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Contratos e Licitações

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VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Malta (Cód: 1)

CONTRATADO

Josebel Leandro da Cruz Filho 05326632411

CNPJ/CPF: 48.615.394/0001-19

OBJETO

Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de transporte rodoviário de passageiros, de forma parcelada, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde e demais secretarias do município de Malta, conforme termo de referência em anexo I do edital

Valor Homologado

R$ 130.800,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00016/2024

Documento

CONTRATO Nº 000012042024

Publicação

28/08/2024

Assinatura

27/08/2024

Vigência

27/08/2025

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Malta (Cód: 1)

CONTRATADO

FLAMARION REUS LUCENA LIMA- ME

CNPJ/CPF: 17.001.842/0001-60

OBJETO

Contratação dos serviços de recarga de cartuchos para impressoras, manutenção de impressora e computadores para atender a demanda das secretarias e prefeitura municipal de MaltaPB.

Valor Homologado

R$ 58.800,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00040/2024

Documento

CONTRATO Nº 000012032024

Publicação

26/08/2024

Assinatura

23/08/2024

Vigência

30/05/2025

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Malta (Cód: 1)

CONTRATADO

Patricia Kally Fernandes Mendes 02034623436

CNPJ/CPF: 13.410.908/0001-15

OBJETO

AQUISIÇÃO DE SACO DE LIXO PRETO EXTRA RESISTENTES DESTINADO A TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE MALTAPB.

Valor Homologado

R$ 24.249,50

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00039/2024

Documento

CONTRATO Nº 000011922024

Publicação

13/08/2024

Assinatura

12/08/2024

Vigência

12/08/2025

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Malta (Cód: 1)

CONTRATADO

Moises Salviano de Araujo Junior

CNPJ/CPF: 170.336.004-45

OBJETO

CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE destinado aos alunos matriculados na rede municipal de ensino do município de Malta/PB.

Valor Homologado

R$ 40.000,00

Modalidade

Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2024

Documento

CONTRATO Nº 000011912024

Publicação

05/08/2024

Assinatura

01/08/2024

Vigência

01/08/2025

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Malta (Cód: 1)

CONTRATADO

Joao Francisco de Lucena Neto

CNPJ/CPF: 092.935.014-65

OBJETO

CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE destinado aos alunos matriculados na rede municipal de ensino do município de Malta/PB.

Valor Homologado

R$ 40.000,00

Modalidade

Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2024

Documento

CONTRATO Nº 000011902024

Publicação

05/08/2024

Assinatura

01/08/2024

Vigência

01/08/2025

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Malta (Cód: 1)

CONTRATADO

JOSE TRAJANO NETO - ME

CNPJ/CPF: 22.683.703/0001-02

OBJETO

Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva, instalação e deslocamento de SPLINT e arcondicionado, destinado a todas as secretarias da Prefeitura Municipal de Malta/PB.

Valor Homologado

R$ 53.800,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00038/2024

Documento

CONTRATO Nº 000011872024

Publicação

01/08/2024

Assinatura

31/07/2024

Vigência

01/08/2025

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Malta (Cód: 1)

CONTRATADO

JULIET LAYANNY MEDEIROS DOS SANTOS-ME

CNPJ/CPF: 24.726.321/0001-36

OBJETO

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços Gráficos visando atender as necessidades de todas as secretarias do Município de Malta PB.

Valor Homologado

R$ 54.950,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00037/2024

Documento

CONTRATO Nº 000011862024

Publicação

29/07/2024

Assinatura

25/07/2024

Vigência

25/07/2025

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Malta (Cód: 1)

CONTRATADO

THAISE MARQUES TEODORO FRAGOSO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ/CPF: 41.977.433/0001-89

OBJETO

Servigos de consultoria juridica na defesa dos interesses da Camara Municipal, nas awes trabalhistas, arees de Mandato de Seguranca, Execucoes Fiscais a outros feitos que corram na JustiCa Comum da Comarca, alem de outros servicos tecnicos especializados nessa area, tais como elaboracao de pareceres de processos licitat6rios, projetos de leis, pareceres em projetos, assessoramento de comissao, acompanhamento das agoes que tramitam em segunda instancia a junto ac Tribunal de Contas do Estado da Paraiba a outros brgaos para a Camara Municipal de Malta/PB.

Valor Homologado

R$ 46.200,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00003/2024

Documento

CONTRATO Nº 000000032024

Publicação

25/04/2024

Assinatura

15/04/2024

Vigência

31/12/2024

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Malta (Cód: 1)

CONTRATADO

NILSANDRO LUIZ DE SOUSA LIMA - ME

CNPJ/CPF: 04.059.169/0001-78

OBJETO

Serv. de consultoria contábil para a Câmara municipal com a elab. e geração de anexos de balancete mensal; elab. da folha de pagamento dos eletivos, efetivos e comissionados lotados na Câmara; Elab. e trans. do SAGRES Diário e mensal da folha de pagamento para o TC do Estado; Elab. a trans. do SAGRES Diário a mensal da contabilidade para o TC do Estado; Elab. a trans. de anexos do RGF para a STN; Elab. e trans. de anexos do SICONFI para a STN; Elab. e trans. de anexos do SADIPEN e SIAFIC para a STN; Elab. a trans. de declarações de pessoa jurídica para a Previdência Social; Elab. e trans. de declarações de pessoa jurídica para a Receita Federal inerentes ao sistema do E-Social; Consultoria na elaborarão, planej. e execução orç.; Geração e registro de dados financeiros na área do portal da transparência da Câmara; Acompanhamento de proc. do âmbito contábil junto ao TC da Paraíba; e outros...

Valor Homologado

R$ 87.230,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2024

Documento

CONTRATO Nº 000000022024

Publicação

18/03/2024

Assinatura

15/03/2024

Vigência

31/12/2024

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Malta (Cód: 1)

CONTRATADO

LIMA & AZEVEDO CONSULTORIA LTDA - ME

CNPJ/CPF: 27.498.437/0001-53

OBJETO

Contratação de empresa para Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Consultoria a Assessoria Administrativa em Compras Publicas, Licitações a Contratos, junto a comissão de contratação a Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Malta/PB, atuando no acompanhamento de processos licitatórios, contratação direta, pareceres técnicos a treinamento de pessoal.

Valor Homologado

R$ 21.600,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2024

Documento

CONTRATO Nº 000000012024

Publicação

18/03/2024

Assinatura

15/03/2024

Vigência

31/12/2024

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Malta (Cód: 1)

CONTRATADO

NNMED-DISTRIBUIÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA

CNPJ/CPF: 15.218.561/0001-39

OBJETO

Registro de Preços para eventual aquisição parcelada de medicamentos diversos destinado a farmácia básica do município de malta, em conformidade com as especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência (Anexo II) e anexo deste edital.

Valor Homologado

R$ 540,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00013/2024

Documento

CONTRATO Nº 000011852024

Publicação

16/07/2024

Assinatura

11/07/2024

Vigência

09/07/2025

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Malta (Cód: 1)

CONTRATADO

FARMAGUEDES COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICO LTDA

CNPJ/CPF: 08.160.290/0001-42

OBJETO

Registro de Preços para eventual aquisição parcelada de medicamentos diversos destinado a farmácia básica do município de malta, em conformidade com as especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência (Anexo II) e anexo deste edital.

Valor Homologado

R$ 5.400,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00013/2024

Documento

CONTRATO Nº 000011842024

Publicação

16/07/2024

Assinatura

11/07/2024

Vigência

09/07/2025