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Contratos e Licitações

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VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Emas (Cód: 1)

CONTRATADO

MARIA DAS DORES RUFINO

CNPJ/CPF: 020.981.264-84

OBJETO

Licitação - 00007/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Locação de 01 (um) imóvel, localizado a rua José Celino filho, centro EmasPB destinado ao funcionamento da sede da casa do cidadão

Valor Homologado

R$ 4.800,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00007/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000082025

Publicação

13/02/2025

Assinatura

29/01/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Emas (Cód: 1)

CONTRATADO

Jose Florentino de Melo - ME

CNPJ/CPF: 24.511.222/0001-37

OBJETO

Licitação - 00005/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para aquisição de kit escolar do aluno, para o município de Emas-PB.

Valor Homologado

R$ 61.551,50

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00005/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000132025

Publicação

11/02/2025

Assinatura

05/02/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Emas (Cód: 1)

CONTRATADO

Jose Florentino de Melo - ME

CNPJ/CPF: 24.511.222/0001-37

OBJETO

Licitação - 00004/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - contratação de empresa especializada para aquisição de materiais para compor kit do professor, para o município de EmasPB.

Valor Homologado

R$ 27.204,20

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00004/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000122025

Publicação

11/02/2025

Assinatura

05/02/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Emas (Cód: 1)

CONTRATADO

Petronio Dias de Lacerda

CNPJ/CPF: 049.873.614-85

OBJETO

Licitação - 00008/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Locação de 01 (um) imóvel localizado a Rua: Celina Alves de Arruda, Centro, EmasPB destinado ao funcionamento da sede do Conselho Tutelar.

Valor Homologado

R$ 2.800,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00008/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000102025

Publicação

07/02/2025

Assinatura

29/01/2025

Vigência

29/08/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Emas (Cód: 1)

CONTRATADO

A & V SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA

CNPJ/CPF: 17.262.199/0001-29

OBJETO

Licitação - 00006/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada em assessoria técnica contábil especializada em lançamentos de informações em sistemas da receita federal, sistema Esocial, serviços de GFIP, DCTF e parcelamento previdenciários da prefeitura municipal de EmasPB.

Valor Homologado

R$ 60.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00006/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000062025

Publicação

07/02/2025

Assinatura

20/01/2025

Vigência

31/01/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Emas (Cód: 1)

CONTRATADO

BARRETO MELO ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA

CNPJ/CPF: 23.495.108/0001-06

OBJETO

Licitação - 00005/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Serviço Técnico Profissional especializado de natureza singular de assessoria e Consultoria Jurídica para as demandas junto aos órgãos de controle externo federais quais sejam Tribunal de Contas da União e Controladoria Geral da União

Valor Homologado

R$ 60.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00005/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000052025

Publicação

07/02/2025

Assinatura

20/01/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Emas (Cód: 1)

CONTRATADO

Nobrega Filho Sociedade Individual de Advocacia

CNPJ/CPF: 49.197.885/0001-50

OBJETO

Licitação - 00004/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de serviços de assessoria especializada na administração pública para elaboração de atos normativos do poder executivo e peças a serem enviadas ao legislativo, tais como: Projetos de Lei, Decretos, Portarias e outros normativos, consultoria técnica em administração de pessoal, bem como para atuar em ação junto a vara do trabalho no TRT13, região e TST em causas de contencioso jurídico trabalhista, no interesse da Prefeitura Município de EmasPB.

Valor Homologado

R$ 60.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00004/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000042025

Publicação

07/02/2025

Assinatura

17/01/2025

Vigência

31/01/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Emas (Cód: 1)

CONTRATADO

CLAIR & LEITÃO CONTABILIDADE PUBLICA LTDA

CNPJ/CPF: 10.571.183/0001-59

OBJETO

Licitação - 00003/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica na área de contabilidade pública, orientação e assessoramento e elaboração de sagres, REO, RGF, CMD, MBA elaboração de LDO, LOA, PPA, PCA para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de EmasPB.

Valor Homologado

R$ 102.830,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00003/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000032025

Publicação

07/02/2025

Assinatura

15/01/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Emas (Cód: 1)

CONTRATADO

MACIANA DE AZEVEDO MAIA - ME

CNPJ/CPF: 19.167.759/0001-91

OBJETO

Licitação - 00006/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos de emendas parlamentares, preenchimento e acompanhamento de planos de trabalho e sistemas governamentais de interesse da Prefeitura municipal de EmasPB

Valor Homologado

R$ 36.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00006/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000142025

Publicação

07/02/2025

Assinatura

05/02/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Emas (Cód: 1)

CONTRATADO

49.175.924 Alice Vitoria Lopes Remigio

CNPJ/CPF: 49.175.924/0001-18

OBJETO

Licitação - 00003/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para prestar os serviços específicos de coleta de notícias gerias relacionadas ao município para serem publicadas nos veículos de comunicação; portais, rádios, sites e bloggers para divulgação de atos, programas e campanhas das secretarias do município de EmasPB.

Valor Homologado

R$ 17.050,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00003/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000112025

Publicação

07/02/2025

Assinatura

04/02/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Emas (Cód: 1)

CONTRATADO

FRANCISCA MARTA IDELFINO MARTINS - ME

CNPJ/CPF: 03.319.986/0001-55

OBJETO

Licitação - 00002/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - aquisição (confecção) de fardamento escolar para o ano letivo de 2025, a fim de atender as necessidades dos alunos matriculados nas creches e escolas (Infantil, Fundamental I e II) da rede municipal de ensino da cidade de EmasPB, conforme condições, quantidades e exigências.

Valor Homologado

R$ 51.575,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000092025

Publicação

07/02/2025

Assinatura

04/02/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Emas (Cód: 1)

CONTRATADO

Rosemeri da Cunha Oliveira

CNPJ/CPF: 20.342.618/0001-47

OBJETO

Licitação - 00001/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação dos serviços de casa de apoio no município de Campina Grande PB, para atender as necessidades em tratamentos encaminhados pela secretaria de saúde do município de Emas PB

Valor Homologado

R$ 30.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000072025

Publicação

07/02/2025

Assinatura

31/01/2025

Vigência

31/12/2025