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VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São José de Espinharas (Cód: 1)

CONTRATADO

Celso Rodrigues da Silva

CNPJ/CPF: 872.535.774-34

OBJETO

Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE que serão destinados ao fornecimento da Merenda escolar do Município de São José de Espinharas/PB

Valor Homologado

R$ 1.080,00

Modalidade

Chamada Pública 00001/2023

Documento

CONTRATO Nº 000801022023

Publicação

08/11/2023

Assinatura

07/11/2023

Vigência

31/12/2023

Tramitação no TCE-PB

Anexos Disponíveis

CONTRATO EM PDF DOWNLOAD DO PROCESSO COMPLETO
VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São José de Espinharas (Cód: 1)

CONTRATADO

Aderaldo Calixto de Medeiros

CNPJ/CPF: 072.087.074-72

OBJETO

Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE que serão destinados ao fornecimento da Merenda escolar do Município de São José de Espinharas/PB

Valor Homologado

R$ 480,00

Modalidade

Chamada Pública 00001/2023

Documento

CONTRATO Nº 000801012023

Publicação

08/11/2023

Assinatura

07/11/2023

Vigência

31/12/2023

Tramitação no TCE-PB

Anexos Disponíveis

CONTRATO EM PDF DOWNLOAD DO PROCESSO COMPLETO
VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São José de Espinharas (Cód: 1)

CONTRATADO

Paiva & Barros Sociedade de Advogados

CNPJ/CPF: 24.929.831/0001-00

OBJETO

Contratação de empresa especializada para acompanhamento e suporte previdenciário (RGPS), em especial a auditoria em todos os parcelamentos municipais com a Receita Federal do Brasil e PGFN, acompanhamento de processos administrativos e judiciais, bem como suporte a consolidação manual do parcelamento da EC 113/2021, para o municipio de São José de Espinharas/PB.

Valor Homologado

R$ 48.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 8.666/1993) 00011/2023

Documento

CONTRATO Nº 000211012023

Publicação

05/12/2023

Assinatura

04/12/2023

Vigência

04/12/2024

Tramitação no TCE-PB

Anexos Disponíveis

CONTRATO EM PDF DOWNLOAD DO PROCESSO COMPLETO
VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São José de Espinharas (Cód: 1)

CONTRATADO

M J Construcoes Incorporacoes E Saneamento Ltda

CNPJ/CPF: 47.059.965/0001-13

OBJETO

Contratação de empresa especializada para Pavimentação de Ruas no Município de São José de Espinharas/PB, através do Contrato de Repasse nº 939902/2022/MDR/CAIXA.

Valor Homologado

R$ 744.937,79

Modalidade

Tomada de Preços (Lei Nº 8.666/1993) 00009/2023

Documento

CONTRATO Nº 000409012023

Publicação

16/11/2023

Assinatura

14/11/2023

Vigência

14/11/2024

Tramitação no TCE-PB

Anexos Disponíveis

CONTRATO EM PDF DOWNLOAD DO PROCESSO COMPLETO
VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São José de Espinharas (Cód: 1)

CONTRATADO

Ab Industria E Comercio Ltda

CNPJ/CPF: 49.054.672/0001-79

OBJETO

Aquisição de material permanente para todas as Secretarias e Fundos municipais do Município de São José de Espinharas-PB.

Valor Homologado

R$ 2.412,00

Modalidade

Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002) 00029/2023

Documento

CONTRATO Nº 000929012023

Publicação

02/10/2023

Assinatura

29/09/2023

Vigência

31/12/2023

Tramitação no TCE-PB

Anexos Disponíveis

CONTRATO EM PDF DOWNLOAD DO PROCESSO COMPLETO
VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São José de Espinharas (Cód: 1)

CONTRATADO

ARAUJO ASSESSORIA, CONSULTORIA E SERVIÇOS JURIDICOS LTDA

CNPJ/CPF: 42.021.441/0001-10

OBJETO

Contratação de serviços especializados com a finalidade de desempenhar monitoramento, planejamento, avaliação e orientação do gerenciamento das políticas públicas de Assistência Social e Assessoria Jurídica, no âmbito dos serviços, Programas e Gestão do SUAS, no município de São José de Espinharas - PB.

