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Contratos e Licitações

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VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Santana de Mangueira (Cód: 1)

CONTRATADO

J.B. Comunicacao Visual Ltda

CNPJ/CPF: 28.347.251/0001-66

OBJETO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DOS QUADROS LEGISLATIVOS DO PRESIDENTE E VEREADORES DO BIENIO DE 2021 A 2024, E RECUPERAÇÃO DOS QUADORS DOS EX PRESIDENTES E EX VEREADORES, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DE MANGUEIRA/PB.

Valor Homologado

R$ 45.500,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00010/2024

Documento

CONTRATO Nº 000000232024

Publicação

20/08/2024

Assinatura

20/08/2024

Vigência

31/12/2024

Tramitação no TCE-PB

Anexos Disponíveis

CONTRATO EM PDF DOWNLOAD DO PROCESSO COMPLETO
VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Santana de Mangueira (Cód: 1)

CONTRATADO

Vilmara Ferreira de Araujo 04648091426

CNPJ/CPF: 30.227.273/0001-34

OBJETO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE ANÁLISE DAS DESPESAS, INCLUINDO CERTIDÕES, NOTAS FISCAIS, EMPENHOS, LIQUIDAÇÕES, TRANSFERÊNCIAS BANCARIAS, COM EMISSÃO DE PARECER TÉCNICO ATESTANDO A LEGALIDADE DAS DESPESAS EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO JUNTO A ESTA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DE MANGUEIRA PB.

Valor Homologado

R$ 19.800,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00006/2024

Documento

CONTRATO Nº 000000152024

Publicação

09/04/2024

Assinatura

09/04/2024

Vigência

31/12/2024

Tramitação no TCE-PB

Anexos Disponíveis

CONTRATO EM PDF DOWNLOAD DO PROCESSO COMPLETO
VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Santana de Mangueira (Cód: 1)

CONTRATADO

DOC ORGANIZAÇÕES

CNPJ/CPF: 45.096.447/0001-44

OBJETO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS NA ORGANIZAÇÃO DO ARQUIVO, COMPREENDENDO A SELEÇÃO, CATALOGAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO, ARQUIVAMENTO, ETIQUETAGEM DAS PASTAS, ORGANIZAÇÃO E ARQUIVAMENTO DE DOCUMENTOS GERADOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DE MANGUEIRA - PB.

Valor Homologado

R$ 20.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00003/2024

Documento

CONTRATO Nº 000000092024

Publicação

14/03/2024

Assinatura

14/03/2024

Vigência

31/12/2024

Tramitação no TCE-PB

Anexos Disponíveis

CONTRATO EM PDF DOWNLOAD DO PROCESSO COMPLETO
VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Santana de Mangueira (Cód: 1)

CONTRATADO

FELIPE FERREIRA DE SOUSA - ME

CNPJ/CPF: 44.998.119/0001-70

OBJETO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DE MANGUEIRA/PB.

Valor Homologado

R$ 20.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2024

Documento

CONTRATO Nº 000000052024

Publicação

05/03/2024

Assinatura

05/03/2024

Vigência

31/12/2024

Tramitação no TCE-PB

Anexos Disponíveis

CONTRATO EM PDF DOWNLOAD DO PROCESSO COMPLETO
VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Santana de Mangueira (Cód: 1)

CONTRATADO

DENIZE TORRES CANDEIA 00992873401

CNPJ/CPF: 29.332.622/0001-07

OBJETO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO DE TODAS AS DESPESAS, BALANCETES, REQUERIMENTOS, PROJETOS DE LEIS, MOÇÕES, DECRETOS, RESOLUÇÕES, LEIS, TÍTULO DE CIDADÃO, LICITAÇÕES E LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE BUSCA DE DOCUMENTOS DIGITALIZADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DE MANGUEIRA PB.

