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Contratos e Licitações

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VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Manaira (Cód: 1)

CONTRATADO

LIMA & AZEVEDO CONSULTORIA LTDA - ME

CNPJ/CPF: 27.498.437/0001-53

OBJETO

Licitação - 00006/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para Prestação de Serviços Profissionais Especializados em Direito Administrativo, Gestão Pública, Licitações e Contratos para Assessoria e Consultoria Técnica Administrativa, treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, junto a Comissão Permanente de Licitação e secretarias municipais no cumprimento dos atos vinculados à assistência aos processos licitatórios no Município de Manaíra/PB.

Valor Homologado

R$ 84.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00006/2025

Documento

CONTRATO Nº 000206012025

Publicação

12/03/2025

Assinatura

26/02/2025

Vigência

26/02/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Manaira (Cód: 1)

CONTRATADO

FUTURA CONSULTORIA E SERVIÇOS EIRELI- ME

CNPJ/CPF: 12.359.017/0001-19

OBJETO

Licitação - 00004/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada em jornada pedagógica para todos os profissionais que atuam na área da educação do município de Manaíra - PB no ano de 2025 com carga horaria de 40 horas/aulas.

Valor Homologado

R$ 225.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00004/2025

Documento

CONTRATO Nº 000204012025

Publicação

24/02/2025

Assinatura

07/02/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Manaira (Cód: 1)

CONTRATADO

Sinces Tecnologia Comercio E Servicos Ltda

CNPJ/CPF: 33.615.509/0001-06

OBJETO

Licitação - 00031/2024 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de equipamentos e acessórios de informática para todas as Secretarias do Município de Manaíra-PB.

Valor Homologado

R$ 11.950,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00031/2024

Documento

CONTRATO Nº 000931172025

Publicação

19/02/2025

Assinatura

12/02/2025

Vigência

14/02/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Manaira (Cód: 1)

CONTRATADO

MAPPE BRASIL LTDA

CNPJ/CPF: 13.266.239/0001-50

OBJETO

Licitação - 00031/2024 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de equipamentos e acessórios de informática para todas as Secretarias do Município de Manaíra-PB.

Valor Homologado

R$ 33.780,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00031/2024

Documento

CONTRATO Nº 000931162025

Publicação

19/02/2025

Assinatura

12/02/2025

Vigência

14/02/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Manaira (Cód: 1)

CONTRATADO

PAULO ÍTALO DE OLIVEIRA VILAR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ/CPF: 26.805.761/0001-04

OBJETO

Licitação - 00003/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de Serv. na área jurídica, na emissão de parec. adm, acomp. de atos da Gestão Municipal, elab. de proj. de leis, elab. de decr. administrativos, assessoria na elab. de atos administrativos do gabinete do prefeito e secretarias, defesa extra e judicialmente (defesa civil, trabalhista, recurso e acompanhamentos dos mesmo para os tribunais), assessoria na área administrativa orientando o prefeito e secretários no cump. das leis e realizações de eventuais sindicâncias ou inquérito adm, bem como orientação de aplicação correta de rec. municipais e convênios, defesa do prefeito perante pleno e Câmaras do TCE PB, caso sejam necessárias e não realizadas por outros profissionais, defesa do municipal e do prefeito perante MP Estadual e Federal, orientação no cumprimento dos percentuais constitucionais e infra constitucionais, como FUNDEB, MDE, Saúde Pública, gastos, elab. de plano de cargos e salários e estatutos de funcionário inclusive do magistério, para Prefeitura de Manaira/PB.

Valor Homologado

R$ 42.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00003/2025

Documento

CONTRATO Nº 000203012025

Publicação

13/02/2025

Assinatura

31/01/2025

Vigência

31/01/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Manaira (Cód: 1)

CONTRATADO

33.078.995 Jose Alberto Tavares Junior

CNPJ/CPF: 33.078.995/0001-62

OBJETO

Licitação - 00002/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para prestação de serviços profissionais especializados em direito administrativo, gestão pública, licitações e contratos para assessoria e consultoria técnica administrativa, junto a comissão permanente de licitação no cumprimento dos atos vinculados à assistência aos processos licitatórios da Câmara Municipal de Manaíra/PB.

