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Contratos e Licitações

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VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Cacimbas (Cód: 1)

CONTRATADO

INACIO L. SOUZA - ME

CNPJ/CPF: 17.144.209/0001-21

OBJETO

Licitação - 00002/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB.

Valor Homologado

R$ 66.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000022025

Publicação

25/02/2025

Assinatura

09/01/2025

Vigência

09/01/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Cacimbas (Cód: 1)

CONTRATADO

PEDRO MATIAS NETO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ/CPF: 41.457.372/0001-29

OBJETO

Licitação - 00001/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA A CÂMARA MUNICIPAL DE CACIMBAS, ALÉM DE ASSESSORAMENTO DIRETO AO PRESIDENTE DA CASA EM TODOS OS ASSUNTOS JURÍDICOS - ADMINISTRATIVOS.

Valor Homologado

R$ 72.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000012025

Publicação

25/02/2025

Assinatura

09/01/2025

Vigência

09/01/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Cacimbas (Cód: 1)

CONTRATADO

Sao Jorge Distribuidora Ltda

CNPJ/CPF: 44.658.012/0001-83

OBJETO

Licitação - 00004/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS PB

Valor Homologado

R$ 498.021,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00004/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000062025

Publicação

24/02/2025

Assinatura

10/02/2025

Vigência

10/02/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Cacimbas (Cód: 1)

CONTRATADO

Ruda Pereira Brasil Sociedade Individual de Advocacia

CNPJ/CPF: 55.587.506/0001-30

OBJETO

Licitação - 00001/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços advocatícios para assessorar o município na gestão, elaboração de auditorias e laudos técnicos, mediante a conferência das faturas de energia elétrica da administração direta e indireta do município, elaboração de memorial de cálculo de consumo e potência do parque de iluminação pública, a apuração do modelo tarifário aplicado em cada unidade consumidora, assim como verificação de possíveis isenções indevidas e/ou não repasse da contribuição de iluminação pública (CIP) e/ou não recolhimento do ISS dos prestadores de serviços do setor elétrico, visando a repetição de indébitos decorrentes de cobranças indevidas (a maior) nas contas de energia elétrica de titularidade do município

Valor Homologado

R$ 161.171,95

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000022025

Publicação

24/02/2025

Assinatura

23/01/2025

Vigência

23/01/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Cacimbas (Cód: 1)

CONTRATADO

Jose Erico Costa de Lira

CNPJ/CPF: 312.909.734-15

OBJETO

Licitação - 00001/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA/PESSOA FÍSICA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO AÇUDE MONTEIRO NA COMUNIDADE MONTEIRO.

Valor Homologado

R$ 20.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000012025

Publicação

10/02/2025

Assinatura

23/01/2025

Vigência

23/03/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Cacimbas (Cód: 1)

CONTRATADO

Valdeci Xavier Alves 06319396440

CNPJ/CPF: 11.749.920/0001-23

OBJETO

Licitação - 00002/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, DESALOJAMENTO DE AVES, LIMPEZA RETIRADA E INSINERACAO DE NINHOS, LIMPEZA DE FORRÓ E SANITIZACAO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB

Valor Homologado

R$ 62.006,50

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000022025

Publicação

07/02/2025

Assinatura

03/02/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Cacimbas (Cód: 1)

CONTRATADO

J Andrade Ltda

CNPJ/CPF: 07.367.680/0001-25

OBJETO

Licitação - 00003/2024 - Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de Empresa para Implantação de Pavimentação no Perímetro Urbano do Município de Cacimbas PB, nos termos do Contrato de Repasse n.º 1090476-35

Valor Homologado

R$ 821.805,55

Modalidade

Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) 00003/2024

Documento

CONTRATO Nº 000000952024

Publicação

18/10/2024

Assinatura

15/07/2024

Vigência

15/07/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Cacimbas (Cód: 1)

CONTRATADO

A12 Construcoes E Locacoes Ltda

CNPJ/CPF: 53.956.618/0001-96

OBJETO

Licitação - 00026/2024 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRAEXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMAPASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO MONTEIRO

Valor Homologado

R$ 111.759,79

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00026/2024

Documento

CONTRATO Nº 000001012024

Publicação

01/10/2024

Assinatura

14/08/2024

Vigência

31/12/2024

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Fundo Municipal de Saúde de Cacimbas (Cód: 1)

CONTRATADO

Audijones Bernardo Meneses 10344851486

CNPJ/CPF: 33.242.735/0001-80

OBJETO

Licitação - 00005/2024 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE CACIMBAS PB

Valor Homologado

R$ 109.469,90

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00005/2024

Documento

CONTRATO Nº 000000692024

Publicação

31/10/2024

Assinatura

18/10/2024

Vigência

18/10/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Fundo Municipal de Saúde de Cacimbas (Cód: 1)

CONTRATADO

Ana Victoria dos Santos Oliveira

CNPJ/CPF: 36.026.228/0001-06

OBJETO

Licitação - 00011/2024 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de Empresa para fornecimento de material gráfico e impresso para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Cacimbas - PB

Valor Homologado

R$ 58.119,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00011/2024

Documento

CONTRATO Nº 000000582024

Publicação

31/10/2024

Assinatura

02/06/2024

Vigência

31/12/2024

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Fundo Municipal de Saúde de Cacimbas (Cód: 1)

CONTRATADO

Audijones Bernardo Meneses 10344851486

CNPJ/CPF: 33.242.735/0001-80

OBJETO

Licitação - 00006/2024 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE CACIMBAS PB

Valor Homologado

R$ 275.240,80

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00006/2024

Documento

CONTRATO Nº 000000702024

Publicação

31/10/2024

Assinatura

18/10/2024

Vigência

18/10/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Cacimbas (Cód: 1)

CONTRATADO

51.991.775 Odon Almeida Pereira Neto

CNPJ/CPF: 51.991.775/0001-07

OBJETO

Licitação - 00024/2024 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇAO DOS SERVIÇOS DE OPERADOR MÁQUINAS PESADAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURADE CACIMBAS.

Valor Homologado

R$ 42.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00024/2024

Documento

CONTRATO Nº 000001022024

Publicação

15/10/2024

Assinatura

16/08/2024

Vigência

16/03/2025