS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE SÃO MAMEDE - PB.

Valor Homologado

R$ 30.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00019/2025

Documento

CONTRATO Nº 002000192025

Publicação

11/04/2025

Assinatura

09/04/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São Mamede (Cód: 1)

CONTRATADO

Rawlisson Meneses de Medeiros

CNPJ/CPF: 10.731.973/0001-54

OBJETO

Licitação - 00012/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DA BANDA ESPORA DE OURO PARA ANIMAR AS FESTIVIDADES DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA COM APRESENTAÇÃO A SER REALIZADA NO DIA 30 DE ABRIL DE 2025, COM DURAÇÃO DE 2 (DUAS) HORAS, EM PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO MAMEDE - PB.

Valor Homologado

R$ 60.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00012/2025

Documento

CONTRATO Nº 003000332025

Publicação

11/04/2025

Assinatura

04/04/2025

Vigência

04/05/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São Mamede (Cód: 1)

CONTRATADO

Br5 Producao Musical Ltda

CNPJ/CPF: 28.472.861/0001-91

OBJETO

Licitação - 00011/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DA BANDA GATINHA MANHOSA PARA ANIMAR AS FESTIVIDADES DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA COM APRESENTAÇÃO A SER REALIZADA NO DIA 30 DE ABRIL DE 2025, COM DURAÇÃO DE 1 (UMA) HORA E 30 (TRINTA) MINUTOS, EM PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO MAMEDE - PB.

Valor Homologado

R$ 70.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00011/2025

Documento

CONTRATO Nº 003000322025

Publicação

11/04/2025

Assinatura

04/04/2025

Vigência

04/05/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São Mamede (Cód: 1)

CONTRATADO

Fernanda de Paula Sociedade Individual de Advocacia

CNPJ/CPF: 48.581.488/0001-14

OBJETO

Licitação - 00009/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de Pessoa Jurídica Especializada em direito Econômico e Regulatório, em Especial Para Alcançar o Incremento de Receitas, Ficando Responsável Pelo Ajuizamento/Acompanhamento/Intervenções de Terceiro em Ações de Interesse do Município, Bem Como Todas as Ações Judiciais e Administrativas Necessárias Para Reconhecimento/Implementação/Manutenção do Pagamento de Compensação Financeira Exploração de Recursos Minerais (CFEM) de Interesse no Município de SÃO MAMEDE/PB.

Valor Homologado

R$ 1.200.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00009/2025

Documento

CONTRATO Nº 003000352025

Publicação

10/04/2025

Assinatura

31/03/2025

Vigência

31/03/2030

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São Mamede (Cód: 1)

CONTRATADO

ROSILDA GOMES DE CARVALHO - ME

CNPJ/CPF: 14.976.228/0001-26

OBJETO

Licitação - 00010/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de material elétrico para atender as necessidades das Secretarias Municipal do município de São Mamede PB.

Valor Homologado

R$ 54.967,63

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00010/2025

Documento

CONTRATO Nº 001000302025

Publicação

03/04/2025

Assinatura

27/03/2025

Vigência

27/06/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São Mamede (Cód: 1)

CONTRATADO

LÚMEN DISTRIBUIDORA

CNPJ/CPF: 27.062.419/0001-24

OBJETO

Licitação - 00010/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de material elétrico para atender as necessidades das Secretarias Municipal do município de São Mamede PB.

Valor Homologado

R$ 19.400,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00010/2025

Documento

CONTRATO Nº 001000292025

Publicação

03/04/2025

Assinatura

27/03/2025

Vigência

27/06/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São Mamede (Cód: 1)

CONTRATADO

Junior Materiais de Construcoes E Ferragens Ltda

CNPJ/CPF: 59.039.793/0001-03

OBJETO

Licitação - 00010/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de material elétrico para atender as necessidades das Secretarias Municipal do município de São Mamede PB.

Valor Homologado

R$ 34.530,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00010/2025

Documento

CONTRATO Nº 001000282025

Publicação

03/04/2025

Assinatura

27/03/2025

Vigência

27/06/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São Mamede (Cód: 1)

CONTRATADO

Beatriz da Silva Marinho

CNPJ/CPF: 32.175.108/0001-01

OBJETO

Licitação - 00010/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de material elétrico para atender as necessidades das Secretarias Municipal do município de São Mamede PB.

Valor Homologado

R$ 191.306,98

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00010/2025

Documento

CONTRATO Nº 001000272025

Publicação

03/04/2025

Assinatura

27/03/2025

Vigência

27/06/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São Mamede (Cód: 1)

CONTRATADO

51.658.308 Jecton Keily Ramalho

CNPJ/CPF: 51.658.308/0001-60

OBJETO

Licitação - 00018/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL DE VIDEOMONITORAMENTO URBANO (CÂMARA DE VIDEOMONITORAMENTO, UNIDADE INTEGRADA DE TRANSMISSÃO, ALIMENTAÇÃO E CONSTROLE, POSTES) PARA INTEGRAR OS SISTEMAS DE MONITORAMENTO DE VÍDEO DE VIAS PÚBLICAS UTILIZANDO UM SISTEMA VIA RÁDIO DE TRASMISSÃO DE CFTV (CIRCUITO FECHADO DE TELEVISÃO), ESTRATEGICAMENTE POSICIONADAS EM RUAS, AVENIDAS E VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SÃO MAMEDE - PB.

Valor Homologado

R$ 46.800,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00018/2025

Documento

CONTRATO Nº 002000182025

Publicação

01/04/2025

Assinatura

26/03/2025

Vigência

26/03/2026