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Contratos e Licitações

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VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Emas (Cód: 1)

CONTRATADO

Carlos Alberto Pereira Gomes

CNPJ/CPF: 039.685.744-27

OBJETO

Licitação - 00007/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de pessoa física ou jurídica para prestar serviços de transporte de estudantes da rede municipal e estadual de ensino do município de EmasPB.

Valor Homologado

R$ 36.892,80

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00007/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000362025

Publicação

28/03/2025

Assinatura

17/03/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Emas (Cód: 1)

CONTRATADO

ELETRO LASER SERVIÇOS LTDA

CNPJ/CPF: 07.177.559/0001-30

OBJETO

Licitação - 00006/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de equipamentos de alta tenção para a escola Vicente Nunes Tavares no município de EmasPB.

Valor Homologado

R$ 80.070,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00006/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000372025

Publicação

26/03/2025

Assinatura

12/03/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Emas (Cód: 1)

CONTRATADO

Severino Catao Cartaxo Loureiro

CNPJ/CPF: 049.785.264-00

OBJETO

Licitação - 00001/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - EXECECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA COM VISTAS AO ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS JUDICIAIS E/OU ADMINISTRATIVOS, JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO (1ª E 2ª INSTÂNCIAS), MINISTÉRIO PÚBLICO, JUSTIÇA FEDERAL E JUSTIÇA DO TRABALHO, BEM COMO ACOMPANHAMENTO DE AÇÕES JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PELO PRAZO DE 03 (MESES)

Valor Homologado

R$ 16.500,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000012025

Publicação

24/03/2025

Assinatura

21/03/2025

Vigência

21/05/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Emas (Cód: 1)

CONTRATADO

ECOPLAN Contabilidade Pública e Softwares Ltda

CNPJ/CPF: 05.905.065/0001-08

OBJETO

Licitação - 00001/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 8.666/1993) - Contratação de empresa Assessoria e Consultoria em Contabilidade Pública para a prestação dos serviços na Câmara Municipal de Emas-PB, exercício 2025PB,

Valor Homologado

R$ 50.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 8.666/1993) 00001/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000012025

Publicação

21/03/2025

Assinatura

26/02/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Emas (Cód: 1)

CONTRATADO

POSITIVA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA

CNPJ/CPF: 28.485.204/0001-89

OBJETO

Licitação - 00004/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para prestar serviços de corte de terra no município de EMASPB.

Valor Homologado

R$ 110.000,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00004/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000342025

Publicação

14/03/2025

Assinatura

27/02/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Emas (Cód: 1)

CONTRATADO

Hospedagem Dom Bosco Ltda

CNPJ/CPF: 53.448.669/0001-07

OBJETO

Licitação - 00007/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação dos serviços de locação de um imóvel residencial, com mobília, incluído o fornecimento de refeições (café, almoço e jantar) e limpeza, na cidade de João Pessoa nas proximidades do hospital Laureano, para servir de apoio a acompanhantes de pacientes em tratamento fora do domicílio do município de Emas-PB.

Valor Homologado

R$ 55.200,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00007/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000152025

Publicação

12/03/2025

Assinatura

13/02/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Emas (Cód: 1)

CONTRATADO

FARMACIA SANTA MARIA LTDA

CNPJ/CPF: 27.840.072/0001-01

OBJETO

Licitação - 00002/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação empresa (FARMÁCIA) para fornecimento de medicamentos que não constam na Farmácia Básica deste município, para doação a pessoas carentes do município de EMASPB

Valor Homologado

R$ 500.000,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000332025

Publicação

11/03/2025

Assinatura

26/02/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Emas (Cód: 1)

CONTRATADO

H & G Solucoes Ambientais Ltda

CNPJ/CPF: 55.219.559/0001-07

OBJETO

Licitação - 00001/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar para atender a rede municipal de ensino do município de a EMAS-PB.

Valor Homologado

R$ 313.314,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000322025

Publicação

11/03/2025

Assinatura

26/02/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Emas (Cód: 1)

CONTRATADO

Supermercado Peg Pag Ltda

CNPJ/CPF: 03.841.826/0001-71

OBJETO

Licitação - 00001/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar para atender a rede municipal de ensino do município de a EMAS-PB.

Valor Homologado

R$ 406.327,50

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000292025

Publicação

11/03/2025

Assinatura

25/02/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Emas (Cód: 1)

CONTRATADO

Gmo Comercial Ltda

CNPJ/CPF: 58.658.331/0001-01

OBJETO

Licitação - 00001/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar para atender a rede municipal de ensino do município de a EMAS-PB.

Valor Homologado

R$ 6.144,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000312025

Publicação

11/03/2025

Assinatura

25/02/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Emas (Cód: 1)

CONTRATADO

Fernanda de oliveira monteiro

CNPJ/CPF: 08.966.895/0001-25

OBJETO

Licitação - 00001/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar para atender a rede municipal de ensino do município de a EMAS-PB.

Valor Homologado

R$ 102.463,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000302025

Publicação

11/03/2025

Assinatura

25/02/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Emas (Cód: 1)

CONTRATADO

PROSPERITY COMERCIO E SERVICOS LTDA

CNPJ/CPF: 09.442.524/0001-07

OBJETO

Licitação - 00003/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de equipamentos/material permanente destinado a escola EMEF Isabel Leite Loureiro no município de EmasPB, através do convenio 0069/2024.

Valor Homologado

R$ 4.467,70

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00003/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000262025

Publicação

06/03/2025

Assinatura

20/02/2025

Vigência

31/12/2025