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Contratos e Licitações

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VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha (Cód: 1)

CONTRATADO

X4 MUSIC PROMOÇÕES-ME

CNPJ/CPF: 29.175.186/0001-00

OBJETO

Licitação - 00010/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de atração artística denominada: NUZIO MEDEIROS, que irá se apresentar durante o Carnaval 2025, na Praça do Povo no Município de Catolé do Rocha-PB

Valor Homologado

R$ 180.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00010/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000522025

Publicação

08/03/2025

Assinatura

14/02/2025

Vigência

30/04/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha (Cód: 1)

CONTRATADO

G S COSTA ME

CNPJ/CPF: 16.642.064/0001-26

OBJETO

Licitação - 00009/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de atração artística denominada: Marcynho Sensação que irá se apresentar durante o Carnaval 2025, na Praça do Povo no Município de Catolé do Rocha-PB

Valor Homologado

R$ 250.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00009/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000512025

Publicação

08/03/2025

Assinatura

14/02/2025

Vigência

30/04/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha (Cód: 1)

CONTRATADO

Rp Producao & Edicao Musical Ltda

CNPJ/CPF: 25.290.532/0001-31

OBJETO

Licitação - 00005/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de atração artística denominada: Rafa e Pipo Marques que irá se apresentar durante o Carnaval 2025, na Praça do Povo no Município de Catolé do Rocha-PB

Valor Homologado

R$ 300.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00005/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000442025

Publicação

08/03/2025

Assinatura

13/02/2025

Vigência

30/04/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha (Cód: 1)

CONTRATADO

MICHELE ANDRADE GRAVACOES, EDICOES MUSICAIS E EVENTOS LTDA

CNPJ/CPF: 31.776.314/0001-04

OBJETO

Licitação - 00007/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de atração artística denominada: Michele Andrade que irá se apresentar durante o Carnaval 2025, na Praça do Povo no Município de Catolé do Rocha-PB

Valor Homologado

R$ 250.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00007/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000462025

Publicação

08/03/2025

Assinatura

13/02/2025

Vigência

30/04/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha (Cód: 1)

CONTRATADO

R. Moura Mota Eventos

CNPJ/CPF: 35.550.529/0001-63

OBJETO

Licitação - 00006/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de atração artística denominada: Banda Lambasaia que irá se apresentar durante o Carnaval 2025, na Praça do Povo no Município de Catolé do Rocha-PB

Valor Homologado

R$ 265.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00006/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000452025

Publicação

08/03/2025

Assinatura

13/02/2025

Vigência

30/04/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha (Cód: 1)

CONTRATADO

SAIA RODADA PROMOÇÕES ARTISTICAS LTDA EPP

CNPJ/CPF: 05.323.996/0001-90

OBJETO

Licitação - 00008/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de atração artística denominada: Banda Saia Rodada que irá se apresentar durante o Carnaval 2025, na Praça do Povo no Município de Catolé do Rocha-PB

Valor Homologado

R$ 450.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00008/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000502025

Publicação

08/03/2025

Assinatura

14/02/2025

Vigência

30/04/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha (Cód: 1)

CONTRATADO

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI

CNPJ/CPF: 03.775.588/0001-43

OBJETO

Licitação - 00003/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação junto ao SENAI para promoção de curso de capacitação de costureiro industrial do vestuário, com objetivo de promover o desenvolvimento econômico e social no Município de Catolé do Rocha-PB

Valor Homologado

R$ 25.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00003/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000382025

Publicação

08/03/2025

Assinatura

07/02/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha (Cód: 1)

CONTRATADO

Jamilis Vieira da Silva 10604342454

CNPJ/CPF: 21.451.911/0001-05

OBJETO

Licitação - 00061/2024 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de gêneros alimentícios e material de consumo para atender as necessidades das Secretarias deste Município, para o exercício financeiro de 2025

Valor Homologado

R$ 1.514.566,28

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00061/2024

Documento

CONTRATO Nº 000000242025

Publicação

06/02/2025

Assinatura

20/01/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha (Cód: 1)

CONTRATADO

Wje Engenharia E Construcao Ltda

CNPJ/CPF: 46.836.245/0001-54

OBJETO

Licitação - 00039/2024 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada e do ramo para conclusão da construção de 01 (uma) Creche Municipal no Município de Catolé do Rocha-PB, conforme Projeto de Engenharia e Termo de Convênio nº 476/2021, devido ao distrato do Contrato nº 0219/2022, devido ao fracasso da Concorrência nº 08/2024.

Valor Homologado

R$ 440.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00039/2024

Documento

CONTRATO Nº 000000182025

Publicação

07/02/2025

Assinatura

17/01/2025

Vigência

16/07/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha (Cód: 1)

CONTRATADO

Bruno Lopes de Araujo Sociedade Individual de Advocacia

CNPJ/CPF: 45.038.019/0001-65

OBJETO

Licitação - 00002/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica com notória especialização para acompanhamento processual especializado, sobretudo junto aos Tribunais (TJ/PB; TCE/PB; STJ; STF; TCU e etc).

Valor Homologado

R$ 108.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000192025

Publicação

07/02/2025

Assinatura

20/01/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha (Cód: 1)

CONTRATADO

AUTO POSTO BOM JESUS - EPP

CNPJ/CPF: 12.076.497/0001-00

OBJETO

Licitação - 00040/2024 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de combustíveis e óleos lubrificantes destinados à manutenção da frota de veículos e máquinas deste Município.

Valor Homologado

R$ 5.374.250,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00040/2024

Documento

CONTRATO Nº 000000142025

Publicação

07/02/2025

Assinatura

10/01/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha (Cód: 1)

CONTRATADO

CRIL EMPREENDIMENTO AMBIENTAL LTDA

CNPJ/CPF: 09.234.399/0001-40

OBJETO

Licitação - 00001/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada e licenciada para receber/recepcionar e fazer o gerenciamento dos resíduos sólidos domiciliares gerados no Município de Catolé do Rocha-PB, que disponha de aterro sanitário para destinação final ambientalmente adequada e licenciada, obedecendo às exigências dos órgãos de controle e de fiscalização

Valor Homologado

R$ 694.314,81

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000162025

Publicação

07/02/2025

Assinatura

16/01/2025

Vigência

31/12/2025