Valor Homologado

R$ 54.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2025

Documento

CONTRATO Nº 000202012025

Publicação

11/02/2025

Assinatura

10/02/2025

Vigência

10/02/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Manaira (Cód: 1)

CONTRATADO

Janusa Sotero Contabilidade Publica E Controle Ltda

CNPJ/CPF: 53.024.965/0001-80

OBJETO

Licitação - 00001/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados em Contabilidade e Gestão Pública para a Câmara Municipal de Manaíra/PB.

Valor Homologado

R$ 74.400,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2025

Documento

CONTRATO Nº 000201012025

Publicação

10/02/2025

Assinatura

31/01/2025

Vigência

31/01/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Manaira (Cód: 1)

CONTRATADO

Janusa Sotero Contabilidade Publica E Controle Ltda

CNPJ/CPF: 53.024.965/0001-80

OBJETO

Licitação - 00002/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados em Contabilidade e Gestão Pública para o município de Manaíra/PB.

Valor Homologado

R$ 126.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2025

Documento

CONTRATO Nº 000202012025

Publicação

03/02/2025

Assinatura

24/01/2025

Vigência

24/01/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Manaira (Cód: 1)

CONTRATADO

K2 ENTRETENIMENTOS MAGAZINE EVENTOS LTDA - ME

CNPJ/CPF: 10.629.556/0001-03

OBJETO

Licitação - 00024/2024 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contrafação da banda FORROZÃO DAS ANTIGAS EITA SAUDADE VEA BOA para apresentação de show musical em comemoração à festividade tradicional de emancipação política do município de Manaira/PB.

Valor Homologado

R$ 80.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00024/2024

Documento

CONTRATO Nº 000224012024

Publicação

03/12/2024

Assinatura

22/11/2024

Vigência

22/03/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Manaira (Cód: 1)

CONTRATADO

Jp Shows Ltda

CNPJ/CPF: 26.361.026/0001-59

OBJETO

Licitação - 00023/2024 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação do cantor JAPÃOZIN para apresentação de show musical em comemoração à festividade tradicional de emancipação política do município de Manaíra/PB.

Valor Homologado

R$ 120.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00023/2024

Documento

CONTRATO Nº 000223012024

Publicação

03/12/2024

Assinatura

18/11/2024

Vigência

18/03/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Manaira (Cód: 1)

CONTRATADO

Y G de Sousa

CNPJ/CPF: 55.695.623/0001-18

OBJETO

icitação - 00033/2024 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de serviço especializado para acompanhamento, supervisão e garantia da execução dos serviços dos sistemas de saúde, com ênfase na manutenção do CNES e sua área restrita, gestão integral do BPA (Boletim de Produção Ambulatorial), administração completa do SIGTAP (Sistema de Gerenciamento de Tabelas de Procedimentos), além da responsabilidade pelo download e implementação das versões mais recentes dos sistemas mencionados, visando assegurar a atualização contínua e eficiente dos recursos tecnológicos essenciais à gestão eficaz da saúde pública para o município de Manaíra/PB. / Contratação de serviço especializado para acompanhamento, supervisão e garantia da execução dos serviços dos sistemas de saúde, com ênfase na manutenção do CNES e sua área restrita, gestão integral do BPA (Boletim de Produção Ambulatorial), administração completa do SIGTAP (Sistema de Gerenciamento de Tabelas de Procedimentos), além da responsa...

Valor Homologado

R$ 21.600,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00033/2024

Documento

CONTRATO Nº 000933012024

Publicação

28/11/2024

Assinatura

13/11/2024

Vigência

21/11/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Manaira (Cód: 1)

CONTRATADO

Construtora Guabiraba Ltda

CNPJ/CPF: 45.990.624/0001-31

OBJETO

Licitação - 00007/2024 - Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para pavimentação de estradas vicinais do município de Manaíra/PB, conforme Contrato de Repasse Nº 943825/2023/MIDR/CAIXA.

Valor Homologado

R$ 737.265,52

Modalidade

Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) 00007/2024

Documento

CONTRATO Nº 000407012024

Publicação

28/11/2024

Assinatura

19/11/2024

Vigência

19/11/2025