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Contratos e Licitações

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VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Imaculada (Cód: 1)

CONTRATADO

Merak Solucoes Ltda

CNPJ/CPF: 50.608.535/0001-18

OBJETO

Licitação - 00001/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PERMANENTE TIPO GRADE ARADORA, PARA ATENDER OS AGRICULTORES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA. CONFORME CONVÊNIO Nº 940723/2023 (Ministério da Agricultura)

Valor Homologado

R$ 25.800,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000122026

Publicação

10/04/2026

Assinatura

09/03/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Imaculada (Cód: 1)

CONTRATADO

Franco Aldo Bezerra de Sousa - Sociedade Individual de Advocacia

CNPJ/CPF: 61.337.657/0001-33

OBJETO

Licitação - 00003/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA VISANDO O ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IMACULADA/PB

Valor Homologado

R$ 60.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00003/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000092026

Publicação

10/04/2026

Assinatura

23/02/2026

Vigência

23/02/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Imaculada (Cód: 1)

CONTRATADO

CONTRUTORA NOVO HORIZONTE

CNPJ/CPF: 44.401.525/0001-04

OBJETO

Licitação - 00002/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DA RUA SANTA RITA NA SEDE DO MUNICIPIO DE IMACULADA

Valor Homologado

R$ 109.891,25

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000082026

Publicação

10/04/2026

Assinatura

23/02/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Imaculada (Cód: 1)

CONTRATADO

W&a Combustivel Ltda

CNPJ/CPF: 62.446.238/0001-00

OBJETO

Licitação - 00014/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS A ATENDER A FROTA OFICIAL DE VEÍCULOS PRÓPRIA E/OU LOCADOS DA EDILIDADE E SUAS SECRETARIAS, INCLUSIVE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2026

Valor Homologado

R$ 871.311,74

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00014/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000142026

Publicação

20/03/2026

Assinatura

10/03/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Imaculada (Cód: 1)

CONTRATADO

W&a Combustivel Ltda

CNPJ/CPF: 62.446.238/0001-00

OBJETO

Licitação - 00014/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS A ATENDER A FROTA OFICIAL DE VEÍCULOS PRÓPRIA E/OU LOCADOS DA EDILIDADE E SUAS SECRETARIAS, INCLUSIVE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2026

Valor Homologado

R$ 1.698.009,40

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00014/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000132026

Publicação

20/03/2026

Assinatura

10/03/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Imaculada (Cód: 1)

CONTRATADO

L&J Transfer Ltda - ME

CNPJ/CPF: 07.046.164/0001-07

OBJETO

Licitação - 00002/2026 - Adesão a Ata de Registro de Preços (Lei Nº 14.133/2021) - ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IMACULADA PB

Valor Homologado

R$ 100.170,45

Modalidade

Adesão a Ata de Registro de Preços (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000112026

Publicação

04/03/2026

Assinatura

24/02/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Imaculada (Cód: 1)

CONTRATADO

Organiza Distribuidora Ltda

CNPJ/CPF: 58.697.352/0001-28

OBJETO

Licitação - 00001/2026 - Adesão a Ata de Registro de Preços (Lei Nº 14.133/2021) - ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE KITS ESCOLARES DESTINADOS AOS ALUNOS E PROFESSORES, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IMACULADA PB.

Valor Homologado

R$ 621.456,95

Modalidade

Adesão a Ata de Registro de Preços (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000102026

Publicação

04/03/2026

Assinatura

23/02/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Imaculada (Cód: 1)

CONTRATADO

Hc2 Solucoes em Gestao Publica Ltda

CNPJ/CPF: 44.608.136/0001-54

OBJETO

Licitação - 00001/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA AO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES, ABRANGENDO O GERENCIAMENTO E CONTROLE DOS GASTOS COM COMBUSTÍVEIS DOS VEÍCULOS PERTENCENTES E/OU LOCADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE IMACULADA/PB, COM ELABORAÇÃO E EMISSÃO DE RELATÓRIOS MENSAIS DETALHADOS, ALÉM DA GERAÇÃO E ENVIO DE ARQUIVOS ELETRÔNICOS COMPATÍVEIS COM O SISTEMA SAGRES CAPTURA

Valor Homologado

R$ 33.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000072026

Publicação

18/02/2026

Assinatura

09/02/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Imaculada (Cód: 1)

CONTRATADO

Marcelino Diniz Sociedade Individual de Advocacia

CNPJ/CPF: 49.448.641/0001-00

OBJETO

Licitação - 00002/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA CÍVEL E ADMINISTRATIVA AO MUNICÍPIO DE IMACULADA-PB

Valor Homologado

R$ 60.500,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000062026

Publicação

18/02/2026

Assinatura

02/02/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Imaculada (Cód: 1)

CONTRATADO

Vilson Lacerda Sociedade de Advogados

CNPJ/CPF: 53.170.469/0001-35

OBJETO

Licitação - 00001/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO PROFISSIONAL ESPECIALIZADO DE ASSESSORIA JURÍDICA VISANDO A DEFESA E O ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES JUDICIAIS E EXTRA JUDICIAIS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Valor Homologado

R$ 72.780,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000052026

Publicação

18/02/2026

Assinatura

02/01/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Imaculada (Cód: 1)

CONTRATADO

LIMA & AZEVEDO CONSULTORIA LTDA - ME

CNPJ/CPF: 27.498.437/0001-53

OBJETO

Licitação - 00001/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para Consultoria e Assessoria Administrativa em Licitações e Contratos, junto ao setor de contratações e Gabinete da Presidência da Câmara Municipal, visando o acompanhamento de processos licitatórios, treinamento de servidores, pareceres técnicos e demais atos inerentes às contratações da Câmara Municipal de Imaculada/PB.

Valor Homologado

R$ 36.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2026

Documento

CONTRATO Nº 000401012026

Publicação

11/02/2026

Assinatura

16/01/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Imaculada (Cód: 1)

CONTRATADO

LINDOALDO MEDEIROS MARQUES 00080327427

CNPJ/CPF: 19.550.718/0001-80

OBJETO

Licitação - 00003/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços em contabilidade, abrangendo a escrituração e envio/transmissão de todas as obrigações relacionadas ao eSocial (Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas), EFD-Reinf (Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais) e DCTFWeb. Inclui também a preparação de documentos e serviços de apoio administrativo para a Câmara Municipal de Imaculada PB.

Valor Homologado

R$ 28.800,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00003/2026

Documento

CONTRATO Nº 000403012026

Publicação

11/02/2026

Assinatura

16/01/2026

Vigência

31/12/2026