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Contratos e Licitações

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EXPIRADO
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São José de Caiana (Cód: 1)

CONTRATADO

Lima E Lima Entretenimento Ltda

CNPJ/CPF: 29.105.165/0001-00

OBJETO

Licitação - 00011/2024 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação da banda de reconhecimento regional diretamente com o artista LITTO LINS, através da empresa LITTO LINS PRODUÇOES ARTISTICAS E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA, CNPJ n 29.105.165/0001-00, para apresentação artística nas festividades do EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE SÃO JOSÉ DE CAIANA, no dia 09 de novembro de 2024, em praça pública na cidade de São José de Caiana PB.

Valor Homologado

R$ 80.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00011/2024

Documento

CONTRATO Nº 000002582024

Publicação

04/11/2024

Assinatura

23/10/2024

Vigência

31/10/2024

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São José de Caiana (Cód: 1)

CONTRATADO

BCM PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA

CNPJ/CPF: 07.728.465/0001-02

OBJETO

Licitação - 00010/2024 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para apresentação artística musical da BANDA COLLO DE MENINA, com despesas logísticas inclusas, na Festa de Emancipação Política, com 02h (duas horas) de duração de show, no dia 09 de novembro de 2024, no Município de São José de Caiana - PB.

Valor Homologado

R$ 100.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00010/2024

Documento

CONTRATO Nº 000002572024

Publicação

04/11/2024

Assinatura

23/10/2024

Vigência

31/12/2024

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São José de Caiana (Cód: 1)

CONTRATADO

Eco - Ces Construcoes E Servicos Ambientais Ltda

CNPJ/CPF: 43.136.815/0001-05

OBJETO

Licitação - 00026/2024 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - A presente licitação tem por objeto a RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DE CAIANA-PB, em conformidade com as especificações técnicas constantes do Anexo I Termo de Referência.

Valor Homologado

R$ 248.900,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00026/2024

Documento

CONTRATO Nº 000002222024

Publicação

30/08/2024

Assinatura

30/07/2024

Vigência

30/07/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São José de Caiana (Cód: 1)

CONTRATADO

50.135.408 Maria Davilla Silva Lopes

CNPJ/CPF: 50.135.408/0001-49

OBJETO

Licitação - 00021/2024 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TREINAMENTOS/CAPACITAÇOES PARA OS SERVIDORES DESTE MUNICIPIO, CONSIDERANDO O PROGRAMA DE SAÚDE CONTINUADA EM SAÚDE, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE CAIANA-PB.

Valor Homologado

R$ 52.530,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00021/2024

Documento

CONTRATO Nº 000002132024

Publicação

22/08/2024

Assinatura

24/07/2024

Vigência

31/12/2024

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São José de Caiana (Cód: 1)

CONTRATADO

Proseg Assessoria em Seguranca E Saude Ocupacional Ltda - Me

CNPJ/CPF: 11.505.498/0001-60

OBJETO

Licitação - 00022/2024 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E/OU PESSOA FÍSICA PARA EXECUTAR SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM CIRURGIAS ELETIVAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE CAIANA-PB, VISANDO ATENDER O EXCEPCIONAL INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE, conforme especificações deste edital e seus anexos.

Valor Homologado

R$ 349.600,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00022/2024

Documento

CONTRATO Nº 000002182024

Publicação

09/08/2024

Assinatura

30/07/2024

Vigência

31/12/2024

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de São José de Caiana (Cód: 1)

CONTRATADO

Tn Engenharia Ltda

CNPJ/CPF: 52.692.499/0001-49

OBJETO

Licitação - 00004/2024 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - REFORMA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE CAIANA, SITUADO NA AV. PREFEITO ANATALÍCIO LOPES DA SILVA, 109, CENTRO, SÃO JOSÉ DE CAIANA/PB.

Valor Homologado

R$ 116.032,29

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00004/2024

Documento

CONTRATO Nº 000000112024

Publicação

06/08/2024

Assinatura

16/07/2024

Vigência

31/12/2024

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São José de Caiana (Cód: 1)

CONTRATADO

George Carlos dos Santos Anselmo

CNPJ/CPF: 27.169.517/0001-65

OBJETO

Licitação - 00026/2024 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - IMPLATAÇÃO DE GESTÃO DE SEGURANÇA DO TRABALHO E SAÚDE OCUPACIONAL JUNTO Á PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE CAIANA PB.

Valor Homologado

R$ 35.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00026/2024

Documento

CONTRATO Nº 000002492024

Publicação

10/10/2024

Assinatura

18/09/2024

Vigência

31/12/2024

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São José de Caiana (Cód: 1)

CONTRATADO

JONATHAS DE ARAÚJO LEITE - ME

CNPJ/CPF: 12.670.936/0001-09

OBJETO

Licitação - 00001/2024 - Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS, EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE CAIANA-PB, conforme especificações no edital.

Valor Homologado

R$ 198.250,00

Modalidade

Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2024

Documento

CONTRATO Nº 000002442024

Publicação

30/09/2024

Assinatura

09/09/2024

Vigência

31/12/2024

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São José de Caiana (Cód: 1)

CONTRATADO

Eduardo dos Santos Guilhermino

CNPJ/CPF: 33.159.902/0001-24

OBJETO

Licitação - 00028/2024 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES CONFORME TABELA DA ABC FARMA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DE CAIANA-PB, conforme especificações deste edital e seus anexos.

Valor Homologado

R$ 136.000,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00028/2024

Documento

CONTRATO Nº 000002512024

Publicação

30/09/2024

Assinatura

24/09/2024

Vigência

31/12/2024

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São José de Caiana (Cód: 1)

CONTRATADO

HM SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI

CNPJ/CPF: 40.239.982/0001-93

OBJETO

Licitação - 00009/2024 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA SUPERVISÃO, FISCALIZAÇÃO, MEDIÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DE CAIANA PB.

Valor Homologado

R$ 13.600,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00009/2024

Documento

CONTRATO Nº 000002402024

Publicação

18/09/2024

Assinatura

06/09/2024

Vigência

31/12/2024

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São José de Caiana (Cód: 1)

CONTRATADO

Tn Engenharia Ltda

CNPJ/CPF: 52.692.499/0001-49

OBJETO

Licitação - 00025/2024 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - A presente licitação tem por objeto a CONSTRUÇÃO DO MURO DA CRECHE MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DE CAIANA PB, em conformidade com as especificações técnicas constantes do Anexo I Termo de Referência

Valor Homologado

R$ 163.900,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00025/2024

Documento

CONTRATO Nº 000002212024

Publicação

17/09/2024

Assinatura

30/07/2024

Vigência

31/12/2024

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São José de Caiana (Cód: 1)

CONTRATADO

J E Construções, Serviços E Incorporações Eireli

CNPJ/CPF: 23.429.439/0001-30

OBJETO

Licitação - 00025/2024 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - LOCAÇÃO DE 240 (DUZENTAS E QUARENTA) HORAS DE MÁQUINA PARA BATER/DEBULHAR CEREAIS DE MAIOR GRANULOMETRIA (MILHO, SOJA, ARROZ E FEIJÃO), ACIONADA PELA TOMADA DE FORÇA DO TRATOR E TRANPOTADA SOBRE RODAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE CAIANA PB.

Valor Homologado

R$ 48.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00025/2024

Documento

CONTRATO Nº 000002462024

Publicação

17/09/2024

Assinatura

12/09/2024

Vigência

31/12/2024