Valor Homologado

R$ 30.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 8.666/1993) 00008/2023

Documento

CONTRATO Nº 000208012023

Publicação

21/09/2023

Assinatura

20/09/2023

Vigência

20/09/2024

Tramitação no TCE-PB

Anexos Disponíveis

CONTRATO EM PDF DOWNLOAD DO PROCESSO COMPLETO
VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São José de Espinharas (Cód: 1)

CONTRATADO

Unimoveis Industria E Comercio de Moveis Hospitalares Ltda

CNPJ/CPF: 46.235.001/0001-16

OBJETO

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE MÉDICO E ADMINISTRATIVO PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS CONFORME PROPOSTA Nº 11418606000122002

Valor Homologado

R$ 2.558,00

Modalidade

Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002) 00021/2023

Documento

CONTRATO Nº 000921112023

Publicação

11/09/2023

Assinatura

06/09/2023

Vigência

31/12/2023

Tramitação no TCE-PB

Anexos Disponíveis

CONTRATO EM PDF DOWNLOAD DO PROCESSO COMPLETO
VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São José de Espinharas (Cód: 1)

CONTRATADO

Sam Medic Industria de Equipamentos Hospitalares Ltda

CNPJ/CPF: 21.983.850/0001-27

OBJETO

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE MÉDICO E ADMINISTRATIVO PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS CONFORME PROPOSTA Nº 11418606000122002

Valor Homologado

R$ 2.020,00

Modalidade

Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002) 00021/2023

Documento

CONTRATO Nº 000921102023

Publicação

11/09/2023

Assinatura

06/09/2023

Vigência

31/12/2023

Tramitação no TCE-PB

Anexos Disponíveis

CONTRATO EM PDF DOWNLOAD DO PROCESSO COMPLETO
VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São José de Espinharas (Cód: 1)

CONTRATADO

ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME

CNPJ/CPF: 09.478.023/0001-80

OBJETO

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE MÉDICO E ADMINISTRATIVO PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS CONFORME PROPOSTA Nº 11418606000122002

Valor Homologado

R$ 46,00

Modalidade

Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002) 00021/2023

Documento

CONTRATO Nº 000921092023

Publicação

11/09/2023

Assinatura

06/09/2023

Vigência

31/12/2023

Tramitação no TCE-PB

Anexos Disponíveis

CONTRATO EM PDF DOWNLOAD DO PROCESSO COMPLETO
VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São José de Espinharas (Cód: 1)

CONTRATADO

J. Ribeiro Comercio Atacadista Ltda

CNPJ/CPF: 84.972.926/0001-39

OBJETO

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE MÉDICO E ADMINISTRATIVO PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS CONFORME PROPOSTA Nº 11418606000122002

Valor Homologado

R$ 1.559,33

Modalidade

Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002) 00021/2023

Documento

CONTRATO Nº 000921032023

Publicação

11/09/2023

Assinatura

06/09/2023

Vigência

31/12/2023

Tramitação no TCE-PB

Anexos Disponíveis

CONTRATO EM PDF DOWNLOAD DO PROCESSO COMPLETO
VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São José de Espinharas (Cód: 1)

CONTRATADO

Allfamed Comercio Atacadista de Medicamentos Ltda

CNPJ/CPF: 31.187.918/0001-15

OBJETO

Aquisição de material médico e hospitalar para atender as necessidades da Secretaria de Saúde e seus órgãos do município de São José de EspinharasPB

Valor Homologado

R$ 1.081,50

Modalidade

Pregão Eletrônico 00013/2023

Documento

CONTRATO Nº 000913012023

Publicação

13/03/2023

Assinatura

09/03/2023

Vigência

31/12/2023

Tramitação no TCE-PB

Anexos Disponíveis

CONTRATO EM PDF DOWNLOAD DO PROCESSO COMPLETO
VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São José de Espinharas (Cód: 1)

CONTRATADO

EMPRESA DE RECEBIMENTO DE RESIDUOS E SERVIÇOS DE LIMPEZA- ERSEL LTDA

CNPJ/CPF: 44.720.380/0001-04

OBJETO

Contração de empresa técnica especializada para recebimento e destinação final adequada dos resíduos sólidos urbanos do Município de São José de Espinharas PB

Valor Homologado

R$ 107.341,92

Modalidade

Tomada de Preços 00002/2023

Documento

CONTRATO Nº 000402012023

Publicação

04/04/2023

Assinatura

03/04/2023

Vigência

03/04/2024

Tramitação no TCE-PB

Anexos Disponíveis

CONTRATO EM PDF DOWNLOAD DO PROCESSO COMPLETO