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Contratos e Licitações

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VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Boa Ventura (Cód: 1)

CONTRATADO

COMERCIAL VANGUARDEIRA EIRELI - ME

CNPJ/CPF: 10.942.831/0001-36

OBJETO

Licitação - 00025/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BOMBAS PARA SISTEMA DE SANEAMENTO E POÇOS, INCLUINDO CONJUNTOS SUBMERSÍVEIS, BOMBAS SUBMERSAS DE DIFERENTES POTÊNCIAS E QUADROS DE COMANDO AUTOMÁTICOS, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BOA VENTURA-PB.

Valor Homologado

R$ 2.158,79

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00025/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000112026

Publicação

05/02/2026

Assinatura

22/01/2026

Vigência

22/01/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Boa Ventura (Cód: 1)

CONTRATADO

Martins E Chianca Sociedade de Advogados

CNPJ/CPF: 17.327.334/0001-77

OBJETO

Licitação - 00001/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA CONDUÇÃO DAS LICITAÇÕES E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO CONTRATUAL, DESTNADOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICíPIO DE BOA VENTURA/PB

Valor Homologado

R$ 54.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000032026

Publicação

30/01/2026

Assinatura

06/01/2026

Vigência

06/01/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Boa Ventura (Cód: 1)

CONTRATADO

Martins E Chianca Sociedade de Advogados

CNPJ/CPF: 17.327.334/0001-77

OBJETO

Licitação - 00002/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA CONDUÇÃO DAS LICITAÇÕES E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO CONTRATUAL, DESTINADOS A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOA VENTURA/PB,

Valor Homologado

R$ 54.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000042026

Publicação

30/01/2026

Assinatura

06/01/2026

Vigência

06/01/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Boa Ventura (Cód: 1)

CONTRATADO

Rf Proteses E Servicos de Assessoria Ltda

CNPJ/CPF: 53.108.475/0001-62

OBJETO

Licitação - 00024/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS PARA ATENDER AO PROGRAMA LRPD BRASIL SORRIDENTE, A CARGO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOA VENTURA PB.

Valor Homologado

R$ 72.000,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00024/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000012026

Publicação

20/01/2026

Assinatura

05/01/2026

Vigência

05/01/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Boa Ventura (Cód: 1)

CONTRATADO

Paulistana Bombas Manutencao E Comercio Ltda

CNPJ/CPF: 22.575.215/0001-73

OBJETO

Licitação - 00025/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BOMBAS PARA SISTEMA DE SANEAMENTO E POÇOS, INCLUINDO CONJUNTOS SUBMERSÍVEIS, BOMBAS SUBMERSAS DE DIFERENTES POTÊNCIAS E QUADROS DE COMANDO AUTOMÁTICOS, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BOA VENTURA-PB.

Valor Homologado

R$ 44.698,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00025/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000022026

Publicação

20/01/2026

Assinatura

06/01/2026

Vigência

06/01/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Boa Ventura (Cód: 1)

CONTRATADO

Maria do Carmem Leite de Souza Comercio de Livros

CNPJ/CPF: 60.342.833/0001-62

OBJETO

Licitação - 00023/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - AQUISIÇÃO FUTURA DE LIVROS DIDÁTICOS E PARADIDÁTICOS PARA ATENDER O PROJETO DE RECOMPOSIÇÃO/AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E FINAIS DO MUNICÍPIO DE BOA VENTURA-PB

Valor Homologado

R$ 318.318,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00023/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001662025

Publicação

23/12/2025

Assinatura

10/12/2025

Vigência

10/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Boa Ventura (Cód: 1)

CONTRATADO

Igor Sousa Salviano

CNPJ/CPF: 52.976.600/0001-93

OBJETO

Licitação - 00017/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E MONTAGEM DE MÓVEIS PLANEJADOS CÂMARA DE VEREADORES DE BOA VENTURA, PB.

Valor Homologado

R$ 24.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00017/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000192025

Publicação

23/12/2025

Assinatura

09/12/2025

Vigência

09/01/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Boa Ventura (Cód: 1)

CONTRATADO

RAILSON DINIZ VIEIRA-ME

CNPJ/CPF: 27.188.180/0001-33

OBJETO

Licitação - 00025/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DE ROBERTO VANEIRÃO PARA APRESENTAÇÃO EM EVENTO PÚBLICO DA TRADICIONAL FESTIVIDADE DE RÉVEILLON, VALORIZANDO A CULTURA POPULAR E GARANTINDO O ENTRETENIMENTO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOA VENTURA-PB.

Valor Homologado

R$ 60.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00025/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001652025

Publicação

23/12/2025

Assinatura

10/12/2025

Vigência

10/03/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Boa Ventura (Cód: 1)

CONTRATADO

LAZARO ALAN BEZERRA DE LACERDA 09925997410

CNPJ/CPF: 43.344.598/0001-49

OBJETO

Licitação - 00024/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DE BELL E ALAN PARA APRESENTAÇÃO EM EVENTO PÚBLICO DA TRADICIONAL FESTIVIDADE DE RÉVEILLON, VALORIZANDO A CULTURA POPULAR E GARANTINDO O ENTRETENIMENTO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOA VENTURA-PB.

Valor Homologado

R$ 10.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00024/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001572025

Publicação

23/12/2025

Assinatura

03/12/2025

Vigência

03/03/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Boa Ventura (Cód: 1)

CONTRATADO

Vaggon Aceleradora Profissional Ltda

CNPJ/CPF: 42.434.195/0001-28

OBJETO

Licitação - 00002/2025 - Adesão a Ata de Registro de Preços (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE PLATAFORMA DE SOFTWARE DESTINADA AO GERENCIAMENTO INTEGRADO DOS PROCESSOS DE CONCESSÃO, CONTROLE E ACOMPANHAMENTO DAS BOLSAS DE ESTUDO DO PROEJA (PROGRAMA DE INCENTIVO À FORMAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS).

Valor Homologado

R$ 697.998,00

Modalidade

Adesão a Ata de Registro de Preços (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001682025

Publicação

19/12/2025

Assinatura

15/12/2025

Vigência

15/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Boa Ventura (Cód: 1)

CONTRATADO

D&s Autopecas E Servicos Ltda.

CNPJ/CPF: 54.458.877/0001-50

OBJETO

Licitação - 00016/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE BATERIAS, CÂMARAS DE AR, PNEUS NOVOS COM CERTIFICAÇÃO DO INMETRO, PRODUTOS DE MANUTENÇÃO VEICULAR E AFINS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VENTURA/PB.

Valor Homologado

R$ 303.547,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00016/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001512025

Publicação

12/12/2025

Assinatura

12/11/2025

Vigência

12/11/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Boa Ventura (Cód: 1)

CONTRATADO

Evok Importacao E Distribuicao Ltda

CNPJ/CPF: 44.116.889/0001-42

OBJETO

Licitação - 00016/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE BATERIAS, CÂMARAS DE AR, PNEUS NOVOS COM CERTIFICAÇÃO DO INMETRO, PRODUTOS DE MANUTENÇÃO VEICULAR E AFINS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VENTURA/PB.

Valor Homologado

R$ 123.815,60

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00016/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001382025

Publicação

12/12/2025

Assinatura

20/10/2025

Vigência

20/10/2026