Valor Homologado

R$ 20.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2024

Documento

CONTRATO Nº 000000072024

Publicação

07/03/2024

Assinatura

07/03/2024

Vigência

31/12/2024

Tramitação no TCE-PB

Anexos Disponíveis

CONTRATO EM PDF DOWNLOAD DO PROCESSO COMPLETO
VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santana de Mangueira (Cód: 1)

CONTRATADO

Erivaldo Barbosa de Sousa

CNPJ/CPF: 03.163.533/0001-82

OBJETO

REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO, DE FORMA PARCELADA, DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDIMENTO AOS PROGRAMAS DE MERENDA ESCOLAR, PARA AS ESCOLAS QUE COMPÕEM A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA - PB

Valor Homologado

R$ 588.878,80

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 90006/2024

Documento

CONTRATO Nº 000000182024

Publicação

21/05/2024

Assinatura

17/05/2024

Vigência

17/05/2025

Tramitação no TCE-PB

Anexos Disponíveis

CONTRATO EM PDF DOWNLOAD DO PROCESSO COMPLETO
VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santana de Mangueira (Cód: 1)

CONTRATADO

Douglas Leite de Araujo - Eireli - Me

CNPJ/CPF: 22.900.763/0001-21

OBJETO

REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE PNEUSINCLUSO ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO CÂMARAS DE AR PROTETORES E ACESSÓRIOS FORNECIDOS DE FORMA PARCELADA DESTINADOS A FROTA DE VEÍCULOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA PB

Valor Homologado

R$ 482.319,00

Modalidade

Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002) 00001/2023

Documento

CONTRATO Nº 000000192024

Publicação

22/05/2024

Assinatura

03/01/2024

Vigência

31/12/2024

Tramitação no TCE-PB

Anexos Disponíveis

CONTRATO EM PDF DOWNLOAD DO PROCESSO COMPLETO
VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santana de Mangueira (Cód: 1)

CONTRATADO

Maria Aparecida Ferreira de Lima

CNPJ/CPF: 018.115.064-61

OBJETO

CHAMADA PÚBLICA para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, para a Rede Municipal de Ensino

Valor Homologado

R$ 10.289,00

Modalidade

Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2024

Documento

CONTRATO Nº 000000132024

Publicação

22/04/2024

Assinatura

22/04/2024

Vigência

31/12/2024

Tramitação no TCE-PB

Anexos Disponíveis

CONTRATO EM PDF DOWNLOAD DO PROCESSO COMPLETO
VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santana de Mangueira (Cód: 1)

CONTRATADO

Raimundo Berto da Silva

CNPJ/CPF: 586.643.194-72

OBJETO

CHAMADA PÚBLICA para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, para a Rede Municipal de Ensino

Valor Homologado

R$ 7.000,00

Modalidade

Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2024

Documento

CONTRATO Nº 000000112024

Publicação

22/04/2024

Assinatura

22/04/2024

Vigência

31/12/2024

Tramitação no TCE-PB

Anexos Disponíveis

CONTRATO EM PDF DOWNLOAD DO PROCESSO COMPLETO
VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santana de Mangueira (Cód: 1)

CONTRATADO

Lindomar Berto da Silva

CNPJ/CPF: 269.032.148-36

OBJETO

CHAMADA PÚBLICA para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, para a Rede Municipal de Ensino

Valor Homologado

R$ 14.972,00

Modalidade

Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2024

Documento

CONTRATO Nº 000000102024

Publicação

22/04/2024

Assinatura

22/04/2024

Vigência

31/12/2024

Tramitação no TCE-PB

Anexos Disponíveis

CONTRATO EM PDF DOWNLOAD DO PROCESSO COMPLETO
VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santana de Mangueira (Cód: 1)

CONTRATADO

Geraldo Alexandre Pacheco

CNPJ/CPF: 038.818.844-83

OBJETO

CHAMADA PÚBLICA para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, para a Rede Municipal de Ensino

Valor Homologado

R$ 18.492,00

Modalidade

Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2024

Documento

CONTRATO Nº 000000122024

Publicação

22/04/2024

Assinatura

22/04/2024

Vigência

31/12/2024

Tramitação no TCE-PB

Anexos Disponíveis

CONTRATO EM PDF DOWNLOAD DO PROCESSO COMPLETO
VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Santana de Mangueira (Cód: 1)

CONTRATADO

EFRAIM LIMA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ/CPF: 42.281.682/0001-06

OBJETO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DE MANGUEIRA/PB.

Valor Homologado

R$ 40.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2024

Documento

CONTRATO Nº 000000012024

Publicação

04/03/2024

Assinatura

04/03/2024

Vigência

31/12/2024

Tramitação no TCE-PB

Anexos Disponíveis

CONTRATO EM PDF DOWNLOAD DO PROCESSO COMPLETO