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Contratos e Licitações

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VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São José de Espinharas (Cód: 1)

CONTRATADO

BETHOVEN DOS SANTOS DA SILVA

CNPJ/CPF: 09.323.745/0001-66

OBJETO

Licitação - 00005/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para o fornecimento de material de limpeza, destinados às diversas secretarias e Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social de São José de Espinharas/PB.

Valor Homologado

R$ 416.542,84

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00005/2025

Documento

CONTRATO Nº 000905022025

Publicação

09/04/2025

Assinatura

28/03/2025

Vigência

28/03/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São José de Espinharas (Cód: 1)

CONTRATADO

44.010.279 Irene de Oliveira

CNPJ/CPF: 44.010.279/0001-60

OBJETO

Licitação - 00005/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para o fornecimento de material de limpeza, destinados às diversas secretarias e Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social de São José de Espinharas/PB.

Valor Homologado

R$ 2.532,52

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00005/2025

Documento

CONTRATO Nº 000905012025

Publicação

09/04/2025

Assinatura

28/03/2025

Vigência

28/03/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São José de Espinharas (Cód: 1)

CONTRATADO

LIMA & AZEVEDO CONSULTORIA LTDA - ME

CNPJ/CPF: 27.498.437/0001-53

OBJETO

Licitação - 00007/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada em gestão pública na prestação de serviços de assessoria e consultoria, junto a Comissão de Licitação e secretarias municipais no cumprimento das leis e eventuais atos vinculados à assistência aos processos licitatórios, treinamento e aperfeiçoamento das comissões de licitações do Município de São José de Espinharas/PB, com capacitação e experiência na Área do Direito Administrativo.

Valor Homologado

R$ 78.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00007/2025

Documento

CONTRATO Nº 000207012025

Publicação

07/04/2025

Assinatura

26/03/2025

Vigência

26/03/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São José de Espinharas (Cód: 1)

CONTRATADO

LINDOALDO MEDEIROS MARQUES 00080327427

CNPJ/CPF: 19.550.718/0001-80

OBJETO

Licitação - 00006/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de serviços especializados na área de contabilidade para organização/elaboração e assessoramento da folha de pagamento, emissão de GPSs/DARFs, recursos humanos, quanto as normas tributárias e administrativas em cumprimento as novas prerrogativas do e-Social, EFD-Reinf/DCTFWeb, gerar arquivo/informações para o TCE/PB e preparação de documentos e serviços especializados de apoio administrativo pertencentes a Prefeitura Municipal de São José de Espinharas/PB.

Valor Homologado

R$ 50.400,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00006/2025

Documento

CONTRATO Nº 000206012025

Publicação

03/04/2025

Assinatura

25/03/2025

Vigência

25/03/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São José de Espinharas (Cód: 1)

CONTRATADO

Ruda Pereira Brasil Sociedade Individual de Advocacia

CNPJ/CPF: 55.587.506/0001-30

OBJETO

Licitação - 00008/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para assessorar o município na gestão, elaboração de auditorias e laudos técnicos, mediante a conferência das faturas de energia elétrica da administração direta e indireta do município, elaboração de memorial de cálculo de consumo e potência do parque de iluminação pública, a apuração do modelo tarifário aplicado em cada unidade consumidora.

Valor Homologado

R$ 155.359,58

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00008/2025

Documento

CONTRATO Nº 000208012025

Publicação

03/04/2025

Assinatura

28/03/2025

Vigência

28/03/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São José de Espinharas (Cód: 1)

CONTRATADO

SOUSA CONTABILIDADE PUBLICA EIRELI-ME

CNPJ/CPF: 26.542.769/0001-25

OBJETO

Licitação - 00005/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de prestação de serviços especializados de contabilidade, assessoria técnico contábil, administrativa e financeira para a Prefeitura Municipal de São José de Espinharas/PB.

