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Contratos e Licitações

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VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Emas (Cód: 1)

CONTRATADO

52.113.170 Marklean de Sousa Pereira

CNPJ/CPF: 52.113.170/0001-86

OBJETO

Licitação - 00030/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - prestação de serviços como professor de música/maestro, com finalidade de ministrar aulas teóricas e práticas de música, bem como promover a implantação, organização e coordenação da Filarmônica Municipal do Município de Emas-PB.

Valor Homologado

R$ 24.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00030/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001632025

Publicação

16/10/2025

Assinatura

07/10/2025

Vigência

07/10/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Emas (Cód: 1)

CONTRATADO

VALFREDO DE SOUSA FERREIRA

CNPJ/CPF: 43.329.369/0001-55

OBJETO

Licitação - 00029/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria técnica em projetos e convênios junto ao Ministério da Educação e ao FNDE, com foco no acompanhamento e monitoramento do Plano de Ações Articuladas (PAR) e seus programas no sistema SIMEC, obras conveniadas no sistema Obras 2.0, e adesão do município às atas de registro de preços no SIGARP.

Valor Homologado

R$ 24.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00029/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001622025

Publicação

09/10/2025

Assinatura

22/09/2025

Vigência

22/09/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Emas (Cód: 1)

CONTRATADO

CONOBRE ENGENHARIA CONSTRUÇÃO E COMERCIO LTDA

CNPJ/CPF: 04.934.819/0001-87

OBJETO

Licitação - 00028/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - contratação de serviços técnicos de assessoria e consultoria em engenharia civil para acompanhamento de obras do município de Emas-PB.

Valor Homologado

R$ 60.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00028/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001612025

Publicação

03/10/2025

Assinatura

22/09/2025

Vigência

22/09/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Emas (Cód: 1)

CONTRATADO

PUBLIC SOFTWARE INFORMATICA LTDA - ME

CNPJ/CPF: 07.553.129/0001-76

OBJETO

Licitação - 00010/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA A FIM DE PRESTAR OS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE WEB DE GESTÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, ATOS OFICIAIS, COMUNICAÇÃO INTERNA E EXTERNA, DE FORMA DIGITAL E COM ASSINATURA DIGITAL, INTEGRADOS AOS DEMAIS SISTEMAS DE GESTÃO A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE EMAS-PB.

Valor Homologado

R$ 33.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00010/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000122025

Publicação

15/09/2025

Assinatura

01/09/2025

Vigência

31/08/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Emas (Cód: 1)

CONTRATADO

ECONSULTORIA - CONSULTORIA AMBIENTAL E SERVIÇOS LTDA

CNPJ/CPF: 32.395.540/0001-08

OBJETO

Licitação - 00027/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para a execução de levantamento topográfico cadastral, georreferenciado, abrangendo o perímetro urbano do município de Emas-PB.

Valor Homologado

R$ 37.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00027/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001562025

Publicação

29/09/2025

Assinatura

12/09/2025

Vigência

12/09/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Emas (Cód: 1)

CONTRATADO

SARAH MARIA BERNARDINO TAVARES 12144301476

CNPJ/CPF: 31.933.686/0001-05

OBJETO

Licitação - 00033/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica em gestão da saúde pública, abrangendo atenção básica, média e alta complexidade, apoio administrativo e financeiro, acompanhamento de sistemas e programas do SUS, elaboração de documentos e relatórios, de forma presencial e virtual.

Valor Homologado

R$ 54.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00033/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001592025

Publicação

23/09/2025

Assinatura

15/09/2025

Vigência

15/09/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Emas (Cód: 1)

CONTRATADO

62.348.971 Atemilson Pirangi da Silva

CNPJ/CPF: 62.348.971/0001-84

OBJETO

Licitação - 00032/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE EMASPB.

Valor Homologado

R$ 21.664,80

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00032/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001582025

Publicação

22/09/2025

Assinatura

15/09/2025

Vigência

15/09/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Emas (Cód: 1)

CONTRATADO

62.464.661 Gessica Amaro Luis dos Santos

CNPJ/CPF: 62.464.661/0001-25

OBJETO

Licitação - 00032/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE EMASPB.

Valor Homologado

R$ 16.992,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00032/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001572025

Publicação

22/09/2025

Assinatura

15/09/2025

Vigência

15/09/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Emas (Cód: 1)

CONTRATADO

DICAL - DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS - CAJAZEIRAS LTDA

CNPJ/CPF: 35.503.721/0001-07

OBJETO

Licitação - 00029/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de um veículo, tipo passeio, destinado a secretaria de Assistência Social do município de Emas PB, através da emenda parlamentar nº 667.

Valor Homologado

R$ 99.000,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00029/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001602025

Publicação

22/09/2025

Assinatura

18/09/2025

Vigência

18/09/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Emas (Cód: 1)

CONTRATADO

B A A J Comercio E Servicos Ltda

CNPJ/CPF: 59.906.773/0001-84

OBJETO

Licitação - 00028/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para aquisição e aplicação de selante de pneus, destinado à manutenção preventiva da frota de veículos pertencente ao Município de Emas PB.

Valor Homologado

R$ 119.900,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00028/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001552025

Publicação

03/09/2025

Assinatura

29/08/2025

Vigência

28/08/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Emas (Cód: 1)

CONTRATADO

EMLURPE - EMPRESA DE LIMPEZA URBANA LTDA

CNPJ/CPF: 12.461.865/0001-34

OBJETO

Licitação - 00021/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - contratação de empresa especializada, autorizada pelos órgãos ambientais, para recebimento e destinação final de resíduos sólidos urbanos do Municipal de EmasPB.

Valor Homologado

R$ 119.460,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00021/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001442025

Publicação

11/08/2025

Assinatura

29/07/2025

Vigência

28/07/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Emas (Cód: 1)

CONTRATADO

Servicos Governamentais Ltda

CNPJ/CPF: 18.244.077/0001-72

OBJETO

Licitação - 00024/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para prestar serviços técnicos de remapeamento imobiliário e serviços de consultoria para elaboração de planta da estrutura urbana do município de Emas-PB.

Valor Homologado

R$ 29.178,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00024/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001462025

Publicação

08/08/2025

Assinatura

30/07/2025

Vigência

30/07/2026