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Contratos e Licitações

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VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Aguiar (Cód: 1)

CONTRATADO

Joao Oliveira de Azevedo 05324214426

CNPJ/CPF: 21.664.459/0001-60

OBJETO

Licitação - 00003/2025 - Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de serviços técnicos na área de saúde e outros.

Valor Homologado

R$ 30.000,00

Modalidade

Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) 00003/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000832025

Publicação

30/05/2025

Assinatura

28/05/2025

Vigência

28/05/2026

Tramitação no TCE-PB

Anexos Disponíveis

CONTRATO EM PDF DOWNLOAD DO PROCESSO COMPLETO
VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Aguiar (Cód: 1)

CONTRATADO

FRANCISCO RODRIGUES SOBRINHO MEI

CNPJ/CPF: 27.593.027/0001-91

OBJETO

Licitação - 00003/2025 - Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de serviços técnicos na área de saúde e outros.

Valor Homologado

R$ 19.200,00

Modalidade

Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) 00003/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000752025

Publicação

30/05/2025

Assinatura

28/05/2025

Vigência

28/05/2026

Tramitação no TCE-PB

Anexos Disponíveis

CONTRATO EM PDF DOWNLOAD DO PROCESSO COMPLETO
VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Aguiar (Cód: 1)

CONTRATADO

Lino Neto Egidio de Freitas

CNPJ/CPF: 701.451.894-14

OBJETO

Licitação - 00003/2025 - Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de serviços técnicos na área de saúde e outros.

Valor Homologado

R$ 22.800,00

Modalidade

Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) 00003/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000942025

Publicação

30/05/2025

Assinatura

28/05/2025

Vigência

28/05/2026

Tramitação no TCE-PB

Anexos Disponíveis

CONTRATO EM PDF DOWNLOAD DO PROCESSO COMPLETO
VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Aguiar (Cód: 1)

CONTRATADO

Jaciana Francisca Valdivino de Sousa

CNPJ/CPF: 700.808.264-90

OBJETO

Licitação - 00019/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de carro pipa

Valor Homologado

R$ 59.500,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00019/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000722025

Publicação

27/05/2025

Assinatura

26/05/2025

Vigência

31/12/2025

Tramitação no TCE-PB

Anexos Disponíveis

CONTRATO EM PDF DOWNLOAD DO PROCESSO COMPLETO
VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Aguiar (Cód: 1)

CONTRATADO

Dean Junho de Freitas

CNPJ/CPF: 37.704.810/0001-39

OBJETO

Licitação - 00016/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de Materiais de Construção.

Valor Homologado

R$ 55.523,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00016/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000652025

Publicação

23/05/2025

Assinatura

20/05/2025

Vigência

31/12/2025

Tramitação no TCE-PB

Anexos Disponíveis

CONTRATO EM PDF DOWNLOAD DO PROCESSO COMPLETO
VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Aguiar (Cód: 1)

CONTRATADO

Allfamed Comercio Atacadista de Medicamentos Ltda

CNPJ/CPF: 31.187.918/0001-15

OBJETO

Licitação - 00005/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de material médico hospitalar.

Valor Homologado

R$ 2.936,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00005/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000602025

Publicação

16/05/2025

Assinatura

12/05/2025

Vigência

31/12/2025

Tramitação no TCE-PB

Anexos Disponíveis

CONTRATO EM PDF DOWNLOAD DO PROCESSO COMPLETO
VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Aguiar (Cód: 1)

CONTRATADO

ELIAS GOMES FILHO - ME

CNPJ/CPF: 05.142.210/0001-38

OBJETO

Licitação - 00015/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de Materiais de Iluminação.

Valor Homologado

R$ 20.518,70

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00015/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000702025

Publicação

11/06/2025

Assinatura

20/05/2025

Vigência

31/12/2025

Tramitação no TCE-PB

Anexos Disponíveis

CONTRATO EM PDF DOWNLOAD DO PROCESSO COMPLETO
VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Aguiar (Cód: 1)

CONTRATADO

Samya Rayne Clementino de Sousa

CNPJ/CPF: 701.451.764-36

OBJETO

Licitação - 00004/2025 - Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de serviços técnicos especializados na área de saúde e outros.

Valor Homologado

R$ 36.120,00

Modalidade

Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) 00004/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001182025

Publicação

10/06/2025

Assinatura

04/06/2025

Vigência

04/04/2026

Tramitação no TCE-PB

Anexos Disponíveis

CONTRATO EM PDF DOWNLOAD DO PROCESSO COMPLETO
VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Aguiar (Cód: 1)

CONTRATADO

Roseli Mendes Pedrosa Paulino

CNPJ/CPF: 903.513.121-53

OBJETO

Licitação - 00004/2025 - Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de serviços técnicos especializados na área de saúde e outros.

Valor Homologado

R$ 36.120,00

Modalidade

Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) 00004/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001142025

Publicação

10/06/2025

Assinatura

04/06/2025

Vigência

04/04/2026

Tramitação no TCE-PB

Anexos Disponíveis

CONTRATO EM PDF DOWNLOAD DO PROCESSO COMPLETO
VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Aguiar (Cód: 1)

CONTRATADO

Damiao Junho Alves Adolfo

CNPJ/CPF: 104.494.834-52

OBJETO

Licitação - 00004/2025 - Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de serviços técnicos especializados na área de saúde e outros.

Valor Homologado

R$ 36.272,64

Modalidade

Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) 00004/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001062025

Publicação

10/06/2025

Assinatura

04/06/2025

Vigência

04/04/2026

Tramitação no TCE-PB

Anexos Disponíveis

CONTRATO EM PDF DOWNLOAD DO PROCESSO COMPLETO
VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Aguiar (Cód: 1)

CONTRATADO

Damiana Euvania Matias de Sousa

CNPJ/CPF: 067.288.604-95

OBJETO

Licitação - 00004/2025 - Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de serviços técnicos especializados na área de saúde e outros.

Valor Homologado

R$ 39.900,00

Modalidade

Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) 00004/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000962025

Publicação

10/06/2025

Assinatura

04/06/2025

Vigência

04/04/2026

Tramitação no TCE-PB

Anexos Disponíveis

CONTRATO EM PDF DOWNLOAD DO PROCESSO COMPLETO
VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Aguiar (Cód: 1)

CONTRATADO

Roseilda Matias Leite

CNPJ/CPF: 140.532.328-05

OBJETO

Licitação - 00004/2025 - Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de serviços técnicos especializados na área de saúde e outros.

Valor Homologado

R$ 36.272,64

Modalidade

Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) 00004/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001022025

Publicação

10/06/2025

Assinatura

04/06/2025

Vigência

04/04/2026

Tramitação no TCE-PB

Anexos Disponíveis

CONTRATO EM PDF DOWNLOAD DO PROCESSO COMPLETO