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Contratos e Licitações

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VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Várzea (Cód: 1)

CONTRATADO

Maria Suenia Balduino da Nobrega 05584033448

CNPJ/CPF: 47.928.856/0001-95

OBJETO

Licitação - 00016/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para prestação de serviços de composição visual e entrega final em formato digital e serviços áudio visual com produção de vídeos institucionais das diversas ações realizadas pela Administração para vinculação nas redes sociais da Prefeitura Municipal de Várzea/PB.

Valor Homologado

R$ 53.988,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00016/2025

Documento

CONTRATO Nº 000201162025

Publicação

03/06/2025

Assinatura

02/06/2025

Vigência

02/06/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Várzea (Cód: 1)

CONTRATADO

54.875.274 Roberio de Lima Vieira

CNPJ/CPF: 54.875.274/0001-53

OBJETO

Licitação - 00017/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de produção de material gráfico e comunicação visual, com o objetivo de atender às demandas de todas as secretarias da Prefeitura Municipal de Várzea/PB.

Valor Homologado

R$ 36.285,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00017/2025

Documento

CONTRATO Nº 000201172025

Publicação

02/06/2025

Assinatura

30/05/2025

Vigência

30/05/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Várzea (Cód: 1)

CONTRATADO

E-Ticons - Empresa de Tecnologia Informação e Consultoria LTDA - ME

CNPJ/CPF: 09.196.974/0001-67

OBJETO

Licitação - 00015/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de softwares de gestão pública (contabilidade, folha de pagamento, gestão tributária, portal do contribuinte e farmácia) para atender a demanda do município de Várzea/PB.

Valor Homologado

R$ 51.070,20

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00015/2025

Documento

CONTRATO Nº 000201152025

Publicação

28/05/2025

Assinatura

20/05/2025

Vigência

20/05/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Várzea (Cód: 1)

CONTRATADO

IRAMILTON SÁTIRO DA NÓBREGA-ME

CNPJ/CPF: 10.954.450/0001-77

OBJETO

Licitação - 00014/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de assessoria e acompanhamento de propostas e plano de trabalho junto aos Ministérios e Governo do Estado, destinado à Prefeitura Municipal de Várzea/PB.

Valor Homologado

R$ 36.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00014/2025

Documento

CONTRATO Nº 000201142025

Publicação

28/05/2025

Assinatura

20/05/2025

Vigência

20/05/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Várzea (Cód: 1)

CONTRATADO

POSTO DE COMBUSTIVEL RIACHÃO LTDA

CNPJ/CPF: 09.404.971/0001-71

OBJETO

Licitação - 00021/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de combustíveis (gasolina e diesel), em postos localizados às margens da BR-230, no trecho compreendido entre a cidade de Campina Grande e o Distrito de Cajá, no Estado da Paraíba, para atender às necessidades de abastecimento da frota de veículos do Município de Várzea/PB durante o trânsito na referida rodovia.

Valor Homologado

R$ 182.900,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00021/2025

Documento

CONTRATO Nº 000401212025

Publicação

26/05/2025

Assinatura

22/05/2025

Vigência

22/05/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Várzea (Cód: 1)

CONTRATADO

CENTER DENT SERVIÇOS DE PROTESE DENTARIA LTDA-ME

CNPJ/CPF: 20.627.681/0001-20

OBJETO

Licitação - 00020/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Confecção de próteses dentárias com entrega no município para atender as atividades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Várzea - PB.

Valor Homologado

R$ 135.000,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00020/2025

Documento

CONTRATO Nº 000401202025

Publicação

23/05/2025

Assinatura

21/05/2025

Vigência

21/05/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Várzea (Cód: 1)

CONTRATADO

Bm Contabilidade E Administracao Publica Ltda

CNPJ/CPF: 58.564.731/0001-40

OBJETO

Licitação - 00002/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Prestação de serviços técnicos contábeis especializados na elaboração de demonstrativos contábeis, elaboração de relatórios de gestão fiscal e MSC, Siconfi, realização de controle de índices e elaboração dos balancetes mensais da Câmara Municipal de Várzea/PB.

Valor Homologado

R$ 65.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000022025

Publicação

23/05/2025

Assinatura

18/03/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Várzea (Cód: 1)

CONTRATADO

TOP PEÇAS LTDA

CNPJ/CPF: 01.184.984/0001-70

OBJETO

Licitação - 00011/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de serviços automotivos e de oficina em geral destinados a manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos a serviço do Município de Várzea-PB.

Valor Homologado

R$ 42.240,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00011/2025

Documento

CONTRATO Nº 000405112025

Publicação

23/05/2025

Assinatura

15/05/2025

Vigência

15/05/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Várzea (Cód: 1)

CONTRATADO

Dyego Jose Bezerra de Medeiros

CNPJ/CPF: 32.400.318/0001-56

OBJETO

Licitação - 00011/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de serviços automotivos e de oficina em geral destinados a manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos a serviço do Município de Várzea-PB.

Valor Homologado

R$ 95.100,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00011/2025

Documento

CONTRATO Nº 000404112025

Publicação

23/05/2025

Assinatura

15/05/2025

Vigência

15/05/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Várzea (Cód: 1)

CONTRATADO

Centro Automotivo Prime Car Ltda

CNPJ/CPF: 57.514.565/0001-04

OBJETO

Licitação - 00011/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de serviços automotivos e de oficina em geral destinados a manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos a serviço do Município de Várzea-PB.

Valor Homologado

R$ 375.480,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00011/2025

Documento

CONTRATO Nº 000403112025

Publicação

23/05/2025

Assinatura

15/05/2025

Vigência

15/05/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Várzea (Cód: 1)

CONTRATADO

Pollyanna Guedes Oliveira

CNPJ/CPF: 047.689.634-71

OBJETO

Licitação - 00010/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de assessoria jurídica e especializada na área administrativa e de gestão pública para acompanhamento dos processos com apresentação de respostas e defesa no âmbito do ministério público estadual e federal, emissão de pareceres jurídicos e formalizações de procedimentos junto a todas as secretarias do município, elaboração de projetos de leis, decretos, resoluções, emissão de pareceres jurídicos nos processos licitatórios e nos procedimentos para apuração de responsabilização de empresas junto a secretaria de controle interno do município de Várzea-PB, com experiência na área do direito administrativo, conforme solicitado pela prefeitura municipal de Várzea/PB

Valor Homologado

R$ 96.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00010/2025

Documento

CONTRATO Nº 000101102025

Publicação

22/05/2025

Assinatura

15/04/2025

Vigência

15/04/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Várzea (Cód: 1)

CONTRATADO

EMLURPE - EMPRESA DE LIMPEZA URBANA LTDA

CNPJ/CPF: 12.461.865/0001-34

OBJETO

Licitação - 00019/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para recebimento e destinação final em aterro sanitário empreendimento correlato devidamente licenciado pelo órgão estadual competente, e ainda sob a responsabilidade da empresa, recaindo a responsabilidade pelos serviços a serem executados na forma estabelecida na lei federal n 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos) atendendo as demandas do município de VárzeaPB.

Valor Homologado

R$ 114.221,28

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00019/2025

Documento

CONTRATO Nº 000401192025

Publicação

19/05/2025

Assinatura

16/05/2025

Vigência

16/05/2026