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Contratos e Licitações

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VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Areia de Baraúnas (Cód: 1)

CONTRATADO

RODRIGO ALVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ/CPF: 41.160.013/0001-05

OBJETO

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PARA PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA DE CARÁTER ADMINISTRATIVO PARA CÂMARA MUNICIPAL DE AREIA DE BARAÚNAS-PB

Valor Homologado

R$ 60.500,00

Modalidade

Inexigibilidade 00003/2023

Documento

CONTRATO Nº 000000042023

Publicação

08/02/2023

Assinatura

07/02/2023

Vigência

31/12/2023

Tramitação no TCE-PB

Anexos Disponíveis

CONTRATO EM PDF DOWNLOAD DO PROCESSO COMPLETO
VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Fundo Municipal de Assitência Social de Areia de Baraúnas (Cód: 1)

CONTRATADO

Posto Martins Comercio de Combustiveis Eireli

CNPJ/CPF: 32.355.860/0001-34

OBJETO

Aquisição Parcelada e Gradual de Combustíveis destinados aos veículos de propriedade da Prefeitura Contratados locados à disposição ou vinculados a atividade pública do Município de Areia de Baraúnas PB durante o exercício de 2023

Valor Homologado

R$ 1.794.000,00

Modalidade

Pregão Eletrônico 00017/2022

Documento

CONTRATO Nº 000000122023

Publicação

28/02/2023

Assinatura

16/01/2023

Vigência

31/12/2023

Tramitação no TCE-PB

Anexos Disponíveis

CONTRATO EM PDF DOWNLOAD DO PROCESSO COMPLETO
VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Fundo Municipal de Saúde de Areia de Baraúnas (Cód: 1)

CONTRATADO

Posto Martins Comercio de Combustiveis Eireli

CNPJ/CPF: 32.355.860/0001-34

OBJETO

Aquisição Parcelada e Gradual de Combustíveis destinados aos veículos de propriedade da Prefeitura Contratados locados à disposição ou vinculados a atividade pública do Município de Areia de Baraúnas PB durante o exercício de 2023

Valor Homologado

R$ 1.794.000,00

Modalidade

Pregão Eletrônico 00017/2022

Documento

CONTRATO Nº 000000122023

Publicação

28/02/2023

Assinatura

16/01/2023

Vigência

31/12/2023

Tramitação no TCE-PB

Anexos Disponíveis

CONTRATO EM PDF DOWNLOAD DO PROCESSO COMPLETO
VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Areia de Baraúnas (Cód: 1)

CONTRATADO

Posto Martins Comercio de Combustiveis Eireli

CNPJ/CPF: 32.355.860/0001-34

OBJETO

Aquisição Parcelada e Gradual de Combustíveis destinados aos veículos de propriedade da Prefeitura Contratados locados à disposição ou vinculados a atividade pública do Município de Areia de Baraúnas PB durante o exercício de 2023.

Valor Homologado

R$ 1.794.000,00

Modalidade

Pregão Eletrônico 00017/2022

Documento

CONTRATO Nº 000000122023

Publicação

28/02/2023

Assinatura

16/01/2023

Vigência

31/12/2023

Tramitação no TCE-PB

Anexos Disponíveis

CONTRATO EM PDF DOWNLOAD DO PROCESSO COMPLETO
VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Fundo Municipal de Saúde de Areia de Baraúnas (Cód: 1)

CONTRATADO

ANDRE RICARDO FIGUEIREDO DE ANDRADE ME – FARMACIA SÃO SEBASTIÃO

CNPJ/CPF: 09.200.727/0001-97

OBJETO

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS GENÉRICOS E SIMILARES NÃO ENCONTRADOS NO POSTO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO PARA A DISTRIBUIÇÃO À POPULAÇÃO CARENTE DO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE CONFORME RECEITA MÉDICA.

Valor Homologado

R$ 27.300,02

Modalidade

Dispensa (Lei 14.133/21) 00009/2023

Documento

CONTRATO Nº 000000402023

Publicação

02/03/2023

Assinatura

27/02/2023

Vigência

31/12/2023

Tramitação no TCE-PB

Anexos Disponíveis

CONTRATO EM PDF DOWNLOAD DO PROCESSO COMPLETO
VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Areia de Baraúnas (Cód: 1)

CONTRATADO

Jordao Marculino Guimaraes 08329470407

CNPJ/CPF: 43.534.165/0001-56

OBJETO

CONTRATAÇÃO DE FELIPE STAN E BANDA PARA APRESENTAÇÃO EM PRAÇA PUBLICA NA SEDE DESTE MUNICIPIO POR OCASIAO DO CARNAVAL 2023

Valor Homologado

R$ 8.000,00

Modalidade

Inexigibilidade 00007/2023

Documento

CONTRATO Nº 000000362023

Publicação

16/02/2023

Assinatura

15/02/2023

Vigência

16/04/2023

Tramitação no TCE-PB

Anexos Disponíveis

CONTRATO EM PDF DOWNLOAD DO PROCESSO COMPLETO
VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Areia de Baraúnas (Cód: 1)

