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Contratos e Licitações

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VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São José de Espinharas (Cód: 1)

CONTRATADO

H & G Solucoes Ambientais Ltda

CNPJ/CPF: 55.219.559/0001-07

OBJETO

Licitação - 00002/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de hortifrutigranjeiros, carnes e polpas de frutas, destinados à merenda escolar e demais atividades dos programas e secretarias do município de São José de Espinharas PB.

Valor Homologado

R$ 30.053,09

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2025

Documento

CONTRATO Nº 000902022025

Publicação

17/03/2025

Assinatura

27/02/2025

Vigência

27/02/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São José de Espinharas (Cód: 1)

CONTRATADO

Fernanda de oliveira monteiro

CNPJ/CPF: 08.966.895/0001-25

OBJETO

Licitação - 00002/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de hortifrutigranjeiros, carnes e polpas de frutas, destinados à merenda escolar e demais atividades dos programas e secretarias do município de São José de Espinharas PB.

Valor Homologado

R$ 446.801,87

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2025

Documento

CONTRATO Nº 000902012025

Publicação

17/03/2025

Assinatura

27/02/2025

Vigência

27/02/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São José de Espinharas (Cód: 1)

CONTRATADO

RAQUEL DANTAS PEREIRA 58440356404 – ME

CNPJ/CPF: 13.449.594/0001-64

OBJETO

Licitação - 00003/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Prestação de serviços em assessoria contábil especializada nas áreas; pessoal, previdenciária, RAIS e DIRF, para a Prefeitura Municipal de São José de Espinharas - PB.

Valor Homologado

R$ 24.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00003/2025

Documento

CONTRATO Nº 000203012025

Publicação

13/03/2025

Assinatura

25/02/2025

Vigência

25/02/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São José de Espinharas (Cód: 1)

CONTRATADO

PRESTCONTAS ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL E PUBLICA LTDA

CNPJ/CPF: 39.933.307/0001-80

OBJETO

Licitação - 00004/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para atuação direcionada no planejamento, execução e controle das prestações de contas dos Convênios Federais e Estaduais, junto aos sistemas Transferegov, SIGPC, SGIPACTO, SUASWEB SIMEC, FUNASA, DNOCS e demais segmentos de prestações de contas. O serviço inclui a Licença de uso de Sistemas de Gestão de Convênios na modalidade WEB e MOBILE nas plataformas IOS e ANDROID e disponibilização de informações para transparência pública e acesso aos arquivos digitais dos respectivos Convênios do município de São José de Espinharas/PB.

Valor Homologado

R$ 30.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00004/2025

Documento

CONTRATO Nº 000204012025

Publicação

12/03/2025

Assinatura

28/02/2025

Vigência

28/02/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São José de Espinharas (Cód: 1)

CONTRATADO

Bomfim Maquinas Agricolas Ltda

CNPJ/CPF: 12.132.146/0001-70

OBJETO

Licitação - 00029/2024 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Registro de Preços para Aquisição de Patrulha Mecanizada para o município de São José de Espinharas-PB, através de recursos da Proposta do Ministério da Agricultura e Pecuária nº 019355/2021 e conforme Termo de Referência.

Valor Homologado

R$ 142.300,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00029/2024

Documento

CONTRATO Nº 000929012024

Publicação

12/03/2025

Assinatura

19/02/2025

Vigência

19/02/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São José de Espinharas (Cód: 1)

CONTRATADO

MERCANTIL ARAÚJO – CRISTINA LUIZA DA SILVA NETA ME

CNPJ/CPF: 03.546.167/0001-40

OBJETO

Licitação - 00001/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios parceladamente, destinados à Merenda Escolar das escolas municipais e demais secretarias e Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social de São José de Espinharas/PB.

Valor Homologado

R$ 167.234,73

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2025

Documento

CONTRATO Nº 000901022025

Publicação

10/03/2025

Assinatura

25/02/2025

Vigência

25/02/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São José de Espinharas (Cód: 1)

CONTRATADO

BETHOVEN DOS SANTOS DA SILVA

CNPJ/CPF: 09.323.745/0001-66

OBJETO

Licitação - 00001/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios parceladamente, destinados à Merenda Escolar das escolas municipais e demais secretarias e Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social de São José de Espinharas/PB.

Valor Homologado

R$ 263.280,33

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2025

Documento

CONTRATO Nº 000901012025

Publicação

10/03/2025

Assinatura

25/02/2025

Vigência

25/02/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São José de Espinharas (Cód: 1)

CONTRATADO

Andre Gomes Alves Sociedade Individual de Advocacia

CNPJ/CPF: 27.070.702/0001-06

OBJETO

Licitação - 00002/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de escritório de advocacia visando a defesa do Município nas ações que versam sobre a execução de convênios públicos através da competente ação para suspensão de inadimplências bem como nas demandas que tramitam no Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba no Tribunal de Contas do Estado, Tribunal de Contas da União e Tribunal Regional Federal da 5 Região com todas as medidas judiciais cabíveis conforme o caso, para o município de São José de Espinharas/PB.

Valor Homologado

R$ 72.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2025

Documento

CONTRATO Nº 000202012025

Publicação

18/02/2025

Assinatura

12/02/2025

Vigência

12/02/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São José de Espinharas (Cód: 1)

CONTRATADO

CONSTRUTORA BETAGAMA ENGENHARIA LTDA

CNPJ/CPF: 29.482.689/0001-10

OBJETO

Licitação - 00003/2024 - Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para reforma de Laboratório no município de São José de Espinharas-PB.

Valor Homologado

R$ 167.589,50

Modalidade

Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) 00003/2024

Documento

CONTRATO Nº 000403012024

Publicação

17/02/2025

Assinatura

23/01/2025

Vigência

23/01/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São José de Espinharas (Cód: 1)

CONTRATADO

ARAUJO ASSESSORIA, CONSULTORIA E SERVIÇOS JURIDICOS LTDA

CNPJ/CPF: 42.021.441/0001-10

OBJETO

Licitação - 00001/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de serviços especializados com a finalidade de desempenhar monitoramento, planejamento, avaliação e orientação do gerenciamento das políticas públicas de Assistência Social e Assessoria Jurídica, no âmbito dos serviços, Programas e Gestão do SUAS, no município de São José de Espinharas PB.

Valor Homologado

R$ 30.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2025

Documento

CONTRATO Nº 000201012025

Publicação

03/02/2025

Assinatura

24/01/2025

Vigência

24/01/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de São José de Espinharas (Cód: 1)

CONTRATADO

COMERCIAL SANTANA VEÍCULOS E PEÇAS LTDA

CNPJ/CPF: 08.134.975/0001-14

OBJETO

Licitação - 00001/2024 - Adesão a Ata de Registro de Preços (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de veículo de passeio, tipo hatch, zero km, para a Câmara Municipal de São José de Espinharas/PB

Valor Homologado

R$ 91.060,00

Modalidade

Adesão a Ata de Registro de Preços (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2024

Documento

CONTRATO Nº 000101012024

Publicação

25/11/2024

Assinatura

18/11/2024

Vigência

31/12/2024

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São José de Espinharas (Cód: 1)

CONTRATADO

NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA

CNPJ/CPF: 07.797.967/0001-95

OBJETO

Licitação - 00012/2024 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública (VERSÃO PLUS 100), para o município de São José de Espinharas-PB.

Valor Homologado

R$ 8.800,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00012/2024

Documento

CONTRATO Nº 000212012024

Publicação

31/10/2024

Assinatura

22/10/2024

Vigência

22/10/2025