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Contratos e Licitações

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VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Nova Olinda (Cód: 1)

CONTRATADO

EVANDRO DE SOUSA BRITO - EPP

CNPJ/CPF: 08.312.332/0001-13

OBJETO

Licitação - 00002/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAIS DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA-PB.

Valor Homologado

R$ 31.278,30

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000092025

Publicação

22/02/2025

Assinatura

19/02/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Nova Olinda (Cód: 1)

CONTRATADO

Anna de Fatima Teotonio Irmao

CNPJ/CPF: 088.004.404-79

OBJETO

Licitação - 00001/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA NA ELABORAÇÃO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.

Valor Homologado

R$ 33.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000082025

Publicação

14/02/2025

Assinatura

06/02/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Nova Olinda (Cód: 1)

CONTRATADO

Jose Carlos Leonidas da Silva

CNPJ/CPF: 102.448.464-56

OBJETO

Licitação - 00003/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NESTA CIDADE DE NOVA OLINDA-PB, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE ALMOXARIFADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA-PB.

Valor Homologado

R$ 5.500,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00003/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000072025

Publicação

14/02/2025

Assinatura

06/02/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Nova Olinda (Cód: 1)

CONTRATADO

ESCRITORIO DE CONTABILIDADE PÚBLICA E WW INFO

CNPJ/CPF: 08.837.179/0001-48

OBJETO

Licitação - 00002/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO EM PLANEJAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA-PB.

Valor Homologado

R$ 66.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000062025

Publicação

14/02/2025

Assinatura

06/02/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Nova Olinda (Cód: 1)

CONTRATADO

Danilo Jefson Januario da Silva

CNPJ/CPF: 105.307.134-54

OBJETO

Licitação - 00001/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PESSOA FÍSICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA COM VISTAS AO ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS JUDICIAIS E/OU ADMINISTRATIVOS, JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO (1ª E 2ª INSTÂNCIA), MINISTÉRIO PÚBLICO, JUSTIÇA FEDERAL E JUSTIÇA DO TRABALHO, BEM COMO ACOMPANHAMENTO DE AÇÕES JUNTO AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, E AINDA TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA-PB.

Valor Homologado

R$ 60.500,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000052025

Publicação

14/02/2025

Assinatura

06/02/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Nova Olinda (Cód: 1)

CONTRATADO

Esus Feedback Consultoria E Servicos Ltda

CNPJ/CPF: 45.180.436/0001-48

OBJETO

Licitação - 00008/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OPERACIONALIZAÇÃO DOS SISTEMAS: E-SUS, FEEDBACK, M A NA APS, EPS E-SUS PEC/CDS ONLINE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA OLINDA-PB.

Valor Homologado

R$ 35.739,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00008/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000182025

Publicação

13/02/2025

Assinatura

05/02/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Nova Olinda (Cód: 1)

CONTRATADO

MARIA DE FATIMA LOPES DE OLIVEIRA

CNPJ/CPF: 27.428.247/0001-60

OBJETO

Licitação - 00007/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA CONTÁBIL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FISCAL, PREVIDENCIÁRIOS: E-SOCIAL, EFD-REINF, MIT, DCTFWEB E ACOMPANHAMENTOS AO SETOR DE RECURSOS HUMANOS JUNTO AO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA-PB.

Valor Homologado

R$ 44.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00007/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000162025

Publicação

13/02/2025

Assinatura

06/02/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Nova Olinda (Cód: 1)

CONTRATADO

55.729.003 Jose Maycon Douglas Izidro

CNPJ/CPF: 55.729.003/0001-52

OBJETO

Licitação - 00007/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE NOVA OLINDA-PB.

Valor Homologado

R$ 40.396,94

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00007/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000122025

Publicação

11/02/2025

Assinatura

31/01/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Nova Olinda (Cód: 1)

CONTRATADO

ITS SERVIÇOS DE CONTROLE PATRIMONIAL E EDUCACIONAL LTDA ME

CNPJ/CPF: 10.580.684/0001-00

OBJETO

Licitação - 00003/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - SERVIÇO DE INVENTÉRIO DE BENS PATRIMONIAL DA PREFEITURA MUNIVIPAL INCLUINDO: LEVANTAMENTO PATRIMONIAL ( CATALOGAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO DE TODOS OS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL), EMISSÃO DE UM RELATÓRIO ( ENTREGA DE RELATÓRIO IMPRESSO E EM MÍDIA CONTENDO TODOS OS BENS MÓVEIS/IMÓVEIS SOB A GUARDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA-PB.

Valor Homologado

R$ 16.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00003/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000082025

Publicação

11/02/2025

Assinatura

29/01/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Nova Olinda (Cód: 1)

CONTRATADO

58.604.492 Diego Ferreira da Silva

CNPJ/CPF: 58.604.492/0001-04

OBJETO

Licitação - 00005/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE AR-CONDICIONADO NO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA-PB

Valor Homologado

R$ 39.728,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00005/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000112025

Publicação

11/02/2025

Assinatura

31/01/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Nova Olinda (Cód: 1)

CONTRATADO

DEL ENGENHARIA

CNPJ/CPF: 17.415.942/0001-33

OBJETO

Licitação - 00015/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA EM CARÁTER EMERGENCIAL DAS ESCOLAS GENESIO PINTO RAMALHO E PRÉ ESCOLAR MANOEL AVELINO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA-PB.

Valor Homologado

R$ 195.668,88

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00015/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000042025

Publicação

11/02/2025

Assinatura

22/01/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Nova Olinda (Cód: 1)

CONTRATADO

OXIBORGES - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA.

CNPJ/CPF: 03.936.626/0001-00

OBJETO

Licitação - 00008/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL DESTINA-SE A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA-PB.

Valor Homologado

R$ 18.720,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00008/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000142025

Publicação

07/02/2025

Assinatura

04/02/2025

Vigência

31/12/2025