Valor Homologado

R$ 108.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00005/2025

Documento

CONTRATO Nº 000205012025

Publicação

03/04/2025

Assinatura

25/03/2025

Vigência

25/03/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de São José de Espinharas (Cód: 1)

CONTRATADO

GOMES E TIBURTINO ADVOGADOS LTDA - ME

CNPJ/CPF: 20.273.733/0001-07

OBJETO

Licitação - 00004/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de escritório especializado em assessoramento jurídico em Administração Pública, para atender a consultas, no âmbito administrativo, sobre questões jurídicas, emitir pareceres, confeccionar minutas, representar a Câmara de Vereadores nas ações judiciais em trâmite na justiça e realizar o acompanhamento de gestão junto ao Tribunal de Contas do Estado para a Câmara Municipal de São José de Espinharas/PB.

Valor Homologado

R$ 55.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00004/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000042025

Publicação

31/03/2025

Assinatura

17/02/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de São José de Espinharas (Cód: 1)

CONTRATADO

LIMA & AZEVEDO CONSULTORIA LTDA - ME

CNPJ/CPF: 27.498.437/0001-53

OBJETO

Licitação - 00003/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para Consultoria e Assessoria Administrativa em Licitações e Contratos, junto ao setor de contratações e Gabinete da Presidência da Câmara Municipal, visando o acompanhamento de processos licitatórios, treinamento de servidores, pareceres técnicos e demais atos inerentes as contratações da Câmara Municipal de São José de Espinharas/PB.

Valor Homologado

R$ 27.500,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00003/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000032025

Publicação

31/03/2025

Assinatura

17/02/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de São José de Espinharas (Cód: 1)

CONTRATADO

LINDOALDO MEDEIROS MARQUES 00080327427

CNPJ/CPF: 19.550.718/0001-80

OBJETO

Licitação - 00002/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Prestação de serviços especializados na área de contabilidade para elaboração de Folha de Pagamento, escrituração e envio/transmissão de todas as obrigações do e-Social - Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas, EFD-Reinf - Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais EFD-Reinf / DCTFWeb, e preparação de documentos e serviços de apoio administrativo pertencentes à Câmara Municipal de São José de Espinharas PB.

Valor Homologado

R$ 26.400,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000022025

Publicação

31/03/2025

Assinatura

17/02/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de São José de Espinharas (Cód: 1)

CONTRATADO

SOUSA CONTABILIDADE PUBLICA EIRELI-ME

CNPJ/CPF: 26.542.769/0001-25

OBJETO

Licitação - 00001/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada em execução de serviços de consultoria e assessoria contábil, elaboração e envio da PCA (Orçamento, Programa e Prestação de Contas Anual) da Câmara Municipal de São José de Espinharas/PB.

Valor Homologado

R$ 84.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2025

Documento

CONTRATO Nº 000201012025

Publicação

31/03/2025

Assinatura

17/02/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São José de Espinharas (Cód: 1)

CONTRATADO

THALLITA EWLIM MEDEIROS DE ARAUJO

CNPJ/CPF: 41.968.551/0001-20

OBJETO

Licitação - 00006/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de material de expediente para as diversas secretarias do município de São José de Espinharas/PB, e Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social do município.

Valor Homologado

R$ 172.070,06

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00006/2025

Documento

CONTRATO Nº 000906012025

Publicação

27/03/2025

Assinatura

12/03/2025

Vigência

12/03/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São José de Espinharas (Cód: 1)

CONTRATADO

SSC SOLUCOES EM FORNECIMENTO DE MERCADORIAS LTDA

CNPJ/CPF: 93.577.427/0001-38

OBJETO

Licitação - 00006/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de material de expediente para as diversas secretarias do município de São José de Espinharas/PB, e Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social do município.

Valor Homologado

R$ 122.980,92

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00006/2025

Documento

CONTRATO Nº 000906062025

Publicação

27/03/2025

Assinatura

12/03/2025

Vigência

12/03/2026