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Contratos e Licitações

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VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Quixaba (Cód: 1)

CONTRATADO

EMPRESA DE RECEBIMENTO DE RESIDUOS E SERVIÇOS DE LIMPEZA- ERSEL LTDA

CNPJ/CPF: 44.720.380/0001-04

OBJETO

Licitação - 00018/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para o recebimento e destinação final de resíduos sólidos (lixo urbano) em aterro sanitário, devidamente licenciado pelo órgão estadual competente, recaindo a empresa a ser contratada, a responsabilidade pelos serviços de recebimento, separação, triagem, tratamento e armazenamento, os quais terão que ser realizados em locais apropriados e adequados, separando os resíduos orgânicos dos inorgânicos, viabilizando a sua destinação final, em local apropriado e adequado, conforme licença expedida por órgão ambiental competente, cuja área para tanto, terá que ser de propriedade da empresa contratada, em observância a Lei Federal nº 12.305/2010 (Política Nacional de resíduos Sólidos), com vigência de onze meses, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, em conformidade com a Lei.

Valor Homologado

R$ 52.080,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00018/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000372025

Publicação

27/03/2025

Assinatura

28/02/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Quixaba (Cód: 1)

CONTRATADO

Laboratorio de Analises Clinicas Alcides Candeia Ltda

CNPJ/CPF: 09.299.371/0001-90

OBJETO

Licitação - 00031/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada na realização de exames laboratoriais diversos, destinada ao atendimento da Secretaria de Saúde do Município de Quixaba-PB, com vigência até 31 de dezembro de 2025, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, em conformidade com a Lei.

Valor Homologado

R$ 60.155,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00031/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000382025

Publicação

20/03/2025

Assinatura

18/02/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Quixaba (Cód: 1)

CONTRATADO

DIST. NÓBREGA COM. VAREJ. DE REVIST. E PROD DE INFORM.-ME

CNPJ/CPF: 05.816.684/0001-18

OBJETO

Licitação - 00022/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de informática em atendimentos as demandas das diversas secretarias da Prefeitura de Quixaba PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, em conformidade com a Lei.

Valor Homologado

R$ 55.224,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00022/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000322025

Publicação

19/03/2025

Assinatura

17/03/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Quixaba (Cód: 1)

CONTRATADO

48.937.566 Anne Camilly Taveira Navarro

CNPJ/CPF: 48.937.566/0001-70

OBJETO

Licitação - 00038/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Serviços de apoio nas marcações de exames, consultas, e acompanhamentos realizados na cidade de João Pessoa PB, com pacientes residentes no município de Quixaba PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, em conformidade com a Lei.

Valor Homologado

R$ 16.698,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00038/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000392025

Publicação

18/03/2025

Assinatura

20/02/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Quixaba (Cód: 1)

CONTRATADO

LACERDA& MEDEIROS ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP

CNPJ/CPF: 08.649.000/0001-29

OBJETO

Licitação - 00001/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Prestação de serviços de assessoria jurídica na área jurídico administrativa, orientando o presidente na realização de processos administrativos, atos administrativos, orientação em processos licitatórios, e ainda no cumprimento de processos no tribunal de contas, na justiça comum e do trabalho, interposição de recursos e oferecimento de pareceres na defesa dos diretos e interesses da Câmara municipal de Quixaba - PB, pelo período de doze meses, com fundamento Art. 74, no inciso III da Lei 14.133/21 e alterações posteriores.

Valor Homologado

R$ 72.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000142025

Publicação

18/03/2025

Assinatura

10/03/2025

Vigência

31/03/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Quixaba (Cód: 1)

CONTRATADO

ROBERTO CLEBIO MESSIAS LEITÃO FILHO - ME

CNPJ/CPF: 13.193.071/0001-08

OBJETO

Licitação - 00035/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para prestar serviço técnico especializado em informática para a manutenção e atualização do site oficial da Prefeitura Municipal de Quixaba - PB, que obedecerá às disposições do art. 75, 11, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.

Valor Homologado

R$ 16.500,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00035/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000352025

Publicação

18/03/2025

Assinatura

13/02/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Quixaba (Cód: 1)

CONTRATADO

P. A. S. & SANTANA LTDA-ME

CNPJ/CPF: 13.045.626/0001-66

OBJETO

Licitação - 00042/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de ar-condicionado visando suprir as necessidades da Secretaria de Educação da Prefeitura, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.

Valor Homologado

R$ 20.620,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00042/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000492025

Publicação

13/03/2025

Assinatura

10/03/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Quixaba (Cód: 1)

CONTRATADO

JOSINALDO GOMES FREITAS-ME

CNPJ/CPF: 08.164.012/0001-63

OBJETO

Licitação - 00028/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição parcelada de lubrificantes, destinados aos veiculos da frota pública e locada para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Quixaba-PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021

Valor Homologado

R$ 61.485,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00028/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000302025

Publicação

28/02/2025

Assinatura

11/02/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Quixaba (Cód: 1)

CONTRATADO

53.200.998 Karinielly Martins Queiroga

CNPJ/CPF: 53.200.998/0001-34

OBJETO

Licitação - 00040/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação artística em praça pública na cidade de Quixaba/PB referente as comemorações carnavalescas no dia 04/03/2025 com alimentação e hospedagem por conta do contratado, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.

Valor Homologado

R$ 15.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00040/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000472025

Publicação

28/02/2025

Assinatura

28/02/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Quixaba (Cód: 1)

CONTRATADO

FABIANO DE CALDAS BATISTA ME

CNPJ/CPF: 16.747.441/0001-91

OBJETO

Licitação - 00021/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para realização de serviços de execução e controle de prestação de contas dos Convênios Estaduais e Federais, junto ao SICONV, SUASWEB, SIGPC/FNDE, SGIPACTO/ESTADO e demais prestações de contas físicas Funasa, Integração, Dnocs, entre outras deste município, com vigência de doze meses.

Valor Homologado

R$ 27.600,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00021/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000312025

Publicação

12/03/2025

Assinatura

23/01/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Quixaba (Cód: 1)

CONTRATADO

WALQUIRIA GOMES MONTEIRO – MERCADINHO BOM PREÇO

CNPJ/CPF: 04.152.874/0001-15

OBJETO

Licitação - 00002/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - contratação de empresa para o fornecimento parcelado de merenda escolar, para atender as necessidades da secretaria municipal de educação da Prefeitura Municipal de Quixaba PB nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.

Valor Homologado

R$ 356.138,75

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000522025

Publicação

12/03/2025

Assinatura

19/02/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Quixaba (Cód: 1)

CONTRATADO

Allfamed Comercio Atacadista de Medicamentos Ltda

CNPJ/CPF: 31.187.918/0001-15

OBJETO

Licitação - 00036/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição parcelada de medicamentos, destinados a (FARMÁCIA BÁSICA E UNIDADES BASICA DE SAÚDE), para o atendimento à população, vinculados aos Programas, Fundo Municipal de Saúde; SUS e Secretaria de Saúde do município de Quixaba/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, em conformidade com a Lei.

Valor Homologado

R$ 56.928,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00036/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000442025

Publicação

12/03/2025

Assinatura

25/02/2025

Vigência

31/12/2025