CONTRATADO

RANIERI NOBREGA FERREIRA - ME

CNPJ/CPF: 10.367.987/0001-30

OBJETO

CONTRATAÇÃO DA BANDA RAFAEL DONO PARA APRESENTAÇÃO EM PRAÇA PUBLICA NO DISTRITO DE BANANEIRAS POR OCASIAO DO CARNAVAL 2023

Valor Homologado

R$ 15.000,00

Modalidade

Inexigibilidade 00006/2023

Documento

CONTRATO Nº 000000312023

Publicação

16/02/2023

Assinatura

15/02/2023

Vigência

16/04/2023

Tramitação no TCE-PB

Anexos Disponíveis

CONTRATO EM PDF DOWNLOAD DO PROCESSO COMPLETO
VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Areia de Baraúnas (Cód: 1)

CONTRATADO

SME SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA

CNPJ/CPF: 13.519.354/0001-99

OBJETO

Assessoria na elaboração de Projetos técnicos e habitacionais cadastramento de propostas e acompanhamento das demandas junto a Portais Federais Plataforma Brasil SIMEC SICONV SISMOB e Fundo Nacional de Saúde Acompanhamento de contratos e convenios e prestação de contas junto a CEF e orgãos da Administração Federal

Valor Homologado

R$ 24.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei 14.133/21) 00005/2023

Documento

CONTRATO Nº 000000142023

Publicação

03/02/2023

Assinatura

16/01/2023

Vigência

31/12/2023

Tramitação no TCE-PB

Anexos Disponíveis

CONTRATO EM PDF DOWNLOAD DO PROCESSO COMPLETO
VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Areia de Baraúnas (Cód: 1)

CONTRATADO

Fernando Gomes Araujo Filho

CNPJ/CPF: 051.224.804-43

OBJETO

Contratação de engenheiro qualificado junto ao CREA para emitir parecer junto a comissão de licitação no ato de realização de Tomadas de Preços fazer acompanhamento e orientação técnica fiscalizar obras em andamento conferir medições de obras elaborar planilhas para pequenas reformas que não necessite de projetos

Valor Homologado

R$ 36.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei 14.133/21) 00004/2023

Documento

CONTRATO Nº 000000062023

Publicação

03/02/2023

Assinatura

16/01/2023

Vigência

31/12/2023

Tramitação no TCE-PB

Anexos Disponíveis

CONTRATO EM PDF DOWNLOAD DO PROCESSO COMPLETO
VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Areia de Baraúnas (Cód: 1)

CONTRATADO

Leonardo do Nascimento Montenegro 15346087702

CNPJ/CPF: 40.205.453/0001-79

OBJETO

Contratação de Empresa para o fornecimento de peças para manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionados, com potência 7/9/12/18 mil Btus, além ventiladores; geladeiras e gela água pertencentes ao patrimônio municipal.

Valor Homologado

R$ 28.027,95

Modalidade

Dispensa (Lei 14.133/21) 00002/2023

Documento

CONTRATO Nº 000000172023

Publicação

03/02/2023

Assinatura

16/01/2023

Vigência

31/12/2023

Tramitação no TCE-PB

Anexos Disponíveis

CONTRATO EM PDF DOWNLOAD DO PROCESSO COMPLETO
VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Areia de Baraúnas (Cód: 1)

CONTRATADO

Leonardo do Nascimento Montenegro 15346087702

CNPJ/CPF: 40.205.453/0001-79

OBJETO

Contratação de Empresa Especializada na Prestação dos Serviços Técnicos de Instalação manutenção preventiva e corretiva de ar condicionados independente de modelos SPLITJANELA ou potência 791218 mil Btus

Valor Homologado

R$ 25.380,00

Modalidade

Dispensa (Lei 14.133/21) 00001/2023

Documento

CONTRATO Nº 000000092023

Publicação

03/02/2023

Assinatura

16/01/2023

Vigência

31/12/2023

Tramitação no TCE-PB

Anexos Disponíveis

CONTRATO EM PDF DOWNLOAD DO PROCESSO COMPLETO
VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Areia de Baraúnas (Cód: 1)

CONTRATADO

MARIA APARECIDA ALVES GUIMARÃES

CNPJ/CPF: 15.312.658/0001-06

OBJETO

Contratação de assessoria técnica contábil para exercer as atividades de contabilidade da PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA DE BARAÚNAS enviar informações diárias o TCE elaboração de balancetes mensais REO RGF SIOPE orientar e elaborar a LDO e LOA para o exercício de 2024 elaboração do Balanço Anual 2023

Valor Homologado

R$ 101.400,00

Modalidade

Inexigibilidade 00001/2023

Documento

CONTRATO Nº 000000012023

Publicação

05/01/2023

Assinatura

05/01/2023

Vigência

31/12/2023

Tramitação no TCE-PB

Anexos Disponíveis

CONTRATO EM PDF DOWNLOAD DO PROCESSO COMPLETO