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Contratos e Licitações

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VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Malta (Cód: 1)

CONTRATADO

BETHOVEN DOS SANTOS DA SILVA

CNPJ/CPF: 09.323.745/0001-66

OBJETO

Licitação - 00003/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios para merenda escolar e demais atividades da Secretaria de Educação do Município de Malta - PB

Valor Homologado

R$ 236.252,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00003/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000202025

Publicação

10/03/2025

Assinatura

20/02/2025

Vigência

10/03/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Malta (Cód: 1)

CONTRATADO

Marcia Rejania do Nascimento Gomes Comercio Eireli

CNPJ/CPF: 21.645.761/0001-70

OBJETO

Licitação - 00009/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de forma parcelada de materiais e PRODUTOS DESCARTAVEIS destinados as demandas de todas as secretarias do município de MaltaPB

Valor Homologado

R$ 61.885,50

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00009/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000172025

Publicação

20/02/2025

Assinatura

19/02/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Malta (Cód: 1)

CONTRATADO

Jose dos Santos Gomes 00971173400

CNPJ/CPF: 21.413.022/0001-53

OBJETO

Licitação - 00008/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de água mineral ou adicionada de sais acondicionada em botijão de 20 litros, com selo de qualidade destinado a atender as demandas de todas as secretarias da prefeitura municipal de MaltaPB

Valor Homologado

R$ 40.500,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00008/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000162025

Publicação

20/02/2025

Assinatura

19/02/2025

Vigência

31/12/2028

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Malta (Cód: 1)

CONTRATADO

59.020.625 Henrique Gadelha de Assis Dias

CNPJ/CPF: 59.020.625/0001-68

OBJETO

Licitação - 00005/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados em licitações, visando atender às demandas da Câmara Municipal de Malta/PB.

Valor Homologado

R$ 24.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00005/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000092025

Publicação

18/02/2025

Assinatura

07/02/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Malta (Cód: 1)

CONTRATADO

Gutemberg Satiro Dantas Leite

CNPJ/CPF: 051.192.154-32

OBJETO

Licitação - 00006/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de pessoa física ou jurídica para a locação de 01 (um) veículo automotor tipo passageiro, equipado com arcondicionado e motorização mínima de 1.0, em perfeitas condições de uso e segurança, para atendimento às atividades da Presidência da Câmara Municipal de MaltaPB. Com as seguintes Condições: Combustível e manutenção: de responsabilidade da contratante; Seguro: de responsabilidade da contratada.

Valor Homologado

R$ 45.600,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00006/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000102025

Publicação

17/02/2025

Assinatura

14/02/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Malta (Cód: 1)

CONTRATADO

Francisco Alexsandro Ferreira dos Santos 06291363437

CNPJ/CPF: 31.960.441/0001-69

OBJETO

Licitação - 00004/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de seleção, organização e inserção diária de documentos no portal oficial do Poder Legislativo e alimentação contínua do Portal da Transparência junto ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCEPB

Valor Homologado

R$ 18.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00004/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000082025

Publicação

14/02/2025

Assinatura

07/02/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Malta (Cód: 1)

CONTRATADO

Satiro & Satiro Sociedade de Advogados

CNPJ/CPF: 58.978.494/0001-63

OBJETO

Licitação - 00003/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de um profissional especializado para a prestação de assessoria jurídica, destinada à Câmara municipal de MaltaPB abrangendo o acompanhamento de processos, elaboração de pareceres, interposição de recursos e demais procedimentos administrativos e judiciais visando à representação e proteção dos interesses dessa casa legislativa

Valor Homologado

R$ 48.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00003/2025

Documento

CONTRATO Nº 000010082025

Publicação

14/02/2025

Assinatura

31/01/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Malta (Cód: 1)

CONTRATADO

Bandeira E Dantas Consultorias Ltda

CNPJ/CPF: 47.537.703/0001-17

OBJETO

Licitação - 00007/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de sistema informatizado (software), incluindo implantação, manutenção, suporte técnico e treinamento de pessoal, visando otimizar e qualificar a gestão pública da Assistência Social do município de MaltaPB

Valor Homologado

R$ 21.500,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00007/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000122025

Publicação

14/02/2025

Assinatura

12/02/2025

Vigência

31/12/2029

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Malta (Cód: 1)

CONTRATADO

Tiago Henriques Machado

CNPJ/CPF: 17.319.439/0001-84

OBJETO

Licitação - 00053/2024 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de material para manutenção predial (tintas, massa corrida e acrílica, vernizes, thinner, anticorrosivo, impermeabilizante, selador, solvente), para atender as secretarias do município de Malta/PB.

Valor Homologado

R$ 48.291,55

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00053/2024

Documento

CONTRATO Nº 000012582024

Publicação

11/12/2024

Assinatura

06/12/2024

Vigência

30/06/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Malta (Cód: 1)

CONTRATADO

O MUNDO DA COR LTDA-EPP

CNPJ/CPF: 02.357.604/0001-15

OBJETO

Licitação - 00053/2024 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de material para manutenção predial (tintas, massa corrida e acrílica, vernizes, thinner, anticorrosivo, impermeabilizante, selador, solvente), para atender as secretarias do município de Malta/PB.

Valor Homologado

R$ 10.712,45

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00053/2024

Documento

CONTRATO Nº 000012572024

Publicação

11/12/2024

Assinatura

10/12/2024

Vigência

30/06/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Malta (Cód: 1)

CONTRATADO

JOHNATAS CAVALCANTI ARAUJO

CNPJ/CPF: 45.277.593/0001-76

OBJETO

Licitação - 00052/2024 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EMPECIALIZADA NA CONFECÇAO DE MOVEIS PLANEJADOS, FABRICADOS EM MDF DE 20 MM, CONFORME OS PROJETOS ARQUITETONICOS EM ANEXO PARA AS ESCOLAS CONEGO JOAQUIM DE ASSIS FERREIRA, BOILEAU DANTAS WANDERLEY, COM 12 MESES DE GARANTIA.

Valor Homologado

R$ 48.955,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00052/2024

Documento

CONTRATO Nº 000012562024

Publicação

10/12/2024

Assinatura

06/12/2024

Vigência

31/12/2024

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Malta (Cód: 1)

CONTRATADO

44.577.086 Jorge Luiz da Silva

CNPJ/CPF: 44.577.086/0001-95

OBJETO

Licitação - 00051/2024 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de uma atração musical evangélica para apresentação em praça pública no evento comemorativo aos 71 anos de emancipação política de MaltaPB, no dia 10 de dezembro de 2024, das 19h às 22h.

Valor Homologado

R$ 6.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00051/2024

Documento

CONTRATO Nº 000012552024

Publicação

06/12/2024

Assinatura

05/12/2024

Vigência

31/12/2024