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Contratos e Licitações

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VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Maturéia (Cód: 1)

CONTRATADO

FIAT COPAUTO - COMERCIO PATOENSE DE AUTOMOTORES

CNPJ/CPF: 10.754.828/0001-99

OBJETO

Aquisição de veículos automotores, primeiro uso, zero km, capacidade mínima de 5 (cinco) pessoas para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Matureia - PB, conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I do Edital.

Valor Homologado

R$ 183.350,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00018/2024

Documento

CONTRATO Nº 000010832024

Publicação

12/08/2024

Assinatura

12/08/2024

Vigência

12/11/2024

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Maturéia (Cód: 1)

CONTRATADO

Ilana Maria Barbosa de Farias 10129144452

CNPJ/CPF: 33.701.605/0001-69

OBJETO

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Transmissão ao vivo via streams das sessões da Câmara Municipal de Matureia e produção de cards e vídeos para as redes oficiais.

Valor Homologado

R$ 24.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2024

Documento

CONTRATO Nº 000010052024

Publicação

09/08/2024

Assinatura

29/07/2024

Vigência

29/01/2025

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Maturéia (Cód: 1)

CONTRATADO

EMIGE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA

CNPJ/CPF: 71.505.564/0001-24

OBJETO

Aquisição parcelada de material odontológico, destinados as atividades da Secretaria de Saúde do Município de Matureia - PB, conforme especificações no edital e seus anexos.

Valor Homologado

R$ 2.508,05

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00014/2024

Documento

CONTRATO Nº 000010712024

Publicação

20/06/2024

Assinatura

19/06/2024

Vigência

31/12/2024

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Maturéia (Cód: 1)

CONTRATADO

DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA-EPP

CNPJ/CPF: 07.897.039/0001-00

OBJETO

Aquisição parcelada de material odontológico, destinados as atividades da Secretaria de Saúde do Município de Matureia - PB, conforme especificações no edital e seus anexos.

Valor Homologado

R$ 2.449,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00014/2024

Documento

CONTRATO Nº 000010702024

Publicação

20/06/2024

Assinatura

19/06/2024

Vigência

31/12/2024

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Maturéia (Cód: 1)

CONTRATADO

APOGEU CENTER COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA

CNPJ/CPF: 02.911.193/0001-68

OBJETO

Aquisição parcelada de material odontológico, destinados as atividades da Secretaria de Saúde do Município de Matureia - PB, conforme especificações no edital e seus anexos.

Valor Homologado

R$ 1.583,50

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00014/2024

Documento

CONTRATO Nº 000010692024

Publicação

20/06/2024

Assinatura

19/06/2024

Vigência

31/12/2024

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Maturéia (Cód: 1)

CONTRATADO

JOÃO BATISTA MAIA SILVINO

CNPJ/CPF: 03.119.756/0001-42

OBJETO

Aquisição parcelada de pães, bolos e bolachas destinados às atividades das secretarias do município incluindo seus programas, conforme especificações no edital e seus anexos.

Valor Homologado

R$ 136.500,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00015/2024

Documento

CONTRATO Nº 000010732024

Publicação

20/06/2024

Assinatura

19/06/2024

Vigência

31/12/2024

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Maturéia (Cód: 1)

CONTRATADO

P&k Comercio Varejista de Equipamentos Ltda

CNPJ/CPF: 49.235.749/0001-07

OBJETO

Aquisição de 02 (duas) motocicletas sendo uma de passeio e a segunda motocicleta própria para carga, visando atender as necessidades do município de Maturéia.

Valor Homologado

R$ 41.600,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00011/2024

Documento

CONTRATO Nº 000010682024

Publicação

19/06/2024

Assinatura

19/06/2024

Vigência

19/10/2024

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Maturéia (Cód: 1)

CONTRATADO

A&m Medicamentos Ltda

CNPJ/CPF: 09.068.250/0001-38

OBJETO

Aquisição parcelada de medicamentos diversos, destinados às demais atividades dos programas da secretaria de saúde do município, conforme especificações do edital e seus anexos.

Valor Homologado

R$ 30.075,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00008/2024

Documento

CONTRATO Nº 000010342024

Publicação

06/05/2024

Assinatura

19/04/2024

Vigência

19/05/2025

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Maturéia (Cód: 1)

CONTRATADO

Edson Nogueira de Andrade

CNPJ/CPF: 40.115.137/0001-06

OBJETO

Contratação de escritório de notória especialização para Prestação de serviços de consultoria e assessoria na área de contabilidade comercial, conforme seguir: geração e transmissão da folha de pagamento, DIRF, DCTF, RAIZ, E-social, EFD-Reinf, DCTFWeb, emissão de GPSs/DARFs, bem como acompanhamento fazendário e previdenciário junto à Receita Federal do Brasil referente a Câmara Municipal de Maturéia – PB.

Valor Homologado

R$ 14.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00004/2024

Documento

CONTRATO Nº 000010042024

Publicação

12/06/2024

Assinatura

29/05/2024

Vigência

31/12/2024

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Maturéia (Cód: 1)

CONTRATADO

Ramonilson Alves Gomes & Advogados Associados

CNPJ/CPF: 41.337.265/0001-67

OBJETO

Contratação de escritório de notória especialização para Prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica preventiva da Câmara Municipal de Maturéia-PB, visando a Emissão de parecer oral ou escrito para adequação a legalidade; alerta de prevenção de riscos das situações jurídicas; Defesa, propositura e acompanhamento em processos administrativos perante os órgãos da Administração Pública, bem como em ações no Poder Judiciário; atuação voltada para Administração Pública notadamente em direitos dos servidores públicos, concursos públicos, desapropriação, improbidade administrativa; Análise e emissão de parecer jurídico nos processos de licitação e contratação direta realizados pela edilidade, visando controle prévio de legalidade

Valor Homologado

R$ 36.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00003/2024

Documento

CONTRATO Nº 000010032024

Publicação

31/05/2024

Assinatura

27/05/2024

Vigência

31/12/2024

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Maturéia (Cód: 1)

CONTRATADO

Gestcon - Contabilidade & Gestao Publica Ltda

CNPJ/CPF: 54.486.315/0001-10

OBJETO

Contratação de empresa para a prestação dos serviços de assessoria e consultoria técnicos contábeis, elaboração de relatórios, o qual registra, analisa e interpreta os dados da contabilidade para o controle de índices, elaboração de prestação de contas diária, mensal e anual e envio de informações junto ao TCE-PB

Valor Homologado

R$ 44.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2024

Documento

CONTRATO Nº 000010022024

Publicação

31/05/2024

Assinatura

22/05/2024

Vigência

31/12/2024

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Maturéia (Cód: 1)

CONTRATADO

Maevia Suassuna Sociedade Individual de Advocacia

CNPJ/CPF: 51.131.349/0001-01

OBJETO

Prestação gratuita de serviços advocatícios para defesa dos direitos e dos interesses de famílias carentes, especificamente na defesa cível, na área de direito de família.

Valor Homologado

R$ 28.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00005/2024

Documento

CONTRATO Nº 000010672024

Publicação

07/06/2024

Assinatura

17/05/2024

Vigência

17/01/2025